MAJORANTES/QUALIFICADORAS Flashcards
1
Q
Quais são os crimes para os quais o aumento de pena é de 1/6?
A
- Falsificação de títulos e outros papéis públicos
- Petrechos de falsificação
- Falsidade de selo ou sinal público
- Falsificação de documento público
- Denunciação caluniosa
2
Q
Quais são os crimes para os quais o aumento de pena é de 1/6 a 1/3?
A
- Falso testemunho ou perícia
- Corrupção ativa de testemunha, intérprete, tradutor, perito, …
3
Q
Quais são os crimes para os quais o aumento de pena é de 1/3?
A
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Exploração de prestígio
4
Q
Quais são os crimes para os quais o aumento de pena é de 1/3 até a metade?
A
- Inserção/alteração indevida no sistema informatizado
- Coação no curso do processo
5
Q
Quais são os crimes para os quais o aumento de pena é em sua metade?
A
Tráfico de influência
6
Q
Quais são os crimes para os quais o aumento de pena é em dobro?
A
Fraude processual
7
Q
Quais são os crimes para os quais a diminuição de pena é da metade?
A
Denunciação caluniosa
8
Q
Quais são os crimes para os quais a diminuição de pena é 1/3 até a sua metade?
A
Sonegação de contribuição previdenciária
9
Q
Quais são os crimes para os quais há qualificadoras?
A
- Excesso de exação
- Abando de função
- Advocacia administrativa
- Violação de sigilo profissional
- Resistência
- Usurpação da função pública
