Negociações Mercosul e terceiros Flashcards
Mercosul X União Européia
As negociações para um acordo comercial foram iniciadas em 1995, com a assinatura de um Acordo Quadro.
Em 2004 o Comitê de Neociações Bilaterais interrompeu o processo por causa de dificuldades na negociação.
Em 2009 e 2010 foram mantidas negociações informais. Em maio de 2010, em reunião de cúpula realizada em Madri, foi decidia a retomada das negociações.
Após a retomada formal das negociações, realizou-se a XVII reunião do CNB em Buenos Aires em julho de 2010.
A ultima reunião do CNB ocorreu em Brasília em outubro de 2012.
Mercosul X SICA
Em 2004, foi lançada a ideia de se iniciarem negociações entre o Mercosul e o Sistema de Integração Centro-Americana (SICA).
Em 2008, foi organizada em Brasília a primeira reunião Mercosul-SICA para examinar a possibilidade de aproximação econômico-comercial entre os dois blocos.
Mercosul X Palestina
As negociações comerciais tiveram início com a assinatura do Acordo Quadro entre Mercosul e a OLP durante a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, em 2010.
Em outubro 2011 realizou-se, em Ramalá, a primeira reunião do Comitê de Negociações Mercosul-Palestina.
Em dezembro de 2011, na Cúpula do Mercosul em Montevidéu, o Acordo de Livre Comércio foi assinado.
Mercosul X Egito
Acordo de Livre Comércio assinado em 2010.
Mercosul X Israel
As negociações tiveram início em 2005, na Reunião de Chefes de Estado do Mercosul em Montevidéu, com a assinatura de um Acordo Quadro.
Em 2007 foi celebrado o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel. Está em vigor desde 2011.
Foi o primeiro acordo do gênero envolvendo o Mercosul e um parceiro extrarregional.
Mercosul X CCG
Conselho de Cooperação do Golfo, integrado por Arábia Saudita, Bareine, Catar, Emirados Árabes, Kuaite e Omã.
Foi assinado um Acordo Quadro de Cooperação Econômica em 2005, durante a I Cúpula América do Sul - Países Árabes (APSA) em Brasília. Esse acordo criou o Comitê Conjunto com vistas à conclusão de um ALC.
Mercosul X Caricom
Em 2005, foi realizada em Trinidad Tobago, reunião técnica Mercosul-Caricom para examinar a possibilidade de aproximação entre os dois blocos.
Mercosul X SACU
As negociações para um acordo comercial entre Mercosul e África do Sul iniciaram-se em 2000, com a assinatura de um Acordo Quadro.
Em 2003, o bloco africano foi reestruturado e as negociações foram ampliadas para incluir os demais países da SACU e passaram a ser entre blocos (Mercosul e SACU).
Em 2008, na Costa do Sauípe, o Mercosul assinou o Acordo de Comércio Preferencial (ACP), que foi assinado pela SACU em 2009.
Mercosul X Índia
As negociações para um acordo comercial iniciaram-se em 2003, com a assinatura de um Acordo Quadro, tendo em vista o estabelecimento de uma ALC.
Em 2004, duranta a visita de Lula à Índia, foi firmado o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-Índia. Seus anexos foram assinados em 2005.
O ACP entrou em vigor em 2009.
Mercosul X Marrocos
Em 2004, foi firmado um Acordo Quadro visando estabalecer uma ALC.
Decidiu-se negociar um Acordo de Comércio Preferencial e a primeira rodada de negociações foi realizada em Rabat, em 2008.
Mercosul X Chile
Em 1996, foi assinado o Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE-35), que tem como objetivos:
1) Formar uma área de livre comércio entre as partes
2) Promover o desenvolvimento da infra-estrutura física
3) Estimular os investimentos recíprocos
4) Fomentar a complementação e cooperação econômica, energética, científica e tecnológica
Mercosul X Bolívia
Em 1996, foi assinado o Acordo de Complementação Econômica nº 36 (ACE-36), que prevê o estabelecimento de uma área de livre comércio.
Após a assinatura do ACE-36, a bolívia passou à condição de Estado Associado ao Mercosul.
Mercosul X México
Em 2002, foi assinado o Acorco de Complementação Econômica nº 54 (ACE-54), que é um Acordo Quadro que visa a criação progressiva de um área de livre comércio.
No mesmo ano, foi assinado o ACE-55, que abrange o comércio do setor automotivo. Em 2006 o acordo passou por uma revisão na qual a liberalização do comércio de veículos pesados foi adiada, mas foi possível preservar a entrada em vigor do livre comércio para veículos leves a partir de 2007 (ponto de grande interesse para o Brasil)
Mercosul X Peru
Em 2005, foi assinado o ACE-58, visando a criação de um espaço ampliado com vista a facilitar a implantação de um livre comércio, que deverá ser atingido em 2019.
O Acordo entrou em vigor em 2006.
Em virtude do ACE-58, o Peru adquiriu a condição de Estado Associado ao Mercosul. Da mesma forma, os Estados Partes do Mercosul tornaram-se Estados Associados da Comunidade Andina de Nações (CAN)
Mercosul X Colôbia/Equador/Venezuela
Em 2004, foi assinado o ACE-59, que tem como um dos principais objetivos estabelecer uma zona de livre comércio (que deverá ser alcançada em 2018)
Esse acordo entrou em vigor em 2005.
