Interpretação do Direito

Question 1

Raciocínio Jurídico

Answer 1

Raciocínio fundamentado em casos similares, a classificação muda a medida que é formulada, contemplando novas exigências da sociabilidade

Question 2

Realismo Jurídico

Answer 2

Entende o sistema judiciário como um fato, o direito é aquilo que os tribunais fazem e não aquilo que se espera que ele faça ou o que as fontes do direito indiquem que ele faça

Question 3

Como a hermenêutica contemporânea entende o raciocínio jurídico?

Answer 3

Ressalta que a tarefa do juíz é,partindo da norma, encontrar as corretas determinações entre o fato particular em questão.

Question 4

Interpretação Gramatical

Answer 4

Reprodução do sentido textual dos comandos normativos (sentido literal)

Question 5

Compreensão gramatical e técnica da interpretação

Answer 5

Primeiro há uma compreensão do discurso a partir da língua (gramatical). Posteriormente, há uma compreensão a partir da exposição do pensamento, procurando as intenções do autor (técnica)

Question 6

Interpretação Histórica

Answer 6

Interpretação do ordenamento jurídico com base em antecedentes históricos

Question 7

Interpretação Sistemática

Answer 7

Busca a relação de uma regra normativa com outros dispositivos que compõe o sistema jurídico

Question 8

Interpretação Evolutiva

Answer 8

Compreender o sentido com base nas circunstâncias atuais e nas mudanças sociais ocorridas

Question 9

Interpretação histórico-evolutiva (progressiva)

Answer 9

Tem o objetivo de adaptar o texto legal as novas condições sociais que não existiam no tempo de sua formação