MISTO ET1, ET2, ET3, ET4 e ET5 Flashcards
As penas restritivas de direito incluem prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos?
I - prestação de serviços à comunidade;
II - interdição temporária de direitos;
O órgão federal de assistência ao índio poderá, no exercício do _______________, disciplinar o ingresso e trânsito de terceiros em áreas em que se constate a presença de índios isolados, bem como tomar as providências necessárias à proteção aos índios.
Poder da polícia
- Durante o processo de TITULAÇÃO, a defesa dos interesses dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nas questões surgidas em decorrência da titulação das suas terras, será
garantida pela(o):
INCRA
São instrumentos de implementação da
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais:
1) os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
2) a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
3) os fóruns regionais e locais;
4) o Plano Plurianual.
A implantação da Reforma Agrária em terras PARTICULARES será feita em caráter prioritário, quando se tratar de:
Zonas críticas ou de tensão social
Para fins de transmissão, a qualquer título, na forma do Art. 65 da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964, nenhum imóvel rural poderá
ser desmembrado ou dividido em área de tamanho inferior à do módulo calculado para o
imóvel ou da fração mínima de parcelamento fixado no § 1º deste artigo, prevalecendo a de
menor área. Portanto, para os Municípios das capitais dos Estados, a fração mínima de
parcelamento será o módulo corresponde à(a):
o módulo correpondente à exploração hortigranjeira das respectivas zonas típicas, para os Municípios das capitais dos Estados.
São ações e instrumentos de política agrícola:
I - planejamento agrícola;
II - pesquisa agrícola tecnológica;
III - assistência técnica e extensão rural;
IV - proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais;
V - defesa da agropecuária;
VI - informação agrícola;
VII - produção, comercialização, abastecimento e armazenagem;
VIII - associativismo e cooperativismo;
IX - formação profissional e educação rural;
X - investimentos públicos e privados;
XI - crédito rural;
XII - garantia da atividade agropecuária;
XIII - seguro agrícola;
XIV - tributação e incentivos fiscais;
XV - irrigação e drenagem;
XVI - habitação rural;
XVII - eletrificação rural;
XVIII - mecanização agrícola;
XIX - crédito fundiário
Os requisitos para a regularização fundiária
dos imóveis de até 4 (quatro) módulos fiscais serão averiguados por meio de:
Declaração de ocupante, sujeita a responsabilização nas esferas penal, administrativa e civil, dispensada a vistoria prévia.
V OU F
É FACULTADO ao Ministério do Desenvolvimento Agrário ou, se for o caso, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão determinar a realização de vistoria de fiscalização do imóvel rural.
verdadeiro
Finas e delicadas compostas de cristais de gelo. Qual é a nuvem?
Cirros
Nuvens brancas e fofas como bolas de algodão. Qual é a nuvem?
Cumulus
Nuvens cinzentas em forma de lençol, que cobrem o céu. Qual é a nuvem?
Stratus
O que caracteriza o El niño?
- durante o El Niño, a temperatura da superfície do mar aquece e os ventos alísios enfraquecem;
- a temperatura da superfície do mar aquece, não se resfria, e a precipitação na América do Sul aumenta, não diminui.
O que caracteriza o La niña?
- temperatura da superfície do mar esfria e os ventos alísios se fortalecem, não se aquecem e enfraquecem;
- precipitação na América do Sul diminui e na Austrália aumenta.
