Lei Tortura 9455

Question 1

Constranger alguem violência grave ameaça sofrimento físico ou mental

Answer 1

Obter informação, declaração ou confissão
Provocar ação omissão natureza dolosa
Discriminação racial ou religiosa

Question 2

Submeter alguem guarda poder autoridade violência grave ameaça sofrimento físico ou mental

Answer 2

Aplicar castigo medida preventiva

Question 3

Submeter pessoa em poder da autoridade violência grave ameaça sofrimento físico ou mental

Answer 3

Ato não previsto em lei ou não resultante medida legal

Question 4

Tortura impropria omissão

Answer 4

Detenção 1 a 4 anos

Question 5

Lesão grave ou gravíssima

Answer 5

Reclusão 4 a 10

Question 6

Tortura resultado Morte

Answer 6

Reclusão 8 a 16

Question 7

Aumento de 1/6 a 1/3

Answer 7

Deficiente
Idoso
Criança
Adolescência
Gestante
Ag. Público
Sequestro

Question 8

Efeito da condenação

Answer 8

Perda cargo emprego ou função
Interdição pelo dobro da pena

Question 9

A tortura e Inafiançável e insuscetível

Answer 9

Graça e anistia

Question 10

Regime inicial

Answer 10

Fechado

Question 11

Qual é o regime inicial da tortura por omissão de acordo com os tribunais

Answer 11

Semi aberto ou outro regime inicial

Question 12

Pena da tortura

Answer 12

Reclusão 2 a 8 anos