Modos e níveis de regulação

Question 1

Modo de regulação burocrática

Answer 1

• De controlo ou normativa;
• Vertical e explícita, concretiza-se no exercício legítimo do poder;
• Prevê uma adequação dos comportamentos individuais;
• Tem como base o princípio da igualdade dos cidadãos perante o Estado
• Produção de medidas educativas numa lógica top down;
• As leis são definidas por uma autoridade superior.

Question 2

Modo de regulação mercantilllll

Answer 2

• Autónoma e sistémica;
• Natureza horizontal e difusa;
• Baseia-se em mecanismos de “ajustamento mútuo” através de jogos estratégicos de influência recíproca e do exercício da liberdade individual.
• É moldada por juízos de avaliação em função dos interesses individuais e de grupo.
• Financiamento direto às famílias e escolas definem os seus planos de estudos.

Question 3

O que são as estuturas formais?

Answer 3

São responsáveis pela produção de um ordenamento jurídico, pela provisão direta de recursos humanos e financeiros, e pelo exercício do controle.

Question 4

Nível de regulação transnacional

Answer 4

A produção e gestão das políticas educativas ocorrem no plano internacional
- Inclui fóruns de debate e congressos
- Conjunto de normas e discursos
- Conjunto de influências externas da política educativa que tem efeito em escalas nacionais.

Question 5

A regulação transnacional pode ser:

Answer 5

Explícita, com base em regras claramente formuladas; implícita e tácita, com base em regras entendidas pelos participantes numa atividade coletiva.

Question 6

A regulação transnacional tem o efeito de contaminação que:

Answer 6

Funciona como um vírus internacional, onde vão adotando as recomendações, transferência de conceitos, políticas e medidas, nos diferentes países, à escala mundial.

Question 7

Nível de regulação nacional

Answer 7

• Intervenção do Estado;
• Modo como as autoridades públicas exercem o controle e a influência sobre o sistema educativo
• São especificas dos respetivos processos históricos dos sistemas educativos nacionais.

Question 8

A regulação nacional tem o efeito de hibridismo que:

Answer 8

É a sobreposição de diferentes lógicas, discursos e práticas na definição e ação políticas.

Question 9

A regulação nacional tem dois tipos de regulações que são:

Answer 9

A regulação estatallll de tipo burocrático e administrativo que é a aliança com Estado, os professores, os alunos e as suas famílias, onde o Estado se organiza em torno de interesse público.
E a regulação corporativa de tipo profissional e pedagógico, onde a regulação mercantil exerce uma aliança com o Estado e as suas famílias.

Question 10

Regulação local

Answer 10

• Ocorre no interior dos estabelecimentos escolares ou de outras organizações do sistema educativo;
• Jogo de estratégias, negociações e acções de vários actores pelo qual as normas da regulação nacional são reajustadas localmente, muitas vezes, de modo não intencional.

Question 11

A regulação local tem o efeito mosaico que:

Answer 11

Medidas avulsas.
- Visível na existência de vários espaços de microrregulação local.
- Mostra a diversidade e desigualdade das necessidades educativas.