Modelos de Administração Pública Flashcards

1
Q

Características do Modelo Patrimonialista

A
  1. Pessoalidade
  2. Hereditariedade
  3. Nepotismo
  4. Corrupção
  5. Irresponsabilidade
  6. Pouca/Nenhuma participação do cidadão
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2
Q

Características do Modelo Burocrático

A
  1. Legalidade
  2. Formalismo (limita os poderes do governante)
  3. Impessoalidade
  4. Meritocracia
  5. Concurso público
  6. Responsabilização
  7. Controle rígido dos processos (A priori)
  8. Combate à corrupção e nepotismo
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3
Q

Marco da Reforma Burocrática

A

Criação do DASP

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4
Q

Ano de criação do DASP

A

1938

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5
Q

Ano de início da Primeira Reforma Administrativa

A

1930

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6
Q

Ano de extinção do DASP

A

1966

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7
Q

Disfunções/falhas da Burocracia

A
  1. Falta de inovação
  2. Lentidão
  3. Dificulta o alcance de resultados
    4, Servidores vistos como cumpridores de normas
  4. Apego exagerado às normas
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8
Q

Quantas reformas administrativas já aconteceram no Brasil?

A

Duas

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9
Q

Plano do Governo JK

A

Plano de metas (50 anos em 5)

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10
Q

O que fez a Reforma de 67?

A

Tentativa de desburocratização

- Dec. lei 200/67 - Administração Indireta

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11
Q

Governabilidade X Governança

A

a) Governabilidade:
- Legitimidade para exercer o poder estatal
- Relaciona-se ao poder político
- Condição mínima para exercer o poder

b) Governança
- Capacidade de gestão
- Capacidade administrativa para formular e implementar políticas públicas de maneira eficaz/eficiente/efetiva

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12
Q

Características do Modelo Gerencial

A
  1. Descentralização
  2. Maior autonomia
  3. Controle A POSTERIORI
  4. Ênfase nos resultados
  5. Inovação/Flexibilidade
  6. Agilidade/Eficência/Simplicidade
  7. Liberdade de decisão
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13
Q

Processo Evolutivo da Nova Administração Pública (NAP)

A
  1. Gerencialismo puro
  2. Consumerismo
  3. Public Service Orientation (PSO)
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14
Q

O que é Estado Catalisador?

A

Aquele que publiciza e privativa

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15
Q

Qual o marco principal do Modelo Gerencial?

A

PDRAE

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16
Q

Atuação do DASP

A

1º Criação de órgãos formuladores de políticas públicas
2º Expansão de órgãos da Administração Direta
3º Expansão das atividades empresariais do Estado

17
Q

Objetivos do DASP

A
  1. Centralização e reorganização da Administração Pública Federal
  2. Definição da política de pessoal, de materiais e finanças (concursos públicos, licitações, etc.)
  3. Racionalização de métodos, processos e procedimentos.
18
Q

Características do Governo JK

A
  • Aumento da Intervenção do Estado
  • Descentralização do setor público - Adm. Indireta
  • Administração Paralela
19
Q

Objetivos da Comissão Amaral Peixoto (1963)

A

Coordenar estudos para uma reforma do modelo administrativo no Brasil

20
Q

Características do Decreto lei 200/67

A
  • Descentralização administrativa
  • Centralização política
  • Início da implementação do Modelo Gerencial
21
Q

Princípios fundamentais na reforma de 67 - os quais a Adm. deve obedecer

A
  1. Planejamento
  2. Coordenação
  3. Descentralização.
  4. Delegação de Competência/Autoridade
  5. Controle
22
Q

Objetivos do Programa Nacional de Desburocratização (1979)

A
  • Flexibilidade, simplificação e racionalização dos métodos
  • Tornar os órgãos públicos menos rígidos
  • Redirecionar a máquina pública para o atendimento das demandas dos cidadãos
23
Q

Resultados da CF/88

A
  1. Criação do Regime Jurídico Único (RJU)
  2. Modelo de Estado Desenvolvimentista
  3. Retomada dos ideais burocráticos
  4. Descentralização política
  5. Centralização administrativa
24
Q

Neoliberalismo (Collor - 1990)

A
  • Redução do estado
  • O processo de privatização foi acelerado
  • Buscou-se um forte ajuste fiscal
25
Q

Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) - 1964 a 1967

A

Plano econômico que buscava estabilizar a economia

26
Q

Reforma do Estado

A

Projeto amplo relacionado às várias áreas do governo e ao conjunto da sociedade brasileira.

27
Q

Reforma do Aparelho do Estado

A

Voltada para a eficiência da administração pública orientando-a para a cidadania

28
Q

Pilares da Reforma de 95

A
  1. Ajuste fiscal duradouro
  2. Reforma econômica pró-mercado
  3. Reforma da previdência social
  4. Inovação dos instrumentos de política social
  5. Reforma do aparelho de Estado
29
Q

Objetivos da Reforma de 95

A
  • Descentralização dos serviços sociais para estados e municípios
  • Delimitação mais precisa da área de atuação do Estado
  • Distinção entre: as atividades do núcleo estratégico e as atividades de serviços
  • Autonomia administrativa para as atividades executivas exclusivas do Estado
  • Aumento da accountability (transparência)
30
Q

Os 4 setores do Estado segundo o PDRAE

A
  1. Núcleo estratégico
  2. Atividades exclusivas
  3. Serviços não-exclusivos
  4. Produção de bens e serviços para o mercado