LEI 5966 Flashcards
Sinmetro
executar e formular a política nacional de metrologia, normalização industrial e certificação de qualidade de produtos industriais
* entidades públicas e privadas
* certificação da conformidade
* desenvolvimento sustentável da indústria nacional, promovendo a inovação e competitividade em níveis nacionais e internacionais
* indústria, comércio, governo e consumidor
SISTEMA NACIONAL // desempenha papel crucial
1973 - através da lei 5966
sinmetro (2)
programa brasileiro da qualidade e produtividade - PBQP (melhoria da qualidade dos produtos, comércio e serviços)
conmetro
órgão normativo criado no Ministério da Indústria e Comércio (economia)
CONSELHO NACIONAL
inmetro
órgão executivo central
INSTITUTO
Lei n. 9.933/1999
Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos finais e serviços, sujeitos a regulamentação técnica, devem estar em conformidade com os regulamentos técnicos pertinentes em vigor