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GOVERNANÇA PUB. Flashcards

1

1
Q

GOVERNANÇA diferente governabilidade

GOVERNANÇA

conceito 1

A

CAPACIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E GERENCIAL DE IMPLEMENTAR TRANSFORMAÇÕES

Visa o desenvolvimento - Banco Mundial

forma de gerir recursos do Estado

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2
Q

GOVERNANÇA

Decreto 9203/2017

A

Conj. de mecanismos (LEC) para aplicação das práticas (Avaliar, Direcionar e Monitorar) a atuação da gestão com vista a condução de políticas pub. e prestação de serviço com interesse na sociedade.

Capacidad de definir rumos e manter coerente o processo de seguir os rumos e corrigir desvios

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3
Q

Governança Pública

mecanismos

A

Liderança,
Estratégia e
Controle

Avaliar, Direcionar e Monitorar

Liderança, Estratégia e Controle

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4
Q

Mecanismos da Governança Pública

Liderança

A

conjunto de práticas que asseguram a existência da condições mínimas para o exercício da boa governança
1. integridade
2. competência
3. responsabildade
4. motivação

Alta Administração é responsavél por implementar e manter mecanismos

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5
Q

Mecanismos governança pública

Estratégia

A

gerir riscos, estabelecer estratégia, promover gestão estratégica, monitorar alcance dos resultados e monitorar desempenho da gestão
-
sempre orientado plos obj. do Estado
princípio do planejamento

Alta adminstração é responsável por implementar e manter mecanismos

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6
Q

Mecanismos governança pública

Controle

A

corrigir
-
promover a transparência (art 5 cf 88), garantir accountability, avaliar satisfação das partes interessadas (ABNT qualidade)

Alta administração é responsavel por implementar e manter mecanismos

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7
Q

Governança ≠ Gestão

A

Analogia condomínio
—
1. governança = direcionadora avaliar, dirigir e monitorar - estabelece a direção - estratégia - a ser tomada levando em conta interesses dos proprietários - síndico)
2. gestão = realizadora PEC - aacountability - planejar (implementar diretrizes) executar e controlar riscos

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8
Q

Avaliar

A

Avaliar as demandas da parte interessadas e estabelecer os prioritários // filtrar

com fundamentos e evidências

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9
Q

Direcionar

A

Direcionar a capacidade de realização da organização para a efetiva resolução dos problemas ou serviços filtrados

Objetivos, custo-benefício e estratégia

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10
Q

Monitoramento

A

Observar se está indo no rumo certo e se há correções a fazer

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11
Q

Quais dimensões da boa governança?

são 4

A
  1. Administração Publica (capacidade burocrática)
  2. Quadro legal (normas)
  3. participação e accountability
  4. informação e transparência

Formular, Avaliar e Implementar (instrumento)

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12
Q

GOVERNABILIDADE

A

Forma de conduzir politicamente.
Conseguir exercer poder político

**legitimidade perante ao povo// base não está no congresso

accountability

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13
Q

Para que serve essas instâncias?

Estruturas de governança

A

Trabalham em conjunto para garantir que a organização opere de maneira eficiente, ética e em conformidade com as leis

promovem transparência e responsabilidade e gestão eficiente

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14
Q

Quais são as instâncias da governança? (4)

A
  1. externas
    1.1. externas de apoio
  2. internas
    2.1. internas de apoio
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15
Q

Instâncias externas?

Fora da estrutura

A

1.fiscalização
2.controle e
3.regulação

ex: Congresso Nacional, TCU, judiciário

| autonômas e independentes

apesar de não fazer parte da estrutura, tem influência

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16
Q

Externas de apoio

A
  1. avaliação,
  2. auditoria e
  3. monitoramento

ex: Auditorias independentes (práticas contábeis) e controle social

(garantir transparência, cumprimento de normas) - comunicação à instâncias superioes

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17
Q

Internas?

A

definir ou avaliar estratégia e as políticas internas, monitorar a conformidade (compatibilidade) e o desempenho e agir caso haja desvio

ex: conselhos de administração e alta administração

elo entre o principal e o agente

18
Q

internas de apoio

A

Comunicação entre partes interessadas externo e interno à alta administração //
Auditoria interna que avalia o processo de governança e gestão de risco e controle interno

comitê, ouvidoria e comissões

19
Q

Accountability

A

Alguém que está atuando em nome de outro, presta contas e pode ser responsabilizado

informação, justificativa e sanção

20
Q

Accountability

A
  1. Prestação de Contas
    (informação)
  2. Responsabilização
    (justificação)
  3. Responsividade
    (sanção)
21
Q

Prestação de contas

A

Garante que a sociedade saiba o que está sendo feito com o agente público

informação

22
Q

Responsabilização

A

Consequência sob o agente que prestou contas

justificação

23
Q

Responsividade

A

Órgãos e agente públicos agem respondendo as escolhas, demandas e interesses da sociedade

sanção

24
Q

Tipos de accountability

A
  1. Vertical
  2. Horizontal
  3. Societal
25
Q

Accountability
VERTICAL

A

pressupõe ações entre desiguais

ex: voto (controle de baixo p cima)
controle burocrático (cima para baix

voto - eleitoral // secretário percebe um desvio

26
Q

Accountability
HORIZONTAL

A

pressupõe relações entre iguais // checks and balances // mutua vigilância entre os poderes

Legislativo > Executivo > Judiciário

27
Q

Accountability
SOCIETAL

Contemporânea

A

mecanismo de controle não eleitoral que emprega ferramentas institucionais e não institucionais (manifestações) // ações legais, denuncias

NÃO ELEITORAL // impeachment

Ações de associações de cidadãos, movimentos sociais e imprensas para expor falhas do governo e incluir novas questões na agenda pública

28
Q

Princípios da governança
capacidade de resposta

A

Responder de forma eficiente e eficaz as necessidades das partes interessadas
Inclusão dos meios eletrônicos

29
Q

Princípio da governança
integridade

A

Comportamento do agente público // normas éticas, princípios e valores para priorizar o interesse público sobre os interesses privados // adesão e alinhamento // agir conforme a norma, ex: comprar cerveja com licitação

30
Q

Princípios da governança
confiabilidade

A

Capacidade das instituições de minimizar incertezas // ex: parar com jeitinho brasileiro

31
Q

Princípios da governança
transparência

A

Permitir que a sociedade obtenha informações atualizadas sobre todo

32
Q

Princípios da governança
prestação de contas e responsabilidade / accountability

A

Obrigação todas as pessoas assumir responsabilidade fiscal e informar o cumprimento // pessoas, entidades, empresas, corporações públicas

33
Q

Princípios da Governança

CICTPM (relacionado decreto 9203/2017)

A
  1. Capacidade de resposta
  2. Integridade
  3. Confiabilidade
  4. Transparência
  5. Prestação de contas e responsabilidade
  6. Melhoria regulatória
34
Q

Princípios da governança
melhoria regulatória

A

Desenvolvimento e avaliação de políticas públicas e atos normativos; processo transparente// ex: simplificação das leis

35
Q

Princípios governança
Matias Pereira - ReCoTraPac
Relações Éticas

A

Permissões de ações// não nocividade social

36
Q

Princípios Governança
Matias Pereira - ReCoTraPac
Conformidade

A

compatibilidade dos procedimentos com leis e regulamentos

compliance - conformidad com leis, regulamentos, políticas internas e padrões éticos

37
Q

Princípios governança
Matias Pereira - ReCoTraPac
Transparência

A

Disponibilizar informações a partes interessadas, e não só aquelas impostas por leis

38
Q

Princípios Governança
Matias Pereira - ReCoTraPac
Accountability

A

Justificativa das ações dos agentes de governança, assumindo consequências dos seus atos e omissoes

39
Q

Alta Administração

A
  1. Implementação de forma sistêmica, estruturada, oportuna e documentada, subordinada ao interesse público;
  2. implementação da gestao de risco para execução da estratégia e alcance dos objetivos institucionais
  3. estabelecimento de controles internos proporcionais aos riscos, considerando causa, fonte, consequência e impactos observada a relação custo-beneficio
  4. utilização dos resultados da gestão de risco para melhoria do gerenciamento de risco, controle e governança

Sistema de gestão de riscos e controles internos

40
Q

Comitê Interno

Competências

A
  1. auxiliar Alta ADM na implementação e manutenção de processos, estruturas e mecanismos
  2. promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento dos resultados
    2.1. soluções para melhoria de desempenho
  3. promover e implementar medidas definidas pelo CIG
  4. Elaborar manifestação técnica

Publicarão atas e resoluções em sítios eletrônicos, exceto sigilo

41
Q

Auditoria Interna

A
  1. realização de avaliação e consultoria de forma independente;
  2. adoção de abordagem baseada em riscos
  3. prevenção, detectação e investigação de fraudes por agente publicos ou privados na utilização de recursos públicos federais

Adicionar valor e melhorar as operações da oganização para atingir objetivo

42
Q
A

Inmetro (5 decks)

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