Lei nº 1470/1995 - Uso e Ocupação do Solo de Niterói

Question 1

As diretrizes da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói garantem:

Answer 1

• Fluidez do tráfego no sistema viário respeitando hierarquia e priorizando o transporte público
• Qualidade ambiental e de vida da população com tratamento adequado de fontes poluidoras
• Simplificar as categorias e subcategorias de usos urbanos reduzindo as listas de atividades
• Mudanças de usos para garantir descentralização de atividades na Cidade
• Delegar instancias de descentralização

Question 2

Quais são as divisões territoriais do município de Niterói de acordo com o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do solo?

Answer 2

I - Macrozonas Ambientais;

II - Regiões e Sub-Regiões de Planejamento;

III - Frações Urbanas;

IV - Áreas de Especial Interesse;

V - Unidades de Conservação Ambiental.