LEI 11.284/2006/0098

Question 1

Concessões para conservação e restauração florestal requerem licenciamento ambiental

Answer 1

ERRADO
SÃO DISPENSADAS

Question 2

Se a área explorada for superior a mil hectares, a pena para o crime de desmatamento, exploração econômica ou degradação de floresta aumentará um ano por milhar de hectare.

Answer 2

CERTO

Question 3

Cada unidade de manejo licitada terá um contrato de concessão exclusivo com um único concessionário

Answer 3

CERTO

Question 4

O PPAOF para concessão florestal exclui completamente as unidades de conservação de proteção integral e as terras indígenas.

Answer 4

ERRADO

Question 5

Não constitui crime a conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.

Answer 5

CERTO

Question 6

Os contratos de concessão exclusivos para exploração de serviços florestais têm um prazo mínimo de 5 anos e máximo de 20 anos.

Answer 6

CERTO

Question 7

As concessões florestais serão submetidas a auditorias independentes a cada três anos, com os custos sendo de responsabilidade do concessionário.

Answer 7

CERTO