Lei de diretrizes e bases da educação Nacional (LDBN) Flashcards
Qual senador conseguiu dialogar com diferentes partidos políticos e conseguiu fazer, ao mesmo tempo, uma proposta concisa e dialogada para a LDBEN?
Darcy Ribeiro
O que era Darcy Ribeiro, antes de ser político?
era um grande professor humanista e, dessa forma, gozava de bom
prestígio na democracia brasileira da década de 1990.
os artigos da LDB são referentes aos processos de educação realizados em instituições escolares. (V/F)
Verdadeiro
Os processos educativos que
ocorrem fora desses espaços (instituições escolares) não são disciplinados pela LDB. (V/F)
Verdadeiro
Se a LDB não tem competência sobre esses espaços fora de m instituições escolares, quem teria?
o ECA
se aplica a eles, já que muitos educadores estão trabalhando com crianças e adolescentes
Onde se desenvolve os processos formativos que a educação abrange?
na vida familiar,
na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais
O artigo 2º coloca a educação como um dever do Estado e da família. (V/F)
Verdadeiro
- A Lei nº 9.394/1996, que trata dos
princípios e fins da educação nacional, estabelece que, no Brasil, a educação é Direito da família e dever do Estado.(V/F)
Falso
. Não é um direito da família, mas um dever.
O inciso XI diz respeito às práticas sociais que devem estar atreladas à educação escolar. É por isso
que algumas tendências pedagógicas, como a Pedagogia Histórico-Crítica, inclui o termo “prática social”:
justamente para ser uma teoria para ser usada na educação escolar. (V/F)
Verdadeiro
O inciso XII trata sobre a consideração da diversidade étnico-racial. O que ele justifica?
Aqui está a justificativa para o
trabalho sobre História da África.
O inciso XIII trata sobre a consideração da aprendizagem ao longo da vida, o que ele justifica?
Aqui está a justificativa
para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O inciso XIV trata sobre a consideração da diversidade no âmbito da identidade surda. Porque?
esse
público possui uma língua específica, com especificidades culturais singulares.
O artigo 4º traz a idade e a forma como é composta a educação básica. Que seria..?
educação infantil,
ensino fundamental e
ensino médio.
educação infantil gratuita às crianças de até_____ (1p) anos de idade;
5 (cinco)
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a
todos os níveis, etapas e modalidades, _______________ (1p) na rede regular de ensino;
preferencialmente
VI - oferta de ensino ______________ (2p), adequado às condições do educando;
noturno regular
estabelece no inciso X que a escola deve estar próxima da ____________ (1p)do estudante.
residência
O artigo 5º estabelece os deveres do poder público em diferentes esferas. Sobretudo, a questão do
recenseamento escolar e zela pela _____________ (3p)conjuntamente com as famílias.
frequência à escola
De acordo com o artigo 5º, § 1º, I da LDB, uma das
responsabilidades do poder público é recensear a cada dois anos a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e
adultos que a ele não tiveram acesso. (V/F)
Falso.
O recenseamento é todo ano. No texto oficial: “I - recensear anualmente
as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a
educação básica;”.
segundo a Lei 9.394/96: É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6
(seis) anos de idade. (V/F)
Falso
A matrícula, de acordo com o artigo 4º, é a partir de 4 anos de idade
O artigo 6º trata da obrigação da matrícula por parte da ______ (1p)
família
O artigo 7º estabelece as normas de funcionamento de instituições escolares ________(1p).
O artigo 7º-A estabelece os direitos do aluno com crenças __________ (1p)
I. privadas
II. religiosas.
O artigo 8º trata especificamente da colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e
Municípios. A função da União é redistributiva e supletiva. (V/F)
verdadeiro
O artigo 8º trata especificamente da colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e
Municípios. A função da União é________________ (2p)
redistributiva e supletiva.
De acordo com o Art. 8º da LDB/1996, a educação
brasileira está organizada em sistemas de ensino:
Sistema de ensino infantil, fundamental, médio e superior. (V/F)
Falso
Nesta alternativa estão descritas as etapas da educação e a composição da educação escolar, e não os sistemas de ensino, que são: Sistema de ensino municipais, estaduais e federal.
O artigo 8º trata especificamente da colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A função da União é ______________________ (2p)
redistributiva e supletiva.
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes
níveis e sistemas e exercendo função _______________ (3) em relação às
demais instâncias educacionais
normativa, redistributiva e supletiva
⮲União: Estabelecer o _______________ (3p): essa é a principal característica a que se deve ficar
atento. Além disso, deve garantir conteúdos mínimos para Estados e Municípios seguirem de
comum acordo.
Plano Nacional de Educação
⮲Estados: prioridade do ensino_________ (1p), mas podem atuar no ensino fundamental. Podem também
compor com os Municípios colaboração na oferta do ensino fundamental.
médio.
o Distrito Federal possui competência dos Estados e dos Municípios. (V/F)
Verdadeiro
Municípios: foco na educação infantil e com prioridade no ensino ____________ (1p) Realiza também
o transporte escolar dos alunos
fundamental.
Estabelecimentos de ensino: executar proposta pedagógica, ações contra bullying, notificar o
conselho escolar de faltas acima de____ (1p) e promover estratégias de prevenção ao uso de drogas.
30%
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 12, de seu título IV (Da
Organização da Educação Nacional) estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
Entre tais incumbências está a de ) estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz. (V/F)
Verdadeiro
⮲Docentes: elaborar e cumprir o plano de trabalho de acordo com a _________ (2p) da escola
proposta pedagógica
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (3x)
I - as instituições de ensino mantidas pela União;
II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação
Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes
categorias administrativas: (3x)
I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo
Poder Público;
II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de
direito privado;
III - comunitárias, na forma da lei.
(LEMBRANDO QUE:
1º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem
qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia
específicas.
§ 2º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem ser
certificadas como filantrópicas, na forma da lei. )
O que A Educação Básica compreende? (3x)
I. educação infantil,
II. ensino fundamental e
III.médio
Art. 21. A educação escolar compõe-se de: (2x)
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais,
ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na
idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre
que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. (V/F)
Verdadeiro
o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e
nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de_________por
cento do total de horas letivas para aprovação;
75%
O artigo 25 estabelece o cuidado que é necessário ter entre números de alunos em sala de aula,
porém não coloca nenhum quantitativo específico. (V/F)
Verdadeiro
Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio
devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte____________, exigida pelas características regionais
e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
diversificada
3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular __________ da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
(Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
obrigatório
§ 5º No currículo do ensino fundamental, a partir do ____________ ano, será ofertada a língua inglesa.
sexto
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até _________(2p), em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade
5 (cinco) anos
Onde sera oferecisa A educação infantil segundo o artigo 30? (2x)
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade
- A Lei de Diretrizes Básicas
(LDB) em seu Art. 29. trata a educação infantil, primeira etapa da educação básica, com
finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos Nos aspectos físico, psicológicos, urbanos e rurais (F/V)
Falso
Nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade.
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de__________ (1p) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão.
9 (nove)
1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em__________.
ciclos
2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino
fundamental o regime de progressão___________ (1p), sem prejuízo da avaliação do processo
de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
continuada
4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a ___________ (1p) utilizado como
complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
distância
Art. 33. O ensino religioso, de matrícula _________ (1p), é parte integrante da formação básica
do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.
facultativa
⮲Ensino Fundamental: atenção para os aspectos de duração de 9 anos, a opção de __________ e o
desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo.
ciclos
Em relação ao ensino fundamental
obrigatório, analise as seguintes assertivas:
I. É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.(V/F)
Falso.
No artigo 32 é opcional:”§ 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.”.
Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de______ (1p) anos
três
Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de
aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, em quais áreas do conhecimento?
I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas.
2º A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá ___________ (1p)
estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
obrigatoriamente
§ 4º Os currículos do ensino __________ (1p) incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e
poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o
espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas
de ensino.
médio
§ 6º A _________ (1p) estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que
serão referência nos processos nacionais de avaliação, a partir da Base Nacional Comum
Curricular.
União
7º Os currículos do ensino ___________ (1p) deverão considerar a formação integral do aluno, de
maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para
sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.
médio
O Art. 35 da LDBEN prevê que “o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos” terá determinadas finalidades:
- o aprimoramento do educando como pessoa humana; sua formação ética e seu desenvolvimento dentro de referenciais intelectual e crítico concebidos como padrões à sua melhor formação. (V/F)
Falso
O texto oficial é “III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do
pensamento crítico;” Não há o uso do termo “concebidos como padrões à sua melhor formação”
A sessão que trata sobre a educação profissional técnica de nível médio é
relativamente recente na LDB. Isso porque o assunto da educação profissional técnica dentro da
educação básica começou a ser discutido somente no final dos anos 1990 e começo dos anos 2000. (V/F)
Verdadeiro
e a educação profissional técnica de nível médio não está sozinha. Ela perpassa a educação básica pelo nível de ensino _________
médio
há todo um regramento para que os alunos que frequentam essa modalidade de ensino,(educação profissioal) para eles não sejam
prejudicados na sua formação no ensino médio, uma vez que essa etapa de ensino faz parte da
educação básica. (V/F)
Verdadeiro
Boa parte dos alunos que frequentam o ensino profissionalizante de nível médio tem idade menor ou
igual a______ (1p) anos, isso implica dizer que muitos deles obrigatoriamente têm que estar estudando na
escola da educação básica.
17
O primeiro artigo desta seção, o de número 36-A, estabelece que o estudante de ensino_________ (1P) terá uma formação geral, mesmo durante a sua profissionalização. Ou seja, o ensino médio, última etapa
da educação básica, ainda está valendo para aqueles alunos que optarem pelo ensino
profissionalizante.
médio
o estudante simplesmente pode apenas frequentar o ensino profissional de nível médio?
Não, pois isso seria um prejuízo a sua formação geral como educando. ( a habilitação profissional nos
estabelecimentos de ensino médio é facultativa ao aluno)
A habilitação profissional nos estabelecimentos de ensino médio é ___________ ao aluno.
facultativa
o aluno pode frequentar o ensino médio da educação ________ (1p) independente de ele frequentar ou não qualquer habilitação profissional. Note que nada obriga o aluno a frequentar o ensino médio
profissionalizante.
básica
