DEC 4.887/2003/0023 Flashcards
1
Q
Se não houver impugnações ou se elas forem rejeitadas, o INCRA concluirá o trabalho de titulação da terra ocupada pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
A
CERTO
Se não houver impugnações ou se elas forem rejeitadas, o INCRA concluirá o trabalho de titulação da terra ocupada pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
CERTO