Legislação de Transito Flashcards
Os assuntos estão em uma pasta.
Denominada CTB
Infrações de Transito; Penalidades e medidas administrativas.
no CTB CTB - Art. 277.
A remoção do veículo decorre, normalmente, de infrações de estacionamento irregular, ou ainda, da falta de combustível ou do reparo do veículo na via pública. Certo ou Errado?
Certo.
O transbordo (transferência de uma carga para outro veiculo) da carga com peso excedente é condição para que o veículo possa prosseguir viagem e será efetuado às expensas do proprietário do veículo, sem prejuízo da multa aplicável. Certo ou Errado?
Certo. Art. 275.
Condutor de veículo automotor que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste com etilômetro mesmo que não apresente conjunto de sinais de alteração da capacidade psicomotora? Certo?
Certo. Art. 277. O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.
O SNT dará prioridade: • defesa da vida; • preservação da saúde e; • do meio-ambiente.? Certo ou Errado?
Certo. Art. 1º, § 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Art. 268. O infrator será submetido a CURSO DE RECICLAGEM, na forma estabelecida pelo CONTRAN: II - Quando suspenso do direito de dirigir; III - quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial; V - A qualquer tempo, se for constatado que está colocando em risco a segurança do trânsito; VI - Em outras situações a serem definidas pelo CONTRAN. Correto?
Correto.
Deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 (doze) meses. Certo ou Errado?
Certo. Lei 14071/2020: Art. 267
A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. Correto?
Correto. Art. 281
A advertência por escrito é uma penalidade aplicada a infratores que têm um bom comportamento no trânsito ao longo de sua vida. Certo ou Errado?
Errado. “Art. 267. Deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 (doze) meses
Certificado de registro e licenciamento de (veículo CRLV)
o policial rodoviário federal deparou-se com uma situação em que o proprietário do veículo confiou a direção a um condutor com a CNH cassada. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte. O policial deverá recolher o CRLV.
o policial rodoviário federal deparou-se com uma situação em que o proprietário do veículo confiou a direção a um condutor com a CNH cassada. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte. Em caso de não apresentação de condutor habilitado, o policial, em regra, deverá providenciar o recolhimento do veículo? Certo ou Errado?
Certo.
Capitulo XIV da habilitação
Artigo 140
Quais os Requisitos para conduzir transporte escolar?
Requisitos p/ condução de transporte escolar: - 21 Anos; - Categoria D; - Não ter cometido mais de 01 infração gravíssima nos últimos 12 meses (alteração). - Curso especializado
Mais REQUISITOS PARA CONDUTORES.
Certidão negativa dos crime de roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada 05 anos. OBS: Conduzir escolares sem portar autorização: infração grave + apreensão do veículo ( penalidade revogada) OBS2: A legislação municipal pode fazer exigências para o transporte escolar AMBULÂNCIA e ESCOLAR = D e Curso específico de acordo com resolução do CONTRAN
INFORMAÇÕES GERAIS:
Deve ser registrado como veículo de passageiros Inspeção Semestral dos equipamentos obrigatórios e de segurança Equipamento registrador de velocidade inalterável (tacógrafo) Cintos de segurança em número igual à lotação Extremidade superior traseira do veículo: lanterna vermelha Extremidade superior dianteira: lanterna branca, amarela ou âmbar Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40cm de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas
Os condutores dos veículos destinados à condução de escolares devem ser habilitados, no mínimo, na categoria D, independentemente da lotação do veículo; é necessário também que tenham sido aprovados em curso especializado para o transporte de escolares, nos termos da regulamentação do CONTRAN. Certo ou Errado?
Certo.
Categoria E:
Combinações de veículos, cuja unidade acoplada tenha peso total de 6.000kg ou mais ou lotação total maior que 8 lugares (excluído o motorista). Combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada.
Cursos especializados serão destinados as quais condutores?
RESOLUÇÃO 484/14 “Art. 33. Os Cursos especializados serão destinados a condutores habilitados que pretendam conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos ou de emergência, de transporte de carga indivisível e motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) e de passageiros (motofrete
É necessário realizar curso especializado para a condução de veículos de transporte de carga indivisível?
Sim. é necessario.
A carteira nacional de habilitação de categoria B se aplica aos condutores de tratores de roda e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas? Certo ou Errado?
Certo. REGRA → Podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E → trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas. EXCEÇÃO →Podem ser conduzidos em via pública por condutor habilitado na categoria B. → O trator de roda (…) destinados a executar trabalhos agrícolas
falsificação X adulteração
Adulteração é quando o documento é verdadeiro porém as informações contidas são falsas ou adulteradas. Falsificação é quando o documento é falso, contendo informações verdadeiras ou não
O policial rodoviário federal, verificando todos os elementos de segurança que comprovam a autenticidade da cédula, constate adulteração no registro da data de validade do documento, ele deverá considerar o documento falso?
Não. O documento deve ser considerado adulterado.
Continuaçao…
Penalidades, medidas administrativas..
