LEI 8.666/93: Licitações

Question 1

EXECUÇÃO DIRETA

Answer 1

feita pelos órgãos e entidades na administração, pelos próprios meios

Question 2

EXECUÇÃO INDIRETA CONTRATA TERCEIROS SOB QUAIS REGIMES

Answer 2

• EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
• EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
• TAREFA
• EMPREITADA INTEGRAL

Question 3

EXCEÇÕES DO PRINCIPIO DE ISONOMIA

Answer 3

margem de preferencia

critério de desempate

Question 4

PROJETO BÁSICO

Answer 4

levanta/estudo financeiro, econômico, social e ambiental para saber o quanto vai gastar (VALOR E TEMPO ESTIMADO)
conter soluções técnicas globais e orçamento suficientemente DETALAHADAS, para minimizar reformulação

Question 5

PROJETO EXECUTIVO

Answer 5

elementos necessários e suficientes À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, de acordos as normas da abnt

Question 6

LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVEM SEGUIR A SENQUENCIA

Answer 6

1. PROJETO BÁSICO
2. PROJETO EXECUTIVO
3. EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS

Question 7

AS OBRAS E SERVIÇOS SOMENTE PODERÃO SER LICITADOS QUANDO

Answer 7

• houver projeto básico aprovado
• existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários
• houver previsão de recursos orçamentários
• produto estiver nas metas estabelecidas no PLANO PLURIANUAL

Question 8

É VEDADO INCLUIR NO OBJETO DA LICITAÇÃO

Answer 8

• A OBTENÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA SUA EXECUÇÃO
  (exceção - empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão nos termos da legislação específica)
• INCLUSÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE QUANTIDADES OU CUJOS QUANTITATIVOS NÃO CORRESPONDAM AS SUAS PREVISÕES REAIS DO PROJETO

Question 9

É VEDADA A REALIZAÇÃO DE LCITAÇÃO CUJO O BOJETO INCLUA BENS E SERVIÇOS SEM SIMILARIDADE OU MARCAS, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFÍCAÇÕES EXCLUSIVAS EXCETO

Answer 9

nos CASOS QUE FOR TECNICAMENTE JUSTIFICÁVEL ou quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório

Question 10

NÃO PODERÁ PARTICIPAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DA LICITAÇÃO OU DA EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO E DO FORNECIMENTO DE BENS A ELES NECESSÁRIOS

Answer 10

• AUTOR DO PROJETO, BÁSICO OU EXECUTIVO (PF OU PJ)
• servidor ou dirigente de órgão ou entidade CONTRATANTE OU RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO
• empresa, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo. ou qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto ou controlador responsável técnico

Question 11

É PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DO AUTOR DO PROEJTO OU DA EMPRESA NA LICITAÇÃO OU NA EXECUÇÃO COMO

Answer 11

consultor ou técnico nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento.
EXCLUSIVAMENTE a serviço da administração interessada

Question 12

REQUISITOSP PARA PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS

Answer 12

• Segurança
• funcionalidade e adequação ao interesse público
• economia na execução, conservação e operação
• possibilidade de emprego, de mão de obra, materiais, tecnologia e matérias primas existentes no local
• facilidade na execução, conservação e operação sem prejuízo da durabilidade da obra ou serviço
• IMPACTO AMBIENTAL
• adoção das normas técnicas de saúde e segurança do trabalho

Question 13

MODALIDADES DA LICITAÇÃO

Answer 13

• CONCORRENCIA
• TOMADA DE PREÇO
• CONVITE
• CONCURSO
• LEILÃO
• PREGÃO

Question 14

A LEI DE LICITAÇÕES NÃO PERMITE QUE

Answer 14

sejam combinadas modalidades
não se pode combinar características de 2 ou mais modalidades
E não pode ser criada novas modalidades

Question 15

TIPOS DE LICITAÇÃO

Answer 15

• MENOR PREÇO
• MELHOR TÉCNICA
• TÉCNICA E PREÇO
• MAIOR LANCE/ OFERTA

Question 16

MENOR PREÇO

Answer 16

• vence o licitante que apresentar o menor preço na proposta do edital ou convite
• nesse caso, a classificação se dá pela ordem crescente dos preços

Question 17

MELHOR TÉCNICA

Answer 17

• proposta escolhida baseada nos fatores de ordem técnica

- exclusivamente para SERVIÇOS DE NATUREZA predominantemente INTELECTUAL

Question 18

TÉCNICA E PREÇO

Answer 18

melhor proposta será a que obtiver melhor nota com base na media ponderada das propostas técnicas e preço

(contratação de bens/serviços de informática, adotar obrigatoriamente técnica e preço)

Question 19

MAIOR LANCE OU OFERTA

Answer 19

nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso
- classificação se dá pela ordem decrescente dos preços propostos

Question 20

CONCORRÊNCIA

Answer 20

QUALQUER PESSOA INTERESSADA independente do cadastro
TER REQUISITO MÍNIMO DE QUALIFICAÇÃO
destinada a contratação de obras, serviços e compra de maior vulto

Question 21

TOMADA DE PREÇOS

Answer 21

QUE JÁ ESTEJAM CADASTRADOS

ou realizar o cadastro com pelo menos 3 DIAS DE ANTECEDENCIA da data marcada para recebimento da proposta

Question 22

CONVITE

Answer 22

pessoas convidadas pela administração (cadastradas ou não)
interessados devidamente cadastrados e que demonstrem pelo menos 24 HORAS ANTES da data marcada para entrega das propostas