Lei 6938 Flashcards
Qual é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA instituído pela Política Nacional do meio ambiente?
CONAMA
O CONAMA é composto por: plenário, CIPAM, câmaras técnicas, grupos de trabalho e grupos de acessores
certo
O Conselho do CONAMA é presidido pelo Secretário Executivo do MMA
Errado, é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente
A Secretaria Executiva do CONAMA é presidida pelo Secretário Executivo do MMA
CERTO
O Sistema Nacional do Meio Ambiente é composto por: órgão superior, órgão consultivo e deliberativo, órgão central, órgão executor, órgãos seccionais e órgãos locais
Certo
O Conselho de Governo é órgão consultivo e deliberativo
Errado. Trata-se de órgão superior
O CONAMA é órgão consultivo e deliberativo que integra o SISNAMA
CERTO
O IBAMA é órgão central do SISNAMA
Errado, é órgão executor. O órgão central é a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República
As penalidades disciplinares ou compensatórias são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Certo
O incentivo à produção e instalação de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
Certo
A racionalização do uso do solo é um princípio da política nacional do meio ambiente
Certo
Educação ambiental a todos os níveis de ensino é um princípio norteador da política nacional do meio ambiente
certo
De quem é a competência para elaborar, aprovar e acompanhar a implementação da Agenda Nacional do Meio Ambiente?
Ao CONAMA. Será proposta aos órgãos e entidades do SISNAMA sob a forma de recomendação
É competência do CONAMA decidir por meio da Câmara Especial Recursal, em última instância, em grau de recurso, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA
Certo.
Qual órgão estabelece normas e padrões nacionais de controle à poluição causada por veículos automotores?
O CONAMA de forma PRIVATIVA
