Lei 7716 Preconceito Raca E Cor

Question 1

Quais os crimes resultante de discriminação ou preconceito serão punidos

Answer 1

Raça, cor, religião, homofobia e transfobia ADO -STF

Question 2

Qua é pena para a injúria raça, cor e etnia

Answer 2

2 a 5 anos, se tiver concursos de pessoas 2 ou mais aumento até a metade

Question 3

Quais os verbo colocados nos Art 3 a 15 emprego, ensino e bar

Answer 3

Impedir ou obstar

Question 4

Quais são os efeito da condenação

Answer 4

Perda do cargo ou função pública e suspensão do funcionamento até 3 meses

Question 5

Os efeito dessa lei são automáticos

Answer 5

Não

Question 6

Quais são as penas por praticar, induzir ou incitar a discriminação raça, cor, etnia

Answer 6

Reclusão 3 anos e multa

Question 7

Propagar Cruz satânica ou cometer o crime na internet

Answer 7

Reclusão 2 a 5 anos e multa

Question 8

Cometer o crime em atividades esportiva

Answer 8

Reclusão 2 a 5 impedimento de frequentar local 3 anos

Question 9

Quem obstar impedir ou empregar violência contra manifestações ou prática religiosas

Answer 9

Reclusão 2 a 5 anos

Question 10

O juíz ouvindo o MP poderá

Answer 10

Apreensão dos exemplares
Cessação da transmissões
Interdição mensagens ou páginas

Efeito da condenação destruição material apreendido

Question 11

Quando os crimes forem cometido descontração, diversão ou recreação

Answer 11

Aumenta 1\3 até metade

Question 12

Os crimes práticas no 2-a e 20 pena aumentada 1/3 até metade quando praticado por

Answer 12

Funcionário público

Question 13

Em todos os atos processuais a vítima do racismo deve está acompanhada

Answer 13

Advogado ou defensor público