Impostos sobre o Consumo: classificações, IECs, IVA

Question 1

O IVA tem como objetivo aplicar aos bens e serviços um (1), independentemente do número de operações ocorridas no processo de produção e de distribuição anterior ao estado pré-tributação. Assim, incide sobre (2) e é calculado sobre o (3) à taxa a este aplicável (que pode ser (4)), após ter sido deduzido o montante do imposto que incidiu diretamente sobre (5).

Answer 1

1. imposto geral e proporcional
2. cada operação realizada
3. preço do bem/serviço
4. a taxa normal, intermédia, reduzida ou zero
5. o custo dos diversos elementos que constituem esse bem/serviço

Question 2

É sujeito passivo de IVA qualquer pessoa que (1). Estão excluídos, no entanto, o Estado e outras entidades a atuar com poderes públicos, exceto se (2).

Answer 2

1. exerça uma atividade económica, com qualquer fim ou resultado
2. as atividades em causa, sem pagar IVA, possam distorcer a concorrência

Question 3

A base tributável do IVA é constituída pela (1) de um bem tangível (neste conceito incluem-se (2)), na qualidade de proprietário. Fazem ainda parte dessa base tributável as (3) e as aquisições intracomunitárias de bens.

Answer 3

1. transmissão, a título oneroso, ou locação,
2. gás, calor, eletricidade, etc. (3º/2 CIVA)
3. prestações de serviços (4º/1 CIVA)

Question 4

Os Impostos Especiais de Consumo (IECs) são impostos (1), e a sua existência determina a exclusão do (2). Estão sujeitos a IECs em Portugal: impostos sobre o (3) e bebidas açucaradas, sobre produtos (4) e sobre o tabaco. Os Estados-Membros podem determinar alguns IECs, e são assumidamente políticos, procurando (5), quer no sentido de reduzir o consumo ou de gerir os recursos de forma mais eficiente, além de garantirem (6),

Answer 4

1. comunitários
2. IVA
3. álcool
4. petrolíferos e energéticos
5. alterar o comportamento do consumidor
6. uma bela receita fiscal

Question 5

No âmbito dos IECs, a Diretiva da UE define (1) como uma pessoa singular ou coletiva autorizada pelo Estado-Membro para produzir, transformar, deter, receber e expedir, num (2), produtos sujeitos ao IEC.

O (2) consiste em qualquer lugar onde sejam produzidas, transformadas (…) mercadorias sujeitas a IEC, pelo (1), no exercício da sua profissão, em (3) desse imposto.

Answer 5

1. depositário autorizado
2. entreposto fiscal
3. regime de suspensão

Question 6

As taxas aplicadas em sede de IECs podem depender do (1) do produto ou da sua (2) - ou pode ter ambos em conta.

Answer 6

1. valor do produto (ad valorem)
2. quantidade (taxa específica)

Question 7

O IVA é um imposto que incide materialmente sobre o valor acrescentado das transações efetuadas pelo contribuinte, ou seja, (1) (base tributável).

As taxas do IVA em Portugal Continental são a taxa normal, a taxa (2) e a taxa (3), existindo ainda o “IVA zero” em alguns produtos.

Os sujeitos nos quais o IVA incide pessoalmente são aqueles que exerçam (4), servindo como intermediários do imposto, que é pago pelos (5) e entregue posteriormente à Autoridade Tributária.

Answer 7

1. sendo calculado sobre o preço do bem/serviço, deduzido o montante do imposto que incidiu diretamente sobre o custo dos elementos constitutivos do preço
   (assim só se taxa mesmo o valor acrescentado e não se acumulava o imposto na cadeia de produção toda, prejudicando os produtos vs serviços, e os produtos com maiores cadeias transformativas)
2. intermédia
3. reduzida
4. qualquer atividade económica
5. consumidores