Equiparação Salarial Flashcards
1
Q
Diferença entre remuneração e salário
A
Remuneração = salário + gorjeta
Salário = fixo + comissões + gratificações legais
2
Q
Requisitos para equiparação salarial
A
Trabalho de igual valor,msm estabelimento, msm empregador, msm perfeição técnica, igual produtividade, tempo d serviço não superior a 4 anos, tempo na função não superior a 2 anos entre os empregados comparados.
Exceção: quadro de carreira ou plano de cargos e salários
3
Q
Quando não há equiparação cabe:
A
Danos morais qd discriminação por motivo de sexo, raça, etinia, origem ou idade
Multa 10x o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, dobro em caso de reincidência