LEI 13.243/2016/0155

Question 1

As ICTs e os pesquisadores podem transpor, remanejar ou transferir recursos para viabilizar resultados de projetos de ciência, tecnologia e inovação.

Answer 1

CERTO

Question 2

A propriedade intelectual sobre os resultados obtidos em projetos com participação societária pública pertence à empresa.

Answer 2

CORRETO

Question 3

Fundos de participação e títulos financeiros não são considerados como instrumentos de estímulo à inovação nas empresas.

Answer 3

ERRADO

Question 4

ICTs não têm a opção de celebrar acordos de parceria para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico com instituições públicas e privadas

Answer 4

ERRADO

Question 5

A prestação de serviços técnicos especializados por ICTs não necessita de aprovação por parte do representante legal máximo da instituição.

Answer 5

ERRADO
FACULTADA a delegação a mais de uma autoridade, e VEDADA a subdelegação