Lei 11.105, 2005 - OGM

Question 1

toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas;

Answer 1

Organismo

Question 2

material genético que contém informações determinantes dos caracteres hereditários transmissíveis à descendência;

Answer 2

ácido desoxirribonucléico - ADN, ácido ribonucléico - ARN:

Question 3

atividade de produção e manipulação de moléculas de

ADN/ARN recombinante;

Answer 3

engenharia genética:

Question 4

OGM: organismo cujo material genético - ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética;

Answer 4

organismo geneticamente modificado - OGM:

Question 5

produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM;

Answer 5

derivado de OGM:

Question 6

célula-mãe responsável pela formação de gametas
presentes nas glândulas sexuais femininas e masculinas e suas descendentes diretas em
qualquer grau de ploidia;

Answer 6

célula germinal humana:

Question 7

processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada
em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética;

Answer 7

clonagem:

Question 8

clonagem com a finalidade de obtenção de um

indivíduo;

Answer 8

clonagem para fins reprodutivos:

Question 9

clonagem com a finalidade de produção de células-tronco

embrionárias para utilização terapêutica;

Answer 9

clonagem terapêutica:

Question 10

células de embrião que apresentam a capacidade de se

transformar em células de qualquer tecido de um organismo.

Answer 10

células-tronco embrionárias:

Question 11

Não se inclui na categoria de OGM o resultante de técnicas que impliquem a
introdução direta, num organismo,

Answer 11

de material hereditário, desde que não envolvam a utilização de
moléculas de ADN/ARN recombinante ou OGM, inclusive fecundação in vitro, conjugação,
transdução, transformação, indução poliplóide e qualquer outro processo natural.

Question 12

Não se inclui na categoria de derivado de OGM

Answer 12

a substância pura, quimicamente
definida, obtida por meio de processos biológicos e que não contenha OGM, proteína heteróloga
ou ADN recombinante.

Question 13

A lei de OGMs não se aplica, desde que não impliquem a utilização de OGM como receptor ou doador, quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas:

Answer 13

I - mutagênese;
II - formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal;
III - fusão celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser produzida mediante métodos tradicionais de cultivo;
IV - autoclonagem de organismos não-patogênicos que se processe de maneira natural.