Internacional: Estb. Estável, etc. Flashcards

1
Q

Entreposto fiscal (24ºss CIEC) é o local onde são produzidos, transformados, armazenados, recebidos ou expedidos pelo depositário autorizado, no exercício da sua profissão, (1) em regime de (2).
A constituição deste depende de (3).

A
  1. produtos sujeitos a IECs
  2. suspensão
  3. autorização pelo diretor da alfândega
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2
Q

O entreposto aduaneiro é um regime aduaneiro especial que permite que os produtos (1) quando chegam ao destino final. O seu propósito é (2) e facilitar o comércio internacional.

A
  1. só paguem o imposto devido
  2. reduzir os custos
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3
Q

O estabelecimento estável é 88, 283

A
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