LEI No 9.433/1997 PNRH Flashcards
Precisa de outorga (SIM OU NÃO)
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural
Não
Precisa de outorga (SIM OU NÃO)
as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes
Não
Precisa de outorga (SIM OU NÃO)
as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.
Não
Precisa de outorga (SIM OU NÃO)
derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo
Sim
Precisa de outorga (SIM OU NÃO)
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo;
Sim
Precisa de outorga (SIM OU NÃO)
lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final;
Sim
Precisa de outorga (SIM OU NÃO)
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;
Sim
Precisa de outorga (SIM OU NÃO)
outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
Sim
A afirmativa é um(a) … da PNRH
a água é um bem de domínio público;
Fundamento
A afirmativa é um(a) … da PNRH
a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
Fundamento
A afirmativa é um(a) … da PNRH
em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
Fundamento
A afirmativa é um(a) … da PNRH
a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
Fundamento
A afirmativa é um(a) … da PNRH
a bacia hidrográfica e a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
Fundamento
A afirmativa é um(a) … da PNRH
a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Fundamento
A afirmativa é um(a) … da PNRH
assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
Objetivo
A afirmativa é um(a) … da PNRH
a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
Objetivo
A afirmativa é um(a) … da PNRH
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Objetivo
A afirmativa é um(a) … da PNRH
os Planos de Recursos Hídricos;
Instrumento
A afirmativa é um(a) … da PNRH
o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água,
Instrumento