HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO Flashcards
A partir de que momento na história o direito do trabalho pôde ser identificado?
A partir da segunda metade do séc. XVIII, na Revolução Industrial, com o trabalho assalariado e livre.
Em que contexto formou-se o direito do trabalho?
Em razão da mecanização do trabalho, com a Rev. Industrial, e a dispensa de qualificação profissional, o crescimento das cidades, a numerosa população, o direito do trabalho formou-se em um contexto de produção em massa, em que os trabalhadores não possuíam qualificações e trabalhavam jornadas extensas sob condições injustas, e perceberam que poderiam se unir para paralisar a produção e exigir melhores condições de trabalho.
Explique como era a relação de trabalho na antiguidade.
Na antiguidade o trabalhador era equiparado a uma coisa, era o trabalho escravo. Ainda assim, existiam alguns homens livres que arrendavam seus serviços.
Explique como era a relação de trabalho na idade média.
Durante a Idade Média os trabalhadores eram os servos, que viviam presos aos feudos de seus senhores, e por isso não eram livres. Trabalhavam nas terras em troca de proteção.
O que eram e como surgiram as corporações de ofício?
Ao final da Idade Média ocorreu o êxodo rural, e as pessoas foram concentrando-se em pequenas cidades. Lá, trabalhadores de mesma categoria se reuniam e trabalhavam sob regimes próprios. Com o tempo isso foi expandindo, e as corporações tornaram-se verdadeiros monopólios de produção, dirigidas por mestres e aprendizes.
Como a Revolução Industrial foi importante para o direito do trabalho?
A Revolução Industrial fez surgir o trabalho assalariado, e a partir desse momento os trabalhadores passaram a se organizar para discutir e, posteriormente, reivindicar melhores condições de trabalho, salário e diminuição das horas excessivas trabalhadas.
Defina a subordinação e difira-a de escravidão e servidão.
A subordinação é uma situação jurídica contratual, em que o empregador direciona o modo de realização da prestação de serviço. Enquanto isso, a escravidão e servidão geram um estado de ausência de liberdade do trabalhador.
No direito romano, com o aumento da população e complexidade das relações, como os contratos de trabalho passaram a ser regidos?
No direito romano, com o aumento da população e complexidade das relações, os contratos de trabalho passaram a ser regidos pela locação de coisas, locatio conductio, que se divide em locatio conductio rei (locação de coisas), locatio conductio operis faciendi (empreitada), e locatio conductio operarum (locação da energia de trabalho).
Quais foram os fatores que contribuíram para a construção do sistema industrial e, consequentemente, o direito do trabalho?
Fatores econômicos: a força de trabalho livre e a grande indústria; Fatores sociais: concentração proletária nos grandes centros industriais e uma nova identificação profissional; Fatores políticos: descoberta das ações coletivas pelos trabalhadores.
Que tipos de trabalhadores existiam durante a Idade Média?
Os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; os servos da gleba, semelhantes aos escravos, pois podiam ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; e os artesãos que trabalhavam por conta própria e vendiam seus produtos.
Explique a relevância da Constituição de Weimar (Alemanha) de 1919.
Foi um marco referente à constitucionalização do direito do trabalho que, dentre os direitos estabelecidos, disciplinava a participação dos trabalhadores nas empresas.
O que incentivou os trabalhadores a buscarem mais direitos nas relações de trabalho?
Havia muita injustiça e ausência de direitos para com os empregados, com horas de trabalho excessivas, e ocorriam inúmeros acidentes de trabalho. Como os empregados eram em grande quantidade e trabalhavam juntos, perceberam que tinham poder de paralisar a produção para fazer exigências.
Como e por que foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT)?
A OIT foi criada através do Tratado de Versalhes, com a finalidade de estudar o trabalho no mundo e criar normas e recomendações que visem proteger os trabalhadores internacionalmente.
Em que fases divide-se o histórico do direito do trabalho?
O histórico do direito do trabalho pode dividir-se entre: fase da formação, fase da intensificação, fase da consolidação e fase da autonomia.
O que foi a Carta Del Lavoro, de 1927?
Instituiu um sistema corporativista em que o objetivo era organizar toda a economia e a sociedade em torno do Estado, promovendo o interesse nacional, interferindo e regulando todos os aspectos das relações entre as pessoas. Criou um sistema sindical vinculado ao Estado e inspirou alguns sistemas políticos como o sistema sindical brasileiro.
Explique a fase de Intensificação.
Iniciou-se com o manifesto comunista de Marx e Engels e com a instauração da liberdade de associação após a Revolução Francesa, e a criação do Ministério do Trabalho.
Explique a fase da Formação.
Teve como marco inicial o “Peel’s Act”, um documento feito na Inglaterra no início do séc XIX, que continha leis de cunho humanitário com o objetivo de aplacar a violência da exploração industrial contra mulheres e crianças.
Explique a fase da Consolidação.
Teve como marco a Conferência de Berlim em 1890 que reconheceu vários direitos trabalhistas e a Encíclica Rerum Novarum, carta aberta a todos os bispos debatendo as condições das classes trabalhadoras.
Explique a fase da Autonomia.
Teve início em 1910 , quando a Constituição do México e da Alemanha foram o marco para a criação da OIT.
No Brasil, qual foi a primeira Constituição a reconhecer o direito do trabalho?
A Constituição de 1934 foi a primeira a conter, em seu texto, a garantia de direitos para trabalhadores, deixando claro o objetivo de promover a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos.
Em que medida a Carta del Lavoro influenciou a normatização do direito do trabalho no Brasil?
A Carta del Lavoro influenciou a criação do sistema sindical no Brasil.
Qual é o modelo adotado pelo Brasil na construção da normativa trabalhista?
O modelo adotado pelo Brasil na construção da normativa trabalhista é o modelo de proteção social, que se baseia em uma série de leis e regulamentações que visam proteger os direitos dos trabalhadores e garantir condições de trabalho justas e seguras.
Qual é a importância da CF/88 para os direitos sociais?
A CF prioriza o conceito do coletivo e social, em detrimento ao conceito individualista e privatista, garantindo o princípio da dignidade da pessoa humana.
Como o renascimento mudou a visão sobre o trabalho?
O renascimento trouxe mais valor ao trabalho, passando a ser visto como fonte de riqueza.
