Alterações No Contrato De Trabalho

Question 1

Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e desde que não prejudicial ao empregado sob pena de nulidade da cláusula infringente

Answer 1

Correto

Question 2

Alterações no contrato de trabalho se classificam em subjetivas e objetivas. As subjetivas dizem respeito aos sujeitos do contrato e só pode haver alteração quanto ao empregador, sucessão trabalhista, e nunca ao empregado devido a pessoalidade característica do emprego.

Answer 2

Correto

Question 3

As alterações objetivas do contrato de trabalho podem ser agrupadas em qualitativas, quantitativas e circunstanciais

Answer 3

Correto. Ex.: alteração de função, duração do trabalho, salário, local de prestação de serviço

Question 4

Alterações lícitas:

Answer 4

Substituição temporária, readaptação e reversão (empregado deixa de ocupar cargo de confiança)

Question 5

Alterações de funções ilícitas:

Answer 5

Rebaixamento de função (hierarquia inferior e salário menor) com finalidade punitiva, retrocessao (retorno a cargo anterior sem caráter punitivo)