Fontes do Ius Civile Flashcards
Fontes do Ius Civile
Fontes existendi
Fontes manifestandi
Fontes Cognoscendi
Fontes existendi
Os órgãos das entidades que criam as normas jurídicas: povo, comícios, concílios da plebe, Senado d Roma, imperador e jurisconsultos. Após a época clássica, o Imperador acaba por se tornar a únca fonte existendi;
Fontes manifestandi
os modos de formação das normas juríicas: o costume; a lei (lex, através dos comícios); os plebiscitos (através dos Tribunos da Plebe); o senatus consultos; o edictum (através dos magistrados); as constituições imperiais (leis feitas pelo próprio imperador) e a iuris prudentia (feita pelos jurisconsultos);
Fontes Cognoscendi
são os textos que contém as normas jurídicas, no direito romano é o Corpus Iuris Civilis.