6. Parcerias entre poder público e osc Flashcards
1
Q
Termo de colaboração
A
- Proposto pela adm pública
- Envolve transferência de recursos
2
Q
Termo de Fomento
A
- Proposto pela Organização da Sociedade Civil
- Envolve transferência de recursos
3
Q
Dirigente
A
gestor/ administrador da organização da sociedade civil.
4
Q
Gestor
A
Agente público responsável pela gestão da parceria. designado pelo administrador público.
5
Q
Acordo de cooperação
A
intrumento de formalização de parceria que não envolva transferência de recursos públicos.
6
Q
Chamamento público
A
Procedimento para selecionar a OSC que será firmada a parceria.
7
Q
Procedimento de Manifestação de Interesse Social
A
intrumento por meio do qual a OSC podem apresentar propostas
8
Q
É vedada a celebração de parcerias previstas nessa lei que tenham por objeto delegação das funções:
A
- de poder de polícia
- de regulação
- de fiscalização
- e de outras atividades exclusivas do Estado.
