História do Constitucionalismo brasileiro Flashcards
A Constituição Imperial de 1824 foi promulgada ou outorgada?
Outorgada
A Constituição Imperial de 1824 era rígida, semirrígida ou flexível?
Semirrígida.
Como a Constituição Imperial de 1824 classificava o Brasil quanto a sua forma de Estado?
Em Estado Unitário.
A Constituição Imperial de 1824 previu a divisão do Poder em quais formas?
Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
Qual texto constitucional brasileiro perdurou por mais tempo?
Constituição Imperial de 1824 (64 anos).
A Constituição Imperial de 1824 previu a possibilidade de controle de constitucionalidade por parte do Poder Judiciário?
Não.
Que Constituição transformou o Brasil em uma federação?
A de 1891.
A Constituição de 1891 foi promulgada ou outorgada?
Promulgada.
Qual foi a primeira constituição a trazer o habeas corpus como garantia individual?
A de 1891.
Como a Constituição de 1891 é classificada quanto a alteridade?
Rígida.
Que constituição marca uma transição de um estado liberal para um estado democrático social?
A de 1934.
Qual foi a influencia da Constituição de 1934?
A Constituição de Weimer.
Que Constituição inseriu o mandado de segurança no texto constitucional brasileiro?
A de 1934.
A Constituição de 1934 foi promulgada ou outorgada?
Promulgada.
A Constituição de 1937 foi promulgada ou outorgada?
Outorgada.
