Conduta

Question 1

Teoria Clássica, Causal, Naturalística, Mecanicista da Conduta

Answer 1

• Relação de causa e efeito. Afasta elementos psicológicos para explicar a conduta
• Conduta será composta pela ação e vontade, sem analisar dolo ou culpa
• Não leva em consideração a finalidade da conduta

Question 2

Teoria psicológica da culpabilidade

Answer 2

Culpabilidade é composta pela imputabilidade e pelo dolo (normativo- consciência da ilicitude inserida) ou culpa

Question 3

Teoria Neokantista da Conduta (teoria clássica se prova não diferenciar)

Answer 3

• Conduta deixa de ser ação e passa a ser um comportamento, englobando a omissão
• Culpabilidade passa a adotar teoria normativa ou psicológico - normativa, composta de imputabilidade, dolo ou culpa e exigibilidade de conduta diversa

Question 4

Teoria Finalista, Final da Conduta

Answer 4

• Conduta é comportamento voluntário dirigido a um fim (ilícito)
• Dolo e Culpa passam a integrar a conduta
• Dolo que era normativo passa a ser natural
• Teoria adotada pela culpabilidade é a teoria normativa pura (imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa e consciência da ilicitude)

Question 5

Elementos da conduta

Answer 5

• Comportamento Voluntário dirigido a um fim
• Exteriorização da Vontade

Question 6

Causas de exclusão da conduta (Involuntariedade)

Answer 6

• Caso Fortuito ou Força Maior
• Coação física irresistível
• Movimentos Reflexos
• Estado de Inconsciência completa

Question 7

Resultado Naturalístico e Jurídico (Normativo)

Answer 7

• Naturalístico - Modificação no mundo exterior em decorrência da conduta
• Jurídico - Lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal

Question 8

Elementos do Dolo

Answer 8

• Elemento Volitivo - Agente quer produção do resultado de forma direta (dolo direto) ou admite sua ocorrência (dolo eventual)
• Elemento Intelectivo ou Cognitivo - Conhecimento que determinado comportamento vai gerar determinado resultado

Question 9

Pode haver tentativa de crime culposo?

Answer 9

Não, a conduta do agente não é dirigida a um fim ilícito.
Exceção - Culpa Imprópria

Question 10

Elementos da Culpa

Answer 10

• Comportamento Humano Voluntário
• Violação do dever de cuidado objetivo
• Resultado Naturalístico involuntário
• Nexo entre a conduta e o resultado
• Tipicidade
• Previsibilidade Objetiva

Question 11

Culpa Indireta ou Mediata

Answer 11

Agente, a título de culpa, gera resultado naturalístico de forma indireta. Deve haver uma relação eficiente entre a conduta e o resultado provocado.

Question 12

Causas de Exclusão de Culpa

Answer 12

• Caso Fortuito ou Força Maior
• Princípio da Confiança
• Erro Profissional (técnicas falíveis da ciência)
• Risco Tolerado

Question 13

Elementos do crime Preterdoloso

Answer 13

• Conduta Dolosa
• Resultado Culposo mais grave
• Resultado agravador previsível
• Nexo entre a conduta e resultado
• Tipicidade