Elementos da organização administrativa portuguesa

Question 1

Pessoas coletivas públicas

Answer 1

Estado (governos, ministérios e serviços)

Institutos públicos (autonomia em relação à administração central)

Empresas públicas, na modalidade de entidades públicas empresariais (funcionam com regime jurídico especial);

Associações públicas

Autarquias locais e regiões autónomas (tem menor dependência do estado e maior autonomia na definição de funções políticas)

Question 2

Tipos de pessoas coletivas

Answer 2

Pessoas colectivas de população e território

Pessoas colectivas de tipo institucional

Pessoas colectivas de tipo associativo

Question 3

Administração pública

Answer 3

Função administrativa: é aquela desenvolve as actividades necessárias à satisfação das necessidades colectivas.

Problemáticas: É um instrumento do poder político não se submetendo aos mesmos princípios e lógicas de funcionamento das administrações privadas

Question 4

Administração pública e privada

Answer 4

Nos serviços públicos o objetivo é assegurar um trabalho de qualidade (eficácia), com o objetivo de satisfazer as necessidades coletivas. As regras de contratação são mais rigorosas através de um regime com provas e exames.

Nos serviços privados os custos de produção são reduzidos ao mínimo (eficiência), de forma a aumentarem o lucro e a maximização dos bens para a intervenção coletiva (podem contratar e despedir com mais flexibilidade).