Locação

Question 1

conceito

Answer 1

É o tipo de contrato por meio do qual uma das partes contratantes (locador) transfere para outra coisa móvel ou imóvel com a finalidade de uso, mediante pagamento de certa retribuição e restituição do bem locado após o fim do contrato.

Question 2

partes

Answer 2

Partes: Locador (ceder o uso da coisa) e locatário (usar a coisa).

Question 3

Objeto

Answer 3

Objeto: obrigação de dar e a FINALIDADE é permitir o uso (usar). Depois de certo tempo o locatário vai restituir a coisa locada. não existe definitividade.

Question 4

características

Answer 4

• Consensual – aquele que se considera celebrado quando as partes entram em acordo acerca de seus elementos essenciais que é o objeto e o aluguel.
• Bilateral (art. 566 e 569, CC) – gera direitos e obrigações para ambas as partes, e no 566 ele diz as obrigações do locador e no 569 as obrigações do locatário.
• Oneroso: vantagem para ambas as partes, o locador vai receber o aluguel e o locatário usando um bem que não é seu.
• Informal: Não precisa celebrar por escrito, mas você celebrando um contrato verbal há uma dificuldade de provar que o contrato existe. Existe uma exceção que é na locação para fins comerciais, tem de ser celebrado por escrito.
• Pessoal/Impessoal (art. 577, CC): Pessoal é aquele que não se transmite para outras pessoas, é intransmissível (locação por tempo indeterminado, o contrato tem fim quando uma das partes morrer), já o impessoal o contrato é transmissível no qual a locação é por tempo determinado ex: uma locação e uma das partes morrre aí passa para os filhos o direito de ficar nessa locação até o período acabar.
• Sucessividade (trato sucessivo): renovação periódica das obrigações