Menor Aprendiz Flashcards
Tudo sobre menor aprendiz
Contrato especial que deve ser por escrito.Prazo determinado por até2 anos, salvo se for PCD.Maior de14 anose menor de24 anos, salvo se for PCD.Aprendiz inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional.Deve ter anotação na CTPS, matrícula e frequência na escola.FGTS:2%.Mínimo de5%e máximo de15%dos empregados da empresa devem ser aprendizes, salvo se for empresa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a educação profissional.Até10%dos aprendizes da empresa poderão ser destinados à formação técnico-profissional metódica em área de atividades desportivas.Duração do trabalho de até6hdiárias, sendo vedadas prorrogações e compensações.Se o aprendiz já tiver completado o ensino fundamental, a jornada poderá ser de8hdiárias.Extinção do contrato: no seu termo, ou antecipadamente nas hipóteses de:• Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo se for PCD• Falta disciplinar grave• Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo• A pedido do aprendiza) até 2 anos.. 14 … até 24..c)entre 14 e menor de 24e)duração 6 horas… só poderrá ser de 8 caso tenha terminado ensino fundamental.
