Homicídio

Question 1

Qual o conceito de homicídio simples?

Answer 1

Matar alguém.

Question 2

O que caracteriza o homicídio privilegiado?

Answer 2

Quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima.

Question 3

Qual a diminuição da pena em caso de homicídio privilegiado?

Answer 3

Redução de 1/6 a 1/3.

Question 4

Qual o crime de uxoricídio?

Answer 4

É o mesmo que feminicídio.

Question 5

Quais são as qualificadoras do crime de homicídio?

Answer 5

Homicídio qualificado

§ 2ºSe o homicídio é cometido:

I- mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II- por motivo futil;

III- com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV- à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

V- para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Feminicídio (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

VI- contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

VII– contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)

VIII- (VETADO):

VIII- com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido: (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (Vigência)

Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos (Incluído pela Lei nº 14.344, de 2022) Vigência

IX- contra menor de 14 (quatorze) anos: (Incluído pela Lei nº 14.344, de 2022) Vigência Pena - reclusão, de doze a trinta anos.