Conceitos Iniciais Direito Ambiental Flashcards
Qual o nome do conceito? “conjunto de conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”
Conceito de meio ambiente definido pela lei 6938
Meio ambiente pode ser definido como conjunto de leis, influência se interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas
Certo. Conceito da Resolução 306/202 do CONAMA
O meio ambiente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração, previsto no artigo 225 da CF
Certo. É um direito difuso, de terceira geração. Não se consegue mensurar exatamente quantas pessoas atingidas por esse direito
Por ser um direito fundamental de importância, o Direito Ambiental busca identificar situações de instabilidade e criar regras para previnir e evitar qualquer desequilibrío, não sendo possível reparar um dano já causado
Errado. É também possível reparar
O meio ambiente pode ser dividido em 4 aspectos. Quais são eles?
Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho
Incumbe exclusivamente ao Estado a obrigação de defender e preservar o meio ambiente
Errado. Ao Estado e à coletividade
O meio ambiente artificial é aquele que resulta da transformação por meio da ação humana
correto
A CF define meio ambiente como: “conjunto de conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”
Errado, a CF não traz conceito de meio ambiente
O bem ambiental é caracterizado como bem difuso, ou transindividual
Certo. Os titulares desses bens são pessoas indeterminadas
De acordo com a CF são bens da União: floresta amazônica, a mata atlântica, serra do mar, pantal mato-grossense e a zona costeira
Errado- são patrimônios nacionais
Os biomas brasileiros não são considerados bens públicos, mas patrimônios nacionais, o que impede sua utilização pelos particulares.
Errado. É possível a utilização dos recursos naturais existentes naquelas áreas, desde que respeitadas as prescrições legais e o respeito à preservação ambiental
É um princípio da Política Nacional da Biodiversidade a diversidade biológica, que possui um valor extrínseco, merecendo respeito independentemente do seu valor para o homem
Errado. Possui valor instrínseco
As pessoas têm direito soberano de explorar sues prórpios recursos biológicos
Errado. São as nações
Qual é o tripé do desenvolvimento sustentável?
Crescimento Econômico- Preservação Ambiental- Equidade Social
O desenvolvimento sustentável deve nortear o desenvolvimento econômico
Certo
