Fontes do Ius Civile Flashcards

1
Q

Fontes do Ius Civile

A

Fontes existendi
Fontes manifestandi
Fontes Cognoscendi

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Q

Fontes existendi

A

Os órgãos das entidades que criam as normas jurídicas: povo, comícios, concílios da plebe, Senado d Roma, imperador e jurisconsultos. Após a época clássica, o Imperador acaba por se tornar a únca fonte existendi;

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Q

Fontes manifestandi

A

os modos de formação das normas juríicas: o costume; a lei (lex, através dos comícios); os plebiscitos (através dos Tribunos da Plebe); o senatus consultos; o edictum (através dos magistrados); as constituições imperiais (leis feitas pelo próprio imperador) e a iuris prudentia (feita pelos jurisconsultos);

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Q

Fontes Cognoscendi

A

são os textos que contém as normas jurídicas, no direito romano é o Corpus Iuris Civilis.

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