Formas De Rescisao Do Contrato Flashcards

1
Q

Dispensa sem justa causa

A

Aviso + saldo do salário + 13 proporcional + férias vencidas e proporcionais +1/3, FGTS + 40% sobre o montante

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Q

Por justa causa

A

Somente saldo salarial + férias vencidas

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3
Q

Pedido de demissão

A

Saldo salarial + 13 proporcional + férias vencidas e proporcional + 1/3 . Não há direito ao FGTS nem seguro desemprego

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4
Q

Revisão indireta

A

Equivale ao sem justa causa

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Q

Culpa recíproca (decidiu na justiça)

A

Metade: aviso prévio, FGTS, multa rescisória e 13 proporcional.

Integralmente: saldo salarial, férias vencidas e proporcional C/ 1/3

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6
Q

Contrato a prazo

A

Saldo de salário, 13* proporcional, férias vencidas e proporcional + 1/3. Não há indenização compensatória de 50% dos dias restantes caso antes do término previsto, salvo cláusula asseguratoria de direito recíproco de rescisão

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7
Q

Recisão por acordo

A

Metade: aviso prévio, multa rescisória
Integral: demais verbas
80% do FGTS s/ sd

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