LGPD Flashcards

1
Q

A LGPD aplica-se apenas à União.

A

Errado. Também deve ser observada pelos estados, municípios e df.

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2
Q

Dado sensível

A

dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou aorganização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

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3
Q

Controlador

A

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as DECISÕES referentes ao tratamento de dados pessoais; (geralmente empresas ou poder público)

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4
Q

Anonimização

A

utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perdea possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

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5
Q

§ 5º O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular

A

CERTO

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6
Q

Operador

A

pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome docontrolador;

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7
Q

Encarregado

A

pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, ostitulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

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8
Q

Qual objetivo principal da LGPD

A

proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade da pessoa natural

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