ICMS Flashcards
1
Q
ICMS, detalhes:
A
- Tributo REAL, incide sobre coisas. (e não pessoas)
- Tributo INDIRETO, ônus transferido ao consumidor final.
- PODERÁ ser SELETIVO, em função de essencialidade da mercadoria ou serviço.
- PROPORCIONAL (não progressivo, alíquotas não variam com a BC)
- PLURIFÁSICO, incide sobre todas as etapas da circulação de mercadorias.
- DEVERÁ ser NÃO CUMULATIVO.
- Finalidade: FISCAL (puramente arrecadatório)
- não pode ser seletivo para produtos essenciais, somente para itens supérfluos.
- ICMS-Combustíveis: MONOFÁSICO.
2
Q
Energia ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES, derivados de PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS e MINERAIS
A
Somente podem ter incidência de 3 impostos:
ICMS
II
IE
3
Q
LEI KANDIR (LC 87/96) (ICMS)
A
Alterações ICMS
