Magistraturas da República

Question 1

Noção

Answer 1

As várias magistraturas tinham a função de governar, isto é, tinham o poder executivo.
A palavra latina magistratus pode dignificar tanto o cargo de governar (magistratura) como a pessoa que governa
(magistrado). Na terminologia romana, “magistrado” compreende todos os detentores de cargos políticos de
consulado para baixo.

Question 2

Tipos de magistraturas

Answer 2

-ordinárias;
- Extraordinárias

Question 3

Magistrados das Magistraturas Ordinárias

Answer 3

• Censores;
• Consules;
• Pretores
• Edis Curuis
• Questores;

Question 4

Magistrados das Magistraturas Ordinárias: Censores

Answer 4

tinham como função a administração dos bens públicos e organizavam
recenseamentos dos cidadãos para efeitos eleitorais, tributários e militares. Tutelavam, ainda, a
modalidade pública, a Censura;

Question 5

Magistrados das Magistraturas Ordinárias: Consules

Answer 5

foram os sucessores da figura do Rei, de certo modo. Tinham como funçõescomandar
o exército, convocar o Senado e as Assembleias Populares e administrar a justiça, embora sóo
tenham feito ordinariamente até 367 a.c., quando passou a administra-la extraordinariamente.

Question 6

Magistrados das Magistraturas Ordinárias: Pretores

Answer 6

tinham as mesmas atribuições dos Consules, mas com um estatuto inferior
e auxiliavam dependendo destes. A função que desempenharam a partir de 367 a.c., assumiu
uma enorme importância na administração da justiça. O pretor Urbano, criado nesse ano,
administrava a justiça entre os cidadãos romanos, enquanto o Pretor Peregrino, criado em 242
a.c. administrava a justiça entre peregrinos e entre cidadãos e peregrinos.

Question 7

Magistrados das Magistraturas Ordinárias: edis curis

Answer 7

Encarregados da preservação da cidade, tinham tarefas relativas
à limpeza pública, a regular o trânsito; administravam o abastecimento público de cereais;
organizavam espetáculos; fiscalizavam pesos e medidas;inspecionavam mercados de escravos e
animais, entre outros.

Question 8

Magistrados das Magistraturas Ordinárias: Questores

Answer 8

administravam a justiça criminal, cobravam multas e ocupavam o
Aerarium, isto é, o governo do tesouro estatal ou a da tesouraria estatal;

Question 9

Magistrados das Magistraturas Extraordinárias

Answer 9

Ditadores;
Tribunos da Plebe

Question 10

Magistrados das Magistraturas Extraordinárias: Ditadores

Answer 10

Era nomeado por períodos de 6 meses para fazer frente a situações de calamidade ou
de grave crise. Durante esse período, concentrava em si todos os poderes que exercia com toda a
independência e responsabilidade, não respondendo pelas suas ações;

Question 11

Poderes dos magistrados

Answer 11

Potestas
Imperium
Iurisdictio

Question 12

Poderes dos magistrados: Potestas

Answer 12

O poder de representação do povo romano, abrange todas as magistraturas;

Question 13

Poderes dos magistrados: Imperium

Answer 13

O poder de soberania que permitia dirigir o Estado, convocar o Senado, comandar o exército e administrar a justiça. Como tal, eram os cônsules, os pretores, o imperador e, extraordinariamente, o ditador que detinham este poder;

Question 14

Poderes dos magistrados: Iurisdictio

Answer 14

O poder de administração da justiça, exercido por 3 magistrados: o pretorque administrava a justiça nas causas/litígios entre os cidadãos (particulares); edis curis nas causas/litígios da administração da cidade; e os questores nas questões criminais.

Question 15

Limites dos Poderes dos Magistrados:

Answer 15

Temporalidade
Colegialidade
Prococatio ad populum
Pluralidade
Responsabilidade

Question 16

Limites dos Poderes dos Magistrados: Temporalidade

Answer 16

o magistrado exercia o cargo durante um ano, exceto os censores eleitos por 5 anos e o ditador que exerce funções durante 6 meses;

Question 17

Limites dos Poderes dos Magistrados: Colegialidade

Answer 17

Dentro de cada magistratura o poder era exercido por 2 magistrados (repartição), sendo que o magistrado podia vetar as decisões do outro para evitar tentações de poder;

Question 18

Limites dos Poderes dos Magistrados: Prococatio ad populum

Answer 18

Chamar/trazer até si-faculdade de qualquer cidadão de recorrer ao comitias (assembleias comerciais) para impugnar uma pena imposta por um magistrado.

Question 19

Limites dos Poderes dos Magistrados: Pluralidade

Answer 19

O governo de Roma está dividido em várias magistraturas, cada uma com uma função específica, prevenindo o abuso de poder;

Question 20

Limites dos Poderes dos Magistrados: Responsabilidade

Answer 20

Os magistrados respondem pelos atos praticados contrariamente à lei;