Introdução ao Acidente de Trabalho

Question 1

Quais os elementos que devem estar presentes para que seja caracterizado o acidente de trabalho? (3)

Answer 1

1 - Em decorrência do exercício laboral (nexo causal).
2 - Ocorrência de lesão corporal ou funcional.
3 - Morte, redução ou perda (temporária ou permanente) da capacidade laboral.

Question 2

Quais as classes que são incluídas no conceito de acidente de trabalho? (3)

Answer 2

1 - Empregados de empresas.
2 - Empregados domésticos.
3 - Segurados especiais.

Question 3

Qual a lei que trata dos Acidentes de Trabalho?

Answer 3

Lei 8.213/91.

Question 4

Quais os tipos de Acidente de Trabalho e seus respectivos artigos? (3)

Answer 4

Lei 8.213/91:

• Art. 19: Acidente de trabalho típico.
• Art. 20: Moléstias ocupacionais.
• Art. 21: Acidente de trabalho atípico.

Question 5

O que é o acidente de trabalho típico?

Answer 5

Aquele que ocorre de forma diretamente relacionada com o exercício da atividade laboral.

Question 6

Quais são os tipos de moléstias ocupacionais? (2)

Answer 6

1 - Doença Profissional (Tecnopatia): Desencandeadas pelo trabalho peculiar (Silicose, Asbestose).

2 - Doença do Trabalho (Mesopatia): Desencandeadas pelas condições peculiares da realização do trabalho (Surdez por ruído).

Question 7

Como é determinada a data do acidente quando existe a ocorrência de uma moléstia ocupacional? (3)

Answer 7

Dentre os itens abaixo, o que ocorrer primeiro:

1 - Início da incapacidade laboral.
2 - Início do afastamento compulsório.
3 - Diagnóstico da doença.

Question 8

Quais os principais grupos de doenças que não são consideradas ocupacionais? (4)

Answer 8

1 - Degenerativa.
2 - Inerentes à grupos etários.
3 - Que não produzem incapacidade laboral.
4 - Endemias regionais (Salvo se em decorrência do contato direto determinado pela natureza do trabalho).

Question 9

O que é o acidente de trabalho por equiparação (Atípico)?

Answer 9

Aqueles que ocorrem por contribuição indireta da atividade laboral.

Question 10

Quais os principais acidentes de trabalho atípicos? (4)

Answer 10

1 - Acidentes sofridos no local e horário do trabalho, mas não em decorrência dele (agressão, incêndio, desabamentos).
2 - Contaminação acidental no exercício da atividade.
3 - Acidente fora do local ou horário de trabalho ao executar serviço autorizado pela empresa.
4 - Acidente sofrido no percusso residência - trabalho, ou contrário (Acidente de Trajeto).