Impedimento e Suspeição Flashcards
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si
parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau. CERTO OU ERRADO?
ERRADO, “nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o TERCEIRO GRAU, inclusive”, conforme art. 253 do CPP
Se o juiz for credor ou devedor de qualquer das partes será impedido ou suspeito?
Será SUSPEITO!
Se o advogado constituído não comparecer a audiência e não justificar qual será a consequência?
§ 2º Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência.
Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo,
devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o
efeito do ato.
O juiz e quais membros da sua família (graus ou não) para ser declarado suspeito no caso de: “estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia”?
Atenção! Neste caso não serão quantificados os graus.
“Será considerado suspeito se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
“Se por ocasião do interrogatório o acusado indica seu defensor (advogado), o qual não traz por escrito o instrumento de mandato (procuração)” QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
Neste caso a constituição do advogado é válida e independerá de mandato, prevista no art. 266 do CPP:
A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
Em caso de ser cotista ou acionista de sociedade interessada no processo, o juiz deverá se declarar suspeito ou impedido?
Suspeito!
Magistrado é curador do autor. Impedido ou suspeito?
Suspeito
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
