Impostos sobre o património: IMI, IMT, selo

Question 1

Os impostos sobre o património podem ser (1), se (2), ou (3), se forem relativos à posse e titularidade.

Answer 1

1. dinâmicos
2. transmissão
3. estáticos

Question 2

O IMI é um imposto patrimonial (1) e a sua tributação relativa a prédios urbanos resulta da ponderação dos seguintes fatores: valor base dos prédios, (2), afetação, (3), qualidade e conforto, vetustez.

Answer 2

1. estático
2. área (há quem diga que falta a altura)
3. localização

(ver artigos 38ºss CIMI)

Question 3

O IMT é um imposto patrimonial (1) cujo (2) resulta do valor do ato ou contrato pelo qual se dá a transmissão.

Answer 3

1. dinâmico
2. Valor Patrimonial Tributário

Question 4

O (1) incide sobre as transmissões gratuitas de bens móveis e imóveis.

Answer 4

1. Imposto de Selo