Centralização e Descentralização Flashcards
Na descentralização por outorga transfere-se somente a execução do serviço
Errado. Na descentralização por outorga transfere-se a execução e a titularidade
Descentralização é quando a atividade é exercida diretamente pela própria pessoa jurídica (U, E, DF e M)
Errado, esse é o conceito de centralização
Qual o nome desse conceito? Mera distribuição interna de competências no âmbito da mesma pessoa jurídica criando órgãos
Desconcentração
Qual o nome desse conceito? A Administração ria entidades e distribui suas competências para outra pessoa
Descentralização
Desconcentração material é uma divisão por assunto, como por exemplo a criação de Ministérios
Correto
Descentralização política ocorre quando há distribuição de competência de uma para outra pessoa política
certo
Descentralização social é a que cria entidades paraestatais (OS e OSCIP)
certo
Fazem parte da Administração Pública Indireta autarquias, fundações, empresas públicas, consórcios públicos e sociedade de economia mista
errado.
A descentralização por delegação também pode ser chamada de descentralização por colaboração e se dá por meio de um ato ou contrato, transferindo apenas a execução
certo
A descentralização territorial ou geográfica é aquela que cria territórios
certo
É possível transferir a titularidade para entidades privadas
Errado!
A descentralização por outorga ocorre por meio de lei
certo
A descentralização por delegação pode ser feita por meio de lei
Certo. Entendimento de José dos Santos Carvalho Filho. Segundo ele existe a delegação legal (ou descentralização por outorga) e a delegação negocial ( que o restante da doutrina chama simplesmente de delegação.) Para esse autor, não existe nunca transferencia de titularidade, por isso não existiria descentralização por outorga.
Quando a União cria Ministérios está realizando o ato de descentralização
Errado. Desconcentração
A criação do IBAMA pode ser considerado um ato de desconcentração
Errado. Descentralização
