Mesa Diretora X Presidência Flashcards
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) dirigir todos os serviços da Casa durante as sessões legislativas e nos seus
interregnos e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) conceder licença aos Deputados.
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) declarar a perda de mandato de Deputado.
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) encaminhar pedidos de informações ao Poder Executivo, apurando, de
ofício, a responsabilidade pelo não atendimento.
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) aplicar penalidades aos Deputados, nos limites da competência estabelecida
neste Regimento, e representar ao Plenário quando a imposição da pena for da competência
deste.
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) adotar medidas adequadas para a promoção e valorização do Poder
Legislativo e resguardo de seu conceito perante a opinião pública
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) promover ou adotar as providências necessárias para cumprimento de decisão judicial tomada em decorrência da alínea “g” do inciso I do art. 71 e seu § 4º, da Constituição do Estado, quando se tratar de atribuição de sua alçada ou da competência
legislativa da Assembleia
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) prover os cargos e funções dos serviços administrativos da Assembleia,
bem como conceder licença, aposentadoria e vantagens devidas aos servidores, colocá-los em
disponibilidade, aplicar-lhes penalidades ou demiti-los.
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) aprovar a proposta orçamentária da Assembleia e encaminhá-la ao Poder
Executivo
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) autorizar licitações, dispensá-las, quando autorizada por lei, homologar
seus resultados e aprovar o calendário de compras
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) determinar a autuação, tramitação e realizar o julgamento de
investigações preliminares, bem como a abertura, tramitação e julgamento de sindicâncias e
processos administrativos disciplinares, nos termos da Resolução nº 92, de 12 de dezembro
de 2017
Mesa
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) requisitar servidores da administração pública direta, indireta ou
fundacional para quaisquer de seus serviços.
Mesa
Em caso de matéria inadiável, poderá o Presidente, ou quem o estiver substituindo, decidir, ad referendum da Mesa, sobre assunto de competência desta. (C/E)
Certo
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) conceder a palavra aos Deputados;
Presidente
Compete à/ ao ____ (Mesa/ Presidente da Assembleia) nomear Comissão Especial, nos casos permitidos por este Regimento
Presidente
