nacionalidade Flashcards
Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da América (EUA) e seja filha de pai americano e de mãe brasileira, que trabalhava, à época do parto, na embaixada brasileira nos EUA. Nesse caso, a criança somente será considerada brasileira nata se for registrada na repartição brasileira competente nos EUA.
errado,
o registro na repartição brasileira competente nos EUA NÃO é alternativa única. Simulando:
ESTANDO A SERVIÇO DO BRASIL:
Sequer precisaria fazer registro na repartição competente.
NÃO ESTANDO A SERVIÇO DO BRASIL:
Registrar em repartição competente nos EUA; ou ainda se vier a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.
certo, os cônjuges estão a serviço de um país cuja nacionalidade não possuem, o guri vai ser brasileiro
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço do Brasil ou de organização internacional.
errado, vai ser nato os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde qualquer deles esteja a serviço da RFB, ou organização internacional que o BR faça parte, pois dessa forma estaria tb a serviço do Br.
não se inclui a hipótese de serviço de organização internacional
Situação hipotética: Cláudio, brasileiro nato, por interesse exclusivamente pessoal, residiu em país estrangeiro, onde teve um filho com uma cidadã local. Assertiva: Nessa situação, segundo a CF, o filho de Cláudio poderá ser considerado brasileiro nato, ainda que não venha a residir no Brasil.
certo, basta registro do filho em repartição brasileira competente.
A Constituição Federal de 1988 define os cargos que são privativos de brasileiros natos e proíbe que legislação infraconstitucional estabeleça distinções entre brasileiros natos e naturalizados.
certo
A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente da República, na condição de chefe de Estado, com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que embasarem sua decisão.
errado, STF já decidiu que perda da nacionalidade só pode ocorrer por via judicial, nunca por ato administrativo do MJ ou do Presidente da República, ainda que constatado vício no processo de concessão da nacionalidade.
para reaquisição de nacionalidade perdida, apesar de lei 818/49 permitir a reaquisição por decreto do Chefe do Executivo, a doutrina majoritária entende que só é possível por ação rescisória e não por novo processo de naturalização
De acordo com o STF, uma vez concedida a naturalização pelo ministro de Estado da Justiça, a revisão desse ato somente pode ser feita mediante processo judicial, e não administrativamente.
certo, tá no estatuto dos estrangeiros - aquele que pretender naturalização deverá requerê-la ao Ministro da Justiça…
Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidade, readquiri-la mediante o atendimento dos requisitos necessários terá o status de brasileiro naturalizado.
errado, STF - a reaquisição da nacionalidade, por brasileiro nato, implica manter esse status e não o de naturalizado
O estrangeiro condenado por autoridades estrangeiras pela prática de crime político poderá ser extraditado do Brasil se houver reciprocidade do país solicitante.
errado
art. 5º, LII CF - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião
Ninguém pode ser extraditado Por crime POLÍTICO ou de OPINIÃO, não há extradição
A Constituição Federal determina que o brasileiro nato nunca será extraditado e que o brasileiro naturalizado somente será extraditado no caso de ter praticado crime comum antes da naturalização.
errado, a regra de não extradição aplica-se apenas ao brasileiro nato. O naturalizado pode ser extraditado por prática de crime comum antes da naturalização OU comprovado envolvimento em tráfico de drogas, praticado antes ou depois da naturalização
