Hermeneutica constitucional Flashcards
1
Q
Hermenêutica constitucional
A
Ciência que orienta a interpretação constitucional
2
Q
Backlash
A
Repercussão gerada na Jurisdição constitucional devido as interpretações, gerando possíveis reações políticas e ativismos judiciais
3
Q
Hard Cases (Casos difíceis)
A
Quando a norma que os regulamenta tem caráter aberto e abre margem a diferentes interpretações. Solução por meio dos princípios envolvidos no caso
4
Q
Derrotabilidade das regras (Defeasibility)
A
Inaplicabilidade da norma ao caso concreto, gerando alguma possível injustiça
