Nexo Causal e Resultado

Question 1

Em quais crimes há nexo causal?

Answer 1

Apenas nos que possuem resultado naturalístico, e regra os materiais e excepcionalmente os formais

Question 2

Qual teoria é adotada pelo CP a respeito do Nexo Causal?

Answer 2

Equivalência dos Antecedentes (conditio sine qua non)

Question 3

Crítica à teoria da equivalência dos Antecedentes (nexo causal)

Answer 3

Regressão ao infinito (regressus ad infinitum)

Question 4

Como resolver a crítica da teoria do infinito? (Nexo Causal)

Answer 4

Dolo e Culpa - causalidade subjetiva ou psíquica
Logo causador do resultado que não possui dolo e nem culpa, não deve ser responsabilizado

Question 5

Superveniência de causa independente

Answer 5

Só é adotada quando causa gera por si só o resultado, excluindo a imputação do agente, respondendo apenas pelos atos praticados até o momento.
Se causa não gera por si só o resultado, agente será responsabilizado. (Infecção Hospitalar, Parada Cardiorrespiratória, Erro médico) Volta a adotar teoria da equivalência

Question 6

Concausas relativamente independentes

Answer 6

Em regra o agente responderá pelo resultado. A exceção fica por conta da causa superveniente relativamente independente que produziu por si só o resultado

Question 7

Dentro da Imputação Objetiva (Claus Roxin), só haverá relação de causalidade, se presentes:

Answer 7

• Criação ou aumento de um risco
• Risco proibido pelo direito
• Risco foi realizado no resultado
• Âmbito de proteção da norma