GOVERNANÇA PUB. Flashcards
1
GOVERNANÇA diferente governabilidade
GOVERNANÇA
conceito 1
CAPACIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E GERENCIAL DE IMPLEMENTAR TRANSFORMAÇÕES
Visa o desenvolvimento - Banco Mundial
forma de gerir recursos do Estado
GOVERNANÇA
Decreto 9203/2017
Conj. de mecanismos (LEC) para aplicação das práticas (Avaliar, Direcionar e Monitorar) a atuação da gestão com vista a condução de políticas pub. e prestação de serviço com interesse na sociedade.
Capacidad de definir rumos e manter coerente o processo de seguir os rumos e corrigir desvios
Governança Pública
mecanismos
Liderança,
Estratégia e
Controle
Avaliar, Direcionar e Monitorar
Liderança, Estratégia e Controle
Mecanismos da Governança Pública
Liderança
conjunto de práticas que asseguram a existência da condições mínimas para o exercício da boa governança
1. integridade
2. competência
3. responsabildade
4. motivação
Alta Administração é responsavél por implementar e manter mecanismos
Mecanismos governança pública
Estratégia
gerir riscos, estabelecer estratégia, promover gestão estratégica, monitorar alcance dos resultados e monitorar desempenho da gestão
-
sempre orientado plos obj. do Estado
princípio do planejamento
Alta adminstração é responsável por implementar e manter mecanismos
Mecanismos governança pública
Controle
corrigir
-
promover a transparência (art 5 cf 88), garantir accountability, avaliar satisfação das partes interessadas (ABNT qualidade)
Alta administração é responsavel por implementar e manter mecanismos
Governança ≠ Gestão
Analogia condomínio
—
1. governança = direcionadora avaliar, dirigir e monitorar - estabelece a direção - estratégia - a ser tomada levando em conta interesses dos proprietários - síndico)
2. gestão = realizadora PEC - aacountability - planejar (implementar diretrizes) executar e controlar riscos
Avaliar
Avaliar as demandas da parte interessadas e estabelecer os prioritários // filtrar
com fundamentos e evidências
Direcionar
Direcionar a capacidade de realização da organização para a efetiva resolução dos problemas ou serviços filtrados
Objetivos, custo-benefício e estratégia
Monitoramento
Observar se está indo no rumo certo e se há correções a fazer
Quais dimensões da boa governança?
são 4
- Administração Publica (capacidade burocrática)
- Quadro legal (normas)
- participação e accountability
- informação e transparência
Formular, Avaliar e Implementar (instrumento)
GOVERNABILIDADE
Forma de conduzir politicamente.
Conseguir exercer poder político
**legitimidade perante ao povo// base não está no congresso
accountability
Para que serve essas instâncias?
Estruturas de governança
Trabalham em conjunto para garantir que a organização opere de maneira eficiente, ética e em conformidade com as leis
promovem transparência e responsabilidade e gestão eficiente
Quais são as instâncias da governança? (4)
-
externas
1.1. externas de apoio -
internas
2.1. internas de apoio
Instâncias externas?
Fora da estrutura
1.fiscalização
2.controle e
3.regulação
ex: Congresso Nacional, TCU, judiciário
| autonômas e independentes
apesar de não fazer parte da estrutura, tem influência
Externas de apoio
- avaliação,
- auditoria e
- monitoramento
ex: Auditorias independentes (práticas contábeis) e controle social
(garantir transparência, cumprimento de normas) - comunicação à instâncias superioes
Internas?
definir ou avaliar estratégia e as políticas internas, monitorar a conformidade (compatibilidade) e o desempenho e agir caso haja desvio
ex: conselhos de administração e alta administração
elo entre o principal e o agente
internas de apoio
Comunicação entre partes interessadas externo e interno à alta administração //
Auditoria interna que avalia o processo de governança e gestão de risco e controle interno
comitê, ouvidoria e comissões
Accountability
Alguém que está atuando em nome de outro, presta contas e pode ser responsabilizado
informação, justificativa e sanção
Accountability
- Prestação de Contas
(informação) - Responsabilização
(justificação) - Responsividade
(sanção)
Prestação de contas
Garante que a sociedade saiba o que está sendo feito com o agente público
informação
Responsabilização
Consequência sob o agente que prestou contas
justificação
Responsividade
Órgãos e agente públicos agem respondendo as escolhas, demandas e interesses da sociedade
sanção
Tipos de accountability
- Vertical
- Horizontal
- Societal
Accountability
VERTICAL
pressupõe ações entre desiguais
ex: voto (controle de baixo p cima)
controle burocrático (cima para baix
voto - eleitoral // secretário percebe um desvio
Accountability
HORIZONTAL
pressupõe relações entre iguais // checks and balances // mutua vigilância entre os poderes
Legislativo > Executivo > Judiciário
Accountability
SOCIETAL
Contemporânea
mecanismo de controle não eleitoral que emprega ferramentas institucionais e não institucionais (manifestações) // ações legais, denuncias
NÃO ELEITORAL // impeachment
Ações de associações de cidadãos, movimentos sociais e imprensas para expor falhas do governo e incluir novas questões na agenda pública
Princípios da governança
capacidade de resposta
Responder de forma eficiente e eficaz as necessidades das partes interessadas
Inclusão dos meios eletrônicos
Princípio da governança
integridade
Comportamento do agente público // normas éticas, princípios e valores para priorizar o interesse público sobre os interesses privados // adesão e alinhamento // agir conforme a norma, ex: comprar cerveja com licitação
Princípios da governança
confiabilidade
Capacidade das instituições de minimizar incertezas // ex: parar com jeitinho brasileiro
Princípios da governança
transparência
Permitir que a sociedade obtenha informações atualizadas sobre todo
Princípios da governança
prestação de contas e responsabilidade / accountability
Obrigação todas as pessoas assumir responsabilidade fiscal e informar o cumprimento // pessoas, entidades, empresas, corporações públicas
Princípios da Governança
CICTPM (relacionado decreto 9203/2017)
- Capacidade de resposta
- Integridade
- Confiabilidade
- Transparência
- Prestação de contas e responsabilidade
- Melhoria regulatória
Princípios da governança
melhoria regulatória
Desenvolvimento e avaliação de políticas públicas e atos normativos; processo transparente// ex: simplificação das leis
Princípios governança
Matias Pereira - ReCoTraPac
Relações Éticas
Permissões de ações// não nocividade social
Princípios Governança
Matias Pereira - ReCoTraPac
Conformidade
compatibilidade dos procedimentos com leis e regulamentos
compliance - conformidad com leis, regulamentos, políticas internas e padrões éticos
Princípios governança
Matias Pereira - ReCoTraPac
Transparência
Disponibilizar informações a partes interessadas, e não só aquelas impostas por leis
Princípios Governança
Matias Pereira - ReCoTraPac
Accountability
Justificativa das ações dos agentes de governança, assumindo consequências dos seus atos e omissoes
Alta Administração
- Implementação de forma sistêmica, estruturada, oportuna e documentada, subordinada ao interesse público;
- implementação da gestao de risco para execução da estratégia e alcance dos objetivos institucionais
- estabelecimento de controles internos proporcionais aos riscos, considerando causa, fonte, consequência e impactos observada a relação custo-beneficio
- utilização dos resultados da gestão de risco para melhoria do gerenciamento de risco, controle e governança
Sistema de gestão de riscos e controles internos
Comitê Interno
Competências
- auxiliar Alta ADM na implementação e manutenção de processos, estruturas e mecanismos
-
promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento dos resultados
2.1. soluções para melhoria de desempenho - promover e implementar medidas definidas pelo CIG
- Elaborar manifestação técnica
Publicarão atas e resoluções em sítios eletrônicos, exceto sigilo
Auditoria Interna
- realização de avaliação e consultoria de forma independente;
- adoção de abordagem baseada em riscos
- prevenção, detectação e investigação de fraudes por agente publicos ou privados na utilização de recursos públicos federais
Adicionar valor e melhorar as operações da oganização para atingir objetivo
