Direito penal Flashcards
Quais os crimes culposos?
a) Imprudência: comportamento precipitado.
b) Negligência: falta de precaução.
c. ) Imperícia: falta de aptidão técnica para exercício, arte, ofício ou profissão.
DOLO EVENTUAL
x
CULPA CONSCIENTE O
D.V = O RESULTADO É PREVISÍVEL , MAS O AGENTE NÃO SE IMPORTA COM O RESULTADO.
C.C = AGENTE PREVÊ O RESULTADO , MAS CONFIA NAS SUAS HABILIDADES
Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo eventual?
Certo.
Quais os crimes nao admitem tentativa?
CCHUPÃO:
- CONTRAVENÇÕES PENAIS;
- CULPOSOS;
- HABITUAIS;
- OMISSIVOS PRÓPRIOS;
- UNISUBISISTENTES;
- PRETERDOLOSOS
o que sao descriminantes putativas?
As descriminantes putativas ocorrem nas hipóteses, em que o agente acredita estar amparado por uma causa legal de exclusão da antijuridicidade (descriminante) que não existe (putativa). Sendo assim, ele acredita estar amparado pelo estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito. Porém, não há tais situações no caso concreto
A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas responde como se tivesse praticado um delito culposo? Certo ou Errado?
Certo.
O que é Legitima Defesa?
art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude. Destarte, o fato típico praticado em legítima defesa é lícito. Não configura crime.
Atos preparatórios.
Em regra, os atos preparatórios não são puníveis no Direito Penal brasileiro, ex vi do art. 14, II, do CP, salvo quando configurarem, por si mesmos, infração penal
Compensação de culpas
X
Concorrência de culpas
Não se admite compensação de culpas no Direito Penal, por outro lado, admite-se concorrência de culpas
