História Flashcards
TRÊS DIVISÕES DO MUNDO PRÉ-COLONIAIS E A INTERIORIZAÇÃO DA METRÓPOLE
1- Dois tratados e uma Bula
2- Ano e motivo para fundação da Colônia de Sacramento
3- três eixos principais de expansão econômica para além de tordesilhas e suas respectivas atividades
1) Tratado de Alcáçovas-Toledo (1479) = geodésica horizontal na região do magreb
2) bula Inter cætera (1493) (Papa Alexandre VI) = 100 léguas a oeste de Cabo Verde
3) Tratado de Tordesilhas (** 1494 **) = expandido durante a União Ibérica (1580-1640)
Superar o Tratado de Tordesilhas, por quê?
Essencial para garantir acesso à prata, que, por sua vez, era essencial para a manutenção do comércio lusitano com a China. Portugal busca adquirir seda e porcelana chinesa.
Fundação de Colônia de Sacramento (1680):
O objetivo era aproximar Buenos Aires do Rio de Janeiro e da Bahia. Levando açúcar nordestino, tabaco baiano, cereais e manufaturados fluminenses para Buenos Aires (acesso a Prata) dado o momento de crise e concorrência.
Contexto de crise econômica: economia portuguesa dependente das reexportações de açúcar e de tabaco.
Concorrência externa: holandesas nas Antilhas / Desequilíbrio na balança comercial
Criação da Casa da Moeda de Salvador: melhorar o controle tributário na colônia / Incentivo ao bandeirantismo
Superação de tordesilha:
Roberto Simonsen: Teoria dos Ciclos Econômicos (pau-Brasil, Açúcar e Ouro) superada!
Contestação historiográfica da teoria dos ciclos: coexistência de culturas produtivas = Complementariedade, alternativas e formação de um mercado interno consumidor (João Fragoso e Manolo Florentino):
Extração das drogas do sertão (cacau, canela, castanha, cravo, pimenta etc.) no interior amazonense, durante os séculos XVI, XVII e XVIII + pecuária (responsável pela interiorização) + Economia do vestuário, dos transportes e da alimentação, forçando a progressiva integração do mercado interno por intermédio da via fluvial + O fumo, por último, contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento da economia do Recôncavo Baiano no decorrer do século XVIII + Eixos de expansão (meridional, setentrional e Centro-Oeste) deram-se de forma concomitante.
O pico da Neblina, o mais alto do Brasil segundo IBGE, foi descoberto somente na segunda metade do século XX.
Para a Coroa lusitana, o Tratado de Tordesilhas não poderia constituir barreira perene à interiorização da América portuguesa. Estimulou-se a ocupação territorial do atual Brasil mediante a consolidação de três eixos de expansão.
Norte: Jesuítas + Drogas do sertão + Forte do Presépio (1616)
Sul: Colônia de Sacramento + Sete Povos das Missões.
Oeste: Bandeirantes. = Entradas: promovidas pela iniciativa tanto pública quanto privada / Bandeiras: paulistas, em parceria com o poder público / Monções: expedições fluviais.
O descobrimento das Minas foi resultado de repetidas tentativas de sair da crise econômica do seiscentos, mas, também, da ação e dos interesses das elites estabelecidas na América portuguesa.
Com queda do preço do açúcar (invasões holandesas, concorrência antilhana posterior), Coroa incentiva grupos particulares a buscar ouro.
BANDEIRANTES
1) Ano da Proibições da escravidão indígena no BR
2) três tipos de bandeiras
3) fator geográfico para formação do bandeirante
4) disputas com os jesuítas, nome e ano do movimento
5) cinco objetivos principais
6) consequências
7) a construção do “mito” e 3+ historiadores responsáveis
PROIBIÇÃO (1595) - A MURALHA - RIO TIETÊ - MISSÕES JESUÍTICAS - BOTADA DOS PADRES PARA FORA (1639) - BANDEIRAS RELEVANTES - CONSEQUÊNCIAS (EXTENSÃO ALÉM TORDESILHAS - CAPITANIAS DE GOIÁS, MATO GROSSO E EXPANSÃO AO SUL DE LAGUNA)
A Coroa portuguesa proibiu a escravidão do índio pelo menos quatro vezes (1574, 1587, 1595 e 1596), o que faz do bandeirante um fora da lei. Os índios eram chamados de “negros da terra”. Bandeirantes é a denominação dada aos sertanistas do período colonial. Contribuíram, em grande parte, para a expansão territorial do Brasil além dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, ocupando o Centro Oeste e o Sul do Brasil. Eram compostos principalmente por Portugueses, mas também de galegos, castelhanos e cristãos novos (judeus convertidos)
Houve três tipos de bandeiras: as de tipo apresador, para a captura de índios (chamado, indistintamente, “o gentio”) para vender como escravos; as de tipo prospector, voltadas para a busca de pedras ou metais preciosos e as de sertanismo de contrato, para combater índios e negros (quilombos)
Objetivos = sobrevivência, apresamento, encontrar metais, dizimar quilombos, constituir cidades e afirmar as posses portuguesas (interiorização e demarcação de limites de certo modo)
Origem das bandeiras = São Paulo (São Vicente), local de geografia acidentada, conforme relatado pela obra “A muralha” que dificulta seu desenvolvimento econômico.
No início da colonização, os interesses de Portugal se concentravam no litoral ou próximo dele, uma vez que nele estavam localizados o extrativismo do pau-brasil e o plantio da cana-de-açúcar. O fator geográfico, portanto, foi um dos que mais desmotivaram a penetração dos colonizadores: a Serra do Mar, que era uma “grande muralha”, recoberta por densas matas, dificultava a penetração.
São Paulo, separada do litoral pela muralha da Serra do Mar, voltava-se para o sertão, cuja penetração era facilitada pela presença do Rio Tietê e de seus afluentes, que comunicavam os paulistas com o interior. Além disso, apesar de afastada dos principais centros mercantis, sua população crescera muito porque boa parte dos habitantes de São Vicente havia migrado para São Paulo quando os canaviais plantados no litoral por Martim Afonso de Sousa entraram em decadência, na segunda metade do século XVI, arruinando fazendeiros. Autosuficiência, distância, inacessibilidade, mobilidade e independência de espírito tornavam-nos refratários ao controle régio”
Os acampamentos organizados pelos jesuítas no interior do continente foram, para os paulistas, a solução para seus problemas: reuniam milhares de índios adestrados na agricultura e nos trabalhos manuais.
Inventava-se uma série de termos para descrever o índio escravizado e distancia-lo da tipificação penal: encomienda, serviços forros, serviços administrativos, administrados. Faziam o casamento do índio cativo com uma índia livre para que os filhos nascessem cativos.
Das 63 missões jesuíticas no Sul do país, 23 sobreviveram e 40 foram massacradas para obtenção de índios para escravização pelos bandeirantes.
1639 = Botada dos padres para fora foi o movimento dos paulistas para expulsar os padres da Sociedade de Jesus do Colégio de São Paulo (jesuítas), no que foram imitados pelo povo do Rio de Janeiro, porque os padres queriam forçar o cumprimento de bulas recentes do papa Urbano VIII sobre a liberdade dos índios.
A causa era a condenação do cativeiro dos índios, obtida de novo em Roma pelo Padre Francisco Diaz Taño. Este padre chegara ao Rio de Janeiro em abril de 1640 na qualidade de «procurador dos índios e missionários do Paraguai e Tucumã». Por consequência da botada dos padres, Amador Bueno é aclamado rei de São Paulo, título que não aceita.
Para o historiador Darcy Ribeiro, os bandeirantes apresentavam um panorama racial diverso, afirmando que a miscigenação com os índios era a regra na sociedade da época, inclusive entre a elite, considerados “homens bons”.
No século XVII, o controle holandês sobre os mercados africanos, no período da ocupação do Nordeste pelos holandeses, interrompeu o tráfico negreiro (Os holandeses ocuparam as colônias portuguesas na África, exatamente para trazerem mais escravos para o Brasil). Os colonos voltaram-se para a escravização do índio para os trabalhos antes realizados pelos africanos (o Nordeste estava ocupado pelos holandeses e somente após Nassau negociar com os produtores foi possível o retorno agrícola). Com a procura houve elevação nos preços do escravo índio, chamado o “negro da terra”, que custava cinco vezes menos do que os africanos. (O preço equivalente de um escravo na África até 1850 era de um saco de café e era vendido no Brasil por 40 sacos de café).
FORMAÇÃO TERRITORIAL DO CENTRO OESTE
Sua ocupação adveio de plano colonial, assim como o Norte e o Sul / foi feita, principalmente, pelos miseráveis Bandeiras Vicentinas (São Vicente) em busca do apresamento de índios e metais preciosos / observação: Sertanismo de contrato: ex-bandeirantes eram contratados para caçar escravos fugidos
CONSEQUÊNCIAS
Os mais famosos bandeirantes nasceram no que é hoje o estado de São Paulo. Foram em parte responsáveis pela conquista do interior e extensão dos limites de fronteira do Brasil para além do limite do Tratado de Tordesilhas, acordo firmado entre Portugal e Espanha com a intenção de dividir a posse das terras do Novo Mundo. Com isso todo o Centro Oeste passou a pertencer ao Brasil, sendo criadas, ** em 1748, as capitanias de Goiás e de Mato Grosso, e o Brasil foi expandido, também para o sul de Laguna **
Foi com termos tupis que os bandeirantes nomearam os vários lugares por onde passaram, originando muitos dos atuais topônimos brasileiros, como Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba, Taubaté, Guaratinguetá, Mogi das Cruzes, São Luiz do Paraitinga, Tatuapé, etc
A Guerra dos Emboabas foi um confronto travado de 1707 a 1709 pelo direito de exploração das recém-descobertas jazidas de ouro na região do atual estado de Minas Gerais, no Brasil. O conflito contrapôs os desbravadores vicentinos e os forasteiros que vieram depois da descoberta das minas. O primeiro grupo, formado pelos bandeirantes paulistas, havia descoberto a região das minas e, por esta razão, reclamava a exclusividade de explorá-las. Já o grupo heterogêneo composto de portugueses provenientes da Europa e migrantes das demais partes do Brasil, sobretudo da costa leste nordestina, liderado por Manuel Nunes Viana, era pejorativamente apelidado de “emboabas” pelos paulista
BANDEIRAS X OURO
As bandeiras de prospecção nasceram na metade final do século XVII. Na década de 1690, foi descoberto ouro nas Serras Gerais, o chamado Sertão do Cuieté, hoje o estado brasileiro de Minas Gerais. A interiorização do povoamento deu origem às capitanias de Minas Gerais (separada da Capitania de São Paulo ainda na década de 1720), Mato Grosso e Goiás. Os principais bandeirantes de prospecção foram Fernão Dias Pais, Antônio Rodrigues Arzão, Pascoal Moreira Cabral e Bartolomeu Bueno da Silva.
A CRIAÇÃO DO MITO
No inicio do século XX foi criada uma identidade que refletisse a ascensão do estado de São Paulo, dando inicio a mitificação do bandeirante pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A a figura do bandeirante foi reconstruída sob uma ótica positiva no final do século XIX e sobretudo nas décadas de 1920 e de 1930, como meio encontrado pela elite paulista de afirmar seu poder em um contexto de enfraquecimento da sua influência política.
A construção desse imaginário ufanista em torno dos bandeirantes ganhou força no final do século XIX, quando a então província de São Paulo buscava se afirmar no cenário político nacional. Naquela altura, a economia de São Paulo crescia com o desenvolvimento da cafeicultura, porém a elite paulista prosseguia sem grande poder político, que estava ainda concentrado na capital da monarquia, o Rio de Janeiro. Em consequência, a elite paulista aderiu fortemente ao movimento republicano em busca de maior poder. Foi nessa esteira que surgiu a exaltação da figura do bandeirante, como forma de justificar uma maior força política paulista, pois os bandeirantes teriam sido os “heróis” que garantiram a unidade brasileira
Porém, o advento da República em 1889 também não acarretou na maior força política que a elite paulista buscava conquistar, e por isso ela continuava promovendo a valorização do seu passado. Historiadores como Afonso d’Escragnolle Taunay, Alfredo Ellis Jr. e Alcântara Machado, todos eles comprometidos politicamente, buscavam realçar as peculiaridades dos bandeirantes. Ellis Jr. referia-se aos bandeirantes como um “povo superior (a raça Planaltina)” ou pertencentes a uma “raça de gigantes”
Durante a Revolução de 1932, surgiu a expressão “paulista de quatrocentos anos”, “pela qual as famílias mais antigas cultuavam sua ancestralidade e acreditavam pertencer a uma raça privilegiada”. Livros sobre a genealogia paulista foram relançados e, segundo Raimundo, “podemos dizer que esse grupo foi buscar na genealogia do século XVIII os elementos necessários para a afirmação de uma tradição inventada”, após perderam o poder político com a queda de Washington Luís.
Crítica à mitificação ao bandeirantismo pela historiografia contemporânea por autores como Taunay, Ellis (autor de “raça de gigantes” e responsável pela idealização do bandeirantismo), Alcântara Machado, Sérgio Buarque de Hollanda (“As monções”), e John Manuel Monteiro.
OCUPAÇÃO HISTÓRICA DO AMAZONAS (marcha para oeste)
1- Ano de fundação e localização do Forte do Presépio
2- Ano de intensificação das missões jesuíticas
3- Ano de início das Monções e três cidades originadas
A região norte é chamada de “fronteira conquistada” por Synésio Sampaio Goes Filho
1- descoberta pelo espanhol Francisco de Orellana que vai de Quito até o Pará
Presença Portuguesa a partir de 1616, em Belém, com a fundação do Forte do Presépio (era dezembro) por Francisco Caldeira Castelo Branco, partindo de São Luís após a expulsão dos Franceses e garantindo a foz do Amazonas
2- 1650 = intensificação das missões jesuíticas (incluindo Carmelitas, Capuchinhos e Mercedários) (120 anos após sua chegada no BR)
3- 1720 = início das MONÇÕES = bandeiras mais complexas (Cuiabana e do Norte) = fundam Cuiabá (1720), Goiás (1725) e Guaporé (1734)
Tratado de Utrecht (1713-1715)
1- Contexto histórico
2- Ganho português em relação a França nas Américas
3- Ganho português em relação à Espanha
São dois tratados que colocaram fim à guerra de sucessão espanhola, após a morte de Carlos II sem deixar herdeiros, alterando o mapa da Europa e das Américas.
Ganhos territoriais portugueses na França americana = define a fronteira no AMAPÁ (fronteira estabelecida no Rio Oiapoque ***)
Espanha devolve SACRAMENTO à Portugal (somente em uma área equivalente a um tiro de canhão a partir do forte (ilha portuguesa em meio ao mar espanhol)
Inglaterra recebe da Espanha a base marítima de Gibraltar e a ilha de Menorca
Portugal, cedia os municípios de Albuquerque e Puebla de Sanabria, à Espanha / renegociado no Tratado de Madri de 1750
Síntese do TRATADO DE MADRI (1750)
1- dois negociadores e dois reis envolvidos
2- três princípios defendidos por Portugal
3- permuta territorial acordada e não concluída
4- representação cartográfica utilizada
5- dois portugueses responsáveis por não aceitar Madri e negociar El Pardo
D. João V + Alexandre de Gusmão x D. José de Carbajal y Lancaster + Fernando VI (genro de D. João) / é uma renegociação do Tratado de Utrecht (1715) (fruto da guerra de sucessão espanhola de 1701)
linhas mestras portuguesas = preocupação de definição GERAL de limites + abandono de Tordesilhas + uti possidetis (base: John Locke = o que dá valor a terra é o trabalho) + fronteiras naturais + sacramento é portuguesa conforme Utrecht (permutar se necessário para garantir TODO o centro-oeste e a bacia amazônica) (sacramento era uma ilha portuguesa em território espanhol) / princípios resgatados em 1850
A permuta oficial é de sacramento por sete povos da missões = Marquês de Pombal e D. José não aprovam e reverteram com El Pardo
Sacramento é portuguesa, mas estava autorizada a permutar caso fosse necessário! E foi o que ocorreu! Embora portugal tenha perdido a margem do prata, acabou por ganhar a margem do Guaporé internamente.
O reconhecimento do tratado gera uma verdadeira marcha para oeste brasileira Gusmão utiliza o “Mapa das Cortes”, representando a forma triangular brasileira e distorce a longitude, utilizando a dificuldade cartográfica à época
Na Amazônia garante as fronteiras naturais dos rios JAPORÁ-SOLIMÕES (próximo a cabeça do cachorro), as quais seriam alteradas por uma linha ARTIFICIAL de TABATINGA, gerando diversos conflitos com vizinhos durante Barão do Rio Branco
Madri é anulado pelo tratado de El Pardo (1761) principalmente pela resistência dos JESUÍTAS espanhóis na permuta de Sacramento (gerando as Guerra Guaraníticas), insatisfação dos sucessores dos negociadores, morosidade de estabelecimento de fronteiras naturais no norte (desconhecimento) = volta a vigorar TORDESILHAS
O Tratado de Madri foi assinado durante o reinado de Dom João V.
Dom José I assume após a morte de Dom João V e inicia, junto com o Marquês de Pombal, processo de rejeição do Tratado de Madri, que culmina no Tratado de El Pardo, de 1761 (alteração na política interna e resistência a efetivação da permute acordada).
Consequências e impasses do tratado: Guerras guaraníticas + demarcações difíceis (comissões falham)
A capitania do Mato Grosso é criada em 1748, dois anos antes de Madri, para começar a resguardar a hinterlândia brasileira e se defender dos avanços do Vice-Reino do Peru. Isso já demonstra a preocupação prévia que paraiva sob a delimitação antes mesmo do Tratado.
PAZ DE BADAJOZ (1801)
1- Conflito relacionado
2- dois territórios relacionados com o tratado (um na Europa e outro no Sul do Brasil)
3- Leitura
O tratado de badajoz é um tratado que não trata de questões fronteiriças e NÃO discute aspectos americanos. Apenas estabelece que o status quo ante bellum NÃO será resgatado, o que na prática mantém as conquistas territoriais que a Espanha obteve na Guerra das Laranjas durante o Consulado Napoleônica, principalmente a Praça de Olivença.
Precedente imediato: À época do Consulado na França (1799-1804), Lucien Bonaparte negociou uma intervenção franco-espanhola em Portugal que tinha como um de seus objetivos principais o fechamento dos portos portugueses à esquadra britânica. A Guerra das Laranjas (1801) foi o resultado da referida ação concertada da França e da Espanha, tendo a liderança do general Manuel Godoy, e garantindo à Espanha o domínio do distrito fronteiriço de Olivença.
Durante o conflito, os gaúchos invadiram e ocuparam Sete Povos da Missões e como a previsão do tratado era que nada seria alterado e os espanhóis puderam ficar com Olivença, os gaúchos argumentavam que permaneceriam com Sete Povos das Missões (argumento usado pelo BR na independência)
A guerra de 1801 entre Portugal e Espanha provocou ocupações territoriais em Portugal (Olivença) e, na América. Aqui, tropas gaúchas conquistaram, para sempre, a região dos Sete Povos - não foi pelo tratado que elas foram devolvidas, foi por conquista! O tratado apenas LEGITIMOU a posse que já estava consumada.
O curto conflito entre Portugal e Espanha, conhecido como a Guerra das Laranjas (1801), se estendeu às possessões coloniais, visto que uma colônia de gaúchos toma sete povos das missões na mesma conjuntura. Além disso, o conflito mudou as fronteiras ibéricas com a tomada de Olivença pela Espanha. Esse precedente de alteração territorial, cuja devolução não era prevista no tratado de Badajoz que formalizou o fim da guerra, serviria mais tarde como justificativa também para a definição das fronteiras do Brasil meridional = como a Espanha não devolveu Olivença, o Brasil não deveria devolver Sete Povos das Missões (esse era o argumento)
Badajoz foi firmado após a Guerra das Laranjas + Os gaúchos reconquistaram a região de Sete Povos das Missões na mesma época e para sempre, mas isso não foi discutido pelo Tratado de Badajoz; a Espanha só reconheceu o domínio português sobre a região em 1804, três anos depois.
O tratado de paz desse mesmo ano – Tratado de Badajoz – não previu a devolução dos territórios ocupados. Na prática, e para o Brasil também na teoria, estava anulado Santo Ildefonso (último tratado de limites)
Badajoz foi Assinada sob as Guerras Napoleônicas entre ESP + FRA x PORT (guerra das laranjas) / as guerras geraram perdas territoriais à ESP e à PORT / No entanto, a paz de Badajoz não trouxe o status quo ante bellum (não recuperaram territórios) / a Espanha ficou com o Forte de Olivença / o Tratado NÃO tratou de permutas territoriais na américa, mas no mesmo ano, os gaúchos reconquistaram SETE POVOS
Observação: Portugal consegue reestabelecer a posse de SETE POVOS DAS MISSÕES com ajustes pela tomada gaúcha e determina o limite mais meridional do território brasileiro (Arroio Chuí)
No período joanino, o Brasil apresentou suas máximas dimensões territoriais, com a ocupação da Guiana Francesa (1809-1814) (devolvido a França após o Congresso de Viena, sob a fronteira o limite do rio Oiapoque como combinado nos Tratados de Utrecht de 1715) e da Banda Oriental do Uruguai (1821-1828) (perdida na guerra com a Argentina – assegurou a fronteira como sendo o RS, praticamente iguais ao Tratado de Madri - Chuí) / Previa uma indenização para a França e o reconhecimento, por Portugal, que o limite com a Guiana seria o rio Araguari, e não o Japoc
D. João VI, já no Brasil, declarou nulos todos os tratados firmados no período napoleônico, o que inclui Badajoz, baseado na ilegalidade do uso da força na imposição de limites
1801 = Guerras Napoleônicas e Guerras da Laranjas (Espanha toma Olivença de Portugal e não devolve) (Os gaúchos tomam 7 povos e não devolvem / 7 povos para Portugal e Colônia do Sacramento para Espanha (margem oriental – que já havia sido cedida pelo tratado de Madri e invertida por El pardo) (Portugal realiza as invasões joaninas a margem oriental (sacramento) novamente em 1817
NOME DOS 4 TRATADOS DE LIMITES DOS ANOS DE 1715 - 1750 - 1777 - 1801
UTRECTH (1715) -> MADRI (1750) -> SANTO ILDEFONSO (1777) -> BADAJOZ (1801)
TRANSMIGRAÇÃO DA CORTE (1808-1822)
1- Causa e Tratado motivador
2- Três Precursores da defesa de transmigração da Corte
3- primeira medida econômica adotada em 1808 seu significado simbólico
4- Quem estava com a posse da Banda Oriental e Sacramento quando a corte transmigrou ?
5- dois tratados desiguais adotados dois anos depois e seu conteúdo
Período de Política Externa NO Brasil (Rubens Ricupero) / Gerada principalmente pelo bloqueio continental e o Tratado de Fontainebleau (1807) = divisão de Portugal e seus domínios entre França e Espanha (Bourbons)
A transmigração da corte deriva de uma escolha de uma Portugal pressionada entre dois antigos aliados. A França avançava sobre os pirineus e o foreigner office britânico dava um últimato aos portugueses posicionando-se próximo ao Tejo.
** A escolhe pela Inglaterra é a escolha pela América Portuguesa em detrimento de Portugal continental. E essa escolha é documentada na Convenção SECRETA de 1807 entre Sousa Coutinho e Lord Canning em Londres, a qual concedia a ilha da madeira aos ingleses em troca de compromissos com os Bragança. O UK desejava também um porto FRANCO em Santa Catarina ao Sul do Brasil, já que havia falhado em conquistar Buenos Aires, o que não foi aceito **
Inglaterra e Portugal fazem Convenção Secreta em 1807 = escolta da Corte em troca do reconhecimento da Casa Bragança como única Soberana em Portugal + cessão da ilha da madeira aos britânicos + possibilidade de cessão de Porto aos ingleses em Santa Catarina com tratamento dos produtos iguais aos portugueses (não ratificado por D. João) / Portugal foi invadido um mês depois e a corte transmigrou / o período marca a interiorização da metrópole (Maria Odila Leite) / opção por se aliar ao UK, rainha dos mares e domínio do Atlântico / há muito pensada como alternativa para Portugal, por pessoas como o Governador Geral do Brasil Martinho Afonso de Souza (século XVI) + Padre Antônio Vieira (século XVII)+ Luís da Cunha (século XVIII) + a geração de 1790 e Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, em 1803, devido a iminente guerra atlântica, a qual separaria metrópole e colônia
A primeira medida tomada ainda em Salvador foi abertura dos portos em JANEIRO de 1808, visando atender interesses MAJORITARIAMENTE dos comerciantes brasileiros e parcialmente uma vontade inglesa. Tal medida foi influencida por ideias de Smith, na pessoa de José da Silva Lisboa, aka visconde de CAIRU.
** Significou o fim do exclusivo metropolitano com tarifas de 24% para gêneros secos e 48% para molhados. Em decreto complementar foi estabelecido uma tarifa inicial de 16% para Portugal **
Na chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, Sacramento e a Banda Oriental estavam sob domínio da Espanha ***, cujos territórios coloniais iniciavam processo de independência / Ao chegar no Brasil, a coroa portuguesa adota política intervencionista em relação aos vizinhos ao norte (Caiena) e ao sul (Montevidéu).
A vinda da Família Real significou também a transmigração de muitas das instituições do Estado português, destacando-se o Tribunal de Mesa e Desembargo do Paço (assuntos de justiça) e a Mesa da Consciência e Ordens.
Dois tratados DESIGUAIS em 1810 sob protagonismo de LORD STRANGFORD:
1- Aliança e Amizade = compromisso inglês com os Bragança estrito e inviolável em troca de defesa contra a França + magistrados ingleses + privilégios para súditos britânicos como autorização a cortar madeira, liberdade religiosa, cemitério próprio, fim do tráfico fora da áfrica.
2- Comércio e navegação = exigem uma tarifa de 15%, abaixo da praticada pelos Portugueses na Convenção Secreta (16%) + estabelecimento de linha regular de paquetes de Falmouth-RJ + concessão de porto no Sul aos ingleses sem sucesso (novamente vetada).
Invasão da Guiana Francesa PERÍODO JOANINO (1808-1822)
1- Três motivações
Tomada de Caiena como resposta à invasão Francesa em 1809 + busca deter e assegurar territórios do Amapá, após o avanço Francês além do Oiapoque pós Guerra das Laranjas + Assegurar a foz do Amazonas + afastar pretensões Europeias (UK e França) + pronta devolução, após o Congresso de Viena
Abertura dos Portos PERÍODO JOANINO (1808-1822)
1- Artífice da abertura e sua inspiração
2- Motivação para abertura segundo Ricupero
3- Significado dos tratados desiguais para abertura dos Portos
4- Citar 5 privilégios britânicos advindos dos tratados desiguais
A abertura dos portos é gerada uma semana após a chegada em Salvador / ocorre sob recomendação de Visconde de Cairu (José Maria Lisboa) sob influência de Adam Smith = defesa de preceitos econômicos liberais, diversificação, fomento do comércio e industrialização (incentiva o fim da proibição das manufaturas) + não aceitação das exigências britânicas nesse momento (porto único, por exemplo) (breve impulso nacionalista) + todos os países pagariam 24% ad valorem nesse momento (inclusive britânicos) (dura 2 anos) + o vislumbre nacionalista dura somente até 1810, data do início dos Tratados desiguais
Segundo Ricúpero, a chegada em Salvador, cujo porto estava abarrotado de mercadorias cuja exportação havia sido suspensa, teria concorrido para acelerar a medida (necessidade de desova) – a abertura não foi feita exclusivamente para agradar Ingleses / a abertura dos portos representa a “suspensão do estatuto colonial”, nas palavras de Cairu / o porto do RJ passa a receber 400 navios por ano, comparado aos 70 de 1800 / Não deve ser enquadrada, portanto, como uma vantagem concedida à Inglaterra; exemplo disso, o comércio com os EUA estava aumentando e se beneficiaria da medida.
Tratados Desiguais (3) (derrota do liberalismo e autonomia de Visconde de Cairu e vitória do Foreign Office Britânico e ascensão de Lord Strangford = plenipotenciário desse escritório no Brasil, agindo em nome de Lord Caning) = marca a substituição da dependência de Portugal pelos Britânicos + o “pagamento” pela proteção até então realizada + início das pressões contra o fim do tráfico + taxas inglesas passam a ser 15% ad valorem, sem contrapartida (Portugal 16% e outros países 24%).
Outros privilégios Britânicos: Cemitério dos Britânicos + Juiz Britânico e baseado nas próprias leis ingleses aos seus cidadãos (afronta a soberania BR) + utilização de paquetes ingleses nas exportações e uma série de outras vantagens
PERÍODO JOANINO - Bacia do Prata
1- Contexto Internacional - Argentina e Espanha em 1810
2- duas lideranças em disputa em Montevidéu e a intervenção brasileira de 1811
3- Ano, contexto da segunda intervenção no Prata, principal general e resultado
Contexto da Revolução de maio de 1810 por Buenos Aires, buscando maior autonomia em relação à Espanha (alguns setores defendiam o projeto de reinado de Carlota Joaquina, Bourbon, esposa de D. João VI) (primeira revolta bem sucedida no processo de independência da América do Sul)
Aproximação de setores da Espanha ao Portugueses e Ingleses, pela traição/tomada do poder na Espanha pelos Franceses (Racha) (Cabildo Abierto)
Primeira intervenção PORTUGUESA no PRATA (1811-1812) no conflito entre o vice-rei do prata Francisco de Elío (Montevidéu = projeto peninsular) (apoiado pelo BR e UK) x Artigas (projeto autonomista de Buenos Aires + distribuição de terras + abolição da escravidão = terror das monarquias)
Em 1811, ocorre a 1ª intervenção portuguesa: tropas de Portugal ocupam a Banda Oriental a pedido do Vice-Rei Francisco Javier Elío, em oposição ao Cabildo Abierto de Buenos Aires
Líder das forças brasileiras: Diogo de Souza, governador da capitania do Rio Grande do Sul, um colono que comanda as 3000 forças luso-brasileiras, as quais ocupam temporariamente a Banda Oriental na primeira intervenção! A ocupação não é definitiva por intervenção inglesa e pelo entendimento com Buenos Aires a partir de 1812 (Tratado Rademaker-Herrera)
José Gervasio Artigas, que havia iniciado guerra revolucionária contra Buenos Aires e Rio de Janeiro, parte para o exílio = A intervenção portuguesa cessa em 1812, com armistício firmado com Buenos Aires sob pressão inglesa
Dois motivos para segunda intervenção: conter o REPUBLICANISMO de Artigas, o qual ameaça a contaminação do Sul do Brasil e problemas à integridade portuguesa. O segundo motivo era a contenção do FEDERALISMO de Buenos Aires.
REPUBLICANISMO = ARTIGAS
FEDERALISMO = BUENOS AIRES
Segunda Intervenção no Prata (1816-1820) = intervenção LUSO-BRASILEIRA = momento em que Artigas está dominando a Banda Oriental e faz uma Declaração formal de independência pelas Províncias Unidas do Rio da Prata em 1816, território que o Império desejava, com destaque para a liderança militar luso-brasileiro Carlos Frederico LECOR de 5 mil soldados (divisão de voluntários reais) (com neutralidade favorável aos Portugueses de Buenos Aires), incorporando a banda oriental como província da CISPLATINA de 1820-1828, possibilitada pela diminuição da influência inglesa sobre a Corte no RJ (partida de Lord Strangford em 1815) / Legitimidade conferida pelos direitos sucessórios de Carlota Joaquina sobre o território + Incorporação reconhecida por congresso de 18 representantes de terras uruguaias, reunidos pelo general Lecor, sendo oficializada pelo Tratado de Montevidéu de 31.07.1821 (A Batalha de Taquarembó marca a derrota de Artigas)
Ambas intervenções envolvem ARTIGAS
Derrotado na batalha de Catalán, em 1817, Artigas iniciou movimentos de guerrilha que duraram três anos. Não podendo mais resistir, após a derrota na Batalha de Tacuarembó em 1820, asilou-se no Paraguai, onde morreu trinta anos depois, sem haver retornado a seu país.
LÍDERES MILITARES BRASILEIROS:
1ª INTERVENÇÃO = DIOGO DE SOUZA, governador da capitania do Rio Grande do Sul
2ª INTERVENÇÃO = CARLOS FREDERICO LECOR
PEB DE D. JOÃO VI (relações assimétricas)
1- Primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros
2- Três tratados assinados com o UK e seus conteúdos
3- Duas consequências em relação a França
4- discussões sobre a Missão Artística Francesa e dois nomes importantes
5- principal consequência da instituição da Missão Francesa para o conceito de arte no Brasil
6- aliança dinástica com a Áustria, ano da missão artística e dois nomes
já em 1808, a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra é estabelecida no Rio de Janeiro -> D. Rodrigo de Sousa Coutinho (Conde de Linhares) torna-se ministro dos Negócios Estrangeiros
Abertura dos portos imediata (motivos soberanistas e não pressão inglesa)
Decreto estabelece tarifa de 16% para produtos transportados em navios portugueses (contra 24% para os demais) – Lord Strangford não consegue a revogação desse decreto
Os primeiros anos da Corte no Brasil (1808-1812) seriam marcados pela forte influência inglesa nas decisões da Coroa / Pressões de LORD STRANGFORD de sua chegada até o fim de 1815 = 1808-1815 (lord strangford vai embora pois perde o acesso direto à D. João) / ** Com a derrota de Napoleão, Portugal sente-se mais livre de constrangimentos europeus para conduzir seus assuntos de forma mais autônoma **
Relações com a Inglaterra = 3+ Tratados Desiguais (1810)
1) Tratado de correios e paquetes (comunicação direta PORT-UK),
2) Tratado de aliança e amizade (contendo EXTRATERRITORIALIDADE com juiz conservador, cemitério para ingleses, Inglaterra não reconhece qualquer soberano em Portugal que não seja da Casa de Bragança; compromisso português de gradual extinção do tráfico de escravos e de impedir o tráfico fora de suas colônias africanas)
3) Tratado de Comércio e Navegação (15% aos ingleses, cláusula de nação mais favorecida, com duração de 15 anos)
O sistema de tratados desiguais comprometeu o orçamento do governo imperial até sua extinção, na década de 1840
TRÁFICO = extinção gradual do tráfico já no Tratado de Aliança e Comércio de 1810 -> a Ata do Congresso de Viena condena o tráfico (1815) -> Portugal e Inglaterra assinam tratado, à margem do Congresso de Viena, em que Portugal admite proibir o tráfico ao norte do Equador e ainda se compromete a fixar data para sua abolição total -> 1817 - Convenção ADICIONAL ao Tratado de 1815: Grã-Bretanha e Portugal concedem-se direito de visita e busca em navios suspeitos de comércio ilícito de escravos; ** criados os tribunais mistos de julgamento no Rio de Janeiro e em Serra Leoa ** /
FRANÇA = declaração de guerra à França em 1808 + declaração de nulos e sem efeitos os tratados napoleônicos = Vale lembrar que, em 1801 (Tratado de Badajoz), Portugal havia reconhecido que o limite entre a Guiana e o Brasil seria o rio Araguari e não o Japoc (D. João declara sem efeito)
1809 = tropas partem do Pará e ocupam Caiena COM APOIO DA MARINHA BRITÂNICA = represália contra invasão de Portugal = devolução ocorre em VIENA com o ganho de que as fronteiras fossem definidas nos termos do Tratado de Utrecht (Rio Japoc)
Queda de Napolão (1814) = aproximação PORT-FRA = representante português Conde de Palmela e Talleyrand no Congresso de Viena geram a elevação do Brasil
Missão Francesa no RJ em 1816 - chefiada por Joachim Lebreton e com nomes como Debret, Taunay e Saint- Hilaire + Tratado de Paz PORT-FRA em 1817 = fica estabelecido que ambos nomeariam comissários para fixar os limites entre a Guiana e o Amapá
A historiografia recente já superou a ideia de que a Missão Francesa era uma missão governamental / ** Tendo viajado por conta própria (ao que parece, com a ajuda do comerciante carioca Fernando Carneiro Leão), o grupo desembarca no Rio em 26 de março de 1816. Somente no dia 12 de agosto são assinados os contratos oficiais das pensões e é promulgada a criação da ESCOLA Real das Ciências, Artes e Ofícios, a qual vão se juntar alguns recém-chegados como o músico Sigismund Neukomm, e os escultores Marc e Zéphyrin Ferrez ** / torna-se ACADEMIA Imperial de Belas Artes somente em 1824 **
Escola Real (1816) -> Academia Imperial de Belas Artes (1824)
Se ainda hoje no Brasil perduram discussões contestando o estatuto de “missão” conferido ao grupo de artistas franceses, ou lamentando a orientação neoclássica que eles deram à arte oficial da era imperial, é incontestável que este período vivido no Brasil vai acabar por impor sua marca sob vários aspectos. Solicitados através de encomendas oficiais da família real, Grandjean de Montigny e Jean-Baptiste Debret, principalmente, trabalharão na construção de edifícios (como o da Bolsa de Comércio, que passou a ser o da Alfândega e, atualmente, sede da Casa França-Brasil) e na cenografia das grande cerimônias oficiais no Rio de Janeiro.
** A grande contribuição da missão francesa não é somente a inauguração da arte NEOCLÁSSICA sob a tradição barroca, a qual já estava se iniciando no país por meio de Manoel Dias de Oliveira (“O brasiliense”) e a Escola Fluminense de Pintura, por exemplo. A grande relevância da missão é o PESO INSTITUCIONAL, um viés acadêmico, uma nova abordagem de tratamento da arte. Arte como instrumento de progresso, a qual se consolida com a Academia de Belas de Artes de 1826 **
MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA = INAUGURAÇÃO DO NEOCLÁSSICO + INSTITUCIONALIZAÇÃO + VIÉS ACADÊMICO + NOVA ABORDAGEM DE ARTE
A partir de então, novas iniciativas são instituídas, como o “PRÊMIO VIAGEM-ESTRANGEIRO”, criado no II reinado para patrocinar artistas para estudarem na Europa.
O principal negociador da missão francesa foi Joachim LEBRETON, como arquiteto chefe.
Granjean de Montigny é arquiteto e responsável pelo projeto da Academia Imperial de Belas Artes, além da primeira praça de comércio em 1820 (atual Casa França-Brasil)
Com Vargas, o símbolo máximo do neoclássico brasileiro, ou seja, a Academia Imperial de Belas Artes é demolida em 1938, uma perfeita alegoria sob as mudanças culturais ocorridas no período.
ÁUSTRIA = aliança dinástica = casamento de D. Pedro I e princesa Habsburgo em 1817 = busca de defesa na banda oriental em relação à Espanha + Missão CIENTÍFICA Austríaca em 1817 com nomes como Johann von Spix e Friederich von Martius + a missão dura até 1821
Política de casamentos significa mútuo benefícios: os Austríacos queriam garantir sua presença na América Portuguesa, expandindo sua influência. Também é uma forma de Portugal, as margens e com menor poder na Europa, de inserir-se entre os grandes.
Antes de deixar a Europa com destino ao Brasil, no ano de 1817, a expedição científica austríaca recebeu o reforço de dois naturalistas, ambos financiados pelo rei Maximiliano José I da
Bavária: Johann Baptist von Spix e Carl Friedrich Philip von Martius, cujos nomes ficariam intimamente associados ao Brasil, com a obra-prima Flora Brasiliensis.
Naturalistas da Bavária enviados junto à missão austríaca de 1817, Spix e Martius não se integraram bem aos outros pesquisadores quando de sua chegada a Brasil por razões de competição entre os naturalistas e de independência financeira, garantida pelo rei José
Maximiliano I. Os exploradores germânicos levaram consigo, a autorização de D. João VI de penetrar na bacia dos rios Madeira,
Tapajós e Xingu, percorrendo o território brasileiro por cerca de quatro anos, do Rio de Janeiro a Manaus.
História Naturalis Palmarum, obra escrita em latim por von Martius e von Spix foi o produto das incursões dos naturalistas bávaros pelo
Brasil e pelo Peru entre os anos de 1817 e 1820. A dupla de exploradores viajou mais de 2000 quilômetros pela Bacia Amazônica, região riquíssima em palmeiras, documentando, colecionando e desenhando espécimes, tendo sido os primeiros europeus não portugueses a obter permissão para visitar o Amazonas brasileiro.
O barão de Langsdorff foi uma referência importante entre os naturalistas estrangeiros que visitavam o Brasil. Cônsul de “Todas as
Rússias” no Rio de Janeiro durante parte do período joanino, possuía, ao norte da província, a Fazenda da Mandioca, ponto de encontro de
quase todos os viajantes estrangeiros à época.
Congresso de Viena para Portugal (1815)
1- grande idealizador
2- representante português e seus 5 objetivos
3- dois exemplos da chamada “política de casamentos”
Metternich é o grande idealizador no centro do império Austríaco
Princípio da legitimidade (Taylerand) / promoção de uma estabilidade sistêmica até a I Guerra
A participação de Portugal se dá por meio do Conde de Palmela (com mais 2 representantes) buscando:
1) Fixar Limites na Guiana de acordo com Utrecht e não Badajoz, o rio Oiapoque passa a ser referência, mediante a devolução de Caiena (a única pretensão efetivamente obtida)
2) Recuperação também do forte de Olivença perdido na guerra das laranjas no Tratado de Badajoz (1801)
3) impedir a abolição do tráfico de escravos (demanda britânica da revolução industrial)
4) Anulação dos Tratados de 1810
5) Indenizações pela ocupação francesa em Portugal
Na ocasião, Brasil é elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves em dezembro de 1815, proposta por Taylerand / são estabelecidos laços de casamentos entre as famílias como símbolo de paz
POLÍTICA DE CASAMENTOS = o Congresso também marca a aproximação entre Portugal e os Austríacos = casamento de D. Pedro (Bragança) e Dona Leopoldina (Habsburgo), celebrado em 1816 = gerando desconfianças dos vizinhos Republicanos na América, temor de reflexo da legitimidade espanhola e da Santa Aliança / princesas Portuguesas Maria Isabel e Maria Francisca casam-se com Fernando VII (Rei da Espanha) e Príncipe Dom Carlos / Morte de Dona Maria “A viradeira” em 1816, coroação de D. João VI em 1818 com a presença de diversos artistas franceses (expulsos por Napoleão)
REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO (1820)
1- Ano da morte de Dona Maria e da coroação de D. João VI
2- Nome do plenipotenciário britânico que administrava Portugal
3- Caracterização e proposta do movimento de Revolução Liberal do Porto
4- Respostas brasileiras ao movimento
Precedentes: Coroação de D. João VI no Brasil (1818), após a morte de Dona Maria em 1816 = Brasil já se tornara o epicentro econômico + distância da instabilidade europeia (Portugal = Davi em meio a Golias europeus) (Brasil = Golias em meio a Davis americanos) + necessidade de se auto afirmar e consolidar (intervencionismo no Prata + instabilidade na colônia = Revolução Pernambucana (1817) e a Confederação do Equador (1824) = insatisfação com os privilégios do RJ)
NÃO é uma revolução que demanda a volta do colonialismo (Rubens Ricupero) / já existiam interesses contrários ao colonialismo (ingleses e elites econômicas, por exemplo) / momento de grande ingerência britânica em Portugal, por meio do LORD BERESFORD, o qual praticamente administrava Portugal na ausência de D. João VI
Internamente é um movimento LIBERAL, pautado nas ideias da revolução francesa / externamente é um movimento NACIONALISTA, de empoderamento da burguesia lusitana
A proposta era uma REGÊNCIA COLETIVA = ** 5 regentes governariam o Brasil, Portugal e Algarves com redução da autonomia BR ** = não nomeação de bispos ou altos cargos do judiciário (somente Portugueses poderiam), proibição de celebrar tratados, declarar guerra ou paz (sem autonomia de Política Externa), exclusividade dos navios portugueses e apoio aos produtos portugueses (taxas preferenciais), os portugueses escolheriam os governadores BR (subordinação do BR à Portugal)
RESULTADO = o BR replica a revolução Portuguesa em seu próprio território = REAFIRMANDO SUA AUTONOMIA = não juram a Constituição Portuguesa, parte dos BR abandonam as Cortes Portugueses e convocam uma Assembleia Constituinte de 1823 (grito de autonomia BR silenciado pelo imperador = dissolução)
Nomes importantes: Cipriano Barato, Diogo Feijó, José Bonifácio = promoção da REVOLUÇÃO LIBERAL BRASILEIRA contra os PORTUGUESES = adiamento da INDEPENDÊNCIA e DA primeira PEB
D. João VI tornou-se rei, manteve-se rei e continuou rei, diferente de diversas dinastias que caíram diante de Napoleão e de conflitos Europeus
PONTOS CHAVE:
Dia do Fico: a cisão na dinastia (01.1822) = reação aos decretos das Cortes de Lisboa / D. Pedro não quer voltar a Portugal / Clube da Resistência: movimento em várias cidades / Gonçalves de Ledo + José Bonifácio / 16.01: formação de ministério
Assembleia Brasílica (03.06.1822): = a independência do legislativo / resposta à constituição portuguesa: autonomia
Manifesto aos Povos do Brasil (08.1822)
O Manifesto aos Povos do Brasil, publicado em agosto de 1822, procurou gerar coesão interna em meio ao processo de independência, convocando as províncias a aderirem à afirmação da unidade nacional.
Manifesto aos Governos e às Nações Amigas (08.1822)
Grito do Ipiranga (07.09.1822)
PEB DO PRIMEIRO REINADO
1- Caracterização das três rupturas com Portugal
2- Duas fases da PEB do Primeiro Reinado e suas características
3- Três grandes instituições da PEB a partir da independência
4- Conteúdo da Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828)
Privilégio das relações com as dinastias irmãs (europeias) em detrimento dos vizinhos do BR
Existem 3 rupturas com Portugal: político-jurídica (reação à revolução liberal do Porto ) (1), Militar (guerras de independência contra tropas portuguesas) (2) e diplomática (3) (Manifestação às Nações amigas = apregoava o livre comércio e a boas-vindas para os imigrantes de todo o mundo)
Duas fases da PEB no primeiro reinado:
1) Ministro dos Negócios Estrangeiro José Bonifácio – patriarca da independência (1822-1823) (5) = PEB genuinamente brasileira e de interesse nacional = busca aproximação da américa (americanismo) (inclusive dos EUA), estruturação das forças armadas, ** proteção da indústria ** , integração e identidade nacional, resgate dos valores defendidos por Visconde de Cairu, projeto de Brasil pensado pelos brasileiros, nascimento da PEB – esse projeto de política cai com a queda em julho de 1823 de José Bonifácio (fechamento da Assembleia) / JB era a favor do liberalismo, do abolicionismo, da civilização dos índios, da reforma agrária, da diversificação da pauta econômica BR, da reforma no ensino, a favor do protecionismo, levanta a questão ambiental e escreve sobre uma possível reforma administrativa (a frente de seu tempo)
2) Política Externa dos Bragança (1823-1831) = interesses dinásticos, relação com portugueses, reconhecimento negociado com UK e Portugal Fechamento do Parlamento entre 1823-1826 e impossibilidade de participação na Política externa (abrindo caminho para uma Política Externa dos Bragança)
EUA primeiro a reconhecer o BR em 1824 (período da Doutrina Monroe)
4 coroas foram oferecidas a D. Pedro I em sua história = A Brasileira, a de Portugal, a da Espanha (morte do rei Fernando VII = união ibérica às avessas) e a coroa da Grécia em 1832, após a independência do Império Otomano
Três grandes instituições da PEB a partir da independência:
1) Ministério dos Negócios Estrangeiros (José Bonifácio -> Visconde de Caravelas) +
2) Conselho de Estado = oráculo do Império com 10 representantes
3) Parlamento = caixa de ressonância da opinião pública do Império Brasileiro (Amado Cervo)
Extensão dos Tratados Desiguais: França (1826), Áustria, Prússia e Inglaterra (1827), Dinamarca, EUA e Países Baixos (1828)
** Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) ** = generalização da cláusula dos tratados desiguais (15%) para o restante do globo, buscando a ampliação do liberalismo, diminuição da dependência da Europa e aproximando dos países Americanos = ensaio de uma conduta AMERICANISTA pelo Congresso = prejudica as finanças públicas, pois a principal fonte de arrecadação é o imposto de importação
A lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) é o resultado direto do fortalecimento do parlamento ao final do Primeiro Reinado (reaberto em 1826), instituição que havia sido preterida pelo imperador e que buscava, dentre outras coisas, se contrapor aos tratados desiguais firmados entre o Brasil e os países europeus. Busca dar o Tratamento de Nação Mais Favorecida a todos os países, diminuindo para todos, visando fomentar o comércio com mais países.
1826 = volta do Parlamento e repúdio aos Tratados desiguais
Reconhecimento da independência pelo UK
1- Nome do representante BR e UK
2- Motivo que levou a retomada das negociações
3- Dois motivos para serem considerado tratados desiguais
4- 5+ Concessões BR
Representante BR Marquês de Barbacena (Felisberto Caldeira Brantes) x Charles Stuart
Intransigência no reconhecimento por causa do tráfico de escravos e a necessidade do reconhecimento português antes e mais nada – a situação só se altera em 1825 com a necessidade de renegociação dos Tratados desiguais com validade de 15 anos (1842 = tarifa Alves Branco), gerando o reconhecimento do fim do tráfico de escravos em até 3 anos e a manutenção da alíquota de 15% ad valorem (são desiguais em duas vertentes = Britânicos pouco consomem os produtos brasileiros [priorização das suas próprias colônias] e desiguais em relação aos demais países, principalmente americanos = gerando a revolta contra D. Pedro I)
O Brasil cedeu aos ingleses nos tratados de 1825, que garantiam a cláusula de nação mais favorecida, 15% tarifa “ad valorem” sobre produtos ingleses, extraterritorialidade, juiz conservador; e, no tratado de 1826, firmava o compromisso de extinguir o tráfico em três anos, o direito de apreensão de navios de tráfico, e o julgamento em câmaras mistas (cláusulas semelhantes, exceto o prazo de 03 anos, às dos tratados de 1810 e 1817, de Portugal com a Inglaterra)
No plano internacional, as tentativas de Felisberto Caldeira Brant no sentido de ter a independência do Brasil reconhecida pela Inglaterra esbarraram nas pressões deste país pelo condicionamento do referido reconhecimento ao compromisso brasileiro em discutir o fim do tráfico de escravos africanos para os seus portos (UK quer que os BRs herdem o compromisso português com o fim do tráfico)
Reconhecimento da independência por Portugal
1- Nome do negociador BR
2- Duas Concessões BR e sua consequência para as finanças
Mediada pelos Ingleses
Visconde de Caravelas como Ministro dos Negócios Estrangeiro em defesa dos interesses de Bragança ao invés dos brasileiros
Acordado a distância das colônias portuguesas na África (Angolanos negociavam com o BR)
Indenização de 2 milhões de libras à Portugal (fator que catalisou a 1ª quebra do BB em 1829)
INTERAMERICANISMO
1- Origem do americanismo
2- Conteúdo da Missão Manuel Correa da Câmara de 1822
3- Conteúdo do Congresso do Panamá em 1826 e citar 3 participantes
4- cinco motivo que fizeram o BR não participar do Congresso do Panamá em 1826
Origem nas independências na América e no temor da recolonização por meio da SANTA ALIANÇA / propósito de garantir a paz e a defesa / contínuas ameaças (Intervenção Francesa no México, diplomacia das Canhoneiras no México, intervenção Francesa e Inglesa em Rosas, Espanha anexa as ilhas do Peru) / resistência do BR Imperial de participar dos Congressos (monarquia dos trópicos ou corpo estranho do continente) / temor das américas do BR ser a porta de entrada da Santa Aliança (Bragança e Habsburgo) / alguns momentos americanistas BR:
Gestão José Bonifácio (1822), o qual manda representante BR para Buenos Aires em 1822 (Missão Manuel Correa da Câmara) = reconhecimento da independência + coordenação defensiva e intercâmbio econômico + atuação da “diplomacia” parlamentar (critica constante e veemente aos tratados desiguais europeus, refletindo a aproximação com a América)
O projeto de integração de San Martin é fagocitado pelo projeto Bolivariano Interamericano, materializado no Congresso do Panamá em 1826, buscando a integração dos países recém-independentes em um pacto de comércio e defesa com Assembleia Permanente com sede na Cidade do México (institucionalização) / Participantes: México, Gran-Colômbia, Peru, Bolívia e países do Istmos
Brasil não participa do Congresso do Panamá de 1826 por cinco motivos:
(1) Incidente de Chiquitos de 1825 = busca do governador de Chiquitos (Sebástian Ramos) de incorporação do seu Estado pelo Império Brasileiro ao Mato Grosso em meio à guerra civil de independência Boliviana contra Sucre, o qual protesta tal conduta. Não houve sucesso nessa anexação por ordem do RJ ao MT / Consequência = aumento da desconfiança sobre as intenções e expansionismos do Império brasileiro.
(2) BR buscava evitar temas incômodos (temas Republicanos e escravidão)
(3) BR enxergava que Portugal já não era mais uma ameaça (BR já havia negociado e pago sua independência)
(4) Impacto na Cisplatina (Rivadavía e 33 orientales tomavam a atenção BR)
(5) Dificuldades logísticas (representante dos USA morre no caminho, BR envia representante, mas ele retorna antes de chegar, nem mesmo Bolívar conseguiu participar)
A imposição de uma institucionalização interamericana somente ocorre quando os EUA tomam as rédeas em defesa de seus interesses na Conferência de Washington de 1889 (dois representantes BR = primeiro um monarquista e outro republicano)
Guerra da Cisplatina (1825-28)
1- Importância da região
2- Precedente imediato gerador do conflito e nome do presidente Argentino
3- Problema militar BR e nome da batalha derrotada
4- Incidente com os EUA
5- Posição do Reino Unido
6- Missão Secreta de Manuel Jose Garcia (conteúdo e consequência)
7- Posição interna da população
8- Acordo BR, Provincías e UK e seus 3 resultados ]
9- Pelo menos 5 consequências do conflito
10- dois países que a Argentina tenta trazer ao conflito
Mais do que enfrentamento entre dois países recentemente independentes, a Guerra da Cisplatina constitui o último conflito gerado pela lógica geopolítica das metrópoles coloniais / Portugal e Espanha disputaram o controle do estuário do Prata desde o século XVII
Desdobramento que se inicia nas disputas PORT X ESP desde a colônia de Sacramento de 1680 / intensificação do comércio a partir de 1798 / Brasil segundo maior comerciante da região (depois do Reino Unido e antes dos EUA)
Terceiro conflito na região (após 1811 e 1816-20) disputa pela província Cisplatina (República Oriental do Uruguai),
Na historiografia argentina é denominada como Guerra do Brasil ou Guerra Contra o Império do Brasil / O termo Cisplatina (cis, aquém, da parte de cá de + platina, relativa ao rio da Prata / em castelhano era conhecida como Província Oriental del Río de la Plata, constituindo-se no atual Uruguai
IMPORTÂNCIA DA REGIÃO:
Área com enorme valor estratégico: acesso ao interior do continente, inclusive às áreas de mineração espanholas (Alto Peru) e portuguesas
O conflito se inicia com a incorporação da banda oriental sob o nome de Província Cisplatina (1816-1820 contra Artigas) = o território dava acesso aos rios Paraná e Paraguai, além de ser uma via de transporte da prata andina. A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823
Região muito cobiçada / comercialmente dinâmica / preponderância global larga e de interesse Inglês / Comércio do Brasil com os países platinos supera as trocas desses com os Estados Unidos (perdia somente para Inglaterra) / Cisplatina era uma província próspera = Intercâmbio de charque, couro e escravos
PRECEDENTES
1821 = Ano em que o Reino Unido do BR reconhece as Províncias Unidas (Buenos Aires) e Inglaterra o faz em 1825, mediante empréstimo de 1 milhão de libras esterlinas que seriam utilizados para financiar os 33 orientales e na guerra contra o Império.
Províncias Unidas do Rio da Prata = Bernardino Rivadavia não enxerga com bons olhos a presença brasileira no Prata. Por isso, buscou o fortalecimento comercial do porto de Buenos Aires + Investimento em esquadra naval.
Divisão interna Argentina = havia tensões entre federalistas e unitários sobre os rumos de uma possível guerra (uns a favor da paz e outros da guerra)
Nesse período Buenos Aires negociava sua independência e fortalecia suas relações comerciais que possibilitaram a criação de uma força naval para os conflitos que ocorreram em 1825-1828 (Segunda Guerra Cisplatina – continuidade após a derrota de Artigas).
Pronvíncia Cisplatina possuía Comerciantes orientais, que estavam descontentes com a queda no fluxo de comércio entre Montevidéu e a Europa. Acusam Buenos Aires de tomar o lugar de Montevidéu. Além disso, estavam descontentes com a presença de produtores brasileiros de charque na porção norte do atual Uruguai (descontentamento duplo). Aproveitando dessa situação, Bernardino Rivadavia incentiva e financia a expansão militar dos orientais exilados em Buenos Aires.
Na atual Argentina, entre 1824-27, As Províncias Unidas (Buenos Aires) sofrem disputas internas entre unitaristas e federalistas, tentando manter a unidade por meio do esforço de Bernardino Rivadavia
Rivadavia dialoga com os 33 orientales (liderados por Juan Antonio Lavalleja) insatisfeitos com a situação da Província Cisplatina como parte do BR / os 33 apoiados por Rivadavia fomentam uma guerra civil dentro Uruguai entre forças separatistas e unitaristas brasileiras, gerando a ruptura das relações entre BRxARG
Envio dos 33 Orientais, liderados por Juan Antonio Lavalleja, para tomar a Cisplatina e consolidar o vínculo com as Províncias Unidas do Rio da Prata (entre eles, Manuel Oribe e Fructuoso Rivera) / A Banda Oriental faria parte da federação argentina
Tal insurreição fora possível graças à colaboração material e financeira por parte das Províncias Unidas.
1825 = Congresso convocado por Lavalleja declara nulos os atos de anexação ao Império e proclama a unidade com as demais províncias “argentinas” / as Pronvíncias Unidas aceitam a incorporação do território em 1825
Tal atentado contra a soberania brasileira por parte de uma nação estrangeira foi revidada por uma declaração formal de guerra em 10 de dezembro de 1825.
Segue-se a declaração de Guerra entre esses dois países e o bloqueio da foz do Prata ainda em 1825, pela marinha BR
Elegem Bernardino Rivadavia presidente – centralização do poder em Buenos Aires
O CONFLITO
Do lado brasileiro, destacam-se: Osório, Bento Manuel e Bento Gonçalves.
Forças brasileiras descoordenadas sofrem derrotas em 1825.
Após derrota em Sarandi, Brasil mantém domínio de Montevidéu e Colônia de Sacramento, perdendo interior e demais núcleos urbanos / A marinha brasileira era superior no mar, mas não tinha calado para navegar nos rios da região, principalmente Rio Uruguai (BR perde a batalha de Juncal na foz do rio Uruguai)
Apesar de deter um exército com mais de 26 mil homens o Brasil foi incapaz de derrotar as forças rebeldes da Cisplatina e as tropas das Províncias Unidas em batalhas terrestres, porém a marinha do Império do Brasil obteve a supremacia naval confirmada na Batalha de Monte Santiago, que levou a bloqueios navais dos portos de Montevidéu e Buenos Aires, sufocando a economia e o levando ao desabastecimento, de modo que o empate militar levou aos dois países a aceitarem uma mediação de um acordo de paz proposto pela Grã-Bretanha, onde Argentina e Brasil concordaram em desmilitarizar a área e reconhecer a independência proclamada pelos nacionalistas uruguaios
Alguns Uruguaios lutaram a favor do Brasil (a maioria dos soldados Brasileiros eram portugueses) / recrutamento forçado (em uma guerra que a população não se identificava) / mercenários da Alemanha e Irlanda foram contratados / dificuldade de montar um exército de ambas as partes / incapacidade militar brasileira por terra / guerra nos mares com soldados e comandantes ingleses dos dois lados (1/3 da marinha brasileira era inglesa) / fechamento do porto de Buenos Aires e do Uruguai acarretando prejuízos aos Ingleses que se envolveram no conflito (perdas comerciais), em uma tentativa de asfixiamento econômico / esgotamento econômico e militar do Brasil e Buenos Aires
EUA não concordam com bloqueio e gera-se o primeiro celeuma entre BRxUSA = o navio spark tenta furar o bloqueio em 1827 – causando o rompimento de relações e o pedido de indenização na regência. A situação é superada em 1828, com Tratado de Amizade, Navegação e Comércio.
Após breve ruptura das relações com os EUA no contexto da Guerra da Cisplatina, o Brasil assina um tratado comercial com o referido país no ano de 1828, o qual é de grande relevância para as suas crescentes exportações de café.
Inglaterra, diferente dos EUA, adota postura conciliatória no RJ (Robert Gordon) e em Buenos Aires (Lord Posonby) / mercenários britânicos atuaram dos dois lados
Províncias Unidas (ARG) possuíam vantagem militar em terra (batalha de Sarandi) e o Brasil em mar (batalha de Santiago) = travamento das disputas
Vazamento da missão secreta de Manuel Jose Garcia ao RJ para negociação de paz, cedendo livre navegação no prata + aceitação da soberania do Império sobre a Cisplatina = repercussão da opinião pública e perda de apoio de Rivadavia (sublevação), gerando sua renúncia. Em outras palavras, em 1827, Manuel García, representante enviado ao RJ pelo presidente argentino Bernardino Rivadavia, assina Convenção Preliminar de Paz, que reconhece soberania brasileira na Cisplatina. Com a divulgação do acordo em Buenos Aires, a crise política no país agrava-se e Rivadavia renuncia (a guerra estava praticamente ganha pelo BR)
No Império, o parlamento, reaberto em 1826, tornou-se grande crítico da guerra, em especial pelos seus custos, em um contexto de grande crise orçamentária
Buenos Aires articula o governo boliviano, para que entrasse na guerra contra o Brasil: Ainda em 1825, Bolívar recebe Alvear e Díaz Vélez em
Potosí.
Bolívar chega a cogitar entrar no conflito, o que
serviria, também, para derrocar José Gaspar de
Francia, no Paraguai. No entanto, prevalece política de conciliação com o Império do Brasil.
1826 = Rivadavia procura involucrar o Chile no
conflito = Missão Ignacio Álvarez Thomas. Porém, o Governo chileno refuta possibilidade.
A mediação britânica é a única capaz de colocar fim ao conflito, utilizando a mediação de Lord Posonby, o qual conjugou elementos nacionais pulsantes na região da Cisplatina para sugerir sua independência em 1828 da República Oriental do Uruguai (Algodão entre cristais = Estado tampão) (espécie de prévia do que o UK faria com a Bélgica) = independência garantida pelo UK + acordam Livre navegação no Prata garantida por 15 anos / os entendimentos de paz não duraram muito, pois Rosa chega a poder
Convenção de paz de 1828 = Lord Ponsonby, Dorrego e Dom Pedro I.
Uruguai = Independência uruguaia garantida por Brasil, Províncias Unidas e Inglaterra + Constituição do novo país será aprovada por Buenos Aires e Brasil
em 2 anos + Livre navegação no Prata garantida por 15 anos.
Consequências
0) Crise nas Províncias Unidas do Rio da Prata e Crise do Primeiro Reinado
1) aumento da instabilidade de D. Pedro I pela “derrota” em uma guerra impopular e pelos altos custos + Intensificação das críticas ao Imperador, aos tratados desiguais no parlamento recém aberto.
2) O Brasil teve que pagar várias indenizações em virtude do bloqueio do Prata até que, no segundo reinado, por decisão do Conselho de Estado, decidiu não mais acatar os pleitos (quebra do BB, crise fiscal)
3) Perda da Cisplatina atinge interesses de estancieiros gaúchos, que perdem acesso garantido ao rebanho em território oriental, elemento fulcral para a Revolução Farroupilha (maior ameaça ao território BR na Regência) / Insatisfação gaúcha que alimentaria a farroupilha (antecedente imediato), por ter pago a conta em vidas e também economicamente. Além disso, foram acusados de causadores do conflito
4) perda do território da CISPLATINA, anexado em 1820, fim do sonho e do mito da ilha Brasil
5) Derrota política tanto para Rivadavia quanto para Pedro I e Ascensão do Rosas como líder de uma Confederação Argentina em 1828, após curto período presidencialista de Rivadavía. Rosas era um FEDERALISTA COM ATITUDES CENTRALIZADORAS. Rosas, assim como muitos de seus conterrâneos, desejava recriar o antigo Vice-Reino do Rio da Prata
6) motins de mercenários no RJ em 1828, falência do BB e abdicação de D. Pedro I / A contratação de mercenários suíços e alemães pelo BR na guerra da cisplatina, acarretou um motim e motivou a criação da Guarda Nacional anos mais tarde /
7) o conflito marca o inicio do envolvimento do BR e ARG nas questões Uruguaias
Guerra dos Farrapos (1835-45)
1- Três causas principais
2- Caracterização da Primeira fase (1835-1838)
3- Caracterização da Segunda Fase (1838-1845)
4- Nome do Tratado negociado entre Marquês do Paraná e Rosas em 1843
5- Nome do Tratado de Paz entre o Império e os farrapos
3 MOTIVOS PRINCIPAIS
O motivo maior é econômico, ligado à permissão e entrada da concorrência do charque Uruguaio
É uma consequência direta da Guerra Cisplatina (as tropas da guerra da cisplatina foram constituídos pelos Rio Grandense em sua maioria e estavam com a moral baixa após a derrota, isolados no subsistema platino)
Efeito do ato adicional de 1834, o qual cria as Assembleias legislativas provinciais fortalecendo as elites locais = excesso de descentralização (empoderamento local gerando forças centrífugas = tensão entre o local e o federal = embate entre os federalistas e legalistas (centralistas)
A FARROUPILHA
Constituição da Republica do Piratini em 1836 (cor da bandeira vermelha até hoje no RS)
Primeira fase (1835-1838) = houve trocas de apoio entre elites pecuaristas: Blancos no Uruguai, Rosas na Argentina (federalistas) e os Farrapos / A República do Piratini era vista pelos blancos uruguaios como um estado tampão para arrefecer as tensões com o BR
Segunda Fase (1838) = os colorados chegam ao poder no Uruguai (Fructuoso Rivera) e ocorre o reconhecimento da República do Piratini (farrapos) pelo Tratado de Cangue (1838) + Rivera buscava a formação da Confederação Pátria Grande abrangendo províncias litorâneas como Corrientes, contrário ao projeto de Rosas
O Congresso de Paysandu em 1842 marca o encontro entre os farrapos, os colorados (Rivera) e os federalistas dissidentes (corrientes), já no segundo reinado (diplomacia própria)
Rosas passa a se preocupar e manda seu representante ao BR, Tomas Guido / Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná, negocia uma aliança com Rosas em 1843 = Tratado de aliança Ofensiva-Defensiva para combater os Farrapos, Rivera e Correntes (ajuda militar mútua) em duas frentes com 6 mil cavalos = o tratado não foi assinado, segundo Tomas Guido (e Rosas) por não terem consultado os Blancos Uruguaios, mas a verdade é que a essa altura eles já estavam revertendo a situação contra os colorados por conta própria e mudam de ideia
O foco brasileiro passa a ser garantir a independência dos países platinos para não serem incorporados por Rosas, tônica da PEB do Império nas próximas décadas (BR primeiro país no mundo a reconhecer o Paraguai), buscando à contenção das Províncias Unidas
1845 = negociação da paz de Poncho Verde = recomposição do Império e reabsorção dos senhores de guerra sulista – essenciais contra Rosas nos conflitos seguintes
PEB DO IMPÉRIO (aspectos gerais)
1- Problemática até 1849
2- Composição da Trindade Saquarema
3- leitura
3 FASES:
1) problemas e organização interna até 1849, marcada pelo quinquênio liberal (1844-1848)
2- PEB ATIVA sob ministério dos negócios estrangeiro FORTE sob Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) (1849-1853) e hegemonia do Partido Conservador = TEMPO SAQUAREMA = com 3 desafios: tráfico de escravos, demarcações e hegemonia no Prata = período de política econômica PROTECIONISTA / 1845 = Tarifa Alves Branco (buscava aumentar a arrecadação e contestar a reciprocidade real das potências / 60% de taxas no similar nacional) / Destaca-se, também no 2º período os nomes de Visconde de Itaboraí, chefe do gabinete de ministros (1º ministro) e de Eusébio de Queiroz (Ministro da Justiça em uma época de fim de tráfico) / Política conciliatória fomentada por Marques do Paraná a partir de 1853 e abandonada em 1968, em meio à guerra do PY
3ª fase da PEB (1870-1889) = OCASO (desprestígio) do império = pós-guerra, instabilidades, ênfase nas potências imperialistas, aumento do LIBERALISMO / Tarifa Silva Ferraz (1860) = reduz as taxas de importação – principal fonte de arrecadação (prejudica a fundição de Mauá) / protecionismo (1845) -> liberalismo (1860)
Fim do tráfico
1) Importância do tráfico para o BR
2) 6 razões ou motivos para o fim do tráfico
3) Motivações das pressões Britânicas
4) Missão Henry Ellis
5) leitura rápida
1808 = 2 milhões de escravos e 1 milhão de brancos (2/3 da população eram escravos)
+750 mil escravos que chegaram ao Brasil entre 1808 e 1831.
12 milhões de escravos chegaram as Américas durante a colonização até o final do século XIX (1888), cerca de METADE vieram para o Brasil (Por isso, o interesse da Inglaterra para o fim do tráfico era fundamental pressionar o BR)
O Café desponta no Brasil sob o declínio da produção no Haiti (San Domingos), gerada pela crise da independência liderada por Toussaint L’Ouverture. Inicialmente no MÉDIO Vale do Paraíba e intensificada pela escravidão.
1- Tratados Desiguais (1810)
2- criação de comissão mista anglo-brasileira para fiscalização do tráfico com tribunais especiais no RJ e em Serra Leoa em 1826
3- Lei Feijó (1831)
4- Revogação da convenção do tráfico (comissão mista, tribunais especiais e tratados desiguais)
Segundo Amado Cervo, o fim do tráfico não se deu por pressões britânicas, mas por vontade política e conduta autonomista BR (posição isolada segundo JD)
Síntese dos motivos para o fim do tráfico:
1- Pressões Inglesas
2- Segurança Pública
3- Surto de Febre Amarela (epidemia em 1851)
4- Endividamento (aumento do preço do escravo pelas proibição, endividando os latifundiário em relação aos traficantes)
5- Opinião Pública e o Tráfico interprovincial
6- Conselho de Estado = em documento oficial sobre o fim do tráfico ou não, o Conselho afirma que só seria possível ter liberdade de navegação no atlântico Sul e promover a atuação no Prata, quando o país parasse de colidir com a vontade da maior potência da época (argumento da Política Externa). Era necessário equacionar os problemas com os britânicos.
Fim do tráfico = pressões britânicas por razões liberais e mercantis + proximidade de conflito com Rosas no Prata (“Não há Hércules contra dois” – Paulino José Soares de Souza, aka Visconde do Uruguai”)
Motivações Britânicas:
1) Explicação Liberal:
a) forças abolicionistas na própria Inglaterra (William Wilberforce já havia atuado para o fim do tráfico nas colônicas britânicas com êxito em 1807)
Contraponto = Pressões dos trabalhadores da cutelaria de região de Sheffield = a cuteleria era a moeda de troca para aquisição de escravos; portanto, não era interessante para os trabalhadores da cutelaria defender o fim do tráfico negreiro. Nesse sentido, as pressões inglesas têm base ética, e não mercantil.
2) Explicações Mercantis
a. escravo como responsável por encarecer toda a cadeia de produção (compra do escravo, manutenção, roupa e alimento), o que gerava produtos mais caros no fim da linha produção
b. Libertar a mão de obra era libertar fração de capital que tornaria o antigo traficante de escravos em consumidor potencial.
c. Controle das rotas comerciais do Atlântico Sul almejada pelos Ingleses = incorporar rotas altamente dinâmicas
Ações Inglesas:
1810: fica proibida a exportação de bens como açúcar, café e produtos similares aos das colônias britânicas para a Inglaterra.
1817: proibição do tráfico ao Norte do Equador.
1826/7: Tratado anglo-brasileiro renova as disposições de 1810, concedendo 3 anos para a edição de medida para a abolição do tráfico no Brasil / esse tratado caducou passados quinze anos de sua assinatura.
Enviado da Coroa britânica, Henry Ellis atracou no porto do Rio de Janeiro, em 1842, para negociar a recondução do diploma comercial (taxas preferenciais inglesas) que estava prestes a expirar.
Também trazia projeto de tratado que pautava a proibição do tráfico negreiro no Brasil: era a resposta britânica à lei Feijó, que se tornou, conforme expressão da época, uma lei para inglês ver após o regresso conservador (1837)
A missão Henry Ellis fracassou sobremaneira = O governo imperial rechaçou a renovação dos tratados comerciais, vistos como resquícios da presença portuguesa no Brasil, e sequer discutiu a adoção de um tratado contra o tráfico de cativos naquele momento.
Em 1844, adotou-se a tarifa Alves Branco, de forte teor protecionista, e aboliram-se os privilégios extraterritoriais dos ingleses no Brasil, gerando a Bill Aberdeen em resposta segundo Caio Prado Jr – ato unilateral Britânico (poder de polícia contra traficantes)
Leslie Bethell conclui que os britânicos estavam conscientes que a tarifa protecionista pouco afetaria as exportações inglesas para o Brasil (BETHELL), contradizendo Caio Prado Jr.
Embora constituísse um dos pilares da trindade saquarema, Paulino cedeu às pressões britânicas e advogou o fim do tráfico negreiro, que ocorreu com a lei Eusébio de Queiróz em 1850.
Na visão REALISTA de Paulino José Soares de Souza, futuro Visconde do Uruguai = a marinha do Império não teria condições de afrontar a Royal Navy + O Brasil estava prestes a entrar em conflito contra a Confederação Argentina de Juan Manuel de Rosas = “NÃO HÁ HÉRCULES CONTRA DOIS” = escolha por enfrentar o eixo SIMÉTRICO, em detrimento do ASSIMÉTRICO (pragmatismo)
O fim do tráfico de escravos traz duas consequências: a liberação de capital, que estimula a constituição do primeiro Código Comercial do Império, e a perspectiva da inserção da mão-de-obra livre em substituição ao trabalho cativo, que serve de incentivo para uma Lei de Terras.
QUESTÃO DA MÃO DE OBRA
1- Caracterização da Lei de Terras
2- Caracterização do Homestead Act
3- Iniciativa para mão de obra em 1850
4- Leitura
LEI DE TERRAS X HOMESTEAD ACT
Lei de terra (1850) - racionalização da política fundiária, privilegiar a grande propriedade, trabalho análogo a escravidão no início pelo sistema de parcerias, gerando a proibição da vinda de Prussianos / foi um instrumento jurídico destinado a proteger a propriedade do Estado sobre terras devolutas a ele pertencentes. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Ou seja, com essa nova lei, ** nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras e também não seria reconhecida a posse por meio da ocupação das terras (usucapião) **. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo / contrapõe-se ao Homestead act (1862) – privilegio da pequena e média propriedade
Diferentemente do estabelecido pela constituição de 1891, quando as terras devolutas passaram a pertencer aos estados da federação (federalização), a lei de Terras (1850) previa a posse das referidas terras pela União.
Sistemas de parcerias (1840-1850) = 50 mil europeus nesse sistema / Senador Vergueiro / latifundiário banca o translado e endivida o europeu ao chegar, impossibilitando o acesso à terra
1880-1890 = 500 mil europeus + imigração massiva patrocinada pelo Governo + branqueamento + agentes da civilização importantes para o desenvolvimento do país
1881 = Estabelecimento de relações com a China, após missão BR na China (1879 = Eduardo Calado) para angariar mão de obra e trazer ao país da mão de obra coolies
BR = país inóspito, ainda escravocrata, voltando para mercado de exportação, imagem ruim gerada pelos sistemas de parcerias, dificuldade em integrar o imigrante (cultura católica fechada) / EUA e Argentina eram muito mais atrativos
DEMARCAÇÃO DE LIMITES NO IMPÉRIO (aspectos gerais)
1- Responsável pelo resgate dos princípios limítrofes
2- 4 países que tiveram negociação de limites na década de 1850
3- leitura
Paulino José Soares de Sousa (Visconde do Uruguai) (tempos saquarema = 1848-1853) = afirma definitivamente a posição de Duarte da Ponte Ribeiro feita na regência / predileção pelo UTI POSSIDETIS ao invés dos Tratados coloniais (Santo Ildefonso) / adoção de uma PEB com maior interesse nacional
UTI POSSIDETIS = expressão última e reconhecimento da ação bandeirante + passa a ser uma posição oficial BR
Nessa altura, o Brasil era uma potência satisfeita (Bismarck) e desejava confirmar os limites que havia alcançado, por meio de posse MANSA e PACÍFICA – só haveria demarcação nas terras em que houvesse predominância de nacionais
O princípio oposto pelos vizinhos é o UTI POSSIDETIS DE JURES = o qual não olha a ocupação presente, mas os limites baseados nos tratados coloniais (resistência dos vizinhos)
Limites na Amazônia = busca por afirmar a “fronteira conquistada”
Ameaças as fronteiras Brasileiras (Rosas na Bacia do Prata, Expansão Francesa e do Coronel Bernard em meio a fragilidade gerada pela Cabanagem no Paraná)
1850 = afirmação da presença BR para negociações de fronteira + facilitado pela navegação à vapor (Barão de Mauá) + Estados Nacionais haviam se formado (fim das guerras de independência) + busca por tratativas bilaterais
Tentativas de demarcação com países amazônicos: Peru (1851 = sucesso), Bolívia (1837 – 1867 - Barão), Colômbia e Venezuela (1852 – 1859 – 1867 – Barão). P - B - C - V
O único país a não aceitar a doutrina brasileira baseada no Uti Possidetis foi a Colômbia nessa época.
Tratado de demarcação de limites com o Peru
1- Caracterização da fronteira com o Peru e década do início das negociações
2- Importância do Tratado de 1851
3- Quatro características da PEB para negociação de fronteiras
4- Duas linhas de fronteiras negociadas em 1851
5- Ano da denúncia do tratado de 1851 pelo Peru
6- Principal área reivindicada pelo Peru
7- Duas Consequências geradas pela negociação de limites entre BR e Bolívia
8- Dois países que o BR busca se aproximar para fortalecer seu pleito
9- Conteúdo do Pacto secreto Rio Branco-Tobar de 1904 e sua consequência
10- Ano da solução do litígio
11- Autor e resultado do laudo arbitral da disputa entre Bolívia e Peru
12- Área mantida pelo Brasil e área concedida ao Peru
A Fronteira entre Brasil e Peru é a mais distante do litoral brasileiro; chega a estar a menos de 500 km do oceano Pacífico e mais de 4.300 km do Atlântico. A ocupação portuguesa, avançando muito além de Tordesilhas, chegou até a confluência do rio Javari com o Solimões, com a fundação do forte de São Francisco Xavier de Itabatinga, em 1766. Todavia, a existência de uma enorme área florestal, muito escassamente
povoada, trouxe incertezas às fronteiras entre os dois países, os quais só foram fixados definitivamente em 1909, coroando a política de limites do Barão do Rio Branco.
Na década de 1830, Peru buscou negociar tratado de limites com Brasil, mas governo imperial julgou não conhecer a área suficientemente. Em 1842, Brasil e Peru assinam Tratado de Limites em Lima. O Tratado, negociado pelo fronteiro-mor do Império, Duarte da Ponte Ribeiro, incorpora o princípio do uti possidetis, fixado em 1811, porém não é ratificado pelo Brasil.
“Convenção Especial de Comércio, Navegação Fluvial, Extradição e Limites” = negociada em 1851 / é o tratado padrão para os demais (primeira assinatura) / trata sobre comércio, navegação, extradição e limites = busca de entendimento mais amplo / negociado por Duarte da Ponte Ribeiro / compartilhamento da navegação amazônica em troca de ganhos territoriais em uma zona cinzenta de dúvidas sobre a posse do território / priorização do UTI POSSIDETIS (Adota o uti possidetis, sem data pré-estabelecida, como princípio) / negociações bilaterais (torna-se tradição) / Incorpora ao território brasileiro cerca de 76.500 km2
Marcos: UTI POSSIDETIS - NEGOCIAÇÕES BILATEIRAS - NAVEGAÇÃO DO AMAZONAS COMO MOEDA DE TROCA TERRITORIAL - NÃO ACEITAÇÃO DO ARBITRAMENTO (somente na República)
Extensos ganhos territoriais para o BR = Estabelece as linhas Tabatinga-Apaporis (geodésica que une o forte de Tabatinga à foz do rio apaporis – abaixo da cabeça do cachorro) e Solimões-Japurá (grande extensão territorial amazônica = nuca do cachorro) em troca da livre navegação amazônica (possibilidade de escoamento da produção do países pacíficos para o atlântico = epicentro econômico do mundo)
Em 1863, durante os trabalhos de demarcação da fronteira peruano-brasileira, o comissário peruano reivindicou como fronteira sul uma linha paralela, traçada a partir da nascente do Javari até encontrar o rio Madeira, conforme previa o Tratado de Santo Ildefonso. Com isso, o governo peruano reclamava como de seu país não só o território do atual estado do Acre como também uma extensa área ao sudoeste do atual estado do Amazonas.
O Peru torna-se gradativamente insatisfeito com o acordo, após o BR negociar com a Bolívia (Tratado de Ayacucho) territórios que eles acreditavam ser deles, sobrando para o Barão do Rio Branco resolver a bucha / Na visão brasileira, a nascente do Javari seria o ponto de tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru / O Peru protestou contra a assinatura de Ayacucho entre BR e Bolívia, assim como protestaria contra o Tratado de Petrópolis, de 1903.
Atenção: Em 1885, o Peru denuncia o tratado de 1851, alegando que sua finalidade seria dar aos países liberdade para regularem suas relações comerciais em bases mais atuais.
O Peru reivindicava 440 mil km² (defendia uma linha ao Sul da linha equador até encontrar o rio madeira = abrangia boa parte do Sul Amazônica e Acre) / o Peru ainda disputava o território do Acre, enquanto era assinado o Tratado de Petrópolis entre Brasil e Bolívia, resolvendo a contencioso de fronteiras com a Bolívia, incorporando o território do Acre. Isso gerou elevação do tom e movimento de tropas / o Barão tinha pressa em assinar com a Bolívia para blindar o território de um eventual pleito Peruano / aumento das tensões entre Peru x BR + Bolívia
Tensão militar entre 1902-09 (deslocamento de tropas Peruanas, pois entendiam o Acre como seu território – deslocamento do exército pelo Presidente Pando) / a opinião pública foi contrária ao Tratado de Petrópolis por ter pago indenização e por ter cedido pequenos territórios à Bolívia, o povo queria sangue com a Bolívia (elevação das tensões internas) / Ao assistir a modernização e deslocamento do exército Peruano, o Barão busca modernizar a marinha BR (sem êxito na primeira e segunda tentativa em relação à compra de navios da Argentina e do Chile, que haviam assinado tratado de limitação de tonelagens de marinha em 1903)
Paralelamente à disputa com o Brasil, o Peru também defendia como sua a região norte da Bolívia. A disputa foi submetida pelos dois países ao juízo arbitral do presidente da Argentina. Se a decisão fosse integralmente favorável à Bolívia, os direitos brasileiros sobre o Acre restariam assegurados. Caso o Peru ganhasse integralmente ou parcialmente, o Brasil
seria forçado a negociar com o Peru. Em caso extremo, em que toda a área disputada fosse considerada peruana, o Brasil teria perdido os 2 milhões de libras esterlinas e o território cedido a La Paz (o pesadelo do Barão).
O Brasil busca aliados para fortalecer seu pleito: O Brasil tenta aproximar-se do Chile, que mantinha disputas territoriais abertas com o Peru; o governo chileno não se interessa pela aliança. Em 1904, Rio Branco firma acordo de limites com o ministro equatoriano no Rio de Janeiro, Carlos Rodolfo Tobar.
1904 = BR assina Tratado de aliança secreta com o Equador (rival histórico do Peru) (pacto secreto Rio Branco-Tobar) = criando a possibilidade de agressões ao Peru dos dois lados e com a finalidade de evitar ganhos territoriais Peruano (guerra em duas frentes) (Chile não aceitou a aliança com BR e Equador, por ver no BR ameaça expansionista rumo ao pacífico, assim como o fez os EUA) = o tratado atinge seu objetivo e acua o Peru, sem mesmo ter sido ratificado no BR / O acordo reconheceu a linha Tabatinga-Apapóris como fronteira entre os países, caso o Equador tivesse êxito no conflito fronteiriço com o Peru.
Rio Branco percebia a fragilidade militar brasileira, na disputa com o Peru, pela dificuldade de enviar tropas às áreas disputadas. Ainda assim, o Brasil adotou demonstrações de força, voltadas a levar o governo peruano a negociar: Proibição de trânsito de materiais de guerra peruanos por rios brasileiros / Apreensão em Manaus de carregamento de armas e munição vindos da Europa com destino a Iquitos / Mobilização para envio de forças do Exército brasileiro ao Alto Juruá e Alto Purus.
A solução para o litigio acaba por ser diplomática em 1909, mesmo após o deslocamento de tropas BR / decide-se que área ocupada por Peruanos seriam neutralizada (alto Juruá e Alto Purus ao sul do Acre), com a formação de uma Comissão Mista Brasil-Peru para demarcar o território, com envolvimento de Euclides da Cunha. Ou seja, o uti possidetis acabou prevalecendo e todo o Sul da linha do Equador até o rio Madeira (440 mil km²) ficaram com o BR / também em 1904 = o laudo do presidente argentino Roca em relação a disputa do Acre entre Peru e Bolívia (após ter sido negociado com o BR), foi declarado que o acre era boliviano, o que alivia ainda mais as tensões
Em 1909, o presidente argentino José Figueroa Alcorta emite seu laudo sobre a disputa entre Peru e Bolívia.
Ao dividir a área disputada, o laudo deixava pacificada a posse brasileira de cerca de 1/3 do Acre, atribuída à Bolívia (e, portanto, de propriedade do Brasil). No Amazonas, a disputa também ficava reduzida a uma porção ocidental do território disputado.
1909 = Rio branco assina o tratado de limites, cedendo o alto Puruá e Purus ao Peru ao sul do Acre (30 mil km² que havíamos conseguido da Bolívia), em troca do pleito dos 440 mil km²
O Barão soube se aproveitar da conjuntura internacional, aproximação com o Equador e isolamento do Peru para criar condições para assinatura do Tratado / Esse episódio da início à modernização da marinha BR (1904), visto que em 1909 começam a chegar os encouraçados
Dos 442 mil km2 disputados, o Brasil recebeu 403 mil km2 e o Peru, 39 mil km2. O Brasil obteve a posse definitiva dos territórios habitados majoritariamente por brasileiros, enquanto o Peru reteve os territórios do Alto Purus e Alto Juruá, cujos ocupantes eram peruanos. Com o Tratado de 1909, as fronteiras do Brasil foram definitivamente pacificadas.
LIMITES COM A BOLÍVIA
1- Autor, ano e resultado da primeira tentativa de estabelecer limites
2- Contexto, nome, negociadores e conteúdo do Tratado de 1867
3- A posição Peruana sob os limites negociados com a Bolívia em 1867
4- Nome e conteúdo do Tratado definitivo de 1903
Duarte da Ponte Ribeiro vai até a atual Bolívia (de General Santa Cruz) (na época era Confederação Peru-Boliviana 1836-1839) durante a regência, com orientações para aplicação dos limites dos Tratados coloniais
A Bolívia não reconhece Santo Idelfonso na década de 1830, situação que se inverteria na década de 1850 / Não existia uma política de Estado para os limites por parte do Brasil à época e a comunicação era precária / Duarte da Ponte Ribeiro altera a ordem e aplica o princípio da UTI POSSIDETIS (início de uma PEB nacionalista ao negar tratados coloniais), embora não logre êxito pelas próprias instabilidades pelas quais a Confederação e a Regência passavam
Bolívia (1867) = segunda tentativa / resultante da tentativa de aproximação do BR a Bolívia no contexto da Guerra do PY, gerando o Tratado de AYACUCHO ou tratado Muñoz-Neto = limites, comércio, navegação, extradição = Barão de Lopez Neto (BR) x Donato Muñoz (BO)
Bolívia aceita a proposta BR, embora fosse simpática ao PY / a opinião pública boliviana repudia o tratado / BR obtém um ganho territorial de aproximadamente 160 mil km² / traçado de uma outra geodésica, denominada linha verde = partindo da nascente do Rio Javari até o Rio Madeira – o que foi repensado e reajustado por Rio Branco na República
Esse acordo gera o rompimento das relações do Peru com o BR, por problematizar a convenção que haviam estabelecido em 1851, pois o BR avançou do estipulado inicial de Tabatinga passando a adentrar mais profundamente do que o estabelecido até a nascente do Javari (que ficava ao Sul de Tabatinga e possivelmente dentro do que o Peru considerava seu) / no tratado, mantêm-se boa parte dos limites estabelecidos colonialmente (rio Guaporé = tratado de Madrid) e discute-se as fronteiras mais ao sul (linha verde e rio Paraguai) / BR oferece a livre navegação na BACIA AMAZÔNICA inteira (diferente dos demais), por prazo de 15 anos (possibilidade de escoamento da produção do países pacíficos para o atlântico = epicentro econômico do mundo = utilizando o Rio Madeira até o Amazonas, seguido do Atlântico) / Após o prazo, BR se comprometia a construir a ferrovia Madeira-Mamoré, fornecendo acesso definitivo ao atlântico (esforço de integração física entre os países = antecedentes da IIRSA)
A questão só foi definitivamente resolvida em 1903, com o Tratado de Petropólis, no inicio da gestão do Barão como MRE, envolvendo o Bolivian Syndicate (Empresa USA + UK), indenizações, deslocamento de tropas dos dois lados, comprometimento de construção da Madeira-Marmoré e cessão de territórios por ambos os lados.
Tratados de limite Colômbia e Venezuela
1- Autor e resultado da primeira tentativa em 1852
2- Local da tríplice fronteira
3- autor e três trechos negociados em 1907
Colômbia e Venezuela formavam juntas a Gran-Colômbia até 1831 / a fronteira atual entre os 3 países é a orelha da cabeça do cachorro / e a história foi marcada pela relutância da COLÔMBIA em aceitar limites
A negociação se inicia com Miguel Maria Lisboa (futuro Barão de Japurá) , o qual busca negociar em 1852, porém os países não aceitam o UTI POSSIDETIS (1ª tentativa) /
Nova procura ocorre em 1859 e só confirmado mais de 100 anos depois / o BR busca incorporar o alto do rio negro / estabelecimento da pedra de Cucuí (nuca da cabeça do cachorro), como a tríplice fronteira entre Venezuela, Colômbia e BR – porém, a Colômbia se nega aceitar a negociação de uma área em litígio / 2ª tentativa
1867 = terceira tentativa fracassada de demarcar limites com a Colômbia, só havendo êxito com Barão do Rio Branco /
As negociação são retomadas em 1907, pela liderança de Eneas Martins, em três trechos:
1) Linha Tabatinga-Apaporis (geodésica, ou seja, linha reta que parte da foz do rio Apapóris localizada no pescoço do cachorro até a cidade de Tabatinga, mais ao Sul)
2) Rio Japurá – Rio Memáchi (cabeça do cachorro) e
3) trecho até o Rio Negro
Na parte 1, não houve acordo nesse momento, apesar de ratificado, pois havia um litígio entre Peru e Colômbia que perdura até a década de 1930 (Em 1922, Colômbia consegue a região de Leticia e seu porto fluvial = acesso ao Solimões e ao Rio Amazonas) / novos conflitos ocorrem já na era Vargas, gerando a mediação BR para reconhecimento da linha Tabatinga-Apaporis pela Colômbia de forma definitiva /
Trecho 2 (Japurá-Memáchi – cabeça do cachorro) = já havia sido negociada por Miguel Maria Lisboa em 1853 , baseado no Uti Possidetis – aqui os Colombianos abrem mão de suas pretensões baseada no Santo Idelfonso e no uti possidetis de jure /
Trecho 3 (nunca da cabeça do cachorro até o rio Solimões) = dependia da disputas entre Colômbia e Venezuela, as quais são resolvidas por arbitramento em 1891, garantindo a soberania da Colômbia, a qual aceita as fronteiras BR
3 Historiografias da guerra do PY
1- Leitura Rápida
(1) Historiografia BR = crítica e culpa Solano Lopez e seu desejo megalomaníaco inspirado em Napoleão III na Europa, continente que Solano exerceu funções políticas para seu pai. Narrativa de grandes batalhas pelos historiadores BR, com grandes feitos, buscando glorificar a campanha militar BR
Historiografia BR 2 = tese revisionista de Chiavenato e Pomer surgida em 1960 = ideia do PY como potência em ascensão (reforma agrária, baixo índice de analfabetismo, industrialização incipiente) gerando uma ameaça as potências regionais e extra regionais, como o UK, Argentina, BR. Seria uma verdadeira ameaça ao imperialismo da Grã-Bretanha
Problemas: o UK ajuda o processo de desenvolvimento do PY = técnicos para malhas ferroviárias, uma série de empréstimos, relações ruins com o BR à época (Questão Christie) inviabilizando a costura de uma aliança entre os países, divulgação do tratado secreto da Tríplice da Aliança ao mundo – apesar de terem vendido armas ao BR
Historiografia 3 (última e definitiva) = Doratioto – Maldita Guerra = a guerra resultado de um processo mais amplo na formação dos Estados Nacionais iniciadas no século XIX como causa fundamental (utlizada pela Banca)
Precedentes da Guerra do PY
1- Acontecimentos no ano de 1962 (Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil = atual Mercosul)
2- dois presidentes blancos e um presidente colorado relacionados a guerra civil do Uruguai de 1862
3- dois motivos para início do conflito no PY
Os acontecimentos na guerra civil do Uruguai são o gatilho para eclosão da guerra mais ampla, do Paraguai
** 1862 = Ano chave **
ARGENTINA = Unitaristas liberais liderados por Bartolomeu Mitré (1862-1868) chegam ao poder buscando afirmar a ideia de uma Argentina, após vitória sob o federalismo remanescente Rosista liderado por Urquiza, a ênfase passa a ser o UNITARISMO e formação da ARGENTINA, buscando a paz e a consolidação, aproximando de maneira INÉDITA ARG-BR pelo fato de ambos possuírem LIBERAIS no poder
PARAGUAI = Solano López chega ao poder (1862-1870), após a morte de seu pai. Inicia com a ideia de grande Paraguai (reforço ao nacionalismo) e de formação de uma terceira força na América do Sul, busca constituir alianças contrária ao BR-ARG-URY
Uruguai = uma nova onda de guerra civil, gerado pelas disputas entre blancos (Bernardo Prudencio Berro, seguido de Atanasio Aguirre + apoio PY + federalistas argentinos) e colorados (Venâncio Flores + apoio dos liberais BR + ARG de Bartolomé Mitré)
Venâncio parte com o propósito de derrubar os blancos, presidente Berro seguido de Aguirre na guerra civil em 1863
Missão Juan Jose Herrera (1862) = Herrera é um uruguaio blanco enviado ao PY assim que López filho assume para avisa-lo da possibilidade de ameaça das potências regionais, em particular o Brasil e a Argentina e o Peru que visavam a divisão da Bolívia.
BRASIL = 1862 = ano de novo esforço de conciliação política entre conservadores e liberais (assim como ocorrera no período Saquarema até a morte de Hermeto Carneiro Leão em 1856) / É a união dos Conservadores mais moderados com os Liberais, gerando a fundação do PARTIDO PROGRESSISTA (após o breve fim do Partido do Liberal) / Chefe do gabinete de ministros = Zacarias de Góis e Vasconcelos /
DESFECHO
Blancos e Colorados chegam a um acordo e Flores ascende ao poder em 1865 = transição pacífica e sucesso diplomático pela atuação do conservador José Maria da Silva Paranhos (Missão Paranhos I) na Guerra Civil do Uruguai / A guerra de curta duração teria sido considerada um sucesso para os interesses brasileiros e argentinos. Porém a intervenção do Paraguai em apoio aos blancos (com ataques a províncias brasileiras e argentinas) provocou a longa e custosa Guerra do Paraguai
Além disso, houve o aprisionamento no porto de Assunção, em 1864, do barco a vapor brasileiro Marquês de Olinda, que transportava o presidente da província de Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos, que nunca chegou a Cuiabá, morrendo em uma prisão paraguaia
Observação: Antes da intervenção brasileira no Uruguai, Solano López já vinha produzindo material bélico moderno, em preparação para um futuro conflito com a Argentina mitrista, e não com o Império. Solano López alimentava o sonho expansionista e militarista de formar o Grande Paraguai, que abrangeria as regiões argentinas de Corrientes e Entre Rios, o Uruguai, o Rio Grande do Sul, o Mato Grosso e o próprio Paraguai. Objetivando a expansão imperialista, Solano López instalou o serviço militar obrigatório, organizou um exército de 80 000 homens, reaparelhou a Marinha e criou indústrias bélicas.
Interesses BR no Uruguai pré-guerra do PY
1- Citar 3 fontes de interesss BR no URY
2- No que consistiu a Missão Saraiva de 1864
3- Conteúdo da Missão Paranhos e Protocolo gerado no URY
4- Nome do Colorado que ascende ao poder no Uruguai em 1865
5- Duas consequências das intervenções brasileiras
BR tinha amplos interesses no URY = derrota de Rosas em 1852, gerou a hegemonia BR no Prata
Diplomacia dos patacões financiando partidos de oposição no URY e ARG, evitando o fortalecimento de partidos e mantendo a hegemonia BR
Diversas Empresas bancárias e comerciais + o banco dirigido por Irineu Evangelista de Sousa (então Barão e depois Visconde de Mauá) tornou-se tão fortemente envolvido em empreendimentos comerciais que a economia dependia desta fonte contínua de fluxo de capital
Cerca de 18 por cento (40 000) da população uruguaia (220 000) falavam português e se consideravam brasileiros, e não uruguaios + parte dos soldados de Flores eram BR
BR tinha rincha com o partido blanco pois no ano anterior o governo uruguaio havia se negado a punir agressões contra súditos BR no URY + constantes revoltas e queimas de bandeira do Império por frações da população Uruguai, gerando articulação e pressões dos deputados sulistas por uma conduta mais incisivas
A situação deteriorou-se quando o Império do Brasil foi arrastado para o conflito. Quase um quinto da população uruguaia era considerada brasileira (as políticas dos blancos contrariavam os interesses dos brasileiros)
1862-1864 = Uruguai comandado pelos Blancos
MISSÃO SARAIVA = Em abril de 1864, o Brasil enviou o ministro plenipotenciário José Antônio Saraiva para negociar com Atanasio Aguirre, que tinha sucedido Bernardo Berro no Uruguai / É uma missão LIBERAL PROGRESSISTA, a qual chega no poder em 1862 e divergia das intenções CONSERVADORAS de se manter longe da ARG (inflexão na PEB no Prata) / a missão tinha a intenção de apoiar os gaúchos que estavam sendo maltratados no URY / não houve sucesso na missão / BR posiciona-se a favor dos colorados / Saraiva era um deputado liberal, enviado em missão junto da marinha BR (vice-almirante Tamandaré) e sob pressão do Congresso, de deputados como Ferreira da Veiga e Souza Neto, a fim de resolver a problemática BLANCA no Uruguai e a ameaça as nacionais que lá viviam (hostilidade e cobrança de impostos para passagem de gado, por exemplo), buscando resolver as tensões sem abrir mão da possibilidade de ação militar
Realizada no ano de 1864, a Missão de José Antonio Saraiva tinha como objetivo maior pressionar o governo Aguirre no Uruguai a punir agentes do governo que teriam maltratado brasileiros que atuavam no país.
Emitiram um ultimato = defesa dos interesses brasileiros deveriam ser preservados ou haveria intervenção em um contexto de conflito iminente no país (blanco x colorados) / Argentina se mantém neutra e Paraguai não aprovou a atitude / a questão só seria resolvida na Missão seguinte com Visconde do Rio branco
MISSÃO PARANHOS 1 = Envio de um CONSERVADOR dessa vez, José Maria da Silva Paranhos, até a Argentina, onde operou-se um “PARADIGMA DA CONVERGÊNCIA BILATERAL”, de modo a apoiar Venâncio Flores no Uruguai.
Nessa missão, houve acordo, sem pressões militares, diferente da missão anterior. A ida é um sucesso em promoção da paz e estabilidade, gerando um acordo entre blancos e colorados, chamado de Protocolo de Paz de Villa Unión, lançando Venâncio Flores (colorado) a liderança do país em 1865 (transição pacífica e sucesso diplomático de Paranhos).
Mesmo assim, Paranhos é demitido pelos Progressistas por não ter logrado a punição dos nacionalistas e funcionários blancos pelos maus tratos aos brasileiros e queima de bandeiras do Império, principalmente gerado pela opinião pública insatisfeita, embora Paranhos tenha logrado a paz e um governo favorável / Não foi preciso utilizar os meios militares e a opinião pública ansiava por sangue (progressistas, gaúchos e simpatizantes)
Em comum, ambas as missões buscavam apoio Argentino de Mitre na solução da questão Uruguaia + busca por blindagem em relação a intervenção paraguaia e de qualquer outro país que ameaçasse o interesse BR no Uruguai
Mês 10.1864 = Intervenção BR no URY
Mês 11.1864 = López declara guerra ao BR
Mês 12. 1864 = Paraguai invade o MT, violando a integridade territorial Argentina e auxiliando na formação da Tríplice Aliança
1865 = Solano Lopez perde seu aliado no Uruguai (blancos) e BR ganha um parceiro (Colorados – Venâncio Flores)
As Missões foram essenciais para formação do compromisso secreto da TRÍPLICE ALIANÇA (Venâncio Flores - D. Pedro II - Mitre)
Relações com a Inglaterra na guerra do PY
1- três motivos do desgate das relações
2- nome do navio, do representante britânico e do mediador da questão
3- início e fim da ruptura das relações
As relações estavam ruins por conta do incidente de 1861 = naufrágio do navio Prince of Walles, tendo sua carga saqueada e gerando a exigência de indenização – o BR paga uma indenização ao foreign office britânico
Já em 1862, ocorrem arruaças geradas por marinheiros Ingleses no RJ, sendo presos e tendo sua soltura exigida pelo representante britânico Wiliam Christie – o BR não liberta os marinheiros, gerando a mediação internacional por Leopoldo I da Bélgica, o qual entende que o UK deve pedir desculpas ao Império, o que Wiliam Christie se nega a fazer, gerando a ruptura das relações em maio de 1863 até 1865
Nova historiografia aponta que a questão dos africanos livres teria sido fundamental para o desgaste das relações
Tratado da Tríplice Aliança (1865)
1- Ano da assinatura, países membros e nome dos signatários
2- Cessões territoriais, proibições e conteúdo (3)
3- Principais críticos (2)
Assinado em 1865 por Argentina, Brasil e Uruguai em resposta à invasão do território brasileiro e argentino por tropas paraguaias / Acordo secreto e exposto pelos ingleses em 1866 / BR + ARG + URY (Colorados = Venâncio Flores) / a guerra é na verdade contra Solano López (Não PY) / negociado entre o brasileiro Almeida Rosa, Rufino de Elizalde, Carlos de Castro / o tratado busca estabelecer os limites fronteiriços:
1) Todo o chaco setentrional paraguaio passaria para a Argentina, com a condescendência dos Partido Progressista BR, o que gerou revolta do Partido Conservador – temor do aumento do contato e ameaça à integridade territorial brasileira
Pelo Tratado de Tríplice Aliança, a Argentina anexaria o Chaco Central e a região da Baía Negra e o braço principal do rio Pilcomayo, incluindo a Vila Ocidental.
2) O tratado também proibia a paz em separado com o PY, a fim de garantir o cumprimento de todos os pontos
3) pagamento de indenizações (conteúdo)
4) demolição da fortaleza do Humaitá (conteúdo)
5) guerra só termina com a captura de López (posição que o Imperador mantém) (conteúdo)
As críticas do partido conservador BR vinha através do Conselho de Estado, órgão que possuíam a maioria
A aliança é ativada quando Solano López invade Corrientes, chegando até Uruguaiana no RS / é o ponto do partida de chamado dos voluntários da pátria (muitos escravos) e da guerra
O Tratado também foi uma resposta as várias incursões armadas Paraguaias em território argentino, com objetivo de conquistar o Rio Grande do Sul
O conflito (Guerra do PY)
1- duração do conflito, liderança militar inicial e dificuldades encontradas
2- alteração de gabinete e da liderança militar (datas e nomes)
3- contexto internacional = Posição da Inglaterra, França, EUA, Peru
O conflito durou de 1864-1870 (6 anos) / a primeira ação se dá contra os Paraguaios em Uruguaiana - RS, o que os leva a recuar rapidamente até o PY (contra ofensiva aliada), tropas sob o comando do Argentino Bartolomé Mitre em 1865, momento de uma série de desencontros
Quando estoura a guerra, o PY possuía 18 mil homens e o BR, cerca de 6 mil, por isso tivemos que recrutar as pressas (dificuldades de recrutamento)
Em meio ao conflito ocorre a queda do gabinete liberal de Zacarias de Goes e Vasconcelos e a ascensão do gabinete conservador de Itaboraí, o qual leva a guerra até o fim, sob um paradigma conservador de política externa e o Brasil negocia separadamente com o Paraguai (retomada da PEB)
Dificuldade de ultrapassagem do Forte de Humaitá em 1868, gerando alterações na política interna = D. Pedro substitui os progressistas por um gabinete Conservador (Gabinete Itaboraí) afinado com o comando militar de Duque de Caxias, também conservador, desde 1866, sendo o Visconde de Itaboraí o chefe de ministros dessa conjuntura
Mitre foi o comandante geral das tropas até 1866, ocasião em que é substituído pelo conservador Duque de Caxias
Os Conservadores (Paranhos e Caxias) tinham uma visão de resolução pacífica do conflito, uma vez que o PY não era mais uma ameaça. No entanto, D. Pedro afirma que a guerra só terminaria com o fim de Solano López, uma opção pela manutenção da guerra, insalubre e custosa no chaco, gerando uma série de batalhas denominadas “dezembradas” (toróró, havaí)
Em 1869, iniciam-se as negociações diplomáticas de Paranhos (2ª missão) a fim de formar um governo a favor do Império e contrário à Argentina
CONTEXTO INTERNACIONAL
Contexto internacional à época do início da Guerra do Paraguai = Relações diplomáticas com a Grã-Bretanha rompidas (Questão Christie) / Posição Inglesa = Evitar a guerra: interesses comerciais poderiam ser afetados negativamente por bloqueios, destruições e morte de mercados consumidores.
Chanceler britânico, convocado por Westminster para esclarecer o andar da Guerra do Paraguai, declarou que a Inglaterra era neutra.
2 de março de 1866 = Inglaterra traz à tona o Tratado de Tríplice Aliança = a Cláusula sobre redefinição territorial paraguaia no pós-guerra ocasiona incremento da simpatia internacional pelo lado paraguaio.
A Neutralidade da Grã-Bretanha, no entanto, não significou indiferença:
1) Diplomatas no Prata foram avessos a Solano López.
2) 1867: tentativa de solução pacífica do conflito = Missão G.F. Gould a Buenos Aires.
França = Neutralidade, mas contrariamente à Inglaterra, o cônsul-geral em Assunção, Cuverville, era simpático à causa paraguaia / A posição do governo francês dificultou ao Império do Brasil receber o encouraçado
Brasil, encomendado a estaleiros franceses antes do início da guerra, só entregue após a Missão Barão de Penedo
EUA = simpatizava com o Paraguai / Em dezembro de 1866, o Congresso dos EUA aprovou recomendação do
Departamento de Estado para mediar o conflito. Solano López chegou a aceitar, mas irrupção da Revolução de Cuyo na Argentina o fez retroceder.
Caso Webb = Ameaças para obter indenização financeira referente a supostas perdas sofridas pelos proprietários de três navios dos EUA, que fez escala em Desterro. O Caso datava de 1850, e não por acaso, indenizações foram pagas
em 1867.
Em 1869, Webb voltou à carga pedindo indenizações por outros navios apreendidos em portos brasileiros.
Chegou a suspender relações com o Império, mas terminou substituído imediatamente pelo governo Ulysses Grant (Hamilton Fish no Departamento de Estado).
Incidente diplomático de Talambo = Em 1865, estourou uma guerra entra a Espanha, por um lado, e o Chile e Peru, por outro (+Equador e Bolívia), após ocupação Espanhola das ilhas Chincha de Peru = Posição do Império BR foi de neutralidade.
BR Recusa oferta feita pelo Peru, em nome da Bolívia, do Chile, do Peru e do Equador, para mediar as negociações de paz.
Governo peruano (Mariano Prado) acusa o Império (assim como a Argentina) de imperialismo na região, especialmente, em relação à Guerra do Paraguai.
Resultado: Rio de Janeiro rompeu relações diplomáticas com o Peru em julho de 1867.
Reestabelecimento das relações em 1868,
quando golpe de Estado derruba Mariano
Prado no Peru.
RESPOSTA BR À AMÉRICA DO SUL
Dezembro de 1866, o Império abriu o Amazonas à navegação internacional (assim como seus afluentes) = De menor importância para nossa questão de terceira fase, o rio São Francisco e seus afluentes também foram abertos, nesse
momento, à navegação internacional.
1867: Império recusa convite para participar no
Congresso Americano (a ser realizado em Lima),
temendo conluio de forças contra o Brasil ainda
no difícil contexto da Guerra do Paraguai).
1867: Tratado de Ayacucho com a Bolívia = Tratado de Amizade, Limites, Navegação, Comércio e Extradição = BR aceita pleitos bolivianos
Pós-Guerra do PY
1- Alterações políticas no BR e ARG
2- Missão enviada ao PY (data, nome, objetivo)
3- Nome do 1º novo governo instituído no PY
4- Motivos da estratégia BR de se manter no PY
5- Nome do 2º novo governo instituído no PY e o tratado concretizado com o BR
6- 4 principais conteúdos do Tratado
7- Principais pontos dos países do Prata no Pós Guerra
Chegada do partidor conservador no BR e Domingos Faustino Sarmiento na Argentina esfriam as relações entre os países
2ª Missão Paranhos de 1969 = Visconde do Rio Branco assume a pasta do Ministério dos Negócios Estrangeiros comprometido com o estabelecimento de um Governo Provisório no PY, obtendo sucesso = Governo Rivarola
Presença de tropas brasileira no PY de 1870-1876 sob o pretexto de garantir a integridade e independência do PY (oficiosamente = evitar influência Argentina) / Desde 1869, já havia soldados ocupando o Chaco Paraguaio / múltiplas forças políticas atuando no PY / negociação em separado entre ARG, BR e PY a arrepio do Tratado de Tríplice Aliança
1870 = marca a morte de Solano López (Conde D’Eau), a composição de um tribunal militar e a composição de um triunvirato provisório no PY (pró Brasil) -> Governo Rivarola (1870-71) (pró Brasil, tentativa de paz, intensa instabilidade interna contrária ao BR, rebeliões armadas sem sucesso, congresso inicia os trabalhos, Paranhos considera a constituição desse governo como objetivo cumprido da Missão Paranhos, gerando seu agraciamento de título de Visconde do Rio Branco pela missão). Em seguida, assume o governo eleito.
Governo Jovellanos (1871-74) = governo eleito, vice de Rivarola, inicia negociações de limites com o BR, representado pelo Barão de Cotegipe, formulando o ** Tratado LOIZAGA-COTEGIPE ** = atende as pretensões BR de estabelecimento de fronteiras no RIO APA + fronteiras brasileiras passam a ser da foz do rio Iguaçu até o Salto de Sete Quedas (futuro celeuma no governo Castello Branco) + livre navegação dos rios interiores, principalmente Rio Paraguai + ratifica a presença das tropas BR por tempo indeterminado e com privilégios (tarifária, alfandegária)
Em claro flagrante a historiografia que defende o trauma em se fazer tratados no Império, após a experiência com a Inglaterra, pode-se afirmar que o Império realizou tratado de aliança, amizade, navegação e comércio após a guerra do PY (Tratado Louizaga-Cotegipe em 1872) (assim como os 7 Tratados com o Uruguai em 1852. Ou seja, o BR só assinava tratados quando estes eram impostos em posição de força pelo Império).
Governo Juan Bautista Gill (1874-77) = marca o inicio do distanciamento BR, momento de negociação de limites com a Argentina = TRATADO DE SOSA-TEJEDOR (1875), o qual só é finalizado em 1876 – com participação do brasileiro Barão Aguiar de Andrada, o qual exige a retirada militar argentina para retirada militar BR / Argentina em situação praticamente isolada com o Governo Sarmiento, em disputas com a Bolívia pelo Chaco, demandada desde a formação do Estado Boliviano em 1825 – a não inclusão da Bolívia nas discussões PY-ARG gerou desgastes / A resolução do presidente Ruthford na mediação mantém o chaco boreal ao Paraguai (A Bolívia não desiste até o meio do século XIX)
O Prata no Pós-guerra:
Brasil = crise na política interna = abolicionismo, questão militar, crítica às instituições, boas relações com as potências [investimento UK, ascensão dos EUA – mercado acolhedor ao café]
D Pedro II é escolhido mediador entre a celeuma do Navio Alabama relacionado aos EUA x UK na guerra de sucessão dos EUA (UK apoiava veladamente os Confederados Sulistas)
Argentina = prioriza relação com a Europa + marcha para dentro
Outras consequências para o PY = ocupação militar por quase dez anos, pagamento de pesada indenização de guerra, no caso do Brasil até a Segunda Guerra Mundial, e perda de praticamente 40% do território em litígio para o Brasil e Argentina / No pós-guerra, o Paraguai manteve-se sob a hegemonia brasileira
Foi o último de quatro conflitos armados internacionais, na chamada Questão do Prata, em que o Império do Brasil lutou, no século XIX, pela supremacia sul-americana, tendo o primeiro sido a Guerra da Cisplatina, o segundo a Guerra do Prata e o terceiro a Guerra do Uruguai.
Ameaças à Bacia Amazônica durante o Império (40)
1- Histórico (fundação de fortes, Estados, expedições)
2- Início das pressões (EUA, UK)
3- ocupações da França e Inglaterra na regência
4- Anseios dos EUA pós 1840 (contexto histórico, casos similares, autores e obras)
5- 4 defesas brasileiras do período (principalmente contra os EUA)
6- contexto e ano da abertura incondicional
** importância estratégica fundamental **
A incoerência entre as posições no Prata e no Amazonas, no tocante a navegação, já havia sido ressaltada por Pandiá Calógeras e em Parecer de 1845 do Conselho de Estado, de autoria de Bernardo Pereira de Vasconcelos,
HISTÓRICO
disputas desde o século XVI / 1616 = fundação de Belém, após a expulsão da França Equinocial / Criação do Estado do Maranhão, em 1621, depois Estado do Grão-Pará e Maranhão (1737), unificado ao Estado do Brasil em 1774 / Expedição de Pedro Teixeira, em 1637 / Expansão portuguesa para além de Tordesilhas legitimada pelo Tratado de Madri (1750) / BR herda esse território na independência /
PRESSÕES:
1- Em 1826, navio norte-americano que visava subir o rio Amazonas é apreendido em Belém
2- Em 1833, o governo imperial rejeita pedido britânico de iniciar a navegação a vapor na bacia amazônica
A partir de 1850, o desenvolvimento da navegação a vapor e a crescente produção de borracha alteraram a vida econômica da região amazônica
FRANÇA = Em 1836, a França ocupou militarmente a região entre a Guiana Francesa e o rio Araguari, após pedido de ajuda de Feijó para repressão da Cabanagem (1835). Os protestos do governo brasileiro surtem pouco efeito; França retira-se em 1841, após pressão britânica; região neutralizada até definição da soberania
INGLATERRA = Em 1838, missionário Thomas Yound é enviado à região do Pirara, após expedição do missionário Schomburck ter informado que a região era ocupada apenas por índios e, portanto, “desocupada” / Comandante Soares d’Andrea, enviado pelo governo do Pará, expulsa o missionário Yound e ocupa militarmente a região; reação britânica, com um ultimato para retirada das tropas brasileiras / Em 1842, o Brasil propõe a retirada das tropas dos dois países e a neutralização da região, até posterior decisão sobre a sua soberania /
ESTADOS UNIDOS = Governo de James Polk (1845-1849) = reinterpretação da Doutrina Monroe = anexação do Texas, Califórnia, Utah, Nevada, parte de Colorado, Arizona, Novo México, Wyoming + Comodoro Perry força a abertura dos portos japoneses (gunboat diplomacy)
*** No Brasil, a Campanha é iniciada pelo Tenente Matthew Fontaine Maury (1852): Bacia amazônica seria uma “mera continuação” do vale do Mississipi + Terras férteis, capazes de sustentar a população mundial + Amazônia deveria ser aberta à navegação estrangeira - “pacificamente se pudermos, à força se precisarmos” + Colonos do sul dos EUA deveriam ocupar a Amazônia - colonização civilizatória, que não seria alcançada pelo Brasil + perspectiva de um novo EL DOURADO + Expedição científica de Herndon (cunhado de Maury) e Gibbon explora o Amazonas e principais afluentes (1851/1852), gerando o relatório “Exploration of the Valley of the Amazon”, o qual destaca as oportunidades comerciais na região + Missionários Fletcher e Kidder descrevem o Amazonas como “o novo Texas” em Brazil and the Brazilians + William Trousdale, ministro plenipotenciário dos EUA no Rio de Janeiro entre 1853 e 1857, tem instruções para obter Tratado de Comércio e Navegação que permitisse acesso de embarcações de seu país ao Amazonas + Além disso, a diplomacia norte-americana tentava isolar o Brasil, influenciando os países ribeirinhos superiores (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela) contra o Brasil /
DEFESAS BRASILEIRAS:
1) criação de companhia brasileira de navegação com exclusivo comercial e de colonização ligada a Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas (1852-1854), por Irineu Evangelista de Souza +
2) busca conceder direito de navegação aos ribeirinhos superiores, por meio de convenção bilateral +
3) Fazer frente à campanha norte-americana pela via diplomática = Duarte da Ponte Ribeiro (repúblicas do Pacífico) e Miguel Maria Lisboa (Venezuela, Nova Granada e Equador) – tentativa de evitar a aproximação com EUA – alerta para o expansionismo norte- americano +
4) Protelar a abertura da bacia até o desaparecimento do risco de dominação estrangeira / Uso da livre-navegação como “moeda de troca” em tratado de limites: Peru (1851), Venezuela (1852, não ratificado), Colômbia (1853, não ratificado), Venezuela de novo (1859) /
“Em 1853, o governo brasileiro abriu o rio Amazonas à navegação, mas apenas para embarcações dos países ribeirinhos superiores, com os quais tinha interesse em estreitar relações” (Doratioto, O Império do Brasil e as Grandes Potências, p. 142) – cessão de acesso ao Atlântico (centro dinâmico comercial do período)
Os custos do fechamento passam a se tornar altos a partir de 1860 = avanço de ideias liberais (era vitoriana + gabinete progressistas) + arrefecimento das pretensões dos EUA devido a guerra civil (1860-1865) + evitar apoio dos países latinos ao Paraguai na guerra, após publicação do Tratado da Tríplice Aliança pelos Ingleses (alteração total na conjuntura)
Em 1866, após ouvir o Conselho de Estado, o governo imperial publicou Decreto de abertura incondicional a todas as nações, com exclusão do trânsito de embarcações de guerra, a partir de 1º de janeiro de 1867, da navegação no rio Amazonas (Não é Bacia, e sim rio!)
LIVRE NAVEGAÇÃO NO AMAZONAS
1- Ano e três motivos da concessão de liberdade de navegação no Amazonas nessa data
2- Principais argumentos BR para impedir a livre navegação
3- 2 Iniciativas brasileiras de fortalecimento de sua presença pós 1850
4- Ameaças externas dos Estados Unidos e três nomes envolvidos em 1850-1860
5- Ameaças francesas – nome do rio que desejam ultrapassar e nome do general responsável durante a Cabanagem
6- Ameaças Inglesas ao longo dos séculos
7- Importância do atlântico naquele então
Concedida somente em 1866 (durante a guerra do PY e no fim da guerra de secessão = fim da ameaça da transposição do modelo de plantation escravocrata norte-americano) / argumento principal: contrário a livre navegação pela relevância geoestratégica da região Norte do país / Atlântico como centro dinâmico do comércio mundial = navegação do rio amazonas como moeda de troca com os países vizinhos (livre navegação) / A abertura do Amazonas é uma POLÍTICA DE ESTADO, envolvendo o mais alto escalão – Conselho de Estado, Senado, Ministério dos Negócios Estrangeiros.
1866 = abertura UNILATERAL do BR + influência LIBERAL + Guerra do Paraguai (buscar atrair países simpáticos à Solano López, sintetizado no Tratado de Ayacucho) + Fim da Guerra de Secessão (1861-1865) = abertura do RIO AMAZONAS = dialogo e cooperação dos povos Ribeirinhos e EUA (ratificado no discurso do Senador Vitalício Pimenta Bueno) = “pan-americanismo”
Precedentes:
José Antônio Saraiva (liberal em essência) = defesa de uma abertura total da bacia x Nabuco de Araújo (Conservador que se torna Liberal) = abertura do amazonas, sem afluentes nesse momento = para utilizar no futura negociações de limites (foi a tese aceita)
A livre navegação do Prata já havia sido atingida na década de 50 com a queda de Rosas, o qual tinha estrito controle da navegação no Prata desde 1828 quando chegou ao poder (ampliação do poder e da projeção de poder pelo controle da FOZ)
Congresso de Viena = defesa da livre navegação dos rios Europeus pelo UK, para atuação comercial e militar
Rio Amazonas nasce no Peru, porém o controle da foz do Amazonas foi utilizada como barganha e com flexibilidade, buscando o diálogo com os ribeirinhos (diferente de Rosas) (deveria ser aberto quando houvesse segurança) = ARGUMENTO DE SEGURANÇA NACIONAL
O Brasil é a favor da livre navegação no Amazonas, mas entende que na década de 50-60 ela deveria permanecer controlada por razões geoestratégicas e políticas = pressões dos EUA e incidentes ocorridos em 20, 30 e 40 (Incidente com o Navio Spark no Prata + Navio Saratoga em 1846 após a prisão de marinheiros dos EUA, acusados de arruaças [Questão Christie “avant la lettre”], normalizando as relações somente em 1849)
1847 = Congresso Americano em Lima = esforço institucional de compartilhamento do uso dos rios anteriores entre os ribeirinhos (BR era favorável e negociou na ocasião com Duarte da Ponte Ribeiro, o qual era favorável desde que a segurança BR estivesse ok), enquanto Rosas estava fechando o Prata
BR procura fortalecer sua presença no Norte por segurança = criação da província do Amazonas em 1850 (atual Estado e que estava vinculado à Belém até então), seguido da criação da Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas, em 1852, pelo Barão de Mauá com subvenção do governo, sendo um projeto de colonização, ampliação da arrecadação, ocupação e defesa (não vingou)
AMEAÇAS
Anos 1950 = Mathew Maury inicia pressões nos países ribeirinhos pela abertura do rio e defesa da fertilidade amazônica (ideia de transporte da plantation no Amazonas) / Temor da “ação civilizatória” dos EUA no Amazonas / Temor do BR se tornar o novo Texas (que acabara de ser anexado) / diplomaticamente, os EUA agiram no BR por meio de Wiliam Trusdale, o qual faz pressões pela abertura nos países ribeirinhos sob a justificativa do livre comércio como discurso OFICIAL
A questão volta à tona nos anos 60: ministro plenipotenciário James Webb faz defesa de expatriar negros para a Amazônia antes da guerra de secessão, tudo subsidiado pelos EUA – o que é negado pelo Brasil
Observação: o filho de James Webb cria a primeira linha de vapores entre RJ-NY em 1865, demonstrando o início da substituição do UK pelo USA no setor de serviços
França = possui pretensões ao Norte = ** AMAPÁ ** = desejo de ultrapassar o RIO OIAPOQUE = desistindo somente na época do Barão = General Bernard (apoiado pelo Rei Luis Felipe de Orleans), durante a Cabanagem no Pará, busca ultrapassar os limites, gerando o litígio até a virada do século
Inglaterra = buscava se fazer presente na Bacia Amazônica desde 1620 (Bacia de Esequibo), gerando a futura questão do Pirara com tentativa de resolução por Joaquim Nabuco e a mediação do Rei Victor Emanuel III no ano de 1899 + Em 1833, o UK tenta obter licença com o governo brasileiro para estabelecer uma companhia a vapor na Bacia Amazônica (Negada) + década de 1850 = UK faz pressão diplomática pela abertura do rio Amazonas (reforço do argumento da incongruência Prata x Amazonas) /
Atlântico como centro dinâmico do comércio mundial = navegação do rio amazonas como moeda de troca com os países vizinhos (livre navegação)
Tratado de Ayacucho (assinado em 1867 e alterado em 1903) = abertura dos afluentes (pois o amazonas havia sido aberto um ano atrás) aos Bolivianos para escoarem sua produção em troca de demarcação e cessão de territórios
1859 = não são bem sucedidos os acordos com a Venezuela e a Colômbia
PEB do início da REPÚBLICA (1889) ou República da Espada - primeiros 10 anos (30+)
1- Autores do Manifesto Republicano e fundadores do PRP
2- Quatro presidentes eleitos pelo PRP
3- Três motivos para a assinatura do Acordo Bleine-Mendonça
4- Dois Representantes BR na Conferência Interamericana (1889)
5- Eduardo Prado e a obra “A Ilusão Americana”
6- 3+ motivos para a Revolta da Armada (1893) e a resposta internacional
7- Três respostas brasileiras em agradecimento ao auxilio dos EUA na Revolta da Armada
8- Motivo do rompimento de relações com Portugal
9- Orientação da PEB para o Prata em contraste a PEB do Império
10- Posição BR e Argentina na I Conferência Pan-Americana
11- Árbitro, ano e resultado da questão de Palmas
12- Conteúdo da Missão Amaro Cavalcanti em 1894 no PY
A República começa e termina com golpe militar / inflexão da PEB = aproximação do continente americano em substituição a Europa / Argentina, Uruguai e EUA são os primeiros a reconhecerem a República BR
Salvador de Medonça e Quintino Boicaiúva são nomes importantes da República, que já em 1870 estão envolvidos com o movimento e publicam o Manifesto Republicano, na mesma ocasião fundam o Partido Republicana Paulista (PRP) na Convenção de Itú (1873)
o PRP elegeu 4 presidentes: Campos Salles (1898), Rodrigues Alves (1902 e 1918), Washington Luís (1926) e Júlio Prestes (1930) / O PRP só seria contestado pelo Partido Democrático de São Paulo em 1926
1889-1902 = americanismo ingênuo até a chegada de Rio Branco, gerando um americanismo pragmático (Doratioto)
Quintino Bocaiúva é o primeiro MRE do BR Republicana e ingenuamente e de forma unilateral propõe a divisão do território em litígio de Palmas com a Argentina (também chamada de Misiones) (abrindo mão da tradição diplomática e o Uti possidetis a fim de se aproximar com os vizinhos), o que é rejeitado pelo Congresso). A esse episódio denomina-se Tratado de Montevideu de 1890
Outro exemplo da ingenuidade = Acordos Blaine-Mendonça = resgate dos tratados desiguais depois de 60 anos de trauma = permite a entrada de uma miríade de produtos dos USA (tarifas baixas) , com poucos produtos BR em contrapartida / Tratado extremamente criticado pelo parlamento, visto como ruim e que haveria invasão de produtos baratos americanos no país
Motivos para assinatura de Blaine Mendonça = O BR buscava evitar desgaste com os EUA que queria assinar o tratado, visto que esse país passaria a ser o arbitro natural das questões continentais (adoçar a boca do arbitro) + o governo floriano e a elite econômica desejavam incluir o açúcar na pauta para os EUA, visto que a tarifa MCkinley previa a taxação de países que não tivessem reciprocidade tarifária com os EUA + Deodoro estava em conflito aberto com o parlamento, e o apoio americano seria essencial em caso de guerra civil, apoio que realmente aconteceu na Revolta da Armada no futuro e havia acontecido no Chile com o presidente Balmaceda em conflito com o parlamento no passado imediato
Conferência Interamericana (1889-90) = primeira organizada e protagonizada pelos EUA, tendo o BR sido representando por Lafayette Rodrigues Pereira durante o Império, com posições totalmente oposto ao seu sucessor republicano (Salvador de Mendonça), ou seja, oposição sistemática junto ao Chile a todas as propostas dos EUA inicialmente. Os resultados foram:
1) aproximação com a Argentina e afastamento do Chile (antigo parceiro mais próximo durante o Império) / a ARG passa a ser o 1º país a reconhecer a República BR
2) prenúncio da aproximação com os EUA que geraria o Acordo bilateral Blaine-Mendonça de 1891 e a esquadra Flint
3) O arbitramento dos EUA ou sob sua indicação passa a ser a tônica (Questão de Palmas)
4) a partir de então houve 10 Conferências até a criação da OEA, em que o BR passa ser o mediador das relações entre EUA-Argentina / Na de 1889, Roque Saenz Pena, futuro presidente, afirma que “La America es para la humanidad” em confronto ao lema americano da Doutrina Monroe.
1890-1893 = o BR assiste a um grande aumento do volume de negócios com os EUA, mesmo com a concorrência do açúcar de Cuba e Porto Rico, aumentando seus superávits e gerando a resposta norte americana de acréscimo de imposto na ordem de 40% sobre o açúcar (Grover Cleveland), o que faz com que Floriano proscreva o Tratado Blaine Mendonça em 1894
Outro exemplo do Americanismo da época, é o recolhimento da circulação da obra do auto-exilado e milionário brasileiro Eduardo Prado denominada “A ilusão americana” por Floriano Peixoto (o livro crítica os EUA).
Deodoro da Fonseca (1889-1891) sucedido por Floriano Peixoto inconstitucionalmente (1891-1894), visto que a CF pregava novas eleições, o que não foi feito (golpe dentro do golpe)
Revolta da Armada (1893) = protagonizada pela alta oficialidade da marinha e fruto das instabilidades do período / Suas causas foram o autoritarismo de Deodoro da Fonseca, que fechou o Congresso, e o descumprimento de Floriano Peixoto ao não convocar novas eleições em 1891
Motivações: Floriano e seu apego ao poder + Conflito com os Federalistas no Sul do BR (Ximangos x Maragatos) + Punição de Wadenkolck (inimigo político de Floriano e ex chefe da Marinha julgado por um tribunal do exército e não da marinha)
A revolta gera uma ação pontual internacional após o bloqueio naval da marinha na Baía de Guanabara / as potências ameaçam o uso da força para acabar com a revolta por meio de comunicado conjunto (UK, USA, França, Itália, Portugal) / destaca-se o apoio dos EUA à Floriano Peixoto e sua manutenção no poder
Salvador de Mendonça (plenipotenciário BR) e o empresário Charles Flint engendram a construção de uma esquadra chamada Flint Flee ou Esquadra Flint, construída às pressas e protegida pela US Navy em sua ação (função intimidatória) / Esse esforço americano, foi retribuído pelo BR por meio da venda de 3 navios brasileiros para os EUA durante a guerra Hispano-americana de 1898
A revolta contribui substancialmente para o estreitamento das relações Washington-RJ / celebrado o feriado americano de 04 de julho no RJ, moedas comemorativas, fundações de cidades de Clevelândia (Grover Cleveland), espiríto monroísta (pró-americano) = americanismo ingênuo
A Revolta da Armada também traz a breve ruptura diplomática com Portugal, por concederem asilo em Corvetas Portuguesas estacionadas na Baía de Guanabara, com uma primeira parada em Buenos Aires / Parte dos marinheiros, sob liderança de Saldanha da Gama, se juntam na guerra civil sulista, em apoio aos maragatos e contra o Partido Republicano Rio Grandense / Relações restauradas no governo Prudente de Moraes após Portugal oferecerem os bons ofícios na questão da ilha de Trindade, buscando se reaproximar do BR
Revolução Federalista (1893)
Em fev. 1893, eclode a Revolução Federalista contra os governos de Júlio de Castilhos e de Floriano Peixoto (que apoiava o grupo castilhista). Os rebeldes federalistas possuíam fortes redes de relações
estendidas ao longo da fronteira do Brasil com o Uruguai e também do Brasil com Argentina.
Já em 1892, correligionários do Partido Republicano Federalista, de Gaspar da Silveira Martins, exilam-se no Uruguai e na Argentina, de onde preparam a revolução.
Durante a revolução, os rebeldes recebem apoio logístico vindo da Argentina e do Uruguai, por meio do contrabando de armas e suprimentos na fronteira. O auxílio vinha sobretudo de grupos políticos próximos dos federalistas gaúchos, como os blancos uruguaios e os radicais da UCR.
Em 1894, revoltosos da Revolta da Armada, incluindo o almirante Saldanha da Gama, escapam das embarcações portuguesas em que haviam se asilado e que estavam fundeados no rio da Prata e se juntam aos federalistas revoltosos.
Buscava-se combater, do lado brasileiro, a Revolução Federalista, e, do lado uruguaio, os revoltosos blancos que iriam se engajar na Revolución Blanca, em 1897.
No período, o RS (Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros) praticava a chamada “diplomacia marginal”, conduzindo as relações com o Uruguai com grande margem de autonomia, ignorando muitas vezes as próprias orientações do Ministério das Relações Exteriores. A “diplomacia marginal” condicionou as relações com Uruguai até 1904, inclusive pela nomeação de diplomatas para a legação brasileira em Montevidéu. Brasil e Uruguai assinaram, em 1896, acordo comercial e o acordo sobre a dívida uruguaia, apesar do desgaste e das dificuldades decorrentes da
diplomacia marginal.
RELAÇÕES COM OS PAÍSES PLATINOS
Argentina é o primeiro país a reconhecer o governo republicano (19/11); Uruguai reconhece logo em seguida (20/11). Paraguai reconhece em 20/12.
Segundo Doratioto, no caso argentino, o rápido reconhecimento era estratégico, já que o Estanislao Zeballos, que havia assumido o posto de chanceler 10/09/1889, opunha-se ao tratado de arbitramento firmado em 07/09/1889 para resolver a questão de Palmas.
A orientação da política externa republicana para o Prata consiste no pacifismo americanista republicano, em clara oposição à diplomacia platina do Segundo
Reinado, dominada pela “política das intervenções” (guerra contra Oribe e Rosas, guerra do Paraguai).
Em discurso na Câmara dos Deputados, o republicano Aristides Maia afirmou que a República brasileira teria a obrigação “de criar a amizade de toda a América do Sul”. - BUSCA POR APROXIMAÇÃO COM OS VIZINHOS
Curiosamente, o “americanismo ingênuo” do início da República põe Brasil e Argentina em posições opostas, na I Conferência Pan-Americana:
Salvador de Mendonça recebe instruções para acompanhar o “espírito americano” e alinhar-se às propostas norte-americanas.
Argentina apresenta forte oposição às propostas dos EUA: “a América para a humanidade” (Roque Sáenz Peña);
A postura voluntarista de solidariedade com os países americanos teve seu extremo na assinatura do Tratado de Montevidéu (25/01/1890), pelo qual o chanceler brasileiro Quintino Bocaiúva, respaldado por Deodoro da Fonseca e demais ministros, aceitou a partilha do território disputado com a argentina. O Tratado foi muito criticado pela opinião pública e pelos meios políticos,
sendo rejeitado pela Câmara dos Deputados em 10/08/1891, por 142 votos contrários e 5 favoráveis. Com a rejeição, os países resolvem retornar ao acordo de setembro/1888, atribuindo a questão ao arbitramento do presidente dos EUA.
Arbitramento de Palmas (1895 = já sob o governo Prudente de Moraes)
Em 1895, a disputa de fronteira entre o Brasil e a Argentina é levada finalmente a arbitragem pelo presidente norte-americano Grover Cleveland.
A defesa brasileira foi atribuída inicialmente ao Barão Aguiar de Andrada, que falece no início dos trabalhos. Floriano Peixoto nomeia José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco, como seu substituto. Paranhos era cônsul em Liverpool desde 1876 e tinha pouca experiência diplomática. Era, porém, profundo conhecedor das questões de limites brasileiras. A delegação argentina foi chefiada por Estanislao Zeballos.
A questão cingia-se à identificação dos rios de cabeceiras opostas Peperi-guaçu e Santo Antônio, que desaguam no Iguaçu e no Uruguai. A polêmica era resultando do equívoco de demarcadores espanhóis no século XVIII, que confundiram referidos rios com o Chapecó e o Chopim. As pesquisas orientadas pelo Barão do Rio Branco levaram à descoberta do original do Mapa das Cortes, que havia orientado as negociações do Tratado de Madri e a posterior instrução aos demarcadores espanhóis em 1758. Ficou evidenciado que as versões usadas pelos argentinos não eram fiéis a esses documentos, em virtude de erros nos trabalhos de cópia.
O laudo arbitral do presidente Cleveland, tornado público em 05/02/1895, atribui a área disputada integralmente ao Brasil. Em 6 de outubro de 1898, é firmado o Tratado de Limites entre o Brasil e a Argentina, no Rio de Janeiro, estabelecendo definitivamente a linha divisória na região de Palmas.
PARAGUAI
Floriano Peixoto (herói de guerra na guerra do Paraguai) considerava inevitável um conflito aberto entre Brasil e Argentina, caso esta anexasse o Paraguai. Assim, Floriano retoma a diplomacia imperial de contenção da influência de Buenos Aires na bacia do Prata.
No Paraguai, a sucessão do presidente Juan Gualberto González dividiu o partido Colorado entre os apoiadores do General Bernardino Caballero, ex-presidente e próximo ao Brasil, e do General Egusquiza.
No início de 1894, Floriano Peixoto envia o senador Amaro Cavalcanti a Assunção, com instruções de apoiar a candidatura Caballero, podendo contar com os recursos necessários e com as canhoneiras brasileiras
fundeadas no porto da capital paraguaia.
Nesse interregno, ganha força a candidatura de José Segundo Decoud, suspeito de ser inimigo do Brasil desde o período posterior à guerra do Paraguai. O Brasil estimula e apoia golpe de Estado no Paraguai contra o presidente Juan Gualberto González, para evitar a vitória de Decoud.
ARGENTNA
Ao final da década, as relações do Brasil com o Prata eram marcadas pela postura amistosa e cooperativa. Marco importante é a troca de visitas entre Julio Roca e Campos Sales. O presidente argentino visita o Rio de Janeiro na primeira visita oficial de um chefe de Estado estrangeiro ao Brasil, em agosto de 1899.
A Argentina enfrentava problemas com o Chile e, por isso, busca estabelecer política conciliatória e de aproximação com o Brasil. Em outubro de 1900, Campos Sales viaja a Buenos Aires, na primeira visita em caráter oficial de um chefe de Estado brasileiro ao exterior.
A troca de visitas evidencia as boas relações que, desde o entendimento do Tratado de Montevidéu, demonstrava a disposição de ambos os países de promoverem relações amistosas, indo de encontro à “força profunda” de desconfiança e rivalidade mútua.
Pontos de divergência: A Argentina rivalizava com os EUA pelo acesso ao mercado de farinha de trigo no mercado brasileiro e pretendiam ter tratamento tarifário semelhante ao concedido àquele país. Ao final de 1900, ocorre o episódio conhecido como “guerra das farinhas”, em que o governo Campos Sales obteve a redução do imposto de importação para o café brasileiro, concedendo, em reciprocidade, facilidades alfandegárias à farinha argentina.
Outro ponto de disputa (tácita) entre os dois países relaciona-se à atração de imigrantes europeus, especialmente italianos. Havia uma campanha de informação por parte da Argentina, na qual anunciava em seus jornais as precárias condições sanitárias brasileiras, divulgando a imagem do Brasil como um país “foco pestilencial”.
Conferência Interamericana (1889-90)
1- Sete demandas dos EUA (citar 3+)
2- Posição e representante BR no Império
3- Posição e presidente da Argentina
4- MRE e Representante BR na República
5- dois resultados da Conferência
Primeira Conferência organizada e protagonizada pelos EUA com 7 demandas principais:
1- desenvolvimento da América
2- Área de Livre Comércio (inspiração no Zollverein ou ALCA “avant la lettre”)
3- Comunicação regular entre portos
4- Unificação de pesos e medidas
5- Extradição de Criminosos
6- Adoção de moeda comum
7- Arbitramento obrigatório
Oposição inicial pelo Império BR (Lafayette Rodrigues Pereira) / oposição Argentina (Roque Sáenz Peña) por ser mais próxima à Europa
Com a proclamação da República Quintino Bocaiúva torna-se MRE e Salvador de Mendonça substitui Lafayette na Conferência / BR se aproxima dos EUA e se afasta de Argentina e Chile
Não há grandes resultados práticos na Conferência, destaca-se apenas a constituição de um Bureau de comércio nos EUA e a aproximação de Blaine e Mendonça que dariam origem ao tratado em 1891 (rejeitado pelo Congresso)
Lafayette Rodrigues (Império) -> Salvador Mendonça (República) / Salvador de Mendonça também se torna ministro plenipotenciário brasileiro em Washington
A queda da monarquia no Brasil durante a I Conferência Pan-Americana (1889) fez com que a delegação brasileira contasse, no total, com três representantes no referido foro: Lafayette Rodrigues Pereira, Salvador de Mendonça e José Gurgel do Amaral Valente (plenipotenciário do Brasil em Washington)
Questão de Trindade
1- Ano, localização, importância e governo
2- Dois motivos que levaram Portugal a oferecer os bons ofícios
Ocorre no governo Prudente de Moraes (1894-1898) / ilha no litoral do ES, ponto mais oriental do BR, importância geoestratégica e política + relevante também para o UK, a qual busca passar um cabo telegráfico até a Argentina (dois grandes parceiros) + UK ocupa a ilha em 1895 (navio Barracolta) + BR só percebe 5 meses depois, gerando o litígio + Carlos de Carvalho no MRE nega qualquer possibilidade de arbitramento ou compensação em nenhuma hipótese + a questão passa a ter mediação Portuguesa, após o reatamento com o BR (devido à Revolta da Armada)
Portugal ofereceu reservadamente a mediação, por bons ofícios, aos dois países simultaneamente. Foi uma retribuição à Grã-Bretanha pela mediação desta entre Brasil e Portugal, no ano anterior, para o reatamento diplomático – as relações haviam sido interrompidas em função da Revolta da Armada, devido à concessão por Portugal de asilo aos insurgentes, que posteriormente fugiriam para o Uruguai, onde as corvetas lusas pararam para se reabastecer. Ambos os países aceitaram a proposta de mediação de
Portugal.
A Grã-Bretanha verificara a inutilidade da ilha da Trindade para a pretendida estação, após pesquisas geológicas efetuadas depois da ocupação. Desse modo, justificava-se a inclinação britânica a solucionar a questão, favorecendo a possibilidade de devolução da ilha.
No final de julho, Portugal anunciou seu posicionamento, que seria, como se aguardava, favorável ao Brasil. Em 5 de agosto, foi expedida a nota oficial de Portugal ao Brasil pela qual foi oficializado o reconhecimento da soberania brasileira sobre a ilha pela Grã-Bretanha.
A questão da Trindade proporcionou aos partidários da República a involuntária oportunidade de demonstrar que o novo regime tinha a mesma vitalidade da monarquia na defesa do interesse nacional. Possibilitou ainda que situação e oposição se aproximassem em defesa da soberania.
CONTEXTO
Argentina = Cordialidade Desconfiada até Sarney (Clodoaldo Bueno) + escalada de tensão entre ARG-Chile até 1902, ambos buscando se aproximar do BR em um eventual conflito + Brasil apoia um golpe no Paraguai em 1894, visando evitar que o candidato favorável da Argentina, chamado Segundo Decoud, chegue ao poder (continuidade da agenda do partido conservador imperial)
Questão de Palmas (Misiones)
1- Localização, abrangência, ano e governo no poder
2- Rio que o Brasil defende como limite, segundo Madri
3- dois rios que a Argentina defende como limites
4- Signatários e conteúdo do Tratado de Montevidéu
5- representante brasileiro no caso e nome do árbitro
Fração do território de Santa Catarina e Paraná (30 mil km²) + questão inserida no governo Prudente de Moraes (1894-1898) + o BR defendia o limite do rio Peperi Guaçú, como o Tratado de Madri previa
Porém com Idelfonso (1877), a América espanhola avança sobre o rio, tomando sete povos e boa parte do território em litígio, gerando uma disputa na região
A Argentina defende que as fronteiras deveriam ser o Rio Chopim e o Rio Chapecó (muito mais a leste adentro do território BR) em um processo de demarcações argentina em 1888 + Argentina fala em dividir o território + os EUA propõe mediar o conflito, o que é impedido pela Proclamação de República BR
Em 1890, houve a assinatura do Tratado de Montevideu por Quintino Bocaiúva e Estaneslau Zeballos, dividindo o território (inflexão da PEB = solidariedade continental) + o Tratado é vetado pelo Congresso Brasileiro em 1891 (142 x 5), o que gera a decisão de retomada do arbitramento em 1893
Barão do Rio Branco assume as negociações em 1893, após o falecimento de Aguiar de Andrada + Rio Branco reescreve todo o memorando BR em NY próximo ao mediador + Rio Branco descobre o mapa das cortes utilizado por Alexandre Gusmão no Tratado de Madri, o qual corrobora com o limite do rio Peperi Guaçú, diferente do que a Argentina alegava (manda trazer o original de Paris) + Rio Branco contrata o jurista americano John Bassett Moore como consultor jurídico, o qual detinha boas relações com Washington e chega a ser consultado sobre a questão pelo Secretário de Estado do Grover Cleveland
Em 1895, Grover Cleveland dá ganho de causa ao Brasil (Rio Branco derrota Zeballos) + Argentina aceita, pois deseja contar com o BR em um cenário de provável conflito com o Chile (conjuntura internacional favorável) (1891-1902 = 10 anos de corrida naval entre ARG e Chile, tem como efeito a obsolescência da marinha BR que fica para trás em comparação aos dois = além do sucateamento após a revolta da armada) /
1902 = Barão do Rio Branco busca reequilibrar a força da marinha BR (como consequência da conjuntura internacional), após o fim da corrida ARG-CHILE por meio de um pacto em que se comprometem ao arbitramento de eventuais divergências (patagônia) e decidem pela venda a terceiros de navios em construção
Ao fim, o Barão do Rio Branco escreve agradecendo a Floriano Peixoto por permitir que ele fosse o negociador da questão de Palmas, a qual havia sido iniciada por seu pai em 1857 com a Argentina.
PEB do Governo de Campos Salles (1898-1902)
1- Relações com a Argentina e primeira visita ao BR de um presidente argentino
2- conteúdo da guerra das farinhas de 1900
3- Posição BR na Guerra Hispano-Americana (1898)
Marcado por maior realismo do que o governo anterior (Prudente de Moraes) / BR resgata sua condição de bom credor (funding loan) = estabilidade econômica / início da política dos Estados (ou governadores) = estabilidade política / fim dos anos entrópicos (conturbados) da declaração da República)
Argentina
Momento de aproximação BR-ARG, após desgaste com o Chile = ênfase na CORDIALIDADE, ao invés da desconfiança, porém, sem resultados práticos / destaca-se a 1ª visita de um chefe de estado argentino ao BR, Júlio Roca em 1899, seguida de visita de Campos Salles na ARG em 1900 / ARG era mais próxima e complementava economicamente o UK, ao contrário do BR-USA
A troca de visitas evidencia as boas relações que, desde o entendimento do Tratado de Montevideu, demonstrava a disposição de ambos os países de promoverem relações amistosas, indo de encontro à “força profunda” de desconfiança e rivalidade mútua.
Pontos de divergência: A Argentina rivalizava com os EUA pelo acesso ao mercado de farinha de trigo no mercado brasileiro e pretendiam ter tratamento tarifário semelhante ao concedido àquele país. Ao final de 1900, ocorre o episódio conhecido como “guerra das farinhas”, em que o governo Campos Sales obteve a redução do imposto de importação para o café brasileiro, concedendo, em reciprocidade, facilidades alfandegárias à farinha argentina.
Outro ponto de disputa (tácita) entre os dois países relaciona-se à atração de imigrantes europeus, especialmente italianos. Havia uma campanha de informação por parte da Argentina, na qual anunciava em seus jornais as precárias condições sanitárias brasileiras, divulgando a imagem do Brasil como um país “foco pestilencial”.
Guerra Hispano-Americana (1898) = ingerência dos USA no processo de independência das colônias tardias da Espanha (especialmente em Cuba) = posição brasileira de neutralidade formal, embora adota posição imperfeita de venda de navios de guerra em construção na Inglaterra para os EUA (Navio Amazonas torna-se USS New Orleans e o Almirante Abreu -> USS Albany)
Itália =
** Questão do Amapá **
1- Ano da resolução do litígio e importância do território
2- Ano da criação do Forte do Presépio, de Caiena e da Capitania do Cabo Norte
3- Importância do Tratado de Utrecht de 1713
4- Alteração de limites gerada pelas Guerras Napoleônicas e a Paz de Badajoz
5- Duas ações de D. João após a transmigração
6- Ação Francesa durante a Cabanagem
7- Proposição de Paulino José Soares de Souza a Napoleão III em 1856
8- Motivo da retomada do tema em 1894 e árbitro escolhido
Litígio solucionado no governo Campos Salles (1898-1902) / território extremamente estratégico (foz da bacia)
Presença Francesa na América = França Antártica (1555) -> França Equinocial no Maranhão em 1612 (século XVII) -> Presença Francesa na Capitania do Cabo Norte (atual Amapá) (século XVIII), já existente em 1612, porém com maior presença em 1632!
Portugal e França disputam a posse do território desde sua ocupação no séc. XVI
Presença portuguesa mais ao norte a partir de 1616 com a fundação do Forte do Presépio em Belém no Pará (foz do Amazonas), após a expulsão dos franceses da França Equinocial em 1612 na cidade de São Luís no Maranhão. Esse processo dá início a ocupação luso-brasileira em toda a Bacia Amazônica nos próximos séculos
Portugal cria a Capitania do Cabo Norte (1637), com limite ao norte no rio Oiapoque + França se estabelece em Caiena (1634), pretendendo que o limite ao sul vá até o Cabo Norte (Compagnie du Cap Nord)
Os franceses passam a ocupar Caiena e os BR fundam, em 1688, o Forte de Macapá na foz do Amazonas, próximo a ilha do Marajó, marcando o avanço luso-BR até o RIO IAOPOQUE
1700 = Acordo para neutralizar a área, após França ocupar o Forte de Macapá em 1688 (principal incidente para neutralização)
** OIAPOQUE é reconhecido pelo Tratado de Utrecht de 1713 entre Portugal, UK x França = o território ao Sul do rio Oiapoque passa a ser território reconhecidamente português **
A situação muda com as guerras napoleônicas em que Portugal é pressionado a assinar um tratado com a expansão francesa até o Rio CALÇOENE ao invés do Oiapoque em 1797 (posição de força Francesa Napoleônica)
** Rio Oiapoque -> Calçoene -> Araguari -> Foz do Amazonas (ilha de Marajó) (aprox. 260 mil km²) **
A Guerra das Laranjas e a Paz de Badajoz traz a afirmação portuguesa de Sete Povos das Missões, ao mesmo tempo que garante acesso Francês até o Rio Araguari e, portanto, a foz do Amazonas (avanço francês).
D. João VI quando da transmigração da Corte, declara todos esses entendimentos de Badajoz NULOS de pleno direito, baseado na ilegalidade do uso da força na imposição de limites
Sequestro de Caiena e devolução negociada a partir de 1815 no Congresso de Viena, onde é reiterado a fronteira como o rio Oiapoque
1836 = França continua a construir fortes na região
1835 – Cabanagem – Feijó pede ajuda à França e à Grã-Bretanha para reprimir a revolta + França começa a patrocinar a confusão entre os rios Oiapoque e Araguari + Tropas francesas ocupam a região, até o rio Araguari + Brasil reage, com pressão inglesa. Países decidem pela neutralização do território, até definição de sua soberania (1841)
** 1856 = Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) vai à França negociar limites, oferecendo concessões como o Rio Calçoene como divisa (solução do meio), porém Napoleão III com ímpeto imperialista da época desejava o Rio Araguari, gerando a não solução do impasse naquela ocasião ** (o que dificultou a questão no futuro)
1894 = litígio entre BR e Franceses após descoberta de ouro na região (Rio Cunani) , somado a declaração de independência da Republique du Cunani – reacendendo a questão lindeira / BR-FR selam o compromisso de arbitrar o litígio em 1894 = laudo arbitral inapelável / Escolha do presidente da Confederação Suíça para arbitrar a questão, Walter Hauser / a defesa BR é feita pelo Barão do Rio Branco, cabendo esclarecer o que era o Rio Oiapoque / A sentença arbitral sai no ano de 1900, com 100% favorável ao Brasil, gerando uma pensão vitalícia ao Barão = impedimento dos franceses a bacia Amazônica
RESUMO: Expulsão da França Equinocial (1612) -> fundação do Forte do Presépio em Belém (1616) -> Tratado de Utrecht reconhece o Rio Oiapoque como fronteira (1713) -> Guerras Napoleônica e nova fronteira no Rio Calçoene (1797) -> Guerra das Laranjas e assinatura de Badajoz expandem a fronteira para o Rio Araguari (1802) -> D. João VI revoga todas as expansões
Lembrar os tratados: *** Rio Oiapoque (Tratado de Utrecht em 1713 e o Congresso de Viena de 1815) -> Calçoene (Tratado de 1797) -> Araguari (Paz de Badajoz em 1801 e Tratados de Amiens entre UK e França em 1802) -> Foz do Amazonas (ilha de Marajó)
Aspectos gerais da PEB DO BARÃO (1902-1912)
1- 3 principais desafios do barão como MRE
2- III Conferência Interamericana (1906) = doutrina discutida, nome do secretário de Estado dos EUA presente,
3- Posição em relação ao Paraguai no período
4- Descrição do Caso Panther de 1905
5- Ano de modernização da marinha e de profissionalização do exército “jovens turcos”
6- Ano da II Conferência de Haia e representante BR
(“Bismarck dos trópicos”) = já havia se mostrado eficaz na Questão de Palmas (Argentina) em 1895 e na Questão do Amapá (França) em 1900.
3 principais desafios como MRE: Continuidade da questão de limites, busca pelo equilíbrio no Prata (ameaça Argentina) e ameaças das potências imperialistas (principalmente Alemanha, local em que o Barão serviu em Berlim e presenciou a WELTPOLITIK e a busca pela formação de uma “grossdeutschland”) (A França não tomou a Guiana no período por causa da Doutrina Monroe) (Na mesma semana da posse do Barão, a Inglaterra, Alemanha e Franceses invadem e bombardeiam a Venezuela) / o Barão serviu na Alemanha, na Inglaterra e na França antes de ser chanceler
Virada do século XX, a Argentina era um país forte com importante indústria de carnes (invenção do frigorífico) e com complementariedade econômica com a Inglaterra
Não é possível falar dos êxitos do Barão, sem citar a atmosfera criada pelo governo Manuel Ferraz de Campos Salles (1898-1902) tanto pela estabilidade política (política dos estados), quanto econômica (funding loan) no Brasil = diplomacia beneficiada pela conjuntura, além do talento
Política externa realista, pragmática, realpolitik, não ingênua com os EUA, não é um pacifista ou idealista (mobiliza o exército contra o Peru em 1902, insistência no apoio da renovação das forças armadas) / Barão tenta convencer o Almirante responsável pela Marinha BR a comprar os navios encomendados pela Argentina e Chile, após esses países assinarem um Tratado de limitação de tonelagens (foi negado a princípio)
1905 = elevação da representação BR ao nível de embaixada dos EUA e nomeação do 1º embaixador Joaquim Nabuco = contrário a república, a favor de um americanismo bilateral monroísta pró EUA / Nabuco é o grande idealizador da III Conferência Interamericana (1906) no RJ, após as conferências de Washington e Cidade Del México: presença do secretário de Estado dos EUA, Elihu Root, fruto da boa relação de Nabuco com o país. A Conferência ocorre em um momento delicado devido a diplomacia das canhoneiras na Venezuela (1902) e do episódio Panther = gerando a defesa da Doutrina de Luis Maria Drago (representante da Argentina) = defesa de uma conduta soberanista diante do intervencionismo
Segundo Drago, a Europa pode cobrar suas dívidas, mas não pode usar a força = doutrina de resistência ao intervencionismo / BR se esforça em neutralizar a doutrina Drago e a Argentina / BR defendia que seria essencial manter boas relações com seus credores para manutenção do fluxo de capitais, antes de qualquer coisa (a doutrina seria um comportamento irresponsável)
Período de manutenção da estratégia do “Gambito do Rei” em relação ao Paraguai [Francisco Doratioto], abrindo mão da hegemonia BR a fim de conter a Argentina e manter relações profícuas com o Uruguai
1904 = queda do líder colorado pró BR no Paraguai (Juan Antonio Escurra), patrocinada pela Argentina e com a decisão do BR de não reagir (Gambito do rei), principalmente pela sua posição vulnerável (conjuntura de conflitos lindeiros com Bolívia e Peru) / Esse episódio marca a ascensão da oposição chamada partido liberal pró Argentina / Em 1909, em posição mais favorável, o BR evita a ideia e a expansão Argentina rumo ao Uruguai, para estabelecimento de uma fronteira seca, ou seja, apropriação das duas margens do Rio da Prata, por meio da livre navegação da Lagoa Mirim
1911 = pós modernização da marinha e resolvido os conflitos lindeiras, o BR assume nova posição no PY, apoiando a manutenção do status quo (presidente Liberato Marcial ROJAS)
1905 = a preocupação do Barão em relação ao Imperialismo se concretiza com o Incidente da Canhoneira Panther, a qual desrespeita o mar territorial e a soberania BR em Santa Catarina em busca de um desertor (invadem, inclusive, a casa de brasileiros) [o Sul tem grande comunidade Alemã], o Barão se comunica com Nabuco para buscar apoio aos EUA e a doutrina Monroe, visto que a marinha BR estava em estado ruim, embora tenhamos enviado 3 cruzadores antigos / Rio branco exige desculpas o que não foi feito oficialmente e a Alemanha se comprometeu a punir os envolvidos
1906 = início da modernização da marinha e melhora nas relações com a Alemanha, visto que o Ministro da Guerra Hermes da Fonseca vai ao país em busca de missão conjunta (não ocorre) e treinamento militar após o desprestigio do exército em Canudos (1896-97), gerando a formação de 3 turmas de oficiais brasileiros na Alemanha a cada 2 anos, apelidados de “Jovens Turcos” entre 1906-1910 = busca por profissionalização do exército
Participação do BR na II Conferência de Haia em 1907 = Rui Barbosa como representante do BR (“águia de Haia”)
Questão do Pirara (Norte de Roraima)
1- Início da Questão do Pirara
2- Nome da Sociedade inglesa e seu representante que iniciam pesquisas em 1835
3- Missionário Inglês que ocupa a área em favor do índios
4- Significado da linha Shomburgk e ano em que o território é neutralizado
5- Chanceler Inglês e representante BR que retomam a questão em 1898
6- Significado dos dois princípios defendidos por Nabuco (inchoate title e watershed doctrine)
7- Árbitro da questão e sua decisão em área
8- Três dificuldades de Nabuco para defender o pleito brasileiro
É uma questão iniciada na regência, não havia disputas coloniais como no Amapá (com a França)
1775 = Presença BR na região por meio do Forte São Joaquim, porém com pouca população ao longo dos séculos
O interesse britânico se inicia pela pesquisa científica, a qual ocupa a atual Guiana Inglesa
1835 = Robert Shomburgk, naturalizado Inglês, representante da Royal Geographical Society, faz pesquisas na região / posteriormente retorna a serviço da Coroa em busca de acesso à Bacia Amazônica
1838 – Missionário Thomas Yound instala-se no Pirara, alegando proteção aos indígenas, contra escravização (expulso pelo Governo do Pará e comandante Soares d’Andrea) / ao mesmo tempo que ocorre a revolta da cabanagem no Pará, Feijó solicita Inglesa e Francesa para contenção
Ameaças também no Pará pelo General Bernard da Corte Orleans, o qual avançava além do rio Oiapoque (limite tradicional), aproveitando a instabilidade do momento
1840 criação da linha Shomburgk = primeira territorialização britânica visando demarcar seu território em um contexto imperialista em um local com pouca presença BR, enquanto a povoação britânica se adensava
Em 1842, a área entre o Rio Rupununi e o Rio Cotingo é colocada em litigio (neutralizada)
1898 = retorno das discussões = Chanceller Lord Salesburay = propõe seguir as fronteiras naturais e dividir o território em partes iguais (similar ao resultado do laudo do Rei Vitor Emanuel III), sendo rejeitada pelo Governo Campos Salles
Rio Branco terminava a questão do Amapá e, por isso, Joaquim Nabuco foi nomeado para tratar da questão em 1899
É um litigio contra a maior potência do mundo em um território marcado por pouca ocupação BR (diferente dos demais) / Nabuco resgata princípios da Conferência de Berlim em sua defesa: “inchoate title” (possessor temporário ou intermitente tem privilegio sobre terceiros = presença histórica BR = Forte São Joaquim 1775), “watershed doctrine” (o ocupante de um rio tem direito aos seus tributários se não estiverem ocupados por terceiros = BR ocupava a Bacia do Amazonas e teria direito sob seus afluentes = nesse sentido, seria justo que a Bacia do Essequibo ficasse com os britânicos e a Amazônica, com o Brasil)
Os Britânicos utilizam o argumento humanitário e que a ocupação se deu para evitar a escravidão dos indígenas daquela área
O laudo de Vitor Emanuel III teve duas páginas e divide desigualmente o território do Pirara = o BR ficava com 15 mil km² na região entre os rios Cotingo e o rio Maú / Inglaterra fica com 19 mil km², proporcionando acesso à Bacia Amazônica aos Britânicos
Dificuldades de Nabuco = negociação com maior potência do globo, árbitro desinteressado e região pouco ocupada / única questão que o BR não ganha integralmente o território pleiteado / Inglaterra ganha mais do que havia proposto ao Brasil em 1898, incluindo a área do Pirara.
QUESTÃO DO ACRE (Bolívia)
1- Linha prevista pelo Tratado de Madri para a região
2- Nome e previsão do Tratado de 1867 sobre questões lindeiras
3- Motivo da retomada do assunto no governo Campos Salles
4- Localização da ocupação histórica dos bolivianos e nome da empresa americana arrendatária
5- Três nomes que proclamaram independência do Acre em 1899, 1900 e 1903
6- Ações do Barão em relação ao Bolivian Syndicate e a Bacia Amazônica
7- Conteúdo do Tratado de Petrópolis de 1903 (área obtida, indenização paga, promessa feita)
8- Um opositor interno e um opositor externo ao Tratado
9- Ano da elevação do Acre a estado e primeira governadorA brasileira
Conflito territorial criado mesmo após o Tratado de Limites de 1867 (Tratado de Ayacucho) = representa a reabertura das questões lindeiras / 191 mil km² = um dos maiores desafios do Barão (junto ao Peru)
Histórico
O Tratado de Madri (PORTXESP) havia acordado uma linha reta da origem do rio Javari (que ninguém sabia onde era) até o Rio Madeira, corroborada pelo Tratado de Santo Idelfonso (similar a linha divisória do Acre hoje)
Tratado de Ayacucho (1867) (BRxBO) = busca precisar a foz do Beni, ou seja, onde ele encontrava o rio Madeira (ponto 1) e a nascente do Javari (ponto 2), gerando a geodésica LINHA CUNHA-GOMES (do Rio madeira ou da foz do rio Beni até a nascente do Javari), após uma expedição de exploração, atualizando os limites entre os países
No governo Campos Salles (1898-1902) ocorre o BOOM da borracha / ministro das relações exteriores Olynto Magalhães afirmou que o território do Acre era Boliviano e os brasileiros deveriam respeitar / Inclusive, o BR tinha um Consulado na região de Porto Acre
Os brasileiros aventureiros buscam a independência do território / os Bolivianos por questões geográficas pouco podiam se defender, estando localizados no Andes e tem o território pouco integrado (maiores preocupações com os produtos andinos) / Costume boliviano de terceirizar os produtos não andinos (Guano = empresas Chilenas) (Borracha = Bolivian Syndicate)
A República do Acre foi um Estado nacional de breve duração, situado no território ocupado pelo atual estado brasileiro do Acre. Foi proclamado por três vezes diferentes;
A primeira deu-se em 1899, pelo espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias, e contou com o apoio vizinho do governo estadual do Amazonas; este tinha como sua capital Puerto Alonso, rebatizada de Cidade do Acre (atual Rio Branco )
A segunda República do Acre foi proclamada em novembro de 1900, por brasileiros, tendo Rodrigo de Carvalho assumido o cargo de presidente. Um mês depois, em 24 de dezembro de 1900, os brasileiros foram derrotados pelos militares bolivianos, que dissolveram a República.
A terceira República, foi proclamada durante a Revolução Acriana, por José Plácido de Castro, em 24 de janeiro de 1903
A Bolívia arrenda o território por 30 anos a partir de 1901 para um grupo de empresários (principalmente EUA e UK), o que gerou temores imperialistas no BR (principalmente quando a Alemanha mostrou interesse) / Em 1901, o Barão do Rio Branco tenta comprar o Acre dos Bolivianos (sem sucesso) e em 1902 ele se torna MRE do Governo Rodrigues Alves (1902-1906)
A questão do Acre torna-se sua principal preocupação após assumir o cargo / Sugere uma reinterpretação da linha CUNHA-GOMES, transformando em uma paralela (linha reta) a partir da foz do Rio Beni no rio madeira, o que garantiria a incorporação de boa parte do território do Acre, anulando AYACUCHO
Barão procura primeiro negociar com a BOLIVIAN SYNDICATE, dado o potencial de envolvimento de potências imperialistas na questão, para depois buscar acordos com a Bolívia e atualizar Ayacucho / Barão fecha e impede a navegação da Bacia Amazônica, criando óbices para a exportação do látex da Bolivian Syndicate, seguido de uma indenização para o encerramento das operações (100 mil libras), eliminando o problema com essa empresa
O Barão estimula a ocupação BR no território, o que gera o deslocamento do presidente Pando, junto as suas tropas, do Andes ao Acre / Rio Branco também desloca tropas para região (inclusive com o jovem Vargas), cumprindo uma função de intimidação /
Dado a posição de força BR + a saída do Bolivian Syndicate da região + o desinteresse Boliviano na região gerou-se um acordo: o Tratado de Petrópolis (1903) = versão 2.0 do Tratado de Ayacucho (1867) / adoção do critério PERMUTA (extremamente) DESIGUAL COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA = não é uma simples compra = consolida a presença BR no Acre e garante 192 mil km² (parte vai ser perdida para o Peru) em troca de uma indenização de 2 milhões de libras e 2,3 mil km² (área habitada por Bolivianos), comprometimento da construção da ferrovia madeira-marmoré e o acesso ao atlântico
Isso gera a insatisfação do Peru, o qual também desejava o Acre / a opinião pública e Rui Barbosa não aprovaram o “excesso” de cessões feitas pelo Barão à Bolívia
O BR se aproxima do Equador, a fim de construir uma aliança em troca de reconhecimento dos limites brasileiros para blindar pretensões territoriais em relação ao vizinho Peru
O Acre foi então integrado ao Brasil como território, dividido em três departamentos. O território passou para o domínio brasileiro em troca do pagamento de dois milhões de libras esterlinas, de terras de Mato Grosso e do acordo de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. Tendo sido unificado em 1920, e em 15 de junho de 1962 foi elevado à categoria de estado, sendo o primeiro a ser governado por uma brasileira, a professora Iolanda Fleming.
Limites com o Suriname (Guiana Holandesa)
1- Diferença em relação as demais negociações
2- Tratado de estabelecimento de limites em 1661
3- Nome do negociador português
O único limite estabelecido durante o período colonial
Após a expulsão dos Holandeses do Nordeste e a assinatura do Tratado de Haia em 1661
Conde de Miranda (Português) negocia e paga uma indenização para retirada dos holandeses do Nordeste BR, demarcando limites e ratificado na independência do BR por diplomatas BR (Joaquim Caetano da Silva)
1908 os limites de todos são estabelecidos e corroborados pelo Barão de Rio Branco, obedecendo o limite de Haia, a qual utiliza a Serra existente na região (fronteiras naturais)
BARÃO DO RIO BRANCO X URUGUAI
1- Ano e contexto de assinatura de limites
2- Motivo das concessões do Barão
Assinatura dos limites com o Uruguai em 1909
O BR lança mão de uma estratégia chamado o gambito do rei (sacrifício da rainha para salvar o rei) – FRANCISCO DORATIOTO = abre mão da influência paraguaia para manutenção da relação estreita com o Uruguai
Ideia central: ** busca por um equilíbrio platino favorável ** = enfraquecimento da hegemonia BR no Prata vem decaindo com as décadas pós auge de influência marcada pela guerra do Paraguai
Para isso, o BR toma medidas UNILATERAIS para evitar a expansão da influência Argentina
O BR concede em gesto generoso, pragmático, realismo político, de realkpolitik = oferece a livre navegação na lagoa mirim e no rio Jaguarão
A preocupação era a política de Estaneslau Zeballos no Prata, o qual desejava ocupar as duas margens da foz da Bacia do Prata, consagrando uma costa seca uruguaia
O BR luta para que essa fronteira seca não seja efetivamente implementada / o BR divide a soberania do Rio da Prata com os Uruguaios / a marinha brasileira em processo de modernização faz manobras na ilha de flores próximo a Montevidéu para demarcar força / esses episódios marcam a aproximação uruguaia sobre a influência BR em detrimento da Argentina e do Paraguai
BARÃO DO RIO BRANCO X ARGENTINA
1- Situação brasileira no prata pós guerra do PY e situação Argentina após 1900
2- Motivo regional e mundial para defesa de uma América do Sul em paz
3- Período da corrida armamentista Chile-ARG
4- Quatro presidentes Argentinas durante o gabinete Rio Branco
5- Duas ações militares no gabinete Rio Branco que ensejaram desconfianças argentinas
6- Conteúdo do Telegrama número 9 (1908)
7- Inflexão dos dois países em relação aos EUA em 1909-1910
O objetivo principal era busca por um equilíbrio de forças na Bacia do Prata (ideia principal) / diminuição da hegemonia BR ao longo dos séculos na Bacia do Prata pós Guerra do PY
Argentina desenvolvida socialmente e maior força naval nos anos 1900, após corrida armamentista com o Chile
Na visão do Barão, uma américa sem grandes conflitos protegeria os países da verdadeira ameaça que era o imperialismo Europeu, principalmente Alemão
Regionalmente, um equilíbrio com argentina contrabalancearia o papel dos EUA no continente / ao mesmo tempo que uma aproximação com os EUA poderia contrabalancear as ameaças Europeias
1891-1902 = marca a corrida armamentista ARG-CHILE
Formação de uma ** CORDIALIDADE DESCONFIADA ** com a Argentina, ora mais cordial, ora desconfiada nos 4 governos argentinos do período do barão
1898-1904 = presidência de Júlio Roca marcada pela disputa armamentista com o Chile e aproximação do BR (cordialidade)
1904-1906 = presidência de Manuel Quintana = fim da corrida armamentista e busca da construção do equilíbrio brasileiro no Prata (desconfiança)
1906 = ano da renovação da marinha BR encomendada em estaleiros britânicos (entregas dos dreanoughts em 1909)
1906-1910 = presidência de José Alcorta marca relações conturbadas e acentuação da desconfiança, após a renovação da marinha BR e a formação de oficiais BR na Alemanha / Estaneslau Zeballos é o MRE nesse período (1906-1908) = episódio do telegrama número 9 + plano de invasão ao RJ geram sua queda
1910-1914 = presidência de Roque Saens Peña gera o retorno da cordialidade = houve acordo de cavalheiros a fim de diminuir a corrida armamentista entre os dois países (ambos não concluem a entrega de seus terceiros encouraçados)
A Argentina já possuía missão militar alemã em seu território em 1899, além de contar com serviço militar obrigatório (1901) – coisas que o brasil só contaria em 1918, no pós-Guerra
Telegrama número 9 (1908) = Zeballos afirma ter interceptado um telegrama com teor hostil à Argentina, por meio da aproximação BR-Chile. Após a divulgação do código pelo Barão, o episódio contribui para o afastamento de Zeballos e a retomada da Cordialidade
A boa relação Barão do Rio Branco + Nabuco x Roosevelt chega ao fim com a mudança de presidente dos EUA (William Taft), o qual estabelece a chamada “DIPLOMACIA DO DÓLAR” (empréstimos para cumprir objetivos americanos = dependência econômica para fechar acordos de interesse americano) e em 1910, a Argentina, antes próxima do UK, encomenda 3 encouraçados com os EUA e se aproxima do país / Não é à toa, que a próxima Conferência Interamericana ocorre em Buenos Aires em 1910 = criação da União Interamericana em substituição ao bureau de comércio
BR e ARG acordam em 1910 (Hermes da Fonseca) o cancelamento da entrega do terceiro encouraçado de cada país
1915 = entrega dos encouraçados argentinos feito pelos EUA (Rivadavia e Moreno)
BR só estreita relações militares com os EUA no pós guerra
PACTO ABC (1915)
1- Nome do pacto e objetivo
2- Contexto regional (balancing)
3- Precedente ao Pacto ABC de 1910
4- Nome do propositor
5- Citar pelo menos três motivos para o apoio BR
6- Único país a ratificar
7- Ano e autor que reviveu o pacto na década de 1950
Nome do pacto: “Tratado para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais” ou Pacto de Não Agressão, Consulta e Arbitragem
Primeiro esforço de concertação do cone Sul - teve inspiração no Congresso de Viena
Contexto Mundial = alianças e disputas militares europeias / imperialismo
Contexto Regional = ascensão dos EUA (ABC pode ser um balancing ou um contraponto = há divergências históricas) / Rio Branco não enxergava os EUA como imperialista, mas como um país que preservava seus interesses locais por meio da doutrina Monroe
Objetivo = garantir a estabilidade do cone sul
Precedente imediato: Uma espécie de pacto ABC foi realizado na Conferência de Niagara falls quando os países do ABC, liderados pelo BR, mediaram o conflito USA-México pós revolução de 1910.
The Niagara Falls peace conference, sometimes referred to as the ABC Conference, started on May 20, 1914, when representatives from Argentina, Brazil and Chile—the ABC Powers—met in Niagara Falls, Canada, for diplomatic negotiations in order to avoid war between the United States and Mexico, during the era of the Mexican Revolution (episódio que mostra uma articulação eficaz)
Algumas correntes defendem que o acordo é uma resposta à influência estadunidense na região, visando estabelecer um equilíbrio e mecanismos de consulta entre os três países envolvidos
Termos do Tratado = montar uma Comissão em Montevidéu para gerir a solução de controvérsias
O projeto se inicia pelo MRE Pugna Borne do CHILE, país que passava por um momento de declínio relativo no subsistema platino, não desejando e não tendo condição de uma nova corrida armamentista com início da ascensão militar brasileira e na retomada da marinha Argentina (encouraçado Rivadavia e Moreno encomendado nos EUA), buscando reorientar sua Política Externa / Bem recebido pelo Barão
O BR era favorável por 5 motivos:
1) contenção de Buenos Aires (Zeballos) +
2) Relações trilaterais (diminuição de custos administrativos) (os 3 países atuam em conjunto na Convenção de Niágara Falls a fim de resolver um problema do México) +
3) gestão internacional de crises (principalmente pro Chile, para evitar aproximação do BR ou ARG com o rival histórico: Peru – ao mesmo tempo que o BR negociava limites) +
4) combate a elementos subversivos (crises internas como a Revolução Federalista poucos anos antes no BR) +
5) maior pragmatismo com os EUA = diminuição da dependência sem se afastar (Para Ricupero, seria um projeto complementar à aliança não escrita com os EUA [Bradford Burns])
O grande problema inicial era Estaneslau Zeballos no MRE (1906-1908) do governo José Alcorta na ARG (1906-1910) = marca da Cordialidade Desconfiada, com ênfase na desconfiança / a retomada da cordialidade retorna em 1910, com a presidência de Roque Saens Peña, o qual afirma “tudo nos une, nada nos separa” em meio a uma corrida armamentista ainda em curso, visando alterar positivamente as relações
No ato de assinatura em 1915, o governo era de Victoriano de la Plaza, o qual assina, mas seu sucessor Hipólito yrigoyen (setores urbanos de Buenos Aires) era contrário a um fortalecimento brasileiro e não ratifica sob a justificativa de ser um acordo oligárquico e deveria ser assinado pelos demais países da América do Sul.
O tratado não entrou em vigência e só foi ratificado no Brasil, entretanto, grande parte da política exterior dos três países entre 1915 e 1930 seguiu a base de consultas e iniciativas mútuas.
Tentativa de revitalização em 1953 por Juan Domingo Perón ao procurar Vargas para formação de um bloco continental alternativo à polarização mundial entre Estados Unidos e União Soviética.
O ministro das Relações Exteriores João Neves da Fontoura repeliu energicamente as palavras do presidente argentino. Em nota oficial, Neves afirmou que o país não teria nenhum interesse em abandonar o arco maior da aliança pan-americana, capitaneada pelos Estados Unidos, para aderir a um bloco regional alternativo, “subordinado à Argentina”. De acordo com o Itamaraty, Perón não estaria autorizado, de modo algum, a falar pelo Brasil
Desdobramentos de médio e longo prazo = seguimento da cordialidade oficial e de disputas com a Argentina (Conferência de Santiago)
II Conferência de Haia (1907)
1- Ano e resultado da I Conferência
2- Objetivo da II Conferência
3- Principal discussão e o papel do BR
4- Doutrina Argentina apresentada na Conferênca
Atuação emblemática BR
Esforço de internacionalização = busca de PEB em nível sistêmico = inserção internacional = Conferência de Haia + I Guerra + Conferência de Versalhes
II Conferência de Haia (1907) = ocorrido após a conferência de 1899, convocada pelo Czar Russo e sem participação BR, a qual criou a ** Corte Permanente de Arbitragem ** (71 países)
II Conferência de Paz de Haia, de 1907 = Por intervenção da diplomacia norte-americana, os países latino-americanos foram convidados a participar do conclave, ao contrário do que ocorrera na I Conferência de Paz de Haia, de 1899, em que só o Brasil havia sido convidado.
O objetivo da 2ª conferência era regular a mediação e arbitragem de conflitos (aspectos técnicos) (+100 países), convocada pelo presidente dos EUA
A composição do tribunal foi intensamente discutida = os países desenvolvidos desejavam seguir o critério da tonelagem da marinha para divisão dos 17 postos de juízes arbitrais, ou seja, representação desigual em favor das potências /
Para Rui Barbosa, esse critério garantiria o congelamento de poder avant la lettre e advoga a igualdade jurídica dos países, afastando-se dos EUA e das potências *** (aproximação dos países mais frágeis)
Diante do empasse, foi convocada a Comissão dos 7 sábios com a inclusão de Rui Barbosa, para pensar o critério de composição do tribunal / prevalece a posição de igualdade jurídica entre os Estados por meio de juízes temporários (vitória da Águia)
Rui Barbosa como representante do BR e em defesa da cooperação e igualdade entre os Estados e em defesa da solução pacífica de controvérsias (águia de Haia) / O BR, país oligárquico, crítica a oligarquização do sistema internacional por tentar impor hierarquia entre os votos dos países = defesa do princípio basilar da identidade da diplomacia brasileira de igualdade jurídica entre as nações, tornando-o patrono do multilateralismo brasileiro
A Doutrina Drago é exposta pela segunda vez pela Argentina com apoio de países latino americanos (após ter sido abafada na Conferência Pan Americana do RJ) – defesa de soberania pela soberania / os EUA entendem a possibilidade de cobrança pela força, caso o devedor recuse o arbitramento ou desobedecesse a sentença arbitral – posição apoiada em partes pelo BR / o BR mantém o distanciamento da doutrina drago também devido ao pragmatismo do Barão, pensando na necessidade de capital externo do país, o que faz o BR ser visto com hostilidade pelos latinos / ao mesmo tempo o BR não concorda com a cobrança como forma de reterritorialização dos países latinos (afastamento das potências)
Tentativa de criação de um Tribunal de Presas, para casos de navios e bens apreendidos em mar (ensaio de regras de DIP), não foi criado
O uso da força só passa a ser permitido após o arbitramento ou por desacato da sentença (posição dos EUA e apoiada pelo BR)
AMERICANISMO DO BARÃO
1- Três motivos para aproximação com os EUA
2- Principal crítico da tese de “aliança não escrita” de Bradford Burns
3- Atuação BR no Caso ALSOP
4- Posição BR em relação ao Paraguai e ao Uruguai
3 objetivos do americanismo = contrabalancear o poder europeu + contraponto à relação Argentina-UK + projeção na América do Sul ao garantir uma posição de destaque (amigo do bullying
** “Aliança não-escrita” com os EUA (Bradford Burns) ** (termo que Doratioto não concorda por não se tratar de uma relação bilateral pautada na coordenação, não era coordenada e prevalecia os interesses individuais de cada um, caso a caso)
Críticas a tese de “Aliança não escrita de Bradford Burns” = o Barão afirmava que o BR sempre foi americanista, não foi ele quem adotou essa posição (vide EUA como 1º país a reconhecer a independência, esquadra Flint, maior comprador de café do Brasil no período)
Além disso, o americanismo é fruto da percepção da ameaça do imperialismo europeu / busca aproximação com os EUA para instrumentaliza-lo em seu favor / aliança não escrita, resguardando os interesses BR
Na questão das fronteiras, o Barão desejava que pelo menos os EUA se mantivesse neutro, pois o BR era mais forte em relação aos vizinhos, visto que os maiores países da região já haviam sido resolvidos (Inglaterra e Argentina)
Redução unilateral da tarifa de importação para farinha de trigo e outros produtos norte-americanos (1904) (mesma tarifa negada aos Argentinas, sob a alegação de que o tamanho do comércio com EUA em relação ao café justificava a preferência)
Criação da embaixada em Washington (1905) com 1º embaixador Joaquim Nabuco (na verdade, é a elevação para embaixada do escritório BR) (Só haviam 7 representações com status de embaixada em Washington em 1905)
3ª Conferência Pan-Americana, no RJ (1906), com presença do Secretário de Estado Elihu Root / Brasil não apoia a Doutrina Drago, por entender que não havia incompatibilidade com a Doutrina Monroe + Também não questiona o Corolário Roosevelt
O BR entende o Big Stick como uma posição de quem não deve, não deve temer – cumpre a função pedagógica de corrigir rumos de países que não honram seus compromissos / a estabilidade no Continente Americano era essencialista aos interesses nacionais, respeitando os princípios basilares da autodeterminação e de não intervenção internas nos países
Caso ALSOP = BR atua para evitar o rompimento de relações entre EUA (William Taft) x Chile = BR não concordava com a posição norte-americana mas mediou a questão, demonstrando nosso pragmatismo e uma ruptura com o americanismo
1870 = Bolívia x Chile entram em guerra e a Bolívia perde diversos territórios, inclusive sua saída para o mar
1892 = após a Guerra do Pacífico = Chile e EUA assinam tratado ratificado em 1897 contendo um tribunal arbitral em Washington para solucionar questões entre os dois países
1904 = Tratado de Paz entre Chile e Bolívia = o território tomada passa a ser, segundo o Tratado, Chileno e a ALSOP passa a atuar em território agora Chileno, não mais Boliviano
A partir de 1904, a ALSOP pede indenização ao Chile pelos prejuízos sofridos e a questão vai para o Tribunal Arbitral em Washington / o ministro plenipotenciário dos EUA EXIGE o pagamento da indenização ao Chile, o que gera uma ampla mobilização dos países latinos em favor do Chile
Críticas ao BR pela não atuação pública a favor do Chile, o qual age discretamente mediando a situação por meio de Joaquim Nabuco nos EUA (americanismo pragmático)
Paraguai = a conduta dos anos iniciais da I República é de intervenção no país, com a missão Amaro Cavalcanti levando dinheiro para intervir durante o governo Floriano Peixoto. A partir de 1904, o Barão altera sua conduta, o que Doratioto chama de “Gambito do rei”, no sentido de não intervir no conflito interno do país em prol de manutenção de boas relações dos Argentinos.
Apesar disso, o BR cede unilateralmente e torna a fronteira seca com o Uruguai em uma fronteira talvegue (linha imaginária no meio do rio = soberania compartilhada do rio brasileiro) em busca de aproximação com aquele país, visto que os Uruguaios também mantinham uma fronteira seca com a Argentina. Essa foi a última alteração fronteiriça do Rio Branco e uma continuidade dos trabalhos de seu pai, cerca de 50 anos atrás.
BRASIL NA I GUERRA
1- Dois motivos para a neutralidade inicial brasileira
2- Significado da STATUTORY LIST publicada pelo UK em 1915
3- Presidente BR na ocasião, ano e dois motivos para entrada no conflito
4- Dois motivos para entrada dos EUA
5- Nome dos dois MRE do período
6- Significado do protocolo Wilson-Loyd-George sobre os navios surtos
7- Significado de DNOG, motivo do seu atraso e outras duas formas de participação BR no conflito
Pleito BR atendido na Conferência de Paris (Tratado de Versalhes)
Brasil é um dos país signatários do Tratado de Versalhes, representado por Epitácio Pessoa na ocasião por ter sido o único país da América Latina a enviar tropas (divisão naval de operações de guerra - DNOG) / a favor da tríplice entente
Não confundir tríplice aliança (Alemanha + Impérios) com os países aliados (Entente = França, UK, USA, Brasil)
A I Guerra é o evento que inaugura, junto com a Revolução Russa, o breve século XX (Hobsbawm)
Neutralidade inicial do BR para resguardar mercados europeus, investidores e importantes parceiros na manutenção do preço da rubiácea (Alemanha)
Em meio a toda incerteza gerada pelo comportamento emissionista dos Estados à época da Primeira Guerra, realizou-se no continente, durante o referido conflito, a I Conferência Financeira Pan Americana, a qual contou com a participação do Brasil (1915).
À época da Primeira Guerra Mundial, nomes como Monteiro Lobato e Lima Barreto manifestavam uma visão simpática à Alemanha no conflito, vendo como um bom exemplo, o rápido processo de crescimento econômico e militar pelo qual o país passou.
1915 = UK publica a STATUTORY LIST tratando como inimigo quem comercializasse com países inimigos, tendo as embarcações bombardeada / BR perde mercados importantes como Alemanha e Império Austríaco
Motivos do envolvimento do BR: a partir de 1916, a Alemanha faz torpedeamento à navios mercantes brasileiros + Wenceslau Brás substitui o marechal Hermes da Fonseca em 1914, o qual mantém bom relacionamento com os EUA (principal parceiro comercial e um momento de estreitamento das relações na última década)
BR (Wenceslau Braz) entra na guerra no final do ano de 1917, por interesses sistêmicos, regionais e pela pressão pública após os torpedeamentos
EUA se envolve na guerra por ter seus aliados envolvidos em conflitos intermináveis (guerra de trincheiras = França e UK na defensiva, Rússia sofrendo uma revolução) e ter seus interesses ameaçados (telegrama Alemão ao México para se envolver no esforço de guerra)
MRE Lauro Müller é o responsável pelo rompimento com a Alemanha e sua demora em declarar guerra somada ao seu sobrenome abastecem a crítica midiática que gera sua substituição pelo MRE NILO PEÇANHA – o qual declara guerra à Alemanha após mais um torpedeamento
BR se apropria de 42-70 navios mercantes Alemães nos Portos BR, resolvidos só em Versalhes em 1919, situação em que a França desejava a repartição para indenizações no pós-guerra, BR procura os EUA gerando o protocolo Wilson-Loyd-George, gerando a permanência dos navios para o BR a título de indenização
Participação BR = a DNOG não chega a tempo no teatro de guerra + BR contribui com 13 aviadores na RAF (aeronáutica UK) + envio de missão médica (100 cirurgiões) acordado com Clemenceau da França (início da negociação de uma missão militar francesa no BR) + envio da Divisão das Operações de Guerra – DNOG (6 navios militar e 2 navios de apoio, sem participação dos encouraçados) para fazer a varredura do Atlântico Sul (DAKAR-GILBRATRAR-Arquipélago de São Vicente), o atraso na sua participação ao teatro de guerra se dá pela Gripe Espanhola que ceifam 150 tripulantes, sendo exportada de Serra Leoa para o BR (matando inclusive Rodrigues Alves) = “uma divisão que não foi”
Essas participação na guerra garante a presença do país na Conferência de Paris (Tratado de Versalhes) em que não há participação de países derrotados ou neutros
Epitácio Pessoa é escolhido para representar o país ao mesmo tempo em que é eleito presidente do país sem fazer campanha (candidato da posição, após a morte de Rodrigues Alves), derrotando Rui Barbosa, o qual havia se negado a negociar Versalhes para tentar a eleição presidencial / BR torna-se um dos 44 países fundadores da Liga das Nações, pleiteando um lugar americano no Conselho / Único país sul-americano a participar da Primeira Guerra, e alinhado ao lado vencedor, o Brasil pôde tomar parte nas conferências de paz e na organização da Sociedade das Nações, integrando seu conselho como membro eleito.
Versalhes é impositivo à Alemanha = principal culpado pela I Guerra – alterado pelo espírito de Locarno que chega nos anos 20 à Europa, cedendo um assento permanente na Liga aos Alemães em 1926 (o qual o país apoiava desde que o seu também fosse garantido).
No entanto, o BR não tem seu pleito atendido, abandonando a Liga = posição que Eugênio Vargas Garcia chama de “VENCER ou NÃO PERDER” / em relação aos cafés e o dinheiro bloqueados pelos Alemães, o BR tem seu pleito atendido em Versalhes (ressarcimento integral, juros e atualização cambial) / o BR consegue sobreviver ao pleito das grandes potências de redução de armamentos sob o argumento da extensão do litoral brasileiro e a necessidade de patrulha (enquadrado na classificação de marinha insuficiente) – isso foi muito mal visto pelos Latinos
BR X LIGA DAS NAÇÕES
1- Tratado que dá origem a Liga
2- Dois objetivos da liga
3- Quatro fragilidades da Liga
4- 4 membros permanentes do Conselho
Dois argumentos brasileiros para ocupar um assento permanente
A liga é criada em 1919 pelo Tratado de Versalhes após a I Guerra / sua missão era garantir a paz e segurança internacionais, herança da ONU
4 fraquezas marcantes:
(1) ausência de importantes players (Congresso Americano não aprovou a entrada dos EUA + Rússia estava em guerra civil só aderiria em 1934, sendo expulsa em 1939 por invadir a Polônia + Alemanha foi excluída em um primeiro momento devido “a paz dos vencedores”, entrando em 1926 até 1933 com Hitler no poder
(2) Viés Europeísta = conselho executivo com 4 membros permanentes, sendo 3 europeus (UK, Itália, França e Japão) (foi concebido para ser 5, com os EUA)
(3) processo decisório somente por consenso, o que significa dizer que todos os membros teriam poder de veto
(4) a liga não tinha poder coercitivo para impor suas decisões
Essas debilidades aceleraram o fim da Liga em 1946, dando lugar a ONU / a liga falhou em sua missão principal ao não evitar a II Guerra Mundial
BR garante um assento temporário no conselho a partir de sua criação, sendo um dos 43 membro fundadores / BR contou com o apoio dos EUA durante o Tratado de Versalhes, apoio que não mais pode contar após a criação da Liga
O Conselho Executivo possuía 4 membros rotativos (depois expandiu-se para 6) = BR fez parte da primeira rodada por ser um dos vencedores e continuou até 1925, já que não havia regras claras
1923 = surge proposta pra vedar composição do Conselho por mais de 3 pleitos seguidos, intensificando o pleito BR pelo assento permanente
1922 marca o ano da crise BR x liga das nações, sendo também um momento de Transição do governo de Epitácio Pessoa para Artur Bernardes (momento de crise interna)
1923 = MRE Félix Pacheco orienta Afrânio de Melo Franco a fazer defesa de dois assentos permanentes para o BR e Espanha, sofrendo oposição do UK
BR argumenta suas credenciais ora como representante Latino Americano (sem unanimidade entre os vizinhos), ora como substituto dos EUA (comportamento pouco claro)
1924 = a legação brasileira se torna embaixada
1924 = início da discussão da entrada Alemã + assinatura dos Acordos de Locarno (“Espirito de Locarno” = apaziguamento dos contenciosos remanescentes de Versalhes) + receio das ambições Alemãs pela Polônia (a qual tinha um corredor em meio do território alemão) + Polônia coloca seu pleito por um assento no Conselho Permanente, o que não agrada os Alemães + em 1926, a Alemanha exige que sua entrada no Conselho Permanente seja exclusiva, por causa da Polônia, mas prejudicando a demanda brasileira
O BR por meio de seu representante Afrânio de Melo Franco orienta o veto a exclusividade Alemã, tornando-se cada vezes mais ilhado dentro da organização até abandona-la, o que é confirmado pelo governo seguinte de Washington Luís, embora o BR continue contribuindo financiando a Liga e participando da OIT
PEB DOS ANOS 1920-30
1- Três presidentes e três MREs do período
2- Duas fases da PEB do período
3- Líder da Missão Militar Francesa de 1920-1940
4- Líder da Missão naval americana de 1922-1930
5- Dois diplomatas participantes da Semana de Arte Moderna
6- Duas Conferências Interamericana do período (1923 e 1928 ) e seus resultados
7- Três Exemplos de aproximação com a Bélgica em 1920
8- Duas Missões econômicas inglesas do período (1924 e 1929) – nomes e objetivos
4 motivos apontados para a saída do Brasil da Liga das Nações
MRES:
1) Azevedo Marques (1919-1922 = Governo Epitácio Pessoa)
2) Félix Pacheco (1922-26 = governo do mineiro Artur Bernardes)
3) Otávio Mangabeira (1926-30 = governo do paulista Washington Luís)
Divide-se em duas fases principais:
1) Hiperativismo diplomático de 1922 até 1926
2) Retraimento (1926 até 1930) = reafirma a saída da liga (1927), não assina Briand-Kellog em 1928, recusa de abertura de embaixada na Alemanha, busca de discrição e neutralidade.
** Anos em que o BR ficou entre a América (EUA) e a Europa (Eugênio Vargas Garcia) ** / momento de transição entre a hegemonia da Inglaterra e EUA
1920 = Missão Militar Francesa = busca por profissionalizar o exército, liderada por Maurice Gamelin, caráter intelectual, estreitamento das relações BR-FRA, missão exclusiva na América do Sul, em troca de favorecimento do comércio de material francês em defesa, durou até 1940 (momento da blietzkrieg e tomada total francesa pelos Alemães)
1922 = Missão NAVAL dos EUA no BR = liderada por Karl Vogelgasang, missão POLÍTICA e com poucos efeitos concretos devido à desconfiança dos EUA sobre o vizinho, bem como o momento pacifista em que passavam. A missão deixa ser renovada por Vargas e acaba em 1930 (EUA apoia Washington Luís no golpe)
Precedentes da missão americana = esquadra Flynt + fundação da Escola Naval de Guerra em 1914 inspirada na norte-americana) + 1919 = reformas dos encouraçados SP e MG em estaleiros norte-americanos acompanhados por militares BR, apelidados de arquiduques, que trouxeram ideias modernizadoras
Semana de arte Moderna = Tarsila do Amaral não participou, pois estava na Europa / participação dos diplomatas José Pereira da Graça Aranha (autor do romance Canaã), responsável por proferir a abertura do evento, dando visibilidade ao evento / diplomata Raul Bopp (Livro de poesias “Cobra Norato”) /
Diplomacia Cultural = Envolvimento instucional do Itamaraty a partir de 1930 em diante com organização de exposições de arte no exterior do modernismo nacional (Londres em 1944 = “Exhibition Of Modern Brazilian Paintings com 168 telas e +2000 visitantes. A exposição seguiu para Amsterdã e Paris nos anos seguintes e 25 obras passaram ao acervo público do UK) / Esse exemplo de diplomacia cultural serviu para consolidar a imagem de um país dinâmico e sofisticado na opinião pública europeia.
2 Conferências Interamericanas:
5ª Conferência Interamericana em Santiago (1923) = trata da limitação da tonelagem dos navios das marinhas da região, argentinos contrários à modernização brasileira e buscam propor essa limitação de tonelagem / Nessa missão o BR é duramente criticado e acusado de ser belicista por não aceitar a limitação de tonelagem argentina
A conferência tem como resultado o isolamento do Brasil e a assinatura do pacto gondra = busca da solução dos conflitos regionais por meio da conciliação
A conferência interamericana de Santiago em 1923 assistiria o nadir (ponto mais baxo) da preeminência internacional brasileira. Os projetos de rearmamento naval em parceria com os EUA valeriam ao Brasil acusações graves de prussianismo por parte dos argentinos, levando ao isolamento do Brasil na Conferência, de resto, salva apenas pela proposta do Pacto Gondra de solução pacifica de controvérsias, aprovado unanimemente.
6ª Conferência Interamericana em Havana (1928) = BR defende a posição da não intervenção e se reaproxima dos EUA (americanismo) = contexto internacional de mudança da política externa dos EUA após a interferência na Nicarágua / Nessa Conferência são os EUA que passam a ser criticados, ao invés do BR, pelo intervencionismo na América Latina
O alijamento norte-americano na conferência de Havana em 1928 é coletivo. As acusações de militarismo e intervencionismo contrários a agenda do Big Stick foram generalizados e mesmo o Brasil, em geral comedido, defendeu a adoção de um principio em defesa da não intervenção nos assuntos internos dos países do hemisfério, que ficaria conhecido como principio de Santiago.
Observação: BR só ratifica o Pacto Briand-Kellog no governo Vargas, pois não participou das negociações do tratado
Aproximação com a Bélgica = Visitas do rei Alberto da Bélgica em 1920 e aproximação dos países (troca de abertura de embaixadas, compromisso belga no investimento em siderúrgica, concessão de honoris causa ao rei Alberto pela UFRJ
Missões econômicas Inglesas:
** Missão Montagu (1924) = enviado pelos Rotschild para analisar a solvência da economia, após a possibilidade de novo funding loan de Artur Bernardes, em troca da abertura de capital do Banco do Brasil e a ** ausência de intervenção do Estado na valorização do café **. Esse é um dos principais motivos de Artur Bernardes passar a responsabilidade para o Estado de SP ** / o funding loan não ocorreu pois em 1924 o governo britânico proíbe empréstimos internacionais e adota o padrão ouro com o objetivo de fortalecer a libra esterlina em tempos de instabilidade
Missão D’Abernon (1929) = o objetivo deixa de ser crédito e passa a ser o contrabalanceamento da presença dos EUA na América Latina + busca aumentar o comércio bilateral (exportações e importações) + eliminar barreiras de intercâmbio + restaurar as ótimas condições que tiveram até 1910 (construção dos encouraçados BR) = a missão não tem bons resultados, devido à crise de 1929 em que o UK se fecha aos países da commonwealth
Destaque para o Governo Washington Luís (1926-1930) = saída da liga das Nações em 1926 + resgate do pan-americanismo + renuncia a liderança no continente + indicação do paulista Júlio Prestes, rompendo com o Pacto de Ouro fino e acentuação das disputas internas (MG, RS, PB = oligarquias dissidentes)
Motivos para retirada do Brasil da Liga das nações (1926-27):
1) Razões internas - diversionismo = historiografia tradicional = tirar o foco dos problemas internos como o tenentismo e o movimento operário
2) Razões Sistêmicas = o realismo europeu colide com o idealismo brasileiro
3) Misperception = Eugênio Vargas Garcia = falta de percepção brasileira da sua própria realidade de poder
4) Fragilidade Institucional (Norma Breda dos Santos, professora da UNB) = culpa compartilhada = a liga das nações era incipiente e não tinha robustez institucional nos anos 1920. Nesse sentido, os países europeus ainda não tinham o costume de consultar países “fracos” e o BR tentou se aproveitar da fragilidade para conseguir o assento.
No período também houve dois conflitos com participação brasileira:
Questão de Letícia a partir de 1922, o qual culmina no Tratado de Salomon-Lozano e envolve o Peru e a Colômbia / BR mantém neutralidade / Ata de Washington (1925)
Questão do Chaco (1933) = as tensões começam na década de 20 e o BR também se mantém neutro nessa época. É uma disputa pelo Gran Chaco entre em Bolívia e Paraguai.
Tese = Livro entre América e Europa: a PEB na década de 1920 - Eugênio Vargas Garcia:
Americanismo = EUA se tornam o maior parceiro comercial do BR na década / Multilateralismo = Conferências Pan-Americanas de 1923 e 1928 e seus resultados / Diplomacia militar = missão naval de 1922
Europeísmo = Inglaterra maior parceira comercial do BR até a década de 1920 (missão montagu e d’abernon) / Multilateralismo = Liga das Nações e a retirada do BR em 1926 / Diplomacia Militar = Missão militar francesa (1919)
No governo Epitácio Pessoa, que durou entre 1919 a 1922, ocorreu valorização do câmbio na primeira metade do mandato e desvalorização na segunda metade.
Logo após o fim da guerra, há um período de crescimento da economia mundial. Isso levou ao aumento das exportações brasileiras, que também estavam reprimidas em razão da guerra. Ademais, houve aumento do preço do café em razão da geada de 1918, que diminui a safra. Em 1920, os produtores conseguiram vender os estoques de café, com lucros, do 2º Plano de Valorização do Café, de 1917. Tudo isso levou à entrada de divisas e à valorização do mil-réis.
O momento de virada ocorreu no terceiro trimestre de 1920. Como a teoria clássica não via relação entre inflação e crescimento, a política econômica mundial é, em larga medida, contracionista, visando a combater a inflação gerada pela recuperação econômica do pós-guerra. Isso leva à forte queda do preço do café e à diminuição das exportações brasileiras.
Além disso, com o retorno à normalidade da produção europeia, a situação da balança comercial brasileira inverteu-se, pois o país começou a importar artigos de luxo cuja importação não ocorria desde o início da guerra.
O déficit no balanço de pagamentos gera desvalorização da moeda nacional, pois o câmbio era flutuante desde a quebra da caixa de conversão em 1914. Isso acentuou a queda de receita dos agricultores em moeda externa, levando à queda de arrecadação sobre importados. No entanto, os gastos se mantém, financiados com emissionismo monetário e gerando inflação.
Para terminar, também houve aumento da oferta de café, devido ao fim do 2º Plano de Valorização do Café na mesma época.
O resultado de tudo isso foi o 3º Plano de Valorização do Café, de 1921
A tendência é o americanismo = maior parceiro comercial + crescente credor e investidor + maior mercado de café
FASE 1 de 3 da PEB DA ERA VARGAS
1- Três chanceleres da Era Vargas
2- Nome do Presidente eleito em 1930
3- Estopim para o golpe varguista
4- Três conflitos que o BR mediou e cinco países envolvidos
5- Duas mudanças advindas da Reforma no Itamaraty em 1931
6- Quantidade e duração dos acordos com cláusula de nação mais favorecida assinados
7- Posição dos EUA e de Henry Stimson frente ao golpe
8- Conteúdo do Incidente Baden
9- Negociações com o UK em 1931 e suas duas consequências
10- Dois compromissos com meios pacíficos de solução de controvérsias
11- Dois motivos alegados para não ter assinado Briand-Kellog
12- Três acontecimentos importantes da VII Conferência Pan-Americana de 1933
13- Três países que auxiliam a Revolução Constitucionalista em SP
Chanceleres de Vargas: Afrânio de Mello Franco (1930-33) -> José Carlos Macedo Soares (1934-38) -> Osvaldo Aranha (1938-44)
Precedentes: Governo Washington Luís (1926-1930) = saída da liga das Nações em 1926 + resgate do pan-americanismo + renuncia a liderança no continente + indicação do paulista Júlio Prestes, rompendo com o Pacto de Ouro fino e acentuação das disputas internas (MG, RS, PB = oligarquias dissidentes) + Júlio Prestes eleito vai aos EUA + assassinato de João Pessoa (vice de Vargas) cria o ambiente para Vargas ser alçado ao poder
Afrânio de Mello Franco, o primeiro chanceler da era Vargas, representa uma CONTINUIDADE da política externa brasileira. Mello Franco havia participado das Conferências de Santiago, Havana e Genebra durante os anos 1920 / Seu Ministério foi marcado pela priorização de temas econômicos
RECONHECIMENTO = Afrânio de Mello Franco assume como MRE e se dá início a busca por reconhecimento: Peru é o primeiro a reconhecer, seguido da UK em busca da manutenção do seu protagonismo e os EUA hesitam por ter apoiado o governo anterior – o que gera a não renovação da Missão Militar dos EUA sob alegação de contenção de despesas (1922-1930)
No contexto regional, adotou-se uma atitude de prestígio do pan-americanismo, que seria observada também no Estado Novo, quando do alinhamento aos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Outra característica da atuação brasileira na área americana foi a conciliação.
Em 1930, Afrânio de Melo Franco ofereceu, com sucesso, os bons ofícios para o reatamento das relações diplomáticas entre Peru e Uruguai.
Na questão de Letícia, entre Peru e Colômbia; e na Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, a diplomacia brasileira desempenhou também papel conciliador. Cumpre ainda registrar a manutenção da tradição republicana ao se fazer representar nas Conferências Internacionais Americanas
PAN AMERICANISMO - CONCILIAÇÃO - Compromisso com os meios pacíficos de solução de controvérsia - DESENVOLVIMENTISMO
1931, com o decreto de reforma administrativa do Itamaraty, Melo Franco introduziu a aposentadoria compulsória, por limite de idade e tempo de serviço, e o rodízio dos funcionários que serviam no exterior, obrigando-os a passar periodicamente algum tempo no Brasil. Esta reforma foi a primeira etapa do processo de fusão das três carreiras do Itamaraty (consular, diplomática e secretaria de Estado), completada em 1938 por Osvaldo Aranha.
Política comercial = busca por diversificação da pauta / abertura de novos mercados e acordo bilaterais de matiz liberal / defesa da Nação mais Favorecida (NMF) / Até 1933, 31 acordos firmados com cláusula de NMF (acordos Melo Franco), revogados em 1935, denotando a decorracada do Liberalismo após a crise de 1929
1933 é negociada a missão inglesa Niemayer, gerando o terceiro “funding loan”
Com o governo Vargas, o Brasil adota postura mais assertiva, de mediação de conflitos regionais – questão de Letícia e guerra do Chaco e de Compromisso com os meios pacíficos de solução de controvérsia = adesão a Briand Kellog
Cenário Internacional = aumento do protecionismo pós 1929 / UK busca de reforço dos laços com o commonwealth (Argentina foge à regra) / o acesso a crédito pela primeira vez em mais de 100 anos passam a ser uma questão política devido a crise, era o fim da liquidez farta
Tenentes avançam sobre diversos Estados (RS, PE)
Cruzadores norte americanos são enviados para o Nordeste BR para acompanhar a situação e o secretário de Estado norte americano Henry Stimson apoia o governo Washigton Luís, afirmando que não venderiam armas aos revolucionários, gerando um desconforto entre o governo Vargas e os EUA no relacionamento bilateral inicialmente (distanciamento de curta duração no inicio do governo Vargas) (Vargas responde com o fim da missão americana de 1922) / o revolucionário Lindolfo Collor vai à Argentina buscar apoio e informar as causas do movimento em curso / uma Junta Governativa do alto oficialato (triunvirato) chega ao poder e substituem Washington Luís até que Vargas assumisse
Incidente Baden = ocorrido com um encouraçado Alemão que transportava emigrantes Europeus, principalmente Espanhóis. Ao passar pela base de Santa Cruz no RJ sem comunicar a senha dos revolucionários foram bombardeados, gerando 24 mortos e 40 feridos. O governo revolucionário admite o erro, se compromete a arcar com as indenizações / a revolução de 30 também gera queda acentuada das ações da bolsa brasileira
DESENVOLVIMENTISMO = O desenvolvimentismo econômico passa a ser um dos elementos mais importantes da PEB, gradativamente substituindo a política externa agrário-exportadora / Aposta na diversificação da pauta exportadora e de parceiros (acordos e tratados bilaterais) / 70% da pauta de exportações era café em 1930, passando a ser em torno de 30% em 1940 / BR busca aplicação da Cláusula da Nação Mais Favorecida, conforme preceituava a Liga das Nações, por meio dos novos parceiros e tratados bilaterais, embora isso não tenha se concretizado pela conjuntura externa pós 1929 = romper com as heranças de tratados desiguais ou desvantajosos / foram assinados 31 acordos comerciais com diversos países com resultados tímidos / Todos esses acordos foram revogados em 1935, devido as alterações geradas pela crise de 1929 (COLAPSO da ordem Liberal) /
Renegociação da dívida externa (evitar calotes) e Missão Niemayer já em 1931 = preocupação com a imagem da revolução
Compromisso com os meios pacíficos de solução de controvérsia:
Pacto Saavedra-Lamas = Tratado Antibélico de não Agressão e Conciliação = Brasil, Argentina, Chile, México, Paraguai e Uruguai (Rio de Janeiro, 1933)
Pacto Briand-Kellog assinado pelo BR na VII Conferência Pan-Americana (Montevidéu, 1933) = pacto de renúncia à guerra o qual o BR não havia assinado no ato de sua criação por ser redundante de acordo com a nossa Constituição de 1891, a qual determinava a arbitragem em caso de conflitos (também por não ter participado da negociação). Como a CF de 1891 havia sido revogado na Revolução de 1930, foi possível aderir ao Pacto
EUA = abandono do Big Stick, depois de 7 décadas de hegemonia dos Republicanos e ascensão do Franklin Delano Roosevelt (Democrata) durante a Conferência Interamericana de Montevidéu / também é nesse Conferência que Afrânio de Mello Franco pede demissão por Vargas não nomear seu filho como governador (interventor) de MG
Questão de Letícia – Colômbia e Peru = 1922 ocorre o chamado Tratado de Salomón-Lozano, no qual Peru cede Letícia à Colômbia (fornecendo acesso a Bacia Amazônica), o que gerou apreensão brasileira pois o limite com o Peru havia sido estabelecido naquele local sob a geodesia Apapóris-Tabatinga (reconhecida pela Colômbia em 1925 em troca da navegação amazônica) / Após a invasão de Peruanos a Letícia em 1932, começa a disputa entre os países = BR mantém neutralidade e oferece bons ofícios, mediado pela Liga das Nações e gerando uma comissão administrativa anual composta por BR, EUA e Espanha até 1934, pacificando a questão
Vargas visita a Argentina em 1933, retribuindo a visita BR
Revolução Constitucionalista em SP (julho a setembro de 1932) = Vargas trabalha para impedir o reconhecimento do estado de beligerância e para que vizinhos impeçam a chegada de armamentos aos rebeldes; também quer impedir que Buenos Aires vire centro de articulação dos rebeldes / Paraguai obsta a entrada no Brasil de aviões adquiridos pelos paulistas / nesse momento, ocorrem tensões com os franceses que se demonstram simpáticos aos paulistas pelo fato da não liberação de material bélico comprados pelo governo, a despeito da missão que estava no país desde 1920 / o Chile vende 4 aviões aos paulistas , interceptado pela diplomacia de Afrânio de Mello Franca
Portanto, auxiliam os revoltosos = França e Chile
Criação do Conselho Federal de Comércio Exterior, vinculado à Presidência da República (1934)
** A Conferência Interamericana de Montevidéu (7ª) (1933) ocorre entre a questão de Letícia e a Guerra do Chaco em 1933 / ela é fundamental pois marca a ruptura do Big Stick Policy e a ascensão da Política da Boa Vizinhança, após a aceitação de não intervenção pelo recém presidente Roosevelt dos EUA (no ano seguinte ele revogaria a Emenda Platt) / Afrânio de Mello Franco se exonera em meio a Conferência, após Vargas negar a nomeação de seu filho como interventor do estado de MG, único estado do país que não havia sofrido intervenção e que o governador havia falecido **
FASE 2 de 3 da PEB DA ERA VARGAS (Pré II Guerra)
1- Três Chanceleres da Era Vargas
2- Termo de Gerson Moura para descrever a PEB
3- Inflexão da política externa EUA adotada a partir da VII Conferência Interamericana de Montevidéu
4- Conteúdo da Missão Aranha, Cashy and Carry (1939) e Lend and Lease (1941)
5- Decisão da VIII Conferência Interamericana (Lima, Peru – 1938)
6- Dois exemplos de conduta de Vargas de aproximação com o Eixo em 1940
7- Duas consequências da Conferência do Rio (RJ, 1942) e dois opositores e seus dois motivos
8- Alemanha – Weltpolitik, Lebesraum e grossdeutschland e seus impactos no Basil
9- Duração do comércio compensado
10- Comércio compensado com a Itália e posição BR sobre o embargo da Liga das Nações
Chanceleres de Vargas: Afrânio de Mello Franco (1930-33) -> José Carlos Macedo Soares (1934-38) -> Osvaldo Aranha (1938-44)
ESTADOS UNIDOS:
Momento de agir pragmático em relação aos EUA, buscando reaproximação após desgastes / EUA faz a revisão de suas relações com os vizinhos (política da boa vizinhança) / NÃO foi uma diplomacia pendular (não oscila) / pauta-se na equidistância pragmática (GERSON MOURA) / O pan-americanismo adotado pelos EUA é uma forma de blindar o continente da ameaça da expansão nazifascista no perímetro de segurança do país
João Daniel recomenda a não utilização do termo “diplomacia pendular”, uma vez que o mais correto seria “equidistância pragmática”, pois o país buscava comércio com os dois países ao mesmo tempo, pautado no pragmatismo.
As relações BR-EUA, alteram-se com a substituição do presidente Hoover por Roosevelt, o qual fomento de tratados bilaterais econômicos com a América latina (assim como a Alemanha), totalizando acordos com 11 de 20 países da AM (política da boa vizinhança, defesa da autodeterminação dos povos) / são tratados novos, diferente dos 30 tratados bilaterais assinado no governo provisório de Vargas e denunciados em 1935, sob a tutela do MRE Afrânio de Mello Franco
10 PASSOS PARA A GUERRA (AMERICANISMO)
1) Missão Aranha (1939) = trabalha questões econômicas e comerciais, logrando empréstimos de 50 milhões de USD + análises de defesa nacional e hemisférica
2) Troca de visitas de Estado Maior (General George Marshall no BR e general Goes Monteiro nos EUA)
3) Ação Indireta dos EUA na Guerra entre 1939-41, por meio da aprovação pelo Congresso dos EUA do “Cashy and Carry” (1939) = países podem comprar material em defesa de forma direta e pagando à vista
4) Aprovação do Lend and Lease (1941) = empréstimos e arrendamento de materiais bélicos diretamente aos aliados
5) Conferência Interamericana de Buenos Aires (1936) = Roosevelt passa pelo BR e inclui a siderúrgica nacional na pauta BR, com o objetivo de blindar o hemisfério das questões Europeias
6) VIII Conferência Interamericana (Lima, Peru – 1938) = consulta entre nações americanas, buscando estabelecer um pacto de segurança = TIAR avant la lettre + decisões conjuntas em casos de crise + Argentina se opõe uma posição monolítica em relação a questões globais
7) I Reunião de Consulta (Panamá, 1939) = formaliza a neutralidade dos países + ênfase na defesa do litoral (fortalecimento do aspecto consultivo interamericano)
8) II Reunião de Consulta (Havana, 1940) = condena qualquer ataque extra hemisférico = um ataque aos países americanos seria uma agressão a todos (início da defesa coletiva continental)
9) Litoral Nordeste BR = importância geoestratégica = “o saliente nordestino” (José de Sombra Saraiva) + boatos de possibilidade de tomada do Nordeste pelos EUA (Operação Pot of Gold de 1940 com 100 mil militares) + regime de ventos do Atlântico Sul favorecem a decolagem de aeronaves, gerando uma reação brasileira por meio da barganha = discurso de Vargas no encouraçado MG simpático aos países fortes da Europa (junho de 1940) + Vargas encontra o embaixador alemão no BR Kurt Prüfer para intensificar o relacionamento, tendo como tema uma siderúrgica / Em agosto de 1940 = uma missão BR vai aos EUA em busca de intercâmbio comercial, técnico e financeiro, gerando 45 milhões de USD pelo Eximbank + Vontade dos EUA em contribuir para a CNS + contrapartida BR de NATAL tornar-se o trampolim para a vitória, autorizando a construção de bases americanas (+25 mil aviões partiram dali)
10) Conferência do Rio (RJ, 1942) = busca apoiar a causa dos aliados + garantir a ordem continental + recomendação: ruptura com o eixo (recomendação por causa da resistência de ARG – vontade de autonomia sempre expressa e aproximação maior com o UK e comportamento historicamente reticente ao pan americanismo) e Chile – temor de ataque Japonês em um Pacífico desprotegido em um momento de Guerra no Atlântico)
EUA X ECONOMIA BR
Até 1934, há o esquema Aranha na tentativa de resolver o problema da dívida BR com os EUA + Missão Willians para tratar de câmbio e negociar com Aranha a dívida BR = o país adota o livre câmbio conforme Willian preceituou / Até 1934, os EUA absorviam 55% da produção de café do BR, embora o valor tenha caído pela metade em 5 anos / Souza Costa substitui Osvaldo Aranha, faz uma missão à Washington e assina Acordo Bilateral, retomando um pan americanismo similar a Bleine-Mendonça em 1891
O Esquema Aranha foi uma tentativa de centralizar as dívidas acumuladas pelos entes federativo (Estados e Municípios) desde a época do Império, centralizando a dívida em uma única dívida do Estado Brasileiro, buscando menores juros e priorizando os três “funding loans” (1898, 1914 e 1931). Dividiu as dívidas em critérios de priorização e negou o pagamento de juros de parte delas. Foi uma maneira de gerenciar o fluxo de caixa do governo.
ALEMANHA:
Alemanha trabalha para o resgate da Weltpolitik, pautada no LEBESRAUM Hatzeliano, expandindo o comércio para além Europa, em busca de construir uma grossdeutschland (Grande Alemanha) = ampliação do raio de atuação alemão na busca pelo espaço vital /
1934 = Comissão Alemã na América do Sul visando promover o comércio (compensado) negociado com o Ministro da Fazenda Artur de Souza Costa (que substitui Osvaldo Aranha no mesmo ano) = ambas economias sofrendo efeito da inflação, com moedas passando por desvalorização (marco e mil-réis) / estabelecimento do comércio compensado de ** 1934-38 ** (escambo mais complexo) = não envolvia moeda, negociação de café, açúcar, cacau, fumo, couro, pelos e principalmente algodão (em substituição ao Inglês e americano), gerando amplos ganhos econômicos ao BR / 1935 = BR torna-se principal parceiro da Alemanha na América do Sul, no lugar da Argentina / 1937 = Alemanha torna-se principal parceiro comercial BR brevemente / 1932 = 1% do algodão alemão era BR e 79% americano, situação alterada pelo comércio compensado. Em 1939, 19% passou a ser dos EUA e 27% do BR (diversificação das parcerias Alemãs)
1936 = a legação BR em Berlim é elevada à categoria de embaixada
no BR residiam 640 mil alemães, segundo o censo de 1940
No Estado Novo, Vargas promulga uma série de decretos a fim de evitar movimentos políticos exteriores, principalmente nazistas (decreto-lei 383) / Também faz nacionalização do ensino para que não haja escolas internacionais (nacionalização do ensino = decreto-lei 868), desgastando a relação com o embaixador Alemão Karl Ritter, declarado persona non grata em 1938 e sendo a mesma medida aplicada ao embaixador BR em Berlim (Moniz Aragão)
COMUNISMO X ALEMANHA:
A consubstanciação do Estado do Novo contou com a intensificação do movimento comunista brasileiro – por exemplo, Luís Carlos Prestes voltava de Moscou em 1934. O BR contava com apoio alemão no combate ao comunismo, como no caso da expulsão de Olga Benário, aproximando os dois países por troca de informações e visitas, contrários a um inimigo em comum (aproximação econômica e política)
ITÁLIA:
O BR também fez o comércio compensado com outras economias, como a Itália fascista em que foram negociados 6 submarinos / A liga das nações propôs um embargo diante da invasão da Itália na Etiópia, mas o BR não aceita o embargo
FASE 3 VARGAS X BRASIL NA II GUERRA
1- Três chanceleres de Vargas
2- Três conferências interamericanas durante a guerra e suas principais ideias
3- Um exemplo de diplomacia cultural durante o conflito
4- Atuação do office of coordinator American affairs na década de 1940
5- Conteúdo dos ACORDOS DE WASHINGTON de 1940
6- Conteúdo da Missão Souza Costa (1942)
7- Nome do General comandante da força expedicionária brasileira
8- Conteúdo da Ata de Chaputelpec (1945)
Chanceleres de Vargas: Afrânio de Mello Franco (1930-33) -> José Carlos Macedo Soares (1934-38) -> Osvaldo Aranha (1938-44)
Em suma, durante o período da Guerra ocorrem 3 Conferências, as quais montam um sistema interamericano de defesa GRADUALMENTE culminando no TIAR e na OEA, e que devem ser memorizadas:
1) Havana = segurança coletiva
2) Panamá = um ataque a um, será um ataque a todos
3) Rio de Janeiro = instrução de ruptura coletiva com a Alemanha, Itália e Japão no hotel quitandinha.
Precedentes da participação BR = “Equidistância Pragmática” (Gerson Moura) / ausência de divisas BR = estímulo aos marcos de compensação (1936) / Acordo com os EUA (1935) e política da Boa-vizinhança (Roosevelt) / 1938 = afastamento da Alemanha = Questão Ritter (embaixador Alemão declarada persona non grata por Oswaldo Aranha após o fechamento do partido Nazista no BR e outras medidas nacionalistas - todos os partidos políticos foram proibidos) + bombardeio de navios BR por submarinos Alemães
Diplomacia Cultural = há o engajamento explícito de artistas brasileiros que conseguem apoio do MRE e de Osvaldo Aranha, para transportarem obras pelo atlântico até o BR + Política da Boa Vizinhança e seus impactos no BR + divulgação da arte brasileira +
OCAA = office of coordinator American affairs = cooperação interamericana durante a década de 1940 + a agência funcionou até 1946, sob a chefia de Nelson Rockefeller tendo sido nomeado pelo Presidente Franklin Delano Roosevelt + buscava censurar cinemas que passassem filmes alemãos ou italianos, ao cessar o fornecimento dos filmes americanos / A agência era diretamente ligada ao Departamento de Segurança Nacional dos EUA, sendo subordinado ao Conselho de Defesa Nacional / era parte do esforço de preparação para a guerra diante do convencimento de sua inevitabilidade já em 1939 e atuou no Brasil / busca de hegemonia CULTURAL pelos EUA
O Código Eleitoral de 1932 possuía um modelo de voto classista, cerca de 40 deputados (20% da legislatura) representavam classes de trabalhadores (professores, patrões, etc) buscando tornar o voto mais urbano e instituindo um projeto de intervenção estatal no próprio parlamento. Além disso, há uma busca pela viabilização do compromisso com a industrialização.
Conferência interamericana de 1938: discussões sobre segurança continental (busca por blindar a América Latina) + discurso do Vargas no Encouraçado Minas Gerais (posição ambígua = discurso em favor das potências fortes da Europa = maximização dos ganhos) + comissão preparatória p/ o plano siderúrgico negociada com os EUA + cessão da base BR em Natal = importância geoestratégica (“trampolim da vitória”
Estratégia de desenvolvimento nacional por meio da PEB / busca pela industrialização (PSI) / busca por maximização da projeção internacional / único país da AL a participar / Missão Aranha (1939) = renegociação da dívida externa nacional, financiamento para CSN + reequipar as forças armadas / em troca de apoio aos Aliados + persuasão dos países da AL
ACORDOS DE WASHINGTON = institucionalização da cooperação + benefícios do “Lend and Lease” (BR maior beneficiado da América = lei de empréstimos e arrendamento = recebimento de MUITO dinheiro e armamentos = 200 milhões de USD em armamentos, mais de 70% do que foi direcionado à America Latina) + cooperação técnica, militar e econômica
(1) Missão Sousa Costa (1942) + Missão Cooke (1942) + Cúpula Presidencial de Natal (1943) = Vargas e Roosevelt na base aérea, assinatura da adesão da ONU que nasceria = Nações Unidas contra o Eixo)
Concessão de crédito de 200 milhões de USD para reequipar as forças armadas / USA participa na construção da AERONÁUTICA BR (FAB em 1941) / BR fornece borracha e minerais raros em troca de armas / Formalização da beligerância (1942) /
Conferência do Rio (01.1942) = também chamada de III Conferências de Chanceleres do RJ (1942) = Brasil apoia declaradamente os aliados + suporte do lend and lease americano (equipamentos militares) + missão Cooke (1942) (cooperação técnica americana) / rompimento com o eixo com base em ataques a navios mercantes BR / BR é o único país que segue posição dos EUA e rompe com a Alemanha (Chile e ARG negam)
**A efetiva contribuição militar foi uma exigência brasileira (participação direta), de olho nos ganhos de se compor o lado vencedor (envio da FEB) (experiência da I Guerra)
Missão Souza Costa (1942) = fornecimento de matéria-prima (borracha) em troca de financiamento da CSN e reequipar as forças armadas
Agosto de 1942 = BR declara guerra à Alemanha e Itália (Japão somente em 1945), criando condições para o BR participar do “Lend and Lease”
Motivos do BR se envolver no conflito: a favor do americanismo + aliado continental dos EUA + constantes torpedeamentos de navios BR / a participação efetiva na Guerra é uma demanda brasileira buscando ter ganhos com o aprofundamento do lend and lease, além da possibilidade dos possíveis dividendos que o pós-guerra traria
Criação da FEB (força expedicionária brasileira) em 1943 sob o comando do General Mascarenhas de Morais / Ao contrário da I Guerra, em que o BR chega no teatro de guerra após o encerramento e traz de volta a gripe espanhola, que ceifa a vida do Presidente eleito Rodrigues Alves, na II Guerra há participação BR na Batalha de Monte Castelo no norte da Itália entre 1944-1945 – a infantaria toma posições defensivas italianas
1942 entrada do USA na guerra + motivação americanista + pressão da opinião pública + organização a Força Expedicionária Brasileira (FEB) com 25 mil soldados comandados pelo General Mascarenhas de Morais + recém criado Ministério da Aeronáutica e a Força Aérea Brasileira (1941)
Junho de 1945 = Declaração de Guerra ao Japão, como forma de seguir se beneficiando do lend and lease e participação nas negociações de paz / URSS atua ao lado dos aliados e, a pedido dos EUA, o BR reestabeleceu as relações com os soviéticos em 1945
Ata de Chaputelpec (1945) = reafirma a solidariedade continental, sobretudo econômica, o que seria um preâmbulo da formação da OEA
Conferência de São Francisco (1945) = BR participa na primeira Assembleia Geral da ONU, a qual ocorre no ano seguinte com o país já na posição de membro não permanente do Conselho
Mobilização interna pelo fim do Estado Novo (1942-45) = Estado novo combate o fascismo e torna-se contraditório (Corroborado pelo Manifesto dos Mineiros de 1943) e gerando manifestações pela redemocratização que acabaram por gerar a convocação das eleições feita por GV em um ato adicional em 1945 / Legaliza-se vários partidos políticos (inclusive o PCB) / decreta-se anistia política e liberdade de imprensa / Para garantir que GV não se mantivesse no poder, generais do exército que antes o apoiavam cercaram seu palácio e exigiram sua renúncia / retirou-se ao RS
General Dutra foi eleito com 55% dos votos. – UM GOLPE MILITAR DERRUBA A DITADURA (generais Dutra e Góis Monteiro – a favor do Eixo na guerra, conviveram com tortura e ajudaram GV a chegar ao poder, eram os elementos mais conservadores de seu governo – na verdade, é uma continuidade e não uma redemocratização) / Brasil quer ser potência associada no pós-guerra
Assento permanente = promessa de Roosevelt à Vargas em Natal em 1943 (obstruída pelo UK e URSS) / Segue-se de frustração da “relação especial” acreditada entre BR e EUA (BR em segundo plano na Guerra Fria) / entrega do memorando da frustação de Raul Fernandes aos norte-americanos, respondida pela criação de uma comissão mista Brasil-EUA , a qual gerou apenas medidas incipientes (Missão Abbink, Comissão Mista e Acordo Militar de 1952 por Harry Truman, e encerradas pelo Republicano Eisenhower / o fim da guerra teve como principal consequência a significativa perda do poder de barganha brasileiro na arena internacional, esgotamento das reservas / os Estudos produzidos foram utilizados por JK anos mais tarde
Síntese dos Efeitos da Guerra = Chaputelpec + TIAR + OEA + BR se industrializa + Fordilândia (produção de borracha na amazônia) + desenvolvimento de Ferrovias de MG até o complexo portuário do Espírito Santo + Poemas de Drummond de Andrade sobre Itabira (momento em que ele era o chefe do gabinete Capanema) + surgimento do movimento social para envolver-se na Guerra e depois pela redemocratização + Fim do Estado Novo
QUESTÃO DE LETÍCIA (1934)
1- Países envolvidos
2- Tratado e conteúdo estabelecido em 1922
3- Estopim para retomada do conflito
4- Sugestão de Afrânio de Mello Franco
5- Sugestão da Liga das Nações
Questão entre Colômbia e Peru
Histórico: em 1922, Letícia é incorporada pela Colômbia, dando acesso ao Amazonas por meio do Tratado Salomón-Lozano
O Tratado Salomón-Lozano foi um tratado assinado em 1922 que pôs fim a um litígio territorial de quase um século entre a Colômbia e o Peru. Este tratado foi aprovado pelos congressos das duas nações, ratificado pelos presidentes dos dois países
BR possuía receio do avanço da Colômbia sobre a linha Apapóris-Tabatinga, firmando compromisso com mediação do secretário de Estado dos EUA, ocasião em que a Colômbia reconhece a linha Apapóris-Tabatinga em 1928
Posteriormente, um grupo de 250 Peruanos insatisfeitos com a situação ocupam o porto de Leticia, gerando uma expedição militar Colombiana
Os Colombianos se negam qualquer mediação, pois o território era claramente Colombiano por tratado (Salomón-Lozano), afirmava ser um problema de política interna
Afrânio de Mello Franco sugere a ocupação da área litigiosa pelo BR, a devolução posterior à Colômbia, após uma Conferência no RJ
Nesse intervalo uma flotilha colombiana age militarmente antes da concretização da mediação, gerando uma crise internacional e dando início ao Guerra Peru-Colômbia (1932-33)
A liga das Nações intervém no conflito e defende uma ocupação dos EUA + Espanha + BR até a conclusão das negociações, sob a liderança de Afrânio de Mello Franco, já na condição de ex-ministro
A intervenção da Liga das Nações gera um Protocolo de Amizade em 1934, assinado no RJ, assegurando a soberania da Colômbia em Letícia – reafirmando o que havia sido acordado na década anterior no Tratado Salomón-Lozano
Afrânio de Mello Franco ganha um casal de lhamas do governo Peruano pelos bons ofícios, embora não tenham conseguido Leticia (não era o governo Peruano que brigava por Leticia, mas uma minoria, que gerou uma série de desentendimentos e a guerra – uma vez que já havia sido assinado Tratado)
. A assinatura do Protocolo da Amizade (24.05.1934), em mediação presidida por Afrânio de Mello Franco, assegurou o fim da Questão de Letícia, sendo mantidos os limites territoriais estabelecidos entre o Peru e a Colômbia nos anos 20 e, da mesma forma, sendo garantido o reconhecimento pelos países envolvidos da linha ApaporisTabatinga.
Observação: A Conferência Interamericana de Montevidéu (7ª) (1933) ocorre entre a questão de Letícia e a Guerra do Chaco em 1933 / ela é fundamental pois marca a ruptura do Big Stick Policy e a ascensão da Política da Boa Vizinhança, após a aceitação de não intervenção pelo recém presidente Roosevelt dos EUA (no ano seguinte ele revogaria a Emenda Platt)
GUERRA DO CHACO (1932-35)
1- Países envolvidos e duração
2- Principal rio em questão
3- Conteúdo do Pacto Gondra
4- Conciliador escolhido
5- Importância da troca de visitas BR-ARG para o conflito
Conflito entre Bolívia-Paraguai (ambos países mediterrâneos, após a Bolívia perder o acesso ao Pacífico na guerra do Pacífica contra o Chile [1879-93] / disputas desde a época da independência / envolvia a hegemonia do rio Paraguai / na época da guerra havia previsões de petróleo na região / foi o conflito mais sangrento da américa latina no século XX
Pacto Gondra = proposta da Conferência Interamericana do Chile de 1924 = a guerra não deveria ser o último recurso e na falta de entendimentos, deveria formar um organismo com países vizinhos para resolução / Por isso, em 1929 Washington cria a Comissão de Conciliação / período de protagonismo argentino (Carlos Saavendra Lamas), buscando uma fórmula para fim do conflito
Inicialmente, sendo negada a primeira tentativa de conciliação pela Bolívia em 1932 / A Bolívia negou uma série de tentativas de mediação / Afrânio de Mello Franca enfatiza a necessidade de conciliação, pautado no Pacto Gondra / o argentino Carlos Saavendra Lamas assume em definitivo a tentativa de solução do conflito em 1933
As tensões entre a Bolívia e o Paraguai motivaram a criação de uma Comissão de Investigação e Conciliação, a qual, inspirada nas ideias de Manuel Gondra e, contando com o apoio brasileiro, propunha a mediação quando esgotados os canais diplomáticos entre países beligerantes. O ministro argentino Carlos Saavedra Lamas buscou, através da formação do bloco ABPC, o envolvimento dos vizinhos no sentido de estabelecer a paz na região do Chaco.
1933-35 = visita do PR ARG Agustín Pedro Justo + MRE Carlos Saavendra Lamas ao Brasil, gerando a retribuição da visita, em 1935, por Vargas + MRE José Carlos Macedo Soares (1934-38), situação em que se negocia a paz da guerra do Chaco em território Argentino
A cooperação bilateral entre Getúlio Vargas e Agustín Justo, foi essencial ao fim do embate entre os países no ano de 1935, com a assinatura do Protocolo de Cessação das Hostilidades, cuja resolução foi favorável à presença paraguaia no Chaco Boreal.
Carlos Saavendra Lamas é agraciado pelo prêmio Nobel da PAZ por constituir o Protocolo de Secessões de hostilidade = marca o armistício, a evacuação da Bolívia do chaco boreal – área disputada desde 1835, favorecimento do PY, fim do acesso da Bolívia no Prata e nas reservas petrolíferas / Início de uma aproximação do BR com Paraguai e Bolívia
Realizada em Montevideu, a VIII Conferência Interamericana externou a preocupação dos seus participantes com as tensões no continente, contribuindo, em função do espírito de não-agressão ali defendido, para uma aproximação entre o Brasil e os EUA determinante para que o primeiro país aderisse ao Pacto Briand-Kellog.
PEB DO GOLPE DO ESTADO NOVO
1- Álibi para o golpe do Estado Novo
2- Chanceler do Estado novo
3- Conteúdo do telegrama 1163
4- Duas ações simpáticas ao regimes totalitários
5- Duas ações contrárias ao nazismo no Brasil
Estado Novo é o golpe dentro do golpe, gerado pela intentona comunista em 1935, a qual serviu de álibi para o golpe e refletiu internacionalmente / O Presidente do URY rompe com a URSS em 1935 por ter mantido uma célula de apoio ao PCB em seu território e a Argentina oferece tropas para combate à Intentona Comunista (PR Agostin Justo) = combate ao comunismo regional
MRE interino Mario Pimentel Brandão 1937-1938, substituido por Osvaldo Aranha (1938-1945) / Osvaldo Aranha pede demissão da embaixada dos EUA por não apoiar regimes totalitários, quando da proclamação do Golpe, voltando como MRE em 1938
O Itamaraty emite o telegrama 1163 dirigido a todas as missões diplomáticas tratando da nova Constituição, compromisso com a democracia e seus princípios, afirmando que BR também honraria seus compromissos econômicos e que era um momento atípico de necessidade de fortalecimento do executivo
O Estado Novo demonstra sinais de simpatização com regimes totalitários = demora na reposição do embaixador da Espanha após aposentadoria em um momento em que o país era governado pela esquerda + condecoração de uma esquadrilha italiana com a Ordem Cruzeiro do Sul (um dos condecorados era Bruno Mussolini)
Contraponto a simpatização ao totalitarismo: incomodo pela presença nazista no país + fevereiro/ 1938 = fechamento do Partido Nazista (e demais partidos) no Sul do país e prisão de seu líder
PEB DO GOVERNO DUTRA (1946-1951)
1- Opositor derrotado
2- Dois MRES do período e cargo ocupado por Osvaldo Aranha
3- Resultado da IX Conferência Interamericana de 1948
4- Significado da Ata de Chapultepec e do TIAR
5- Cinco exemplos de aproximação com os EUA no período
6- Relações com a República Dominicana
7- ONU – vantagens BR, posição sobre a Polônia x Espanha, condição da participação da UNSCOB
8- Dois motivos para renúncia Mexicana do TIAR em 2002
Dutra foi eleito pelo PSD, com apoio do PTB, mas nomeia uma série de ministérios conservador ligados à UDN / início da existência de 3 partidos legitimamente nacional a partir de 1946 / Dutra vence o Brigadeiro Eduardo Gomes, pertencente dos quadros da récem inaugurada Força Aérea brasileira com fundos do Lend and Lease e treinada pelos americanos em aviões americanos, por isso torna-se a institução mais americanista do exército (o doce brigadeiro deixa de ser chamado de “negrinho” em sua homenagem por ser comercializado durante a campanha).
Dois MREs -> João Neves da Fontoura (1946) e Raul Fernandes (1946 – 1951) (este último defende alinhamento aos EUA)
Até 1944, Oswaldo Aranha é ministro das relações exteriores de Vargas, passando a ser embaixador brasileiro na ONU no governo Dutra (continuidade relativa da PEB)
Momento de instabilidade interna em que os militares agem como poder moderador, pensando sempre em intervenções políticas = tentativa de golpe em 1954 (suicídio), 1955 (novembrada), 1956 (aeronáutica contra JK), 1961 (impedir a posse de Jango) e o derradeiro 1964
ÁFRICA DO SUL
Elevação da legação brasileira na África do Sul iniciando relações diplomáticas em 1948 (tornando-se embaixada somente em 1974) / 1948 é o ano da chegada do poder Partido Nacional Africano e do regime do apartheid / até então as relações eram apenas consulares, agora passam a ter um ministro plenipotenciário
ESTADOS UNIDOS
Dutra foi o primeiro chefe de Estado brasileiro a realizar visita oficial aos EUA (a visita de D. Pedro II, em 1876, havia sido a título pessoal) e isso diz muito sobre o seu governo
Tentativa de continuidade das relações especiais + defesa e crença do ponto IV de Truman (cooperação técnica EUA x America Latina proposta por Harry Truman em 1949) + comissão Abbink – Bulhões (1948) + comissão Mista Brasil – EUA (1950) + memorando da frustração apresentado por Raul Fernandes = não houve maximização dos ganhos como previsto
busca de uma manutenção de um relacionamento privilegiado com os EUA
Na perspectiva dos Estados Unidos, não haveria risco de contágio comunista na América Latina:
1) Manuel Ávila Camacho, na presidência do México, havia entabulado política de aproximação com os Estados Unidos desde 1941.
2) Juan Antonio Ríos, Presidente do Chile, era recebido por Truman na Casa Branca.
3) Juan Domingo Perón, na Argentina, declarava em praças públicas seu repúdio ao comunismo.
4) O Brasil, a seu turno, havia-se tornado um parceiro de Roosevelt durante a Segunda Guerra, e Dutra, na presidência, dava claros sinais de alinhamento.
6 atitudes de “Alinhamento sem recompensa”:
(1) IX Conferência Interamericana (1948) = “espírito de Chapultepec”: solidariedade continental + declaração anticomunista + ** ocorre em Bogotá e cria a OEA, destaque para o artigo 32 da Carta da OEA claramente anticomunista, apoiado pelo BR **
Observação: Ata de Chapultepec foi uma declaração de solidariedade interamericana firmada na Cidade do México, em 6 de março de 1945. A ata proclamava que a agressão perpetrada contra qualquer Estado americano seria considerada como dirigida contra todos os signatários. A Argentina não assistiu à conferência, mas concedeu o seu apoio formal à declaração, no dia 27 de março de 1945.
TIAR = FORMALIZAÇÃO DA ATA DE CHAPULTEPEC
(2) Conferência de Petrópolis (agosto de 1947) = é a conferência interamericana em termos de defesa = presença de Harry Truman no hotel quitandinha no RJ + gera-se o Tiar: segurança coletiva continental (assistência recíproca em tempos de guerra)
REGIONALMENTE = a orientação americanista da política externa traduziu-se em apoio irrestrito ao processo de institucionalização do Panamericanismo no pós-guerra + O Brasil busca posição de intermediação dos Estados Unidos com a América Latina novamente ao sediar a conferência que ensejou a criação do TIAR em 1947 [PETROPÓLIS (1947) = “PACTO DO HOTEL QUITANDINHA” = o TIAR nada mais é que a CONSOLIDAÇÃO da Ata de chapultepec] + Também é criada a OEA em 1948, sob a liderança dos Estados Unidos, garantindo a influência preponderante desse país sobre todo o continente + continuidade do espírito da Ata de Chapultepec
A criação da OEA pode ser entendida como contraponto ao GATT no qual o Brasil apresentou demandas de desenvolvimentismo que mostravam fissuras no alinhamento à Washington.
Durante a IX Conferência Pan-Americana de Bogotá, a partir da qual se criou a Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1948, a delegação brasileira requereu ao State Department a concessão de espécie de Plano Marshall para a América latina.
A Revolução Cubana (1959) pode ser entendida como uma resposta a atitude dos EUA de deixar a América Latina em segundo plano no pós Segunda Guerra, em contraste ao plano Marshall e ao plano Colombo
(3) Ruptura com a URSS (outubro de 1947) (após a agressão de um diplomata BR por autoridades soviéticas em 1946 e, principalmente, pela decisão interna do STF de proscrever o PCB em maio de 1947 = desgaste da relação, sendo reestabelecidas somente com João Goulart) / A banca já afirmou diversas vezes que o rompimento com a URSS se deu por questões internas e não pelo alinhamento aos EUA
URSS = Rompimento brasileiro guarda relação com contexto interno: PCB foi cassado em 1947 = Cúpula da URSS criticou duramente a cassação do PCB.
(4) Conferência de Havana (novembro de 1947) = fracasso na criação da OIC + instituição do GATT = acordo mais GERAL e AMPLO, como os EUA queriam (nada impositivo como uma OIC) + alguns princípios são consagrados já no GATT, inclusive pelo BR e países em desenvolvimento (Índia e Austrália) = Direito de Discriminar Produtos (cotas para equilibrar o BP e desenvolver a indústria nacional) + Oposição à regimes tarifários preferenciais (defesa da Cláusula da Nação Mais Favorecida) + Oposição aos subsídios para exportação + defesa de Tributação interna de produtos importados (busca por desenvolver a indústria nacional)
Conferência da Havana, em 1947, OIC = Brasil pressiona para a adoção dos princípios de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento.
5) Criação da Escola Superior de Guerra, ligada à Presidência, a qual imita o Nation War College dos EUA
6) Voto contrário a entrada da República Popular da China na ONU / Brasil rompe as relações com a China de Mao Zedong – 1949 e reconhece Taiwan
Reafirmação do AMERICANISMO = Conferência de Petrópolis (15.08.1947) = Tiar: segurança coletiva / ruptura com a URSS (20.10.1947) / Conferência de Havana (11.1947) = OIC fracassa + criação do GATT + BRA: articulação com países como Índia e Austrália + Escola Superior de Guerra + rompimento com a China
Com a Guerra Civil da Grécia, o governo Truman definiu o Plano Marshall para buscar barrar a expansão do comunismo na Europa. Com a expansão do plano para todos os países da Europa Ocidental, o plano transformar-se-ia no maior pacote de ajuda já visto até então. Após o telegrama secreto de George Kennan, houve o anúncio da Doutrina
Truman em 1947 consolidou a dinâmica da chamada Guerra Fria Clássica. Nesse contexto, Dutra buscou marcar seu alinhamento com o bloco ocidental / No entanto, a América Latina e Brasil passam a ocupar segundo lugar nos planos dos EUA -> recursos e diplomacias focados na Europa e na Ásia
7 Recompensas ou contraponto ao alinhamento:
(1) ONU cria a CEPAL (1948) = preocupação com o nacional-desenvolvimentismo com destaque às lideranças de Raul Prebisch e Celso Furtado / EUA gostaria que a CEPAL fosse provisória e o BR luta por sua permanência na ONU / o argumento CEPALINO desenvolvimentista ganha força ao longo da década, principalmente com a descolonização, até se tornar um órgão oficial onusiano por meio da UNCTAD (1963), cujo brasileiro Rubens Ricúpero foi secretário GERAL do órgão
(2) Dutra nos EUA em 1948 = primeiro presidente em exercício a visitar os EUA (Júlio prestes visitou, mas não estava em exercício)
(3) outubro de 1949 = Criação da Escola Superior de Guerra (ESG) ainda no Governo Dutra pelo núcleo duro das forças armadas que participou da II Guerra e desejava aproximação aos EUA (Inspiração no National War College) = preocupação com a construção de uma doutrina de segurança nacional
(4) Comissão Abbink-Bulhões = missão americana de dialogo de nível técnico + analise da economia BR + recomendações: ortodoxia e criação de banco central para robustecer os meios de financiamento da industrialização. É uma missão provisória, mas por pedido brasileiro, desenvolve-se na Comissão Mista (permanente em tese até Eisenhower chegar ao poder)
(5) Comissão Mista = busca por cooperação econômica e militar, poucos resultados práticos / Parcos resultados, gerando o Memorando da Frustração do MRE Raul Fernandes, a cooperação bilateral foi limitada e frustrante ao BR
(6) Brasil x República Dominicana = BR, com apoio dos EUA, vende armas para o governo Trujillo, sob protestos da Venezuela e Cuba com receio das guerrilhas respingarem em seus territórios (EUA apoia BR = pequena recompensa) / Contraponto ao alinhamento de Dutra/Raul Fernandes = O alinhamento brasileiro aos EUA nos tempos de Dutra contribuiu para que Washington fizesse vistas grossas ao apoio prestado pelo Brasil no armamento da Rep Dominicana de Rafael Trujillo.
7) Além da questão econômica, destaca-se o início da cooperação tecnológico-científica com os EUA, com a criação do CNPq logo no final do mandato do general
ONU:
1) Brasil na ONU = BR se inscreve e inaugura uma tradição como primeiro orador em 1946 na reunião preparatória +
2) Polônia deseja a penalização da Espanha de Franco por corroborar com o regime nazista e BR se posiciona contrariamente, embasado na não-intervenção +
3) 1947 = Oswaldo Aranha como presidente da AGNU, BR reconhece a criação de Israel (Argentina é contra), na nossa visão a partilha seria uma medida provisória
4) Guerra da Coreia (1950-53) = época de eleições presidenciais BR deixam a cargo do vencedor decidir sobre que atitude tomar, ou seja, assunto do governo Vargas, segundo Dutra + EUA pressionam a participação do BR + BR apoia o envio de tropas sob a bandeira da ONU sob o comando do General Douglas MacArthur na ONU
5) BR participa como OBSERVADOR na chamada UNSCOB (1948-1951) - missão da ONU na Grécia - quando os comunistas (Exército Democrático da Grécia) tentavam derrubar o governo constitucionalmente eleito + os comunistas recebiam apoio ativo da Albânia, Iugoslávia e Bulgária = o Brasil apoiou a intervenção de potências ocidentais na guerra civil grega.
A MISSÃO ABBINK (inspiração no Plano Marshall e Plano Colombo) gera a Comissão Mista BR-EUA (Já no governo Vargas) = A orientação americana passa a ser de que os recursos para o desenvolvimento deveriam advir da iniciativa privada, e para atraí-los, os países periféricos deveriam promover política econômica liberal / No ponto de vista do chanceler Raul Fernandez era insuficiente, gerando o “Memorando da frustração”
Com a expansão soviética no leste, com a Guerra Civil Grega e com a Revolução Chinesa em 1949, os EUA priorizaram a ajuda econômica e a contenção securitária na Europa e na Ásia, nos marcos da OTAN e da OTASE / a política externa de Dutra mantém o compromisso assumido na Conferência de Bretton Woods de manutenção do câmbio valorizado e de livre comércio, o que é possível graças à ilusão de divisas provenientes da guerra, mas que não perdura em todo seu governo / Em face dos amplos déficits há reversão dessa política ainda que sem a retirada do compromisso internacional.
Segurança Nacional = linha adotada tanto na política interna quanto na externa = busca de identificação e reafirmação com o Ocidente Capitalista = combate ao comunismo = Rompimento com URSS, PCB torna-se ilegal (Lei Agamenon Magalhães libera os partidos e obriga seu caráter nacional em 1945-1947 (golpe na estrutura da república velha) = proibição do PCB), cassação de seus membros eleitos = (PTB, PSD e UDN) = PCB havia sido o quarto partido mais votado e Júlio Prestes só recebeu menos votos que Vargas para o Senado (10%) / Além disso, houve perseguição à movimentos sindicais
Em 1949, cria-se a Escola Superior de Guerra, com base na preparação de Salvador César Obino no National War College americano. Essa instituição seria a base posterior da Doutrina de Segurança Nacional formulada por Golbery do Couto e Silva, fortemente influenciado pelo combate à ameaça comunista. A luta contra o comunismo ficaria clara, outrossim, na recusa brasileira em reconhecer a China comunista em 1949 – o que também não foi feito pelos Estados Unidos
Observação 2: TIAR = Durante a Guerra das Malvinas/Falklands, os Estados Unidos, que são partes tanto do Tratado do Rio (TIAR) quanto da OTAN, alegando que o agressor era a Argentina, favoreceu o Reino Unido, o que foi visto por países latino-americanos como o fracasso derradeiro do acordo. Em 2001, os EUA invocaram o tratado após os atentados de 11 de setembro, mas os países da América Latina não se lançaram à “Guerra ao Terror” de maneira ativa. Em setembro de 2002, citando o exemplo das Malvinas e na expectativa da Guerra do Iraque, o México renunciou formalmente do tratado, que cessou seus efeitos para aquele país dois anos depois. Em 2012, Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela também abandonaram o tratado, usando os mesmos motivos do México na época que abandonou.
ARGENTINA
Houve tensões bilaterais entre o americanismo do Brasil e a Argentina nos anos iniciais do governo Perón autonomista e sindicalista. É um dos piores momentos da relação. A posição brasileira nesse momento era de CORDIALIDADE OFICIAL, incluindo a Argentina na fundação da ONU. Posição que se mantém até GEISEL, quando as tensões passam a aumentar.
PEB DO 2º GOVERNO VARGAS (1951-54)
1- Dois MRE do período
2- Uma consequência interna e outra externa do conflito na Coreia
3- Conteúdo da Missão Lafer de 1951
4- Cooperação Militar com os EUA a partir de 1951
5- Cinco Objetivos da Comissão Mista BR-EUA de 1952 e quantidade de projetos aprovados
6- Proposição Argentina e três opositores BR
7- Contexto e declação emitida na X Conferência Interamericana de 1954
8- 3+ ações nacionalistas de Vargas que se confrontaram com os interesses do capital estrangeiro
Eleito pelo PTB + PSD / MRE João Neves da Fontoura + Vicente Rao (contexto de reformas ministeriais) / IV Reunião de Consulta de 1951 /
Vislumbra-se a possibilidade de barganha com os EUA com o surgimento da Guerra da Coreia (1950-53) (janela de oportunidade) = tropas em troca apoio econômico / tentativa dos EUA em engajar os países da América do Sul no conflito, já no governo Dutra que decide postergar ao próximo eleito / a consequência interna do conflito é o aprofundamento da crise nas forças armadas e na sociedade (polarização)
Em todos os governos Vargas, a participação do general Goes Monteiro foi essencial no sentido de dialogar com os EUA para a maximização dos ganhos do país junto ao vizinho do Norte.
Nos anos 50, a maior dificuldade observada no relacionamento em tempos de governo Eisenhower fez com que o Brasil buscasse, como nos tempos da equidistância pragmática, a aproximação da Alemanha em uma tentativa de maximizar os seus ganhos, desta vez, no âmbito da cooperação técnico-científica
O conflito na Coreia (1950-53) resgatou a tradição das Reuniões de Consulta interamericanas convocadas à época da Segunda Guerra Mundial, cujo propósito era coordenar ações do continente diante de eventuais ameaças à estabilidade e integridade regionais
À época da Guerra da Coreia (1950-53), o Brasil apoiou, no âmbito do Conselho de Segurança, a atuação das tropas da ONU no sentido de, não apenas responder à ação da Coreia do Norte, mas também atravessar o paralelo 38, promovendo a unificação da província.
Enquanto, no governo Dutra, o Brasil manifestava-se favoravelmente ao envio de tropas para combater na Coreia junto às forças da ONU, no Governo Vargas (1951-54) a instabilidade interna fez com que o novo presidente do país mudasse de opinião
O conflito no continente asiático e a necessidade de contar com a oferta de tropas latino americanas para a guerra na Coreia, motivou a IV Reunião de Consulta no continente americano, realizada em Washington, no ano de 1951.
O conflito demandou a IV Reunião de Consulta em 1951, resgatando a consulta mútua americana = posição reticente da América Latina, dado a ausência de ameaça do conflito no continente quando comparado à II Guerra + ocasião que João Neves da Fontoura discursa contra a ameaça comunista e a necessidade de cooperação financeira em direção a América Latina (reivindicação de um Plano Marshall para América = o desenvolvimento econômico é fundamental para a defesa do continente em relação à ideologias externas), ou seja, Já na IV Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Américas, em 1951, o chanceler brasileiro defendeu a necessidade de promoção do desenvolvimento como melhor forma de impedir o avanço da ideologia comunista na América Latina + emissão de proposta de manifestação anticolonialista pela Argentina, Venezuela e Guatemala (contra UK e Holanda) no contexto de descolonização da década de 1950 / X Conferência Interamericana (Caracas, 1954)
Agosto de 1951 = MISSÃO LAFER = Ministro da Defesa Goes Monteiro e o Ministro da Fazenda Horácio Lafer vão à Washington = as tropas só seriam enviadas caso houvesse contrapartida de modernização dos exército e ajuda econômica ao BR pelos EUA / Sucesso em negociar empréstimos mais vultosos, mas não há envio de tropas devido a problemas internos = dificuldade com a opinião pública + racha nas forças armadas e ascensão da facção contrária ao envio de tropas (Estillac Leal) no Clube militar / frustração das expectativas dos EUA, o qual só viria autorizar empréstimos público via EXIMBANK, 11 anos mais tarde já no governo militar (1964)
Período também de corrida nuclear, o BR se aproxima aos EUA no fornecimento de minérios raros (Manganês e areais Monazíticas) em troca do processamento desses minérios em território BR
A vitória do setor liberal na eleição do clube militar, substituindo os nacionalistas, foi fundamental para a Cooperação Nuclear EUA-BR a partir de 1951, após uma primeira negativa do fornecimento de urânio pelos militares nacionalistas, por outro lado. Tudo isso possibilita um Acordo Militar com os EUA que perduraria até 1977, data em que Geisel rompe com o acordo devido às críticas aos Direitos Humanos Brasileiro feitas pelos americanos.
Esse acordo militar é feito por Vargas, sem consultar o ministro da Guerra Chilac Leal, buscando se aproximar de setores mais conservadores e garantir governabilidade. No curto prazo, essa aproximação gera a queda do ministro (tentativa de conciliação interna passando pela política externa).
** Comissão Mista BR-EUA (1952-53) ** = EUA envia o secretário de Estado Dean Achenson + sucede as cooperações técnicas da II Guerra + negociada por Dutra e executada por Vargas + buscava aprofundar a cooperação técnica bilateral, com os seguintes resultados:
1) aceno para reconstrução da marinha mercante BR pelos EUA +
2) ponto chave oculto da missão relacionada à discussão de remessa de lucros que começava na fase nacionalista de Vargas (problema cambial) +
3) ** Assinatura do Acordo Militar BR-EUA ** (equipamentos, materiais e serviços militares americanos em troca em materiais estratégicos) +
4) criação da Cnpq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) +
5) criação do BNDE de 1952 para receber os recursos dos EUA negociados no Plano Lafer + espécie de EXIMBANK dos EUA + também simboliza a incorporação das teses da CEPAL em que o Estado deve ser o promotor do desenvolvimento.
6) 41 projetos aprovados
A Comissão Mistra teve financiamentos abaixo do esperado, mas logrou algumas sugestões: BNDES, sugestão de um Banco Central. A posição dos EUA era que a comissão teria a função de aconselhamento.
A eleição de Eisenhower torna a América Latina uma região de baixa latência, o que prejudica a continuidade da Comissão.
1953 = bagunçou a cooperação BR-EUA = ápice da tensão entre nacionalistas x entreguistas = vitória dos nacionalistas = busca de novos parceiros para cooperação técnica e científica = busca de centrífuga com a Alemanha (busca por política atômica autônoma), formando uma comissão Mista BR-Alemanha
Comissão Mista BR-EUA chega ao fim devido à mudanças internas EUA (Dwight Eisenhower) + ascensão do grupo nacionalista no poder em Vargas (criação da Petrobrás) (reforma ministerial)
O Brasil votou favoravelmente na votação da resolução da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia do Norte à Coreia do Sul.
BR-ARGENTINA = Vargas-Perón = Convergência ideológica forte entre Vargas e Perón; malgrado essa inclinação natural, não conseguiram aprofundar a relação / Perón não vai a cerimônia de Vargas / Recusa de assinar nota de não reconhecimento de Farrel-Perón, em seu primeiro período no poder / Antes da posse – acordo em que falam de integração e da terceira posição / Novo ABC (apropriação da ideia do Barão do Rio Branco pelo presidente Argentina) = Vargas assina a Ata de Santiago, porém o Brasil não adere / João Neves da Fantoura, chanceler de Vargas era contrário à aproximação e seu demissão foi traumática sob acusações de formação de uma república sindicalista entre BR e ARG / a demissão ocorre durante uma massiva reforma ministerial em junho de 1953 / Oposição interna à aproximação com a Argentina peronista: imprensa, UDN, Itamaraty / Carta de Vargas justificando ausência do ABC e constrições internas / Acusações de Perón ao Itamaraty pela não assinatura do Novo ABC, ao qual alcunhou de “excrecência imperialista” / Entendimento comercial melhor, com exportação de carne argentina para o Brasil / poucas movimentações no período seguinte, quando a junta militar dá o golpe na Argentina
MULTILATERALISMO = A atuação brasileira passa a ser muito forte no tema do DESENVOLVIMENTISMO na ONU e na OEA, já a partir de 1948 em sua criação / a CEPAL que era um órgão provisório, se torna um órgão definitivo com atuação BR na ONU e contra a vontade dos EUA / Este seria o embrião para formação da da OPA e da UNCTAD
PETROBRÁS = discutia-se no período o monopólio ou o capital estrangeiro / Por incrível que pareça, ou para contrair Vargas, a UDN apoiava o projeto MONOPOLISTA , o qual venceu a aprovação parlamentar em 1953 (Lei 2004 de 1953 = criação da PETROBRÁS)
** PORTUGAL = Acordo de concertação e consulta entre Brasil e Portugal em 1953 **
SUMOC 70 = criação de múltiplas taxas de câmbio de acordo com a essencialidade e categoria do bem.
Tese da autora Mônica Hirsch sobre o período = intitulado de “barganha nacionalista” = Vargas atuou dessa vez para se equilibrar entre o desenvolvimentismo x segurança. Segurança = acordo com os EUA, possibilidade de envios de tropas para a Coreia em troca de apoio do projeto desenvolvimentista. O problema é que os EUA estavam focados na segurança, intensificado pela eleição de Eisenhower, o qual acaba com a comissão mista. Enquanto o BR colocava ênfase no desenvolvimento.
X Conferência Interamericana = Após o governo eleito de Jacobo Arbenz da Guatemala ter desapropriado cerca de 255 mil acres de propriedade da companhia norte-americana United Fruit, na Guatemala, como parte de sua reforma agrária, foi convocada a X Conferencia Interamericana, em março de 1954.
Enquanto os Estados Unidos viam na conferência a oportunidade de obter apoio dos participantes na condenação do governo guatemalteco, alguns países a viam como uma oportunidade de encaminhar resoluções de caráter econômico-social, como a fixação dos preços internacionais das mercadorias, o aumento de sua participação nos mercados norte-americanos e a obtenção de assistência técnica e econômica para seu desenvolvimento.
Ao final, com o apoio do Brasil, foi aprovada uma resolução conhecida como “Declaração de Caracas”, que considerava o controle de um Estado americano por forças comunistas como uma ameaça à soberania e integridade de todos os Estados americanos. Alguns meses depois, em junho, a CIA patrocinou a derrubada do governo Arbenz e a instalação do governo de Carlos Castillo Armas, francamente pró-americano.
O golpe de estado que abalou a Guatemala em 1954 foi uma operação denominada PBSUCESS organizada pela CIA para derrubar Jacobo Arbenz Guzmán, o presidente democraticamente eleito da Guatemala. O governo Arbenz introduziu uma série de reformas que a inteligência americana considerou como atribuídos aos comunistas e de influência soviética, como a apreensão e expropriação de terras não utilizadas que corporações privadas retiradas há muito tempo, e distribuição dessas terras para camponeses. Este foi o primeiro golpe de estado promovido pela CIA na América latina
Interesses conflitantes do segundo Governo Vargas com o capital estrangeiro:
- Plano Nacional do Carvão.
- Criação da Petrobrás.
- Decreto de restrição das remessas de lucros de empresas estrangeiras.
- Instrução Sumoc 70 - taxa os bens de produção importados para estimular os nacionais similares.
- Plano de Eletrificação Nacional - Eletrobrás.
PEB de JK (1956-1961)
1- Objetivos da PEB
2- 3 MRES
3- Portugal (3)
4- Palácio do Itamaraty
5- OPA (consequências e resultados)
6- EUA
7- FMI
8- 3 Reuniões de Consulta dos MRE
9 - Café
10- Comunidade Econômica Europeia
11- Questão de Suez
12- Hungria
13- Descolonização
14- Argentina
15- Bolívia
16- Paraguai
1- Objetivos = Desenvolvimentismo e ampliação de mercados (URSS , Alemanha Oriental Polônia e Tchecoslováquia)
2- MRES = Macedo Soares, Francisco Negrão e Horácio Lafer
3- Portugal = apoio ao lusotropicalismo, asilo ao GAL Humberto Delgado, troca de visitas presidenciais (Craveiro Lopez)
4- Transformação do Palácio em Museu Histórico do Itamaraty
5- OPA = alteração de MRE / ideia de Segurança Econômica Coletiva = ALPRO, ALALC e BID
6- EUA = busca de financimento, instalação de base, aproximação, Eisenhower no Brasil
7- Rompimento com FMI e mediação americana
8- V, VI, VII Reunião de Consultas dos MRES (decorar temáticas)
9- Conferência Internacional do Café e Organização Internacional do Café em 1958
10- BR como 1º país a estabelecer relações com a Comunidade Econômica Europeia
11- Questão de Suez e as duas resoluções aprovadas pelo BR
12- Hungria = auxilio financeiro e recebimento de refugiados
13- Posição ambígua sobre a descolonização (resolução 1515 e Argélia)
14- Argentina = aproximação com Frondizi, Carta Brandi, convergências na OPA, BID, ALALC
15- Bolívia = 31 acordos de Roboré em 1958
16- Paraguai = aproximação com Stroessner e acordo para Ponte da Amizade
Dutra e JK foram os únicos a concluírem os mandatos na República Liberal / JK busca a estabilidade para governar assim que eleito / Valorização da Política Externa como fator de estímulo ao desenvolvimento = necessidade de obter capital e tecnologia + busca da ampliação dos mercados para produtos brasileiros (café estava em queda) / momento da coexistência pacífica, o que reduz a possibilidade de barganha BR em relação aos EUA
Contexto Internacional = Período de descolonização = 1ª fase (Ásia e Oriente Médio pós II Guerra) e 2ª fase (África, após Bandung em 1955) / De 1955 até 1960, 26 países africanos tornaram-se independentes (17 somente em 1960) com impactos na PEB
JK Perfil negociador = concessões às forças armadas = modernização da marinha = compra do 1º porta aviões do BR do UK / escolhe Henrique Lott para o Ministério da Guerra / JK anistia dos revoltosos da Aeronáutica - revolta de Jacareacanga de 1956 / aeronáutica como setor mais ligado a UDN
3 Ministros do MRE = destaque para José Carlos Macedo Soares (1955-58) -> Francisco Negrão de Lima (58-59) -> Horácio Lafer (59-61)
PRECEDENTES: José Carlos de Macedo Soares foi MRE durante o governo Vargas, em 1934 após a saída de Afrânio de Mello Franco, e também do governo JK.
O paulista Macedo Soares foi intermediador entre os paulistas revoltosos e o governo revolucionário de Vargas, atuando em busca de consenso antes de se tornar MRE. Na sua primeira participação como MRE, em tempos de conturbações advindas da intentona comunista e do Plano Cohen, destaca-se a mediação junto a Carlos Savreda Lamas na Guerra do Chaco, maior conflito na América do Sul no século XX (Saavedra Lamas ganha o prêmio Nobel da Paz por este feito). Além disso, houve Tratado com os EUA em 1935 negociado pelo embaixador em Washington Osvaldo Aranha sob a Chancelaria de Macedo Soares. Depois de 20 anos, Macedo Soares tornaria-se MRE de JK novamente por 2 anos.
MRE Macedo Soares no governo JK:
Como bom conservador, apoia e recebe o presidente de Portugal , além de JK ser recebido e ovacionado em Portugal em 1960 = BR defende posição de Portugal em relação à Índia e o enclave de GOA na ONU (Indira Ghandi acaba com a história ao invadir o enclave em 1961)
Asilo político na embaixada brasileira do general e oposicionista de Salazar, Humberto Delgado, recebendo críticas da comunidade portuguesa ao governo JK (RJ era a maior comunidade portuguesa do mundo = elite econômica) / esse forte lobby português é amenizado somente quando a capital se muda para Brasília, essa elite perde acesso direto ao MRE e governo
Governo JK e Macedo Soares reata relações COMERCIAIS com a Alemanha Oriental e a URSS, pela ausência de força política para reatar relações diplomáticas contrária aos interesses do Itamaraty e dos militares.
** Aproximação com a Argentina de Arturo Frondizi, dado as boas relações do MRE Macedo Soares com o país desde 1935 **
** A grande realização da chancelaria de Macedo Soares foi a criação do Museu Histórico do Itamaraty (transformação do Palácio no Museu) em homenagem à Rio Branco e a diplomacia em 1959 ** / Preocupação histórico-institucional do Itamaraty, compilação de documentos histórico e criação de um acervo / Macedo Soares era um intelectual, empresário, presidente da academia brasileira de letras, presidente do IHGB e chanceler da república, por isso ele tem essa preocupação institucional!
MRE José Carlos de Macedo Soares é substituído por Francisco Negrão de Lima, após saber das cartas de JK à Dwight Eisenhower que dariam origem a OPA. Sua saída marca o lançamento da OPA, sendo um marco divisório na periodização sugerida por Paulo Vizentini, na qual distingue o período de 1954 a 1958, de alinhamento com os EUA, do período de 1958 a 1961, quando teria sido retomada uma política de barganha com Washington e empreendida uma tentativa de ampliação das parcerias internacionais.
JK declara ao mundo que é contra o colonialismo e contra o racismo, mas em relação a Portugal afirma que são províncias ultra-marinas, adotando o argumento de Gilberto Freyre e do Lusotropicalismo
Relação com os EUA = constante busca por investimentos + encontro JK-Eisenhower (janeiro de 1956) + preocupação com ideias comunistas no continente (Cuba em 1959) + Visita do Vice-Presidente Nixon na posse de JK e visita à CSN (anunciado a possibilidade de empréstimo para ampliação da CNS pelo eximbank) + BR segue exportando terras raras em troca do trigo dos EUA + continuidade da cooperação militar – concessão BR de uma área em Fernando de Noronha para construção de base de satélites americanos (1957-1965) + pedido BR negado de compra de um porta aviões, acabamos comprando do UK (porta aviões MG) / 1957: Brasil autoriza a instalação de base norte- americana de lançamento de mísseis em Fernando de Noronha
1959: rompimento de negociações com o FMI (reatamento em 1960)
Visita do Ministro da Fazenda Lucas Lopes e do presidente do BNDE Roberto Campos à Washington buscando executar o Plano Lopes-Campos (1959) para obtenção de empréstimos. Dado a demora da resposta do FMI somado as suas demandas ortodoxas e as pressões internas pela continuidade do plano de metas geram a ruptura com o FMI em 1959
Eisenhower vem ao BR em fevereiro de 1960 por 6 motivos:
(1) intermediar a ruptura com o FMI
(2) discutir a potencialização do BID
(3) discutir a estabilização dos preços e mercados
(4) criação de Institutos Americanos
(5) formar equipes interamericanas
(6) discutir a questão cubana
O Ministro da Fazenda Walter Moreira Sales reata com o FMI ainda em 1960, conseguindo um empréstimo em maio do mesmo ano
** execução da OPERAÇÃO PAN-AMERICANA (ponto chave) = sob a ideia de SEGURANÇA ECONÔMICA COLETIVA **, após a visita e hostilidade sofridas por Nixon na América Latina = primeira proposta de multilateralização do desenvolvimento, antes, inclusive, da UNCTAD! A ideia era que tratar de desenvolvimento, também era tratar de SEGURANÇA = base da ideia positivista invertida de “Progresso e Ordem” para se evitar ideologias alienígenas
A OPA tem poucos resultados imediatos, mas gera frutos futuros, como: a Aliança para o Progresso em 1961 (KENNEDY), ALALC, BID
Defesa da descolonização Afro-Asiática por motivos ligados à economia (colônias independentes concorreriam em igualdade com país, sem contar com o favorecimento das metrópoles)
Ameaças CONTINENTAIS: Impacto da Revolução Cubana + Crise da República Dominicana de Rafael Trujillo x Venezuela + penetração comunista no continente / gerando a:
V Reunião de Consulta com participação dos MREs, emitindo a Declaração de Santiago (1959) = repúdio aos governos que tomam o poder com uso da força – prática recorrente na América Central = deve-se estabelecer um prazo para eleições + reafirma princípios democráticos + esses regimes são incompatíveis com a Carta da OEA + condena intervenção externas aos países americanos
VI e VII Reunião de Consulta ocorrem em São José, na Costa Rica, com os temas: ameaça da República Dominicana de Trujillo em relação a possibilidade de atentado ao presidente da Venezuela (Pró EUA) = pressionando pela redemocratização da República Dominicana e gerando embargos aos país pela OEA + preocupação com os acontecimentos de Cuba e o aumento das tensões com os EUA = BR quer mediar o conflito nos termos da solidariedade continental, buscando evitar a expulsão de Cuba + A declaração de São José de 1960, endossa a Declaração de Santiago (1959)
A Questão do Café = continuidade da dependência dos EUA + período de queda no preço da rubiácea a partir de 1955 (cultivo na África, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua) + continuidade da política do armazenamento sem a antiga capacidade de influenciar o preço externo (não éramos mais price-makers) + tentativa de ser organizar com os demais produtores (cartelização) + Impacto da criação da Comunidade Econômica Europeia e sua política agrícola protecionista (subsídios), com priorização da compra de produtos primários das colônias tardias (tratamento preferencial) + realização do Convênio do México (1957) (7 países) com ideia de criar cotas de exportações de café entre os países para segurar os preços, seguido da Conferência Internacional do Café no Rio de Janeiro (1958), a qual lança bases da Organização Internacional do Café (OIC) que seria lançada em 1959 e também lança o Convênio Latino-Americano do Café já em 1958 com 14 países defendendo a armazenagem do produto
O Convênio Internacional do Café de 1959 surge com 3 objetivos = (1) limitar as vendas internacionais + (2) distribuir equitativamente exportações + (3) fomentar o consumo interno e externo do produto (propaganda)
BR é o primeiro país da AL a estabelecer relações diplomáticas com a recém formada Comunidade Econômica Europeia em 1960, com o primeiro embaixador Augusto Frederico Schmidt, em busca de investimentos externos e negociações com a indústria automobilística, principalmente montadoras da Alemanha Ocidental (Volskwagen, Mercedes-Benz)
BR na ONU = Questão de Suez (1956) = o BR aprova duas resoluções: Cessar-fogo + constituição de uma força emergencial da ONU (UNEF) – BR envia um batalhão, resultando em retirada de Israel do Sinai + Cessa fogo + reabertura do Canal de Suez à livre navegação + faixa de gaza fica a cargo da ONU – local em que o batalhão de Suez passa a atuar junto a UNEF, até ser expulsa por Nasser
BR auxilia financeiramente e recebe 3000 refugiados da crise na Hungria em relação à repressão da URSS após a morte de Stalin
XV AGNU (1960) = Horácio Lafer discursa lançando um prelúdio da PEI = combate a qualquer segregação, referência à OPA, reforça o pleito por ampliação do CSNU
** Período de contradições em relação a Descolonização = aprovação da resolução 1515 (BR apoia a resolução que garante a independência dos povos colonizados – demasiadamente generalista) + NÃO apoio à resolução da independência da Argélia sob a defesa do princípio da não intervenção e a manutenção das relações com Portugal + defesa do colonialismo português (BR é contra a resolução da ONU que pedia informações sobre as colônias portuguesas sob o pretexto de não intervenção) (Portugal defende a não existência de colônias, mas de províncias ultramarinas – argumento Salazarista) + ao mesmo tempo o BR apoia às 16 independências na África + BR condena o apartheid a despeito da África do Sul ser o maior parceiro comercial do país na África **
Argentina = Governo Arturo Frondizi até 1962 (queda pelo regime militar) / continuidade da desconfiança, com tentativas de aproximação + busca pela construção da OTAN do Sul = OTAS (defesa do Atlântico do Sul) (negado pelo BR, por já existir o TIAR) + Visita de JK em 1959 no contexto de redemocratização com chegada de Fronzidi ao poder / Episódio da Carta Brandi (carta forjada divulgada na imprensa, a qual afirmava que o parlamento argentino Brandi estaria tramando com João Goulart, o envio de armas para implementar uma revolução no BR) / Relação azeitada entre JK e Frondizi / Defesa nas conferências pan-americanas da ideia do subdesenvolvimento como ameaça hemisférica / Apoio a projetos como o BID e a ALALC / Desenvolvimentismo como ideologia / Convergência em torno da OPA (reflete as ideias Argentina = subdesenvolvimento como o grande perigo no continente) / Argentina é o primeiro país a apoiar explicitamente a OPA por seu caráter desenvolvimentista, enquanto a América Latina estava recalcitrante / Visita de Frondizi ao Brasil em 1958 / Momento excelente das relações bilaterais / Problemas ligados ao comércio, mas boa vontade e abertura para discuti-los
Bolívia = heartland sul americana (conexão entre as Bacias do Prata e Amazônica), junto com o Paraguai +
Acordo Brasil-Bolívia ou 31 Acordos de ROBORÉ (1958) = exploração de petróleo + construção da estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra + facilitação de circulação de mercadorias Bolivianas
Os Acordos de Roboré foram tratados polêmicos celebrados entre Brasil e Bolívia, no ano de 1958. São compostos de 31 instrumentos diplomáticos, que tratam de assuntos como a exploração do petróleo da Bolívia; a ferrovia Corumbá—Santa Cruz de la Sierra, cujo último trecho havia sido inaugurado em janeiro de 1955; e a circulação de mercadorias bolivianas. Recebeu a crítica dos nacionalistas e de outros setores da sociedade brasileira, que classificaram os acordos de “entreguistas”. Isso porque o Brasil, ao rever um acordo firmado com a Bolívia em 1938 (gestões Getúlio Vargas e Germán Busch), acabou cedendo territórios, abrindo mão de garantias de dívida e perdendo na negociação que envolvia o petróleo
Paraguai = boas relações entre JK e Stroessner, com encontro em 1961 gerando os acordos para construção da PONTE DA AMIZADE (política rodoviarista), inaugurada por Castello Branco
Portugal = o BR continua seguindo o luso-tropicalismo (não condena o colonialismo) + defesa da posição Salazarista (primeiro-ministro) + visita do PR português Craveiro Lopez em 1957 + pedido de asilo do general Humberto Delgado ao BR (opositor de Salazar), passando a migrar para o país + pedido de asilo do capitão Henrique Galvão a embaixada Argentina + ambos sequestram um navio português, buscando organizar um movimento de exilados contra Salazar sem sucesso, retornando ao BR = o BR devolve o navio ao governo Português e da asilo aos revoltosos
Ao final do governo JK, em viagem a Portugal, o presidente propôs, em 1960, a criação do Instituto Luso-Brasileiro de Astronáutica sugerindo a possibilidade de uma cooperação bilateral entre o Rio de Janeiro e Lisboa objetivando explorar o espaço.
URSS = missão comercial em 1959 + intercâmbio de mercadorias (modestas) + importação de petróleo e exportação de café + busca da saída de crise e investimentos externos + SEM reatar relações, o que ocorreria em 1961 / JK também estabelece acordos comerciais com a Polônia e a Tchecoslováquia
A política externa do governo Kubitschek pode ser considerada como precursora da política externa independente, seja por conta da pluralização das parcerias comerciais, seja em função da defesa da descolonização.
JK = PRECURSOR DA PEI = COMÉRCIO E DESCOLONIZAÇÃO
Pode-se estabelecer uma relação entre o plano Marshall dos EUA (crescimento das economias europeias) e o plano de Metas de JK, com o sucesso do primeiro tendo sido determinante para os bons resultados do segundo.
OPERAÇÃO PAN-AMERICANA
1- Conteúdo do Comitê dos 21
2- Idealizador e ideia central
3- Ano de lançamento
4- 4 Ganhos finais da OPA
5- Dois motivos para OPA ser um preâmbulo da PEI segundo Doratioto
Precedentes:
Сonforme Rubens Ricúpero, a iniciativa ensejou intensa atividade diplomática / Set/1958 - criação de Comissão Especial junto ao Conselho da OEA, com representantes dos 21 membros (Comitê dos 21) / delegação brasileira chefiada por Augusto Frederico Schmidt / Representantes americanos no Comitê dos 21 deixam clara sua má-vontade e barram praticamente todas as propostas.
Comissão dos 21 (1956) = encontro entre os presidentes dos países americanos para discutir os problemas continentais, sendo uma iniciativa de Washington + tour do vice-presidente Nixon em 1958, ocasião em que ele não foi bem recebido pelos países da América do Sul (visão negativa em relação aos EUA) + Crescimento do sentimento anti-EUA na América Latina + Comissão Wayne Morse – estudar as razões que levaram à deterioração das relações EUA-América Latina + Revolução Cubana (1959).
Valorização da Política Externa como fator de estímulo ao desenvolvimento: necessidade de obter capital e tecnologia / deterioração dos termos de troca no comércio internacional / Exportações em 1960 (US$1,27 bi) inferiores a 1950 (US$ 1,35 bi) – queda acentuada no preço do café / busca de ampliação dos mercados para produtos brasileiros / A relação entre desenvolvimento e combate ao comunismo já havia sido lançada por João Neves da Fontoura em 1951.
BR passa a defender a necessidade de diálogo e entendimento dos países / 20-06-1958 = JK discursa em favor da OPA (apoiado pelo recém-eleito Frondizi) / ideia central = segurança econômica coletiva / de que forma ? Busca por capital privado, empréstimos externos, comprometimento no combate à inflação, estímulo a poupança e investimento, crítica ao mercado comum europeu (prejudicial ao comércio de produtos primários), defesa da disseminação comissões técnicas
Idealizada pelo governo BR de JK com a ideia central: segurança continental só será obtida com o desenvolvimento / JK faz opção pelo nacional-desenvolvimentismo, de matriz isebiana:capital nacional + capital externo para promoção do desenvolvimento / investimento privado no setor de bens de consumo não duráveis; investimento externo no setor de bens de consumo duráveis
A OPA pode ser entendida como a primeira proposta de multilateralização do desenvolvimento, antes, inclusive, da UNCTAD! A ideia era que tratar de desenvolvimento, também era tratar de SEGURANÇA = base da ideia positivista invertida de “Progresso e Ordem” para se evitar ideologias alienígenas
Pressuposto: superar a pobreza blindaria a América Latina da influência comunista (pobreza gera subversão) – securitização do desenvolvimento / A OPA foi lançada por JK em maio/junho de 1958, a partir de uma troca de cartas com Eisenhower / A OPA propunha combater deficiências estruturais das sociedades latino-americanas, que abririam um terreno fértil para o avanço de ideologias “alienígenas” – miséria, analfabetismo, falta de saneamento etc = o tempo e a revolução cubana mostraram que JK estava certo.
** 4 Ganhos Finais da OPA = BID + ALALC (aproximação continental) + Aliança para o Progresso (1961 / Kennedy) + PEI **
A OPA oferece condições técnicas da materialização do Comitê dos 21, a qual auxilia na criação do BID e da ALALC (1958) + institucionalização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (1959) + constituição da Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC) (1960) = criação de uma ZONA DE LIVRE COMÉRCIO, assinada em Montevidéu por 7 países do continente, buscando eliminar restrições de comércio recíproco no prazo de 12 anos e contatos multilaterais regulares ***
A continuidade nos encontros do Comitê dos 21, gera a emissão da ** Ata de Bogotá **, no encontro de 1960, com as seguintes teses = seguir a cartilha ortodoxa do FMI não deveria ser necessário para obtenção de empréstimos + países da América Latina podem acelerar seu desenvolvimento mesmo com déficits + o desenvolvimento econômico não deve ser feito majoritariamente por capital privado
Resultados da OPA:
A princípio, poderia ser considerada infrutífera, em especial por não ter logrado seus objetivos globais de revisão das relações hemisféricas ao redor do desenvolvimentismo
Resultado mais palpável:
1) criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (1959), com atividades iniciadas em 1º de outubro de 1960. A Criação de uma instituição regional de fomento ao desenvolvimento era reivindicação antiga dos países latino-americanos. Cuba não ratificou o Convênio Constitutivo do Banco
2) Segundo Rubens Ricúpero, o papel catalisador da OPA também seria sentido na aceitação, pelos EUA, do acordo sobre café (1962) e criação da Organização Internacional do Café (1963)
3) Impulso à cooperação com vizinhos: Aproximação com o governo Frondizi + Ponte da Amizade Brasil-Paraguai. + Acordos de Roboré com Bolívia + Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) – Tratado de Montevidéu (28/02/1960, funcionando a partir de 01/07/1961)
4) Aliança para o Progresso (1960 – governo Kennedy): proposta norte-americana semelhante à OPA, mas com recursos prioritariamente privados, juros diferentes, financiamentos condicionados à governos “responsáveis”.
A Aliança para o Progresso, cujo plano de cooperação decenal previa o estímulo ao desenvolvimento econômico, social e político, compunha-se de três elementos interdependentes: o crescimento econômico, as mudanças sociais e estruturais e a
democratização política.
Segundo Francisco Doratioto, a OPA foi um preâmbulo da PEI, pois, contribuiu para aproximar o Brasil dos demais países latino-americanos e evidenciou a falta de disposição norte-americana com o desenvolvimento econômico na região. Esses elementos contribuíram para a concepção de uma política externa que se enxergava autônoma e universal, passando, primeiramente, pelo reforço do relacionamento com os países da América Latina. Embora a OPA seja americanismo e a PEI seja universalista.
A busca do desenvolvimento segue como linha mestra da política externa brasileira.
POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE
1- Cinco características que definem a PEI
2- Contexto interno, externo e importância da OPA na sua gestação
3- Dois elaboradores da PEI
4- Quatro objetivos principais
5- Posição BR na expulsão de Cuba de OEA e relação com a PEI
6- Seis países do “Outter Six”
7- Leste Europeu – missão comercial enviada, duas relações reatadas e duas legações criadas
8- Nome da missão comercial enviada à URSS
9- País da África visitado por Afonso Arinos em 1961
10- Nome do Convênio assinado com Arturo Frondizi
11- Nome da Empresa encampada por Brizola em 1962 e resposta dos EUA
12- Posição do BR na ONU sobre investigação do episódio da Baía dos Porcos, independência angola
autonomia / universalista, ecumênica, globalista (inclusive países socialistas = Romênia, Bulgária) / desenvolvimentista / pretensões de desideologização no contexto da guerra fria / pragmatismo - principalmente comercial = nº de parceiros para fazer frente à crise / respeito a autodeterminação dos povos e a não-intervenção / fruto da OPA e da desilusão em relação ao apoio dos EUA para o desenvolvimento da América Latina / valores e tradições cristãs (incongruência) / a PEI é gestada pela UDN / defesa da autodeterminação de Angola e da Argélia
CONTEXTO
Período de instabilidades = auge da guerra fria com a crise dos mísseis, polarização interna, déficits e inflação econômica, parlamentarismo como resposta à crise política, instabilidade também regional (Derrubada de Arturo Frondizi, Manuel Prado no Peru, golpes na Guatemala e Equador em 1963) = Era um cenário díficil para se fazer política externa (Jardim do caos). A instabilidade reflete-se na quantidade de MRE, foram 5 ministros em menos de 3 anos.
Chapa Jânio Quadros (Partido Democrata Cristão – vitorioso) + Milton Santos (vice – UDN – derrotado) / o resultado nas urnas reflete a polarização do período / Jânio Quadros envia outra missão comercial à URSS / Jango reata relações com a URSS
Os elaboradoras da PEI ainda na campanha foram Jânio Quadros e Afonso Arinos de Melo Franco (representante da UDN), externando a soberania, a democracia e a paz / Afonso apresenta os principais pontos da PEI ao Congresso / Jânio criticava “os moldes vitorianos da PEB” (descolados da realidade), ainda em campanha / de maneira geral, a PEI é um consenso entre os espectros políticos
4 objetivos = contribuir com a política nacional (desenvolvimentismo) + diversificar laços internacionais + promover a paz mundial + maximização dos ganhos em relação aos EUA, mas com independência e equidistância / a PEI sucede os ensaios universalistas de JK
BR defende a segurança coletiva econômica e os EUA, a militar / a PEI é declaradamente anticolonialista e contrária ao subdesenvolvimento / BR participa como observador na Conferência de Bandung, participa do G77 e participação na criação da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento / para a PEI, a verdadeira urgência era o problema NORTE-SUL, não o conflito LESTE-OESTE / tempos de estreitamento das relações com os países Africanos recém-independentes /
Participação externa intensa de Jânio em assuntos internacionais - artigo na “Foreigner Affaires”, na qual defende: (1) atuação livre das forças econômicas + (2) gradual nacionalização dos lucros + (3) o BR deveria ser uma ponte entre a África e o Ocidente + (4) BR não deveria fazer parte de nenhum bloco + (5) disposição em reatar relações diplomáticas +
CUBA
Questão Cubana de 1959 = não é uma revolução comunista + afasta o poder de uma elite ligada aos EUA + desagrada os EUA, ao endossar o compromisso com a reforma agrária + marxismo-leninismo declarado só no final de 1961 + Jânio visita Cuba com Afonso Arinos ainda em campanha em 1960, sem apoiar o regime + na volta visita Venezuela de Rômulo Bittencourt, país muito próximo aos EUA a época
BR se abstém (o que equivale a votar contra) na expulsão de Cuba da OEA, constituindo o Outter Six. Cuba é expulsa por um voto, pois EUA subordinam o Haiti. Para Santiago Dantas a expulsão feria dois princípios basilares da PEB: autonomia dos povos e a não-intervenção. Ademais, o isolamento de Cuba fortaleceria a posição socialista e geraria o distanciamento democrático (argumento 1). O motivo jurídico era de que a carta da OEA não previa nenhuma forma de expulsão (argumento 2).
Conferência de Punta Del Este (jan-fev de 1962) = revela a posição BR em relação a Cuba
A votação foi 14 x 6 = Outer Six = México, Chile, Argentina, Bolívia e Equador
BR mantém embaixada em Cuba e só rompe relações em 1964 com Castello Branco (Vasco Leitão da Cunha)
LESTE EUROPEU
Missão de João Dantas e uma série de acordos comerciais com países do Leste Europeu em 1961 (Romênia, República Democrática Alemã, Tchecoslováquia, Bulgária) – após reatar relações com a Romênia e a Hungria depois do rompimento na II Guerra / BR cria legações na Bulgária e Albânia / aproximação do BR com a RDA fere os princípios da doutrina HALLSTEIN da Alemanha Ocidental (só deve existir uma única Alemanha), o que gera a destituição de Vasco Leitão da Cunha do MRE / a renúncia de Jânio, vem enquanto Jango estava em missão COMERCIAL na China em 1961 / Missão estritamente comercial à URSS pelo Ministro Paulo Leão Moura, antecedendo o reatamento
Observação: Somente em 1973 o Brasil reconheceu oficialmente a República Democrática Alemã (RDA), e uma série de acordos, tratados e protocolos puderam ser assinados entre os dois Estados.
ÁFRICA
Intensificação do comprometimento do reconhecimento + abertura de embaixadas + Gana = país símbolo da luta pela descolonização tem Raimundo de Souza Dantas como o primeiro embaixador negro nomeado = BR como elo entre a África e o ocidente = BR assumindo sua posição de país etnicamente e culturalmente miscigenado = “suposta” democracia racial (contrário dos EUA segregador na mesma época) / Afonso Arinos de Mello Franco visita o Senegal (1961)
ARGENTINA
Aproximação + encontro de Jânio e Arturo Frondizi em Uruguaiana + buscam superar rivalidades (aparar arestas) + acertam a retirada da tropas nas fronteiras + Instituem um Convênio de Amizade e Consulta (diálogo e emissão de posições conjuntas) + Acordo cultural = “Espirito de Uruguaiana” que perduraria só alguns anos até a derrubada de Frondizi em 1963
O espírito de Uruguaiana é um espírito de construção de confiança. Nesse momento, BR e ARG também se unem no repúdio a interferências de forças em Cuba.
Na Conferência de Punta Del Este em 1961, BR e ARG adotam posição conjunta de REJEIÇÃO de discussão de temas POLÍTICOS nessa Conferência, a qual deveria ser exclusiva para temas econômicos, visto que os EUA anseavam por discutir a revolução cubana. Após a Conferência, Guevara visita BR e ARG (Frondizi).
Em sua visita ao Brasil, Jânio Quadros solicita salvo-conduto para 150 cubanos que estavam na embaixada brasileira e a libertação de 20 padres espanhóis que estavam presos e Che Guevara sinaliza positivamente, gerando sua condecoração com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, gerando extrema polêmica nacional.
Derrubada de Arturo Frondizi e a subida de Arturo Ilia (1963-1966) = manteve relações com Castello Branco + governo fraco + tutelado pelos militares + apoio aos EUA e ao bloqueio de Cuba + deposto em 1966 por Onganía
ESTADOS UNIDOS
Busca de relações sinceras e diálogo + envio do embaixador Adolph Berle JR em 1961 por John Kenedy ao BR para influenciar a posição BR na questão Cubana em troca de empréstimos (negado pelo BR pela não ingerência) + Kennedy propõe a Aliança para o Progresso (ALPRO) (1961) = inspirada na OPA, visava satisfazer a necessidade básicas dos países latinos por 10 anos para estabilizar as economias por meio de assistência técnica e racionalização da administração pública + busca por estabilização do mercado de matérias primas + responsabilidade do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em desembolsar 20 bilhões de dólares para execução + pouca ajuda se concretiza efetivamente
A Aliança para o Progresso, cujo plano de cooperação decenal previa o estímulo ao desenvolvimento econômico, social e político, compunha-se de três elementos interdependentes: o crescimento econômico, as mudanças sociais e estruturais e a democratização política.
Em 1962, Leonel Brizola encampou a Companhia Telefônica Rio-Grandense, subsidiária da norte-americana ITT. Na época, o caso foi visto como uma ato nacionalista. Descontente com o serviço prestado, ele negociou durante dois anos a criação de uma sociedade de economia mista. Após um juízo arbitral ter avaliado a empresa, a direção da ITT voltou atrás. Brizola optou pela encampação.
A indenização, considerada “justa e prévia”, provocou protestos da parte do governo dos Estados Unidos; em represália, o Congresso daquele país aprovou a Emenda Hickenlooper, que determinava a suspensão de qualquer ajuda aos países que desapropriassem bens norte-americanos sem “indenização imediata, adequada e efetiva”.
Ademais, somente políticos ligados à UDN e ao conservadorismo, como Ademar de Barros, recebem capital da Aliança para o Progresso.
Visita de Jango aos EUA em abril de 1962 = o presidente faz um acordo para indenização pela encampação da ANFORP nos termos que os EUA desejavam + buscou também financiamento dos Eximibank e de uma nova Comissão mista, ambos não obtiveram sucesso.
A deterioração das relações piora com a Lei da Remessa de Lucros de 1962
FRANÇA = importante não esquecer que o episódio da Guerra das Lagostas ocorreu durante a PEI, relacionada a pesca clandestina em Pernambuco e que a França foi a primeira a mobilizar seus recursos bélicos.
PEI X ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
ONU (1961) = posição BR NÃO reflete a PEI, exceto pelo discurso dos 3D’s + XVI (16ª) reunião da AGNU + trata da necessidade de investigação da invasão da Baía dos Porcos, México apoia a investigação do ocorrido e o BR se abstém (acobertamento da atitude dos EUA) + discute-se a ideia da criação de um Comitê para discutir a posição da independência Angolana e BR se abstém sob alegação de o BR não ter sido ouvido (na realidade o BR era a favor do colonialismo Português e sua tese de um único Estado ultramar [lusotropicalismo]) + assassinato da liderança Congolesa de independência Lumumba – o BR condena o assassinato
ABSTENÇÕES BR NA 16ª REUNIÃO DA AGNU EM RELAÇÃO A BAÍA DOS PORCOS E A INDEPENDÊNCIA ANGOLANA!
Rachaduras na PEI = abstenção, em apoio aos EUA na ONU, por meio do representante BR Ciro de Freitas Vale, em resolução mexicana que busca investigar a invasão da baía Cubana.
Em relação ao colonialismo português, propondo criar um COMITÊ para produzir informações sobre uma Angola independente, o Brasil se abstém. A justificativa se dá pelo fato de que o Brasil defendia um projeto com envolvimento português na independência Angolana, o que divergia do projeto aprovado.
Movimento não-Alinhados (Belgrado) = sucede a reunião preliminar no Cairo (presença de Araújo Castro) + BR como observador após a renúncia de Jânio + Afonso Arinos vai à Belgrado + BR não participa ativamente, não se declara não-alinhado para manter sua autonomia na PEI (distante de ideologias) / posição BR de não se alinhar inclusive com o movimento dos não alinhados, embora o MRE do período tenha discursado afirmando que concordavam com vários princípios dos não-alinhados
A 1ª UNCTAD ocorre ainda sobre a PEI em 1964.
REGONALISMO (multilateralismo hemisférico)
Criação do BID e da ALALC, e na reunião de
Punta del ESTE (1962), como consequências das Operação Pan-americana (OPA).
Contrastes:
Jânio Quadros recebeu Ernesto Che Guevara, então presidente do Banco Nacional de Cuba e ministro do Desenvolvimento cubano, e condecorou-o com a Ordem do Cruzeiro do Sul.
Com os EUA, o BR assinou em 1961 o Acordo sobre Produtos Agrícolas, pelo meio do qual os Estados Unidos reverteriam as divisas oriundas das exportações de trigo para o Brasil em programa de desenvolvimento, em especial para o Nordeste, para onde Celso Furtado focava suas atenções.
JANGO (1961-64)
1- 5 MRES de Jango
2- Três grandes opositores a posse de Jango
3- Conteúdo do Acordo Dantas-Bell em 1963
4- Embaixador do BR em Moscou e relações com a URSS
5- Posiçã em relação à Argentina e Iugoslávia
6- Araújo Castro na ONU durante o governo Jango
7- Conteúdo da Resolução 1742 sobre a Angola
8- Disputa com a França
herda e consolida a PEI / 5 MRES evidenciam a instabilidade interna do período = San Tiago Dantas (depois se torna Ministro da Fazenda) + Afonso Arinos de Mello Franco + Hermes Lima + Evandro Lins + Araújo Castro (63-64 = último ministro antes do golpe) / Solução de compromisso para evitar a posse de Jango = Parlamentarismo
Contestaram a posse de Jango, os três ministros militares - Odílio Denys, Sílvio Heck e Grum Moss (+UDN) - vetam a posse de Jango. Porém, o marechal Lott foi o grande defensor da chamada “ Campanha da Legalidade”, nesta o 3º Exército (mais poderosa unidade militar do país) cujo comandante era gen. Machado Lopes disse que só receberia ordens do chefe constitucional das Forças Armadas, no caso João Goulart. No parlamentarismo: João Goulart seria o chefe do Estado e Tancredo Neves, do governo.
ESTADOS UNIDOS
Relações BR-EUA prejudicadas pelas ações de Brizola, o qual faz a encampação de empresas americanas no Sul do país (subsidiária da ITT), o que aumenta as tensões internas e com os EUA a partir de 1962, gerando indenização meses depois + Primeira visita de Jango é os EUA para reverter sua posição de comunista para Kennedy (1963) = Jango defende relações exatas, convenientes e necessárias em tempos de aliança para o progresso +
Acordo Dantas-Bell em 1963 = acordo para financiamento do Plano Trienal em troca de condições de políticas contra inflação, redução do déficit e controle de crédito do BB = não obtêm êxito, prejudicado pelo golpe militar e a conjuntura + Mesmo com momento ruim, há a renovação do Acordo Militar BR-EUA em 1964 /
Emenda Hickenlooper (1963) = proíbe o auxílio dos EUA para países que tenham encampado empresas americanas, só permitida após indenização = prejudica o Acordo Dantas-Bell e gera a indenização das encampações de ITT por Brizola / é uma resposta ao BR
BR-URSS = reatamento das relações em 1961, após rompimento pela conduta de Dutra com o PCB (Santiago Dantas x Victo Azov) + 1961 = Vasco Leitão da Cunha embaixador do BR em Moscou + 1962 = criação da COLEST a nível de Ministros para fomentar o comércio com o países do Leste Europeu + Novo Acordo Comercial em 1963 = petróleo, aviões e tratores manufaturados, instrumentos musicais, filmes, sucos de fruta
Visita de Tito (Iugoslávia) ao BR em 1963 = Jango lamenta a existência de dois blocos, defende a paz mundial e sugere a busca por segurança econômica coletiva
BR-ARG = seguimento do espírito de Uruguaiana (construção de confiança) entre Frondizi e Jango, os quais se encontram em 1961
BR-Paraguai = disputas por problemas na fronteira, iniciados com estudo de aproveitamento de Sete Quedas pelo BR gerado por uma ambiguidade no tratado de limites pós-Guerra do PY, o qual resultaria no condomínio da região no Governo Castelo Branco em 1966 (Ata das Cataratas = finaliza a questão dos limites pelo alagamento e da início ao processo de Itaipu)
BR-México = visita de Jango em 1962 em busca de preservação da paz, desarmamento geral, democracia representativa, não-intervenção e autodeterminação
BR-Chile = Visita de Jango ao Chile busca preservar espaços de autonomia em tempos de intervenção dos EUA
** BR-ONU = discurso de Araújo Castro – último dos ministros da PEI - chamado de 3 D’s na XVIII AGNU em 19-09-1963 = Desarmamento, Desenvolvimento e Descolonização = inserção internacional BR pelo “DESENVOLVIMENTISMO” da PEI + o desarmamento nuclear disponibilizaria capital para investimento e redução de desigualdades (viés econômico desenvolvimentista) + momento de aumento das missões BR mundo afora (77 para 97 a partir de 1956) + momento de aumento dos países na ONU pela descolonização + descolonização acabaria com comércio privilegiados com a metrópole + a lógica do desenvolvimentista contamina o desarmamento e a descolonização **
Criação da UNCTAD (Genebra, 1964) = institucionalização do eixo norte – sul + priorização do comércio e do desenvolvimento = em paralelo ao conflito Leste-Oeste
BR-Portugal = nos tempos de PEI, o colonialismo português vem sendo relativizado
DESCOLONIZAÇÃO
Brasileiro Negrão de Lima vai a Índia, de Nehru em 1962, intermediar o conflito com Portugal a respeito de GOA, sem obter sucesso
Questão de Angola = Afonso Arinos discursa a favor do reconhecimento Português da independência de Angola + Resolução 1742 com voto a favor do BR e que pregava a criação de instituições livres e transferência do poder ao povo angolano + a ideia de províncias ultramarinas já estava em queda e não mais convencia + Tais avanços são desfeitos com Castello Branco que se alinha aos interesses Portugueses novamente
BR-França = sob o governo de Gaulle ocorre a “Guerra da Lagosta” em 1963 + 3 navios franceses são apreendidos sob protesto do Consul Francês por pescarem em área BR + após troca de mensagens entre Jango e De Gaulle, os navios são liberados com 48 horas para sair da Plataforma Continental + alguns dias depois chega um contratorpedeiro Francês Tartus e mais alguns navios pesqueiros gerando mais desentendimentos + embaixador francês é solicitado por De Gaulle para voltar à França (BR faz o mesmo) + tensão entre 02-1963 e 01-1964, momento em que ocorre a melhora nas relações pós golpe / De Gaulle visita o BR já sob Castelo Branco em 08-1964
A Questão Cubana
1- Significado da Finlandização e seu proponente
2- General BR responsável pela entrega do telegrama interposto Reunião de Ministros em Washington
3- Posição BR e Argentina sobre o bloqueio da ilha
4- Nome dos três MREs responsáveis pela finlandização, outter six, bloqueio naval e rompimento.
Jânio visita Cuba em 1960 / Reforma Agrária Cubana e encampação de empresas (rompimento com os EUA) / invasão dos exilados à Baía dos Porcos (patrocínio dos EUA) / Vasco Leitão da Cunha vai à Havana na tentativa de “Finlândização” de Cuba (atitude low profile, a qual preza pela não interferência em questões internacionais em troco da não exportações das ideias – o que não ocorre) / Fidel se declara marxista-leninista em 11.1961, gerando a:
Reunião Preparatória de Punta del Este (12-01-1962) = objetivo de discutir a questão Cubana, organizada pelos EUA -> Santiago Dantas declara a posição BR sobre Cuba = Cuba desrespeita a Declaração de Santiago ao romper com a democracia + Mesmo assim, BR condena toda e qualquer intervenção e sanções econômicas + BR não recomenda ruptura de relações + solução deveria ser diplomática / BR se abstém da decisão da retirada de Cuba da OEA na Reunião de Consulta de Punta del Este (23-01-1962) / o resultado da Reunião é pela expulsão de Cuba com 14 votos, exceto os “OUTER SIX” = ARG, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México – alegando em ata que a expulsão não estava prevista pela Carta de Bogotá ***
23.10.1962 = Reunião de Ministros em Washington, momento em que Afonso Arinos reforça a posição BR diante dos EUA que querem o bloqueio de Cuba, convocando o TIAR, por consequência da instalações de mísseis na ilha / EUA envia telegrama secreto ao Brasil para entregar à Cuba suposta proposta de entendimento mediante retirada dos mísseis. O telegrama foi entregue pelo General Albino Silva, mas não houve êxito / o BR apoia o bloqueio da ilha com pesar, desde que não houvesse intervenção / Argentina copera com os EUA no bloqueio, enviando dois destroyers e diversos aviões
Questão dos refugiados ou exilados Cubanos = aproximadamente 600 pessoas buscam asilo na embaixada BR, enquanto países como Argentina e Equador rompem relações com Cuba no fim de 1962. BR concede salvo-conduto à cerca de 90 cubanos por meio do embaixador Câmara Canto / Vasco Leitão da Cunha, embaixador de Havana em 1956-61, detém proximidade com Fidel e o abriga na embaixada. Após a aproximação com a URSS e o comunismo, houve uma inflexão e Leitão da Cunha torna-se o principal responsável pelo rompimento em 1964
VASCO LEITÃO DA CUNHA (Finlandização) -> SANTIAGO DANTAS (OUTTER SIX) -> AFONSO ARINOS (APOIO AO BLOQUEIO SEM INTERVENÇÃO) -> VASCO LEITÃO DA CUNHA (ROMPIMENTO DE 1964)
PEB DO REGIME MILITAR (aspectos gerais iniciais)
1- Duas linhas militares atuantes durante o regime militar
2- Efeitos do autoritarismo no Itamaraty
3- Ação e doutrina Mexicana adotada para com o golpe
4- Ação e doutrina Venezuelana adotada para com o golpe
5 presidentes que alternaram duas posições
Castelistas = linha mais esguiana + resgatada por Geisel e Figueiredo após Castello Branco (mais brandos)
Linha Dura = Costa e Silva (67-69) e Médici (69-74)
Itamaraty teve alguns diplomatas cassados e cerca de 40 responderam inquéritos por correspondência / Brizola e Jango exilados no Uruguai agindo contra a ditadura na mídia / Problemas de reconhecimento pelo URY, México e Venezuela / O embaixador Mexicano Alfonso Garcia Robles defende a Doutrina Estrada e cessa as comunicações com o Itamaraty após a prisão de Darcy Ribeiro. A doutrina prega que o México não reconhece governos impostos pela força, gerando a chamada de volta dos embaixadores dos dois países – o reatamento ocorre em junho de 1964 /
Venezuela = regime democrático próximo aos EUA e a aplicação da Doutrina Betancourt = política rígida de reconhecimento de governos legítimos e fiéis a constituição, gerando a chamada do embaixador de volta – o reatamento só se dá em dezembro de 1966
O Brasil é o 14º país americano a romper com Cuba em 1964 / compromisso do regime militar de só permanecer no poder para terminar o mandato de Jango
PEB DO CASTELO BRANCO (1964-67)
1- Título dado a PEB por Amado Cervo
2- Dois MRE de Castello Branco
3- Articular militar da PEB
4- Posição BR na IX Reunião de Consulta (1964) em relação a sanções a Cuba
5- 3+ Exemplos de aproximação com os EUA
6- Nome do embaixador americano para o BR e sua importância
7- Posição BR em relação ao envolvimento na Guerra do Vietnã
8- nome do presidente deposto na Intervenção na República Dominicana
9- X Reunião de Consulta em 1965 – voto BR para formação da FIP e quantidade de tropas enviadas
10- Significado do AI-2 internamente e externamente em relação aos EUA
11- Relações com a Bolívia e o Paraguai no período
12- Ano da alteração do Mar Territorial BR unilateralmente
“Passo fora da Cadência” (Amado Cervo) – por se localizar entre a PEI e e seu resgate na PEB de Costa e Silva / porém, com elementos de continuidade, como a preocupação com segurança, busca das relações continentais, defesa da autodeterminação dos povos / 2 MRE de Castelo Branco = Vasco Leitão da Cunha e Juracy Magalhães, autor da frase “o que é bom para os EUA, é bom para o Brasil” /
momento de securitização da política externa e de afastamento do Itamaraty como único agente da PEB, por incluir a Escola Superior de Guerra e seus ideais / livro Geopolítica do Brasil de Golbery de Colto e Silva (1967) / A ESG lançou a teoria dos círculos concêntricos em que a prioridade deveria ser a América Latina, em seguida o Hemisfério Ocidental em contraponto a política externa globalista da PEI
O governador Carlos Lacerda faz uma viagem à Europa como “embaixador” do novo regime em busca de apoio e reconhecimento. Também houve apoio civil dos governadores, como Magalhães Pinto e Adhemar de Barros.
Período de cooperação na educação, gerando acordos entre o Brasil e a ONG USAID. Também gerou-se a lei suplicy de repressão ao movimento universitário.
IX Reunião de Consulta (1964) = convocada pela Venezuela + imposição de sanções à Cuba + Leitão da Cunha vota favoravelmente (após abstenção na expulsão da OEA junto do outter six em 1962)
Importante lembrar que o governo militar nunca rompeu com a URSS, somente com Cuba
Diplomacia do círculos concêntricos (Vasco Leitão da Cunha) = priorização do entorno imediato = busca de relação prioritária com os vizinhos, América do Sul e Ocidente / enfatização das fronteiras ideológicas ao invés das fronteiras nacionais
Deslocamento do 3º exército do BR (RS) para as fronteiras com o Uruguai para intervir no país
Vasco Leitão da Cunha tem posição crítica à PEI, dado a existência de uma guerra ideológica em nível sistêmico acontecendo – não é possível estar independente / também defende a aproximação das democracias ocidentais + necessidade de correções de rumo + diplomacia dos círculos concêntricos + segurança do continente
Juracy Magalhães = fidelidade ao ocidente + integração física da América do Sul (fomentar encontros dos países do Prata e Amazônico + Construir Siderúrgica + Defesa da FIP = Força Interamericana de Paz = associação de defesa continental) + aproximação com os EUA (mundo livre) em tempos de guerra ideológica /
RELAÇÕES BR - EUA SOB CASTELO BRANCO
Momento de virada positiva nas relações com os EUA, em particular nos temas da HANNA e da ANFORP (encampações e indenizações), bem como na remessa de lucros e nos consultorias no plano financeiro (PAEG)
Embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, associado à Aliança para o Progresso disponibilizam amplo apoio ao golpe militar BR / 23 encontros entre Lincoln Gordon e Castelo Branco = conjuntura em que Juracy Magalhães afirma na câmara de comércio dos EUA em SP “o que é bom para os Estados Unidos, é bom para o BR”
Em contraponto, o BR nega envolvimento direto no conflito do Vietnã durante toda a década de 1960 – BR se compromete apenas com suporte diplomático e financeiro (400 kg de remédios à Cruz Vermelha)
Com a queda de Jango, os EUA se mostram dispostos a auxiliar o BR na seara econômica / Empréstimos ao PAEG pelos EUA (ALPRO), FMI e Banco Mundial
Engajamento BR na Segurança Coletiva Continental, endossando a posição dos EUA, inclusive na República Dominicana = gerada pela derrubada do presidente eleito de esquerda Juan Bosch e respondida por levante de setores militares contra o golpista Francisco Camaño de direita / os EUA intervieram na República Dominicana em 1965, sem consultar nenhum outro país americano = exercício do verdadeiro Big Stick sob a alegação de retirar civis americanos do país, também chamada de Doutrina Johnson (os EUA apoiariam qualquer governo que estivesse de acordo com os interesses de Washington) / Condenação da atitude americana pelos países latinos (destaque para Venezuela) / o embaixador Lincoln Gordon pressiona o BR ao envio de tropas à República Dominicana / depois da Intervenção já realizada, os EUA convocam a:
X Reunião de Consulta em 1965 = aprovação da Força Interamericana de Paz com voto favorável do BR e sob liderança do General Brasileiro Hugo Peñasco com atuação de forças brasileiras na República Dominicana por mais de 500 dias / EUA envia +20 mil homens e BR é o segundo maior contingente (1450) / ideia dos EUA de transformar a FIP em uma “stand-by force” da OEA, o que BR, México e Chile negam
A FIP e a intervenção da Rep. Dominicana
representam uma ruptura na postura brasileira de não intervencionismo desde a primeira república.
AI-2 marca a escalada do autoritarismo do regime sob insatisfação de setores americanos como Robert Kennedy (irmão do presidente dos EUA)
O AI-2 também é responsável pela promoção de algumas mudanças pontuais na constituição então vigente, sendo responsável, por exemplo, pela delegação de novas atribuições aos tribunais militares e pela ampliação do número de ministros do Superior Tribunal Federal.
Lincoln Gordon é afastado da embaixada do BR em 1966, diminuindo o contato EUA-BR em clara reação ao AI-2, gerando a aproximação EUA-Argentina
Relação BR-Bolívia = Bolívia também sofre golpe militar em 1964, após transformações profundas de Victor Paz Estenssoro, chega ao poder o general René Barrientos Ortuño / momento de aproximação entre os países BR-BOL = surgindo a primeira proposta de gasoduto de Santa Cruz até SP, não levado adiante por oposição do Ministro da Guerra Costa e Silva sob alegação da instabilidade da Bolívia e a perigosa dependência dessa relação
BR-Paraguai = momento de tensões pela questão lindeira, sendo resolvida com a assinatura da Ata das Cataratas em 1966. Negociado pelo embaixador Guimarães Rosa e Alfredo Stroessner
BR eleito pela 5ª vez ao Conselho de Segurança da ONU, com recorde de votos (114/119) e de mandatos
BR altera sua legislação interna, unilateralmente, em 1966, por meio de decreto lei dobrando o mar territorial do país para 6 milhas, o que ainda seria alterado na década de 1970
Juracy Magalhães visita o vaticano em encontro à Paulo VI
O regime militar se apresenta internacionalmente e nos regimes de direitos humanos como democracia racial, o qual não discrimina o negro
No período, houve traços de continuídade presentes na postura brasileira em Tlateloco quanto ao tema da desnuclearização regional.
Buscando a ampliação do seu mercado, o governo brasileiro envia duas missões comerciais ao continente africano visando, dentre outras coisas, relativizar o peso das relações entre o Brasil e a África do Sul no continente.
Relação BRxARG em Castello Branco
1- Motivo da inflexão da relação
2- Dois signatários da Ata das Cataratas
Relacionamento inicialmente bom, seguido de inflexão (ata das cataratas)
Precedentes: período de aproximação EUAxArgentina (Acordo Militar)
Precedentes da questão das águas = rivalidade natural entre BR e ARG + aproximação com o PY (Castelo Branco no PY e construção da Ponte da Amizade) + problema semântico do tratado Loizaga-Cotegipe de 1972 (“ATÉ” Sete Quedas)
1964-1966 = cooperação BR-ARG, esboço de aproximação consistente / pedido de Arturo Illía atendido por Castello branco de intercepção do avião de Perón, o qual não autoriza a escala no BR e retorna para Espanha
1965 = Ministro Miguel Zavala Ortiz se encontra com Vasco Leitão da Cunha para reforçar instituições (ALALC)
1965 = encontro do General Juan Carlos ONGANÍA com o Ministro da Guerra Costa e Silva (futuro presidente) / ONGANÍA aplica um golpe militar na Argentina em 1966 e se torna presidente / a relação bilateral passa por uma inflexão a partir do início do aproveitamento da Bacia do Prata, em 1966 com a Ata das Cataratas
1º = Tensão com o Paraguai = o problema de exploração de Sete Quedas = indefinição dos limites por dupla interpretação no Tratado assinado pelo Barão de Cotegipe pós Guerra do Paraguai de 1872, superada por entendimento diplomático pela Ata das Cataratas, em 1966, a qual impõe o aproveitamento conjunto da área (condomínio dos recursos hídricos), divisão dos recursos energéticos, criação da infraestrutura para desenvolvimento e integração regional / assinado por Juracy Magalhães e Raul Sapena Pastor em 1966
Ata das cataratas (1966) = BR e PY = aproveitamento conjunto da região (CONDOMÍNIO) + desenvolvimento econômico da fronteira + negociado por Juracy Magalhães e Raul Sapena Pastor
ARG convoca a 1ª Conferência dos MRE dos países da Bacia do Prata em 1967 dando inicio as disputas
PEB BR x Europa no Governo Castello Branco
1- Missão enviada à URSS
2- Visita presidencal Francesa (nome do presidente)
3- Relações com Portugal
4- Posição BR sobre a resolução 2184 e seu conteúdo
Contatos com a República Federal da Alemanha (RFA) (Alemanha Ocidental) em detrimento da Alemanha Oriental
URSS = ** NÃO houve rompimento com a URSS na ditadura militar ** / visita de Roberto de Campos (1965) visando explorar oportunidades comerciais + presença de empresários brasileiros + resistência de Costa e Silva
O governo Castello Branco buscou conter a influência dos países e das ideias socialistas no Brasil, mas não desejava romper relações diplomáticas com os países da Europa oriental, tanto por interesses comerciais quanto por razões político-diplomáticas – já que o rompimento com a URSS poderia trazer dificuldades diplomáticas e comerciais com alguns países em desenvolvimento. A decisão de Castello Branco de enviar o ministro Roberto Campos a Moscou em 1965 foi uma demonstração de que seu governo desejava manter laços econômicos normais com a área de influência soviética. Na década de 1970, o Brasil passou a importar petróleo soviético e a exportar açúcar para a URSS.
França = Visita do General de Gaulle no BR para colocar panos quentes na questão das lagostas ocorridas no governo anterior
Portugal = ampliação das relações com Salazar = apoio ao colonialismo português – BR, EUA e África do Sul contrários à RESOLUÇÃO 2184, a qual condenava a política portuguesa no ultramar (a maioria aprovou) + ampliação do Tratado de Amizade e Consulta + Retrocesso em relação à PEI /
PEB BR x África no Governo Castello Branco
1- Posição BR e conteúdo da Resolução 2202
2- Duas autoridades africanas que visitam o Brasil
3- Nome da Missão comercial e citar dois dos 5 países visitados
aproximação com o país / ** Resolução 2202 = desencoraja os países a aprofundar relações com a África do Sul = Brasil a favor = contradição **
Visita do MRE da áfrica do Sul Hilgard Muller em 1966
Presidente do Senegal, Leopold Senghor, visita Castello Branco em 1964 – solicita ao BR para apoiar uma descolonização gradual, o que não acontece
Missão Comercial Brasileira em uma série de países Africanos em 1965, liderado por Mário Borges da Fonseca = Senegal, Libéria, Gana, Nigéria, Camarões – objetivo de ampliar as exportações e diminuir a dependência da África do Sul (90% do comércio com a África Subsaariana era feita com o país) /
DESARMAMENTO NUCLEAR ANOS 60
1- Dois principais tratados do regime nuclear BR
2- Quatro países que o Brasil teve acordo nuclear nos anos 1960-1970
BR e ARG são favoráveis a nuclearização para fins pacíficos (energia, explosivos para engenharia, saúde), sendo contrários ao desenvolvimento de armamentos nucleares nas discussões nos anos 1960
** BR não defende a DESNUCLEARIZAÇÃO, mas sim o DESARMAMENTO NUCLEAR **
EUA vem trabalhando a má imagem nuclear pós Hiroshima e Nagasaki, por meio dos “atoms for Peace”
1962 = ação da URSS organizando uma conferência defendo a proibição do armamento nuclear, o que não ocorre
1965 = a resposta dos EUA vem por meio da apresentação do TNP, discutidos em Genebra, sobre a lógica da não proliferação (não a proscrição das armas)
Manutenção das ideias do discurso de 3 D’s João Augusto de Araújo Castro no governo Jango na ONU = a posição BR foi de desarmamento nuclear sob a égide de liberar recursos ao desenvolvimento de países mais pobres + perigo da ampliação da tensão multilateral
Descolonização = prejudica os interesses econômicos BR dado o comércio privilegiado entre colônias e metrópoles + contrário à ideia de HIERARQUIZAÇÃO de países que um congelamento do poder traria, visto que o TNP autorizava a manutenção de armas pelos países que já detivessem em 1967 (mesmos países do atual Conselho de Segurança da ONU = oligopólio da tecnologia, da ciência e da técnica)
O TNP é aprovado com 95 votos a favor, 4 contra e 21 abstenções (Brasil, Índia, Paquistão, França, Argentina) – entrando em vigor já em 1970 - NÃO ESQUECER QUE O BR SE ABSTÉM (FORMA EDUCADA DE SER CONTRA)
Hoje, cerca de 190 países aderiram o TNP, inclusive o BR em 1998
3 características do TNP:
(1) Não-proliferação (manutenção do status quo)
(2) Protagonismo das potências nucleares como fiscalizadores e detentores de armas nucleares
(3) Oposição Brasileira = o país não tem voz suficiente para conseguir alterar o TNP de acordo com a sua posição, o que não ocorreria com Tlatelolco
O TNP coíbe a proliferação horizontal, sem discutir de forma clara a proliferação vertical
A reunião PARALELA entre os países latino-americanos, primeiro por uma Comissão Preparatória para Desnuclearização (Desarmamento Nuclear) = com protagonismo do Brasil e México em 1965 (MRE do México García Robles e o representante BR Sette Câmara)
Posições BR:
(1) BR defendia o desarmamento nuclear total na América Latina +
(2) resguardada a liberdade de pesquisa nuclear +
(3) assegurar a participação de todo o continente +
(4) os países nuclearizados deveriam respeitar e garantir essa posição de desnuclearização, inclusive em seus territórios +
(5) deve haver controle, fiscalização e salvaguardas
A comissão dá origem ao Tratado de Tlatelolco em 1967 = Tratado para PROSCRIÇÃO de armas nucleares / o artigo 28 prevê a reserva inversa = o tratado fica pendente de validade até que os requisitos do tratado sejam cumpridos / o protocolo 2 de Tlatelolco exige a assinatura das potências nucleares afirmando o respeito à desnuclearização da América Latina, a não aplicação de armas e o não trânsito de submarinos nucleares na região / artigo 18 de Tlatelolco permite a explosão nuclear somente para fins pacíficos (explosões de engenharia, por exemplo) / Tlatelolco também cria o OPANAL = Organismos para Proscrição de Armas Nucleares para fiscalização / Com Tlatelolco, as demandas brasileiras é ouvida, o que possibilita a rejeição da assinatura do TNP sem que haja conotações belicistas ou irresponsável
BR teve acordo nuclear com Israel (1966), Portugal, Alemanha (RFA) e Índia nos anos 60-70 = intercâmbio técnico e comércio de matéria físsil = clara reação ao TNP
PEB COSTA E SILVA (1967-69)
1- MRE do período
2- Quatro principais temas do governo
3- Três produtos da aproximação Brasil-Índia
4- 3+ motivos para o distanciamento dos EUA
5- Cinco signatários do Tratado da Bacia do Prata de 1969 e seu objetivo
6- Nome da diplomacia dirigida ao prata
7- Significado da CECLA (Comissão Especial Latino Americana) de 1969
8- Posição BR na resolução 2395 da AGNU em 1967
MRE banqueiro Magalhães Pinto - apoiador do golpe, agraciado com o MRE (ex-governador de MG)
Principais temas: Questão Nuclear + UNCTAD + G77 + distanciamento dos EUA
Costa e Silva marca a chegada da linha dura ao poder / externamente é o momento de coexistência pacífica, com algumas tensões
“Diplomacia a serviço da prosperidade” = momento de embate Norte x Sul = UNCTAD, G77 = desigualdades econômicas como fonte para desordem interna e externa + resgate do desenvolvimentismo + defesa do interesse nacional / inflexão em relação ao apoio da Força Interamericana de Paz, a defesa passa a ser assunto de soberania nacional / momento de negociações do TNP, da Comissão Preparatória para Desnuclearização e Tlatelolco – tratados em outros flashcard / fundamental discernir desnuclearização de desarmamento nuclear (o BR só defendia o segundo) / desnuclearização é uma expressão incorreta para a posição BR, que defendia o uso pacífico
O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma coalizão de nações em desenvolvimento, que visa promover os interesses econômicos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na ONU, fundada em 1964. É quase um sinônimo do SUL-GLOBAL, quando se olha no mapa. primeira reunião importante foi em Argel, em 1967, quando o Carta de Argel foi adotada e a base para as estruturas institucionais permanentes foi iniciada. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização, desde então, expandiu e atualmente conta com 134 países membros, estando a Palestina no exercício da presidência para o ano de 2019
1967 = reunião do G77 na Argélia, sendo um prêambulo para II reunião da UNCTAD no ano seguinte. Nessa reunião, Azeredo da Silveira reafirma o desenvolvimento como resposta à subversão.
Em 1967, como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), o Brasil votou a favor da resolução 242. Essa resolução, aprovada por unanimidade pelo CSNU, reconheceu a inadmissibilidade da aquisição de território por meio da guerra e destacou a retirada das forças armadas israelenses dos territórios ocupados durante a Guerra dos Seis Dias como condição para uma paz justa e duradoura no Oriente Médio.
1968 = ocorre a II UNCTAD na Índia, 4 anos após a primeira + busca por desenvolvimento + Azeredo da Silveira como presidente do G77 + Índia e Brasil como lideranças do G77 + defesa de um sistema de preferências entre países não desenvolvidos e desenvolvidos com bases não recíprocas (priorização do desenvolvimento) + sem discriminação + busca pelo arrefecimento da desigualdade + BR defende a segurança econômica coletiva
Na esteira da UNCTAD, ocorre a aproximação BR-ÍNDIA = Acordo Comercial + Indira Ghandi visita o BR em 1968 + Cooperação Nuclear entre os países de 1968-74 / Aproximação BR-ÍNDIA importante de ser memorizada!
1974 = a Índia explode sua bomba nuclear, problematizando o desenvolvimento da cooperação
ESTADOS UNIDOS
Relação BR-EUA no governo Costa e Silva (1967-69) = gradual desgaste da relação após apogeu de Castelo Branco / BR busca apoio dos EUA (empresa Westinghouse), a qual se compromete a construir as usinas nucleares (Angra I = inaugurada em 1980) / o urânio brasileiro era enriquecido nos EUA, sem compartilhamento da expertise / tentativa de aprofundamento do comércio prejudicada pelo golpe dentro do golpe (linha dura), impactos do AI-5 - afirmação do Estado de exceção prejudicando programas e empréstimos -, impacto da guerra do Vietnã e a negativa BR de envio de tropas – somente alimentos e medicamentos -, disputas relacionadas a exportação do café solúvel e acusações de dumping brasileiro pelos EUA (sucessivos desgastes)
1968 = visita de Nelson Rockefeller enviado por Kennedy para sanar questões sobre a questão política BR, como: censura, liberdade de imprensa e outros (recrudescimento do regime e violações aos DH)
1968 = sequestro do embaixador dos EUA em troca da libertação de 15 presos políticos e de comunicado à imprensa – sendo autorizado pela junta militar e o embaixador libertado.
EUROPA
Relação BR-EUROPA = destaque para cooperação técnica e científica com a Alemanha (RFA), iniciando uma cooperação nuclear por meio das visitas de Gerhard Stoltenberg (1969) - INICIO DA PARCERIA NUCLEAR!!!
Portugal = busca por um tratamento diferenciado e recíproco entre os nacionais positivado na reforma constitucional de 1967, ao mesmo tempo que o BR se aproximava das colônias portuguesas (províncias ultramarinas portuguesas) + troca de visitas de Ministros Franco Nogueira e Magalhães Pinto (1967)
Inglaterra = 1ª e única visita da rainha Elizabeth no BR em 1968
** Relação BR-ARG = deterioração pela questão das águas + busca por incremento comercial (trigo, produtos siderúrgicos) + assinatura do Tratado da Bacia do Prata em 1969 com poucos efeitos práticos, tentando arrefecer as tensões, assinado entre BR, PY, URY, ARG e Bolívia com o objetivo do DESENVOLVIMENTO por meio da integração física implementado em parceria (ensaio de entendimento platino) ** + momento da diplomacia das pontes = esforço BR físico para integrar com países platinos (ponte da amizade, ponte da Concórdia com o Uruguai)
O Tratado da Bacia do Prata foi assinado em abril de 1969 pela Argentina, Bolivia, Brasil, Paraguai e Uruguai com o objetivo de “permitir o desenvolvimento harmônico e equilibrado, assim como o ótimo aproveitamento dos grandes recursos naturais da região, e assegurar sua preservação para as gerações futuras através da utilização racional dos aludidos recursos
Cuba organiza a Organização Continental de Solidariedade em 1967 com postulados rejeitados pelo BR pela possibilidade de proliferação das ideias socialistas + sequestro de avião BR com destino à Cuba em 1968 = desgaste das relações
1969 = formação da CECLA (Comissão Especial Latino Americana) na reunião de Viña del Mar no Chile, sendo um verdadeiro contraponto à Aliança para o Progresso que fracassou = ** Consenso de Viña del Mar ** = posicionamento dos países do Sul contrário à conduta dos EUA, a luz do pensamento CEPALINO
Brasil-África = manutenção da conduta de defesa da descolonização ao mesmo tempo em que NÃO condena Portugal (contrariamente à posição BR de democracia racial) + continuidade do aprofundamento das relações com a África do Sul +
** 1967 = Assembleia Geral da ONU = resolução 2395 = condena a atuação portuguesa nas colônias = BR tem sua primeira alteração na conduta em relação à Portugal, visto que o país se encontrava cada vez mais isolado em relação ao colonialismo e ao apoio de Portugal = BR se abstém **
PEB de EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969-74) - talvez o flashcard mais importante de todos
1- Nome do MRE e novidade em relação ao Itamaraty
2- Apelido da PEB e síntese de suas ideias
3- Posição em relação aos vizinhos sul americanos
4- Posição BR em relação à rios sucessivos e dois riscos alegados pela Argentina para a disputa
5- Tratado concluído com o Paraguai em 1973
6- Ano e decreto sobre a expansão do mar territorial brasileiro
7- Estados Unidos – presidente do período, divergência e Acordo assinado
8- Ano do Acordo com a RFA e ano do estabelecimento de relações com a RDA
9- Contexto interno de Portugal no período
10- Citar 5+ características da Nova Política para África adotada pela PEB
11- Nome do consul japonês sequestrado
12- Nome do conflito e Cinco posições BR para Israel e Palestina em 1973
13- Dois exemplos de aproximação com o Iraque
Sucede a junta militar / marca o apogeu da linha dura / intensificação dos anos de chumbo / anos de prosperidade sob a tutela de Delfim Netto / MRE Mário Gibson Barbosa (embaixador do BR na Áustria e Paraguai – durante o período de tensões que culminou a Ata das Cataratas e o Tratado de Itaipu em 1973) / inauguração do Palácio do Itamaraty em 1970, marcando a continuidade do nome do RJ, mas alteração da cidade para Brasília (metáfora da continuidade da PEB)
PEB focada na SEGURANÇA (coletiva) e DESENVOLVIMENTO, assim como em Costa e Silva, denominada de DIPLOMACIA DO INTERESSE NACIONAL, utilizando o diálogo entre as nações com base no desenvolvimento
Mário Gibson Barbosa divulga um relatório em 1972 sobre a PEB = desejo de comércio internacional mais justo, com distribuição mais justa + não existe paz sem desenvolvimento + busca pela igualdade entre os países + solidariedade ativa e abertura ao diálogo
** SEGURANÇA ECONÔMICA COLETIVA como síntese das ideias **
Momento de concertos e aprofundamento das relações com demais ditaduras americanas = Hugo Banzer de 1971-78 (Bolívia), Rodriguez Lara em 1972 (Equador), Juan María Bordberry em 1973 (Uruguai), Augusto Pinochet em 1973 (Chile) / ** Destaca-se que o BR foi o primeiro país a reconhecer a ditadura chilena, por meio do embaixador Câmara Canto e com visita de Pinochet ao BR em 1974 ** / 1971 = inauguração da Ponte da Amizade e encontro entre Médici e Alfredo Stroessner
Questão Energética = momento de polarização política argentina com tentativa de solução por meio da volta de Perón em 1973. É nesse momento que o BR+PY tratam do aproveitamento do Rio Paraná, gerando conflitos visto que os Argentinos queriam internacionalizar a questão e o BR defendia o uso do Tratado de 1969 como foro ideal para tratar da questão
IV Conferência da Bacia do Prata (1971) = Argentina se posiciona com preocupação com a atitude BR em relação a Sete Quedas / BR pouco se preocupava com as queixas Argentinas pois defendia a posição de que em rios sucessivos, a soberania também seria sucessiva desde que não prejudicasse os demais, o que tornaria injustificado os protestos argentinos (diferente da posição BR em relação aos rios contíguos, em que defendíamos o aproveitamento mediante acordos prévios)
Conferência de Estocolmo (1972) = embate entre os desenvolvimentista e preservacionistas (preservação total) + BR construindo a transamazônica se colocava ao lado do desenvolvimento + resgate da ideia de Araújo Castro pelo representante BR José da Costa Cavalcanti defendendo a ideia de que a pobreza como causadora a degradação ambiental, sendo o desenvolvimento a solução + argumento desenvolvimentista similar nas UNCTAD e na CNUMAD (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano) + posição diametralmente oposta ao clube de Roma e as teses Malthusianas + tentativa argentina de colocar a questão das águas na Conferência, não atingindo quórum + argentina argumentava a problematização do aproveitamento à jusante, possibilidade de surto de esquistossomose e inundações pelo rompimento de barragens
Resolução 2995 na ONU = proposta pela Argentina, aprovada e pautada no diálogo e na segurança da construções de barragens na Bacia do Prata
A aproximação e Cooperação técnica BR-PY resulta no Tratado de Itaipu em 1973 para aproveitamento hidrelétrico à montante do Rio Paraná após esforços diplomáticos que remontam à década anterior
BR amplia unilateralmente o mar territorial em 1972, por meio do decreto-lei 1098, de 12 para 200 milhas náuticas (posição adotada por diversos países pesqueiros no contexto), abrangendo o subsolo e o espaço aéreo
Relação BR-EUA = volta dos republicanos ao poder (Richard Nixon) + tentativas de reaproximação com diversos desgastes + desaprovação da ampliação do mar territorial unilateral + diminuição dos auxílios externos dos EUA, depois de ser o 3º maior receptor durante Castello Branco + EUA incentiva embarcações americanas dentro do novo mar territorial BR + tentativa de colocar panos quentes por meio do Acordo sobre a pesca do Camarão (1972), ocasião em que os EUA expõe a sua não concordância com a ampliação do mar territorial + Visita de Médici aos EUA em 1972 + Momento de afirmação de Nixon “Onde fosse o Brasil, iria toda a América Latina” – o que ajudou a acirrar tensões no continente + continuidade do entendimento nuclear sem transferência de tecnologia, dando origem ao Acordo Pacífico de Energia Nuclear em 1972, dando início a construção de Angra I pela Westinghouse, sendo o urânio enriquecido nos EUA = manutenção do diálogo com aproximação da Alemanha ao mesmo tempo + Visita de Henry Kissinger na América Latina e BR em 1974 + pleitos latinos e brasileiros pouco atendidos pelos EUA pelo contexto do Watergate, conflito no Vietnã e expansões do mar territorial
Relação BR-EUROPA
Intensificação da aproximação do BR e a RFA (“Federal = capitalista”), iniciada em 1950, culminando no Acordo de cooperação em 1970, com transferência de tecnologia + A cooperação também abrangeria oceanografia, setor aeroespacial, computação eletrônica, propulsão nuclear / ** Ao mesmo tempo, houve o estabelecimento das relações do BR com a RDA em 1973 ** (“Democrática = Socialista”) / Também houve a busca de acordos comerciais com a Comunidade Econômica Europeia em 1971, tratando de café solúvel e manteiga de cacau
Portugal = ** inflexão brasileira em relação ao colonialismo Português ** + morte de Salazar e crise política em 1970 + Gibson Barbosa em Portugal em 1970 + negociações e entrega dos restos mortais de D. Pedro I em 1972 no 150º aniversário de independência do BR
Em 1973, o Brasil assinou com a CEE um acordo de comércio não preferencial, isto é, subordinado à aplicação da cláusula de nação mais favorecida do GATT. As concessões feitas pela CEE ao Brasil inseriram-se no quadro do Sistema Geral de Preferências (SGP). O acordo de 1973 favoreceu as exportações brasileiras de café solúvel, manteiga de cacau e carne bovina. Em 1975, o Brasil assinou um acordo nuclear com a Alemanha Federal.
ÁFRICA
Relação BR-África = nova política anunciada por Gibson Barbosa em 1970 diante dos conflitos, guerras civis e descolonizações / busca por estreitamento dos países da costa atlântica / visita à 9 países / busca por aproximação com outros países, além das colônias portuguesas / Mário Gibson Barbosa defende à autonomia e independência das colônias portuguesas em visita em 1973 / resistência e críticas dirigidas ao BR de certos países da África Negra, como Gana e Nigéria / Abertura de 6 embaixadas na África, com destaque para Zaire, Nigéria e Gana
Nova política brasileira para ÁFRICA
(1) autodeterminação dos povos,
(2) não intervenção em assuntos internos,
(3) solução pacífica de controvérsias,
(4) repúdio à todas as formas de discriminação apresentada por um país auto intitulado de democracia racial,
(5) defesa de transferência de tecnologias,
(6) reordenamento do comércio internacional,
(7) intensificação da cooperação = ênfase na FRATERNIDADE INDISPENSÁVEL
ORIENTE
Votação da entrada da República Popular da China em 1971 = resultado favorável a substituição da Taiwan com 76 x 30 votos + posição crítica de Gibson Barbosa ao processo = crítica à política de poder = a RPC só foi reconhecida porque Washington o quis em 1970. Para o BR, os critérios deveriam ser transparentes e fundada nos princípios da ONU, como a igualdade entre os Estados, demonstrando uma posição autonomista e nacionalista do BR
China = início da aproximação mais forte + relatórios do diplomata Geraldo Holanda Cavalcanti em Hong Kong a partir de 1969, facilitaram a aproximação do BR da RPC e auxiliou na adoção do “One China Policy” a partir de 1974 + Missão Horácio Lafer em Pequim em busca do fortalecimento comercial + China como 2ª maior compradora de açúcar do BR
Relações BR-JAPÃO = visita de Gibson Barbosa em 1970 + tempos de sequestro do Consul Japonês NOBUO OKUCHI por grupos de esquerda em troca de libertação de presos políticos em 1970 (também foi sequestrado o embaixador da RFA Ehrenfried von Holleben, o cônsul BR em Montevidéu e o embaixador da Suíça Giovanni Enrico Bücher) = os 70+ libertados pelo governo foram para o México e Argélia + JICA – agência de cooperação japonesa auxilia o cultivo de soja no centro-oeste brasileiro + país de maior aproximação
ORIENTE MÉDIO
Impacto de Yom Kippur (1973) como tentativa de recuperar os territórios perdidos na guerra dos seis dias em 1967 + BR busca aproximação para suprir sua necessidade energética, principalmente pós choque do petróleo / no Conflito entre Israel e Egito, o BR defendia = (1) a retirada de Israel do Sinai + (2) atuação de Israel no Golfo de Ácaba + retorno das colinas de Golã à Síria + Jerusalém como capital de Israel + solução justa e racional para os refugiados políticos
ISRAEL = aproximação até 1973, por meio do treinamento de pilotos de caças e de acordo de assistência técnica para agricultura irrigada / Da polarização entre Árabes liderados pelo Egito e Israel, o Brasil escolhe os árabes em 1973 no contexto de crise do petróleo e da fragilidade brasileira = apoio da resolução 242 = condena as anexações de Israel após 1967 / o governo Médici simboliza uma gradual mudança na equidistância entre Israel e Países Árabes que atingiria seu auge no governo seguinte
BR-IRAQUE = acordo comercial já em 1970 + Acordo PETROBRAS e Ayrep Oil Company + Missão Comercial em 1971 + Visita de membros do Partido Baath em 1971 /
O Problema da Tortura na Ditadura = BR não assina a Conferência Interamericana de DIREITOS HUMANOS (Pacto de San José da Costa Rica) em 1969 + Acusações na imprensa internacional = editorial do Washington Post + relações frias com a Santa Sé, o papa Paulo VI condenava a tortura no BR – alteração na conduta após o apoio da derrubada de Jango na Marcha pela Família, por Deus, pela Liberdade
Início das discussões do SALT - strategic arms limitation treaty (SALT), chamada de Conversações sobre limites de armas estratégicas = retomada do discurso do congelamento, concentração e hierarquização de poder militar, político, econômico, científico e tecnológico entre os países do Norte e do Sul por Araújo Castro (1971)
PEB do Prata em 1840-1855
1- Três objetivos BR no Prata
2- Importância econômica brasileira para o Uruguai na época
3- Ação político-econômica brasileira no Uruguai e na Argentina
4- Tratado assinado entre BR e URY em 1851
5- 5 Previsões dos Tratados assinados entre BR e URY após 1852
Objetivos no Prata = deter a expansão de Rosas (ameaça econômica aos pecuaristas do Sul + evitar articulação militar entre PY + UY + ARG = aumento das fronteiras e vulnerabilidade BR = evitar a formação de uma potência no Sul + garantir a livre navegação (estradas líquidas) para acesso da hinterlândia BR (MT, Paraná e Oeste Paulista)
Fortalecimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros gradativo com o Regresso Conservador e atuação de Paulino José Soares de Souza (futuro Visconde do Uruguai) em busca de estabilidade, principalmente por meio da recriação do Conselho de Estado, agora com 12 membros, e em uma busca primordial pela contenção de Rosas já no Império
BR passa a ser o principal credor do Uruguai nos anos 1840, no lugar da Inglaterra = diplomacia dos patacões = buscando apoiar os colorados em tempos de guerra civil uruguaia, para garantir os interesses brasileiros contrário a Rosas
1850 = assinatura de tratado secreto entre BR e Uruguai, assinado por Barão de Mauá, oficializando a conduta e gerando o financiamento mensal dos colorados (18 mil patacões mensais com 6% de juros ao ano) por um ano, para bancar o governo Colorado
BR também atua financeiramente na Argentina, financiando Entre Ríos, o qual se declara independente de Buenos Aires em 1852 (As Províncias Unidas Argentinas eram uma ficção jurídica e cada um buscava seus interesses nesse momento)
1851 = Brasil assina um Tratado de Aliança Ofensiva-Defensiva com o Uruguai e Entre Ríos com objetivo de garantir suas independências, contrária a Rosas, Oribe e Blancos em geral / 100 mil patacões entregue a Urquiza para financiar a guerra
BR força a passagem sobre o forte de Toneleiros Argentino em um gesto repleto de simbolismo
1852 marca a vitória dos aliados e o exílio de Rosas no UK na batalha de Montecaseros
Uruguai e BR assinam tratado de aliança ad eternum, proscreve os tratados de limites anteriores (Santo Idelfonso), permite a passagem de gado do UY para o RS (californias), livre navegação do rio Uruguai, acordo de extradição, devolução do escravos que fugiram aos Uruguai, aumento da dependência econômica uruguaia, continuidade da diplomacia dos patacões de empréstimos com Mauá a frente nas negociações = CONSUBSTÂNCIAÇÃO DA HEGEMONIA BR NO PRATA (subordinação do Uruguai ao Brasil, apoio a independência do Paraguai, Argentina enfraquecida e pulverizada)
Os Estados Argentinos se reorganizam na Confederação Argentina, com a capital na cidade de Paraná (Entre Ríos) sem Buenos Aires (1853-1862) (1862 = quando Urquiza é derrotado Buenos Aires volta a Argentina)
HISTÓRICO
Basicamente, o Uruguai se torna independente em 1828 e, na década seguinte, surgem os partidos blanco (liberalismo) e colorado (nacionalismo antiliberal), cujos líderes eram respectivamente Oribe e Rivera.
Rivera (colorado) se insurge contra Oribe (blanco) no fim da década de 1830 e este se refugia em Buenos Aires, com apoio de Rosas. Nessa época, o Brasil não tinha simpatia por nenhum dos dois, já que Rivera era próximo de algumas lideranças farroupilhas.
Na década de 1840, Oribe (blanco) faz tipo um cerco a Montevidéu, tentando invadir a cidade por anos, o que até inspirou um livro de Alexandre Dumas (“A nova Troia”). Ao longo dessa década, franceses e ingleses apoiavam Rivera, porque Rosas, antiliberal, obrigava que o comércio exterior argentino passasse pelo porto de Buenos Aires. No fim da década, no entanto, esses países retiram o apoio a Rivera e aí o Império, que, no fim da década de 1840, já havia se organizado (pacificado a Farroupilha, debelado a Praieira, organizado o governo com os saquaremas, etc.), resolve intervir no Uruguai a favor de Rivera e na Argentina contra Rosas.
Em 1851, o Brasil assina uns cinco tratados desiguais com o Uruguai (forçando fronteira seca, estabelecendo direitos alfandegários favoráveis aos gaúchos, obrigando o retorno de escravos fugidos, etc.). Quando os blancos voltam ao poder, na década de 1860, eles se recusam a cumprir esses tratados. É daí que vem a guerra do Paraguai. Solano López tinha decidido que uma nova intervenção brasileira no Uruguai seria uma causa para a guerra
PEB DE ERNESTO GEISEL (1974-79)
1- Nome do MRE e da diplomacia
2- Objeto principal da NOEI
3- Características de como deveria ser redemocratização segundo Golbery do Couto e Silva e o Pacto que deu origem a sua inspiração
4- Posição em relação à OLP
5- Motivo das disputas da ARG com o Chile e Brasil
6- Objeto da negociação com o Paraguai em 1974
7- Ano de criação, países membros e objetivos do FONPLATA
8- Tratado assinado com os países amazônicos e 3+ previsões
9- Dois Presidentes dos EUA no período e relação com o BR
10- Acordo com a Alemanha (RFA) em 1975
Pragmatismo ecumênico e responsável do MRE Azeredo da Silveira com auxilio direto do presidente e seu engajamento / ecumênico = universal / diplomacia muito voltada para América do Sul / “responsável” pois seria levado a cabo pelos militares e não pelos comunistas como foi a PEI, visando o pragmatismo / fim dos anos de chumbo e retomada dos castelistas no lugar da linha dura / abertura lenta, gradual e segura segundo a visão de Golbery de Couto e Silva e a ideia de sístole e diástole
Reuniões da UNCTAD em 1964 e 1968, gerando um programa que busca construir uma nova ordem internacional e a redução do fosso de desigualdade em 1974 = Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI) / A Nova Ordem Econômica Internacional foi imposta por um conjunto de propostas elaboradas e expressas pela Assembleia Geral das Nações Unidas nos documentos “Declaração de Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Mundial” (Resolução 3.201, de 1º de Maio de 1974) / O objetivo era diminuir a disparidade de poder nas relações econômicas entre países industrializados e países em desenvolvimento / As propostas situavam-se em torno de algumas reivindicações específicas dos países em desenvolvimento, dentre os quais podemos citar:
- estabilidade de preços para commodities e matéria prima;
- transferência de recursos de países ricos para pobres;
- industrialização e tecnologia;
Chegada de Jimmy Carter nos EUA, gerando pressões de DH em relação ao BR e o regime militar / Washington abandona o padrão dólar-ouro, gerando a acentuação do protecionismo diante da crise econômica e o choque do petróleo
Período de redemocratização da península ibérica = revolução dos cravos (1974) e o pacto de Moncloa = pacto de transição entre os partidos políticos em torno de um rei em 1975 – o que seria parcialmente copiado pelo BR na redemocratização (“lenta, gradual e segura”)
A crise conjuntural evidenciava uma inclinação a favor da URSS no contexto internacional do período / resgate da lógica do desenvolvimentismo para assegurar a segurança / resistência de setores conservadores, principalmente do ministro do exército Silvio Frota, pertencente a linha dura e deposto logo após o reconhecimento da Angola por ser contra os reconhecimentos, da condenação do sionismo como racismo e aproximação com a China
O governo Geisel autoriza em 1975 a abertura de escritório da Organização para Libertação da Palestina (OLP) em Brasília.
** A ênfase da PEB recai sobre a AMÉRICA DO SUL (Prata e Amazônica): **
ARGENTINA = ênfase na desconfiança (cordialidade desconfiada) + governo do militar Jorge Videla com a derrubada de Isabela Perón, após a morte do marido + instabilidades internas e externas na Argentina (disputas pelo Canal de Beagle = BR adota posição pacifistas + conflito das falklands) + relações difíceis também com o BR = disputas em relação a ciclagem das usinas paraguaias (60 hz BR e 50 hz Argentina), gerando o fechamento do túnel CUEVA-CARAVELAS utilizado pelo BR para acessar o Chile (os Argentinos fizeram sob a desculpa de execução de obras) + BR responde em 1977, fechando as fronteiras BR-ARG e barrando 80% do tráfego + a resolução só vem em negociação tripartite em 1979 na IX Reunião dos MRE da Bacia do Prata no Uruguai
PARAGUAI = negociações para Itaipu + presença de Geisel no PY em 1974
URUGUAI = visitas entre as lideranças militares recíprocas negociando projeto de hidrelétrica no Rio Jaguarão, exportação de carne, financiamento da hidrelétrica de Palmar e aproveitamento da Lagoa Mirim
Negociações bilaterais sobre a questão das águas nos três países, com diversas reuniões dos MREs da Bacia do Prata que seguem acontecendo
Criação do FONPLATA em 1974 visando um fundo para o desenvolvimento para a Bacia do Prata
o FONPLATA é um BANCO internacional que financia projetos de integração e desenvolvimento em áreas vulneráveis, rurais e de fronteira em seus cinco países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Manutenção da posição soberanista do BR em relação ao uso das águas do rios platinos
A aproximação dos países amazônicos é uma iniciativa de Geisel, o qual busca intensificar os contatos / Assinatura do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) em 1978, assinado em Brasília por 8 países (ganha personalidade internacional em 1995, criando a secretaria permanente em Brasília) = a fronteira conquistada, a partir de 1972 era também a fronteira cobiçada / o Tratado previa a livre navegação dos rios da região + desenvolvimentismo + promoção da pesquisa conjunta + utilização racional dos aquíferos + promoção do turismo / as motivações de Geisel eram:
(1) formar um pacto de não-internacionalização
(2) consolidar a visão desenvolvimentista da questão ambiental pós Estocolmo (pobreza = problemas ambientais)
(3) regionalização da proteção da área
Suriname logra sua independência em 1975 e seu MRE visita o BR no ano seguinte
BOLÍVIA = importância geoestratégica ao BR (proximidade das Bacias Amazônicas e do Prata) + continuidade das discussões do gasoduto GASBOL com interrupção em 1978, só sendo executado com FHC + negociações com preocupação energética entre os MRE e presidentes
PERU = encontro na fronteira com assinatura de 4 acordos focados em materiais agrícolas e ferrosos por Geisel e Morales Bermudez + ambiciosa cooperação econômica a partir de 1976
MÉXICO = tentativa de aproximação no contexto de crise energética (PETROBRÁS-PETROMEX) + aproximação pela questão da dívida externa + troca de visitas ALVAREZ-GEISEL em 1974 e 78
CUBA = tentativa de reintegração da ilha à OEA + Brasil mantém postura + Fidel critica o BR na Conferência de Cúpula dos Países Não Alinhados + 2 ABSTENÇÕES BR = votação para levantar sanções a Cuba, Brasil se abstém + abstenção brasileira também na possibilidade de sanções segundo os interesses de cada país a Cuba na Conferência de San José ***
ESTADOS UNIDOS = 4 fases = fim do governo Nixon (mais fluída) (1969-74) + Governo Ford (74-77) + Governo Carter (problemática = questão nuclear e DH) (77-81) + tentativa de melhora no Governo Carter (1978)
(1) Fim do Governo Nixon = Reunião EUA com MREs da América Latina (1974) + impacto do teste nuclear Indiano em (1974) = EUA suspendem o fornecimento de urânio enriquecido ao BR, pelo país ter fornecido à Índia e pela necessidade dos EUA de conservar esse material em um período de crise energética + renúncia de Nixon pelo escândalo WaterGate, assumindo seu vice
(2) Governo Ford (1974-77) = barreiras comerciais protecionistas para produtos da América Latina (calçados no BR) + solucionada por Acordo Comercial de 1974 + tortura BR do missionário Fred Morris em 1974, gerando protestos do embaixador dos EUA + visita de Kissinger em 1976 assinando com Azeredo da Silveira, um memorando de entendimento
(3) Governo Carter = desaprovação dos DH BR e da aproximação nuclear com a Alemanha + relatório e crítica a morte de Vladmir Herzog, prisões ilegais, perseguições políticas e falta de liberdade de imprensa + BR não aceita o memorando informal por desrespeitar à não-intervenção + BR suspende o Acordo Militar BR-EUA em 1977 por meio de decreto + visita de Rosalyn Carter ao BR em 1977 intensifica os ânimos = conversa sobre DH + visita ao Congresso e STF + Conversa com padres americanos a respeito da tortura do missionário + Carta aos estudantes BR sob a situação dos DH / 1978 = Carter no BR = nova tentativa de apaziguar os ânimos + visita a cardeais BR + comunicado conjunto
ALEMANHA = aproximação nuclear consolidada em 1975 = ACORDO DE COOPERAÇÃO DE USO PACÍFICO DE ENERGIA NUCLEAR = sob protesto dos EUA e seu embaixador John Pastore + anúncio da construção de reatores + cooperação no enriquecimento de minério de urânio + reprocessamento de combustíveis + cooperação com a URENCO (Alemanha, UK e Holanda) + Visita de Geisel em 1978, gerando mais acordos em um momento de aumento do protecionismo norte-americano + melhora nas relações no final do governo Carter
PEB ERNESTO GEISEL X EUROPA (1974-79)
1- Dois países visitados em 1976
2- Objetivo da Missão Ítalo Zappa
3- leitura
Corrobora com o universalismo = aproximação do leste europeu
UK = visita de Geisel em 1976 + seminário sobre investimentos + acordos de financiamento + memorando de entendimento
FRANÇA = visita de Geisel também em 1976 e de Giscard d’Estaing em 1978 + financiamento hidrelétrica + formação de Comissão Bilateral
URSS = acordos comerciais + busca por entrada de produtos brasileiros + momento de busca de parcerias energéticas
PORTUGAL = fim do regime Salazarista com a Revolução dos Cravos = influencia os militares a buscarem por uma abertura lenta, gradual e segura espelhada na transição espanhola e diferente da portuguesa + BR primeiro país a reconhecer o novo governo + desgaste pela resistência da nomeação do novo embaixador Carlos Alberto Fontoura, no fim aceito pelos portugueses + BR 1º país ocidental a reconhecer a Guiné Bissau em 1974, gerando novos desgastes com os Portugueses e críticas da linha dura (caiu cacd)
Envio da Missão Ítalo Zappa para entender a situação de Angola e Moçambique, um ano antes de sua descolonização. Esses países viam o BR com desconfiança por ser um país próximo da África do Sul (relação comercial e o apartheid) e de Portugal + FRELIMO declara a independência de Moçambique em 1975 e o Brasil demora alguns meses para reconhecer (a capital muda de nome para MAPUTO)
ANGOLA = os portugueses organizam eleições em 1975 ao invés de entregarem o poder como fizeram em Moçambique + havia 3 grandes grupos políticos na transição gerando uma Guerra Civil e a ascensão da MPLA apoiada pela população + ingerência de Cuba (pro MPLA = 600 soldados cubanos = Operação Carlota) e África do Sul (Pro UNITA) direta em Angola + EUA só reconhece Angola em 1993 (Bill Clinton) + BR reconhece imediatamente a independência de Angola sob a MPLA de Agostinho Neto – muito criticado pela linha dura do exército BR + Portugal reconhece somente no ano seguinte em 1976 + BR envia o embaixador Rodolpho de Souza Dantas em 1976 + vencida a desconfiança, houve maior aproximação entre os países somente anos depois
** Brasil passa a defender a descolonização de forma aberta na ONU já em 1974 por Azeredo da Silveira = descolonização como maior objetivo do Brasil / Em 1976, são 11 as embaixadas brasileiras na África **
URSS intervém direto no continente Africano = Etiópia contra Somália, Tanzânia, Congo, Serra Leoa e Moçambique
PEB GEISEL x Oriente Médio (1974-79)
1- Principal parceiro comercial do Brasil
2- objetivo do PNEMEN
3- conteúdo da Resolução 3237 e posição BR
4- conteúdo da Resolução 3379 e posição BR
Aqui também se exerce o pragmatismo ecumênico e responsável
IRAQUE = Iraque torna-se o principal parceiro comercial do BR no Oriente Médio, após a expropriação das empresas de petróleo + Geisel era ex-presidente da PETROBRÁS e entendia o problema energético + Iraque supera a Arábia Saudita na exportação de petróleo para o BR no período + BR desenvolve um programa para exportação de material bélico (PNEMEM) para o Oriente Médio e países africanos + construção e diversas obras de infraestrutura por empresas brasileiras
IRÃ = inauguração de agência do Banco do Brasil + formação de uma comissão de cooperação econômica e técnica em 1975 + troca de petróleo por produtos brasileiros (milho e arroz) + BR descobre petróleo no Irã fazendo prospecção na região de Majnoon + Revolução Iraniana ocorre em 1979, gerando o ROMPIMENTO das relações com os países ocidentais
ONU = BR reconhece a autodeterminação e soberania como representante legítima da Palestina da OLP com status de observador na ONU por meio da Resolução 3237
PALESTINA = O governo Geisel autoriza em 1975 a abertura de escritório da Organização para Libertação da Palestina (OLP) em Brasília.
O BR apoia a Resolução 3379 vitoriosa por 72x32 e 32 abstenções que declarava o sionismo como forma de racismo. O BR defende que não é contra os judeus, mas não apoia o sionismo por ser uma doutrina exclusivista / Afastamento de Israel e adesão aos países árabes em um contexto de crise energética (pragmatismo)
PEB GEISEL X ÁSIA (1974-79)
1- Nome da diplomacia e MRE do período
2- Ano de reconhecimento da RCP
3- Leitura
pragmatismo ecumênico e responsável do MRE Azeredo da Silveira com auxilio direto do presidente e seu engajamento
CHINA = início do processo de reconhecimento + contexto de distanciamento China-URSS e aproximação China-USA + Missão Comercial brasileira em 1974 e chinesa no BR no mesmo ano + relações diplomáticas REESTABELECIDAS, reconhecimento da RCP e da “One China Policy” em 15-08-1974 (EUA só fariam o mesmo em 1979) + Freitas Rego como o primeiro embaixador BR na China comunista /
JAPÃO = Geisel no Japão (1976) e príncipe herdeiro japonês no BR (1978 = ano da celebração dos 70 anos do marco da imigração japonesa de 1908) gerando os seguintes projetos no comunicado conjunto: programa de desenvolvimento do cerrado + auxilio na siderúrgica de tubarão + construção da porto de praia mole + acordo para desenvolvimento de recursos florestais + usinas siderúrgicas de minas + minas de ferro
PEB DO GOVERNO FIGUEIREDO (1979-84)
1- Contexto interno (3)
2- Nome do MRE
3- Problemas econômicos do período (3)
4- 2 pontos importantes da visita ao Paraguai
5- Objeto, ano de criação e 4 estados parte do Grupo de Contadora
6- Conteúdo do Consenso de Cartagena (1984)
7- Um exemplo de desencontro com os EUA no período
8- Conteúdo dos Acordos de Plaza
9- Cinco países africanos visitados
10- Argentina – Acordo fechado em 1979 e leitura
11- Suriname – ano e país da independência, objetivo da Missão Venturini
12- Grupo formado da fusão de Contadora e seu apoio em 1986
Contexto de redemocratização e Lei de Anistia de 1979 = retorno de exilados: Brizola, Prestes, Miguel Arraes e outros presos políticos / conclusão da abertura lente, gradual e segura, contrária a Revolução dos Cravos
1985 = revogação do AI-2 e o fim do bipartidarismo *** (não foi com a CF)
Figueiredo é um PR que viajou muito = boa parte da América do Sul e da África / PEB a serviço do desenvolvimento em um contexto de desafios econômicos / pode ser entendida como uma continuação da PEB do Geisel, com o nome de “Universalismo” ao invés de “pragmatismo ecumênico e responsável” - o que ocorre é uma mudança estrutural no sistema internacional -, a única ruptura se dá em relação à Argentina / Figueiredo discursa na ONU e fala explicitamente que o BR é um parceiro terceiro mundista
MRE RAMIRO SARAIVA GUERREIRO = jurista, secretário geral do Itamaraty e ex-embaixador BR em Paris / Saraiva Guerreiro era secretário geral (nº2 da hierarquia) do chanceler anterior, Azeredo da Silveira
Momento da II Crise do Petróleo + crise dos juros do FED = problemas associados à dívida externa (juros pós-fixados), à inflação e à balança de pagamentos
Antes da redemocratização, o Brasil assinou (1981) e ratificou (1984) a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Os Estados partes dessa Convenção comprometem-se a consagrar, em suas constituições nacionais ou em outra legislação apropriada, o princípio da igualdade do homem e da mulher e assegurar, por lei outros meios apropriados, a realização prática desse princípio.
Política Externa = ênfase na harmonia com os vizinhos + favorecimento da conjuntura interna + essencialmente universalista (amplas relações, boa convivência, fundamentada em princípios da ONU, preza por democratização das decisões multilaterais, ênfase na ideia de país-ponte) / Ocorre em Figueiredo a I Reunião do Tratado de Cooperação Amazônica em 1980
Atuação de Figueiredo = presidente pratica o UNIVERSALISMO favorecendo a PEB, por meio de visitas = visita a Argentina, Paraguai, Chile, Peru, Colômbia, Venezuela
Venezuela = 1ª visita de Figueiredo ao exterior a fim de aumentar a importação de petróleo
Paraguai = trata da interconexão ferroviária, contratos de interligações elétrica, devolução das relíquias da guerra do Paraguai e inauguração de Itaipu **
Chile = assinatura de 9 acordos de cooperação com o governo de Pinochet
Peru = troca de visitas presidenciais, ambos em momento de abertura política (fim do regime)
Colômbia = visita de Figueiredo a Bogotá em 1981, tratando de 5 temas:
(1) sequestro do embaixador BR Eulálio Nascimento e Silva pela guerrilha colombiana, liberado um mês depois
(2) Acordo sobre uso pacífico de energia nuclear
(3) cooperação amazônica
(4) prevenção do tráfico de drogas
(5) Convênio Internacional do Café
Relações BR-MÉXICO = ambos desejam fazer frente a crise dos anos 80 + acordos para compra de petróleo + cooperação comercial + México revelava preocupação com as constantes intervenções dos EUA na região durante a II Guerra Fria, coordenando o GRUPO DE CONTADORA em 1983 ***, buscando paz e estabilidade na região, principalmente após o problema da invasão americana da recém independente GRANADA do UK pelo socialista Maurice Bishop, o qual importava armas de Cuba e URSS, gerando preocupação dos EUA sobre a possibilidade de efeito dominó socialista na região = invasão de 6 mil militares americanos em Granada sob a desculpa de proteger seus 1100 nacionais no país, gerando insatisfação inclusive de Margareth Thatcher / Grupo de Contadora = México, Panamá, Colômbia e Venezuela
Cuba = inicio do reatamento que só ocorria efetivamente com Sarney + 1982 = missão de brasileiros empresário à Havana
ALADI = ambiente institucional base para constituição do MERCOSUR + destaque aos ACE’s
Consenso de Cartagena (1984) = coordenação dos países da decisão unilateral dos EUA de aumento do juros, o que gerou impactos extremos nas dívidas públicas dos países latinos – contribuindo com a década perdida / o México abre uma moratória em 1982 e o Brasil busca o bilateralismo por vias econômicas, não diplomáticas, e a renegociação para reafirmar sua condição de bom pagador
BR-EUA = “relações serenas” = relacionamento prejudicado pela 2ª crise do petróleo = inflação + valorização da moeda americana + diminuição das exportações americanas + visita de Reagan em 1982 + crítica ao protecionismo dos EUA + BR consegue um empréstimo de 1 bilhão de USD + Lei de Informática de 1984 = política nacional de informática visando garantir uma reserva de mercado no setor (protecionismo) – desaprovação dos EUA + Entendimento nuclear BR-EUA e lançamento de um memorando de entendimento para cooperação industrial e militar (Angra 1 já havia sido inaugurada em 1984) / Momento do Governo Reagan e a 2a Guerra Fria = Recrudescimento das disputas com a URSS + Intervencionismo hemisférico (Granada)
1979 = Choque do Petróleo = Invasão do Irã pelo Iraque = aumento da inflação e da concorrência de produtos japoneses e alemães em relação aos EUA, o que gerou o aumento dos juros internos como principal ferramenta de política monetária para conter a inflação, acarretando na crise da dívida nos países latinos e impactando todo o mundo. / Para “corrigir” as distorções de câmbio foram assinados os acordos de Plaza em 1985 /
Com os acordos de Plaza, o dólar foi desvalorizado, revertendo essa tendência importadora da economia americana e trazendo consequências sérias para algumas economias, especialmente a japonesa / The Plaza Accord failed to help reduce the U.S.–Japan trade deficit, but it did reduce the U.S. deficit with other countries by making U.S. exports more competitive
RELAÇÕES BR-ÁFRICA = Figueiredo é o primeiro presidente a visitar o continente em um périplo a 5 países *** = Nigéria, Senegal, Argélia, Cabo Verde e Guiné Bissau + ainda havia desconfiança em relação ao BR, o que tornava o relacionamento difícil + Saraiva Guerreiro defendia a igualdade entre os Estados, respeito mútuo, vantagens recíprocas e firmeza contra a África do Sul + condenava o apartheid e a invasão da Namíbia e de Angola pela África do Sul + BR busca cooperação por meio da PETROBRÁS na Angola gerando a I Reunião Comissão Mista em 1982 / o papel da África é crescente nos governos militares, chegando a representar 6% do comercial exterior BR (metade era com a África do Sul).
RELAÇÕES BR-EUROPA = busca da manutenção da cooperação nuclear com a Alemanha, intensamente criticada pelos EUA
IRAQUE = Iraque continua sendo o principal fornecedor de petróleo ao BR (70%+) + venda de urânio do BR para o Iraque e tratado para cooperação pacífica + todas essas relações são prejudicadas com a guerra Irã-Iraque
CHINA (RPC) = Figueiredo vai a China em 1984 com 100 empresários + cooperação para uso pacífico de energia nuclear + aproximação da RPC pautado no UNIVERSALISMO da PEB de Saraiva Guerreiro = intensa presença de empresários = busca por acordos bilaterais e pontos de convergência entre os países
** PEB Figueiredo Argentina (7+) **
1) 1979 – Acordo Tripartite (com PY e AR) põe fim à crise Itaipu-Corpus, definindo bases comuns para a realização de ambos os projetos
(2) Troca de visitas presidenciais Videla-Figueiredo
(3) Defesa da OTAS pela Argentina (espécie de OTAN)
(4) Disparidade de visões de mundo, contudo. Argentina mais aferrada à lógica da Guerra Fria. Brasil mais autonomista
(5) Argentina mais favorável à postura americana na América Central (alinhamento e lógica de guerra fria)
(6) Guerra das Malvinas (1982) = Brasil defende solução pacífica e adota a neutralidade, mas reitera apoio ao pleito argentino
(7) neutralidade imperfeita = venda de aviões e caças + Não reconhece embargo europeu e permite uso de portos brasileiros + Assume interesses argentinos em Londres + Retém bombardeiro inglês = RECONSTRUÇÃO DE CONFIANÇA BR-ARG
SURINAME (Very important)
O país tornou-se independente em 1975 e dava sinais de aproximação do socialismo.
Por meio de decisão presidencial após discussão com representantes do governo Norte Americano e para se evitar uma intervenção direta daquele país, decidiu-se pelo envio do Ministro militar Danilo Venturini, como emissário pessoal, no que ficou conhecido como Missão Venturini. O objetivo básico era contrapor o país a influência de Cuba e dirimir ao máximo o envolvimento no conflito Leste-Oeste / Por meio da missão, houve o oferecimento de programas de assistência civil e militar, cooperação técnica, projetos hidrelétricos, bolsas de estudos, aumento do comércio bilateral, além de linha de crédito no valor de U$ 70 milhões, entre outras inúmeras vantagens. O que acabou por auxiliar na reformulação do programa de governo do Suriname, demissão de setores próximos à Cuba e ao rebaixamento da representação diplomática daquele país. A partir de 1983, o Itamaraty passa a receber diplomatas Surinameses anualmente.
A escolha da cooperação para se evitar a intensificação da aproximação de regimes socialistas ou a intervenção americana direta se mostrou exitosa. Além disso, atendeu a princípios brasileiros em busca da confiança regional. As mortes de dezembro de 1982 marcam o fim da fase de consolidação de Desi Bouterse no poder e o início de um governo autoritário que apenas se encerraria em 1986 / Recentente, Bouterse voltou ao poder no Suriname
Desdobramentos da questão do Suriname:
(1) Os americanos continuam com a política de intervenção, a despeito do sucesso da empreitada diplomática BR em relação ao Suriname (Honduras, Nicarágua, Granada, etc) = Não houve intervenção no Suriname
(2) Ao se opor a posição intervencionista dos EUA, o Brasil ganha força na opinião contrária de serviçal do subimperalismo
(3) O Brasil se coloca no grupo de apoio a Contadora, solidarizando-se com os países latino americanos (Contadora) que criticavam o Imperialismo dos Yankees. Os dois grupos tornam-se o grupo do Rio a partir de 1986
(4) Figueiredo é o primeiro presidente a discursar na ONU em 1983 e crítica o imperialismo dos EUA e da URSS, se declarando terceiro mundista.
PEB FIGUEIREDO X ARGENTINA (1979-84)
1- Nome do Acordo estabelecido em 1979
2- Ano da troca de visitas presidenciais e nome do presidente argentino
3- Consequência política da Guerra das Malvinas para Argentina
4- 3 exemplos da imperfeição da neutralidade brasileira no conflito
5- 2 Países que apoiam o UK no conflito
Relações com ênfase na DESCONFIANÇA até 1979 e na CONSTRUÇÃO DE CONFIANÇA a partir de então = receios sobre o desenvolvimento nuclear e a questão fluvial
Figueiredo busca solucionar a questão (passou a infância na Argentina) + estabelece o ** ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERATIVO ITAIPU-CORPUS ** em outubro de 1979, sanando questões técnicas sobre a turbina que se arrastava + Corpus não saiu do papel + troca de visitas entre Figueiredo e Jorge Videla em 1980 (3ª visita do período republicano = Campos Salles e Vargas) + busca fortalecer a integração na Bacia do Prata + processo de construção de confiança + Figueiredo lança bases para Cooperação Nuclear e Militar (fabricação conjunta de aviões e mísseis) +
Posição BR de reconhecimento do direito argentina sob as Malvinas e ênfase BR em uma solução pacífica no conflito (a guerra se inicia com ocupação militar Argentina da ilha. Tanto ARG como UK utilizaram da guerra para desviar o foco dos problemas internos. O resultado são 15 mil argentinos capturados, 716 argentinos mortos e a renúncia da presidência Leopoldo Galtierre em 1982 – acelerando a queda do regime militar argentino) + no momento do conflito, o BR se coloca como neutro mas com reações imperfeitas (FAB faz voos de reconhecimento + o BR proíbe o pouso de aeronaves inglesas que tenham como destino o teatro de guerra + BR representa os interesses ARG no UK + ao mesmo tempo, o BR silenciava sobre a ocupação Argentina da ilha = tradição PACÍFISTA BR + a maioria da OEA – Venezuela, Peru, México – apoiam a Argentina) + os EUA veem ilegalidade na invasão Argentina, impõem sanções e apoiam o UK por meio de armas e técnicos (o Chile também apoia os britânicos com bases no país)
Na 20ª Reunião de Consultas de MREs da OEA no âmbito do TIAR, os ministros condenam as ações DESPROPORCIONAIS do Reino Unido (17 a favor, 4 abstenções = EUA, Chile, Trinidad e Colômbia)
Em 1983, ocorre encontro entre Figueiredo e Bignone para inauguração da ponte em Foz da Iguaçu
Relações Brasil-Cuba (1950-1990)
1- Nome da condecoração dada a Chê por Jânio Quadros
2- Conceito de “finlandização”
3- Seis países parte do Outter Six e nome da reunião em que atuaram
4- Conteúdo da Missão Albino
5- Nome do movimento revolucionário patrocinado por Cuba no Brasil
6- Conteúdo da Missão Venturini
7- Presidente e ano do reatamento das relações BR-Cuba
Inicio das relações em 1906, sendo poucos densas até a Revolução / Cuba era próxima dos EUA / Revolução Cubana de 1959 é um divisor de águas = inicio da “questão cubana” / OPA proposta em 1958 e fracassa nos anos seguintes (descaso norte-americano)
JK inicia um leve sentimento anti-EUA, encerrando o ciclo pan-americano a favor dos EUA que vinha desde Rio Branco / Em discurso proferido em 1960, Kubitschek lamentou a atenção secundária dada pelos EUA em relação ao desenvolvimento do continente no final de seu mandato / Brasil reconhece governo revolucionário / revolução cubana não era declaradamente comunista, mas francamente anti-EUA / Fidel Castro encontra JK no RJ em 05/05, ao retornar de reunião do Comitê dos 21, em Buenos Aires
Governo Jânio Quadros = Durante a campanha presidencial, Jânio visita Cuba a convite de Fidel Castro, acompanhado de seu futuro chanceler Afonso Arinos de Mello Franco (candidato Lott havia recusado o convite) + políticas conservadoras e ortodoxas no plano interno, ousadia na PEB (PEI) + PEI (desideologização, universalismo, multilateralismo, autodeterminação, pragmatismo) + inflexão de Cuba para o Socialismo -> rompimento de relações pelos EUA + Aliança para o Progresso (exclui Cuba) + Invasão da Baía dos Porcos (um mês após o rompimento e com apoio da CIA): Brasil manifesta “profunda apreensão” (muito forte em termos diplomáticos) + Jânio Quadros condecora Ernesto “Che” Guevara com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul nos meses seguintes + perda de apoio parlamentar de Jânio e críticas da UDN, gerando a renúncia.
Governo João Goulart = instrumentalização da PEB no parlamento, em função do debate político interno + Programa de governo de Tancredo Neves (primeiro-ministro) deixava explícito que o Brasil manteria postura de defesa da autodeterminação e da não intervenção em relação a Cuba + Em janeiro de 1962, na VIII Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores Americanos, em Punta del Este, decidiu-se pela expulsão (suspensão) de Cuba da OEA, em virtude da identificação da revolução com o comunismo + Brasil absteve-se (“não” diplomático) na votação que convocou a reunião, por entender não ser cabível a invocação do TIAR + Previamente à Reunião de Consulta, San Tiago Dantas apresentou aos chefes de missão diplomática de Estados americanos proposta brasileira: criar estatuto para relações com Cuba, assegurando a autodeterminação do país, com compromisso de abstenção cubana no envolvimento na Guerra Fria (Finlandização = sistema gerado na II Guerra) + Santiago Dantas sustenta que o isolamento de Cuba levaria o
país mais para a órbita soviética + OUTER 6 – Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e México optam pela abstenção + Santiago Dantas Argumenta não haver base jurídica para a suspensão de Cuba (ausência de cláusula democrática na OEA que hoje existe) e reafirma a autodeterminação dos povos
Crise dos Mísseis = Brasil apoia a “quarentena” (isolamento naval de Cuba) – alinhamento ao princípio da solução pacífica dos conflitos / Missão Albino: a pedido dos EUA, general Albino Silva, chefe da Casa Militar da Presidência, viaja a Havana para oferecer os bons ofícios do governo brasileiro para mediação da crise.
Governos Militares = Brasil rompe relações diplomáticas com Cuba já em 13/05/1964 + Governo Castelo Branco critica neutralismo da PEI (“correção de rumos”) + Rompimento gera suspeita de que o Brasil queria exercer um papel de subimperialismo, ou co-garante (gerente) dos interesses norte-americanos
na América Latina + Cuba passa a ser uma questão de segurança nacional + Cuba foi um tabu durante o período militar + Muitos exilados foram acolhidos em Cuba + Cuba passa a “exportar a revolução” + relação passa a ser vista sob o prisma da política interna de segurança + Cuba deu apoio financeiro e forneceu armas e treinamento para grupos de oposição – Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), de Leonel Brizola, na serra do Caparaó + Pragmatismo Responsável e Ecumênico de Geisel não alterou a postura brasileira, embora tenha reconhecido o MPLA em Angola - partido apoiado militarmente por Cuba) + Em 1983, o governo Figueiredo envia Missão Venturini ao Suriname, para neutralizar “cubanização” do país e, ao mesmo tempo, evitar intervenção militar
dos EUA
Governo Sarney = A PEB de Sarney teve grande vocação latino-americana + Sarney visita todos os países da América do Sul + Reatamento das relações diplomáticas com Cuba em 14/07/1986 + Missão enviada a Havana reabre embaixada brasileira + Fidel visita o Brasil em 1989 e 1990 (encontra Fernando Collor)
Características Principais da PEI e aproximação com países de esquerda
1- Citar 3+ características
2- Missão e dois países que nos aproximamos no Leste Europeu
3- Chefe da missão comercal enviada à RPC
desideologização / universalismo / multilateralismo; autodeterminação / pragmatismo / fase mais voluntarista.
1) aproximação com Leste europeu: Brasil reata relações com Hungria, Romênia, missão João Dantas na Europa Oriental;
2) proposta de reatar relações com URSS.
3) aproximação com RPC – missão comercial chefiada por João Goulart (agosto).
Programa Nuclear Brasileiro
1- Tamanho das reservas de urânio brasileiras
2- Nome do Almirante responsável pelo Programa Nuclear BR
3- Acordo celebrado com os EUA em 1952
4- Significado do discurso do 3D’s
5- Primeiro tratado regional criado e nome do seu organismo de fiscalização
6- Ano do TNP, ano de adesão BR e justificativa da demora
7- Ano de celebração de Acordo com a Índia, EUA e RFA
8- Acordo celebrado com a Argentina em 1980
9- Ano de instituição e funçaõ da ABACC
10- Ano de concretização do Acordo quadripartite
11- Ano de adesão BR ao Grupo de Supridores Nucleares
12- Acordo nuclear firmado em 2017
Brasil detém cerca de 6% das reservas mundiais de urânio, destaque para Guarapari no Espírito Santo / País busca obter tecnologia nuclear desde os anos 1940, especialmente junto aos EUA
Programa nuclear brasileiro vinculado à marinha – figura-chave: Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, 1º Presidente do CNPQ
1952 = Brasil e EUA formalizam Acordo Atômico, para fornecimento de monazita, cério e terras raras = EUA comprometem-se a fornecer tecnologia, mas recuam posteriormente + Brasil chega a comprar centrífugas francesas e alemãs, nunca entregues, por pressão norte-americana
1953 = Programa “Atoms for Peace” feito por Eisenhower = não beneficia diretamente o Brasil
1963 = Discurso dos 3 Ds – chanceler Araújo Castro critica armamentismo por meio do desarmamento, desenvolvimento econômico e descolonização
1967 = Tratado de Tlatelolco para Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e Caribe torna a região uma zona livre de armas nucleares = Criado o Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e Caribe (OPANAL) + Brasil ratifica o Tratado em 1968, com declaração interpretativa, no sentido de que poderia ter explosivos nucleares para fins pacíficos + Em 1994, Brasil retira essa declaração interpretativa; mantém declaração interpretativa referente à antecedência com que as visitas da OPANAL devem ser informadas
1968 = Tratado de Não-Proliferação Nuclear = o Brasil não adere, por considerar injusto e discriminatório; tratado “desarmava nações não armadas” e congelava o status quo do poder mundial. Brasil só adere ao TNP em 1998
1968 = Brasil e Índia firmam acordo para utilização pacífica da energia nuclear. Em 1974, Índia explode sua primeira bomba (“bomba atômica para fins pacíficos”), o que leva o Brasil a denunciar o acordo
1972 – Acordo entre Brasil e EUA para construção, pela Westinghouse & Co., de usina nuclear em Angra dos Reis, sem transferência de tecnologia (sistema turn-key = construção e operação pelos americanos) = Com a explosão da “bomba pacífica” indiana, EUA condicionam acordo à adesão brasileira ao TNP em contraste ao discurso de Araújo Castro sobre o “congelamento do poder mundial”
1975 = Acordo entre Brasil e República Federal da Alemanha sobre cooperação para uso pacífico da energia nuclear, prevendo a instalação de 8 usinas até 1990, sob forte pressão dos EUA
1980 = durante visita de Figueiredo a Buenos Aires, os dois países firmam um acordo de cooperação em energia nuclear para fins pacíficos
1986 = Em 1986 é firmado Protocolo de Cooperação Nuclear reafirmando os propósitos pacíficos da cooperação bilateral
1987 = presidente Sarney anuncia oficialmente que o Brasil domina tecnologia de enriquecimento de urânio pelo processo de centrifugação
1990 = presidente Fernando Collor fecha poço para testes nucleares na Serra do Cachimbo
1991 = Durante a I Cúpula Ibero-Americana, realizada em Guadalajara, Brasil e Argentina firmam Acordo para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear. O acordo, que vigora a partir de dez 1991, estabelece a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) / A ABACC é responsável por administrar e aplicar o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC), destinado a verificar que os materiais e instalações nucleares nos dois países não sejam destinados a fins não-pacíficos
1991 = firmado em Viena o Acordo Quadripartite para Aplicação de Salvaguardas Nucleares – Argentina, Brasil, ABACC e AIEA / A ABACC é um dos principais marcos da adesão do país ao regime jurídico internacional de desarmamento e não proliferação de armas nucleares
Brasil adere ao Grupo de Supridores Nucleares (GSN) em 1996, demonstrando o nível de confiança que o país já gerava na comunidade internacional
O Brasil lidera negociações que levaram à assinatura do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares (set 2017).
Aproximação Nuclear BR-ARG
1- Ano de concretização do Acordo Nuclear para fins Pacíficos
2- Ano e conteúdo do Protocolo de Cooperação Nuclear
3- Acordo estabelecido na I Cúpula Ibero-Americana e agência criada
4- Acordo firmado em Viena em 1991 e seus 4 membros
5- Ano de adesão brasileira ao NSG
Relação Brasil-Argentina, nos anos 1970, foi marcada pela desconfiança mútua + Questão de Itaipu-Corpus + Programas nucleares desenvolvidos pelos 2 países em separado
Contexto de reaproximação – governo Figueiredo: Acordo Tripartite Argentina-Brasil-Paraguai, de 1979. + pressão do governo Carter contra programa nuclear brasileiro impulsionou a aproximação entre os 2 países; embaixador Oscar Camilión defende programa nuclear brasileiro (defesa indireta do programa nuclear argentino) e destaca importância de coordenação das políticas nucleares
1980 = durante visita de Figueiredo a Buenos Aires, os dois países firmam um acordo de cooperação em energia nuclear para fins pacíficos ** + Acordo tem impacto muito positivo, pois transmite confiança mútua inter-partes e também para o resto do mundo + Cooperação bilateral passa a ser vista como “lastro” para o desenvolvimento dos programas nucleares + Ao longo dos anos 1980, países trocam visitas em instalações nucleares, tanto de técnicos como de chefes de Estado
Governo Sarney avança na cooperação bilateral no tema: Em 1986 é firmado Protocolo de Cooperação Nuclear reafirmando os propósitos pacíficos da cooperação bilateral, durante visita de Estado de Sarney à Argentina
1987 = presidente Sarney anuncia oficialmente que o Brasil domina tecnologia de enriquecimento de urânio pelo processo de centrifugação (Argentina informada previamente por missão do embaixador Rubens Ricúpero)
1991 = Durante a I Cúpula Ibero-Americana, realizada em Guadalajara, Brasil e Argentina firmam Acordo para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear. O acordo, que vigora a partir de dez 1991, estabelece a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) /
A ABACC é responsável por administrar e aplicar o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC), destinado a verificar que os materiais e instalações nucleares nos dois países não sejam destinados a fins não-pacíficos
1991 = firmado em Viena o Acordo Quadripartite para Aplicação de Salvaguardas Nucleares – Argentina, Brasil, ABACC e AIEA / A ABACC é um dos principais marcos da adesão do país ao regime jurídico internacional de desarmamento e não proliferação de armas nucleares
O Brasil adere ao Grupo de Supridores Nucleares (GSN) em 1996, demonstrando o nível de confiança que o país já gerava na comunidade internacional /
Brasil lidera negociações que levaram à assinatura do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares (set 2017).
5 ROMPIMENTOS DIPLOMÁTICOS BR
Navio Spark (USA) / Questão Christie + Ilha de Trindade (UK) / Revolta da Armada (Portugal) / União Soviética (1918 e 1948) /
Justificativa para Expansão marítima Portuguesa e divisões do mundo
1- Motivo do fechamento das rotas terrestres
2- Doença que gerou um choque demográfico
3- Vantagem portuguesa em relação aos demais países
4- Consequência da expansão marítima no mundo
5- 3 divisões de mundo realizadas por PORT e ESP
Busca das especiarias associada ao fechamento das rotas terrestres pela guerra dos cem anos (Inglaterra e Flandres VS França e reino de Castela [Espanha]) + peste bubônica (choque demográfico) + posição de Portugal como importante entreposto + Parceria com a Inglaterra secular + FORTALECIMENTO MERCANTIL BURGÊS + êxodo rural (lei das Sesmarias – confiscos por Dom Fernando I – último rei da dinastia Borgonha)
Revolução de Avis (1385) = É fruto da disputa política entre a viúva Dona Leonor Teles (união com Castela + apoio francês) VS D. João (Burguesia mercantil + Inglaterra) = centralização e apoio ao empreendimento marítimo = formação do estado moderno português (estado, cidadãos, soberania, controle militar) = expansão marítima (1415) e mercantilismo europeu
CONSEQUÊNCIAS
Da expansão marítima decorre a bipolaridade ibérica sobre o domínio dos mares, gerando a divisão do mundo (acordos, tratados e bulas papais) = Tratado de Alcáçovas-Toledo, de 1479 + Bula Æterniregis, de 1481: divisão norte sul feita pelo papa + Inter Coetera, de 1493: descobrimento da américa gera reorientação – divisão leste e oeste pelo papa + Tratado de Tordesilhas, de 1494: Acordo entre Portugal e Castela (370 léguas de Cabo Verde)
Confederação dos Tamoios
1- População indígena aliada aos franceses e aos portugueses
2- Região e ano da disputa
3- Português que derrotou os franceses
4- Alemão que escreveu sobre o conflito
5- Três fundadores da cidade de São Paulo
Revolta dos Tupinambá e outras tribos do Vale do Paraíba, Bertioga e Cabo Frio contra os portugueses aliados à tribo tupiniquim, entre 1554-67, concomitante a ocupação francesa
Franceses (Tupinambás) x Portugueses (Tupiniquins)
O francês Villegaignon ajudou os tupinambás oferecendo armamentos a Cunhambebe / os franceses ocuparam a Baía de Guanabara, a partir de 1555, para, ali, estabelecer a colônia da França Antártica. O tempo de duração dessa colônia foi de 1554 a 1567 (fim da guerra) (13 anos)
Em 1567, a chegada de Mendes de Sá ao território do Rio de Janeiro provocou a derrota dos franceses e dos tamoios, encerrando o conflito
A confederação dos Tamoios é relatada, em parte, nos escritos do mercenário alemão Hans Staden, que foi prisioneiro dos tamoios em Uwa-ttybi
** A colaboração dos tupiniquins com os portugueses (uso do cunhadismo) resultou numa forte aliança que possibilitou, entre outros eventos, a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, em 1554, pelos jesuítas Manuel da Nóbrega , José de Anchieta e pelo cacique Tibiriçá **
Portugal cria uma Marinha Polícia (expedição guarda costa) para deter invasões francesas em suas colônias no início do processo de colonização, liderada por Martin Afonso de Souza, o qual obteve duas capitanias hereditárias anos mais tarde.
O Governo Geral é estabelecido no BR em 1548, marcando o início da participação estatal no BR
Escravidão Indígena
1- Ano da primeira proibição e duas brechas
2- Ano em que a escravidão indígena passa efetivamente a ser combatida
3- Ano em que a mão de obra passou a ser majoritariamente negra
4- Duas revoltas contrária ao exclusivo jesuíta de exploração indígena
5- Três desvantagens da mão de obra indigena e três vantagens da escravidão negra
A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual deixava em aberto a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária como possibilidades.
Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII. E só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782)
** A mão de obra passou a ser majoritariamente negra somente a partir de 1640 **
A proibição portuguesa surge por meio da pressão dos jesuítas visando utilizar essa mão de obra para si mesmos pela catequização, impedindo seu acesso em um momento de ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA (disputa)
As Cia de Comércio obtinha lucros por meio do monopólio da mão de obra africana, o que não era possível de fazer com o indígena (** controlar o monopólio = porto, alfandega, impostos ** ) = lucro para a coroa
A proibição da mão de obra indígena não vingou por 300 anos pela falta de enforcement, ou seja, aplicação da lei em um território de dimensões continentais – sendo aplicada apenas onde há a presença da Coroa (Pernambuco, Bahia, RJ)
Nas periferias como São Paulo e Maranhão (periferias) houve conflitos pela escravidão do indígenas, os quais não aceitavam o monopólio jesuítico dessa mão de obra = Revolta de Beckman e a Botada dos Padres Fora (A revolta dos Beckman também foi uma “botada dos padres fora” a fim de escravizar os indígenas) / essa mão de obra foi sucessivamente proibida pela Coroa já no século XVII. Sendo definitivamente proibida com Pombal
Mão de Obra do índio (cultura incompatível com o trabalho intensivo, regular e compulsório – noção de produtividade era estranha a eles, resistiam e conheciam o território, epidemias – catástrofe demográfica) passou a ser negra (+ cara e envolvia negócios mais lucrativos, já conheciam a mão de obra negra nas ilhas e na África, maior capacidade produtiva, grande parte eram Angolanos, desconheciam o meio ambiente, separados e misturados entre diversas tribos, eram salvos pelas religiões, racialmente inferiores, menos suscetíveis as doenças, média de vida de 18-27 anos).
Nas regiões periféricas continuou a ser mão de obra indígena (São Paulo).
A libertação total do índio pela coroa só veio em 1758 (Pombal), mas escravidão foi abandonada antes pelos motivos expostos
Tratado de Saragoça (1529)
1- Conteúdo do Tratado
2- Dois signatários
3- “locus” do tratado
ANTIMERIDIANO DE TORDESILHAS, também referido como Capitulação de Saragoça, foi um tratado de paz entre a Espanha e Portugal assinado em 1529 por D. João III e pelo imperador Carlos I de Espanha.
O tratado delimitava as zonas de influência portuguesa e castelhana na Ásia para solucionar a chamada “Questão das Molucas”, em que ambos os reinos reclamavam para si aquelas ilhas, considerando-as dentro da sua zona de exploração estabelecida no Tratado de Tordesilhas de 1494.
O conflito nascera em 1520, quando as explorações de ambos os reinos atingiram o Oceano Pacífico, dado que não fora estabelecido um limite a leste
As posses no hemisfério ORIENTAL foram definidas pelo Tratado de Zaragoza, de 1521, ou seja, o ANTI-MERIDIANO de Tordesilhas muito depois do tratado de Tordesilhas. Esses tratados também realizou a venda das ilhas Molucas para os PORTUGUESES, que se tornarão moeda de troca no Tratado de Madri e passarão aos Espanhóis somente em 1750 **
Tordesilhas foi concebido exclusivamente para o atlântico, uma vez que o “mar oceano” (pacífico) não era conhecido.
União Ibérica
1- Nome do rei morto que dá início a questão sucessória
2- Período da União Ibérica
3- Período da Guerra de restauração
4- Significado para com a Inglaterra
5- Qual dinastia portuguesa assume o poder com a separação
6- Conteúdo do Tratado de Haia com a Holanda
7- Três consequências da união Ibérica (nenhuma relacionada à Espanha)
Com a morte de D. Sebastião, vagou o trono português e houve a União das Coroas Ibéricas durante 1580-1640 (fim da dinastia Filipina Espanhola)
Período marcado por sucessivas invasões ao território colonial (Holandeses, Franceses, avanços portugueses) / Expulsos de Salvador em 1625, os holandeses da Companhia das Índias Ocidentais voltariam a assediar as posses portuguesas na América e na África nos anos 1630, obtendo sucesso em ambas.
A Guerra da Restauração ocorre de 1640-68 e obtém a separação dos territórios (Tratado de Lisboa) / marca o início da aliança e dependência portuguesa com a Inglaterra, primeiro com Cromwell, depois com a dinastia Stuart = os comerciantes ingleses passam a ser tornar um poder paralelo em Portugal e, posteriormente, no Brasil Colônia
** Início da dinastia Bragança no trono Português ***
A Restauração Portuguesa e a Revolução Puritana, acontecem na mesma época. Portugal busca apoio na Inglaterra, ocorrendo a ratificação de tratados em 1670, gerando uma aliança duradoura entre os dois países /
Portugal negocia o Tratado de Haia (1661) com Holandeses pela expulsão na colônia, cedendo duas ilhas e pagando uma indenização de 4 milhões de cruzados = aproximação com os Holandeses
Tratado de Haia (1661) = Tratado que consolidada a aproximação entre Portugal e Holanda, após intensificação dessa aproximação gerada pelo inimigo em comum (Espanha) e a casa Habsburgo (antes, durante e após União Hibérica)
Com a assinatura do tratado, os territórios conquistados pela Holanda no Brasil, renomeados como Nova Holanda (ou Brasil Holandês) foram formalmente devolvidos a Portugal em troca de uma indenização de quatro milhões de cruzados
Portugal cedeu o Ceilão (atual Sri Lanka) e Malabar à República Holandesa e concedeu privilégios sobre o comércio açucareiro. Em troca a República Holandesa reconheceu a total soberania portuguesa sobre o Brasil e a Angola
À época da União Ibérica, as reduções espanholas ultrapassam os domínios guarani e tentam invadir São Paulo, tendo sido derrotadas pelas forças de Antônio Raposo Tavares, bandeirante que, a partir daí, avança sobre o território espanhol e conquista parte do que hoje é o Paraná.
Homem mais rico de Salvador durante a União Ibérica, Garcia D’Ávila exemplifica, com suas fazendas de gado tocadas por índios e através do cultivo da farinha e do algodão, uma economia colonial que está para muito além da plantation açucareira.
Consequências da União Hibérica:
1- início da aliança Portugal-UK (Cromwell, seguido dos Stuarts)
2- Ascensão da Casa de Bragança em Portugal
3- Paz de Portugual com a Holanda (Tratado de Haia de 1661) = devolução da colônia no BR e Angola por indenização e cessão do Sri Lanka
INVASÕES FRANCESAS
1) Ano da invasão para fundar a França Antártica e conflito gerado
2) Ano de invasão do Maranhão e nome dado à ocupação
3) Ano da expulsão dos franceses do Norte do país
4) Duas invasões ocorridas no século XVIII
Os Franceses contestam o Tratado de Tordesilhas / tentaram colonizar o litoral do RJ a partir de 1555, fundando a França Antártica com protestante calvinistas e católicos que fugiam das guerras, gerando a Confederação dos Tamoios - conflito entre índios + portugueses x índios tamoios + franceses - sendo erradicados militarmente pelo Português Mendes de Sá
Também houve tentativa no Maranhão em 1594, se fizeram presentes na costa setentrional com acesso a bacia amazônica e possuíam apoio nativo. Chamada França Equinocial
No mesmo período, uma segunda tentativa organizada de colonização francesa registrava-se na ilha de Upaon-Açu (São Luís), no Maranhão, a partir de 1594, tendo perdurado até à sua erradicação por tropas portuguesas e indígenas em 1615.
Também houve a: A invasão de Duclerc (1710) e a A invasão de Duguay-Trouin (1711) (somente esta última tendo certo êxito e obtendo um resgate pela devolução da cidade de RJ)
Invasões Holandesa
1- Contexto de Portugal
2- Dois mercados disputados pelos países
3- Companhia criada em 1602 pelos Holandeses frente as ações de retaliação espanhola
4- Principal província afetada pela ocupação
5- Nome da Batalha que marca a expulsão dos Holandeses
As invasões holandesas no Brasil referem-se ao projeto de ocupação do Nordeste brasileiro pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (W.I.C.) durante o século XVII (período da União Ibérica 1580-1640)
Fizeram parte do quadro de relações internacionais entre os Estados europeus: foi uma luta pelo controle do açúcar, bem como das fontes de suprimento de escravos
Houve duas frentes interligadas, embora distantes: Brasil e África
Inicia-se com a União Ibérica (1580-1640), época em que os neerlandeses lutavam por sua emancipação do domínio espanhol / Durante o conflito, uma das medidas adotadas por Filipe II de Espanha foi a proibição do comércio espanhol com os portos neerlandeses, o que afetava diretamente o comércio do açúcar do Brasil, uma vez que os neerlandeses eram tradicionais investidores na agro manufatura açucareira e onde possuíam pesadas inversões de capital.
Diante dessa restrição, os neerlandeses voltaram-se para o comércio no oceano Índico, vindo a constituir a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (1602), que passava a ter o monopólio do comércio oriental, o que garantia a lucratividade da empresa. O sucesso dessa experiência levou à fundação da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (1621), a quem os Estados Gerais (seu órgão político supremo) concederam o monopólio do tráfico e do comércio de escravos, por vinte e quatro anos, nas Américas e na África. O maior objetivo da nova Companhia, entretanto, era retomar o comércio do açúcar produzido na Região Nordeste do Brasil
A resistência foi feita com recursos locais (2/3) e externos e as tropas que eram majoritariamente estrangeiras foram se tornando locais (pernambucanas)
a Invasão de Pernambuco foi a mais duradoura com 14 anos (1630-1654)
O período pode ser dividido em três fases: a primeira consiste na guerra de resistência, fase de afirmação do poderio holandês; a segunda abrange o governo de Maurício de Nassau, tempo de prosperidade e relativa paz; e a terceira compreende o conflito e a reconquista portuguesa do território
A Batalha dos Guararapes resultou na vitória do “exército patriota”, integrado por combatentes das três raças dominantes.
Cronologia das invasões Holandesas
1- Ano e primeira cidade invadida
2- Dois mercados buscados pelos Holandeses
3- Período da liderança de Maurício de Nassau (8 anos)
4- Ano e conteúdo da insurreição Pernambucana
5- Nome da batalha final de expulsão dos Holandeses
6- Nome do Tratado de Paz e três concessões brasileiras em troca do reconhecimento
- 1624-1625 - Invasão de Salvador, na Bahia – atacada pela WIC, a resistência passa a ser organizada de Olinda e ganha apoio de gigantesca armada Espanholas que expulsa e causa prejuízos a WIC (que 4 anos mais tarde saqueia a produção de prata anual Espanhola das colônias)
- 1630-1654 - Invasão de Olinda e Recife, em Pernambuco – visava restaurar o comércio de açúcar proibido, passando a visar também o tráfico de escravos. A resistência vem através de táticas indígenas por guerrilha, porém parte dos senhores de engenho já havia incorporado a WIC, sua injeção de capital, administração liberal e o desenvolvimento de seus negócios
- 1637-1644 - Administração do conde Maurício de Nassau, nomeado pela WIC, homem culto e liberal, tolerante com judeus e protestantes, trouxe artistas e cientistas, preocupou-se com a reconstrução colonial após o conflito, através de crédito e venda de hasta pública aos engenhos conquistados. Promoveu ampla reforma urbanística no Recife e permitiu a primeira sinagoga do continente americano no Recife.
Após a separação de Portugal da Espanha em 1640, surge a possibilidade de aliança com a Inglaterra para expulsão dos Holandeses.
- 1644-1654 - Insurreição Pernambucana = união entre senhores de engenho e afrodescendentes, devido ao afastamento de Mauricio de Nassau e intensas cobranças pela WIC sobre dívidas dos engenhos, gerando a Insurreição e expulsão dos Holandeses na batalha dos Guararapes, formalizada anos mais tarde em 1661 com a Paz de Haia, em que Portugal indenizou os Holandeses com as colônias do Ceilão (Sri Lanka), Ilhas Molucas (Indonésia) + quantia em prata (4 milhões)
Os holandeses conquistaram também as colônias ATLÂNTICAS de Portugal: Angola E São Tomé e Principe(1641), mas NÃO fizeram a conquista das demais, como por exemplo: Moçambique
Consequências das Invasões Holandesas
1- Dois mercados dominados pelos Holandeses
2- Local novo de atuação Holandesa
3- Duas vantagens Holandesas
4- Duas desvantagens portuguesas
5- Duas consequências para o Brasil colônia
Na Região Nordeste do Brasil, o capital neerlandês passou a dominar todas as etapas da produção de açúcar, do plantio da cana-de-açúcar ao refino e distribuição.
Com o controle do mercado fornecedor de escravos africanos, passou a investir na região das Antilhas.
O açúcar produzido nessa região tinha um menor custo de produção devido, entre outros, à isenção de impostos sobre a mão de obra (tributada pela Coroa Portuguesa) e ao menor custo de transporte.
Sem capitais para investir, com dificuldades para aquisição de mão de obra e sem dominar o processo de refino e distribuição, o açúcar português não conseguiu concorrer no mercado internacional, mergulhando a economia do Brasil (e a de Portugal) numa crise que atravessaria a segunda metade do século XVII até a descoberta de ouro nas Minas Gerais
Com a expulsão definitiva dos holandeses, em 1654, aumentou a concorrência do açúcar brasileiro pelo produzido nas Antilhas e diminuíram os lucros, gerando a necessidade de arrocho fiscal nas colônias, alimentando Revoltas como a Revolta da Cachaça no RJ /
A partir de 1630, início da concorrência no açúcar nas ilhas da Antilhas pelo Reino Unido, França e Holanda (sobe o preço do escravo e desce o preço do açúcar). Aumento das atividades como fumo (recôncavo Baiano), pecuária (rio são Francisco e desbravamento do grande sertão por lei proibindo sua prática a 80 km da faixa litorânea em 1701).
Com a assinatura do Tratado de Haia (1661) os holandeses desistem dos domínios portugueses no Brasil, devolvendo Pernambuco ao império lisboeta mediante pagamento de indenização, mas NÃO devolveram os territórios nas Índias e no continente africano.
Salvador Correia de Sá e Benevides e a Revolta da Cachaça
1- Duas homenagens a Salvador Correia de Sá no RJ
2- Motivos para a Revolta da Cachaça em 1660
3- Leitura
Português, fundamental na história brasileira essa época, três vezes governador do RJ (a ilha do governador, onde fica o aeroporto é uma homenagem)
O apelido do aeroporto é GALEÃO – nome do maior navio de guerra do mundo, construído por Correia de Sá / a família dele comandou o RJ por 80 anos / ele reconquistou a Angola e São Tomé e Príncipe para Portugal, após a invasão Holandesa, retornando ao BR anos mais tarde (foi governador em Angola)
Revolta da Cachaça (1660) = a produção da cachaça era proibida pela coroa desde em 1650, excerto em algumas ocasiões, mas Salvador Correia de Sá decidiu liberar parar gerar aumento dos impostos da devido a crise de expulsão dos Holandeses, queda na arrecadação e aumento da concorrência – fazendo com que os senhores de engenho produzissem aguardente, além de açúcar, para ser trocada por escravos em Angola / Para coibir a ilegalidade, nova ordem da Coroa foi expedida em 1659 no sentido de se destruírem todos os alambiques da colônia, bem como aos navios que transportavam o produto .
Salvador Correia de Sá e Benevides não acatou a ordem e optou por taxar a produção, sendo negado pelos produtores, gerando um cerco e aprisionamento dos revoltosos – condenou um a morte e outros a prisão
O Conselho Ultramarino, porém, deu razão aos rebelados. Salvador de Sá foi afastado de suas funções e teve de responder em Portugal por seus excessos
A família Sá, descendente do ex-governador-geral Mem de Sá e do fundador da cidade do Rio de Janeiro, Estácio de Sá, perdeu prestígio e a grande influência que até então conseguira manter. Os rebeldes condenados foram libertados
Ainda em 1661 a regente Luísa de Gusmão liberou a produção da cachaça no Brasil. A medida incrementou o tráfico com Angola e a economia fluminense. O comércio LOCAL, entretanto, continuava vedado, mas a repressão era nula, contando até com a participação das autoridades: João da Silva e Sousa, que governou o Rio de 1670 a 75, era o principal contrabandista. A proibição foi revogada, finalmente, em 1695
Foi uma das primeiras revoltas do Brasil / Contrários aos desmandos, taxas abusivas e corrupção generalizada da ‘dinastia’ dos Correia de Sá / A revolta da cachaça, marco de repressão e violência do estado português no Rio de Janeiro, mostra a importância do mercado consumidor interno para o negócio da cana-de-açúcar, principalmente em momentos de declínio do preço do açúcar.
Botada dos padres fora (1640)
1- Lugar e motivo da revolta
2- Prazo de expulsão dos jesuítas do colégio de São Paulo
Foi o movimento dos paulistas para expulsar os padres da Sociedade de Jesus do Colégio de São Paulo, no que foram imitados pelo povo do Rio de Janeiro, porque os padres queriam forçar o cumprimento de bulas recentes do papa Urbano VIII sobre a liberdade dos índios
A Câmara em nome do povo opôs embargo à execução da Bula / uma massa popular armada subiu o morro do Castelo, no Rio de Janeiro, para iniciar o assalto ao Colégio dos Jesuítas, forçando a intervenção do governador Salvador Correia de Sá e Benevides em pessoa, que a custo pode salvar a vida dos jesuítas
Os Jesuítas acabaram expulsos do Colégio em São Paulo a 13 de julho por pretenderem ver obedecido o breve do Papa sobre a liberdade dos índios. Ficaram 13 anos no exílio, sendo colégio e Igreja danificados. AS Pazes só aconteceriam em 1653
O Conselho Ultramarino, porém, faria retornar ao Colégio os jesuítas expulsos, declarando anistia em 1647 a todos os que cumprissem as ordens reais referentes à liberdade dos índios no Brasil
Governo geral (1548)
1- Motivos da instituição do Governo Geral
2- Significado político
Por ordem de D. João III, surge de um contexto de COMPLEMENTAÇÃO das capitanias (não se fala em fracasso), crise nas Índias, derrotas militares nas África, déficits em entrepostos comerciais, êxito de exploração de metais preciosos da América Espanhola na colônia Americana culminando na descoberta de Potosí.
Surge através de Tomé de Sousa com instruções para garantir a posse, a colonização e a renda
É uma tentativa de centralização administrativa, embora a comunicação entre as capitanias era extremamente precária / marca o início da transferência de uma colonização menos ligada ao setor privado e cada vez mais associada a centralização política, cuja o ápice seria a vinda da família real em 1808
A criação do governo-geral e as tentativas de maior organização administrativa portuguesa contribuíram para a iniciativa, em meados do século XVI, de territorialização francesa naquilo que seria o Rio de Janeiro, através da França Antártica. A descentralização favorecia o tráfico ao longo do território brasileiro pelos franceses. Com a centralização, e a maior fiscalização, eles vem necessidade de criação de uma base , uma ocupação efetiva para continuar a exploração do território e se defender..
A expedição de Martim Afonso de Sousa (1532) e a três primeiras etapas de colonização
1- Significado da Carta Real
2- Duas vilas fundadas
3- Instituição local estabelecida e sua função
4- Três formas de colonização do século XVI
5- Três principais cargos do governo geral
6- Ano do fim da hereditariedade das capitanias
7- Primeiro Governador Geral do Brasil
8- 3+ funções do Governador Geral
Institucionalização portuguesa no período colonial / primeiro esboço administrativo português / saída de Lisboa (03.1530): 05 navios, 400 pessoas / possuía carta real: representa o rei na colônia / expedição ao RJ (05.1531) e chegada a Cananéia, seguido de missão naval até a foz do Prata
A busca por prata na América Portuguesa leva Martim Afonso de Sousa a se estabelecer em Cananeia e, em seguida, a fundar São Vicente (1532), fazendo do que hoje é São Paulo cabeça de ponte para as incursões portuguesas na bacia platina. Martim Afonso de Sousa era a personificação do rei e atuava como um vice-rei entre 1531-1532. Porém, a partir da criação das capitanias hereditárias em 1534-1535, ele pede todos seus poderes, tornando-se apenas capitão donatário da capitania de São Vicente.
Fundou vilas = Santo André da Borda do Campo e São Vicente (cidade com a primeira câmara municipal)
fundação da Câmara Municipal = administração local + autorizada pelo rei + predomínio dos homens bons: escolhe vereadores e juízes ordinários + participação na defesa militar: donativos fiscais + a partir do século XVIII: juiz de paz
Investimentos em engenho de açúcar / A colonização em um primeiro momento deve ser dividida em três grandes marcos:
1) o estabelecimento das câmaras municipais a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa (1532), lideradas pelos homens bons
As administrações coloniais deixaram uma longa experiência de valorização do poder local, matriz do modelo contemporâneo que confere importante autonomia municipal – QUESTÃO CERTA - As Câmaras Municipais que exerciam o poder político na Colônia, nos séculos XVI e XVII. Somente no século XVIII o poder das Câmaras Municipais diminuiu em função do governador-geral e dos governadores das capitanias.
(2) as capitanias hereditárias implantadas em 1534
(3) o estabelecimento do Governo-GERAL no ano de 1548, em paralelo as capitanias hereditárias, aumentando a capacidade administrativa e a ingerência da coroa. Inicialmente centralizado em Salvador (1549-1763), passando para o RJ (1763)
O Governo Geral era composto pelo governador, provedor-mor, ouvidor-geral e capitão-mor da costa, tudo isso gerou a flexibilização do papel do donatário / Pombal marcará o fim da hereditariedade das capitanias (o território segue sendo dividido em capitanias)
O primeiro esforço de colonização, consubstanciado pela criação de capitanias hereditárias, em 1532, constituiu uma iniciativa descentralizadora que buscou cooperar com o setor privado, para por em prática a ocupação, a exploração e a defesa da Colônia. A Carta de Doação e o Foral elencavam os direitos e os deveres dos donatários. Com os insucessos das capitanias – ressalvados os casos de São Vicente, de Pernambuco, e consoante alguns autores, da Baía de Todos os Santos – em 1549, Lisboa criou o Governo-Geral do Brasil, com sede em Salvador. A Tomé de Sousa, o primeiro governador geral, foi atribuída a tarefa de centralizar a organização colonial
A expedição de Martim Afonso de Souza tinha por objetivo patrulhar a costa, explorar a terra e estabelecer uma colônia por intermédio de concessões fundiárias não hereditárias (sesmarias). As semarias não eram hereditárias.
Governo-Geral = sistema de governo do poder administrativo de portugal / CENTRALIZAÇÃO / ** a partir de 1548 **, após as capitanias descentralizadas e de alta autonomia aos capitães donatários / 1º Governador geral = Tomé de Sousa (1549-1553)
Os governos-gerais surgiram após o sistema de capitanias hereditárias mostrar-se incapaz de levar adiante a empresa açucareira
Poderes do governador geral = implantação de engenhos, aglutinar os indígenas em povoados e aldeias, buscando neutralizar suas ameaças constantes, seja através do combate ou de alianças com as tribos e nações; reprimir os corsários, combatendo ainda o comércio ilegal de pau-brasil; deveriam ainda organizar e garantir as rendas da colônia, construir navios e fortes para a defesa da colônia, fundar povoações e defender os colonos, além de realizar expedições de busca a metais preciosos.
Cargos auxiliadores do governo geral:
Provedor-mor = finanças e arrecadação
Ouvidor-mor = justiça
Capitão-mor = defesa
A carta de doação era o documento que garantia aos capitães donatários o controle das capitanias, bem como estabelecia as regras de transmissão do domínio, seguindo o critério da hereditariedade. As capitanias hereditárias pouco a pouco vão se transformando em capitanias reais, sob o controle de um administrador, e não mais de um herdeiro.
CONSTRUÇÕES DE FORTES E OCUPAÇÃO DA COLÔNIA
1- Ano de fundação do Forte do Presépio
2- Ano de fundação da Colônia de Sacramento
3- Ano da expulsão dos Jesuítas
As fortificações não existiam no século XVI. Apenas no século XVII os portugueses iniciaram a construção de fortes e vilas para proteger os litorais amazônicos e a margem oriental do Prata.
Exemplos: Forte do Presépio, em 1616; Colônia de Sacramento, em 1680
No Norte, Belém surge como contraponto a São Luís na expulsão dos Franceses e só se torna importante em relação a plantações com o advento do Algodão a partir de 1750, antes disso prevalecia a coleta de drogas do sertão (baunilha, cacau, salsaparrilha). Os jesuítas que ocuparam a região viviam em conflito com a Coroa até sua completa expulsão em 1759 (Pombal).
As capitanias do Ceará, de Itamaracá e do Maranhão são exemplos de que a dominação portuguesa na América não estava assegurada, tendo sido a região cobiçada pelos franceses no início do processo de colonização.
Instituições e sociedade Colonial
1- Citar três órgãos ou instituições coloniais
2- Ano de criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil
3- Conteúdo do Padroado
4- Leitura
Governador de capitania < governador geral (chamado de Vice-rei a partir de 1763, momento em que a capital Salvador -> RJ)
Militar = recrutamento forçado, obrigatório e não remunerado = milícias
Judiciário = juízes < Ouvidor da comarca (3 anos nomeado pelo rei) < tribunais da relação (julgar recursos = governador ou vice-rei)
Junta da fazenda – presidido pelo governador da capitania para arrecadar tributos – Governador = Mistura de executivo e judiciário
Câmaras Municipais = cidadãos natos + eleitos, eleições indiretas, “Homens bons” – brancos, residentes da cidade e proprietários – o poder das câmaras variou muito e chegou a destituir governadores – arrecadavam tributos, julgavam, nomeavam juízes, puniam – único órgão que sobreviveu e se reforçou após a independência
As administrações coloniais deixaram uma longa experiência de valorização do poder local, matriz do modelo contemporâneo que confere importante autonomia municipal – QUESTÃO CERTA - As Câmaras Municipais que exerciam o poder político na Colônia, nos séculos XVI e XVII. Somente no século XVIII o poder das Câmaras Municipais diminuiu em função do governador-geral e dos governadores das capitanias.
1649 = Criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil – 36 navios armados para comboiar navios mercantes em troca do monopólio de alguns produtos com direito a controle de preços. E em 1694 passa a ser um órgão governamental (sem impedir concessões a Holanda e Inglaterra)
Padroado = ampla concessão da Igreja de Roma ao Estado Português, visando assegurar o direito de organização da igreja nas terras colonizadas. O Estado obtinha em troca o direito de recolher o dízimo (10% de qualquer atividade), criar dioceses e nomear bispos
Comerciantes (cristãos-novos de ascendência judaica, acusados de judaísmos, perseguidos política e pela inquisição, sofriam preconceito) e artesões = profissionais hierarquicamente inferiores / atividades manuais consideradas inferiores / essa concepção exclui o comerciante exportador que teve trajetória ascendente e de inclusão política (Câmaras e milícias), social (casamento) e econômica (por si só e por aquisição de engenhos) – do conflito entre senhores de engenho e comerciantes devido a dívidas e moratórias, decorre a Guerra dos Mascates em Pernambuco (1710-1711) (pouco tinham de mascates, mas sim exportadores).
Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714)
1- Duas dinastias envolvidas no conflito
2- Nome do rei falecido
3- Reflexos na América
4- Nome do Tratado que encerra a questão e duas vitórias para Portugal
Troca os Habsburgo pelos Bourbon, após a ausência de herdeiro deixada pela morte de Carlos II
A dinastia Bourbon passa a deter a França e a Espanha, concentrando dois importantes países e ameaçando os demais países europeus, principalmente a Inglaterra e a Áustria (Habsburgo) – esta última ansiando por recuperar o trono Espanhol
Assim, em 1701, o conflito motivado pela crise sucessória da Espanha culminou em uma guerra entre monarquias europeias
A dispute gerou reflexos na América – Espanha x Portugal na colônia de Sacramento (margem oriental do rio da Prata = em frente a Bueno Aires)
Resolvida pelo Tratado de Utrecht de 1713 = Espanha tem de devolver a colônia de Sacramento (margem esquerda do rio da Prata) após ter tomado em 1704 + França reconhece o limite do rio Japoc na região da Guiana + além de outras permutas na Europa
A Guerra dos Emboabas (1708-1709)
1- O que estava em disputa
2- Consequência para organização territorial
3- Local da disputa
4- 3+ Consequências do conflito
Busca pelo monopólio das minas e o controle de entrada de forasteiros, resultou na criação da Capitania de São Paulo e Minas do ouro, separadamente do RJ, e a elevação da Vila de São Paulo a categoria de cidade (1711) feito pela Coroa. Além disso, Minas Gerais só se tornaria uma capitania separada em 1720 / a guerra dos emboabas (1708-09) ocorre um ano antes da guerra dos mascates em Pernambuco
O conflito contrapôs os desbravadores vicentinos e os forasteiros (portugueses e migrantes = “emboabas” = pata peluda) que vieram depois da descoberta das minas. O primeiro grupo, formado pelos bandeirantes paulistas, havia descoberto a região das minas e, por esta razão, reclamava a exclusividade de explorá-las.
1708 = Cachoeira do Campo, hoje distrito de Ouro Preto, foi um dos palcos do sangrento conflito envolvendo os direitos de exploração de ouro na futura Capitania de Minas Gerais.
Os bandeirantes se achavam com maiores direitos sobre o ouro das minas, seja por eles terem sido os descobridores do lugar, seja por aquela região fazer parte da capitania de São Vicente, seja pela debilidade recente demonstrada pela coroa portuguesa ao ter de recorrer à ajuda dos bandeirantes paulistas para vencer a Guerra dos Palmares e a Confederação dos Cariris
Sem os privilégios desejados e sem forças para guerrear, os paulistas retiraram-se da região. Sua última tentativa de expedição punitiva contra os emboabas foi derrotada no Rio das Mortes. Muitos deles foram para o oeste, onde, mais tarde, descobriram novas jazidas de ouro, na região dos atuais estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
CONSEQUÊNCIAS
Regulamentação da distribuição de lavras entre emboabas e paulistas.
Regulamentação da cobrança do quinto.
Cisão da Capitania de São Vicente em Capitania de São Paulo e Minas de Ouro e Capitania do Rio de Janeiro, ligadas diretamente à Coroa em (3 de novembro de 1709).
São Paulo deixa de ser vila, tornando-se cidade
Acabam as guerras na região das minas, com a metrópole assumindo o controle administrativo da região.
A derrota dos paulistas fez com que alguns deles fossem para o oeste onde, anos mais tarde, descobririam novas jazidas de ouro nos atuais estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
A produção de ouro após o fim da guerra aumenta de tal modo que Minas Gerais torna-se a região mais rica do Brasil entre 1740 (auge da produção) e 1760 (auge da arrecadação) com ápice médio de Vila Rica em 1750, mas como o grosso do ouro era desviado pelo São Francisco.
Guerra dos Mascates (1710)
1- Locus do acontecimento e duas partes envolvidas
2- Duas causas principais
3- Consequência da disputa
Movimento das elites, guerra civil Pernambucana = senhores de engenho de OLINDA x comerciantes reinóis de RECIFE (pejorativo = mascates)
Causas = crise do açúcar após expulsão dos holandeses, gerando a decadência do engenho e empréstimos com os mascates com juros altos e endividamento / os senhores de engenho pernambucanos não aceitaram a emancipação político-administrativa do Recife, até então uma comarca subordinada a Olinda. A emancipação do Recife foi percebida como uma agravante da situação dos latifundiários locais (devedores) diante da burguesia lusitana (credora), que por esse mecanismo passava a se colocar em patamar de igualdade política
Depois de muita luta, que contou com a intervenção das autoridades coloniais, finalmente em 1711 o fato se consumou: Recife foi equiparada a Olinda. Assim terminou a Guerra dos Mascates. Com a vitória dos comerciantes, essa guerra apenas reafirmava o predomínio do capital mercantil (comércio) sobre a produção colonial.
Revolta de Vila Rica (Ou revolta do líder idealista Filipe dos Santos) (1720)
1- Causa do conflito
2- Leitura
Primeiras reações dos descendentes de portugueses no Brasil contra a metrópole portuguesa / Vila Rica = atual Ouro Preto
A sedição de Vila Rica (1720-21), ocorrida no epicentro da região mineradora, foi um movimento organizado pelos colonos contrários ao estabelecimento das casas de fundição, bem como desejosos de garantir acesso aos postos de distinção social na administração da região.
Almejava a mudança econômica e social do Brasil, a qual consistia especialmente na implantação do regime republicano para que o país pudesse se libertar da colônia portuguesa.
Entre suas causas diretas, estavam a criação das casas de fundição, proibindo a circulação de ouro em pó, e o monopólio do comércio dos principais gêneros por reinóis (lusitanos).
Revisões recentes mostram que ela se inscrevia em um ciclo de contestações locais que buscavam corrigir erros da administração
Após ter conseguido conquistar a população com os seus discursos, Filipe Santos - um fazendeiro português - tornou-se líder da rebelião. Os revoltosos chegaram a ocupar Vila Rica exigindo a extinção das Casas de Fundição.
A revolta obteve, do governador dom Pedro Miguel de Almeida Portugal, Conde de Assumar, uma enérgica reação que culminou com a execução do principal líder, Filipe dos Santos
A expansão da atividade mineradora no século XVIII
1- Ano das primeiras descobertas
2- Primeiro conflito ne região
3- Décadas do apogeu da exploração
4- Período do declínio da atividade
5- Principal produto de todo o período colonial
6- Duas Conjurações ocorridas (ano e contexto)
As primeiras jazidas de ouro em Minas Gerais foram descobertas em 1694.
Primeiras descobertas (** 1692-1710 **) = exploração desorganizada + precariedade das rotas + guerra dos emboabas (1708-1709) (bandeirantes derrotados pelos súditos da coroa, levando a busca por outras regiões – intensificando a interiorização por meio das monções, aumentando as rotas comerciais com foco no centro-oeste)
Apogeu do ouro (** 1710-1750 **): ampliação da estrutura administrativa (capitação, casas de fundição e administração das minas = política fiscal mais consistente) + segunda onda de interiorização: ampliação das rotas comerciais + anos 50: ação das monções e intensificação do comércio
Mineração auge = 1700-1750 (principalmente a década de 1730)
Período pombalino (1750-1777) = declínio da atividade mineradora + ênfase na racionalização administrativa
Período Mariano (1777-1792) = impacto da Viradeira + crise na atividade mineradora: falso fausto (expectativa de enriquecer que nunca acontecia) + economia de Minas Gerais continua crescendo, mas com destaque para cultura de subsistência (pecuária e transação de cultivos regionais) / do ponto de vista econômico, o açúcar continuou sendo o produto número 1 da pauta exportadora durante toda a economia colonial
A cobrança do quinto real existia desde a idade médica e foi aplicada na extração de pau Brasil, antes de ser utilizada na exploração do ouro brasileiro.
Em 1750, época do DECLÍNIO do ouro, foi instituído o quinto por estimativa, conhecido como finta, ou seja, a fixação de uma cota fixa de 100 arrobas que incidia sobre toda a região aurífera. A finta era piso de arrecadação e quando não cumprido, gerava-se a derrama para obtenção das 100 arrobas. A ameaça da decretação da derrama, gerou a inconfidência mineira. Em 1789. Por causa da ameaça de conspiração e levante, a derrama chegou a ser revogada, sem ser levado adiante.
Inconfidência Mineira de 1789 = revolta anti-fiscal, visava formar uma república ***, causada pela derrama e pelas dívidas com a Coroa (inclusive dos inconfidentes). – Incluía Libertação dos escravos com o pressuposto de que eles ajudariam a defender o novo regime.
Inconfidência = falta de fidelidade.
Esquartejamento de Tiradentes = assume toda a culpa, efeito oposto as intenções da Coroa, cultuado como mártir, semelhança com jesus cristo, admirado pela direita, esquerda e o povo da rua. – SÃO JOÃO DEL REY E TIRADENTES (não é Vila Rica)
NÃO HAVIA IDEIAS ABOLICIONISTAS, embora preveja a libertação para auxiliar na revolução / representantes da Inconfidência mineira trocavam correspondência com os responsáveis pela independência dos EUA / Alguns inconfidentes foram até Paris para se encontrar com Thomas Jefferson / influência mais americana do que francesa
A conjuração mineira (1789) era amplamente influenciada pelo processo de independência dos EUA, com os conspiradores visando a descentralização política, a construção de uma universidade em Vila Rica, o fim do controle português sobre a extração do diamante e o incentivo às manufaturas de minério de ferro e de pólvora.
O controle estrito do Distrito Diamantino intensificado na gestão pombalina era alvo de insatisfação dos rebeldes inconfidentes da elite mineradora que desejavam o fim deste monopólio real sobre o diamante (os pleitos dos mineiros eram abrangentes como o fim do monopólo dos diamantes, a criação de uma universade, entre outras, mas tudo sem mencionar a abolição da escravidão em nenhum momento.
Conjuração Carioca ou do Rio (1794) = foi uma associação de intelectuais que se reuniam, no Rio de Janeiro, em torno de uma sociedade literária, no fim do século XVIII, na Sociedade Literária do Rio de Janeiro. Um processo de devassa foi aberto e se estendeu de 1794 a 1795, sem que fossem encontradas provas conclusivas de que uma conspiração se encontrava em curso, além de livros de circulação proibida. Desse modo, os implicados detidos foram libertados
Fundada no ano de 1786, a Sociedade Literária do Rio de Janeiro será, 8 anos depois o epicentro da Conjuração Carioca, movimento que acabou reprimido pelo Conde de Resende, vice-rei da colônia
A obsessão pelo ouro, a concorrência antilhana, a crise do preço e da produção, a seca na Bahia, a venda dos escravos para os mineradores que pagavam valores mais altos corroborou para enfraquecer a produção nacional, sem que, no entanto, as exportações de ouro ultrapassassem a de açúcar (em nenhuma ocasião).
Conjuração dos Alfaiates ou Conjuração Bahiana (1798)
1- Local e estratos participantes
2- Importância e duas principais lideranças
3- Posição em relação à escravidão
4- Inspiração da revolta
5- Cinco exemplos de revoltas nativistas (anti-fiscalistas)
Salvador (Conjuração Bahiana) = setores urbanos, incluía negros, predominância popular, defendiam a República e o fim da escravidão, livre comércio (com a França), lutavam contra a fome, aumento dos salários dos militares – não chegou a se realizar, somente panfletagem e teve 4 esquartejamentos como resposta (medida desproporcional justificada pelos extratos sociais em questão e pelo temor do Haitianismo). –
Primeira expressão de raiz popular que combinou independência e reivindicações sociais. (A cidade mais negra fora da África foi a única que se manifestou contra a escravidão nas revoltas nativistas)
Os difusores dos ideais eram, principalmente o soldado Luiz Gonzaga das Virgens e panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo.
A proposta da revolta tinha um caráter popular, baseado nos ideais da Revolução francesa: Liberdade, Igualdade, Fraternidade
Embora estudos recentes tenham revelado a participação de setores da elite na Conjuração Baiana, o movimento contou com participação popular e suas pautas não se centraram em questões fiscais.
Da mesma forma que na Revolução Francesa, a Conjuração Baiana também teve, comparativamente, os seus jacobinos e girondinos, os quais, por pensarem diferentemente as ideias de igualdade e liberdade, acabaram esvaziando o movimento em Salvador, permitindo a reação da Coroa portuguesa e a punição de alguns dos revoltosos.
Revoltas nativistas, também chamados de LEVANTES ANTI FISCALISTAS = Guerra dos Mascastes (1710), Revolta de Vila Rica (1720), Conjuração Carioca (1794), Conjuração ds Alfaiates (1798) e Inconfidência Mineira (1789)
Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo) (1750 - 1777)
1- Exemplo de centralização econômica (nome das duas companhias criadas e política em relação à indústria)
2- Negociações territoriais durante o período pombalino
3- Ano da alteração da capital federal
4- Política adotada em relação aos índios
5- Mudanças administrativas (3)
6- duas companhias de comércio criadas
7- Rei de Portugal durante o período pombalino e o nome de sua sucessora
8- No que consistia o diretório e que ano foi criado e ano de sua revogação
Momento de declínio do período minerador, crise no açúcar, reconstrução de Lisboa, reorganização do exército, conflitos na Europa e reestruturação econômico-administrativa (racionalização)
5 informações fundamentais que se deve lembrar sobre o período Pombalino:
1- Pensamento Ilustrado em contraste com a intensificação do moribundo mercantilismo (absolutismo reformador) com CIAS gerais de Comércio - GRÃO-PARÁ E MARANHÃO + BAHIA E PERNAMBUCO e estímulo a indústria de substituição inglesa até 1877
2- Começa com a consolidação do território nacional (Tratado de Madri de 1750) e termina com a entrega de parte dele (Colônia de Sacramento tomada pela quarta vez em 1762, ocupação do Rio Grande de São Pedro (1763-1776) e posterior ocupação da ilha de Santa Catarina (1777 – ano da queda de Pombal)
Além disso, em 1777 também, que D. Maria I entrega Sete Povos e Sacramento ao domínio Espanhol e Santa Catarina foi devolvida, no mais, manteve-se os limites de 1750 (Madri) (entrega sob pressão, momento de força Espanhola)
3- Mudança de sede do governo para o RJ em 1763 e fundação de vilas na atual São Paulo a cada 50 km
4- Extinção da escravidão indígena em 1857, intensificação da escravidão da Angola e criação do Diretório dos Índios (1857-1898) = as aldeias tornam-se vilas, com escolas, dirigidas por um diretor, língua tupi proibida, estímulo a mestiçagem e outras medidas para incorporar o índio, consolidar o povoamento e a defesa do território.
5- Mudanças Administrativas = Fim da hereditariedade das capitanias , expulsão dos Jesuítas (1759), reforma educacional que melhorou a qualidade e tornou mais elitizada
6- o esgotamento do ouro, o declínio do preço do açúcar, as constantes guerras por territórios no Sul, crise, ruralização = fracasso de Pombal. Quadro que seria revertido em 1790 com o renascimento comercial.
Pensamento ilustrado / período de queda do açúcar, esgotamento do ouro e terremoto de Lisboa (1755) – baixa receita e crise / mercantilismo clássico e a ilustração (contraditório), absolutismo reformador, centralizador, retomada dos controles fiscais e comerciais, administração dos índios, controle e expulsão dos jesuítas, integrando alguns colonos (brasileiros) como sócios menores nas companhias, mudança de sede do governo para o Rio de Janeiro em 1763 / houve intensificação da escravidão proveniente da Angola / ampliou a justiça colonial e criou um novo tribunal da relação no Rio de Janeiro em 1751, reformou o sistema financeiro / escravidão indígena extinta em 1757 (antes era permitida na guerra justa)
Busca pela intensificação do mercantilismo (em decadência) = busca fortalecer a burguesia lusitana / criação de duas Companhias Gerais do comércio visando intensificar o comércio no norte e reativar o nordeste:
1) GRÃO-PARÁ E MARANHÃO em 1751 (nomeando seu irmão como capitão-mor e governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado***). Por ser grande demais foi dividida também em Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas) já em 1755.
2) BAHIA E PERNAMBUCO
A finalidade era a de intensificar a produção do açúcar, tabaco, algodão, racionalização da exploração das drogas do sertão = aumentar as possibilidades de lucro na colônia / estímulo a criação de indústrias de têxteis rústicas para suprir os escravos e diminuir a dependência Inglesa / as manufaturas que eram proibidas, passam a ser permitidas com Pombal e estimuladas em certa medida, sendo proibidas novamente com Dona Maria / Criação da finta: política fiscal mais austera
Reformas político-administrativas = Fim da hereditariedade das capitanias remanescentes, passando a ser capitanias reais com a propriedade do rei, nomeando um administrador + expulsão dos jesuítas e outras instituições em 1759 (Estado dentro do Estado – centralização), momento em que as ordens jesuítas são contestadas em diversos países (França, Espanha, Portugal) + absorção do índio na sociedade colonial + Transferência da capital para o Rio de Janeiro (1763) + Monopólio de extração dos diamantes (1771)
Seu mandato ocorre durante o reinado de D. José I e acaba com a ascensão de Dona Maria – “A viradeira” (Período Mariano 1777-1792)
A reforma pombalina impulsionou uma série de transformações no setor educacional: por um lado, diminuiu o alcance do sistema de ensino, impulsionando o processo de elitização. Por outro, promoveu uma maior preocupação em regulamentar a qualidade dos mestres e seu padrão de qualidade, embora à colônia continuasse vedado o direito de ter universidades
Criação do DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS em 1757 = função de elevação das aldeias indígenas à condição de vilas ou aldeias, administradas por um diretor + uma escola, com um mestre para os meninos e outro para as meninas, sendo proibido o uso de outro idioma que não o português. Os indígenas deveriam ter sobrenome português. A nudez foi proibida, bem como as habitações coletivas, o uso da língua brasileira (conhecida como tupi ou língua geral) e a punição de morte a quem desacatasse. A mestiçagem foi estimulada. A política do Marquês de Pombal buscava assim incorporar o índio à sociedade dos brancos, transformá-lo em um trabalhador ativo, a fim de assegurar o povoamento e a defesa do território colonial + em 1798, o Diretório foi revogado. Os índios aldeados foram emancipados e equiparados aos outros habitantes do Brasil
1759 expulsão dos jesuítas de Portugal e Brasil e confisco de suas propriedades, diminuição do direito dos cristãos novos (1773)
Tentativas de reestabelecer e fortalecer o comércio colonial por meio da criação das companhias de comércio, também visando se afastar da dependência Inglesa (falhou devido à queda da extração do ouro após 1750 e a queda do preço do açúcar a partir de
1760 = crise / recuo urbano / ruralização / empobrecimento, extração direta de diamantes pela coroa em 1771, período de guerras constantes no sul contra os espanhóis – Colônia de Sacramento tomada pela quarta vez em 1762, ocupação do Rio Grande de São Pedro (1763-1776) e posterior ocupação da ilha de Santa Catarina (1777 – ano da queda de Pombal), o cenário de crise intensificou os desgastes com os colonos que se viam cada vez mais sendo cobrados, acabou por limitar o êxito de Pombal.
É em 1777 também, que D. Maria I entrega Sete Povos e Sacramento ao domínio Espanhol e Santa Catarina foi devolvida, no mais, manteve-se os limites de 1750 (Madri) (entrega sob pressão, momento de força Espanhola)
Pombal também Reforma e moderniza Coimbra, criou aulas régias para substituir os jesuítas no Brasil / nessa época aumentou-se o número de clubes intelectuais por todo o país
Observação: 1790 marca o fim da crise econômica dado a conjuntura internacional favorável (haitianismo, revolução industrial, expansão econômica europeia, ausência de concorrência dos EUA, Antilhas e Haiti) /
Maranhão e norte do Brasil – torna-se pilar econômico da colônia com a produção de algodão iniciada por Pombal e devido a guerra de independência dos EUA (concorrente) por algum tempo – expandindo-se para todo o Brasil, incluindo RJ e Goiás / Expansão do açúcar também em nível Brasil / Expansão do Tabaco (associado a Bahia e para obtenção de escravos na África)
No século XVII e no século XVIII, o conde de Ericeira e o marquês de Pombal, respectivamente, praticaram uma política econômica de estímulo às manufaturas no Império Português.
O esforço de racionalização econômica empreendido por Pombal se materializou com a criação da Junta de Comércio (1755) (órgão orientador das atividades econômicas em Portugal ) e do Erário Régio (1761) (reforma fiscal e tributária), instituições com sede em Lisboa, mas relacionada as Colônias.
A expulsão dos jesuítas do Império Português (1759) auxiliou fortemente a economia do norte do Brasil com Pombal e seu irmão Mendonça Furtado como governador do Grão Pará e Maranhão (nome adotado a partir de 1751), por meio de diversos investimentos e extração de drogas do sertão)
FORMAÇÃO TERRITORIAL BR do NORTE
1- leitura
Em 1637, coroa espanhola autoriza a expedição de Pedro Teixeira, que navega o Amazonas até chegar às colônias espanholas
O Amazonas é um caminho natural de entrada no território, chegando até os Andes
A constante expulsão dos estrangeiros, principalmente franceses, gerou a criação de inúmeras fortalezas e cidades
Belém (Forte do Presépio) fundada em 1616 – avanço português para além de Tordesilhas com autorização da Corte espanhola
Em 1621 (contexto de União Ibérica), foi criado o Estado do Maranhão, que, em 1737, passaria a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, transferindo-se a capital para Belém.
Logo quando da criação do Estado do Maranhão, no início dos anos 1620, o novo governador autorizou a criação e concessão de novas capitanias, as quais, por sua vez, não foram bem-sucedidas, tendo sido transformadas em capitanias reais
O Estado do Maranhão é criado em 1621, sendo Belém elevada à capital do Estado do Maranhão e Grão Pará, em 1737, e as alterações na estrutura do referido Estado à época do período pombalino, tendo sido rebatizado, no ano de 1751, Estado do Grão-Pará e Maranhão (inverte o nome com Pombal), revelam o reconhecimento, por parte da coroa portuguesa, da crescente importância econômica e estratégica do Pará.
Com o objetivo de aumentar o controle da região e de tornar a administração das capitanias mais eficaz, as capitanias do Maranhão e do Grão-Pará foram desmembradas, dando origem, respectivamente, às capitanias subordinadas do Piauí (1758) e de São José do Rio Negro (1755).
Ao longo das décadas de 1750 e 1760, o Estado do Brasil foi reorganizado. As últimas capitanias particulares pequenas foram incorporadas às capitanias da coroa mais próximas (todas pequenas capitanias ao Norte são incorporadas pela Capitania de Maranhão e Grão Pará) e, no ano de 1763, a sede do governo do estado foi transferida da capitania da Bahia para o Rio de Janeiro.
1770 = Fim do Estado do Maranhão e incorporção de tudo ao Estado do Brasil ***
FORMAÇÃO TERRITORIAL BR no SUL (1500-1750)
1- Ano de fundação de Buenos Aires e importância para América Espanhola
2- Ano e primeira nacionalidade a ocupar o Sul do país
3- Ano de fundação de Sacramento
4- 3+ Motivos portugueses para ocupar o Sul
5- Ano de fundação de Montevidéu e do Rio Grande de São Pedro
Buenos Aires foi fundada em 1536, e sua prosperidade, especialmente comercial, é que chamou a atenção da Coroa portuguesa para o estuário do Prata / a região de Buenos Aires, era a única possessão espanhola do lado atlântico da América do Sul (ligada ao Peru, mas com autonomia)
Antigo era o objetivo português de fazer os limites do Brasil chegarem ao Prata: Pero Lopes de Sousa, a partir de 1531 já possuía tais pretensões (mito da ilha BR) / houve tentativa de deslocamento geográfico nos mapas europeus para abranger tal área como território europeu em 1719, adotado amplamente na Europa, inclusive pela Espanha
Também houve migração organizada de 4 mil casais açorianos para ocupar o sul do Brasil / Porém, a primeira tentativa de ocupação da margem oriental do rio da Prata saiu do RJ em 1678, mas não teve sucesso, devido ao mau tempo
Em decorrência da expansão econômica da cidade portenha, *** em 1680 **, é fundada a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, na margem oposta do rio por Manuel Lobo / VACARÍAS (pecuária) gerou a ocupação além de Tordesilhas antes mesmo do Nordeste
Portugueses tentam ocupar desde cedo o Sul, sob os auspício do mito “Ilha Brasil”, mas principalmente por sua importância estratégica / buscavam assegurar a fronteira natural do Prata / acesso ao interior da colônia / participação no fluxo comercial (interesse no CONTRABANDO de metais) / barrar a expansão hispânica / Interesse nitidamente estratégico, com a busca da fronteira natural (o mito da ilha Brasil) / Objetivo mais remoto = Criar condições para posterior conquista de Buenos Aires
Sacramento é conquistada pelos espanhóis em agosto do mesmo ano de sua fundação (1680) / Montevidéu só foi fundada 1720, 40 anos depois de Sacramento / Em 1723, os portugueses fazem a primeira fundação de Montevidéu, proporcionando a ligação entre Laguna e a Colônia de Sacramento (tentando criar um tecido de ligação). Porém, em 1726 os espanhóis tomam Montevidéu, fundando-a novamente
Em 1737, os portugueses fundam Rio Grande de São Pedro (atual RS), início da ocupação do “continente de São Pedro” (Rio Grande do Sul) – ainda sob a lógica de tentar preencher o vazio
7 Tratados antecedentes do Tratado de Madri
1- Divisão norte-sul do mundo de 1480
2- Bula que estipulava 100 léguas a oeste de Cabo Verde em 1493
3- Nome do tratado que estipulou 370 léguas a Oeste de Cabo Verde em 1494 (ano seguinte)
4- Tratado que fixa o contrameridiano de Tordesilhas em 1529
5- Dois tratados gerados em 1713 após a Guerra de Sucessão Espanhola e duas vantangens para América portuguesa advinda
Antes do Tratado de Madri, todos os tratados de fronteira colonial assinados pela Coroa portuguesa estiveram circunscritos regionalmente.
Tratado de Alcáçovas-Toledo (1480) = divisão norte e sul
Bulas inter coetera (1493) = 100 léguas a oeste do Cabo Verde
Tratado de Tordesilhas (1494) = 370 léguas a oeste de Cabo Verde)
Tratado de Saragoça (1529) = fixa o contra meridiano de Tordesilhas
Tratado Provisional de Lisboa (1681) = Espanha devolve Sacramento e toma novamente em 1704
** 2 Tratados de Utrecht (1713-15) ** = após a guerra de sucessão espanhola = Portugal como satélite da Inglaterra e a Espanha da França = É nesse tratado que a França reconhece que o limite, na região da Guiana, é o rio Japoc (ou Vicente Pizón) + determinação a devolução de Sacramento para Portugal
Tratado de Madri (1750)
Guerras do BR no Prata no período Colonial e no Império
1- Anos dos quatro conflitos contra o Uruguai
2- Anos do conflito com a Argentina
3- Anos do conflito do Paraguai
Uruguai (5x) = 1811 / 1816-1821 / 1824-1828, 1850 e 1864
Argentina, 1850-1852
Paraguai, 1865-1877
A região da velha rivalidade platina – é curioso observar – hoje é aquela onde mais se evidencia a cooperação entre os vizinhos, principalmente depois do Mercosul.
Tratado de Madri (1750)
1- Nome do negociador, nome do rei e princípios utilizados
2- Permuta sulina realizada
3- Posição sobre o Mare Liberum, segundo Synésio Sampaio Goes Filho
4- Autor e mapa utilizado
5- Conjuntura política favorável na Espanha
6- Cessão portuguesa para concluir o tratado
7- Conflito advindo do Tratado de Madri em 1753
8- Territórios que ficaram com a Espanha e com Portugal
ALEXANDRE DE GUSMÃO - UTI POSSIDETIS – FRONTEIRAS NATURAIS – MAPA DAS CORTES – PERMUTAS MUNDIAIS - ABANDONO DO SONHO DA PRATA – PORTUGAL EM POSIÇÃO DE FORÇA E DO MITO DA ILHA BRASIL EM DETRIMENTO DE LARGOS TERRITÓRIOS
O Tratado de Madri regulariza a posse de territórios como o atual RS, MT e Amazônia, que estavam excluídos do tratado de Tordesilhas, fornecendo título jurídico a essas áreas em favor de Portugal.
Além disso, troca Sacramento (margem oriental do rio prata) por Sete povos da Missões (Oeste do RS), após Sacramento ter sido invadido duas vezes pela Espanha (1680, 1704) / observação: a permuta sulina foi revertida por Pombal e D. José I com o Tratado de El Pardo em 1761
Madri também auxiliou na fixação dos limites fronteiriços dos 10 vizinhos brasileiros, que iria se verificar mais tarde. Foi um acordo mundial de acerto de contas, ocorrendo permutas inclusive no oriente (ilha Filipinas e Molucas) para compensar o 2/3 de territórios da américa que ficaram com Portugal.
Quem negociou o tratado do lado português foi Alexandre de Gusmão [funag], comparado a Vieira na literatura e a Pombal na política, universal, estadista, prestigiado por D. João V, secretário do rei. Defensor dos interesses territoriais (não era nacional ainda), morre em 1753 – 3 anos após o tratado de sua vida (Madri)
O tratado foi negociado no Reinado de D. João V; negociado por Alexandre de Gusmão e Carvajal y Lancaster / Synesio Sampaio Goes Filho acrescenta que os rios limítrofes seriam navegáveis pelos 2 reinos, ao passo que os rios que se encontrassem no território de uma só nação seriam navegáveis apenas por ela / O tratado de Madri não citava/pregava o Mare Liberum
CONJUNTURA SISTÊMICA FAVORÁVEL
A partir de 1720 Portugal atrai matemáticos e geógrafos afim de mapear e entender o limite de Tordesilhas (geografia, cartografia e astronomia). Portugal previu que o desequilíbrio cartográfico e a falta de conhecimento desfavoreciam a Espanha para provar sua parte do território, que estava sendo ocupada pela corrida do ouro / utilizou-se o distorcido mapa das cortes do francês Guillaume Delisle
Mapa das cortes = indispensável para o tratado de Madri. Essa técnica também foi utilizada pela Espanha nos mapas usados para o Tratado de Santo Ildefonso / Outro fator que dificultou a presença e posse à época foram as dificuldades em se calcular longitudes (sanadas somente em 1765 com o cronômetro de Harrison) e a própria estrutura do Andes.
Para celebrar Madri faltava a oportunidade histórica, que surgiu com a ascensão ao trono espanhol, em 1746, de Fernando VI, genro de D. João V e casado com Barbara de Bragança / as negociações entre os dois países foi secreta
Cláusula 21 do tratado de Madri = os conflitos sistêmicos europeus não mais afetariam as colônias de ambos os países na América / era oficialmente a substituição do tratado de Tordesilhas
Previamente ao Tratado de Madri, a Espanha estava enfraquecida por guerras e crises / A disputas pelo Centro-oeste só não se intensificaram, pois, os espanhóis encontraram melhores rotas de acesso a Potosí
Outros motivos da aceitação Espanhola: Favorecimento da sua ocupação no Pacífico além do contra-meridiano de Tordesilhas, estabelecido no Tratado de Saragoça, de 1529 (Filipinas, Molucas, etc.) + Portugal aceita, pela primeira vez, o domínio espanhol sobre as 2 margens do Prata (cessão de sacramento) + expansão portuguesa, na bacia amazônica, foi amparada por documentos jurídicos produzidos por monarcas espanhóis, durante a União Ibérica
** Uma das respostas ao Tratado de Madri foi a Guerra Guaranítica (1753-1756), também chamada de Guerra dos sete povos = massacre dos guaranis que se negaram a sair de suas terras pelo exército luso-espanhol após a permuta de terras acordada pelo Tratado Madri = os índios deveriam migrar para o lado espanhol e não o fizeram **
O UTI POSSIDETIS e as fronteiras naturais foram a solução escolhida para sanar as celeumas do avanço e anexação do Rio Grande de São Pedro e da banda Oriental do Uruguai por Portugal e também para solucionar o impasse da posse espanhola ilegítima das Filipinas (UTI POSSIDETIS = método para solucionar o impasse) / O critério possibilitou que Portugal ficasse com o domínio da Amazônia e a Espanha com o do Rio da Prata, combinado com algumas concessões mútuas de territórios adjacentes
Tratado de Madri (1750) = posse portuguesa de Mato Grosso e da Amazônia em troca da concessão da margem ORIENTAL do rio da Prata pelo santista Alexandre Gusmão (Colônia de Sacramento) (observação: a permuta sulina foi revertida por Pombal com o Tratado de El Pardo em 1761)
Atenção: houve cessão portuguesa das Filipinas = foi um ajuste global
Madri foi assinado pelo Rei Dom João V. e negado por seu sucessor Dom José I que culmina em EL Pardo em 1761!
Tratado de El Pardo (1761)
1- Efeito sobre o Tratado de Madri
2- Efeito sobre Sete Povos e Sacramento
Anula o Tratado de Madri e os atos dele decorrente (como se nunca tivesse existido), isso significa que a permuta volta a se inverter e sete povos vai para Espanha e sacramento para Portugal
Também restabeleceu a vigência das disposições revogadas por Madri, entre as quais, O tratado de Tordesilhas de 1494 e o Tratado de Utrecht de 1715 (represtinação expressa - revogou uma norma revogadora, qual seja, o Tratado de Madri que revogava os dois tratados que El Pardo reviveu) / Ocorre no período Pombalino / Pombal era contra a permuta Colônia de Sacramento por Sete Povos das Missões por colocar em risco o acesso ao Mato Grosso e ao interior do território BR
Além disso, havia dificuldades de demarcação do território ao Norte
Ao Sul, ocorria a guerra guaranítica (1754-1756) gerada pelas permutas do Tratado de Madri contra os guaranis jesuítas
Percebendo a ausência de demarcação do Tratado de Madri, Pombal expandiu a presença militar portuguesa a oeste = Construção (e reconstrução) dos fortes de Macapá, São Joaquim, São José de Marabitanas, Tabatinga, Príncipe da Beira, Coimbra / O Tratado de Madrid, celebrado a 13 de Janeiro de 1750, dispunha que Portugal entregaria a Colônia do Sacramento à Espanha, em troca do recebimento do território dos Sete Povos das Missões (além de ser um ajuste global de contas, com Portugal cedendo as Filipinas e outros territórios).
Devido às dificuldades das demarcações e à resistência suscitada pela Guerra Guaranítica (1753-1756), as disposições do Tratado foram anuladas por um novo diploma, o Tratado de El Pardo, celebrado a 12 de Fevereiro de 1761.
Tratado de Paris (1763)
1- leitura
Firmado após a chamada Guerra Fantástica: em 1762, a Espanha viola o território português, durante a guerra dos 7 anos (conflito Europeu); Inglaterra reage ocupando possessões espanholas na América Central.
Em resposta, D. Pedro de Cevallos lidera, ofensiva de Buenos Aires contra Sacramento, tomando não só essa cidade como parte do Rio Grande do Sul
A Espanha devolve Sacramento a Portugal, mas segue no Rio Grande do Sul até 1774
Em 1776 – D. Pedro de Cevallos parte de Buenos Aires, toma Sacramento, parte do Rio Grande do Sul, os Sete Povos das Missões e a Ilha de Santa Catarina / Vice-Reino do Prata foi criado em 1774 / é um tratado assinado entre El Pardo (1761) e Ildefonso (1777)
O Tratado de Santo Ildefonso (1777)
1- Contexto Político em Portugal e na Espanha
2- Negociadores e reis do período
3- Contexto Internacional
4- Consequências para Madri: Manutenção (1) e Cessões Brasileiras (2)
5- Questão do Continente de São Pedro
“Surgiu em 1777, ano no qual – fato sem precedente na História de Portugal – uma mulher, dona Maria I, subiu ao trono e iniciou a política de reação ao pombalismo […]. Já se vinha negociando um tratado, mas a queda de Pombal e, na Espanha, a substituição do primeiro-ministro Grimaldi pelo Conde de Florida Blanca modificaram o equilíbrio de forças para pior quanto aos interesses portugueses e precipitaram os acontecimentos. “ Synésio Sampaio Goés Filho.
1776 = Guerra de independência das 13 colônias formando os EUA, aproveitada pela Espanha para criar o Vice-Reino da Prata e invadir o Sul do Brasil (RS e Santa Catarina = CONTINENTE DE SÃO PEDRO). Tanto Inglaterra quanto a França estavam envolvidas na guerra de independência dos EUA, não podendo auxiliar Portugal
Anulação de Madri (temporariamente) = tratado preliminar nunca concluído / negociados com Espanha em posição de força (diferente de Madri) / criou o pior cenário para os portugueses – reflexo do enfraquecimento inglês, envolvida a Inglaterra na Revolução Americana, e da invasão da Ilha de Desterro pela Espanha / no entanto, consolidou os ganhos no Norte e no Centro-Oeste / 1777 marca o inicio do período Mariano que vai até 1816 / É um ajuste de contas global (América do Sul e Ásia).
O Tratado de Santo Ildefonso retoma quase integralmente o Tratado de Madri, exceção
feita à fronteira Sul = legalizou a posse do atual Rio Grande do Sul, do Mato Grosso e da Amazônia: territórios ao Oeste da linha de Tordesilhas.
Causas como: campanha dos jesuítas contra a cessão dos Sete Povos das Missões + Guerra Guaranítica no Sul + Dificuldades de demarcação no norte
Deterioração das relações POR X ESP , ascensão de Carlos III na Espanha em 1760 (Opositor ao tratado) e a ascensão de Marquês de Pombal (não concordava com a cessão da Colônia do Sacramento)
O Marquês de Pombal, no reinado de dom José I, enxerga em Colônia do Sacramento ponto nodal para a consolidação da presença portuguesa no comércio platino.
Pombal entabula processo de reconstrução dos fortes brasileiros: Macapá, São Joaquim (Roraima), São José de Marabitanas (rio Negro), Tabatinga (fronteira com atual Colômbia), Príncipe da Beira (Rondônia)
e Coimbra (Mato Grosso do Sul).
Assinaram primeiro o tratado de El Pardo em 1761 cancelando Madri e significava uma pausa para uma nova negociação até 1777 com ascensão de D. Maria I “a viradeira” que reage contra pombal e assina San Idelfonso (sob forte pressão espanhola, quase que em imposição, por estar em situação mais forte à época):
*** Portugal conservava para o Brasil as fronteiras oeste e norte negociadas em Madri (apenas mais precisas em certos trechos). Cedia, entretanto, a Colônia do Santíssimo Sacramento, sem receber a compensação dos Sete Povos das Missões; o Rio Grande do Sul acabava, pois, numa frágil ponta e tinha apenas a metade de seu território atual (que praticamente é o do Tratado de Madri)
** BR perdia com El Pardo, tanto sacramento e seu acesso ao Prata quanto Sete Povos **
Além disso, A Espanha devolve a Ilha de Santa Catarina, mas mantém os demais territórios que havia ocupado + Espanhóis não questionarem o avanço português a norte e oeste
O enfrentamento militar com os espanhóis no Brasil meridional culminou com a ocupação parcial do Rio Grande de São Pedro (atual RS), pela Espanha, por mais de uma década. Essa ocupação ocorreu na região de Desterro e em parte do Rio Grande de São Pedro. Por estar em vantagem militar no Sul do Brasil, os espanhóis conseguiram articular um tratado favorável às suas demandas. No Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, Portugal cede à Espanha a Colônia de Sacramento e Sete Povos em troca das terras invadidas (ou seja, sobre pressão)
Os momentos de conflito (1762 e 1776) marcaram vitórias militares espanholas, mas confirmaram territórios que Portugal não deveria ter direito, conforme Tordesilhas. Segundo Synesio Sampaio Goes Filho, em Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas, “Santo Ildefonso confirmava a inclusão no território nacional de praticamente toda a área dos famosos dois terços do Brasil extra-Tordesilhas” (regiões Norte e Centro-Oeste)
Observação: O Vice-Reino do Rio da Prata estabelecido em 1776, foi o último e mais curto vice-reino criado pela Espanha durante o período de colonização das Américas. Os seus limites continham os territórios da atual Argentina, Paraguai, Uruguai (este último dentro do território conhecido à época como Banda Oriental do Uruguai), e pequenas partes dos territórios que atualmente pertencem ao Brasil e à Bolívia. Foi criado sobretudo por razões de segurança, no sentido de tentar conter as outras potências mundiais com interesses na área, como a Grã-Bretanha e, sobretudo, Portugal. O primeiro vice-rei foi Pedro de Cevallos.
RESUMÃO: Espanha em posição de força dessa vez / já haviam invadido Sacramento pela quarta vez no ano anterior / D. Maria I (“A viradeira) + Sousa Coutinho x Florida Blanca + Carlos III / Espanha fica com SACRAMENTO e SETE POVOS / É um tratado PRELIMINAR/PROVISÓRIO de conflitos exigido pelos Espanhóis / ajustes pequenos para PT, mas no geral, RATIFICA o centro-oeste e o Norte a favor de Portugal / nas futuras negociações (1850) foi considerado provisório e seria utilizado de forma apenas supletiva, caso Madri e os seus princípios não fossem o suficiente / reflexo do enfraquecimento inglês, envolvida a Inglaterra na Revolução Americana, e da invasão da Ilha de Desterro pela Espanha.
Guerra Guaranítica (1753-1756)
1- Origem do conflito
2- Local das terra guaraníticas
3- Rio limite para Portugal e Espanha
4- Líder dos guaranis
resposta ao Tratado de Madri / também chamada de Guerra dos Sete Povos conflito armado envolvendo as tribos Guarani das missões jesuíticas contra as tropas espanholas e portuguesas, como consequência do Tratado de Madrid (1750) que definiu uma linha de demarcação entre o território colonial espanhol e português na América do Sul
As missões jesuítas guaraníticas eram um conjunto de trinta cidades missionárias fundadas no século XVII, espalhadas pelos atuais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
O limite estabelecido entre as duas nações era demarcada pelo rio Uruguai, com Portugal possuindo o território a leste do rio e a Espanha a oeste. Isso fez com que as sete missões jesuítas a leste do rio Uruguai, conhecidas como Missões Orientais, deveriam ser desmanteladas e deslocadas para o lado oeste espanhol do rio
Em 1754, os jesuítas entregaram o controle das missões, entretanto os guaranis, liderados por Sepé Tiaraju, recusaram-se a cumprir a ordem de mudança
O conflito resultou na morte de 1511 guaranis, enquanto os europeus sofreram apenas 4 mortes. Na sequência da batalha, o exército conjunto espanhol-português ocupou as sete missões / A Guerra Guaranítica, ocorrida entre os anos de 1752 e 1756, se caracterizou como um conjunto de variadas ações bélicas, onde enfrentaram-se, de um lado, os exércitos de índios guaranis sob a tutela da Companhia de Jesus na Província Jesuítica do Paraguai, e de outro, os exércitos coligados de Espanha e Portugal.
Primeira Campanha da Cisplatina (1811-1812)
1- Nome e ano de independência da Argentina
2- Governador do Uruguai que solicita auxilio ao BR
3- Duas lideranças argentinas na ocasião
4- 2+ brasileiros que tiveram seu batismo nessa batalha
Foi a primeira invasão da Cisplatina por tropas portuguesas de D. João VI
Após a independência de Buenos Aires, em maio de 1810, foram criadas as Províncias Unidas do Rio da Prata, que desejavam a anexação da Banda Oriental ao novo país.
Devido à revoltas internas, o governo uruguaio recorreu à ajuda lusa (Francisco Javier de Elío), Dom João VI enviou 4 mil soldados do Rio de Janeiro para apoiar a cidade
Pressionado pelos britânicos, interessados no porto de Montevidéu, e acuados pelas tropas portuguesas o vice-rei uruguaio Francisco Javier de Elío, fiel à Espanha assina um armistício, em 20 de outubro, o Tratado de Pacificação, com as tropas rebeldes de José Artigas, que retornaram à Salto, bem como com as de Rondeau (comandante das tropas de Buenos Aires), que voltaram a Buenos Aires.
Manuel dos Santos Pedroso, que perseguia Artigas, estacionou em Arapeí. Diogo de Sousa foi surpreendido pela notícia, enquanto estava já nas proximidades de Montevidéu
Nesta campanha tiveram seus batismos de fogo, diversos militares que ficariam famososo na Guerra dos Farrapos, como Bento Gonçalves, David Canabarro e Antero José Ferreira de Brito / Em 1816, ocorreria uma nova invasão da Cisplatina, na Guerra contra Artigas
COLÔNIA DE SACRAMENTO
1- Ano de fundação de Assunção e Buenos Aires
2- Ano de fundação do forte do presépio e de Sacramento
3- Interesses brasileiros no Prata
4- Quantidade de vezes que Sacramento foi invadida
“A vontade de chegar ao Prata era grande em Lisboa e no Rio de Janeiro. O Governador desta cidade, Salvador Correa de Sá e Benavides, por exemplo, solicita à Coroa (e recebe em 1647) a concessão das terras sulinas que estavam sem donatário, e que iam até o rio da Prata”
Portugal e Espanha disputam o controle da foz do Prata desde os primórdios da Colonização / Portugal pautava-se no mito da ilha Brasil / as Capitanias hereditárias originalmente iam apenas até paralelo 28º (ilha de Santa Catarina)
Pedro de Mendonza funda Buenos Aires em 1536 e a abandona (sendo refundada em 1580) / João de Salazar funda Assunção em 1537 / 1616 = foi criada o primeiro forte português = Forte do Presépio na foz do rio Amazonas / A Colônia do Sacramento (margem oriental) no atual Uruguai surge em 1680 pelos Portugueses (D. Manuel Lobo, 400 pessoas e 5 embarcações), após uma tentativa fracassada de fundação dois anos antes (E já é invadida no mesmo ano pelos Castelhanos)
Interesse nitidamente estratégico – acesso ao interior do continente / Busca da chamada “fronteira natural” + Contrabando de metais preciosos: peroleiros, que levavam escravos africanos para a América espanhola e, no retorno, contrabandeavam metais + Criar condições para posterior conquista de Buenos Aires (objetivo mais remoto - O ataque armado a Buenos Aires já fora aventado, inclusive, por Padre Antônio Vieira)
Sacramento é fundada quase em frente a Buenos Aires / Montevidéu, por sua vez, foi fundada pelos Espanhóis em 1726 (46 anos após Sacramento)
Sacramento é invadida 6 vezes
Invasões à Sacramento (apenas leitura)
A disputa pela posse de Sacramento esteve relacionada à configuração de poder sistêmica no continente europeu. Na maior parte do tempo, Espanha sob influência francesa; Portugal aliado da Inglaterra / Posse do rio da Prata com valor amplamente estratégico para as duas coroas / Disputa estende-se após as independências / Guerra da Cisplatina 1824-1828 (o último conflito gerado pela lógica geopolítica das metrópoles) / Com a consolidação dos Estados nacionais na bacia, a disputa ganha nova roupagem: Objetivos da PEB Saquarema incluíam a livre navegação na bacia platina e, para tanto, a preservação das independências de Uruguai e Paraguai.
Sacramento é invadida 6 vezes:
1) 1680-1681 (fundação), 1704-1715 (resolvida pelo Tratado de Utrecht),
2) 1735 (fracassou)
3) 1762-1763 (tomada por Buenos Aires, resolvida pelo Tratado de Paris),
4) 1776 (quarta ocupação e mais longa que culmina na independência do Uruguai em 1828)
** Síntese = Espanha – Ganha Sacramento, também chamada de banda oriental, no Tratado de Madri (1750) / Em seguida perde Sacramento porque El Pardo anula Madri / Espanha recupera Sacramento com Badajoz / 1811 e 1816 Ocorre as invasões joaninas em Sacramento (oriental) -> independência do Uruguai (1828) **
1ª Invasão = ocorre em 1680, mesmo ano da fundação de Sacramento / Portugal reage imediatamente, entregando ultimato à Espanha, reclamando reparação pelos danos e a punição do governador de Buenos Aires / Espanha fragilizada pelas guerras com França / Inglaterra e Santa Sé tentam apaziguar divergências entre coroas ibéricas / gera-se um Tratado Provisional de Lisboa (1681): Sacramento é devolvida a Portugal + Restituição de armas e munições, além dos prisioneiros + Governador de Buenos Aires advertido + A posse definitiva de Sacramentos seria definida por comissários nomeados pelos dois países; caso não houvesse acordo, previa-se arbitramento pelo Papa.
2ª Invasão = ocorre em 1704 após cerco de 5 meses / 2º Tratado de Utrecht estabelece a devolução de Sacramento a Portugal / Posse portuguesa efetivada em 1717 / Tratado devolve a Portugal “o território e a colônia”: espanhóis de Buenos Aires interpretam essa área como aquela alcançada por “um tiro de canhão”; portugueses interpretam que o Tratado incluía a chamada Banda Oriental (litoral e terras da margem esquerda do rio Uruguai) / 1723 – portugueses fazem a primeira fundação de Montevidéu, invadida pelos Espanhóis em 1726
3ª Invasão = ocorre em 1735 / Tropas de Buenos Aires aproveitam-se da ruptura momentânea de relações entre as duas coroas / governador Antonio Pedro de Vasconcelos resiste ao cerco da cidade por tropas bonairenses durante 23 meses / 1737 – os portugueses fundam Rio Grande de São Pedro, início da ocupação do “continente de São Pedro” (Rio Grande do Sul).
Tratado de Madri (1750) = tratado que substitui Tordesilhas e estabelece novos limites em TODO O MUNDO / Portugal e Espanha acertam a permuta de Sacramento pelos Sete Povos das Missões / 5 Razões para a Espanha aceitar o Tratado:
(1) favorecia sua ocupação no Pacífico além do contra-meridiano de Tordesilhas, estabelecido no Tratado de Saragoça, de 1529 (Filipinas, Molucas, etc.)
(2) expansão portuguesa, na bacia amazônica, foi amparada por documentos jurídicos produzidos por monarcas espanhóis, durante a União Ibérica
(3) Portugal aceita, pela primeira vez, o domínio espanhol sobre as 2 margens do Prata, cedendo Sacramento em troca dos Sete Povos das Missões
(4) Mapa das Cortes, produzido em 1749 por especialistas contratados por Alexandre de Gusmão, e que diminuía o impacto do avanço português além da linha de Tordesilhas
(5) Influência da distribuição de poder europeia: Portugal, apoiado pela Inglaterra, teve condições de impor-se à Espanha, aliada à França
Observação Importante = a Permuta não se efetiva, na prática, porque o Marquês de Pombal era contrário ao Tratado de Madri e não aceitava a perda de Sacramento – perda de acesso ao Mato Grosso. Condiciona entrega de Sacramento à entrega do território das Missões (1753-1756 – guerras guaraníticas = Portugal + Espanha x Jesuítas) / Madri é anulado por El Pardo anos depois
Guerra Fantástica (1762) = Grã-Bretanha invade colônias espanholas na América Central / Espanhóis de Buenos Aires respondem, liderados por D. Pedro de Cevallos, ocupam novamente Sacramento (e também parte do RS) / Tratado de Paris (1763) determina a devolução de Sacramento / RS só foi devolvido em 1774.
4ª Invasão Espanhola (1776) = Invasão logo após a criação do Vice-Reinado do rio da Prata,sob liderança de D. Pedro de Cevallos / Além de Sacramento, espanhóis conquistam parte do RS, região dos Sete Povos das Missões e Ilha de Santa Catarina.
Santo Ildefonso (1777) = Espanha devolve a Ilha de Santa Catarina, mas mantém demais territórios / Tratado pode ser considerado positivo para Portugal, pois os Espanhóis não questionaram as fronteiras do oeste e do norte, mesmo estando em situação de vantagem / Tratado preliminar, a ser confirmado por um tratado definitivo. Foram definidas zonas neutras, em que comissões demarcadoras iriam definir as fronteiras para o tratado posterior / Em 1801, os gaúchos reconquistaram a região de Sete Povos das Missões /
ATENÇÃO: o Tratado de Badajoz não determinava a devolução de terras ocupadas pela Espanha no sul do Brasil; Espanha só reconheceu o domínio português sobre a região em 1804 / observação: BADAJOZ não trata de territórios coloniais
1811 = intervenção portuguesa na Banda Oriental, a pedido do Vice-Rei Francisco Javier Elío (oposição ao cabildo abierto de Buenos Aires) / Portugal retira suas tropas em 1812, sob pressão inglesa.
1816 = Nova intervenção de Portugal na Banda Oriental = Motivações: movimento artiguista; incursões em territórios habitados por portugueses; declaração de independência pelas Províncias Unidas do Rio da Prata (09/07); menor influência inglesa na Corte; chegada ao Brasil de 5 mil soldados (divisão de voluntários reais) / 1821, a Banda Oriental é incorporada formalmente ao Reino Unido de Portugal, Algarves e Brasil, sob o nome de Província Cisplatina.
Comércio no Período Mariano (1777-1816)
1- Contexto Internacional (3 fatos importantes)
2- Contexto Interno, duas revoltas do período e o açúcar
3- produção de Minas Gerais
4- produção do Sul do país (Santa Catarina e Paraná)
5- Amazônia
6- Maranhão e Ceará
7- Pernambuco e o açúcar
8- Bahia
9- Mato Grosso
Não se pode falar desse período ou iniciar a escrita sem mencionar a conjuntura internacional do período na prova de HPEB, nesse período é imprescindível citar a: INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS (1776) - REVOLUÇÃO FRANCESA (1789) - REVOLUÇÃO HAITIANA (1791)
Os dados abaixo vão de encontro a historiografia de autores como Caio Prado Jr e Celso Furtado, a qual afirma que o BR colônia estava intimamente associado ao exterior / Novas historiografias abordam o papel do mercado interno no Brasil colônia, o qual vive seu auge nesse período, iniciado pelo historiador Capistrano de Abreu, o qual cunha a expressão “Civilização dos Couros”, contestando abordagens de arquipélagos ou ciclos da história BR (Paulo Henrique Simosen em 1938) e enfatizando o papel do mercado interno
Em 1777 com a morte de D. José I, D. Maria I, sua filha, assume o trono e começa a governar como rainha. Em 1792 por apresentar sinais de loucura assumiu a regência seu filho, príncipe Dom João, futuro D. João VI.
Internamente, D. Maria, “A viradeira”, proibia as manufaturas em 1785 (principalmente o ferro), sendo revogado por D. João VI posteriormente / demissão de Pombal e destaque a aproximação da Inglaterra / Durante o seu governo ocorreram as revoltas emancipacionistas da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana.
As manufaturas poderiam tornar-se concorrência ao comércio do Reino e poderiam tornar a colônia independente financeiramente, adquirindo também a possibilidade da independência política
De acordo com Dona Maria, a proibição foi necessária porque a instalação de fábricas e manufaturas no Brasil iria afetar a oferta de mão de obra da agricultura e da extração de minérios, como ouro e diamantes. A produção têxtil só seria permitida para fabricação de vestuário dos escravos e sacos para empacotamento (revogado em 1808 por D. João VI)
Guerras na Europa + Industrialização Europeia = Graças às exportações procedentes do Brasil, o Império Português conseguiu uma balança comercial superavitária durante boa parte da década de 1790, com a cidade de Lisboa prosperando como um dos mais importantes entrepostos comerciais europeus.
MINAS GERAIS = Declínio da extração de ouro / A capitania das Minas Gerais, apesar do declínio da mineração, manteve sua importância econômica advinda do mercado interno daquela que era a região mais populosa da colônia. Aos poucos a transição para uma econômica majoritariamente agrícola faria das Minas o celeiro do Brasil e da capital do RJ durante todo o Império ***
SUL = não se baseava mais exclusivamente nas tropas da mineração, mas criou-se uma rota MARÍTIMA de abastecimento do Sudeste e Nordeste, comercializando COURO, navios, sebo, vela de navios, trigo / Sorocaba se torna uma das grandes feiras do Brasil vindos do Sul, para abastecimento do resto do país (centro de distribuição) / tropas de mulas e as feiras serviram como elementos de integração nacional e demonstram a extensão do comércio interprovincial (Sorocaba, a qual abastecia MG, Feira de Sergipe, Feira de Santana)
Santa Catarina = caça e produção de óleo de baleia para iluminação das casas do RJ e para cola, além da carne do cetáceo
Paraná = início da Erva Mate que atingiria o auge a partir de 1830
Amazônia = declínio econômico e demográfico após a expulsão jesuíta por Pombal / Belém do Pará continua sendo um centro exportador das drogas do sertão (castanha do Pará, baunilha, ervas medicinais)
Maranhão = algodão como matéria-prima da revolução industrial e aumento de preços pela guerra de independência dos EUA / O Sul do Maranhão faz parte do ciclo do COURO junto com o Piauí e o Ceará – pecuário no sertão Nordestino para abastecimento do mercado interno
Ceará = produção de algodão que chega a 90% de sua produção econômica
** Produção de açúcar de beterraba passa a ser produzido em larga escala no Leste Europeu e Sul da Itália por conta do bloqueio naval Napoleônico, prejudicando a produção nacional a partir de 1800 (não confundir com o açúcar das Antilhas do século XVII) **
No período imediatamente anterior, Pombal havia buscado um renascimento agrícola no país e incentivado a produção de açúcar no litoral nordestino, que aproveita o declínio da concorrência haitiana e passa a fornecer inclusive para França
Pernambuco = fumo e açúcar (produz a mesma quantidade do século XVII, mas recebe metade do valor devido ao excesso da produção mundial) + produção de cachaça trocada por escravos e abastecimento o mercado interno / ** o preço do açúcar volta a subir com a revolução haitiana, gerando um retomada da atividade a partir de 1791 (renascimento agrícola) ** / Esse Estado era o maior receptor de escravos do Nordeste e controlava o fluxo em Recife e Olinda / a cachaça funcionava como um amortecedor das crises açucareiras por favorecer a prática do tráfico de escravos, uma das atividades mais lucrativas daquele então
Bahia = Cacau e Tabaco (preferido no mercado africano pelos chefes em relação ao fumo Pernambuco) + vale do rio São Francisco em contato com a região mineradora (divisa com MG)
1790 = Tendo sido uma das regiões de colonização mais antiga, a Bahia seguia tendo grande destaque econômico no período, respondendo por cerca de 90% do tabaco cultivado na América Portuguesa e superando Pernambuco no que concerne à produção de açúcar.
Mato Grosso = as monções estão no auge no período / Na Colônia, as expedições que utilizavam as vias fluviais foram chamadas de monções, não por causa dos ventos, mas por se submeterem ao regime dos rios, partindo sempre na época das cheias (março e abril), quando os rios eram facilmente navegáveis, tornando a viagem menos difícil e arriscada.
1796-1807 pode ser considerado um período de ouro pelas obtenções de superávits portugueses com o resto do mundo.
Esse período também é o momento da inserção do café em território brasileiro, após biopirataria da planta trazida de Cayena - Guiana Francesa.
Tanto o início da produção de café quanto o declínio da produção de borracha na Amazônia obedeceram aos imperativos da biopirataria
Revolução Pernambucana ou revolução dos padres (1817)
1- Duas classificações do movimento
2- três principais causas
3- Estratos sociais envolvidos
4- Posição sobre a escravidão
5- Três estados que aderiram
6- Busca de três apoios internacionais
7- Consequência sociais e políticas para Pernambuco
Segundo a historiografia = A constituição do Seminário de Olinda, em 1800, teria fornecido, instrução maçônica aos clérigos, que passaram, assim, a apadrinhar o reformismo iluminista. Para outra corrente, o imaginário de resistência em Pernambuco contribuiu para o cenário de rebelião: as invasões holandesas do século XVII teriam sedimentado uma nobreza de terra, que a seca de 1816 reanimou politicamente
Também chamada de REVOLUÇÃO DOS PADRES, foi um movimento de caráter liberal e republicano / a Capitania de Pernambuco, então a mais lucrativa da colônia, era obrigada a enviar para o Rio de Janeiro grandes somas, o que dificultava o enfrentamento de problemas locais (como a seca ocorrida em 1816) e ocasionava o atraso no pagamento dos soldados, gerando grande descontentamento no povo
** Foi durante a insurreição de 1817 que a República foi proclamada pela primeira vez em terras brasileiras **
tem como motivos a vinda da família real do Brasil, deslocamento do centro, abandono do Nordeste (desigualdade regional), foco em políticas portuguesas, inclusão de soldados portugueses no exército (melhores postos = nobreza lusa), aumento dos impostos para sustentar a corte (iluminação do RJ), gastos na campanha militar no rio da prata, sentimento antilusitano.
Envolveu juízes, latifundiários do Algodão e do açúcar, muitos padres (INFLUÊNCIA DO SEMINÁRIO DE OLINDA) e comerciantes brasileiros. Passou de Recife para todo o Nordeste. – Houve proclamação da REPÚBLICA, igualdade de direitos, liberdade religiosa, e ** NÃO se manifestou sobre a escravidão **
Além disso, um período da seca de 1816 (insatisfação popular) e de cobrança de impostos para manutenção do conflito na Cisplatina + Ideias reformistas (Seminário de Olinda = Reformas de Pombal = Aos moldes de Coimbra = ideias novas = iluministas) - liderado por padres (posteriormente executados) contra os portugueses (antilusitanismo), instituição de um conselho provisório com notáveis regionais, abolição de impostos e aumento de soldo aos militares.
Os revoltosos formam uma JUNTA GOVERNATIVA, após derrubar o presidente da província. Estabelecem uma LEI ORGÂNICA, prevendo o catolicismo como religião oficial, liberdade de imprensa, aumento do soldo militar, manutenção da escravidão, defesa da REPÚBLICA e da autonomia de Pernambuco.
A revolta produziu uma lei orgânica (esboço de Constituição), adesão de Alagoas, Paraíba e RN, busca de apoio nos EUA e Londres sem sucesso, sendo violentamente reprimida. A formação de alagoas como um estado autonômo se dá após a revolta em 1817.
Se inicia através de um motim de militares que prendem os representantes da coroa, abolindo os impostos direcionados ao RJ, faz-se um esboço de uma Constituição / O movimento ganha a adesão de proprietários rurais, juízes e representantes do clero / O movimento se expande para Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte / o consenso entre as classes era o sentimento antilusitano
Diferenças = camadas baixas lutavam por igualdade e as camadas altas por autonomia e um momento de queda do valor açúcar, aumento do preço do escravo e de pressão fiscal pelo RJ
Buscaram apoio bélico em Washigton e Londres, seguido de plano de intervenção em Santa Helena visando libertar Napoleão
NUNCA confundir a inconfidência mineira, a revolta dos alfaiates e a REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA como ANTESSALA da independência – NÃO se falou de Brasil nessas revoltas – essa é uma visão NATIVISTA (criada).
Único movimento por liberdade do período de dominação portuguesa que ultrapassou a fase conspiratória e atingiu o processo de tomada do poder, a Revolução Pernambucana provocou o adiamento da aclamação de João VI de Portugal como Rei e o atraso da viagem de Maria Leopoldina de Áustria para o Rio de Janeiro, mobilizando forças políticas e suscitando posicionamentos e repressões em todo o Reino do Brasil
No plano político, os rebeldes de 1817 buscaram se vincular à memória da bravura dos pernambucanos que resistiram à invasão holandesa no século 17, o que motivou a autoclassificação do movimento como uma “segunda restauração” de Pernambuco. Nesse sentido, o governo provisório argumentava ter havido uma ruptura do pacto constitucional tradicional firmado entre a capitania e a Coroa no momento da restauração.
A revolução pernambucana abarca do Sergipe ao Maranhão, mas não chega à Bahia, centro descolado do Nordeste e rival de Recife. Foi da Bahia que a força centralizadora do Conde dos Arcos partiu para conter o movimento.
Consequências:
A repressão foi violenta. Quatorze revoltosos foram executados pelo crime de lesa-majestade. No movimento pernambucano os homens condenados à morte eram em sua maioria brancos e de classes sociais mais abonadas, incluindo padres.
Ainda em retaliação, Dom João VI desmembrou a então comarca das Alagoas do território pernambucano (sete anos mais tarde, Dom Pedro I tiraria de Pernambuco as terras que correspondem ao atual Oeste da Bahia como punição pela Confederação do Equador).
A Revolução Pernambucana contou com relativo apoio internacional: os Estados Unidos, que dois anos antes tinham instalado no Recife o seu primeiro Consulado no Brasil e no Hemisfério Sul devido às relações comerciais com Pernambuco, se mostraram favoráveis à insurreição, bem como os ex-oficiais de Napoleão Bonaparte que pretendiam resgatar o seu líder do cativeiro em Santa Helena, levá-lo a Pernambuco e depois a Nova Orleans.
A Revolução Pernambucana influenciaria outros movimentos na referida província, com destaque para o movimento messiânico na Serra do Rodeador, em 1820, e para a Confederação do Equador (1824).
A atual bandeira do estado de Pernambuco é fruto da revolta de 1817.
Seminário de Olinda
1- Ano e criador
2- Inovações
3- Cinco revoltas que sofreram influência do Seminário
Criado em 1800 pelo Bispo Dom Azeredo Coutinho
O Seminário foi fundando no prédio que antes abrigara os jesuítas, expulsos em decorrência da oposição de Marques de Pombal à ordem
O Seminário teve o objetivo de formar virtuosos sacerdotes e inovou ao oferecer além dos ensinos das “humanidades”, as ciências naturais. O pluralismo do ambiente despertou uma consciência política entre os seminaristas. Dentre os jovens que por lá estudaram, alguns inscreveram seus nomes na história de revoluções pernambucanas, como Pe. Roma, Pe. Ribeiro, Pe. Miguelinho, Pe. Venâncio e Pe. Mororó
Influência do Seminário de Olinda (ocorridas em Pernambuco) = Conspiração dos Suassuna (1801) (pesquisar) -> Revolução Pernambucana ou Revolução dos Padres (1817) -> Conferência do Equador (1824) (contra D. Pedro I) (execução do Frei Caneca) -> Cabanagem (1831) (revolta restauradora desejando a volta de D. Pedro I) -> Praieira (1848) (a última das grandes revoltas do Império)
Aspectos sociais e culturais do período Joanino
1- Posição da Imprensa, Indústria e da presença de estrangeiros até então
2- nome do jornal de oposição e de seu criador em 1808
3- Três funções da Intendência Geral de Polícia
4- Citar 5 de 10+ criações de D. João VI
5- 3 primeiras instituições educacionais e militares
6- Primeiras colônias imigrantes estimuladas
A história da imprensa no Brasil tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou panfletos. Esta era uma peculiaridade da América Portuguesa, pois, nas demais colônias europeias no continente, a imprensa se fazia presente desde o século XVI
Dois periódicos foram fundados em 1808, nutrindo visões opostas a respeito da situação política na América Portuguesa: a Gazeta do Rio de Janeiro foi o primeiro jornal criado no Brasil, endossando as posições do Estado; o Correio Brasiliense, dirigido por Hipólito José da Costa, é severamente crítico em relação à corte presente no Brasil, circulando clandestinamente na ex-colônia.
GAZETA DO RJ X CORREIO BRASILIENSE (CRÍTICO)
Legados do período Joanino = Banco do Brasil (1808 – terceiro banco público do mundo, atrás do Banco de Londres e o Banco da França), Academia de Belas Artes, Teatro Real, Imprensa Régia, Fábrica de pólvora, Academia Militar, Casa da Moeda, Biblioteca Real (hoje, biblioteca nacional), Missão Artística Francesa, Missão Austríaca, Casamento do Príncipe, Intervenções na Banda Oriental e a Incorporação da Cisplatina, as Estradas no Sudeste, colonos suíços na serra de nova Friburgo, início da historiografia brasileira (com a publicação do Visconde de Cairu), guerra aos botocudos, promessa de abolição do tráfico aos Ingleses, Jardim Botânico (organizar a fauna e a flora do Brasil e internacional)
** A Intendência Geral de Polícia, criada quando da chegada da Família Real ao Brasil, tinha como principais atribuições a urbanização da cidade, a condução de obras públicas e a promoção da segurança interna **
A real academia militar de 1810 não guarda relação com a Intendência Geral da Polícia, tendo sido uma uma instituição militar de ensino superior portuguesa. Eram ministrados os cursos de Cavalaria e Infantaria, além de Engenharia
Criado no ano de 1808, a Imprensa Régia era responsável pela publicação de toda a documentação oficial da coroa portuguesa, promovendo a censura e sendo encarregado, também, de patrocinar a produção dos livros que circulavam pelo império lusitano (Enquanto o o jornal Correio Brasiliense, publicado em Londres, fazia crítica ao regime)
Biblioteca Real e a Imprensa (A gazeta do Rio de Janeiro) no RJ e instalação de gráficas em outros territórios
1808 = Instalação da Escola Médico-Cirúrgica na Bahia
Fundação de escola militar e da marinha no RJ e escola de artilharia na Bahia e Maranhão
Também em 1808 anula-se o alvará de 1785 de proibição de produção de manufaturas e fábricas e ocorrem estímulos fiscais
Permitiu-se a profissão de ourives novamente (1815)
Iniciou-se a exploração de ferro em Sorocaba e MG
A presença de estrangeiros no Brasil é proibida até 1810, sendo permitida somente com os Tratados de 1810. Humboldt tentou desembarcar, mas não obteve autorização. Era muito raro a presença de estrangeiros antes disso, como no caso de Hans Staden (naufragado e capturado por índios) e o padre Antonil são os exemplos mais famosos
Primeiras experiências de imigração no período Joanino = com a abertura dos Portos em 1808, abre-se também a possibilidade de entrada de imigrantes ao contrário da “vontade de vigilância” que havia durante o período colonial em relação aos estrangeiros
influência das ideias liberais de Visconde de Cairu / a formação da primeira força militar BR também conta com diversidade de mercenários estrangeiros
fomento de Portugal em localidades estratégicas no território = ocupação suíça, católica em Santa Leopoldina na Bahia (1818) e em Nova Friburgo (1820) / núcleo de povoamento de matriz Alemã em São Leopoldo no RS (1824)
Entrada de Franceses após as guerras napoleônicas a partir de 1815, muitos refugiados migram para as cidades, produzem produtos de luxo
Presença chinesa (cerca de 200 indivíduos) para cultivo do chá
Medidas Administrativas – substituição dos ministros e secretários de negócios estrangeiros e da Guerra e outros ministros, reorganização das secretarias, criação dos tribunais superiores com sede em Lisboa, distribuição de honrarias aos comerciantes de “grosso trato”, criação da Intendência Geral da polícia (policiar e castigar corruptores da moral pública – soluções de conflitos conjugais , exercer tarefas de urbanização), diversas contratações de funcionários públicos, contratações de criados em geral para servir famílias nobres (Servidores de Paço), contratações dos homens letrados e intensificação de grupos comerciais (principalmente ligados a Portugal)
Nesse período, foram criados o Jardim Botânico no Rio de Janeiro — com espécies oriundas da Índia, das Ilhas Maurício e da Guiana Francesa — e o Banco do Brasil / Rio de Janeiro como palco de um processo civilizatório e deslocamento do eixo central do Brasil (auxiliando na interiorização da Metrópole e sua difusão) (Maria Odila Leite) / RJ passa a ser maior que Salvador em 1810 /
Externamente = ** Tomada da Guiana Francesa 1809-1817 ** com apoio da Inglaterra e intervenção contrarrevolucionária no Uruguai em 1817
A centralização em torno do RJ levou a um declínio da autonomia das demais capitanias (somente lembradas em ocasiões de imposição de impostos) gerando a resistência das “pequenas pátrias” (Roderick J. Barman)
- Datam do primeiro reinado as primeiras exposições artísticas patrocinadas pela coroa, com a presença significativa dos alunos da Academia Imperial de Belas Artes, berço do neoclassicismo nacional. Embora a Escola de Belas artes tenha sido criada em 1816, as exposições passam a ocorrer na década seguinte, quando a escola passa a ter sede própria *
À época do período joanino, antes mesmo do impacto do fim do tráfico de escravos no Brasil, estabeleceram-se colônias de imigrantes no país, com destaque para o predomínio de suíços em Santa Leopoldina (BA) e Nova Friburgo (RJ)
3 Tratados de 1810
1- Nome dos três tratados
2- Conteúdo dos três tratados
Início dos tratados desiguais:
CORREIOS E PAQUETES - COMÉRCIo E NAVEGAÇÃO - ALIANÇA E AMIZADE
(1) Tratado de Correios e Paquetes: estabelece comunicações regulares entre os reinos
(2) Tratado de Comércio e Navegação: 15% tarifa para produtos ingleses, sem reciprocidade (estendida aos produtos portugueses apenas em 18/10/1810, 8 meses depois); reexportação de produtos britânicos apenas em navios ingleses; navegação de cabotagem não era permitida; vigência 15 anos
(3) Tratado de Aliança e Amizade: extraterritorialidade (juiz conservador); liberdade de culto doméstico; cemitérios para ingleses; Inglaterra não reconhece qualquer soberano em Portugal que não seja da Casa de Bragança / Art. X: Portugal se compromete a cooperar para a gradual extinção do tráfico em seus domínios e a não permitir que súditos portugueses realizassem tráfico fora de suas colônias africanas.
5 Medidas Políticas adotadas por D. João VI a partir de 1808-1811
(1) Abertura dos Portos = quebra do monopólio colonial + recomendação de Visconde De Cairu sob influência Liberal das ideias de Adam Smith que perduraria até 1810 nos Tratados Desiguais – prevalência da visão de Lord Strangford e início do deficit da balança comercial por meio das tarifas baixas que gerariam
No entanto, Visconde de Cairu expressou, no início do século XIX, a sua preocupação com o impacto da influência britânica e do liberalismo irrestrito para o desenvolvimento da economia nacional (abordagem protonacionalista)
(2) Revogação da proibição de manufaturas na colônia, proibido desde 1785 – gerando crescimento econômico
(3) Assinatura dos três Tratados desiguais de 1810 = destaca-se as tarifas preferenciais aos ingleses de 15% e o comprometimento com o fim gradual do tráfico pelos portugueses (Correios e Paquetes - Comércio e Navegação - Aliança e Amizade)
(4) Inserção da AMÉRICA PORTUGUESA na diplomacia EUROPEIA = Rodrigo de Souza Coutinho redige “O Manifesto” em 1808 = toda comunicação com a França e autorizava os súditos a fazer guerra contra Vassalos Franceses, e declarando nulo ou de nenhum efeito os tratados assinados por obrigação. Alteração do centro decisório para a colônia
(5) Tomada da Guiana Francesa em 1809 (Caiena) e intervenção militar na cisplatina em 1811 – represálias contra a França e Espanha
3 Autores que Sugeriram a transmigração da corte e conteúdo discutido na Convenção de Sinatra
(1) Padre Antônio Vieira
(2) Dom Rodrigo de Souza Coutinho e Dom Luís da Cunha (geração de 1790 = “estrangeirados” = propôs a constituição do Império Luso-brasileiro)
1808 = Convenção de Sinatra *** = UK x França = negociação da desocupação de Portugal por tropas francesas decorrentes das invasões Napoleônicas
Segunda Invasão Portuguesa ou Invasão Luso-Brasileira ou Guerra contra Artigas ou Primeira Guerra Cisplatina (1816-1820)
1- Nome completo de Artigas e do principal General do Império
2- Posição de Artigas em relação a Buenos Aires
3- Motivo da intervenção brasileira
4- Nome da Batalha final de 1820
5- Nome do Tratado da vitória e que incorpora a Cisplatina
Guerra entre o Caudilho José Gervasio Artigas e outros Caudilhos (LIGA FEDERAL) x Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
** Gera-se a anexação da Banda Oriental ao Reino do Brasil sob o nome de Província da Cisplatina ao final do conflito em 1820 **
SÍNTESE:
1ª INTERVENÇÃO DE 1811 (FRANCISCO JAVIER DE ELÍO X BUENOS AIRES + JOSÉ GERVASIO ARTIGAS) - INTERVENÇÃO DE LORD STRANGFORD
2ª INTERVENÇÃO DE 1816-1821 (GUERRA CONTRA ARTIGAS, ANEXAÇÃO DA CISPLATINA, GENERAL LECOR)
Buenos Aires declara o CABILDO ABIERTO em 1810 com a deposição do vice-rei e começa a expandir seu território / Montevidéu não reconhece o cabildo argentino e sua expansão (vice-rei Francisco Javier de Elío) e é cercado por tropas de Buenos Aires, pedindo auxilio ao BR / ao mesmo tempo José Gervasio Artigas toma a Banda Oriental do Brasil / ambos os casos geram a 1ª Intervenção no Prata (1811), gerando o exílio temporário de Artigas / UK pressiona um armistício por meio do LORD STRANGDFORD (1808-1815) (interesses no Prata), causando a retirada das tropas de D. João
As hostilidades continuam e o vice-rei ELÍO é derrotado por Artigas + Buenos Aires / ocorre a cisão entre Artigas (FEDERALISTA) x Buenos Aires (Unitarista) / Artigas vence e declara a independência do Estado Oriental (Republicano), decretando o fim da escravidão e iniciando reforma agrária (distribuição de terras de modo que “los más infelices sean los más privilegiados”) / Seu projeto é unificar todas ex-colônias espanholas (p. ex., Santa Fé, Córdoba, Corrientes, Entre Ríos), sob um regime federalista, contra a dominação de Buenos Aires / tudo isso gera a:
2ª INTERVENÇÃO PORTUGUESA NO PRATA (1816) = guerra contra Artigas + ocorre após a partida de Lord Strangford (1815) = janela de oportunidade para avanço do Império Português + novas tropas invadem a banda oriental + motivações = expansão até o rio da prata + temor gerado por Artigas (reconquista de Sete Povos + acesso fluvial ao MT, efeito subversivo de suas propostas, sobretudo sobre a escravidão, reforma agrária, republicanismo) / Portugal alega atuar como pacificador temporário e não como conquistador (similar aos EUA hoje) / Inglaterra se opõe à intervenção portuguesa, que, contudo, é consumada / A Espanha recorre ao Concerto europeu; um acordo é alcançado, em que Portugal aceita devolver a Banda Oriental em troca de indenização (que não ocorre e o conflito continua)
A guerra segue até 1820, quando os portugueses derrotam definitivamente Artigas na batalha de Tacuarembó / Artigas se exila no Paraguai / Essa incorporação é reconhecida por um congresso de 18 representantes de terras uruguaias, reunidos pelo general Lecor, sendo oficializada pelo Tratado de Montevidéu em 1821
** Em 1821, a Banda Oriental é anexada ao território brasileiro, como Província Cisplatina, justificada pelo conceito de fronteiras naturais e de vantagens comerciais que o porto de Montevidéu traria para comerciantes do RJ e para estancieiros gaúchos ** /
Segunda Intervenção na Banda Oriental (1816-1820) = Guerra contra Artigas (Republicanista) = Artigas desejava um governo popular, independente, reforma agrária, independência dos camponeses, abolição da escravidão = o que era muito grave para dinastias e uma péssima propaganda = por isso D. João decide pela intervenção com apoio das elites locais
Ocorre após a primeira invasão de 1811 por D. João VI, encerrada sob pressões inglesas / é o conflito de 1816-1820 na República Oriental do Uruguai (mesopotâmia Argentina e Sul do BR) / Região sob posse espanhola, com a independência da Províncias Unidas do Rio da Prata, constituiu-se em território daquele país até 1816 quando foi invadida pelo general Carlos Frederico Lecor, comandante da Divisão de Voluntários Reais do Príncipe, para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, na Guerra contra Artigas
Derrota de Artigas, seguido de exílio no Paraguai em 1820 de onde nunca voltou / A região em disputa em 31 de julho de 1821, deixou de ser apenas um território ocupado e foi incorporado oficialmente ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves pelo rei Dom João VI, com o nome de Província Cisplatina. A anexação foi justificada, à época, pelos alegados direitos sucessórios que sua esposa, a rainha Carlota Joaquina, teria sobre a região
Na frente naval, o conflito desenrolou-se principalmente na região do Rio da Prata e litoral argentino, para se estender mundialmente, visto que os corsários artiguistas desembarcaram em possessões portuguesas e espanholas na Europa, África e Caribe
A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823 (e antes mesmo para as Cortes em 1822). Contudo, trinta e três nativos da província liderados por Juan Antonio Lavalleja e apoiados pelas Províncias Unidas (Argentina) revoltaram-se contra o Brasil e declaram a união da Cisplatina com as Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina), o que gerou a segunda Guerra Cisplatina (1825-1828) (terceiro conflito na região)
Revolução Vintista (1820) (15+)
1- 2+ motivos da revolução
2- 3+ Objetivos
3- Dois estados brasileiros que aderem a revolução em 1821
4- 2+ Consequências para Portugal e Brasil
5- Ação de D. Miguel em Portugal
Sucede a revolta de 1817 (Revolução Pernambucana e conspiração também em Portugal, porém com caráter militar – presos e executados) + gerada pelo fortalecimento do sentimento anti britânico e estrangeiro em Portugal e pela morte de D. Maria I (dúvida sobre o local da coroação de D. João, realizada na américa e com resistência portuguesa que exigiam a presença das Cortes e fortalecia a posição do Brasil – respondido mais adiante com a Regeneração Vintista em 1820
Revolução Liberal de 1820 = visava regeneração política e uma nova ordem (liberal), as Cortes se tornariam deliberativas (não mais só consultivas), elaboração de uma Constituição, retorno do Soberano – Dá origem a uma nova cultura política pautada no debate entre as ideias liberais, constitucionalistas e absolutistas (dos dois lados do atlântico e de forma intensa) – Aqui, também graças a abolição da censura prévia dos escritos em 1821. Forte tendência e defesa de igualdade de direitos e de liberdades e atingiram amplo público, principalmente no Nordeste
** A historiografia mostra que As Cortes não tinham como objetivo primordial a recolonização, mas a preservação e a recuperação da abandonada Portugal desde 1807 **
O Vintismo pretendia a regeneração e a atualização da tradição política portuguesa, o que se desdobrava na elaboração de uma Constituição. Tendo o movimento eclodido em agosto de 1820, na cidade do Porto, com a rápida adesão de Lisboa, as notícias chegaram primeiramente às províncias do norte do reino do Brasil.
O Grão-Pará declarou sua adesão a ele em janeiro de 1821, enquanto a Bahia se manifestou favorável a ele em fevereiro desse mesmo ano. As províncias mais afastadas mantinham relações mais próximas a Lisboa que em relação ao Rio de Janeiro
Consequências = 1821 = Retorno de d. João VI (exigência das elites portuguesas) e regência de d. Pedro I (Amplos poderes) + conselho de Estado – início da emancipação do Brasil – cenário de crise econômica, ouro brasileiro levado para Lisboa, arrecadação baixa, apoio do nordeste as Cortes e pouco apoio do sul (fragmentação), as províncias brasileiras formaram governos ou juntas provisórias eleitas com juramento constitucional e reconhecimento de Lisboa (descentralização) (autorizado pelas cortes) (formação de “pequenas pátrias”)
Juntas provisórias de governo (1821) = autoridade e jurisdição das províncias em substituição aos capitães e governadores das capitanias durante a regência de Pedro I, após a partida de D. João VI. Foram formadas no Pará, Bahia, Pernambuco e demais províncias brasileiras. Eram compostas por 7 membros, sendo um deles o presidente e formaram governos provisórios eleitos. Foram uma tentativa de esvaziar a hegemonia política do RJ e fortalecer/aderir a revolução liberal do Porto. As juntas exerciam todas funções do poder EXECUTIVO, exceto as militares. Significou uma RUPTURA devido ao caráter eletivo da escolha dos membros e pela representação do interesse local. Elas logo caíram em suspeição pelo governo de Pedro I devido ao seu potencial para contestar os poderes de um imperador recém aclamado e carente de legitimação política.
Diante das exigências das Cortes – como subordinar as juntas a Lisboa e exigiam também a volta de D. Pedro I – este optou por uma monarquia mais próxima de suas concepções = Dia do Fico em 1822 (desobediência as cortes e a seu pai), sendo os militares encarregados de o levar, barrados pelo povo
D. João VI deixa o Rio de Janeiro em 26 de abril de 1821, com três mil cortesãos, permanecendo no Brasil seu herdeiro, o príncipe d. Pedro como regente. Em Portugal, d. João VI vê-se forçado a governar sob restrições constitucionais, mas não por muito tempo. Em maio de 1823, um levante militar promovido por seu filho, o infante d. Miguel, abole a Carta recém-promulgada. D. João VI volta a governar como rei absoluto, embora prometendo uma nova Carta. Um ano depois, outro movimento, liderado também por d. Miguel, tenta depor o rei, considerado por demais conciliador, e substituí-lo pela rainha Carlota Joaquina.
Refugiando-se a bordo do navio inglês Winston Castle, d. João VI consegue afastar d. Miguel do comando das armas e forçá-lo ao exílio. Em 1825, o monarca reconhece a Independência do Brasil. No ano seguinte, morre em Lisboa, em meio a suspeitas de envenenamento
A Independência, nesse contexto, vem das disputas entre os futuros brasileiros e as exigências e mandos das Cortes (que tinham apoio dentro de nosso território, principalmente do Nordeste e sul) relacionada a diversas exigência como o retorno do exclusivo colonial, de forma que o grito do Ipiranga em momento que d. Pedro I se dirigia para conter uma revolta em São Paulo, só serviu para formalizar algo que já estava em andamento e que se consolida em 1822 em portas fechadas
Primeiros Países a reconhecerem a independência (7+)
Argentina (visão nova), Estados de Benin e Onin (atual Nigéria) = primeiros países a reconhecer a independência, seguida de EUA em 1824 (JD afirma o contrário) (Contra o colonialismo / doutrina Monroe), México e Argentina (1825), França seguido de Portugal e Inglaterra. Espanha somente reconheceu em 1834 (relutância em reconhecimentos de colônias).
Grandes resistências à independência do Brasil (guerra civil) - Independência ou Morte
1- Quatro províncias envolvida (mesma províncias que geraram conflitos durante a regência)
2- Quatro importantes mercenários envolvidos
3- duas batalhas importantes
4- Consequências para o Império Brasileiro e Português
Independência e morte (Tese de Hélio Franchini) = alguns autores argumentam que proporcionalmente a população, morreram mais pessoas nas guerras de independência brasileiras do que na dos EUA (Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Cisplatina) (batalha do jenipapo = ocorre no Piauí, com muitas baixas) / a independência de fato ocorre um ano depois, em 1823, devido às resistências encontradas
- Cisplatina / 2. Bahia / 3. Maranhão e Piuaí / 4. do Pará
A guerra foi relevante para a formação do império e constrata com o mito da independência pacífica. Não se pode falar em independência do Brasil, mas sim em desagregação do Império Português, pois o Brasil já havia ganhado esse status em 1815 e, além disso, Cochrane perseguiu navios portugueses até a foz do tejo. A essa altura, o RJ tinha maior importância que Lisboa para o Império.
Contestação ao projeto de independência em si / contrários ao projeto capitaneado pelo CENTRO-SUL (epicentro eixo RJ-SP) / movimentos conflitantes com as tentativas de Bonifácio para manutenção da integridade (contrato de mercenários para lutar contra forças excessivamente liberais ou ligadas à Europa)
Importante papel das operações navais sobre o comando de Cochrane e Greenfeel, evidenciando o papel da contratação dos mercenários, sobretudo na organização da marinha brasileira, ideia lançada por José Bonifácio, em sua posição de primeiro chanceler do Brasil.
Resistência forte no Norte: permanência dos laços com Lisboa
(1) Província Cisplatina = General Carlos Frederico Lecor (Barão de Laguna) = liderou a conquista da Cisplatina alguns anos antes + transforma-se em principal liderança política na independência + rompe com Exército português, o qual serviu na anexação Cisplatina + apoia D. Pedro I (José Bonifácio) x contra Tropas Portuguesas, representadas por D. Álvaro da Costa (substitui Lecor nos voluntários reais): comandante da legião + tensão com Voluntários Reais + Portugal desiste de integrar a Cisplatina devido ao contexto da Revolução do Porto + Partidários da independência de Montevidéu e indivíduos a favor de Buenos Aires: tentam se articular, formando um verdadeiro preâmbulo da Guerra da Cisplatina que aconteceria em 1825 = há participação de Lavalleja na banda oriental contra BR e Portugal + ações no exterior
Resultado = Breve conflito + ação da incipiente Marinha brasileira + Comodoro David Jewett + Comandante Pedro Antônio Nunes comanda a marinha + 10.1823: combate decisivo pelo mar = vitória das forças pró-independência – a Cisplatina é a última província à aderir a independência em outubro de 1823
(2) Bahia = epicentro da atuação Portuguesa = General Luís Madeira de Mello: líder das forças pró-Portugal + tentativa de resistência em nível nacional + amparado pelos grandes comerciantes x General Labatut (mercenário contratado por José Bonifácio): ajuda os baianos na independência de Portugal + derrota das forças de Madeira + impede o aprofundamento do movimento pelos Bahianos, impondo o projeto de Bonifácio e do eixo Rio-SP
A Batalha de Pirajá ocorreu no contexto da Guerra da Independência do Brasil na Bahia em 1822 / embate decisivo entre o Exército Pacificador e as forças portuguesas, nomeadamente a Legião Constitucional, com a vitória brasileira, consolidando a situação de derrota política e militar dos portugueses na Bahia / O General Pedro Labatut, mercenário francês com experiência na campanha napoleônica e em guerras na América Espanhola, foi contratado por D. Pedro I para lutar em favor da independência do Brasil
A Bahia encontrava-se sitiada pelas tropas portuguesas que vêm pouco a pouco deteriorando as forças de resistência comandadas pelo General Labatut. Em meio a uma feroz ofensiva, o comandante ordena ao corneteiro português servindo nas fileiras baianas Luiz Lopes a tocar a “retirada”. Por motivações que se tornam ambíguas pela trama, o corneteiro Lopes desobedece e altera o toque para “avançar cavalaria, a degolar”. O resultado, premeditado ou não, é a fuga desordenada das tropas portuguesas que pensam terem os baianos conseguido reforços. Deste modo foi vencida a Batalha de Pirajá, decisiva para a independência da Bahia.
(3) Maranhão: economia (agricultura e pecuária) muito ligada à metrópole, gerando certa resistência e atuando também no Piauí = os maranhenses reprimem movimento de independência no Piauí, mas são derrotados na Batalha de Jenipapo (03.1823) + batismo de fogo p/ Luís Alves de Lima e Silva (lutou ao lado das forças brasileiras) – dominando o interior do Estado + Lord Cochrane: desembarca em São Luís, gerando um bloqueio marítimo e a independência em julho de 1823, quando vencem por mar em São Luís
A Batalha do Jenipapo, um dos confrontos mais sangrentos da Guerra da Independência do Brasil, ocorreu no Piuaí em 1823 / Consistiu na luta de piauienses, maranhenses e cearenses contra as tropas do Major português João José da Cunha Fidié, que era o comandante das tropas portuguesas, encarregadas de manter o norte da ex-colônia fiel à Coroa Portuguesa / Os brasileiros lutaram com instrumentos simples, não com armas de guerra, não tinham experiência / Os portugueses, em sua maioria mercenários bem treinados, ganharam a batalha, mas perderam a guerra da independência graças às táticas de guerrilha dos sertanejos: após o combate do Jenipapo, num assalto de surpresa ao acampamento militar, eles se apoderaram dos armamentos e da munição, de dinheiro e bagagem do Major Fidié, e cercaram o caminho para Oeiras, forçando o comandante português a se retirar do Piauí / Após alguns movimentos por parte de políticos, historiadores e da população, a data foi acrescida à bandeira do Piauí
(4) PARÁ = múltiplas resistências, gerando um processo complexo com 2 principais projetos = Felipe Patroni + Batista Campos: liberalismo descolado de Portugal e autonomia em relação ao RJ + Dom Romualdo de Seixas (outro projeto): autonomia geral, porém com laços com Lisboa / Pará promove eleições gerais para governo - projeto muito ousado para o Rio de Janeiro, gerando reações = coronel Pedro Vilaça: busca manter relação com Portugal + John Pascoe Grenfell: representa forças do RJ - sendo este último o projeto vencedor no Pará = forças de Batista Campos (liberais) derrotada -, ocasião em que ocorre o “episódio do brigue Palhaço” em que 250 prisioneiros são presos indiscriminadamente em um navio em condições precárias e quase todos morrem, a mando de forças imperiais (John Pascoe Grenfell), após alguns episódios de arruaças contra estabelecimentos comerciais portugueses.
O movimento pela independência do Brasil dividiu-se em dois grupos pelos paraenses, o primeiro ligado ao liberalismo defendido por José Bonifácio (defendido por Felipe Patroni e Batista Campos) e o segundo que entendia que a manutenção das relações com Portugal seria mais interessante para o Grão-Pará do que a aceitação do Rio de Janeiro como capital do Brasil independente.
Pierre Labatut, dito Pedro Labatut (Cannes, 1776 — Salvador, 1849), foi um militar francês (mercenário), que organizou o chamado “Exército Pacificador” a partir do Rio de Janeiro para os confrontos da Guerra de Independência do Brasil em Salvador / atuou na Batalha de Pirajá, como ficou conhecida, a qual foi o principal confronto da Independência da Bahia / Labatut foi um experiente e exímio militar. Participou das Guerras Napoleônicas, entre 1807 e 1814, tendo sua atuação na Península Ibérica / atuou nas Américas para desestabilizar a Espanha, foi comandante revolucionário na Colômbia ao lado de Simon Bolivar / sob o ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, José Bonifácio de Andrada e Silva, foi contratado e admitido ao posto de brigadeiro, em razão da carência de oficiais no exército recém-organizado / teve a missão de enfrentar o general português Inácio Luís Madeira de Melo, na Bahia entrincheirado e em desafio ao Regente. Venceu os portugueses na Batalha de Pirajá
Thomas Cochrane (1775 – 1860) foi um oficial naval e político britânico que desempenhou um papel importante nas histórias militares do Reino Unido, Chile, Brasil e Grécia / Cochrane aceitou a proposta dos patriotas chilenos para organizar e comandar sua marinha em 1818 / Em seguida Cochrane participou de uma expedição para libertar o Peru, auxiliando José de San Martín a declarar a independência do país. Entretanto, sua personalidade forte entrou em conflito com políticos chilenos e assim ele foi para o serviço do imperador D. Pedro I do Brasil em 1823, comandando a Armada Imperial Brasileira na Guerra da Independência do Brasil e na Confederação do Equador / se tornou um dos principais responsáveis por garantir a independência e a unidade do país / Combateu na Bahia, onde se concentravam as forças navais lusitanas, e as expulsou. O mesmo ocorreu no Pará e no Maranhão / Cochrane voltou para o Reino Unido em 1825, porém logo foi contatado pela Grécia, que também tentava alcançar sua independência / Cochrane foi apelidado de ‘lobo do mar’ por Napoleão por suas façanhas em batalhas navais / ele foi contratado pelo recém-constituído Império brasileiro para assumir o posto de Primeiro Almirante da Marinha, criado especialmente para ele, e liderar a esquadra nacional a fim de enfrentar grupos e tropas portuguesas contrários à Independência em províncias do Nordeste e do Norte / seus restos mortais descansam na Abadia de Westminster, lugar sagrado em que se realizam as principais cerimônias do Império britânico
John Pascoe Grenfell (1800 — 1869) foi um militar inglês a serviço do Império do Brasil / Em 1823 acompanhou Cochrane ao Império do Brasil, já no posto de comandante, juntamente com outros oficiais e soldados europeus, para tomar parte nas lutas da Guerra da Independência do Brasil (1822-1823) / Comissionado como primeiro-tenente, partiu do Maranhão, comandando o brigue “Maranhão” da Marinha do Brasil, e conseguiu a adesão da Província do Pará ao Império / De todos os crimes que lhe foram imputados, o mais célebre foi a chamada “tragédia do brigue Palhaço”, onde foram vitimados 256 prisioneiros, detidos no porão daquela embarcação no porto de Belém por serem suspeitos de efetuar ataques a estabelecimentos comerciais e causar desordem / Durante o Período Regencial foi destacado, em 1836, para reprimir a Revolução Farroupilha, no sul do país, comandou a esquadra imperial na Batalha do Fanfa = Ao final da batalha renderam-se ou foram capturadas várias importantes lideranças farroupilhas: Bento Gonçalves, Tito Lívio Zambeccari / Retornou ao Brasil quando da Guerra contra Oribe e Rosas, nomeado comandante-em-chefe das forças navais brasileiras na bacia do Rio da Prata, destacando-se na Passagem de Tonelero.
Consequências políticas diplomáticas e financeiras do conflito para o novo Império do Brasil enfatizando em particular a Confederação do Equador e sua repressão (1824) = diversas mortes, unidade garantida pela força, prevalência de um projeto centralizador liberal monárquico, inconclusão da unidade nacional retomando os conflitos nas mesmas provincías durante a regência.
Consequências do conflito para Portugal = retorno do ABSOLUTISMO = insurreição liderada pelo Infante D. Miguel de Portugal em Vila Franca de Xira a 27 de Maio de 1823.
4 Condições Inglesas para independência BR (1825-27)
1) Reconhecimento português +
2) Renovação dos tratados desiguais até 1842 +
3) Renovação do direito de visita e busca em navios negreiros e das Comissões mistas de julgamento, no Rio de Janeiro e em Serra Leoa
4) Abolição definitiva do tráfico em 3 anos após as ratificações do tratado; os escravos entrados no Brasil após essa data seriam considerados livres.
4 Condições Portuguesa para independência BR (1825-27)
D. João reservava para si o título de Imperador do Brasil +
O tratado deve dizer que a independência foi concedida e não conquistada +
indenização de 2 milhões de libras a Portugal, valor suportado com empréstimos britânicos +
O governo brasileiro compromete-se a não aceitar a adesão das colônias portuguesas na África
Observação: Dos 3 deputados angolanos presentes nas cortes, em 1820, 2 posicionaram-se ao lado do Brasil (dentre eles o desembargador Eusébio de Queiroz, pai do futuro ministro da justiça de mesmo nome). Angola era muito mais intimamente ligada ao Brasil do que a Portugal.
José Bonifácio
1- 3 posições de José Bonifácio
2- Papel desempenhad após a independência e manifesto redigido
3- Missão Caldeira Brant e seus 4 resultados
O “Patriarca da Independência”, deixou o legado de um pensamento voltado para a preservação da unidade política nacional.
Uma das principais agendas de José Bonifácio era a implementação de uma MONARQUIA CONSTITUCIONAL, para garantir a unidade do território e evitar a fragmentação característica das repúblicas hispânicas. – Inaugurou a diplomacia brasileira – firme e com fidelidade – aos interesses do Estado.
** Contrário à escravidão, era um abolicionista e defendia a inserção dos indígenas na sociedade brasileira, resgatando ideias de Pombal. **
Bonifácio defendia o modelo de Montesquieu de divisão dos três poderes, pensando entretanto, um quarto poder representado por um grupo de indivíduos eleitos pelo povo com a incumbência de fiscalizar os atos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Ciente de que o conceito de Reino Unido jamais significaria, na prática, que os interesses brasileiros prevaleceriam nas decisões tomadas na metrópole, José Bonifácio foi um dos principais arautos de uma ruptura política definitiva e irreversível entre Brasil e Portugal.
José Bonifácio redige o Manifesto às Nações Amigas (1822) e envia emissários para diversas localidades buscando reconhecimento internacional
José Bonifácio teve papel determinante para o reconhecimento da independência brasileira ao enviar missões diplomáticas para Washington (Silvestre Rebello), Londres (Caldeira Brant) e Buenos Aires (Correia da Costa)
Buenos Aires: envio da missão Valentín Gomez (1823) **
A Missão Valentín Gomez (1823), enviada por Bernardino Rivadavia, buscou diminuir as tensões bilaterais relativas ao problema da presença brasileira na Cisplatina, bem como formalizou o reconhecimento pelas Províncias Unidas da independência do Brasil em relação a Portugal (corrente historiográfica que defenda que a ARG foi o primeiro país a reconhecer o BR)
Reconhecimento dos EUA (1824), após tentativas fracassadas de Antônio Gonçalves Cabugá estabelecer diálogos em 1823, só obtêm-se êxito com Silvestre Rebello como novo plenipotenciário BR
Inglaterra: 3 tentativas = UK tenta postergar o máximo possível = Felisberto Caldeira Brant (1822) + Felisberto Caldeira Brant (1824) + negociações com Charles Stuart (1825):
I. Mediação do reconhecimento Português (1825)
II. Reconhecimento da Inglaterra (1825)
III. Convenção sobre o Tráfico de Escravos (1826) (reconhecimento dos Tratados de 1817)
IV. Tratado de Amizade, Navegação e Comércio (1827) (renovação dos Tratados de 1810)
Olhando para os problemas do Brasil no oitocentos, Bonifácio advogava a necessidade imperiosa de uma verdadeira reforma da propriedade da terra, entendendo que a existência de imensos latifúndios constituía um mal por conta da baixa produtividade apresentada por aqueles e pelo obstáculo que constituía ao povoamento do território.
José Bonifácio propunha a construção de uma cidade no interior do Brasil para que ali fosse instalado o governo, objetivando a proteção da nova capital de ataques externos e a promoção da redistribuição, de maneira mais equilibrada, da população pelo território.
Enquanto Gonçalves Ledo chefiava, no Rio de Janeiro, a conspiração que visava tornar o Brasil independente de Portugal, José Bonifácio, em São Paulo, não tinha o menor interesse no movimento separatista. Os liberais, comandados por Ledo, uniram-se ao Partido Brasileiro para buscar a independência, mas também a democratização da sociedade brasileira
DADOS SOBRE A ESCRAVIDÃO
1- Porcentagem de Portugal, EUA e América Espanhola sobre o tráfico mundial
2- Porcentagem de escravos vindos para o Brasil
3- Conteúdo do artigo X do Tratado de Amizade e Aliança
A questão da escravidão e sua decadência relaciona-se ao liberalismo em partes (aberturas de mercados), mas também a influência do pensamento ilustrado e religioso (PRINCIPALMENTE NO UK), além da própria luta escrava como ocorrera nas Antilhas
Fim da escravidão nas colônias:
França (1794 – revogado por Napoleão)
Inglaterra (abolição do tráfico = 1807 e abolição da escravidão = 1833) = formação do capitalismo industrial
EUA (abolição do tráfico em 1807 em acordo com os ingleses)
Portugal foi responsável por 47% do tráfico no mundo / USA recebeu cerca de 7% dos negros (porcentagem similar a toda a américa do sul espanhola)
40% do total de escravos vieram para o Brasil (baixa reprodução e alta mortalidade)
No artigo X do Tratado de Amizade e Aliança de 1810 já continha o comprometimento de gradual extinção do tráfico – inclusive em alguns locais da África – pelos portugueses / Proibição do tráfico a partir de 1830 por pressões inglesas (não realizado na prática – a quantidade de escravos ilegal cresceu exponencialmente), porém gerou-se muito debate e tensões e desgastes a d. Pedro I e auxiliou em sua queda / (JD afirma que a lei de 1831 fez 3 dos 5 maiores traficantes abandonarem o negócio)
Fim da Escravidão
Inglaterra = tráfico (1807) e escravidão nas colônias (1833 / por decisão judicial)
Estados Unidos = tráfico (1807 em tratado bilateral com a Inglaterra) e escravidão mantida por procriação, abolida pela 13ª emenda (1865)
Estados Unidos, Cuba e Brasil foram os três últimos a abolirem a escravidão, o restante dos países OCIDENTAIS aboliu na primeira metade do século (China (1906), Etiópia, Arábia Saudita (1962), Mauritânia (1980) e Sudão (1990) o fizeram depois do século XX)
INDEPENDÊNCIA
0- Visão de José Honório Rodrigues
1- Visão de Rubens Ricupero (VISÕES HISTORIOGRÁFICAS)
2- Visão de Maria Odila Leite da Silva Dias
3- 2 fases da independência
4- duas outras Monarquias nas Américas
5- Quatro importantes obras sobre o período feitas posteriormente
Para José Honório Rodrigues (historiador com a obra “Independência: revolução e contrarrevolução” escrita em 1972) a independência brasileira foi uma grande revolução popular que foi interrompida por um golpe militar, iniciando o que esse autor chamou de contra-revolução. José Honório defende que a independência foi uma grande revolução popular e que o fechamento da assembleia por D. Pedro I foi uma contrarrevolução. José Honório Rodrigues e Hélio Franchini são os dois autores que focalizam no aspecto da guerra de independência.
Para Rubens Ricupero o reconhecimento da independência brasileira não foi uma negociação bilateral por envolver a Inglaterra que exigia, além do reconhecimento português prévio, concessões comerciais, políticas e até mesmo jurídicas. Na mesma linha de Amado Cervo, que identifica nos interesses dinásticos bragantinos o “primeiro erro da diplomacia brasileira”. (Exigências inglesas = 15% de tarifa, abolição de escravos, direito de averiguar navios e julgamento em câmaras mistas, extraterritorialidade, compromisso de extinguir o tráfico em três anos). De modo análogo, Amado Cervo, que identifica nos interesses dinásticos bragantinos o “primeiro erro da diplomacia brasileira”.
Maria Odila Leite da Silva Dias, autora do mais influente estudo sobre o “processo de independência” (1972) entende que a ruptura com o Antigo Sistema colonial foi gradual e teria se iniciado em 1808 a partir do que ela chama de “interiorização da metrópole” (conceito chave). Trata-se de uma aliança tácita entre reinóis e colonos americanos contra o movimento conservador metropolitano que queria abolir o regime de portos abertos, mas também contra a ameaça popular de uma potencial rebelião que envolvessem o povo e pessoas escravizadas
Fases do reconhecimento da independência (segundo Ricupero = 2 fases = soberana [José Bonifácio] x subserviente [interesses dinásticos]
Chegada da corte portuguesa à cidade do Rio de Janeiro, em 1808, representa a transição do Monopólio para o Livre comércio (protecionista) deixando de ser uma colônia econômica;
Quando da criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815, o país deixa de ser colônia política
Independência = desagregação do império português (termo correto)
** A independência brasileira foi excepcional nas Américas por diversos motivos, mas a adoção do regime monárquico não foi um caso isolado, como demonstram as experiências políticas do Haiti e do México. **
Quadro “Independência” (François-René Moreaux) = D. Pedro I é saudado pelo povo em êxtase, aclamado no RJ em sua chegada
Quadro “Independência ou Morte” (Pedro Américo) de 1888 = sem participação do povo, apenas cavalaria, um ato independente de D. Pedro I, ocorrido as margens do Ipiranga em São Paulo. Hoje faz parte do acervo do Museu do Ipiranga, construído durante a República.
Pintura “Sessão do Conselho de Estado” (Georgina de Albuquerque) de 1922 = pintura histórica, retratando a reunião do Conselho de Estado que declarou a independência em 1822 / 2 relevâncias: autora feminina e perspectiva de gênero da pintura = destaca a participação da então princesa Maria Leopoldina no processo político da ruptura colonial de 1822 / ** A obra rendeu a Albuquerque o prêmio da Exposição de Arte Contemporânea e Arte Retrospectiva do Centenário da Independência, um concurso realizado no centenário da independência brasileira. O objetivo do concurso foi selecionar as pinturas que melhor representassem acontecimentos históricos ligados à independência do Brasil. O prêmio foi a compra do quadro pelo governo federal, para ser integrado ao acervo da Escola Nacional de Belas Artes. O quadro foi doado pela escola ao Museu Histórico Nacional **
Pintura “Primeiros Sons do Hino da Independência” (Augusto Bracet) de 1922 = concorre com a Georgina, na Exposição de Arte Contemporânea e Arte no Centenário da Independência (principal tarefa de buscar novas representações iconográficas à interpretação histórica da independência)
Estátua do primeiro imperador na Praça da Constituição localizada na praça Tiradentes no RJ, inaugurada em 1862 = primeira escultura pública do Brasil / grande festa cívica / No pedestal, há imagens de animais e índios em quatro alegorias dos rios nacionais (índios e os rios São Francisco, Madeira, Amazonas e Paraná) / projetada por João Maximiano e executada em 1862 por Louis Rochet, vencedores entre os 35 inscritos no concurso promovido pela Câmara Municipal para realizar o monumento
D. Pedro I = o translado do cadáver do soberano, em 1972, foi alvo de propaganda de cunho nacionalista durante os 150 anos da independência (festa das ditaduras) / Portugal era liderada pelo premier Marcello Caetano, sucessor de Antonio Salazar e o Brasil por Médici / Ou seja, Brasil e Portugal não tinham apenas em comum o imperador como figura histórica, mas também o fato de viverem em regimes militares. Dessa maneira, um evento que uniu política e História ocorreu / 10 mil pessoas assistiram ao cortejo no RJ / atualmente, os restos mortais encontram-se na Cripta da Capela Imperial, no Monumento à Independência. Até hoje, o monarca jaz no local / Também estão na mesma cripta os despojos de suas esposas, Dona Leopoldina e Dona Amélia
Observação: Durante a República, o primeiro autor a reabilitar a figura de D. João VI como grande promotor
das transformações que levariam a independência do Brasil foi o diplomata e historiador Oliveira Lima, que em sua obra “D. João VI no Brasil”, de 1908, que celebrou a perspicácia do príncipe regente em articular, com meios escassos, a resistência aos franceses e a sobrevivência dinástica.
POLÍTICA EXTERNA do Primeiro Reinado (1822-1831 = 9 anos)
1- Conteúdo da Questão de Chiquitos
2- Conteúdo da Missão Santo Amaro e motivo de seus dois fracassos
3- Nome da lei que estabelece uma tarifa única para todos os países
4- Três preços internos pagos por D. Pedro I pelas concessões para a independência
5- Nome da Batalha do “impasse” e nome dos três negociadores da Paz de 1828 no Conflito da Cisplatina
É uma PEB dinástica após a demissão de José Bonifácio, outorga da Constituição e Dissolução da Assembleia. É a expressão da vontade de uma dinastia.
(1) Cisplatina
(2) Missão do Santo Amaro
(3) Reconhecimento
(4) Episódio de Chiquitos na Bolívia
(5) Tensão BR x EUA na Cisplatina (Captura do Barco Spark e cobrança de indenização = rompimento de relações)
(6) Contratação de mercenários suíços e alemães na guerra da cisplatina, acarretando um motim e motivando a criação da Guarda Nacional
O Golpe de Vilafrancada facilita o reconhecimento (negociação entre a família Bragança) (antítese do vintismo, ou seja, restauração do absolutismo por D. Miguel = suspensão do parlamento e da Constituição)
Observação: A invasão brasileira de Chiquitos foi uma expedição do Império do Brasil contra a República de Bolívar como uma demonstração de força para Simón Bolívar não apoiar as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina) durante a Guerra da Cisplatina. O Comandante das forças argentinas havia enviado uma carta a Simón Bolivar solicitando ajuda na guerra contra o BR e a questão chegou a ser discutida + Bolívar recusou a aliança e manteve uma certa prudência, querendo resolver tudo na diplomacia + D. Pedro I ordenou a imediata retirada das forças brasileiras da região + Essa solução da questão é vista como uma vitória política brasileira, que além de garantir seus interesses na região evitou uma possível resposta afirmativa por parte de Bolívar / Consequência = aumento da desconfiança sobre as intenções e expansionismos do Império brasileiro.
Observação: Missão do Santo Amaro = D. Pedro I planejava transformar a América do Sul em uma série de monarquias fiéis a ele = o Ministério dos Negócios Estrangeiros elaborou instruções ao marquês de Santo Amaro, o qual deveria rumar a Londres e Paris, onde defenderia a invasão das repúblicas latino-americanas por forças europeias e sua transformação em monarquias. Monarquias aliadas, de preferência satélites do Império / Santo Amaro foi incumbido de fazer lobby para pôr dona Maria da Glória, filha de dom Pedro 1º, no trono português, em que dom Miguel, irmão mais novo do imperador, sentava-se desde 1828. Na bagagem, levou também a Missão Santo Amaro buscando apoio para transformar as Repúblicas em Monarquias.
A Missão tinha por escopo: Negociar apoio da Santa Aliança na luta de Dom Pedro I contra seu irmão, Dom Miguel, que usurpou o trono português após o falecimento de Dom João VI. Em troca de apoio, Dom Pedro I daria garantias de intervenção nas Repúblicas sul-americanas em benefício da constituição de novas monarquias no Sul.
Era uma missão brasileiras em busca de um domínio do trono português, uma questão portuguesa, que estimulava a imaginação sobre a possibilidade de intenções de reunificação.
A Missão não logrou sucesso, pois o UK acabara de perder o monarca (George VI), a França passava pela Revolução de Julho de 1830
Custo da Missão Santo Amaro = Facção liberal vislumbra Pedro I como formulador de uma política de preservação dinástica e do trono lusitano.
Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos concede 15% de tarifa para todos os países
O reconhecimento da Independência = Dom Pedro I passa a negociar diretamente com Portugal: Lisboa reclama indenização em 2 milhões de libras + Obrigava-se o Brasil a não incluir outras posses coloniais portuguesas em seu projeto independentista.
O Reino de Angola apresentou projeto formal de adesão ao Estado brasileiro, que passaria a ter duas margens no Atlântico.
Representante britânico como mediador em Lisboa, condiciona a independência do Brasil, o reconhecimento britânico e a mediação à duas formalidades:
1) Tratado permanente comercial.
2) Tratado permanente para abolição do tráfico negreiro.
3) recondução da extraterritorialidade britânica (julgamento dos súditos por juízes britânicos)
Brasileiros cedem às três requisições: comércio, fim do tráfico negreiro e extraterritorialidade. Pelo tratado anglo-brasileiro de 1827, renovaram-se os privilégios alfandegários e os direitos extraterritoriais por 15 anos.
*** Preço da independência negociada pelos Bragança = fratura com a facção brasileira, simbolizada pela demissão dos Andradas + Cisão com classes cafeicultores e açúcareiras – e, também, com traficantes de escravos + Dissolução da Constituinte + Outorga da carta constitucional (aumento do autoritarismo do regime)
A Guerra Cisplatina (1825-1828) = Impasse na Batalha de Passo do Rosário (Ituzaingó para os argentinos) em 1827 / comércio bloqueado / Inicia-se processo de negociação / o calado da marinha brasileira era grande demais para o Rio Uruguai / Ituzaingó é visto como uma vitória para a historiografia Argentina e um impasse para a brasileira
Inglaterra articula, visto que bloqueio comercial no Prata era sinônimo de perdas financeiras. Rivadavia renuncia diante da pressão pública e impasse militar, e Dorrego aceita proposta de negociação inglesa.
Convenção de paz de 1828: participação de Lord Ponsonby, Dorrego e Dom Pedro I, gerando o reconhecimento do Uruguai
Custos da Guerra Cisplatina = Altos custos governamentais + Quebra financeira em um momento de constituição inicial dos Estados + Falência do Banco do Brasil + perda de apoio popular + queda do regime Rivadavía na Argentina em favor de Dorrego (crise interna na ARG e no BR)
Missão Santo Amaro (1830)
1- Objetivo Principal e seu sucesso
2- Objetivo Secundário e seu fracasso (2 motivos)
3- Dois países de atuação
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (o atual Itamaraty), que aconselhava dom Pedro em política externa, elaborou instruções secretas para uma missão especial do marquês de Santo Amaro / o plano buscava transformar a América do Sul em uma série de monarquias fiéis a ele
O nobre deveria rumar a Londres e Paris, onde defenderia a invasão das repúblicas latino-americanas por forças europeias (Santa Aliança) e sua transformação em monarquias aliadas ao Império Brasileiro / foi motivado pela baixa aprovação de D. Pedro = pouco brasileiro, preocupado com a sucessão lusitana (morte de D. João VI em 1826), antipatia do povão ao iniciar um caso com a marquesa de Santos, o que humilhara a benquista imperatriz Leopoldina, morta em 1826
Santo Amaro foi incumbido de fazer lobby para pôr dona Maria da Glória, filha de dom Pedro 1º, no trono português, em que dom Miguel, irmão mais novo do imperador, sentava-se desde 1828. Na bagagem, levaria mais uma missão: transformar em monarquias as repúblicas vizinhas
A ideia é que os vizinhos permanecessem pulverizados, pois o Império temia um reino rival de grande extensão / Ao menos essa missão teve um final feliz: após dois anos de guerra civil, dona Maria da Glória se tornou rainha de Portugal, em 1834 / o plano fracassou pois França vivia uma revolução (1830) e Inglaterra acabara de perder seu rei (Conjuntura ruim)
Vilafrancada (1823) = é o nome dado à insurreição liderada pelo Infante D. Miguel de Portugal / retorno do absolutista / resposta ao vintismo (Revolução de 1820) / À cabeça dos descontentes encontravam-se a rainha D. Carlota Joaquina, esposa de D. João VI, que recusara jurar a Constituição de 1822 e estava exilada em Queluz, e o filho segundo dos soberanos, o Infante D. Miguel.
Constituição de 1824
1- Citar 10 características
2- Nome dado ao fechamento da Assembleia Constituinte em 1823
3- Citar 3 características LIBERAIS da Carta
4- 3+ poderes do Poder Moderador
5- Diferença entre a eleição dos deputados e senadores
6- Sufrágio – 3 condições e a posição em relação ao analfabeto, do voto feminino e do escravo
7- Quantidade de integrantes do Conselho de Estado
8- Única reforma constitucional do Império
9- 5 alterações eleitorais durante o Império
10 - Dois principais articuladores da constituinte de 1823 e da Constituição de 1824 (protagonistas)
1- outorgada
2- Monarquia hereditária constitucional
3- centralizadora
4- garantias e direitos individuais
5- censo votante / voto censitário
6- ausência do tema da escravidão
7- subordinação da igreja ao Estado (catolicismo como religão oficial)
8- educação
9- 4 poderes (hipertrofia do poder do imperador)
10- sofreu uma única alteração constitucional (1831) e 5 alterações eleitorais
Precedentes: Em 1823, reuniu-se a Assembleia Constituinte, na qual se destacavam os direitos políticos e civis e a proeminência do Legislativo. Elaborou-se a “Constituição da Mandioca”, cujos critérios de participação eleitoral beneficiavam proprietários de terra, em detrimento de portugueses. O conflito entre Executivo e Legislativo levou ao fechamento da assembleia na “Noite da Agonia”. D. Pedro nomeou um Conselho de Estado, formado por portugueses e responsável por elaborar a Constituição de 1824, outorgada por ele.
O fim da breve experiência liberal em Portugal, por conta da Vilafrancada (1823) influenciou os rumos da Assembleia Constituinte em curso no Brasil, a qual acabou fechada no episódio da Noite da Agonia (1823).
A assembleia constitucional é convocada em 1822 antes da independência, mas sua atuação ocorre em 1823. Havia dois principais projetos em disputa: fortalecimento do PARLAMENTO unicameral (Gonçalves de Ledo) x Executivo FORTE e centralizado (José Bonifácio e a elite Coimbrã). Além disso, há disputa entre o partido português (defesa de veto absoluto ao Imperaor) e o partido brasileiro (composto por diferentes níveis de liberais – moderados e exaltados). A carta de 1824 é escrita as pressas (15 dias) pelo Conselho de Estado que havia sido criado (destaque para Marquês de Caravelas), contendo boa parte do projeto de 1823.
Constituição é imposta (Outorgada) por d. Pedro I e seu conselho em 1824 / Monarquia hereditária e constitucional , centralizadora, com reforço ao caráter unitária do império, soberania = imperador + nação, positivamente havia divisão de poderes e de atribuições, garantia direitos individuais, porém possuía um censo votante (excluía pobres), mantinha a escravidão (nem os citava) (enquanto as colônias espanholas aboliram a escravidão junto as independências)
Havia várias características liberais na constituição outorgada (só de ser uma Constituição já é liberal, subordinação da igreja ao Estado, garantia de educação básica pelo Estado, divisão de poderes, parlamentarismo = são todos exemplos de ideais liberais políticos)
Instituía a divisão do governo em quatro poderes e estabelecia o voto censitário (voto ligado à renda do cidadão)
A Constituição de 1824 NÃO proíbe o voto do ANALFABETO e NÃO menciona o voto feminino.
Poder Executivo: exercido pelo Imperador que, por sua vez, nomeava os presidentes de províncias
D. Pedro I deveria sancionar os decretos das Assembleia antes de adquirirem força de lei, os senadores eram escolhidos por d. Pedro dentro de uma lista emitidas pelas província, A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, continha todos os direitos civis e políticos reconhecidos nos países europeus, previa gratuidade da “instrução pública a todos os cidadãos” (educação popular)
Em resposta a centralização insurgiram revoltas como a Conferência do Equador
O Poder Moderador, exercido pelo imperador, lhe dava o direito de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa, nomear senadores, sancionava e vetava leis, nomeava ministros e magistrados, e os depunha
** Os deputados eram eleitos por voto censitário e os senadores eram nomeados pelo Imperador **
Poder Judiciário: os juízes eram nomeados pelo Imperador. O cargo era vitalício e só podiam ser suspensos por sentença ou pelo próprio Imperador
Direito ao voto: para homens livres, maiores de 25 anos, e renda anual de mais de 100 mil réis era permitido votar nas eleições primárias onde eram escolhidos aqueles que votariam nos deputados e senadores (elegiam os votantes) / Por sua parte, para ser candidato nas eleições primárias (ser eleito eleitor), a renda subia a 200 mil reis e excluía os libertos / Por fim, os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos
Estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Brasil. No entanto, a Igreja ficou subordinada ao Estado através do Padroado
Criação do Conselho de Estado, composto por dez conselheiros escolhidos pelo imperador
A Constituição de 1824 durou 65 anos e até hoje foi a que mais tempo vigorou no Brasil
Salvo o Ato Adicional de 1834 não foram introduzidas nenhuma alteração significativa no texto desta Constituição
O Poder Moderador provinha de uma ideia do escritor francês Benjamin Constant
Constituição de 1824 = votos em 2 turnos, eleições indiretas, divisão entre votantes e eleitores, voto censitário masculino (+25 anos como regra) (permitia 21 anos caso fosse casado ou militar), mulheres e cativos eram inalistáveis, mesmo assim a participação política era relativamente alta até 1870, ** NÃO proibia o voto dos analfabetos **
5 alterações eleitorais do Império = sendo a primeira aquela que aumenta a exigência dos 200 mil réis em prata (1846), Primeira Lei dos Círculos (1855), Segunda Lei dos Círculos (ampliação de 1 para 3) (1860), Lei do terço (1875) (estabelece um mínimo de oposição), Lei Saraiva (1881) (acaba com o votante eleitor e proíbe o voto do analfabeto)
Observação: A duas leis dos círculos (1855 e 1860) e a Lei do terço (1875) = buscaram equilibrar o poder e trazer a oposição ao jogo político
Durante a Assembleia Constituinte de 1823, as duas principais forças em disputas eram os CENTRALISTAS E LIBERAIS (que defendiam uma Monarquia Constitucional com certo grau de autonomia) – Não se pode e não se deve falar em monarquia federativa nesse período (salvo pela minoria liberal exaltada), muito menos em modelo norte-americano, uma vez que o espelho era muito mais britânico na época. A assembleia constituinte foi mediada por José Bonifácio de Andrada e Silva antes de sua dissolução (ardoroso defensor da monarquia centralizada, é destituído na noite da agonia)
A assinatura de tratados internacionais cabia à pessoa do Imperador, assim como a nomeção dos Presidentes das Províncias / A única exceção que demandava autorização legislativa para tratados internacionais era de cessão ou troca de territórios (artigo 102 da Constituição).
Tendo como texto base a constituição da mandioca de 1823, o texto outorgado em 1824 foi elaborado pelo Conselho de Estado, sob o protagonismo do Visconde de Caravelas, substituto de José Bonifácio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e principal artíficie do texto.
A constituição silencia sobre a escravidão, reconhecendo como cidadãos brasileiros todos os homens e mulheres livres nascidos no Brasil à exceção dos índios (Não confundir a cidadania civil com a cidadania política (eleitores))
Com o objetivo de blindar o poder Executivo contra eventuais investidas do Legislativo, Carneiro de Campos (Visconde de Caravelas) defendeu a introdução do Poder Moderador o qual, reconhecendo a centralidade da Coroa no Estado constitucional permite a esta o direito de veto na produção da lei e o direito de dissolução da câmara dos deputados (NUNCA do Senado, que era vitalício)
A reabertura do Congresso ocorre somente 1826, dois anos após o fechamento. Essa primeira legislaura possui 50 senadores, 102 deputados e dura até 1830. Essa legislatura extingue estruturas coloniais e promulgam leis de responsabilidades dos ministros, regulamenta as atividades do juiz de paz, reformula as câmaras municipais, regulamenta a liberdade de imprensa e promulga o CÓDIGO CRIMINAL (1830), o qual substitui as ordenações filipinas de 1603. Esse código preserva a pena de morte, mas abole penas de esquartejamento e outras (influência racional-iluminista).
Conferência do Equador (1824)
1- Proposta principal
2- 5 estados (províncias) participantes
3- Principal liderança assassinada
Proposta de governo federativo e republicano, incluindo PE + CE + PB + RN + PI e PA (5 Estados), teve apoio popular, sentimento antilusitano e visava autonomia – terminou com repressão e execução de Frei Caneca / crítica a constituição de 1824
Para dar características próprias ao regime, a assembleia buscou aprovar a criação de um Supremo Tribunal, constituiu um código criminal em 1830, concedeu liberdade de imprensa com imunidade aos autores (aproximação liberal e afastamento absolutista) – motivo pelo qual se gerava conflitos com o executivo /
A constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador, o qual incorporou, sim, muitos dos elementos da Constituinte de 1823, mas negou-se a, efetivamente, ouvir o que diziam as Câmaras Municipais. Caso contrário não teria ocorrido a Confederação do Equador (1824), movimento marcadamente avesso à referida constituição.
A guerra da Cisplatina (1825-1828)
1- Cinco nacionalidades do exército brasileiro
2- Cinco consequências do conflito para o RS, ARG, economia e política BR e URY
Brasil X Províncias Unidas do Rio da Prata / desdobramento que se inicia nas disputas PORT X ESP desde a colônia de Sacramento de 1680 / intensificação do comércio a partir de 1798 / Brasil segundo maior comerciante da região (depois do Reino Unido e antes dos EUA)
O conflito se inicia com a incorporação da banda oriental sob o nome de Província Cisplatina (1816-1820 contra Artigas) (acesso aos rios Paraná e Paraguai, e via de transporte da prata andina) A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823
Nesse perído Buenos Aires negociava sua independência e fortalecia suas relações comerciais que possibilitaram a criação de uma força naval para os conflitos que ocorreram em 1825-1828 (Segunda Guerra Cisplatina – continuidade), além disso financiaram 33 nativos da província a se revoltar contra o Brasil e declarar a união da Cisplatina com as Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina)
Alguns Uruguaios lutaram a favor do Brasil (a maioria dos soldados Brasileiros eram portugueses) / recrutamento forçado (em uma guerra que a população não se identificava) / mercenários da Alemanha e Irlanda foram contratados / dificuldade de montar um exército de ambas as partes / incapacidade militar brasileira por terra / guerra nos mares com soldados e comandantes ingleses dos dois lados (1/3 da marinha brasileira era inglesa) / fechamento do porto de Buenos Aires e do Uruguai acarretando prejuízos aos Ingleses que se envolveram no conflito (perdas comerciais), em uma tentativa de asfixiamento econômico / esgotamento econômico e militar do Brasil e Buenos Aires
A guerra acaba em 1828 com mediação inglesa = criação do Uruguai / resultado foi a demonstração de incapacidade de d. Pedro I (desgaste político) pela guerra (fiasco bélico e econômico), demonstrado pelos motins de mercenários no RJ em 1828 / o conflito também gerou celeumas e rompimento de relações com os EUA, pelo fato de o navio Spark ter furado o bloqueio
Após breve ruptura das relações com os EUA no contexto da Guerra da Cisplatina, o Brasil assina um tratado comercial com o referido país no ano de 1828, o qual é de grande relevância para as suas crescentes exportações de café.
** CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA CISPLATINA: **
1) Insatisfação gaúcha que alimentaria a farroupilha (antecedente imediato), por ter pago a conta em vidas e também economicamente. Além disso, foram acusados de causadores do conflito
2) Ascensão do Rosas como líder de uma Confederação Argentina em 1828, após curto período presidencialista de Rivadavía
3) Agravamento da Crise econômica brasileira (falência do BB)
4) Intensificação das críticas ao Imperador, aos tratados desiguais no parlamento recém aberto.
5) Inicio do envolvimento do BR e ARG nas questões Uruguaias
8-9 Motivos da Renúncia de D. Pedro I
Decorrem da corrosão do capital político de D. Pedro I
1- 1826 = morte de D. João em 1826 = imbróglio da sucessão / excesso de envolvimento nas questões sucessórias
2- impopularidade pelas humilhações de seu caso extra conjugal com a Marquesa de Santos
2.1 - dissolução da Assembleia Constituinte e outorgação da Constituição de 1824
3- dificuldades com a guerra cisplatina / recrutamento compulsório para a guerra / desmoralização do império frente a um adversário supostamente mais fraco acirraram a oposição interna ao monarca brasileiro / Perda da Província da Cisplatina / greves de mercenários
4- renovação dos tratados com a Inglaterra
5- Isolamento de D. Pedro com os portugueses na corte e o temor de um fortalecimento absolutista (facção conservadora) (monopolização da política em torno dos lusos) / excesso de centralização política
6- crise econômica acentuada e assinatura de tratados com a Inglaterra e seu comprometimento ao fim do tráfico + gastos com a guerra da cisplatina e quebra do Banco do Brasil
7- 1830 = cresce o número de deputados oposicionistas eleitos (a favor do republicanismo e federalismo)
8- 1831 ocorre a noite das garrafadas entre brasileiros x portugueses que homenageavam D. Pedro I (morte de Libero Badaró – jornalista crítico de d. Pedro) = crescente antilusitanismo no Brasil / Opinião pública desfavorável (assassinato de Libero Badaró pela polícia ligada ao governo) / Crise nas províncias
9- alterações frequentes nos ministérios feitos por D. Pedro que acabam por culminar na sua abdicação em favor do filho, para lutar contra o irmão absolutista (apesar dele mesmo ter fama de intransigente, autoritário e absolutista), colocando sua filha Maria da Glória no trono Português, restaurando a Carta Liberal de 1826 e criou a segunda experiência liberal portuguesa (após o vintismo ter sido acabado pelo golpe de vila francada e a retomada do absolutismo)
A crescente oposição ao Imperador se articulou em torno de grupos políticos difusos, que adotaram a identidade então fluída de liberais. Diante da crise agravada em 1830, Pedro I se viu cada vez mais isolado e suas tentativas de conciliação, como a viagem a Minas Gerais (um dos principais grupos opositores), fracassaram, culminando na Noite das Garrafadas e na abdicação do Imperador.
Acabara-se a farsa do Ipiranga e a independência realmente passou a acontecer (fechou-se a caminhada que havia sido aberta com a abertura dos portos).
O Congresso do Panamá (1826)
1- Ano e principal liderança
2- Cinco países importantes que faltaram
3- Citar 3+ resultados
Teve lugar em 1826, idealizado por Simón Bolívar, que desde a Carta da Jamaica (1815) desejava articular uma confederação hispano-americana.
Participaram os países da américa Espanhola e foram ausentes os países Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Brasil, Estados Unidos da América e Haiti (MERCOSUL INTEIRO FALTOU).
Como resultados houve uma eterna aliança (defesa comum), solução pacífica de conflitos e preservação de territórios, abolição do tráfico de escravos AFRICANOS, estabelecia o contingente dos efetivos militares, no Exército e na Marinha, buscando um equilíbrio entre as forças dos estados-membros, e o temor se relacionava a possíveis intervenções da Espanha (recolonização) e o fortalecimento contra potências regionais – EUA e Brasil.
POLÍTICA EXTERNA DA REGÊNCIA
1- Nome dado a PEB por Amado Cervo
2- Liderança em ascensão na Argentina e ano que o BR reconhece as Malvinas como ARG
3- Conteúdo do Cisma religioso relacionado a Feijó
4- País que resgata o Uti Possidetis com Duarte da Ponte Ribeiro durante a regência
5- Tratado que marca o fim da Farroupilha
6- Dois motivos para insatisfação Inglesa durante a regência
7- 2+ problemas institucionais da Política Externa brasileira
8- Objetivos da missão de Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná, no Uruguai em 1851
(1) Farroupilha (diplomacia própria)
(2) contenção de Rosas
(3) invasão do Amapá e Pirará durante a Cabanagem, após pedido de ajuda (intervenção Inglesa e imperialismo na Amazônia)
(4) Imobilismo no Prata
(5) Lei Feijó (Tráfico negreiro)
(6) Guerra Civil no Uruguai
(7) Ascensão do Café e EUA como maior mercado consumidor
(8) Duarte da Pontes Ribeiro e as primeiras tentativas de negociar limites
(9) Questão religiosa
A partir de 1828, no Prata inicia-se uma política externa chamada “imobilismo” (1828-1845 = fim da farroupilha)
Imobilismo = política externa REATIVA, somente se defendendo = pagamento de indenizações pelas guerras na cisplatina, adoção de tentativas de contenção na farroupilha, aproximação com Rosas (presidente da província de Buenos Aires) – também contrário aos farrapos por estarem se aproximando do seus rivais colorados
Ascensão do Rosas = Regência e Império buscam realizar uma política de uma neutralidade benigna ou APAZIGUAMENTO (imobilismo) como demonstrado pela Aceitação do Tratado de 1843 (Rosas volta atrás) + Reconhecimento dos territórios das Malvinas como argentino em 1838 + relutância em reconhecer o Paraguai em 1844 para não gerar desgastes
Questão religiosa = Feijó nomeia o bispo Antônio Maria de Moura para o RJ, gerando um cisma com a igreja católica por este ser contra o celibato
Duarte da Ponte Ribeiro na Confederação Peru-Boliviana debatendo com André Santa Cruz, ressuscitando o Uti Possidetis pelos peruanos, 90 anos após Alexandre Gusmão / Após a fragmentação do Peru e Bolívia, apenas o Peru faz um acordo de fronteiras com Duarte, o qual não é aceito pelo parlamento brasileiro / Embora o tratado tenha sido rejeitado pela Assembleia Geral, a doutrina tornou-se princípio nas negociações de limites do Brasil, sendo adotada como diretriz pelo barão do Rio Branco
O café se torna o principal produto da exportação BR em 1837 e em 1844, os EUA tornam-se nosso maior comprador, uma vez que a lógica da industrialização e do imigrante sulista combina com a bebida
A partir de 1838-1843 = política externa sulista farroupilha gaúcha de articulação com grupos do Uruguai e Argentina (Colorados, Santa Fé, Corrientes), assinando pelo menos 4 tratados internacionais para evitar seu isolamento / A pacificação da farroupilha em 1845, após a Paz de Poncho Verde, traz a incorporação da política externa farroupilha para dentro do Império, principalmente pela posição ambígua de Rosas na Argentina, após voltar atrás no Tratado de repressão em conjunto da Farroupilha e Rivera, o qual ele mesmo havia proposto em 1844, a sua justificativa foi de que ORIBE não foi consultado em um Tratado contra Rivera
Outras questões da fragilidade da PEB = Conflitos intensificados com o UK, pelo desejo BR de finalizar os tratados desiguais e por ter estendido o benefício aos demais países da Europa por Bernardo Pereira de Vasconcellos / Exigência de indenizações por países europeus e EUA pelo bloqueio do Prata durante a Guerra da Cisplatina
RJ = Feijó entra em conflito com o Papa, ao nomear um bispo que defendia o celibato
Ausência de institucionalização da Política Externa, faltava arquivo, divisão de sessões, memória institucional – isso só é alterado com a reforma Sepetiba após o golpe da maioridade em 1842 (robustez institucional)
Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná = líder do Partido Regressista de 1837, que se tornaria Partido Conservador (fui liberal…) + Paraná foi enviado em 1851 ao Uruguai para formar uma aliança com o país (Brasil) e com as províncias argentinas rebeldes de Corrientes e Entre Ríos, com o objetivo de se opor à Confederação Argentina. A aliança foi um sucesso e Pedro II o elevou para a nobreza + Ele foi nomeado novamente como Presidente do Conselho de Ministros em 1853, chefiando um gabinete muito bem-sucedido e tornando-se o político mais poderoso do país + Morre em 1856
Política INTERNA do Período Regencial
1) Quatro principais medidas de descentralização no período inicial da regência
2) Ano e duas principais criações do Ato Adicional
3) Quatro tipos de regências ocorridas no período
4) Três principais grupos políticos do período
5) Três componentes da Tríade Maldita
6) Principal alteração da Lei dos regentes de 1831 na PEB
7) Principal temor em relação ao exército (substituído pela Guarda Nacional)
8) Nome do líder do Regresso Conservador
9) Citar 6 revoltas do período
10) Ano da morte de D. Pedro I
11) Ano e conteúdo da Reforma Sepetiba
Síntese: Momento de DESCENTRALIZAÇÃO, FEDERALISMO E DEMOCRACIA inicialmente refletidos (em partes) nas instituições
Medidas de descentralização ou importantes: Tratados devem ser aprovados pelo Congresso (Lei dos regentes de 1831), criação da guarda nacional em 1831, juiz de paz eleito previsto pelo CPC em 1832, criação das Assembleias Provinciais e dos cargos de Presidente de Provínciais, além da ELEIÇÃO do regente uno pelo Ato Adicional de 1834 (reforma constitucional),
CRONOLOGIA:
0- Ano de 1831 = Abolição do tráfico e Lei dos regentes, a qual prevê a necessidade de aprovação de Tratados pelo Congresso devido à Lei dos Regentes + criação da guarda nacional fortalecida até 1850 (descentralização militar)
1- Código de Processo Criminal em 1832 com a figura do juiz de paz ELEITO com funções policiais e judiciais locais (descentralização judiciária), porém ligada ao coronealismo local. Além disso, previa o HABEAS CORPUS, o tribunal do júri. Também houve a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (organizava o Fisco – centralizadora no RJ que ficava com a maior parte dos impostos)
2- Ato Adicional em 1834 = ápice do liberalismo = primeira reforma constitucional = levou à criação das Assembleias Provinciais e dos cargos de Presidente de Província *** (descentralização POLÍTICA local). Instituía o federalismo, suspendia o Conselho de Estado, Corte como munícipio neutro, instituía a regência una por meio da ELEIÇÃO de Feijó (primeira eleição geral e sem partidos políticos – preso em 1842 por Duque de Caxias – consolidação da vitória do regresso)
O referido ato instituiu a Regência Una, em substituição às regências trinas que vinham sendo observadas, estabelecendo eleições** para a escolha do regente, cujo mandato duraria quatro anos. As províncias passaram a ter a prerrogativa de elaborar suas próprias leis (assembleia legislativas provinciais) = principal alteração (em substituição aos Conselhos Gerais do Primeiro Reinado)
Devido à menoridade de Pedro II, as agremiações ditas liberais assumiram a condução da política nacional via legislativo e nomeando os regentes nos primeiros anos da década de 1830. Entre liberais exaltados e moderados, havia relativo consenso na defesa de reformas que descentralizassem as instituições do Estado Imperial, embora discordassem na intensidade e na forma.
O Fim dos liberais era fornecer caráter mais Institucional, Democrático e Federalista ao país, características que foram colocadas em algumas de suas instituições como a guarda nacional. Desejavam o fim da vitaliciedade ao Senado, eleição para deputados de 2 em 2 anos, entre outras medidas não concretizadas.
O Período Regencial, que durou nove anos pode ser dividido em Regência Trina Provisória (1831), Regência Trina Permanente (1831-1835), Regência Una de Feijó (1835-1837), Regência Una de Araújo Lima (1837-1840).
Nesse período, se firmaram a unidade territorial do país e a estruturação das Forças Armadas, além de serem discutidos o grau de autonomia das províncias e a centralização do poder. Ocorreu também a expansão da cultura cafeeira no Vale do Paraíba, com o surgimento dos “barões de café”
Caramurus = queriam a volta de D. Pedro e representavam 30% do Congresso, sendo a maioria do Senado (Exemplo: José Bonifácio)
Moderados = assumem o poder inicialmente na regência, grupo heterogêneo e conflituoso (centralização x descentralização)
Exaltados = 10% do Congresso, espelhavam-se no modelo jacobino e norte-americana
“Tríade Maldita” = era o nome dado para os três principais problemas do país sob o ponto de vista LIBERAL = Senado vitalício (reduto caramuru, também chamado de corcundas), poder moderador e o conselho de Estado
Por força de lei de 1831 (lei dos regentes) que definiu a competência dos regentes, tratados de qualquer natureza haveriam de passar pela prévia aprovação da Assembleia (Câmara e Senado) antes de serem ratificados (O Parlamento passa a ser “Caixa de Ressonância” da sociedade) + regentes não podiam conceder títulos de nobreza, não podem ratificar tratados, não podem dissolver a Câmara dos deputados, não podem declarar guerra e não podem nomear ministros sem consultar a Assembleia. Além disso a lei suspende o poder moderador e proíbe a dissolução do Parlamento
1831 = inspiração da Guarda Nacional Francesa e Americana, O ministro da Justiça Diogo Feijó cria a Guarda Nacional BR, gerando a descentralização do exército – o qual só voltaria a ser fortalecido na década de 1850 no Gabinete Saquarema, gerando a diminuição do efetivo do exército de 30 para 10 mil homens nessa época, principalmente pelo temor de rebelião dos mercenários, como ocorreu em 1828
1832 = tentativa de fechamento do Senado por Feijó, devido a sua composição caramuru (queremismo) e conservadora, gerando a queda de Feijó por Carneiro Leão (Marquês do Paraná) e um acordo para formulação do Ato Adicional como resposta à crise
Farroupilha no sul e Cabanagem no Norte (1835) aceleram o desgaste político dos liberais e geraram a abdicação de Feijó em 1837. Seguido da eclosão da Sabinada na Bahia em 1838 se espalhando pelo Nordeste (revolta urbana).
Entre 1831-1837 = 17 revoltas de grandes proporções / 1837 marca o ano do Regresso Conservador e as ascensão de Bernardo Pereira Vasconcelos = é o liberal que se converte em conservador e inaugura o Partido Conservador
6+ Revoltas no período = Revolta de Carrancas (1833) + Revolta dos Malês (1835) + Cabanagem (PA, 1835-40, 40 mil mortos) + Sabinada (BA 1837-38) + Balaiada (MA, 1838-40, essa foi a única que não proclamou a independência da província! (Crise econômica e queda do preço do algodão) + Farroupilha (RS / 1835-1845)
Os conflitos internos das elites provinciais desembocaram em movimentos diversos, desde o separatismo elitista no Sul do país (Farroupilha) a movimentos liderados por camadas médias (Sabinada) e populares (Balaiada e Cabanagem), que ameaçaram o edifício do Estado Imperial e a unidade territorial brasileira. O contexto de instabilidade contribuiu ainda para uma onda de conspirações e revoltas de escravizados, com destaque para a Revolta de Carrancas (Minas Gerais, 1833) e a dos Malês (Salvador, 1835).
Partido Conservador (1836) = data da queda de Feijó e ascensão de Araújo Lima = marco do início da constituição/disputa de alternância partidária = elementos originários do Partido Restaurador (D. Pedro morre em 1834), somados com o Partido Moderado, ambos dando origem a alcunha de CARAMURUS OU REGRESSISTAS OU SAQUAREMAS (vingança pelo termo Luzias dos liberais) = concentração no NE (proprietários rurais, ricos comerciantes e altos funcionários do Governo
** RESTAURADORES + MODERADOS A PARTIR DE 1934 = REGRESSISTAS OU CARAMURUS OU SAQUAREMAS **
Regresso Conservador (Partido da Ordem) = principal figura é Bernardo Pereira de Vasconcelos / ascensão da cafeicultura e defesa do escravismo / surge do impacto gerado pelas rebeliões, buscando a ordem / ideologia centralizadora / aliança entre a burocracia estatal e o latifúndio
O tráfico negreiro, mesmo proibido por lei no período regencial, foi a atividade comercial mais lucrativa da década de 1840. As forças que lutavam para revogar a lei Feijó, chegam ao poder em 1837 (saquaremas), e garantem sua manutenção tácita, sem qualquer intenção de repressão, o que trará ao país problemas no plano internacional (bill aberdeen)
A Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834, aprovada em maio de 1840, enfraqueceu institucional e economicamente as assembleias legislativas provinciais (desmonte das medidas liberais)
A Reforma Sepetiba de 1842 é um marco institucional relevante que buscou dotar de racionalidade e organização a secretaria dos Negócios Estrangeiros feita por Aureliano Coutinho
O golpe da maioridade foi dado pelos progressistas, porém eles ficaram poucos meses no poder. De forma que os conservadores, com breve ruptura, mantêm suas políticas até pelo menos 1844 (hegemonia liberal só ocorreria no longo quinquênio liberal = 1844-1848)
Clube da Joana ou Facção Áulica foi um grupo político que realizava frequentes reuniões na residência do mordomo da Casa Imperial de Dom Pedro II, Paulo Barbosa Silva, situada nas proximidades da Quinta da Boa Vista e perto do Rio Joana (donde a designação).
Segundo consta, estas reuniões eram lideradas por Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho, político conservador que exercia forte influência sobre o jovem e ainda inexperiente imperador do Brasil D. Pedro II. Provável origem do termo “casa da Joana”
Os conflitos entre a regência e a Santa Sé foram consequência do regalismo jansenista (posição em que o Estado está acima da igreja = Padroado, Febromianilismo, Galicalismo, Cesaropapismo) articulado com um nacionalismo anti-romano já presente no Brasil, desde os levantes coloniais. O que surpreende é que muito dos que defendiam tal postura autônoma da igreja brasileira em defesa do Padroado Imperial eram padres (nacionalistas) - CERTO
Lei Feijó (1831)
1- Questão escrava na Lei
2- Duas exceções de liberdade aos escravos
3- Nome dos dois autores da nova historiografia sobre os impactos da lei no tráfico
Foi a primeira lei a proibir a importação de escravos no Brasil, além de declarar livres todos os escravos trazidos para terras brasileiras a partir daquela data / com duas exceções: escravos para o serviço de embarcações e os que fugirem
A lei estabelecia multas aos traficantes, além de oferecer um prêmio em dinheiro a quem denunciasse o tráfico. Entretanto, o governo brasileiro nunca se esforçou em cumprir o disposto na lei, que foi ignorada por décadas, dando origem à expressão “lei para inglês ver” (por ter sido promulgada por pressão dos ingleses) / HÁ CONTROVÉRSIAS HISTÓRICAS SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI / Somente com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, o tráfico negreiro passou a ser efetivamente combatido pelo Império Brasileiro
A historiografia mais moderna e atualizada discorda que a lei foi letra morta (Keyla Grinberg, Ricardo Salles) = foi uma lei soberana, por motivos brasileiros e não de pressão inglesa -, e que efetivamente funcionou visto que 3 dos 5 maiores escravocratas (o qual representavam 80% do tráfico), abandonaram o negócio, diminui drástica da entrada de escravos / 25 mil escravos por ano até 1831, baixando radicalmente até 1835
O que na verdade ocorre é que com o regresso conservador em 1837 e a ascensão do Partido da Ordem (partido da escravidão), as medidas são sucessivamente descumpridas sem que houvesse a revogação da lei no parlamento, para não gerar disputas com os Ingleses – a expressão para “Inglês ver” ganharia outro sentido
Logo após a lei Feijó (1831), os traficantes de escravos brasileiros utilizaram a bandeira portuguesa em seus navios com o objetivo de burlar o policiamento britânico do tráfico transatlântico, a fim de enganar a fiscalização inglesa. Isso porque Portugal não possuía nenhum acordo de direito de busca e apreensão em navios ou de comprometimento com o fim do tráfico
Farroupilha (RS / 1835-1845)
1- Principais ideais e local da revolta
2- Dois principais mercados consumidores do Charque do RS
3- 5 principais causas da revolta
4- Tratado que encerra a revolta
5- Dois inimigos internacionais dos gaúchos e dois aliados
Caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense
O charque gaúcho tinha como maior consumidor o Sudeste e a corte no RJ, o qual continuou comprando o produto mesmo durante a revolta. Uma das principais causas da revolta foi a taxação interprovincial, cuja produção era taxada por Santa Catarina, SP e RJ com diferentes impostos em cada região, havendo inclusive, tentativa de escoamento da carne pelo porto de Montevidéu para se eximir desses impostos (os interesses não envolviam inserção na econômica internacional, como afirma o TPS) / outro motivo foi o conflito político entre os liberais, que propugnavam o modelo de estado com maior autonomia às províncias, e o modelo imposto pela constituição de 1824, de caráter unitário (QUERIAM DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA / outras causas: as requisições constantes de cavalos e gado para as forças militares perenemente presentes no Sul; o exemplo autonomista da Cisplatina liberta em 1828 – formando o Uruguai; o crescente processo de limitação da autonomia dos senhores da guerra sulistas, com a ascensão de uma nova elite no Sudeste que consolidava seu poder na corte; os impostos crescentes sobre o sal, insumo essencial da indústria saladeira; e sobretudo o liberalismo para com o charque estrangeiro (para baratear a comida dos escravos da Corte)
A Farroupilha foi briga de brancos e não “transbordou” para os grupos populares a nível local, mas inspirou a Sabinada / massacraram os escravos que participaram ao seu lado no final / sem pretensões sociais e sem nenhum caráter revolucionário
1838-1843 = política externa sulista farroupilha gaúcha de articulação com grupos do Uruguai e Argentina (Colorados, Santa Fé, Corrientes), assinando pelo menos 4 tratados internacionais para evitar seu isolamento
A pacificação da farroupilha em 1845, após a Paz de Poncho Verde, traz a incorporação da política externa farroupilha para dentro do Império, principalmente pela posição ambígua de Rosas na Argentina, após voltar atrás no Tratado de repressão em conjunto da Farroupilha e Rivera, o qual ele mesmo havia proposto em 1844, a sua justificativa foi de que ORIBE não foi consultado em um Tratado contra Rivera / França e Inglaterra estava atacando Buenos Aires na mesma época / Rosas torna-se uma Persona Non Grata nessa época por decepcionar o Império, os farrapos, as potências europeias e por desejar recriar o Vice-Reino da Prata (expansionismo)
Entre 1840-1860, o Brasil atuou na região platina por meio da diplomacia dos patacões, enviando $$ para satisfazer seus interesses no Prata (eramos devedores da UK e credores de argentinos e uruguaios dissidentes dos regimes que lá existiam) /
Com o fim da farroupilha, os gaúchos buscam continuar a atender sua agenda contrária a ROSAS e a Oribe, após derrota de Rivera – seu principal aliado e porto de escoamento. Os gaúchos passam a fazer pressão no Parlamento do Império e invasões individuais no Uruguai (Chico Pedro). Quando Visconde do Uruguai chega ao poder, ele decide apoiar a agenda belicista e agressiva dos gaúchos, de Rivera e dos Colorados. Isso causou a decretação de guerra por Rosas ao Império BR (SEQUESTRO DA DIPLOMACIA GAÚCHA)
Os farroupilhas têm como mercado consumidor quase que exclusivo o Império Brasileiro, ainda que independentes, suas vendas seriam dirigidas ao Império. Utilizaram o porto do Uruguai para comercializar seus produtos com o Rio de Janeiro / O fim negociado da Farroupilha, a mais perigosa e duradoura das revoltas, em fevereiro de 1845, marca o início de um estado já significativamente consolidado
O Ato Adicional de 1834
1- Significado constitucional
2- Três medidas adotadas ou previstas pelo ato adicional
É a primeira revisão da Constituição de 1824
Reforma constitucional = maior autonomia para as províncias (liberal) + feito pela câmara dos deputados (maioria liberal) + ampliação do poder provincial (descentralização / poder local) + eleições dos regentes únicos através das assembleias provinciais (assim como os senadores) + estes últimos perdem a vitaliciedade (medida não autorizada pelo Senado) + limitação do poder de veto do executivo + inserção dos dizeres na Constituição: “o governo do império do Brasil será uma monarquia federativa” (Um escândalo / derrubado pelo Senado) + estabelece o regente UNO com mandato de 4 anos
o Ato Adicional dissolveu o Conselho de Estado do Império do Brasil, criou as Assembleias Legislativas provinciais - o que proporcionava mais autonomia para as Províncias -, estabeleceu o Município Neutro, o qual foi separado da província do Rio de Janeiro, e manteve a vitaliciedade do Senado
Ao mesmo tempo em que se propunha a centralização política nas mãos de um único regente, dava considerável autonomia às províncias
Já na regência una de Araújo Lima, o Ato Adicional foi revisto em meio à “Restauração Conservadora” - revogava alguns dos aspectos mais federalistas do Ato, como a administração policial, administrativa e jurídica das Províncias, bem como remodelava a Guarda Nacional de forma a torná-la mais submissa ao Estado.
Revolta dos Malês
1- Ano da revolta e local
2- Alteração na pena de morte gerada pela Revolta
3- Significado de malê e do mês escolhido
4- Três revoltas escravas do período
Ocorre durante a regência em 1835 = verdadeira Jihad – 600 escravos – tentativa de tomar Salvador – eliminar os brancos e não islâmicos – muito bem planejada – caráter radical – paúra (medo, pavor) generalizada dos donos de escravos (haitianismo) – lei de 1835 altera a pena de morte = morte aos escravos envolvidos em insurreições
O termo malê tem origem na palavra imalê, que significa “muçulmano” na língua iorubá
A revolta foi marcada para o mês sagrado do Ramadã, mês em que os muçulmanos fazem jejum / teve participação de negros islâmicos (nagôs) e de negros adeptos do Candomblé também / Malês e adeptos do Candomblé se misturavam como pessoas que tinham em comum o mesmo idioma, algumas histórias de vida e até divindades africanas
Os rebeldes foram para as batalhas vestindo um abadá branco, tipicamente muçulmano, além dos amuletos malês no pescoço e nos bolsos. Alguns deles tinham rezas e passagens do Alcorão
Dentre as rebeliões regenciais contam-se três revoltas de escravos: a Revolta das Carrancas (1833, em Minas), a Revolta dos Malês (1835, Salvador) e a revolta de Manuel Congo (1838, no Rio de Janeiro) (caiu cacd 2021)
O levante teve grande ressonância, na década de 1830, quando Salvador contava com cerca de 65 500 habitantes, dos quais 40 % eram escravos. Na época, negros, mestiços e afro-descendentes representavam 78% da população, enquanto os brancos não passavam de 22%. Entre a população escrava, 63% era nascida na África
Observação: Manuel Congo foi o líder da maior rebelião de escravos do Vale do Paraíba, no Brasil. A revolta ocorreu em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro, em 1838. Manuel foi capturado e morreu enforcado.
CONSEQUÊNCIAS
O conflito gerou um ambiente “anti-africano” paraxodal que desencadeou leis que tinham como objetivo controlar e punir os africanos, a despeito de sua importância econômica.
A revolta acabou, mas a insegurança e o medo tomaram conta durante algum tempo de Salvador e da Bahia, e foram se espalhando pelos demais municípios do país.
Com o passar do tempo, o levante foi alvo da mídia e ganhou importância nas capas dos jornais do país. Essa revolta funcionou como um espelho para o restante de escravos no Brasil, desencadeando outros conflitos. Mas os negros nagôs passaram a serem vistos como ameaças para o sistema de escravidão vigente no país naquele momento. Mesmo sem ganhar e sem alcançar seus objetivos, os malês ameaçaram a estrutura social da época
Muitos negros africanos se sentiram obrigados a aderirem o catolicismo para não serem julgados ou sofrerem algum tipo de pena das autoridades por serem muçulmanos
Devido ao caráter inevitavelmente religioso, a Revolta dos Malês pode ser considerada uma porta de entrada no Brasil para o Islamismo
O levante não foi bem-sucedido, mas foi importante, e, a longo prazo, ajudou a enfraquecer o sistema escravocrata presente no país e a fortalecer a visão de que os negros africanos, nascidos no Brasil ou descendentes estavam insatisfeitos com as condições de vida que tinham. De um jeito ou de outro, a resistência era parte do dia a dia na luta para conquistar a liberdade. A repressão para com o levante dos muçulmanos consolida um Estado monárquico, escravocrata e autoritário.
Revolta de Carrancas (1833)
1- Local e ano
2- Alteração na Pena de morte gerada pela Revolta dos Malês
3- Três revoltas escravas do período
Revolta escrava em São Tomé das Letras – matando as famílias, empregados e atacando fazendas vizinhas
Embora a pena de morte tenha existido durante todo o período imperial, foi durante a Regência contudo que ela foi mais amplamente executada; os códigos Criminal, aprovado em 1830, e de Processo Criminal, de 1832, tratavam de igual forma homens livres e escravos mas em 1835 a Revolta das Carrancas, ocorrida dois anos antes em Minas Gerais, fez com que se aprovasse uma lei a 10 de junho que tornou a situação dos cativos diferenciada
A nova lei permitia que a pena capital fosse aplicada por decisão de dois terços dos jurados e não mais a unanimidade exigida pelos códigos, para crimes exclusivamente praticados por escravos (tais como matar, propinar veneno ou ferir o senhor, sua mulher, ascendentes ou descendentes, o administrador, o feitor, etc. ou participar de insurreição); da pena não caberia recurso
Dentre as rebeliões regenciais contam-se três revoltas de escravos: a Revolta das Carrancas (1833, em Minas), a Revolta dos Malês (1835, Salvador) e a revolta de Manuel Congo (1838, no Rio de Janeiro)
Cabanagem (Grão-PARÁ) 1835-40
1- Local (5) e causas da Revolta
2- Estratos sociais envolvidos
3- Quantidade de mortos na revolta
4- Consequência político-administrativa para o mapa da região
Mesmo ano inicial da Farroupilha
No Pará, a Cabanagem (1835-40) foi um movimento de grande complexidade que pode ser dividido em duas partes: em um primeiro momento existe a luta pela liberdade da província frente ao poder central (queriam troca do presidente de província); em um segundo momento tem-se a luta por maior igualdade social em uma província historicamente marcada pela desigualdade.
Cabanas = casas de barro foi uma revolta popular e social ocorrida durante a regência / influenciada pela revolução Francesa, na antiga Província do Grão-Pará, que abrangia os atuais estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia (NORTE)
À época da Regência, a Cabanagem (1835-40) reuniu, em maior ou menor grau ao longo do período, representantes do povo e da elite local, os quais reivindicavam, dentre outras coisas, uma maior autonomia de sua Assembleia Legislativa do Pará (demanda comum) ***
Buscam mais autonomia, o fim da escravidão, mas juram fidelidade a D. Pedro II quando este pudesse governar, ou seja, NÃO lutam pela Proclamação da República***
Extrema pobreza, fome, doenças, marginalização, irrelevância política / participação dos ÍNDIOS + MESTIÇOS + CLASSE MÉDIA = CABANOS / contra o governo regencial / tomou a capital Belém / matou brancos e causou a fuga de 9 mil pessoas / a revolta chegou a Manaus / tornou-se guerrilha até 1840 / líder Eduardo Angelim / ** receberam anistia geral e foram mortos +30 mil (1/5 da população da província), a maior carnificina da história do país de todos os tempos **
1850 = como consequência da Cabanagem houve a separação das províncias do Rio Negro, Pará e Amazonas (eram uma coisa só)
Sabinada (1837-1838) (BAHIA)
1- Líder da revolta e ideia defendida
2- Estrato social envolvido
3- Posição em relação a separação do Brasil
PRECEDENTES: A independência foi proclamada naquela região alguns meses antes do grito do Ipiranga em 1822 + Em 1835, escravos islâmicos rebelaram-se por meio da Revolta dos Malês + crise econômica na produção açúcareira +
Foi uma revolta autonomista de caráter separatista transitório liderada por Francisco Sabino, médico e jornalista, que divulgou os ideais da revolta / envolve camadas médias / os revoltosos propunham a existência de uma República Bahiense de caráter transitório até que o Imperador Dom Pedro II alcançasse a maioridade
É fruto do ato adicional de 1834 e da maior autonomia dada as províncias = vários grupos provincianos revoltaram-se contra as escolhas dos novos governantes + o ideal republicano ganhava força
Na Bahia, em meio à insatisfação da população que reivindicava maior autonomia e às críticas dos militares à Guarda Nacional, Francisco Sabino foi um dos líderes do processo de independência provisória da província, que deveria durar até o fim da Regência.
Na Bahia, a Sabinada (1837) chega a desligar-se temporariamente do Rio de Janeiro em virtude da insatisfação dos revoltosos com a impossibilidade de eleger diretamente o presidente da província***
INSPIRAÇÃO FARROUPILHA
O líder farrapo Bento Gonçalves foi aprisionado no Forte do Mar, em Salvador, e a ideia de transformar a província da Bahia em uma república baseou-se em sua influência.
A Sabinada foi caracterizada como um levante armado em defesa da formação de uma república na Bahia, porém não havia a intenção entre os revoltosos de separar-se do Brasil, ou seja, não era uma revolta separatista ao contrário de outras que aconteceram durante o Período Regencial. O governo a ser instalado era transitório e aguardava a maioridade de d. Pedro II para iniciar-se o Segundo Reinado.
Para os sabinos, a liberdade dos escravos estava condicionada à adesão à revolta.
A atuação dos revoltosos restringiu-se a Salvador, capital da província da Bahia (Senhores de engenho do interior = aliados do Governo Central)
Em 1840, d. Pedro II foi coroado imperador e anistiou os sabinos.
Balaiada (Maranhão / 1838-1841)
1- Estratos sociais participantes e motivos
2- Principal responsável pela repressão
pobres, mestiços e também escravos / liderada por um escravo e um fazedor de balaio (insatisfeito com a injustiça e a repressão policial) / violentamente reprimir por Duque de Caxias
No Maranhão, a Balaiada foi movimento social de caráter mais popular, sob a liderança de nomes como Manuel Francisco dos Anjos Ferreira e Raimundo Gomes, cujo desfecho foi marcado pela truculência do poder central quando da contra ofensiva liderada pelo então coronel Luís Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias)
Buscavam o fim das arbitrariedades das oligarquias regionais, além do fim dos recrutamentos violentos / As revoltas até 1835 em geral, eram urbanas. Alterando este panorama após essa data (descentralizando-se)
*** Essa foi a única que não proclamou a independência da província! (Crise econômica e queda do preço do algodão) **
Na Cabanagem (Pará = 1835-1840) NÃO havia pretensões REPUBLICANAS, mas busca de melhores condições de vida, aguardando até que Dom Pedro se encontrasse em situação de governar. No Maranhão (Balaiada), liderada pelo Negro Cosme, não se está buscando a independência ou a instauração de uma república, mas sim uma preocupação com a questão provincial e sua autonomia.
No Pará, a Cabanagem (1835-40) foi um movimento de grande complexidade que pode ser dividido em duas partes: em um primeiro momento existe a luta pela liberdade da província frente ao poder central; em um segundo momento tem-se a luta por maior igualdade social em uma província historicamente marcada pela desigualdade.
6+ Revoltas no período = Revolta de Carrancas (1833) + Revolta dos Malês (1835) + Cabanagem (PA, 1835-40, 40 mil mortos) + Sabinada (BA 1837-38) + Balaiada (MA, 1838-40) + Farroupilha (RS / 1835-1845)
A Praieira (1848-1850) (Pernambuco)
1- Significado da revolta para o Império
2- Contexto internacional
3- Motivos e família atacada
4- Relação com o gabinete da Trindade Saquarema
5- local e duração da revolta
última das revoltas liberais e federalistas já no Império / Sua derrota representou uma demonstração de força do reinado de D. Pedro II /
De forma global, inscreveu-se no contexto das revoluções liberais, socialistas e nacionalistas que varreram a Europa /
Falta de autonomia provincial, sendo marcada pelo repúdio à monarquia, com manifestações a favor da independência política, da república e por um reformismo radical / Envolveu classes menos favorecidas e ódio a família Cavalcanti
“Quem viver em Pernambuco não há de estar enganado: Que, ou há de ser Cavalcanti, ou há de ser cavalgado.”
Ainda como fundo socioeconômico, registra-se a histórica rivalidade com os portugueses, que dominavam o comércio na província / os líderes pertencentes as classes dominantes foram anistiados por D. Pedro em 1851
Por outro lado, os rebeldes das camadas sociais menos privilegiadas - rendeiros, trabalhadores e outros - não tiveram direito a julgamento e, ou sofreram recrutamento forçado ou foram anistiados por intervenção de seus superiores para retornarem ao trabalho, exceto aqueles que foram sumariamente fuzilados durante e logo após os combates
Antes de atuar como conciliador no subsistema platino, o político mineiro Honório Hermeto Carneiro Leão, do Partido Conservador foi designado presidente de Pernambuco, sendo um estrangeiro responsável por colocar a ordem em Pernambuco, utilizando estratégia CONCILIATÓRIA, com pouco uso da força, conciliando os GABIRUS e os liberais – servindo de referência para o gabinte do Marquês do Paraná em 1853.
Com o fim da Praieira, no início de 1850, iniciou-se outra parte do Segundo Reinado, um período de tranquilidade política, fruto do parlamentarismo e da política da conciliação implantados por D. Pedro II, e da prosperidade trazida pelo café
Destaque para os gabinetes da Trindade Saquarema (1849-1853) (Conservador): Eusébio de Queiroz (Justiça); Joaquim José Rodrigues Torres (Visconde de Itaboraí, Fazenda); Paulino José Soares de Souza (Visconde do Uruguai, Negócios Estrangeiros) = A princípio, constituído para conter a revolução praieira, passa a promover a modernização conservadora (modernização capitalista = Eusébio de Queirós, Código Comercial, Lei de Terras)
Fortalecimento do poder central, criação de condições para implementação do fim do tráfico
PARTIDO CONSERVADOR (1837)
1- 3+ críticas do Partido Conservador
2- Principal criador
3- Dois apelidos do partido
4- 4+ estratos membros do partido
5- Região do Brasil que concentrava os conservadores
6- Avanços sociais e culturais do período (2+) e seu objetivo
7- Conteúdo do Ato Interpretativo da Lei Adicional (3+)
8- Reação ou resposta liberal aos avanços conservadores
9- Duas lideranças do clube da maioridade
10- Nome do gabinete liberal formado após o golpe da maioridade
11- Motivo do fim do primeiro gabinete liberal instituído
12- Nome do novo Gabinete Conservador e ano da recriação do Conselho de Estado
O Partido Conservador seria fundado com a alcunha de “partido da ordem” fazendo oposição aos liberais, ao Ato Adicional de 1834, à lei de 1831 (lei Feijó) e defendendo com mão firme a repressão às rebeliões - porém seriam eles que aboliriam o tráfico em 1850 / fundado por Bernardo Pereira Vasconcelos / também chamados de SAQUAREMAS ou regressistas / o avanço liberal foi longe demais: era necessário parar o carro da revolução, muito em função da ameaça a cisões territoriais
O partido conservador nasce de uma cisão no partido liberal (além de restauradores) e conta com nomes como: Rodrigues Torres, Paulino José Soares de Sousa, Eusébio de Queirós, Costa Carvalho e Araújo Lima
Bernardo Pereira de Vasconcellos (ex liberal) = funda um jornal em homenagem a abdicação de D. Pedro I / Uma das figuras chaves da promulgação do Código Penal de 1830 / um dos principais liberais a construir o período liberal.
Inicia-se com a queda de Feijó = Período de nascimento do partido conservador / sucessor do partido restaurador, reunindo caramurus e membros do partido moderado / O partido abarcava grandes proprietários rurais, ricos comerciantes e altos funcionários do governo.
** A força política dos conservadores concentrava-se nas províncias do Nordeste **
Parte dos Liberais Moderados e Restauradores aos poucos se dissociaram da maioria liberal no parlamento e na imprensa, reavaliando os efeitos das reformas liberais e acusando-as de contribuir para a anarquia que se espalhava pelas províncias. Convergindo no Partido da Ordem, esses políticos passaram a defender reformas (ou contrarreformas) que promovessem a CENTRALIZAÇÃO das instituições imperiais a fim de restaurar a ordem e preservar a unidade territorial.
Ao mesmo tempo, agricultores (com destaque para os cafeicultores do Vale do Paraíba) e traficantes deram início a uma campanha em favor da revogação da lei de 1831, a anistia dos crimes de escravização ilegal, e a reabertura do tráfico de africanos. Os membros do Partido da Ordem encontraram nessa elite escravista uma base social e eleitoral para sua agenda, e os cafeicultores encontraram nessa agremiação os porta-vozes de sua causa na Corte.
Período de estabilização e consolidação da política institucional nacional até 1853 (menor número de trocas de ministros durante o período) (período de estabilização) (O regresso conservador “avançou” na ordem institucional)
PRINCIPAIS IDEIAS: regresso = centralização = fortalecimento das instituições = estabilização = consolidação do Estado Imperial) / marcado pela Regência Una de Araújo Lima
É o momento de fundação do Colégio Pedro II (1837) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – Processo de construção INTENCIONAL da identidade nacional Brasileira = Formação das Almas através da educação e a construção do romantismo indigenista na literatura (projeto simbólico com motivações políticas) – “Para fazer o Brasil, era necessário fazer também os brasileiros” (evitar sentimentos regionais - rebeliões)
Nascimento do Partido Conservador (1837) -> Reversão do avanço liberal -> abrir caminho para o Império (golpe) -> Culmina no Gabinete da Conciliação de 1853 (junção dos dois lados políticos = SÍNTESE) = conciliação Saquarema
CENTRALIZAÇÃO
Foi, no entanto, nos anos finais do período regencial que se percebeu o início de duas tendências centrípetas muito claras e concomitantes: a retomada do controle do Rio de Janeiro e da Corte sobre as províncias, que seriam progressivamente enfraquecidas, política e financeiramente (centralização); e na Corte, o fortalecimento paulatino, porém sistemático, do Poder Executivo, com a retomada do Poder Moderador, em detrimento do governo parlamentar
Transferia-se ainda praticamente todo o sistema judicial e policial para o governo central, com a criação da polícia judiciária, separada da polícia administrativa. As províncias perdiam o controle sobre um dos mais importantes meios de violência institucional, que se tornava, de novo, monopólio do governo central / O ministro da Justiça passava a poder nomear e demitir todos os funcionários da justiça, dos desembargadores aos guardas, e as funções do tribunal do júri foram muito reduzidas, eliminando em boa parcela o princípio eletivo do sistema judicial.
Em 1840, o Partido Conservador produz a lei interpretativa do Ato Adicional (05.1840) = arranjo federativo de 1934 mantêm-se preservado em algum grau (por exemplo: força policial em nível local = a província segue com força policial) / No entanto, ocorre o fortalecimento do poder central + centralização do judiciário + proscrição de muitas das reformas da constituição do avanço liberal + enfraquecimento da assembleia legislativa provincial
Com a ascensão de Araújo Lima, os membros do Partido da Ordem assumiram o governo e deram início a uma série de reformas/contrarreformas. A Lei de Interpretação do Ato Adicional e a Reforma do Código de Processo Criminal promoveram a centralização das instituições judiciárias e policiais, responsáveis pela preservação da ordem e a organização das eleições em nível regional e municipal.
Saliente-se que instituições administrativas e legislativas provinciais foram preservadas e que as reformas atingiram principalmente as instituições repressivas do Estado Imperial (MANUTENÇÃO DE ALGUNS AVANÇOS LIBERAIS). Em paralelo, os regressistas decidiram não revogar a Lei de 1831 (importante) , de modo a evitar um embate com a Inglaterra devido aos tratados assinados em 1826. No entanto, lograram atender à demanda dos
cafeicultores e de sua base eleitoral de outro modo. Ao controlarem as instituições repressivas do Estado, fizeram da Lei de 1831 letra morta, permitindo que o contrabando de africanos se tornasse sistêmico a partir de então.
Gerando a reação liberal: defesa da maioridade, incorporação de uma pauta que não era originalmente dos liberais (antecipar a maioridade e fortalecer o imperador é algo contrário aos princípios liberais, mas é a arma que os liberas dispõem para enfraquecer o fortalecimento Conservador.
Para isso, geram a fundação em 1840 da Sociedade Promotora da Maioridade, a qual se transforma em Clube da Maioridade no mesmo ano, sob a liderança de Holanda Cavalcanti + Antônio Carlos / D. Pedro aceita maioridade aos 14 anos, após ser consultado por Araújo Lima / conservadores acatam vontade do imperador e permitem o golpe liberal.
Com a ratificação da maioridade, gera-se um gabinete liberal que durou em torno de um ano:
Gabinete dos Irmãos Andrada (1840): Antônio Carlos + Martim Francisco / gabinete liberal / tentativa de estabilizar o país, com resistência de uma Câmara Conservadora / tentativa de organização de novas eleições para conseguir apoio na Câmara e utilizam do cacete para tentar afastar inimigos políticos (uso da força), gerando as eleições do Cacete (10.1840): a maioria liberal é constituída, mas a eleição é contestada pelos conservadores, o que acarreta na substituição do gabinete Andrada Liberal e a ascensão de um novo gabinete conservador.
Gabinete de 03.1841 (Conservaodor): liderado por Cândido José de Araújo Viana / realiza a Reforma do Código do Processo Criminal (12.1841) e recria o Conselho de Estado com função técnica, passando de 10 para 12 Conselheiros Vitalícios, genuinamente nacional pela primeira vez (11.1841) - dois grandes passos na continuidade do regresso conservador iniciado na regência
Gabinete Maiorista (1842) (Liberal novamente) = nova chance aos liberais dado para Imperador / destaque para Feijó e sua tentativa de parar o regresso = nomeia novos presidentes de província + substitutos na Guarda Nacional /Tudo isso gera a Batalha de Santa Luzia (1842) (guerra civil liberal x conservadores): briga com papos amarelos (conservadores) / imperador se recusa a legitima o processo eleitoral de 1842, gerando a: 1ª dissolução de gabinete oficial e os conservadores voltam ao poder até a ascensão do Quinquênio Liberal em 1844.
Em 1862, um grupo de eminentes membros do Partido Conservador (Pedro de Araújo Lima, José Tomás Nabuco de Araújo Filho), formaram a “Liga Progressista”, que a partir de 1868 se uniu ao Partido Liberal
Os Legados do Regresso Conservador e o Segundo Reinado
O Regresso Conservador contribui para a reorganização das instituições do Estado Imperial e seu compromisso umbilical com o contrabando de africanos e a economia escravista. Nem mesmo o retorno dos liberais ao poder na década de 1840 subverteu a agenda política regressista, que se convertera em uma bandeira de Estado. A estabilidade política do Segundo Reinado decorreu de uma combinação de fatores, mas foi o arranjo social e institucional costurado pelos regressistas que selou o pacto político que contribuiu para a preservação do Estado Imperial e da unidade do
território nacional.
Síntese do regresso = Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840) e Reforma do Código de Processo Penal (1841) - alteração não total das duas principais medidas liberais + Repressão e negociação com as forças rebeldes + Preservação da Lei de 1831, gerando a Era do contrabando (continuidade na letra de lei). Ou seja, é um regresso, mas apenas parcial, não total.
A partir de então, há um silêncio consentido pelas instituições públicas em relação a questão do tráfico, alcunhando o período de hegemonia Saquarema (partir da ordem) a partir de então, mesmo após o golpe da maioridade em 1840, tornando-se uma agenda de Estado (consenso silencioso).
O contrabando e a escravização ilegal de africanos era necessária para o arranque e a sustentação da economia nacional e do Estado Imperial. Por isso, um silêncio de ambos os partidos e do imperador nesse momento. O regresso conservador representa, nesse sentido, as bases que manteriam a estabilidade do governo imperial em conluio com a agenda agrária e que construiria o Brasil a partir de então
O custo da preservação da unificação do Estado Brasileiro foi altíssimo e gestado durante o regresso conservador em que se manteve a escravidão e o tráfico ilegal imposto por um pacto política imposto nesse período.
Regência Una de Araújo Lima (1837)
1- Criações sociais e culturais e seu motivo (2+)
2- Duas supressões liberais
3- 2+ medidas adotadas de centralização
4- Três medidas adotadas pela Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834
Funda o Colégio Pedro II (1837) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – Processo de construção INTENCIONAL da identidade nacional Brasileira = Formação das Almas através da educação e a construção do romantismo indigenista na literatura (projeto simbólico com motivações políticas) – “Para fazer o Brasil, era necessário fazer também os brasileiros” (evitar sentimentos regionais - rebeliões)
** A construção de uma nacionalidade brasileira emergia como caminho para garantir a integridade do Império e preservar a ordem escravista. É nesse contexto que se pode compreender a criação de instituições, sempre sob a égide do poder imperial central, como a Academia Imperial de Belas-Artes (1826), o Imperial Colégio de Pedro II (1837), o Arquivo Público (1838), e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838), assim como a composição das primeiras obras históricas, artísticas e literárias, que deviam servir para moldar o Estado-nação no Brasil ***
Representa o fim das políticas liberais = suprime o Código de Processo Penal e o Ato Adicional de 1834 (reforma constitucional)
Refaz a centralização do poder, diminuindo-se a autonomia provincial e municipal, pelo controle da polícia e do Judiciário
As tensões no Congresso e a continuidade das revoltas acabam por gerar a Declaração da Maioridade
Alterações institucionais a fim de maior arrecadação fiscal também foram amplamente adotadas (centralização)
Aumento do uso da força (meios jurídicos-institucionais) – criação da polícia judiciária – força como monopólio do governo central e esvaziamento dos poderes dos juízes de paz (centralização)
O temor conservador e de mais avanços relegou aos liberais a obrigação do golpe da maior idade apoiado pelo excesso de poder que os conservadores haviam concentrado no imperador
CENTRALIZAÇÃO
A lei interpretativa ao Ato Adicional, que esvazia as assembleias provinciais das prerrogativas que haviam sido conquistadas por elas apenas três anos antes.
A reforma do Código de Processo Penal, que igualmente retoma, no Ministério da Justiça, o controle decisório sobre os mecanismos judiciários provinciais, contribuindo significativamente para o estabelecimento, por parte do poder central, do monopólio dos meios de coerção; e
O golpe da maioridade, que permitiria a restauração plena do Poder Moderador, o retorno do Conselho de Estado que havia sido abolido pelo Ato Adicional de 1834
CONCENTRAÇÃO DO PODER POR MEIO DA FORÇA - Para tanto são fortalecidos os meios jurídico-institucionais que viabilizarão este processo. Os exemplos mais firmes são a Lei Interpretativa ao Ato Adicional e, no caso específico da repressão, a reforma do Código de Processo Criminal, ambos do início dos anos 1840, que fortalecem o governo central.
Menos de cinco anos depois, cada uma dessas rebeliões regenciais havia cessado de existir
Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834 de 1840 (“restauração conservadora”) = reação conservadora às reformas liberais ocorridas na regência feita na regência de Araújo Lima, buscando CENTRALIZAÇÃO, REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL / revogava alguns dos aspectos mais federalistas do Ato, como a administração policial, administrativa e jurídica das Províncias, bem como remodelava a Guarda Nacional de forma a torná-la mais submissa ao Estado
Golpe da Maioridade e seus desdobramentos
1- Qual facção política deu ensejo ao golpe da maioridade
2- Em resposta as quais medidas conservadores o golpe foi dado
3- Dois líderes do clube da maioridade
4- Nome do Primeiro Gabinete Liberal do Império
5- No que consistiu a eleição do cacete de outubro de 1840 e qual sua consequência
6- Duas principais medidas do Gabinete Conservador que se estabelece a seguir
7- Motivo das Revoltas Liberais de 1842 e duas localidades revoltosas e duas lideranças
8- 3+ Alterações da PEB na década de 1840 (racionalização)
É o momento que alguns historiadores chamam de conciliação (ou síntese) / regime político mais conservador do que desejariam os liberais e mais liberal do que os conservadores gostariam de admitir e que guiou a política posterior do império mais ou menos em equilíbrio (era seu nascimento) / síntese = fruto da tese (liberal) e antítese (conservadora) / recebeu ajuda de José Bonifácio (1763 -1838), para subir ao trono
Os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado para declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de completar 15 anos
Para auxiliar o Imperador = Ministério da Maioridade de orientação liberal (Andradas e Cavalcantes) / Estimulada pelo partido liberal e com o apoio do Clube da Maioridade, a antecipação da maioridade legal de D. Pedro II contava com o apoio dos próprios governistas conservadores.
Em 1840, durante a regência, o Partido Conservador produz a lei interpretativa do Ato Adicional (05.1840) = arranjo federativo de 1834: preservado em algum grau (por exemplo: força policial em nível local = a província segue com força policial) / No entanto, ocorre o fortalecimento do poder central + centralização do judiciário + proscrição de muitas das reformas da constituição do avanço liberal + enfraquecimento da assembleia legislativa provincial
Gerando a reação liberal: defesa da maioridade, incorporação de uma pauta que não era originalmente dos liberais (antecipar a maioridade e fortalecer o imperador é algo contrário aos princípios liberais, mas é a arma que os liberas dispõem para enfraquecer o fortalecimento Conservador. Para isso, geram a fundação em 1840 da Sociedade Promotora da Maioridade, a qual se transforma em Clube da Maioridade no mesmo ano, sob a liderança de Holanda Cavalcanti + Antônio Carlos / D. Pedro aceita maioridade aos 14 anos, após ser consultado por Araújo Lima / conservadores acatam a vontade do imperador e permitem o golpe liberal.
Com a ratificação da maioridade, gera-se um gabinete liberal que durou em torno de um ano:
Gabinete dos Irmãos Andrada (1840): Antônio Carlos + Martim Francisco / gabinete liberal / tentativa de estabilizar o país, com resistência de uma Câmara Conservadora / tentativa de organização de novas eleições para conseguir apoio na Câmara e utilizam do cacete para tentar afastar inimigos políticos (uso da força), gerando as eleições do Cacete (10.1840): a maioria liberal é constituída, mas a eleição é contestada pelos conservadores, o que acarreta na substituição do gabinete Andrada Liberal e a ascensão de um novo gabinete conservador.
** Gabinete de 03.1841 (Conservador): liderado por Cândido José de Araújo Viana / realiza a Reforma do Código do Processo Criminal (12.1841) e recria o Conselho de Estado com função técnica, passando de 10 para 12 Conselheiros Vitalícios, genuinamente nacional pela primeira vez (11.1841) - dois grandes passos na continuidade do regresso conservador iniciado na regência **
Gabinete Maiorista (1842) (Liberal novamente) = nova chance aos liberais dado pelo Imperador / destaque para Feijó e sua tentativa de parar o regresso = nomeia novos presidentes de província + substitutos na Guarda Nacional / Tudo isso gera a Batalha de Santa Luzia (1842) (guerra civil liberal x conservadores): briga com papos amarelos (conservadores) / imperador se recusa a legitimar o processo eleitoral de 1842, gerando a: 1ª dissolução de gabinete oficial e os conservadores voltam ao poder até a ascensão do Quinquênio Liberal em 1844.
As Revoltas liberais de 1842 foram movimentos sediciosos e emancipacionistas que agitaram o Império do Brasil, promovidos e organizados pelo Partido Liberal, que contestava a elevação do Partido Conservador ao poder. A queda do Gabinete Liberal e a ascensão do Gabinete Conservador (e suas consequentes reformas) são os principais fatores que provocaram a rebelião de 1842, em São Paulo e Minas Gerais / O levante teve início sob a liderança do Padre Feijó, em Sorocaba, e de Teófilo Benedito Ottoni, na cidade mineira de Barbacena. Os revoltosos nomearam seus próprios presidentes para as províncias de São Paulo e Minas Gerais / Mais tarde, em 1844, com a nomeação de outro Ministério Liberal, os líderes do movimento foram anistiados
CAUSAS = intervenções políticas em favor dos conservadores = O Ministério, dominado pelos Conservadores desde 23 de março de 1841, adotou medidas centralizadoras que provocaram nos liberais intensa agitação / Para desmontar a máquina política dos liberais em São Paulo, afastara seu chefe, demitindo Tobias de Aguiar e, depois do curto período de Melo Alvim, nomeara José da Costa Carvalho, já barão de Monte Alegre, rico fazendeiro identificado com os regressistas
A lei nº 234, que exacerbou o partido liberal, recriava o terceiro Conselho de Estado (1821, 1822 e 1842 até 1889), integrava o programa do “retrocesso”
O Conselho de Ministros, formado na maioria por políticos conservadores, solicitou a D. Pedro II que exercesse seu Poder Moderador e anulasse os votos da eleição do “cacete”, dissolvendo o gabinete Liberal e retornando os conservadores ao poder / Reagindo à dissolução da Assembleia, os liberais articularam um movimento armado contra a ascensão ao poder do Partido Conservador, inicialmente na província de São Paulo, depois expandindo-se para Minas Gerais / Com o objetivo de angariar apoio político e popular, os liberais divulgaram a falsa notícia de que o imperador havia sido coagido para aprovar a legislação conservadora, e que estava em prisão domiciliar em seu palácio.
Batalha de Santa Luzia ou Revolução Liberal de MG (1842) = revolução liberal ocorrida em Santa Luzia – MG entre as tropas do revolucionário Teófilo Benedito Ottoni e do governista Barão de Caxias (futuro Duque e vencedor da batalha) / insere-se no quadro de rebeliões liberais que marcaram o período das Regências e o inicio do Segundo Reinado / Os vencidos, entre os quais se encontravam Teófilo Ottoni e Camilo Maria Ferreira Armond (conde de Prados), foram enviados para a prisão em Ouro Preto e Barbacena / Pela bravura com que lutaram durante a Revolução Liberal de 1842, os insurgentes passaram a ser chamados de “Luzias”, expressão que, desde então, passa a ser sinônimo de “destemor” e “bravura” / os envolvidos foram julgados e anistiados pelo Imperador D.Pedro II em 1843
A Revolta em SP (1842) = torna-se uma revolta armada / o pretexto para a rebelião paulista foi a substituição do Coronel Rafael Tobias de Aguiar, Presidente da Província, pelo Barão de Monte Alegre, José da Costa Carvalho / ocorre em Taubaté, Pindamonhangaba, Silveiras e Lorena / apoio de Diogo Feijó e Nicolau Vergueiro / foi constituída a Coluna Libertadora, com efetivo de 1500 homens para marchar a capital e depor o barão de Monte Alegre / o governo imperial adotou medidas para debelar a rebelião e, para tal, designou o Brigadeiro Luís Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias, que havia pacificado a Balaiada na província do Maranhão
A instabilidade do sistema eletivo das regências e a inquietação diante das várias rebeliões provinciais levaram a um consenso entre a elite política a respeito da necessidade de se recorrer à figura monárquica para apaziguar a nação (consulta da maioridade) / A figura do imperador traria a legitimidade necessária no arbitramento de conflitos intraelites, o que contribuiria decisivamente para a restauração da ordem (corrigiria aquilo que as regências falharam miseravelmente) /
Não por acaso, entre 1838 e 1845, são debeladas, mediante repressão e/ou negociação, todas as rebeliões provinciais que eclodiram no período regencial, garantindo o controle efetivo – incluindo militar –, por parte do governo do Rio de Janeiro, de cada província / O fim da Farroupilha marca um Estado significativamente consolidado, uma eliminação de escravos e uma retomada do debate dos territórios Cisplatinos. Elite gaúcha = mais militarizada das províncias brasileiras e que passou a definir o interesse nacional platino a partir de então / Além de diversas reformas, como Ministério dos Negócios Estrangeiros + fim dos tratados desiguais, com a Tarifa Alves Branco, que, para Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, marcou o início da fase de “autonomia da política externa brasileira”. – OBTENÇÃO DE MEIOS DE FINANCIAR AS ATIVIDADES DO ESTADO
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
1842-1853 marcam intensas modificações de ordem administrativa (O reconhecimento da reforma ocorre já no começo da regência) – regras, salários, admissão de funcionários públicos, necessidade de criação de um arquivo geral, organização do corpo diplomático brasileiro (profissionalização)
Na década de 1840, a política externa passa por racionalização de seu processo decisório: Restabelecimento do Poder Moderador - a decisão final passa a ser do Imperador. + Conselho de Estado recriado em novembro de 1841, com 12 membros + Conselho de Estado assume a competência de aprovar
Tratados firmados pelo Império + Parlamento perde importância, mas segue atuando em temas de política externa + Criação do cargo de Presidente do Gabinete de Ministros em 1847 (inicio do parlamentarismo as avessas) / Com a racionalização do processo decisório, PEB ganha contornos mais claros: Doutrina de limites e objetivos e estratégias para o Prata.
Ano de 1844
1- Nome da batalha final da Farroupilha
2- Nome e conteúdo da Lei de Reforma Fiscal
3- Duas alterações políticas ocorridas
Este será ano da derrota militar da Farroupilha (batalha de Porongos, 14 de novembro de 1844), da instituição da Tarifa Alves Branco (12 de agosto de 1844) e ainda da queda dos conservadores, com a demissão de Honório Hermeto Carneiro Leão (31 de janeiro de 1844), o retorno ao Congresso dos Luzias, finalmente anistiados pela rebelião de 1842 (em 14 de março), e finalmente a dissolução da Câmara conservadora (24 de maio)
1844 = ano que marca a maioridade de D. Pedro II + o advento do quinquênio liberal + começo do fim da Farroupilha
Essas medidas viriam concomitantes às reformas administrativas que deram mais racionalidade e alcance à burocracia central do país, sobretudo no Ministério dos Estrangeiros, relevante em especial para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Tais reformas foram grandemente favorecidas pelo aumento substancial da capacidade extrativa do governo, expresso em 1844 pelo fim dos tratados desiguais, com a Tarifa Alves Branco, que, para Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, marcou o início da fase de “autonomia da política externa brasileira”
PEB Amazônia (Regencial)
1- Nome, duração e quantidade de mortos da rebelião no Grão-Pará
2- Envolvimento do UK e França nas revoltas regenciais e suas consequências
rebeliões pipocando, com destaque da Cabanagem no GRÃO-PARÁ (4 Estados), cuja população teve 1/3 de mortes (40 mil pessoas)
O Império solicita auxilio internacional (França e UK), os quais aproveitam a fragilidade BR para exercerem o Imperialismo (Guiana Francesa e Pirara). Apenas os franceses foram contidos abaixo do Oiapoque, por meio de ajuda dos Ingleses, mantendo o território em litigio como zona neutra, até sua decisão definitiva décadas mais tarde (Barão do Rio Branco + Presidente Suíço) / Litigio do Pirara (Guiana Inglesa)
Período do início das desconfianças da UK em relação as intenções BR de colocar fim à escravidão / A ocupação do Pirara e da região Amazônica pelos ingleses tem relação direta com a escravização dos índios naquela região
CULTURA NA REGÊNCIA
1- Autor e ano de fundação do IHGB
2- Nome da obra patrocinada responsável pela criação do romantismo
3- Nome do poeta expoente do Romantismo
4- Ano de criação e motivo para criação do Colégio Pedro II
A criação do IHGB – Instituto Histórico e Geográfica Brasileiro (1838) por Bernardo Pereira de Vasconcellos demonstra a preocupação do regresso na construção de um olhar histórico sobre o passado que enfatizasse a questão nacional.
Esse olhar contribuiu decisivamente para o surgimento e difusão de uma literatura romântica no Brasil, sob os auspícios deliberados do Instituto. Patrocina poetas, intelectuais e artistas para tratar de questões de nativo, que até então, eram abordados sob o olhar estrangeiro (passando para o nacional), sendo a obra “A Confederação dos Tamoios” o expoente da produção patrocinada do IHGB – “CRIAÇÃO DO ROMANTISMO”
O pensamento romântico copiado da Europa nos anos de 1830 chegaria ao Brasil por meio da ação pioneira do poeta Gonçalves de MAGALHÃES, que, graças à atuação como diplomata, adaptaria à realidade brasileira, sobretudo na valorização dos índios e da natureza, o romantismo europeu. São exemplos desse pioneirismo a Revista Nitcheroy editada no velho continente e o poema A Confederação dos Tamoios
O Instituto Histórico e Geográfico brasileiro foi inspirado no instituto francês, inaugurado 4 anos antes. Foi intenso o intercâmbio entre os intelectuais franceses que haviam vivido no Brasil e muitos dos primeiros membros do IHGB que haviam vivido na Europa, responsáveis, entre outras realizações, pela disseminação do romantismo no país.
A fundação do Colégio Pedro II (1837) é parte de um esforço da gestão de Bernardo Pereira de Vasconcelos para garantir os meios simbólicos de engrandecimento da imagem do monarca em um quadro de instabilidade política. A legitimidade do Trono aumentaria a eficácia do poder de arbitramento da coroa ante aos conflitos intra elites nas províncias.
COMPARAÇÕES TERRITORIAIS BRASIL X AMÉRICA ESPANHOLA
1- Três principais divisões político-administrativas do Brasil até a Independência
2- Quatro divisões da América Espanhola
3- Quantidade de países que as quatro divisões formam com a independência
4- Três característica do caudilhismo e sua presença na América Espanhola e no Brasil
DIVISÕES PORT X ESPANHA
O Brasil era constituído pelo Estado do Maranhão + Estado do Brasil em 1700, divididos em 12 Capitanias-Gerais que passam a ser 19 Estados em 1820, formando o Brasil em 1825. (CENTRALIZAÇÃO = fatores como Monarquia, escravidão (interesse em mantê-la – apoio das elites pela unidade)) – a escravidão era o preço a pagar pela unidade (José Bonifácio)
12 capitanias -> 19 estados -> 1 país
América Espanhola *1800 = 4 DIVISÕES = Nova Espanha (México) + Nova Granada (Colômbia) + Peru + La Plata (Argentina) = passam a ser 13 “Audiências” e em 1850 tornam-se 18 países independentes em 1850
4 -> 13 audiências -> 18 países
Anarquia Espanhola dá origem a organização pelos Caudilhos = forte liderança, carismática (personalista) e as vezes autocrática
No Brasil, não houve caudilhos até 1889, pois o sistema político do Império impedia a ascensão destas lideranças. Após a proclamação da República, no entanto, o caudilhismo foi forte particularmente no Rio Grande do Sul, onde deu origem ao castilhismo de Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Getúlio Vargas e Flores da Cunha. Assim como entre os militares que tomaram conta do Estado em 1889, havia entre os castilhistas gaúchos uma forte influência do positivismo.
BRASIL IMPÉRIO (política interna)
1- Mudança política ocorrida em 1847
2- Quantidade de gabinetes liberais e conservadores no Império
3- 5 principais leis e medidas contra o tráfico a partir de 1810
O golpe da maioridade foi dado pelos progressistas, porém eles ficaram poucos meses no poder. De forma que os conservadores, com breve ruptura, mantêm suas políticas até pelo menos 1844 (momento da hegemonia liberal = longo quinquênio liberal = 1844-1848).
Em 1847, teve início no Brasil o parlamentarismo. Criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros que era nomeado pelo imperador. O eleito montava o gabinete ministerial, que, em seguida, era submetido à Câmara dos Deputados para obter o voto de confiança. Se aprovado, o gabinete começava a governar o país; se rejeitado, cabia ao imperador demiti-lo ou dissolver a Câmara, convocando novas eleições.
Ao todo foram 36 gabinetes: 21 liberais e 15 conservadores. Todavia, os conservadores, por serem mais alinhados aos interesses do imperador, permaneceram dez anos a mais no poder
Liberais e conservadores convergiam em alguns aspectos, articulando-se, sobretudo, em oposição ao regime republicano e manifestando incontestável despreocupação com as camadas mais populares da sociedade.
Questão do fim tráfico de escravos = permanente tensão com a Inglaterra, começando pelos Tratados desiguais (1810) -> ** Convenção do Tráfico = criação de comissões mistas anglo-brasileira atuando em Serra Leoa e RJ com tribunais especiais para fiscalização do fim do tráfico a partir de 1826 ** -> Lei Feijó (1831) -> Revogação da Comissão Mista, fiscalização de navios e tribunais (1845) -> Lei Eusébio de Queiros
URUGUAI E ARGENTINA PÓS GUERRA CISPLATINA (década de 30 e 40)
1- Primeiro presidente eleito República Oriental do Uruguai
2- Principal adversário político blanco do presidente e seu principal apoiador na Argentina e no Brasil
3- Presidente blanco eleito em 1835
4- Conduta de Oribe para o Brasil e a resposta de particulares brasileiros
5- Posição de França e UK em relação à Argentina
6- Posição e lideranças das províncias de Entre Ríos e Corrientes
7- 3 motivos BR para ser contra Rosas e a expansão argentina
A antiga província brasileira Cisplatina passou a chamar-se oficialmente de República Oriental do Uruguai após a promulgação de sua constituição em 1830. Logo em seguida, Fructuoso Rivera (colorado) foi eleito como seu primeiro presidente.
Fructuoso Rivera tinha um rival chamado Juan Antonio Lavalleja (blanco), conhecido por ter declarado a independência da província Cisplatina com o apoio dos chamados “Trinta e Três Orientais”. Da rivalidade entre ambos os caudilhos surgiram dois partidos no Uruguai: o Blanco, agrupando os correligionários de Juan Lavalleja, e o Colorado, os partidários de Fructuoso Rivera.
A tensão entre os dois líderes uruguaios chegou ao ápice quando Lavalleja se rebelou na tentativa de tomar o poder à força de seu rival. O revoltoso logo descobriu que o ditador do país vizinho, Juan Manuel de Rosas, estaria interessado em ajudá-lo financeiramente e militarmente
REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI (1830) = FRUCTUOSO RIVERA (COLORADO) X JUAN ANTONIO LAVALLEJA (33 ORIENTALES) (BLANCOS) (APOIO DE JUAN MANUEL ROSAS)
1832 = Rosas influencia Bento Gonçalves (líder dos Farrapos) a unir-se com Lavalleja para se rebelar contra o governo Brasileiro, e deixar a província do Rio Grande do Sul ser anexada pela Argentina onde poderia governá-la como ditador
1835 = Fructuoso Rivera cumpriu seu mandato presidencial e Manuel Oribe, do partido Blanco, foi eleito em março de 1835 para sucedê-lo (O PODER PASSA DE UM COLORADO -> BLANCO).
Manuel Oribe faz alianças com Bento Gonçalves e Lavalleja, os quais são derrotados em uma invasão à Montevidéu, gerando a renúncia e exílio de Oribe na Argentina
Rivera foi reeleito presidente em 1838 e como represália Rosas enviou um exército liderado por Lavalleja que foi rapidamente derrotado. Após essa frustrada ação, Lavalleja retirou-se definitivamente do conflito, não mais participando da guerra civil de seu país
O ditador argentino enviou um outro exército, formado por tropas argentinas e uruguaias sob o comando de Oribe, que derrotaram as forças de Rivera e decapitaram os vencidos. Rivera foi um dos únicos que conseguiu escapar do massacre e partiu para o exílio no Rio de Janeiro.
O governo Uruguaio resistiu ao cerco da capital. Os aliados de Oribe assassinaram mais de 17 000 uruguaios e 15 000 argentinos. Com a quase totalidade do território uruguaio em seu poder, Manuel Oribe permitiu que seus aliados invadissem o sul do Brasil, roubando gado, assaltando estâncias e assassinando cidadãos brasileiros. Mais de 188 fazendas brasileiras foram atacadas, enquanto 814 000 bois e 16 950 cavalos foram roubados.
Francisco Pedro de Abreu, o barão de Jacuí, decidiu por conta própria realizar represálias contra o Uruguai organizando investidas que se tornaram conhecidas como califórnias em homenagem à lucrativa corrida do ouro na Califórnia , ou à violência que aconteceu nos Estados Unidos durante sua expansão ao oeste.
O apoio de Rosas aos Blancos contra os Colorados e a instabilidade decorrente na região levou as duas maiores potências da época, França e Grã-Bretanha, a declararem guerra à Argentina. Por repetidas vezes Buenos Aires sofreu o ataque das esquadras anglo-francesas e teve seu porto bloqueado em várias ocasiões. O governo argentino foi capaz de resistir, forçando as duas potências a assinarem um acordo de paz em 1849
PROVÍNCIA DE ENTRE RÍOS
Com o crescimento das tensões entre a província de Entre Ríos e a província de Buenos Aires, o caudilho Justo José de Urquiza fez um pronunciamento contra o governo de Rosas e pedindo sua renúncia, este ato foi considerado uma declaração de guerra pelo governo de Rosas.
PROVÍNCIA DE CORRIENTES
O governador de Corrientes, Benjamín Virasoro, aceitou e apoiou a declaração de Urquiza, se tornando assim, mais um inimigo de Rosa
JUSTO JOSÉ URQUIZA (ENTRE RÍOS), BENJAMÍN VIRASORO (CORRIENTES) x ROSAS (BUENOS AIRES)
Para o Brasil, um vizinho republicano poderoso na região, como a Argentina poderia se tornar caso conseguisse cumprir seus planos, era visto como uma ameaça à soberania do Paraguai e Uruguai. A manutenção da independência de ambos os países era vital para o Império, que temia uma possível nacionalização dos rios platinos por parte da Argentina, o que impossibilitaria a comunicação entre a província do Mato Grosso com a capital brasileira. Também não interessava ao Império a ampliação da fronteira com a Argentina, pois acreditava que isso facilitaria uma eventual agressão por parte de Rosas
PEB do Prata em 1848
1- Nome dos dois gabinetes do período
2- 3+ mudanças institucionais ocorridas no período
3- Motivo da queda do primeiro gabinete
4- Ministro dos Negócios Estrangeiro do período
5- 3+ objetivos brasileiros no Prata
6- 3 estratégias ou condutas brasileiras para vencer Oribe e Rosas
Ano de retorno dos conservadores ao poder = Gabinete Olinda até 1849 e Gabinete Monte Alegre até 1852, após o quinquênio liberal (1844-1848)
Gabinete Monte Alegre é o responsável por profundas mudanças institucionais no Império = Lei de Eusébio de Queiroz, Lei de Terras e Código Comercial = tentativa de modernização Estatal / Na década de 1840, também houve a racionalização do processo decisório da PEB = recriação do Conselho de Estado / A queda do Gabinete Olinda está associada a sua contrariedade a uma intervenção direta no Prata
Por isso, em 1849, Paulino José Soares de Souza (Visconde do Uruguai) é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, por ser favorável à intervenção no Prata
Período da quarta fase de sete de Amado Cervo para PEB no Prata = passagem da neutralidade à intervenção (1844-1852)
Objetivos no Prata = contenção de Buenos Aires + impedir a formação de uma república na área do antigo vice-reino do Rio da Prata + evitar que Rosas saísse fortalecido das disputas com Inglaterra e França, alimentando os receios em relação ao expansionismo portenho + Defender a livre navegação nos rios do Prata + Preservar a independência de Uruguai e Paraguai, mantendo os rios da bacia internacionais + Definir limites – princípio do uti possidetis prevalece sobre tratados coloniais
Estratégias brasileiras = Aproximar-se dos adversários de seus inimigos: Urquiza e Rivera + Diplomacia dos patacões: Império concede empréstimos a aliados por meio do Banco Mauá + Encerrar disputas com a Inglaterra, em relação ao tráfico de escravos = Lei Eusébio de Queiroz libera frota brasileira para atuar no Prata
Momento da Guerra Grande no Uruguai (1839-1851) com envolvimento BR contra Oribe, e depois, Rosas
1850, o representante uruguaio, Andrés Lamas, assinou um acordo com Irineu Envagelista de Souza, futuro visconde de Mauá, Precedentes da Guerra Contra Oribe e Rosas
1- Nome dos gabinetes que são alterados por conta do conflito
2- Nome do Ministro dos Negócios Estrangeiro a favor do conflito
3- Missão para Bolívia
4- Missão Pimenta Bueno de 1844 – país e objetivo
5- Tratado assinado com o Paraguai, Entre Ríos e Corrientes em 1851
Começa com alteração em 1849, do Presidente do Conselho de Ministros Pedro de Araújo Lima (Futuro Marquês de Olinda + contrário a guerra) para o gabinete José da Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre) com Paulino de Souza, futuro visconde do Uruguai na pasta de Negócios Estrangeiros – decididamente a favor do conflito - MUDANÇA INTERNA
O governo brasileiro enviou uma embaixada à região liderada por Honório Hermeto Carneiro Leão, futuro marquês do Paraná, e assistida por José Maria da Silva Paranhos, futuro visconde de Rio Branco. Eles assinaram um tratado de aliança com a Bolívia que, apesar de não enviar tropas para a guerra, não seria uma potencial frente de batalha e optou por proteger suas fronteiras contra um ataque eventual de Rosas.
Em 1844, José Antônio Pimenta Bueno chegou ao Paraguai, como primeiro encarregado de negócios brasileiros neste país e, no dia 14 de setembro do mesmo ano, assinou o ato de reconhecimento da independência paraguaia, sendo o Brasil o primeiro país a fazê-lo ***. O Brasil estabeleceu excelentes relações com o Paraguai, e o embaixador Pimenta Bueno também se tornou um conselheiro de López (pai). Um tratado entre os dois países foi assinado em 1850 no qual o Paraguai se comprometia a fornecer ao Império cavalos para seu exército. Entretanto, o ditador paraguaio Carlos Antonio López se recusou a enviar tropas para combater Rosas uma vez que acreditava que Justo José de Urquiza também desejava anexar o seu país
Duque de Caxias assumiu a presidência do Rio Grande do Sul e o comando das quatro divisões do exército brasileiro alocadas na província. Desde 1849, o governo imperial auxiliava diretamente o sitiado governo legal uruguaio em Montevidéu e, após isso, procurou por apoio interno contra Rosas na Argentina. Em 6 de setembro de 1850, o representante uruguaio, Andrés Lamas, assinou um acordo com Irineu Envagelista de Souza, futuro visconde de Mauá, que fora encarregado pelo governo imperial de realizar os fornecimentos em dinheiro para o governo do Uruguai através de seu banco.
Em 25 de dezembro de 1851 o Império brasileiro assinou um tratado de aliança defensiva com o governo paraguaio. Em 16 de março de 1851, o Império do Brasil declarou publicamente que auxiliaria o Uruguai contra o exército liderado por Oribe, algo que já vinha sendo feito secretamente por mais de dois anos. A notícia não agradou o governo argentino e isto iniciou preparações próprias para a guerra
Em 29 de maio de 1851 foi assinado um tratado de aliança ofensiva entre o Uruguai, Brasil e as províncias argentinas de Entre Rios e Corrientes. Seu texto declarava que o objetivo da aliança era manter a independência uruguaia e pacificar seu território, expulsando as tropas comandadas por Oribe. Juan Manuel de Rosas consequentemente declarou guerra contra o Brasil em 18 de agosto de 1851
PEB x Uruguai em 1848
1- Duração da Guerra Grande no Uruguai
2- Nome do representante colorado e dois países apoiadores
3- Atitude BR após o fim do apoio de França e UK à Rivera
4- Conteúdo e resultado da missão Calmon
5- Nome e três partes no tratado que ensejou a declaração de guerra de Rosas ao Brasil
Guerra grande (1839-1851) = constante guerra civil após sua criação em 1827 entre blancos e colorados
Colorados (Fructuoso Rivera apoiado por França e Inglaterra) x blancos (Manuel Oribe apoiado por ROSAS)
Os farroupilhas usavam porto de Montevidéu. Por isso, houve tentativa de composição com Rosas (1843) para pacificar o Uruguai e o RS = o acordo previa o bloqueio de Montevidéu pela marinha brasileira enquanto a Confederação Argentina forneceria cavalos para exército imperial / D. Pedro II assina o acordo, Rosas recusa-se a fazê-lo sob o pretexto de que Oribe não havia consentindo com o documento que ele mesmo prôpos; na verdade, Rosas havia contido a ameaça anglo-francesa e sufocado revolta em Corrientes, ou seja, estava em posição de força / a atitude de Rosas, deixa evidente à PEB que Rosas era o grande adversário a ser combatido / Até final da década de 1840, França e Inglaterra apoiam financeiramente governo de Defensa (Rivera fechado em Montevidéu)
Com o fim do apoio franco-britânico a Rivera, o governo imperial recorre ao Banco Mauá para conceder empréstimos ao governo de Defensa, com aval do tesouro brasileiro, ocupando o vácuo Inglês
A missão Calmon em busca de aliados europeus para atuação no Uruguai fracassou, na medida em que Londres não sustentaria a política platina do Brasil que negara a recondução do tratado anglo-brasileiro, de 1827, e que editara a tarifa Alves Branco, de 1844. – O Brasil teria, portanto, de encontrar outros aliados (conjuntura ruim)
Os colorados não somente eram favoráveis à abertura do rio Prata, mas também ao comércio com o Brasil e, sobretudo, à presença do gado gaúcho na banda oriental, o que não era pouco favorável ao Império, a considerar os 20% a 30% do território uruguaio que estava em posse de fazendeiros Gaúchos
Com a declaração de guerra endereçada por Rosas a Dom Pedro II, não restou ao Brasil, senão promover dissidências no interior da Confederação Argentina
1851 = Tratado de Aliança entre Império, Uruguai (governo de Defensa) e províncias de Entre Ríos e Corrientes contra Oribe /
1851 = Rosas declara guerra ao Brasil
1851 = Oribe rende-se às tropas de Urquiza, do Brasil e dos colorados em Cerrito / assinatura de 5 tratados com o BR estudados em outro flashcard
Envio da Missão PARANÁ à Montevidéu também em 1851 = articulação contra rosas + contenção de URQUIZA + assegurar estabilidade regional sob hegemonia BR
1851 = Tratado de aliança entre Império, governo uruguaio e províncias de Entre Ríos e Corrientes contra Buenos Aires (não mais Oribe)
Guerra do Prata ou Guerra contra Oribe e Rosas (1851-1852)
1- Cinco partes no conflito
2- Objetivo Argentina na região
3- Nome da batalha da vitória em 1852
4- Principal liderança brasileira
5- Atitude de Rosas diante da derrota e do BR diante da vitória
6- Cinco resultados da vitória para o Brasil
Foi um episódio numa longa disputa entre Argentina, Uruguai e Brasil pela influência do Paraguai e hegemonia na região do Rio da Prata.
A guerra foi travada no Uruguai, Rio da Prata e nordeste argentino de agosto de 1851 a fevereiro de 1852, entre as forças da Confederação Argentina e as forças da aliança formada pelo Império do Brasil, Uruguai e províncias rebeldes argentinas de Entre Ríos e Corrientes
Desejo argentino de ter Uruguai e Paraguai em sua esfera de influência, e posteriormente recriar o antigo Vice-reinado do Prata. Esses objetivos eram contrários à soberania brasileira
A Guerra do Prata terminou com a vitória aliada na Batalha de Monte Caseros em 1852, estabelecendo a hegemonia brasileira na região do Prata e gerando estabilidade política e econômica no Império do Brasil
Destaque para a liderança brasileira do Conde de Caxias com efetivo acima de 37 mil homens divididos em três flancos cruzando o Uruguai
Oribe pediu para suas tropas se renderem sem luta em 19 de outubro
A batalha de Monte Caseros (1852) = O exército aliado partiu em direção à capital argentina de Buenos Aires com o intuito de conquistá-la por terra, enquanto as divisões brasileiras comandadas por Caxias atacariam pelo mar / Apesar da pior localização no campo de batalha, os soldados aliados conseguiram aniquilar as tropas rosistas após uma batalha que durou a maior parte do dia. Poucos minutos antes das forças aliadas alcançarem a chácara no topo de Caseros onde Juan Manuel de Rosas havia instalado o seu Estado-Maior, o ditador argentino montou seu cavalo e fugiu do campo de batalha. Disfarçado de marinheiro, Rosas pediu auxílio a Robert Gore, embaixador britânico em Buenos Aires, que o transportou junto com sua filha Manuelita, vestida de homem, ao Reino Unido, onde passou os últimos vinte anos de vida / Para comemorar a vitória, as tropas aliadas desfilaram triunfalmente pelas ruas de Buenos Aires, incluindo o Exército Brasileiro que, ao passar, deixou a população civil envergonhada, silenciosa e hostil.
O Brasil havia insistido que o seu desfile ocorresse em 20 de fevereiro, pois o considerava uma revanche pela derrota sofrida nas mãos dos argentinos na Batalha do Passo do Rosário vinte cinco anos antes, na Guerra da Cisplatina
Resultados = manutenção da independência do Paraguai e Uruguai, evitando a planejada invasão argentina do Rio Grande do Sul + afastamento do desejo argentino de constituir o antigo Vice-Reino do Rio da Prata + O que as potências da época, Grã-Bretanha e França, não conseguiram através de suas poderosas esquadras, o Brasil alcançou com o seu Exército e Armada + consagração da hegemonia imperial no Prata e na América do Sul, confirmada pela vitória na guerra do PY, 18 anos depois + FORTALECIMENTO MONÁRQUICO diante dos golpes e instabilidades políticas das repúblicas latino americanas + Consolidação interna do Império (ausência de distúrbios) + Diminuição do desejo separatista da província do RS e sua integração + Posição de potência regional aos olhos da Europa (junto aos EUA) + A partir da década de 1850, o país passou por um período de grande prosperidade econômica, científica e cultural inexistentes em seus vizinhos, e que perdurou até o fim do regime monárquico + A Argentina passa por guerra civil pós Rosas
Guerra civil Argentina entre federalistas (Justo José de Urquiza) x Bartolomé Mitré (unitaristas de Buenos Aires = projeto vencedor na Batalha de Pavón, resultando na formação da República Argentina em 1862)
Consequências da Guerra Grande Uruguaia para o BR
1- Cinco tratados assinado com o Uruguai
2- Leitura
Após rendição de Oribe, Andrés Lamas assina 5 tratados com o Brasil (para Amado Cervo, Brasil estabelece um semiprotetorado no Uruguai):
(1) Tratado de limites: rejeição da linha de Santo Idelfonso; Brasil mantém as missões (contradição com a defesa do uti possidetis de facto)
(2) Tratado de comércio e navegação: livre exportação de gado para o Rio Grande, isento de taxas por 10 anos, período em que o charque e outras exportações uruguaias teriam iguais condições de ingresso no Brasil
(3) Acordo de extradição: Uruguai devolveria escravos foragidos
(4) Acordo de subsídios: Império se comprometia a um empréstimo imediato (138 mil patacões) e a subvencionar mensalmente o governo uruguaio, com garantia de hipoteca das rendas aduaneiras
(5) Tratado de Aliança: сaso solicitado por Montevidéu, o Brasil devia dar-lhe apoio por meio de forças navais e terrestres, que poderiam ficar em território uruguaio por até 5 anos
Eleições uruguaias, em final de 1851, reconduzem blancos ao poder / Novo presidente, Juan Francisco Giró, tenta alterar conteúdo dos tratados, submetendo-os à aprovação do parlamento de maioria blanca / Paraná condiciona assinatura de Tratado de Paz da Guerra Grande à ratificação dos tratados, aceitando incluir alterações, nesse caso
1852 = assinatura do Tratado de Paz = Governo uruguaio apresenta lista de alterações; Brasil aceita apenas o reconhecimento do rio Jaguarão como fronteira (seca), retomando o uti possidetis
Giró busca construir governo de coalisão, nomeando Venancio Flores (colorado) como ministro da guerra. Isso não impediu nova rebelião colorada em 1853 / Giró solicita apoio ao Império, invocando o Tratado de Aliança de 1851. Resposta brasileira (Visconde do Rio Branco) evasiva; Giró deixa o poder e asila-se na legação francesa / Brasil responde 1 mês após a queda de Giró, afirmando que atuaria para restabelecer a autoridade constitucional do presidente, como força auxiliar às tropas do governo
Triunvirato substitui Giró: Fructuoso Rivera, Antonio Lavalleja e Venancio Flores; os dois primeiros logo falecem, deixando Flores como único mandatário
1854: intervenção brasileira no Uruguai, para garantir os tratados de 1851 e apoiar Flores; novo acordo concede mais empréstimos ao país.
PEB x Argentina em 1848
1- Conteúdo da Missão Visconde de Abrantes em 1844
2- Três aliados do Brasil no conflito contra Oribe e Rosas
3- Nome da batalha e ano em que Rosas é derrotado
4- Tratado assinado entre o Império e a Argentina em 1856 e seu conteúdo
5- Duas partes no conflito Argentino de 1859 e seu vencedor
PRECENDENTES
Rosas organiza a Confederação Argentina, em 1835; nominalmente, tinha mesmo poderes que demais governadores de províncias, mas tinha delegação para representá-las no exterior
Buenos Aires apoia o partido blanco (Oribe) na Guerra Grande uruguaia e não reconhece independência do Paraguai
Aliança frustrada entre Império e Confederação Argentina (1843) solidifica percepção de que projeto de Rosas era o grande desafio para o Brasil
Temor BR pela unificação do território do antigo Vice-Reinado da Prata + aumento da fronteira (pontos vulneráveis) entre os 2 países
BR envia Missão Visconde de Abrantes (1844) busca obter cooperação de França e Inglaterra contra Rosas, mas fracassa
1850 = rompimento das relações entre Brasil e governo de Rosas; Urquiza rebela-se contra Rosas
1851 = Rosas declara guerra ao Brasil e Oribe é derrotado no Uruguai
1851 = novo Tratado de Aliança entre Império, Províncias de Entre Ríos e Corrientes e governo uruguaio contra Buenos Aires
Marinha brasileira apoia o transporte de tropas de Urquiza em território nacional pelo Rio Paraná (Passagem de Tonelero)
1852 = Rosas derrotado na batalha de Monte Caseros + tropas brasileiras desfilam em Buenos Aires
Dupla vitória = BR assegura a livre navegação no Prata e o reconhecimento da independência paraguaia pela Argentina
PÓS GUERRA
Império busca manter-se neutro na rivalidade entre Buenos Aires e Entre Ríos
Em 1856, firmado Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Confederação Argentina, assegurando a livre navegação do Rio da Prata pelos países ribeirinhos, a neutralidade da ilha Martín García em caso de guerra e reafirmando a independência de Uruguai e Paraguai
Em 1857, a missão Paranhos firma novos tratados com Confederação Argentina, incluindo tratado de limites, não ratificado pela Argentina. Urquiza recebe empréstimo de 300.000 patacões
Em 1859, início do conflito entre a Confederação Argentina (Urquiza) e Buenos Aires (Mitre)
Recusa do Império de em atender novo pedido de Urquiza (empréstimo de 1 milhão de pesos fuertes e posicionamento contra Buenos Aires) leva ao afastamento de Urquiza e à sua aproximação com o Paraguai
1861 = Mitre vence Urquiza na batalha de Pavón e reunifica o país, sob o nome de República Argentina
1862 = Partido Liberal forma novo gabinete, sob liderança de Zacarias de Góis e Vasconcelos
1862 = Francisco Solano López sucede seu pai no governo paraguaio; blancos uruguaios buscam aproximar-se do Paraguai
Argentina década de 1850
1- Nome da batalha final contra Rosas
2- Conteúdo do Acordo de San Nicolás e sua consequência
3- Dois grupos em disputa e suas duas lideranças na Argentina de 1854-1862
4- Três motivos para preferência brasileira de uma Argentina estável
5- 5+ consequências da vitória Brasileira na Guerra contra Oribe e Rosas
6- Exemplo de neutralidade imperfeita brasileira no conflito Argentino (Paraná [Urquiza] x Unitaristas [Mitre])
O desfecho final da Guerra do Prata ocorreu na batalha de Monte Caseros, em 1852: Oribe e Rosas foram derrotados pelas tropas de Urquiza e de Virasoro, que contavam com o apoio de Caxias, de Osório e da cavalaria gaúcha / Tropas imperiais desfilam em Buenos Aires.
Logo depois de Monte Caseros e a derrota na Guerra contra Rosas, foi assinado o Acordo de San Nicolás que modificou completamente o pacto unitarista na Confederação Argentina, descentralizando o país e permitindo grande autonomia às províncias. Tal acordo não foi aceito por Buenos Aires, que não permitiria aceitar a possibilidade de perder sua influência e poder sobre as demais províncias, o que a levou a se retirar da confederação.
ACORDO DE SAN NICOLÁS = DESCENTRALIZAÇÃO
De 1854 até 1862, a Argentina esteve dividida em dois países rivais que lutavam para subjugar um ao outro. De um lado, os federalistas da Confederação Argentina, liderados por Justo José de Urquiza (1° Presidente da Confederação Argentina de 1854-1860), e do outro, os unitaristas de Buenos Aires sob Bartolomé Mitre. Os conflitos armados entre ambos se extinguiram com a vitória dos unitaristas (Mitre) sobre os federalistas na Batalha de Pavón em 1861, que resultou na incorporação da Confederação Argentina a Buenos Aires, formando como consequência a República Argentina em 1862, tendo Mitre como seu primeiro presidente
FEDERALISTAS (URQUIZA) x UNITARISTAS (BARTOLOMÉ MITRE)
QUEDA DE ROSAS = GUERRA CIVIL ARGENTINA = CONFEDERAÇÃO ARGENTINA (FEDERALISTAS) (JUSTO JOSÉ DE URQUIZA) X UNITARISTAS DE BUENOS AIRES (BARTOLOMÉ MITRE) (vencedores na Batalha de Pavón) = formação da República Argentina em 1862
Ao Brasil não interessava a instabilidade política argentina:
1) Riscos para a segurança na Bacia do Prata = possibilidade de novos conflitos
2) Riscos para a estabilidade política da região = dificuldade de definir fronteiras
3) Uma Argentina unida teria maiores condições de pagar as indenizações de guerra devidas ao Tesouro Imperial / Dívida contraída por Urquiza, para financiar empreendimentos militares contra Rosas.
O Império adotou postura de neutralidade política quanto à separação entre a Confederação Argentina (Paraná) e o Estado de Buenos Aires.
Ao mesmo tempo, pode-se entender o período de 1852-1861 como um período de Formação da hegemonia do BRASIL no Prata, sob a Política externa da trindade saquarema em sua máxima expressão, com uso da Diplomacia dos patacões
URUGUAI
As 7 consequências da Guerra contra Oribe e Rosas foram benéficas para o BR
1) Oribe perdeu o apoio político dos blancos, e os colorados afirmaram-se no poder com Venâncio Flores
2) Pelo tratado de 1851, assinado ente o Brasil e o Uruguai, ficavam abolidos os direitos alfandegários sobre a exportação de gado gaúcho (os gaúchos possuíam de 30-40% das terras do país à época, não pagando impostos)
3) Assegurava-se a consolidação da presença dos mais de 20 mil brasileiros no Uruguai
4) Ao Império dava-se o direito de intervenção no Uruguai em caso de conflito interno, o que foi feito em 1864 e é uma das origens da Guerra do PY
5) Poderia ainda o Brasil solicitar extradição de escravos foragidos, quando o Uruguai havia abolido a escravidão precisamente durante a guerra
6) Mais importante, garantia-se ao Brasil a livre navegação do rio Uruguai e reconhecia-se dívida pelo auxílio militar brasileiro
7) Por fim, o Uruguai renunciava aos territórios ao Norte do rio Quaraí e ao direito de navegação da Lagoa Mirim, no rio Jaguarão, fronteira natural com o Império.
Afronta a Soberania Uruguaia em diversos casos / HEGEMONIZAÇÃO Imperial no Prata
O fim da Guerra do Prata não foi capaz de trazer paz à região e muito menos ao Uruguai, que permaneceu instável e constantemente em crise devido às disputas entre Blancos e Colorados, gerando a intervenção Brasileira e a Guerra do Uruguai (1864-65). Embora o Império continuasse a financiar a nova Confederação pela diplomacia dos patacões.
ARGENTINA
Neutralidade imperial (imperfeita) no decurso dos conflitos entre Buenos Aires e Paraná sob liderança de Urquiza (guerra civil).
Alguma proximidade entre o Império e a Confederação (Paraná): José Maria da Silva Paranhos assina acordo militar, pelo meio do qual a Confederação apoiaria o Brasil em caso de desentendimento lindeiro com o Paraguai. O Império volta a emprestar dinheiro à Confederação Paraná/Urquiza).
Neutralidade imperfeita com a Confederação Argentina termina quando o Império não atendeu solicitação de Paraná para colocar-se contra Buenos Aires, local que Urquiza deseja conquistar pelo fato de ser o epicentro financeiro da região devido ao Porto de Buenos Aires. Urquiza busca apoio também com a França e Inglaterra, sem sucesso.
Urquiza afastou-se, em consequência, do Império e aproximou-se do Paraguai de López, conforme reconhecimento da independência do Paraguai (1852) (Brasil havia feito o reconhecimento por meio da missão Pimenta Bueno em 1844).
Relação de forças inverte-se radicalmente em setembro de 1861, após a Batalha de Pavón: Unitaristas portenhos de Mitre sufocam a Confederação de Urquiza: surge a República Argentina moderna, colocando a hegemonia brasileira no Prata novamente sobre risco, visto que os portenhos eram inimigos históricos do Império somado a subida no poder de Bernardo Berro no Uruguai, o que torna sem efeito os tratados desiguais assinados com o Brasil em 1851 (problema para hegemenia imperial e ao pecuaristas gaúchos)
PARAGUAI
Ao mesmo tempo, Paranhos assina com Assunção acordo de livre navegação fluvial. Congelada por seis anos a disputa pelo território entre os rios Apa e Branco.
PEB x Paraguai em 1840-50
1- Ano de independência
2- Nome da missão brasileira de reconhecimento
3- Atuação BR na Europa para o reconhecimento
4- Divergência de limites entre os dois países (nome dos dois rios)
Missão Pimenta Bueno reconhece formalmente a independência do Paraguai em 1844; Brasil é primeiro país a fazê-lo
Diplomatas brasileiros passam a fazer gestões junto a governos europeus para reconhecimento do Paraguai independente
1850 = missão Bellegarde resulta em Tratado de Aliança entre Brasil e Paraguai
Divergência em relação aos limites: Brasil sustentava o rio Apa, com base no uti possidetis; Paraguai defendia o rio Branco, fundamentado em títulos da época colonial (uti possidetis de júri)
PERNAMBUCO E SUAS REVOLTAS
1- Família atuante em Pernambuco
2- Quatro grandes revoltas no Império e uma revolta na República
3- Leitura da Síntese das revoltas
locus de atuação de força centrípetas / influência do Seminário de Olinda em 1800 / elite pernambucana muito influente no Nordeste Brasileiro = destaque para a família Cavalcanti / insatisfação com os comerciantes portuguesas nas principais revoltas (xenofobia), sentimento anti-lusitano
Quem viver em Pernambuco não há de estar enganado: Que, ou há de ser Cavalcanti, ou há de ser cavalgado.” (Quadra popular)
4+ grandes Revoltas:
+ Revolta dos Suassunas (1801)
1) Revolução Pernambucana em 1816 (Revolução dos Padres) (trata em flashcard próprio) (participação do Frei Caneca)
2) Confederação do Equador (1824); (participação e fuzilamento do Frei Caneca)
3) Revolta dos Cabanos (1832-35);
4) Revolução Praieira (1848)
+ Revolta de Canudos
(2) Confederação do Equador (1824) = primeira reação à constituinte outorgada + insatisfação dos pernambucanos com a forma de escolha do presidente da província + movimento contra o escolhido presidente = Paes Barreto: retirado do poder + manifestações de antilusitanismo + movimento autonomista + espírito republicano + federalismo + formação de um novo governo com Manuel Paes de Andrade como governador eleito pelos pernambucanos (os dois chamam PAES) + possibilidade de adesão de províncias, porém só 3 aderiram = CE, RN, PB + tentativa de convocar Doutrina Monroe e busca de ajuda dos EUA, o que não ocorreu + governo central contrata mercenários britânicos na repressão + repressão violenta: líderes condenados à morte, inclusive do líder Frei Caneca + D. Pedro envia dois navios de guerra /
(2) Revolta dos Cabanos (1832-35) = não confundir com a cabanagem que ocorre no Pará + Esse é um movimento conservador, pois busca a manutenção do status quo, diferente das demais revoltas da regência + a região da Zona da Mata vinha perdendo espaço econômico para o avanço dos engenhos (latifúndios) + gerando uma revolta que pedia a volta do I Reinado, após perder sua proteção, e a manutenção de suas terras + além disso, eram contrários ao recrutamento forçado que vinha ocorrendo + Pinto Madeira, Antônio Timóteo, Torres Galindo = figuras heterogênea do sertão (ricos, pobres, índios), os quais buscavam a volta de D. Pedro I ao poder + contrários aos excessos liberais + morte de D. Pedro I enfraquece movimento + duramente reprimida pela Guarda Nacional e milhares de mortos
(3) A Revolução Praieira (1848) = insere-se na primavera dos povos + momento de transição dos liberais para os CONSERVADORES, após o Quinquênio Liberal (1844-48) + criação do Partido Nacional de Pernambuco em 1842 com sede na rua da praia + participação Holanda Cavalcanti no Ministério: liberal Pernambucano +
1845-48: conservadores acuados pelos praieiros = embate entre praieiros e gabirus (conservadores) + série de revoltas urbanas + movimento de caráter liberal e federalista + está ligada às lutas político-partidárias + Sua derrota representou uma demonstração de força do reinado de D. Pedro II (1840-1889)
Em nível local foi influenciada pelas ideias liberais dos que se queixavam da falta de autonomia provincial, sendo marcada pelo repúdio à monarquia, com manifestações a favor da independência política, da república e por um reformismo radical + os líderes da classe dominante só foram julgados em 1851 e foi concedida anistia + os participantes das camadas menos privilegiadas não tiveram direito a julgamento, sofreram recrutamento forçado ou fuzilados + a ascensão de Honório Hermeto Carneiro Leão como chefe de Gabinete de Ministros em 1853 coloca fim à rebelião e, em certa medida, realiza a conciliação entre os grupos antagônicos
o período final da Regência, com o Regresso Conservador, os políticos pernambucanos ganham prestígio em nível nacional, com destaque para o último dos regentes, o pernambucano Pedro de Araújo Lima e para a presença dos Cavalcanti no Congresso brasileiro (Holanda Cavalcanti e Francisco Calvancati no Senado a partir de 1838 - cargo vitalício). Holanda Cavalcanti tornar-se-ia ministro no tempo do quinquênio liberal (1848-1853)
O processo econômico 1830-1889 (Império) (apenas leitura rápida):
Açúcar = 2 grandes golpes = Produção antilhana comandada pelos Holandeses em Meados do Século XVII (1650 ->) e em 1850 -> concorrência do açúcar da beterraba.
Outras produções nordestinas = Tabaco, cacau, algodão e gado (em sistema de parceria com o vaqueiro = trabalhador livre e que recebia uma parte do rebanho).
Algodão = Sertão, agreste e Maranhão / dependente de oscilações externas / trabalhadores livres e escravos / parcerias e trabalho familiar / A produção do algodão no BR cresce nos momentos de crise dos EUA (independência 1776-1812 e guerra civil 1861-1870).
Região Mineradora = não perde o dinamismo a partir da queda do ouro 1750 -> / manteve-se como região mais populosa / entrada de grandes companhias estrangeiras a partir de 1820 / inovações tecnológicas / minas subterrâneas / continuidade de mão de obra escrava / em paralelo foi desenvolvido serviços urbanos, atividades agroindustriais e manufatureiras e engenhos de cana / ** manufaturas de ferro em geral, cachaça e indústria têxtil doméstica [a despeito da lei -> Alvará de 1785 = proíbe teares e atividades de tecelagem **
1850 = marca o boom da produção de fumo na Bahia
1860 = boom do algodão no Maranhão devido a guerra de secessão
CAFÉ = matriz decisiva de importantes mudanças / RJ (começa em 1790) + SP (Vale do Paraíba e oeste = terras + férteis) + MG (zona da mata) / ganha força com a desorganização da independência no Haiti (longa guerra) / começa no RJ pelo pouco sucesso da cana de açúcar + NÃO exigência de capital elevado, técnicas especializadas e mão de obra especializada (começou com mão de obra escrava favorecida por MG e pelo Porto do RJ) / apesar de extensa demanda por mão de obra impactando a escravidão / aproveitamento da mão de obra e estrutura da zona aurífera em decadência (tropas de mula, estradas e caminhos) / introdução do trabalho livre / Ao mesmo tempo que acolheu a mão de obra assalariada, a cafeicultora restringiu a possibilidade de aquisição de terras devido a sua expansão por grandes proprietários (elevação do preço da terra e monopolização de grandes proprietários) quando atingiram a expansão no oeste paulista
Trabalho escravo (intensificação da procura, gerando aumento do preço e comércio interprovincial) -> trabalho livre -> trabalho assalariado
Além disso, o café trouxe: modernização no transporte (estradas de ferro), expansão do crédito agrícola e rede bancária, modernização dos portos Santos e RJ e a dinamização das atividades comerciais (modernização conservadora pós 1850->) (manteve a estrutura agro exportadora) / a alta cotação do café e posteriormente da borracha (alta de 400%) auxiliou a frear a deterioração dos termos de troca
Importação de carvão e máquinas sobre de 1,2% para 10,9% de 1839 a 1904
As taxas alfandegárias representavam 55,4% passando a 70,4% de 1821 até 1885 (aumento e diversificação das importações) (pouco cobradas nas exportações – exportadores = domínio da classe política) (vulnerabilidade = a capacidade de importar depende da de exportar – intensificação da sujeição a crises externas) /
** Balança comercial deficitária de 1821 até 1860 (financia as exportações Inglesas, uma vez que empréstimos com Ingleses eram feitos para cobrir as importações de produtos ingleses) (passa a ser superavitária e os empréstimos externos e o serviço da dívida aumentam exponencialmente) (o superávit é sequestrado pelo serviço da dívida externa = juros e serviço da dívida = 99% do saldo da balança comercial em 1881-1890) (empréstimos a partir de 1960 = guerras platinas, portos, ferrovias, obras públicas, etc.)
Desvalorização de 282% do mil réis em relação a libra em 1821-1890 para beneficiar a exportação durante crises cíclicas e demonstra nossa dependência do setor externo (encarecimento das mercadorias importadas para a população como um todo = transferência do prejuízo = socialização das perdas) / países ricos transferem seus prejuízos aos países pobres (cortando importações em períodos de crise), países pobres transferem o prejuízo a população em geral (desvalorização do câmbio para manutenção do lucro das exportações).
Sul = especialização em carne e animais e posteriormente em arroz, trigo e milho – sempre para o mercado interno (com exceção das estâncias ligada a pecuária) / trabalho familiar / estrutura fundiária desconcentrada / ondas de imigração europeia iniciadas por AÇORIANOS século XVIII), alemães (1825) e italianos (1875) / onde houve menos escravidão e latifúndio, também ocorreu menores desigualdades de renda, riqueza e qualidade de vida superior.
Barão de Mauá – empresário 1845-1875 = período chamado de surto industrial (industrialização – incipiência, fragmentada e desarticulada) / papel fulcral das ferrovias para baratear custos e expandiram a fronteira agrícola – a primeira construída em 1854 - São Paulo Railway (Santos-Jundiaí 1867) – expandiu a produção do setor de aço, máquinas, ferramentas, construção civil, dinamizou a indústria.
1858 = primeira greve de trabalhadores urbanos livres (greve dos gráficos)
1872 = telegrafo no BR, seguido do cabo até a Europa em 1874
1880 = telefonia e 1888 = primeira usina hidrelétrica / obras de saneamento e de tráfego urbano / 1890 criação do partido socialista
Código Comercial de 1850 = institucionalizou as relações mercantis capitalistas, consolidando a vigência do trabalho livre
1º Banco do Brasil (1808-1829) / 2º Banco do Brasil (1854) – criado na disputa entre metalismo e papelismo sobre a emissão de moedas / Questão pacificada com a criação do Tesouro Nacional em 1866 – exclusividade de emissão monetária / grande expansão bancária marcada pelo crescimento do café a partir de 1860 (ano da crise bancária) (período que passamos a obter superávits comerciais porém mantendo longos déficits nos serviços gerando endividamento externo [intensificados pela guerra do Paraguai e seca do nordeste 1877])
Início da industrialização incipiente no BR (Império)
1- Conteúdo da Lei Alves Branco de 1844 e suas duas consequências
2- Conteúdo da Lei alfandegária Silva Ferraz de 1860
3- Ano da formação da Associação Industrial no Império
Café = obstáculo ou matriz (imigrantes europeus que já atuaram em fábrica + recursos das plantações / Industrialização sequestrada pelos Tratados de 1810 = taxas alfandegárias baixas até 1843 (fim dos tratados = Lei Eusébio de Queiros)
1843-1875
Lei Alves Branco em 1844 = mercadorias e taxas diferentes (lista com 3000 produtos, taxa média de 30%) com objetivos alfandegários que geraram de tabela protecionismo alfandegária) + disponibilidade de capitais com o fim do tráfico = surto industrial (Conde de Mauá = fundição e estaleiro naval – pontes, tubulações, navios / esbarrava no incipiente mercado interno e falta de tecnologia
1860 = Lei alfandegária Silva Ferraz = reduz de 60% para 5% a taxa de importação de navios = golpe no surto industrial e no estaleiro Mauá, vinda de uma elite e governo ligado a terra, pouca preocupação industrial
A diplomacia dos patacões e as tarifas Silva Ferraz (1860) são exemplos da influência do liberalismo britânico na política econômica brasileira dos anos 50.
1881 = Associação Industrial – organização e busca de taxas alfandegária (protecionismo)
200 para 1000 fábricas de 1881 a 1900, ou seja, aumento de 500% em 20 anos
Observação: Na década de 1840, o déficit fiscal se minimizou em razão das medidas protecionistas que permitiriam não apenas a melhoria da arrecadação, mas também, um longo período de estiagem nos empréstimos contratados junto a city londrina. Os empréstimos só retornariam em 1852, buscando capitais para bancar a guerra contra Oribe e Rosas.
Ministério da Conciliação (1853-1858)
1- antecedentes internos imediatos
2- A trajetória do Marques do Paraná
2- fonte da estabilidade política do período
3- reforma eleitoral ocorrida e sua importância
4- reforma educacional do período
5- Questão Amazônica x EUA e países da América do Sul
6- Qual medida é tomada na tentativa de estabilizar a economia
7- Criação da Província do Paraná e seus 3 motivos
Foi formado durante o reinado de Dom Pedro II equilibrando disputas políticas e reunindo membros conservadores e liberais, comandado por Honório / Dom Pedro II determinava quais políticos seriam integrantes do Conselho de Ministros / Sucede o Gabinete Saquarema (1848-1853), embora tenha ligação direta com ele
Quinquênio Liberal (1844-1848) -> Trindade Saquarema (1848-1853) -> Gabinete da Conciliação (1853-1858)
Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná - ex interventor na Revolta da Praiera e representante BR na Guerra contra Oribe e Rosas (liderança conservadora do ministério) / Marques do Paraná também foi o responsável por evitar o golpe de Estado de Feijó na década de 1830 / tudo isso lhe garantiu experiência suficiente para montagem de um gabinete da conciliação, o qual mesclava indivíduos de diferentes matizes (4 ministros conservadores e 2 liberais em seu governo, inclusive o futuro Visconde do Rio Branco seu secretário particular, mais jovem ministro da marinha da história aos 29 anos)
Os tempos de conciliação do império brasileiro revelam o fortalecimento de D. Pedro II, o que pode ser exemplificado na intervenção direta do imperador através de documento com instruções para o gabinete de Honório Hermeto Carneiro Leão, algo inédito até então.
O candidato deve relacionar a experiência da conciliação à publicação na imprensa de “Ação,
Reação, Transação” de Justiniano José da Rocha (panfleto de circulação à época) = a conciliação surge para dirimir os conflitos dentro do Estado, pode ser entendido como a fase de transação entre os diferentes grupos políticos e de consolidação do Estado nacional / o panfleto de Justiniano era a cartilha principal dos conservadores à época / para o autor, a ação seria a anarquia (excessos liberais da regência), a reação seria o absolutismo (caramurus = ordem que se torna tirania e repressão). O ideal seria liberdade sem anarquia, chamada de transação, momento atual da conciliação sob Marques do Paraná
Os críticos de uma possível conciliação por opositores se baseava no sacrifício de princípios e no esvaziamento das bases dos partidos políticos, os quais deixavam de defender seus interesses em prol de interesses comuns.
Para evitar a acirrada disputa política entre liberais e conservadores, o imperador criou, em 1847, um modelo de administração que o eximiria desses inconvenientes políticos e, ao mesmo tempo, manteria sua autoridade /
Foi implantado um sistema que é chamado de Parlamentarismo às Avessas, no qual o imperador escolhia do Presidente do Conselho de Ministros, cargo equivalente ao de Primeiro Ministro, e este seria responsável por compor o Ministério / A medida favoreceu ao imperador na medida em que cabia a ele trocar o Presidente do Conselho de Ministros e, assim, efetivar um rodízio no posto de chefe de governo entre liberais e conservadores
O auge desse sistema é o Ministério da Conciliação, de 1853, no qual o ministério foi composto por políticos de origem liberal e conservadora, ao mesmo tempo. A medida foi de grande sucesso, pois desde o Primeiro Reinado não se tinha tamanha estabilidade política, o que permitiu grandes avanços ao império
O Mistério da Conciliação buscava, assim, aproximar os setores moderados dos liberais junto ao governo, isolando seus membros mais radicais. Buscava também isolar a ala radical dos conservadores / o ponto em comum era a aproximação dos setores rurais dos liberais, que também defendiam os interesses latifundiários escravistas como os conservadores.
Durante o período da chamada Conciliação, as reformas no sistema eleitoral ensejadas pela Lei dos Círculos de 1855 contemplaram o estabelecimento do voto distrital com o objetivo de romper o monopólio das grandes bancadas provinciais.
Durante o Ministério da Conciliação, a reforma eleitoral de 1855 (Lei dos Círculos) instituiu o voto distrital (em detrimento do voto provincial), favorecendo poderes locais nos pleitos e assegurando a representação de forças minoritárias no parlamento. Essa medida foi revogada pela Lei de 1875 (Lei do Terço), que reinstituiu o voto provincial, mas assegurou a representação da força política minoritária ao determinar que os eleitores não votariam no número total de deputados a que a província tinha direito, mas em dois terços desse número, assegurando ao menos de um terço dos votos fosse conquistado pela oposição em qualquer cenário.
A representação da minoria, por sua vez, surgiu na época em que foi nomeado o Ministério da Conciliação. O problema se apresentava na medida em que os conservadores, mais especificamente os saquaremas, cuja base era a cafeicultura do Vale do Paraíba, estavam no poder há muitos anos, marginalizando os liberais. Estes representavam grandes proprietários de outras regiões que, se não tivessem acesso aos cargos decisórios, poderiam ser foco de contestação do sistema. Daí a necessidade de incluí-los com a reforma eleitoral aprovada em 1855, por meio do voto distrital. Com a lei, houve renovação da Câmara com a chegada de deputados que tinham apenas influência local (** substituição de lideranças provinciais por lideranças locais **)
A reforma educacional de 1855 proposta pelo Ministro Couto Ferraz marcadamente alterou
o programa de ensino do Colégio de Pedro II, a instituição modelo do Império, por dividirnos em dois ciclos: os Estudos de Primeira Classe e os Estudos de Segunda Classe. O primeiro ciclo, de quatro anos, foi dirigido aos alunos que queriam terminar seus estudos e receber um certificado de conclusão que lhes daria o direito de ingressar em um dos institutos de formação técnica, sem prestar novos exames. Os alunos que continuassem o segundo ciclo, com duração de três anos, receberiam ao final do sétimo ano o título de
Bacharel em Letras que lhes garantirá o direito de matrícula em qualquer instituição de
ensino superior
AMAZÔNIA = período de pressões estadunidenses e de tentativas brasileiras de trazer os vizinhos para o lado brasileiro (Colômbia, Bolívia e Venezuela) e o exercício da hegemonia platina
ESTADOS UNIDOS = projeto de Maury de ocupar a amazônia com fazendas escravocratas de tipo sulista que passou a ser apoiada pelo governo dos EUA com a chegada de William Trousdale ao Brasil em 1852 (política oficial dos EUA entre 1853-57). Trousdale entrega um documento ao Visconde do Uruguai sobre as pretensões americanas. Tudo Isso ocorre durante a marcha para o Oeste do governo Polk.
É Trousdale o primeiro a apontar a contradição da livre navegação entre o Prata e a bacia Amazônica, passando a buscar apoio entre os vizinhos americanos e a Europa visando a livre navegação. O visconde do uruguai responde aos americanos com base na doutrina do ribeirinhos de curso inferior e superior. Ou seja, o Brasil é parte da Bacia do Amazonas e do Prata e, por isso, tem direitos sobre elas. Por esse motivo, o BR passa a abrir a navegação aos ribeirinhos superiores (livre navegação em troca de uti possidetis)
Crise Financeira = Tentativas de estabilização financeira com o monopólio de emissão do Banco do Brasil (recém estatizado Banco Mauá)
Criação da Província do Paraná pelo Marquês do Paraná, motivado pela divisão do Estado de São Paulo após o envolvimento das elites estaduais em revolta de 1842 (Revolta de SP e MG). Ademais, a principal atividade da região era a ERVA-MATE diferente do café do restante do estado. A separação também foi uma espécie de prêmio ao envolvimento das elites do sul de São Paulo (atual Paraná) por defenderem o Império durante a regência.
Além disso, sob o Marquês de Paraná e o gabinete da Conciliação fundam-se novas capitais (Teresina no Piauí e Aracaju no Sergipe)
Legislação sobre a emancipação dos africanos livres (decreto de 1853) = possibilidade de ajuizamento de ações para libertação de africanos que vieram para o Brasil escravizados após a Lei Eusébio de Queiros = É a única lei sobre a escravidão que é aprovada por um gabinete LIBERAL
O Gabinete em exercício em 1860 era o Gabinete do Marquês de Olinda, liderado por Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda. Este gabinete foi responsável por importantes reformas durante o seu mandato, como a Lei de Interpretação do Ato Adicional (1858), que redefiniu as competências legislativas da Assembleia Geral do Império, e a Lei de Reforma Judiciária (1861), que reorganizou o sistema judiciário do país.
O final dos anos 50 foi marcado por uma reviravolta no império quando, em meio à crise política e econômica, a chegada dos liberais ao Ministério da Fazenda descentralizou a emissão de moeda e, através da lei dos Entraves (1860), criou condições para a entrada de bancos estrangeiros no Brasil.
A “Lei dos Entraves” tinha três pilares principais: a metalização dos fundos bancários, a obrigatoriedade de conversão de 100% das notas de banco por ouro e a necessidade de autorização do governo para o funcionamento das sociedades anônimas.
Comércio Exterior de todo o Império e suas tarifas
1- Taxa do imposto sobre importações em 1827 e em 1880
2- Quantidade de tarifas protecionistas e liberais do Império (Política errática)
3- Quantidade de empréstimos feitos pelo Império em Londres
4- Importância da tarifa Alves Branco e qual gabinete a promulgou
5- 3+ motivos para a continuidade dos déficits a partir de 1850
6- Porcentagem ocupada pelo café e o açúcar em 1820 e 1889 na pauta
Impostos de importação como principal fonte de arrecadação, comprometido pelo “sistema de tratados desiguais” até a década de 1840 = comprometimento da capacidade do governo imperial exercer uma política tarifária independente e levou o orçamento imperial a constante déficit
As tarifas de importação sobem de 15% em 1828 (Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos) para 50% em 1880
Apenas em 1844 o Império adotou um conjunto de medidas versando sobre alíquotas, isenções e forma de taxação = sistematização de tarifas
Intensa resistência política à taxação de propriedade ou uso da terra / Alto custo para arrecadação de impostos internos / Impostos de importação e exportação, combinados, chegavam a quase 80% da arrecadação total em 1850; no fim do Império, esse percentual ainda era de cerca de 70% / Tendência, durante o Império, de aumento da tarifa de importação até chegar a cerca de 50% / O aumento das tarifas de importação teve impacto regressivo sobre a renda da população urbana
O que prejudica a indústria brasileira é a alta alternâncias de tarifas alfandegárias o tempo todo / Política externa ERRÁTICA / 5 tarifas protecionistas e 4 liberais / começando por Alves Branco em 1844 (protecionista) e Silva Ferraz em 1860 (liberal) / Em todo caso, o império é o “déficit” todo o tempo, coberto pelos ROTSCHILD (city londrina) durante todo o Império (endividamento) / no total foram 17 grandes empréstimos na city, o brasil era um bom devedor sendo o único país da América latina a não ter dado calote (moratória) durante o Império / O Brasil foi devedor durante todo o império, mas credor ao mesmo tempo por razões polítiica da Argentina do Uruguai (Diplomacia dos Patacões), principalmente de Rivera, Artigas e durante a Guerra do PY (que foi majoritariamente custeada pelo Império Brasileiro) / debate historiografico intenso sobre efeito ou intencionalidade de industrialização / ** Em todo caso, as tarifas alfandegárias e suas constantes mudanças não saram os problemas de déficits do império **, podem ter uma característica errática (Amado Cervo) ou protecionista (Professor André Vilela da FGV), ou ainda, que o foco era principalmente a arrecadação (Paulo Roberto de Almeida)
A Lei Alves Branco foi tão impactante que não se recorreu a empréstimos durante 8 anos no período posterior (depois de 34 anos de empréstimos) / a função principal foi fiscal, embora tenha havido efeito industrial
A tarifa Alves Branco é protecionista com o objetivo principal de melhorar a arrecadação, mas também é DECLARADAMENTE a favor da industrialização como um segundo plano. Foi promulgada em um momento de PUJANÇA econômica, ascensão do café e compra dos EUA. Pela Lei, o Brasil fica o período RECORD sem pedir empréstimo a city Londrina (8 anos), visto que durante todo o Império foram solicitados 17 empréstimos, em geral a cada 3-4 anos. O BR fica sem solicitar empréstimos de 1843 até 1852, ocasião da Guerra contra Oribe e Rosas.
Sinônimos para Lei Alves Branco (Visconde de Caravelas) = Lei do Visconde de Caravela = Medidas protecionistas do Quinquênio Liberal = Espírito de 1844 ou Espírito Industrializante (Amado Cervo) / foi adotado sob gabinete liberal, embora seja protecionista, não se pode relacionar liberalismo político com o econômico nessa época
Entre os anos de 1828 e 1844 e tarifa de importação praticada no Brasil era de 15% sobre qualquer produto. Com a tarifa Alves Branco, mais de 3 mil produtos foram alterados na sua taxação, a tarifa passou a variar entre 30% (produtos importados) e 60% (produtos importados com similar nacional).
Outros motivos para promulgação da lei Alves Branco: ensejar o fim da farroupilha, uma vez que um de suas demandas era a questão tarifária
Balança COMERCIAL = deficitária até metade do século XIX, se alterando para Superavitária por causa do café. O déficit Orçamentário, no entanto, é constante devido a guerras, secas, estradas ferro e outras obras públicas até 1889.
A importação durante todo o Império foi fixa em torno de 14-17%, enquanto as exportações variaram muito de 67-80%, sendo a principal fonte de renda do Império, o imposto sobre essas exportações. As exportações para o principal parceiro comercial (EUA) caem drasticamente após 1865, de 85-94% da pauta exportadora para 32-54%, devido a atenção do modelo protecionista do Norte após a Guerra Civil americana.
Durante o Segundo Reinado, os impostos de importação sempre foram responsáveis por mais de metade da receita geral do Império apesar da balança ORÇAMENTÁRIA brasileira ter sido deficitária desde a independência até a proclamação da República / não se deve confundir com a balança COMERCIAL que se tornou positiva a partir de 1860 até 1890
A balança ORÇAMENTÁRIA brasileira ao longo do segundo reinado, permaneceu, apesar do sucesso da cafeicultura, constantemente deficitária. Era recorrente a frase de políticos no parlamento que atestavam: “O império é o déficit” (não confundir com balança COMERCIAL, que teve momentos positivos no império)
Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) estendeu a todos os países a alíquota de 15% concedida aos produtos ingleses pelo Tratado de Amizade, Comércio e Navegação (1827), prejudicando a arrecadação e a saúde financeira do país até 1844
A lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) é o resultado direto do fortalecimento do parlamento ao final do Primeiro Reinado (reaberto em 1826), instituição que havia sido preterida pelo imperador e que buscava, dentre outras coisas, se contrapor aos tratados desiguais firmados entre o Brasil e os países europeus.
Exportações do café sobem de 18% (1820) para 61% em 1889 e o açúcar cai de 30% para 10% no mesmo período, embora tenha havido um aumento de 30% no volume absoluto
O algodão cai de 20% (1820) para 4% (1889)
Em relação as exportações totais, o UK compra 28% (1842) e cai para 13% (1901), enquanto os EUA sobem de 16% para 43% no mesmo período (Alemanha e França também aumento sua participação para 14 e 11%, respectivamente, em 1901)
No final dos anos 1870, o Brasil respondia por quase 70% das importações de café dos EUA
Origem das importações – predomínio britânico durante todo o Império = 50% em 1842 para 31% em 1901
Importações em 1901 = UK (31%), EUA (12%), Alemanha (10%) e França (8%)
No total foram 9 alterações de Tarifas principais, a começar pela Alves Branco em 1844
LEI BERNADO PEREIRA DE VASCONCELOS (1828) – ALVES BRANCO (1844) – WANDERLEY E SOUZA FRACO (1857) – SILVA FERRAZ (1860) – ITABORAÍ (1869) – RIO BRANCO (1874) – ASSIS FIGUEIREDO (1879) – SARAIVA (1881) – JOÃO ALFREDO (1889)
9 ALTERAÇÕES FISCAIS NO IMPÉRIO (TARIFAS BRASILEIRAS):
1- Conteúdo da Tarifa Alves Branco de 1844
2- Nome da Tarifa de 1857
3- Tarifa Silva Ferra – ano e conteúdo
4- Tarifa Itaboraí (1869) – motivo da promulgação e conteúdo
5- Leitura
Tarifa Alves Branco (1844) = quinquênio liberal + tarifas aumentadas de 15% a 30%, para a maioria dos produtos, e até 60%, para produtos com similar nacional + Objetivo principal de aumentar a receita fiscal do governo imperial; subsidiariamente, beneficiava indústria nacional pelo protecionismo
Sinônimos para Lei Alves Branco (Visconde de Caravelas) = Lei do Visconde de Caravela = Medidas protecionistas do Quinquênio Liberal = Espírito de 1844 ou Espírito Industrializante (Amado Cervo) / foi adotado sob gabinete liberal, embora seja protecionista, não se pode realizar liberalismo político com o econômico nessa época
Entre os anos de 1828 e 1844 e tarifa de importação praticada no Brasil era de 15% sobre qualquer produto. Com a tarifa Alves Branco, mais de 3 mil produtos foram alterados na sua taxação, a tarifa passou a variar entre 30% e 60%.
** Tarifas Wanderley e Souza Franco (1857) = Gabinete dos Conservadores Caxias e Olinda + Redução de direitos pagos por determinados produtos: gêneros alimentícios, implementos agrícolas e insumos industriais + Substituição do pagamento ad valorem por taxas fixas para produtos específicos **
Entre os anos de 1857 e 1858, os decretos do político conservador Maurício Wanderley (Barão de Cotegipe), promoveram ajustes nas tarifas de importação com o intuito de beneficiar a agricultura e, em algum grau, permitir o desenvolvimento da indústria.
Tarifa Silva Ferraz (1860) = Gabinete Conservador Ferraz = Redução de tarifas para importação de ferragens, armas, ferramentas e máquinas, incluindo navios (LIBERAL) + Adotada por pressão do setor importador, controlado por britânicos + Efeitos negativos para a empresa de fundição e o estaleiro do Visconde de Mauá (quebrou) / A diplomacia dos patacões e as tarifas Silva Ferraz (1860) são exemplos da influência do liberalismo britânico na política econômica brasileira dos anos 50.
Tarifa Itaboraí (1869) = Gabinete Conservador Itaboraí + Adotada após a crise financeira de 1864 e em meio à Guerra do Paraguai + Taxas protecionistas de 30% a 40% + Imposto adicional de 5% sobre valor da maior parte das mercadorias, até o fim do ano financeiro de 1869-1870, para fazer frente ao aumento de despesas causado pela guerra + Isenção para máquinas pequenas e instrumentos agrícolas trazidos por colonos; também para máquinas próprias para lavrar a terra e beneficiar os produtos da agricultura e para fábricas a vapor + Em abril de 1870, revisão da tarifa suprimiu os direitos adicionais de 5% e impôs taxas de 10% a 50% aos bens menos “sensíveis” (luxo).
Tarifa Rio Branco (1874) = Gabinete Rio Branco (conservador) + Direitos alfandegários, em média, em 30% + Direitos adicionais uniformizados em 40% + Concede isenção geral para máquinas em geral, tanto para lavoura quanto para a indústria + Mercadorias de consumo de massa (bacalhau, farinha de trigo, velas, vinhos, panos de algodão, etc.) tiveram alíquotas reduzidas.
Tarifa Assis Figueiredo (1879) = Gabinete Sinimbu (liberal) + Elimina direitos discriminatórios e aproxima valores oficiais dos valores de mercado + Reduz direitos de importações nas fronteiras do Sul, visando a diminuir o contrabando.
Tarifa Saraiva (1881) = Gabinete Saraiva (liberal) + Mantém estrutura da política tarifária, ficando a maior parte das mercadorias sujeitas a direitos equivalentes a 30%.
Tarifa Belisário de Souza (1887) = Gabinete Cotegipe (conservador) + Revisão completa da classificação dos artigos e dos valores das mercadorias + Viés protecionista, tratando de forma diferenciada insumos e produtos acabados.
Tarifa João Alfredo (1889) = Gabinete João Alfredo (conservador) + Adoção de tarifas móveis, vinculadas à variação cambial + Tarifa média aproxima-se de 50% (48%)
Já nos tempos de ocaso do império, O chefe do Gabinete de Ministros, João Alfredo, tentou estimular a indústria ao reforçar a cobrança de direitos alfandegários sobre os
gêneros importados que dispunham de similar nacional.
POLÍTICA EXTERNA DO IMPÉRIO (aspectos gerais)
1- Quatro principais princípios para negociações de limites
2- 5 países com limites negociados durante o Império
3- Principal objetivo da Missão de Duarte da Ponte Ribeiro
4 características segundo Amado Cervo
(1) UTI POSSIDETIS (DE FACTO)
(2) restrição da validade do Tratado de Santo Ildefonso aos casos em que não houvesse ocupação efetiva do território (uti possidetis de juris)
(3) NEGOCIAÇÃO BILATERAL
(4) arbitramento em última instância
Tratados de limites = Uruguai (1851), Peru (1851 – uso do Uti Possidetis após tentativa de tratado em 1841 por Duarte da Ponte Ribeiro), Venezuela (1859 - fracassou), Bolívia (1867), Paraguai (1872 – pós guerra)
O objetivo PRIMORDIAL da missão de Duarte da Ponte Ribeiro as Repúblicas do Pacífico e Venezuela era descobrir a disposição desses países em apoiar Manoel Rosas. Alterando o objetvo após o resultado da guerra com a derrota de Rosas, o foco torna-se fronteiras e navegação, dividindo a missão com Miguel Maria Lisboa para acelerar o processo.
Lembrar que houve reorganização dos Tratados com Peru e Uruguai na Gestão Rio Branco
A Colômbia nunca aceitou negociar limites com o BR, pelo fato de ter saída para o Atlântico e para o Pacífico, diferente dos demais não precisava da livre navegação do Amazonas
3 Momentos de tensões com os EUA = Década de 1850 (EUA faz pressão sobre a abertura do rio Amazonas), 2 vezes durante a Guerra do Paraguai = Questão por causa dos navios, rompimento de relações por 1 dia (questão WEBB) + o BR não aceita a tentativa de mediação dos EUA
Diplomacia BR na década de 1880 = BR participa da Conferência de Washington, o Imperador foi escolhido para nomear árbitros na controvérsia entre UK e USA, e também, entre UK e França (grande prestigio internacional), abertura de legações brasileiras na Ásia (Japão, aproximação com a China, Império Otomano), vinda de imigrantes.
Política externa na Guerra do Paraguai
1- Três principais causas da guerra do PY
2- Nome dos dois aliados do Brasil no URY e ARG
3- Ano da abertura da navegação do Amazonas e seu motivo
4- Posição da França no conflito
5- Posição dos EUA no conflito
6- Relações com o UK na época do conflito
7- Nome e conteúdo do Tratado com a Bolívia durante o conflito
O conflito tem como motivo a intervenção Brasileira no Uruguai contra os blancos / o estopim seria a captura do navio Marques de Olinda em novembro de 1864, seguido da invasão ao Mato Grosso em dezembro e de Corrientes e Entre Ríos em 1865 / os antecedentes imediato é a subida de Solano López ao poder e a inflexão na PEB paraguaia, visto que as relações eram boas com seu pai Carlos López
Em 1865, o Império faz alianças com URY, o qual nesse momento passa a ser governado pelos Colorados (Venâncio Flores até 1868, ano em que é assassinado) e também com a Argentina, de Bartolomeu Mitre = Tratado da Tríplice Aliança = mal recebido pelos Conservadores e Conselho de Estado brasileiros que estavam afastados do poder desde 1862, por ser uma inflexão na PEB, desmonte da base da PEB em relação a ARG, aumento da vulnerabilidade e das fronteiras / o Tratado pode ser entendido como o ALINHAMENTO IDEOLÓGICO dos governos LIBERAIS da conjuntura
Abertura da navegação do Amazonas (1866) pelo decreto imperial 3749 de 7 de dezembro de 1866 = diplomacia defensiva, uma vez que a imagem do BR estava manchada: busca de apoio diplomático entre os vizinhos [a guerra era vista como uma covardia 3x1]
FRANÇA:
Simpatia ao PY (neutralidade imperfeita), atraso proposital da entrega do encouraçado do Brasil, gerando a missão especial de Penedo para resolver a questão
ESTADOS UNIDOS:
diminuição das pressões americanas, pois os EUA se encontravam em guerra civil. No entanto, houve tentativas frustradas dos EUA para mediar a guerra e simpatia aberta dos americanos para com os Paraguaios durante o conflito
Simpatia ao PY, oferta de mediação em 1866 pelo Departamento de Estado e pelo Congresso = apoiada pelo PY e recusada pelo BR = principalmente pela relação conturbada com os EUA de Andrew Johnson = pressões pela livre navegação do amazonas + representante James Wattson Webb exigindo indenizações por incidentes com o BR relacionados à navios naufragados na costa do país com ameaças de rompimento de relações diplomáticas (tendo obtido uma indenização) + O governo americano dá razão ao BR sobre a conduta de Webb e devolve o dinheiro com juros + James Webb também gerava desgastes pelo fato do BR não apreender os navios sulistas que aportavam no litoral
No final do conflito em 1868, constatou-se a presença de altos oficiais americanos em solo paraguaio, na condição de observadores.
Incidentes BR x EUA no contexto:
1) Navio Carolina (ocorrido em 1847 e BR pagou indenização)
2) Baleeira Canadá (após o navio encalhar no RN, gera ruptura das relações EUA x BR pela não indenização, o qual é reatado por mediação do UK, sendo favorável aos BR e inclusive gerando indenização dos EUA
BR x EUA = boa relação econômica e alguns incidentes políticos no período
REINO UNIDO
Vazamento do tratado da tríplice aliança com uma parte secreta sobre anexações territoriais pelo BR e Argentina na Inglaterra /
Rompimento das relações pela Questão Christie, ligada a uma articulação entre Christie e o movimento abolicionista brasileiro, a qual entrega uma listagem das entradas irregulares de escravos no país ao arrepio do fim do tráfico
Com o fim da questão Christie em 1865, após reatar com o UK, o Brasil pede em 6,5 milhões de libras esterlinas aos Rotschild (10% dos custos da guerra) (a maior parte veio de impostos, emissão de títulos e dinheiro) (o império foi deficitário de 1822-1889 = SEMPRE = embora não possa ser considerado um mal pagador, uma vez que renegociava e arcava com as dívidas) / Além disso, houve tentativas de mediação da inglaterra no conflito após a retomada das relações
Neutralidade, tentativa de mediação, buscava manter os negócio$, vazam o tratado secreto da Triplica Aliança em 1866, endossando o posicionamento favorável ao PY pelas potências, tentativa de mediação em 1867 (Missão Gold do Foreigner Office para retirar técnicos britânicos do conflito e mediar a paz)
Houve 3+ tentativas de mediação no conflito, tendo Solano López aceitado e o BR e ARG recusado.
BOLÍVIA
Bolívia e Chile (armas pelo pacífico) nutriam simpatias à Solano López / BR abre a navegação do rio Amazonas à navegação internacional para alterar a posição Boliviana (Tratado de Ayacucho)
Tratado com a Bolívia (Tratado de Ayacucho) = Conhecido por selar a paz entre o Brasil e a Bolívia + cede todo o Acre e parte do Mato Grosso para a Bolívia, o que seria revertido anos mais tarde, com o avanço da borracha e o Tratado de Petrópolis
PARAGUAI
Missão Paranhos (1869) = recriação do governo Paraguaio que estava destruído com a finalidade de assinar um tratado de paz com o Brasil
CHILE E PERU
A Espanha invade território Chileno e Peruano e exige indenizações desses países e o BR é acusado de ruptura da neutralidade.
Durante o conflito houve protestos chilenos e peruanos por conta da acolhida da armada espanhola no Rio de Janeiro após os episódios dramáticos da Guerra da Quadrupla Aliança (1862-1865), o que somado a divulgação do tratado da tríplice aliança e a divisão do território paraguaio geram a ruptura de relações diplomáticas com o Peru (1866 até 1868) e os protestos Chileno.
A reversão desse quadro ruim para o Império, vem por duas medidas:
1) Divisão da legação nas repúblicas do pacífico em 1866 = Felipe Neto vai à Bolívia negociar o Tratado de Ayacucho, e são enviadas legações para o Peru, Equador e o diplomata José Maria Azambuja na Colômbia (sem sucesso)
2) decreto 3749 = abertura da livre navegação da Amazôna
Lei de terras (1850) no Brasil
1- Composição da trindade saquarema e tempo de governo
2- Duas outras leis promulgadas no período
3- Conteúdo da Lei de Terras
4- Três mercados que precisavam ser fundados no Brasil
5- Motivo da escolha do imigrante em detrimento da mão de obra livre nacional
A lei de terras sanciona (confirma) a histórica estrutura latifundiária no país (em um período histórico em que os fisiocratas franceses associavam a terra a fonte de riqueza) = bloqueia o acesso à terra aos mais pobres (acesso apenas pela compra) / promulgada durante a TRINDADE SAQUAREMA (1848-1853) = Eusébio de Queirós (Justiça), Paulino José Soares de Sousa (Negócios estrangeiros) e Visconde de Itaboraí (Fazenda)
Momento em que a terra e o trabalho passam a se tornar produtos do capitalismo / Não se pode falar da Lei de terras sem mencionar a Lei Eusébio de Queirós e o Código Comercial
“A Lei de terras é a socialização dos custos, mas uma privatização dos benefícios” (José Murilo de Carvalho)
Foi um instrumento jurídico destinado a proteger a propriedade do Estado sobre terras devolutas a ele pertencentes. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Ou seja, com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras e também não seria reconhecida a posse por meio da ocupação das terras (usucapião). As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo.
Lembrar que na TRINDADE, houve TRÊS grandes reformas (Código Comercial, Lei Eusébio de Queiros e Lei de Terras)
A lei gerou:
1- a limitação do tamanho das posses e terras ocupadas
2- o restante seria vendido para financiar a vinda de imigrantes e abastar o latifúndio
3- o imigrante só poderia adquirir terras depois de 3 anos
4- criou-se a Repartição Geral das Terras públicas
A lei de terras sanciona a estrutura latifundiária criado pelo sistema de sesmarias (Lei de sesmarias de 1375 = d. Fernando) - José Bonifácio denunciou a sesmaria como incompatíveis com o desenvolvimento da agricultura). Além disso, é a semente do coronelismo
Importante mencionar que a lei de terras buscou revalidar as sesmarias concedidas até 17 de julho de 1822 (quando José Bonifácio pôs termo ao sistema colonial de aquisição de terras). Desde 1822, não havia lei que regulamentasse a posse da terra.
Lei de Terras aprovada duas semanas após a extinção definitiva do tráfico em um contexto de amplas reformas econômicas
Era necessário fundar 3 mercados essenciais:
- Mercado de terras.
- Mercado de mão de obra (Inspiração no Plano Wakefield (Austrália))
- Mercado de capitais.
A ideia era vender a terra pública (devoluta), para atender a um interesse privado (mão de obra). O preço deveria ser alto suficiente para evitar que a mão de obra se tornasse proprietária, mas não tão alto que a fizesse desistir de compra-la (manutenção da expectativa).
A lei de Terras é promulgada junto da Lei Eusébio de Queirós (proibição do tráfico – 1º passo para a abolição da escravidão) e do Código Comercial (funcionamento do sistema bancário, empréstimos, patentes, sociedades anônimas e bolsa de valores)
Segundo, José Paulino José Soares de Sousa a proibição do tráfico (lei Eusébio de Queirós) é produto da soberania nacional, mas a realidade é que o Império não poderia fazer frente a dois conflitos ao mesmo tempo (UK e URY)
Tudo isso ocorre em 1850, tornando-se o marco inicial das relações mercantis capitalistas (terra e trabalho = mercadorias), de início somente ligado ao café
O mercado de Terras está associada ao Mercado de mão de obra, tendo em vista que a venda de terras devolutas poderia financiar a contratação de mão de obra estrangeira. Além disso, buscava assegurar que mão de obra não se tornasse proprietária. A mão de obra estrangeira foi escolhida em detrimento da mão de obra livre, lavradora e nacional pelo fato desta última não ser algo fixo à terra, altamente oscilante e que não se retraia, principalmente no momento do plantio e da colheita.
Por isso, a mão de obra nacional era qualificada de ociosa e vadia, sujeita à deslocamentos caso houvessem melhores oportunidades. O cativo e o estrangeiro seriam FIXADOS e vinculados à terra e, para isso, desenvolveu-se o sistema de parceria, primeiro por dívida e depois por sustento. A terra tornou-se o cativeiro, nesse sentido (ponto capital)
Além disso, o Código Comercial e o desenvolvimento do sistema financeiro também estão associados ao fim do tráfico, tendo em vista que regulamenta as transações, principalmente devido a disponibilidade de capitais liberados pelo fim do tráfico, ou seja, principais fortunas da época. Esse capital ocioso massivo precisava ser disciplinado e é nesse conjuntura que surge o 2º Banco do Brasil, arquitetado pelo Visconde de Itaboraí. Aqui surge a regulamentação do empréstimo hipotecário, visando transferir parte desse capital para a fazenda. A terra e os escravos passaram a ser dados como garantia hipotecária em troca de empréstimos, dando início a um mercado de terras.
O Banco do Brasil foi criado e recriado três vezes no Império, respectivamente, em 1808, 1833 e 1853
Nesse sentido, a lei buscou realizar o confisco das terras sem posse pacífica e ininterrupta por período de um ano. Para evitar expropriações (ato de privar o proprietário daquilo que lhe pertence), exige-se registro público das terras, demarcação e pagamento de impostos territoriais.
Lógica por trás da Lei de Terras brasileira (1850): Evitar que imigrante adquirisse a terra / Estrangeiro deveria ser apenas mão de obra, e não proprietário. / Elevado preço das terras devolutas ou das terras até então não registradas / “houve socialização dos custos”, mas também “privatização dos benefícios” (CARVALHO, 2007).
Repercussão da Lei de Terras = Resistência às demarcações / Resistência à revalidação das antigas sesmarias / Resistência ao registro / Ganhos de uns eram perdas de outros / insatisfação dos produtores de engenho de açúcar do Nordeste
Lei de terras (1862) nos EUA = acesso à terra, atração de milhões de imigrantes (ultrapassa o Brasil e só cresce desde então) / seguiu-se a proibição da escravidão em 1863 / Vitória dos interesses capitalistas do Norte em detrimento do latifúndio no sul.
Diferentemente do estabelecido pela constituição de 1891, quando as terras devolutas passaram a pertencer aos estados da federação (federalização), a lei de Terras (1850) previa a posse das referidas terras pela União.
Ciclo da Borracha
1- Significado de aviamento
2- Duas grandes migrações do Nordeste para o Norte
3- Leitura rápida
Seringalistas = Monopsônios (únicos compradores) gerando uma “servidão por dívida” (sistema de aviamento)
Segundo produto de exportação BR no final do Século XIX até a I guerra 1880-1910 / puxado pela Revolução Industrial e derrubado pela borracha do sudeste asiático plantadas em grandes fazendas sistematizadas (não extrativas da floresta como aqui)
2 grandes migrações nordestinas (1877-1880 = grande seca) (e a segunda ligada ao aumento no consumo da guerra)
O aviamento, termo cunhado na Amazônia, é um sistema de adiantamento de mercadorias a crédito. Começou a ser usado na região na época colonial, mas foi no ciclo da borracha que se consolidou como sistema de comercialização e se constituiu em senha de identidade da sociedade amazônica
No sistema de aviamento o comerciante ou aviador adianta bens de consumo e alguns instrumentos de trabalho ao produtor, e este restitui a dívida contraída com produtos extrativos e agrícolas. É, pois, uma forma de crédito - mais eficiente que o sistema financeiro formal, incapaz de chegar aonde o produtor está. Mas esses dois sistemas de crédito, o formal e o informal, não são excludentes. Ao contrário, o sistema bancário alimenta as firmas aviadoras com créditos, de modo que o sistema informal não poderia subsistir sem a injeção creditícia do capital financeiro (Banco da Amazônia)
O fim do Tráfico de Escravos
1- Artigo e primeiro tratado a tratar do tema no Brasil
2- Acordo as margens do Congresso de Viena
3- Convenção de 1817
4- Tratado negociado na independência e motivo de ser sido promulgado
5- Impacto da Lei Feijó de 1831
6- Atuação brasileira em 1845 que desagrada os ingleses
7- Resposta britânica aos atos brasileiros (nome, duração e conteúdo)
8- Acontecimentos de 1849 entre UK e BR
9- Atuação da Trindade Saquarema, sua composição e tempo de governo
10- 3+ motivos para o fim do tráfico em 1850
11- Posição de Amado Cervo em relação ao fim do Tráfico
12- 3+ consequências da Lei Eusébio de Queiróz de 1850
1807 acordo de D. João VI com a Inglaterra ainda em Portugal
1810 = os tratados desiguais prometem a abolição em prazo a definir (Tratado de Aliança e Amizade, artigo X)
1815 – Ata final do Congresso de Viena: declaração das potências reunidas reconhecendo que o tráfico de escravos é repugnante aos princípios de humanidade e de moralidade universal e que todos os países civilizados devem trabalhar para que o tráfico seja suprimido de forma mais rápida possível
1815 = PORTxUK as margens do Congresso de Viena acordam em proibir a escravidão acima da linha equador
Convenção entre portugueses e ingleses em 1817, complementando a de 1815 (consolida o bilateralismo entre esses dois países na questão escrava, mantidas até 1845) = Grã-Bretanha e Portugal concedem-se direito de visita e busca em navios suspeitos de comércio ilícito de escravos (1) + criam dois tribunais (comissões) mistos de julgamento, no Rio de Janeiro e em Serra Leoa (2) ***
Tratados de reconhecimento da independência em 1825 e ratificado em 1827, igual ao tratado de 1810, porém, com prazo de 3 anos para abolição (lei para inglês ver) – o tratado não precisava ser ratificado pelo Congresso nessa época, visto que jamais seria aprovado se isso viesse a ocorrer (Única exceção: se fosse tratado de limites cedendo território)
REGÊNCIA = Doratioto insere o tráfico de escravos como uma das 3 grandes questões da PEB do período, ao lado do expansionismo europeu na bacia amazônica e dos problemas com Rosas
1831 = “Lei Feijó” = abolição do tráfico de escravos, gerando o abandono do tráfico por 5 entre 8 maiores traficantes (diferente da visão tradicional de “lei para inglês ver”) = com o regresso conservador, a escravidão volta a crescer
Em 1845, o governo imperial pôs fim à convenção de 1827 de forma unilateral, que permitia à marinha britânica abordar e apreender embarcações negreiras com escravos a bordo, em alto-mar, ao norte do Equador; e também o fim de todos os atos a ela correlatos, como aquele de 1831 que estendia esse direito ao sul do Equador *** (episódio chave) / Como resposta a essa conduta e também a Tarifa Alves Branco (1844), a Inglaterra abandona a negociação bilateral para o fim da escravidão e adota a pressão direta, o que acelera a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz (1850)
Reação britânica as medidas tomadas pelo BR = Palmerston Act (bill aberdenn dirigida aos portugueses) e Bill Aberdeen ou Brazilian Act (agosto de 1845, só revogada em 1869): autorizava navios britânicos a tratar navios negreiros brasileiros como embarcações piratas, apossando-se dos mesmos e de suas mercadorias e enviando suas tripulações para julgamento nos tribunais do almirantado (+400 navios BR foram apreendidos)
A partir de 1849, com o equacionamento da disputa com Rosas, navios britânicos deslocam-se do Prata para o litoral brasileiro, intensificando a repressão ao tráfico / Incidente de Paranaguá e ameaça britânica de bloquear o comércio exterior brasileiro / o Conselho de Estado é consultado sobre o fim do tráfico, e defende em arquivos oficiais a resolução dos celeumas e o atendimento das requisições inglesas para que o Império pudesse atuar livremente no Atlântico e no Prata
Trindade Saquarema (1849-1853) faz a modernização conservadora e reúne força no poder central para imposição do fim do tráfico / Eusébio de Queirós (Justiça), Paulino José Soares de Sousa (Negócios estrangeiros) e Visconde de Itaboraí (Fazenda)
Lei Eusébio de Queiroz (1850) = Na verdade, não acabou com o tráfico, que já estava oficialmente extinto desde a Lei Feijó, mas sim reforça o combate e a punição dos traficantes (foco deixa de ser os compradores) + facilitada pelo endividamento excessivo dos agricultores, após o Bill Aberdeen, a qual gerou o aumento da demanda e do preço do escravo + a dívida foi transformada em ilegítima + somada também ao medo do Haitianismo – grande proporção de população escrava no RJ + Urgência de intervir no Prata, contenção de Rosas – armada brasileira não poderia atuar em duas frentes concomitantes (Inglaterra e Argentina) + surto de febre amarela
Importante diferenciar a questão do fim do tráfico com a abolição
Amado Cervo (posição sui generis) destaca que o fim do tráfico não se deu por conta das pressões britânicas, o fim do tráfico só ocorre quando há vontade política tal, CONDUTA AUTONOMISTA, a exemplo da: Revogação unilateral da convenção do tráfico (03.1845) – fim das comissões mistas, tribunais especiais e tratados desiguais -> a reação vem por meio da lei Aberdeen, também chamado de Brazilian Act (08.1845)
O Bill ABerdeen ou Brazilian Act demonstra a mudança de postura, até então bilateral dos ingleses do trato da questão do tráfico, para uma abordagem unilateral e impositiva que visava atingir o escandaloso e ilegal comércio negreiro que havia atingido proporções imensas e inéditas na década de 1840 entre a África e o Brasil
Consequências da Lei Eusébio de Queiroz (1850) = aumento do preço do escravo / rompimento da sociedade com o tema da escravidão (início da defesa do abolicionismo), ao presenciar os horrores do tráfico pelo aumento do tráfico interprovincial (separação de famílias) / realmente aboliu o tráfico internacional (não é mais lei para inglês ver) / tráfico interprovincial se intensifica / estimula a promulgação da lei de terras e inicio do movimento imigrante / abre caminho para o BR atuar na intervenção platina (libera a marinha ao evitar uma guerra em duas frentes: Reino Unido e Rosas) / libera recursos para outras atividades (surto industrial ou Era Mauá)
1850 lei Euzébio de Queiroz = fim do tráfico com empenho do poder público (população escrava passa a declinar de 36% até 5% em 1888 = lei Áurea = reconhecimento legal do que na prática estava morto
5+ Consequências da Lei Eusébio de Queiroz (1850)
aumento do preço do escravo = rompimento da sociedade com o tema da escravidão (início da defesa do abolicionismo) / realmente aboliu o tráfico internacional (não é mais lei para inglês ver) / tráfico interprovincial se intensifica / estimula a promulgação da lei de terras / abre caminho para o BR atuar na intervenção platina (libera a marinha ao evitar uma guerra em duas frentes: Reino Unido e Rosas) / libera recursos para outras atividades (surto industrial ou Era Mauá)
Controvérsias sobre os motivos da Lei Euzébio de Queiroz de 1850 respondem sobre as causalidades da Lei. Dentre os muitos motivadores estão: os imperativos morais, as pressões britânicas, o medo da epidemia de febre amarela, a questão da segurança pública e o haitianismo, a necessidade de liberar a armada brasileira para atuação contra Rosas no Prata. Todos – à exceção das pressões – citados como relevantes pelo ministro da Justiça em seu discurso no congresso em 1851.
Abolição (1888)
1- 11 principais motivos e antecedentes
2- Lei Rio Branco ou Ventre Livre de 1871 e sua compulsoriedade
3- Ano de abolição do tráfico e da escravidão na Inglaterra e nos EUA
4- Dois estados que aboliram a escravidão 4 anos antes da Lei Áurea
5- três justificativas para não transformar o escravo em mão de obra
é fruto da consolidação das relações econômicas mercantis capitalista através do:
(1) Código Comercial de 1850 +
(2) Lei de locação de serviços (1879) +
3) políticas de incentivo a imigração +
(4) política de expansão das ferrovias, etc. +
(5) pressões inglesas desde 1810 +
(6) Pressões sociais (Sociedade Brasileira Contra a Escravidão 1880) – discussões em todos âmbitos +
(7) perda da importância econômica (substituição da mão de obra) = principal fator +
(8) Lei do Ventre Livre (1871) (também chamada de Lei Rio Branco, Lei 28 de setembro) e Lei do Sexagenário em 1885 – manobras para a opinião pública
(10) Guerra do Paraguai +
(11) Lei Áurea 1888 (formulação legal) – A abolição conta com pressão internacional Europeia e do Papa
Antes mesmo de um maior fortalecimento do movimento abolicionista, as obras de Castro Alves, tais quais A Canção do Africano (1863) e o Navio Negreiro (1868) já demonstravam um olhar crítico em relação à escravidão.
A Lei do Ventre Livre (1871) não se reduz apenas a libertar o escravo nascido, como também estabelece que o judiciário iria precificar o escravo e não o dono caso necessário (alforria compulsória), além de que ônus da propriedade passa a ser do escravocrata que deve comprovar a propriedade e condenar os maus tratos (Abriu na alma dos escravos a expectativa de direitos) (a lei vedava comportamentos e garantia alguns direitos ao escravo)
O fim da Guerra Civil Americana levou à extinção da escravidão nos Estados Unidos. As potências europeias libertaram os cativos em suas colônias, e até a Espanha, que resistia à abolição, determinou a liberdade do ventre em Cuba, em 1870, através da Lei Moret. Esses fatores estimularam a retomada das discussões acerca do tema no Brasil, dando origem à lei de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre).
Motivações Inglesas para abolição = Revolução Industrial (2 aspectos = mão de obra necessária era mais especializada e produtiva, além da necessidade de mercados consumidores) + realidade política religiosa (Quakers) com apoio da opinião pública (pressão política) = Abolição do tráfico na Inglaterra em 1810 e abolição da escravidão nas colônias em 1833 = campanha mundial sobre o fim do tráfico com foco no Brasil (EUA proíbe o tráfico em 1808, mas escravidão somente em 1864)
Todas as leis abolicionistas foram feitas por gabinetes Conservadores, pois os liberais eram heterogêneos e os conservadores homogêneos em suas pautas, além disso, contavam com o apoio dos servidores públicos (José Murilo de Carvalho)
Amazonas e Ceará aboliram a escravidão 4 anos antes da Lei Áurea (1888)
O papel da classe militar abolicionista não pode ser desprezado na luta contra a escravidão. Com o fim da guerra do Paraguai o abolicionismo se espalhou no seio do oficialato brasileiro motivando a eclosão da chamada questão militar (1883-1885)
Importante diferenciar a luta pelo abolição do tráfico (primeira metade do século XVIII) com a luta pela abolição da escravidão (a partir do fim da Guerra do PY)
Pq não transformar o escravo em assalariado? Preconceito (inferior) + escravidão destoava do ritmo capitalista (produtividade) + escravidão deteriora o espírito de iniciativa (destruição das qualidades individuais)
A mão de obra livre na época = mestiços = preconceito + utilizados no setor de subsistência (não de exportação)
Abolição: México (1829), Uruguai (1842), Colômbia (1851), Argentina (1853), Venezuela (1854), Estados Unidos (1865), Colônias Portuguesas na África (1869), Lei Moret (1870) (lei do ventre livre cubana, libertando muitos escravos e influenciando o BR), Porto Rico (1873), Cuba (1886)
Luís Gama ou Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) (apenas leitura)
advogado, abolicionista e escritor / Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil / Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10 anos, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade. Conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos cativos, sendo já aos 29 anos autor consagrado e considerado “o maior abolicionista do Brasil” / expoente do ROMANTISMO /
Foi um dos raros intelectuais negros no Brasil escravocrata do século XIX, o único autodidata e o único a ter passado pela experiência do cativeiro. Pautou sua vida na luta pela abolição da escravidão e pelo fim da monarquia no Brasil, contudo veio a morrer seis anos antes da concretização dessas causas / Em sua carta autobiográfica a Lúcio de Mendonça, Gama estima que já havia libertado do cativeiro mais de 500 escravos. Durante um júri Gama proferiu uma frase que se tornou célebre: O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa — isto provocou tal reação ante os presentes que, com a confusão, o juiz se viu obrigado a suspender a sessão
Embora atuasse principalmente na defesa dos negros acusados de crimes, ou para buscar-lhes a alforria judicialmente, não se negava a atender graciosamente aos pobres de qualquer raça, havendo casos em que defendera imigrantes europeus lesados por brasileiros
A morte de Gama e o discurso engajado junto ao seu túmulo marcaram o fim desta primeira fase do movimento abolicionista, marcadamente “legalista” (constituição de fundos para a aquisição de cativos e sua alforria, ações judiciais libertadoras) e teve início a fase de ações efetivas de combate aos escravistas: dirigida por Clímaco Barbosa, a campanha passou às “vias de fato”, onde pessoas acolhiam escravos fugidos, escondendo-os em suas casas até serem encaminhados ao Quilombo do Jabaquara, em Santos, e estimulando a fuga em massa das fazendas
Relações BR x África no II Reinado a partir de 1850
1- Duas representações BR criadas na África na década de 1850
2- Motivo das restrições das relações a partir de 1860
1850-60 duplo esforço Brasileiro = fiscalização do fim efetivo do tráfico de escravos por meio da ação de juízes e comissários na comissão mista + busca pelo fomento de atividades comerciais para substituir o tráfico (tabaco, açúcar, cana, óleo de palma, aguardente, tecidos) – Visconde de Rio Branco já prestava atenção a esse intercâmbio = não logrou êxito pela instabilidade interna do Brasil e pela crescente ocupação imperialista europeia
Ampliação das representações brasileiras no Norte da África no período: Alexandria (1853), Argel (1859) / busca de estabelecimento BR em Angola Portuguesa para evitar o tráfico de escravos
1860-1875 = maior pragmatismo (possibilidades de ação restritas) + África sobre efeito do imperialismo europeu, reduzindo o poder BR / manutenção das representações africanas e ampliação nas ilhas africanas, posição geoestratégica e possibilidade de atrair migrantes (Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) / representações nas colônias portuguesas: fiscalizar embarcações
1880-1900 = Busca de fluxo imigrante / Brasil já possuía representação no Marrocos desde 1821 / estímulo a migração de marroquinos e judeus do norte da África para o Norte do Brasil / BR é o 2º país a reconhecer a independência da Libéria, depois dos EUA, em 1847
IMIGRAÇÃO E O O PROBLEMA DA SUBSTITUIÇÃO DA MÃO DA OBRA
1- Primeira província responsável pelas negociações
2- Quantidade de imigrantes no Brasil entre 1885-1930
3- Três modalidades de política imigrantista adotadas no país
4- Nome do Senador e cidade em que se instituiu o sistema de parcerias
5- Ano da proibição da imigração da Prussia para o Brasil
6- Revolta gerada pelo modelo de parcerias e seu principal líder
7- Conteúd do Decreto Prinetti de 1902 e Decreto Real de 1910
8- Três principais nacionalidades de migrantes
9- Dois países que disputavam os migrantes com o Brasil
10- Instituição criada para gerir a imigração em São Paulo
11- 5+ Contestações sociais às condições dos imigrantes no Brasil entre 1900-1930
12- Duas leis de nacionalização da mão de obra geradas por Vargas
O esforço imigratório se inicia pela província de SP ainda no Império / negociações diretas entre cafeicultores e companhias de imigração no sul da Itália / processo progressivamente encampado pelo governo federal / de contratos privados entre patrões e imigrantes -> subsídios da União e dos Estados
** Cerca de 3,8 milhões de imigrantes entraram no Brasil entre 1885 e 1930. O Período 1887-1914 concentrou o maior percentual, cerca de 70%. Causa principal foi a forte demanda de mão de obra para as lavouras cafeeiras paulistas. Houve um decréscimo durante a Primeira Guerra, mas retomada após 1920 **
Ao longo do século XIX, a política imigrantista do Brasil assumiu três modalidades básicas:
a) a política de núcleos coloniais, financiada pelo governo imperial e baseada na distribuição de lotes que seriam explorados pelo trabalho familiar;
b) “Sistema de parceria” = política de colônias de parceria, financiada por particulares com ônus para os imigrantes;
c) a política da subvenção, sob a responsabilidade dos governos provinciais e imperial, que subsidiavam parcialmente os custos da vinda de imigrantes e que foi a que prevaleceu.”
1ª Colonização Dirigida pelo governo = fracassou devido à dificuldade de concorrência com o latifúndio (exportação) e a falta de meio de transportes (mercado interno), gerando núcleos de subsistências e “acaboclando” esses imigrantes (arcaicas técnicas do caboclo brasileiro). O acablocamento contesta a superioridade racial do europeu, uma vez que este sem as condições ideais tornaram-se iguais aos brasileiros que aqui viviam = ACABOCLAMENTO DO EUROPEU
2ª Colonização = Sistema de Parceria, destaca-se o Senador NICOLAU Vergueiro em sua fazenda de Ibicaba – SP em 1847, o qual trouxe 180 famílias / Colonos alemães/suíço / cobrando Juros de 6% sobre os adiantamentos / A cada família era atribuído certa quantidade de pés de café / Colono, por sua vez, teria direito à metade do lucro líquido do café, deduzidas todas as despesas com o beneficiamento, transporte e impostos (era fraudado pelo fazendeiro) / os Colonos poderiam plantar gêneros necessários ao sustento próprio (em caso de venda, deviam ceder metade do lucro), o que não ocorria por falta de tempo e gerava endividamento do colono em relação ao fazendeiro pela aquisição de gêneros alimentícios somados aos juros das passagens, criando dívidas impagáveis e intermináveis / o fazendeiro custeava as despesas e o europeu ressarcia com trabalho – falhou e gerou campanhas públicas na Europa, dada as condições BR (Prússia proibiu a vinda de imigrantes e a Alemanha manteve a medida em 1871) / Já adaptados à exploração do trabalho escravo, os senhores de engenho brasileiros reproduziam o comportamento autoritário com o trabalhador, tentando lhes extrair o máximo, em uma situação que lembrava o trabalho escravo / Esse método de exploração gerou a Revolta dos Parceiros em 1856
A Revolta de Ibicaba, também chamada Revolta dos Parceiros ou Revolta dos Imigrantes, foi a rebelião dos trabalhadores estrangeiros da Fazenda Ibicaba, em Limeira, no ano de 1856, contra a exploração do trabalho pelos senhores brasileiros, que haviam optado pelo sistema de parcerias em substituição à escravidão. A revolta ocorre sob a orientação de Thomas Davatz, um líder religioso suíço, que fez crescer naqueles trabalhadores a ambição de se tornarem pequenos ou médios proprietários, como imaginavam ser quando deixaram a Europa. A revolta ganharia grande repercussão, forçando o Império do Brasil a rever as relações trabalhistas.
Internacionalmente, a revolta também repercutiu. A Prússia proibiu a emigração de trabalhadores para o Brasil, a Suíça mandou um inspetor daquele país para analisar a real situação dos imigrantes, que retornou à Europa com a saúde frágil. O líder da revolta, Davatz, tentou publicar o relato sobre a revolta em seu ensaio “O tratamento dos colonos na Província de São Paulo no Brasil e seu levante contra os seus opressores”. No Brasil, o livro foi publicado em 1851, sob o título “Memórias de um colono no Brasil”, de tradução de Sérgio Buarque de Holanda. Antes, em 1933, Mário de Andrade havia selecionado o relato como uma das vinte obras fundamentais sobre o Brasil, por se tratar do “primeiro livro especificamente de luta de classes e reivindicações proletárias no Brasil”.
*** 3ª Imigração Subvencionada pelo Governo sem posterior ressarcimento = contratual 2-5 anos + salário fixo + proporcional pelo volume da colheita = estimulou a entrada de imigrantes em 10x (1870-1888) / **
Consequências: abalo na escravidão, entrada de mão de obra relativamente especializada e criação de um mercado interno ** / Instituição do regime do colonato na década de 1880 no Oeste Paulista / o Estado responsabiliza-se pelo recrutamento, transporte e distribuição dos trabalhadores / Pagamento fixo sobre determinado número de pés de café cultivados por família colona / Pagamento variável em função da safra por colono individualmente / maioria Imigrantes de origem alemã e italiana / A Itália tomou medidas contra o recrutamento de imigrantes em 1889 e 1891, mas a medida mais dura ocorreu em 1902, com o Decreto Prinetti, que proibiu a imigração subvencionada para o Brasil. Essa medida foi repetida pela Espanha em 1910 (Decreto Real. Ambas proibiram a imigração subvencionada para o Brasil, devido as notícias das situações miseráveis do imigrantes no país.
Principais regiões receptoras: Sudeste e Sul - Em 1920, em torno de 90% da população estrangeira estava nessas regiões. São Paulo açambarca quase 50%
No conjunto do período 1885-1930, os italianos formaram o principal grupo imigratório (35%); à frente dos portugueses (29%, mais urbanos) e dos espanhóis (15%). Ainda, presença de japonesas (embora em maior número após 1920), alemães, sírio-libaneses e judeus (os dois últimos não subvencionados e urbanos, vinculados ao pequeno comércio).
Fora do café = Semi Servidão (algodão e açúcar) = escravos tornaram-se trabalhadores livres sem salários fixos através do arredamento de parte da fazenda ao trabalhador para horas vagas ou receberia por um percentual da colheita = subsistência
A Frustração no campo redundou em êxodo rural, é o caso dos espanhóis. Também foram responsáveis pela inserção na matriz produtiva manufatureira. Especialmente com surto industrial advindo com a
Primeira Guerra.
O sistema de colonato (Senador Vergueiro), adotado pelos fazendeiros do café para a utilização da mão de obra oriunda da imigração, fracassou em virtude da resistência dos imigrantes em submeterem-se a longas jornadas de trabalho e à falta de instrumentos agrícolas adequados.
Atenção: A mão-de-obra imigrante vai passar a ser utilizada na produção do café no Oeste Paulista. Enquanto ela se concentrava na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba, a mão-de-obra escrava predominava!
Concorrência com EUA e Argentina por imigrantes / instituições de apoio, como a Casa do Imigrante em São Paulo, foram financiadas / frentes de abertura agrícola no Novo Mundo, especialmente no Cone Sul e na Oceania / a imigração visou a um processo de “branqueamento” do elemento autóctone, em um contexto marcado pelo cientificismo e pelas doutrinas racistas e raciais de finais do século XIX / desenvolveu-se verdadeira guerra propagandística entre a Argentina e o Brasil para atrair mão de obra europeia, Argentina de Roca, em expansão de trigo nas terra indígenas, promovia ativa campanha de difamação do Brasil na Europa / decreto de naturalização emitido pelo Governo Provisório gerou uma série de conflitos com países europeus
Contestações sociais às condições dos imigrantes no Brasil
1) Greve rural de Ribeirão Preto, em 1913.
2) Reivindicações por direitos sociais na cidade, reflexo também do êxodo rural.
3) Lei Adolfo Gordo, 1907 (lei de repressão e expulsão de estrangeiros envolvidos em greves)
4) presença e crescimento do Anarco-sindicalismo em SP
5) Diferente do sindicalismo amarelo do RJ, lógica de avanço por concessões e negociações com o poder público
6) Greve de 1917-1920 = foi uma greve da indústria e do comércio brasileiro, ocorrida em julho de 1917 em São Paulo, durante a Primeira Guerra Mundial, promovida por organizações operárias de inspiração anarquista aliadas à imprensa libertária. Foi a primeira greve geral da história do Brasil, e durou 30 dias.
7) Formação do PCB em 1922
8) Lei Celerada, 1927 (instituição de uma polícia ideológica para realizar a censura e restrição ao direito de reunião da população para impedir o movimento sindical e tenentista, com pena de deportação)
9) Divisões entre operários devido a rivalidades étnicas
Principais medidas de Vargas para conter a imigração (medidas de nacionalização da mão de obra) / o processo imigratório diminui por medidas adotadas propositalmente, buscando dar ao brasileiro primazia sobre o imigrante. Nesse tônica, o BR não poderia se encontrar desempregado, enquanto o estrangeiro trabalhava, ambos inseridos em um contexto de crise de 1929 / a resposta de Vargas é nacionalista, estado novista avant la lettre
1) Lei dos 2/3 (1930) = todos os estabelecimentos comerciais deveriam ter pelo menos 2/3 de empregados brasileiros, em relação a 1/3 de imigrantes. Hoje, incorporada à Consolidação das Leis do Trabalho, em vigor desde 1943, a matéria recebe a nomenclatura geral de “nacionalização do trabalho”.
2) Lei de Cotas (1934) = impunha novos limites, por nacionalidade, à entrada de estrangeiros no Brasil. Segundo a nova legislação, só poderiam fixar residência o equivalente a 2% do fluxo de entrada de cada nacionalidade nos 50 anos anteriores.
Observação:
Parceria = fracasso = primeiro sistema introduzido a partir de 1847, trabalho familiar componês, colono ficava com metade do produzido (lucro e prejuízo), eventualmente era permitido uma pequena roça ao imigrante
Colonato = sucesso = oeste paulista a partir de 1870, subvencionada pelo governo, trabalho familiar camponês (ponto em comum), o camponês recebia 2 salários (fixo anual e por produtividade), governo paulista pagava as passagens, garantia de um pedaço de roça para subsistência ou comércio.
A Argentina, após os EUA foi o país que mais recebeu imigrantes ao longo do século XIX no continente americano. Há divergências históricas se a terceira posição seria do Brasil ou do Canadá.
Debate Metalistas x Papelistas
1- Contexto do surgimento das discussões
2- Dois principais nomes e suas ideias
Se inicia no país com a criação do NOVO BANCO DO BRASIL (1853) com exclusividade da emissão do papel-moeda, só perdendo esse direito em 1866 / se intensifica com a quebra do banco Inglês Overend & Gurnay, o qual atuava no BR e gera um efeito cascata no país na década de 1860 / intensificação das discussões das duas vertentes no parlamento / prenúncio da guerra Austro-Prussiana (conjuntura internacional) + Guerra do Paraguai (necessidade de financiamento pelo esforço de guerra) + crise Interna do RJ / a moeda brasileira vinha se desvalorizando desde 1845 / o debate se divide em torno de dois nomes:
(1) Itaboraí (Metalista) (Conservador) = anseio pela recuperação da moeda brasileira + defesa de uma proporção rígida de emissão e da necessidade de reservas metálicos nos bancos
(2) Bernardo de Souza Franco (papelista) = maior flexibilidade de emissões + reservas não necessariamente em metais + implantação da pluralidade bancária, frente ao protagonismo e concentração no BB
Questão Christie
1- Principal motivo da Questão Christie
2- Duas outras causas tradicionas
3- Posição de Christie sobre a Bill Aberdeen e ano que essa lei é encerrada
4- Ano de rompimento e ano em que as relações são reatadas
ORIGEM = Possui precedentes como a preocupação do representando Britânico William Dougal Christie em relação à escravidão no Brasil = temor do retorno desse empreendimento + desrespeito brasileiro pela não acatamento da liberdade dos negros libertos pelas tribunais mistos ingleses-BR (Serra Leoa e RJ) nas décadas anteriores (esses negros chegaram a ser escravizados pelo próprio governo BR)
Embora, a legislação BR já os considerava como AFRICANOS LIVRES e previa 10 anos de trabalho remunerado antes da total libertação para adapta-los a nova realidade brasileira (língua, costumes), o que não aconteceu, gerando a ira inglesa pelo descontentamento / Esse foi o maior motivo dos desgastes BR-UK no período e o governo brasileiro tinha conhecimento disso, culminando no rompimento de relações
PRECEDENTES IMEDIATOS = ** a prisão de marinheiros e o saque ao Prince of Walles eram questões secundários, segundo a nova historiografia, ou seja, apenas o estopim **
Por isso, Christie se posicionava contrário o fim da Bill Aberdeen (“Brazilian Act”), apesar da Lei Eusébio Queiroz ter sido promulgada.
A Bill Aberdeen foi estendida em 1861 e só teve fim em 1869 (principalmente pelos Africanos Livres, já que o tráfico havia diminuído substancialmente) / Além disso, William Christie exige ressarcimento pelo naufrágio do navio Prince of Wales próximo de Arroio Chuí / uma série de incidentes geram o rompimento entre os países em 1863 e o reatamento ocorre em 1865 (2 anos)
Relação BR-UK no Império
1- Leitura rápida
Em meio aos conflitos colonialistas de meados do século XVII, os portugueses iniciam uma aproximação mais estreita dos britânicos, assinando, no ano de 1661, um Tratado de Amizade e Casamento, que vincularia as duas coroas através da união da infanta Catarina com o rei Carlos II
O Tratado de Methuen (1703), assinado entre Inglaterra e Portugal estreitou as relações entre os dois países, as quais já vinham ganhando força desde o século anterior, e contribuiu para ampliar a dependência do império lusitano em relação a Londres.
Marcadas pelos desgastes gerados pelo fim da escravidão (Bill Aberdeen) / UK tem a condição de GRANDE CREDORA do país /
1855 = Acordo com os Rotschild (1855) = a casa Rotschild torna-se a única credora da Inglaterra no BR
Anos 60: Inglaterra segue sendo grande credora e intensifica as relações econômicas, mesmo com a questão Christie
Superada a questão Christie e o rompimento de 1863, ocorre aumento dos investimentos (ferrovias, serviços urbanos como iluminação pública, bondes) + aumento do mercado de crédito (Rotschild em 1865)
PEB PAÍSES AMAZÔNICOS DURANTE TODO O IMPÉRIO (sistematização) (apenas leitura)
1- Quatro Conferências interamericana realizadas durante o Império e a participação BR
2- 4+ princípios BR na delimitação de fronteiras
3- Três países da Missão Miguel Maria Lisboa
4- Três países onde houve acordo de Limites durante o Império entre 1850-1870
5- Geodésica estabelecida na Missão Duarte da Ponte Ribeiro no Peru em 1851
6- Ano, duração e motivo do rompimento entre Brasil e Peru
7- Rio que divide a maior parte da fronteira BR-Peru
8- Nome e ano do Tratado de limites com a Bolívia durante o Império
Prata como locus das relações simétricas do pais durante o Império, relegando os países amazônicos a um segundo plano / marcadas por diferenças fundamentais (língua, sistema de governo = república x monarquia) / BR visto com desconfiança
Império brasileiro manteve-se à parte das iniciativas na América do Sul = Não participação nas 4 Conferências regionais (não manda representantes):
1) Congresso do Panamá (1826) – visão bolivariana de união +
2) Conferência de Lima (1847) – tratado defensivo para evitar a ingerência espanhola no equador
3) Convenção em Lima (1867) – tema defesa mútua +
4) Conferência de jurisconsultos em Lima (1878)
Início da participação nos estertores (fim melancólico) do Império = Conferência de Montevidéu (1888) + Conferência de Washington (1889) – advento da República em meio à conferência, com mudança da representação e das posições brasileiras (Conselheiro Lafayete -> Salvador de Mendonça)
Com os países amazônicos há a busca por tratados fronteiriços com base na doutrina brasileira = uti possidetis de facto (em oposição ao uti possidetis de jure dos países hispânicos) + bilateralismo + negação de Santo Idelfonso (utilizado apenas em segundo plano) + esperar pelas resoluções de conflitos entre os países hispânicos ou salvaguardar o direito de possível litigante a futuras negociações + navegação dos rios como barganha
** Papel de Duarte da Ponto Ribeiro na consagração na definição da doutrina e nas negociações brasileira: Uti possidetis consagrado somente em 1849 na chancelaria do Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) **
Missão Duarte da Ponte Ribeiro (Peru - 1851) e sua continuação, Missão Miguel Maria Lisboa (Colômbia, Equador e Venezuela) no contexto de Guerra contra Rosas
O objetivo PRIMORDIAL da missão de Duarte da Ponte Ribeiro as Repúblicas do Pacífico e Venezuela era descobrir a disposição desses países em apoiar Manoel Rosas. Alterando o objetivo após o resultado da guerra com a derrota de Rosas, o foco tornando-se fronteiras e navegação, e dividindo a missão com Miguel Maria Lisboa para acelerar o processo.
Navegação = moeda de troca + No contexto de pressão norte-americana, e com vistas a assegurar o apoio dos países vizinhos, Brasil abre a navegação aos países ribeirinhos superiores (1853) (aliviar pressão dos EUA) + 1867 – Abertura à navegação internacional de navios de paz. Relacionado à política interna e ao contexto de Guerra do Paraguai
Para a região amazônica se estruturou uma sólida política de fronteiras, fundamentada no uti possidetis, onde houvesse a ocupação e, de forma subsidiária, onde tal não ocorresse, no Tratado de Santo Ildefonso. Ocorreram negociações com todos os países da região acordos foram firmados com o Peru (1851), com a Venezuela (1859) e com a Bolívia (1867) = lembrar dos 3 acordos de limites do Império ***
Também lembrar os 4 países com tentativa de resolução lindeira no Império = Peru, Venezuela, Colômbia e Bolívia:
Peru (1851) = Missão Duarte da Ponte Ribeiro = Tratado de 1851 – primeiro assinado e ratificado pelo Império / fixou a praxe de tratados posteriores (uti possidetis de facto + navegação + bilateralismo + negação de Santo Idelfonso) / ** Estabelece a GEODÉSICA Tabatinga-Apapóris (linha reta) ** / Logo após a Independência do Peru, os governos daquele país e do Brasil concordaram em estabelecer as cidades de Letícia (então Peru) e Tabatinga (Brasil) como limites entre os dois países, segundo o critério do Uti Possidetis / No ano de 1851, foi celebrado um tratado entre o Peru e o Brasil pelo qual os países adotavam, como fronteiras:
(1) Para o sul de Tabatinga, todo o Rio Javari até a sua nascente;
(2) e Para o norte de Tabatinga, uma reta geodésica a ser traçada daquela cidade até a confluência dos rios Apaporis e Japurá / É uma linha reta que vai da cidade de Tabatinga e Leticia até o “queixo da da cabeça do cachorro”
Antecedentes: em 1841, outro tratado havia sido assinado (não ratificado pelo Império), mas serviu de base para o de 1851 / ** Nota: De 1867 até 1869 – Brasil rompe relações com Peru por declarações favoráveis ao Paraguai **
Rio Javari = Nasce no Peru, na serra da Contamana. Toda a sua extensão, cerca de 1 180 quilômetros, serve de divisa entre Brasil e Peru, sendo a margem direita brasileira e a esquerda peruana / Durante o período colonial, as nascentes do Javari foram ponto de referência para se estabelecer os limites entre o Vice-Reino do Peru (espanhol) e o Reino do Brasil (português), tal como se observa nos tratados de Permuta e Santo Ildefonso, formando, desde então, o seu curso, a fronteira natural entre Brasil e Peru. O limite foi confirmado em 1851 na Convenção Fluvial sobre Comércio e Navegação e Parcial Acordo de Limites entre Peru e Brasil.
Venezuela (1859) = 1830 – primeira tentativa com Louis Souza Dias na Gran-Colômbia (não se concluem negociações) / 1846 – Troca de notas (facilitação do comércio e passagem nas fronteiras / 1853 – Missão Miguel Maria = firma tratado, mas ele não é ratificado pelo parlamento Venezuelano / 1859 – Sem menção expressa ao uti possidetis, mas com as mesmas diretrizes do de 1853 / Missão Miguel Maria Lisboa (1/3) = Venezuela, Colômbia e Bolívia
Colômbia = não é firmado acordo durante o Império / Protestos depois do Acordo de 1859 com a Venezuela por alegar direito a terras que estavam sendo negociadas, visto que Colômbia e Venezuela formavam a Gran-Colombia e havia muitas questões territoriais pendentes / 1867 – Missão tenta acordo com Colômbia sem sucesso / 1882 – Colômbia propõe arbitramento, recusado pelo Império / também faz parte da Missão Miguel Maria Lisboa (2/3) = Venezuela, Colômbia e Bolívia
Bolívia (1867) = 1825 = após a Bolívia declarar independência do Alto Peru, a província de Chiquitos desejava ser incorporada ao BR / houve a incorporação de Chiquitos pelo governo provisório do Mato Grosso sem aval do Império (fortaleceu a ideia do BR como país com pretensões expansionista = visão de desconfiança), sendo devolvida pelo Imperador /
Década de 1830 = tentativas de negociação de Duarte da Ponte Ribeiro
Tratado de Ayacucho (1867): define limites (linha Madeira-Javari) e promete saída ao mar para a Bolívia pela Bacia Amazônica *** = À época, o acordo foi mal recebido pela Bolívia; depois, na época do Barão, foi mal visto pelo Brasil / Javari é o mesmo rio utilizado para fronteira com o Peru / Contexto de Ayacucho: guerra do Paraguai; Brasil buscava angariar apoio ou neutralidade; chega a enviar missões a países andinos / 1882 – Brasil assegura à Bolívia uso da futura Madeira- Mamoré / 1883 – Tratado não ratificado entre Brasil e Bolívia / Também fez parte Missão Miguel Maria Lisboa (3/3) = Venezuela, Colômbia e Bolívia
BR-Chile no Império = Longo histórico de Representantes diplomáticos de alto nível, o que mantém a posição equidistante do BR / BR faz protesto contra bombardeio espanhol em Valparaíso (1866) / Conflito Chile-Bolívia = BR representa momentaneamente os interesses Bolivianos em Santiago durante a guerra entre o Chile e a Bolívia / Neutralidade e posteriores bons ofícios e participação nas comissões arbitrais na Guerra do Pacífico (1879 – 1883) = Chile x Bolívia e Peru
GUERRA DO URUGUAI (1864-1865)
1- Três aliados de cada lado do conflito
2- Nome da Missão diplomática enviada em 1864 para pacificar o Uruguai
Também chamada de Guerra contra Aguirre do Partido Blanco + Paraguai (Francisco Solano López) + Províncias Argentinas (Federalistas) x Aliança Império do Brasil + Partido Colorado (Venâncio Flores) + Argentina (Bartolomé Mitre - unitário)
O líder colorado Venâncio Flores lançou a Cruzada Libertadora em 1863, uma insurreição que visava derrubar Bernardo Berro, que presidia um governo de coalizão fusionista Colorado–Blanco. Flores foi ajudado pela Argentina, cujo presidente Bartolomé Mitre lhe forneceu suprimentos, voluntários argentinos e transporte fluvial para as tropas
O Brasil finalmente decidiu intervir no caso uruguaio para restabelecer a segurança das suas fronteiras no Sul e sua ascendência regional / a força aliada gerou o isolamento dos Blancos em Montevidéu e sua capitulação em 1865 / A guerra de curta duração teria sido considerada um sucesso para os interesses brasileiros e argentinos. Porém a intervenção do Paraguai em apoio aos blancos (com ataques a províncias brasileiras e argentinas) provocou a longa e custosa Guerra do Paraguai
“Coube ao Visconde do Rio Branco implementar no Rio da Prata a política elaborada na década de 1840 […]. Sua atuação no Rio da Prata, como ministro plenipotenciário; ministro dos Negócios Estrangeiros; enviado especial e presidente do Conselho de Ministros se confunde com a construção da hegemonia do Estado Monárquico na região. ” (Francisco Doratioto)
A Missão Saraiva, de 1864, partiu do Brasil a fim de pacificar o Uruguai mediante negociações diplomáticas. A ação não foi unilateral, pois, ao representante brasileiro uniram-se mandatários da Inglaterra e da Argentina. Mesmo sem alcançar seu objetivo primordial de apaziguar a região, a missão constituiu um marco nas relações internacionais do Prata, pois serviu de meio para a construção da confiança mútua entre Brasil e Argentina.
GUERRA DO PARAGUAI (1864-1879) (guerra da tríplice aliança)
1- Causa imediata
2- Duas causas para intervenção do Brasil no Uruguai
3- Historiografia de Doratioto sobre as causas da guerra
4- Principal fortaleza e entrave no Paraguai
5- 5+ consequências do conflito
6- 5+ Pautas do Clube da Reforma e ano de formação
7- Nome do Gabinete Conservador que ascende ao poder a partir de 1868
8- Dois nomes da alteração de governo na Argentina
9- Ano da derrota de Solano Lopez
10- Objetivo da Missão Paranhos
Surge como resposta do Paraguai à intervenção BR no Uruguai através do sequestro do presidente da província do MT / rompimento de relações, declaração de guerra e invasão do MT / justificada pelo expansionismo de Francisco Solano Lopez
Razões para participação BR:
1) mudança na PEB do Prata gerada pela inflexão entre partido conservador e partido progressista / a conduta pautada na contenção da Argentina e na preservação da independência do Uruguai e Paraguai / A chegada do Partido Progressista e mudanças políticas também na Argentina, geram uma aproximação e um combate aos blancos uruguaios e a contenção de Solano López
2) Morte de Carlos López e assenção de Solano López altera a PEB paraguaia, a qual passa ser uma terceira força de reação ao BR e ARG, aproximando-se dos blancos uruguaios / abandono da conduta defensiva ao longo da década de 1850 / Solano Lopez hostil ao BR invandindo Uruguaia e o MT
3) Eventos no Uruguai = Os Blancos geram a não renovação dos compromissos assumidos em 1851 e rompem com os tratados em 1861 / Soma-se a isso, as ameaças aos brasiguaios e sua atuação comercial, os quais chegam a ser agredidos, pelos Blancos Uruguaios - o que fez com que a bancada do RS solicitasse atuação BR no caso, gerando duas missões buscando acalmar os ânimos: Missão Saraiva (1864) e Missão Paranhos
Debate historiográfico afirma que o PY era próspero e autossuficiente, sem influência inglesa ou exterior e que por isso representava uma ameaça aos vizinhos, sendo a guerra provocada por ARG e BR em subserviência ao UK (O que também vem sendo contestado, dado a intensa presença Inglesa no PY, seu histórico de apenas resguardar seus interesses no prata e as inúmeras vezes que o BR enfrentou os ingleses – questão do tráfico, questão christie, relações diplomática rompidas, etc)
** Visão da banca (Doratioto) = Estaria a guerra ligada então, a própria dinâmica de constituição dos Estados nacionais platinos e nas disputas do predomínio político econômico na região **
Paraguai + Blancos (Aguirre) (URY) X BR + ARG + Colorados (URY) (recolocados no poder pelo BR)
PY tinha interesse na saída portuária do URY e mantinha contato com províncias argentinas como Entre Ríos e Corrientes, que achou que iria lhe apoiar ou manter a argentina neutra (não aconteceu)
Tríplice Aliança (1865) = era um acordo secreto entre BR, ARG, URY – só possibilitada pela conjuntura de Governos liberais no Brasil (partido Progressista - gabinete Furtado) e na Argentina (Mitre - Elizalde) / o tratado da tríplice aliança previa fronteiras futuras: ganhos do Brasil e da Argentina + proibição da paz em separado + indenização + previa a demolição da fortaleza de Humaitá em prol da livre navegação.
A Fortaleza de Humaitá conhecida metaforicamente como Gibraltar da América do Sul, era uma instalação militar paraguaia próxima à foz do rio Paraguai. O estratégico local era sem igual na região, “uma fortaleza de que nunca tinha sido visto na América do Sul”, era “a chave para o Paraguai e os rios superiores”. Em seu apogeu, Humaitá era considerada intransitável para a navegação inimiga.
A Passagem de Humaitá foi uma operação naval durante a Guerra do Paraguai em que uma força de seis monitores encouraçados brasileiros forçaram a passagem sob fogo da artilharia paraguaia da fortaleza de Humaitá. Foi considerado por observadores como um feito admirável.
O objetivo da ação era acabar com o fornecimento de provisões pelo rio até a fortaleza e fornecer ao Império do Brasil e seus aliados a tão necessária vitória que elevasse o moral. A tentativa ocorreu em 19 de fevereiro de 1868 e foi bem sucedida, tendo os brasileiros alcançado o ponto fraco da fortaleza. Tal feito restaurou a reputação da armada imperial, e fez com que os paraguaios evacuassem a capital Assunção. Alguns autores consideram o feito como o ponto de virada ou evento culminante da guerra. A fortaleza, até então totalmente cercada por forças aliadas por terra ou água, foi capturada em 25 de julho de 1868.
A percepção generalizada que criou em seu apogeu - de que o Paraguai era um país difícil de invadir devido a fortaleza de Humaitá - pode ter induzido seu Marechal-Presidente Francisco Solano López a assumir riscos desnecessários na política externa e, em particular, a apreender embarcações do governo e províncias do país mais populoso Brasil e Argentina e enviar exércitos para invadi-los e Uruguai.
Gabinete Furtado sob críticas: crise financeira e questão Christie
TRATADO DA TRIPLICE ALIANÇA:
1) o Tratado garantia a independência do Paraguai após a guerra
2) perdas territoriais (Argentina anexaria o Chaco Boreal e a área das missões pelo tratado)
3) previa a inexistência de paz em separado
4) Operações de guerra não seriam interrompidas sem consenso entre os aliados e apenas após a queda de Solano Lopez
O Tratado foi duramente criticado no Conselho de Estado em 1867 (Pimenta Bueno e Visconde do Uruguai) / o tratado era secreto, como era comum na época e foi divulgado pelo UK
Em janeiro de 1869, as tropas brasileiras ocupam Assunção. Em março de 1870, Solano López é descoberto nas montanhas do norte do país e morto na Batalha de Cerro Corá.
CONSEQUÊNCIAS
Foi a guerra de maior duração do continente e mais destrutiva da América do sul / 2/3 dos soldados eram BR / 300 mil mortos / 95% da população adulta masculina PY morta = economia arruinada, tutela do BR, indenização, perda de 40% do seu território para o BR (Rios Apas e Branco) e ARG (território de Missiones e a região do Chaco central)
Abalou financeiramente o BR – tendo que recorrer a empréstimos em 1865 (Rothschild) / favoreceu o fortalecimento dos laços nacionais e a consolidação dos Estados Nacionais / fator mais importante no desenvolvimento de identidade nacional no BR
A guerra = agitou todo o país, despertou sentimento patriótico, foi um poderoso elemento integrador e formador da nacionalidade / 1/3 dos soldados se apresentou voluntariamente / outra parte da população realizou doações, trabalharam a distância (confecções de fardas), ofereciam prêmios a quem se alistasse, etc / maior parte das tropas = negros livres e libertos (menos de 10% eram escravos)
A guerra intensificou a crise política entre conservadores e progressistas (principal liderança Nabuco de Araújo – críticas ao poder moderador)
Em 1869 é lançado o clube da Reforma contendo os Liberais insatisfeitos (defesa das teses clássicas = fim do senado vitalício, descentralização, liberdades de comércio, consciência e educação + reforma eleitoral, eleição direta, reforma policial e judiciária, garantias individuais contra a prisão arbitrária, suspensão do recrutamento forçado, fim da Guarda Nacional e a emancipação dos escravos / fortalecimento do ideal republicano no âmbito político, com a formação de partidos políticos republicanos a partir de 1870, principalmente no Sudeste (Profissionais liberais no RJ – visavam direitos e garantias individuais e fazendeiros do café em SP – federalismo para guiar seus interesses econômicos) e no Sul
A Guerra coloca a escravidão como tema de debate na sociedade brasileira / a salvação do país veio de elementos que tinham seus direitos civis e políticos excluídos = escravos e libertos que se alistaram / a guerra representa a inversão da política platina adotada desde os anos 1840: eixo Rio de Janeiro-Assunção substituído pelo eixo Rio de Janeiro-Buenos Aires
1868 = marca o retorno dos Conservadores ao Poder, inflexão em meio à guerra (Gabinete Itaboraí com José Maria da Silva Paranhos [futuro Visconde do Rio Branco] como Ministro dos Negócios Estrangeiros) / Esse Gabinete marca o retorno da política tradicional no Prata: manutenção da independência de Uruguai e Paraguai a qualquer custo, contenção da influência argentina, livre-navegação e internacionalização dos rios da região
Também em 1868, Mitre é substituído por Domingos Faustino Sarmiento – aumento da desconfiança sobre as pretensões do Império BR tornar-se uma potência regional = DESCONFIANÇAS MÚTUAS = Governo imperial convencido de que Sarmiento desejava anexar o Paraguai à Argentina para a reconstituição do Vice-Reino do Rio da Prata
Assunção é ocupada em jan/1869, mas Solano Lopez segue resistindo até mar/1870 / dá-se início a Missão Paranhos no Paraguai em 1869 (criar um governo PY favorável ao BR)
Para José Murilo de Carvalho, as lutas contra inimigos estrangeiros foram fundamentais para a criação de uma identidade nacional. Deste modo, o principal fator de produção de uma identidade brasileira teria sido a Guerra do Paraguai (1864- 1870). Nenhum acontecimento político anterior teria tido caráter tão nacional e envolvido parcelas tão grandes da população
A historiografia produzida acerca da Guerra do Paraguai (1864 – 1870) atribuiu diferentes causas ao conflito, no decurso do tempo. Enquanto correntes brasileiras tradicionais responsabilizavam Solano López e seu instinto megalomaníaco em conquistar territórios, as diretrizes paraguaias apontavam que as causas da guerra estariam em uma aliança entre brasileiros, argentinos e britânicos, com o intuito de conter os avanços industriais do Paraguai.
Uma historiografia mais recente sugere que as motivações para o conflito podem ser identificadas na luta pelo poder durante o processo de formação dos estados nacionais da região (Francisco Doratioto)
Terminado o conflito, a lembrança que os paraguaios, traumatizados, guardaram de Solano López foi a do déspota que arrastou o país para uma guerra catastrófica. A imagem oposta seria idealizada mais tarde, pelos ditadores que se sucederam em Assunção ao longo do século 20. O mariscal passou a ser incensado como um bravo líder que lutou por anos para defender os compatriotas e no final deu a vida em sacrifício (Era a ditadura moderna buscando se legitimar por meio da ditadura do passado - ditaduras de e Rafael Franco em 1930 e Alfredo Stroessner em 1960)
Conhecido como “lopizmo”, o movimento de
revisionismo, que teve por objetivo valorizar a imagem de Solano López, foi inaugurado pelo intelectual Juan O`Leary e encontrou acolhida entre ideólogos positivistas brasileiros que encontravam na narrativa uma oportunidade de responsabilizar o império pelo conflito. (QUESTÃO CERTA TPS 2020)
Com a deflagração da Guerra da Tríplice Aliança, o Brasil buscou pacificar as próprias relações com as repúblicas do Pacífico, estremecidas pelos protestos chilenos e peruanos contra a suposta quebra de neutralidade brasileira durante a Guerra da Quádrupla Aliança contra a Espanha - CERTO (TPS 2021)
Missão Paranhos 2 (1869-1870)
1- Oito objetivos da missão
Ocorre após a ocupação de Assunção durante a Guerra do PY / havia expectativa de que surgisse no país movimento de oposição que derrubasse Lopez, o que não ocorreu / é o desmonte dos que os liberais haviam acordado no tratado da tríplice aliança / Paranhos fica mais de um ano no prata / a missão afirma posição do Partido Conservador em detrimento do progressista /
Não se confunde com a Missão Paranhos 1, ocorrido após a missão Saraiva em 1864, que logrou estabilizar o Uruguai, gerando a ascensão dos colorados ao poder e a possibilidade da formação da tríplice aliança
Os objetivos da missão foram:
(1) estabelecer um governo provisório (favorável) +
(2) Governo provisório reafirmaria a existência do Paraguai como Estado independente +
(3) afastamento da influência Argentina +
(4) assinatura de tratado de paz definitivo (apesar da paz em separado ser vetada pelo Tratado da Tríplice Aliança, isso ocorreu da seguinte maneira:
Brasil – 1872;
Uruguai – 1873;
Argentina – 1876
(5) definições de fronteiras - o governo imperial queria evitar a posse, pela Argentina, do Chaco Boreal a qualquer custo, ainda que previsto no tratado da tríplice aliança, elaborado pelo gabinete liberal +
(6) a independência paraguaia deveria ser garantida +
(7) a dívida paraguaia deveria ser fixada +
(8) cumprimento do Tratado da Tríplice Aliança (com as ressalvas acima)
O governo imperial logrou sucesso em seus objetivos primordiais:
(1) fronteiras Brasil-Paraguai foram definidas conforme o pleito histórico do governo imperial (baseada no rio Apa);
(2) Paraguai manteve sua independência e, mais do que isso, ficou afastado da tutela argentina;
(3) Livre navegação assegurada;
(4) foram assinados Tratado de Paz em separado com o Paraguai, em 1872 (além disso, Tratados de Limites; de Extradição; de Amizade, Comércio e Navegação
Manteve-se a Continuidade das tropas brasileiras em território paraguaio até 1876, visando afastar pretensões Argentinas, permitidas pela instituição de um governo pro Brasil na ocasião da Missão Paranhos (objetivo fulcral)
Consequências = Esgotamento do projeto mitrista de cooperação Brasil – Argentina + Deterioração das relações Brasil-Argentina ao pior ponto, desde a guerra contra Rosas (a questão argentina) + Tratado entre Paraguai e Argentina assinado apenas em 1876 – posteriormente, laudo Hayes deu ao Paraguai a posse da área disputada (Chaco Boreal)
PEB pós-Guerra do Paraguai até o fim do Império
1- 3+ exemplos da diplomacia de prestígio realizada após 1870
2- Território e dois rios em disputa entre Argentina e Paraguai
3- Nome do árbitro e ano da solução da questão Argentina e Paraguai
4- Ano do tratado para arbitramento da questão de Palmas entre BR-ARG
5- Dois representantes brasileiros na I Conferência pan-americana
a Guerra do PY é um divisor de águas na história do 2º Reinado, considerado o apogeu e início da queda do Império (Joaquim Nabuco), ou seja, é o cume
Após cerca de 20 anos de política intervencionista, o Império havia alcançado os objetivos propostos: conter Buenos Aires, independência de Uruguai e Paraguai, livre-navegação platina
Segundo Amado Cervo, duas tendências marcariam a PEB nos últimos anos do Império: distensão e universalismo
Evolução para a CORDIALIDADE em relação as potências:
UK = superação da questão Christie e o rompimento em 1863 + aumento dos investimentos (ferrovias, serviços urbanos como iluminação pública, bondes) + aumento do mercado de crédito
EUA = superação de divergências = abertura da navegação no Amazonas em 1866 + resolução da Questão Webb em 1869 + Em 1872, os americanos devolvem ao Brasil US$ 94 mil, que haviam sido pagos ao General Webb + intensificação do comércio de café, gerando superávits após 1860 + A partir de 1873, café passa a entrar no mercado norte-americano sem pagamento de tarifa
Diplomacia de PRESTÍGIO = Em 1871, D. Pedro II é convidado pelos governos dos EUA e da Grã-Bretanha para indicar árbitro brasileiro para integrar tribunal arbitral no caso Alabama, contencioso que envolveu as duas potências. (Visconde de Itajubá, ministro brasileiro em Paris, é indicado) +
Em 1880, França convida D. Pedro II a nomear árbitro em questão envolvendo este país e os EUA (Barão de Arinos, ministro brasileiro em Bruxelas, é indicado) +
Em 1884, D. Pedro II é convidado a indicar árbitro para questão entre países europeus e Chile (Felipe Lopes Neto, ministro brasileiro em Washington, é nomeado; no ano seguinte, substituído por Lafaiete Rodrigues Pereira)
A diplomacia de prestigio também se espelhava na figura do imperador e suas viagens particulares:
1871-1872: Europa Ocidental, Ásia Menor, Palestina, Egito (Sua Majestade Itinerante, segundo os críticos)
1876-1877: Europa Ocidental, Escandinávia, Rússia, Grécia, Oriente Próximo, EUA
ARGENTINA = disputa por hegemonia de 1868 até 1876 + manutenção da ocupação militar no Paraguai para conter a Argentina até 1876, data em que PY e ARG assinam arbitragem para limites (Argentina, submetendo o domínio sobre os territórios entre os rios Verde e Pilcomayo à arbitragem do presidente norte-americano Hayes; vitória Paraguaia em 1878) + Entre 1880 e 1889, há período de “cordialidade oficial”, nos termos de Amado Cervo + 1889 = firmado Tratado de Arbitramento para solução da Questão de Palmas
PAN-AMERICANISMO = Império não participa de Conferências pan-americanas havidas ao longo do século XIX + 1ª Conferência Pan-Americana, em Washington, inicia-se ainda durante o Império (1889)+ A orientação da diplomacia imperial no sentido de rejeição ao arbitramento obrigatório e cautela com relação às propostas de união aduaneira e moeda comum + Com a Proclamação da República, Lafaiete Rodrigues Pereira é substituído por Salvador de Mendonça na chefia da delegação brasileira – mudança de orientação, com apoio às propostas norte-americanas
Esse é o momento do “milagre” da Argentina, após a consolidação do fim da guerra do PY
Questão Webb
1- Nome do general, contexto interno dos EUA na época e que governo ele representava
2- Acusações ao Brasil
3- Ano e motivo da saída do general do país
contemporânea a Questão Christie. O Brasil declarara sua neutralidade na Guerra Civil americana, mas o ministro de Washington no Rio de Janeiro, o general James Watson Webb, representante do governo de Abraham Lincoln, não aceitava esta neutralidade e escrevia sucessivas memórias reclamado da atitude leniente do governo brasileiro. Dizia Webb que os portos do Império abasteciam navios confederados que saiam de portos brasileiros para atacar navios baleeiros nortistas. De fato, alguns conflitos navais entre navios do norte e do Sul aconteceram próximos à costa brasileira e alguns em nossas águas territoriais.
O Brasil lucrara notoriamente com a Guerra Civil que estimulou a produção algodoeira do Maranhão. O marquês de Abrantes acolhia as reclamações justas de Webb, mas não tinha qualquer interesse em romper com a neutralidade, o que era, no fundo, o interesse do representante norte-americano. Webb ainda teria tempo de se aproveitar da ruptura de relações entre o Império e a Inglaterra para tentar estabelecer uma linha de transportes a vapor entre o Rio de Janeiro e Nova York que levaria além de passageiros, correio, passando pelo Nordeste, pela Amazônia e pelas Antilhas. O fato de que seu filho Robert Webb seria o concessionário fez com que o presidente Lincoln se recusasse a dar encaminhamento à proposta, igualmente denunciada pela imprensa brasileira, prejudicando a posição do ministro que deixou o Brasil em 1869, quando as relações bilaterais começaram a melhorar.
Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (1849-1910)
1- leitura
Político e diplomata / MONARQUISTA E ABSOLUTISTA / fundador da Academia Brasileira de Letras / educado por família escravocrata e veemente defensor da abolição / “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil” / “O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade” / liderou a bancada abolicionista naquela Casa, e fundou a Sociedade Antiescravidão Brasileira, sendo responsável, em grande parte, pela abolição da escravidão no Brasil, em 1888
Nabuco era um monarquista e conciliava essa posição política com sua postura abolicionista / Nabuco, ao lado de Ruy Barbosa, assumiu posição de destaque na luta pela liberdade religiosa no Brasil que, na época, tinha a religião católica como oficial
A história do Império Brasileiro é marcada por mudanças constantes nos partidos políticos. Bernardo Pereira de Vasconcelos e o Visconde do Rio Branco eram liberais e passaram a integrar o partido conservador; Nabuco de Araújo, que era conservador, vai para o lado dos liberais.
Censo Imperial de 1872
1- Quantidade de habitantes no país
2- Quantidade de escravos
3- Quantidade de províncias e 3 subdivisões regionais
4- Três maiores grupos de estrangeiros
5- Quantidade de escravos no Brasil em 350 anos e quantidade de imigrantes no Brasil de 1870-1930
O resultado foi o registro de 10 milhões de habitantes, onde a população escrava correspondia a 15,24% desse total (1,5+ milhão)
21 províncias -> subdivididas em municípios -> os quais por sua vez eram divididos em 1440 paróquias (unidade mínima)
Questionários foram enviados para 1.440 paróquias de todo o país
Único registro oficial da população escrava nacional, os imigrantes separados por nacionalidade / o censo fez um inventário inédito das etnias indígenas / 58% dos residentes no país se declaravam pardos ou pretos, contra 38% que se diziam brancos.
Os estrangeiros somavam 3,8%, entre portugueses, alemães, africanos livres e franceses. Os indígenas perfaziam 4% do total dos habitantes
A profissão de lavrador era a que tinha o maior número de trabalhadores na época, seguida por serviços domésticos. Entre as profissões liberais, a de artista tinha maior representatividade, inclusive entre a população escrava
Em resultados detalhados, o Censo de 1872 aponta o total da população de estrangeiros no Brasil: 382.132 (aproximadamente 3,8%)
Separa os brancos por origem. São 125.876 portugueses, 40.056 alemães e 8.222 italianos, entre outras nacionalidades.
Os negros eram considerados todos do mesmo grupo: africanos. Segundo o documento eram 176.057 africanos vivendo no país, porém, divididos apenas entre escravos (138.358) e alforriados (37.699)
A partir das informações é notável ainda, o início da política de “embranquecimento” do povo, com a chegada dos primeiros grupos de imigrantes europeus. “A solução para o que era visto como um problema (a população negra e indígena) era o projeto de embranquecimento” /
** Em 350 anos de tráfico negreiro, entraram no país cerca de 4 milhões de africanos. Entre 1870 e 1930 vieram morar aqui praticamente 4 milhões de imigrantes europeus **
Fim do Império e início da República
1- leitura atenta
Interesses dos cafeicultores em modernizar a estrutura política (ideia republicana) através do Partido Republicano concentrado em São Paulo (sucessor do partido Liberal de 1870) + fortalecimento das camadas médias a partir de 1870 (especialmente a militar – fortalecida pela Guerra do PY) (Interesses não eram atendidos pela Monarquia) + desinteresse e baixo nível de conscientização das camadas baixas (que não defenderiam a Monarquia)
Questão religiosa (1872-1885) = havia a união entre estado-igreja pelo padroado (catolicismo como religião oficial e igualando seus membros a funcionários públicos) e o beneplácito (concordância das nomeações papais de bispos pelo imperador) = desgastes gerados pela prisão de dois bispos após disputas entre igreja e maçonaria / Esse desgaste político enseja ideias de separação entre igreja e Estado, ou seja, fortalece o ideal republicano
Questão militar (desgastes pelo não atendimento as requisições militares após a guerra) + aumento de ideias positivistas de Augusto Comte = o governo deve ser governado com princípios científicos tecnicista + desgaste entre monarquia e exército por prisões destes últimos ligado ao direito de se manifestar em público, o que era proibido + perda de apoio dos fazendeiros escravocratas após a abolição, os quais não conseguiram suas indenizações
A Questão Militar foi uma sucessão de conflitos entre 1883 e 1887, suscitados pelos embates entre oficiais do Exército Brasileiro e a Monarquia, conduzindo a uma grave crise política que culminou com o fortalecimento da campanha republicana. Foi uma das questões que assinalaram a crise do regime imperial no Brasil, conduzindo à proclamação da República em 1889
O ocaso do Império Brasileiro justifica-se por uma série de fatores distintos, destacando-se, dentre outras coisas, o impacto do empoderamento econômico de uma elite cafeicultora paulista que, sem condições de transformar a sua influência econômica em influência política, organiza-se contra as forças que controlavam a cena política no Rio de Janeiro (Partido Republicano Paulista surge em 1873 na Convenção de Itú)
Apesar de longo, o último grande período de prevalência liberal, na última década do Império, (1878-1885), foi novamente marcado por grande instabilidade. Maiorias parlamentares cada vez mais apertadas, crescente confrontação com militares e abolicionistas e, a novidade, gabinetes que caiam por moção de desconfiança de seu próprio partido.
A proclamação da república (militar) surge como freio as pretensões reformistas de caráter também republicano pelo então primeiro ministro Visconde de Ouro preto
A proclamação da República contou com o rápido reconhecimento dos Estados vizinhos.
A Argentina, a Venezuela, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru, o México, o Equador e o Uruguai reconheceram imediatamente.
Curiosamente, os Estados Unidos tardaram em reconhecer a República brasileira. Conforme assinalam Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, Dom Pedro II tinha bom trânsito com o vizinho norte-americano: fora o único rei a pisar em solo estadunidense.
Desde 1881, James Blaine defendia maior adensamento das relações interamericanas em detrimento da incidência britânica na América do Sul. Em uma reinterpretação da Doutrine Monroe, Blaine vislumbrava nos esforços pan-americanos um incremento do comércio estadunidense com a região e maior presença na condução de conflitos, o que significaria, em última instância, maior liderança no continente americano. O sucessor de Cleveland, Benjamin Harrison, deu carta-branca a Blaine para organizar a I Conferência Pan-Americana, nomeando-o, novamente, Secretário de Estado (Lafaiete Rodrigues -> Salvador de Mendonça (MRE Quintino Bocaiúva) )
Salvador de Mendonça apadrinhou as propostas estadunidenses referentes à constituição de arbitramento obrigatório em caso de controvérsias entre Estados Americanos. Como não houve êxito na consecução dos objetivos da Conferência no âmbito multileral, especialmente o arbitramento obrigatório, principalmente por oposição Argentina e Chilena, o que restou foi a possibilidade de acordo bilateral, como seria feito em 1891.
Os Estados Unidos passaram a vislumbrar no Brasil um possível cúmplice na América do Sul, visto que, em abril de 1891, a Argentina e, em menor porte, os demais vizinhos sulinos, rechaçaram as pretensões estadunidenses na Conferência Pan-Americana (Culminando em Bleine-Mendonça em 1891 = acordo ADUANEIRO).
Pelo lado político, Deodoro da Fonseca enxergava no acordo Blaine-Mendonça um estreitamento dos laços de amizade, o que poderia servir a seu benefício caso os dissensos com o Congresso não arrefecessem. Além disso, seria uma forma de adoçar a boca do árbitro na Questão de Palmas.
Pesava na consciência de Deodoro a guerra civil chilena de 1891, deflagrada após reiterados incidentes entre o Presidente José Manuel Balmaceda e o poder Legislativo. Pior, o Congresso brasileiro parecia apoiar os parlamentares chilenos.
Após o mandato republicano de Benjamin Harrison, voltou à presidência o democrata Grover Cleveland, que se apressou em desmontar a estrutura alfandegária de seu predecessor.
Cleveland promulgou leis tarifárias que desserviram ao Brasil.
Tornaram a subir as taxas aplicadas ao açúcar brasileiro, o que levou Floriano Peixoto a denunciar o acordo Blaine-Mendonça em 1894.
*** O acordo pode ser definido como um tratado comercial de favores recíprocos, pelo qual uma categoria limitada de produtos de cada país teve reduzidas suas tarifas de importação.
Teve significado político e diplomático para ambos os países. Para o Brasil, significou uma aproximação com a maior potência do hemisfério, uma resposta amigável ao pronto
reconhecimento americano da República, uma reversão da relutância do país em aceder a tratados comerciais abrangentes e uma busca de mercado para o açúcar nacional. Para os EUA, significou a instrumentalização de uma política pan-americana e uma iniciativa voltada para a expansão externa da economia, que reverteria a política de não ratificação de
tratados comerciais ***
O bom relacionamento permaneceria sob os cuidados do representante do Brasil em Washington, Salvador de Mendonça. Quando estourou a Revolta da Armada, o idealismo americanista dos primeiros meses republicanos serviu bem ao pragmatismo de
Floriano.
Mendonça insistiu para que os Estados Unidos fornecessem armas ao governo em detrimento dos revoltosos. Cleveland enviou uma esquadra para debelar o bloqueio naval à Baia de Guanabara orquestrado por Custódio de Melo.
Precedentes do Acordo Bleine Mendonça: O Tariff Act de 1890 , comumente chamado de McKinley Tariff , foi um ato do Congresso dos Estados Unidos, formulado pelo então Representante William McKinley , que se tornou lei em 1º de outubro de 1890. A tarifa elevou a tarifa média sobre as importações para quase cinquenta por cento, uma lei destinada a proteger as indústrias domésticas da concorrência estrangeira; o protecionismo , uma tática apoiada pelos republicanos, foi ferozmente debatido pelos políticos e condenado pelos democratas. A tarifa McKinley foi substituída pela Lei de Tarifas Wilson-Gorman em 1894, que reduziu as tarifas + grande déficit norte-americana em favor do Brasil, o que fez com o presidente democrata Grover Cleveland buscar se reunir com Salvador de Mendonça (cônsul brasileiro em Nova Iorque) em 1887
Consequências = o sucesso na questão de Palmas, com ganho de causa dado pelo presidente Americano, demonstra que para além do jurisdicismo, conhecimento geográfico e forte argumento do Barão, algumas atitudes brasileiras, como o acordo Bleine-Mendonça e o momento de aproximação vivido, podem ter influenciado a decisão, o que evidencia tratar-se de um americanismo NÃO tão ingênuo como apregoa parte da historiografia.
Houve um atentado contra o imperador D. Pedro II em Julho de 1889, perpetrado por um imigrante português republicano. Apesar da ampla condenação do ato pelas lideranças republicanas, o acusado seria absolvido e posto em liberdade dias após a proclamação da República.
A “QUESTÃO MILITAR NO IMPÉRIO” (leitura)
1- Motivo imediato
2- Motivação a médio prazo
A causa imediata da Questão Militar foram as declarações do Tenente-coronel Antônio de Sena Madureira (1836-1889), oficial de prestígio que privava da amizade do próprio Imperador, que em 1883 se opôs ao Projeto de Lei de autoria do Visconde de Paranaguá, que obrigava a contribuição ao montepio dos militares.
Por sua atitude, Sena Madureira foi punido. A campanha na Guerra do Paraguai criou novas expectativas entre os militares Brasileiros da época.
No ano seguinte (1884), Sena Madureira convidou uma das personalidades da luta pelo abolicionismo no Ceará, o jangadeiro Francisco José do Nascimento (o Dragão do Mar, que se recusara a transportar escravos em Fortaleza), a visitar a Escola de Tiro do Rio de Janeiro, da qual era comandante. A homenagem ao abolicionista converteu-se em nova punição para Sena Madureira, desta vez transferido para a Escola Preparatória de Rio Pardo, na província do Rio Grande do Sul.
Enquanto a insatisfação militar crescia, ganhava força entre a tropa a propaganda Republicana. Finalmente, a 11 de novembro de 1889, em meio a mais uma crise, personalidades civis e militares, entre as quais Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, tentaram convencer Deodoro - figura conservadora e de prestígio - a liderar o movimento contra a monarquia. Relutante a princípio, entre outros motivos por ser amigo do Imperador, Deodoro acabou concordando em, pelo menos, derrubar o Visconde de Ouro Preto, chefe do Gabinete. Desse modo, assumindo o comando da tropa, nas primeiras horas do dia 15 de novembro, Deodoro dirigiu-se ao Ministério da Guerra, onde se reuniam os líderes monarquistas. Todos foram depostos e foi proclamada a República no país.
A questão militar, ao final do Império, uniu representantes das forças armadas no Congresso, como o visconde de Pelotas, e comandantes importantes como Sena Madureira na insatisfação contra um império que se mostrava civilista em excesso aos olhos do Exército
O embate entre o tenente Pedro Carolino e o visconde do Ouro Preto, alguns meses antes da proclamação da República, é de grande importância no sentido de aumentar a unidade dos militares contra o Império, contribuindo para a crise que levaria à queda de D. Pedro II.
A proclamação da República (1889) foi consequência da aproximação entre parte da alta oficialidade do Exército e os chamados republicanos históricos, a qual foi mediada por jovens militares científicos, tais quais Frederico Sólon, Mena Barreto e Tasso Fragoso.
5 Leis eleitorais do Império
Sendo a primeira aquela que aumenta a exigência dos 200 mil réis em prata (1846), Primeira Lei dos Círculos (1855), Segunda Lei dos Círculos (ampliação de 1 para 3) (1860), Lei do terço (1875) (estabelece um mínimo de oposição), Lei Saraiva (1881) (acaba com o votante eleitor e proíbe o voto do analfabeto)
PRATA – DOIS CÍRCULOS – TERÇO – SARAIVA
Lei Saraiva (1881) = última reforma eleitoral do Império (Liberal) – reduziu o contingente de eleitores, ao proibir o voto dos analfabetos (simplifica o processo de voto, mas exclui os analfabetos). De forma que a república manteve essa mudança, mas acabou com o voto censitário, o que aumentou de forma tímida o número de eleitores
A lei Saraiva de 1881 foi fruto do esforço bipartidário para evitar a fraude eleitoral – proibindo o voto dos analfabetos – e moralizar o voto no Brasil, evitando ao mesmo tempo o crescimento dos republicanos que pela primeira vez elegeriam deputados para a câmara
NÃO confundir com a Lei Saraiva Cotegipe (1885) = lei dos sexagenários (Conservador) (não confundir)
Política externa BR da década de 1880
1- leitura
ensaio universalista com as viagens de D. Pedro II ao redor do mundo, traz visibilidade ao Brasil (Chineses, Otomano, EUA, Itália, França, Egito) / Nabuco viaja para países europeus buscando apoio desses países para a campanha abolicionista / Preocupação estatal com a imigração / Conflitos com a Argentina, por causa da imigração, do café e da farinha (protecionismo) e, principalmente, pelo controle de Palmas (Missiones para os Argentinos) – resolvido por arbitragem.
Lei Saraiva (1881)
1- Chefe do Gabinete
2- Conteúdo e duas principais mudanças
3- Redução na percentagem de eleitores
4- Objetivo principal da Lei
5- Ano em que os analfabetos voltam a votar no Brasil
Reforma eleitoral feita por José Antônio Saraiva (chefe do Gabinete de Ministros) / implementada por decreto / elimina o voto INDIRETO da Constituição de 1824 (votante e eleitor)
Debatida no gabinete Saraiva (1880-1882) a reforma eleitoral que levou o nome do chefe de governo foi elaborada pelo ministro da Justiça, Souza Dantas, e teve Rui Barbosa como o seu principal redator.
A lei Saraiva de 1881 foi fruto do esforço liberal para evitar a fraude eleitoral e moralizar o voto no Brasil. Sua medida mais impactante foi a proibição do o voto dos analfabetos, que, segundo se acreditava então, reduziria a compra de votos.
1881 = Gabinete Liberal = voto universal masculino ao mesmo tempo que buscava seletividade do eleitor por meio da instituição de um senso literário (privava analfabetos) e uma maior renda, excluindo o sistema de eleitores e votantes da CF de 1824, instituindo o voto direto e de maior renda no lugar – reduzindo o número de eleitores de 10 para 1% da população
O critério sensitário foi derrubado durante a República, mas manteve-se a exclusão dos analfabetos por mais de 100 anos (1985)
** Estabelece eleições diretas em todos os níveis / ** adotou eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império brasileiro: senadores, deputados à Assembleia Geral, membros das Assembleias Legislativas Provinciais, vereadores e juízes de paz **
Reduz o requisito etário de 25 para 21 anos
Foi a lei que instituiu, pela primeira vez, o Título de Eleitor / determinou que os imigrantes de outras nações, em particular comerciantes e pequenos industriais, e também os que não fossem católicos, religião oficial do Império, poderiam se eleger, desde que possuísse renda não inferior a duzentos mil réis / acaba com a categoria de 100 mil réis (na CF de 1824 havia eleitores e votantes com 100 e 200 mil réis)
A Lei Saraiva manteve o sistema de voto censitário da Constituição de 1824 e acrescentou a exclusão de boa parte da população indocumentada do sistema eleitoral
O argumento dessa lei estava fundado na suposição de que eleitores com alguma educação seriam menos propensos a fraudes eleitorais - a reforma final instituiu a exclusão do analfabeto do eleitorado, medida que perduraria no período republicano.
Retrocesso no número de eleitores, buscando conter a influência dos conservadores no eleitorado, sob a premissa de trazer eleitores mais conscientes ao processo, o gabinete liberal impôs maior renda para votar – é um esforço burocrático para restringir o crescente eleitorado, exigindo mais documentos e entraves (comprovação de renda) / facilitadores para portadores de diploma e funcionários públicos, por exemplo
Gerou o distanciamento do brasileiro comum do processo político / ao mesmo tempo simplificou o processo de votação ao extinguir o voto indireto (votante e eleitor)
É um erro conceitual afirmar que a Lei Saraiva proibiu os analfabetos de votar, isso não está na letra da lei, mas ocorre no ano seguinte em lei de 1892
** A Lei Saraiva contém 31 artigos com especificações documentais / é um tropeço (ou recuo) em comparação a Constituição de 1824, segundo José Murilo de Carvalho / o objetivo principal é moralizar as eleições, excluindo a ralé (analfabetos e pessoas com renda de 100 mil réis), fazendo com que a população votante seja menos de 2% da população **
O número de eleitores com a Lei Saraiva cai de mais de um milhão de votantes para cerca de 145 mil. Mais de um século depois, com a Constituição de 1988, os analfabetos se tornaram aptos a exercer o direito do voto, com a Emenda Constitucional número 25, de 1985
“A reforma eleitoral de 1881 ampliou a renda exigida para a condição de eleitor e proibiu o analfabeto de votar”. Desse modo, a reforma eleitoral não propiciou plena cidadania a uma parcela maior da sociedade, pois excluiu os analfabetos - que podiam votar anteriormente - e aumentou a renda exigida para ser eleitor, o que alijou ainda mais pessoas do processo eleitoral.
Foi a última reforma eleitoral do Império (Liberal) – reduziu o contingente de eleitores, ao proibir o voto dos analfabetos (simplifica o processo de voto, mas exclui os analfabetos). De forma que a república manteve essa mudança, mas acabou com o voto censitário, o que aumentou de forma tímida o número de eleitores
A lei Saraiva de 1881 foi fruto do esforço bipartidário para evitar a fraude eleitoral – proibindo o voto dos analfabetos – e moralizar o voto no Brasil, evitando ao mesmo tempo o crescimento dos republicanos que pela primeira vez elegeriam deputados para a câmara
Constituição de 1891
0- Duas inspirações
1- Citar 10 características da Constituição
2- 4 principais características do FEDERALISMO adotado
3- 4 ou 5 alterações na questão do voto durante o período
4- Citar três consequências da laicização do Estado
5- Citar o conteúdo da ÚNICA reforma Constitucional de 1826
PRECEDENTES:
Inspirações: Constituição Americana de 1787 + Constituição Argentina de 1852 = ambas fortemente marcadas pelo FEDERALISMO
Lei de 1890 (Lei Saraiva) = estabele sufrágio universal brasileiro + proibe o voto aos analfabetos
Regulamento Alvim = na prática era a manutenção da Lei de 1890 (Saraiva) + voto secreto + proibição do voto dos analfabetos, porém com voto universal
Lei de 1896 = Voto a descoberto
CARACTERÍSTICAS
Presidencialismo, federalismo, novas regras eleitorais DESCENTRALIZAÇÃO -> autonomia estadual (possibilidade de exércitos próprios para os Estados = exércitos estaduais + autonomia financeira = impostos de exportação), abandono do voto censitário (primeiro decreto republicano), idade exigida passa de 25 para 21 anos, exclusão de mendigos (muitos dos escravos recém abolidos), praças, religiosos e analfabetos = proibição expressa do voto dos analfabetos (também chamado de “CENSO LITERÁRIO” = ESTABELECIDA PELA LEI SARAIVA DE 1881) (proporcionalmente havia mais votantes no Império pelo fato da Constituição de 1824 não excluir os analfabetos até 1881, na lei Saraiva) (muitos dos quais também eram escravos recém libertos)
Eliminação da renda como critério (extinção do voto censitário)
O poder passa a ser TRIPARTITE (moderador é extinto) / as mulheres não eram mencionadas no texto / mas na prática, a CF excluiu as mulheres, analfabetos, mendigos, praças e padres (maioria da população)
Instituição do VOTO ABERTO por um ano / VOTO DIRETO (o que já havia sido tentado no fim do Império pelo Gabinete Ouro Preto)
Avanços no sentido da laicização do Estado (cemitérios secularizados, registro de casamento civis) / abolição da vitaliciedade do Senado (demanda existente desde Feijó)
A CF prescreveu as guerras de conquista e isso influencia inclusive a I Guerra Mundial, quando o BR decreta estado de beligerância em 1917, e afirma só entrar em guerra caso fosse atacado.
Art. 88. Os Estados Unidos do Brazil, em caso algum, se empenharão em guerra de conquista. directa ou indirectamente, por si ou em alliança com outra nação.
Inovação fundamental nos direitos de primeira geração (direitos políticos = exclui o voto censitário + institui o voto universal masculino com vedações aos analfabetos)
Houve aumento do número de eleitores, mas o eleitorado foi mantido baixo pelo grande número de analfabetos, entraves burocráticos, exclusão das mulheres e o voto facultativo / baixa participação popular = 2-10% da população tinha direito ao voto / coronelismo
PRINCIPAIS INOVAÇÕES = abandono da temática de educação e de alguns aspectos sociais + estabelece o sufrágio universal + incorporação da GRANDE NATURALIZAÇÃO + estabelece o Estado Laico + proibe a Guerra de Conquista + adoção do FEDERALISMO (grande inovação) + É a segunda constituição mais duradoura da história do BR (1891-1930 = 39 anos) + inovações judiciais e sociais = Estado Laico, justiça Estadual (antes era federal), habeas corpus (incorporado à constituição)
Inovações político-eleitorais = mandatos para deputados e Senadores de 3 e 6 anos, respectivamente, além de ser NÃO concomitante com o mandato do Presidente da República. Além disso, alguns aspectos do regulamento Alvim foram mantidos (sufrágio universal e proibição de voto para analfabeto) e outros que foram descartados (idade mínima baixou de 25 para 21, exclusão do voto dos militares em algumas ocasiões, possibilidade de padre votar)
4 principais Características do FEDERALISMO = Nome do país (Estados Unidos do Brasil), presença de senadores ESTADUAIS, possibilidade de exército estadual, possibilidade de financiamento externo estadual baseado nos impostos de exportação)
O artigo 70, previa quais seriam os eleitores deixava a questão do voto feminino em aberto, ao definir o voto aos cidadãos maiores de 21 anos, alfabetizados, sem incluir ou excluir as mulheres / a questão do voto feminino volta a ser discutida em 1910, sem lograr avanços
Substituição das paróquias e comarcas por distritos eleitorais, como divisão geográfica das sessões = abandono o critério judiciário em favor da geografia dos municípios = substituição dos juízes de paz para indicados da câmara municipal nas mesas eleitorais / eleições e apurações passaram a ser feitas em municípios e enviados para juntas eleitorais estaduais (aumento do poder dos governadores para ratificar mandatos) (política dos governadores = degola = “guilhotina final”)
Prevalência do voto distrital misto em lista fechada (alterado em 1932)
Verificação de poderes pelo parlamento (legislativo) até o surgimento da justiça eleitoral somente em 1932 (judicialização do processo eleitoral) / o parlamento era o órgão principal e final pela verificação de sua própria renovação / na CF, o Estado não é o responsável pela alfabetização
A CF de 1891 tem como inspiração a constituição americana. O próprio nome do Estado brasileiro era cópia do americano, Estados Unidos do Brasil. Além disso, a CF/1891 adotou fortes características federalistas com grande autonomia dos governos estaduais, como forma de não despertar nesses o desejo separatista através da divisão do poder.
A QUESTÃO DO VOTO
Voto censitário (abolido) -> Voto Universal Masculino NÃO secreto (excluídos analfabetos e mulheres) -> Voto Secreto por lei de 1892, tornando-se aberto em 1896 e novamente secreto em 1917
Quanto ao voto censitário, este foi abolido, adotando-se o voto universal masculino (NÃO secreto***(VTC Máximo – caiu 10x) (embora analfabetos continuavam impedidos de votar) + senadores deixam de ter cargo vitalício /
MUITO CUIDADO: O voto censitário é característica da Constituição do Império, não da República (Em comum = ambos proibiam analfabetos de votar) / federativa (20 estados) com presidente do estado, assembleia legislativa, CF estadual, sistema judiciário, escolar, policial, código eleitoral, processual, impostos = AUTONOMIA (porém Código CIVIL e PENAL era um só). Executivo (sem reeleição), Legislativo e Judiciário, voto para 21+ anos (não secreto) excluindo mulheres (não explícito), mendigos, analfabetos, membros de ordens religiosas e soldados (coloca fim ao voto censitário do império)
Juridicamente o voto “a descoberto” (ou aberto) não vigorou em todo o período, sendo a exceção, mais do que a regra em cerca de metade do período. Instituído em 1896, o voto aberto foi proibido em 1917, ainda que continuasse a ser praticado motivando amplas campanhas para que o voto secreto fosse implementado
Lei Eleitoral de 1892 = Voto Secreto
Lei de 1896 = possibilidade de voto a descoberto (o eleitor tinha possibilidade de levar um comprovante = as barganhas passam a ser autenticadas)
Decreto de 1917 = proibição do voto a descoberto (a não ser no cartório) – não houve fiscalização
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (antes da Constituição)
A eleição para o Congresso Constituinte foi regida por uma legislação fraudulenta, que impediu a entrada de todos que fossem adversários do novo regime, como os monarquistas, os parlamentaristas e os unitaristas [opositores do federalismo].
Depois, o governo enviou um projeto de Constituição pronto e deu aos constituintes parcos três meses para aprová-lo, o que restringiu as discussões e dificultou as modificações.
Por fim, os constituintes automaticamente se tornariam senadores e deputados ordinários, sem nova eleição, após a dissolução do Congresso Constituinte. Isso foi ruim porque eles perderam a liberdade de decidir. Estando com o mandato garantido pelos próximos anos, não faria sentido que mudassem as regras do jogo político em seu prejuízo. Jamais, por exemplo, aprovariam uma Constituição prevendo o Poder Legislativo unicameral. No fim das contas, o Congresso Constituinte fez pouco mais que carimbar o projeto do governo provisório.
Na Assembleia Constituinte, o deputado gaúcho Júlio de Castilho (Bancada Gaúcha), dono do jornal “A República” propõe um ultrafederalismo, em que toda arrecadação fosse feita pelos estados e parte repassada ao governo federal concedidade pelos Estados. O projeto foi derrotado por uma pequena margem.
Rui Barbosa foi o relator da Constituição (papel que Nelson Jobim teria em 1988) e apesar de ser um PARLAMENTARISTA, aceita conceder o poder a um ente central (PRESIDENCIALISMO) dado o momento histórico conturbado vivido à época, posteriormente, ele se arrepende da posição. Rui Barbosa também foi o principal opositor ao projeto de Júlio de Castilho por ser um federalista moderado, com presidente forte no modelo dos EUA. Rui Barbosa incorpora na Constituição, o direito do governo federal intervir nos estados. O federalismo e a intervenção federal são as bases da futura Política dos Governadores a partir de Campos de Salles.
A composição da constituinte ainda era ocupada por militares e advogados (cultura bacharalesca e oligárquica)
Saldanha Marinho defendeu o projeto de voto das mulheres, mas não foi aprovado (somente países da Oceania tinha o direito da mulher ao voto positivado naquela época) / Embora as mulheres já eram consideradas cidadãs no BR, pois transmitiam essa condição ao marido, quando casadas com estrangeiros
Consequências da Laicização do Estado = episódio de Canudos, Contestado, igreja católica se romaniza e perde influência no Estado brasileiro, mas ganha na sociedade, ocupando lugares como a educação das elites (colégios religiosos). Os padres perdem renda, deixam de ser funcionários públicos (padroado), os registros de nascimento, casamento e óbito passam para o controle estatal por meio dos cartórios, mas por outro lado, a igreja se liberta do controle do Estado e passam a ter maior autonomia, processo chamado de ROMANIZAÇÃO DA IGREJA.
Reforma Constitucional de 1926 = assim como a carta anterior só houve UMA ÚNICA reforma nessa carta. No entanto, o objetivo era CENTRALIZAR e FORTALECER o papel do presidente da república (Artur Bernardes), como a possibilidade de deportar trabalhadores estrangeiros grevistas
REFORMAS ELEITORAIS (1880-1930)
1- Quantidade de reformas durante o império e durante a república
2- Ano de promulgação e conteúdo da Lei Saraiva
3- Duração do voto secreto a partir de 1892 e ano em que volta a ser secreto na República
4- Conteúdo da Reforma eleitoral de Francisco de Assis Rosa e Silva (1904)
5- Primeiro estado e ano autorizando o voto as mulheres
6- 3+ mudanças que o Código Eleitoral de 1932 trouxe
7- Ano em que as mulheres e analfabetos passam a votar obrigatoriamente
1881, 1904 e 1916 = avanços e recuos do direito à cidadania / período de série de entraves ao exercício da cidadania / a questão social era um caso de polícia (Washington Luís) /
4 reformas durante o Império e 3 reformas durante a República
Lei Saraiva (1881) exclui boa parte dos votantes, embora simplifique o processo no sentido de alterar a Constituição de 1824 (acaba com o sistema de eleitores e votantes)
Lei eleitoral de 1892 = institui o voto secreto de forma breve até 1896 ***
Lei eleitoral de 1896 (lei 426) = permite o voto a descoberto até 1917 (volta a ser secreto), inclusive com possibilidade de levar cópia do voto.
O voto passa a ser secreto em 1917 (legalmente) (lei para inglês ver), exceto para quem pedia o comprovante, mas por questão costumeira continuou sendo aberto = as barganhas passam a ser autenticadas
Reforma eleitoral de Francisco de Assis Rosa e Silva (1904): busca por simplificação do processo eleitoral = padronização do alistamento nacionalmente (era Estadual até então) / aumenta o eleitorado até 1916 / alistamento recomeça do zero / crescente envolvimento do judiciário nas eleições até 1916
Reformas de 1916: anula todos os alistamentos anteriores e o judiciário passaria a requalificar os eleitores para as próximas eleições presidenciais / a apuração passa a ser nas capitais estaduais (não mais distritais) por juntas apuradoras do JUDICIÁRIO = fragilização da “política dos estados” de Campos Sales = retira do executivo estadual o controle sobre os resultads das urnas / JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORADO / suspensão do voto a descoberto para eleições federais instituído em 1896, buscando diminuir as fraudes / pouco efeito prático / nova rodada de contenção do eleitoral que aumentou de 1903-1916 / critérios mais rigorosos para verificação de quem pode votar = o ônus da prova passa a incorrer sobre o cidadão / início da destruição das oligarquias e da I República (não é a partir de 1920 como sempre pensei) / governadores vão perdendo o controle do processo político em favor do judiciário
1926 = Rio Grande do Norte é o primeiro estado a garantir o direito de voto as mulheres, embora houve pequena quantidade de participação, já que a Constituição deixava a questão em aberto / 15 mulheres votaram no RN, mas não tiveram seus votos apurados.
Código Eleitoral de 1932 = sufrágio feminino (obrigatório para servidoras públicas e facultativo para as demais) / substituição da comissão verificadora pela justiça eleitoral / voto secreto e obrigatório, exceto para praças e analfabetos / idade mínima de 18 anos / instituição da representação corporativa (parte dos congressistas eram representantes dos sindicatos mediante voto indireto) /
Pequena reforma em 1935 = institui a multa e o título eleitoral regularizado para se tornar servidor público = ampliação do eleitorado / essas medidas foram ratificadas na Constituição de 1934
A obrigatoriedade para mulheres votarem só surge em 1945 e para os analfabetos em 1988, aumentando os índices de participação significativamente.
A renovação política no período imperial era de cerca de 40%, semelhante as taxas de democracias de massa atuais (43,7% nas eleições BR de 2014) = a oposição tinha expectativa de chegar ao poder, apesar do processo viciado.
Questão do voto (secreto ou a descoberto) na 1ª República
1- Três característica do sufrágio da Constituição de 1891
2- Dois momentos que o voto tornou-se secreto na I República
Constituição de 1891 (voto direto, aberto e excludente)
-> Lei eleitoral de 1892 vigorou até 1896 (voto secreto)
-> Lei 426 de 1896 (possibilidade de voto aberto com comprovante)
-> Reforma eleitoral de 1916 (voto secreto na letra de lei, sem cumprimento prático) (distância entre o BR real e o legal)
-> Código Eleitoral de 1932 (voto secreto e obrigatório, agora sim cumprido)
REPÚBLICA OLIGÁRQUICA ou I República (1889-1930) ou “A República que não foi” (José Murilo de Carvalho) ou “O teatro das Oligarquias” (Claudia Viscardi) (apenas leitura)
1- Alcunha de José Murilo de Carvalho para as forças armadas da I República
2- Duas alterações fulcrais na PEB
3- Conteúdo e ano da grande naturalização
4- Duas principais forças da I República, segundo Boris Fausto
5- Partido Republicano Paulista – ano de fundação, 4 presidentes eleitos
6- Ano e conteúdo do Pacto de Ouro Fino
7- Três exemplos da ampla autonomia dos estados na I República
A agenda republicana substituiu o Poder Moderador – a chave da organização política do Império – pelo princípio da divisão e do equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantiu a liberdade religiosa, extinguiu a vitaliciedade do Senado e aprovou o sufrágio universal, em lugar do sistema censitário até então vigente / José Murilo de Carvalho caracteriza as Forças Armadas na I República como o “PODER DESESTABILIZADOR”
Os anos que se seguiram após a conferência panamericana de 1889 foram marcados pelo estreitamento dos laços entre Brasil e Estados Unidos e pela tentativa americana de afastar a influência européia na América. Na vertente comercial, a primeira tentativa dos EUA de se projetar no cenário internacional se fez através de um acordo ainda pouco estudado na historiografia brasileira: o Tratado Blaine-Mendonça. O tratado é um marco, pois o Império ficou 60 anos sem realizar tratados bilaterais de comércio devido ao trauma gerado pelos tratados desiguais.
É um período de grande crescimento econômico (3x mais que o Império), gerado por mudanças jurídicas e alterações na lei de Sociedades Anônimas, a qual não permitia um endividamento maior do que o capital social da empresa, motivo que levou Barão de Mauá, um dos homens mais ricos do mundo, a decretar falência durante o Império, demonstrando a a importância do crédito
A Política externa do período inaugura duas grandes novidades em relação ao período monárquico anterior. A maior relevância do multilateralismo hemisférico e global e a maior aproximação com os EUA, em detrimento da hegemonia britânica.
MULTILATERALISMO - AMERICANISMO
MULTILATERALISMO E AMERICANISMO! – A única Conferência multilateral que o Império havia participado foi no final de sua existência (Conferência Pan americana de Washington de 1889) / Por isso, houve facilidade no reconhecimento da republica pelos
EUA, nossos vizinhos e principais países europeus, exceto a Rússia por uma questão de respeito dinástica, em que só faz o reconhecimento após a morte de D. Pedro II.
O imediato momento após a proclamação da República foi marcado por INSTABILIDADES = encilhamento, contestação europeia à grande naturalização, mobilização monarquista, revoltada da armada, jacobinismo e grande rotatividade de ministros
A grande Naturalização = o governo republicano resolveu decretar a grande naturalização, em 1889, pela qual passariam a ser brasileiros todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem, no prazo de seis meses, o propósito de conservar a respectiva nacionalidade. Esse processo gerou uma crise com a Itália, a qual buscou declarar guerra contra o Brasil, porém esse país desistiu após não encontrar apoio europeu / A medida foi adotada para valorizar e proteger a nacionalidade brasileira. No entanto, o seu motivo ideológico baseou-se no branqueamento da população e na compensação da quantidade de pessoas negras ex-escravos no país, tendo em vista a crença de que o progresso e o desenvolvimento estariam atrelados a raça branca / A itália não apoia a medida por estar atrasada na corrida imperialista e pautando-se no uti possidetis desejava que seus nacionais ocupassem o máximo de territórios possíveis durante o Imperialismo. Caso os países passassem a naturalizar os Italianos por decreto, o país perderia a justificativa ideológica combinada na Conferência de Berlim de 1884, a qual previa como condição a ocupação de fato pelos nacionais para legitimar a ocupação.
Segundo Boris Fausto, o movimento republicano era composto por duas forças distintas: a dos militares e a dos oligarcas regionais. Embora ambas convergissem para o fim da monarquia, a primeira objetivava um projeto nacional e modernizante, enquanto a segunda tinha como seus objetivos a manutenção do Brasil como um país agrário exportador e com predomínio das forças tradicionais dos Estados
Exemplo de Oligarquia regional: Partido Republicano Paulista (PRP) fundado em 1873, durante a Convenção de Itu, que foi o primeiro movimento republicano moderno no Brasil. Durante seu período em atividade, o partido elegeu quatro presidentes da república: Campos Salles (1898), Rodrigues Alves (1902 e 1918), Washington Luís (1926) e Júlio Prestes (1930) - os dois primeiros e os dois últimos.
À nível federal, aliou-se, na maioria dos casos, ao Partido Republicano Mineiro (PRM) nas eleições. Seu primeiro jornal foi o “A Província de S. Paulo”, hoje O Estado de S. Paulo, fundado, em 1875, pelos republicanos históricos, entre eles, Campos Sales. O objetivo primordial do PRP era implantar no Brasil uma federação republicana, com um alto grau de descentralização administrativa, o que inexistia durante o período imperial / o PRP só passa a ser desafiado em 1926, com a criação do Partido Democrático em SP
Na Primeira República, o direito à educação deixou de ser constitucionalmente um dever do Estado; a legislação trabalhista era parca e mal cumprida; e o número de eleitores permanecia ridiculamente baixo em um país que se dizia uma democracia (basta ver que na virada do século uns 70% da população ainda era analfabeta, e os analfabetos não podiam votar). Avanços que só ocorrem na Era Vargas, com inovações no Código Eleitoral (1932); criação Justiça do Trabalho (CF 1934) e a Lei Sindical (1931), além do estabelecimento da educação como obrigação do Estado (CF 1934)
Os ditos “partidos” regionais eram representação das oligarquias e coronelismos de cada estado. Se no Império havia algo parecido com partidos nacionais, esses cindiram e cada uma de suas lideranças resolveu fundar a própria força política, não dando espaço à criação de instituições nacionais gerando insatisfações regionais e um sistema caótico
Tanto EUA quanto o Brasil se pautaram pelo modelo federativo que predispõe autonomia e não centralização, e aqui não havia partidos políticas nacionais, mas sim, estaduais. Nesse período, as oligarquias políticas dos estados, congregadas em partidos políticos, atuavam, na prática, em torno de bases, interesses e projetos locais e regionais.
Os principais partidos eram o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro), ** que em 1913 firmaram o Pacto de Ouro Fino (não escrito) ** e procederam com o revezamento de paulistas e mineiros na presidência.
Após o início do governo de Hermes da Fonseca, que tomou uma série de medidas que desagradaram os oligarcas do poder, os governadores de São Paulo e Minas resolvem fazer essa aliança (pacto de Ouro Fino) que tinha como principal objetivo manter, também na presidência da república, um político que garantisse o interesse dos oligarcas desses dois estados / resposta a Hermes da Fonseca, quebra da política MG-SP e a volta dos militares = Pacto de Ouro fino
Observação: Aparentemente, o pacto de ouro fino teve como objetivo eliminar ou diminuir a influência política do Rio Grande do Sul, representada por Pinheiro Machado. Se não se comprova a existência e local do Pacto em Ouro Fino, o que a historia compraoa, é que Pinheiro Machado, a pior ameaça gaúcha contra a política dos cabrestos paulistas e mineiros de então, seria assassinado, apunhalado pelas costas por Manço de Paiva, em 8 de setembro de 1915, no Hotel dos Estrangeiros, no Rio.
Celebrado em 1913, pelo governador de São Paulo, Cincinato Braga, o Pacto de Ouro Fino pode ser entendido como medida complementar à política dos governadores forjada à época de Campos Salles, contribuindo para aproximar politicamente São Paulo de Minas Gerais.
** Durante a Primeira República, os estados tinham ampla autonomia política e financeira / Os estados tinham autonomia inclusive de contratar empréstimos com paises do exterior, sem precisar da aprovação do governo federal / podiam organizar forças militares - as forças públicas estaduais, além de organizar a própria justiça, segundo a Constituição de 1891 (descentralizadora) **
Artur Bernardes realizou a ÚNICA reforma Constitucional da República em 1926, buscando fortalecer o poder executivo principalmente contra o tema trabalhista, o qual desde 1917 sofria greves, buscaram então fortalecer o poder central devido a ideias importadas (assim como no império somente modificou-se com o Ato Constitucional de 1834)
Adoção do FEDERALISMO com permissão dos Estados para adquirir empréstimos internacionais
1889-1891 – Período de transição, expulsão da família real, naturalização de todos estrangeiros, separação da igreja, fechamento do congresso e das câmaras, as províncias tornam-se Estados e buscam eleger a assembleia constituinte para uma nova CRFB
Período da política do ENCILHAMENTO (nome dado a consequência da política), do ministro da fazenda Rui Barbosa
O Capital Social da empresa (sociedade econômica) no Império era o limite para endividamento. Isso atravancava o crescimento das empresas e foi um dos motivos da falência de Mauá (O império era pré ou anti capitalista). Com o advento da República, surge a Lei das Sociedade Econômicas, a qual permite empréstimos sem relações ao capital social da empresa
As transformações sociais = Na república Velha a população cresceu 2,5x, com foco no sudeste e sul, e começa a surgir cidades com características metropolitanas, aumento das redes ferroviárias e telégrafos, faculdades de engenharia e carreiras técnicas, crescimento industrial (900 a 18800) (têxteis e alimentos), crescente desgastes entre exportadores (detentores do governo) e produtores que abasteciam o mercado interno (afastados das decisões políticas) = desunião das oligarquias (surgem as oligarquias dissidentes) + burguesia industrial financeira + fortalecimento da classe média (SP e RJ) (inclusive militares) + operariado (ideias anarquistas, socialistas e comunistas) + fundação do Partido Comunista em 1922 + 220 greves na república velha reduzidas ao longo do tempo pelo “estado de sítio” = tudo isso, gera a perda de apoio e afastamento desses setores do governo que se viu isolado em 1930
Oligarquias Dissidentes = parte das Oligarquias passa a ser organizar, funda o Partido Democrático em SP (1926) e se associa a outras classes sociais como burguesia, classe média, camadas populares. Nelas incluem-se oligarquias governistas insatisfeitas com o predomínio de SP e MG
Durante a Revolta da Armada, os países Europeus logram transformar o RJ em “cidade aberta”, termo que significa que ela não estaria envolvida diretamente no conflito, podendo ser frequentada por navios de qualquer nacionalidade, ou seja, não seria bloqueada. É uma neutralidade da capital federal.
O primeiro período republicano no Brasil dá início à denominada diplomacia do café, a qual, mais que simples esforço de promoção comercial, também envolvia a negociação de empréstimos, além da defesa contra acusações de cartelização e abuso de poder dominante.
Com a proclamação da república, percebe-se um declínio gradual, porém constante do prestígio da arte acadêmica neoclássica. Além disso, a academia Imperial de Belas artes foi renomeada para Escola Nacional de Belas Artes. Embora não haja refluxo do mercado de pinturas históricas no Brasil, pois estas passaram a ter vários mecenas além do Imperador, por meio de patrocinadores locais e regionais (Bandeirantes, expansão Jesuíta em Belém, Inconfidência Mineira em MG) com inspiração nas pinturas históricas, porém adquiridas por governadores, judiciário, prefeitos, etc.
DIREITO ELEITORAL NA I REPÚBLICA
1- Três primeiras alterações na Lei Saraiva
2- Porcentagem da população que tinha direito ao voto na I República
3- Condição da mulher n I República – voto e cidadania
4- Duas alterações na Lei eleitoral em 1916
5- Taxa de renovação da classe política, segundo Cláudia Viscardi
** Os republicanos recém empossados, por meio de seu primeiro decreto eleitoral, preocuparam-se em alterar a Lei Saraiva, em vigor desde 1881, ao extinguir o voto censitário, estabelecer eleições diretas em todos os níveis e ao reduzir o requisito etário de 25 para 21 anos de idade **
Na inexistência de uma justiça eleitoral (criada somente em 1932) o controle e a organização das eleições na Primeira República eram feitos pelos mesmos agentes interessados nos resultados eleitorais.
A organização passou dos juízes de paz do império foram substituídos por indicados pelos presidentes das câmaras municipais e as atas eleitorais eram remetidas à capital dos Estados onde uma junta, responsável pela contabilidade dos votos sofria forte pressão dos governadores até 1916 / A exclusão ao longo de todo o período de mulheres e analfabetos manteve baixa a participação popular no processo eleitoral. Na primeira república menos 10% do total da população tinha direito a voto (7,15% exatamente)
A constituição, em seu artigo 70, previa o voto para cidadãos maiores de 21 anos, alfabetizados, sem incluir ou excluir as mulheres (a questão ficou em aberto, o que possibilitou que em 1926, o Rio Grande do Norte, fosse o primeiro estado a garantir o voto as mulheres (15 mulheres votaram, mas não tiveram seu voto apurado)) / A propósito da participação das mulheres na primeira república é importante ressaltar que a mulher era considerada CIDADÃS (estrangeiros casados com brasileiras, tornavam-se cidadãos), mas não votavam, embora não houvesse um veto explícito. Essa questão foi debatida na República, mas não foi levada adiante (inclusive debatida na única reforma constitucional em 1926). A mulher só passou a ter o direito ao voto com a Promulgação do Código Eleitoral em 1932
As leis de 1916 centralizaram nas capitais dos estados a apuração das eleições e as juntas passaram a ser compostas apenas por membros do judiciário. Isso contribuiu para enfraquecer a política dos Estados em vigor desde Campos Salles
O voto a descoberto foi instituído na Primeira República por legislação de 1896 que alterou a previsão de voto secreto previsto na lei Eleitoral de 1892 (a possibilidade de voto secreto durou 4 anos). Os eleitores poderiam inclusive levar para casa uma cópia do voto, o que garantia que as barganhas e coações pudessem ser verificadas.
Em 1917, um decreto proibiu o voto a descoberto, exceto aqueles registrados em cartório, mas o decreto não teve grande eficácia, ou seja, não foi plenamente aplicado (distanciamento entre a lei e a prática na época)
Alguns autores recentes, como Cláudia VIscardi (2018), afirmam que na I República havia: renovação da classe política a cada legislatura (40%), taxa similar às das democracias de massa (Parlamento em 2014 no Brasil = 43,7%). Conclui-se que havia expectativa de chegar ao poder mesmo em um processo viciado.
Tratado MENDONÇA-BLAINE (1891)
1- Duração
2- Significado para o BR (3) e para os EUA (2)
3- Três sinais da construção de uma aliança não escrita entre os dois países à época
4- três motivos para o BR assinar o Tratado
5- leitura rápida
Convênio Aduaneiro entre o Brasil e os Estados Unido de 1891, durou até 1894 para os EUA e 1895 para o Brasil / Primeiro acordo comercial entre os dois países no período republicano, após 60 anos de trauma de tratados desiguais / pode ser definido como um tratado comercial de favores recíprocos, pelo qual uma categoria limitada de produtos de cada país teve reduzidas suas tarifas de importação
Teve significado político e diplomático para ambos os países. Para o Brasil, significou uma aproximação com a maior potência do hemisfério, uma resposta amigável ao pronto reconhecimento americano da República, uma reversão da relutância do país em aceder a tratados comerciais abrangentes e uma busca de mercado para o açúcar nacional
Para os EUA, significou a instrumentalização de uma política pan-americana e uma iniciativa voltada para a expansão externa da economia, que reverteria a política de não ratificação de tratados comerciais
O tratado também foi uma retribuição ao pronto reconhecimento da República e uma indicação de que o país desejava continuar a diversificar seus laços políticos, reequilibrando sua dependência com as potências europeias
** Os tratados, juntamente com o apoio americano na Revolta da Armada e o laudo arbitral da questão das Missões, foram indicadores que sinalizavam à diplomacia republicana a construção de uma aliança não escrita entre os dois países (BURNS) **
O objetivo era enfraquecer a preeminência europeia no Brasil, em uma das primeiras iniciativas de diversificar a dependência econômica e política do país. Já do lado americano, a busca de uma maior interação econômica com o Brasil decorria do grande déficit comercial que o país tinha na América Latina – em 1889, tal déficit era da ordem de 142 milhões de dólares, enquanto com o resto do mundo os EUA tinham um superávit 129 milhões de dólares.
A Tarifa McKinley atenderia ao anseio da plataforma política republicana. Aumentou-se o nível de proteção do mercado americano, mas foi criada uma lista de produtos livres que ficariam isentos do pagamento de direitos de importação – café, peles, açúcar, chá e melado. Após a iniciativa de vários políticos da administração Harrison, inclusive de Blaine, que ocupava o cargo de secretário do Departamento de Estado, foi introduzida uma emenda à tarifa, dando ao presidente o poder de manipular a lista de produtos livres para assegurar a concessão tarifária de outros países em acordos de reciprocidade comercial. Foi por intermédio dessa emenda que o governo americano buscou o acordo bilateral com o Brasil.
3 Motivos para assinatura de Blaine Mendonça = O BR buscava evitar desgaste com os EUA que queria assinar o tratado, visto que esse país passaria a ser o arbitro natural das questões continentais (adoçar a boca do arbitro) + o governo floriano e a elite econômica desejavam incluir o açúcar na pauta para os EUA, visto que a tarifa MCkinley previa a taxação de países que não tivessem reciprocidade tarifária com os EUA + Deodoro estava em conflito aberto com o parlamento, e o apoio americano seria essencial em caso de guerra civil, apoio que realmente aconteceu na Revolta da Armada no futuro e havia acontecido no Chile com o presidente Balmaceda em conflito com o parlamento no passado imediato
A gestão de Mendonça foi fundamental para que a resistência Parlamentar brasileira fosse vencida. Para ele, o Brasil não deveria temer uma sobretaxa americana sobre o café brasileiro porque o país fornecia 2/3 das importações de café americano e mais da metade das importações mundial do produto.
Em sua visão, mesmo com a possível sobretaxa de três centavos por libra, as exportações brasileiras não seriam afetadas negativamente. Por outro lado, o caso do açúcar indicava a necessidade do acordo. Segundo Mendonça, a falta de acordo com os EUA ocasionaria o aumento da tarifa aduaneira paga na ordem de 50%. Já com o acordo, o país estaria diante da oportunidade de conseguir o monopólio do fornecimento de açúcar ao mercado americano, pois Blaine havia indicado que nenhum acordo recíproco de comércio seria negociado com outros produtores de açúcar.
Outro argumento utilizado pelo diplomata foi o de que a abertura comercial brasileira não seria suficiente para que os americanos superassem os baixos custos dos produtos europeus.
Por fim, aos críticos que defendiam altas tarifas para sustentar uma indústria nascente, ele afirmaria que o patriotismo industrial cego não poderia sustentar-se diante da falta de matéria-prima, operários e facilidades de transporte.
Em troca dos benefícios da lista livre americana, o Brasil removeria os impostos aduaneiros de diversas alimentos, como trigo em grão, farinha de trigo, batata inglesa, carne de porco salgada, além de ferramentas, livros e maquinário agrícola. Também foi reduzida em 25% a tarifa sobre produtos como ferro, aço, banha, presunto, peixes, frutas, madeira, carros e manufaturas de algodão. O tratado estipulava que seu próprio fim somente valeria a partir dos dias 1o de janeiro ou 1o de julho de qualquer ano, depois de decorridos pelo menos três meses da denúncia de uma das partes.
O tratado incentivou a gestão Harrison a firmar tratados semelhantes com a Espanha (para Cuba e Porto Rico), com a Grã-Bretanha (em nome das Índias Orientais Britânicas), com a França, com a Alemanha, com a Áustria-Hungria e com outros países da América Latina. Comerciantes franceses, britânicos e portugueses demandaram de seus governos privilégios similares aos gozados pelos americanos. Rússia e Portugal enviaram agentes para estudar os efeitos do acordo. A Câmara de Comércio de Glasgow advogava a restrição de investimentos britânicos no Brasil como forma de retaliar possíveis desvios de comércio. Na América Latina, a resposta ao tratado mais interessante foi a do Chile, que desejava trocar a livre entrada do café brasileiro pela liberalização da importação de seus vinhos.
** A reação ao tratado no Brasil foi grande e seu exame acabou sendo alvo de amplo debate sobre o exercício do Poder Executivo, o federalismo e a sobrevivência da República em um contexto de crise. Com isso, o tratado transformou-se em um teste da força política do governo, que mobilizou a máquina pública para que fosse aprovado pelo Congresso. Para Deodoro da Fonseca, o tratado tinha função central na sua sustentação política: tendo alienado os republicanos históricos do sudeste, buscava na elite nordestina uma forma de assegurar-se no poder. Em troca do apoio desse grupo, oferecia a oportunidade de reavivar a indústria de exportação de açúcar por intermédio do acesso privilegiado ao mercado americano **
A primeira crise relacionada ao acordo ocorreu quando Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, criticou-o por não haver cláusula que assegurasse explicitamente o monopólio do açúcar aos produtores brasileiros. Rui renunciou ao cargo em janeiro de 1891. A segunda crise decorreu da forma utilizada por Deodoro para internalizar o acordo no ordenamento jurídico nacional. Antes que fosse discutido no parlamento, Deodoro assinou-o, tendo utilizado as prerrogativas extraordinárias que o Congresso constituinte lhe havia dado para gerir a administração pública. Com isso, transformou a discussão do tratado em um acirrado debate sobre as prerrogativas do Poder Executivo. A terceira crise veio em maio de 1891, com a notícia de que os EUA haviam concluído um tratado de reciprocidade com a Espanha, em nome de Cuba e Porto Rico, o que acabou com a possibilidade de o Brasil conseguir o monopólio do mercado de açúcar americano.
A postura do Executivo de não submeter o tratado à aprovação legislativa ajudou a fomentar o clamor pela revogação de todos os atos do governo provisório republicano. Foi nesse contexto que Salvador de Mendonça voltou ao Brasil, em setembro de 1891, para defender o acordo e alertar sobre o perigo que a não ratificação poderia trazer para as relações com os Estados Unidos. Com esse objetivo, argumentava que a não aprovação do tratado poderia afetar a postura americana na arbitragem do território das Missões. Ao examinar o tratado com a Espanha, apontou uma necessidade maior de o Brasil aceder ao acordo, pois o açúcar brasileiro enfrentaria uma barreira tarifária que seu concorrente direto não teria. Mesmo com as críticas domésticas, o Brasil decidiu aderir ao tratado. A razão foi a percepção de que o país ganhava mais com o acordo que os americanos.
A vitória de Deodoro durou pouco. Após tentar fechar o Congresso em novembro de 1891, foi removido do poder e substituído por Floriano Peixoto. Floriano fora grande crítico do tratado, julgando-o prejudicial à indústria nacional. Esperava-se, então, que o Brasil denunciasse o Acordo Mendonça-Blaine. Mas isso não ocorreu.
Havia necessidade, em uma situação de grave instabilidade política, de manter um bom relacionamento com o governo americano. Apesar de não denunciar o tratado, Floriano mudou a política tarifária para acomodar seu objetivo de proteção à indústria nascente. As modificações de alíquota e de taxa de expediente aumentaram a proteção em diversos produtos em mais de 60%. Além disso, a desvalorização do mil-réis e a necessidade de pagamento dos custos aduaneiros em ouro elevariam o preço dos produtos importados ainda mais.
Os americanos aceitaram as modificações com resignação, pois não havia proibição no tratado a alterações da tarifa, além de já haver, no parlamento do país, iniciativas de reformas da tarifa McKinley. Isso ocorreu com a Lei Wilson, de 28 de agosto de 1894, que resultou na revogação do tratado brasileiro. A denúncia foi resultado da volta dos democratas ao poder, sob a liderança de Grover Cleveland, que defendia mercados mais livres e menor participação do governo na economia. O Brasil denunciou o convênio em 22 de setembro de 1894, mas continuou a executá-lo até o último dia do ano.
A diplomacia brasileira criticou a forma pela qual o tratado foi revogado, mas a atuação do presidente Cleveland na arbitragem do território das Missões, em 1895, fez olvidar a lembrança do fim abrupto do tratado. Quando a administração republicana retornou em 1897, sob a presidência William McKinley, houve interesse em recriar um acordo de reciprocidade. O governo brasileiro, no entanto, negou-se a negociar novo instrumento de regulação do comércio bilateral.
CONCLUSÃO
Um exame mais detido, no entanto, demonstra que as exportações brasileiras para os EUA entre 1891 e 1894 foram 45% maiores que no triênio precedente.
Já as importações brasileiras de produtos americanos declinaram em mais de 10% em 1893 e somente voltaram a patamares mais altos que em 1892 após o fim do tratado.
Houve súbito aumento da exportação de açúcar em 1891 e 1892, tendo o país quase triplicado sua participação no mercado americano no primeiro ano de vigência do tratado. Porém, após a ocorrência de outros acordos de reciprocidade, o país diminuiu rapidamente suas exportações de açúcar. O Brasil poderia ter-se beneficiado ainda mais do acordo, se os governos estaduais não taxassem tanto os produtos de exportação.
Do lado brasileiro, o maior aumento das exportações veio do café e da borracha, que não gozaram de qualquer concessão distinta da já existente ao fim do Império. Percebe-se, então, que o sucesso brasileiro é explicado pelo aumento da demanda dos consumidores americanos e não pelo tratado comercial. Os únicos produtos exportados pelos EUA que conseguiram algum sucesso no mercado brasileiro no período foram o trigo e a farinha de trigo. Mas a explicação para o aumento das importações brasileiras do produto talvez esteja na seca que prejudicou as exportações argentinas, e não propriamente no tratado comercial.
A perspectiva pessimista traçada pelos críticos do tratado não se concretizaram, nem tampouco o otimismo de outros que esperavam significativa expansão e diversificação dos laços comerciais entre os dois países
No plano político, o Acordo Mendonça-Blaine demonstrou ser um exercício de aproximação relevante entre o Brasil e os EUA. Fortaleceu-se a tese de que a estratégia direcionada, incremental e focada de busca de acordos de comércio não era necessariamente prejudicial aos interesses do país, como se acreditava no período imperial. O tratado também foi uma retribuição ao pronto reconhecimento da República e uma indicação de que o país desejava continuar a diversificar seus laços políticos, reequilibrando sua dependência com as potências europeias. O tratado, juntamente com o apoio americano na Revolta da Armada e o laudo arbitral da questão das Missões, foram indicadores que sinalizavam à diplomacia republicana a construção de uma aliança não escrita entre os dois países.
Exceções a política de café com leite
1- Presidente eleito em 1910
2- Presidente eleito em 1919
3- Duas campanhas de contestação e seus dois líderes
as exceções do período foram a eleição de Hermes da Fonseca, do Partido Republicano Conservador, PRC, que ocupou a Presidência da República de 1910 a 1914
Em 1919, foi eleito presidente Epitácio Pessoa da Paraíba que governou de 1919 a 1922.
Outros exemplos de dissensões são a campanha civilista e a Reação Republicana, lideradas, respectivamente, por Rui Barbosa e Nilo Peçanha
BORRACHA
1- Origem da utilização, ano e inventor
2- Principal origem da mão de obra no Brasil
3- Ano do ápice da produção brasileira
4- País que passou a concorrer com o Brasil
5- Nome científico da seringueira
Origem da borracha está associado a vulcanização, um método criado em 1839 pelo inventor estadunidense Charles Goodyear que consiste geralmente na aplicação de calor e pressão a uma composição de borracha, a fim de dar a forma e propriedades do produto final. A borracha se torna matéria prima para bicicletas, febre na Europa, na virada do século, seguido do lançamento do FORDISMO em 1907
A mão de obra brasileira vem do Ceará, pois este era o Estado mais afetado pela seca
O início da exploração da borracha amazônica foi próspero, mas a bonança durou pouco. Em 1912, a produção atingia o pico de 42 mil toneladas - das quais 10 mil vinham do Acre. A borracha representava 40% de todas as exportações nacionais, incluindo o café. A decadência da produção do látex brasileiro resultou da concorrência da borracha produzida pelos ingleses na Malásia = BIOPIRATARIA BRITÂNICA (A borracha chegou a ser o segundo produto na pauta de exportações BR)
Na segunda metade do século XIX, ingleses levaram sementes selecionadas de seringueiras (Hevea Brasiliensis) para suas colônias do sudeste asiático, onde se desenvolveram rapidamente. Já no início do século XX, começa a chegar no mercado internacional sua primeira produção, causando uma queda dos preços da borracha na Amazônia. A partir daí a produção asiática entrou em ascensão (aumentou) e a da Amazônia entrou em declínio (diminuiu) – DATA LIMITE 1911
Na Ásia: - As seringueiras eram próximas umas das outras; - O terreno era limpo e plano, fácil ao cultivo; - A plantação era próxima aos postos de vendas; - Apesar da grande produção, continuou-se a plantação de seringueiras. (Destaca-se MALÁSIA E INDONÉSIA)
Na Amazônia: - Grande distância de uma seringueira para outra; - Dificuldade para se locomover na mata; - Atraso na entrega da produção em virtude da distância do posto de venda; - Exploração sem replantio de outras mudas;
Diante desta concorrência desigual a borracha do Amazonas não resistiu à competição do produto asiático que, em poucos anos, substituiu quase inteiramente os mercados produtores. A partir daí o governo brasileiro iniciou a implantação de planos de desenvolvimento da Amazônia com o objetivo de recuperar a decadente produção do látex.
INDÚSTRIA NA I REPÚBLICA
1- Local e produto fabricado das primeiras fábricas da metade do século XIX
2- 3+ motivos para ampliação fabril no início do século XX
3- Ano e local do primeiro Congresso Operário Brasileiro
4- 3+ importância do café para a industrialização
PRECEDENTES = as poucas fábricas que surgiram no Brasil, em meados do século XIX, destinavam-se principalmente a produzir tecidos de algodão de baixa qualidade.
A Bahia foi o primeiro núcleo das atividades do ramo, reunindo cinco das nove fábricas existentes no país em 1866.
Em 1885, a produção industrial se deslocara para o Centro-Sul. Considerando-se o número de unidades fabris, Minas assumira o primeiro lugar, mas o Distrito Federal concentrava as fábricas mais importantes. […] O crescimento industrial paulista data do período posterior à abolição da escravatura, embora se esboçasse desde a década de 1870
De princípios do século XX ao início da Primeira Guerra Mundial, o Brasil avançou no surto industrial iniciado ainda no Segundo Império, graças, entre outros fatores, à oferta de energia elétrica, aos capitais liberados pelo café e à progressiva ampliação do mercado interno; com a Grande Guerra, abriu-se novo período de expansão para a indústria no Brasil
Com a instalação de indústrias, surgiu o movimento sindical e, em 1906, no Rio de Janeiro, realizou-se o I Congresso Operário Brasileiro organizado principalmente por ANARQUISTAS
** Os negócios do café lançaram as bases para o primeiro surto da indústria por várias razões: promover a imigração, o investimento em estradas de ferro e a criação de um sistema de distribuição de produtos manufaturados. Por último, lembremos que as máquinas industriais eram importadas e a exportação do café fornecia os recursos em moeda estrangeira para pagá-las **
MOVIMENTO TENENTISTA
1- Definição do movimento
2- 3+ causas
3- Dois estopins para o movimento
4- 5+ pautas defendidas pelos tenentistas
5- Principal liderança
6- Três principais revoltas tenentistas
7- Classificação dos soldados tenentistas e de seus superiores, segundo José Murilo de Carvalho
precedentes: 3 grandes ondas tenentistas: final do Império (D. Pedro II = civilista em demasia para os tenentes) + Anos 1920 (excesso de liderança Civilista) + Revolução de 1930
Propostas políticas que refletiam o clima do pós-guerra, como o avanço dos nacionalismos e da centralização política (havia participação pequena da MARINHA)
Movimento político e ideologicamente difuso, de características predominantemente militares, onde as tendências reformistas autoritárias aparecem em embrião. Tenentes identificaram-se como responsáveis pela salvação nacional, guardiões da pureza das instituições republicanas, em nome do povo inerme.
Os cadetes formados na Escola Militar de Realengo, a substituta da escola da Praia Vermelha, foram os grandes protagonistas do movimento. Siqueira Campos, Luís Carlos Prestes e Eduardo Gomes, em especial, destacaram-se em nível nacional
CAUSAS = critica a corrupção na Primeira República + luta pela renovação das instituições + oposição ao predomínio de MG e SP e aproximação das oligarquias dissidentes sob esse aspecto + descontentamento com a situação política (Questão Social sendo tratada como caso de polícia) + descontentamento do baixo oficialato
Estopim: Epitácio Pessoa coloca um civil, Pandiá Calógeras, como Ministro da Guerra (desprestigio militar), sendo criticado pelo presidente do Clube Militar, Hermes da Fonseca (figura de maior prestigio do exército BR) com apoio de Rui Barbosa
Estopim 2 = Surgem cartas falsas críticas à Hermes, sendo acusadas de terem sido escritas por Epitácio Pessoa (Episódio das cartas apócrifas), aumentando a tensão
Também foi importante para aumentar as tensões, o episódio da agressão a Maurício de Lacerda (esquerda política e pai de Carlos Lacerda), ocorrida nas vésperas das eleições (reforça a questão social como caso de polícia)
O ethos (valores) do soldado CIDADÃO ganha força na década de 20, contrária aos excessos do governo civilista conforme episódios acima
O Tenentismo de 1922, surge principalmente para inviabilizar o governo Artur Bernardes (o qual passou majoritariamente em estado de sítio)
** Defendiam o voto secreto, independência do poder judiciário e um Estado forte (CENTRALIZADO), reformulação do exército e de suas precárias condições, reforma escolar, fim da corrupção, PENSAMENTO AUTORITÁRIO, sob a liderança de ALBERTO TORRES **
Passaram a ganhar apoio civil
Associar a ideia de EDUCAÇÃO E NACIONALISMO
Segundo Boris Fausto, NÃO eram classe médias urbanas, mas proveniente de famílias militares ou de ramos empobrecidos do Nordeste (baixa patente) / Havia tenentes inspirados por ideais fascistas, marxistas e democráticos. Era uma salada de tenentes insatisfeitos com a situação política e que buscavam fins semelhantes (mudar a ordem política pela via das armas), porém com inspirações e ideologias muito heterogêneas.
O tenentismo constituiu movimento de contestação aos mecanismos e às práticas políticas da Primeira República, entre as quais sobressaíam as eleições fraudulentas, o voto a descoberto e a ação vigorosa do coronelismo
** A marca do tenentismo é a INCONSISTÊNCIA IDEOLÓGICA **
As 3 principais manifestações tenentistas:
(1) Revolta dos 18 do Forte = ocorre em vários quartéis, com nomes como Eduardo Gomes, Siqueira Campos e Cristiano Buys
(2) Revolta em São Paulo (1924) – ocorre no aniversário de 2 anos do levante anterior. Líderes como Joaquim Távora, Eduardo Gomes, Isidoro Dias Lopez (líder) = tomada da estação da Luz + palácio Campos Elíseos ocupado = governador Carlos de Campos deposto + tentativa direta de atentado contra Artur Bernardes + conflito entre as forças + bombardeio da cidade de SP
(3) Coluna Miguel Costa – Prestes = é o desdobramento da revolta anterior, é fruto do encontro entre as colunas paulistas e a gaúcha = Siqueira Campos, Luís Carlos Prestes, Miguel Costas = atuando entre 1925-1927 = busca por desestabilização do governo Artur Bernardes + 25 mil km percorridos em 13 estados + coluna invicta = A célebre Coluna Prestes, surgida de levantes de militares tenentistas, nunca obteve uma vitória expressiva contra as forças federais, até porque nunca enfrentou diretamente tropas federais. A estratégia que adotaram foi a de fugir do embate direto
José Murilo de Carvalho = O tenentismo representa o SOLDADO CIDADÃO, com participação política (projeto de transformação de cima para baixo). Enquanto os jovens turcos, os quais estudaram na Alemanha, representavam os SOLDADOS PROFISSIONAIS (profissionalização e HIERARQUIA). Para eles, o soldado deveria acatar a hierarquia e representar o GRANDE MUDO (acatar ordens) /
Difere do projeto de transformação bottom up realizado no começo do século XX = A Academia Militar do Exército foi fechada em 1904, após a revolta da Vacina. O novo projeto dos jovens TURCOS começa a ser enviado ao exterior em 1906 e retornam ao Brasil em torno de 1908 e 1910, trazendo novas ideias e retornando como TENENTES, os quais transformam o exército de baixo para cima / também houve Missão Francesa (1919) (Após a Guerra Mundial) = vem ao Brasil com a principal função de vender equipamentos (assim como a missão dos USA em 1922)
Observação: O fim da Missão Francesa no Brasil está relacionado à derrota militar daquele país para a Alemanha, logo no início da Segunda Guerra Mundial, e à intervenção de seus militares em assuntos políticos brasileiros, especialmente nos primeiros anos da Era Vargas.
Para além da reforma do Estado-Maior, a missão deixa como legados importantes o auxílio na criação do Conselho de Defesa Nacional e da Escola de Aviação Brasileira.
O movimento Tenentista (Luis Carlos Prestes) = a partir de 1915 as revoltas militares passam a contar com oficiais de baixa batente, primeiro contra a situação do exército, ganhando conotação política depois, primeiro nos quartéis, depois junto a oposição estadual, seguida da nacional, provocando revoltas, agitação e fornecendo a oposição o componente militar.
Os superiores dos tenentistas eram os SOLDADOS PROFISSIONAIS com formação de perspectiva ALEMÃ, após seu treinamento a mando do Barão de Rio Branco. Estes não acreditavam na intervenção política do Exército e condenavam o tenentismo.
Aliado a esses motivos, os tenentes sublevaram-se em razão da estagnação no avanço da carreira militar e, a partir de 1922, partiram para movimentos concretos, como a revolta do Forte de Copacabana, o levante de Isidoro Dias e a coluna Miguel Costa-Prestes, a qual marchou pelo país propagando o salvacionismo militar e condenando os vícios da República. No governo Bernardes, o mandato praticamente inteiro ocorreu sob estado de sítio.
A Revolta dos 18 do Forte, também conhecida como Revolta do Forte de Copacabana, foi iniciada em 5 de julho de 1922 e encerrada no dia seguinte, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Foi a primeira revolta do movimento tenentista, no contexto da República Velha. Segundo a tradição, foi concluída com uma marcha heroica feita por dezessete militares e um civil que reivindicavam o fim das oligarquias do poder, combatendo três mil homens das forças governamentais.
O levante, que foi planejado com proporções muito maiores, teve como motivação buscar a queda da República Velha, cujas características oligárquicas atreladas ao latifúndio e ao poderio dos fazendeiros se opunham ao ideal democrático vislumbrado por setores das forças armadas, em especial de baixa patente como tenentes, sargentos, cabos e soldados.
Com o esvaziamento do tenentismo como força política autônoma no governo Vargas, suas lideranças acabaram por se dispersar entre os movimentos de esquerda e de direita que surgiram entre 1932 e 1935 (ANL, PCB (Luís Carlos Prestes), Integralismo)
Conferências Pan-Americanas (1889-1954) (leitura rápida e gigante)
1- Quantidade de Conferências ocorridas no Império e na República
2- Dois autores da I Conferência Interamericana de Washington e 5 propostas americanas
3- III Conferências Interamericana – ano, local, representante BR, principal questão discutida
4- IV Conferência – ano e local
5- V Conferência – ano, local, contexto internacional dos EUA, representante BR e Pacto Gerado
6- VI Conferência - ano, local e país que passa a ser atacado
7- VII Conferência Pan-Americana – Montevidéu (1933) = contexto regional e internacional, alteração na Política Externa dos EUA, alteração de governo nos EUA e Convenção que o BR adere nessa Convenção
8- Anos e locais da primeira, segunda e terceira reunão de consultas dos MREs
Nascem praticamente juntas às independências da América / houve 5 Conferências Pan-Americanas durante o Império (Panamá de 1826, Lima de 1847, Santiago de 1856, Lima de 1864, Caracas de 1883) = todas com ausência do BR e do EUA / estranhamento e sentimento de não pertencimento do Império BR em relação às Repúblicas vizinhas / a proclamação da República traz a aceitação e expressão do americanismo na própria CF de 1891 / As duas conferências interamericanas realizadas anteriormente à Primeira Guerra Mundial aconteceram em países da América do Sul: Brasil (1906) e Argentina (1910). Ao todo foram 10 Conferências até 1954:
I Conferência Pan-Americana – Washington, 1889-1890 = Idealizada por James G. Blaine em 1888 durante o governo Grover Cleveland = Convite aceito por todos os países do continente (exceto República Dominicana), incluindo o Império brasileiro / Delegação brasileira chefiada pelo Senador Lafaiete Rodrigues Pereira (substituído por Salvador de Mendonça); incluía o ministro brasileiro em Washington, José Gurgel do Amaral Valente (não era embaixador, pois a representação só se tornaria embaixada em 1905), e o Cônsul-Geral do Brasil em Nova Iorque, Salvador de Mendonça / Proposta ousada americana = união aduaneira (zollverein) + banco interamericano + moeda de prata comum + unificação de pesos e medidas + arbitragem obrigatória como meio de solução de disputas / Forte oposição argentina às propostas americanas (envia Roque Sáenz Peña – futuro presidente da ARG) / Resultado: União Internacional das Repúblicas Americanas, órgão destinado a reunir dados sobre comércio no continente + Secretariado: Bureau Comercial das Repúblicas Americanas.
A Primeira Conferência Pan-Americana estava prevista para acontecer no ano de 1882, tendo sido planejada à época em que James Garfield era o presidente dos EUA. O seu assassinato no ano anterior acabou por impedir a iniciativa, sendo necessária a chegada de um novo presidente REPUBLICANO ao poder no país para que houvesse vontade política para a retomada do diálogo com os vizinhos da América Latina.
Quando da realização da Primeira Conferência Pan-Americana (1889), o Canadá não chegou a ser convidado pelos EUA, apesar dos esforços dos países latino-americanos e caribenhos para atrair o país, sob a justificativa de que a nação não era de fato independente da Inglaterra.
II Conferência Pan-Americana – Cidade do México (1901) = Consolidação do legado de Washington / Brasil representado pelo ministro no México, José Hygino Duarte Pereira, que falece durante a conferência / Boas relações entre os países americanos mantidas, a despeito dos receios gerados pela guerra hispano-americana / Resultados tímidos: resoluções sobre arbitramento compulsório de disputas, comércio interamericano e direito internacional, em grande maioria não ratificadas ou implementadas / Bureau Comercial das Repúblicas Americanas rebatizado como Bureau Internacional das Repúblicas Americanas / A realização da III Conferência Interamericana no Rio de Janeiro em 1906 não foi apoiada inicialmente pela Argentina e pela Venezuela, país que nem mesmo participa do evento por entender que deveria ser a sede do primeiro encontro pan-americano realizado na América do Sul.
** III Conferência Pan-Americana – Rio de Janeiro (1906) ** = 21 Estados convidados (incluindo Cuba e Panamá – recentemente independentes); Venezuela e Haiti não enviaram representantes / Delegação brasileira chefiada por Joaquim Nabuco, também presidente da Conferência / é a síntese dos valores do americanismo do Barão (aliança não escrita com os EUA) / Presença de Elihu Root: primeira visita oficial de um Secretário de Estado norte-americano ao exterior / Conferência ocorre à sombra do Corolário Roosevelt à doutrina Monroe (1904) / Grande tema: Doutrina Drago = Origem argentina, lançada no contexto da intervenção estrangeira na Venezuela em 1902: o não pagamento de dívidas não legitima a intervenção militar + Oposição dos EUA e do Brasil (doutrina de caloteiros) + Debate remetido à II Conferência de Paz da Haia, a qual decide e celebra a Convenção Drago-Porter – uso da força para cobrança de dívida soberana só é legítimo se o país devedor se recusar a submeter a questão à arbitragem, obstar o procedimento arbitral, ou deixar de cumprir a decisão arbitral (Contribuição do americano Porter à Doutrina Drago) / Resultados: resoluções sobre arbitramento, comércio, direitos autorais e patentes, com pouca eficácia.
IV Conferência Pan-Americana – Buenos Aires (1910) = Comemoração do centenário da independência argentina (cabildo abierto) / Ausência da Bolívia (não foi convidada) e de repúblicas centro-americanas / Momento de tensão entre Brasil e Argentina – Zeballos chefe da delegação argentina, Brasil ameaça não comparecer (momento do episódio do telegrama 9) / Delegação brasileira chefiada por Domício da Gama e Joaquim Murtinho / Resultados tímidos, correspondendo mais à confirmação do que havia sido decidido no Rio de das Repúblicas Americanas; Bureau Internacional das Repúblicas Americanas passa a ser União Pan-Americana / contribui para aproximar os EUA e a Argentina (a partir da ascensão de Wilian Taft nos EUA) no momento em que este país disputava uma corrida naval com o Brasil (exceção a regra).
Regra: disputas com os EUA na Conferências interamericanas = Iniciando um histórico de disputas com os EUA nas conferências interamericanas, a Argentina, representada por Roque Sáenz Peña (1910-1914), se negou a participar da excursão para o meio-oeste e nordeste do país organizada pela Casa Branca durante o encontro, opondo-se, de forma consistente, às propostas estadunidenses apresentadas ao longo da conferência.
O principal feito da IV Conferência Interamericana foi a criação da União Pan-Americana, com vistas a reorganizar e a ampliar o sistema interamericano, contribuindo significativamente para o estabelecimento de bases institucionais mais sólidas para a organização pan-americana.
V Conferência Pan-Americana – Santiago (1923) = Prevista para 1914, mas foi cancelada devido à 1a. guerra / Ausência de México, Bolívia e Peru / Delegação brasileira chefiada por Afrânio de Melo Franco (embaixador na Liga das Nações) e por Silvino Gurgel do Amaral (embaixador em Santiago) / Cenário de afirmação crescente da hegemonia hemisférica dos EUA + Centenário da doutrina Monroe + Intervenção no México (1914-1915) + ocupação da Nicarágua (1911), Haiti (1915) e República Dominicana (1916) / Brasil sob desconfiança dos vizinhos, acusado de belicismo por Argentinos e Chilenos / Empolgação com a Liga das Nações e com projeto de assento permanente no Conselho da Liga / Acusação de pretensões expansionistas e de promover uma corrida naval / Tema central – Tese 12 sobre a redução de armamentos = Propõe-se a limitação das tonelagens navais, à semelhança do que havia acontecido na Conferência de Washington, em 1922 / Resultado – Pacto Gondra – os conflitos entre os Estados americanos seriam tratados por comitês de investigação a serem instalados em Montevidéu e Washington, ou seja, busca da solução dos conflitos regionais por meio da conciliação
A V Conferência Interamericana, ocorrida em Santiago no ano de 1923, não contou com a participação mexicana por dois motivos principais: o não reconhecimento por parte de Washington do governo Álvaro Obregón e o protesto do país em relação a uma União Pan-Americana que não se mostrava suficientemente multilateral.
Preocupado em tentar frear as ambições imperialistas dos EUA e, por outro lado, receoso em relação às aspirações históricas de seus vizinhos platinos, o Uruguai propõe quando da realização da V Conferência Interamericana (1923) a criação de uma Liga das Nações Americana.
VI Conferência Pan-Americana – Havana (1928) = Delegação brasileira chefiada por Raul Fernandes (embaixador em Bruxelas) / Tema central – crítica ao imperialismo norte-americano = Intervenção dos EUA na Nicarágua (1926) + Sentimento anti-EUA intenso na América espanhola + Crise no pan-americanismo + Debates intensos e ásperos / § Hugues: EUA não tinham intenção de intervir na América Latina, mas, quando as vidas de seus cidadãos estivessem ameaçadas pela inércia de governos locais, haveria uma “intervenção temporária” / Representante argentino (Honorio Pueyrredón) abertamente hostil aos EUA / Críticas ao big stick e exigência de garantias contra interferências norte-americanas / o Brasil atua com discrição = Preocupação de não suscitar divergências; política de “solidariedade eficiente” com os EUA e “cordialidade perfeita” com a Argentina / Resultado – Código de Direito Internacional Privado Americano (Código Bustamante) / Essa é a conferência em que o Brasil deixa de ser atacado para dar lugar ao EUA
O alijamento norte-americano na conferência de Havana em 1928 é coletivo. As acusações de militarismo e intervencionismo contrários a agenda do Big Stick foram generalizados e mesmo o Brasil, em geral comedido, defendeu a adoção de um principio em defesa da não intervenção nos assuntos internos dos países do hemisfério, que ficaria conhecido como principio de Santiago.
VII Conferência Pan-Americana – Montevidéu (1933) ** = ocorre no contexto da crise pós-1929 e de conflitos regionais (Guerra do Chaco, Questão de Letícia) / Mudança de postura dos EUA (diplomata menos arrogantes), ** abandono do big stick e adoção da política de boa vizinhança *** / abandono do Big Stick, depois de 7 décadas de hegemonia dos Republicanos e ascensão do Franklin Delano Roosevelt (Democrata) / Durante a Conferência, Brasil anuncia adesão ao Pacto Briand-Kellog / Resultado – Convenção Interamericana sobre Direitos e Deveres dos Estados, incorporando o princípio da não-intervenção
No processo negociador da VII Conferência Pan-Americana, realizada em Montevidéu, em 1933, Bertha Lutz, integrante da delegação brasileira, defendeu a adoção de um tratado voltado a estabelecer a igualdade entre homens e mulheres em matéria de direitos civis e políticos. Nessa conferência, aprovou-se uma proposta de Bertha Lutz voltada à reformulação dos estatutos da Comissão Interamericana de Mulheres, foro criado na VI Conferência Pan-Americana, realizada em Havana, em 1928
Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz – Buenos Aires (1936) = Presença de F. D. Roosevelt / Unidade americana proclamada: a ameaça a qualquer nação do continente seria considerada uma ameaça coletiva / Criação de mecanismo de consultas entre os Estados americanos, em caso de ameaça / Princípio da não-intervenção reiterado
VIII Conferência Pan-Americana – Lima (1938) = realizada já sob tensões que antecederam a 2a. Guerra Mundial / Delegação brasileira chefiada por Afrânio de Melo Franco / Brasil posiciona-se a favor da segurança coletiva e defesa mútua; opõe-se à criação da Liga das Nações Americanas (solidariedade regional, não regionalismo) / Tema central – Agenda da Paz / Resultado – Declaração de Princípios sobre a Solidariedade Continental (Declaração de Lima) = Ampliação do mecanismo continental de consultas criado em Buenos Aires.
I Reunião de Consultas dos Ministros de Relações Exteriores – Panamá (1939) = Debate sobre a neutralidade continental na guerra recém iniciada / Argentina – neutralidade “com permissão” / Brasil atua para contornar posição argentina / Neutralidade do continente é declarada = visão dos EUA (sem a ideia de permissão defendida pela Argentina).
II Reunião de Consultas dos Ministros de Relações Exteriores – Havana (1940) / Debate sobre territórios coloniais na América (Belize, Guiana, Malvinas, Guiana Francesa) / Risco de uso das colônias, pela Alemanha, para atacar o continente / Argentina defendia emancipação (independência); EUA, evitar apossamento pelos nazistas / Brasil apresenta proposta de administração multilateral dos territórios / Resolução: qualquer ataque extra hemisférico a uma nação americana será considerado uma agressão a todos (reforço a securitização hemisférica)
III Reunião de Consultas dos Ministros de Relações Exteriores – Rio de Janeiro (1942) = ocorre após Pearl Harbor, momento de ativar a segurança hemisférica / EUA defende o rompimento hemisférico com eixo / Argentina e Chile defendem que o rompimento deve ser uma recomendação / EUA defendem resolução (obrigatória) / Brasil defende solidariedade automática (tese dos EUA) / Prevalece a posição argentina, mas BR e muitos países rompem relações com o eixo, argentina não
Conferência Internacional para Manutenção da Paz e Segurança no Continente – Rio de Janeiro (1947) = a preocupação passa a ser o comunismo / Presença de Harry Truman / codificação da Securitização hemisférica = Assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) = invocado por FHC na esteira dos atentados terroristas em 2001
IX Conferência Pan-Americana – Bogotá (1948) = Reforma do sistema pan-americano e contenção do comunismo / EUA alteram sua posição e propõem a atribuição das funções políticas a um organismo internacional, que pudesse atuar como agência regional dentro do sistema ONU / Oposição argentina (superestado) / Bogotá reforça sentimento anti-comunista / Delegação brasileira chefiada por João Neves da Fontoura / Tentativa brasileira de mediar conflitos entre América Latina e EUA / Percepção do fim das relações especiais com EUA / Resultado – criação da Organização dos Estados Americanos (OEA) / Tratado Americano de Soluções Pacíficas (Pacto de Bogotá) / o sistema de Conferência foi se tornando anacrônico, de modo que a OEA realiza a substituição das conferências, como um organismo multilateral
X Conferência Interamericana – Caracas (1954) = convocada após a desapropriação de terras da United Fruit pelo governo da Guatemala (Jacobo Arbenz) / Presença de todos os membros da OEA, exceto Costa Rica / Agenda: condenação ao governo guatemalteco; questões econômico-sociais, como preços de commodities / Delegação brasileira chefiada por Vicente Rao; apoio às declarações propostas pelos EUA /
Resultados: Convenções do asilo diplomático e do asilo territorial + Declaração de solidariedade para a preservação da integridade política dos Estados Americanos contra a Intervenção do comunismo Internacional - o controle de um Estado americano por comunistas representa uma ameaça à segurança do continente +
Declaração de Caracas – enfatiza o direito das nações americanas para decidir livremente sob qual sistema querem exercer a democracia e soberania sem intervenção de outros Estados ou intromissão de governos totalitários
PERÍODO INICIAL DA REPÚBLICA 1889-1891
1- 3+ medidas econômicas da política econômica de Rui Barbosa e dois setores opositores
2- 5+ característica da Constituição de 1891
3- Dois momentos e duração do voto secreto na I República
Período de transição, expulsão da família real, naturalização de todos estrangeiros (protesto Italiano), separação da igreja, fechamento do congresso e das câmaras, as províncias tornam-se Estados e buscam eleger a assembleia constituinte para uma nova CRFB.
Período da política do ENCILHAMENTO (nome dado a consequência da política), do ministro da fazenda Rui Barbosa, representante da burguesia e classe média (industrialização) com base: aumento da taxa alfandegária (protecionismo) + emissão de papel-moeda (estimular os negócios) + reformulação de legislação das SA + crédito bancário a indústrias = forte relutância de bancos Ingleses e Franceses e do setor agrário (capital estrangeiro e latifúndio que já tinham derrotado Mauá).
A princípio houve crescimento industrial e dinamização do setor de capitais até que surge a ESPECULAÇÃO (empresas fantasmas vendendo ações -> alta nas ações seguida de queda -> quebra das empresas reais + inflação pelos emissionismos + crítica do setor ruralista = renúncia de Rui Barbosa em 1891)
1891 – Promulgação da Nova CF até 1930 (com reforma em 1926) = federativa (20 estados) com presidente do estado, assembleia legislativa, CF estadual, sistema judiciário, escolar, policial, código eleitoral, processual, impostos = AUTONOMIA (porém Código CIVIL e PENAL era um só). Executivo (sem reeleição), Legislativo e Judiciário, voto para 21+ anos (não secreto) excluindo mulheres (não explícito), mendigos, analfabetos, membros de ordens religiosas e soldados (coloca fim ao voto censitário do império)
Lei Eleitoral de 1892 = institui o Voto Secreto até 1896
Juridicamente o voto “a descoberto” (ou aberto) não vigorou em todo o período, sendo a exceção, mais do que a regra em cerca de metade do período. Instituído em 1896, o voto aberto foi proibido em 1917, ainda que continuasse a ser praticado, motivando amplas campanhas para que o voto secreto fosse implementado efetivamente, pois mesmo com a li de 1816 tornou-se letra morta
Lei de 1896 = possibilidade de voto a descoberto (o eleitor tinha possibilidade de levar um comprovante = as barganhas passam a ser autenticadas)
Decreto de 1917 = proibição do voto a descoberto (a não ser no cartório)
VOTO A DESCOBERTO (1889) -> VOTO SECRETO (1892) -> VOTO A DESCOBERTO (1896) -> VOTO SECRETO (1917) (sem fiscalização)
Observação: Ninguém teve mais destaque que Machado de Assis na literatura do período de 1880-1890. A transição de regime assiste ao auge da carreira, e do prestígio, do bruxo negro do Cosme Velho. A criação da Academia Brasileira de Letras (1897) reuniu, sob sua batuta, diplomatas, políticos, aristocratas e militares, tal qual havia ocorrido cinco décadas antes com o IHGB, deslocando o centro intelectual para o liberalismo abolicionista
Governo Deodoro da Fonseca (1889-1891)
1- Primeiro MRE da República
2- Três alterações em relação ao Poder Político do Império
3- País e questão que é levada para arbitramento em 1889
4- 3+ propostas da I Conferência Internacional Americana
5- Conteúdo e ano da “grande naturalização”
Queda do Império e proclamação da República (15 nov). O povo assiste “bestializado” à passagem das tropas, pensando tratar-se de uma parada militar. O marechal Deodoro da Fonseca será o chefe do Governo Provisório, tendo o jornalista e político carioca Quintino Bocaiúva como primeiro ministro das Relações Exteriores da República. O Governo Provisório irá dissolver o Parlamento imperial, extinguir o Conselho de Estado e nomear interventores nas províncias. Também declara reconhecer e acatar todos os compromissos nacionais contraídos durante o regime anterior, os tratados subsistentes com as potências estrangeiras, a dívida pública interna e externa, os contratos vigentes e demais obrigações legalmente estatuídas.
Deodoro atuou na Praiera (1848) e na Guerra do PY (inclusive Huimaitá), além de ter contato pessoal com o imperaor.
Instaurado a REPÚBLICA era necessário INSTITUCIONALIZAR, desconstruir o império e reconstruir uma república FEDERATIVA. Para isso foram tomadas medidas como: novo hino nacional, resgate de heróis 100% nacionais dos tempos coloniais (tiradentes à imagem de Jesus), adoção de baneira idêntica dos EUA com as cores verde e amarela (posteriormente repensada e substituída), criação de diversos feriados nacionais (inclusive o da proclamação da república). Além disso, adotou-se:
Decreto número 1 = As províncias tornaram-se ESTADOS e o RJ torna-se município neutro (federalização)
Decreto número 58 = grande naturalização = todos que não se opuserem tornar-se-iam brasileiros dentro de 6 meses / O ato irá gerar reclamações de diversos países.
Decreto 78A = banimento do imperador e proibição de manutenção de propriedades
A maioria dos ministros de Deodoro, bem como seus parentes próximos tornam-se candidatos nas eleições dos anos seguintes, denotando um aspecto fisiologista que se faz presente até os dias de hoje na política brasileira.
A constituição alude a formação de uma nova capital, demarcada pela União em 15 mil km quadrados, na área do planalto central, próxima ao centro geodésico do país.
eleito por voto indireto pelo Congresso, vice Floriano Peixoto, período marcado por guinada de apoio ao setor exportador/conservador e por disputas políticas com o congresso
*** Deodoro fecha o Congresso e decreta estado de sítio, censura e prisões (com apoio de 17 governos estaduais) e criticado pela elite do café, operários, classe média e setores do exército que exigem sua renúncia
início da ideia de missão MILITAR salvacionista e desenvolvendora do país / adoção do americanismo ingênuo
Ano de 1889:
Regulamento Alvim = decreto produzido por José Cesário de Faria Alvim em 1890, dispunha sobre as condições de elegibilidade para Constituinte e eleição INDIRETA do presidente e do vice. Também previa o voto universal (com exceções) e ABERTO, estado laico e mandato presidencial de 4 anos. Eram exigidas algumas características para o eleitor, como: a nacionalidade brasileira, idade mínima, proibição do analfabeto. Seriam inelegíveis os clérigos e religiosos; os governadores; os chefes de polícia; os comandantes de armas, bem como os demais funcionários militares; os comandantes de forças policiais; os magistrados, salvo se estivessem avulsos há mais de um ano - o artigo 4º, no entanto, suspendia tal restrição para o pleito eleitoral do primeiro Congresso.
O Brasil participa da Exposição Universal de Paris, que comemora o centenário da Revolução Francesa e atrai 62 mil expositores e 32 milhões de visitantes (14 jul).
O Brasil e a Argentina firmam, em Buenos Aires, um Tratado de arbitramento para a pronta solução da questão de limites pendente na região de Palmas (7 set).
I Conferência Internacional Americana (2 out). A Conferência, que prosseguirá seus trabalhos até abr 1890, discute medidas para fomentar o comércio entre os países americanos (normas alfandegárias, comunicações, harmonização de pesos e medidas, etc.), bem como a possibilidade de uma união aduaneira continental e de uma moeda de prata comum para as transações comerciais. O Brasil participa de início com uma delegação do Império, chefiada por Lafaiete Rodrigues Pereira, cujas instruções faziam reservas a certos pontos da reunião, como a adoção do arbitramento obrigatório (crítica à suposta pretensão dos EUA de ser “árbitro perpétuo” nas disputas do continente).
1890:
Decreto 836 (1890) = Ruy Barbosa altera a legislação para que produtos importados pelo Brasil paguem seus impostos em metais preciosos, o que aumenta o lastro brasileiro, revertendo o déficit do balanço de pagamentos e incentivando a indústria nacional (política alfandegária protecionista).
Decreto extingue o padroado e proclama a separação entre a Igreja e o Estado (7 jan). O Brasil deixa de ser um país oficialmente católico.
A diplomacia brasileira busca assumir uma postura “republicana” de irmandade e confraternização com os países americanos e, com esse espírito idealista, o chanceler Quintino Bocaiúva, em missão ao Prata, assina o Tratado de Montevidéu (25 jan), pelo qual a Argentina e o Brasil concordam com a bipartição do território litigioso de Palmas. O Tratado, porém, enfrentará renhida oposição no Brasil e, em 1891, não será aprovado pelo Congresso brasileiro.
Opondo-se ao livre-comércio defendido pelos democratas, os republicanos nos EUA fazem aprovar a Tarifa McKinley, protecionista, destinada a proteger a indústria norte-americana da competição estrangeira (1º out).
Lei Bancária (Ruy Barbosa) (1888) = criação de caixas regionais com possibilidade de bancos emissores de moeda de curso forçado, auxiliando na ocorrência do ENCILHAMENTO. Inspirado no sistema bancário norte-americano e coerente com seus ideais “industrializantes”, Rui Barbosa decreta a Lei Bancária de 17 de janeiro de 1890, que estabelecia as emissões bancárias sobre um lastro constituído por títulos da dívida pública. A lei previa empréstimos à lavoura e autorizava a utilização de títulos públicos como cobertura para a emissão. Fator que trouxe muita oferta de crédito ao mercado e deu início a um processo inflacionário.
Reforma tarifária promovida por Rui Barbosa, ministro da Fazenda, de caráter protecionista, envolve cerca de 1.100 itens (11 out). A política econômica emissionista de Rui Barbosa levará ao aumento da inflação e da especulação financeira, fenômeno que passa a ser conhecido como encilhamento.
Promulgado o Código Criminal da República, que extingue a pena de morte em tempo de paz (11 out).
A criação do STF também ocorre em 1890.
Deodoro da Fonseca x EUA
1- Sete objetivos da Conferência Interamericana de 1889
2- Acordo e conteúdo feito com os EUA em 1891
3- 3 motivos para assinatura de Bleine-Mendonça
1889-1902: americanismo ingênuo / EUA reconhece a república BR 5 dias após a proclamação = Governo Garfield (Republicano = assassinado) -> Grover Cleveland (Democrata) -> Benjamin Harrison (Republicano, momento da Conferência Interamericana) -> Grover Cleveland
Na perspectiva de se desvincular da Europa, os países americanos organizam a Conferência Interamericana de Washington (1889-1890) = contexto Republicano: representante BR da República Salvador de Mendonça + Charles Flint (delegado dos EUA) + secretário de Estado dos EUA James Blaine = boas relações
A Conferência buscava 7 objetivos:
I. Unificação de pesos e medidas
II. Proposta de área de livre comércio
III. Adoção de moeda comum
IV. Comunicação regular entre os portos
V. Ampliar a ligação entre os países: ênfase nas ferrovias
VI. Arbitramento obrigatório
VII. Resultado efetivo : Bureau de Comércio para Repúblicas Americanas (semente da OEA)
A o mesmo tempo que os EUA desejam ampliar o comércio com os países americanos, ele passa medidas protecionistas internas
Acordo Blaine – Mendonça (1891-94) = forjada em paralelo da conduta protecionista Republicana à época (tarifa Mckinley) + desdobramento das boas relações entre a nova República e os EUA + no Império, o Brasil negava-se a acordos comerciais bilaterais + EUA passa a entender que só seu mercado interno não bastaria + Brasil busca ênfase no gigantesco mercado de açúcar dos EUA (o país zera a tarifa do açúcar BRUTO, mas faz o mesmo com a produção da Espanha e suas colônias e ex-colônias) + o açúcar refinado não tem sua taxa zerada, pois os EUA já haviam se tornado um truste de refino e processamento (complexo), ou seja, só deixavam entrar o açúcar BRUTO como matéria-prima (o que reforça a ideia de deterioração dos termos de troca) + EUA: não garante privilégios aos brasileiros + BR não denuncia o tratado pelo fato de estar passando pela arbitragem do presidente dos EUA na questão de PALMAS (BR x ARG) + por isso, o acordo é denunciado por Washington: Cleveland no poder
3 Motivos para assinatura de Blaine Mendonça:
1) O BR buscava evitar desgaste com os EUA que queria assinar o tratado, visto que esse país passaria a ser o arbitro natural das questões continentais (adoçar a boca do arbitro)
2) o governo floriano e a elite econômica desejavam incluir o açúcar na pauta para os EUA, visto que a tarifa MCkinley previa a taxação de países que não tivessem reciprocidade tarifária com os EUA
3) Deodoro estava em conflito aberto com o parlamento, e o apoio americano seria essencial em caso de guerra civil, apoio que realmente aconteceu na Revolta da Armada no futuro e havia acontecido no Chile com o presidente Balmaceda em conflito com o parlamento no passado imediato
Encilhamento
1- Dois motivos para adoção dessa política econômica por Rui Barbosa
2- 3+ medidas adotadas na política econômica
3- Contexto internacional
Aumento da base monetária para se adaptar a um novo modelo salarial gerado pelo fim da escravidão + crença que um choque de crédito seria bom para o business e o setor industrial (papelistas x monetaristas)
PME = SALÁRIOS + INDÚSTRIA
Política expansionista de Rui Barbosa = aumento da taxa alfandegária (protecionismo) + emissão de papel-moeda (estimular os negócios) + reformulação de legislação das SA + crédito bancário a indústrias = forte relutância de bancos Ingleses e Franceses e do setor agrário (capital estrangeiro e latifúndio que já tinham derrotado Mauá).
A princípio houve crescimento industrial e dinamização do setor de capitais até que surge a ESPECULAÇÃO (empresas fantasmas vendendo ações -> alta nas ações seguida de queda -> quebra das empresas reais + inflação pelos emissionismos + crítica do setor ruralista / gerando a renúncia de Rui Barbosa em 1891
É um período de turbulências econômicas mundiais generalizados, cujo epicentro foi a Argentina (Crise do Banco Barings ***) / A primeira crise do inglês Banco Baring, apelidada de Pânico de 1890, causou uma grande recessão econômica internacional / O Banco Barings de Londres teve uma situação de quase falência que desencadeou a crise internacional. Tendo como administrador Edward Baring, Primeiro Barão Revelstoke, o problema aconteceu em novembro de 1890 devido principalmente aos investimentos de risco do banco na Argentina, que logo após entraria em recessão econômica, com grande sofrimento da população
Um consórcio internacional formado por iniciativa de William Lidderdale, gerente do Banco da Inglaterra, e do qual participaram os Rothschilds e outros grandes banqueiros londrinos, conseguiu criar um fundo de garantia para as dívidas do Barings, evitando a falência da instituição e uma iminente depressão. Nathan Rothschild, primeiro Barão Rothschild, afirmou que se a iniciativa não tivesse sido tomada, provavelmente o sistema financeiro de Londres teria entrado em colapso, o que seria uma tremenda catástrofe financeira
A interrupção do financiamento internacional provocada pela crise, ajudou a explodir uma outra bolha econômica formada em um país da América do Sul, a do Encilhamento no Brasil, espalhando os efeitos danosos da crise não só na Argentina, mas também nesse país e no Uruguai, com os imigrantes europeus diminuindo drasticamente a remessa de dinheiro para seus países de origem, levando efeitos ruinosos também a eles.
Relativamente a aspectos econômico-financeiros, as “turbulências” dos “primeiros momentos da transição da ordem militar para a civil” podem ser entendidas como os efeitos da política econômica implantada por Rui Barbosa, pejorativamente conhecida como Encilhamento – CERTO
Floriano Peixoto (1891-1894)
1- Inconstitucionalidade do Governo Floriano
2- 5 Principais bases de apoio do Governo (3 partidos)
3- Atuação política de Francisco Glicério e a criação do PRF
4- Medidas políticas adotadas em favor das classes urbanas
5- Quatro ações internacionais ocorridas no Governo Floriano
É um governo que se mantém ao arrepio da lei, a qual previa a convocação de eleições / foi intitulado de “Marechal de Ferro” = repressão as movimentações com apoio dos EUA = Revolução Federalista e Revolta da Armada / reabre o congresso e reverte a censura e prisões / visão contrária a República dos fazendeiros, desejando o poder centralizado, nacionalista, baseado no exército
Malgrado a ordem constitucional que compelia a realização de novas eleições caso o presidente não completasse 24 meses de governo - o que foi o caso de Deodoro -, manteve-se no poder até 1984, em nítido embate com o Congresso Nacional.
Principais grupos Políticos (25% militares e 75% de oligarcas e bacharéis) = militares florianistas, jacobinistas salvacionistas, militares anti-florianistas (principalmente na Marinha), monarquistas (Joaquim Nabuco)
Francisco Glicério tenta organizar um Partido Republicano FEDERAL dentro do parlamento por meio de uma coalização entre os partidos republicanos estaduais, angariando grande poder até o governo Prudente de Moraes. Esse foi o primeiro e único Partido de amplitude geral do período, salvo a tentativa de criação do Partido Republicano Conservador por Pinheiro Machado em 1909, no governo Hermes da Fonseca (o PRC implode com a morte de seu líder)
Jacobinismo = Classe média e classe média baixa, militares de baixa patente (soldados e baixos oficiais), os quais viam Floriano Peixoto como um herói.
A marinha fazia parte de um grupo conservador monarquista que se insurgia contra os jacobinos e Floriano. A marinha se revolta contra Deodoro em 1891 e contra Floriano em 1893.
APOIO DE FLORIANO: JACOBINOS FLORIANISTAS (camada urbana -> formam as brigadas patrióticas na revolta da armada) + PRP + PARTIDO REPUBLICANO RIO GRANDENSE (PRR DE JÚLIO DE CASTILHOS) + PARTIDO REPUBLICANO FEDERAL (PRF, criado em 1893 e liderado por Francisco Glicério, é a institucionalização do FLORIANISMO)
JACOBINOS FLORIANISTAS + PRP + PRR (Júlio de Castilhos) + PRF
Conta com apoio dos republicanos radicais no poder público (jacobinos = radicalismo popular com conotações xenófobas com agenda de questões sociais sob tutela militar = cargos públicos como moeda de troca, gerando o clientelismo e o radicalismo popular no meio urbano) + ** Partido Republicano Paulista (PRP) ** (principal força política e econômica do país) = via em Floriano a possibilidade de manutenção da recém conquistada República, em troca de base política para governar até que a transição para um governo civil ocorresse (respondido por uma frente de apoio em favor de Floriano, organizada por Francisco Glicério, denominado Partido Republicano Federal)
A interpretação radical do positivismo, feita por Júlio de Castilhos, foi um dos elementos que o aproximou dos chamados jacobinos do Rio de Janeiro, que tinham em Floriano Peixoto um de seus maiores expoentes (Questão certa TPS)
Apesar da conivência de autoridades regionais platinas e do apoio de movimentos populares, como a União Cívica Radical, aos insurgentes federalistas, as tropelias (tumulto) decorrentes da movimentação de revolucionários na região de fronteira não chegaram a comprometer a relação entre Rio de Janeiro e Buenos Aires - CERTO - TPS
Apoio de empréstimos a indústria, taxas alfandegárias protecionistas / medidas de apoio as classes mais pobres (redução de aluguel, da carne, do pescado, melhoras no abastecimento, demolição de cortiços e aprovação de lei para construção de casas) = apoio da classe jacobinista e a criação de brigadas patrióticas em sua defesa / isenção de taxas alfandegárias para bens de capital e matérias-primas, reforma bancária (acabando com as emissões de bancos particulares) /
Tudo isso gera perda de apoio do setor externo (Bancos internacionais), do setor rural e cria inimigos políticos (destituídos após golpe) até o ponto de guerra civil gerada pela disputa entre a convocação de novas eleição direta e a resistência de Floriano em se manter no poder. Soma-se a isso outras inúmeras forças políticas (como a busca pela volta de Deodoro), acarretando a Revolução Federalista e a Revolta da Armada
O governo de Floriano Peixoto obteve a simpatia das camadas médias urbanas e estimulou a indústria nacional por meio de auxílio financeiro / As políticas públicas no governo de Floriano Peixoto (populista e autoritário) aglutinaram um setor de apoio ao governo denominado de “jacobinos”, composto por militares de baixa patente, civis positivistas e parcela da classe média urbana. A adoção do nome “jacobino” era uma alusão à tendência política da Revolução Francesa aderida por republicanos proletarizados. O “jacobinismo florianista” consolidou-se durante as sublevações da Revolta da Armada e foi caracterizado pelo nacionalismo exacerbado e pelo militarismo.
Inaugurando ações de cunho paternalista, que ainda marcam nossa cultura política, o novo presidente mandou construir casas, emitiu isenção sobre os impostos cobrados nos alimentos e reduziu o preço dos alugueis. Por meio dessas medidas popularescas, Floriano Peixoto construiu uma imagem de bom governante. Por fim, adotou medidas econômicas protecionistas, visando favorecer e obter apoio da emergente indústria brasileira. Neste sentido, possibilitou empréstimos às indústrias, além de adotar medidas de proteção alfandegária. Segundo o professor João Daniel, Floriano Peixoto era antiliberal e estimulou a indústria nacional por meio de auxílio financeiro
A Questão de Palmas (1994) = Barão do Rio Branco será o advogado do BR, com árbitro Gloover Cleveland, ocorre no mesmo contexto da Revolta da Armada.
Ação Internacional do governo Floriano = negociação de Salvador de Mendonça com Blaine para envio da Esquadra Flint com mercenários americanos (assim como fizemos na independência com os ingleses) para atuação na Revolta da Armada + Intervenção no PY por meio da Missão Cavalcanti para influenciar a vitória da facção favorável ao Brasil + início das discussões de Palmas, com nomeação de Rio Branco para o caso, o qual seria decidido nos anos seguintes + Os Acordo de Bleine Mendonça são assinados e ratificados no Governo Deodoro, mas são intensamente discutidos e denunciados no governo Floriano em 1894 (ambos os países denunciam o acordo por motivos diferentes) + Rompimento de relações com Portugal, principalmente porque a Esquadra Portuguesa deu asilo aos revoltosos até Buenos Aires, cidade em que eles se reincorporam a revolução federalista
Revolta Federalista = começa em Floriano e vai até o governo Prudente de Moraes / Floriano apoiava abertamente Júlio de Castilhos e o PRE / o nome muda de Nossa Senhora do Desterro para Florianopolis
Revolução Federalista no RS (1893-1895)
1- Nome do presidente e outra revolta concomitante
2- Dois partidos em disputa, seus líderes e apelidos
3- Envolvimento da marinha e nome antigo de Florianopólis
4- Três países que intervieram no conflito
Um dos conflitos que ocorreram sob Floriano (Revolução Federalista e Revolta da Armada)
PARTIDO REPUBLICANO RIO GRANDENSE (JÚLIO DE CASTILHOS E FLORIANO) X PARTIDO FEDERALISTA (Silvera Martins)
Fruto das instabilidades dos RS = Partido Republicano Rio Grandense (PRR) (“pica-paus”, liderados por Júlio de Castilho - governador, positivistas, apoiados por Floriano Peixoto) X Partido Federalista (“maragatos”, liberais, líder Silvera Martins, defesa da revogação da Constituição Estadual) – inicialmente local, passando a se expandir até São Paulo com apoio do governo (Floriano) aos republicanos / o conflito só acaba no governo civil de Prudente de Moraes
Houve sublevação de parte da marinha em favor do Partido Federalista (REVOLTA DA ARMADA), contrários a intervenção federal de Floriano Peixoto e exigindo novas eleições / Parte da esquadra se desloca ao Sul e ocupa Desterro, respondido pelo Coronel Moreira César, gerando um massacre e renomeando Desterro para Florianópolis
** Os maragatos (Federalistas) receberam apoio logístico e contrabando de armas de países como o Uruguai e a Argentina na fronteira **
o Governo recebeu o apoio dos EUA, por meio da atuação de Salvador de Mendonça, para estabelecimento de uma esquadra que enfraquece os revoltosos.
Revolta da Armada (1893-1894)
1- Motivo da Revolta
2- 4 Países que se envolveram nos conflitos e seu desdobramento
3- Questão territorial sendo discutida na mesma conjuntura
Outro conflito civil durante Floriano Peixoto (Revolta da Armada e a Revolução Federalista)
A marinha possuía membros que participaram do governo Republicano nos primeiros tempos, embora tenha havido setores revoltosos. Nomes como Barão de Ladário e Eduardo Vandeicolque participaram da criação do clube militar, na proclamação da República e no próprio governo.
Há duas revoltas da armada protagonizadas pela marinha:
1- Governo Deodoro da Fonseca = embate com o congresso por um projeto de lei de responsabilidade gera o veto, o fechamento do Congresso e a prisão de congressistas (Exemplo: Quintino Bocaiúva, Almirante Custódio de Mello – este último escapa e realiza a primeira revolta da armada com a principal reivindicação de reabertura do congresso). É uma revolta pontual, dissipada velozemente com a renúncia de Deodoro e sem apoio dos EUA.
2- Governo Floriano Peixoto = segunda revolta da armada tratada nesse flashcard (essa sim, com intervenção dos EUA)
Inicialmente a revolta se dá por equiparação salarial e com protagonismo da marinha em detrimento e cobrança da República da Espada recém empossada nas pessoas de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto
Ocorrida sob a presidência de Floriano Peixoto, a Segunda Revolta da Armada (1891-94) opôs setores ** monarquistas da Marinha do Brasil ** às forças governamentais (exemplo: Custódio de Mello), as quais, por sua vez, foram apoiadas por parcela significativa da população urbana do Rio de Janeiro e da opinião pública internacional.
O conflito ganha conotação internacional, com envolvimento dos EUA, Portugal, Uruguai, Argentina.
Esquadra no RJ sublevou-se contra o governo (Almirante Custódio de Melo) devido a intervenção federal na Revolução Federalista + apoio da marinha + somou apoio a Revolução Federalista, gerando ameaça de Bombardeio no RJ – Floriano compra navios de segunda mão (esquadra de papel) e consegue barrar a armada – que busca refúgio em navios Portugueses que se comprometeram a dar asilo, porém desembarcam os revoltosos no Uruguai, gerando o rompimento das relações diplomáticas BR x PORT (reatadas com Prudente de Moraes durante a Questão de Trindade, em que PORT oferece bons ofícios)
Além disso, a contenção foi executada com apoio de navios de guerra estrangeiros atracados na Guanabara e apoio das elites cafeeiras PAULISTAS (para as quais a revolta punha em risco um futuro governo civil da República)
EUA agiram pressionando Deodoro em favor de Floriano e em 1894 enviando uma frota após supostos ataques rebeldes a navios americanos
A Questão de Palmas (1994) = Barão do Rio Branco será o advogado do BR, com árbitro Gloover Cleveland, ocorre no mesmo contexto da Revolta da Armada.
PEB de Floriano Peixoto (1891-1894)
1- Papel dos EUA no novo governo (Reconhecimento, Conferência, Acordo, Revolta, Acordo)
2- Alterações na Marinha a partir da Revolta da Armada
Início da adoção de um americanismo por meio do apoio ao combate das revoltas + uso de força excessivo nas revoltas prejudicaram a imagem do país no exterior e internamente (intensa crítica aos militares) + navios de guerra estrangeiro intervém a pedido de Floriano para evitar o bombardeio do RJ (ofensa a soberania) + apoio dos EUA com uma esquadra (Flynt = esquadra de papel, construída as pressas) + Rompimento com Portugal / Dado a instabilidade do peródo, Floriano teve 6 MREs
1891 = Os EUA estendem ao açúcar antilhano (Cuba e Porto Rico) os mesmos direitos assumidos pelo Tratado de Reciprocidade com o Brasil (maio).
1891 = O Tratado de Montevidéu de 1890 ( divisão de Palmas em dois pelo MRE Quintino Bocaiúva e Estaneslau Zeballos) é rechaçado pela Câmara dos Deputados, por 142 votos contra 5, por ser considerado contrário aos interesses nacionais (10 ago).
1891 = mudanças institucionais = A antiga Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros passa a denominar-se oficialmente Ministério das Relações Exteriores (30 out).
1891 = Falecimento de D. Pedro II, no exílio em Paris, aos 66 anos (5 dez). Seus restos mortais só serão trazidos para o Brasil em 1921.
1891 = O astrônomo belga, Louis Cruls, chefia expedição ao Planalto Central encarregada de definir o melhor local para a construção da nova capital federal (jun).
Continuidade do Acordo Blaine-Mendonça de desgravação tarifária negociado na Conferência interamericana em Washington de 1889 (não era bem visto pela sociedade, pois não houve incrementos nas exportações) = ele é mantido para não gerar a perda de apoio dos EUA, sendo denunciado só no final do mandato (1894)
1894 = Rompimento dos EUA do tratado de reciprocidade assinado em 1891 (Bleine-Mendonça), em torno de concessões tarifárias (diversos produtos americanos <-> couro, café e açúcar)
** O acordo pode ser definido como um tratado comercial de favores recíprocos, pelo qual uma categoria limitada de produtos de cada país teve reduzidas suas tarifas de importação. Teve significado político e diplomático para ambos os países. Para o Brasil, significou uma aproximação com a maior potência do hemisfério, uma resposta amigável ao pronto reconhecimento americano da República, uma reversão da relutância do país em aceder a
tratados comerciais abrangentes e uma busca de mercado para o açúcar nacional. Para os EUA, significou a instrumentalização de uma política pan-americana e uma iniciativa voltada para a expansão externa da economia, que reverteria a política de não ratificação de tratados comerciais **
Adotada nos EUA a Tarifa Wilson-Gorman, que substitui a Tarifa McKinley de 1890 e reduz algumas taxas alfandegárias (27 ago). Ato contínuo, os EUA denunciam o Tratado de Reciprocidade de 1891 com o Brasil, por entender que o convênio pouco beneficiava o país (28 ago). O governo brasileiro também o denuncia em seguida (22 set).
Avanços em relação a Questão de Palmas (disputa entre BR e ARG) = laudo favorável ao BR em Washington, advogado por José Maria da Silva Paranhos – nomeado no governo Floriano Peixoto, mas com solução já no governo seguinte (primeiro governo civil da 1ª República)
Enfraquecimento da marinha nos próximos governos, passando a ser vista com desconfiança pelos governantes e torna-se DESATUALIZADA em comparação à outras marinhas como a Argentina e a Chilena
1893 = Eclode a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul, liderada por Gaspar da Silveira Martins, contra o presidente gaúcho Júlio de Castilhos (5 fev). Os federalistas (“maragatos”) também se opõem à permanência no poder de Floriano Peixoto, que, por sua vez, apoia os castilhistas (“pica-paus” ou “chimangos”). O estado de sítio e a repressão no país farão aumentar o sentimento generalizado de antiflorianismo e, nesta fase da República da Espada, a imagem da opinião pública no exterior sobre o Brasil tende a associar o país a mais uma “republiqueta sul-americana”. A guerra no sul se alastra. Os revolucionários federalistas ocupam a Ilha do Desterro, atual Florianópolis, de onde avançam até Curitiba (30 nov). Durante a campanha, os “maragatos” receberão apoio logístico vindo da Argentina e do Uruguai, por meio do contrabando de armas e suprimentos na fronteira. As lutas continuarão até 1895.
1893 = Tem início a Revolta da Armada, insurreição contra o governo Floriano de parte da esquadra brasileira, no Rio de Janeiro, liderada pelo almirante Custódio de Melo, a bordo do encouraçado Aquidabã (6 set).
O governo Floriano, pela ação de Salvador de Mendonça em Washington, obtém o apoio dos EUA para montar uma esquadra legal, organizada por Charles Flint, que se somou à “esquadra de papelão” sob o comando de Jerônimo Gonçalves. A intervenção da frota do almirante norte-americano Andrew Benham (29 jan) enfraquece a posição dos revoltosos da Armada,
Prudente De Moraes (1894-1898)
1- Classe e Partido que chega ao poder
2- Laudo arbitral publicado durante o governo
3- Cidade que é planejada e executada nesse governo
4- Questão de Trindade – conteúdo, ano
5- Acordo realizado com o Japão em 1895
6- 3 garantias do funding loan
Representa a chegada dos cafeicultores a política, derrota do modelo da classe média urbana, burguesa, industrialização e ascensão das oligarquias agrárias.
Retomada dos grupos financeiros internacionais, cafeicultores paulistas (Partido Republicano Paulista – PRP), extinguiu a revolução federalista com anistia em troca de apoio, isolando os florianistas e setores do exército que o apoiavam, resolveu o problema das Missões, território com 25000 km² na fronteira com argentina, que reclamava o território para si, submetendo o caso ao arbitramento do presidente Groover Cleveland, dos Estados Unidos, sendo o BR representado pelo Barão do Rio Branco que ganhou a questão - a questão foi iniciada com Floriano, mas o laudo sai no mandato de Prudente de Moraes
A fundação em 1897 da Cidade de Minas, hoje Belo Horizonte, foi planejada e executada em três anos pelo engenheiro Aarão Reis. Como consequência da falta de condições de expansão de Ouro Preto, mas também das disputas políticas internas entre as elites mineiras, agora favorecidas pelo federalismo que fortalecia os Estados, e tornava a capital estadual muito mais relevante.
1895 = Forças da Marinha britânica ocupam secretamente a Ilha da Trindade (jan). Em consequência dos bons ofícios interpostos pelo governo da Grã-Bretanha, Brasil e Portugal restabelecem relações diplomáticas (16 mar).
1895 = Ao tomar conhecimento da ocupação britânica da Ilha da Trindade, ocorrida em janeiro, o Brasil protesta contra aquele ato (22 jul). O secretário do Foreign Office, lorde Salisbury, alega que a ilha estava “abandonada” (res nullius) e que serviria para a amarração de um cabo telegráfico. O ministro brasileiro em Londres, João Artur de Sousa Correia, recebe instruções para reclamar a desocupação da ilha, sem condições. Após o governo brasileiro rejeitar, por nota do chanceler Carlos de Carvalho (7 jan), a proposta de arbitramento feita pela Grã-Bretanha,
Apesar de deixar a Trindade, a Grã-Bretanha continuará de posse de outras ilhas no Atlântico Sul: Ascensão, Santa Helena e Tristão da Cunha, além das Malvinas, Geórgia e Sandwich do Sul.
1895 = Debelada a última resistência dos revolucionários federalistas, vencidos pelas forças de Júlio de Castilhos, é concluído acordo que coloca um fim à Revolução Federalista (23 ago).
1895 = Assinado, em Paris, o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão (5 nov), com o propósito de estimular a vinda de imigrantes japoneses para o país, dentro da política de “braços para a lavoura”. As respectivas missões diplomáticas em Tóquio e no Rio de Janeiro serão abertas dois anos depois.
Entre 1890 e 1899, cerca de 670 mil imigrantes italianos entrarão no Brasil.
Rechaçada pela população local tentativa de ocupação francesa do Amapá (15 maio). A valorização da borracha no mercado internacional aumenta as disputas com os franceses na região amazônica.
1896 = Inaugurado o Teatro Amazonas, em Manaus, símbolo do boom do ciclo da borracha (31 dez). Entre 1898 e 1910, a borracha responderá por 26% do valor das exportações brasileiras (2º maior produto após o café). Nesse período, o Brasil será o único exportador no mundo de borracha natural, até começar a sofrer a concorrência do Sudeste asiático.
1897 = Tratado entre o Brasil e a França decide levar o litígio territorial no Amapá ao arbitramento do governo suíço, cuja sentença deveria ser aceita sem apelação (10 abr).
1897 = Guerra de Canudos: morte do beato messiânico Antonio Conselheiro e total destruição do arraial de Canudos, na Bahia, por tropas fortemente armadas do Exército republicano (1º out).
1898 = Funding Loan = Contraído sob a garantia da renda da alfândega do Rio de Janeiro e, se necessário, das receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do Rio, o empréstimo de consolidação servirá para reorganizar as finanças do governo, ameaçado de insolvência.
A Guerra de Canudos (1986-1897)
1- Autor que acompanha o conflito e nome dos artigos e obra publicados
2- Governo no poder durante o conflito
3- Rio onde ocorre a disputa
4- Principal líder da disputa e três propostas
5- Quantidade de expedições enviadas
6- 3 consequências de Canudos (ponto chave)
“Não é o bárbaro que nos ameaça, é a civilização que nos apavora”, salientava o autor Euclides da Cunha em “Os sertões”
Pouco após a vitória do arraial contra as tropas do governador da Bahia, Euclides da Cunha publicou “A nossa Vendeia”, série de artigos nos quais se falava em contrarrevolução, em referência à resistência
monárquica da Vendée, região da Loire, que se opôs à Revolução Francesa.
Ocorre na virada da República, mas principalmente durante o governo Prudente de Moraes (1894-98) no Norte da Bahia, às margens do rio Vaza-Barris
A Revolta de Canudos (1896-97) apresentou, no sertão baiano, um modelo alternativo de República***, reagindo, em particular, ao coronelismo em vigor na Bahia e, de maneira geral, entendendo como injusto o golpe perpetrado contra o Segundo Reinado brasileiro.
O modelo agrário exportador colonialista gerou contrastes que produziram uma massa pobre, faminta e analfabeta principalmente no Nordeste (seca, exploração econômica, miséria e ISOLAMENTO) / A ausência do poder público e a servidão criaram o Coronel com laços de submissão feudais. Restava a população o cangaço e o misticismo religioso.
A morte de Floriano Peixoto, embora tenha arrefecido o temor de um golpe nos moldes caudilhistas da América hispânica, não se traduziu pelo apaziguamento nas ruas do Rio de Janeiro. A notícia da morte do Marechal de Ferro somou-se à eclosão da Guerra de Canudos, em 1896 / houve permanência do jacobinismo florianista nas ruas insatisfeito com a saída dos militares
Nesse panorama surge Antônio Conselheiro (Antônio Vicente Mendes Maciel) e suas pregações e profecias (mundo mais novo e justo), contrário a cobrança de impostos (devem queima-los) e que se fixa em uma fazenda abandonada em 1893 com 200 pessoas em Canudos (Belo Monte) no sertão Bahiano com sistema econômico comunitário o que atraiu multidões. Não era essencialmente monarquista, mas pregava contra a República recém instaurada, em uma tentativa de pensar uma República alternativa que atacasse a desigualdade.
Misto de sacerdote e chefe de jagunços, na caracterização de Boris Fausto (FAUSTO 2008), Antônio Conselheiro articulou 30 mil habitantes em Canudos no intuito de pregar uma fé salvacionista. A retórica messiânica não poderia servir melhor a uma população castigada pelas secas cíclicas que assolaram o sertão baiano
Ainda, sem adotar política igualitária na comunidade de Canudos, Conselheiro instituiu o uso coletivo da terra e daquilo que dela se extraía / Todos que para lá rumavam recebiam um quinhão de terra / Chegou-se a fabricar couro curtido em Canudos (resultado fabril)
DEMANDAS = Reivindicações por melhores condições de vida originadas pelo efeito das secas e pela devastação do meio ambiente produzida pelas queimadas no semiárido nordestino / Região historicamente ocupada por latifúndios decadentes / Desemprego crônico / Reação contra cobrança de impostos instituídos com a República.
Em um primeiro momento, Canudos incomoda uma elite local adjacente, composta pelos coronéis locais e a igreja católica, tanto que são os coronéis que financiam a primeira expedição contra o território. Os militares vão se envolvendo cada vez mais ao longo dos anos 1896-97
A ideia que se passava era que a Igreja teria perdido o monopólio da fé e os coronéis teriam perdido o controle político da região / Para os jacobinos: Conselheiro pregava um regresso na ordem do progresso positivista.
Tropas Estaduais e Federais + mídia (os acusavam de comunistas e monarquistas) e se uniram para destruição da comunidade com 14 mil soldados em 1897 com tropas de elite, cavalaria e baterias de artilharia. Os sertanejos escolheram morrer lutando a ter que viver miseravelmente, venceram 3 das 4 expedições do exército enviadas.
Euclides da Cunha correspondente de o Estado de São Paulo acompanhou e escreveu “Os sertões” com base na tragédia / Euclides da Cunha vai ao teatro de guerra com a expectativa de encontrar a civilização contra a barbárie e ao chegar no local percebe que é ele que se encontrava ao lado da barbárie
Em Canudos, os escravos recém-libertos constituíam parcela significativa dos habitantes locais, encontrando no arraial condições que, via de regra, lhes eram negadas por uma República que não promoveu a sua inserção na sociedade.
CONSEQUÊNCIAS (ponto-chave)
*** Os insucessos reiterados de Canudos afastaram as alas militares (florianistas) do governo, foram criticados por excesso de envolvimento político e esquecimento de suas funções militares, o que abriu caminho uniforme e afastou a oposição de Prudente de Moraes, elegendo seu candidato Campos Sales / Além disso, evidencia uma necessidade de modernização do exército brasileiro que acarretaria na formação dos jovens turcos (soldados brasileiros treinados na alemanha) / Pequena parte que consegue fugir de Canudos foge para o RJ, engrossando as recém criadas favelas que começavam a se formar / Prudente de Moraes sofre uma tentativa de atentado ao recepcionar as tropas do exército no retorno de Canudos, tendo seu guarda pessoal morto na ocasião
1- afastamento das alas militares do poder
2- necessidade de modernização do exército
3- aumento da favelização
Foram 4 incursões contra Canudos:
1896: tenente Pires Ferreira +
1897: Febrônio de Brito +
1897: Moreira César (morre na incursão) +
1897: Andrade Guimarães
O exército perde prestigio, ao agir de maneira barbara contra os sertanejos, intensificando o processo de reforma do exército nos próximos anos (jovens turcos)
Arraial de Canudos liquidado em 1897: destruído em nome da República.
Após a tentativa de assassinato contra Prudente de Morais, o movimento jacobino foi sufocado. Os militares voltaram à caserna, e a presidência buscou apoio nas bancadas estaduais.
Prudente de Morais garantiu a eleição de Campos Sales, político paulista que então governava o Estado de São Paulo, em detrimento de Lauro Sodré, candidato positivista da oposição paraense / São Paulo lançava-se à frente da política dos Estados, o que significava pôr termo às espadas de 1889.
Campos Sales compreendeu rapidamente que a chave-mestra da Constituição de 1891 estava nos Estados. Garantir a governabilidade do regime era assegurar a unidade entre Executivo e Legislativo / A União deveria contar com o apoio dos Estados, que articulavam as eleições para a Câmara de Deputados. Em troca, a União apoiaria os Presidentes de Estados e os aliados regionais.
Crises e Revoltas políticas dos primeiros anos republicanos (anos entrópicos)
1- leitura
crises na Confederação de Washington (1898-1990) em que os EUA desejavam um Zollverein nas Américas
A própria existência do jacobismo florianistas que tentam assassinar Prudente de Moraes
Revolta federalista no RS + Revoltas da armada, rompimento com Portugal
Ocupação da ilha de trindade (1895)
Canudos (1897)
A estabilização só veio relativamente com Campos Salles.
OCUPAÇÃO BRITÂNICA DA ILHA DA TRINDADE (1895)
1- Localização da ilha
2- Nome do Posto existente na ilha
3- Ano de ocupação inglesa
Política externa imperialista britânica, anexionista / ilha a 1.140 km do Espirito Santo / para Portugal, foi uma forma de se reaproximar do Brasil, após o rompimento de relações na época da Revolta da Armada (1894) por ter dado abrigo e transporte aos revoltosos
É considerado o ponto mais a leste do território brasileiro / descoberta no século XVI pelos Portugueses, foi alternadamente ocupada pelos Ingleses ao longo dos séculos
A única localidade existente na ilha é o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT), uma guarnição militar mantida pela Marinha do Brasil / O POIT é o local habitado mais remoto do Brasil
Em 1890, o Reino Unido ocupou Trindade, mas os ingleses abandonaram as ilhas em 1896, depois de um acordo entre os dois países, que contou com mediação portuguesa
Em maio, Portugal ofereceu reservadamente a mediação, por bons ofícios, aos dois países simultaneamente. Foi uma retribuição à Grã-Bretanha pela mediação desta entre Brasil e Portugal, no ano anterior, para o reatamento diplomático – as relações haviam sido interrompidas em função da Revolta da Armada, devido à concessão por Portugal de asilo aos insurgentes, que posteriormente fugiriam para o Uruguai, onde as corvetas lusas pararam para se reabastecer. Ambos os países aceitaram a proposta de mediação de Portugal
Em julho, Correia informou que a Grã-Bretanha verificara a inutilidade da ilha da Trindade para a pretendida estação de telegrafo, após pesquisas geológicas efetuadas depois da ocupação. Desse modo, justificava-se a inclinação britânica a solucionar a questão. Além do mais, naquele mesmo mês de julho, Pender havia falecido, o que corroborou a postura favorável à devolução da ilha. No final de julho, Portugal anunciou seu posicionamento, que seria, como se aguardava, favorável ao Brasil
RESOLVEU A QUESTÃO DA ILHA, REATOU COM PORTUGAL, FORTALECEU O GOVERNO REPÚBLICANO E A DEFESA DO INTERESSE NACIONAL
Campos Sales (1898-1902)
1- Condições do Funding Loan (tempo de suspensão do juros e da amortização, previsão de pagamento e juros cobrado)
2- Três funding Loan da I República
3- Política dos governadores e dois presidentes outsiders de SP e MG na I República
4- País em que ocorre a primeira troca de visitas presidenciais da história do Brasil
5- Questão do Amapá – ano, arbitro, local da fronteira e tratado em que se baseia
6- Conteúdo do Decreto Pirinetti
Paulista, cafeicultor, segundo presidente da oligarquia (após Prudente de Moraes), autoritário, período de crise por queda do valor da saca de café e estagnação da borracha, inflação herdada do encilhamento e altas despesas no governo.
Para isso, foi a Londres renegociar a dívida externa gerando o primeiro “Funding-Loan” – suspensão do pagamento dos juros por 3 anos + suspensão da amortização por 13 anos = criando uma nova dívida sobre os valores não pagos a ser paga a partir de 1911 por 63 anos com juros de 5% a.a. Além disso, a alfandega do RJ ficaria hipotecada aos banqueiros Ingleses.
No combate da inflação, freou toda e qualquer emissão e retirou dinheiro de circulação prejudicando o comércio e a indústria, em relação ao déficit cortou obras públicas, elevou e criou impostos implicando em desemprego
Funding Loan = o primeiro ocorre em 1898, o segundo durante a I guerra e o terceiro em 1931 (durante a última missão britânica de Otto Niemayer)
Política dos governadores (fraude eleitoral) – Para adoção dessas medidas e para responder ao desprestigio popular era necessário de apoio político do Congresso, através da troca de favores entre presidente e governadores, estes últimos coordenavam os votos dos deputados e o governo federal só reconhecia a vitória eleitoral daqueles que pertencessem ao partido dos governadores com o uso da Comissão Verificadora de Poderes, que era formada por deputados federais e que diplomava os eleitos (degola da oposição).
Como a reeleição era proibida para governadores, estes passavam o cargo para familiares e amigos, o que manteve dinastias no poder por mais de 20 anos.
No caso de SP e MG, ao invés de família e dada a complexidade, o comando era exercido pelo PRP e o PRM (MG) e foi complementada com a política do café com leite (Hermes da Fonseca do RS e Epitácio Pessoa da PB foram os únicos presidentes outsiders)
Coronelismo – era base de sustentação de apoio das oligarquias que mantinham o projeto de poder do presidente na política dos governadores. Eram chefes políticos locais ligados à política municipal através da estrutura latifundiária e do curral eleitoral por meio do “voto de cabresto”, elegia e trocava favores com os governadores (verbas e benefícios para os municípios). Também cediam terras aos agregados que em troca forneciam obediência e tornavam-se jagunços ou capangas e forneciam empregos públicos e encaminhamento político a familiares e protegidos, além de impedir a atuação da justiça – estrutura que se manteve até 1930.
Com o apoio de São Paulo à “política dos governadores” do governo federal (14 abr), consolida-se o predomínio das oligarquias regionais. Some-se a isso a política do café-com-leite, que envolvia o revezamento na presidência da República entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais. Será característica também da Primeira República a manipulação das eleições, com fraudes comuns, violências e baixa participação do eleitorado
1899 = No Acre, colonos brasileiros reagem contra a instalação pela Bolívia de um posto alfandegário em Puerto Alonso, atual Porto Acre (2 jan). Forças lideradas pelo aventureiro espanhol Luiz Galvez Rodrigues de Arias, com apoio do governo do Amazonas, proclamam a independência do território acreano (14 jul). O movimento, porém, não tem êxito e seu líder é preso pelo governo boliviano. Até então, o Brasil reconhecia o território como boliviano, com base em interpretação do Tratado de Limites de 1867.
1899 = O Ministério das Relações Exteriores, no Rio de Janeiro, começa a funcionar efetivamente no Palácio da rua Larga, que pertencera a Francisco José da Rocha, filho do 1º barão do Itamaraty (mar). No século XX, a chancelaria brasileira passará a ser conhecida por Itamaraty, palavra de origem tupi que tem “pedra branca” entre suas traduções possíveis.
1899 = A canhoneira norte-americana Wilmington, ancorada em Manaus, parte sem licença em viagem para Iquitos, o que gera protestos do governo brasileiro
1899 = O presidente argentino, Julio Roca, visita o Brasil, na primeira visita oficial de um chefe de Estado estrangeiro ao país. Naquele ano, a Argentina passaria o Brasil como o principal mercado para produtos britânicos na América do Sul, posição que o Brasil desfrutava desde 1808. O PIB per capita brasileiro era então de cerca de US$ 700, ao passo que o argentino correspondia a pouco mais de US$ 2,700.
1900 = O presidente Campos Sales visita a Argentina, na primeira visita em caráter oficial de um chefe de Estado brasileiro ao exterior, em retribuição à visita de Julio Roca no ano anterior
1900 = Questão do Amapá: levado ao arbitramento, em Berna, o litígio com a França sobre os limites da Guiana Francesa, o barão do Rio Branco obtém nova vitória para o Brasil com a decisão favorável do Conselho Federal suíço, sob a presidência de Walther Hauser (1° dez). O laudo arbitral define a fronteira no Rio Oiapoque, conforme expresso no artigo 8º do Tratado de Utrecht de 1713.
1901 = Assinado, em Londres, Tratado de arbitramento entre o Brasil e a Grã-Bretanha para a fixação dos limites entre os dois países na Guiana Inglesa (6 nov).
1902 = Pelo decreto Prinetti, a Itália proíbe a emigração subsidiada para o Brasil devido às difíceis condições enfrentadas pelos nacionais italianos no país
1902 = Revolução Acreana: aumenta a resistência dos seringueiros acreanos, liderados pelo gaúcho Plácido de Castro, contra o arrendamento da área pelo governo boliviano ao Bolivian Syndicate (ago). Cerca de 60 mil brasileiros já habitavam a região, atraídos pela crescente extração da borracha. No Senado e na imprensa, Rui Barbosa sustenta que a interpretação correta do Tratado de Limites de 1867 deveria ser uma linha paralela, e não a oblíqua que vinha sendo aceita pelo governo brasileiro.
Rodrigues Alves (1902-1906) ***
1- Reforma e revolta decorrente
2- Questão do Acre – desfecho e três concessões brasileiras
3- Motivo do apoio do Barão à Doutrina Monroe e ao Big Stick
4- Ano da resolução da Questão do Pirara, árbitro e decisão
5- Guerra civil paraguaia de 1904 – presidente e partido deposto e a posição BR
6- Ano do incidente Panther e importância militar e econômica da Alemanha para o BR
7- Conteúdo e três estados que celebram o Convênio de Taubaté
Paulista e cafeicultor, finanças e inflação equilibradas, volta da indústria, saneamento no RJ (peste bubônica e febre amarela), abertura das avenidas no RJ, modernizou portos e adquiriu o Acre da Bolívia.
Os fundos para os investimentos vieram do ciclo da borracha (1880-1920 = 40 anos). Também ocorreu a Revolta da Vacina (1904) – lei que obrigava a aplicação da vacina da varíola (Oswaldo Cruz) feita com violência e sem esclarecimentos, durante o saneamento no RJ, que já gerava insatisfação pela invasão residencial para dedetização, ocorre que o povo já estava descontente com as medidas ortodoxas feitas no governo anterior (desemprego, alta dos preços, saneamento, aumento dos alugueis e realocamento de pessoas)
Em paralelo à insatisfação popular no Rio de Janeiro, a Revolta da Vacina criou a oportunidade para uma tentativa de levante que, contando com o apoio de nomes como Lauro Sodré e Pinheiro Machado, visava inviabilizar o governo Rodrigues Alves.
A ausência de valores democráticos fazia com que o povo fosse vigiado e não contrário.
José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco, então ministro plenipotenciário em Berlim, assume o Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupará até 1912. Em sua chegada, depois de haver ficado 26 anos fora do país, Rio Branco declara em discurso: “Não venho servir a um partido político; venho servir ao nosso Brasil, que todos desejamos ver unido, íntegro, forte e respeitado”.
1902 = Intervenção naval da Alemanha, Grã-Bretanha e Itália contra a Venezuela para exigir o pagamento de dívidas (20 dez).
1903 = Questão do Acre: Plácido de Castro toma a cidade de Puerto Alonso e é aclamado governador do Estado independente do Acre (24 jan). O barão do Rio Branco descarta a ideia de um arbitramento e busca uma solução política para o caso acreano. Com o Rio Amazonas fechado, o Bolivian Syndicate é afastado mediante indenização de 114 mil libras, negociada com o auxílio dos Rothschilds. Nova interpretação é dada à oblíqua do Tratado de Limites de 1867 (a linha Leste-Oeste será o próprio paralelo 10º 20’) e tropas brasileiras são deslocadas para a região conflagrada, em resposta ao envio de forças militares pelo presidente boliviano, José Manuel Pando.
1903 = Assinatura do tratado de Petrópolis entre BR e Bolívia, adesão do Acre (200 mil km²) para o BR fruto de conflitos entre os seringalistas e o governo daquele país + Bolivian Syndicate (empresa americana) com negociações do Barão do Rio Branco e o pagamento de 2 milhões de libras + construção da Ferrovia Madeira-Mamoré (cessão de 3 mil km²) (morte de 30 mil trabalhadores, 5 anos de obra e importação de 90 mil dormentes da Austrália – pronta somente no fim do ciclo da borracha) que permitiria o acesso da Bolívia ao Rio Amazonas para exportações em Belém do Pará + indenização a empresa americana
Também foi conferido acesso da Bolívia ao Rio Paraguai, mediante rearranjo dos limites na área do Triângulo Foianini, atual Puerto Busch. A produção acreana de látex pagaria a indenização pelo território. Ficava pendente negociar com o Peru os efeitos da nova configuração das fronteiras.
Crescente relevância econômica dos EUA = adquiriam mais da metade do café exportado pelo Brasil, 60% da borracha, maior parte do cacau; em 1912, absorviam 36% das exportações brasileiras.
1903 = O Panamá separa-se da Colômbia, com apoio dos EUA, que pressionavam para a construção de um canal transoceânico naquele istmo. O Brasil realiza gestões junto à Argentina e ao Chile para o imediato reconhecimento do novo país.
1904 = O presidente Roosevelt declara que os EUA detém um “poder de polícia internacional” para intervir na continente americano, em pronunciamento que inaugura o Corolário Roosevelt à Doutrina Monroe, ou seja, a política do “grande porrete” (big stick). O apoio brasileiro à Doutrina Monroe também poderia servir para dissuadir eventuais investidas imperialistas na América do Sul por parte de potências europeias.
1904 = Preferências tarifárias aos EUA = aprovado decreto que reduz unilateralmente em 20% as tarifas de importação para a farinha de trigo e outros produtos que o Brasil adquiria dos EUA. Outros produtos beneficiados pela redução tarifária, depois ampliada para 30%, seriam acrescentados em 1906 e 1910. A medida é justificada como compensação pela entrada livre de direitos do café brasileiro no mercado norte-americano. O Brasil importava mais de 50% de sua farinha da Argentina, que solicitou o mesmo tratamento preferencial. Rio Branco, porém, alegou que os EUA eram o maior comprador das exportações brasileiras, ao passo que a Argentina comprava muito pouco (mate, café e bananas), fato que não justificaria concessões aduaneiras ao vizinho do sul.
1904 = O Tratado de Limites entre o Brasil e o Equador define a linha Tabatinga-Apapóris como marco divisório, em área ainda disputada com o Peru
1904 = Questão do Pirara = a sentença arbitral do rei da Itália, Victor Emanuel III, em Roma, alega não ser possível decidir qual o direito preponderante e divide o território contestado, cabendo ao Brasil área menor do que a reclamada pelo advogado brasileiro
1904 = Guerra civil paraguaia: eclode movimento armado da oposição liberal, com apoio argentino, para derrubar o presidente Juan Escurra, do Partido Colorado (9 ago). Atento a não criar uma frente de conflito com a Argentina, o Brasil não mobiliza recursos para ajudar os colorados paraguaios, que serão derrotados.
Para Rio Branco, as constantes revoluções na América do Sul poderiam abrir espaço para o “direito de desapropriação, pelos mais fortes, dos povos incompetentes”. Assim, para favorecer a estabilidade política, a política brasileira para a região irá se pautar pelo apoio aos governos constitucionais e pela não intervenção nos assuntos internos dos países vizinhos.
1905 = é elevada a Embaixada a representação do Brasil em Washington.
1905 = Celebrado, em Buenos Aires, Convênio policial entre Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, destinado à troca de informações sobre indivíduos anarquistas
1905 = Incidente da Panther entre o Brasil e a Alemanha em decorrência da violação da soberania brasileira por oficiais daquele navio que investigavam o paradeiro de um desertor alemão em Itajaí, Santa Catarina (27 nov). O governo alemão acatará os protestos brasileiros. No mesmo ano, oficiais do Exército brasileiro estavam sendo enviados à Alemanha para instrução e treinamento. A Alemanha já ocupava então o 2º lugar no comércio exterior do Brasil, tanto como comprador de café e outras matérias-primas, não muito abaixo dos EUA, quanto como fornecedor de manufaturas, suplantada neste caso apenas pela Grã-Bretanha.
1905 = A partir de gestões brasileiras junto à Santa Sé, o Arcebispo do Rio de Janeiro, D. Joaquim Arcoverde, é nomeado o primeiro Cardeal da América Latina
1906 = Política de valorização do café: diante da instabilidade dos preços e dos excedentes de produção, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais celebram o Convênio de Taubaté para sustentar o preço do produto no mercado internacional (26 fev). A compra dos estoques pelo governo seria financiada por meio de empréstimos estrangeiros, aplicando-se uma sobretaxa por saca exportada para pagamento desses empréstimos. Outros Estados e setores da economia não ligados ao café se queixam do Convênio (Bahia e Pernambuco exigem tratamento igual para o cacau e o açúcar).
1906 = Assinado, no Rio de Janeiro, Tratado relativo aos limites entre o Brasil e a Guiana Holandesa (atual Suriname), estabelecidos na Serra do Tumucumaque
1906 = Inaugurada a III Conferência Internacional Americana, no Rio de Janeiro, com a presença do secretário de Estado norte-americano, Elihu Root, que fazia a primeira visita oficial ao exterior de um titular daquela pasta (23 jul)./ Durante a III Conferência Internacional Americana, o Brasil estabelece relações diplomáticas com Cuba (jul). No mesmo ano, é aberta Legação brasileira em Havana.
Precedentes do Barão do Rio Branco e da PEB americanista
1- Representante do Império na I Conferência Interamericana
2- 5 Exemplos de aproximação ou afinidade com os EUA de 1889 a 1891
3- Contexto internacional de imperialismo no mundo e alguns exemplos
No plano das ideias, o Império via-se como uma exceção entre as Repúblicas americanas, sentindo-se mais confortável entre as monarquias europeias
Manifesto Republicano (1870): “Somos da América e queremos ser americanos”
Conferência Pan-Americana de Washington (1889): Brasil imperial com postura cética (Cons. Lafaiete Rodrigues Pereira = busca barrar ideias americanas, proximidade com o eixo europeu, afastamento das américas) e Brasil republicano voluntarista (Salvador de Mendonça = apoio as propostas norte-americanas)
Já na República, há adoção do americanismo ingênuo: Simbologia = bandeira, nome oficial, Constituição de 1891 + Negociação do Tratado de Montevidéu (1890) referente a questão litigiosa BR-ARG, firmado entre Quintino Bocaiúva e Estanislao Zeballos, e cedendo boa parte do estado de SC à Argentina – baseado na ideia de solidariedade continental – rejeitado por 142 x 5 votos no Congresso Nacional, em 1891 – retorno a solução acordada no final do Império: arbitramento pelo presidente dos EUA, que não poderia dividir o território
Acordo Blaine-Mendonça (1891) – 1º tratado comercial desde o fim do sistema de tratados desiguais; denunciado em 1894
Participação dos EUA na contenção da Revolta da Armada por pedido de Floriano (demonstração da fragilidade de soberania BR em suas questões internas)
Contexto internacional = Ameaças imperialistas = Ocupação britânica na ilha de Trindade (1895) + Guiana Francesa: plano de ocupação militar da região do Calçoene (1896) + Emergência dos EUA como potência mundial - França não avança suas tropas no Amapá por receio da reação dos EUA (1896) + Guerra Hispano-Americana (1898) + Corolário Olney à doutrina Monroe (1898): uma intervenção europeia só seria possível na América se autorizada pelos EUA; EUA consultados antes do bloqueio na Venezuela (1902), não fazendo objeções -> Bloqueio naval na Venezuela (Grã-Bretanha, Alemanha, Itália, 1902) + Mediação de Theodore Roosevelt na guerra russo-japonesa (1905) + Participação dos EUA na Conferência de Algeciras (1906) (mediação da primeira crise marroquina entre França e Alemanha, mediado por Theodore Roosevelt a favor da França)
PEB do Barão do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Júnior)
1- Quatro presidentes do período da chancelaria
2- Posição dos EUA sobre o assento brasileiro na Corte Internacional de Justiça discutida na II Conferênca de Haia em 1907
3- Leitura
Chancelaria (1902-1912) (2º maior tempo no cargo, atrás de Celso Amorim) / filho do Visconde do Rio Branco / serviu a 4 presidentes (Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca) / refunda a PEB / visão para o futuro, de sistematização, universalização e integração / era um herói nacional antes da chancelaria, após chefiar os trabalhos na questão de Palmas (Presidente GRover Cleveland)
A PEB do Barão reconhecia o Brasil como parte de um subsistema hemisférico, em que a grande potência era os EUA / O que distingue o período do Barão é a estruturação de uma PE articulada, em que os diversos eixos interagem; contraponto com a visão parcial, fragmentada e circunstancial (VISÃO DO TODO)
** Deslocamento do eixo diplomático de Londres para Washington **
Alinhamento NÃO-automático: Rio Branco pretendia aproximar-se dos EUA de forma pragmática, sempre em função dos interesses brasileiros
Marca o fim do Americanismo “Ingênuo” = Contrapontos ao Americanismo = II Conferência de Paz da Haia (1907) – Rui Barbosa defende o princípio da igualdade jurídica entre os Estados, contrapondo-se aos EUA na proposta de criação de um Tribunal de Justiça Arbitral com representação seletiva + Discurso de Rio Branco na abertura da 3ª. Conferência Interamericana, a qual o Barão elogia o legado europeu na América e recomenda o estreitamento de relações com o velho continente
As ótimas relações entre Brasil e EUA na Primeira República, especialmente durante a chancelaria do barão do Rio Branco, NÃO foram suficientes para garantir o apoio de Washington para a candidatura do Brasil a um assento permanente na Corte Internacional de Justiça, na II Conferência de Paz de 1907, realizada em Haia.
Ao longo da chancelaria de José Maria da Silva Paranhos Júnior, entre 1902 e 1912, a diplomacia brasileira foi marcada por forte pragmatismo e pela implantação de uma ativa política externa. Entre seus objetivos preferenciais, estavam a busca da estabilidade e do equilíbrio geopolítico no rio da Prata e o estabelecimento de relações próximas com a potência em ascensão no período, os Estados Unidos da América (EUA), já que as principais ameaças externas vinham dos franceses e dos ingleses na Amazônia – CORRETO – TPS 2022 – questão retirada do livro do Doratiotto, embora as ameaças citadas já haviam sido pacificadas nos anos anteriores (franceses e ingleses estavam com boas relações com o BR)
PEB DO BARÃO (Eixo das relações assimétricas)
1- Ano da lançamento do Corolário Roosevelt (big stick) a Doutrine Monroe
2- Ano do resultado do laudo arbitral da Questão do Pirara e árbitro da questão
3- Ano da ocorrência do incidente Panther
BR como único país da América que divide limites com 3 potências europeias
Laudo arbitral do rei da Itália na questão do Pirara sai em 1904
Incidente da canhoneira Panther (1905-1906) (perseguição e prisão por soldados alemães de um marinheiro desertor em território BR = afronta a soberania)
Independência do Panamá (1903), instigada pelos EUA e apoiada pelo BR
Corolário Roosevelt à doutrina Monroe (1904): EUA podem exercer poder de polícia continental, em caso de agitação ou irregularidades no hemisfério
Cálculo realista das relações internacionais: apoio diplomático do BR para os EUA no continente em troca de neutralização da ameaça imperialista (doutrina Monroe) + apoio em algumas intervenções nos vizinhos
PEB DO BARÃO (Eixo das relações simétricas)
1- leitura rápida
Aliança com os EUA é uma barreira invencível contra articulações ou intrigas dos países vizinhos / A aliança com os EUA serviria, por outro lado, para contrabalancear a força argentina, que tinha relação estreita com a Inglaterra / via as relações com os vizinhos como pouco densas, a quais deveriam ser trabalhadas
Rio Branco rompeu a tradição da política externa brasileira, ao buscar um equilíbrio de poder com a Argentina
Brasil não interveio no golpe de Estado paraguaio, que teve respaldo argentino (o “gambito do rei”)
Também não intervém na rebelião do Partido Blanco, no Uruguai (1904) / Brasil concede unilateralmente ao Uruguai o condomínio da Lagoa Mirim e do rio Jaguarão (1909) – aproximação com o Uruguai contrabalancearia a proximidade Buenos Aires – Assunção (pleiteado pelo URY desde 1851, após a imposição de um tratado de costa seca)
A relação entre BR-ARG é cordial até a presidência de José Figueroa Alcorta (1906-1910), cujo chanceler era Estanislao Zeballos (derrotado pelo Barão na questão de Palmas anos antes) / Zeballos defendia que os EUA e o BR possuíam um complô contra ARG / Presidente (eleito) Roque Sáens Peña da Argentina visita o RJ, a convite do Barão do Rio Branco (1910) – distensão nas relações (“tudo nos une, nada nos separa”).
PEB DO BARÃO (ARGENTINA)
1- Primeiro desgaste – ano e motivo
2- O que foi encomendado pela marinha ?
3- Conteúdo do Telegrama 09 e resposta do Barão
4- Dois presidentes que mantiveram boas relações a partir de 1910
5- Posição do BR e Argentina nos conflitos Paraguaio e Uruguaio
Desgaste iniciados pelo Programa de reaparelhamento militar brasileiro (1904 e 1906): Encomenda de 3 encouraçados (questionados pelo Barão por só servirem em alto mar e não na Amazônia ou no Prata, além de serem caros) / assim que chegam em 1910, são usados na Revolta da Chibata / outras encomendas: 3 cruzadores, 6 contratorpedeiros, 6 torpedeiros, 3 submarinos e navios auxiliares = Argentina reage e faz a denúncia do Pacto de Equivalência Naval com Chile (1902) = Brasil deveria ceder 1 encouraçado à Argentina e outro ao Chile = Zeballos chegou a formular planos de invasão do Rio de Janeiro, caso o Brasil se recusasse, o que levou à sua demissão
Episódio do telegrama 09: Zeballos alega que Brasil e Chile tramavam planos de guerra contra a Argentina, conforme decodificação de telegrama secreto. O Barão divulga o telegrama original e os códigos de cifragem, evidenciando que o telegrama tratava da proposta de Pacto ABC
Corrida armamentista segue, porém: Argentina encomenda dois encouraçados aos EUA (Moreno e Rivadavia, entregues em 1915); Chile compra 2 encouraçados da Inglaterra (1911), compra reduzida a 1, em virtude da 1ª Guerra – Almirante Latorre, entregue em 1920
Em 1911, Roque Sáenz Peña envia ao RJ o diplomata Ramón J. Cárcano, com a proposta de que o Brasil desistisse da encomenda de um 3º Encouraçado / Brasil não reage de imediato; em 1913, alegando restrições orçamentárias, o navio em construção (Rio de Janeiro) é vendido ao Império Otomano. (Encouraçados Minas Gerais e São Paulo entregues em 1910) / “Pacto de cavalheiros” entre Brasil e Argentina, em virtude do bom entendimento entre os governos Hermes da Fonseca e Roque Sáenz Peña (1910):
1) os países não intervieram na crise Uruguaia de 1910, em que os blancos se rebelaram contra os colorados +
2) mantiveram-se neutros na guerra civil paraguaia de 1911-12, entre duas correntes do partido liberal, radicais e cívicos (gambito do rei); Brasil e Argentina apenas defenderam os interesses de seus cidadãos e mantiveram o rio Paraguai livre à navegação.
Legados do Barão
1- 5 legados do Barão para a PEB
Definição do mapa do BR + defesa da legalidade + da paz + da não intervenção em assuntos internos na crise uruguaia de 1910 e na guerra civil paraguaia de 1911 (incorporado à tradição diplomática brasileira) + Vinculação da PEB ao subsistema hemisférico, seja na relação com os EUA, seja na relação com os vizinhos + Necessidade de construir um Estado eficiente e capaz de fazer frente aos desafios nacionais.
“Diplomacia do Prestígio de Barão do Rio Branco”:
1) Reforma Pereira Passos = busca de reforma da capital do Império, deixando de ser o “cemitério dos estrangeiros”, para se tornar uma cidade europeia com avenidas largas, edifício Monroe, entre outras
2) Reestruturação do Itamaraty = conflito intenso para abertura de legações (Tokyo - Japão, Lima - Peru, Turquia - Império Otomano, Europa Oriental, elevação do escritório para embaixada em Washington), realização de conferências no país, busca por estabelecer o primeiro Cardial da América Latina e a contratação de mais funcionários para o MRE.
2ª tentativa de modernização da Marinha pelo Barão do Rio Branco
1- Ano, governo e responsável pela primeira tentativa
2- Contexto internacional
3- Ministro da Marinha responsável pela modernização
4- 27 aquisições e nome e ano dos dois dreadnoughts entregues
5- Destino do terceiro dreadnought
Gerada após a corrida naval Argentina x Chile (1891-1902, terminam com acordo pelo fim da corrida armamentista nos PACTOS de ABRIL)
A 1ª tentativa foi no governo Rodrigues Alves e pelo Ministro Júlio de Noronha, porém não foi adiante (1904)
Era um contexto de PAZ ARMADA no mundo (corrida armamentista) = intervenção Europeia na Venezuela + Caso Canhoneira Panther + Corrida Naval ARG-CHILE
BR apresentava uma marinha inferior à dos vizinhos, ensejando a modernização / o protagonista da modernização é o Ministro da Marinha Alexandrino de Alencar (não é o Barão, embora este apoie a medida)
A presença imperialista britânica em Trindade, as ameaças de credores europeus à Venezuela, a corrida naval chileno-argentina e o enfraquecimento da marinha brasileira na esteira da Revolta da Armada são exemplos de acontecimento que, na virada do século XIX para o século XX, motivaram a modernização da marinha brasileira à época do governo Rodrigues Alves (1902-1906)
Projeto de aquisição de 3 dreadnoughts ou encouraçados, 3 cruzadores, 6 caça-torpedeiros, 6 torpedeiros de 130t, 6 torpedeiros de 50t e 3 submarinos (nem todos foram concluídos) / 1 dos dreanoughts era o maior do mundo / dois dreanoughts (MG e SP) chegam em 1910 e são protagonistas na Revolta da Chibata
As negociações sobre a limitação da marinha com a argentina e o esforço de guerra britânico fazem com que o BR opte por abrir mão do terceiro dreadnought (Rio de Janeiro) – seria vendido para o Império Otomano e passa a ser incorporado ao UK
O contexto é de rivalidade com a Argentina e da sua aproximação com os EUA por influência da diplomacia do dólar do republicano William Taft, o que faz com que a IV Conferência Interamericana seja em Buenos Aires. Além disso, os argentinos encomendam dois encouraçados com os americanos (Rivadavía e Moreno) em corrida armamentista com o BR, embora o principal parceiro comercial da ARG fosse o UK
Afonso Pena (1906-1909)
1- Origem do presidente
2- Alteração na Política de Valorização do Café
3- 3+ efeitos da política de valorização do café
4- Conteúdo e ano da Lei Adolfo Gordo
5- País que o BR celebra acordo de limites em 1907
6- Conferência realizada em 1907, representante brasileira e ideia defendida
7- 2+ disputas com a Argentina (ano e motivo)
8- Ano da propositura do Pacto ABC
9- Conteúdo do Acordo com os EUA de 1909
10- Presidente que assume após a mote de Afonso Pena
Mineiro, vice de Rodrigues Alves, período de início da política de valorização do café devido aos excedentes que se acumulavam (Oferta > Consumo) praticada por SP, MG e RJ através do Convênio de Taubaté onde se estabelecia um preço mínimo por saca, compra dos excedentes pelo governo para elevar o preço do produto, essa compra poderia ser revendida no mercado na falta e seria paga com empréstimos externos (15 milhões de libras).
** O Plano mantinha os ganhos, o preço e o câmbio fixo (CAIXA DE CONVERSÃO). Como Rodrigo Alves era liberal negou o plano que se restringiu aos três Estados, porém com Afonso Pena passa a ser federal até 1930 **
Seus efeitos foram: inflação devido ao dinheiro sem lastro para proteger cafeicultores, crescimento da dívida externa para compras dos excedentes, aumento dos excedentes invendáveis e da produção, incentivo a outros países a produzirem devido ao preço alto mantido artificialmente aumentando a concorrência
A sucessão de Rodrigues Alves, paulista, pelo mineiro Afonso Pena, em 1906, foi resultado da articulação dos interesses dos cafeicultores do sudeste reunidos no convênio de Taubaté (1906). Essa articulação, que viabilizou a valorização artificial do café seria repetida mais duas vezes, nos governos Wenceslau Braz (1914) e Epitácio Pessoa (1922), e culminaria com o estabelecimento da defesa permanente do café, a partir do governo Artur Bernardes
Manutenção de Barão na chancelaria e autorização da aquisição de novos navios de guerra pelo ministro da Marinha, almirante Alexandrino Faria de Alencar
1907 = Sancionada a lei de expulsão de estrangeiros, de autoria de Adolfo Gordo, motivada contra a ação de imigrantes anarco-sindicalistas em greves operárias
1907 = Celebrado, em Bogotá, Tratado de Limites entre o Brasil e a Colômbia, usando como base de demarcação, entre outras, a linha Tabatinga-Apapóris
1907 = Realiza-se a Segunda Conferência de Paz da Haia, com 44 Estados participantes. Destes, 18 eram latino-americanos, incluindo o Brasil, que enviou uma delegação chefiada por Rui Barbosa = Rui defende o princípio universal da igualdade jurídica entre os Estados. Sustenta, em moldes liberais, o primado do direito sobre a força e a redução do arbítrio das potências mais poderosas.
1908 = Remodelação do Exército pelo ministro da Guerra, o marechal gaúcho Hermes da Fonseca, que introduz o serviço militar obrigatório (4 jan)
1908 = O programa de 1906 para o rearmamento da Marinha brasileira, que prevê a aquisição de três novos encouraçados, recebe duras críticas da Argentina, que defende o princípio da “equivalência naval” entre os países sul-americanos. Em reunião ministerial secreta, o chanceler argentino, Estanislao Zeballos, sugere um plano para forçar o Brasil a reduzir seu programa naval, contemplando inclusive a ocupação do Rio de Janeiro (10 jun). Detalhes do plano aparecem na imprensa portenha e Zeballos é obrigado a renunciar
Caso do telegrama nº 9: o ex-chanceler Zeballos denuncia o “perigo brasileiro” e faz publicar no jornal La Prensa versão apócrifa de telegrama sigiloso de Rio Branco à Legação em Santiago, com conteúdo supostamente hostil à Argentina (20 out). Em resposta, Rio Branco publica a versão autêntica do telegrama, acompanhada do texto cifrado com o código utilizado nas comunicações diplomáticas do Itamaraty.
1908 = Os primeiros 781 imigrantes japoneses chegam ao Brasil, no porto de Santos, a bordo do cargueiro Kasato Maru, procedente de Kobe (18 jun).
1909 = Rio Branco apresenta uma minuta de Tratado de Cordial Inteligência Política e Arbitramento, projeto do Pacto do ABC, a ser assinado por Argentina, Brasil e Chile (21 fev). As negociações, no entanto, não avançam devido à persistência da rivalidade regional.
Lei do Sorteio (Lei do Recrutamento Militar) (Governo Afonso Pena com Marechal Hermes da Fonseca como Ministro da Guerra) = tentativa de por fim ao recrutamento forçado que ocorria no império ( esse sistema antigo era violento, ineficiente e fora do controle do Exército). Como o serviço militar era visto como degradante, o voluntariado não bastava para preencher as fileiras e a polícia prendia a “escória da sociedade” para servir. Os reformistas viam o sorteio militar como a forma mais moderna e racional de recrutamento. Introduziu o serviço militar obrigatório para as Forças Armadas do Brasil, e possibilitou a criação de uma reserva. Foi implantada somente em 1916. O sorteio foi mecanismo de recrutamento de praças de 1916 a 1945, quando foi substituído pela convocação geral por classe, que é o modelo de serviço militar obrigatório existente no Brasil. Outra lei de 1874 já havia determinado o sorteio, mas não foi aplicada pela resistência encontrada. Sua referência era a Europa, onde desde a Guerra Franco-Prussiana (1870–1871) os Estados tinham corpos permanentes de oficiais (e alguns praças) e variáveis de praças; os jovens serviam por curtos períodos como soldados e seguiam a uma crescente reserva, que poderia ser rapidamente mobilizada durante uma guerra.
1909 = Firmado, em Washington, Convenção de Arbitramento entre o Brasil e os EUA (23 jan). São excluídas de eventual arbitragem as questões bilaterais de caráter jurídico que afetem os interesses vitais dos dois países ou ponham em causa interesses de terceiros. Em 1909, serão assinados pelo governo brasileiro tratados e convenções bilaterais de arbitramento com outros 18 países e, nos dois anos seguintes, o Brasil assinará ainda mais dez tratados de arbitramento.
O vice-presidente Nilo Peçanha assume o poder após a morte de Afonso Pena (14 jun). Governo Nilo Peçanha. Rio Branco segue no comando do Itamaraty. Rui Barbosa, candidato da oposição à Presidência, liderará a campanha civilista.
Tratativas de limites entre o Brasil e o Peru
1- Local atual da fronteira com o Peru
2- Tratado com o país no Império e reivindicações Peruanas
3- Disputas durante a I República
4- Efeitos da disputa sobre a marinha brasileira
5- Nome do Acordo realizado entre BR-Equador
6- Resultado do Acordo com o Peru
A fronteira atual com o Peru se inicia no final da geodésica que parte da cabeça do cachorro e vai até Tabatinga, abrangendo o sul do Amazonas e o Acre
IMPÉRIO
Tratado de 1851 contestado e denunciado pelo Peru
Peru reivindica um novo limite (1863) + 442.000 km2 (território de grandes dimensões) = incluía o Acre e boa parte do sul do Amazonas + Peru encontrava problemas na demarcação: indefinição da localização da nascente do rio Javari até encontrar o Madeira estabelecido anteriormente. Além disso, os peruanos estavam insatisfeitos com Ayacucho (1867) (limites entre BR e Bolívia = alegava que abrangia território Peruano)
REPÚBLICA
1902: Peru envia tropas para o rio Juruá
1903: Peru envia tropas para o alto Purus
1904: ameaça de conflito armado / o Barão havia assinado o Tratado de Petrópolis em 1903, permutando o acre com a Bolívia, sem saber se essa área realmente pertencia a Bolívia, visto que ela estava em disputa arbitral entre Bolívia e Peru. Felizmente, a decisão do árbitro e presidente argentino Julio Rocca foi a favor da Bolívia
Essa problemática influenciou a decisão de modernização da marinha
BR se aproxima do Equador e assina um pacto secreto (RIO Branco-Tobar), para ameaçar o Peru em duas frentes, a qual somado a modernização da marinha, intimidam o Peru a assinar o:
Tratado Rio Branco x Hernán Belarde = zonas neutralizadas passam a ser peruanas: (nascentes Juruá e Purus), desde que Peru desistisse dos outros 403.000 km² + BRA: ganha vantagem do controle do Amazonas + Acre diminui de tamanho (191.000 p/152.000 km²)
MOVIMENTO OPERÁRIO NA REPÚBLICA VELHA e suas 3 fases
1- Origem dos movimentos (ano e primeiro Centro formado)
2- Ano de formação do Partido Operário Brasileiro e pauta principal
3- Ano de formação do Congresso Operário Brasileiro
4- Característica da primeira fase operária (1890-1914) e resposta do governo em 1907
5- Característica da segunda fase 1917-1920 e a proposta da candidatura de Rui Barbosa
6- Fase 3 1920-1930 – suas características e resposta do governo
7- Visões historiográficas sobre as leis sociais de Vargas – concessões ou luta ? – autora da Tese
ORIGENS DO MOVIMENTO OPERÁRIO BRASILEIRO:
Em 1890, formou-se o Centro do Partido Operário sob os auspícios de José Augusto Vinhaes no Rio de Janeiro.
Em 1893, criou-se o Partido Operário Brasileiro, cujo manifesto defendia o sufrágio universal, incluindo-se, portanto, analfabetos e mulheres. Isso porque os analfabetos não votavam na Constuição de 1891, representando uma recondução da Lei Saraiva de 1881.
1906 = formou-se o I Congresso Operário Brasileiro, onde se aliaram, não sem dissensos, anarquistas e sindicalistas em nítida condenação ao excludente pacto oligárquico.
Idealizada à época do I Congresso Operário Brasileiro (1906), a Confederação Operária Brasileira (COB) representou um avanço para o movimento trabalhista no país, principalmente através do seu jornal, intitulado A Voz do Trabalhador.
Fase 1 = 1890-1914 = mobilização mais precária, movimento anarquista por influência do imigrante, sindicatos amarelos no RJ com pouca autonomia, mais associadas a lideranças sindicais cooptada pelo poder central, por isso, amarelo / Movimentos respondidos pela Lei Adolfo Gordo em 1907 / Período de influência do sindicalismo Italiano e Alemão
Fase 2 = 1917-1920 = apogeu do movimento grevista, grande porte, greve de julho de 1917 em SP e com baixa oficialidade engajada no RJ, como uma forma de movimento precursor do tenentismo.
Em 1917, estouraram três greves gerais em São Paulo: inicialmente vinculado às paralizações nas fábricas têxteis, o movimento expandiu-se para a quase integralidade da massa trabalhadora urbana, atingindo pouco mais de 50 mil operários, mulheres e crianças entre eles. Os levantes operários tiveram êxito na proliferação de propostas políticas (embrião de um Código do Trabalho), o que não quer dizer concretização efetiva da legislação trabalhista.
A candidatura oposicionista de Rui Barbosa, nas eleições de 1919, incluía a adoção de uma legislação trabalhista.
Período das primeiras propostas de leis que assegurariam os operários contra acidentes do trabalho e que previam férias anuais aos
trabalhadores do comércio e da indústria.
Fase 3 = 1920-1930 = maiores condições de institucionalização das lutas, criando partidos políticos como o PCB (1922), Bloco Operário Camponês. Esses movimentos são combatidos pela Lei Celerada de 1927, a qual censura os movimentos operários.
1922 = Formação do Partido Comunista do Brasil / O Bloco Operário, frente legal do Partido Comunista do Brasil, consegui, no entanto, eleger um deputado em 1927
A Lei Adolfo Gordo foi uma lei de repressão aos movimentos operários de São Paulo no início do século XX. Propunha, entre outras medidas, a expulsão de estrangeiros envolvidos em greves. Foi proposta pelo senador paulista Adolfo Gordo e aprovada no ano de 1907 e, com base nela, foram expulsos 132 estrangeiros somente naquele ano (após duas tentativas de aprovação de leis similares em 1894 e 1902)
Existe a influência da Revolução Russa (1905) neste aspecto, mas a linha maior era o anarcosindicalismo Neste período, no começo dos anos 1910, o movimento operário no Brasil se intensificava. A partir da vitória comunista na Revolução Russa e a relação deste acontecimento com a chegada de imigrantes europeus no Brasil, grupos operários viram nessa situação a chance de dar fim à exploração capitalista no trabalho.
Uma grande greve também aconteceu, no ano de 1917, quando 70 mil trabalhadores de São Paulo ficaram parados por uma semana. A pedida era por melhores salários e condições de trabalho dignas. No final, um acordo garantiu um acréscimo de 20% em seus pagamentos / Mesmo assim, a movimentação da classe foi fracassada.
Nos anos 1920, a repressão, inclusive no âmbito legislativo, se tornou cada vez maior. Dentre os motivos do governo para incindir na luta operária, foi apontado que o movimento era artificialmente controlado por estrangeiros, líderes radicais que iludiam os trabalhadores brasileiros. Com esse ponto, entra a Lei de Expulsão dos Estrangeiros (1921), propondo a deportação sumária das pessoas envolvidas com organizações que simbolizassem desordem e, portanto, estivessem dentro das ações operárias.
CONCLUSÕES
Direitos Sociais em Vargas = Historiografia mais tradicional enxergava os direitos sociais da época como uma concessão de cima para baixo para acenar para uma sociedade que se industrializava intensamente em um modelo de Estado projetado = assegurar o controle social e minimizar tensões
Após a tese de doutorado de Angela de Castro Gomes denominada de “A invenção do trabalhismo” na década de 1980 = pensamento da história dos direitos sociais a partir da origem do movimento operário e suas conquistas ao longo das décadas (luta dos subalternos) tiveram papel fulcral na conquista dos direitos sociais (a mesma visão foi trabalhada para escravidão = a luta dos escravos arrancou a lei do ventre livre do governo) / a paz social era atingida por meio da dádiva de direitos trabalhistas / isso gera pouca adesão trabalhista em movimentos como a intentona comunista, por exemplo / Vargas não enxergava risco à paz social para a classe rural e a doméstica, por isso, nesse momento foram poucas as concessões de direitos sociais a essas classes / a classe rural só ganha direitos sociais durante o regime militar como reflexo das lutas no campo, chamadas de ligas camponesas (Francisco Julião como principal liderança )
Serviço de Proteção aos Índios (SPI) ***
1- Significado e organizador
2- Órgão sucessor em 1967
3- Dois objetivos
4- Principal alteração na organização da política indigenista
5- 3+ nomes importantes da política indigenista do Brasil
Primeiro órgão de proteção ao Índio em 1910 / O serviço foi organizado pelo Marechal Rondon, seu primeiro diretor. O órgão foi extinto e substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1967 /
Objetivos = PROTEÇÃO e INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE NACIONAL
É UM MARCO = Com a sua fundação, a política indigenista passou a ser de responsabilidade do Estado brasileiro e não de instituições religiosas, como era realizado desde o período colonial
O órgão organizou várias expedições de reconhecimento no território nacional, recolhendo grande quantidade de informações e objetos dos índios brasileiros. Nessas expedições, vários nomes se destacaram, como o Marechal Rondon, Curt Nimuendajú e os irmãos Villas-Bôas. No início da década de 1960, o órgão foi investigado por uma comissão parlamentar de inquérito devido a denúncias de corrupção, genocídio e ineficiência. Em 1967, tanto o SPI quanto o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (o órgão encarregado de formular a política indigenista brasileira) foram substituídos pela Fundação Nacional do Índio
Hermes da Fonseca (1910-1914)
1- Opositor da campanha de Hermes da Fonseca
2- Ano do segundo funding loan
3- Revolta enfrentada em 1910, nome da liderança, pautas defendidas
4- Revolta enfrentada em 1912
5- Conteúdo do Pacto de Ouro Fino
6- Posição em relação à intervenção na Nicarágua pelos EUA e os dois princípios defendidos
7- Questão do antitruste do café com os EUA em 1912
8- Posição do BR em relação a intervenção dos EUA no México em 1914
Representa a volta dos militares no poder / vence a campanha civilista de Rui Barbosa / era o candidato da oposição, que se tornou posição após a morte de Afonso Pena / apoio de MG com o vice mineiro Wenceslau Brás, o qual torna-se seu sucessor / O presidente anterior foi Nilo Peçanha / Ministério instável e movido por interesses (nepotismo), falecimento de Barão do Rio Branco em 1912 (substituído por Lauro Muller) / Hermes da Fonseca também utilizou o símbolo da vassoura no combate a corrupção / Hermes era sobrinho de Deodoro
Campanha Civilista = combate ao militarismo + reflete alterações no perfil do eleitorado (urbano) + líder: Rui Barbosa + novo estilo de campanha eleitoral com comícios e passeatas Brasil afora + vitória de Hermes da Fonseca: 403.867 votos x 222.822 votos (quase o dobro)
1914 = negociação do segundo FUNDING-LOAN
Fundação do Partido Republicano Conservador (PRC) - nacionalista e conservador - por Pinheiro Machado para deter o avanço dos militares e “proteger” Hermes. O partido querem Hermes no poder, mas desejam que civis também façam parte / Pinheiro Machado é assassinado em 1915 por ameaçar o poderio de MG e SP / O partido existe a década de 1930 e defende a autonomia dos Estados (respeito ao federalismo, embora seja nacional), defesa da valorização da moeda, da indústria nacional e da revisão do sistema tributário.
1910 = Revolta da Chibata = liderada por João Candido “Almirante Negro” – marujo e negro – contra a exploração, visando a abolição da chibata, maus tratos, alimentação e anistia (tomaram os encouraçados modernos São Paulo e Minas Gerais e manobraram) – o governo embora tenha prometido, não cumpriu a anistia, prenderam 22 marinheiros, expulsão de 2000 marinheiros e o assassinato de seus líderes (18 deles em uma cela sem ventilação com cal virgem na ilha das cobras – 16 morreram – exceto João Cândido, o almirante negro, e um fuzileiro naval), 105 marinheiros foram deportados para Amazônia e parte deles fuzilados durante o transporte
Destaque para obras pública = expansão de obras ferroviárias + reforma da vila militar + criação de escolas técnicas + Lei Rivadávia Correia: criação do ensino superior desvinculadas da União (USP criada de 1911-1917 [reaberta no Estado Novo] e a Universidade do Paraná em 1912 - primeira UNIVERSIDADE do país) / busca de aproximação com o trabalhador urbano = organização de um Congresso Operário pelo governo em 1912 na sede do palácio Monroe no RJ, com pagamento de passagens de trem pelo governo (reforço ddo sindicalismo amarelo e das desconfianças dos operários)
Em contrapartida a aproximação operária, em 1911 = Lei aprovada no Brasil prevê a deportação de estrangeiros por motivos políticos (aumento do poder de punição da Lei Adolfo Gordo).
Às vésperas da Primeira Guerra Mundial (1914-1919), o governo Hermes da Fonseca é caracterizado pela promoção da modernização das forças armadas, com destaque para a construção do Forte de Copacabana em 1914, a inauguração da Escola Brasileira de Aviação e a reabertura da Escola Militar em 1911, dessa vez em Realengo, após a revolta da vacina (antes era na praia vermelha). Também após a revolta da chibata, ocorre a fundação da Escola Naval de Guerra gerando a reformulação da marinha.
O próprio governo patrocina IV Congresso Operário Brasileiro (1912) em busca de relação com o operariado, com promessas de criação de vilas operárias (alugueis mais baratos, baixar o preço da carne) / inaugura Escola Brasileira de Aviação / Envio dos jovens turcos para treinamento na Alemanha, visando à modernização do exército
Sofre a ocorrência da Revolta do Contestado (1912-1916)
O pacto de Ouro Fino (Política dos Governadores) e sua importância para a República Velha (1913) = REAPROXIMAÇÃO = a União não interfere em escala local e os coronéis garantem a estabilidade + o governo Afonso Pena desgastou a relação de SP (Rui Barbosa) e MG (Hermes da Fonseca) + SP se alijou do poder nesse governo + SP não queria a continuidade dos militares no poder, busca se articular novamente com MG (Pacto de Ouro Fino) + SÍNTESE = fica acordado um nome em comum (mineiro Venceslau Brás, endossado pelos paulistas) + é uma espécie de política dos governadores 2.0
Em síntese, Pacto de Ouro Fino recompõe a política do café-com-leite, fixando a alternância no poder entre mineiros e paulistas, em detrimento do Rio Grande do Sul
1909 = marca o ano do fim da suspensão do pagamento da dívida externa negociada no Funding Loan de 1898 (os outros funding loan foram em 1914 e e 1931). O segundo funding loan suspende o pagamento da dívida externa até 1927. Com a fuga de capitais, também ocorre o fim da Caixa de Conversão no governo Hermes em 1913.
1910 = Quando da intervenção norte-americana na Nicarágua, o Brasil não se envolve em função da “grande importância” atribuída pelos EUA à questão (Americanismo e não intervenção do Barão)
1910 = Criado, por proposta do marechal Cândido Rondon, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI)
1910 = apaziguamento das tensões bilaterais com a Argentina / Roque Saenz Peña visita o Brasil = “tudo nos une, nada nos separa”.
Não obstante, a corrida por armamentos navais é retomada. No mesmo ano, a Argentina encomenda dos EUA dois novos encouraçados (Moreno e Rivadavía), entregues em 1915. O Chile irá firmar contrato, em 1911, para a compra de dois encouraçados da Grã-Bretanha, reduzidos a um devido à guerra na Europa e entregue somente em 1920: o Almirante Latorre.
1910 = No ano do centenário da independência de Buenos Aires ocorre a IV Conferência Internacional Americana, em Buenos Aires** = o Bureau criado em 1890 transforma-se em União Pan-Americana (UPA). O Brasil chegou a sugerir moção de “reconhecimento” e “aplauso” à Doutrina Monroe, não aprovada pela Conferência devido à oposição de alguns países latino-americanos + Joaquim Murtinho é o representante brasileiro junto do plenipotenciário brasileiro em Buenos Aires Domício da Gama + a conferência ocorre no contexto internacional da Questão ALSOP e da disputa por TACNA e ARICA
Realizada em Buenos Aires, a IV Conferência Interamericana (1910) contribui para aproximar os EUA e a Argentina (a partir da ascensão de Wilian Taft nos EUA) no momento em que este país disputava uma corrida naval com o Brasil (diplomacia do dólar).
1911 = O presidente argentino, Sáenz Peña, envia o diplomata Ramón J. Cárcano para conversar com Rio Branco e propor que o Brasil desistisse de encomendar um terceiro encouraçado para sua Marinha. A proposta de um “acordo de cavalheiros” não provoca reação de imediato. Somente em 1913, alegando-se dificuldades orçamentárias, o encouraçado Rio de Janeiro, ainda em construção pelo estaleiro britânico Armstrong, será vendido ao Império Otomano.
1912 = O barão do Rio Branco, aos 67 anos, morre no exercício do cargo (10 fev). Perto do fim da vida, Rio Branco havia enumerado os pontos culminantes que ele associava à sua carreira: Palmas, Amapá, Acre, Peru e Lagoa Mirim. Lauro Severiano Müller, político catarinense, torna-se ministro das Relações Exteriores.
O chanceler Lauro Müller visita os EUA para a primeira visita oficial de um ministro das Relações Exteriores brasileiro àquele país,
1912 = Questão do antitruste do café: em virtude da política antitruste do governo dos EUA e das críticas de congressistas (George Norris, de Nebraska), o Departamento de Justiça daquele país abre processo judicial contra a valorização do café brasileiro (18 maio). O Itamaraty e a Embaixada em Washington procuram encontrar solução amigável para o caso.
EM 1913, O embaixador dos EUA no Rio de Janeiro, Edwin Morgan, comunica ao Itamaraty a retirada do processo antitruste movido contra o café brasileiro, que dominava a oferta mundial do produto (18 abr). O tema voltará à agenda bilateral em 1925, com a campanha impulsionada por Herbert Hoover contra a valorização do café.
1912 = Inaugurada a Ferrovia Madeira-Mamoré, conforme previsto no Tratado de Petrópolis de 1903, obra levada a cabo pelo empresário norte-americano Percival Farquhar. Naquele ano, o ciclo da borracha já se encontrava em decadência na Amazônia, suplantado pela produção britânica no Sudeste asiático.
1914 = Sedição de Juazeiro: confronto entre o governo federal e as oligarquias estaduais no Ceará, com a participação do padre Cícero Romão Batista, em reação à política salvacionista
1914 = Com a intervenção armada norte-americana no porto de Veracruz, o México e os EUA rompem relações diplomáticas (21 abr). A Legação brasileira na capital mexicana, chefiada por José Manoel Cardoso de Oliveira, passa a representar os interesses norte-americanos no México. Em seguida, Argentina, Brasil e Chile (ABC) se oferecem como mediadores no conflito entre os dois países (25 abr) e é convocada, para tanto, a Conferência de Niagara Falls, no Canadá, na qual Domício da Gama, embaixador em Washington, representa o Brasil (20 maio). Huerta, enfraquecido e desprestigiado, renuncia (15 jul) e, pouco depois, Venustiano Carranza assume de facto o governo mexicano
Políticas de Salvações
1- Objetivos
2- 3+ estados que sofreram as salvações
Como a política do café com leite elegia geralmente candidatos civis e fazendeiros, um militar na presidência retrocedeu o modo de fazer política naquele período. O objetivo principal era tirar o poder das mãos dos grandes fazendeiros que comandavam as oligarquias, dando-os a civis ou outros fazendeiros que seriam submissos ao governo de Fonseca. Com essa ação o governo ficaria centralizado.
Política das Salvações
Nome dado à participação de militares nas intervenções federais nos estados concentradas nas sucessões governamentais ocorridas entre 1911 e 1912, com o objetivo de renovar a política brasileira dominada por setores oligárquicos.
As ações salvacionistas foram implementadas em sua maioria por oficiais do Exército, seja por meio do confronto político direto, ao se apresentarem como candidatos oficiais, seja por meio indireto, ao apoiarem um candidato de oposição ao setor oligárquico dominante.
A Política das Salvações inicialmente colocou seus planos em ação no estado de São Paulo. Isso ocorreu por dois motivos: o primeiro era que o estado possuía um grande contingente de fazendeiros para serem destituídos da política; e segundo era que Hermes da Fonseca foi apoiado na sua candidatura do estado de Minas Gerais, o principal rival político de São Paulo.
Após a Política das Salvações ter fracassado em São Paulo, as tropas militares partiram para a região do nordeste, onde os estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará e Alagoas enfrentaram esse processo. Os coronéis responderam à intervenção dos militares com luta armada, e principalmente tinham o apoio e participação da população. O estado do Rio Grande do Sul também passou por esse processo, e também conseguiu vencer a força armada mandada pela presidência.
Nas eleições estaduais ocorridas entre 1911 e 1912, Hermes da Fonseca teria apoiado candidatos de oposição em Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Pará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará, “com a condição de que escolhessem os candidatos, em sua maioria, oficiais militares, que ele aprovasse”.
Nasce da dicotomia entre Pinheiro Machado (PRC) + Grupos estaduais do poder x Militares e minorias estaduais
As “salvações” eram a derrubada das oligarquias estaduais do poder, colocando militares e familiares de Hermes no poder inicialmente (pessoas de confiança). Por isso, essa política era composta pelo: Apoio presidencial + reação popular contra as oligarquias há muito no poder + exercito.
A situação se altera com a destreza política de Pinheiro Machado e seus aliados, incluindo combates. Porém, com apoio de SP, MG, PRP e PRM lança-se o vice de Hermes da Fonseca como candidato único – Venceslau Brás
Ceará foi o epicentro do salvacionismo, com a derrubada oligárquica, com posterior retorno em 1916
Dentro do mandato de Fonseca, podemos destacar o levante popular liderado por padre Cícero, chamado também de “Revolução Cearense” contra a Política de Salvação planejada pelo o governo, no Ceará. Cícero junto com a população e os coronéis enfrentaram o Estado para prevalecer o coronelismo.
Chanceler Lauro Muller (1863-1926)
1- Período como MRE e dois presidente a quem serviu
2- Dois exemplos de alinhamento aos EUA
3- Contencioso do café – causa, duração, lei emitida em resposta e ação tomada pelo MRE
4- Mediadores do conflito do México e EUA – representante brasileiro, nome da conferência de mediação
5- Relação com a Argentina de Roque Saens Peña (1910-1914) e Victoriano de La Plaza (1914-1916)
foi membro da Academia Brasileira de Letras / Foi Governador de Santa Catarina / auxiliou o Marechal Deodoro da Fonseca na Proclamação da República
De 1913 a 1917, na presidência de Hermes da Fonseca e depois de Venceslau Brás, foi ministro das Relações Exteriores onde defendeu a integração das nações sul-americanas e mais tarde, a neutralidade brasileira durante a Primeira Guerra Mundial /
Chancelaria de Lauro Müller, sucessor de Rio Branco (lembrar = café brasileiro x EUA + Conferência de Niágara Falls) / sai do cargo pela desaprovação da opinião pública pelo fato de ter postergado a entrada na I Guerra
Pressionado pela imprensa alertando contra o “perigo alemão” e os discursos inflamados de Rui Barbosa, foi obrigado a renunciar por causa de suas origens germânicas / era contrário ao envolvimento do Brasil na Guerra, defendia uma posição de neutralidade, o que somado a sua origem alemã, gerou seu pedido de renúncia
O chanceler Lauro Müller visita os EUA para a primeira visita oficial de um ministro das Relações Exteriores brasileiro àquele país, em retribuição à viagem ao Brasil de Elihu Root em 1906 (10 jun). A visita dura mais de um mês e inclui longa viagem pelo interior norte-americano, de Nova York a São Francisco.
Quando ocupando a posição de Chanceler recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Harvard
A visita de um mês do chanceler Lauro Muller aos EUA, recusada anteriormente pelo Barão do Rio Branco marcou para uma parte da historiografia sua gestão como subserviente. Contribuiu ainda para tal entendimento a troca de telegramas com o embaixador em Washington, Domício da Gama, onde o chanceler sugeria consultar o Departamento de Estado sobre a posição brasileira na guerra civil paraguaia.
Embaixador do BR nos EUA = Domício da Gama, após a morte de Nabuco em 1910
BR acompanha os EUA e reconhece a República Chinesa em 1913
Conjuntura de aproximação dos EUA mais ligada à Argentina (Conferência Interamericana em Buenos Aires + construção dos encouraçados), o que prejudica um pouco as relações BR-EUA
Contencioso do café com os EUA a partir de 1908, originada do Convênio de Taubaté e da parceria entre cafeicultores e investidores norte-americanos para manutenção do preço por meio da armazenagem e liberação gradual dos estoques = desaprovado pelo Estado dos EUA por prejudicar o consumidor / EUA emite a LEI SHERMAN, legislação antitruste para evitar a lesão aos americanos / o Departamento de Justiça dos EUA enquadra as relações comerciais do café na lei e ordena a liberação dos estoques para o mercado regular os preços
Laüro Miller procura soluções diplomáticas para solucionar a questão, por meio do Comitê de Valorização do Café em Londres, decidindo pela venda dos estoques, gerando a queda vertiginosa do preço entre 1910-1913
Mediação brasileira do plenipotenciário BR Cardoso de Oliveira junto aos países do ABC no conflito entre EUA e México, na esteira da Revolução Mexicana, após a deposição de Porfírio Díaz no poder desde 1880, assumindo Francisco Madero, o qual não consegue colocar fim à guerra Civil devido as forças radicais, gerando a interferência direta de Willian Taft a fim de estabilizar e ampliar a influência USA no lugar da Europa no México. Assume o autoritário de Victoriano Huerta como fantoche dos EUA
Com a chegada do democrata = Governo Woodrow Wilson (1913-1921), não houve o reconhecimento de Victoriano Huerta, principalmente após o incidente de Tampico no porto de Vera Cruz, em que militar dos EUA acessam solo mexicano uniformizados em busca de combustível para seu navio, fazendo com que Victoriano exigisse um pedido de desculpas formais que nunca foi feito / o EUA intervém no México (3 mil fuzileiros) e toma o importante porto de Vera Cruz em um contexto de retomada das lutas constitucionais internas até que a mediação ABC capitaneada pelo BR retoma a situação, gerando o reconhecimento do governo CARRANZA no lugar de Victoriano Huerta = tudo ocorrido na CONFERÊNCIA DE NIAGARA FALLS = EUA reconhece o governo Carranza + Saída do Porto de Veracruz + Restabelecimento das relações / BR representado por Dominicio da Gama / é a materialização de uma possibilidade de PACTO ABC que não se formou primeiro pelo Estaneslau Zeballos no MRE e depois pela chegada da União Cívica Radical ao poder na Argentina (governo fechado em problemas internos = olhar para dentro)
PEB de Lauro Müller no Prata = Uruguai (manutenção da influência e aparando as arestas) + Argentina (Roques Saens Peña (1910-14) = tudo nos une, nada nos separa + taça de futebol Roca + ênfase na CORDIALIDADE, após a superação das diferenças)
Lauro Müller visita a Argentina e é assinado, em Buenos Aires, pelos chanceleres de Argentina, Brasil e Chile, o Tratado para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais, conhecido por Pacto do ABC (25 maio). O Tratado, menos abrangente em termos de coordenação política do que o projeto de 1909, é aprovado pelos Congressos brasileiro e chileno, mas recebe críticas por se acreditar que a solidariedade pan-americana não deveria dar lugar a acordos sub-regionais, que seriam malvistos pelos demais países do continente. O Congresso argentino não ratificará o Tratado.
Victorino de La Plaza (1914-16) = corrida naval + Lauro Müller no Prata e tentativa frustrada de ABC + ênfase na DESCONFIANÇA)
1914 = Após longas negociações, o governo brasileiro obtém, em Londres, empréstimo de consolidação (funding loan) de 15 milhões de libras para evitar a moratória de pagamentos por empréstimos anteriores (out).
Venceslau Brás (1914-1918)
1- Dois MRE do período
2- Três agitações sociais ocorridas entre 1914-1916
3- Contestado – localização, empresa relacionada, duração da revolta, liderança e quantidade de mortos
4- Inflexão comercial em relação aos EUA (importações)
5- Três grupos brasileiros enviados ao teatro de Guerra e ano de entrada do Brasil na Guerra
1- Fim do Pinheirismo
2- Agitações internas (guerra civil no MT + movimentos militares)
3- Contestado
4- Inicio e fim da Guerra (DNOG + médicos para França + pilotos para Grupo da Real Força Aérea britânica)
Lauro Müller continua à frente do Itamaraty. Nas relações exteriores, o mandato presidencial de Venceslau Brás será marcado pelo envolvimento brasileiro na Grande Guerra na Europa.
Começo e fim da I Guerra (Chanceler Lauro Muller)
1915 = Pinheiro Machado é assassinado – fim do senador gaúcho, do pinheirismo e do PRC = fortalecimento da presidência internamente
Diversos choques entre oligarquias estaduais inclusive com guerra civil no MT (coronelísticas)
1914-1916 = começam os primeiros movimentos militares = revolta dos sargentos = precursor do tenentismo = divisão do exército entre a cúpula (governista) e a baixa patente tenentista que auxiliou na queda do modelo de governo em 1930
1914 = Sedição de Juazeiro: confronto entre o governo federal e as oligarquias estaduais no Ceará, com a participação do padre Cícero Romão Batista, em reação à política salvacionista
A Guerra do Contestado (1912-1914) = disputa de território entre PR e SC, área antes desértica que passa a ser povoada através de latifúndios de erva-mate x concessão para Brazil Railway de uma faixa de 30 km de largura de SP até RS gerando a expulsão dos moradores e a posterior venda das terras para poloneses e alemães.
Essa população expulsa ocupou o Contestado que havia sido junto de 8000 funcionários da ferrovia ficaram sem emprego = miséria, desemprego, banditismo, emboscadas, roubos, curandeiros, monges e “profetas” como José Maria, que se cercou de sertanejos.
A revolta ocorre em 1912 e foi destruída em 1914 por 7 mil soldados + aviões gerando degolamentos, chacinas, perseguições, etc (20 mil mortos).
1915 = Fundada a Liga Brasileira pelos Aliados, presidida por Rui Barbosa / Rui Barbosa condenava a neutralidade dos países quando da eclosão do conflito mundial, demandando a ruptura das relações do Brasil com a Alemanha.
1916 = Aprovado o novo Código Civil brasileiro, que permanecerá em vigor até 2002 (1º jan).
1916 = Acordo Sykes-Picot: em entendimento secreto, Grã-Bretanha e França dividem entre si áreas de influência em territórios do Império Otomano no Oriente Médio
*** 1916 = os EUA se tornam o maior parceiro comercial do Brasil, superando pela primeira vez a Grã-Bretanha como principal fornecedor das importações brasileiras. Em 1916, o primeiro empréstimo em dólares no Brasil é levantado, em Nova York, pelo município de São Paulo. A transição de poder das Ilhas Britânicas para os EUA será consolidada no período entreguerras. **
1917 = A Alemanha intensifica a guerra submarina e, após a divulgação do telegrama Zimmermann, os EUA declaram guerra aos Impérios Centrais, convidando os países neutros a fazer o mesmo (6 abr). Alguns dias depois, em função do ataque alemão ao vapor mercante Paraná, na costa francesa, considerado “ato hostil”, o Brasil rompe relações diplomáticas com a Alemanha (11 abr). O ministro do Brasil em Berlim é instruído a retirar-se do país, assim como todos os cônsules brasileiros no Império alemão.
Müller é substituído pelo ex-presidente Nilo Peçanha (7 maio), que adota postura simpática à beligerância.
O governo brasileiro arresta, a título de “posse fiscal”, 46 navios mercantes alemães surtos nos portos nacionais (2 jun), o que gera protesto do governo alemão.
Após ser atingido o quarto navio brasileiro, o vapor Macau, o Brasil reconhece o estado de guerra iniciado pelo Império alemão (26 out).
1917 = O torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães levou o Congresso brasileiro a reconhecer o estado de guerra iniciado pelo Império alemão e a estabelecer represálias. O esforço bélico brasileiro incluiu o envio de oficiais aviadores para integrar o Grupo da Real Força Aérea britânica, da missão de médicos-cirurgiões à França e de uma Divisão Naval de Operações de Guerra (DNOG) à costa africana
1917 = O Brasil não reconhece o governo comunista russo instalado em Moscou (Legação da Noruega passa a representar o BR)
1917 = Estando gravemente enfermo o presidente eleito Rodrigues Alves, o vice-presidente Delfim Moreira assume interinamente a governo, tendo como ministro das Relações Exteriores o diplomata Domício da Gama, ex-embaixador em Washington (15 nov).
1917 = Rui Barbosa recusa o convite de Rodrigues Alves para chefiar a delegação do Brasil na Conferência da Paz (8 dez). Epitácio Pessoa, senador pela Paraíba, é escolhido em seu lugar.
Efeitos da I Guerra Mundial
1- Três efeitos econômicos e a greve consequente
2- Efeito sanitário e sua principal vítima no Brasil
3- Efeito industrial
Carestia (falta de produto e elevação de preços), desemprego, baixos salários reais que desencadearam a Greve Geral em 1917 (principalmente em SP (primeira de grandes proporções), duramente reprimida.
Outro efeito foi a gripe espanhola surgida na Europa, matando milhares de pessoas em 1918, inclusive Rodrigues Alves em 1919
Positivamente = Surto industrial devido à redução de importações (causada pelas operações na Europa e guerra submarina no atlântico).
Delfim Moreira (1918-1919)
1- Qual presidente Delfim substituiu e o motivo
2- Quais foram os dois candidatos na eleição seguinte
3- Nome da conferência do pós guerra e dois interesses brasileiros na ocasião
A política do café com leite continuou e o próximo candidato com folga seria Rodrigues Alves pela 2x vez, porém este faleceu antes por gripe espanhola, assumindo seu vice que governou pelo tempo de ser estabelecer novas eleições.
Dado a falta de consenso entre SP e MG lançou-se o paraibano Epitácio Pessoa x Rui Barbosa – o período a partir de 1919 até 1930 marca o declínio as Oligarquias.
Rui Barbosa recusa o convite de Rodrigues Alves para chefiar a delegação do Brasil na Conferência da Paz (8 dez). Epitácio Pessoa, senador pela Paraíba, é escolhido em seu lugar (e é eleito durante a Conferência)
1919 = Elevadas à categoria de Embaixada as Legações do Brasil em Londres (2 jan), Roma (2 jan), Vaticano (7 jan) e Paris (24 set). A decisão se dá no momento em que Grã-Bretanha, Itália e França também criam Embaixadas no Rio de Janeiro.
1919 = Tem início, em Paris, a Conferência da Paz, com a participação de 32 países, incluindo o Brasil (18 jan). As grandes potências, em especial Wilson (EUA), Lloyd George (Grã-Bretanha) e Clemenceau (França), dominam as decisões da Conferência. A Alemanha, ex-inimiga, não foi autorizada a participar. Dois assuntos são de interesse direto brasileiro: receber o depósito feito na casa bancária Bleischroeder, resultante da venda do café que o Estado de São Paulo possuía estocado como garantia de dois empréstimos; e confirmar a posse dos 46 navios alemães que o Brasil havia confiscado ao romper relações com a Alemanha, em 1917.
Epitácio Pessoa (1919-1922)
1- Candidato derrotado
2- Decisão em Versalhes sobre os dois pleitos de guerra brasileiro
3- 3+ Agitações internas no Brasil
4- Quebra da política do café com leite – nome dos dois candidatos e da reação da oposição
5- Conteúdo do episódio das cartas falsas, a resposta de Epitácio Pessoa e sua consequência
6- Dois fatores que auxiliam a economia na primeira metade do mandato
7- Dois motivos para queda na economia na segunda metade do mandato
8- Ano do segundo e terceiro plano de valorização do café
9- Ano e chefe da missão militar francesa
10- Ano e chefe da missão militar americana
Ao vencer o candidato de oposição Rui Barbosa, Epitácio Pessoa é eleito presidente da República, mesmo estando ainda na França. Epitácio será, na história brasileira, o único presidente eleito enquanto exercia uma missão diplomática no exterior.
Epitácio Pessoa integra o comitê de redação do Pacto da Liga das Nações, organização internacional destinada a promover a paz e a solução dos conflitos, cujo texto é aprovado pela Conferência. Por solicitação de Wilson, o Brasil é expressamente indicado, pelo artigo 4º do Pacto, membro não permanente do Conselho da Liga (ou Sociedade) das Nações. A Doutrina Monroe, por sua vez, é considerada compatível com o Pacto, pelo artigo 21, com a anuência brasileira.
Assinado o Tratado de Versalhes, composto por 440 artigos, recebido pela Alemanha como um Diktat. O Pacto da Liga das Nações foi incorporado à primeira parte do Tratado. Com apoio norte-americano, o Brasil obtém resolução favorável aos seus interesses nas questões do pagamento pelos alemães do café do Estado de São Paulo (artigo 263) e da propriedade dos navios ex-alemães (artigo 297).
A caminho de volta para o Brasil, o presidente eleito Epitácio Pessoa inicia viagem a diversos países da Europa, aos EUA e ao Canadá (maio-jun).
Vultosos empréstimos dos EUA para financiar obras públicas marca a substituição da influência do UK na época.
Enquanto internamente desde 1920 ocorriam revoltas sertanejas (cerco a Salvador), 1921 greves operárias e descontentamento militar por ter colocado elementos civis nos ministérios militares, semana da arte moderna em 1922, revolta do forte de Copacabana (1922) = início do tenentismo
*** quebra da política presidencial – Artur Bernardes (SP e MG) X Nilo Peçanha (Reação Republicana) (RS, PE, BA, RJ) (eleição competitiva - segunda vez após a campanha civilista), lançando o episódio das cartas falsas atribuídas a Artur Bernardes com críticas ao exército e que aguçou os tenentistas e fez com que Epitácio Pessoa fechasse o Clube Militar gerando a primeira revolta tenentista, duramente reprimida e que forneceu publicidade e popularidade ao movimento, abastecendo a luta contra o regime oligárquico
PEB de Epitácio Pessoa = O governo de Epitácio Pessoa (1919-1922) representa o ponto máximo da trajetória ascendente do Brasil no mundo, durante a 1a. República. O fim de seu mandato, coincidente com a celebração do centenário da independência, pode ser visto como o marco final dessa trajetória, iniciada com o Barão do Rio Branco e cujo ponto culminante foi a participação do Brasil na criação da Liga das Nações
No governo Epitácio Pessoas, que durou entre 1919 a 1922, ocorreu valorização do câmbio na primeira metade do mandato e desvalorização na segunda metade.
Logo após o fim da guerra, há um período de crescimento da economia mundial. Isso levou ao aumento das exportações brasileiras, que também estavam reprimidas em razão da guerra. Ademais, houve aumento do preço do café em razão da geada de 1918, que diminui a safra. Em 1920, os produtores conseguiram vender os estoques de café, com lucros, do 2º Plano de Valorização do Café, de 1917. Tudo isso levou à entrada de divisas e à valorização do mil-réis.
O momento de virada ocorreu no terceiro trimestre de 1920. Como a teoria clássica não via relação entre inflação e crescimento, a política econômica mundial é, em larga medida, contracionista, visando a combater a inflação gerada pela recuperação econômica do pós-guerra. Isso leva à forte queda do preço do café e à diminuição das exportações brasileiras.
Além disso, com o retorno à normalidade da produção europeia, a situação da balança comercial brasileira inverteu-se, pois o país começou a importar artigos de luxo cuja importação não ocorria desde o início da guerra.
O déficit no balanço de pagamentos gera desvalorização da moeda nacional, pois o câmbio era flutuante desde a quebra da caixa de conversão em 1914. Isso acentuou a queda de receita dos agricultores em moeda externa, levando à queda de arrecadação sobre importados. No entanto, os gastos se mantém, financiados com emissionismo monetário e gerando inflação.
Ademais, também houve aumento da oferta de café, devido ao fim do 2º Plano de Valorização do Café na mesma época.
O resultado de tudo isso foi o 3º Plano de Valorização do Café, de 1921
Em 1920, a agricultura ocupava quase 67% da população economicamente ativa no Brasil. No modelo primário-exportador, base de sustentação econômica da Primeira República, o café representava em média 60% das exportações brasileiras (outros produtos eram o açúcar, cacau, mate, fumo, algodão, borracha, couros e peles). A participação do Brasil no mercado cafeeiro mundial chegava a 65%. As firmas exportadoras estrangeiras dominavam o comércio do café embarcado nos portos de Santos e Rio de Janeiro. (67% da PEA, 60% das exportações, 65% do mercado mundial)
1919 = O chanceler Domício da Gama é afastado do Ministério das Relações Exteriores, substituído depois pelo professor e advogado paulista José Manuel de Azevedo Marques
1919 = Assinado, em Paris, contrato para a vinda de uma missão militar francesa ao Brasil, que será posta sob a chefia do general Maurice Gamelin. A França também eleva a Embaixada sua representação diplomática no Rio de Janeiro.
1919 = O Brasil participa da I Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Washington, cujas delegações são tripartites, incluindo representantes do governo, dos patrões e dos empregados
1920 = Restabelecidas as relações diplomáticas entre o Brasil e a Alemanha
Em 1920, começam a chegar ao Brasil imigrantes eslavos de diversos países do Leste europeu, como húngaros, iugoslavos, lituanos, romenos, tchecos e poloneses.
1920 = Revogado o decreto de banimento de D. Pedro II e da família imperial
1920 = Aberta a I Assembleia da Liga das Nações, em Genebra (15 nov), durante a qual o Brasil é reeleito membro não permanente do Conselho. Beneficiado pela ausência de regras para a ocupação dos assentos temporários, até 1925 o Brasil será anualmente reeleito para o Conselho.
1920 = Estabelecida pela Liga das Nações a Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI), com sede na Haia (13 dez). Durante as negociações a respeito da jurisdição obrigatória da Corte, Raul Fernandes, delegado brasileiro, havia proposto solução de compromisso, conhecida como “cláusula facultativa”, ao final incorporada ao artigo 36 do Estatuto da CPJI. Rui Barbosa é eleito juiz da CPJI (14 set), mas vem a falecer antes de tomar posse.
1921 = Primeiro empréstimo contraído pelo governo FEDERAL nos EUA, por intermédio da casa Dillon, Read & Co., de Nova York, no valor de US$ 50 milhões (maio). Durante o governo Epitácio Pessoa, o dólar norte-americano será adotado como padrão de conversão do mil-réis no lugar da libra esterlina. Na década de 1920, a maior parcela de dinheiro novo tomado pelo Brasil provirá dos EUA, e não da Grã-Bretanha.
1921 = Depois de proposta chilena para a inclusão de Brasil e Espanha como membros permanentes do Conselho da Liga das Nações, negada pelas grandes potências, o governo brasileiro se opõe ao ingresso exclusivo da Espanha, por entender que o continente americano estava sendo discriminado naquele órgão
Investimentos norte-americanos na indústria automobilística: em 1921, a Ford Motor Company inaugura, em São Paulo, sua primeira linha de montagem de automóveis no Brasil. A General Motors também abrirá sua própria fábrica em 1925.
1922 = Assinado, em Washington, contrato para o envio de uma missão naval norte-americana ao Brasil, que será chefiada pelo almirante Carl Vogelgesang
Artur Bernardes (1922-1926)
Mineiro de Viçosa governou o país sob revoltas tenentistas, repressão política e policial violenta, 44 meses de estado de sítio, censura a jornais (lei de imprensa), alterações constitucionais
Eleito sob Cisão oligárquica: Minas Gerais e SP x Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro (Reação Republicana, Nilo Peçanha); indisposição com militares
A candidatura de Artur Bernardes foi problematizada pelos outrora rivais nas eleições de 1910, Rui Barbosa e Hermes da Fonseca, os quais se uniram contra um governo que representava a obsolescência das instituições republicanas.
A Reunião da Sala da Capela (05.1922), realizada no Palácio do Catete, foi a reunião de Epitácio Pessoa com seus ministros para realizar a discussão, votação e decisão se eles deveriam impedir ou não a posse a Artur Bernardes. A decisão foi a favor da posse.
Realizou intervenções federais nos estados adversários (RJ, BA, RS)
Sofreu com a Revolta Paulista de 1924 (segunda revolta tenentista), a qual possuía uma definição de programa político = voto secreto, limitações ao executivo, obrigatoriedade de ensino primário. Tomaram São Paulo e tiveram apoio popular, formaram a Coluna Paulista com 6 mil soldados e se retiraram para o interior até Foz do Iguaçu em 1925 sempre combatendo e com dura repressão do governo.
Ao mesmo tempo foi organizada a Coluna Rio Grandense por Luís Carlos Prestes com 2 mil homens que se dirigiram do RS a Foz do Iguaçu (contra 10 mil homens do General Rondon), unindo-se em 1925 e formando a Coluna Prestes para marchar pelo Brasil até 1927 (25 mil km) (perseguido por todo efetivo policial, exército, Lampião, coronéis, batalhões patrióticos), quando refugiou-se na Bolívia
Além disso, houve o Episódio das Cartas falsas atribuídas à Artur Bernardes criticando o Clube Militar, o que intensificou as tensões
PEB de Artur Bernardes (1922-1926)
1- V Conferência Pan-americana – ano, local, representante BR, problemática brasileira, tema central e resultado
2- Três países signatários da Ata de Washington e seu conteúdo
3- Dois diplomatas partes na Semana de Arte Moderna
4- Juiz brasileiro eleito para a CPJI em 1923
5- Instituto criado pelo Governo de São Paulo em 1924, seu objetivo e a resposta norte americana
6- Produto da cisão do PRP em 1926
Artur Bernardes é um repretantente de MG, havia sido governador de MG antes da presidencia / Governo Artur Bernardes, tendo como ministro das Relações Exteriores o jornalista e político do Piauí José Félix Alves Pacheco
V Conferência Pan-Americana – Santiago (1923) = Delegação brasileira presidida por Afrânio de Melo Franco (embaixador na Liga das Nações) + Brasil sob desconfiança dos vizinhos / Cenário de afirmação crescente da hegemonia hemisférica dos EUA + Centenário da doutrina Monroe + Intervenção no México (1914-1915) + ocupação da Nicarágua (1911), Haiti (1915) e República Dominicana (1916) / Brasil sob desconfiança dos vizinhos, acusado de belicismo por Argentinos e Chilenos / Empolgação com a Liga das Nações e com projeto de assento permanente no Conselho da Liga / Acusação de pretensões expansionistas e de promover uma corrida naval / Tema central – Tese 12 sobre a redução de armamentos = Propõe-se a limitação das tonelagens navais, à semelhança do que havia acontecido na Conferência de Washington, em 1922
Resultado – Pacto Gondra – os conflitos entre os Estados americanos seriam tratados por comitês de investigação a serem instalados em Montevidéu e Washington, ou seja, busca da solução dos conflitos regionais por meio da conciliação
A conferência interamericana de Santiago em 1923 assistiria o nadir (ponto mais baixa) da preeminência internacional brasileira. Os projetos de rearmamento naval em parceria com os EUA valeriam ao Brasil acusações graves de prussianismo por parte dos argentinos, levando ao isolamento do Brasil na Conferência, de resto, salva apenas pela proposta do Pacto Gondra de solução pacifica de controvérsias, aprovado unanimemente.
Brasil vê com reservas a Tese 12 sobre redução de armamentos, por estar em inferioridade em relação às marinhas argentina e chilena = Argumento brasileiro: constituição já impede a participação do país em guerras ofensivas
Empolgação com a Liga das Nações e com projeto de assento permanente no Conselho da Liga
Em 1922, Félix Pacheco havia proposto Conferência Preliminar, em Valparaíso, para tratar a questão dos armamentos entre os países do ABC; Argentina afirma preferir tratar o tema em foro mais amplo
Também em 1922 Brasil havia firmado acordo para missão naval norte-americana ao país
Impasse contornado com Pacto Gondra para solução pacífica de conflitos entre Estados americanos
Brasil, Colômbia e Peru assinam a “Ata de Washington”, pela qual os dois países vizinhos reconhecem a linha Apapóris-Tabatinga como limite com o Brasil; Brasil assegura livre-navegação no Amazonas e em outros rios comuns à Colômbia
Semana de arte Moderna = Tarsila do Amaral não participou, pois estava na Europa / participação dos diplomatas José Pereira da Graça Aranha (autor do romance Canaã), responsável por proferir a abertura do evento, dando visibilidade ao evento / diplomata Raul Bopp (Livro de poesias “Cobra Norato”) /
Diplomacia Cultural = Envolvimento instucional do Itamaraty a partir de 1930 em diante com organização de exposições de arte no exterior do modernismo nacional (Londres em 1944 = “Exhibition Of Modern Brazilian Paintings com 168 telas e +2000 visitantes. A exposição seguiu para Amsterdã e Paris nos anos seguintes e 25 obras passaram ao acervo público do UK) / Esse exemplo de diplomacia cultural serviu para consolidar a imagem de um país dinâmico e sofisticado na opinião pública europeia.
1923 = Na IV Assembleia da Liga das Nações, Epitácio Pessoa é eleito juiz da CPJI, na vaga deixada por Rui Barbosa (10 set). O Brasil postula, sem êxito, assento permanente no Conselho da Liga a partir da fórmula Brasil-Espanha.
1923 = Nova Lei de Imprensa impõe a censura aos órgãos de comunicação (4 anos de estado de sítio)
1923 = Pacto de Pedras Altas, entre os partidários de Assis Brasil e Borges de Medeiros, para a pacificação do Rio Grande do Sul
1924 = Criada a Delegação Permanente do Brasil junto à Liga das Nações, sendo designado chefe Afrânio de Melo Franco, com o cargo de embaixador, o primeiro nessa qualidade em Genebra (13 mar). Em seguida, Raul Fernandes é enviado em missão especial a países da Europa, com o propósito de explicar e buscar apoio à candidatura brasileira a um assento permanente no Conselho da Liga, baseada na tese da representação continental da América
1924 = Revolta paulista: eclode levante tenentista em São Paulo, liderado por Isidoro Dias Lopes (5 jul). Diante das operações militares movidas contra os revoltosos, representantes do corpo diplomático estrangeiro enviam nota coletiva ao Itamaraty para pedir moderação ao governo brasileiro
O governo uruguaio concede asilo político a oficiais e marinheiros do encouraçado São Paulo, rebelados contra o governo Bernardes.
1924 = A Alemanha consulta os países-membros do Conselho da Liga sobre sua possível entrada naquele órgão. O Brasil, como membro não permanente, responderá afirmando que não se opõe, “em tese” e “em princípio”, à postulação alemã
1924 = Criado, pelo Estado de São Paulo, o Instituto de Defesa do Café, com o intuito de transformar as operações de valorização em defesa permanente do café. A retenção da colheita seria feita no interior, garantida pela construção de armazéns reguladores do governo, ao invés somente da compra dos estoques, mais onerosa para os cofres públicos.
O Departamento de Comércio norte-americano, chefiado por Herbert Hoover, empreende vigorosa campanha contra a valorização do café brasileiro. O Departamento de Estado veta um empréstimo ao Estado de São Paulo que seria usado para esse fim
1925 = Os tenentes paulistas e gaúchos se unem no Paraná para formar a Coluna Prestes, que atravessa o território paraguaio a fim de alcançar o Mato Grosso
1926 = Fundado, em São Paulo, o Partido Democrático, a partir de cisão no PRP, com um programa liberal de reforma política (voto secreto e obrigatório), independência dos três poderes e fiscalização eleitoral pelo Poder Judiciário
1926 = Reúne-se, em Genebra, a Assembleia Extraordinária da Liga das Nações, convocada para aprovar os Acordos de Locarno (8 mar). As discussões se centram sobre disputas entre candidaturas de diversos países ao Conselho: Brasil, Espanha, Polônia e outros. Ao final, por decisão do presidente Artur Bernardes (“vencer ou não perder”), o delegado brasileiro, Afrânio de Melo Franco, comunica o veto do Brasil ao ingresso da Alemanha na Liga das Nações, em nome da “dignidade nacional”, por não ter sido atendida sua reivindicação por um assento permanente (17 mar). Na falta de um acordo em Genebra, será constituída uma comissão de estudos sobre a composição do Conselho (10 maio).
Descontente com a posição brasileira na Liga das Nações, o Foreign Office britânico veta a concessão de um empréstimo dos Rothschilds ao Brasil, que não obstante obtém, em Nova York, novo empréstimo de US$ 60 milhões junto à casa bancária Dillon, Read & Co. (22 maio). O episódio se situa no contexto da ascensão de Wall Street como centro financeiro mundial em substituição à City de Londres.
Por discordar da condução dos trabalhos na comissão de estudos, o governo brasileiro prepara uma exposição de motivos, com duras críticas à Liga, e notifica a retirada do Brasil da Liga das Nações (12 jun). Em seguida, declara extinta a Delegação Permanente junto àquela organização (15 jul). Retorno à esfera continental: o afastamento brasileiro de Genebra representa uma opção pelo isolacionismo hemisférico, a exemplo dos EUA, em detrimento do engajamento político nos assuntos europeus.
Na VII Assembleia, é aprovado o ingresso da Alemanha na Liga das Nações (8 set).
1926 = Emenda constitucional no Brasil amplia os poderes do Executivo, dando-lhe o direito de intervir nos Estados e restringindo direitos individuais (7 set).
Saída na Liga das Nações
1- Dois argumentos utilizados pelo BR para o assento permanente
2- Ano de criação da delegação permanente e nome do chefe
3- Nome da missão enviada à Europa e seu conteúdo
4- Resultado dos Acordos de Locarno de 1925
5- Ano da saída do BR
“vencer ou não perder” - Eugênio Vargas Garcia / Brasil – membro fundador da Liga das Nações, indicado como membro provisório do Conselho Executivo da Liga e sucessivamente reeleito / Brasil dizia ter uma representação americana e latina. Além disso, argumentava que atuaria em substituição aos EUA
1924 – governo brasileiro inicia esforço diplomático para obter condição de membro permanente no Conselho
Criação de delegação permanente em Genebra, chefiada por Afrânio de Melo Franco (futuro chanceler de Vargas pós golpe) = Missão Raul Fernandes à Europa, em busca de apoio ao assento permanente + Argumento brasileiro: América não estava representada, devido à ausência dos EUA
1925 – Acordos de Locarno restituem Alemanha ao cenário das potências europeias / Em 1924, Alemanha havia consultado governo brasileiro sobre seu ingresso na LN; Brasil afirma não se opor, “em tese”. Em 1926, a Assembleia Extraordinária da Liga aprova a entrada / Brasil “condiciona” sua aprovação à elevação de seu status no Conselho / Diante do fracasso do pleito, Brasil veta ingresso da Alemanha na LN, e em 17/03/1926 = embaixador Melo Franco notifica a retirada do Brasil da LN (Saída torna-se efetiva em 2 anos após a comunicação, conforme estatuto da LN)
Atenção: Brasil retira-se da LN, mas segue cooperando com a organização e seus organismos e pagando sua contribuição anual.
Washington Luís (1926-1930)
1- Como Washington Luís considerava a questão social
2- 3+ atitudes de pacificação interna tomadas
3- Conteúdo da Lei Celerada
4- Nome do MRE do período
5- VI Conferência Internacional Americana de 1928 – local e 2 resultados
6- Ano e local da primeira rodovia asfaltada do Brasil
7- Motivo para o Brasil não assinar o Pacto Briand-Kellogg
8- Dois estados que apoiam Vargas e o nome do seu opositor
Paulista / autor da frase “a questão social é caso de polícia”) = concentração de poderes e pacificação da situação política, libertou presos políticos e fechou o presídio político da ilha da Trindade e do campo de concentração de Clevelândia no Amapá (sem anistias), atenuou a censura, e suspendeu o estado de sítio,
Promulgação da Lei Celerada = anticomunista em 1927.
Lei celerada (1927) = uma lei que censurava a imprensa e restringia o direito de reunião da população, tinha como objetivo restringir o movimento dos tenentes, porém acabou por reprimir também o movimento dos operários que eram ligados aos movimentos comunistas. Esses movimentos liderados pelo ex-capitão Luis Carlos Prestes, e com financiamento da URSS, tentaram sem vitória uma revolta armada no interior dos quarteis por militares revolucionários de esquerda na década de 30. A lei celerada também instituiu a criminalização do Partido Comunista no Brasil.
1926 = Criada a Caixa de Estabilização, com a faculdade de emitir papel-moeda garantido pelos depósitos-ouro do Brasil em Londres e Nova York
Realizou uma tentativa de reforma para adoção do PADRÃO-OURO, substituindo o mil-réis pelo cruzeiro lastreado em reservas de ouro do governo obtidas por empréstimos, com câmbio fixo valorização da moeda nacional (aumento do custo de vida e da dívida externa), interrompida com a crise de 1929
A igreja católica cumpre papel importante no sentido de evitar uma guerra civil e o derramamento de sangue à época das forças de Vargas contra as forças de manutenção da primeira República. O Cardeal Leme teve papel importante em disuadir Washington Luís de um conflito.
PEB
WL teve o político baiano Otávio Mangabeira como ministro das Relações Exteriores.
Na gestão Otávio Mangabeira, diversos ajustes de limites e de demarcação serão concluídos com países fronteiriços, visando à “definição completa do território nacional” (exemplo: Brasil e Paraguai no no trecho Rio Apa-Bahia Negra)
1927 = A Coluna Prestes, após centenas de combates e marcha de aproximadamente 25 mil km pelo interior do país, refugia-se finalmente na Bolívia (3 fev). O governo brasileiro manterá estreita vigilância aos tenentes exilados nos países vizinhos.
1927 = Relatório Ronald de Carvalho = Distanciado das questões europeias, o Brasil irá procurar refazer sua rede de amizades no continente americano.
A Ford Pará Rubber Company obtém do governo Paraense a concessão de 1 milhão de hectares para o desenvolvimento de um megaprojeto de plantação de seringueiras (21 jul). Conhecido como Fordlândia, o ambicioso projeto fracassaria anos depois.
1928 = A VI Conferência Internacional Americana, em Havana, discute o princípio da não intervenção e aprova, com o apoio do Brasil, diversas convenções e o Código Bustamante de direito internacional privado (20 fev). É também criado o Instituto Pan-Americano de Geografia e História, com sede no México. Preocupado em não suscitar divergências, o chanceler Otávio Mangabeira sustenta que o Brasil deve manter uma política de “solidariedade eficiente” com os EUA e “cordialidade perfeita” com a Argentina.
1928 = Inaugurada a primeira rodovia asfaltada do Brasil, a Rio-Petrópolis (25 ago). Interessado em investimentos no rodoviarismo, Washington Luís havia cunhado o lema “governar é abrir estradas”.
*** 1928 = Assinado, em Paris, o Pacto Briand-Kellogg de Renúncia à Guerra (27 ago). O Brasil, convidado pelos EUA, não adere ao Pacto por considerá-lo redundante em relação à Constituição de 1891 e à tradição pacificista do país. **
1928 = Primeiro choque entre Bolívia e Paraguai pela região do Chaco (5 dez). O Brasil se mantém absolutamente neutro para não se indispor com as partes em conflito.
1929 = Depois de visitar o Uruguai e a Argentina, chega ao Rio de Janeiro a missão comercial britânica de lorde D’Abernon
As dissidências oligárquicas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, entre outros apoiadores, formam a Aliança Liberal e lançam o gaúcho Getúlio Vargas para presidente contra a candidatura paulista de Júlio Prestes. Com fraudes verificadas dos dois lados, o candidato oficial paulista Júlio Prestes vence Getúlio Vargas nas eleições presidenciais. O Assassinato de João Pessoa, presidente da Paraíba, acelera as conspirações de opositores para derrubar o governo Washington Luís
1930 = Criado, a partir do Plano Young, o Banco para Compensações Internacionais (BIS, da sigla em inglês), com sede na Basileia, Suíça, a fim de liquidar reparações de guerra alemãs (20 jan). O Brasil irá ingressar no BIS somente em 1996.
1930 = Golpe do general Uriburu na Argentina contra o governo Yrigoyen (6 set). Doutrina Estrada: contra a prática de se negar o reconhecimento de um novo governo como forma de pressão política, o chanceler mexicano, Genaro Estrada, afirma que devem ser mantidas relações contínuas com qualquer país a despeito de mudanças de governo pela força (27 set).
PEB DE WASHINGTON LUÍS
1- MRE do período
2- Posição em relação à Liga das Nações
3- Alegações brasileiras para não adesão à Briand-Kellog
4- Posição BR e dois países envolvidos na Guerra do Chaco
5- Seis países que tiveram suas fronteiras negociadas
WL teve o político baiano Otávio Mangabeira como ministro das Relações Exteriores.
Governo Washington Luís confirma sua decisão de retirar-se da LN, após os 2 anos de carência
VI Conferência Pan-Americana – Havana (1928) = EUA são fortemente atacados por sua política intervencionista + Brasil não se distancia dos EUA, mas não se solidariza com o intervencionismo
Brasil recusa-se a aderir ao Pacto Briand-Kellogg = Justificativa de que a Constituição de 1891 já determinava a renúncia à guerra + Brasil não havia sido consultado durante sua elaboração + Chanceler Otávio Mangabeira afirma que essa recusa era prova da autonomia da PEB em relação aos EUA + foi um dos 5 países do mundo que negou entrar, junto com Argentina e Bolívia
Brasil mantém-se neutro na disputa entre Bolívia e Paraguai no Chaco
Governo Washington Luís liquida as últimas questões de fronteira do país = o Argentina: Convenção Complementar de Limites, 27/12/1827 + Bolívia: Tratado de Limites e Comunicações Ferroviárias, 25/12/1928 + Colômbia: Tratado de Limites e Navegação Fluvial, 15/11/1928 + Paraguai: Tratado Complementar, 21/05/1927 + Venezuela: Protocolo para a Demarcação de Fronteiras, 24/07/1928 + Guiana: acordo com Grã-Bretanha para demarcação de limites, em 1929
A política de valorização do Café
1- Três anos em que ocorreram
2- Três presidentes envolvidos
3- Ano em que o governo Federal deixa de realizar essa política
Ocorrida em 1904, 1914 e 1924
1906 = transição de Rodrigues Alves e Afonso Pena
1914 = transição de Wenceslau Brás para Hermes da Fonseca
1924 = durante o Governo Arthur Bernardes = último a realizar a valorização do café central
Foi abandonada pelo governo central em 1924
A política de valorização foi feita constantemente por São Paulo por meio da POLÍTICA DE DEFESA PERMANTE DO CAFÉ / Vargas retoma e intensifica a política CENTRAL de valorização.
Revolução ou GOLPE de 1930
1- Três estados que lançam a aliança liberal de Vargas
2- 3 motivos para formação da aliança liberal e do golpe
3- Principal general a favor de Vargas
4- Crise do exército e nome das duas divisões pós golpe
Em julho de 1932, ocorre o primeiro bombardeiro aéreo da História do Brasil em Cachoreira Paulista - SP. Essa ação gera divisões no interior do próprio exército, o qual questiona o uso da tecnologia para que brasileiros matem brasileiro. Meses depois, Santos Dumont comete suicídio por a utilização equivocada de seu invento. Nessa situação, Góis Monteiro ascende ao chefe máximo do Estado Maior e braço direto de Vargas. Como a situação chegou a tal ponto é o que veremos nesse flashcard.
Washington quebra com a oligarquia mineira e indica um sucessor paulista Júlio Prestes, respondida pela Aliança Liberal (MG + RS + PB) lançando Getúlio Vargas (ex ministro de Washington Luís) – que perde a eleição.
O estopim da revolução foi o discurso de Washington Luís na inauguração da rodovia Rio-SP afirmando que indicaria o paulista Júlio Prestes para sucessão (motivos: busca pela continuidade da estabilização da economia e a posição de SP como locomotiva do país). Soma-se a isso, a negativa de Washington Luís de conceder empréstimos ao Instituto Paulista de Defesa do Café, gerando uma crise entre cafeicultores.
A partir desses acontecimentos, MG e RS estabelecem o pacto do Hotel Glória entre João Neves da Fontoura e Antônio Carlos, gerando a reaproximação desses Estados e o lançamento da ALIANÇA LIBERAL, a qual inclui a Paraíba em um segundo momento (João Pessoa era sobrinho de Epitácio Pessoa, ambos da Paraíba). A atitude de João Pessoa não apoiar SP e Júlio Prestes ficou conhecida como “nego”, estampado na bandeira da PB.
Sedição de Princesa = uma cidade paraibana declarava independência provisória e passaria a ter hino, bandeira e leis próprias. O município era Princesa Isabel e embate ficou conhecido como a Revolta de Princesa. Coronéis locais contrários a João Pessoa e sua reforma tributária (com possível apoio de Washington Luís) organizaram a revolta. Com a morte de João Pessoa, a revolta foi contida a revolta, esse acontecimento marca a aproximação definitiva da Paraíba com a Aliança Liberal.
Inicialmente, Vargas e figuras importantes como Borges de Medeiros aceitam a derrota na eleição e se manifestam contra uma possível revolução. No entanto, jovens lideranças insatisfeitas tomam a frente e começam a execução da tomada do poder, a exemplo de Osvaldo Aranha, João Neves da Fontoura, Francisco Campos e Virgílio de Melo Franco. Importante frisar que Luís Carlos Prestes NÃO apoia o movimento.
É com o assassinato de João Pessoa em julho de 1930 que grandes figuras da cena política passam a se envolver com a revolução, emitindo o MANIFESTO À NAÇÃO (09.1930) e iniciando a revolta civil militar em outubro de 1930, liderados pelo general PEDRO AURÉLIO DE GÓES MONTEIRO e com protagonismo de Juarez Távora nos estados do Nordeste, ocorrendo resistência principalmente na Bahia e em MG.
Os EUA despacham o cruzador Pensacola para a costa brasileira e decretam embargo de armas e munições para os revolucionários (22 out).
A prática de degola da oposição por Washington Luis, colocaram as oligarquias desses estados contra o governo, soma-se a insatisfação da classe média urbana e as inquietações tenentistas que perduravam + estopim do assassinato de João Pessoa (vice de Vargas) = estoura a revolução armada sob o comando do Coronel Góis Monteiro, marchando do RS para RJ dividida em três colunas espalhadas pelo Sul, sudeste e nordeste. Antes dos maiores confrontos começarem, Washington já havia sido deposto por uma junta militar que entregou o poder a Vargas com certa relutância (Fim da república velha)
DEGOLA + INSATISFAÇÃO DA CLASSE MÉDIA + TENENTISMO + ASSASSINATO DE JOÃO PESSOA = ALIANÇA LIBERAL E GOLPE
O exército brasileiro ainda estava bastante dividido no início dos anos de 1930. Além das clivagens ideológicas, que eram numerosas, havia também uma clivagem geracional, entre a alta e a baixa patente e a defesa da hierarquia. Tais clivagens teriam impacto na revolução paulista de 1932, após a qual, Vargas se sentiria livre para intervir na alta cúpula militar e afastar generais nos quais não confiava. O oficial a favor de Vargas mais graduado foi Pedro Aurélio de Goes Monteiro
O exército acirrou sua fragmentação após o golpe de 1930. A crise de “rabanetes’ e “picolés” e a cisão de setores militares durante a revolução de 1932 ensejando uma grande reforma militar que seria implementada na década seguinte, segundo as ideias do general Góes Monteiro
A campanha da Aliança Liberal (o paulista JÚLIO Prestes x Getúlio Vargas) ao final da República Velha representou um dos poucos momentos de mobilização do eleitorado, guardando, neste sentido, relação com a Campanha Civilista (1910) (Rui Barbosa x Hermes da Fonseca) e com a Reação Republicana (1921) (Nilo Peçanha x Artur Bernades). São eleições de fato, pela ausência de consenso na política dos estados.
Constituída ao final dos anos 20, a Aliança Liberal (MG, RS e PB) marcou a oposição ao protagonismo de São Paulo na cena política brasileira, recebendo o apoio, dentre outros, da baixa oficialidade do Exército e do recém constituído Partido Democrático (PD) de São Paulo, criado alguns anos antes.
GOVERNO PROVISÓRIO (VARGAS)
1- 3+ características do Estado de Compromisso ou Populismo
2- 3 presidentes populistas na América Latina
3- 3 aspectos culturais do período
4- 2 papéis do exército nessa nova fase
5- Exemplos de centralização de Vargas na educação e na economia
6- Ano de criação do Ministério do Trabalho, do Código Eleitoral e da CLT
7- Conteúdo da lei sindical de 1931
8- Dois Exemplos de cooperação com a igreja católica
9- 5+ medidas adotadas em favor dos setores urbanos
10- 3 nomes de apoiadores de Vargas (incluindo tenentistas)
11- Nome e estado poupado da intervenção
12- 2+ principais opositores de Vargas
13- Dois ministérios criados no Governo Provisório
Lembrar:
1- Lindolfo Collor em busca de armamentos e apoio em Buenos Aires
2- Discurso de WL indicando Júlio Prestas na inauguração da Dutra
3- Pacto do Hotel Glória (João Neves da Fontoura e Antônio Carlos = RS e MG)
4- Apoio dos chamados tenentes civis (Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor, João Neves da Fontoura), nomes relevantes da política sul rio-grandense e Juarez Távora (Do Acre a Bahia = Vice-rei do Norte)
5- Cruzador Pensacola dos EUA
6- Cárdenas no México, Perón na Argentina e Vargas no Brasil
7- intocabilidade sagrada das relações sociais no campo (Boris Fausto)
8- Alternância do poder entre elites
9- Orfandade das classes médias urbanas e dos trabalhadores rurais
10- Cultura = processo de busca por identidade nacional e consolidação do modernismo / início da sociedade de massa
11- PEB = ênfase no plano regional e nos EUA
12- Ministério do Trabalho (1930), Ministério da Educação e Saúde Pública (1930), Cristo Redentor (1931), Permissão de Ensino religioso por decreto (1931), Justiça Eleitoral (1932), CLT (1943)
13- salário mínimo + jornada de 8h + férias pagas + indenização por demissão sem justa causa [abolido em 1964] + proteção ao trabalho das mulheres e crianças)
14- Afrânio de Mello Franco (31 acordos rejeitados) -> Macedo Soares (Acordo com os EUA e comércio compensado) -> Osvaldo Aranha
15- Movimentos contra o racismo e desigualdade = criação da Frente Negra Brasileira (FNB) (1931)
Revolução de 1930: inicia-se, no Rio Grande do Sul, movimento armado contra o governo (3 out). Tropas revolucionárias avançam do sul rumo à capital federal, enquanto o deputado gaúcho Lindolfo Collor é enviado a Buenos Aires para obter apoio logístico e armamentos.
O estopim da revolução foi o discurso de Washington Luís na inauguração da rodovia Rio-SP afirmando que indicaria o paulista Júlio Prestes para sucessão (motivos: busca pela continuidade da estabilização da economia e a posição de SP como locomotiva do país). Soma-se a isso, a negativa de Washington Luís de conceder empréstimos ao Instituto Paulista de Defesa do Café, gerando uma crise entre cafeicultores.
A partir desses acontecimentos, MG e RS estabelecem o pacto do Hotel Glória entre João Neves da Fontoura e Antônio Carlos, gerando a reaproximação desses Estados e o lançamento da ALIANÇA LIBERAL.
Os EUA despacham o cruzador Pensacola para a costa brasileira e decretam embargo de armas e munições para os revolucionários (22 out). Antes que ocorresse um confronto militar em Itararé, na divisa entre Paraná e São Paulo, o presidente Washington Luís é deposto por um golpe.
A Constituição de 1891 é revogada e são nomeados interventores federais nos Estados.
1930-34 = Período de processo de criação de um ESTADO DE COMPROMISSO
Contexto Internacional = A Grande Depressão, a ascensão do Fascismo e a polarização com o Socialismo Soviético
Principal alteração: destituição de um governo OLIGÁRQUICO e formação de um governo crescentemente CENTRALIZADO, o qual balizava os diferentes interesses (ESTADO DE COMPROMISSO)
Viabilização de um projeto de desenvolvimento = início do processo de industrialização por substituição das importações
Regime político adotado = autoritário e mediador entre as demandas das classes sociais, dentro dos marcos de conceitos da ciência política e da sociologia como “Estado de Compromisso” e “Populismo” = Cárdenas no México, Perón na Argentina e Vargas no Brasil = personalismo, o líder se confunde com o país, centralização do poder, valorização do líder, ** orfandade da classe média (em escanteio) ** / ao mesmo tempo que se comunicam com as massas, atendem anseios das classes dominantes / Cárdenas no México se dirige aos camponeses, além das massas urbanas, por ser um produto do legado da revolução camponesa, diferente do que ocorre no Brasil
Impulsionado ao poder pelos chamados tenentes civis do Rio Grande do Sul e pelos militares de baixa patente que garantiram a sua chegada ao Rio de Janeiro, Vargas, em seus primeiros anos de governo, aproxima-se mais do segundo grupo, o que pode ser observado pelo protagonismo dos interventores no nível dos estados.
Sob o impacto da crise econômica, o novo governo representa mais uma transação no interior das classes dominantes, tão bem expressa na intocabilidade sagrada das relações sociais no campo (Boris Fausto)
Industrialização = perda de poder das oligarquias rurais e à ascensão gradual de uma classe empresarial urbana e a formação e organização da classe trabalhadora.
O caráter fragmentado e parcial desse processo não culminou em uma revolução burguesa (como a Francesa) ou camponesa/proletária (como a Russa). As elites rurais preservaram sua força local e sua hegemonia sobre os trabalhadores do campo, enquanto as elites urbanas e classes médias não se mobilizaram no sentido de uma transformação radical da sociedade, e tampouco o fizeram os trabalhadores organizados.
Busca por atender ao mesmo tempo os interesses imediatos da cafeicultura e o incentivo à industrialização e à consolidação dos direitos trabalhistas.
** Vargas se valeu do “Estado de Compromisso” enquanto um aparato institucional capaz de mediar as tensões e conflitos de classe da sociedade brasileira, promovendo uma política centralizadora e autoritária, mas capaz de atender minimamente aos interesses das oligarquias rurais (que preservam sua autoridade no campo e seu domínio sobre os trabalhadores rurais, que não foram contemplados pelos direitos trabalhistas) e do empresariado urbano ascendente (beneficiado em parte pelas políticas de incentivo à industrialização).
As classes médias urbanas correspondem, ao lado dos trabalhadores rurais, ao setor menos contemplado pelo Varguismo. Por sua vez, as políticas trabalhistas e culturais, assim como os discursos do governante (com destaque para o uso do rádio), voltaram-se às massas urbanas, que se expandiam devido às transformações socioeconômicas promovidas pelo próprio governo.
Desse modo, Vargas promovera uma política de conciliação entre os interesses das elites do país ao mesmo tempo em que converteu as massas urbanas e os trabalhadores sindicalizados em sua base política e, eventualmente, eleitoral.
** Cultura = processo de busca por identidade nacional e consolidação do modernismo / início da sociedade de massa (ANL e AIB) **
Para preservar as poucas reservas em moeda forte que o Brasil tinha em caixa, o governo Vargas impôs um rígido controle sobre o câmbio e passou a administrar com rigor as remessas de lucro por empresas estrangeiras. Na tentativa desesperada de compensar os cafeicultores, o governo Vargas aumentou as compras dos excedentes de café durante praticamente toda a década de 30
“Um novo Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia, como também por outros elementos. […] o papel central atribuído às forças armadas - em especial ao exército - como suporte de criação de uma indústria de base e sobretudo como fator de garantia da ordem interna (2 elementos para o papel do exército).”
O maior intervencionismo de Vargas data já do governo provisório quando medidas de cunho econômico retiram a capacidade dos estados, por exemplo, de controlar o preço do café ou a centralização da Educação Superior (Reforma Capanema). São Paulo resiste a esse processo, tendo como marco a criação da USP em 1934, criada pelo interventor paulista Armando Salles de Oliveira. / A Revolução de 1932, em São Paulo, visava à nomeação de um interventor civil paulista e à elaboração de uma nova constituição. Apesar de sua roupagem revolucionária, pode-se afirmar que se tratava de um movimento reacionário, já que defendia o retorno da força política das oligarquias tradicionais. (Observação: quando a revolução estourou o interventor já era paulista)
PEB = Sem ruptura com a política que vinha sendo implementada, a política externa do governo revolucionário caracterizou-se pelo protagonismo no plano regional e pela centralidade do relacionamento com os EUA
A Lei sindical de 1931 (Decreto 19770) cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil, com o controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e cooperação com o Estado
VOTOS E REFORMAS = O voto secreto só surge em definitivo no Brasil por meio do Código Eleitoral de 1932 / adoção de Sindicatos único (1931-1934), Pluri sindical (1934-1937) e único novamente (1937) = somente um sindicato por categoria
A justiça eleitoral é criada em 1932 em pleno governo provisório de Getúlio Vargas. A Justiça Eleitoral é uma das bandeiras dos revolucionários de 30, que tinham na luta contra a fraude eleitoral uma questão de honra / O DIREITO ao voto à mulher foi adquirido em 1932, com o Código Eleitoral. Mas, só em 1934, com as novas eleições, foi que efetivamente uma mulher pôde VOTAR
Em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho com o real objetivo de conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês, bem como gerenciar a política de conciliação entre capital e trabalho (A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ocorreu em 1930 e é anterior à CLT, de 1943)
A criação do Ministério do Trabalho (1931) revela o impacto das lutas operárias existentes no Brasil desde a Primeira República. Em Santos, por exemplo, um sindicalismo de base comunista concentrava-se nos trabalhadores do grande porto por onde entrava e saía a maior parte dos bens econômicos.
Uma importante base de apoio do governo foi a Igreja católica. A colaboração entre a Igreja e o Estado não era nova, datando dos anos de 1920, especialmente a partir da presidência de Artur Bernardes. Agora ela se tornava mais estreita. Marco simbólico da colaboração foi a inauguração da estátua do Cristo Redentor no Corcovado, em 12 de outubro de 1931 - data do descobrimento da América. Getúlio e todo o ministério concentraram-se na estreita plataforma da estátua, pairando sobre o Rio de Janeiro. Aí o cardeal Leme consagrou a nação “ao coração santíssimo de Jesus, reconhecendo para sempre seu rei e senhor” / A Igreja levou a massa da população católica a apoiar o novo governo. Este, em troca, tomou medidas importantes em seu favor, destacando-se um decreto, de abril de 1931, que permitiu o ensino da religião nas escolas públicas
Vargas suspendeu a Constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional e as Assembleias Estaduais, substituiu os governadores por interventores federais (tenentistas) (Clube 3 de outubro), prometeu uma futura assembleia Constituinte, mesclou elementos civis dos estados que o apoiaram com militares servindo a burguesia industrial e financeira, classes médias urbanas, aristocracia exportadora gaúcha – todos tendo GV como árbitro mestre da situação.
O populismo desse governo baseou-se em direitos previdenciários (oficializou-se a Previdência social) e trabalhistas (legalização dos sindicatos) e ao culto à personalidade (+ salário mínimo + jornada de 8h + férias pagas + indenização por demissão sem justa causa [abolido em 1964] + proteção ao trabalho das mulheres e crianças) – direitos que vinham sendo reivindicados e que foram atendidos exclusivamente aos setores urbanos
Publicou um código eleitoral e marcou a Assembleia Constituinte para 1933 (+ democrática até então) que gerou a Constituição em 1934 (voto secreto, feminino, criação da justiça eleitoral, incorporação da legislação trabalhista criada, criação do mandado de segurança, eleição indireta para o próximo presidente = ganha GV)
APOIO AO GOLPE VARGUISTA = nos cargos de interventores predominavam os tenentes + Vargas busca nomes de confiança + lança um código dos interventores (08.1931) + apoio de Juarez Távora: vice-rei do norte e Pedro Ernesto: tenente-civil
Outros nomes de apoiadores: Osvaldo Aranha + Maurício Cardoso + João Neves da Fontoura + Lindolfo Collor
Clube 03 de outubro (fundado em 1931) + Legiões Revolucionárias + alta oficialidade: rabanetes + aproximação da Igreja Católica + Olegário Maciel (Governador de Minas Gerais, o único poupado da intervenção por apoiar Vargas excessivamente) / a concentração de poderes sob Vargas e seu governo sob decreto vai progressivamente afastando tais nomes dos centro de decisões já a partir de 1932
Forças que se opõem a Vargas = oligarquias destituídas nos estados + oligarquia paulista: PRP perde o protagonismo político + constitucionalistas: criticam a centralização do poder (1º veem Vargas como esperança, depois: tornam-se insatisfeitos com a continuidade dos decretos-lei)
1930 = Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde Pública. E uma das ações mais importantes deste período foi o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, constituindo uma série de propostas feitas por conceituados educadores da época sob a liderança do professor Fernando de Azevedo para a melhoria da educação no país.
Nas letras e nas artes plásticas, Capanema procurou colocar-se acima das disputas políticas e ideológicas que agitavam o país. Assessorado por seu chefe de gabinete, o poeta Carlos Drummond de Andrade, cercou-se de uma equipe diversificada, integrada, entre outros, por Mário de Andrade, Cândido Portinari, Manuel Bandeira, Heitor Vila-Lobos, Cecília Meireles, Lúcio Costa, Vinícius de Morais, Afonso Arinos de Melo Franco e Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Política Comercial de Vargas de 1930-1935
Crise de 1929 = redução de 30% das exportações + intensificação da compra e queima (Até 1933, foram 20 milhões de sacas adquiridas)
Primeiro método (liberal): Afrânio de Melo Franco advogado assinatura de tratados com cláusula de nação mais favorecida, por meio do Departamento de Serviços Comerciais do Itamaraty.
Até 1933, foram 31 acordos comerciais com cláusula incondicional e ilimitada de nação mais favorecida. Em sua maioria, não seguidos pelos parceiros comerciais, que adotavam medidas protecionistas pós 29. Resultados obtidos muito tímidos.
1935 = Acordo comercial celebrado com os EUA, sob MRE Macedo Soares: Pressão americana em favor da adoção da cláusula da nação mais favorecida e dos pagamentos em moeda conversível (conduta liberal dos EUA similar à conduta liberal de Afrânio de Melo Franco e a primeira tentativa) = Café, manganês, mamona e castanha-do-pará x produtos americanos de consumo durável.
À época, Roberto Simonsen advogava a industrialização por meio de proteção tarifária. Ao mesmo tempo, grupos ligados às finanças e à representação de empresas estrangeiras, sob liderança de Valentim Bouças, condenavam o caráter parasitário e artificial da indústria nacional.
Segundo método: Acordo comercial de 1934 com a Alemanha: Em vistas dos acordos bilaterais fracassados.
Comércio compensado: Sem liquidação monetária + Cota fixa para as exportações cafeeiras + Crescimento extraordinário do comércio bilateral com a Alemanha + Alemanha supera os EUA como fornecedor do Brasil; ainda que os EUA ainda importassem mais do Brasil.
Quando no governo provisório (1930-1934), Getúlio Vargas contou com o apoio dos chamados tenentes civis (Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor, João Neves da Fontoura), nomes relevantes da política sul rio-grandense que, pautados na relação de amizade com o novo presidente, buscavam projeção nacional.
A criação da Frente Negra Brasileira (FNB) (1931), primeira grande organização negra do Brasil, demonstra o fortalecimento, na Era Vargas, de mobilizações contra o racismo e a desigualdade de oportunidades no país.
*** os tenentistas NÃO eram a afavor de eleições nesse momento inicial do regime **
Em meio às tensões observadas com a indicação de interventores, muitos deles militares, para o governo dos estados, Vargas indica Juarez Távora para atuar como delegado militar do Acre à Bahia (“vice-rei do norte”), a fim de garantir condições de governabilidade ao presidente.
Os tenentes civis eram personagens não-militares que compartilhavam da agenda tenentista (Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor). Exemplar neste sentido foi a participação do médico e interventor no Distrito Federal, Pedro Ernesto, na presidência do Clube 3 de outubro.
A censura na 1a. República era feita pelos municípios o que muda após a Revolução. Centralizada sob o Ministério da Educação e Saúde em Abril de 1932, passará ao controle do Ministério da Justiça em 1934 e ganhará crescente autonomia sob o DPDC (Departamento de Propaganda e Difusão Cultural) que se transforma em Departamento de Imprensa e Propaganda em 1939 (DIP) sob o comando de Lourival Fontes.
PEB DO GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930-1934)
1- MRE do Governo Provisório
2- Três conciliações regionais realizadas pelo BR no período
3- Primeiro país a reconhecer o regime
4- Nome e conteúdo da reforma do Itamaraty de 1931
5- Nome, conteúdo e resultado da missão de 1931
6- Estopim para Revolução de 1932
7- Ano de criação da AIB e principal liderança
8- Conteúdo do Pacto Saavedra Lamas, ano de assinatura e 6 signatários
9- Principal princípio adotado na VII Conferência Internacional Americana de Montevidéu
10- Segundo MRE de Vargas
11- Conteúdo da limitação migratória de 1932
12- Resultado da Questão de Letícia (Tratado resgatado e linha restaurada)
“O Governo Provisório instalado no Brasil, em novembro de 1930, não teve problemas para ser reconhecido internacionalmente, até mesmo porque garantiu o cumprimento de todos os compromissos internacionais assumidos pelo país. As relações com os Estados Unidos não foram afetadas na sua essência (…)”
O novo chanceler, Afrânio de Melo Franco, político e diplomata mineiro, experiente até mesmo na Liga das Nações, ficou no posto até 1933 e não promoveu significativas alterações de rumos na política exterior que o Brasil vinha desenvolvendo. (…)
No contexto regional, adotou-se uma atitude de prestígio do pan-americanismo, que seria observada também no Estado Novo, quando do alinhamento aos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Outra característica da atuação brasileira na área americana foi a conciliação.
Em 1930, Afrânio de Melo Franco ofereceu, com sucesso, os bons ofícios para o reatamento das relações diplomáticas entre Peru e Uruguai. Na questão de Letícia, entre Peru e Colômbia; e na Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, a diplomacia brasileira desempenhou também papel conciliador. Cumpre ainda registrar a manutenção da tradição republicana ao se fazer representar nas Conferências Internacionais Americanas.”
PERU E URUGUAI - PERU E COLÔMBIA (LETÍCIA) - BOLÍVIA E PARAGUAI (CHACO)
1930 = Reconhecimento do novo governo pelo Peru, primeiro a fazê-lo (1º nov).
No caso dos EUA, que havia apoiado Washington Luís, o governo norte-americano comunicou ao Itamaraty que continuaria com o novo governo “as mesmas relações amigáveis que mantinha com seus predecessores”.
1931 = Reforma no Itamaraty = A Reforma Melo Franco do Itamaraty funde as carreiras da Secretaria de Estado com os serviços diplomático e consular.
1931 = Missão Niemeyer: alto funcionário do Banco da Inglaterra, Otto Niemeyer, é enviado em missão ao Brasil para analisar a situação financeira do país e aplicar um receituário ortodoxo de recuperação da economia (fev). O Brasil enfrenta dificuldades para honrar o pagamento de seus compromissos externos (juros e amortização da dívida pública externa) e obterá dos Rothschilds a concessão de novo empréstimo de consolidação (funding loan).
O governo brasileiro decide comprar o café excedente para sustentar os preços do produto no mercado internacional (11 mar). Com a compra e queima dos estoques, serão destruídas 78,2 milhões de sacas de café até 1944. Em seguida, o Brasil promove a Conferência Internacional do Café, em São Paulo, que aprova projeto para a criação de um Bureau Internacional do Café (16 jun). Apesar do programa de defesa do café, a renda da agricultura cafeeira cairá 56% entre 1931 e 1935.
Como parte da nova política comercial do Governo Provisório, serão assinados pelo Brasil, até 1933, acordos comerciais com a cláusula de nação mais favorecida (NMF) com 31 países. O objetivo principal era criar novos mercados para aumentar as vendas de café. Esses acordos, todavia, serão denunciados em 1935.
1932 = Depois que quatro estudantes paulistas (MMDC) são mortos durante um protesto (23 maio), eclode a Revolução Constitucionalista em São Paulo (9 jul). Com apoio militar e civil, os revoltosos paulistas tentam, sem êxito, obter o reconhecimento norte-americano do estado de beligerância de São Paulo, bem como receber armamentos do exterior. O governo federal emprega bombardeios aéreos e desenvolve intensa atividade diplomática destinada a neutralizar a ação do movimento. Os combates se encerram com a derrota dos constitucionalistas, mas com a promessa de Vargas de convocar uma Assembleia Constituinte
1932 = Estabelecida a Ação Integralista Brasileira (AIB), agremiação política de índole fascista e nacionalista, liderada por Plínio Salgado
Impulso à industrialização: de 1933 a 1939, a produção industrial brasileira crescerá em média 11% ao ano. O emprego no setor secundário irá aumentar em 71% entre 1940 e 1950.
1933 = Por ocasião da visita ao Brasil do presidente argentino, general Agustín P. Justo, é assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado Antibélico de Não Agressão e de Conciliação entre Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai e Uruguai, conhecido como Pacto Saavedra Lamas, em referência ao chanceler argentino, aberto à adesão “de todos os Estados” (10 out).
1933 = A VII Conferência Internacional Americana, em Montevidéu, aprova a Convenção Interamericana sobre Direitos e Deveres dos Estados, que incorpora, com a aquiescência dos EUA, o princípio da não intervenção nos assuntos internos dos outros países. Durante a Conferência, o Brasil anuncia sua adesão ao Pacto Briand-Kellogg de Renúncia à Guerra, atendendo aos pedidos norte-americanos.
1934 = o político e empresário paulista José Carlos de Macedo Soares se torna ministro das Relações Exteriores
1934 = Oswaldo Aranha, ministro da Fazenda, elabora plano para a redução do serviço da dívida externa, conhecido por “esquema Aranha” (fev). Será enviada ao Brasil a missão de John Williams, do Federal Reserve Bank of New York, a fim de avaliar a política cambial brasileira.
1934 = Debates na Assembleia Constituinte a respeito do estabelecimento de cotas e restrições à imigração japonesa para o Brasil (fev). Será aprovada emenda ao artigo 121 que limita qualquer corrente imigratória a 2%, anualmente, sobre o total dos respectivos nacionais aqui fixados nos últimos 50 anos.
1934 = Assinado, no Rio de Janeiro, como resultado da mediação do Brasil, o Protocolo de Amizade entre Colômbia e Peru sobre a questão de Letícia, pelo qual os dois países reafirmam a validade do Tratado Salomón-Lozano de 1922 (24 maio). A linha Tabatinga-Apapóris continua sendo a fronteira reconhecida entre Brasil e Colômbia.
Clube 3 de outubro (1931)
1) Grupo idealizador
2) Principal proposta
3) Três principais membros
4) 3+ propostas
5) Episódio que marca o desgaste com o governo Vargas
6) Duas crises que geram o fim do clube
Formado por tenentes para divulgar suas propostas / Seus integrantes defendiam o prolongamento do Governo Provisório e o adiamento da reconstitucionalizacão do país (agenda SALVACIONISTA)
A primeira diretoria foi formada por Góes Monteiro (presidente), Pedro Ernesto (primeiro vice-presidente), Oswaldo Aranha (terceiro vice-presidente) )
Em junho de 1931, Pedro Ernesto (decorar) assumiu a presidência do Clube e por sua influência, diversos “tenentes” foram nomeados interventores federais nos estados (força política mais poderosa do Governo Provisório). O próprio Pedro Ernesto assumiu o governo do Distrito Federal como interventor em setembro de 1931 (muito próximo a Vargas)
Criticavam o federalismo oligárquico da República Velha e fazia a defesa de um governo central forte; da intervenção estatal na economia; da convivência da representação política de base territorial com a representação corporativa, eleita por associações profissionais reconhecidas pelo governo; da eliminação do latifúndio mediante tributação ou simples confisco; da nacionalização de várias atividades econômicas, como transportes, exploração dos recursos hídricos e minerais, administração dos portos etc.; da instituição da previdência social e da legislação trabalhista - NACIONALISMO ESTATIZANTE
Foram contrários a promulgação do Código Eleitoral (1932) - Esse ato desencadeou séria crise política e marcou o declínio de influência do Clube junto ao governo federal (ponto chave)
Fatores do fim do clube 3 de outubro: empastelamento do jornal Diário Carioca = os tenentes invadem o jornal e destroem tudo por críticas aos governos. Isso gerou uma repercussão negativa e o rompimento da cúpula do RS com o Governo
Segunda crise = crise dos rabanetes e picolés = picolés são tenentes expulsos do exército de 1922-1930 e que foram reincorporados em seus cargos, gerando crises com os rabanetes, aqueles que se mantiveram na instituição / Dissolvido pelos seus próprios membros em 1935, durante o governo Constitucional, após Góis Monteiro perder as eleições indiretas para Vargas em 1934 / Vargas envia Oswaldo Aranha para ser embaixador dos EUA, após a Missão Aranha
Revolução Constitucionalista de 1932 e o papel de São Paulo na I República
1- Cisão partidária ocorrida em São Paulo em 1926 e nome da FRENTE formada por ambos em 1932 (FUP)
2- 3+ exemplos de centralização Varguista que desagrada São Paulo
3- Duas demandas dos revoltosos de 1932
4- Por que a revolta pode ser entendida como uma contrarrevolução ?
5- Estopim para a revolta
PAPEL DE SÃO PAULO NA I REPÚBLICA
Deslocamento do eixo produtivo nacional do Rio de Janeiro para São Paulo.
Inversão da preponderância na produção industrial, agrícola e financeira brasileira na primeira metade do XX. SP se entendia como a locomotiva do BR e buscava privilégios e protagonismo
Concentração da produção industrial brasileira na primeira metade do XX:
São Paulo = 15% (1907) / 31% (1919) / 45% (1939)
Rio de Janeiro = 30% (1907) / 20% (1919) / 17% (1939)
Entre 1930 e 1940, São Paulo alcança 40% do valor da produção agrícola nacional (Ou seja, 40% da agrícola e +45% da produção industrial)
Em 1940, São Paulo alcança em torno de 25% dos bancos brasileiros.
Na crise da Primeira República, em São Paulo, o Partido Republicano Paulista (PRP) perdia a hegemonia que o caracterizou nas décadas precedentes, dividindo o poder com o Partido Democrático a partir de 1926 (Voz da burguesia industrial paulista, de alguns cafeicultores e, ainda, dos profissionais liberais) . O Partido Democrático apoia a revolução de Vargas e em seguida passa gradativamente a oposição.
Cisão política, em São Paulo, entre os antigos bastiões cafeicultores do PRP e os representantes das novas
matrizes econômicas paulistas.
Essa disputa pelo poder paulista inicial se une para combater o inimigo em comum: a centralização Varguista e as medidas tomadas, como:
1931: Código dos Interventores: Estados não podem contrair empréstimos externos sem aval da União / Restrição da dotação bélica dos entes federativos: não mais do que 10% do orçamento estadual para ser destinado às despesas militares (perda de poder financeiro e militar estadual)
Além disso, São Paulo perde a administração da política cafeeira:
Criação do Conselho Nacional do Café, em 1931
1933: Departamento Nacional do Café;
diretores nacionais, e não estaduais.
1934: Conselho Federal do Comércio Exterior.
Ademais, o Clube 3 de Outubro (tenentes aliados de Vargas) pregava um Estado forte, intervenção na economia e ** eliminação do latifúndio mediante tributação ou simples confisco, o que afetava diretamente essas elites **
Estopim: O conflito que envolveu estudantes e trabalhadores contra a Legião Revolucionária, que acabou resultando na criação do MMDC (iniciais das quatro vítimas do episódio), bem como a expectativa de apoio ao movimento por parte de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, são importantes catalisadores para a eclosão do movimento constitucionalista de 1932.
Após o episódio na Legião Revolucionária, Vargas se reúne com o grupo de conselheiro próximos (Gabinete Negro) e a solução encontrada é buscar a conciliação com os paulistas por temerem a adesão da oposição de MG e RS aos revoltosos.
A nomeação de um “forasteiro” para interventor paulista (João Alberto) também era causa de insatisfação antes da revolução, nos anos iniciais do governo provisório. Quando a revolução começou já se havia nomeado um paulista.
Vargas faz algumas concessões aos paulistas para evitar o conflito: nomeia um paulista para o Ministério da Fazenda (José Maria Whitaker) e, posteriormente, nomeia um interventor paulista.
A REVOLUÇÃO
O maior intervencionismo de Vargas data já do governo provisório quando medidas de cunho econômico retiram a capacidade dos estados, por exemplo, de controlar o preço do café ou a centralização da Educação Superior (Reforma Capanema). São Paulo resiste a esse processo, tendo como marco a criação da USP em 1934, criada pelo interventor paulista Armando Salles de Oliveira.
A aviação foi uma novidade no referido conflito, com destaque para o comando de Eduardo Gomes da aviação governista e para a tentativa dos revoltosos paulistas de comprar aviões de combate chilenos a fim de ampliar o seu poder de ação.
A Revolução de 1932, em São Paulo, visava à nomeação de um interventor civil paulista e à elaboração de uma nova constituição. Apesar de sua roupagem revolucionária, pode-se afirmar que se tratava de um movimento reacionário, já que defendia o retorno da força política das oligarquias tradicionais. (Observação: quando a revolução estourou o interventor já era paulista)
Não houve acordo político na Revolução Constitucionalista de 1932 com a oligarquia paulista, pelo contrário, ciente da iminente derrota militar e das implicações da provável ocupação da capital pelas forças getulistas, a então Força Pública de São Paulo (atual Polícia Militar de São Paulo) comandada pelo Coronel Herculano de Carvalho e Silva, juntamente com o comandante supremo do Exército Constitucionalista, o General Bertoldo Klinger, obtiveram um armistício e se engajaram na negociação junto ao General Pedro de Aurélio de Góis Monteiro (Clube 3 de outubro) para o fim definitivo do conflito
Em 1932, o levante armado de São Paulo contra Getúlio Vargas reuniu forças políticas que esperavam o retorno das formas oligárquicas de poder, ** bem como aquelas que reivindicavam uma democracia liberal para o país (União do Partido Democrático com o Partido Republicano Paulista = FRENTE ÚNICA PAULISTA (FUP)) ** (também se revoltaram pela nomeação de um interventor em SP – o que já havia ocorrido quando a revolução estourou). - Uma das primeiras ações de Vargas foi a destituição de todos os governadores dos estados, com exceção do governador de Minas Gerais (VTC Já Caiu)
** Portanto, retorno das formas oligárquicas de poder + democracia liberal + desejo de um interventor paulista = Partido Democrático + Partido Republicano Paulista = formando a Frente Única Paulista **
A Revolta Paulista de 1932 = organizada pelas Oligarquias Dissidentes / contrarrevolução / setores de MG, RS e sobretudo SP (maior prejudicada, elite do café) / resposta a industrialização como objetivo da política econômica / União do Partido Republicano Paulista e do Partido Democrático na Frente Única Paulista (FUP) exigindo autonomia e interventor de origem civil a paulista / exigiam uma Constituição (a qual Vargas sempre postergava), por isso, chamou-se de Revolução Constitucionalista
Vargas habilmente fez concessões, sem que compromete-se o controle do governo federal que era o que eles queriam desde o começo, restando apenas a revolta armada como solução
Utilizaram a opinião pública contra a morte de manifestantes que atacaram a sede da Legião Revolucionária (Clube dos tenentistas) no dia 23 de maio para insuflar a revolução, utilizaram as iniciais do sobrenomes dos envolvidos MMDC (Clube Cívico) para se organizar
Contaram com o apoio das camadas médias por isso (costura de uniformes) + exército paulista permaneceu aquartelado (apoio militar regional) + elite cafeeira + setores da indústria (200 mil voluntários = exército constitucionalista) + doações da população / Apoio de estudantes, militares, industriais e cafeicultores.
Enfrentamento das tropas federais em três frentes, pouco apoio de outros estados, inferioridade numérica e material (apenas 30 mil armamentos), incapacidade militar dos comandantes = rendições, prisões, banimentos – rápido reentrosamento de Vargas com as elites paulistas (político hábil) após a revolta
DEMANDAS: Maior autonomia para São Paulo / Exige-se a Constituição prometida.
Houve apoio tímido de MG e do RS, mas o foco revolucionário não vai além de SP (fracasso plano de Isidoro Dias Lopes).
Na Revolução Constitucionalista (1932), São Paulo viu frustradas as suas expectativas de contar com o apoio de outros estados insatisfeitos com o autoritarismo do governo Vargas, tendo que lutar sozinho contra as forças do poder central.
Consequências = Movimento sufocado em menos de 4 meses, mas Vargas aceita nomear interventor de SP (Armando de Salles Oliveira) não ligado ao tenentismo / ** Redução dos débitos dos agricultores atingidos pela crise **
As. mulheres paulistas também participaram ativamente no movimento constitucionalista em São Paulo, trabalhando na Cruz Vermelha e se engajando em organizações como a Liga das Senhoras Católicas e a Associação das Mães Cristãs.
DIREITO ELEITORAL NO GOVERNO VARGAS
1- Ano de promulgação do Código Eleitoral e 3+ mudanças trazidas
2- Classificação dos eleitores, segundo o artigo 70 do Código Eleitoral
3- Motivo para a adesão do voto classista
4- Ano, local e nome da primeira mulher a votar no Brasil
5- Ano da adesão do sufrágio universal (incluindo analfabetos) no Brasil
O voto secreto só surge em definitivo no Brasil por meio do Código Eleitoral de 1932 / O código eleitoral de 1932 alterou profundamente as regras eleitorais até então vigentes. O fim da lista fechada, a representação proporcional (que existe até hoje), a criação da justiça eleitoral, o voto feminino e o voto classista são algumas das novidades então implementadas
Sobre o voto feminino, o Artigo 70, que previa quais seriam os eleitores, deixava a questão em aberto, ao definir que eram eles os cidadãos maiores de 21 anos, que fossem alfabetizados, sem que as mulheres fossem excluídas ou incluídas
21 ANOS + ALFABETIZADOS
O voto classista proposto na constituinte de 1934 foi polêmico e teve muitos críticos. Apoiado por Vargas, pelos tenentes do Clube 3 de outubro e pelos pensadores autoritários como Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Alberto Torres, o voto por categoria de trabalhadores também era defendido por socialistas e sindicatos nos anos 20. O propósito do governo era enfraquecer as bancadas estaduais e ampliar o voto urbano
O DIREITO ao voto à mulher foi adquirido em 1932, com o Código Eleitoral. Mas, só em 1934, com as novas eleições, foi que efetivamente uma mulher pôde VOTAR / No entanto, a primeira mulher a votar no BR foi Celina Guimarães Viana que requereu seu direito ao voto em Mossoró –RN em 1927. Também foi nesse ano que o RN colocou em vigor legislação que afirmava que no Estado todos poderiam votar e ser votado, sem distinção de sexo. – Estado pioneira na eleição, também elegeu a primeira mulher prefeita em 1929 em Lages. O que ocorreria em âmbito nacional somente nas eleições de 1933
Observação importante: O sufrágio universal é de 1988, quando a Constituição garantiu o direito de voto aos analfabetos (proibidos por 100 anos desde a Lei Saraiva)
Ainda concentradas em poucas cidades, a classe operária e suas organizações sindicais e políticas não foram protagonistas principais dos eventos políticos que culminaram na queda da Primeira República, mas era um fator de tensão social a ser considerado no novo regime, o que pode ser corroborado pelo fato de que uma das primeiras medidas burocráticas do Governo Provisório foi a criação, em 1931, do Ministério do Trabalho.
O Partido Popular Paulista (PPP), também chamado de Partido Popular Progressista, foi fundado no início de 1932 por Miguel Costa para substituir a Legião Revolucionária de São Paulo. Desapareceu alguns meses depois da Revolução Constitucionalista de 1932, tendo, maior parte de seus integrantes, aderido ao Partido Socialista Brasileiro de São Paulo. A organização unia ex-integrantes da Coluna Prestes, revolucionários não filiados a nenhum partido, intelectuais e comunistas. ** Defendiam a educação, um Estado forte, desenvolvimento econômico do país ( insistindo na exploração do carvão, do petróleo e do ferro) **
10 Criações Institucionais da Era Vargas
1- Ministério da Educação (1930)
2- Ministério do Trabalho (1931)
3- Justiça Eleitoral (1932)
4- IBGE (1936)
5- Conselho Nacional do Petróleo (1938)
6- Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP) (1938) (reforma na administração pública)
7- Conselho Nacional das águas (1939)
8- Companhia Vale do Rio Doce (1942 - Itabira - MG)
9- CLT (1943)
10- criação do Instituto Rio Branco (O itamaraty já existia) (1945) (centenário de nascimento do Barão do Rio Branco) (1945)
CRISE DE 1929
1- leitura
deflacionária / crise de superprodução/subconsumo, de sorte que acabou por gerar um excesso de produtos e estoques sem compradores, cujo efeito direto foi uma acentuada queda dos preços / intensa queda no preço de produtos básicos como milho e trigo
Os governos recorreram a expedientes drásticos para deter o declínio. Levantaram-se embargos contra o resgate do papel-moeda em ouro. A fim de oferecer emprego e estimular os negócios, destinaram-se em alguns países verbas enormes à construção de estradas, pontes, represas, esgotos, aeroportos e fortalezas. Em face do grave desequilíbrio orçamentário, tomavam-se por vezes medidas especiais para ocultar ao público as proporções aterradoras da dívida nacional.”
A crise de 1929 gerou deflação, “que tradicionalmente acompanha períodos de crise econômica, é desencadeada pela queda da demanda, por oferta muito abundante e/ou por uma contração do volume monetário. Inevitavelmente, leva a uma espiral infernal. A baixa dos preços desencoraja o consumo, acaba forçando a redução dos salários e, portanto, diminui o poder aquisitivo. Estes fatores aceleram a redução do consumo, o que gera uma nova queda dos preços e assim por diante, formando um ciclo vicioso.”
No Brasil, a crise de 1929 ocasionou uma drástica redução do preço do café, o que gerou a fragilização das estruturas de poder que sustentavam a República Velha.
Impactos da crise de 1929
1- Efeitos no preço do café até 1932
2- Ano do esgotamento das reservas brasileiras
3- Missão enviada ao Brasil no período e seu diagnóstico
4- Ano do funding loan e da Missão Aranha
5- Duas inovações no combate a crise
Café perde 2/3 do valor entre 1929 e 1932 + Deterioração dos termos de troca 30% + Redução da capacidade de importar 40% = crise cambial e financeira / Esgotamento das reservas internacionais em 1931 / Suspensão do pagamento da dívida externa, em set. 1931
Missão Niemeyer (1931): receituário ortodoxo, condiciona novos financiamentos à adoção do padrão-ouro (abandonado pela Grã- Bretanha em set. 1931) e à criação de um Banco Central
Funding loan de 1931: novo empréstimo de consolidação dos Rothschilds (não estabilizou as finanças)
Esquema Aranha (1934): Brasil negocia com credores a redução temporária dos juros e a consolidação da dívida, com prioridade para o pagamento de amortizações
Recuperação econômica: entre 1934 e 1937 a economia cresceu 8% ao ano. Porém, ao final de 1937, o BP mostrava-se novamente desequilibrado, fruto, basicamente, da deterioração dos termos de troca e do aumento das importações
Industrialização = alteração nas bases do sistema econômico do país (diferente do Surto Industrial da I Guerra) / o país passa de agrário exportador -> industrial – surge do abalo as exportações de café da crise de 29 (-400%) – 1933 a economia volta a crescer e com base na industrialização como combate aos efeitos da crise (1) e a existência de um pequeno parque industrial que funcionava de maneira ociosa (2)
Combate a crise = intensificação da compra do excedente de café com base não mais em empréstimos (retração do crédito pós crise), mas em emissionismos (novidade 1) e queima (novidade 2 – antes era estocado), valorização do efeito multiplicador (muito elevado no ramo da cafeicultora que tinha a economia do país girando ao seu redor). Com essa política, manteve-se os empregos, fornecedores, profissionais, exportadores, comerciantes, etc /
Continuação Industrialização = Como o efeito da crise foi atenuado pela política de queima empregada, o mercado que era abastecido por manufaturas importadas não tinha de quem comprar, apesar de ter condições. E a capacidade de importações também estava baixa, não permitindo o abastecimento (procura maior que a oferta). Disso decorre a Industrialização por substituição das importações (que trabalhava em capacidade ociosa e obteve lucros para se modernizar a partir de então).
Assembleia Constituinte de 1933-34
1- 2+ inovações da Constituinte
2- Nome da mulher que atuou na Constituinte
3- 3+ Partidos que surgem com a Constituinte
4- Forma de escolha do novo presidente
Realizada após a revolução de 1932 - paulistas insatisfeito com os decretos e autoritarismo de Vargas na nomeação de governadores não eleitos, por exemplo
Houve uma série de inovações = Justiça eleitoral supervisiona as eleições + mulheres podem votar + eleição de uma mulher na constituinte = Carlota Pereira de Queirós + predomínio dos grupos oligárquicos
Após a Revolução de 30, dezenas de partidos foram criados, muitos com existência curta e que defendiam interesses de um grupo específico, tais quais o Partido da Lavoura, o Partido Economista, o Partido dos Empregados do Comércio e o Partido Autonomista. Só atuaram durante a Constituinte, a qual foi imposta pelo governo e esses partidos tiveram a oportunidade de emendar, não realizando de todo as suas pretensões.
Iniciando os seus trabalhos em novembro de 1933, a Assembleia foi caracterizada por uma divisão entre os representantes dos estados do Norte-Nordeste, os quais, em função de sua maior dependência de Vargas, defendiam o poder central; e os estados do Centro-Sul, reivindicando maior autonomia.
NORTE-NORDESTE = PRO VARGAS (CENTRALIZAÇÃO)
CENTRO-SUL = MAIOR AUTONOMIA
Período de disseminação de partidos políticos em defesa de suas visões:
1) partido autonomista (voz do tenentismo) +
2) partido republicano liberal: Flores da Cunha (RS) (voz mais federalista) +
3) SP = união do PD e do PRP (Oligarquias cafeeiras e indivíduos da revolução de 1932) +
4) Igreja: Liga Eleitoral Católica (uma parte inteira da CF dedicada à família e o ensino religioso torna-se facultativo) +
5) MG: Partido Progressista (junção do Capanema + Antônio Carlos Andrada)
6) bancada classista como representantes da classe operária /
Todos os partidos seriam suprimidos no Estado Novo / Informações gerais: atuação do governo a fim de manter apenas figuras favoráveis ao governo na constituinte / confronto centralização (norte) x descentralização (sul) / escolha indireta do presidente: pós-ratificação da Constituição
** A CF de 34 possui pluralidade sindical, tornando-se sindicato único somente na CF de 1947 **
Constituição de 1934
1- Inspiração da Constituição
2- 3 principais preocupações da constituição
3- Condição imposta para mulheres votarem
4- Forma da eleição da Assembleia Constituinte
5- 2+ previsões de direitos trabalhistas
6- Efeito da participação da igreja na assembleia Constituinte
Inspirada na Constituição de Weimar (socialista) e na Constituição Mexicana , proíbe o direito de herança, previsão de estatização progressiva das minas, jazidas minerais e fontes de energia hidráulica, redução da autonomia financeira dos estados e municípios (esquema Aranha)
Panorama mundial:
Em 1933 = Franklin Delano Roosevelt chega ao poder nos EUA
Em 1934 = o parlamento alemão é incendiado, é o fim da aparência de legalidade democrática no governo de Hitler
FAMÍLIA – SEGURANÇA – NACIONALISMO = 3 principais preocupações
É a primeira constituição que incorpora a possibilidade de voto para as mulheres prevista na lei de 1932, tendo uma mulher paulista sendo eleita deputada (Berta Lutz foi eleita como primeira suplente e posteriormente empossada). Também incorporou o voto classista, mostrando a influência do elemento corporativo (40 deputados escolhidos de acordo com a profissão)
De acordo com Boris Fausto, em A História do Brasil, a constituição de 1934 determinava a obrigatoriedade do voto apenas para as mulheres que exercessem função pública remunerada. Foi só com a constituição de 1946 que se completou a igualdade entre homens e mulheres no plano dos direitos políticos. O direito e a obrigação de votar foram conferidos aos brasileiros alfabetizados, maiores de dezoito anos, de ambos os sexos
187 artigos (o dobro da CF de 1891)
9 artigos sobre Segurança Nacional e 2 artigos sobre Direito e Garantias individuais / RESTRIÇÃO aos direitos fundamentais / priorização da ORDEM devido à instabilidade = culto ao Estado forte / restringe liberdades democráticas / culto ao Estado forte: garantia de estado de sítio / NACIONALIZAÇÃO do SUBSOLO e das quedas d’agua *** (já caiu) / intolerância com os trabalhadores estrangeiros e proteção ao trabalhador nacional URBANO, a constituição não ultrapassa as porteiras dos coronéis
Assembleia Constituinte, eleita com voto direto, SECRETO e obrigatório
Confirma a lei Eleitoral de 1932 com a Justiça eleitoral (voto feminino, idade 18 anos (antes era 21)
Intervenção nos Estados na exploração de minérios
Medidas trabalhistas tomadas: jornada de 8 horas diárias de trabalho, férias e aposentadoria. / Proíbe o trabalho infantil, , repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas
Obrigatoriedade do ensino primário
Eleições presidenciais com voto direto e secreto (exceto a primeira = voto indireto ***)
Usucapião passa de 30 para 10 anos / Inspirada na República de Weimar (socialista) e mexicana, ambas de 1910 = preocupação da nacionalização das riquezas nacionais (postura nacionalista)
Ensino religioso como facultativo nas escolas públicas como efeito do envolvimento da igreja na Constituinte, além disso há um capítulo exclusivo para a família / restrição aos direitos fundamentais (comparada a 1891) / reconhecimento dos sindicatos / compromisso em combater a seca no nordeste / eleição presidencial = sufrágio universal + mulheres votam + exclui analfabetos = único critério ao voto era o literário / pensa a transferência da capital p/ região central do Brasil / ** é a primeira constituição a tratar dos índios (denominados silvícolas no texto) **
Parte das garantias constitucionais já foram suspensas em 1935 devido a Plano Cohen.
A constituição de 1934 traz alguns temas incomuns em seu bojo como, por exemplo, o compromisso com o respeito às terras pertencentes aos indígenas (para sua incorporação) e o comprometimento com o combate à seca no Nordeste do país (4% da arrecadação fiscal para o combate a seca). Além disso, a carta de 1934 também prevê a construção da capital federal na região central do Brasil.
GOVERNO CONSTITUCIONAL VARGAS (1934-37)
1- Três códigos criados
2- 3+ movimentos de resistência do período
3- 5+ características da Ação Integralista Brasileira
4- 3+ características da Alianção Nacional Libertadora
5- Resposta legal do governo a polarização
Vargas eleito por voto INDIRETO e governou até o golpe de Estado em 1937
O governo Vargas criou um Código Florestal, um Código das Águas e um Código da Mineração. O Código Florestal, por exemplo, teve o seu anteprojeto transformado em Decreto em 23 de janeiro de 1934 e passou a vigorar em 21 de julho de 1935.
Getúlio Vargas nacionalizou o subsolo, criou o código de Minas e o Departamento Nacional da Produção Mineral, além de promulgar o código de Águas Minerais
A principal marca do período entre 1930 e 1937 foi a instabilidade política, corporificada nos embates entre as numerosas e distintas forças sociais que disputavam um espaço político maior no cenário nacional, com destaque para a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, e a forte resistência do sindicalismo livre ao projeto de sindicalização sob a tutela do Estado. A resistência do sindicalismo livre se manifesta na luta contra o “pelega” (líder sindical que mediava entre os interesses do estado e as reivindicações dos operários)
Em 1935, um movimento armado de importante significado na história republicana brasileira chegou a dominar Natal por alguns dias, antes de ser reprimido. Esse movimento, que também eclodiu na então capital federal, o Rio de Janeiro, ficou conhecido como Intentona Comunista
Oligarquias, cafeicultores, tenentes, industriais – a maior parte desses setores viu com bons olhos um fortalecimento do poder central (compra de excedentes, política industrial dirigida, favorecimento cada uma delas – apoio ao café e a indústria)
Década de 1930 marcada por embates direitas x esquerda no mundo – No BR não foi diferente (diversos partidos Fascistas e nacionalistas que se fundiram na Ação Integralista Brasileira (AIB) de Plínio Salgado – Estado forte baseado em representações corporativas + autoritário + sociedade militarizada fundada na ordem e disciplina + conservadores e reacionários + uniformes, desfiles, bandeiras + cumprimento “Anauê” + uniformes verdes + emblema do Sigma = 300 mil membros) do outro lado havia a:
Aliança Nacional Libertadora (ANL) (criada em 1935 = Comunistas, socialistas, TENENTISTAS, líderes sindicais, camadas médias contra o fascismo = 400 mil membros) baseados em governo popular, amplas liberdades, proteção aos pequenos proprietários, nacionalização das empresas e cancelamento da dívida externa
Diante do cenário de polarização aprovou-se em 1935 a Lei de Segurança Nacional = define crimes contra a ordem pública e social, gerando o fechamento da ANL
1935 = Intentona Comunista: tentativa de tomada do poder pela ANL e o PCB, com levantes em Natal, Recife e Rio de Janeiro, fracassa e é reprimida pelo governo (27 nov). Sob a justificativa de combate ao comunismo, Vargas irá decretar o estado de sítio e aumentar a repressão política.
Vargas já previa com informações da sua criação, chamada Polícia Especial e seus agentes infiltrados em grupos de tendências revolucionárias
É desse movimento que surge a Intentona Comunista = 4 sublevações militares = duramente reprimida com tortura e assassinatos pela Polícia Especial (Fillinto Muller) e justificativa aguardada para o Estado de sítio seguido de Estado de guerra, gerando 10 mil presos, explorando o “medo comunista” nas demais camadas sociais, com apoio da Lei de Segurança + Comissão de Repressão ao Comunismo como forma de justificar o golpe e a ditadura que viria a se estabelecer
Observação: Entre os crimes da Polícia Especial estão a prisão e entrega da mulher de Prestes, Olga Benário Prestes, a GESTAPO Alemã, acusada de “judia comunista”, assassinada na câmara de gás em 1942.
Promulgada a Constituição de 1934, de caráter liberal-democrático, inspirada na República de Weimar (16 jul). O federalismo perde força. São incorporados novos capítulos sobre a segurança nacional; a ordem econômica e social; a família, a educação e a cultura (ensino primário gratuito e obrigatório). Diversos direitos trabalhistas são incluídos, tais como: salário mínimo (só implementado em 1940), autonomia dos sindicatos, jornada de trabalho de oito horas, proibição do trabalho infantil, descanso semanal obrigatório, férias remuneradas e indenização por dispensa sem justa causa. Além de vedar ao Brasil a guerra de conquista, direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação, o artigo 4º dispõe que o Brasil só declarará guerra se não couber ou malograr-se o recurso do arbitramento. No mesmo dia, Getúlio Vargas é eleito presidente de forma indireta pelo Congresso, com mandato até maio 1938.
A partir de 1934, o Brasil começa a aumentar os contatos com os regimes totalitários na Europa, abandonando gradualmente o isolacionismo hemisférico iniciado em 1926.
1935 = Após insistência norte-americana, é assinado, em Washington, Acordo Comercial entre o Brasil e os EUA, o qual prevê concessões tarifárias recíprocas, com base no princípio do livre comércio, além de tratamento cambial equitativo
1935 = Getúlio Vargas realiza viagem ao Prata, com passagem pelo Uruguai e visita bilateral à Argentina, em combinação com o início da Conferência de Paz do Chaco, em Buenos Aires. O chanceler Macedo Soares permanece na cidade e, juntamente com seu colega argentino, Saavedra Lamas, participa da mediação junto aos chanceleres da Bolívia e do Paraguai que resulta na assinatura do Protocolo de Paz relativo à Guerra do Chaco. As hostilidades cessam, mas um tratado de paz e limites definitivo só será concluído em jul 1938.
Um plano forjado de tomada do poder pelos comunistas (“Plano Cohen”) serve de pretexto para o golpe continuísta do Estado Novo (10 nov). Getúlio Vargas fecha o Congresso e instaura um populismo autoritário e centralizador, inspirado no corporativismo italiano. Outorgada a Constituição de 1937, chamada de “polaca”, elaborada pelo jurista Francisco Campos. É suprimida a autonomia dos Estados e conferidos poderes ao presidente para dissolver o Congresso, as Assembleias estaduais e as Câmaras municipais, substituir governadores e nomear interventores nos Estados. São suspensas as liberdades individuais e garantias constitucionais (o governo pode estender o estado de sítio, invadir domicílios e violar a correspondência, entre outras medidas). Ainda no mesmo dia, o governo brasileiro suspende o pagamento dos serviços da dívida externa, fato que tem repercussão negativa imediata nos EUA.
PEB Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)
1- Posição brasileira e Argentina em relação a Guerra do Chaco
2- Ano e conteúdo dos Acordos comerciais com EUA e Alemanha
3- Posição brasileira em relação a invasão da Abssínia pela Itália em 1935
4- MRE que assume em 1937
Equidistância Pragmática (não se trata de pendular, haja vista a simultaneidade da aproximação com EUA e Alemanha) - mantinha boas relações com os EUA (política de boa vizinhança, figura do Zeca carioca) e mantinha comércio compensado com o III Reich (importava produtos industrializados e exportava matéria prima)
Guerra do Chaco (Bolívia x Paraguai) = busca pela soberania do gran chaco (possível descoberta de petróleo na região), iniciada em 1928 e com ataques em 1932, BR se mantém absolutamente neutro (sem bons ofícios) até 1935, pois sofria a Revolução Constitucionalista / Argentina, formalmente neutra, frustra tentativas de paz da Liga das Nações e dos EUA = Apoio militar argentino secreto ao PY + busca pela Manutenção da hegemonia sobre Paraguai + Oposição à influência do Chile e dos EUA na questão
Em 1935, mudança de postura brasileira, que decide participar ativamente na solução do conflito = Vargas convida representantes do Paraguai e Bolívia / Conferência de Paz tem início, sob presidência do MRE da Argentina Saavedra Lamas (laureado com o prêmio Nobel da Paz em 1935) / A Conferência de Paz segue até jul. 1938, quando é assinado Tratado de Paz, Amizade e Limites entre Bolívia e Paraguai, submetendo cerca de 31.000 km2 a arbitragem (de cerca de 265 mil km2 em litígio) / Brasil conseguiu manter política assertiva no plano regional, atuando como mediador de conflitos entre vizinhos e equilibrando o xadrez no Prata / Início da transição do Paraguai para a influência brasileira e norte-americana (contraposição Argentina), (depois da “permissão” tácita de um golpe de Estado plenamente a favor da Argentina em 1910 sob a tutela do Barão)
Acordos comerciais EUA (1935) e Alemanha (1936) – “equilíbrio possível”
Acordo com EUA em 1935 = natureza ortodoxa, princípios de livre-comércio, EUA libera importação de café e Brasil corta tarifas para bens de consumo durável, pagamento em moeda conversível, BR sofre oposição de grupos industriais
Acordo com a Alemanha (1936) = heterodoxo, pagamentos em marcos compensáveis, Alemanha pagava preços melhores que o mercado, Alemanha torna-se maior fornecedor de importações brasileiras entre 1936-1938
1936 = Concluído por troca de notas, em Berlim, modus vivendi comercial entre o Brasil e a Alemanha (6 jun), com base em esquema de pagamento mediante compensação de marcos (ASKI-mark). As exportações de algodão brasileiro para o III Reich irão registrar grande aumento e, em contrapartida, a Alemanha irá superar os EUA como o maior fornecedor das importações brasileiras no período 1936-38. O Brasil permanecerá, até 1941, em posição de “equidistância pragmática” (Gerson Moura) entre a Alemanha e os EUA, que disputam espaço em termos de influência política e penetração econômica.
Nação mais favorecida é um status que uma nação atribui a outra no comércio internacional. Significa que a nação beneficiada terá garantidas as vantagens comerciais – como redução de tarifas – que qualquer outra nação recebe
O governo só passa a negociar com a Alemanha a partir da ascensão de Hitler em 1933, o qual passa a roubar mercado e espaço de países europeus como a França e a Inglaterra. Fazendo uso de uma criação de um banqueiro alemão ligado ao Fuhrer, chamada “Marco de Compensação”, sem o uso de dólares. A substituição da França se dá graças ao atraso proposital de entrega de material bélico durante a Revolução de 1932, só chegando após o final do conflito. Isso ocorre devido a atuação de diplomatas paulistas em Paris, os quais serviam aos interesses estaduais.
1935 = A Itália fascista de Mussolini invade a Abissínia, atual Etiópia. O Brasil se abstém de condenar o ato e tampouco aplica as sanções propostas pela Liga das Nações contra o governo italiano.
1936 = O chanceler Macedo Soares submete ao Departamento de Estado norte-americano anteprojeto de um “pacto de segurança continental”
1937 = O Brasil adere à Convenção sobre Asilo Político, concluída em 1933
1937 = Em visita os EUA, Artur de Souza Costa, ministro da Fazenda, discute projetos de cooperação econômica e obtém a concordância norte-americana para a manutenção do comércio compensado do Brasil com a Alemanha
1937 = Encontro nacional funda a União Nacional dos Estudantes (UNE) .
1937 = O Brasil busca obter a locação de seis contratorpedeiros dos EUA para treinamento e vigilância costeira. No entanto, há forte lobby contrário argentino em Washington e a transação não segue adiante
1937 = o diplomata Mário de Pimentel Brandão toma posse como novo ministro das Relações Exteriores
PEB do Estado Novo
1- MRE do período
2- Dois generais germanófilos
3- Ano e empresa alemã que o BR adquire material bélico
4- Nome do embaixador alemão declarado persona non grata
5- 2+ medidas nacionalistas adotadas por Vargas
6- Ano e líder do Levante Integralista
7- Conteúdo da reforma no Itamaraty em 1938
8- Dois países americanos que flertavam com o eixo
9- Conteúdo da Missão Aranha de 1939
10- Ano, cidade e resultado das 3 Reuniões de consulta interamericana durante a guerra
Oswaldo Aranha, embaixador em Washington, pede demissão do posto, por discordar dos rumos do Estado Novo (13 nov), e retorna ao Brasil. O Itamaraty divulga circular às missões diplomáticas estrangeiras, afirmando que a transformação política por que acaba de passar o Brasil “em nada altera sua tradicional política internacional”. Oswaldo Aranha tornou-se MRE em 1938
A presença de Aranha no Itamaraty servirá para contrabalançar a correlação de forças políticas no governo, dividido entre pró-americanos e simpatizantes do nazifascismo.
1937 = São declarados extintos, por decreto, todos os partidos políticos no Brasil, incluindo a Ação Integralista Brasileira (2 dez). Medidas antigermânicas começam a ser tomadas nos três Estados do Sul do país, onde viviam cerca de 800 mil teuto-brasileiros. Há expurgo de elementos comunistas e integralistas nas Forças Armadas, que se fortalecem como ator político no Estado Novo, com papel-chave para os generais Eurico Gaspar Dutra (ministro da Guerra) e Pedro Aurélio de Góes Monteiro (chefe de Estado-Maior do Exército). Em 1937, houve aumento de 49% no orçamento militar brasileiro. A alta cúpula militar permanecerá leal a Vargas até 1945.
1938 = Circular secreta do Itamaraty orienta os postos no exterior a negar vistos a pessoas de “origem étnica semítica”
1938 = Concluído, no Rio de Janeiro, Tratado entre o Brasil e a Bolívia sobre Saída e Aproveitamento do Petróleo Boliviano
1938 = O governo brasileiro assina contrato com a empresa alemã Krupp para a aquisição de material bélico (25 mar). Para os militares, o Brasil se encontrava “desarmado” em caso de guerra.
1938 = Decreto assinado por Vargas proíbe qualquer atividade política no Brasil por parte de estrangeiros, dentro de campanha nacionalista que já vinha sendo implementada na prática (18 abr). O embaixador alemão no Brasil, Karl Ritter, protesta diversas vezes contra as medidas antigermânicas e o cerceamento da atuação do Partido Nazista (NSDAP), que possuía escritório de representação em São Paulo.
A repressão às atividades de propaganda político-ideológica do Partido Nazista nos Estados do Sul do país leva a crise diplomática entre o Brasil e a Alemanha: Karl Ritter é declarado persona non grata pelo governo brasileiro (21 set) e a Wilhemstrasse, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, toma medida similar em relação ao embaixador brasileiro em Berlim, José Joaquim Moniz de Aragão. As relações serão normalizadas no ano seguinte.
Novo decreto nacionaliza o ensino primário no Brasil e torna obrigatório o uso da língua portuguesa nos estabelecimentos particulares (21 nov). O governo segue uma política de brasilianização dos “quistos étnicos”, em particular os alemães.
1938 = ** Levante Integralista: tentativa fracassada de golpe da Ação Integralista Brasileira (AIB), cujo líder, Plínio Salgado, irá exilar-se em Lisboa (10 maio). **
1938 = É assinado, em Buenos Aires, o Tratado de paz definitivo Bolívia-Paraguai que encerra a disputa territorial em torno do Chaco
1938 = Pela Reforma Oswaldo Aranha do Ministério das Relações Exteriores são fundidas em uma só (Quadro Único) as carreiras diplomática e consular
1939 = ano que marca o retorno ao alinhamento com os EUA contra os países do eixo na Segunda Guerra Mundial - Bloqueio do atlântico feito pela Inglaterra devido a II Guerra Mundial dificulta o comércio entre o Brasil e a Alemanha. O Brasil solta nota de apoio aos EUA depois dos ataques à Pearl Harbor. Vargas rompe com o Eixo e declara guerra à Alemanha e à Itália
Diplomacia Pendular (Tese de 1970) ou Equidistância Pragmática (Gerson Moura – 1984 – tese mais atual) -> ambas são políticas de barganha
As negociações entre o Brasil e os Estados Unidos da América foram facilitadas devido à resistência da Argentina em romper relações com os países do Eixo e o apoio dado pelos argentinos ao governo nacionalista boliviano de Gualberto Villarroel, pois Washington respondeu de maneira positiva às demandas brasileiras por material bélico para reforçar a defesa da fronteira ao sul do Brasil.
A Argentina encontrava na Europa, seu principal mercado de exportações, procurou manter-se neutra sem pressões inglesas ou alemãs, pois os ambos os países eram abastecidos por seus produtos agrários. A argentina apoiava a Bolívia de Gualberto Villarroel que flertava com o eixo, ambos não eram bem vistos pelos EUA que os ameaçava com sanções. Por isso, EUA apoia projetos brasileiros visando dissuadir esses países a alterar suas políticas externas, o que não ocorreu e reforçou o nacionalismo argentino, inclinando-se ainda mais a favor da Europa.
1939 = Missão Aranha: a visita do chanceler Oswaldo Aranha aos EUA resulta na conclusão, em Washington, de acordos bilaterais de crédito e cooperação econômica, com a liberação de empréstimo norte-americano no valor de US$ 50 milhões (8 mar).
1939 = Assinado o Pacto Molotov-Ribbentrop de Não Agressão entre a Alemanha e a União Soviética (23 ago). Em seguida, a invasão alemã da Polônia desencadeia a Segunda Guerra Mundial (1° set). O Brasil se declara neutro em relação ao conflito e emite decreto-lei sobre as regras gerais de neutralidade (5 set). O bloqueio naval britânico provocará brusca queda no comércio Brasil-Alemanha, prejudicando em particular as exportações de algodão e café.
1940 = Tropas alemãs ocupam a França (10 maio), onde depois será formado governo colaboracionista em Vichy (22 jun). Embaixador brasileiro na França desde 1922, Luiz Martins de Souza Dantas, instalado em Vichy, irá conceder vistos para o Brasil, contrariando instruções do governo, a centenas de judeus e comunistas perseguidos.
1940 = Concluído acordo entre o Brasil e os EUA para a construção de uma siderúrgica em Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, com empréstimos do Eximbank, a ser controlada por uma empresa estatal brasileira, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), presidida por Guilherme Guinle (24 set). A “política de barganhas” de Vargas negocia o alinhamento do Brasil em momento de extrema polarização política.
1940 = A Marinha britânica apresa, em Lisboa, o navio brasileiro Siqueira Campos, carregado com armas alemãs compradas antes da guerra (20 nov). O governo brasileiro envia nota de protesto ao Foreign Office (27 nov) e ameaça em represália desapropriar firmas britânicas no Brasil. O navio é liberado em seguida (16 dez).
Durante a Segunda Guerra, o bloqueio britânico ao transporte marítimo foi fonte de fricções entre o Rio de Janeiro e Londres, tendo tido especial relevância o caso envolvendo o navio Siqueira Campos, o qual foi interceptado pela Marinha inglesa por transportar material bélico que o Brasil havia comprado da Alemanha.
1940 = Assinado, em Washington, o Convênio Interamericano do Café, do qual fazem parte 14 países produtores, incluindo o Brasil, e um consumidor, os EUA (28 nov).
1941 = Acordo Brasil-EUA para a instalação, no Rio de Janeiro, de uma missão do Exército norte-americano e outra de aviação militar
1941 = Criado o Ministério da Aeronáutica para organizar e modernizar a Força Aérea Brasileira (FAB), tendo em vista a evolução do conflito mundial
1941 = Getúlio Vargas viaja a Assunção, onde realiza a primeira visita oficial ao Paraguai de um chefe de Estado brasileiro (1° ago). Ainda naquele ano, Peru e Equador entram em conflito armado devido a disputas fronteiriças.
1941 = Assinado, em Washington, acordo entre o Brasil e os EUA para o fornecimento recíproco de materiais militares e informações sobre defesa (1° out). A compra de armas norte-americanas será feita pelo Lend & Lease, o Programa de Empréstimo e Arrendamento. Até o final da guerra, o Brasil receberá cerca de US$ 360 milhões em equipamento militar, 73% do total enviado à América Latina.
1941 = Após o ataque japonês à base norte-americana de Pearl Harbor, no Havaí (7 dez), os EUA entram na guerra ao lado dos Aliados. Vargas declara a Roosevelt a solidariedade do governo do Brasil aos EUA, O governo brasileiro proíbe as operações das companhias aéreas Condor (alemã) e Lati (italiana) em território nacional
1942 = Representantes de 26 países aliados contra o Eixo assinam, em Washington, a Declaração das Nações Unidas, O Brasil irá comunicar sua adesão à Declaração em 1943.
Embora as relações diplomáticas já estivessem rompidas entre o Brasil e o Japão desde janeiro de 1942, e os cidadãos japoneses aqui residentes já se encontrassem sofrendo os mesmos controles e as mesmas restrições e intimidações que os demais cidadãos identificados como eixistas sofriam, a declaração de guerra em agosto do mesmo ano não incluía estado de beligerância ou de guerra com a nação do extremo oriente.
Reuniões de Consulta dos MRE Americanos:
1939 = Panamá = declara a neutralidade do continente na guerra recém-iniciada
1940 = Havana = Ata de Havana = qualquer ataque extra-hemisférico a um país americano será considerado uma agressão contra todos.
1942 = Rio de Janeir = RECOMENDAÇÃO de rompimento com o eixo + cria-se a Junta Interamericana de Defesa (JID) + Argentina e Chile neutros
NEUTRALIDADE (Panamá) -> DEFESA HEMISFÉRICA (HAVANA) -> ROMPIMENTO + JID (RJ)
A ruptura de relações do Brasil com o Eixo, fez com que Hitler autorizasse a chamada “Operação Brasil”, a qual, em agosto de 1942, foi responsável pelo afundamento de navios de cabotagem por submarinos alemães na costa brasileira, bem como pela morte de cerca de 600 pessoas.
Submarinos alemães, em retaliação contra o Brasil, atacam sistematicamente navios brasileiros no Atlântico. Em sete meses, 19 navios serão torpedeados, totalizando 740 mortes. Cresce a pressão popular por uma declaração de guerra contra a Alemanha.
Ainda no Rio de Janeiro, à margem da Reunião de Consulta interamericana, é assinado o Protocolo de Paz entre Peru e Equador, tendo como países-garantes Argentina, Brasil, Chile e EUA (29 jan). Mais tarde, o Equador irá afirmar que o Protocolo seria “inexecutável” na Cordilheira do Condor.
1942 = Artur de Souza Costa, ministro da Fazenda, visita os EUA e assina os chamados Acordos de Washington (3 mar). Os EUA concedem um empréstimo de US$ 100 milhões para financiar o projeto siderúrgico brasileiro e um crédito de US$ 200 milhões para a renovação das Forças Armadas. Trata-se do maior compromisso dos EUA com um país latino-americano durante a Segunda Guerra Mundial.
1942 = Firmado Acordo político-militar secreto entre o Brasil e os EUA para a criação de uma Comissão Mista e utilização de bases no Nordeste, como apoio estratégico para o front no norte da África e o controle do Atlântico Sul (23 maio). O Brasil pede aos EUA proteção para a Marinha mercante brasileira contra ataques alemães.
1942 = Após o torpedeamento de cinco navios brasileiros em três dias, o Brasil reconhece o estado de beligerância com a Alemanha e a Itália (21 ago).
1942 = Missão Cooke: enviada ao Brasil pelo governo norte-americano, a “missão técnica” de Morris L. Cooke faz recomendações para o desenvolvimento da indústria brasileira e da infraestrutura (dez). Em 1942, o mil-réis, que circulava como moeda desde 1889, será substituído pelo cruzeiro.
1943 = Doutrina Aranha: em carta dirigida a Vargas, o chanceler Oswaldo Aranha expõe sua visão do pós-guerra e o papel do Brasil, definindo a linha mestra de sua política externa: “apoiar os EUA no mundo em troca do seu apoio na América do Sul”
1943 = Derrota alemã em Stalingrado dá início à contra-ofensiva da União Soviética na frente oriental (2 fev).
1943 = O governo brasileiro decide dar sua adesão formal à Carta do Atlântico de 1941 e à Declaração das Nações Unidas, do ano anterior **
Os EUA irão reforçar a aliança com o Brasil, enquanto hostilizam crescentemente a Argentina, por sua neutralidade na guerra, sob os governos militares do Grupo de Oficiais Unidos (GOU).
O ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, visita os EUA e solicita a remessa para o Brasil de novos armamentos, em especial tanques (ago). As prioridades estratégicas dos dois países eram diferentes: enquanto os EUA tinham a defesa do Nordeste como foco, o Brasil estava mais preocupado com a percepção de uma ameaça argentina na região Sul.
1943 = Entra em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Ao final do governo Vargas, a CLT (1943) foi responsável por unificar toda a legislação trabalhista existente no Brasil, em uma tentativa de contar com o apoio da classe trabalhadora a um governo em profunda crise interna.
1943 = Criada por decreto presidencial a Força Expedicionária Brasileira (FEB) (23 nov). O envio de forças de combate nacionais, por insistência do governo brasileiro junto aos Aliados, ligava-se à ideia de identificar o Brasil como “potência associada” no pós-guerra, com uma posição de preeminência na América Latina e importância reconhecida no mundo, na qualidade de “aliado especial” dos EUA. O envolvimento direto na guerra também reforçava o argumento de que o Brasil precisava continuar a receber suprimentos de armas dos EUA, mesmo depois da perda de importância estratégica do Nordeste, com a vitória dos Aliados na África do Norte em 1943.
1944 = Os EUA solicitam ao Brasil que considere estabelecer vínculos diplomáticos formais com Moscou (3 mar).
1944 = O primeiro contingente da FEB, que terá cerca de 25 mil homens, parte para a Europa, sob o comando do general Mascarenhas de Morais (2 jul). Na campanha da Itália, a FEB, integrada ao 5º Exército norte-americano, irá destacar-se na tomada de posições defensivas alemãs nos Apeninos (Monte Castelo, Montese, entre outras). No quarto ataque, Monte Castelo é finalmente tomada pela FEB (21 fev de 1945).
1944 = Com delegação chefiada pelo ministro da Fazenda, Arthur de Souza Costa, o Brasil participa da Conferência de Bretton Woods (New Hampshire, EUA), que cria o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, ou Banco Mundial) (22 jul). Rechaçado o Plano Keynes, a Conferência define um novo arranjo financeiro internacional, sob a hegemonia do dólar norte-americano (Plano White), prevendo livre conversibilidade externa das moedas e paridades fixas definidas em ouro ou dólar.
1944 = A Conferência de Dumbarton Oaks, em Washington, entre EUA, Grã-Bretanha, União Soviética e China (CSNU sem a França), discute os termos da ordem internacional no pós-guerra e elabora um primeiro esboço da futura ONU (7 out). Durante a Conferência, os representantes britânico e soviético rejeitam a proposta, sugerida por Roosevelt, de incluir o Brasil como um dos membros permanentes do Conselho de Segurança.
1945 = O secretário de Estado norte-americano, Edward Stettinius, vindo de Yalta, encontra-se em Petrópolis com Vargas e aborda a necessidade de reconhecimento da União Soviética pelo Brasil, que não o faz desde 1917
1945 = A Conferência Interamericana sobre os Problemas da Guerra e da Paz, na Cidade do México, discute o fortalecimento do sistema regional interamericano ante a proposta de criação de uma nova organização mundial e aprova a Ata de Chapultepec, que reafirma a solidariedade continental (6 mar). É também adotada a Carta Econômica das Américas, baseada nos princípios liberais definidos em Bretton Woods.
1945 = ** Formalizado, em Washington, pelo chanceler Leão Velloso, o estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a União Soviética, intermediado por Stettinius (14 mar). O anúncio oficial ocorre em seguida (2 abr). Em 1946, serão instaladas as respectivas Embaixadas em Moscou e no Rio de Janeiro. **
1945 = O Brasil participa da comissão de juristas que elabora, em Washington, projeto do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (9-20 abr).
1945 = Morte de Roosevelt: o vice-presidente Harry Truman assume nos EUA (12 abr).
1945 = Mussolini é executado (28 abr). Os soviéticos ocupam Berlim, Hitler se suicida e a Alemanha se rende incondicionalmente aos Aliados (8 maio). Termina a Segunda Guerra Mundial na Europa, mas a luta continua no Pacífico. Revelada a existência de campos de concentração nazistas para o extermínio em massa de judeus / Declarado pelo Brasil o estado de guerra contra o Japão na Ásia (6 jun).
1945 = Vargas concede anistia a presos políticos (18 abr). Novos partidos políticos de caráter nacional são organizados: União Democrática Nacional (UDN, antiga oposição liberal, antigetulista); Partido Social Democrático (PSD, criado por iniciativa de Vargas com o apoio da burocracia estatal e de setores dominantes nos Estados e no campo); e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB, massas trabalhadoras urbanas pró-Vargas). O Partido Comunista do Brasil (PCB) sai da ilegalidade (22 abr). / Extinção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e fim da censura (25 maio).
1945 = A Conferência de San Francisco aprova a Carta das Nações Unidas, que o Brasil assina como membro fundador (26 jun). Na Conferência, a delegação brasileira, chefiada por Leão Velloso, havia proposto uma revisão da Carta no prazo de cinco anos, sem recurso ao veto (“emenda Velloso”). Bertha Lutz se destacou na defesa dos direitos da mulher. A nova organização internacional, com sede em Nova York, substitui a Liga das Nações, desativada em 1946. O Conselho de Segurança será constituído então por 11 membros: cinco permanentes e seis não permanentes.
1945 = Celebrado o primeiro Acordo atômico entre o governo brasileiro e os EUA para o fornecimento de areias monazíticas pelo Brasil / Primeira explosão atômica no deserto de Alamo Gordo, no Novo México
1945 = Termina a Conferência de Potsdam, em Berlim, entre Truman, Stalin e Clement Attlee (que substituiu Churchill), sobre o tratamento a ser dado à Alemanha vencida, que é dividida pelos Aliados em zonas de ocupação (2 ago). O Brasil é sondado sobre eventual interesse em enviar tropas de ocupação à Áustria, mas a proposta não avança.
1945 = O embaixador norte-americano no Brasil, Adolf Berle Jr., pronuncia discurso em que menciona a “marcha regular para a democracia constitucional” no país (28 set).
O movimento “queremista”, com apoio do PCB, defende a permanência de Vargas no poder, mas fortes pressões pela redemocratização do país levam ao fim do Estado Novo: Vargas renuncia (29 out) e José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assume como presidente em exercício.
Estado Novo (aspectos Internos)
1- Dois conjuntos de direitos suprimidos e um tipo de direito estimulado
2- Autor, ano e conteúdo do Plano Cohen
3- Ano, motivo e conteúdo do Levante Integralista
4- Ano e inspiração da CLT
5- Ano e origem da Companhia Vale do Rio Doce
6- 3+ Conselhos criados no Estado Novo
7- Ano de criação do IBGE e ano da primeira regionalização publicada
8- Ano e conteúdo do Manifesto dos Mineiros
9- 3+ características autoritárias do regime ou da Constituição de 1937
Sob o Estado Novo de Getúlio Vargas, os direitos civis e políticos praticamente desapareceram, subjugados pelo caráter ditatorial do regime; todavia, foi nesse contexto que os direitos sociais ganharam relevância, especialmente com o advento de ampla legislação trabalhista
Com a decretação do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas tomou medidas como a suspensão do pagamento da dívida externa, a diminuição da liberdade de imprensa e a extinção dos partidos políticos ***
O Golpe do Estado Novo (1937) foi baseado em uma Opinião pública assustada, setores de esquerda presos e militares democráticos afastados, surge então, o pretexto final em 1937, supostamente chamado Plano COHEN descoberto pelo exército e que propunha greves, massacres, desrespeito aos lares, incêndio as igrejas e que foi amplamente divulgado pela mídia.
Mais tarde atribui-se a origem do plano a um militar integralista capitão Olympio Mourão Filho (que auxiliou no golpe em 1964 também). – JUSTIFICATIVA DO GOLPE – que se seguiu ao fechamento do Congresso e a leitura do discurso de GV do “nascer da nova era” e uma nova Constituição. Em defesa da liberdade, entra-se na ditadura (golpe dentro do golpe)
Plano Cohen (1937) = suposto plano comunista / apresentado em reunião da Alta Cúpula militar / o plano aproveitou-se do temor comunista após a intentona comunista alguns anos antes / autenticidade do plano não é contestada pelos militares, acreditando na existência do plano / vozes que contestaram o plano eram caladas = Flores da Cunha é afastado do Rio Grande do Sul / conteúdo falso do plano: mobilização dos trabalhadores para greve geral + incêndio de prédios públicos + promoção de manifestações populares / resultado: congresso decreta estado de guerra
Somente em 03.1945: Góes Monteiro denuncia a fraude do plano, afirmando que o responsável era Olímpio Mourão da AIB (assumiram a ficção 5 anos depois ) / Plínio Salgado: diz que não tinha se envolvido / o Plano foi o gatilho ou a justificativa para que Vargas pudesse agir e instaurar o Estado Novo / Após o golpe, Vargas coloca fim aos partidos, inclusive a AIB, gerando uma ruptura com Plínio Salgado e o Levante seguinte.
O Levante Integralista (1938) = ocorre em maio de 1938 / Plínio Salgado: decepção com Vargas / lideranças integralistas envolvidas: Olbiano de Melo + Belmiro Valverde + Gustavo Barroso + Plínio Salgado está em SP e não tem participação direta, ele segue para exílio de 6 anos após sua prisão / tentativa de tomar a Rádio Mayrink Veiga a força, seguida da tentativa de ataque ao Palácio Guanabara (11.08.1938) / o levante é um fracasso e boa parte dos envolvidos são presos
A Consolidação das Leis do Trabalho (1943) foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro, do governo de Benito Mussolini, na Itália / A criação do imposto sindical desvinculava o sindicato de sua base, pois o governo repassava aos sindicatos oficiais, os impostos. Esse modelo fortalecia o vínculo entre o sindicato e o Estado em detrimento dos trabalhadores que era taxado independente de sua filiação ao sindicato
Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, à frente da Revolução de 1930, e encampou as reservas de ferro que pertenciam a Farquhar, empresário estadunidense, atuando no Brasil desde 1911, criando com elas, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce (por DECRETO), como uma empresa estatal, para o que obteve o beneplácito dos Estados Unidos e da Inglaterra nos Acordos de Washington
Companhia Siderúrgica Nacional (com a usina de Volta Redonda) = criada por decreto durante o Estado Novo após acordo diplomático (Acordos de Washington) – capacidade de fornecer aço para os Aliados na guerra e na paz favorecesse o BR. Os fundos norte-americanos vieram através do EXIMBANK - Export Import Bank
Criação de diversos Conselhos:
Conselho Nacional do Petróleo = primeira iniciativa de regular o setor petrolífero, origem das discussões entre a condução da exploração estatal ou privada / encaminhamento para solução estatal para o problema, o que é alterado em 1943 e retomado em 1953 com a Petrobrás / roupagem mais nacionalista a questão petrolífera
Conselho Técnico de Economia e Finanças (1937) = busca estruturação mais técnica e consultiva / tenta padronizar orçamentos estaduais e municipais / encaminha política siderúrgica e petrolífera / racionalização econômica estatal
Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (1939) / impacto do Código de Águas (1934) / ação do Estado no âmbito da energia elétrica / extinto em 1969 / o governo assume o protagonismo dos recursos hídricos e barra o controle do capital internacional
II Guerra = há dúvidas se o Brasil teria sido o único país latino-americano a participar do conflito. Há historiadores que defendem que Cuba também teria participado
O projeto de “soldado corporação” no qual a ação política do exército deve ser coletivo e guiado pela alta cúpula foi implementado de modo sistemático pelo General Góis Monteiro, maior liderança militar da Era Vargas e comandante militar da revolução de 1930. Sua atuação em 1937 e 1945, contra e a favor da democracia respectivamente, mas sobretudo sua agenda institucionalizante, marcaria a ação do exército nas décadas que se seguiriam até 1964
O surgimento das divisões regionais oficiais do Brasil está vinculado à centralização do poder político na esfera federal e à política de industrialização e de integração econômica e territorial implantada na década de 30 pelo governo Getúlio Vargas. A primeira regionalização oficial do território brasileiro foi realizada pelo IBGE, em 1940. O IBGE foi criado em 1934. O primeiro censo realizado por esse instituto foi o de 1940. Antes do censo de 1940, o último havia sido elaborado em 1920. O censo, portanto, atualizou as informações sobre o país
O lançamento do Manifesto dos Mineiros (24 de outubro de 1943), em plena Segunda Guerra Mundial, constituiu o ponto de partida de um movimento interno oposicionista, de cunho liberal (democrata), que expressava descontentamento com uma ordem política autoritária, de contornos fascistas, que tão claramente caracterizava o Estado Novo
Fim do Estado novo = contradição (democracia x ditadura), mobilização da UNE, Manifesto dos Mineiros em 1943 (conclama uma democratização e lança para presidente o brigadeiro Eduardo Gomes sem que houvesse se quer data para eleição), congresso dos escritores brasileiros em 1945 (pediam o fim da censura), atuação do paraibano José Américo de Almeida (aliado de Vargas entrevista pedindo democratização) + Indicação do irmão de Vargas para o comando da polícia (estopim)
O Estado Novo teve 8 anos de duração, apoio principal de cafeicultores, industriais (protecionismo) e oligarquias e classes médias urbanas assustadas, forte censura à imprensa, intensa propaganda, caracterizavam uma ação política ultrarreacionária e conservadora ao lado de uma ação econômica moderna e progressista, controle dos estados por interventores fiscalizado pelo departamento administrativo nomeado pelo governo central em cada estado (centralização e burocracia técnica), criação de institutos especializados (açúcar e álcool, mate, pinho, etc), congelamento da dívida externa (juros e amortização), e consolidou-se a legislação trabalhista, e pelas melhoras de vida e apoios, a popularidade de Vargas aumentava a despeito da repressão política de seu regime. É nesse período que Vargas passa a intervir na economia, investindo na indústria pesada = siderurgia, química, mecânica pesada, metalurgia, mineração, energia hidrelétrica (grandes capitais e retornos longos) com apoio de industriais e militares, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940 ***) + Companhia Nacional de Álcalis + Fábrica Nacional de Motores + Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945)
Politicamente = Ditadura Constitucional outorgada por Vargas (1937-1945) – Constituição apelidada de “A Polaca” – concentração de poder, fechamento do legislativo federal e municipal, judiciário subordinado ao executivo, estados governados por interventores que nomeavam os prefeitos (OU SEJA, INTERVENÇÃO NOS 3 PODERES), liberdade de ação para as polícias e para polícia especial / A Constituição autoritária de 1937 e inspirou, dentre outras fontes, na constituição positivista gaúcha de 1891. Instituiu a pena de morte, a proibição do direito à greve, e a censura prévia, prevendo ainda em seu artigo 187, um plebiscito, – que nunca ocorreu – e que deveria referendar a Constituição após findarem os seis anos do mandato presidencial
Departamento de imprensa e propaganda (DIP) largamente utilizado para censura e propaganda, organizava manifestações a favor do governo / fechamento dos partidos políticos (inclusive o partido Integralista que tentou a Intentona Integralista em 1938 e foi reprimido e exilado) / concessão ao trabalhador de salário mínimo e Consolidação das Leis do Trabalho, ganhando apoios / torturas variadas e espionagem generalizada = violações aos direitos Humanos feitos pela Polícia Especial
Os partidos políticos foram extintos em 2 de dezembro de 1937, pelo Decreto-lei nº 37, o qual criticava o sistema político então vigente no Brasil e pregava o “contato direto com as massas”. Também em 1937, Getúlio Vargas suspendeu o pagamento dos serviços de todos os empréstimos por três anos / Getúlio suspendeu logo após o golpe o serviço da dívida externa, decretou o monopólio da venda de divisas e impôs um tributo sobre todas as operações cambiais”.
Visto por muitos como manifestação brasileira dos vários fascismos que vicejaram na Europa dos anos 1930, o Estado Novo suprimiu o Poder Legislativo, cassou o registro dos partidos políticos, asfixiou a federação, estabeleceu férrea censura e fez uso contínuo da repressão e de instrumentos de propaganda do regime e de seu líder máximo
A constituição do IBGE (1938), a criação de territórios federais da União, a tentativa de mobilizar trabalhadores para a Amazônia e a criação da Fundação Brasil Central (FBN, 1943) são exemplos de iniciativas observadas à época do Estado Novo no sentido de promover a integração nacional.
Fundação Brasil Central (1943) era destinada a desbravar e colonizar as zonas compreendidas entre os altos-rios Araguaia e Xingu, do Brasil Central e Ocidental.
Materializada tendo como um de seus propósitos evitar a contestação do Estado Novo, a Constituição de 1937 esvazia a agenda trabalhista, garantindo uma série de direitos sociais em câmbio da relativização da autonomia política dos estados e dos cidadãos.
A lei eleitoral de 1945 é uma resposta do governo ao recrudescimento da oposição a Vargas, tendo sido responsável pelo agendamento de nova eleição presidencial e pelo fomento à criação de partidos políticos com representatividade nacional.
Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1889-1956)
1- 3 revoltas que combateu nos anos 1920
2- Ocasião em que se tornou Ministro da Guerra
3- 3+ nomes da ala fascista do governo Vargas
General-de-exército. Ao longo dos anos adotou um viés legalista ao combater os Dezoito do Forte, o Tenentismo e a Coluna Prestes durante os anos vinte. O irromper da Revolução de 1930 o levou a exercer o comando militar da mesma, contribuindo para o seu êxito.
Pouco tempo depois comandou as tropas federais que debelaram a Revolução Constitucionalista de 1932 e, durante os combates com os paulistas, perdeu seu irmão.
Após esse evento, foi ungido Ministro da Guerra (1934-1935) do governo Getúlio Vargas, ocupando tal posição até a escolha de Eurico Gaspar Dutra como seu sucessor, o que não impediu Góes Monteiro de participar ativamente da decretação e manutenção do Estado Novo (1937-1945)
Demonstrando a postura fascista dos atores políticos de Getúlio Vargas durante o Estado Novo, dentre os quais Góis Monteiro figurava como um dos nomes mais destacados, Cláudio de Lacerda Paiva descreve os agentes governamentais varguistas nos seguintes termos: “quem censurava era Lourival Fontes, quem torturava era Filinto Muller, quem instituiu o fascismo foi Francisco Campos, quem deu o golpe foi Dutra e quem apoiava Hitler era Góis Monteiro”
Na eleição presidencial de 1934, indireta, tirou o terceiro lugar, conquistando 4 votos (1,61%). Góes Monteiro foi Chefe do Estado-Maior do Exército entre 1937 e 1943
Em 1950, Pedro Aurélio não conseguiu se reeleger para Senador e ainda rejeitou um convite para ser vice-presidente na chapa varguista
Na época em que foi ministro da Guerra, elaborou a Doutrina de Segurança Nacional que inspirou várias leis a esse respeito tanto na Era Vargas quanto no regime militar de 1964. Em setembro de 1937, Góis Monteiro “descobre” o Plano Cohen, que foi um planejamento falso, forjado pelo então capitão Olímpio Mourão Filho, de uma revolução comunista no Brasil. Esse plano foi posteriormente utilizado por Vargas como justificativa do golpe que deu origem ao Estado Novo.
Constituição de 1937
1- Apelido da Constituição
2- Autor da Constituição
3- 5+ características da Constituição
4- Inspiração histórica da Constituição de 1937
Apelidada de a “Polaca”, cujo redator foi Francisco Campos, o “Chico Ciência”. Com essa Constituição, o Poder Executivo foi fortalecido, a imprensa foi censurada, o apartidarismo foi inserido, leis trabalhistas foram consolidadas, etc. (Direitos políticos suprimidos e direitos sociais incorporados)
Observação: Na CFRB de 1937 não havia o cargo de Vice-Presidente ***
Além disso, Vargas, com o objetivo de ter a administração sob seu controle, utilizou algumas instituições, tais como o DOPS, o DOP, o DIP, o DASP. Nesses projetos, o Chefe do Executivo tinha uma polícia política, fez propaganda de seu regime, elaborou concursos públicos, entre outros fatores
O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) foi criado em 1924 com o objetivo de prevenir e combater crimes de ordem política e social que colocassem em risco a segurança do Estado (usado pela ditadura de Vargas e pela de 1964)
A Constituição autoritária de 1937 e inspirou, dentre outras fontes, na constituição positivista gaúcha de 1891. Instituiu a pena de morte, a proibição do direito à greve, e a censura prévia, prevendo ainda em seu artigo 187, um plebiscito, – que nunca ocorreu – e que deveria referendar a Constituição após findarem os seis anos do mandato presidencial
Observação: Francisco Campos, um dos principais ideólogos do Estado Novo, redator da Constituição de 1937, do AI-1 em 1964, dos Código Penal e Processual Penal BR, tornou-se um dos elementos centrais, junto com Vargas e a cúpula das Forças Armadas, dos preparativos que levariam à ditadura do Estado Novo, instalada por um golpe de estado decretado em novembro de 1937. Francisco Campos exaltava o nazismo, era um autoritário. – O GOVERNO VARGAS FOI UM REGIME AUTORITÁRIO (povo apático e obediente), NÃO TOTALITÁRIO (molda as massas à uma ideologia)
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA
1- Ano de surgimento e duração
2- Lema, símbolo e grito de guerra
3- Três principais líderes
4- Duas escolas estéticas precursoras do integralismo
5- 3+ características
6- Motivo e ano do levante integralista
7- ** 3 diferenças do nazi-fascismo **
1932-1938 / lema “Deus, pátria e família” / Símbolo = Sigma = “Soma” = síntese totalizadora da sociedade / Líder = Plínio Salgado, Gustavo Barroso (germanófilo e antisemita) e Miguel Reale (escritor de pensamento totalitário) / AIB como base de Vargas e do trabalhismo até 1937 / o movimento se propõe a ser a antítese do Estado Liberal
Observação: Plínio Salgado esteve entre os modernistas de 1922 = crítica a estética artística tradicional e busca por uma nova identidade nacional = Verde-amarelismo e Escola da Anta como precursores ideológicos da AIB
Em Outubro de 1932, lança-se o manifesto integralista e surge o movimento.
** Lançado em outubro de 1932, o manifesto integralista defendia um Estado integral que seria a antítese do Estado liberal, centralizado e centralizador, sem classes ou regionalismos e sem partidos políticos. **
Defesa de uma antítese do Estado liberal + apartidário + defesa do nacionalismo + defesa do corporativismo
AIB possui uma visão Conservadora e Hierarquizada da sociedade, defesa da família, tradição do país, da igreja Católica e Estado forte para o desenvolvimento, ideia salvacionista, partido único, inspiração fascista, visão corporativista da sociedade (orgânica = importância das classes e não dos indivíduos, o Estado deveria coordenar essas classes) /
Esse cenário, em que direitos individuais de matriz liberal eram preteridos por direitos sociais, era fortemente influenciado pela emergência de um pensamento autoritário brasileiro, originado em autores como Alberto Torres e em instituições como o Centro Dom Vital, de tradição católica
A Fundação da AIB em 1932, ano de aumento da cultura política autoritária e da derrota da Revolução Constitucionalista / insatisfação com o pacto oligárquico e as oligarquias rurais / o movimento apoia Getúlio Vargas e recebe promessas não cumpridas
1938 = Levante Integralista = duramente reprimido e Plínio Salgado parte para o exílio
1930 -> período de expansão das camadas urbanas / recebe aporte financeiro do Partida Fascista Italiano / Externamente = descrédito do liberalismo e da DEMOCRACIA, crash da bolsa de NY, ascensão do fascismo italiano a partir de 1922 e do nacional-socialismo na Alemanha a partir de 1933, EUA em dificuldade / Época do INTERVENCIONISMO em todos os países citados e também no EUA com o New Deal de Franklin D. Roosevelt / Na Argentina, se inaugurava a “década infame”, com militares como Uriburu e Augustín Justo no poder
Semelhança com o nazi-fascismo = discurso autoritário e lógica militarista, apoio da igreja, exaltação da pátria, pátria como elo da união de toda a sociedade (sigma)
** Diferenças do nazi-fascismo = parte rejeitava o antissemitismo, valorização do caráter mestiço do povo BR, ausência de ideal expansionista (pátria considerada consolidada) (essencial lembrar e mencionar isso) **
Já no início do governo provisório, Getúlio Vargas demonstrava seus anseios por um regime centralizado ao redor de sua pessoa. Em 1931, aprovou o Código das Interventorias e extinguiu a Delegacia do Norte, então comandada por Juarez Távora. Ambas as medidas visavam a mitigar a influência dos tenentes sobre seu governo.
Com a AIB, não seria diferente = Vargas utilizou o movimento integralista para validar o golpe do Estado Novo, mas abandonou-o logo em seguida.
Em 1935, foi aprovada a lei de Segurança Nacional. Em seguida, houve uma tentativa de golpe por parte de integrantes da ANL, então liderada por Luís Carlos Prestes. A Intentona Comunista, como ficou conhecida, permitiu que Vargas fortalecesse a repressão contra os comunistas e estreitasse relações com a AIB.
Vale ressaltar que, de acordo com a Constituição de 1934, o mandato de Vargas terminaria em 1938. Conquanto Getúlio apoiasse informalmente José Américo para sucessão, Plínio Salgado aproveitou-se desse momento conturbado para ganhar capital político a nível nacional
Em 1937, a sombra do comunismo foi mais uma vez utilizada por Vargas para centralizar o poder em suas mãos. Havia vazado o “Plano Cohen”, suposto esquema comunista para a tomada do poder à força. O plano, forjado pelo militar Olímpio Mourão Filho, nada mais era que uma simulação, portanto, fictícia, de um possível golpe comunista no Brasil. Vargas, apoiado pelos integralistas, soube utilizar a repercussão do caso, crido como verdadeiro pela opinião pública, para decretar o estado de sítio e efetivar o golpe do Estado Novo. Plínio Salgado aprovou a ação, visto que almejava o posto de ministro da educação no novo regime. Não esperava, contudo, que Vargas atacaria todas as bases partidárias, inclusive à AIB
Estado Novo (1937) = período autoritário, repressivo, personalista, anulou todos os partidos políticos (transforma em associações culturais), queimou bandeiras estaduais (caráter centralizador), proibição da AIB – gerando um atentado contra o palácio do Catete (Putsch integralista de 1938), última ação antes do fim do movimento - A reação de Vargas é baixar um decreto que proibia todas as agremiações políticas a partir de então.
Os integralistas apoiaram Vargas no Estado Novo achando que conseguiriam apoio, mas Vargas os colocou na ilegalidade assim como fez com o Partido Comunista, em 1938. Vendo-se traídos e perdidos no novo cenário político, juntaram-se aos liberais, sob comando de um Comandante desta tendência política, para tomar o palácio do Catete em 1938. A Ação Integralista Brasileira (AIB de Plínio Salgado), em termos gerais defendia: - combate brutal ao comunismo. - nacionalismo exaltado. - estado onipotente, com rígida disciplina e hierarquia. - extinção dos partidos políticos e entrega do poder a um único chefe. - fiscalização das atividades artísticas, visando moldá-las aos ideais integralistas. - Antissemitismo (alguns membros)
CULTURA X ESTADO NOVO (1937-45)
1- Significado de SPHAN
2- Um interprete do Brasil do período e dois autores regionalistas
3- Dois autores do cinema nacional da época
4- Dois compositores importantes da época
5- Dois autores importantes das artes visuais
Transformações culturais no Estado Novo = repensar a identidade nacional = abrasileirar o Brasil + criação do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) = proteção ao patrimônio cultural brasileiro + ** esforço feito de cima para baixo, ou seja, da elite para incluir o POVO na cultura nacional **
Heroicização da importância do trabalho = momento em que a carteira de trabalho é o principal documento / tentativa de legitimar o Estado Novo / criação do BR do samba e do futebol como forma de cultura popular
Importante papel do DIP: A Hora do Brasil
Literatura: não-ficção: intérpretes do Brasil (Sérgio Buarque de Holanda) e ficção: regionalismo (Jorge Amado na Bahia e Érico Veríssimo no RS)
Cinema = reserva para filmes e documentários nacionais + Roquette Pinto: difusão do cinema + Humberto Mauro: cooptado por Vargas + Atlântida Cinematográfica + cinema e a política da Boa Vizinhança (Disney = pato donald e zé carioca como amiguinhos representando a relação BR-EUA)
Teatro de revista: cantoras do rádio
Música = Villa Lobos: corais orfeônicos + Ary Barroso: aquarela do Brasil + Carmen Miranda
Arquitetura = prédio do MEC + viagens a MG + Vargas demoliu a Academia Imperial de Belas Artes criada no I Reinado, símbolo do classicismo e da institucionalização gerada pela Missão Artística Francesa, visando abrasileirar a cultura nacional (metáfora importante) (Vargas = verdadeiro deglutidor da semana de arte moderna)
Artes visuais = Tarsila do Amaral e Cândido Portinari / inauguração do Cristo Redentor
Questões culturais e identitárias na Era Vargas
1- Citar 3+ autores regionalistas
2- Nome do Instituto criado para o cinema e dois diretores importantes
3- Principal autor musical do período
4- Dois destaques arquitetônicos do período
5- Dois artistas das artes visuais
6- Departamento criado para censura da propanda, principal diretor e duas formas de ação
7- Ano da Reforma Capanema e seu conteúdo principal
Período marcado pelo protagonismo do Estado com participação do povo (inédito), buscando abrasileirar o Brasil (contraste a criação do Brasileiro depois de criar o Brasil no Império)
Impacto da cultura de massas: politização da cultura / é um período de difusão do livro e da educação (exemplo: Monteiro Lobato), junto das obras de interpretes do Brasil e da literatura regionalista (Caio Prado Junior, Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda) (Vidas Secas – Graciliano Ramos)
Cinema = associação brasileira de cinematografia + INCE: Instituto Nacional de Cinema Educativo (1936) + Humberto Mauro, Carmem Santos, Roquette-Pinto + Cinédia Cinematográfica + Brasil Vox Filmes + Atlântida + impacto da Política da Boa Vizinhança (“Zé Carioca – Alô amigos, você já foi a Bahia?”)
** Popularização do futebol e da música (Heitor Vila Lobos)
** Secretaria de Educação Musical e Artística coordenada por Heitor Villa-Lobos ** / músicas de exaltação do BR e de valorização do trabalho + influência do Rádio + samba: ressignificação do malandro e da capoeira como esporte nacional (dissociado da imagem pejorativa anterior)
Arquitetura = prédio do MEC (1936) + Pampulha (1943) + Modernismo no BR = destruição da Academia Imperial de Belas Artes do I Reinado (símbolo do classicismo)
Artes visuais: Tarsila do Amaral + Cândido Portinari = dão destaque ao “povo” em sua arte
Papel jogado pelo Estado na disseminação da cultura: ampliação da censura e apoio a alguns intelectuais
Departamento de Imprensa e Propaganda DIP) = principal nome: Lourival Fontes = órgão ligado à presidência + controle do MEC e do rádio (voz do Brasil) + controle da imprensa + promoção da figura de Vargas = Vargas como promotor da cultura e da imagem nacional
Busca da ideia de identidade nacional COLETIVA
** Ministério da Educação chefiado por Gustavo Capanema (Ministério Capanema) ** = responsável pela criação da identidade nacional pela via estatal por meio de reformas no ensino público
Reforma Capanema foi o nome dado às transformações projetadas no sistema educacional brasileiro em 1942, durante a Era Vargas = sistema educacional deveria corresponder à divisão econômico-social do trabalho (habilidades úteis ao trabalho). Para o Ministro Capanema, a educação deveria estar, antes de tudo, a serviço da nação / apresentou o que de mais avançado havia para o ensino de línguas da época no Brasil (destaque para o Inglês e o francês)
Foi um Projeto contrário ao do Império, o qual foi caracterizado por um projeto de elites para elites, sem participação popular (o povo assiste tudo bestializado) + nativista + visão romântica nacionalista + linha indigenista (Iracema – José de Alencar) + IHGB (1838) + formação de identidade pós-colonial para formação de uma ligação do cidadão ao Estado
FIM DO ESTADO NOVO
1- Citar 5 principais causas
2- 2+ demandas e 2+ autores do Manifesto dos Mineiros de 1943
3- Pleito do Congresso de Escritores (1945)
4- Conteúdo da Entrevista de José Américo de Almeida (1945)
5- Nome da Lei que previu novas eleições em 1945 e anistia os opositores
1- Segunda Guerra
2- Elevadas tensões sociais
3- Manifesto dos Mineiros
4- Sociedade dos Amigos da América
5- Entrevista de José Américo de Almeida (1945)
6- Queremismo
Impacto da Segunda Guerra Mundial: contradições do regime / momento de elevada tensão social / O problema da Constituição de 1937 redigida por Francisco Campos: previa um plebiscito para validar a constituição o que não ocorreu, gerando desconfianças sobre as próximas eleições, as quais eram previstas para 42-43 já que a CF previa mandatos de 6 anos ao presidente / oposição a Vargas por conta da guerra (regime fascistóide com flertes ao totalitarismo) / manifestações estudantis
Sociedade dos Amigos da América: organização que apoiava os aliados na II Guerra = Manuel Rebello e Oswaldo Aranha (americanista)
Manifesto dos Mineiros (1943) = Afonso Arinos de Mello Franco, Virgílio de Mello Franco, Milton Campos, Artur Bernardes (ex-presidente) = elite política e intelectual de MG = demandavam o referendo da CF, mais liberdade e direito ao voto
Congresso Nacional dos Escritores (1945): Jorge Amado, Oswald Andrade, Aníbal Machado, Sérgio Milliet = expoentes da semana de arte moderna, articulavam-se pela liberdade de imprensa
Entrevista de José Américo de Almeida (1945) = grande aliado de Vargas, o qual defende novas eleições com afastamento de Vargas
À época, a oposição sugeria que uma junta militar deveria suceder Vargas, composta por: Eurico Gaspar Dutra, brigadeiro Eduardo Gomes e Ari Parreiras (representante do exército, aeronáutica e marinha).
O ministro Marcondes Filho foi o encarregado de repensar como seria feita a abertura e algumas medidas são tomadas em 1945, a exemplo: da Lei Constitucional número 9 (estabelecia controle sobre os poderes do Congresso), Decreto-Lei de 1945 (concedia anistia) e a Lei Agamenon Magalhães.
Lei eleitoral Agamenon Magalhães (1945) = previa eleições para 02.12.1945 + fomento à criação de partidos nacionais + anistia aos opositores (retorno de Luís Carlos Prestes e do PCB, o qual apoiará o queremismo)
A constituinte de 1946 foi momento importante para a esquerda brasileira, em especial para o PCB, o qual obtém 9% dos votos e consegue eleger, para o Congresso Nacional, 13 deputados e 1 senador.
Queremismo = movimento de reação contra o movimento anti-vargas. É um diálogo PTB e do PCB + desejam a permanência e/ou constituinte com Vargas
Momentos finais = Vargas: discursos pontuais + Benjamin Vargas: novo chefe de polícia do RJ, demonstrando o desejo de Vargas de acompanhar as eleições+ Góes Monteiro: ação preventiva do Exército + José Linhares: presidente do STF assume a presidência, garantindo as eleições presidenciais de dezembro
INTERREGNO DEMOCRÁTICO ou DEMOCRACIA POPULISTA (1945-64)
1- Dois presidente do PTB do período
2- Dois presidentes do PSD do período
3- Duas condições para caracterizar um partido como “nacional” pela Lei Agamenon Magalhães
4- Manifesto ligado a origem da UDN
5- 3+ instituições herdadas do Governo Vargas
6- dois grandes grupos de disputa de poder econômico
7- Ano e origem das Ligas Camponesas
8- 2 características e dois autores do concretismo
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) chegou formalmente à presidência da República em duas ocasiões: com a eleição de Vargas, em 1950, e com a posse de João Goulart, em 1961, em face da renúncia de Jânio Quadros
Dutra (1946): PSD; -> Vargas (1951): PTB; -> Café Filho (após a morte de GV ,1954): PSP -> JK e JANGO (1955): Aliança PSD + PTB -> Jânio Quadros (1961): PTN, apoiado pela UDN -> Jango (após a renúncia de Jânio,1961): PTB
Adversários históricos, PSD e UDN passaram a atuar em convergência, no Congresso Nacional, na fase final do governo João Goulart, para o combate às chamadas reformas de base, opondo-se, muito especialmente, à reforma agrária e à política externa independente
A Lei Agamenon Magalhães, de 1945, estabeleceu como condição obrigatória para o registro de qualquer agremiação partidária o seu caráter nacional (10 mil pessoas em pelo menos 5 Estados), normativa que rompeu, de forma definitiva, com a tradição republicana brasileira de estruturar partidos políticos regionais. A lei diferenciava o sufrágio masculino e feminino, a mulher só votava caso exercesse atividade lucrativa (na CFRB de 1934 elas só votavam com autorização do marido). A lei também previu novas eleições após o Estado Novo e a anistia política (retorno de Prestes e do PCB)
UDN = organizada em torno do manifesto dos mineiros (Artur Bernardes), partido de oposição a Vargas, alinhou-se com o governo Dutra, garantindo 80% do congresso (maior apoio da história do BR)
PSD = alta cúpula do regime, maior partido de toda a república liberal, pro-Vargas (Partido de Dutra e JK)
PTB = surge durante o queremismo, transformando-se no trabalhismo brasileiro, com 9-10% das cadeiras, tornando-se o terceiro maior partido nas eleições de 1946 (1945 = eleição presidencial e 46 = eleições do legislativo). É o partido com maior crescimento, ultrapassa a UDN a partir de 1960 e fica 2 deputados abaixo do PSD em 1962, devido a urbanização e a industrialização
** A república Liberal herda uma robustez institucional do governo Vargas, representada por concursos públicos (o que já ocorria no Itamaraty desde 1910), criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), projeto de organização de desenvolvimento e reorganização fiscal (para criação do BNDE) (Passa a ter um imposto de renda nacional), estrutura fiscal de Estado (ministério e burocracia), empresas públicas (Vale do Rio Doce, CSN, fabrica nacional de motores) ** INSTITUCIONALIZAÇÃO
Populismo = setor da ELITE chefia movimento de reivindicações populares, sem prejudicar seus interesses. Exemplo: Lázaro Cárdenas no México (1934-1940) e Juan Domingo Perón (1946-1955). Geram melhores condições de vida e crescimento econômico, ganhando sentido pejorativo atualmente
Nesse período = mercado interno > externo + indústria como principal setor da economia + fortalecimento da classe média e operariado + urbanização + oligarquias regionais e estaduais dão lugar ao Estado Nacional + cresce a influência do capital estrangeiro
Primeira experiência DEMOCRÁTICA do país, com partidos políticos NACIONAIS (Lei Agamenon Magalhães = eliminação da prevalência dos estados fortes), profundamente INSTÁVEL
1945 = O Brasil havia se modernizado economicamente e se industrializado sem se tornar um país capitalista industrial financeiro tecnológico. Surgem dois grandes grupos de disputa de poder: desenvolvimentista nacionalista autônomo (progressistas) x capitalismo liberal aberto e ligado aos EUA (conservadores) x comunistas
1946 = os parlamentares eleitos ganham o poder de Assembleia Constituinte – a maioria dos parlamentares era do Partido Social Democrático (PSD) inspirado em Getúlio, seguido pela UDN – ambos conservadores e de defesa do capitalismo liberal aberto ao capital estrangeiro
PCB foi cassado pelo governo em 1947 e os demais pelo AI-2 em 1965 (PTB, PSD e UDN)
Constituição = mandato de 5 anos para o presidente + autonomia aos estados e aos municípios elegendo seus governadores, prefeitos e vereadores – foi alteradas pelos AI’s e extinta em 1967
** A expressão “Um país em movimento”, do historiador FERNANDO NOVAES, sintetiza, com maestria, esse cenário. Entre 1950 e 1970 – população de 90 milhões de habitantes -, nada menos que 39 milhões migraram do campo para as cidades **
Importante são as mudanças sociais semeadas no período e aceleradas pela urbanização: surgimento da televisão e da bossa nova, por exemplo
Década de 1950 – dicotomia entre grupos ligado a democracia política econômica (nacionalismo econômico, intervenções, modernização, reforma agrária, protecionismo, reformismo social, reformas trabalhistas, respeito aos resultados eleitorais, direito amplo de voto) x conservadores ligado a democracia liberal sem reformas sociais (rejeição a reformas, não intervenções, eliminação de vantagens trabalhistas, colaboração com os EUA, intransigência com movimentos sociais)
As Ligas Camponesas foram organizações de camponeses formadas pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) a partir de 1945. Foi um dos movimentos mais importantes em prol da reforma agrária e da melhoria das condições de vida no campo no Brasil. Elas foram abafadas depois do fim do governo de Getúlio Vargas e inicio do Governo Dutra e só voltaram a agir em 1954 (segundo período de existência), inicialmente no estado de Pernambuco, e posteriormente na Paraíba, no Rio de Janeiro e em Goiás. A partir daí, as Ligas Camponesas exerceram intensa atividade até a queda de João Goulart, em 1964. Possuíam dois objetivos: o primeiro era aumentar o número de eleitores do PCB, o segundo era identificar os interesses da classe e organizar a luta ao seu favor.
As Ligas Camponesas, que se fortalecem à época de JK, são um movimento que tem início em meados dos anos 40, tendo sido organizadas primordialmente pelo PCB, partido que buscava, à época, disseminar as lutas no campo
Concretismo = movimento artístico da década de 1950, que extinguia os versos e a sintaxe normal do discurso, dando grande importância à organização visual do texto, com o intuito de acabar com a distinção entre forma e conteúdo e criar uma nova linguagem / destaque ao suíço Max Bill e o russo Vladimir Mayakovsky / no Brasil = poetas e irmãos Augusto de Campos e Haroldo de Campos (conhecidos como “irmãos Campos”)
GOVERNO DUTRA (1946-51) (aspectos internos)
1- Partido de Dutra e seu principal opositor
2- Plano econômico lançado
3- Conteúdo da instrução 25 da SUMOC
4- Motivo alegado pelo STF para cassação do Partido Comunista
5- Ano de criação e inspiração para Escola Superior de Guerra
6- Política de salário mínimo adotada por Dutra
Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3 351 507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil.
** Dutra NÃO conta com o apoio de Vargas inicialmente, gerando um rompimento inicial e uma aproximação com a UDN. Vargas só passa a apoiar Dutra, após Góis Monteiro ameaçar romper com Vargas caso não o fizesse **
Começou com postulados liberais (até porque não faria sentido todo o trabalho de tirar Vargas com o objetivo de manter sua política centralizadora). No entanto, devido ao rápido esgotamento das reservas cambiais e da inflação (pós-guerra), ele lança o Plano SALTE, totalmente intervencionista, sendo uma atitude contrária ao que foi adotado inicialmente. O Brasil passou por crises sucessivas do balanço de pagamentos nos primeiros anos do pós-Guerra
Inicialmente, Dutra acabou por permitir a abertura comercial brasileira; contudo, um ano depois, em julho de 1947, entra em vigor a Instrução nº 25, da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), que faz com que voltem os controles cambiais, a fim de evitar as perdas de divisas brasileiras. Outro fator que contribuiu para tal foi a “ilusão de divisas”, quando o Brasil acreditava que, com a Segunda Guerra Mundial, estava numa situação favorável de reservas. Contudo, o fato é que o país carecia de moedas conversíveis
governo conservador, continuidade política apesar da redemocratização, não-intervenção na economia, congelamento de salários e total liberdade para o capital estrangeiro = gerando redução das reservas de dólares acumuladas com a guerra (importações), retomada da dívida externa, dificuldades no balanço de pagamentos, inflação o que gerou mudança na política econômica que passou a intervir = PLANO SALTE
O Plano Salte foi uma tentativa de plano trienal com o objetivo de implementar transformações nas áreas da saúde, da alimentação, do transporte e da energia, não conseguindo obter resultados expressivos em função da existência de um ministério em que a UDN tinha força e da falta de apoio dos EUA (Ministro da Fazenda Correia Lago mais preocupado com a ortodoxia do que com o plano em si)
Alteração da postura liberal para intervencionista em junho de 1947 com o estabelecimento de um sistema de licenças para importar (um ano de medidas liberais só) / Levando-se em conta que o cruzeiro foi mantido em níveis altos em sua relação com o dólar, houve um desestímulo às exportações e um estímulo à produção para o mercado interno.” Assim, segundo, Boris Fausto, a política implementada a partir de 1947 favoreceu a indústria no Brasil
** O fim do partido comunista é feito em 1947 pelo judiciário (alegando que este não era nacional – lei Agamenon Magalhães) e os seus deputados são cassados em 1948 (mais de um ano depois) **
Com o avanço da redemocratização, representado pelo início do governo Dutra e a instalação da Constituinte no início de 1946, o movimento operário ganhou vigor, o número de sindicalizados cresceu e várias greves eclodiram no país. Para barrar o avanço do movimento sindical, que contava com forte apoio dos comunistas, Dutra, ainda no início do governo, antes da promulgação da nova Constituição (18 de setembro de 1946), baixou um decreto proibindo o direito de greve (continuidade do autoritarismo do Estado novo)
Adoção de uma nova Constituição em 1946 / A Constituição de 1946 seguiu o modelo liberal-democrático, mas, na área trabalhista, adotou um modelo corporativo herdado da década anterior (outra continuidade). Nesse mesmo ano, o Governo Dutra PROÍBE o direito de greve
Em 1948, por decreto presidencial foi criada a Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como modelo o War College norte-americano, defensora do alinhamento com os Estados Unidos em face da divisão do mundo
O salário mínimo foi instituído por Getúlio Vargas em 1940. A cada 1º de maio é comemorado o dia do trabalhador e também o dia do salário mínimo. ** No governo de Gaspar Dutra, não foi concedido qualquer reajuste ao salário mínimo, que perdeu 40% do seu valor real **
Os governos de Dutra e de Castelo Branco advogaram maior alinhamento com os EUA; sob a gestão de Quadros/Goulart, Geisel e Figueiredo optou-se por um padrão de inserção principista e pragmático, orientado pela autodeterminação dos povos e pela diversificação de parcerias
Assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) / manutenção da vigilância sobre sindicatos
Com apoio de políticos Estaduais e trabalhadores, GV é eleito POPULARMENTE (primeira vez) com promessas sociais e nacionalistas.
Constituição de 1946
1- citar 5 características
Quinta Constituição do país
Retomada da Democracia pelo Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte.
incorporação da Justiça do Trabalho e do Tribunal Federal de Recursos ao Poder Judiciário; pluralidade partidária; direito de greve e livre associação sindical; e condicionamento do uso da propriedade ao bem-estar social, possibilitando a desapropriação por interesse social.
A Constituição de 1946 seguiu o modelo liberal-democrático, mas, na área trabalhista, adotou um modelo corporativo herdado da década anterior / manteve o imposto sindical, suporte principal dos “pelegos” / O texto, em si mesmo, traduz a ideia de sindicato como órgão de colaboração com o Estado (continuidade do Estado novo)
A Constituição de 1946, embora garantisse a livre manifestação, não tolerava a propaganda de processos violentos considerados subvertedores da ordem política e social
mandato presidencial de 5 anos / proibida reeleição
Trecho da CFRB/46 = “Não será, porém, tolerada propaganda de guerra, de processos violentos para subverter a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classe.”
A Constituição de 1946 não estendia o voto aos analfabetos e a universalização do acesso ao ensino primário se deu no final dos anos 1960.
- O texto constitucional estabeleceu a igualdade de todos os brasileiros perante a lei.
- Aboliu a censura e estabeleceu a liberdade de manifestação de ideias e opiniões.
- Determinou a liberdade de cultos religiosos e crenças, assim como de posicionamento político e filosófico.
Destaca-se, entre as emendas promulgadas à Carta de 1946, o chamado ato adicional, de 2 de setembro de 1961, que instituiu o regime parlamentarista. Essa emenda foi motivada pela crise político-militar após a renúncia de Jânio Quadros, então presidente do país.
Como essa emenda previa consulta popular posterior, por meio de plebiscito, realizado em janeiro de 1963, o país retomou o regime presidencialista, escolhido pela população, restaurando, portanto, os poderes tradicionais conferidos ao presidente da República.
GOVERNO VARGAS (1951-54) (aspectos internos)
1- Dois momentos políticos do mandato e ano da inflexão
2- Ano de criação do BNDES e PETROBRAS
3- 5 opositores a Vargas
4- Vítima do atentado na Rua Toneleros
5- Motivo do Manifesto dos Coronéis
6- Cinco medidas nacionalistas adotadas
7- Almirante responsável pela criação da CNPQ
Primeira vez que Vargas ganha no voto popular / Na eleição presidencial de 1950, Getúlio Vargas contou com o apoio do governador de São Paulo, Ademar de Barros, e foi o candidato mais votado nesse estado. A unanimidade de Vargas só era relativamente ameaçada pela carismática e paternalista figura de Ademar de Barros, então governador de São Paulo e liderança principal do Partido Social Progressista (PSP). Observando tal ameaça política, Vargas logo tratou de negociar o apoio de Ademar naquele colégio eleitoral. Governou sem apoio do Congresso Nacional
A eleição de Vargas foi feita por meio de aliança entre o PTB e o PSP (Adhemar de Barros). ** O PSD lançou candidato próprio (Cristiano Machado), o qual ficou em segundo lugar, embora tenha sido abandonado por boa parte do partido, optando por apoiar INFORMALMENTE Vargas. **
O auge das tensões entre a agenda do PTB e as forças armadas aconteceu no episódio conhecido como o “manifesto dos coronéis”, reação do alto oficialato contra a política salarial sugerida pelo ministro do trabalho João Goulart. O episódio levou a queda tanto de Goulart quanto do ministro da Guerra, Ciro do Espirito Santo Cardoso.
É um governo marcado por dois momentos
1) Ministério da Experiência (1951-53): tentativa de conciliação = adição de elementos conservadores visando apaziguar a polarização / todos os ministros civis deixam seus cargos em 1953, evidenciando a inflexão
2) Reforma Ministerial (1953-54): influências mais nacionalistas
Reforma ministerial de Vargas em 1953 = entre os motivos estão a intensa pressão de setores como a Banda da Música da UDN (Carlos Lacerda) e os movimentos trabalhistas ansiosos por mais mudanças (um significativo aumento do salário já havia sido feito em 1951 = triplicou o salário mínimo) + pressões dos membros do ex Partido Comunista associados a nacionalistas mais exaltados (inclusive exército) + insatisfação de setores nacionalistas do exército pelo Acordo com os EUA + problemas econômicos: aumento da inflação e problema cambial com tentativa inicial de estabilização pelo Plano Aranha após a reforma ministerial
TODOS os ministros civis são substituídos com exceção de João Cléofas (UDN) no Ministério da Agricultura, entrando em cena Osvaldo Aranha no lugar de Horácio Lafer no Ministério da Fazenda para resgatar boas relações com os EUA. Além disso, Tancredo Neves assume o Ministério da Justiça. Continuidade de diálogo com a UDN, nos elementos menos radicais, Vicente Rao torna-se MRE e José Américo de Almeida assume a pasta da Aviação e Obras Públicas. João Goulart, presidente do PTB, torna-se Ministro dos trabalho aos 34 anos.
M. DA FAZENDA = OSVALDO ARANHA
M. DA JUSTIÇA = TANCREDO NEVES
M. DO TRABALHO = JOÃO GOULART
MRE = VICENTE RAO
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal. Desde a sua fundação, em 1952***, é um órgão de fomento no contexto do desenvolvimento econômico como esboçado no Plano SALTE. Portanto, não foi criado no governo JK, mas sim no governo Dutra e fundado no governo Vargas
Vargas foi eleito com apoio progressista, possuía dívidas com os conservadores por garantirem sua eleição em alguns Estados, foi necessário conceder cargos públicos / governo progressista, ministério conservador em um primeiro momento
Período da Guerra das Coreias e intensificação da Guerra fria / Política Externa dos EUA endurece com Eisenhower em meio ao mandato/ Enfraquecimento da relação com o exército /
Criação da Petrobrás em 1953 – intensa campanha de opinião pública (conservadores + EUA + multinacionais do petróleo eram contra a estatização da exploração) (vitória progressista)
Greve geral de 300 mil operários do eixo Rio – São Paulo gerou aumento salarial e afastamento do Ministro do Trabalho em 1953
POLARIZAÇÃO = Conservadores + Imprensa + Capital Estrangeiro + Burguesia nacional + militares + UDN + Carlos Lacerda (proprietário do Jornal Tribuna da Imprensa***) = intensas críticas a GV (Corrupção e infiltração comunista)
Carlos Lacerda sofre um atentado causado pelo chefe da guarda pessoal de GV, Gregório Fortunato = perda de apoio político e opção pelo suicídio, após a aeronáutica ligada à UDN gerar uma grande inquisição no RJ, apelidada de “República do Galeão” (Caça as bruxas) a fim de encontrar o culpado, gerando muita repercussão e culminando no suicídio em 1954.
Embora houvesse apoio popular, GV era um líder populista fruto da Oligarquia dissidente / Sua carta-testamento acusa grupos nacionais e estrangeiros, gerou multidões na rua e um recuo político conservador postergando a ditadura
As eleições de 1950, contribuíram bastante para a ascensão do PTB, então um partido pequeno. Eleger o presidente da República nas únicas eleições majoritárias concomitantes de presidente e congresso nacional, elevou o partido a um patamar competitivo de grande agremiação como a UDN e o PSD. Nas eleições de 1946, o PTB disputava poder com o Partido Comunista que era pequeno
Negociação de seu vice (João Café Filho) foi feito com Ademar de Barros no sítio em São Borja. Não houve apoio do PSD (maior partido da época), a qual apoiou o candidato Cristiano Machado, junto da UDN (o qual não contou com apoio de setores do PSD, abandonado pelo próprio partido). Mesmo assim, o PSD foi intensamente incorporado no governo
Vargas com o apoio do PTB contava com apenas 25% das cadeiras do congresso, gerando a necessidade de acordo com PSD, cedendo a maior parte dos ministérios a esse partido. Na agricultura coloca um UDENISTA, mas sem apoio da UDN. O ministério do trabalho manteve o PTB no poder. A nomeação de João Goulart teve a intenção de acalmar as greves e os sindicatos, as quais ocorriam o tempo inteiro (interlocutor dos trabalhadores e odiado pelas elites) – defendendo o aumento dos salários em 100% para recuperar a perda de 90% inflacionária da última década.
Isso gerou uma manifestação dos militares, gerando o MANIFESTO DOS CORONÉIS – os quais afirmavam que a proposta era absurda e que seria impossível arregimentar soldados com aquele novo valor, gerando a demissão de João Goulart e o aumento do salário (desagradando as elites, militares e os trabalhadores ao mesmo tempo) (Getúlio arbitro da situação sempre) / Não houve crescimento das cadeiras do PTB, após o suicídio de Vargas, o qual manteve-se no mesmo patamar
A UDN é o pilar de sustentação da oposição à Vargas, sendo Carlos Lacerda o pivô da crise. Vargas tentou se aproximar da UDN, nomeando a pasta da agricultura para a UDN, mas não obteve sucesso / A banda de música da UDN = é um termo que deve ser utilizado na 3ª fase e significa o grupo mais radical dentro da UDN
Várias medidas internas (protecionistas e nacionalistas) foram adotadas, contrariando o desejo das empresas transnacionais, como por exemplo:
(1) Plano Nacional do Carvão
(2) Criação da Petrobrás.
(3) Decreto de restrição das remessas de lucros de empresas estrangeiras (limite de 10% para remessas = desestimulo à entrada de investimentos estrangeiro no BR)
(4) Instrução 70 da Sumoc - taxa os bens de produção importados para estimular os nacionais similares
(5) Plano de Eletrificação Nacional – Eletrobrás
João Goulart foi quem sugeriu o aumento de 100 % do salário mínimo, no dia 1º de maio. Getúlio, numa saia justa, aumentou o salário e demitiu João Goulart
Também é no governo Vargas, sob a indicação do almirante ÁLVARO ALBERTO (tio e primo), a sugestão de criação do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - com objetivo deliberado de buscar desenvolver a autonomia científica do país, criando uma elite técnica civil nas universidades e centros de pesquisa do país
1952 = O movimento Cruzada Democrática, integrado por militares conservadores antigetulistas, vence as eleições para o Clube Militar (21 maio). O resultado mostra a debilidade do apoio a Vargas nas Forças Armadas, ao contrário do que ocorria no Estado Novo.
1953 = Fundado o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP), por iniciativa do Grupo Itatiaia (intelectuais que se reuniam periodicamente para discutir as questões nacionais). O IBESP irá publicar a revista Cadernos do Nosso Tempo e será o precursor do ISEB, criado em 1955.
ECONOMIA
Outras aspectos econômicos: criação da Assessoria Econômica da Presidência / criação da CDI: Comissão de Desenvolvimento Industrial / estabelecimento do Plano de Reaparelhamento Econômico: Fundos Nacionais /Busca pelo Desenvolvimento Regional (Plano de Valorização Econômica da Amazônia - precursora da SUDAM - e criação do Banco do Nordeste) / lei de Remessa de Lucros / lei para lucros extraordinários / instrução 70 da Sumoc / criação da Petrobrás / criação do CNPq e CAPES / todos são estratégias para promover avanços de infraestrutura e indústria com viés desenvolvimentista
1954 = Ano crítico (ápice da tensão):
1) Memorial dos Coronéis ou Generais = 37 generais, incluindo o General Teixera Lott, assinam um documento a favor do pedido da renúncia de Vargas após o episódio do atentado da Rua Toneleiros
2) famigerada entrevista a João Neves da Fontoura: crítica à aliança Vargas-Perón
3) atentado na rua Tonelero: República do Galeão (inquisição da aeronáutica para encontrar culpados)
4) Manifesto dos generais à nação - pedido da renúncia do presidente
GOVERNO CAFÉ FILHO (1954)
1- Conteúdo da Instrução 113 da SUMOC
2- Conteúdo da Carta Brandi na candidatura de JK e Jango
3- Duas similaridades do resgate da PEB do governo Dutra
4- ISEB – significado da sigla, ano da criação, objetivo, ministério vinculado e 2 nomes importantes
5- Nome do MRE e conteúdo do Acordo com os EUA
“Com o fim do governo Vargas, o novo ministro da Fazenda, Eugênio Gudin, tentou conter o déficit do governo, avaliado em 14 bilhões de cruzeiros para 1955, com um novo plano econômico que tinha como uma das medidas mais importantes a Instrução 113 da Sumoc (governo Café Filho).
O objetivo dessa nova Instrução era criar condições favoráveis à realização de investimento estrangeiro no país, por meio da concessão de licença, sem cobertura cambial, para a importação de maquinaria para empresas estrangeiras associadas a empresas nacionais (bens de capital). Embora essa fosse uma medida amplamente criticada pelos setores nacionalistas, foi a política cambial que prevaleceu durante o governo Kubitschek.”
Eugênio Gudin (Paulo Guedes da década de 50) = ministro da fazenda do Café Filho, adota política LIBERAL e a instrução da SUMOC 113
A Instrução nº 113 foi suspensa junto com a SUMOC em 1965, ano em que foi instituída o BACEN. Porém pode-se considerar que a partir de 1960 a Instrução perdeu efeito pela queda de investimentos sem a cobertura cambial / ministério formado pela UDN e elementos militares
Governo contrário a estatização e favorável ao capital estrangeiro
Política econômica ortodoxa = manutenção dos salários (corroeram-se pela inflação), redução das emissões, corte de crédito, concessões ao capital estrangeiro (Instrução 113 – importação de bens de capitais usados como novos) (Adotadas através da SUMOC – Superintendência de Moeda e Crédito – similar ao BC – pelo ministro fazenda Eugênio Gudin e do diretor da SUMOC Otávio Golveia de Bulhões
O golpe começa a ser preparado pelo Grupo de Sorbonne da Escola Superior de Guerra (Coronel Golbery do Couto e Silva e General Humberto Castelo Branco), dedicados a estudo de geopolítica e economia, mentalidade conservadora e autoritária, elaboraram a ideologia que deu origem ao golpe, julgavam a elite civil incapaz de resolver os problemas nacionais
Foram diversas tentativas para frustar a imbatível candidatura de Juscelino Kubitchek e Jango (origem Varguista) – inclusive a Carta Brandi publicada no jornal de Carlos Lacerda – atribuindo a JANGO a importação de armas da Argentina para fundar uma República Sindicalista aos moldes do peronismo que se provou falsa
Em 1955, o golpe já estava armado (Generais + Café Filho), porém foi evitado por setores legalistas como General Lott que colocaram tanques nas ruas do Rio de Janeiro e garantiram a eleição de Kubitschek (O episódio ficou conhecido como o “Golpe de Lott”, mas na verdade este garantiu a vontade popular e a legalidade). A lição que restou ao golpistas foi adicionar a necessidade de afastar setores militares de formação democrática, além da manipulação da imprensa + apoio de partidos e conservadores (UDN)
O Plano dos golpistas de 1955, foi encontrado no cofre do chefe da polícia do DF – Coronel Menezes Cortes – com o seguinte despacho: 1200 mandatos de prisão, fuzilamentos sumários, invasão e depredação de jornais de oposição, morte aos seus redatores sob o pretexto de resistência – Era o regime de salvação nacional em nome da liberdade e da democracia
A aproximação com os EUA foi a tônica da inserção internacional do governo brasileiro entre agosto de 1954 e novembro de 1955. Em certo sentido revivia-se a estratégia de inserção dependente e alinhada do governo Dutra, inclusive com o retorno do mesmo chanceler, Raul Fernandes, ao Itamaraty (tentativa de americanismo pró-EUA)
Apesar da retórica liberal do ministro da fazenda, o governo Café Filho contribuiu para o desenvolvimentismo em curso desde Vargas e que teria sua continuidade com JK. A SUMOC 113, que garantiria marcos institucionais para atração de capital no governo seguinte, e o ISEB, criado neste período forneceria nos anos seguintes subsídios intelectuais ao debate desenvolvimentista
Foi durante a gestão de Café Filho que foram tomadas medidas no campo fiscal que aumentaram a arrecadação do Estado Brasileiro, como o imposto único sobre energia elétrica acompanhado do Fundo Federal de Eletrificação e o início da cobrança na fonte do imposto de renda sobre o trabalho assalariado (ideia do liberal Gudin)
O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) foi um órgão criado em 1955, no Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério de Educação e Cultura, dotado de autonomia administrativa, com liberdade de pesquisa, de opinião e de cátedra. Era destinado ao estudo, ensino e à divulgação das ciências sociais. O Instituto funcionou como núcleo irradiador de ideias e tinha como objetivo principal a discussão em torno do desenvolvimentismo, tema importante durante o governo de Juscelino Kubitschek. Foi extinto após o golpe militar de 1964, e muitos de seus integrantes, os isebianos, foram exilados do Brasil.
Em 1953, os principais representantes do pensamento desenvolvimentista no Brasil, como Hélio Jaguaribe, Nelson Werneck Sodré e Guerreiro Ramos, reuniram-se no Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP), formando a base técnica que originou o Plano de Metas de JK.
Em 1955, a avaliação sobre a necessidade de planejamento estatal para o desenvolvimento brasileiro levou à criação do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), vinculado ao Ministério de Educação e Cultura, com o objetivo de analisar as realidades nacionais e diagnosticar as linhas de ação estatal
Alegando problemas de saúde, Café Filho se afasta da Presidência (8 nov) e é substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. Há rumores de que Juscelino Kubitschek seria impedido de assumir. Três dias depois, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, lidera “golpe preventivo” para garantir a posse do presidente eleito (11 nov). O senador Nereu Ramos assume interinamente.
A criação do ISEB (1955) e também da CNBB (1952) (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) ocorreu nos anos 50, antes do governo JK. A CNBB dará maior institucionalidade aos bispos católicos até então informalmente ligados à Ação Católica Brasileira, mas agora com amplo respaldo papal. Ao longo do governo JK a CNBB vai progressivamente se identificando com os temas sociais será muito vocal em assuntos como a criação da SUDENE e a reforma agrária apesar das críticas dos católicos conservadores.
PEB DE CAFÉ FILHO (1954-1955)
Raul Fernandes como ministro das Relações Exteriores e atenção especial aos EUA (duas similaridades do governo Dutra)
1955 = Firmados, entre o Brasil e os EUA, Acordos sobre cooperação para usos civis da energia atômica e reconhecimento de recursos de urânio no Brasil (3 ago). Ainda em 1955, novo Acordo atômico confirma o entendimento para a troca de monazita do Brasil por trigo dos EUA
1955 = Café Filho realiza visita oficial a Portugal (22-28 mar). O Brasil apoiava os interesses portugueses no conflito com a Índia pelos territórios de Goa, Damão e Diu.
1955 = Conferência de Bandung + Formação do Pacto de Varsóvia (aliança militar liderada pela URSS para fazer frente à OTAN) + Golpe militar na Argentina (“Revolución Libertadora”) derruba o governo de Perón
1955 = O governo brasileiro instrui suas missões diplomáticas no sentido de votarem contra a admissão da Alemanha Oriental (RDA) em organismos e conferências internacionais
Ao longo do breve governo Café Filho, o relacionamento bilateral seguiu positivo, com o Brasil patrocinando a admissão de Portugal nas Nações Unidas, a qual deu-se ao final do ano de 1955.
INSTRUÇÃO 113 DA SUMOC
1- Presidente e Ministro da economia
2- Objetivo
3- Duas Consequências
Instrução 113 da SUMOC (Café Filho e Eugênio Gudin) = permitiu a importação de bens de capital à taxa “livre” de câmbio por investidores estrangeiros, caso esses investidores aceitassem, como forma de pagamento, a participação no capital próprio da empresa que importasse o equipamento
A Instrução nº 113 permitia a entrada de capitais estrangeiros no país em condições substancialmente mais vantajosas do que se os investidores internalizassem seus capitais à taxa “livre” e depois utilizassem os cruzeiros daí resultantes para recomprar dólares e importar equipamentos à taxa cambial da categoria relevante.
O subsídio em cruzeiros, por unidade de moeda estrangeira, correspondia à diferença, frequentemente substancial, entre a taxa cambial do mercado “livre” e a taxa cambial da categoria do bem a ser produzido pelo bem de capital em questão.
À sombra da Instrução nº 113 aumentou de forma notável o ingresso de capitais de risco estrangeiros, pois o sistema era extremamente favorável às filiais de firmas estrangeiras operando no Brasil.
A quase totalidade dos cerca de quinhentos milhões de dólares que ingressaram no país entre 1955 e 1961, estimulados pelos benefícios da Instrução nº 113, correspondeu a investimentos em firmas controladas por capitais estrangeiros.
** Foi sob estímulo da Instrução nº 113 que se instalou no país a indústria automobilística, um dos objetivos mais importantes do Plano de Metas **
Duas consequências = alto ingresso de capitais estrangeiros + instalação da indústria automobilística
JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1961) – FLASHCARD 1 – ECONOMIA E POLÍTICA
1- Vice presidente, aliança política eleita e ministro da Guerra
2- Principal opositor, seu partido e alegações
3- Discurso de Pretensão golpistas anterior ao início do mandato
4- Plano de metas – quantidade de metas, prazo, cinco setores
5- Três tipos de capitais do plano e três setores a que se dirigiram
6- Nome dos grupos que realizavam a supervisão do plano
7- Três motivos para interiorização da capital
Eleito com Jango como vice apenas com 36% dos votos (momento de polarização política) + Habilidade Política + Aliança PSD e PTB (maioria parlamentar em torno do plano de metas) + Centralização e eficiência administrativa + apoio de parte das forças armadas (General Lott no Ministério da Guerra) = sucesso
Precedentes: A crise de 11/11 de 1955: UDN lança candidatura de Juarez Távora, como resposta a chapa JK e João Goulart (PSD e PTB), a qual teve 30% dos votos e pede a cassação da chapa JK ao STF, alegando que os 6% a mais de JK eram eleitores do PCB - colocado na ilegalidade desde 1947 / PSP lança a candidatura de Ademar de Barros / PRP (Partido da Representação Popular) lança candidatura de Plínio Salgado.
Precedentes 2: Durante o funeral do general Canrobert (presidente do Clube Militar, um dos maiores conspiradores contra Vargas), ocorre o Discurso do general Mamede (Signatário do Memorial dos Coronéis) com graves acusações contra JK (Carlos Luz que substituiu Café filho que infartara e faz vista grossa ao discurso golpista). O general Lott coloca-se do lado da legalidade constitucional. realizando a Novembrada ou golpe preventivo e colocando o Exército vs. Marinha e Aeronáutica / Resultado: Lacerda e Luz embarcam para Santos + o golpe é adiado por 10 anos + JK assume o poder
A Novembrada (1955) pode ser entendida como um ato ilegal protagonizado pelo general Henrique Lott para garantir a posse legal de JK na presidência do Brasil, candidato cuja eleição foi contestada pelos setores mais conservadores da cena política nacional.
Liderado pelo coronel Nemo Canabarro Lucas, a Frente de Novembro buscou dar conteúdo político ao golpe preventivo de Henrique Lott, homenageando o general que manteve a legalidade na república e defendendo ideias nacionalistas e a liberdade do capital estrangeiro. O movimento possui ideias nacionalistas e demandava emancipação social e econômica do Brasil (evidência da polarização dentro do exército: Mamede x Lott + Nemo Canabarro)
JK faz opção pelo nacional-desenvolvimentismo, de matriz Isebiana (criado em 1955) / período de auge do BR (cultura, cinema, bossa nova, Clarice Lispector, BR campeão do mundo em 1958 e campeão no tênis em Wimbledon)
Crescimento do sentimento terceiro-mundista e descolonização (Bandung 1955) = tempos de fissuras na Guerra Fria (Alemanha e Japão voltam a condição de potências + França busca autonomia + integração europeia = Tratado de Roma + CEE + Euratom + Em 1962 entra em vigor a Política Agrícola Comum + crescimento do sentimento anti-EUA / Viagem de Nixon à América Latina (1958) / estopim: Revolução Cubana (1959)
JK é o único presidente desse interregno que conclui o mandato, visto que Dutra tem um ano do seu mandato reduzido / eleito com pouco mais de 30% dos votos, gerando muitos transtornos pelos que não aceitavam sua vitória, especialmente militares / no entanto, JK não adota hostilidade nem a direita e nem a esquerda
A instabilidade política típica do período de vigência da Constituição de 1946, foi minimizada no governo de Juscelino Kubitschek. Ainda que a ameaça de insurreições e golpes permanecesse no horizonte, o governo conseguiu articular junto aos políticos, militares e movimentos de esquerda, uma trégua no golpismo endêmico que fora frequente, antes e depois de seu governo. JK = PRESIDENTE DA CONCILIAÇÃO = somente duas revoltas militares
Criação de órgãos técnicos e grupos executivos de trabalho possibilitaram o desenvolvimentismo nacionalista e o slogan “50 anos em 5” / apelo ao capital estrangeiro e empréstimos externos / desnacionalização da indústria / emissionismos gerando inflação / crise econômica a partir do endividamento externo (nem de longe comparável ao dos anos 1970-1976) / JK cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico: conferindo Maior participação da sociedade civil no processo decisório.
Plano de metas = 30 metas em 5 anos + 5 setores (energia, transporte, indústria, educação e alimentos) (êxito total nos 3 primeiros) (nos 2 últimos metas menos ambiciosas – crescimento da agricultura em 7,2% a.a com JK) (Dobrou a malha rodoviária federal e quadruplicou a pavimentação = desejo de industrialização + influência de montadoras) (plano com dependência de transferência de tecnologia externa) = possibilitou a substituição das importações em setores: siderurgia, metalurgia, petroquímica, mecânica pesada, indústria automobilística, construção naval, grandes usinas hidrelétricas, expansão das rodovias, construção de Brasília (não prevista no plano = meta símbolo)
A meta 19 das 30 metas constantes no plano dizia respeito ao desenvolvimento da siderurgia no Brasil. Neste aspecto, as expectativas do governo foram superadas com a duplicação da produção de aços e lingotes ao longo do governo JK.
Motivos para interiorizar a capital:
1) Estratégico/proteção.
2) Interiorização da ocupação do país.
3) Reduzir pressão sobre a classe política.
Para driblar a burocracia e acelerar o processo de construção, foi criada a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, similar aos grupos executivos que atuavam em paralelo as políticas tradicionais
Tripé do Plano de JK:
o Capital estatal para infraestrutura.
o Capital privado nacional para os bens não duráveis.
o Capital privado estrangeiro para a produção de bens duráveis.
Avanço freado pela dependência de capital intensivo e tecnologia sofisticada / o governo JK driblou a falta de capitais privados com a edição de instrução normativa da SUMOC, que possibilitou que tais capitais grassassem livremente pelo território nacional. Esse influxo de capitais privados possibilitou o andamento da política de substituição de importações, marca registrada do governo em comento
É importante sublinhar que a SUPERVISÃO do Plano de Metas foi entregue a uma estrutura paralela à burocracia estatal, composta por grupos executivos, formados no interior do Conselho de Desenvolvimento. O objetivo era dar agilidade ao processo, evitando atrasos na execução das obras.
Os mais conhecidos e atuantes foram os seguintes grupos: Grupo Executivo da Indústria Automobilística (Geia), da Construção Naval (Geicon), de Máquinas Agrícolas e Rodoviárias (Geimar), de Indústria Mecânica Pesada (Geimap), de Exportação de Minério de Ferro (GEMF), de Armazenagem (Comissão Consultiva de Armazéns e Silos) e de Material Ferroviário (GEIMF).” – OU SEJA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FOI FEITA COM AUXILIO DE GRUPOS EXECUTIVOS (evitando burocracias)
Também com JK o crescimento da região Nordeste foi incentivado pela criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
Outras obras de JK = construção da rodovia Belém-Brasília (ligação ao Norte do BR)
A chegada de montadoras da Europa e dos EUA, tais quais a FORD e VOLKSWAGEN, ao Brasil representa um importante ponto de inflexão na indústria automobilística do país. Para além disso, a economia nacional foi beneficiada pelos avanços na construção naval e, de forma ainda mais significativa, pela construção civil, impulsionada pela construção de Brasília (Chevrolet está no Brasil desde 1920 e a FIAT só chega na década de 1970)
Resultados de JK = Industrialização e urbanização acelerada concentrada no Sudeste + ampliação das desigualdades regionais gerando a criação da SUDENE em 1959, com Celso Furtado + Êxodo rural e formação de Ligas Camponesas, com Francisco Julião + Com êxodo, surge carestia: escassez de alimentos e aumento dos preços + Desnacionalização da economia + endividamento + aceleração da inflação pela escassez de poupança + denúncias constantes de corrupção + JK não logra fazer seu sucessor no pleito eleitoral de 1960 (General Lott)
*** Na expectativa de candidatar-se para as eleições presidenciais de 1965, as quais acabaram não acontecendo, JK garantiu o apoio do PSD à posse de Castelo Branco após o golpe, contribuindo para a institucionalização do regime militar em seu primeiro momento **
CULTURA EM JK (1956-61)
1- 4 vitórias nos esportes
2- Nova modalidade musical, 3 nomes, prêmio recebido
3- Nome da Rádio e do canal de tv inaugurados
4- Arquitetura – nome da escola, inspiração alemã
5- Literatura – citar 4 autores e 2 obras
6- Corrente literária, duas características e dois principais nomes
7- Citar 2 filmes do chamado Cinema Novo e prêmio recebido
Resumo = Presidente Bossa Nova = um país em evidência = efervescência cultural e intensa urbanização + Copa de fuebold e 1958 + Maria Ester Bueno em Winbledom (3x) + Eder Joffre (Boxe) + Adhemar Ferreira da Silva no salto triplo (5x) + Bossa Nova (João Gilberto, Vinicius de Moraes e Tom Jobim) ganha o Grammy concorrendo com os Beatles + Rádio Nacional (1951) + disseminação da televisão + Modernismo (Niemayer influenciado pela Bauhaus de Weimar) + Guimarães Rosa (Grande Sertão Veredas), Clarice, Jorge Amado (Gabriela, Cravo e Canela) + Concretismo na literatura (Augusto e Haroldo de Campos) + Cinema Novo ganha o Cannes duas vezes (Orfeu Negro, 5 vezes favela e Pagador de promessas) + Chanchadas até 1960
*** A efervescência cultural nos anos JK chama atenção pelo impacto sem precedentes. Em um período de cinco anos, houve diversos expoentes:
1) Esportes (1ª vitória na Copa de 1958 / Maria Ester Bueno no Tênis - ganhou em Wimbledon (1959, 1960, 1964) em três décadas diferentes / Eder Joffre = tricampeão mundial de boxe / Adhemar Ferreira da Silva = primeiro bicampeão olímpico do país e recordista mundial do salto triplo cinco vezes)
2) Na música (Bossa Nova = fusão da MPB com o JAZZ = João Gilberto (maior BR de todos os tempos, disco “Chega de Saudade”), Tom Jobim, Vinicius de Moraes = bossa nova ganha o Grammy concorrendo com os Beatles / JK é o PR da Bossa Nova / disseminação da Rádio Nacional: inaugurada em 1951 / Televisão: impacto da inauguração da TV Tupi / momento de projeção da televisão para além dos grandes centros urbanos, a qual passa a atingir o topo do mercado publicitário nacional
3) Na arquitetura (Brasília e Niemayer = modernismo, influenciado pela escola de bauhaus da República de Weimar)
4) Na literatura (Guimarães Rosa e Clarice Lispector / Jorge Amado: Gabriela, Cravo e Canela / Érico Veríssimo: O tempo e o vento (1949-61) / Guimarães Rosa: Grande Sertão Veredas
Na literatura, o Concretismo foi um movimento artístico surgido na década de 1950 que extinguia os versos e a sintaxe normal do discurso, dando grande importância à organização visual do texto, com o intuito de acabar com a distinção entre forma e conteúdo e criar uma nova linguagem. Liderado pelos poetas e irmãos paulistas Augusto de Campos e Haroldo de Campos (conhecidos como “irmãos Campos”) e Décio Pignatari / Poesia concreta é lançada em tempos das obras e intenso uso do concreto no país
5) No “Cinema Novo” sob o slogan: “Uma câmera na mão e de uma ideia na cabeça” são lançadas obras como o “Pagador de promessas”, “5 vezes favela”, “Orfeu Negro”= ganhamos o Cannes duas vezes seguidas em 1959 e 1960 = festival de cinema mais importante do mundo à época, mais importante que o Oscar) = é um cinema CRÍTICO
Chanchada, em arte, é o espetáculo ou filme em que predomina um humor ingênuo, burlesco, de caráter popular. As chanchadas foram comuns no Brasil entre as décadas de 1930 e 1960
O Brasil foi capaz de produzir obras e artistas, que nas décadas seguintes se tornariam expoentes mundiais em suas áreas de atuação *** Esse processo de efervência cultural está intimamente associado à alterações sociais vividas no período = intensa urbanização (“Um país em marcha”)
Lançado em 1955, o filme Rio 40 graus, de Nelson Pereira dos Santos, apresentou uma perspectiva realista do Rio de Janeiro, com ênfase no fosso entre os mais ricos e os mais pobres da cidade, servindo como precursor do movimento do Cinema Novo.
Um dos mais importantes grupos teatrais do Brasil na década de 1950, o Teatro de Arena, o qual possuía elenco permanente e atuava dentro da vertente REALISTA, promoveu uma dramaturgia nacional CRÍTICA que apresentou como expoentes Gianfrancesco Guarnieri e Augusto Boal.
Síntese da Operação Pan-Americana (OPA)
1- Ideia principal
2- Propositor, receptor e ano de lançamento
3- Três objetivos
4- Recepção dos EUA (3)
5- 4 possíveis resultados
Inversão da máxima positivista -> com o progresso, viria a ordem (João Daniel)
Proposta feita pelo governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), lançada em 1958 a partir de troca de cartas com Eisenhower / JK se lança como o líder da renovação do pan-americanismo
Pressuposto: superar a pobreza blindaria a América Latina da influência comunista (pobreza gera subversão) – securitização do desenvolvimento
A OPA propunha combater deficiências estruturais das sociedades latino-americanas, que abririam um terreno fértil para o avanço de ideologias “alienígenas” – miséria, analfabetismo, falta de saneamento, etc. = SECURATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
A relação entre desenvolvimento e combate ao comunismo já havia sido lançada pelo chanceler João Neves da Fontoura em 1951, sem estruturar uma proposta política
Objetivos = receber investimento e recursos externos, obter assistência técnica, desenvolvimento, proteger produtos primários de grandes volatilidades
A OPA não foi articulada com os demais países vizinhos, o que gerou demora no seu apoio. Embora Frondizzi (Argentina) tenha dado apoio imediato / Set/1958 - criação de Comissão Especial junto ao Conselho da OEA, com representantes dos 21 membros (Comitê dos 21)
Resposta dos EUA = Reação “fria” de parte dos EUA + Representantes americanos no Comitê dos 21 deixam clara sua má-vontade e barram praticamente todas as propostas + tentam multilateralizar a questão levando para o OEA (decisões e consensos mais difíceis de se obter) = PULVERIZAÇÃO
Resultados = relativamente infrutífera + criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (1959) (resultado mais palpável) + catalisação da aceitação da formação do acordo sobre café (1962) e da criação da Organização Internacional do Café (1963), segundo Ricúpero + Impulso à cooperação com vizinhos (Frondisi + Ponte da amizade BR-PY + Acordos de Roboré com Bolívia + formação da ALAC pelo Tratado de Montevideo em 1960) + Aliança para o Progresso (1960 – governo Kennedy): proposta norte-americana semelhante à OPA, mas com recursos prioritariamente privados, juros diferentes, financiamentos condicionados à governos “responsáveis” + falta de resultados práticos (Osvaldo Aranha)
BID + OIC + COOPERAÇÃO REGIONAL (ARG, Bolívia, PY, ALALC) + ALPRO + PEI (fruto da frustação)***
A OPA fecha o ciclo centrado na crença do pan-americanismo como um sistema prioritário de atuação da PEB, de natureza pacífica e solidária, e que busca a reciprocidade norte-americana por meio do apoio ao desenvolvimento.
Um dos objetivos da OPA era promover uma maior inserção internacional da América Latina, tentando lograr maior estabilidade para o mercado de produtos primários e afirmando uma posição inicialmente crítica à formação da Comunidade Econômica Europeia, a qual fornecia um tratamento diferenciado para suas colônias na África ***
Crise do Populismo (1961-1964) - leitura
Ápice da disputa entre conservadores e progressista devido à crise econômica a partir de 1960 gerada mais pelo estrangulamento da industrialização por substituição das importações (falta de capital e tecnologia para avançar – fornecidos a partir de 1964 devido a cessão BR de medidas de controle político e econômico a grupos estrangeiros) do que por erros políticos administrativos de JK, Jânio Quadros ou Jango
Queda do crescimento 1958-1964 (10,5 – 3,3%)
Crise econômica + novas facções políticas + acentuação da discussão (opinião pública e mídia) = discussões políticas, de interesses e de ataques (exercício democrático) = visto como baderna por setores militares que ensejavam ao golpe.
POLÍTICA INTERNA ARGENTINA DE 1946-1960
1- Presidente a partir de 1946 e 3 condutas adotadas
2- 3+ característica da política externa peronista
3- Nome da revolução, dois generais responsáveis e dua condutas da política externa
4- Arturo Frondizi – principal apoiador e relação com Jânio Quadros
Peronismo (1946-1955) = eleito após ganhar destaque como Ministro do Trabalho e pela popularidade de sua mulher / embaixador dos EUA luta para evitar sua eleição
Simboliza uma Terceira via com base na autonomia heterodoxa (postura independentista) no contexto da Guerra Fria (capitalismo-comunismo)
Organiza Planos quinquenais com intenso emissionismo e queima das reservas para nacionalizar empresas como as ferrovias inglesas (governo ESTATIZANTE)
Aprovação da reeleição (1949) para se reeleger (populista = apego ao poder)
Enfraquecimento progressivo do governo / ao longo do mandato, busca a modulação do nacionalismo e maior aproximação aos EUA, na década de 1950 (começa mais radical e termina mais suave) / perda gradual do apoio da igreja e falecimento da Evita Perón (fonte de popularidade) / o aumento da polarização leva a derrubada de seu governo por uma junta militar (o próprio exército argentino bombardeou a capital do país e chegou a matar +300 pessoas = clima de polarização total)
Política externa = declarava-se ocidental no contexto da guerra fria, mas autônomo + Preferência pela abordagem bilateralista + Inserção no incipiente sistema interamericano (TIAR, OEA); América Latina como lócus preferencial + rejeição à Bretton Woods, afirmando que isso restringiria a autonomia econômica Argentina
Revolução Libertadora – Generais Eduardo Lonardi, seguido de Pedro Eugenio Aramburu / Exílio de Perón / Ortodoxia no plano interno; alinhamento aos EUA (quebra da terceira posição) e abertura no plano externo = LIBERAIS / Foco no multilateralismo – adoção do sistema de Bretton Woods, após a relutância de Perón
Arturo Frondizi – volta da União Cívica Radical (UCR) ao poder (partido tradicional no país) / Apoio do então proscrito partido justicialista e do então exilado Perón nas eleições / Projeto de industrialização por substituição de importações / houve a formação do espírito de cooperação de Uruguaiana entre Frondizi e Jânio Quadros / Frondizi também teve seu governo deposto
Comparações entre o Plano de Metas x Milagre Econômico (Médici) (leitura)
1- Regime político, povoamento e forma de atuação na economia dos dois períodos
2- Plano de metas – tipo de bens estimulados, crescimento médio ao ano
3- Milagre econômico – dois articuladores, crescimento médio ao ano
Democracia x ditadura
Povoamento do centro-oeste x povoamento da Amazônia (última fronteira)
Polarização x anos de chumbo
Montadoras europeias x montadoras americanas
Atuação de grupos executivos recrutados por JK (flexibilização da burocracia para catalisar o plano) x atuação do ministros (Delfim Netto e Reis Veloso) (estrutura mais burocrática)
Plano de Metas = apresentado em 1956 e sustentando no tripé: Estado + capital privado nacional + capital privado estrangeiro / tempos democráticos / ênfase nos bens de consumo DURÁVEIS: indústria automobilística e construção civil: impulso em Brasília (31ª meta = meta síntese) = compromisso com a interiorização / Europa: contexto de retomada econômica / apoio financeiro = crescimento da dívida externa / ação de grupos executivos (GEIA = objetivo de superar a burocracia) / embate entre Roberto Campos x Celso Furtado na condução da política econômico) / 30 metas: ênfase em transporte e energia / resultado p/ economia: PIB cresce 8,27% a.a em média / ruptura com o FMI em 1959
Milagre Econômico = articuladores Delfim Netto (Fazenda) + Reis Velloso (Planejamento) / 1968-74: crescimento médio de 10,9% a.a. / inflação média de 17% / aumento das reservas internacionais / indústria automobilística: montadoras americanas em destaque / crescimento das exportações: crescimento de 126% entre 1970 e 73 / desenvolvimento da Amazônia = preocupação geopolítica militar + equacionado com os problemas do Nordeste + sob o lema “terras sem homens para homens sem-terra” + Transamazônica + Cuiabá-Santarém (atual BR-163) + criação de corredores de exportação no Nordeste + criação do PIN (Programa de Integração nacional) / anos dourados (ampliação da repressão)
GOVERNO Jânio Quadros (1961)
1- Candidato a presidência e vice da chapa PSD e PTB
2- Classificação e duas medidas adotadas na política econômica
3- Ação na política indigenista
4- Nome do general opositor ao regime Salazarista que busca asilo no Brasil
5- MRE de Jânio e posição sobre intervenção em Cuba do Brasil
6- Instituto criado para África e Ásia pelo Itamaraty
7- Ano e presidente da ALPRO
8- Missão João Dantas – destino e objetivo
9- Convênio assinado com Frondizi
Apoio da classe média e da UDN (postergação do golpe), setores conservadores e parte progressista devido a sua carreira política como vereador, prefeito e governador de SP bem-sucedida / PSD e PTB lançaram General Lott e Jango (só este último ganhou) / Jânio e seu vice Fernando Ferrari se candidatam pelo Partido Democrático Cristão*** / UDN tem amplos ministérios no governo, além de ganhar a eleição de diversos governadores na mesma eleição / MRE Afonso Arinos de Mello Franco, pai da PEI, não confundir com Afrânio de Mello Franco (MRE de Vargas)
Políticas econômicas ortodoxas – congelamento de salário e restrição de crédito lhe causou perda de apoio
São adotadas, pela Instrução 204 da Sumoc, medidas austeras de estabilização econômica, como o corte de subsídios à gasolina e ao trigo importados e a desvalorização do cruzeiro em 100% para estimular as exportações (13 mar). O plano ortodoxo do governo visava a controlar o déficit público, reduzir a inflação (31% ao ano) e saldar a dívida externa de US$ 3,8 bilhões.
Política externa independente tentando se aproximar dos progressistas = reatamento com a URSS, aproximação com o leste europeu, condecoração de Che Guevara (Ordem do Cruzeiro do Sul), não foram suficientes para atrai-los
Isolamento político e desconfianças geram sua a renúncia como tentativa de manobra política fracassada, cujo o envio de Jango a China fazia parte, junto de críticas dirigidas ao congresso pelos males do país – afim de obter plenos poderes, falhou miseravelmente
** A criação da primeira reserva indígena, o parque nacional do Xingu, defendido pelos irmãos Villas-Boas e regulamentada no governo Jânio Quadros, a partir de projeto de Darcy Ribeiro, marcou uma nova fase na luta em defesa da população autóctone no país **
BR-PORTUGAL = Humberto da Silva Delgado foi um militar português da Força Aérea que corporizou o principal movimento de tentativa de derrubada do regime salazarista através de eleições, tendo contudo sido derrotado nas urnas, num processo eleitoral reconhecidamente fraudulento, onde não houve fiscalização pela parte da oposição, que deu a vitória ao candidato do regime, Américo Tomás. Ficou popularmente conhecido como o General sem Medo
Em 1959, na sequência da derrota eleitoral, vítima de represálias por parte do regime salazarista e alvo de ameaças por parte da polícia política, pediu asilo político na Embaixada do Brasil, seguindo depois para o exílio no país / Convencido de que o regime não poderia ser derrubado por meios pacíficos promoveu a realização da Revolta de Beja, a qual veio a ser concretizada em 1962 e que visava tomar o quartel de Beja e outras posições estratégicas importantes de Portugal. O golpe, porém, fracassou e o general foi assassinado.
MRE Afonso Arinos de Melo Franco
Ancorado desde o início da República na matriz ideológica pan-americanista, o mito da “aliança especial” com os EUA havia-se esvaziado no final da década de 1950. A PEI surge como negação ao paradigma anterior, que exaltava as virtudes do alinhamento.
1961 = Aporta no Recife o navio português Santa Maria, sequestrado pelo capitão Henrique Galvão, opositor ao governo Salazar (2 fev). Galvão receberá asilo político no Brasil.
1961 = Jânio Quadros recebe friamente o enviado especial do governo norte-americano, Adolf Berle Jr., que havia ido a Brasília conversar sobre a questão cubana (29 fev). O Brasil se opõe a qualquer tipo de intervenção estrangeira em Cuba.
1961 = O Itamaraty estabelece grupo de trabalho para estudar a abertura de missões diplomáticas no continente africano e propor medidas para desenvolver as relações econômicas, comerciais e culturais (3 mar). O chanceler Afonso Arinos visita o Senegal *** para as comemorações da independência daquele país (4 abr). Criado por decreto o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos (IBEAA), destinado a incrementar as relações do Brasil com o mundo afro-asiático (14 abr).
Novas Embaixadas na África serão criadas pelo Brasil em 1961: Senegal, Nigéria, Guiné, Gana, Côte d’Ivoire e Etiópia, além de Consulados na Rodésia, Congo-Léopoldville e Quênia. A Embaixada em Dacar (Senegal) será a primeira do Brasil na África subsaariana. O escritor negro Raymundo Souza Dantas será nomeado embaixador em Acra (Gana). O Brasil se apresenta então como ponte entre a África e o Ocidente
1961 = Criado o Serviço de Propaganda e Expansão Comercial do Brasil (Sepro), rede de escritórios no exterior para promover exportações (10 mar). Em 1961, os produtos primários ainda representavam 96% do valor total das vendas brasileiras.
1961 = O presidente norte-americano, John Fitzgerald Kennedy, anuncia a Aliança para o Progresso, programa de assistência ao desenvolvimento para a América Latina (excluindo Cuba), criado em resposta à iniciativa brasileira da OPA (13 mar). Apesar das expectativas, os recursos da Aliança representarão apenas cerca de 0,2% do PIB norte-americano. No mesmo ano, será estabelecida pelos EUA a Escola das Américas, no Panamá, para treinamento de militares latino-americanos em “guerra interna e revolucionária”.
A Conferência de Ministros das Finanças do Hemisfério Ocidental, em Punta del Este, adota formalmente a Carta da Aliança para o Progresso (17 ago). Em seu retorno da Conferência, Ernesto Che Guevara, líder revolucionário de Cuba, é condecorado em Brasília por Jânio Quadros com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior comenda do governo brasileiro
1961 = Em mensagem ao Congresso (15 mar), Jânio Quadros lista entre os principais pontos de sua política externa o respeito à “posição tradicional do Brasil no mundo livre”; a ampliação dos contatos com todos os países, inclusive do mundo socialista; a expansão do comércio exterior; o “apoio decidido ao anticolonialismo”; e a luta contra o subdesenvolvimento econômico.
1961 = O Brasil RESTABELECE relações diplomáticas com a Hungria e a Romênia (31 mar), rompidas desde a Segunda Guerra Mundial. Em seguida, o jornalista João Dantas é enviado em missão especial à Europa Oriental para o adensamento das relações comerciais, culturais e científicas com os países socialistas, incluindo visita à Alemanha Oriental (RDA) (abr-jun). Uma missão comercial brasileira visita Moscou (maio) e serão também criadas Legações do Brasil em Sofia, Bulgária (6 out), e Tirana, Albânia (9 nov).
PEI (SOCIALISMO) (4) = HUNGRIA E ROMÊNIA + MISSÃO JOÃO DANTAS + MISSÃO COMERCIAL À MOSCOU + LEGAÇÕES NA BULGÁRIA E ALBÂNIA
1961 = No Encontro de Uruguaiana, entre o presidente Jânio Quadros e seu colega argentino Arturo Frondizi, é assinado ** Convênio de Amizade e Consulta entre o Brasil e a Argentina **, aberto à adesão de outros países do continente (22 abr). Os dois presidentes concordam em retirar tropas estacionadas na fronteira e iniciar esforços para superar a rivalidade bilateral.
O espírito de Uruguaiana é um espírito de construção de confiança. Nesse momento, BR e ARG também se unem no repúdio a interferências de forças em Cuba.
Na Conferência de Punta Del Este em 1961, BR e ARG adotam posição conjunta de REJEIÇÃO de discussão de temas POLÍTICOS nessa Conferência, a qual deveria ser exclusiva para temas econômicos, visto que os EUA anseavam por discutir a revolução cubana.
Após a Conferência, Guevara visita BR e ARG (Frondize). Em sua visita ao Brasil, Jânio Quadros solicita salvo-conduto para 150 cubanos que estavam na embaixada brasileira e a libertação de 20 padres espanhóis que estavam presos e Che guevara sinaliza positivamente, gerando sua condecoração com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, gerando extrema polêmica nacional.
1961 = Acordo stand-by do Brasil com o FMI no valor de US$ 200 milhões (18 maio). No mesmo mês, o embaixador Roberto Campos visita países da Europa Ocidental em busca de créditos dos bancos europeus.
Sentindo-se esmagado por “forças terríveis”, Jânio Quadros renuncia após sete meses no cargo (25 ago). Os militares tentam impedir a posse do vice-presidente, mas encontram a resistência da Campanha da Legalidade. É adotado o regime parlamentarista como solução de compromisso
A criação da primeira reserva indígena, o parque nacional do Xingu, defendido pelos irmãos Villas-Boas e regulamentada no governo Jânio Quadros, a partir de projeto de Darcy Ribeiro, marcou uma nova fase na luta em defesa da população autóctone no país.
Medidas iniciais de Jânio são Caricatas - proibição de propagandas em cinemas, proibição de rinha de galos, proibição de cavalos de aposta durante a semana.
Preocupação inicial no combate à corrupção: abertura de inquéritos contra a SUMOC, Rede Ferroviária Federal, CSN, Vale. Além da criação de cinco comissões de sindicância e a política de bilhetinhos (envio de bilhetos direto ao interessado para evitar a burocracia estatal).
A prova de que Jânio Quadros é anti-comunista está na independência da Guiana. Jânio pede a sua equipe para intermediar a independência do país com o Reino Unido a fim de que o novo país surja dentro dos padrões da América, sem envolvimento comunista.
Parlamentarismo no Brasil (1961-1963)
0- Nome dos três ministros militares que impediram a posse de Jango
1- Nome dos três primeiros ministros do período
2- Partido dos três primeiros ministros
3- Porcentagem da vitória do presidencialismo
A renúncia de Jânio à presidência da República, poucos meses depois de iniciado seu governo, jogou o país em grave crise política, na qual se fez presente a perspectiva de guerra civil. Acusado de esquerdista e de comprometido com o radicalismo sindical, o vice-presidente Goulart teve sua posse contestada pelos adversários do getulismo, representados, naquela tensa conjuntura, pelos três ministros militares.
Os ministros militares - Odílio Denys, Sílvio Heck e Grum Moss - vetam a posse de Jango. Porém, o marechal Lott foi o grande defensor da chamada “ Campanha da Legalidade”, nesta o 3º Exército (mais poderosa unidade militar do país) cujo comandante era gen. Machado Lopes disse que só receberia ordens do chefe constituicional das Forças Armadas, no caso João Goulart. Os membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional.
Economia em declínio + inflação + disputa política
Três gabinetes parlamentaristas:
1) Tancredo Neves (PSD),
2) Brochado da Rocha (PSD) e
3) Hermes Lima (Partido Socialista Brasileiro)
Em 1963 houve vitória esmagadora para o presidencialismo (74%).
João Goulart (1961-1964) (aspectos internos)
1- Duração do parlamentarismo
2- Três primeiro ministros do período
3- MRE do período
4- Instituto que financiou campanhas contrárias a Jango com dólares americanos
Era um grande proprietário rural que defendia a reforma agrária / Setores militares se declaram contra sua posse em prol da ordem, em nome da lei, da Constituição e da democracia, mas em arrepio ao seu conteúdo, e em nome do povo (que havia o elegido) / estava na China e assume o presidente da Câmara dos Deputados / esse governo marca o apogeu da disputa entre UDN e PTB, enquanto o partido mais importante PSD, vinha perdendo prestígio / O parlamentarismo acaba por ser a solução de compromisso = fase parlamentarista (09.1961 a 01.1963) = Tancredo Neves, Brochado da Rocha, Hermes Lima = total 16 meses
Setores militares legalistas (General Lott), setores estudantis, sindicatos, parte da opinião pública e uma frente de governadores sob a liderança de Leonel Brizola eram a favor da posse
Setores do Congresso buscaram uma solução política e recuaram o golpe diante da posição legalista / havia temor de uma guerra civil / como solução política deu-se o golpe branco a fim de conciliação = posse a Jango com restrições de poderes e adoção do sistema parlamentarista através de um Ato Adicional à Constituição com plebiscito ou não para sua aprovação em 1965, que foi antecipada para 1963 (e que se tornou mais uma discussão sobre apoiar Jango e o presidencialismo ou desaprovar Jango e instituir o parlamentarismo / Nesse sistema, o presidente escolhia o primeiro ministro que governava o executivo com um conselho de ministros pertencente a coligação
A emenda Capanema-Valadares, com o suporte de parte dos militares, bem como de sindicatos e funcionários públicos, conseguiu antecipar o plebiscito que, no início do ano de 1963, reinstituiu o presidencialismo como forma de governo no Brasil.
João Augusto de Araújo Castro (1919-19750) = MRE de João Goulart / antes participou da comissão brasileira junto à Missão Cooke (1942) / Em 1958 assumiu a chefia do Departamento Político e Cultural do Itamaraty, tendo participado da formulação da Operação Pan-Americana, idealizado por Augusto Frederico Schmidt e proposto pelo presidente Juscelino Kubitschek ao governo norte-americano / Na XVIII (18º) Sessão da Assembleia Geral da ONU defendeu sua política dos “Três D” - Desenvolvimento, Desarmamento e Descolonização / executou o plano trienal que resultou no menor PIB desde 1929 (0,6% em 1963), alto índice de inflação, causou evasão de divisas para Suíça e EUA (fracassou)
As eleições de 1962 foram assinaladas pela ampla distribuição de dólares norte-americanos distribuídos pelo IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) — conforme apurado em comissão parlamentar de inquérito — para o financiamento da campanha de candidatos que, independentemente da sigla partidária a que estavam filiados, se comprometessem a fazer oposição ao reformismo proposto por João Goulart
Nas eleições de 1962, o INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO DEMOCRÁTICA - IBAD despejou uma avalanche de dinheiro – cerca de 5 bilhões de cruzeiros, à época – para o financiamento de 250 candidatos a deputados federais e 600 deputados estaduais, além de 8 candidatos a governadores – uma ilegalidade sem tamanho, de acordo com a lei eleitoral em vigor. Os recursos provinham da CIA, de empresas multinacionais ou associadas ao capital estrangeiro e de fontes governamentais dos Estados Unidos. Para receber a proteção financeira do IBAD não havia restrição partidária; exigia-se apenas a integral disposição oposicionista por parte do candidato e sua disposição de, caso eleito, engrossar as fileiras da Ação Democrática Parlamentar. O objetivo do patrocínio em alta escala era estratégico: construir uma frente parlamentar oposicionista no Congresso, emperrar o governo e abrir caminho para o golpe
Os ministros militares - Odílio Denys, Sílvio Heck e Grum Moss - vetam a posse de Jango. Porém, o gen. Lott foi o grande defensor da chamada “ Campanha da Legalidade”, nesta o 3º Exército (mais poderosa unidade militar do país) cujo comandante era gen. Machado Lopes disse que só receberia ordens do chefe constituicional das Forças Armadas, no caso João Goulart
A solução da crise foi negociada no Congresso Nacional. Emendou-se a Constituição Federal de 1946 com a adoção do parlamentarismo: João Goulart seria o chefe do Estado e Tancredo Neves, do governo. O plebiscito de 1965 daria ao povo o direito de eleger o sistema de governo. Ao antecipá-lo, em 1963, João Goulart promoveu a restauração do presidencialismo e o fim do parlamentarismo, que contou com três primeiros-ministros, Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. A forte reação, simbolizada em larga medida pelas atitudes do governador gaúcho Leonel Brizola (Campanha da Legalidade), foi decisiva para contornar a crise, cujo desfecho ocorreu com a adoção do parlamentarismo
Jango acreditava que somente através das reformas de base (agrária, tributária, educacional, administrativa) o Brasil voltaria a crescer. Em um comício na Central do Brasil para mais de 300 mil pessoas anunciou as reformas, a oposição o acusou de comunista. Daí a classe média apoiou a oposição e saíram as ruas para a Marcha da família com Deus contra Jango
Adversários históricos, PSD e UDN passaram a atuar em convergência, no Congresso Nacional, na fase final do governo João Goulart, para o combate às chamadas reformas de base, opondo-se, muito especialmente, à reforma agrária e à política externa independente / projetos de reformas de base (agrária, sistema bancário, eleitoral, remessa de lucros, tributária e constitucional) + cenário de crise econômica e de esforço no pagamento da dívida externa antes das reformas = situação antagônica ou paradoxal = medidas ortodoxas diminuíram o apoio necessário para reformas e sem as reformas não havia como renegociar a dívida externa – gerando pressão por ambos os setores (reformistas e econômico) – intensificação das discussões e divisão parlamentar = Frente Parlamentar Nacionalista (progressista) x Ação Democrática Parlamentar (conservadores)
O REGIME MILITAR (aspectos gerais) – apenas leitura
1- Nome dos dois partidos que passaram a existir
2- Conteúdo do AI-1
3- AI que instituiu o bipartidarismo e seu ano
4- AI que fecha o congresso e AI que institui a Constituição
5- Ano e governo do resurgimento do pluripartidarismo
6- País e conteúdo da Doutrina Bettancourt
7- Três anos de fechamento do Congresso
O regime militar sepultou o pluripartidarismo que vigorava desde a queda do Estado Novo de Vargas já com Castello Branco, substituindo-o por uma estrutura bipartidária que alojava, de um lado, os que apoiavam o regime — Aliança Renovadora Nacional (ARENA) — e, de outro, a oposição legalmente consentida — Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Isso ocorre com o AI-2 em 1965
O CN foi fechado 3 vezes durante o período militar: 1966 (AI-3); 1968 (AI-5, fechado por tempo indeterminado); e 1977 (Pacote de Abril).
Ato Institucional número 1 = AI-1 = poderes excepcionais ao governo por 6 meses e cassações
A instituição do bipartidarismo se dá no governo de Castelo Branco, em 1965, através do AI-2. Já a Constituição de 1967 se dá através do AI-4 (o bipartidarismo (AI-2) e o primeiro fechamento do Congresso (AI-3) vem antes da Constituição (AI-4). O pluripartidarismo só é restaurado em 1979, antes do fim do regime militar
No governo de Figueiredo (1979-1985) houve a “Abertura Política” com a volta do Pluripartidarismo em 1979 (antes da CFRB). Ou seja, durante o regime militar houve o sepultamento e o ressurgimento do pluripartidarismo
** As eleições legislativas e as executivas MUNICIPAIS, para cidades com menos de 100 mil habitantes, funcionaram normalmente durante todo o regime militar (vereadores e prefeitos = ok) **
Por meio da ruptura institucional de 1964, instalou-se no Brasil um período de exceção, com vinte e um anos de regime militar (Considera-se o fim do regime militar a data de 1985 = eleição indireta de Tancredo e Sarney)
Os militares tiveram apoio de uma parcela significativa da sociedade, grande parte apoiando a intervenção militar com receio de “um golpe político da esquerda”. Medo enfatizado pela imensa propaganda anti comunista realizada pela oposição, em especial a UDN. Tendo como maior entusiasta o então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda
NÃO houve a estatização ou monopólio da indústria cinematográfica no Brasil / prisões arbitrárias, demissões civis e militares em massa, cassações de mandatos, vinganças, abusos de autoridades
Diferente das demais ditaduras sul americanas, não era exercida por um nome militar, mas um conjunto de uma facção forte dentro do exército (castelistas x linha dura)
Manutenção da aparência de democracia com Congresso, partidos políticos e eleições, enquanto o poder se concentrava no governo federal
17 atos institucionais no total = decretos autoritários de poderes absolutos e independentes das leis e da CRFB
Resultados = baixo crescimento econômico, dívida externa altíssima, salários achatados, desemprego, índice de pobreza assustadores, violência crescente e corrupção generalizada / bipartidarismo (1965-1979) / sistema político eleitoral adulterado e previamente preparado = redução da participação e da confiança da população
Guerrilhas rurais = vale do ribeira SP e Araguaia no Pará + guerrilhas urbanas = fortalecimento do aparelho repressivo do Estado
Modernização administrativa e gerencial = aumento da eficiência do Estado e posteriormente gerando excesso de burocracia e queda de produtividade, dando ensejo a discussão da privatização do Estado para grupos econômicos e políticos subordinando os interesses estatais ao interesse privado em exclusivo benefício
Expansão do autoritarismo = 1964-1974
Economia = tentativas de golpe desde 1951 / intenso uso de tecnocratas / época de grande crescimento econômico, mas não de desenvolvimento / intervenção, alta taxa de reinvestimento (por meio de arrocho salarial e queda do padrão de vida), intenso incentivo ao investimento estrangeiro (para sanar o problema de Capital e tecnologia em troca de privilégios), obtenção de empréstimos externos, incentivos fiscais, dinamização do mercado de capitais e títulos públicos que geraram muita especulação, investimento em infraestrutura – transporte, comunicação e energia (retorno a longo prazo)
Tripé = capital estatal, multinacionais (setores tecnológicos) e empresas privadas BR (setores pautados na mão de obra = alimento, vestuário, metalurgia, mecânica) / manutenção das leis trabalhistas e piora nas condições de vida dos trabalhadores
O sistema de colégio eleitoral implementado ao longo do regime militar, para a eleição indireta do presidente da república, favorecia os estados MENOS populosos que ganham representação frente aos estados de menor população (alterado pelo PACOTE DE ABRIL DE 1977)
O Brasil foi vítima em 1964, da Doutrina Bettancourt VENEZUELANA que recusava a manutenção de relações diplomáticas com países que houvessem sofrido ruptura democrática. Ao mesmo tempo que rompia, pelos mesmos motivos, relações diplomáticas com Cuba seguindo o exemplo dos EUA (Só reatou no governo OBAMA, com intermediação do PAPA FRANCISCO).
O Congresso Nacional foi fechado 3 vezes durante o período militar: 1966 (AI-3); 1968 (AI-5, fechado por tempo indeterminado – durou 10 meses); e 1977 (Pacote de Abril – 2 semanas)
Note-se que, em contraste com o Estado Novo, o regime de 1964 fechou o Congresso apenas em três ocasiões: entre 1966 e 1967, em 1968, com a edição do Ato Institucional 5 e em 1977, por ocasião do denominado Pacote de Abril, sob a gestão Ernesto Geisel (1966-67 + 1968 + 1977)
A política educacional do regime civil-militar (1964-1985) promoveu a massificação do ensino público fundamental e médio (chamados à época de Primeiro e Segundo grau), o incentivo ao ensino privado e a criação de um sistema nacional de apoio à pós-graduação e à pesquisa nas universidades, como evidencia o fato de, nos anos 70, a pós- graduação ser o nível educacional que mais crescera, seguido do ensino universitário, do ensino médio e, por último, do ensino fundamental.
O governo Castelo Branco foi marcado por uma primeira onda de perseguição aos opositores do regime, com a cassação de direitos políticos, a perseguição de lideranças da esquerda e a repressão especial no Nordeste (Celso Furtado, Miguel Arraes), região que constituiu importante foco de resistência inicial às transformações de 1964. MIguel Arraes busca mobilizar o exército a fim de combater o golpe, sem sucesso.
Eleições no Congresso durante a ditadura
1- Três situações em que o Congresso foi fechad
2- Dois partidos políticos existentes
3- Ano da retomada do pluripartidarismo e de eleições diretas para o governo
Seguiu funcionando durante todo o período visando legitimar a aparente democracia, com exceção de 3 intervalos
1- na transição de Castelo Branco para Costa e Silva (1 mês)
2- durante o AI-5 em 1968, parte do congresso não desejava legitimar o ato institucional
3- durante o Pacote de Abril = tentativa de fortalecimento da ARENA
As eleições legislativas ocorreram de 4 em 4 anos, mantendo o calendário da República Liberal (1962 = maior eleição de PTB -> 1966 -> 1970 -> 1974 -> 1978 -> 1982)
1970 = MDB boicota a eleição, gerando um grande número de cadeiras para a ARENA (Senado = 5 cadeiras do MDB e 40 da ARENA) (Câmara = 87 cadeiras para o MDB e 223 para Arena)
1974 = marca a ascensão do MDB (na renovação de 1/3 do Senado, obtém 16 cadeiras contra 6 da Arena = não é maioria)
1978, a Arena consegue uma vitória acachapante após mudanças eleitorais, como a criação do Senador Biônico, durante o governo Geisel
1982 = eleições diretas para o governo e surgimento de novos partidos como tentativa de pulverizar a esquerda
6 MOTIVOS QUE GERARAM O GOLPE MILITAR
Os principais fatos que estimularam o Golpe Militar e a Intervenção Norte Americana
- Restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS em 1961
- Posição Contrária à linha do EUA para CUBA, na Conferência Pan Americana em Punta Del Este (Outter Six - Santigado Dantas) (na verdade, foi abstenção)
- Lei da Remessas de Lucros - limitação de envio dos lucros das empresas estrangeiras
- Oposição do Brasil para invasão dos EUA em Cuba no episódio da Crise dos Mísseis.
- Proposição das Leis das Terras (reforma agrária) - que dá direitos trabalhistas ao assalariado rural.
- Nacionalização das refinarias de petróleo
ATOS INSTITUCIONAIS PRINCIPAIS
1- Quantidade de atos institucionais e período em que foram emitidos
2- Conteúdo do AI1 (3+), AI2 (2+), AI3 e AI4 (1)
3- Três principais nomes da frente ampla formada em 1967
4- Ano, contexto nacional e internacional de AI-5 e seu conteúdo (3+)
Baixados de 1964-1969 / editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional / Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição (1946 e 1967) / Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares / O governo divulgou que seu objetivo era combater a corrupção e a subversão.
CASSAÇÕES (AI1) -> BIPARTIDARISMO (AI2) -> FECHAMENTO DO CONGRESSO (AI3) -> CONSTITUIÇÃO (AI4)
AI-1 = Cassação de 40 deputados visando à consolidação da ditadura e estabeleceu intervenções em estados e municípios; Cassação de parlamentares; Suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão; 3535 atos punitivos; Estabelecimento do SNI (Serviço Nacional de Informação); Eleição Indireta para presidente; Prisões arbitrárias + baixado pela junta militar antes de Castelo Branco / dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar leis legislativas, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa / Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril (ELEGEU CASTELO BRANCO), estipulando que fosse terminado o mandato do presidente em 31 de janeiro de 1966, quando expiraria a vigência do ato.
O AI-1 (04.1964) aumenta os poderes do Executivo, manifesta o compromisso com novas eleições presidenciais*** e permite ao presidente uma primeira onda expressiva de cassações de mandatos da oposição política ao regime que se instaurava.
AI-2 = eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos existentes desde 1945, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso. Também poderia o presidente intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional.
O AI-2 também é responsável pela promoção de algumas mudanças pontuais na constituição então vigente, sendo responsável, por exemplo, pela delegação de novas atribuições aos tribunais militares e pela ampliação do número de ministros do Superior Tribunal Federal.
AI-3 = Nas eleições estaduais de 1965, o governo militar é pego de surpresa: a oposição venceu as eleições em estados populosos, como Minas Gerais e Guanabara (mais tarde incorporada ao atual Rio de Janeiro) / Estabelecia que os governadores e vices seriam eleitos indiretamente por um colégio eleitoral, formado pelos deputados estaduais. Também estabeleceu que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias legislativas / O AI-3 alterou a previsão de eleições para os governos estaduais que ocorreriam em 1966. O resultado disso foi por um lado a vitória contundente e completa do governo nos doze pleitos estaduais daquele ano além da ampliação da maioria no congresso, e, ao mesmo tempo, a mobilização de lideranças civis expressivas do regime anterior que se articularam contra o governo em prol da restauração da democracia (formação da FRENTE AMPLA = Lacerda, João Goulart, Ademar de Barros e Juscelino Kubitschek – colocada na ilegalidade em 1968)
AI-4 = O AI-4 reabriu o congresso nacional, fechado durante as eleições de 1966. Sua função imediata era ratificar o projeto da nova constituição elaborada por comissão parlamentar escolhida pelo presidente da república (revogou de forma definitiva a Constituição de 1946). No ano de 1965, o ato complementar número 4 é responsável por sacramentar o fim dos partidos políticos da República Liberal (1946-64), dispondo sobre a organização partidária no Brasil a partir de então e consagrando o sistema bipartidário.
AI-5 (1968) = ** O AI-5 é um produto do ano de 1968: ano que não terminou no mundo ** / gerado após manifestação de 100 mil pessoas contra a ditadura e a morte do estudante Edson Luís morto pela PM + discurso do deputado Marcio Moreira Alves chamando os quarteis de “covis de torturadores” + O Congresso Nacional se recusou a aceitar a exigência das forças armadas: quebrar a imunidade parlamentar do deputado e instalar um processo criminal contra ele / fechamento por tempo ilimitado do Congresso , Assembleias e Câmaras, decretar intervenções federais, suspensão de direitos políticos por 10 anos, cassar mandatos, demitir sumariamente funcionários (inclusive juízes), decretar estado de sítio indeterminado, suspendeu habeas corpus, proibição de acesso à justiça de pessoas atingidas pelo AI-5
O AI-5 inaugurou o período mais violento do Regime Militar. Houve o fechamento do Congresso e a prisão de diversas figuras da cena política brasileira. Dentre eles, o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador Carlos Lacerda.
AI6 (1969) = reduz o número do STF (aposenta compulsoriamente) / Estabeleceu também que os crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela justiça militar e não pelo STF / 33 cassações, entre elas de 11 deputados da Arena.
AI7 (1969) = suspendendo todas as eleições até novembro de 1970.
AI8 = estabelecendo que estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200.000 habitantes poderiam fazer reformas administrativas por decreto.
AI9 = desta vez 219 professores e pesquisadores universitários foram aposentados e demitidos. / o fechamento de emissoras de rádio pelo então Dentel (Departamento Nacional de Telecomunicações).
AI-12 = “Em 31 de agosto de 1969, após divulgação da notícia de que o presidente Costa e Silva se encontrava gravemente enfermo, os ministros militares Aurélio de Lira Tavares, do Exército, Augusto Rademaker, da Marinha, e Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica, reuniram-se e editaram o AI-12, que oficializava a investidura na Presidência da República de uma junta, constituída pelos três ministros, que deixava à margem o vice-presidente, Pedro Aleixo, substituto constitucional do então presidente.” / Ato Institucional número 12 = Assume a Junta militar devido ao estado de saúde do presidente Costa e Silva, o qual não havia mais condições de governar. A junta também assume para evitar que vice assumisse. O vice era Pedro Aleixo, voto vencido no AI-5.
AI-17 (1969) = autorizava a junta militar a colocar na reserva os militares que “tivessem atentado ou viessem a atentar, comprovadamente, contra a coesão das forças armadas”. Uma forma encontrada para conter a oposição encontrada pela indicação de Médici
O MILAGRE ECONÔMICO
1- Política salarial, credíticia e fiscal do Milagre
O denominado milagre econômico resultou da intervenção do Estado na economia por meio da indexação dos salários, da concessão de créditos subsidiados e da isenção de tributos
O sucesso do milagre econômico (Governo Médici) passa por medidas internas, conjuntura externa e pelo Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) executado por Castello Branco (reformas fiscais, tributárias e financeiras). E naquele momento, conferiu grande popularidade ao regime militar naquele contexto
A classe média teve aumentos consideráveis em sua renda, enquanto aumentava o abismo social no país. O aumento das desigualdades sociais e a dívida externa assumida nessa época são as principais heranças do Milagre Econômico no Brasil
Dado o desgaste da política econômica conhecida como milagre econômico, o regime militar sofreu derrota nas eleições legislativas de 1974, tendo a oposição consentida, filiada ao MDB, conquistado maioria das vagas em disputa (Câmara dos deputados e Câmaras Estudais) (embora a ARENA tenha mantido maioria no Senado, pois a renovação era de 1/3 a cada 2 anos, perdeu em proporção).
4 MOMENTOS ECONÔMICOS DO REGIME MILITAR (apenas leitura)
Estabilização (64-67) = Castelo Branco e o economista Roberto Campos – ortodoxia / Plano de Ação Econômica (PAEG) = acelerar o crescimento e combater a inflação / crescimento similar ao de Jango o que reforça a tese do estrangulamento da substituição das importações (faltava K e Tecnologia) / PAEG auxilia na conquista da confiança estrangeira, no congelamento de salários, que somados a repressão sindical, preparam terreno para o crescimento.
Crescimento (68-73) = Segunda metade de Costa e Silva e General Médici – Ministro Delfim Neto – “o milagre Brasileiro” – ampliação dos investimentos, aumento do lucro devido à redução salarial, utilização da capacidade industrial que estava ociosa desde JK, alto investimento estatal através do aumento de impostos e vendas de ORTN (obrigações reajustáveis do Tesouro Nacional), expansão externa na década de 1960 gerou crescimento das exportações , incentivos as multinacionais, financiamentos internos como o Banco Nacional de Habitação – expandido para a classe A, imóveis de luxo e até shoppings – esse momento histórico foi explorado na propaganda através do ufanismo e slogans / período de obras faraônicas = Transamazônica, ponte Rio-Niterói, Itaipu e mais tarde o acordo nuclear Brasil-Alemanha / BR campeão mundial de crescimento
Declínio (74-80) = o saldo foi de concentração de renda, não obtenção do desenvolvimento, dependência externa, crescimento brutal da dívida externa, chegamos a ser o 10º maior PIB do mundo com 20 milhões de crianças carentes, metade da população sem ensino, assistência médica, saneamento básico, moradia ou alimentação inadequada. O declínio se inicia com a alteração de crescimento para recessão da economia mundial, gerando aumento dos juros, diminuição das exportações, maiores cobranças de credores, saturação do consumo da classe média por bens duráveis, indústrias desaceleram novamente – culminando em taxas negativas de crescimento do PIB em 1981 = achatamento salarial + produção estagnada + desemprego generalizado + inflação galopante + dívida externa estratosférica
Recessão (81-85) = General Figueiredo (PIB = -4%, +0,5%, -3%, +5% = média de -1,5%) respondido com mais empréstimos externos e internos, deixando a herança de uma crise social e econômica gravíssima / Desfecho similar ocorreu nas ditaduras vizinhas – Chile (inflação de 600% a.a), Uruguai (crise permanente), Argentina (queda da produção industrial em 1981 para níveis de 1970).
GOVERNO Marechal Castelo Branco (1964-1967)
1- 3+ medidas adotadas pelo AI-1 e quantidade de atos punitivos realizados
2- Ato institucional e ano do primeiro fechamento do Congresso
3- Nome do primeiro presidente da linha dura
4- Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8) – ano, local e atuação
5- Diagnóstico da inflação e 3 características do reajuste salarial
Período de expansão do autoritarismo (1964-1974) / Instituição do AI-1 em 9 de abril = poderes ao executivo para cassar mandatos + suspender direitos políticos de cidadãos por 10 anos + aposentar sumariamente funcionários + decretar estado de sítio sem autorização do Congresso + eleições seriam feitas em 1965 + instituía um governo provisório = totalizaram 3535 atos punitivos / Presidente passou a emitir decreto-lei sem autorização do Congresso / emendas constitucionais de fortalecimento do executivo / esse autoritarismo inicial vai de encontro ao argumento da “ditabranda” e da linha branca castelista
AI-1= CASSAR + SUSPENDER + APOSENTAR = 3535 atos punitivos
Seu mandato teve duas eleições para governadores. Na primeira, 11 estados foram as urnas escolher seus governadores (eleição direta), foi uma experiência inesperada para os militares que foram derrotados em estados importantes (Roberto Rezende para MG e Flecha Ribeiro na Guanabara = derrotas da UDN). Na segunda eleição, os estados restantes em 1966 teriam seus governadores eleitos indiretamente em data estabelecida pelo AI-3.
O AI-2 é responsável pela promoção de algumas mudanças pontuais na constituição então vigente, sendo responsável, por exemplo, pela delegação de novas atribuições aos tribunais militares e pela ampliação do número de ministros do Superior Tribunal Federal
Após o fracasso militar na eleição para governadores instituiu-se o Ato Institucional nº 2 = extingue partidos (somente ARENA e MDB permitidos), eleições indiretas para presidente, crimes contra a segurança nacional julgado por tribunais militares, poder absoluto para cassações e suspensão de direitos políticos seguido de protestos, censura, prisões, demissões e expulsões (incluso a reforma e transferência de +700 militares legalistas)
AI2 = BIPARTIDARISMO + ELEIÇÕES INDIRETAS PARA PR *** + PODERES ABSOLUTOS
1966 = Ato Institucional nº 3 = eleições indiretas para governador, fechamento do Congresso (1ª vez) (só aberto em 1967 para a nova Constituição e eleição indireta do PR Marechal Costa e Silva – sem opositores, chapa única) (CFRB de 1967 extinguia os AI’s, mas os incorporava ao texto, apesar de pouco ter sido colocada em prática devido aos novos AI’s)
AI-3 = FECHA O CONGRESSO + ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR
Com a Constituição de 1967, o monopólio para iniciativas de emenda constitucional passa a ser exclusivamente do executivo / nesse momento, a linha castelista considerada linha branda assume o governo com a intenção de devolve-lo no mandato seguinte / durante o governo há uma institucionalização crescente da exceção como resposta a polarização também crescente, o que altera a intenção inicial no sentido de dar continuidade ao regime militar, o que se consolida com a chegada ao poder de Costa e Silva (linha-dura)
Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8) foi uma organização política marxista que participou da luta armada contra a ditadura militar brasileira. Surgiu em 1964, no meio universitário da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro +
Hoje dedica-se a participar do movimento político popular e a editar o jornal Hora do Povo. Também é responsável pelo Partido Pátria Livre, fundado em 2009 e fundido ao Partido Comunista do Brasil em 2019 + atuou em várias ações do movimento estudantil e do início da luta armada, em 1968. Desarticulado pela ação do exército brasileiro no início de 1969 + A organização, então já vinha atuando como um grupo de guerrilha urbana, tornou-se nacional e internacionalmente conhecida com seu papel preponderante no sequestro do embaixador estadunidense no Brasil, Charles Burke Elbrick, em setembro de 1969, realizado em conjunto com a Ação Libertadora Nacional (ALN), de São Paulo. A ação foi realizada, em princípio, para libertar o líder estudantil Vladimir Palmeira, preso desde o ano anterior + nos anos seguintes, as operações armadas do MR-8, com roubos, assaltos a bancos e supermercados, prosseguiram no Rio + O MR8 continua atuando até os dias de hoje, agregado a diversas organizações políticas e sociais, como, por exemplo, corrente dentro do PMDB e PSDB; sindicais (inicialmente na CGT, atualmente na CGTB); e estudantis, tendo seus militantes participado de diversas diretorias da UNE.
MR8 + ALN = SEQUESTRO DE CHARLES ELBRICK EM 1969
AI-1 (1964) = CASSAÇÕES, SUSPENSÃO DE DIREITOS, ESTADO DE SÍTIO, 3535 ATOS PUNITIVOS, DECRETOS-LEI
AI-2 (1965) = extinção dos partidos e instituição do bipartidarismo
AI-3 (1966) = fechamento do congresso e eleições indiretas
NOVA CONSTITUIÇÃO (1967) = extinção e incorporação dos AIs
política salarial = demanda desproporcional em relação a oferta = inflação de demanda = salários públicos e privados acima do tolerável = diminuir salários reais, poder de compra, significava conter a demanda, combater a inflação.
Em 1965, foram lançados os critérios de reajuste salarial para administração pública = o salário deveria ser uma média dos últimos 24 meses com acréscimo de produtividade mais a metade da inflação prevista para o ano seguinte + o reajuste só seria anual, independente da inflação mensal + pouco espaço para luta sindical. Após esses reajustes, os trabalhadores tiveram perdas de 11% do poder de compra já em 1965, seguido de continuidade das perdas, gerando achatamento salarial. A inflação caiu de 92% em 1964 para 25% em 1967, chegando em 15% em 1973 (fim do milagre e nova tendência de ascensão inflacionária)
EUA x Governo Castelo Branco (1964-1967)
1- 7 exemplos de aproximação
2- 1 exemplo de distanciamento
ligado ao grupo de Sobornne (em contrapartida à “Linha Dura”) + momento de “correção de rumos” + rejeição aos princípios da PEI + fronteiras ideológicas + círculos concêntricos = Guerra Fria e bipolaridade no centro da PEB = reaproximação e alinhamento com os EUA “o que é bom para os EUA, é bom para o Brasil” (A frase foi pronunciada pelo político conservador brasileiro, Juracy Magalhães, logo depois de ter sido nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos pelo governo militar que depôs o Presidente João Goulart em 1º de abril de 1964) (também foi MRE de 1966 a 1967)
Esse alinhamento é denominado “passo fora da cadência” (AMADO CERVO): na transição do alinhamento pós-guerra para a autonomia nas relações bilaterais, o período castelista é uma exceção (“anacronismo”), em que a segurança hemisférica supera o desenvolvimentismo + Aquisição de ciência e tecnologia
1) rompimento relações com Cuba (1964) +
2) Envio de tropas e assume o comando da FIP, na República Dominicana (maio/1965) +
3) Brasil rompe o diálogo com a China (Taiwan), após uma breve aproximação coroada com a visita de Jango em 1961 + prisão de 9 cidadãos chineses como suspeitos de atividade subversivas que estavam aqui em missão comercial (abr/1964)
4) Lei de remessa de lucros revogada +
5) Pagamento de indenizações pela encampação de empresas americanas por governos estaduais +
6) EUA inspiram e instruem a criação de várias instituições no PAEG: BACEN, FGTS + Mas… Brasil recusa envio de tropas ao Vietnã sob alegação de que esse país não estava em nossos círculos concêntricos +
7) Brasil receptor de financiamentos norte-americanos (USAID) e crédito junto ao FMI (órgão dependente dos EUA para liberação de créditos, por ter nos EUA seu principal cotista). Segundo Ricupero, o BR foi o 4º maior receptor de recursos do USAID na época.
Marechal Costa e Silva (1967-1969) (aspectos internos)
1- Três principais nomes da Frente Ampla
2- Contexto interno para promulgação do AI-5
3- 3+ características do AI-5
4- Ministro da Fazenda do período e três medidas adotadas
5- Ano, objetivo, principal nome e duas ações da Aliança Libertadora Nacional
6- Nome do embaixador dos EUA e da Alemanha sequestrados
Ministro da fazenda Delfim Neto = fim da contenção financeira, expansão econômica, aumento do crédito e favorecimento da classe média / substitui a política econômica de controle da inflação, ortodoxia e de boas relações com EUA e FMI de Castello Branco – dando um lugar a um esboço desenvolvimentista
Acirramento da oposição (Carlos Lacerda + Juscelino Kubitschek + João Goulart [exilados] = Frente Ampla = luta por redemocratização -> extinta por decreto
Momento de penetração de grandes grupos estrangeiros / aumento dos protestos, morte do estudante Edson Luis no RJ = Passeata dos Cem mil no RJ em 1968 gerando a radicalização / ampliação dos poderes do Conselho de Segurança Nacional em relação a todas as matérias / assassinatos de maneira brutal /
Instituição do Ato Institucional nº 5 até 1979 = fechamento por tempo ilimitado do Congresso , Assembleias e Câmaras (federal - estadual - municipal), decretar intervenções federais, suspensão de direitos políticos por 10 anos, cassar mandatos, demitir sumariamente funcionários (inclusive juízes), decretar estado de sítio indeterminado, suspendeu habeas corpus, proibição de acesso à justiça de pessoas atingidas pelo AI-5
Decreto de Janeiro de 1969 = fortalece o Ministro da Guerra e propõe a aposentadoria e redução dos ministros do STF
Marechal Costa e Silva sofre uma trombose cerebral e uma junta militar dá um golpe dentro do golpe no seu vice Pedro Aleixo (udenista e civil) / a junta governou o país até 1969 e introduziu uma Lei de Segurança Nacional ainda mais autoritária (1969-1970 se instituiu +12 AI’s)
Política Econômica de DELFIM NETO = necessidade de aumentar o crédito + Conselho Interministerial de Preços (CIP): preocupação c/inflação de custo (controle de preços) + aumenta valor real do salário mínimo (fato atípico na ditadura) + redução da arrecadação de impostos + redução do orçamento da Sudene + investimento em construção civil + investimento na agricultura: contenção do êxodo p/cidades + redução da dependência em relação ao café
Fundação da Aliança Libertadora Nacional (ALN) (1967) = foi uma organização de luta armada de esquerda no Brasil que enfrentou a ditadura militar brasileira instaurada em 1964. Formada no ano de 1967, a organização era fruto de uma dissidência do Partido Comunista Brasileiro e foi a principal organização da esquerda armada no Brasil, destacando-se pela quantidade de membros que conseguiu incorporar.
Durante seus anos de atuação, a ALN realizou notórias ações de cunho radical, incluindo assaltos a bancos com o intuito de financiar a guerrilha e sequestros de figuras públicas que tinham como objetivo a troca com militantes presos + fundada por Marighella e Joaquim Camara Ferreira após sua expulsão do PCB (presos, torturados e mortos) + sequestro do embaixador dos EUA: Charles Elbrick (junto ao movimento 8 de outubro) + reação da linha dura: banimento de brasileiros perigosos (AI-13) + Dos quatro sequestros de diplomatas realizados na história do país, a ALN participou da execução de dois.
O primeiro, junto com o MR-8, foi o do embaixador estadunidense Charles Burke Elbrick, em setembro de 1969, que conseguiu a libertação de 15 presos políticos, além de conquistar grande destaque na imprensa, divulgando a sigla da organização e a ideia da luta armada. O segundo sequestro foi o do embaixador alemão Ehrefried Von Holleben, que libertou 44 presos políticos
1968: ano que não terminou = assassinato de estudantes + marcha dos 100 mil + conflitos nas universidades + greves: Osasco e Contagem + movimento cultural: Tropicália e canção protesto + discurso de Márcio Moreira Alves = O RESULTADO É O AI-5 = suspensão de direitos políticos + garantias constitucionais removidas + fim da estabilidade no trabalho + reformulação dos órgãos de segurança
AI-06 (02.1969): reduz ministros do STF de 16 para 11 = permanência apenas do juízes mais afinados com o regime
O processo sucessório vem por meio do AI-16 (14.10.1969), buscando evitar que Pedro Aleixo assuma e elegendo um novo militar na transição para Médici
Em uma tentativa de aproximar a opinião pública do governo, é criada a Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP), a qual tem papel especialmente interessante à época do governo Médici (1969-74) ao propagandear uma imagem positiva do presidente em meio aos chamados “anos de chumbo” da ditadura.
EUA x Governo Costa e Silva (1967-1969) - “diplomacia da prosperidade”
1- Posição do Departamento de Estado dos EUA sobre o regime militar nesse momento
2- Dois exemplos de autonomia brasileira na área nuclear
Marca a ascensão da linha dura, os quais desaprovavam Sobornne / “Nova correção de rumos” / Flexibilização do alinhamento / Governo norte-americano frustrado com a falta de horizonte para retorno ao governo democrático e o enrijecimento do regime / MRE Magalhães Pinto
Departamento de Estado condena publicamente o AI5 e anuncia suspensão da ajuda norte-americana / retornos as bases da PEI
Nacionalismo induz a busca por autonomia tendo como maior símbolo o fato de o Brasil não assinar o TNP (1968) sob alegação de termos assinado o Tratado de Tlatelolco (América Latina = zona livre de armas atômicas) / Araujo de Castro afirma que o TNP tratava do congelamento de poder mundial e a subordinação dos países não detentores à segurança as potências atômicas / URSS e EUA estavam preocupados com a expansão das armas nucleares e defendiam a assinatura do TNP
PEB subordinada ao projeto desenvolvimentista (“diplomacia da prosperidade”) = busca pela ampliação de mercados; diversificação da pauta de exportações + Atração de investimentos e financiamentos = tendência ao UNIVERSALISMO / Paulatinamente, o eixo Norte/Sul vai sobrepondo-se ao eixo Ocidente/Oriente na formulação da PEB = Brasil participa com destaque na II UNCTAD (Nova Deli, 1968)
Diferenças comerciais entre os dois países: café solúvel, açúcar, cacau, têxteis – EUA coloca dificuldades comerciais / Sequestro do embaixador Charles Elbrick (já com Costa e Silva afastado) /
General Emílio Médici (1969-1974) (ex-chefe do SNI – órgão de repressão)
1- Duração da Guerrilha do Araguaia
2- Principal nome da oposição no período
3- Conteúdo do Programa de Integração Nacional (PIN) (2)
milagre econômico + obras caras + exploração política (das obras / do tricampeonato mundial / projetos-impacto = planos sociais como o MOBRAL (alfabetização), projeto Rondon (assistência médica), Plano Nacional de Saúde) / terrorismo e perseguições gerando a radicalização armada (não inclui o PCB) = PC do B, Movimento Nacionalista Revolucionário, etc – o que justificou a intensificação do maior e mais violento aparelho repressivo do Brasil, como havia previsto o PCB (500 mil governistas x mil militantes radicais) / MRE Mário Gibson Barbosa (1969-1974)
Operação Condor = troca de informações e experiências entre as ditaduras do cone sul = terrorismo estatal = 30-40 mil mortos)
Guerrilha do Araguaia (1972-1975) = 80 guerrilheiros x 3 expedições militares (5+10+5 mil homens) = massacre e identificação dos corpos a partir de 1990. A Guerrilha do Araguaia foi influenciada por eventos anteriores na China e em Cuba e tentou desestabilizar a ditadura, em especial no início dos anos 70. O movimento, protagonizado pelo PC do B, acabou por ser descoberto pela inteligência militar, tendo sido quase completamente silenciado ainda à época de Médici.
No fim do governo já dava sinais do fim do milagre / milagre = diversificação e crescimento do parque industrial + excesso de dívida externa + queda na distribuição de renda e do salário mínimo real (achatamento)
A importação cresce 10 vezes e as exportações 6 vezes no milagre quando comparada ao período anterior. Isso gerar um saldo zerado na Balança Comercial
Junta Militar + Médici = período de maior repressão do governo, criação do decreto secreto em que só o presidente e os ministros sabiam o conteúdo e as pessoas poderiam ser presas por descumprimento
1969 = alteração profunda da Constituição de 1967 / a partir da Junta, gerou-se sucessivos atos institucional (12,13,14,15,16)
Em 1970, durante o mandato do presidente Médici, o governo brasileiro fez uma promessa de construir 15 mil quilômetros de rodovias na região amazônica, dos quais 3.300 km pertenceriam a BR-230, ou rodovia Transamazônica. Tal projeto fazia parte do Plano de Integração Nacional (PNI) (Lema: “Integrar para não entregar”)
De 1970 a 1972 a ARENA conquista vitórias expressivas em cima do MDB (boicote da oposição). No entanto, a anti candidatura de Ulisses Guimarães, em 1974, em contestação à eleição colegiada (GEISEL), trouxe ganhos para o MDB, que se expressaram especialmente na primeira eleição parlamentar seguinte, em que há uma derrota relativa da ARENA. O MDB não se tornou o partido majoritário da Câmara, mas tirou da ARENA a maioria qualificada, que lhe permitia promover alterações na Constituição
O colapso do chamado milagre econômico e as repercussões da anticandidatura presidencial de Ulysses Guimarães, aliados à abertura da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, foram importantes fatores para a vitória oposicionista nas eleições de 1974: das vinte e duas cadeiras em disputa para o Senado, o MDB conquistou dezesseis, e, nos grandes centros urbanos do Sul e do Sudeste, a oposição obteve mais votos para a Câmara dos Deputados
Colapso do milagre + oposição de Ulysses + propaganda eleitoral permitida = vitória da oposição de 1974 (16/24)
O Programa de Integração Nacional (PIN) foi um programa de cunho geopolítico criado pelo governo militar, de Médici, em 1970. A proposta era baseada na utilização de mão de obra nordestina liberada pelas grandes secas de 1969 e 1970 e na noção de vazios demográficos amazônicos. São cunhados aqui os lemas “integrar para não entregar” e “terra sem homens para homens sem terras”. O PIN prevê que cem quilômetros em cada lado das estradas a ser construídas deveriam ser utilizadas para a colonização por cerca de 500 mil pessoas, ou seja, uma meta de assentar cem mil famílias. A rodovia Transamazônica foi a principal via escolhida para a colonização
EUA X Governo Médici (1969-1974) (milagre)
1- leitura rápida
Retomada da aproximação com os EUA, mas com persistência das diferenças
Médici vai aos EUA (1971) – reconhecimento do novo status brasileiro de potência emergente
Nixon pede apoio brasileiro para garantir a estabilidade na América Latina / Nixon – “as Brazil goes, so will go the rest of the Latin American Continent” - gera desconfianças de “imperialismo por procuração” brasileiro
DIVERGÊNCIAS = Extensão do mar territorial para 200 milhas (1970) – EUA não reconhecem; Brasil chega a disparar tiros de advertência contra embarcações norte-americanas que navegavam pelas 200 milhas náuticas + Pesqueiros de camarão norte-americanos no Atlântico Sul + EUA retiram-se do Acordo Internacional do Café
Discurso de Araújo Castro (1971) – TNP e congelamento do poder mundial
Comércio bilateral torna-se deficitário para o Brasil
Mercado Comum Europeu supera os EUA como principal destino das exportações brasileiras
Em 20 de outubro de 1971, o Brasil votou contra a admissão da RPC na ONU como legítima ocupante do assento destinado à China e da consequente retirada de Taiwan.
Questão de Itaipu
1- Ano de negociação, conteúdo e países negociadores (5) do Tratado da Bacia do Prata
2- Conteúdo da Ata das Cataratas em 1966
3- Nome do Tratado firmado em 1973
4- Principal tese da objeção argentina
5- Nome do acordo de 1979, países parte e conjuntura nos dois países (2)
6- Nome dos presidentes em 1980
7- Três posições favoráveis a Argentina realizadas pelo BR na Guerra das Malvinas
Precedentes da questão das águas = rivalidade natural entre BR e ARG + aproximação com o PY (Castelo Branco no PY e construção da Ponte da Amize) + problema semântico do tratado Loizaga-Cotegipe de 1872 (“ATÉ” Sete Quedas)
1965 = o Tratado da Bacia do Prata foi uma proposta originalmente do governo Illia da Argentina e que não foi bem recebida pelo governo BR naquele em momento
1967 = Conferência de chanceleres dos países ribeirinhos da bacia do Prata = BR aceita negociar um tratado de mecanismo flexível com os países do cone Sul
1969 = o Tratado de Bacia do Prata é negociado = Tratado entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia (BR cede um pedaço territorial para a Bolívia acessar a Bacia) = navegação (integração física) e hidroeletricidade (infraestrutura, comunicação e transportes) = condições para posterior integração econômica / Momento de disputas entre Uruguai e Argentina por limites no Prata, relacionada a Ilha Martín Garcia (importância geoestratégica = na boca do rio Paraná) / BR passava pelo Governo Médici, o qual possuía boas relações com vizinhos pela Operação Condor e apoio a golpes militares no Uruguai, Bolívia, Chile
A QUESTÃO DE ITAIPU EM SI
O lançamento do estudos iniciados em 1962, sobre o aproveitamento do potencial hidro energético do rio Paraná, acima das Sete Quedas, demonstram que Itaipu seria essencial para o suprimento de energia elétrica para a industrialização do país (necessidade para o I PND e o milagre) + Paraguai levanta controvérsia sobre limites entre os dois países, nas Sete Quedas, resolvida pela:
Ata das Cataratas (1966) – BR e PAR concordam em construir hidrelétrica binacional na área em litígio (personalidade jurídica de direito internacional - maior do mundo em potência instalada), gerando o Tratado de Itaipu de 1973 (resolve o problema energético BR e os limites com PY) / é uma obra da diplomacia dos dois países / BR e PAR tem paridade na construção, operação e divisão da energia gerada
Ata das cataratas (1966) = BR e PY = aproveitamento conjunto da região (CONDOMÍNIO) + desenvolvimento econômico da fronteira + negociado por Juracy Magalhães e Raul Sapena Pastor
Oposição Argentina = exigiram ser formalmente consultados sobre a construção + reflexo das disputas coloniais no Prata (Ricúpero) + argumento ARG = a altura da barragem de Itaipu alteraria os projetos argentinos de Corpus Christi e Yacyretá + Postura defensiva da Argentina frente ao crescimento brasileiro: entre 1960-1980, PIB argentino cresceu à média de 2% a.a., enquanto o brasileiro cresceu à média de 5% + Alteração do equilíbrio geopolítico regional + Aproximação entre Brasil e Paraguai
Tese argentina: obrigatoriedade de consulta prévia aos países ribeirinhos de curso inferior (isto é, a jusante da obra), no caso de rios internacionais de curso sucessivo
Pressões Argentinas = CNUMAH (1972) + resoluções 2595 e 3129 na ONU
IV Conferência de Chanceleres da Bacia do Prata (1971, Assunção) = Argentina usa uma tese considerado um faux pas (passo em falso), favorecendo os interesses BR:
1) O uso de rios contíguos exigia o acordo prévio dos países ribeirinhos (soberania compartilhada) +
2) Contudo, no caso de rios de curso sucessivo, em que a soberania não é compartilhada, cada país estava livre para explorar as águas em seu território, desde que não causasse prejuízo sensível aos demais Estados da bacia do Prata (recurso compartilhado) – TESE DE DIREITO INTERNACIONAL que passou a ser sustentada por BR e PAR
Conferência sobre o Meio Ambiente (1972, Estocolmo) (CNUMAH): Argentina tenta multilateralizar a controvérsia, no Sistema ONU / AGNU (1972) – acordo entre os chanceleres Gibson Barbosa e Eduardo McLoughlin aprovado por unanimidade – Brasil compromete-se a informar previamente a Argentina sobre o projeto de Itaipu (o acordo foi denunciado pelo sucessor Héctor Cámpora em 1973)
Perón retorna ao poder e aproxima-se de Uruguai e Paraguai, gerando o Acordo para construção da hidrelétrica de Yacyretá (1973) no rio Paraná
Enquanto isso, BR também buscava se aproximar do:
1) Paraguai (Itaipu, rodovia asfaltada até o porto de Paranaguá e migração de brasileiros para o nordeste paraguaio (brasilguaios)
2) Com o Uruguai, Brasil assinou Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio e Protocolo de Expansão Comercial (1975).
Diante das ações brasileiras, a Argentina procura o PY e negocia o Tratado de Yaciretá em 1973.
** FONPLATA (1974) = no governo Geisel há a criação do fundo financeiro para o desenvolvimento da Bacia do Prata, pensando a região como um todo (tentativa de aproximação e estreitamento) **
1975 – Início das obras civis de Itaipu – ponto crítico das relações bilaterais
1979 - Acordo Tripartite entre Brasil, Argentina e Paraguai (Acordo de Cooperação Técnico-Operativa) = isso ocorre após a nomeação embaixador Argentino Oscar Camillón para tentar negociar e resolver a questão. Este embaixador apoia o BR na questão nuclear frente as pressões de DH e nuclear do governo dos EUA (Jimmy Carter) (aproximação BR) + Figueiredo nutria mais simpatias pela Argentina (país em que viveu na infância) + A marinha (linha dura) foi substituída pela força aérea (linha branda) no comando da chancelaria argentina, permitindo o enfoque mais pragmático e menos nacionalista / ** O acordo Tripartite é um divisor de águas nas relações **
Figueiredo visita PY e ARG em 1980 (desde Vargas em 1935 não ocorria), Videla retribuiu a visita
Segue-se um Acordo nuclear entre Brasil e Argentina (1980)
Tratado de Montevidéu (1980) – Aliança Latino-Americana de Integração (ALADI) (substituindo a ALALC de 1960), incluindo todos os países sul-americanos, excetuando Guiana e Suriname e o México
Em 1982, BR adota a “neutralidade imperfeita” (ou “não-equidistante”) brasileira na guerra das Malvinas = Brasil sustenta, desde o Império, que as Malvinas são argentinas + Brasil vendeu dois aviões Bandeirantes e cedeu um caça Xavante à Argentina + Brasil assumiu a representação dos interesses argentinos em Londres e não reconheceu o embargo econômico imposto pela Comunidade Europeia à Argentina, permitindo a exportação de produtos argentinos em portos brasileiros + BR permite o pouso de emergência de avião Inglês, desde que este retornasse para a UK e não fosse ao cenário de guerra
Ainda assim, havia desencontros com a ARG = Brasil opõe-se à criação da Organização do Atlântico Sul (OTAS) (similar a OTAN) – posteriormente, ZOPACAS (1986) proposta pelo BR na AGNU + Brasil defende postura moderada na abordagem dos problemas latino-americanos; Argentina apoia intervenção norte-americana.
General Ernesto Geisel (1974-1979) (aspectos internos)
1- Ministro da Economia e três projetos energéticos criados
2- Ano, Conteúdo e propósito da Lei Falcão
3- Ano e motivo do fechamento do Congresso
4- Conteúdo do “Pacote de Abril”
5- Estado criado nesse governo e motivo
6- Ano do fim do AI-5
Início da abertura política / primeiro militar com projeto político baseado na impossibilidade do manutenção do milagre + insatisfação civil pela falta de liberdades + desgastes nas forças armadas + liquidação da esquerda / MRE Azeredo da Silveiro (1974-1979)
Todos esses motivos justificavam a abertura com manutenção do poder e diminuição do autoritarismo e da repressão
Economia Geisel = Ministro Mario Henrique Simonsen = investimento pesado do Estado = capitalismo de Estado, principalmente no setor de energia: PROALCOOL, ANGRA, ITAIPÚ e PETROBRÁS (águas profundas) = ENERGIA, ENERGIA, ENERGIA
O início do processo de abertura política do regime militar associa-se ao governo de Geisel. O processo de distensão, marcado por avanços e recuos (sístoles e diástoles), esteve sob ameaça até o final do governo de Figueiredo, como demonstram os ataques a bancas de jornais e o atentado no Riocentro / é um contexto de redemocratização de Portugal (Revolução dos Cravos – inspiração da música Tanto Mar de Chico Buarque) e Espanha
1974 = ampliação da bancada do MBD na Câmara Federal e como resposta surge a Lei Falcão – redução do acesso de candidato à tv e rádio, visando evitar a vitória da oposição nas eleições municipais em 1976
Redução da autonomia e da repressão dos aparatos de segurança após a morte Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho no DOI-CODI em 1975
1977 – novo fechamento do Congresso, após a oposição rejeitar um projeto de reforma do judiciário, impondo a reforma por decreto e editando o “Pacote de Abril” = medidas eleitorais, imposição do senador biônico – onde um dos três senadores era eleito por um Código Eleitoral a parte ligado a candidatos da Arena (praticamente nomeações de Senadores), visando aprovar suas medidas
Reagindo ao aumento da participação do MDB no congresso, o governo Geisel lançou o Pacote de Abril (1977), o qual estabeleceu a eleição indireta para 1/3 do Senado e ampliou o mandato do presidente posterior.
Um terço dos senadores não foram sufragados pelo voto direto e sim referendados após uma indicação do presidente da República, os chamados senadores biônicos. Esta medida visava garantir aos militares uma maior bancada no Congresso Nacional.
1977: o Presidente-General Ernesto Geisel assina o documento decretando a emancipação político-administrativa do até então Estado de Mato Grosso / visa dividir o Estado para garantir mais cadeiras no legislativo brasileiro para a ARENA.
Insatisfação e novos movimentos possibilitaram a eleição similar entre Arena e MDB no Congresso em 1978 (mesmo sem equilíbrio eleitoral devido a Lei Falcão, repressão, propaganda, Pacote de abril)
Economicamente = período de empréstimos externos (mais caros) + tentativa de manutenção do crescimento + dobrando a inflação + crise do petróleo
Falta de planejamento adequado = Proálcool = crise de abastecimento interno, sobra de gasolina que era exportada mais barata + 8 usinas nucleares por 10 bilhões de dólares = energia 3x mais cara que hidrelétrica em um país com grande potencial a ser explorado a época + escândalos financeiros = maciços empréstimos a empresas falidas + privilégios a ministros (Ministro do Trabalho Arnaldo Pietro = residência oficial em Brasília com 26 empregados, 432 kg de manteiga, 954 kg de carne, 600 kg de arroz, 1080 ovos, 440 garrafas de bebidas, todos os meses – segundo relatório apresentado na Câmara dos Deputados)
Surge o primeiro conflito sucessório (linha dura x linha branda)
1979 = ** fim do AI5, abertura política era na verdade uma tentativa de manutenção do poder (continuidade) por meio de uma democracia conservadora **
O governo Geisel iniciou a liberalização do regime militar (1974) — a chamada distensão — de modo controlado, com o objetivo de construir uma democracia conservadora / Geisel intensificou a censura que havia surgido com AI-5, ao baixar o decreto, apelidado de Lei Falcão (elaborado pelo min. da Justiça, Armando Falcão) que limitava drasticamente o acesso de candidatos ao rádio e à televisão. Essa lei visava impedir uma nova vitória da oposição, nas eleições municipais de 1976
O governo do general Ernesto Geisel foi marcado tanto pela gradual liberalização do regime militar, procurando coibir a prática da tortura, quanto pela continuidade de leis e medidas duras como o AI-5 até 1979, a Lei Falcão e o denominado Pacote de Abril (1/3 senadores nomeados)
A Lei Falcão é uma lei brasileira criada em 1976 durante o Regime Militar, no governo de Ernesto Geisel e tem este nome por causa do seu criador Armando Falcão. Tinha como objetivo principal evitar o fortalecimento de uma oposição. Com essa lei, a propaganda política foi limitada por meio de um sistema igualitário de apresentação dos candidatos políticos na televisão e na rádio
Abertura lenta, gradual e segura com Geisel = Fim do AI5 (1979), diminuição da censura e a diminuição da perseguição política. Permite atuação de organismos de classe = Sindicatos, Igreja Católica e OAB
O governo Geisel retomou o objetivo dos tempos de Castelo Branco de promover a transição, de modo controlado, para uma democracia conservadora.
No ano de 1973, quando a decisão de colocar Geisel no poder gerando o resgate da linha castelista, não foi tomada por motivos de crise econômica, pois o Brasil estava ainda no milagre. Atribui-se a abertura lenta, gradual e segura ao sucesso econômico do momento e não o contrário.
Pacote de abril (1977) (GEISEL)
1- Impacto no Congresso Nacional
2- Objetivo
3- Precedente imediato
4- 2+ alterações geradas pelo Pacote
Conjunto de leis que fecham o Congresso Nacional pela terceira vez (14 dias)
A medida visava garantir aos militares uma maior bancada no Congresso Nacional / alteravam as futuras eleições.
Reagindo ao aumento da participação do MDB no congresso, o governo Geisel lançou o Pacote de Abril (1977), o qual estabeleceu a eleição indireta para 1/3 do Senado e ampliou o mandato do presidente posterior, de 5 para 6 anos.
Para o pleito de 1978 seriam renovados dois terços do Senado, porém, o temor do governo por um novo revés, como ocorrido em 1974, quando perdeu na maioria dos estados da federação, fez com que uma nova regra garantisse a maioria governista na Câmara Alta do país.
Metade das vagas em disputa seria preenchida pelo voto indireto do Colégio eleitoral, em que a composição comportava os membros das Assembleias Legislativas dos estados e delegados das Câmaras Municipais. Assim, um terço dos senadores não foram sufragados pelo voto direto e sim referendados após uma indicação do presidente da República, os chamados senadores biônicos
O “pacote” também estabelecia a extensão do mandato presidencial de cinco para seis anos, a manutenção de eleições indiretas para presidente da república, governadores dos estados e de prefeitos dos municípios em áreas de segurança nacional, bem como o aumento da representação dos estados menos populosos no Congresso Nacional do Brasil
O pacote também alterou o quórum para aprovação de emendas constitucionais, que passou de dois terços para maioria absoluta (a ARENA, desde as eleições de 1974, não possuía dois terços em ambas as casas do Congresso, mas mantinha a maioria absoluta) (maioria absoluta = mais da metade do total) / Esse pacote cria o Mato Grosso do Sul / TUDO para evitar uma vitória humilhante para o MDB (Sístole)
PEB DE GEISEL (1974-79)
1- Nome da PEB e do MRE
2- Plano econômico e ministro da economia
3- Presidente dos EUA que critica o desrespeito aos DH do Brasil
4- Dois motivos para denúncia do Tratado de Assistência Militar entre Brasil e Estados Unidos de 1952
5- Três motivos para o Brasil votar favorável no sionismo como forma de racismo
Pragmatismo responsável e ecumênico (geral, universal) / chanceler Azeredo da Silveira / pretendia reduzir as vulnerabilidades do país aos contingenciamentos da economia internacional, orientando-se pela busca de diversificação de parcerias / Internamente, foi responsável pelo início do processo de abertura política, consolidado com Figueiredo (anistia, fim do AI-5, restauração do habeas corpus) / II PND de Mário Henrique Simosen tem foco no setor energético
ESTADOS UNIDOS
As relações com os Estados Unidos foram reduzidas a um nível mínimo durante a administração Jimmy Carter (1977-1981) mediante denúncias de violação dos direitos humanos.
As pressões se iniciam após a Conferência de Helsinki, em que a URSS adere formalmente os princípios de DH internacionais em troca do reconhecimento das áreas de influência soviética no leste europeu. Os DH passam a ser utilizados como política de governo para pressionar diversos países, principalmente a URSS.
O governo brasileiro queria investir no desenvolvimento de usinas de energia nuclear, estratégia na qual a cooperação americana seria fundamental. Os EUA não estavam disposto a cooperação nuclear com repasse de tecnologia (o urânio seria enviado para os EUA que iria enriquece-lo e depois devolve-lo). Carter não recebeu bem a ideia de produção autonôma brasileira e se negou a apoiar o projeto de Geisel, somado ao fato do americano advertir publicamente o presidente Ernesto Geisel sobre violação de direitos humanos. EUA passam uma lei que não haverá transferência de recursos para países que desrespeitam os DH.
Rosalyn Carter vem ao Brasil e se reúne com lideranças da oposição, estudantis e minorias atacadas pelo governo, como forma de pressão as violações dos DH brasileiros.
Em resposta, como parte do pragmatismo adotado na política externa brasileira sob o comando do chanceler Azeredo da Silveira, o Brasil denunciou o Tratado de Assistência Militar entre Brasil e Estados Unidos, datado de 1952, e realizou um acordo com a Alemanha Federal de auxílio tecnológico na construção das usinas
EUA incluem o BR em uma lista de países que levam sanções por desrespeitar patentes internacionais: fármacos e informática (acusação de reserva de mercado brasileiro).
ALEMANHA (ocidental)
Momento também de busca por diversificação de parcerias, inclusive no leste europeu, alterando completamente sua conduta adotada até então (relações com socialistas eram proibidas). Isso ocorre sob a chancelaria de Willy Brandt = Pela sua Ostpolitik, cujo objectivo eram o relaxamento e equilíbrio com as ditaduras do Bloco do Leste, foi-lhe atribuído o Nobel da Paz no dia 10 de dezembro de 1971. Demitiu-se, em 1974, devido ao escândalo da descoberta de um espião alemão-oriental no seu gabinete
ORIENTE MÉDIO
Relações com Oriente Médio especialmente devido ao Choque do Petróleo (venda de armas, infraestrutura, bens primários)
Voto BR favorável declarando o sionismo como forma de racismo na ONU, pelos seguintes motivos: busca de apoio árabe na controvérsia das águas contra a argentina (moeda de troca) + BR desejava demonstrar sua independência e autonomia frente a posição dos EUA em um momento de desgaste + motivo comercial = em um momento de instabilidade energética não seria prudente ir de encontro aos árabes, enquanto o comércio com Israel era fraco
ÁSIA
Estabelecimento de relações diplomáticas com a China / Aprofundamento com o Japão, sendo um dos resultados é o PRODECER (introdução do cultivo de soja no país) / Incremento nas relações com a URSS (importa soja e exporta alimentos)
EUROPA
Relação com países da Europa Oriental como Bulgária, Hungria e Romênia
ÁFRICA
Reconhecimento da independência de Guiné Bissau, Moçambique e Angola (governo socialista e contrário aos EUA que apoiavam a oposição, reconhecidos por terem importância comercial em um momento de crise energética + interesse nacional brasileiro por ser um país que fala português com 200 anos de relações + fazer frente aos EUA em uma conjuntura de conflitos entre BRxEUA + postura acertiva de Azeredo em constrate a Kissinger)
EUA X Governo Geisel (1974-1979)
1- Número da resolução que considera o sionismo como racismo
2- Duração do governo Jimmy Carter
Pragmatismo responsável e ecumênico / maior símbolo da Autonomia e afastamento do alinhamento – maior afastamento dos EUA / Relação bilateral repleta de divergências
Em 1974, Brasil havia apoiado Resolução AGNU que reconhece a Organização para a Libertação da Palestina - OLP como legítima representante do povo palestino
1975 = Acordo comercial entre Brasil e URSS (aquisição de turbinas para Sobradinho) + Acordo nuclear entre Brasil e República Federal da Alemanha (BR e EUA tinham acordo nuclear para construção de 3 usinas no país, sem transferência de tecnologia. Com a explosão da “bomba atômica pacífica” pela Índia (1974), EUA condiciona acordo à assinatura do TNP) + Brasil vota a favor da Resolução AGNU 3379, que considera o sionismo uma forma de racismo
Déficit comercial brasileiro chega a US$ 3,7 bilhões no biênio 1974-1975
Kissinger vem ao Brasil em 1976 – memorando de entendimento para consultas de alto nível
Governo Jimmy Carter (1977-1981): Aumento da pressão para denúncia do Acordo Nuclear + Pressão sobre governo brasileiro por violações de direitos humanos (Ajuda externa condicionada à apresentação, pelo Departamento de Estado, de relatório sobre a situação de direitos humanos no país beneficiário (emenda Harkin à Lei de Ajuda Externa) + Brasil responde denunciando o Acordo Militar de 1952 (governo Vargas)
Rosalyn Carter no Brasil (1977) (esposa de Carter): encontro com defensores de direitos humanos, denúncias de torturas sofridas por missionários norte- americanos, entrevista com Geisel
Carter veio ao Brasil em 1978 para tentar aplainar divergências (Geisel nunca aceitou ir aos EUA)
General Figueiredo (1979-1985)
1- Ano e motivo do fim do bipartidarismo
2- Partido que a Arena se tranforma
3- 5 Partidos que o MDB se transforma
4- Ano das eleições diretas para governadores
5- Ano e emenda gerada pela campanha “Diretas Já”
6- Nome do presidente e vice eleitos indiretamente
7- 2+ exemplos terceiro mundistas de Figueiredo
Missão de levar adiante a abertura política com manutenção do poder / 6 anos de governo / crise econômica, descontentamento populacional, crise de popularidade, disputas dentro do governo, abandono de setores políticos e a falta de habilidade política do presidente geraram concessões não previstas /** anistia a crimes políticos e conexos (palavra que abrangeu praticamente todo delito durante o regime) ** / MRE Saraiva Guerreiro (1979-1985)
Figueiredo é uma espécie de meio termo, ao se posicionar entre a linha Castelista (Soborne) e a linha-dura do exército
1979 = reforma partidária = fim do bipartidarismo (estratégia política diante do certo avanço do MBD frente a ARENA na próxima eleição – extinção de ambos os partidos com vistas a dissolução do MBD em vários partidos como estratégia de pulverizar o inimigo, uma vez que o laço que mantinham todos no MDB era a oposição ao governo)
Arena torna-se Partido Democrático Social (PDS) e o MDB gera o PMDB, PP, PT, PDT e PTB
PDS não formava maioria, mas era o maior número na Câmara, o que lhe dava a presidência, a maioria no senado vinha dos Senadores biônicos e a maioria no colégio eleitoral garantia a presidência (controle dos 3 poderes)
Com a retomada dos partidos durante o governo militar, o PDS (Herdeiro da ARENA) torna-se o partido com o maior número de senadores e somado aos seus aliados de outros partidos também possuía maioria no Congresso Nacional em 1982. No entanto, o PDS perde governos importantes como RJ (Leonel Brizola) e MG (Tancredo Neves).
** Diferente dos demais partidos que foram legalizados em 1979, o PCB e o PC do B só retornarão a legalidade durante o governo Sarney ***
1980 = por meio de emenda constitucional, ocorre eleições diretas para governadores em 1982 (PDS = 12 estados e PMBD = 10)
Alguns temiam a abertura e as investigações e responderam com carro-bomba na sede do “Estado de São Paulo” e uma carta bomba para OAB + acidente envolvendo dois membros do exército que levavam uma bomba para explosão no Rio Centro em comemoração ao Dia do Trabalho (cisão no exército sobre o episódio, desgaste da opinião público e internamente)
Demandas populacionais por eleições diretas e uma nova Assembleia Constituinte
Diretas já = maior movimento de massas do Brasil em 1983 (PT + PMDB) (+1 milhão de pessoas em SP) culminando na emenda Dante de Oliveira, a qual não foi aprovada por 2/3 graças ao PDT e Sarney
Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral
Economicamente = Delfim Neto substitui Mário Henrique Simonsen e houve pior desempenho econômico do Brasil desde 1929 = redução de investimentos, especulações financeiras, fechamento de empresas, índice elevado de desemprego, salários reais achatados – equipe econômico acreditava no reajuste da economia por meio da recessão (ortodoxia / teoria econômica clássica) / fato atípico é que mesmo com a economia em recessão, a equipe econômica conseguiu quadruplicar a inflação, dando origem a estagflação / adoção da prática de rolagem da dívida com novos empréstimos para pagar os juros até 1984 e a busca por suporte do FMI com promessas de austeridade fiscal (dívida externa passa de 43 a 100 bilhões de dólares através da rolagem durante figueiredo)
De Figueiredo a Collor = 7 planos de estabilização de moeda, 13 políticas salariais diferentes, alteração na política cambial 17 vezes, regra de controle de preços alteradas 53 vezes, 20 planos de austeridade para sanar o problema da dívida externa e 18 decretos de cortes de gastos, além de 4 moedas diferentes e a desvalorização do dinheiro calculada por dez índices variados
1979 = elevação dos juros internacionais pela política monetária norte-americana (FED) = aumento extremo da dívida brasileira / Com a desvalorização do cruzeiro (três zeros), o Estado assume a dívida das empresas privadas com os credores em dólar e os empresários nacionais pagaram em cruzeiros ao Estado para que a desvalorização não gerasse impactos extremos, o resultado é a falência do Estado ao final do mandato (que se mantinha endividado) e a manutenção financeira do setor privado (socialização das perdas) (estes hoje são aqueles que acusam a ineficiência do Estado) / fim da ditadura
Período do aumento do juros do FED para retomar a hegemonia do dólar, gerando sucessivas crises no América Latina / Momento de política intervencionista dos EUA na América Latina / Adoção de uma PEB terceiro mundista declaradamente pelo Brasil, com tons universalistas
Grupo de Contadora e o grupo de apoio de Contadora (do qual o Brasil fez parte) ocorre durante Figueiredo
Uma série de tensões com os EUA
Sua política externa foi marcada pela crítica as intervenções militares das super potências presente no discurso terceiro mundista feito na ONU. Foi ainda o primeiro presidente brasileiro a visitar a África e a China
Destaca-se em sua gestão o sucesso na candidatura de João Clemente Baena Soares, ex-secretário Geral do Itamaraty, para a secretaria geral da OEA
Durante o governo figueiredo, Delfim Netto foi ministro da Agricultura e lançou o programa de incentivo à agricultura, o qual tinha como slogan “Plante que o João garante” foi responsável, em médio prazo, pela queda considerável no preço dos alimentos como feijão, arroz etc. (alimentos básicos), visando aliviar o BP e as importações
PEB Figueiredo América Latina (1979-1985)
1- Três países amazônicos visitados
2- País que o Brasil intervém para evitar a influência de Cuba
3- Grupo de liberalização comercial formado em 1980
4- Conteúdo do Consenso de Cartagena
5- Conflito que o Brasil mediou e deu origem ao Protocolo do RJ
(1) Visitas presidenciais inéditas a Peru, Colômbia e Venezuela
(2) Suriname = Brasil convidado a intervir para conter influência cubana no país + BR se posiciona contrário à intervenção direta + BR defende a substituição de Cuba em matéria de cooperação técnica e militar para reduzir sua influência
(3) Formação da ALADI (1980) – integração econômica regional
(4) Apoio BR ao grupo de Contadora (1984) (o qual daria origem, junto à CALC, à CELAC em 2010) = busca de soluções regionais para problemas regionais
(5) Consenso de Cartagena = tentativa (que não prosperou) de dar um encaminhamento em conjunto para a questão da dívida externa que assolava os países latino americanos
(6) Diplomata Baena Soares escolhido para chefiar a OEA
(7) BR garante da paz entre Peru e Equador (com EUA, Argentina e Chile), depois de disputa territorial que quase descambou em guerra (Protocolo do Rio de Janeiro).
PEB Figueiredo EUA e mundo
1- Posição Brasileiro e grupo formado em face das intervenções dos EUA
2- Posição BR sobre embargos econômicos e boicote as olímpiadas na URSS
3- Quatro países visitados na África
4- Dois países visitados na Ásia
(1) Período de desencontros, mas sem postura abertamente conflitiva (mantêm-se boas relações)
(2) Brasil lastima invasão norte-americana em Granada e apoia Resolução na ONU condenando-a (uma das motivações da formação do Grupo de Contadora)
(3) Brasil mantém bom nível de relações com a URSS e evita dois tipos de embargos = Não adere ao embargo econômico, na esteira da invasão do Afeganistão + Não adere ao embargo às Olimpíadas de Moscou em 1980
(4) Brasil se coloca contra qualquer interferência americana em Angola contra o MPLA
(5) Figueiredo será o primeiro presidente a visitar o continente Africano, indo a Guiné-Bissau, Nigéria, Argélia e Cabo Verde (4 países)
(6) Ásia: aprofundamento da cooperação com China (em processo de modernização) e Japão. Primeira visita presidencial à China. Figueiredo vai também ao Japão para o enterro do Imperador Hirohito.
Observação: A Invasão de Granada (codinome: Operação Fúria Urgente) foi uma invasão da nação insular de Granada por forças militares dos Estados Unidos e outros países, em resposta a um golpe de estado liderado pelo vice-primeiro-ministro Bernard Coard e aproximação com Cuba e URSS, em 14 de outubro de 1983, que depôs o então primeiro-ministro granadino, Maurice Bishop, posteriormente executado, em 19 de outubro do mesmo ano, conjuntamente com outros membros do seu governo. Em 1983, os Estados Unidos, Barbados, Jamaica e membros da Organização de Estados do Caribe Oriental desembarcaram navios em Granada, derrotaram a resistência granadina e derrubaram o governo de Coard.
Revolução na Nicarágua = Uma revolução popular que ocorreu 20 anos depois de uma revolução similar ocorrida em Cuba em 1959.
EUA X Governo Figueiredo (1979-1985)
1- Missão Venturini = país afetado e conteúdo
2- Posição BR sobre a operação americana em Granada em 1983
3- Objetivo do Consenso de Cartagena de 1984
4- Nome do presidente dos EUA que troca visitas com Figueiredo em 1982
5- 2+ sinais de melhora da relação com os EUA
Segundo Amado Cervo, as relações bilaterais, no governo Figueiredo, seguiram ao compasso do casuísmo, marcadas por confrontos em temas de economia, política e cooperação
Continuidade da AUTONOMIA
1) Brasil não adere ao boicote aos jogos olímpicos de Moscou e não participa do embargo econômico imposto à URSS, em virtude da invasão do Afeganistão
2) Brasil tem postura crítica em relação ao intervencionismo de Reagan na América Central e Caribe com governos de esquerda (II Guerra Fria) = Missão Venturini (Envio do General Danilo Venturini, ministro-chefe do Gabinete Militar ao Suriname, buscando neutralizar “cubanização” e evitar intervenção militar dos EUA (que já havia sido proposta pelos EUA ao BR e Holanda) em 1983
3) Brasil “deplora” a operação Urgent Fury em Granada (1983) (Invasão dos EUA em Granada)
4) Apoio também ao Grupo de Contadora (Colômbia, Venezuela, México, Panamá), criado em 1983 para apoio à América Central / Em 1985, é criado o Grupo de Apoio a Contadora (Brasil, Argentina, Uruguai e Peru) para dar sustentação política a Contadora / após intervenções americanas no Suriname, Granada e outros
5) Consenso de Cartagena (1984) busca coordenação política conjunta nos esforços de negociação da dívida externa (acabou sendo negociada individualmente e de forma técnica)
6) Guerra das Malvinas – Brasil neutro, mas dá apoio político à Argentina; EUA apoiam Inglaterra em desrespeito ao TIAR sob argumento de que a Argentina havia atacado a Inglaterra
7) Lei da Informática = lei protecionista visando estimular essa indústria no BR, extremamente criticada pelos EUA
Sinais de distensão nas relações bilaterais = EUA relaxam pressão sobre direitos humanos e acordo nuclear + Saldo comercial superavitário para o Brasil, a partir de 1981, o que foi importante para aliviar o problema cambial BR / Figueiredo visita os EUA em maio/1982; Reagan vem a Brasília em dez/1982 (declara um brinde ao “povo da Bolívia”) / EUA emprestam US$ 1.2 bi para rolagem da dívida externa / Grupos de trabalho para incremento da cooperação bilateral / Retomada da cooperação militar – Memorando de Entendimento sobre Cooperação Industrial-Militar (1984).
FIM DA DITADURA MILITAR
1- Três principais marcos da abertura
2- 4 crimes não anistiados pela Lei da Anistia de 1979
3- Duas primeiras lideranças indigenas e o desdobramento constitucional de sua luta
4- Chapa vencedora na eleição presidencial indireta
Abertura lenta, gradual e segura com Figueiredo e Saraiva Guerreiro = 3 marcos importantes do processo de abertura do Governo Figueiredo = a Lei da Anistia em 1979, a Lei Orgânica dos Partidos (1979) (reestabelece o pluripartidarismo, evitando uma eleição dual binária contrária ao governo = dividir a oposição e manter a ARENA forte) e eleição DIRETA para governador em (1982) (revogando o AI3) - todos respondidos por bombas por setores do próprio exército (A bomba do rio centro foi somente a cereja do bolo)
Observação: A Lei de Anistia gerava anistia a todos DESDE QUE NÃO FOSSEM CONEXOS COM CRIMES DE SANGUE
Exceção a Lei da anistia POLÍTICA e derivados = § 2º - Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal (4 crimes)
Foi durante o regime militar que surgiram as primeiras lideranças indígenas com visibilidade nacional e internacional, como o deputado Mario Juruna e Raoni Metuktire. A criação das União das Nações indígenas (1980) e a demarcação das terras na constituinte de 1986 são alguns desdobramentos dessa luta
Fundamental para a composição da Aliança Democrática, vitoriosa na eleição presidencial de 1985, a cisão do partido governista levou seus principais dirigentes à aliança formal com o PMDB, da qual surgiu a chapa Tancredo Neves (PMDB) e José Sarney (Frente Liberal) (A oposição vinha de Paulo Maluf do PSD)
De 1930 até 1980, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo.
ARENA -> PSD (Paulo Maluf)
ARENA = Sarney presidiu a legenda a partir de 1979, que se tornaria PDS no início de 1980, mas deixou o partido e ingressou no PMDB em 1984, onde se tornou candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo Neves para a eleição presidencial de 1985.
Setores de oposição que aceitavam participar do Colégio Eleitoral e dissidentes do partido governista (PDS) que se recusavam a admitir o candidato oficial do governo, Paulo Maluf, uniram-se em uma ampla coalizão denominada “Aliança Democrática”.
Portanto, a chapa que concorreu ao Colégio Eleitoral derrotando Paulo Maluf e seu vice, Flávio Marcílio, era composta por Tancredo Neves (PMDB) e José Sarney (PMDB).
Observação: O Congresso Nacional foi fechado 3 vezes durante o período militar: 1966 (AI-3); 1968 (AI-5, fechado por tempo indeterminado); e 1977 (Pacote de Abril) - Costa e Silva, Castelo Branco e Ernesto Geisel, respectivamente
GRUPO DE CONTADORA
1- 4 países parte
2- Contexto e ano de criação
3- Presidente dos EUA
4- Quatro países que apoiam contadora
5- Grupo que resulta da fusão
O Grupo de Contadora foi criado por México, Panamá, Colômbia e Venezuela como resposta à retomada da política intervencionista norte-americana na América Central, durante o primeiro mandato do presidente Ronald Reagan (1981-1989), consubstanciada na invasão estadunidense de Granada, em 1983.
México, Panamá, Colômbia e Venezuela (vai descendo a América Central)
Junto com o Grupo de Apoio à Contadora (Argentina, Brasil, Peru e Uruguai), daria origem ao Grupo do Rio, único fórum político exclusivamente latino-americano no continente
Posteriormente, na Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, mantida em Cancun, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2010, conjuntamente com a XXI Cúpula do Grupo do Rio e a II Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), efetivou-se, com a fusão dos dois grupos, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). (GRUPO DO RIO + CALC = CELAC em 2010)
RELAÇÕES BR-EUA (1964-1985)
1- 5+ motivos que instigaram o apoio dos EUA ao golpe
2- Conduta militar dos EUA durante o golpe e atitude no dia seguinte ao golpe
Relações bilaterais inseridas na transição do alinhamento para autonomia
Iniciadas sob bons auspícios em 1964, passaram pelo ponto crítico do governo Geisel e deixaram para a Nova República um cenário de crises pontuais – “encapsulamento de crises” (Luiz Felipe de Seixas Corrêa).
Os principais fatos que estimularam o Golpe Militar e a Intervenção Norte Americana
- Restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS em 1961
- Posição Contrária à linha do EUA para CUBA, na Conferência Pan Americana em Punta Del Este (Santigado Dantas).
- Lei da Remessas de Lucros - limitação de envio dos lucros das empresas estrangeiras
- Oposição do Brasil para invasão dos EUA em Cuba no episódio da Crise dos Mísseis.
- Proposição das Leis das Terras - que dá direitos trabalhistas ao assalariado rural.
- Nacionalização das refinarias de petróleo
Princípios da PEI afastavam o Brasil da tradicional aliança com EUA / as diferenças se iniciam no governo Jango: lei de remessa de lucros; pagamento de indenizações por empresas encampadas por governos estaduais
EUA apoiaram golpe de 1964 (operação Brother Sam); EUA reconhecem novo governo em 02/04 (dia seguinte)
O BR fez parte do OUTTERSIX no contexto de tentativa de isolamento de Cuba na OEA em Montevidéu em 1961
Relações BR-Argentina 1970-80-90
1- Quatro frentes de aproximação dos países nos anos 1980
2- Ata, Tratado e Acordo que começam e encerram a disputa e seus anos.
3- Nome dos presidentes que buscam solucionar o celeuma em 1979
4- Acordo celebrado em 1980
5- Consequência militar para o Brasil das distensões entre ARG-CHILE no final dos anos 1980
A aproximação BR-ARG em 1980 é sustentada por 4 fundamentos: superação das questões do aproveitamento fluvial + cooperação e transparência na questão nuclear + integração comercial + valorização da democracia (fim das ditaduras)
Cordialidade Oficial até 1966 -> Ata das Cataratas (1966) (fim da questão de limites pelo alagamento e inicio de Itaipu) + Tratado de Itaipu (1973) (utilização hídrica da Bacia do Rio da Prata) = geram uma relação turva até 1979 pela insatisfação argentina, a qual se dava pela possibilidade de inundação do Norte do país pelo rompimento da barragem e pela inviabilidade da Usina de Corpus Christi / Inclusive houve protestos argentinos na Convenção de Estocolmo em 1972 /
a questão foi pacificada pelo ** Acordo Tripartite ** (1979) no fim do Governo Geisel e início de Figueiredo (inclui Paraguai), gerado pela aproximação entre os governos militares nos dois países (Isabelita Perón era contrária a aproximação com o BR) -> aproximação VIDELA-FIGUEIREDO (visitas mútuas) -> ** o Acordo Tripartite compatibiliza a Usina de Itaipu com o projeto de Corpus **
Contexto internacional: sentimento da vulnerabilidade BR-ARG pós regimes militares + Reagan chega à presidência dos EUA = receio de intervenção dos EUA no subsistema platino (já que estavam intervindo na América latina) + proximidade de conflito entre ARG-Chile (mediado pelo papa) + Guerra da Malvinas em 1982 + impacto de Chernobil na Ucrânia em 1986, gerando pressão sistêmica pela desnuclearização + acidente do Césio 137 em Goiânia no Brasil (aparelho de radiografia encontrado por catadores) = tudo isso são causas que CONTRIBUEM para a cooperação (especialmente nuclear) entre BR-ARG
Dois fatos aproximam a relação BR-ARG na temática nuclear em relação aos EUA:
A missão americana PAUL-FINDLEY (1977) - oferecimento de cooperação com os EUA, negada pelo Argentin e Brasil
Lei US Nuclear NON Proliferation Act (1978), o qual o Congresso americano afirma não colaborar/vender produtos nucleares para países que não possuem acordo de salvaguardas.
Redemocratização e crise econômica em 1980 são desafios comuns ao Brasil e Argentina / a lógica da rivalidade e da desconfiança dá lugar ao diálogo e a integração
A visita de Figueiredo à Argentina é o ponto fulcral que marca não só a mudança nas relações entre os países, como a mudança/ponte da temática da questões das águas rumo a cooperação (nuclear especialmente).
Década de 1980 = acordo de cooperação e uso pacífico de energia nuclear, construindo confiança mútua (primeiro grande passo após a questão das águas) / solidariedade BR à Argentina na Guerra das Malvinas em 1982
1985 = Declaração de Iguaçu / Sarney-Alfonsín = cooperação regional / busca pela integração econômica /
Estabelecimento do MERCOSUL pelo tratado de Assunção em 1991 = UNIÃO ADUANEIRA IMPERFEITA (previsão de livre comércio em 10 anos)
Personalidade jurídica em 1994 = Tratado de Ouro Preto / TEC em 1995 (com exceções até hoje) /
Também em 1991 = criação da ABACC = institucionalização da cooperação e transparência nuclear, antes mesmo de assinar o TNP (1998)
Protocolo de Brasília (incipiente OSC) -> Las Leñas (cooperação jurídica entre os membros) -> Protocolo de Ushuaia (cláusula democrática, após problemas na democracia paraguaia no final de 1990)
O comércio intrabloco (MERCOSUL) cresceu 10 vezes em comparação ao período anterior a formação do bloco
Reticência em relação a ALCA e priorização da flexibilidade, gradualismo, regionalismo ABERTO
Crise de 1980 nos dos países, gerando a concertação como no Consenso de Viña Del Mar e nas tentativas de multilateralizar a renegociação das dívidas, as quais acabaram sendo feitas bilateralmente
A década de 90, marca uma aproximação com os EUA entre os dois países (fim das acusações do sub imperialismo do Brasil como fantoche dos EUA)
Ata das Cataratas (1966) -> Tratado de Itaipu (1973) -> Acordo Tripartite (1979)
É um momento de distensões ARG-CHILE pela mediação Papal no Canal de Beagle, o que possibilitou que o Chile se tornasse um Estado associado do MERCOSUL. Essa pacificação no cone sul pulverizou o exército brasileiro ao longo do país, deixando de se concentrar no Sul do país (dessecuritização do Sul e securitização na Amazônia = Tratado da Amazônia)
A Nova República (1985)
1- Plano Cruzado = ministro da fazenda e três medidas tomadas
2- Efeito do Plano Cruzado na Constituinte de 1988
A opinião pública que teve seus sonhos postergados com a morte de Tancredo Neves, assistiu a ascensão a Presidência De Sarney, político ligado a ARENA e depois ao PSD, articulador da derrota da Emenda Dante de Oliveira / período da transição democrática e de grandes esperanças
Dilson Funaro como ministro da fazenda (menos ortodoxo e mais estruturalista) = 1986 = Plano Cruzado = “choque heterodoxo”, pois visava eliminar a inflação rapidamente e misturava princípios da teoria econômica ortodoxa com medidas diferentes (heterodoxas) visando a manutenção do crescimento e consistindo em congelamento de preços e salários por 1 ano (em teoria) + redução da taxa de juros e a desindexação e o desestímulo à especulação financeira = ótimos resultados no curso prazo = estímulo ao consumo = retomada da inflação, surgimento do ágio (inflação disfarçada) / Sarney acaba com inflação de 90% ao mês
Troca de ministros Dilson Funaro -> Bresser Pereira (Plano Bresser de 1987) -> Maílson de Nobrega (Verão de 1989)
O Plano Cruzado auxiliou o PMDB a obter a maioria no Congresso que também foi Assembleia Constituinte naquele ano
Politicamente = fim do autoritarismo, do decreto secreto, censura à imprensa, ampliação do pluripartidarismo (PCB e PC do B), legalizações sindicais mas também houve continuidades como a Lei da Imprensa (não se podia usar provas contra o governo na justiça)
CRFB/88 inventou a medida provisória = leis que só posteriormente são examinadas pelo Congresso, em situação de emergência
Momento da terceira revolução industrial = globalização produtiva e financeira
Fim da guerra fria = Nova Ordem Mundial (termo de George Bush) = hegemonia econômica, política e ideológica dos EUA / inflação final de Sarney = 90% ao mês
O tema da desigualdade social foi se tornando cada vez mais relevante e com amplo reflexo nas políticas públicas da nova república. Em alguma medida o sucesso do país em diminuir a miséria se deu em fases. Primeiro pela universalização do sistema de saúde nos anos de 1980, depois pela estabilização monetária da década de 1990 e, finalmente, no combate à fome acompanhado de um programa de renda mínima na década de 2000.
Governo Sarney (Redemocratização e aspectos internos) (1985-1990)
1- Ano do reestabelecimento das relações com Cuba
2- Ano, significado e contraponto dos EUA à ZOPACAS
3- Ano da Lei de Informática e significado do “encapsulamento de crises”
4- Quantidade de países da América do Sul visitados
5- 3+ demonstrações de aproximações com a Argentina
6- Adesões internacionais relacionadas a tortura (1), DH (2) e direito das crianças (1)
7- Ano da emenda constitucional que garantiu o direito ao voto dos analfabetos e duas outras previsões dessa emenda
8- Três principais planos econômicos do período
1- redemocratização, primeiro PR civil, extensão do voto para analfabetos, liberação do partido comunista e dos sindicatos em 1985 pela emenda 25 (renovação das credenciais - Gelson Fonseca Júnior)
2- PEB focada na América Latina
3- Reestabelecimento de relações com Cuba em 1986
4- Desgastes com os EUA
5- Crise = Fim do modelo de ISI / Declaração de moratória e suspensão do pagamento da dívida em relação ao FMI em 1987 para estancar as perdas de reservas / 4 planos econômicos
6- Zopacas (1986) - Iniciativa brasileira na AGNU (contraponto a OTAS dos EUA)
7- Grupo de Contadora e de apoio (contra intervenção dos EUA) = Primeira iniciativa latino-americana para além da égide da OEA.
8- Contadora + Apoio = Grupo do RIO (único fórum exclusivamente latino americano)
9- EUA = Encapsulamento de Crises = evitar que as crises pontuais se expandissem e tornam-se problemas e influenciassem a relação bilateral = Lei de Informática (1984) e abertura de investigações dos EUA por reserva de mercados / Tarifas americanas em 1987 como retaliação à ausência de patentes aos fármaco / Pressões de Ronald Reagan pelos DH / divergências em relação a Rodada Uruguai do GATT (propriedade intelectual e serviços x agricultura) / Apoio a Contadora contra intervenções americanas / disputas entre Zopacas e OTAS / Negociação do Plano Bredy com os EUA para reescalonar a dívida em 1989
10- Visita a todos os países da América do Sul (12), URSS, China (CBERS) = a PEB enxerga essa via para alçar o país a renovação e de inserção por meio da aproximação com diferentes atores
11- 1988 = Nova Constituição + Declaração de uso pacífico de energia nuclear + BR membro do CSNU depois de 20 anos
12- Aproximação com Argentina = Ata de Iguaçú + Cooperação Nuclear (1985) + Assinatura do PICE - Programa de Integração e Cooperação Econômica (1986) / Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (1988)
13- Adesão à Convenção contra Tortura e iniciado a ratificação dos Pactos de Direitos Humanos da ONU e a Convenção sobre Direitos da Criança (NY)
14- Meio Ambiente = I Reunião dos países da Amazônia em 1989 em Manaus no âmbito da TCA para fazer frente as propostas de internacionalização da Amazônia, gerando o Projeto Calha Norte.
É a continuação da redemocratização, concluído apenas em 1988 com a CFRB. Com Sarney, ocorre o abrandamento da censura e do fim do AI5, além da liberalização de atuação dos movimentos sociais organizados / primeiro presidente civil após a ditadura / chanceler Setúbal e a “diplomacia dos resultados / assume após a morte de Tancredo Neves / priorização das relações com os países latino americanos (Cuba, Argentina, Países Amazônicos) e desgastes com os EUA / Mais continuidade do que ruptura em relação a PEB de Figueiredo / A diferença principal foi o agravamento da crise da dívida externa dos países latino-americanos e do processo inflacionário interno / crises encapsuladas com os EUA, mas com claras tensões.
No início do governo Sarney, a fim de evitar o conflito direto com as forças armadas e seguindo o que foi prometido por Tancredo, manteve-se a prerrogativa de veto dos militares sobre o poder civil com a finalidade de preservá-los de eventuais punições. Sarney (ex-arenista) governou dialogando e mantendo em seus cargos os militares para evitar qualquer tipo de problema ou revanchismo.
Logo após a morte de Tancredo Neves, Sarney enviou ao Congresso Nacional o que ficou conhecido como Emendão. Tratava-se de uma série de iniciativas que cumpriam os compromissos assumidos pelo programa da Aliança Democrática como, por exemplo, a extensão aos analfabetos do direito ao voto e o estabelecimento de eleições diretas para os prefeitos das chamadas áreas de segurança nacional.
É em 1985, que se dá pela primeira vez, a possibilidade de voto optativo para os ANALFABETOS, antes mesmo da Constituição de 88. Na verdade, foi uma EMENDA CONSTITUCIONAL à Constituição de 1967 que garantiu o direito de voto aos analfabetos ***
/ ** O direito de voto dos analfabetos veio com a Emenda Constitucional nº 25/1985 **, juntamente com outras importantes medidas democráticas, como o restabelecimento da autonomia de municípios considerados de interesse da segurança nacional, os quais tinham seus prefeitos nomeados, e não eleitos
** EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 25 (DA CONSTITUIÇÃO DE 1967) = ocorre em 1985 e garante voto aos analfabetos (depois de 100 anos da lei Saraiva de 1881), reestabelece a permissão dos Partidos Comunistas no Brasil, a liberdade sindical, a autonomia das cidades e Estados contra as intervenções e uma série de outras medidas ** (Nesse mesmo ano, há o reestabelecimento de relações com Cuba por Sarney)
Constituição de 1988 = Fruto das eleições de 1986, nas quais o PMDB obteve posição majoritária na Câmara e
no Senado (com tendências intrapartidárias divergentes)
O modelo econômico de substituição de importações então vigente – que perdurava desde a década de 1930 –, além de criticado pelo FMI e pelo Banco Mundial, apresentava problemas
Cenário de hiperinflação = Plano Cruzado (1986); Cruzadinho (1986); Cruzado II (1986); Bresser (1987); Verão (1989).
O Projeto Brasil: Nunca Mais, desenvolvido por Dom Paulo Evaristo Arns, Rabino Henry Sobel, Pastor presbiteriano Jaime Wright e equipe, foi realizado clandestinamente entre 1979 e 1985 durante o período final da ditadura militar no Brasil, no ano de 1985, e gerou uma importante documentação sobre a história do Brasil. Sistematizou informações de mais de 1.000.000 de páginas contidas em 707 processos do Superior Tribunal Militar (STM) revelando a extensão da repressão política no Brasil cobrindo um período que vai de 1961 a 1979, atualmente constituí-se no fundo mais pesquisado do Arquivo Edgard Leuenroth na UNICAMP em Campinas.
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
1- Inovação em relação a cultura
2- Citar outras cinco inovações
A Constituição Federal de 1988 inovou ao prever a proteção do patrimônio cultural em suas diversas dimensões, inclusive a imaterial, de modo que fossem utilizados instrumentos como o inventário, o registro, a vigilância, o tombamento e a desapropriação, dentre outros. A Carta Maior trouxe uma visão ampliada do patrimônio cultural, e com ela a necessidade de entendê-lo a partir dos processos culturais que regem as relações sociais humanas e que são constantemente recriados, baseados nas ideias de dinamicidade e fluidez, iniciando um novo processo no tratamento do patrimônio cultural
A relação entre patrimônio cultural e cidadania passou a ser uma preocupação constante nas políticas oficiais brasileiras a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 /
CFRB/1988 = inovações: licença maternidade e paternidade, reforma agrária sob a condição de ser latifúndio, terra improdutiva e mediante indenização, reservas indígenas, direito ao voto a pessoas com 16 anos, HC, HD, criação do SUS, previsão de DH, integração com a América Latina
Observação: Segundo Sergio Buarque de Holanda, a cordialidade, traço característico do brasileiro, prejudica a construção do Estado Democrático e impessoal do Brasil. O homem cordial retrata as relações de favor, o patrimonialismo que trazem um traço extremamente pessoal nas relações políticas, sociais e econômicas no Brasil e no limite até um traço antidemocrático, considerando que os que obtém o favor possuem vantagens em relação a outros cidadãos
Em 1997, a constituição de 1988 teve reduzido o mandato presidencial que era de cinco anos para quatro anos e a possibilidade de reeleição, a qual não existia. No governo Fernando Henrique a aprovação de uma emenda constitucional passou a autorizar um segundo mandato presidencial, o que foi alcançado por todos os mandatários até recentemente.
Fernando Collor (1990-1992)
1- Nome do plano econômcio e condições do seu congelamento
2- Nova moeda e citar outras duas medidas econômicas adotadas
3- Presidente que substitui Collor
4- Dois conceitos de autonomias segundo Gelson Fonseca Júnior
5- Três adesões em direitos humanos em 1992
6- Três ações de autonomia pela participação na temática nuclear a partir de 1990
neoliberalismo / tentativa de combate à inflação / decretação de feriado bancário por 6 dias (não funcionamento)
Plano Brasil Novo = Plano Collor = sequestro de aplicações financeiras, poupanças e contas correntes com devolução em 18 meses depois em 12 parcelas mensais (combate à inflação por um choque na demanda – queda no consumo) + o cruzado novo é substituído pelo cruzeiro + congelamento de salários + abertura comercial com eliminação de restrições (choque na oferta para frear o aumento de preços e indexação, colocando o mercado nacional para disputar com o internacional) + eliminação de subsídios + extinção de órgãos e empresas públicas + privatizações + demissões de funcionários públicos + criação e elevação de impostos (redução do déficit)
O problema é que o plano era simples demais e a inflação não era causada somente pelo excesso de procura (demanda) e déficit público / a Demanda já havia sido atacada há muitos anos pela concentração de renda e achatamentos salariais, além disso Sarney teve superávits que não influíram na inflação / O plano gerou uma queda brusca da inflação no primeiro mês seguido de aumento exponenciais / soma-se a isso a crise econômica e o pior resultado de PIB desde 1929 / fracasso quase total e lançamento do plano Collor II
A abertura comercial gerou a falência e o retrocesso da indústria nacional, setor que outrora já havia auxiliado a solucionar crises financeiras / os indicadores da década de 1990 apontam que ela foi pior do que a década de 1980 “a década perdida” / A despeito do fracasso econômico, Collor tinha apoio midiático (congelamento vendido como sacrifício doloroso), financeiro de grandes grupos e do Congresso Nacional (aprovação irrestrita de medidas do governo) – isso passa a se alterar com vazamentos de corrupção nos círculos de governo = República de Alagoas e PC Farias (tesoureiro) revelados por Pedro Collor = fraude eleitoral, suborno, extorsão, desvios de dólares, sonegação, proteção a empresários e favorecimentos = perda de apoio público / substituição por Itamar Franco por meio de Impeachment com cassação de direitos políticos por 8 anos / Collor foi morar em Miami / “fim do Brasil novo”
O Primeiro Presidente eleito diretamente foi Fernando Collor. Tancredo foi eleito em eleições indiretas e, com sua morte, quem efetivamente assumiu a presidência foi o Vice Sarney
O breve governo de Fernando Collor, o primeiro eleito diretamente desde Jânio Quadros, foi marcado por um vertiginoso processo de ultra-liberalização da economia brasileira (errei 2x), um modelo de inserção internacional que, com menor ou igual intensidade, muitos outros países latinoamericanos colocaram em prática nos anos 90 do século passado.
Em que pese toda a efervescência política, que teve no impeachment de Collor e seus desdobramentos o seu ápice, o governo Itamar Franco conseguiu levar adiante as reformas relativas à privatização, à desregulamentação, à abertura comercial e à regularização das relações com a comunidade financeira internacional.
PEB de Collor
Contexto de desmanche da guerra fria e de avanço dos mercados em escala global (comércio, investimentos, fluxos financeiros)
Internamente: esgotamento do modelo nacional-desenvolvimentista + reestruturação econômica + busca de uma nova inserção do Brasil no mundo
Segundo Gelson Fonseca Júnior, PEB segue orientada pela ideia de autonomia:
Autonomia pela distância – governos militares (especialmente após governo Costa e Silva): Brasil afasta-se dos grandes regimes internacionais (direitos humanos, meio ambiente, não-proliferação nuclear etc.) e adota uma postura soberanista.
Autonomia pela participação – governos da transição democrática: Brasil quer demonstrar sua boa-fé e, desse modo, manter sua autonomia.
Regime de Direitos Humanos (autonomia pela participação):
Em 1991, o Brasil faz uma espécie de “mea culpa”, por meio do discurso do embaixador Rubens Ricúpero na sede da Comissão de Direitos Humanos, assumindo que o país foi prejudicial ao sistema de DH, no seu passado.
Brasil adere aos Pactos Internacionais sobre Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em jan/1992 e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) em set/1992.
Participação ativa e com protagonismo na II Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) – embaixador Gilberto Saboia preside comitê de redação da declaração final.
Meio ambiente (autonomia pela participação):
Brasil sedia a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a Cúpula da Terra), entre 3 e 14 de junho de 1992.
Contraste com a postura crítica e defensiva adotada pelo Brasil na Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente (1972).
Regime de não-proliferação nuclear (autonomia pela participação):
1990 – Collor fecha poço para testes nucleares na Serra do Cachimbo (18 set).
1991 – Durante a I Cúpula Ibero-Americana, realizada em Guadalajara, Brasil e Argentina firmam Acordo para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear (18 jul). O acordo, que vigora a partir de dez 1991, estabelece a Agência Brasileiro- Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
ABACC é responsável por administrar e aplicar o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC), destinado a verificar que os materiais e instalações nucleares nos dois países não sejam destinados a fins não-pacíficos.
1991 –Acordo Quadripartite para Aplicação de Salvaguardas Nucleares firmado em Viena entre Argentina, Brasil, ABACC e AIEA (13 dez).
Observação: O Brasil adere ao TNP em setembro de 1998.
Liberalização Comercial (comércio exterior) = feita de forma unilateral / Redução de barreiras não tarifárias: abolição da lista de importações proibidas, das licenças de importações e dos regimes especiais / Redução progressiva da tarifa média: 32,2% (1991) para 14,2% e, em seguida, 11,2% (1994). Segundo Cervo e Bueno, a redução foi de 52% para 14%, entre 1988 e 1993.
MERCOSUR:
Governos Menem (1989) e Collor (1990) – desafio de modernizar e aumentar competitividade das economias.
Em nov. 1988, o Tratado de Integração, Cooperação e
Desenvolvimento previa a criação de espaço econômico comum em 10 anos.
Jul/1990: após os EUA anunciarem a intenção de promover a integração econômica das Américas (jun. 1990), a Ata de Buenos Aires antecipa para 31/12/1994 o prazo para a integração.
26/03/1991 – Tratado de Assunção – Mercado Comum do Sul – MERCOSUL: meta de constituição de Mercado Comum em 31/12/1994
17/12/1991 – Protocolo de Brasília – Sistema de Solução de Controvérsias (revogado pelo Protocolo de Olivos, de 2002).
17/12/1994 – Protocolo de Ouro Preto – personalidade jurídica internacional.
RELAÇÕES BRXEUA (Collor)
Diálogo com os EUA pautado pela busca de credibilidade.
Lei da Informática (Lei n. 8.248/1991), parte do projeto de liberalização e modernização da economia, serve para acalmar contencioso entre os dois países. Isso não significa que o Brasil adotasse postura subserviente ou mesmo alinhada com os EUA.
Brasil tem postura pragmática em relação à ALCA (Mercosul é o destino, Alca uma mera possibilidade).
Brasil apoia resoluções do CSNU condenando invasão do Kuwait pelo Iraque, mas não atende pedido norte-americano de participar da Operação Tempestade no Deserto. Segundo Ricúpero, a negativa brasileira levou a um tratamento mais frio de parte dos EUA.
BR era um contraponto à Argentina, que pratica a aquiescência pragmática em relação aos EUA, pautada no Realismo Periférico (Carlos Escudé) como base teórica. Segundo o realismo clássico, cabe ao Estado maximizar seu poder para sobreviver em um cenário anárquico, inseguro. Como país periférico, a maximização do poder, a ponto de sentir-se seguro na ordem internacional, exige o alinhamento com uma grande potência. A Argentina chega a buscar uma convergência no plano militar, com o envio de navios à guerra do Golfo. Encaminhou, também, um pedido formal de adesão à OTAN (ganhou o título de aliado extrarregional da OTAN).
ITAMAR FRANCO (1992-1995)
1- Nome da nova moeda e mudanças em relação ao plano anterior Brasil Novo
2- Citar três medidas dos plano real
Manutenção da postura neoliberal e abertura comercial / inflação crescente
O Plano real = Fernando Henrique Cardoso do MRE para o ministério da fazenda + substituição do cruzeiro para o cruzeiro real (corte de 3 zeros) = evitou cometer os erros passados = não houve choques surpresas, feriados bancários ou congelamentos = anuncio das medidas com 52 dias de antecedência = adoção do real + redução drástica das emissões + controle de demanda por restrições das vendas a prazo ligadas a elevação astronômica do juros + pressão sobre preços por meio de facilitação de importações utilizando a taxa cambial para fazer o real valer mais que o dólar, barateando de forma forçada as importações (plano cambial baseado nessa âncora cambial) + proibição de indexações (congelamento tácito) – sucesso que garantiu a eleição de FHC
Houve um apoio maciço de setores de direita ao plano real, mesmo aqueles que se beneficiavam financeiramente da inflação para evitar que a esquerda chegasse ao poder (40 dias antes do plano real = lula 42% e FHC 16% - pós plano real = FHC 54% e Lula 27%)
A aproximação política do Brasil com a China durante o governo do presidente Itamar Franco se fez conforme a diretriz da política internacional brasileira de buscar e fortalecer parcerias com países que adotassem posições similares às do governo brasileiro em fóruns multilaterais
Em que pese toda a efervescência política, que teve no impeachment de Collor e seus desdobramentos o seu ápice, o governo Itamar Franco conseguiu levar adiante as reformas relativas à privatização, à desregulamentação, à abertura comercial e à regularização das relações com a comunidade financeira internacional. De fato, Itamar deu continuidade às políticas liberais iniciadas por Fernando Collor.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO I (1995-1999) (8+)
1- Conflito entre Peru e Equador – 4 países garantes, área disputada, nome da Declaração de Paz
2- Conteúdo da Declaração de São José dos Campos de 1995
3- Ano de adesão ao Grupo de Supridores Nucleares e no TNP
4- Conteúdo do CTBT aprovado em 1996
5- Conteúdo da Lei do Petróleo de 1997
6- Ano de criação e objetivo da Coalizão da Nova Agenda
acordo com o PFL, colocando o vice do partido Marco Maciel e atraindo setores de direita / Não houve participação inicial do PMDB, o qual lançou Orestes Quércias, mas depois passar a integrar o governo (já caiu) / vence no primeiro turno / alto índice de popularidade / o avanço das reformas de modernização econômica e disparidades brasileiras foi freada pelas negociações e ilegalidades cometidas para garantir a alteração da constituição com 2/3 de votos para possibilitar a reeleição
Não havia política econômica, somente uma política anti-inflacionária baseada na âncora cambial do real sobrevalorizado = controle da inflação = quebra e endividamento da indústria nacional diante das importações = menor arrecadação tributária e mais alta taxa de desemprego registrada no Brasil (desindustrialização), por conseguinte nossas exportações foram deficitárias no período de 1994-1998 / para pagar a dívida externa utilizava-se empréstimos internacionais e alta taxas de juros para atrair capital especulativo, custando muito caro ao país = a dívida pública passou de 30 para 49% do PIB em 1999
O período 1995-1999, no geral foi marcado por crescimento médio de 2,1%, dobrou-se a dívida externa e queda dos indicadores sociais principalmente causado pela ancora cambial que ao ser suspensa gerou desequilíbrio financeiro, desvalorização do real, prejuízos financeiros e um novo empréstimo no FMI
POLÍTICA EXTERNA
MRE Luiz Felipe Lampreia
1995 = Entrada em vigor da União Aduaneira do Mercosul, com a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC)
1995 = Peru e Equador entram em choque por uma área de fronteira no Vale do Cenepa, na Cordilheira do Condor (26 jan). Como coordenador dos países-garantes do Protocolo de 1942, o Brasil patrocina a Declaração de Paz do Itamaraty, assinada em Brasília, com vistas a uma solução pacífica do conflito pela demarcação de 78 km da fronteira disputada (17 fev). Um general brasileiro chefiará a Missão de Observadores Militares no Equador e Peru (Momep).
O acordo de paz assinado pelos presidentes do Equador e do Peru em Brasília, em 1998, pôs fim à disputa bilateral na região fronteiriça do Cenepa. Após a assinatura desse acordo de paz, foi criada a Missão de Observadores Militares Equador-Peru (MOMEP), a qual monitorou a implementação desse acordo e o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração na região disputada, por meio da Declaração de Paz do Itamaraty, que reuniu os países garantes do Protocolo do Rio de Janeiro de 1942 (Brasil, Argentina, Chile e EUA = ABC + EUA)
Somente em 1998, os presidentes peruano, Alberto Fujimori, e equatoriano, Jamil Mahuad, assinam, em Brasília, o Acordo de Paz Peru-Equador, que põe fim ao conflito sobre a fronteira não demarcada na Cordilheira do Condor (26 out). O acordo, coordenado pelo Brasil, cria uma zona desmilitarizada e dois parques ecológicos na região.
Diplomacia Presidencial = visita ao Chile, EUA, Venezuela, Portugal, Bélgica, União Europeia, Alemanha, China, Macau e Malásia. Seguido de Índia, México, Japão, Argentina, França, Angola, África do Sul, Itália, Vaticano, Canadá, Uruguai, UK e outros.
1995 = O Brasil anuncia, pela Declaração de São José dos Campos, que não tenciona produzir, adquirir ou transferir mísseis militares de longo alcance (18 ago). Em seguida, o Brasil adere à Convenção sobre Certas Armas Convencionais (3 out) e ao Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR), agrupamento informal de países para coordenação de controles de exportação na área missilística
1995 = O embaixador brasileiro Rubens Ricupero torna-se secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento)
1995 = O presidente da Ucrânia, Leonid Kutchma, visita o Brasil e é assinado Tratado de Amizade e Cooperação entre os dois países
1995 = O Tratado de Bangkok cria uma zona livre de armas nucleares no Sudeste asiático
1996 = O Tratado de Pelindaba cria uma zona livre de armas nucleares na África (11 abr), mas o texto só entrará em vigor em 2009.
1995 = Assinado, em Madri, Acordo-Quadro de Cooperação Inter-Regional entre o Mercosul e a União Europeia (15 dez). A UE é o principal parceiro comercial dos países do Mercosul. O artigo 4º do Acordo prevê a implementação de um programa de liberalização progressiva dos fluxos comerciais recíprocos.
1996 = O Brasil assina a Convenção Interamericana contra a Corrupção (29 mar).
1996 = O Brasil adere ao Grupo de Supridores Nucleares (GSN), regime informal de países que visa ao controle das exportações de tecnologias e bens na área nuclear (23 abr). A adesão a regimes internacionais de desarmamento e não proliferação culminará com o ingresso do Brasil no TNP em 1998.
1996 = Assinado, em San Luis, Argentina, durante Cúpula do Mercosul, Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Chile, que passa a ser membro-associado do agrupamento regional (25 jun). É aprovada, ainda, Declaração Presidencial sobre o Compromisso Democrático dos países do Mercosul, que está na origem da cláusula democrática adotada com o Protocolo de Ushuaia, em 1998.
1996 = Reunião de Cúpula, em Lisboa, entre sete países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), constitui oficialmente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que abrange “um espaço geograficamente descontínuo mas identificado pelo idioma comum”
1996 = Aprovada Resolução da ONU, proposta pelo Brasil, sobre “O Hemisfério Sul e Áreas Adjacentes Livres de Armas Nucleares”, pela qual é reconhecido o estatuto de desnuclearização para fins militares de quase todo o Hemisfério Sul. A Assembleia Geral da ONU aprova, ainda, o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT, da sigla em inglês), que é assinado pelo Brasil
1996 = O ex-chanceler Francisco Rezek é eleito juiz da Corte Internacional de Justiça e torna-se o quarto representante brasileiro a ocupar esse posto na Haia
1997 = Na China, morre o líder Deng Xiaoping (19 fev), que é sucedido por Jiang Zemin.
1997 = Realizado leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), uma das maiores mineradoras do mundo (6 maio). O setor de telecomunicações, incluindo a Telebrás e as empresas telefônicas estaduais, passará às mãos da iniciativa privada no ano seguinte. Novas montadoras de automóveis estrangeiras começam a se instalar no Brasil, entre elas a Honda, Mercedes Benz, Toyota e Renault.
1997 = Emenda constitucional permite a reeleição, por um único período subsequente, do presidente da República, governadores e prefeitos
1997 = Depois de aderir à maioria dos regimes de não proliferação existentes, o governo brasileiro decide que irá assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). O presidente da República solicita ao Congresso autorização para esse fim
1997 = Tem início, na Tailândia, a crise financeira asiática, que se estende inicialmente ao Sudeste da Ásia, atingindo sobretudo Filipinas, Indonésia e Malásia (2 jul). Na sequência, ataque especulativo ao dólar de Hong Kong provoca queda nas Bolsas em todo o mundo (27 out). A extrema volatilidade dos capitais internacionais gera apreensão nos mercados. O Brasil adota medidas para evitar a desvalorização do real. A Coreia do Sul irá recorrer ao FMI
1997 = Os EUA anunciam que são favoráveis ao ingresso de três países em desenvolvimento, além de Alemanha e Japão, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (18 jul), e levantam o embargo de vendas de armas sofisticadas para a América Latina, existente desde 1977 (2 ago). Em seguida, a secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, declara que os EUA irão conceder o status de aliado extra-OTAN à Argentina e o presidente Carlos Menem manifesta restrições a eventual concessão de assento permanente ao Brasil no Conselho de Segurança
1997 = *** A Lei do Petróleo decreta o fim do monopólio estatal exercido desde 1953 pela Petrobras na exploração e refinamento do petróleo e do gás natural (6 ago). Não obstante, a Petrobras continua sendo uma empresa com participação acionária majoritária do Estado.
1997 = O Brasil assina a Convenção interamericana contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais correlatos (14 nov). Pouco depois, juntamente com cerca de 100 países, o Brasil adere, em conclusão ao Processo de Ottawa, à Convenção de Eliminação de Minas Terrestres Antipessoal
1997 = Aprovado o Protocolo de Quioto sobre Mudança do Clima, que estabelece metas quantitativas e compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa (10 dez). O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é adotado a partir de sugestão do Brasil.
1998 = Firmado, em Buenos Aires, Acordo-Quadro para a criação de uma zona de livre comércio entre o Mercosul e a Comunidade Andina (CAN), que estabelece, como etapa prévia, a negociação de um acordo de preferências tarifárias fixas entre os dois agrupamentos sub-regionais
1998 = O Brasil é retirado da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA (1º maio). Com essa medida, o governo norte-americano sinaliza que não considera mais o Brasil “suspeito” de não respeitar a propriedade intelectual.
1998 = O Brasil denuncia o Memorando de Entendimento de cooperação para usos pacíficos da energia nuclear que possuía com a Índia (18 maio), depois de realizados testes nucleares por aquele país e o Paquistão.
1998 = Em visita a Havana do chanceler Lampreia, é criado Mecanismo Permanente de Informação e Consultas Políticas Brasil-Cuba (27 maio). Durante sua estada, Lampreia se encontra com dissidente opositor ao governo cubano, pondo em relevo a questão dos direitos humanos na ilha.
1998 = Em viagem aos EUA, Fernando Henrique encontra-se com o presidente Clinton, em Camp David, e anuncia, em Nova York, a criação da Secretaria Nacional Antidrogas, durante Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre o tema (8 jun).
1998 = Criada a Coalizão da Nova Agenda, grupo de países que defendem o desarmamento nuclear global, do qual faz parte o Brasil
1998 = O presidente da África do Sul, Nelson Mandela, visita o Brasil (20-22 jul) e comparece à Cúpula do Mercosul, na Argentina, onde é assinado o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e Chile, o qual institui a cláusula democrática do Mercosul (24 jul). O bloco passa também a constituir uma Zona de Paz.
1998 = A Rússia desvaloriza o rublo e decreta uma moratória dos pagamentos externos (17 ago). O fenômeno da globalização financeira faz aumentar a desconfiança dos investidores internacionais em relação aos “países emergentes”, que tentam evitar a fuga de capitais aumentando suas taxas de juros.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO II (1999-2003)
1- Conteúdo e Posição Brasileira na Resolução 1244 da Guerra do Kosovo
2- Temas das duas Convenções interamericanas assinadas em 1999
3- Tratado assinado com Portugal em 2000
4- Três resultados da I Reunião de Presidentes da América do Sul em 2000
5- Ano de aprovação da Carta Democrática Interamericana
eleito no primeiro turno, apoio político muito forte (21 de 27 governadores), maioria no congresso e no senado
crise de energia elétrica (apagão) (não houve investimentos no setor) = queda no crescimento industrial e aumento no valor da energia elétrica
5200 medidas provisórias = recurso pouco democrático /
manutenção da estabilidade financeira (baixa inflação) /substituição dos déficits por superávits primários por imposições do FMI (corte de despesas e aumento de impostos), porém houve crescimento da dívida pública no período causado pelas altas taxas de juros desde o Plano real (a economia realizada não era suficiente para pagar o juros) (avanço do setor financeiro) / dependência do capital externo, crescimento da taxa de desemprego, queda do rendimento médio da população, aumento de favelas e violência urbana
O Brasil, pressionado pela crise econômica internacional, assina acordo com o FMI para a obtenção de um pacote de ajuda financeira de US$ 41,5 bilhões
1999 = Desvalorização do real frente ao dólar: o Banco Central muda a política cambial brasileira e deixa de intervir no mercado (13 jan). O câmbio irá flutuar pela primeira vez desde o início do Plano Real em 1994.
2000 = Aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa a controlar gastos da União, governos estaduais e municípios
POLÍTICA EXTERNA
1998 = Por ocasião da Cúpula Ibero-Americana, na cidade do Porto, o presidente Fernando Henrique defende a adoção de um imposto internacional de 0,5% sobre os fluxos de capital de curto prazo, cujos recursos arrecadados seriam utilizados tanto como fundo de estabilização para países em dificuldades financeiras quanto em programas de combate à pobreza no mundo
1998 = Criado o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão de deliberação coletiva responsável pela política brasileira em matéria de refúgio
1998 = O governo britânico autoriza a abertura de processo de extradição para a Espanha do ex-presidente chileno, Augusto Pinochet, detido em Londres (9 dez). Os presidentes do Mercosul, no Rio de Janeiro, divulgam declaração condenando a aplicação extraterritorial de leis nacionais.
1999 = O Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da ONU
1999 = Em encontro na fronteira Corumbá-Puerto Suárez, os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Hugo Banzer inauguram o primeiro trecho do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) (9 fev). Há décadas objeto de entendimentos bilaterais para sua construção, o gasoduto era então o maior projeto de integração energética da América do Sul, concebido para suprir o Brasil de gás natural boliviano através de um sistema interligado de ductos com 3.150 km de extensão.
1999 = Guerra do Kosovo: tropas sérvias são acusadas de “limpeza étnica” contra albaneses kosovares e, em virtude do conflito, forças da OTAN lançam bombardeios contra a Iugoslávia de Slobodan Milosevic (24 mar). O Brasil sustenta que compete exclusivamente ao Conselho de Segurança autorizar ou não o uso da força. Pressionado, Milosevic concorda em retirar suas tropas do Kosovo. É adotada pelo Conselho, com voto a favor brasileiro, a Resolução 1244, que colocou o território sob monitoramento internacional e adiou a questão do estatuto político do Kosovo (10 jun).
1999 = O presidente do Paraguai, Raúl Cubas Grau, renuncia e é sucedido por Luiz González Macchi. O Brasil concede asilo político a Cubas Grau.
1999 = Os EUA incluem novamente o Brasil na lista de observação da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana, alegando deficiência na proteção de direitos de propriedade intelectual
1999 = O Brasil assina, na Guatemala, duas novas Convenções interamericanas: uma sobre transparência nas aquisições de armas convencionais e outra sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência
1999 = Criado oficialmente o Ministério da Defesa (10 jun). Os antigos Ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica se transformam em Comandos subordinados ao ministro da Defesa.
1999 = Realizada, no Rio de Janeiro, a I Cúpula América Latina e Caribe-União Europeia (28-29 jun). Em encontro à margem, os líderes do Mercosul e Chile e da UE decidem lançar negociações para a liberalização comercial entre as duas regiões e o futuro estabelecimento de um “Acordo de Associação Inter-Regional”. Para tanto, será posteriormente criado um Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-UE (CNB)
1999 = Em consulta popular supervisionada pela ONU, o Timor Leste se declara independente da Indonésia (30 ago). O Brasil repudia os atos de violência de milícias pró-Indonésia contra o povo timorense. Força internacional de paz (Interfet), liderada pela Austrália, intervém para restaurar a ordem (o Brasil contribui com um pelotão da polícia do Exército). Será criada a Administração Transitória da ONU no Timor Leste (Untaet), sob a liderança do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, visando a preparar o país para a independência plena
1999 = O professor brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade é eleito para a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
1999 = Criado o Grupo dos 20 financeiro, foro ampliado de diálogo informal entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais de países do G-7 e de países em desenvolvimento selecionados para discussão de temas ligados à estabilidade financeira internacional
1999 = Lançado o satélite CBERS-1
1999 = Portugal retorna Macau à soberania da República Popular da China (20 dez)
1999 = A jurisdição sobre o Canal do Panamá passa formalmente dos EUA ao Panamá
2000 = Visita do presidente Fernando Henrique a Portugal inicia as comemorações dos 500 anos da viagem de Pedro Álvares Cabral. Pouco depois, é assinado, em Porto Seguro, novo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, atualizando o Tratado de 1953 (22 abr). O Brasil é, no ano 2000, o principal destino dos investimentos portugueses no exterior.
2000 = Assinado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA para utilização da base de lançamentos espaciais de Alcântara (8 abr). O Congresso brasileiro, no entanto, fará forte oposição à aprovação do Acordo por considerá-lo atentatório à soberania nacional.
2000 = O vice-presidente Marco Maciel visita Moscou para a I Reunião da Comissão de Alto Nível Brasil-Rússia
2000 = Divulgado o Relatório Brahimi sobre as operações de manutenção da paz da ONU (21 ago).
2000 = Realizada em Brasília, por iniciativa brasileira, a I Reunião de Presidentes da América do Sul (31 ago-1º set), congregando pela primeira vez todos os líderes sul-americanos. São discutidos, entre outros, temas políticos, comerciais e de integração física por meio de doze eixos de integração e desenvolvimento. Uma cláusula democrática é adotada para a América do Sul como um todo. É lançada, ainda, a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), com o objetivo de implementar projetos nas áreas de energia, transportes e telecomunicações. Será criada uma Secretaria da IIRSA, com sede em Buenos Aires. (Já caiu)
2000 = A Cúpula do Milênio, em Nova York, discute o papel da ONU no século XXI e lança os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com oito metas de desenvolvimento a serem cumpridas até 2015
2000 = A Marinha brasileira adquire da França o porta-aviões São Paulo
2000 = Acordo-Quadro Mercosul-África do Sul
2001 = Celso Lafer torna-se MRE
2001 = Brasil estabelece relações diplomáticas com a Coreia do Norte (RPDC), governada pelo líder supremo Kim Jong-il
2001 = O Canadá proíbe a entrada de carne bovina brasileira naquele país (2 fev), decisão que aumenta a tensão nas relações bilaterais, já afetadas pelo prolongado contencioso na OMC entre a Embraer e a empresa canadense Bombardier sobre subsídios e financiamentos para venda de aeronaves. Em 2001, a Embraer foi a maior exportadora brasileira, dado o sucesso internacional de seus aviões nas rotas regionais.
2001 = O Brasil adere ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres
2001 = Realizada, em Santiago, a I Reunião de Chanceleres do Foro de Cooperação América Latina-Ásia do Leste, denominado Focalal
2001 = Tem lugar em La Paz, em nível de chanceleres, a I Reunião sobre o Diálogo Político Comunidade Andina-Mercosul e Chile (17 jul).
2001 = O Brasil apresenta, na Comissão Internacional da Baleia (CIB), proposta de criação de um santuário para a proteção de baleias no Atlântico Sul
2001 = Criada a Agência Brasileiro-Argentina de Aplicações da Energia Nuclear
2001 = ** Aprovada pela OEA, em Lima, a Carta Democrática Interamericana, que prevê uma cláusula democrática hemisférica (11 set). Pelo artigo 19, a ruptura da ordem democrática ou uma alteração da ordem constitucional que a afete gravemente em um Estado americano constitui um “obstáculo insuperável” à participação desse Estado nas atividades da OEA **
2001 = Declaração da IV Conferência Ministerial da OMC em Doha, Qatar (9-13 nov), defendida pelo Brasil, autoriza a quebra de patentes de medicamentos em situações de emergência em saúde pública, como no caso de epidemias de HIV/AIDS. É também aprovado o ingresso da China na OMC e lançada a Agenda de Doha para o Desenvolvimento. O prazo para a conclusão das negociações da Rodada Doha, estipulado para 1º jan 2005, não será cumprido.
2002 = O governo russo declara apoio ao ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU
Em visita a Brasília, o chanceler federal da Alemanha, Gerhard Schröder, também manifesta apoio ao Brasil no Conselho de Segurança e é assinado Acordo sobre cooperação financeira para a execução de projetos de preservação das florestas tropicais
2002 = Aprovado o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul, que substitui o Protocolo de Brasília de 1991 (18 fev). É criado um Tribunal Arbitral Permanente de Revisão, com sede em Assunção.
2002 = ** Caso da OPAQ: por pressão direta dos EUA, o embaixador José Bustani é afastado do cargo de diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas, por suposta “má administração” (22 abr). O Itamaraty nega as versões de “alegada falta de empenho” na defesa de Bustani, que acusou os EUA de pretenderem dar um golpe no sistema multilateral **
2002 = Celso Lafer comparece à independência do Timor Leste (20 maio), que se tornará o oitavo país-membro da CPLP durante a IV Cúpula da Comunidade, em Brasília (31 jul-1º ago), com a presença do presidente timorense, Xanana Gusmão.
2002 = O Brasil assina a Convenção Interamericana contra o Terrorismo, adotada pela OEA em Barbados
2002 = O brasileiro Sérgio Vieira de Mello é designado Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos
2002 = O Brasil se torna o 77º país a ratificar o Protocolo de Quioto sobre Mudança do Clima
2002 = ** Entra em operação o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) (25 jul). O sistema substitui a ideia de presença física (pressuposto do projeto Calha Norte) para a de controle à distância da região amazônica, com base na inteligência e na informação **
2002 = Atentado em Bali, Indonésia, atribuído a redes terroristas no Sudeste asiático (12 out). O governo brasileiro NEGA que existam grupos terroristas atuando na região da Tríplice Fronteira, entre Argentina, Brasil e Paraguai
História do Voto no Brasil
1- Como era o voto até 1821 (período colonial)
2- Voto durante o Império e três níveis de divisão do país
3- Quatro rendas necessárias para ser votante e candidato no Império
4- 3+ funções do juiz de paz
5- Primeiro presidente civil eleito na República
6- Ano de instituiçã do TSE, voto secreto e voto feminino
7- Qual ato institucional impõe o bipartidarismo no Brasil e quais partidos foram criados
Brasil Colônia = foi em 1532 que ocorreu a primeira eleição para a Câmara Municipal de São Vicente / Até 1821, o voto se dava apenas no âmbito municipal, não existiam partidos políticos, o voto era aberto e as eleições contavam apenas com a participação de homens livres. Eram também marcadas por fraudes. A principal curiosidade do voto no período colonial é que homens livres analfabetos podiam votar, o que só foi retomado em 1985 por meio de emenda constitucional a constituição de 1967, por óbvio, antes da CF de 1988.
Império = Introdução do voto para deputados e senadores das câmaras do Império / voto censitário segundo a Constituição de 1824 / o país passa então a ser dividido em três níveis – municípios, províncias e governo central – sendo que as eleições eram realizadas indiretamente para postos como Câmara dos Deputados, Senado e Assembleias Provinciais, e diretamente para Câmaras Municipais e Juízes de Paz (esfera municipal) - grandes distâncias
Por isso, essas eleições aconteciam em duas etapas. Na primeira, os votantes (voto censitário) – termo que designava os cidadãos que votavam nas eleições de primeiro grau – escolhiam os eleitores. Na segunda, aqueles que tivessem sido escolhidos como eleitores elegiam os deputados e senadores / votante = 100 mil réis / eleitores = 200 mil réis / deputados = 400 mil réis / senadores = 800 mil réis / Parte significativa dessas regras duraram até 1889
Juiz de paz é um magistrado, frequentemente sem formação jurídica, que exerce diversas funções judiciais consideradas, em cada lugar e época, como “menores”, resolvendo as contendas através de conciliação. Exerce normalmente, também, outras funções não judiciais como: administrativas; policiais; ou eleitorais / é um dos principais exemplos do avanço liberal da regência, que posteriormente tem suas funções esvaziadas no regresso conservador
República = presidencialismo / Prudente de Morais foi o primeiro eleito para o executivo federal
Vargas = criação do Tribunal Superior Eleitoral em 1932 e dos Tribunais Regionais Eleitorais, além da instituição do voto feminino e do voto secreto
Ditadura Militar = não ocorreu nenhuma eleição direta para Presidente da República durante os 21 anos, somente pelo Colégio Eleitoral / Já as eleições para o Legislativo federal continuaram a ser diretas / bipartidarismo (AI2) em 1965, institui a Arena x MDB
Os analfabetos foram autorizado a votar pela primeira vez por emenda à Constituição em 1985, ainda no regime militar
PRECEDENTES DA FORMAÇÃO DO MERCOSUL
1- Três avanços/aproximações até 1980
2- 5 posições BR em prol da Argentina no conflito das Malvinas
3- Duas declarações feitas em 1985
4- Nome do PICE em 1986
5- Tratado assinado em 1988
Momento de redemocratização, impulsionando a integração = redemocratização ocorre com Raul Alfonsín (1983); e o BR com Tancredo Neves/Sarney (1985); Uruguai também retorna à democracia com Sanguinetti (1985), somente PY fica com ditadura até 1899 com 35 anos de ditadura (Stroessner)
Surge da superação de desconfiança entre BR-ARG
Acordo Tripartite de 1979 (BR, ARG, PY)
Acordo de Cooperação Nuclear entre Brasil e Argentina, 1980
Troca de visitas: Figueiredo na ARG (maio/1980), Videla no BR (agosto/1980) (desde Vargas não havia visitas)
Neutralidade imperfeita do BR na Guerra das Malvinas em 1982 (representação de interesses argentinos em Londres + rejeição de embargo econômico imposto pela Comunidade Europeia à ARG + BR cede e vende Aeronaves para ARG (Bandeirante e Xavante) + Saraiva Guerreiro afirma a histórica posse da ilha pela ARG + BR permite o pouso de emergência de aeronaves Britânica desde que ela retornasse ao UK)
Sarney conduz a redemocratização do país sem grandes sobressaltos e melhora as relações internacionais do BR (aproximação com ao países da CPLP e nas relações regionais)
Visita do MRE de Sarney, Olavo Setúbal, a Buenos Aires com a finalidade de inverter a noção de rivalidade inevitável para integração viável e necessária; preocupação com desequilíbrio na balança comercial
1985 = Declaração de Iguaçu e Declaração Conjunta sobre Política Nuclear
Observação: houve oposição à integração de setores do Itamaraty e das Forças Armadas dos dois países (relutância em aproximar)
1986 = Ata de Integração Brasileiro-Argentina estabelece Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE), voltado para a Integração Setorial (setores chaves como o automobilístico) + Também assinado Protocolo de Cooperação Nuclear + Ata de Amizade Argentino-Brasileira, assinada em Brasília por Sarney e Alfonsín, na presença do presidente uruguaio Sanguinetti que ainda não estava envolvido no projeto.
Essa ata faz a reafirmação de compromisso com a democracia, Estado de Direito, direito internacional e a essencialidade do crescimento econômico para a justiça social, democracia e paz
1988 = Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento – criação de um espaço econômico comum em dez anos , com remoção de obstáculos à livre circulação de mercadorias e serviços (Zona de Livre Comércio)
Menem (1989) e Collor (1990): desafio de modernizar e aumentar competitividade das economias / 1990 = anúncio pelos EUA da intenção de promover a integração econômica das Américas
1990 = Ata de Buenos Aires antecipa para 31 de dezembro de 1994 o prazo para a integração / É no ano de 1990 que Paraguai e Uruguai passam a integrar as negociações /
TRATADOS DO MERCOSUL
1- Principal tratado e dois protocolos iniciais (até 1994)
2- Estrutura organizacional (6 órgãos)
3- Atual estágio da integração
1991 = Tratado de Assunção – Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – assinado também pelo PY e URY + meta de constituição de um Mercado Comum até 1994 com 4 compromissos: Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos + Tarifa Externa Comum (TEC) e política comercial comum + Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais + Compromisso com harmonização de legislações internas para fortalecimento da integração (algumas não foram concluídas)
Protocolo de Brasília – Sistema de Solução de Controvérsias (revogado pelo Protocolo de Olivos em 2002)
Protocolo de Ouro Preto – personalidade jurídica internacional = definindo que as decisões tomadas devem ser por consenso + Acordos com vigência simultânea (internalização em todos os membros) + opção por ser uma instituição intergovernamental, não supranacional
Estrutura institucional (6 órgãos) = CMC + GMC + Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) + Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) + Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) + Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)
Atualmente = União Aduaneira Imperfeita, com traços de Mercado Comum: exceções à TEC, avanços na livre-circulação
Fase de ouro do Mercosul: 1991 – 1998 = Há grandes resultados relativos, com incremento do comércio intra-bloco / ** o Comércio no Mercosul cresce mais de 300% entre 1991 e 1997 **
Observação: Ao longo da década de 1990 verificam-se desgastes progressivos nas relações entre Brasil e Argentina = Governo Menem - realismo periférico (Carlos Escudé) (BR buscava uma conduta mais autônoma enquanto eles mantinham relação carnales com os EUA, desejavam participar da OTAN e mandaram navios para a Guerra do Golfo) + Paridade cambial peso/dólar / Brasil cético em relação à ALCA; Argentina mais entusiasta
Segunda metade da década de 1990 – desafios à consolidação e avanço da integração = Crises México, Ásia, Rússia + Desvalorização do real – janeiro de 1999
Não esquecer os 3 principais estágios de integração: Zona de Livre Comércio (livre circulação de bens e serviços com tarifa zero intrabloco) -> União Aduaneira (TEC) -> Mercado Comum (livre circulação de fatores produtivos)
A “diplomacia protagônica e de prestígio” do governo Lula (2002-2010) (flashcard gigante)
1- leitura rápida
Governo Lula (2002-2010) = A política externa “ativa e altiva” dará prioridade à América do Sul e, como reflexo dessa orientação, entre janeiro e agosto todos os presidentes sul-americanos visitam o Brasil. Será também criada no Itamaraty uma Subsecretaria-Geral da América do Sul
MRE embaixador Celso Amorim
Buca por posição de protagonismo no Sistema Internacional / Busca por assento permanente no CSNU ganha centralidade na PEB
Declaração de Teerã (2010): Brasil e Turquia buscam mediar solução para programa nuclear iraniano = busca por protagonismo BR no mundo = Emite a Declaração de Teerã / Irã compromete-se a enviar urânio para ser enriquecido em outros países e devolvido ao país / O acordo não foi implementado, em virtude da oposição norte-americana / Brasil e Turquia votam contra sanções ao Irã no CS / reforço da identidade de país emergente / busca de uma nova inserção do Brasil no mundo
Nova orientação para África – aumento do número de embaixadas / ênfase na cooperação Sul-Sul e diversificação de parcerias
Integração da América Latina e Caribe = CASA, depois, UNASUL; CELAC
Autonomia e diversificação de parcerias: Brasil mantém relações maduras com países centrais, admitindo divergências francas, sem prejuízos para relações bilaterais / Priorização de relações Sul-Sul leva à formação de coalisões como IBAS, BASIC e BRICS
A política externa do governo de Luiz Inácio Lula
da Silva (2003-2010) foi caracterizada por certo esfriamento das relações com os Estados Unidos da América (EUA), tendo o Brasil divergido dos EUA na grande maioria das votações na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) - QUESTÃO CERTA CESPE
No segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010), a China alcançou os postos de maior parceiro comercial do Brasil e de maior destino das exportações brasileiras, mas o país asiático atingiu pela primeira vez a posição de principal origem das importações realizadas pelo Brasil apenas no governo de Dilma Rousseff.
POLÍTICA EXTERNA
2002 = Segunda Guerra do Golfo: os EUA e alguns aliados, sem autorização expressa da ONU, invadem o Iraque, ação militar que irá provocar a queda do regime de Saddam Hussein em 21 dias (20 mar-9 abr). Saddam será capturado meses depois (13 dez). Os EUA são acusados de unilateralismo e “ambições imperiais”. A acusação de existência de armas de destruição em massa no Iraque nunca se comprovou de fato. O Brasil se manifesta contra a guerra, defendendo o respeito às normas internacionais e o fortalecimento do multilateralismo.
2002 = Durante diálogo ampliado à margem da Cúpula do G-8 em Evian, França, o presidente Lula sugere taxar o comércio de armas para ajudar a combater a fome no mundo
2002 = O Brasil e a África do Sul assinam, na Cidade do Cabo, Acordo de cooperação na área de defesa (4 jun). Em seguida, por ocasião de reunião trilateral em Brasília dos chanceleres dos três países, é criado o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), a fim de promover consultas políticas regulares em temas de interesse mútuo
2002 = Instituído por lei o programa Fome Zero de acesso à alimentação e combate à pobreza (13 jun). Nos anos seguintes, o programa será exportado pelo Brasil a diversos países em desenvolvimento em iniciativas de cooperação Sul-Sul.
2002 = A exemplo da França (abr), a Grã-Bretanha declara apoiar a entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (14 jul). A China também reiterará oficialmente seu apoio ao Brasil
2002 = Na V Conferência Ministerial da OMC, em Cancún (10-14 set), o Brasil lidera a formação de grupo de países em desenvolvimento (G-22, depois G-20 comercial) para pressionar pelo fim dos subsídios agrícolas e das barreiras ao comércio da UE e EUA.
2002 = Eleito pela nona vez membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU (23 out), o Brasil é então o estado-membro que mais vezes exerceu mandatos eletivos naquele órgão desde 1946.
2002 = O presidente Lula visita a África para relançar a cooperação com cinco países daquele continente: São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Namíbia e África do Sul (2-8 nov). No mês seguinte, Lula visita o Oriente Médio e realiza périplo por cinco países árabes: Síria, Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito e Líbia (3-10 dez). Trata-se da primeira visita de um chefe de Estado brasileiro à região desde a última viagem de D. Pedro II ao Oriente Próximo em 1876.
2002 = O Brasil adere à Convenção da ONU contra a Corrupção, aberta a assinaturas em Mérida, México
2004 = Em meio a grave convulsão interna, o presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, deixa o país (29 fev). No mesmo dia, a ONU autoriza o envio de uma Força Multinacional Interina para restaurar a ordem no Haiti. Por meio da Resolução 1542, o Conselho de Segurança cria a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) (30 abr). Pouco depois, parte para Porto Príncipe o primeiro contingente brasileiro que participará da Minustah (28 maio). As tropas brasileiras somarão 1.200 efetivos e o comando militar da Missão ficará a cargo do general brasileiro Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
2004 = Acompanhado de diversos ministros, governadores e 400 empresários, o presidente Lula visita a China, que já é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil (22-26 maio). É instituída a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN). Em Xangai, Lula reivindica uma “nova geografia do comércio mundial”.
2004 = Após encontrar-se com mandatários caribenhos e centro-americanos na República Dominicana (17 ago), Lula visita as tropas brasileiras da Minustah em Porto Príncipe e assiste ao “jogo da paz” entre as seleções de futebol do Brasil e do Haiti (18 ago). Segundo Celso Amorim, o princípio da “não indiferença” guiaria a política de “solidariedade ativa” do Brasil, que, sempre que chamado, não permaneceria indiferente diante de situações de crise política e social em outros países.
2004 = Painéis da OMC dão ganho de causa ao Brasil em contenciosos com os EUA sobre o algodão e com a UE sobre subsídios à exportação de açúcar
2004 = Realizada em Nova York, por iniciativa do presidente Lula, Reunião de Líderes Mundiais para promover a Ação Internacional contra a Fome e a Pobreza (20 set). São analisados mecanismos inovadores de financiamento com vistas à implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Na abertura da Assembleia Geral da ONU, Lula critica “a lógica que drena o mundo da escassez para irrigar o do privilégio” (21 set). Criação do G-4: ainda em Nova York, Alemanha, Brasil, Índia e Japão, candidatos a assentos permanentes, decidem formar o G-4, concedendo-se apoio mútuo na reforma do Conselho de Segurança
2004 = Lançamento da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) durante a III Reunião de Presidentes da América do Sul, em Cusco (8 dez). O novo bloco, integrado por 12 países, é concebido como um projeto comum que deverá evoluir mediante o fortalecimento do diálogo político e da integração econômica e de infraestrutura no espaço sul-americano.
2004 = Criado, pelo Exército Brasileiro, Centro de Instrução de Operações de Paz, com vistas a treinar militares e pessoal civil para missões de manutenção da paz da ONU (23 fev). Sediado no Rio de Janeiro, será renomeado em 2010 para Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (Ccopab).
2004 = O Brasil assume por um mês a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU
2004 = O governo brasileiro concede asilo diplomático ao ex-presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, que se refugiou na embaixada do Brasil em Quito (20 abr). Gutiérrez irá depois renunciar ao status de asilado territorial no Brasil.
2005 = Realizada, em Brasília, a I Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) (10-11 maio). É adotada a Declaração de Brasília e assinado acordo de cooperação econômica entre Mercosul e Conselho de Cooperação do Golfo. Será organizado, em São Paulo, encontro empresarial Brasil-Países Árabes.
2005 = Na Cúpula do Mercosul, em Assunção, é criado o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), com vistas a reduzir as assimetrias dentro do bloco
2005 = O presidente Lula visita o Peru para o lançamento, em Puerto Maldonado, da pedra fundamental da Rodovia Interoceânica, com o objetivo de ligar o Brasil aos portos marítimos peruanos de Ilo, Matarani e San Juan (8 set). Também conhecida como Estrada do Pacífico, a rodovia, que entrará em operação em 2010, será o primeiro eixo multimodal Atlântico-Pacífico da América do Sul.
2005 = O governo brasileiro quita sua dívida com o FMI (27 dez). Também será quitada, no ano seguinte, a dívida com o Clube de Paris.
2006 = Decretada pelo presidente Evo Morales a nacionalização do petróleo e do gás na Bolívia (1o maio). A medida repercute fortemente no Brasil e o governo brasileiro divulga nota afirmando que “agirá com firmeza e tranquilidade em todos os foros” para preservar os interesses da Petrobras, que teve ativos expropriados no país vizinho. Em Puerto Iguazú, Lula se reúne com os presidentes da Argentina, Bolívia e Venezuela, que se limitam a reafirmar o compromisso com a integração energética na América do Sul (4 maio). Políticos de oposição no Brasil acusam o governo de ter uma posição fraca no caso e condenam a dependência brasileira do gás boliviano.
2006 = Assinado, em Caracas, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul (4 jul). A Venezuela assume as obrigações do Tratado de Assunção e dos Protocolos de Ouro Preto e Olivos. Estipulado o prazo de quatro anos para que adote a Tarifa Externa Comum e o acervo normativo do Mercosul.
2006 = Estabelecida a empresa binacional Brasil-Ucrânia “Alcantara Cyclone Space”, com o objetivo de lançar foguetes da base de Alcântara, Maranhão
2006 = Visita bilateral ao Brasil do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, a primeira desde 1968 (11 set). Singh participa em Brasília, juntamente com os presidentes Lula e Thabo Mbeki, da África do Sul, da I Cúpula do IBAS, que reforça a concertação política e a cooperação trilateral (13 set). O IBAS é apresentado como foro de diálogo entre três grandes países em desenvolvimento, oriundos de continentes distintos, com sociedades multiculturais, multiétnicas e democráticas.
2006 = Realizada em Abuja, Nigéria, a I Cúpula América do Sul-África (ASA), com a presença do presidente Lula e líderes de 66 países das duas regiões (30 nov-1º dez). É aprovado um plano de ação para incrementar a cooperação Sul-Sul e estabelecer novas parcerias comerciais.
2007 = Em seu discurso de posse no segundo mandato, o presidente Lula afirma que o Brasil fez do entorno sul-americano “o centro de nossa política externa”
2007 = Lançado na ONU, por África do Sul, Brasil, China, EUA, Índia e Comissão Europeia, o Fórum Internacional de Biocombustíveis, com a finalidade de desenvolver sua produção em escala mundial (2 mar). O Brasil é o principal exportador mundial de álcool combustível.
2007 = É criado um Fórum de CEOs Brasil-EUA. Os dois países decidem cooperar para combater a malária em São Tomé e Príncipe e fortalecer o Legislativo na Guiné-Bissau.
2007 = Aprovado pelo governo brasileiro o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, usado contra o HIV/AIDS (4 maio). Na Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, Amorim defende a medida e reafirma os compromissos do Brasil em matéria de propriedade intelectual
2007 = Celso Amorim visita o Canadá, onde o Brasil passou a ser o quarto maior investidor estrangeiro após a compra pela Vale da mineradora canadense Inco (9 maio). No mesmo mês, o grupo brasileiro JBS-Friboi, produtor e exportador de carne bovina, compra a empresa norte-americana Swift
2007 = O risco-Brasil atinge 139 pontos, menor patamar histórico até então (22 maio).
2007 = O presidente Lula realiza visita de Estado à Índia (3-5 jun), onde recebe o Prêmio Nehru e mantém encontro com o primeiro-ministro Manmohan Singh. É criado um Fórum de CEOs para expandir os negócios e chegar à meta de US$ 10 bilhões de comércio bilateral até 2010.
2007 = O embaixador brasileiro Sérgio de Queiroz Duarte é nomeado alto representante do secretário-geral das Nações Unidas para desarmamento (2 jul).
2007 = Visita do presidente Lula a Portugal para a I Cúpula Brasil-União Europeia, em Lisboa (4 jul). É formalizada, a partir de iniciativa europeia, a parceria estratégica Brasil-UE.
2007 = Reunião no Palácio do Planalto com os embaixadores brasileiros na América do Sul analisa a implementação de acordos e compromissos assumidos desde 2003 (11 out). O comércio do Brasil com os países sul-americanos cresceu de US$ 15 bilhões, em 2002, para US$ 50 bilhões em 2007.
2007 = Anunciada a primeira de uma série de descobertas de grandes reservas de petróleo na camada de pré-sal, na Bacia de Santos (9 nov). As reservas teriam potencial para colocar o Brasil entre os maiores produtores mundiais de petróleo.
2007 = Segundo relatório do PNUD, o Brasil passa a integrar o grupo de países de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
2008 = Tem lugar em Ecaterimburgo, Rússia, a primeira reunião de ministros das Relações Exteriores do BRICS (16 maio). O grupo, formado então por Brasil, Rússia, Índia e China, representa 20% da superfície terrestre e quase metade da população mundial. Suas economias somadas equivalem a cerca de 15% do PIB mundial.
2008 = Em reunião extraordinária da União de Nações Sul-Americanas, em Brasília, os presidentes assinam o Tratado Constitutivo da Unasul, que confere personalidade jurídica internacional à União, estabelece um Conselho de chefes de Estado e de governo, um Conselho de ministros das Relações Exteriores, um Conselho de delegados e uma secretaria permanente, a ser instalada em Quito (23 maio). Cochabamba, na Bolívia, foi designada a sede do Parlamento Sul-Americano. O Tratado entrou em vigor em 2011.
2008 = Guerra entre a Geórgia e a Rússia, que apoia a independência dos territórios autônomos da Abcásia e Ossétia do Sul (7-12 ago). O Brasil não reconhece os dois enclaves como Estados independentes.
2008 = Com votação recorde, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade é eleito juiz da Corte Internacional de Justiça
2008 = Durante visita ao Brasil do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, é assinado acordo bilateral de cooperação técnico-militar (26 nov). O Brasil irá adquirir 12 helicópteros de combate russos.
2008 = Além da Cúpula do Mercosul, o Brasil sedia na Costa do Sauípe, na Bahia, Cúpulas extraordinárias da Unasul e do Grupo do Rio, que passa a contar com a participação de Cuba. É criado o Conselho Sul-Americano de Defesa. Na sequência, realiza-se a I Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), com o objetivo de discutir maior convergência entre os mecanismos regionais e sub-regionais de integração (15-17 dez). A CALC é a primeira cúpula de todos os 33 países latino-americanos e caribenhos, sem a presença dos EUA ou de potências europeias.
2009 = A caminho da Ásia, Lula passa por Riade e se encontra com o rei Abdullah Bin Abdulaziz al Saud, na primeira visita de um chefe de Estado brasileiro à Arábia Saudita, maior sócio comercial do Brasil no Oriente Médio (16-17 maio). Em seguida, faz visita de Estado à China a convite do presidente Hu Jintao (18-20 maio).
2009 = Lula visita a Líbia para participar, como convidado de honra, da Cúpula da União Africana em Sirte (1º jul). Criada em 2002, com sede em Adis Abeba, a UA substituiu a antiga Organização da Unidade Africana (OUA).
2009 = Aberta Embaixada brasileira em Pyongyang, na Coreia do Norte (6 jul). O Brasil passa a ser então o único país latino-americano com Embaixadas residentes nas duas Coreias.
2009 = Criado o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), órgão da Unasul que assume a agenda da antiga Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
2009 = O Brasil pede a abertura de painel na OMC sobre medidas antidumping norte-americanas contra o suco de laranja brasileiro
2009 = Caso Zelaya: após voltar secretamente a Honduras, o presidente destituído José Manuel Zelaya se abriga na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, gerando crise diplomática entre os dois países (21 set). Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Lula pede a restituição imediata de Zelaya à presidência hondurenha (23 set). O chanceler Amorim, em sessão urgente do Conselho de Segurança, convocada a pedido do Brasil, alerta para ameaças à inviolabilidade da missão diplomática brasileira (25 set). A despeito da realização de eleições gerais em Honduras (29 nov), o impasse perdura e Zelaya permanecerá quatro meses na embaixada. No ano seguinte, o ex-presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, recebe salvo-conduto e deixa a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, viajando para a República Dominicana
2009 = O Brasil deposita junto à ONU o instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 1969, com reserva aos artigos 25 e 66 (25 set).
2009 = Os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) se reúnem em Manaus para concertar uma posição comum sobre mudança do clima (26 nov). Do mesmo modo, os ministros do Meio Ambiente de Brasil, África do Sul, Índia e China (BASIC) coordenam posições para a COP-15 e defendem mais recursos dos países desenvolvidos para financiar ações nos países em desenvolvimento (28 nov). Criado em 2007 como uma coalizão informal de diálogo, o grupo BASIC irá manter reuniões periódicas sobre as negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Unfccc).
2010 = O Brasil inicia seu 10º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biênio 2010-11
2010 = Sediada em Cancún, México, a II Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), que decide criar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a partir da fusão da CALC e do Grupo do Rio
2010 = Após período de expansão das representações diplomáticas desde 2003, segundo portaria do Itamaraty, o Brasil soma 216 postos no exterior, sendo destes 132 Embaixadas (9 abr). O governo será criticado por abrir muitas representações em países pequenos e de reduzida importância para o Brasil.
2010 = Celebrada, em Brasília, a I Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (Caricom), durante a qual o Brasil assume o compromisso de aderir, como membro regional, ao Banco de Desenvolvimento do Caribe
2010 = Intensificam-se as conversações sobre a possibilidade de novas sanções do Conselho de Segurança contra o programa nuclear do Irã. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu, trata do tema em Brasília (16 abr), assim como Amorim em Istambul, Moscou e Teerã (24-27 abr). Em carta a Lula, o presidente Obama comenta os pontos que considera essenciais para um acordo com o Irã (20 abr). Em visita à Rússia, Lula calcula em 99% as chances de um acordo, ao passo que o Presidente Dmitri Medvedev avalia em 30% (14 maio). Depois de passar pelo Qatar, já no Irã, Lula, o primeiro-ministro da Turquia, Recep Erdogan, e o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, fecham os termos da Declaração de Teerã, que propõe solução negociada para a questão nuclear (17 maio). O Irã aceita depositar 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido (LEU) na Turquia, entre outras medidas de construção de confiança a serem detalhadas com a AIEA e o Grupo de Viena. Menos de 24 horas depois, os países do P5+1 apresentam, em Nova York, projeto de resolução do Conselho de Segurança para impor nova rodada de sanções ao Irã. A Resolução 1929 será aprovada por 12 votos a favor, dois contra (Brasil e Turquia) e uma abstenção (Líbano) (9 jun). Trata-se do primeiro voto negativo do Brasil a uma resolução aprovada pelo Conselho. Em sua explicação de voto, a representante permanente do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, lamenta a oportunidade desperdiçada para um engajamento construtivo com o Irã.
2010 = ** Índia, Brasil e África do Sul saúdam o fato de que, em 2011, os três países do IBAS estarão representados no Conselho de Segurança como membros não permanentes **
2010 = Em resposta a uma solicitação do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, o Brasil reconhece o Estado da Palestina nas fronteiras existentes em 1967 (3 dez). Outros países sul-americanos farão o mesmo nos meses seguintes. O governo brasileiro já reconhecia, desde 1975, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) como legítima representante do povo palestino.
PRECEDENTES E CONTEXTO DE IBAS e BRICS
1- leitura rápida
A ideia de participar em coalizões de formato Sul-Sul não é nova na PEB = exemplo: UNCTAD, G77
A partir dos anos 1990, Brasil busca nova inserção no mundo / Brasil passa a priorizar os chamados “arranjos de geometria variável”: coalizões menores, definidas conforme interesses específicos e características comuns entre seus membros
Contexto global – crise da ordem unipolar, emergência econômica de países “periféricos” e crise de economias centrais / Expansão da economia global seguida de crise aguda em 2008/2009 / Alta dos preços de commodities favorece economias emergentes / Crise de 2008 afeta economias centrais e abre espaço para novas lideranças globais (ex. G20) / Multipolaridade (policentrismo) – participação ativa de países de poder intermediário (Brasil, RSA, Turquia, Índia, Irã) / Emergência econômica da China / inserem-se na diplomacia protagônica e de prestígio” do Governo Lula (2002-2010)
IBAS
1- Nome do agrupamento
2- Principal antecedente e ano de surgimento
3- Três características comuns
4- Três objetivos
5- Principal fundo
Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul
Antecedente importante: articulação para “quebra de patentes” de medicamentos entre os 3 países, na OMC
Constituído em 06/06/2003, em Brasília, em reunião dos chanceleres dos 3 países, por meio da declaração de Brasília, foi criado o Grupo de Cooperação Índia, Brasil e África do Sul – o G3 ou Ibas -, reunindo três pujantes democracias, marcadas pelo respeito à diversidade social, religiosa e política e visando uma participação comum nos assuntos mundiais, com ênfase na democratização das relações internacionais e de seus organismos.”
Democracias multiétnicas, multiculturais e multirraciais
Baixa institucionalidade = IBAS não tem personalidade jurídica internacional, não é uma OI, não foi constituído por um Tratado / Países reunidos em torno da lógica da não indiferença
3 Objetivos: Promover concertação política + Ampliar cooperação temática e setorial + Contribuir para o desenvolvimento
CONCERTAÇÃO – COOPERAÇÃO – DESENVOLVIMENTO
Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza (2004) = Contribuição de US$ 1 milhão/ano por país + Financiamento de projetos de infraestrutura social em países de menor desenvolvimento relativo + Recursos administrados pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul + Projetos financiados no Haiti, na Guiné-Bissau, em Cabo Verde, na Palestina, dentre outros.
BRICS
1- Nome e banco do autor do termo
2- Ano de surgimento
3- Três características comuns
4- Dois objetivos originais
5- Duas principais instituições criadas em 2014
Origem: categoria de análise formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neil, em estudo de 2001 (BRICs)
Agrupamento formado em 2006, após reunião dos chanceleres de Brasil, Rússia, Índia e China, às margens da 61ª AGNU
Países emergentes, com grande território e população, PIB expressivo e que apresentavam crescimento econômico acelerado
Em 2011, por ocasião da III Cúpula do BRIC (Sanya), a RSA foi admitida no grupo – BRICS
Assim como IBAS, não é OI, não tem personalidade jurídica internacional; também marcado por flexibilidade institucional
2 Objetivos:
(1) Concertação política (reforma da governança global) +
(2) Cooperação em temas de interesse comum
Na origem, o BRICS pretendia ser uma “ponte” entre Sul e Norte; aperfeiçoamento (não confronto) da ordem global / Principal coalizão de países emergentes, não se limita ao aspecto econômico – grande projeto diplomático e geopolítico /
Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB) = Criado em 2014, é a 1ª instituição financeira exclusivamente constituída por países emergentes + Financiamento de projetos nos membros do grupo e em outros países emergentes + Visa a atuar de forma complementar a outras instituições, como BIRD, BID + Capital autorizado de US$ 100 bi, dividido em cotas iguais entre os membros + Em 2020, Senado aprovou acordo entre Brasil e NDB para criação do escritório regional do banco nas Américas, com sede em São Paulo e escritório de representação em Brasília
Arranjo Contingente de Reservas (ACR) = Criado em 2014 + Objetivo: dar suporte financeiro aos membros do BRICS, caso necessário + Não é propriamente um fundo; cada país separa sua cota, em suas reservas internacionais + Reservas totais US$ 100 bilhões: China 41 bi, Brasil 18 bi, Rússia 18 bi, Índia 18 bi, RSA 5 bi + Atuação complementar ao FMI e outras instituições + Tratado promulgado em 2016, no Brasil.
INDEPENDÊNCIA DO BR
1- Três movimentos que precedem a independência
2- Três objetivos das Cortes portuguesas
3- Nome do representante inglês que negocia a independência e três exigências
“sui generis” = continuidade política-institucional e integridade territorial
Inserida na difusão das ideias liberais e iluministas europeias, prenunciadas por movimentos como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução do Porto (1820) / temor da recolonização (Revolução Liberal do Porto e Santa Aliança)
Exigência das cortes = volta da Família Real + Constitucionalização de Portugal + Recolonização (?)
O antiliberalíssimo das Cortes portuguesas em relação ao Brasil (não a Portugal) foi o que desencadeou a transformação do projeto de autonomia com união das coroas para um projeto de independência / Temor BR da recolonização com uso da Santa Aliança / manutenção da política e econômica do projeto da elite do RJ / manutenção das estreitas relações com o UK / Onin e Benin e EUA foram os primeiros a reconhecer
Europa aguardava a posição de Portugal = negociada em Londres (diplomata britânico Charles Stuart), mediante renovação dos tratados de 1810, indenização de 2 milhões de libras, fim da escravidão em 3 anos gerando desprestigio ao imperador, dependência econômica da nação e inserção internacional aquém de seu potencial
HERANÇAS = quadro política diplomático estabelecido, estrutura administrativa montada, projeto econômico autonomista (abandonado), política externa herdada dos conflitos europeus, momento de crise do sistema colonial e do antigo regime, ascensão de ideias liberais e iluministas / reconhecimento externo como meta número 1 da PEB / Política externa no Prata como reinterpretação dos conflitos entre Portugal e Espanha = após anexação da província cisplatina brasileira pela Argentina em 1821 (33 orientales), gerando a Guerra da Cisplatina (1825-1828) e a mediação inglesa para criação do Estado do Uruguai, cuja política interna continuará a disputa entre a predominância da influência brasileira ou argentina nas próximas décadas
A Independência significava a continuidade política e econômica do projeto da elite do RJ e a possibilidade de estreitar relações com o Reino Unido e por isso apoiada por elas / havia possibilidade de aproximação e até de união dos países Africanos com o Brasil, por isso foi negociado sua negativa / EUA prontamente fez o reconhecimento, por compreender que tal ato contribuiria para afastar o “Hemisfério da Paz” das Américas do “Hemisfério da Guerra” que o Velho Continente representava
Império x República na Conferência pan-americana de Washington (1889-1990)
1- Significado para os EUA
2- Alterações da PEB com o advento da República
3- Nome do representante republicano na Conferência
Tentativa dos EUA de estabelecer sua hegemonia continental, criando uma união aduaneira + ferroviária continental + instituição de arbitragem internacional continental obrigatória
Império = oposição BR, ARG e Chile em um primeiro momento = busca por preservação da autonomia nas relações regionais + liberdade econômica / já havia aceitado participar das conferências pan-americanas a essa altura + atuação do Conselho de Ministros sob liderança de Ouro preto para inviabilizar a República por meio de reformas (fim do Senado vitalício, voto universal, fim da escravidão) + manutenção da PEB imperial de 1840
República altera as diretrizes da PEB / priorização dos EUA em detrimento da Europa e da américa hispânica (exceto Prata) (inicialmente um alinhamento ingênuo) / estabelecimento da Secretaria Pan-Americana, fruto da Conferência de Washington (institucionalização da influência americana)
A República marca a ascensão de atores políticos sem experiência prévia na PEB = negociação de fronteiras BR e ARG pelo ministro Bocaiúva (quase vingou e dividiu a área em litigio em 2) + substituição do representante imperial brasileiro à Conferência de Washington por Salvador de Mendonça foi acompanhada pela alteração das ordens e dos limites possíveis de negociação + adoção de posições fortemente influenciadas por um americanismo ideológico = evitadas pela ferrenha oposição de Chile e Argentina, o que evitou o arbitramento obrigatório e a união aduaneira no continente (não alcançadas até hoje)
PEB PARA ÁFRICA NOS ANOS 1960-1970
1- Três grandes alterações na PEB para África na década de 1960
2- Três ações da PEB de Mário Gibson Barboza para África a partir de 1972
Inicia-se com a PEI e a estratégia de segurança para o Atlântico Sul e o ocidentalismo anticomunista (1961-1966) = círculos concêntricos – Golbery do Couto e Silva / reforço das relações com Portugal / apoio às teses colonialistas na ONU / altera-se para cooperação e estabelecimento de laços pacíficos e econômicos (busca por desenvolvimento)
1969 = interesses pragmáticos BR = inserção autônoma no Continente Negro = fora da via portuguesa
SEGURANÇA passa a dar o lugar ao DESENVOLVIMENTO E à AUTONOMIA (sem abandonar Portugal em um primeiro momento)
3 grandes alterações:
(1) ampliação das representações diplomáticas no continente
(2) aumento das consultas junto à Comissão Econômica para a África das Nações Unidas em busca de oportunidades comerciais
(3) reforma no Itamaraty (separa a Divisão de África da Subsecretaria da Europa Ocidental), cria-se a Subsecretaria de África e Oriente Médio
Governo Médici e chanceler Mário Gibson Barboza = viagem do chanceler para 9 países em 1972 = acordos de cooperação técnica e cultural, contatos diplomáticos diretos, melhora na compreensão de demandas, sobretudo, em relação à Portugal / Instituição por Gibson Barboza do: Museu Afro-Brasileiro + programa de concessão de bolsas / negativa ao apoio irrestrito ao colonialismo português na ONU, refletido na abstenção BR em 1973, sobre a questão colonial Portuguesa / 1973 = Gibson Barbosa visita Egito e Quênia e reforça o apoio BR à descolonização e crítica ao apartheid (sem tomar medidas concretas contra o maior parceiro econômico africano)
Política Econômica do Estado Novo (1937-45)
1- Tipos de bens produzidos até 1937 e bens produzido após
2- 2 efeitos para a balança comercial ocorridos por causa da II Guerra
Vargas marca a mudança do EIXO DINÂMICO DA ECONOMIA (Celso Furtado) = mercado exportador -> consumo interno
Bens de capital e bens duráveis até 1937 (indústria espontânea dado o momento histórico) -> indústria de base pós 1937 (indústria induzida) / nacionalização da economia
O Estado Novo suspende o pagamento da dívida externa até 1939, quando a missão Aranha renegocia em troca de apoio à industrialização BR
Equidistância Pragmática com comércio compensado (Gerson Moura)
ALTERAÇÃO/QUEBRA DA EQUIDISTÂNCIA PRAGMÁTICA = No início das hostilidades, o governo brasileiro declarou neutralidade. O Brasil ocupava posição estratégica no sistema defensivo, e Getúlio Vargas pediu o fornecimento de recursos e tecnologia para a construção de uma usina siderúrgica como contrapartida da cooperação. As negociações foram difíceis e, em setembro de 1940, foi firmado o acordo. No que se refere às relações comerciais, as importações e exportações alemãs sofreram declínio e houve aumento no intercâmbio comercial com os EUA e a Grã-Bretanha.
A retração da presença comercial da Alemanha levou o Brasil a afastar-se da equidistância entre o final de 1941 e o início de 1942, substituindo pelo alinhamento com os EUA, que passaram a fazer concessões para obter a colaboração brasileira. Ademais, o ataque a Pearl Harbor, em dezembro de 1941, provocou reprovação da opinião nacional, contribuindo para a mudança de posicionamento. Em janeiro de 1942, o Brasil rompeu relações diplomáticas e comerciais com os países do Eixo.
Diferentemente, Amado Cervo afirma que foi um período de intensa negociações = negociações com a companhia de navegação Osaka Shosen Kaisa (Japão) e tentativas de negócio pela Iuyamtorg (URSS) (negadas por receio de infiltração ideológica)
Discurso à bordo do navio MG em 1940 catalisou o empréstimo para CSN
Estratégia de nacionalização dos recursos da indústria pesada = Código de Minas + Conselho Nacional de Petróleo
Debate sobre uma Comissão de Planificação (Roberto Simonsen x Eugênio Gudin)
Estado centralizado necessário para administrar os fundos obtidos no Eximbank
A Guerra gera novo bloqueio no atlântico e induz a industrialização pela diminuição de importações e aumento das exportações (principalmente aos EUA = borracha e materiais estratégicos) = acumulo de divisas = SUPERÁVITS (esgotados com Dutra)
Relação UK x Brasil (1808-1831)
1- 3+ antecedentes da transmigração da Corte
2- 3+ demandas inglesas após a escolta portuguesa
3- Nome do governante inglês no poder em Portugal
4- 4 concessões brasileiras para acordar a independência tripartite
5- Negociador inglês que representa os interesses portugueses na negociação de independência
Antecedentes = decreto de Berlim (1806) (proibição das importações pelos Eurpeus de produtos do UK) + Bombardeio de Copenhagen pelo Almirante Nelson (evidenciando a não aceitação de neutralidade) + Revelação do Tratado de Fontainebleu + disputas em Portugal pela adesão ao lado anglófilo (facção do Conde da Barca) x Francófilos = transferência da corte
Período de dependência assimétrica = desequilíbrio de poder = lógica centro periferia = busca da continuidade dinástica Bragança com alguns ensaios de autonomia pontuais
BR é herdeiro dessa relação de dependência
Abertura dos Portos sob a orientação de José da Silva Lisboa (como resposta a escolta inglesa, que na verdade desejava um porto exclusivo [George Canning]) + Tratados de 1810 + Direito de extraterritorialidade (flexibilização da soberania Bragança) + direito de atracar e cortar madeira na costa brasileira + cruzada inglesa contra o tráfico
As disposições em favor de Portugal se resumiram, em verdade, ao reconhecimento da casa de Bragança como única representante do império português / preponderância de interesses dinásticos sobre políticas de Estado já no começo /
UK apoia a intervenção em Caieana em represália à aliança Paris-Madri (Devolvida à dinastia Bourbon no Congresso de Viena), mas não apoia as duas intervenções na Banda Oriental (Artigas) e a sua incorporação em 1821
Enquanto isso, Portugal era humilhantemente governado pelo representante inglês – Lord Beresford
Mediação Inglesa na independência (caso único no mundo = tripartite) = indenização de 2 milhões de libras + o conceito de que a independência fora concessão, e não conquista; + o compromisso em não buscar anexar territórios lusos na África; + e a manutenção do título de imperador para Dom João
A contrapartida exigida pela Inglaterra consubstanciou-se nos tratados de 1827 (dependência econômica) e compromisso de eliminar o tráfico até 1830
Destaca-se o papel do inglês Charles Stuart, que representou os interesses portugueses na ocasião (diplomata inglês a serviço de Portugal)
A visão de José Bonifácio é de política de Estado, ciente de que o vencimento dos tratados impeliriam a Inglaterra a reconhecer o Brasil eventualmente – posição quebrada por D. Pedro I quando assume a negociação
As cessões de D. Pedro I pelo reconhecimento inglês para se manter no poder, custaram muito alto às elites = envolveu a mão de obra escrava e comprometeu as finanças nacionais = sendo praticamente a assinatura da sentença de sua abdicação / Reconhecimento da Independência teve 3 grandes custos:
(1) assunção da dívida de PT junto aos bancos Ingleses,
(2) renovação dos compromissos de 1810
(3) comprometimento a abolição do tráfico em 3 anos
Ressalta-se o papel inglês na sustentação da Doutrina Monroe em ações como a assinatura do Memorando Polignc – compromisso entre UK e França de não intervir nas independências /
Destaca-se, também, sua atuação da mediação da guerra da cisplatina (BR x Províncias Unidas), dando origem ao Uruguai em 1828 – guerra gerada pela incorporação da Província Cisplatina Brasileira, liderada pelos “33 orientales”, pelas Províncias Unidas (Argentina) /
ECONOMIA NA I REPÚBLICA
1- Três intervenções governamentais realizada para sustentar o preço do café e seus anos
2- Duas consequências da “socialização das perdas” e seu efeito social
Defesa das exportações e atração de capitais e imigrantes
Expansão dos cafezais = alta demanda na Belle Époque + ganhos de produtividade pelo trabalho assalariado + divulgação do produto em feiras internacionais, inclusive pelo Itamaraty (junto da borracha e frutas secas)
Ativismo estatal = manutenção do preço e do efeito multiplicador na economia + ativismo do Itamaraty para inserção do produto na Europa (diversificação de parcerias)
Ênfase nas relações americanas (EUA e reuniões pan-americanas) (UK não possuía hábito de consumo de café)
Crises de superprodução com intervenção = Convênio de Taubaté (1906), Caixa de Conversão (1907) e Caixa de Estabilização (1927) = correlação entre a moeda nacional, as divisas externas e as letras de crédito da venda do café
Dependência do mercado norte-americano
Missões comerciais do Itamaraty na Europa + atividades de promoção comercial nos consulados + participação em feiras internacionais + exposições universais (Paris) = café, borracha, frutos secos exóticos (castanha-do-pará) + expansão da rede de missões consulares / sem muito sucesso na Europa apesar disso
Socialização das perdas gerada pelo câmbio desvalorizado e a política inflacionária para manutenção do café = carestia (escassez ou encarecimento do custo de vida) = origem das greves operárias + jacobinismo florianista
Impostos de importação = União
Impostos de exportação = Estados = concentração de receitas em Estados como SP, RJ e Amazonas (borracha)
Período tarifas baixas e adesão ao liberalismo alfandegário = alta exportação, diminuição da possibilidade de financiamento do setor público / excesso de cobrança de taxas interestaduais (disruptivas na articulação do mercado interno)
Política alfandegária = fase 1 (1904-1922) = convênios aduaneiros negociados país a país (Barão do Rio Branco) + fase 2 (1922-1930) (Artur Bernardes) = acordos com cláusula da nação mais favorecida
INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS (ISEB)
1) Ano, governo e função
2) Três ideias defendidas
3) Principal nome
4) Ano de extinção
1955 - governo Café Filho = núcleo irradiador de ideias = CARÁTER NACIONAL DESENVOLVIMENTISTA, NACIONALISTA, DEBATES, QUESTÃO DO PETROLEO = CONSTRUÇÃO DA IDEOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO = INFLUENCIADO PELA CEPAL = CRIADO EM 1950
criado por CAFÉ FILHO e vinculado ao Ministério de Educação e Cultura, dotado de autonomia administrativa, com liberdade de pesquisa, de opinião e de cátedra
PRINCIPAL EXPOENTE = HÉLIO JAGUARIBE
“think-tank avant la lettre”
Auxilia na definição dos contornos do nacional-desenvolvimentismo brasileiro
defesa da política econômica de caráter CEPALINO, intervencionista
DEFESA DA industrialização por substituição + crescimento do mercado interno + integração produtiva da américa latina + capital externo somente público + capital privado externo rechaçado
necessidade de distribuição de renda e redução de desigualdades sociais (enfoque especial na questão da terra = reforma agrária )
nacionalismo desenvolvimentista como processo emancipatório
INFLUÊNCIAS = trabalhismo do PTB e sua lei restringindo o envio de lucros para o estrangeiro + criação da Eletrobrás (1962 João Goulart) + diplomacia nacional em função do desenvolvimento (prenúncio da PEI e do Pragmatismo Responsável e Ecumênico (1974-1979) + influência no plano de metas, o qual tem como uma de suas bases a Comissão CEPAL-BNDE (baseada nas ideias do ISEB)
Prenúncio de conceitos como inserção internacional autônoma do Brasil, pragmatismo, não alinhamento ideológico e diversificação de parcerias
Foi extinta em 1964 e muitos membros isebianos foram exilados / Crescentes conflitos com o ADEP – IBAD – CIA (EUA) /
PETROBRÁS (1953) e histórico da questão petrolífera a partir de 1938
1- Ano e local das primeiras reservas encontradas no Brasil
2- Primeiro Centro de estudos criado para o tema e nome do seu chefe
3- Duas ideias em conflito na década de 1950
4- Número e ano da lei que institui o monopólio estatal d petróleo
5- Importância do petróleo para os gastos de importação em 1973
6- PEB de Médici e Geisel para o tema
7- 3 atitudes BR tomadas nos anos 1970 devido à fragilidade energética
8- Ano do abandono do monopólio da Petrobrás, importância em 2010 e atualmente
1938 = primeiras reservas encontradas no Recôncavo Baiano = início dos debates
1946 = criação do Centro de Estudo e de Defesa do Petróleo = Projetos de exploração chefiados pelo geólogo norte-americano Walter link
Fruto da disputa entre nacional-desenvolvimentismo e liberal-conservador com capitais estrangeiros / monopólio estatal x iniciativa privada
A polêmica envolva a soberania nacional, a importância de recursos estratégicos, industrialização, limitação de multinacionais / período de DOMÍNIO DO OLIGOPÓLIO DAS SETE IRMÃS (sendo 5 dos EUA)
Discussões envolvendo a temática do petróleo já haviam se iniciado durante o primeiro governo Vargas, quando se cria o Conselho Nacional do Petróleo.
Porém, no governo Dutra, a discussão é retomada quando Coronel João Barreto, presidente do Conselho Nacional do Petróleo, assina um documento com uma série de motivos para que houvesse participação estrangeira na prospecção nacional (desde que integrada a empresas naconais), justificada sob a ausência de tecnologia nacional e contrariando a Constituição de 1937. Essa visão do coronel João Barreto é adotada na Constituição de 1946, o que intensifica a preocupação dos nacionalistas e não satisfaz as empresas estrangeiras, que desejavam maior abertura. Dutra, com autorização do congresso, dá início a construção de refinarias na Bahia, em Cubatão – SP, além do oleoduto Santos-SP e da aquisição de petroleiros para transporte do petróleo.
Desse impasse entre nacionalistas e empresas estrangeiras, nasce o Estatuto do Petróleo em 1947, sob a liderança da Comissão Nacional do Petróleo, tornando-se um estudo com conclusões parecidas à do Coronel João Barreto sob a necessidade de capital e tecnologia externos para exploração, a qual não seria possível de ser feita somente nacionalmente. A tramitação do Estatuto do petróleo é truncada no Congresso e acabando por ser arquivado.
A “Campanha do Petróleo” (O petróleo é nosso) nasce no clube militar, sob a liderança de Júlio Horta Barbosa, ex-presidente do Conselho Nacional do Petróleo. A campanha é duramente reprimida pelo governo Dutra, acusando-a de servir ao Partido Comunista. Em contrapartida, para sustentar a posição nacionalista também cria-se o CENTRO DE ESTUDO E DEFESA DO PETRÓLEO E DA ECONOMIA NACIONAL (CPDM) como um órgão diretor e de divulgação para articular a sociedade em defesa do petróleo brasileiro. A CPDM tem como membros: Artur Bernardes (ex-presidente), Horta Barbosa, José Pessoa e Estevão Leitão de Carvalho. A disputa entre os dois grupos só é resolvida com a criação da Petrobrás.
Campanha “O petróleo é nosso” (participação de Monteiro Lobato) = impedimento da tramitação do Anteprojeto do Estatuto do Petróleo (projeto de Dutra / entreguista) no Congresso Nacional / contribuição para aprovação da da Lei 2004 de 3 de outubro de 1953 = institui o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras
1960 = descobertas das reservas OFFSHORE
1973 = conscientização da vulnerabilidade Brasileira e excesso de concentração da produção no Oriente Médio / Importação de petróleo representava metade dos gastos de importações na Balança Comercial
Médici e Geisel (ex-presidente da PETROBRÁS) = descoberta da Bacia de Campos + política externa dos hidrocarbonetos (busca por parceiros na África e OM pelo Itamaraty) = estabelecimento de relações diplomáticas com os Emirados Árabes Unidos e com o Sultanato de Omã, bem como a busca de uma guinada para a África, exemplificada pela aproximação com Angola e com a Nigéria, é influenciada também pela incipiente percepção da necessidade de internacionalizar a Petrobrás, levando-a à Ásia e à África
A aproximação com os países árabes, por outro lado, visava a melhorar as garantias de fornecimento externo de petróleo. Nesse sentido, foi significativo o apoio à causa palestina e a condenação do sionismo como racismo no ONU em 1975, o que aproximou o Brasil da agenda externa dos Estados árabes
Médici decreta unilateralmente a expansão do mar territorial BR para 200 milhas náutica como forma de defender a reserva de petróleo a ser explorada (fragilidade energética)
Geisel = II PND = uso de recursos para desenvolvimento de tecnologia para exploração no fundo marinho
DIPLOMACIA ENERGÉTICA (Azeredo da Silveira) = ameaça da Nigéria de embargo do comércio do petróleo pela postura ambígua BR – leniência no apartheid, questão da Namíbia, apoio tácito aos territórios portugueses = alteração da conduta BR = busca por aproximação, reconhecimento de Angola sob regime do MPLA de Agostinho Neto (detinha reservas) + busca por novos fornecedores
Atualmente = Petróleo Brasileiro S.A = empresa de capital aberto (sociedade anônima), tendo a União como acionista majoritária = empresa estatal de economia mista / operação em 25 países / 28ª maior empresa do mundo por receita / monopólio abandonado em 1997 / é líder mundial no desenvolvimento de tecnologia avançada para a exploração petrolífera em águas profundas e ultra profundas
2010 = a empresa ficou conhecida internacionalmente por efetuar a maior capitalização em capital aberto da história: 72,8 bilhões de dólares / Chegou a ser quinta maior petrolífera de capital aberto do mundo, segunda maior da américa. Em valor de mercado chegou a ser a quarta maior do mundo em 2010
CHOQUE DO PETRÓLEO
1- Motivo e organização envolvida
2- Efeito no preço do barril
3- 5+ efeitos no Brasil
(OPEP X YON KIPPUR)
Eleva o preço do oil em 4x
Deterioração das transações correntes BR (petróleo metade das importações da Balança Comercial), Proálcool, prospecção na plataforma continental (profunda), expansão do mar territorial unilateralmente (200 milhas), ampliação das relações diplomáticas com oriente médio e África (diplomacia energética), novas refinarias (II PND e Camaçari) / Acordo Nuclear com a Alemanha (1975) + Construção de usinas hidrelétricas (Itaipú) + Proalcool (redução da dependência)
Bacia do Prata (aspectos gerais) (questão 3ª fase)
1- Dois principais rios
2- 2 motivos de sua importância
Rio Paraná e rio Paraguai
elemento chave do mito da ilha brasil
Acesso ao interior do continente e importante rota comercial / acesso ao MT pelo rio PARAGUAI e escoamento dos ervatais
Constante busca por estabelecimento de limites (intervenção joanina em 1811, 1816, anexação cisplatina em 1821 e guerra contra Argentina até 1828)
PEB do Império = contenção de Rosas na Bacia Platina em 1840-1850 (após a aliança frustrada por ele próprio em 1844 contra imperialismo de UK e FR) (uso da diplomacia dos patacões) / temor da anexação do UY e PY e da inviabilização da navegação da Bacia
Em 1844, o Império reconheceu a Independência do Paraguai e Interviu no Uruguai em 1851 e 1864 = ambos para evitar a influência Argentina
BR amplamente favorável à livre navegação (ao contrário do Amazonas = ausência de controle da FOZ)
Política levada a cabo por Paulino José Soares de Sousa (futuro Visconde do Uruguai) para derrubar Rosas e Oribe em favor de Urquiza e Rivera / UK e FR também desejavam a livre navegação para o livre comércio
Preservar seus interesses = o Império promoveu intervenções no Uruguai em 1851 e na Confederação Argentina em 1852 (Guerra contra Oribe e Rosas). Ato contínuo, o gabinete conservador, no poder no Império, celebrou tratados de limites, comércio e navegação com o Uruguai; e de comércio e navegação com a confederação Argentina, no rio Paraná, liderada pelo caudilho Justo José Urquiza / Nos dois países, o Brasil apoiou financeiramente grupos políticos próximos ao Império. Conseguiu-se, assim, manter livre o acesso do rio Paraná / (nova intervenção e invasão do PY ao MT, gerando a guerra a tríplice aliança e a guerra do PY) (tríplice aliança = liberais no poder = Mitre (1862) – a qual influenciou a política da bacia do AMAZONAS)
Diplomacia dos Patacões e Barão de Mauá
1- Período de duração
2- País e duas províncias envolvidas
3- Ministro responsável e principal patrocinador
4- Nome do Barão de Mauá
5- 3 obras/emprendimentos que o Barão de Mauá foi responsável no Brasil
Empréstimos ao UY e a Corrientes e Entre-Ríos entre 1850-1858, visando neutralizar Rosas e manter os interesses BR no Prata / implementada pelo Ministro Paulino José Soares de Sousa, o Visconde do Uruguai, e patrocinada inicialmente pelo Barão de Mauá / política externa mais ativa e intervencionista após anos de imobilismo e neutralidade
Irineu Evangelista de Sousa (1813-1889) = primeiro Barão, e depois, Visconde de Mauá = Dentre as suas maiores realizações encontra-se a implantação da primeira fundição de ferro e estaleiro no país, a construção da primeira ferrovia brasileira, a estrada de ferro Mauá na cidade de Magé, no atual estado do Rio de Janeiro (lhe deu o título de Barão em 1854 por este feito), o início da exploração do rio Amazonas e afluentes, bem como o Guaíba e afluentes, no Rio Grande do Sul, com barcos a vapor, a instalação da iluminação pública a gás na cidade do Rio de Janeiro, a criação do terceiro Banco do Brasil (o primeiro, de 1808, concretizou em 1829 a possibilidade existente em seu estatuto de se dissolver ao final de 20 anos), e a instalação do cabo submarino telegráfico entre a América do Sul e a Europa. No auge da sua carreira (1860), controlava dezessete empresas localizadas em seis países (Brasil, Uruguai, Argentina, Inglaterra, França e Estados Unidos). Em 1867, o balanço de suas empresas constavam ativos 20% superiores ao orçamento total do Império.
É considerado, pelos registros históricos, como o primeiro grande industrial brasileiro. Foi um dos grandes opositores da escravatura e do tráfico de escravos, entendendo que somente a partir de um comércio livre e trabalhadores libertos e com rendimentos poderia o Brasil alcançar situação de prosperidade. Sua biografia ficou conhecida, principalmente, pela exposição de motivos que apresentou aos credores e ao público ao ter a falência do seu banco, a Casa Mauá & Cia., decretada em 1878.
1846 = o Estabelecimento de Fundição e Companhia Estaleiro da Ponta da Areia quadruplicou o patrimônio inicial de Sousa, tornando-se o maior empreendimento industrial do país, empregando mais de mil operários e produzindo navios, caldeiras para máquinas a vapor, engenhos de açúcar, guindastes, prensas, além de artilharia, postes para iluminação e canos de ferro para águas e gás. Deste complexo saíram mais de setenta e dois navios em onze anos, entre os quais as embarcações brasileiras utilizadas nas intervenções platinas e as embarcações para o tráfego no rio Amazonas. O estaleiro faliu quando a lei de 1860 (Silva Ferraz) isentou de direitos a entrada de navios construídos fora do país. Isso conduziu a empresa à falência.
Outros projetos:
O projeto de iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro, cuja concessão de exploração obteve por vinte anos
A organização da Companhia de Navegação do Amazonas (1852), com embarcações a vapor fabricadas no estaleiro da Ponta da Areia. Posteriormente, em 1866, o Império concedeu a liberdade de navegação do rio Amazonas a todas as nações, levando Mauá a desistir do empreendimento, transferindo os seus interesses a uma empresa de capital britânico
1854 = a construção de um trecho de 14 quilômetros de linha férrea entre o porto de Mauá, na baía de Guanabara, e a estação de Fragoso, na raiz da serra da Estrela (Petrópolis), na então Província do Rio de Janeiro, a primeira no Brasil (era um trecho do que ligaria o Vale do Paraíba ao RJ)
A participação, como acionista, no empreendimento da Recife & São Francisco Railway Company, a segunda do Brasil, em sociedade com capitalistas ingleses e de cafeicultores paulistas, destinada a escoar a safra de açúcar da região.
participação, como acionista, na Ferrovia Dom Pedro II (depois Estrada de Ferro Central do Brasil)
1867 = a participação, como empreendedor, na São Paulo Railway (depois Estrada de Ferro Santos-Jundiaí), empreendimento totalmente custeado por ele, sendo a quinta ferrovia do paí
o assentamento do cabo submarino, em 1874
Em 1852, o visconde fundou o Banco Mauá, MacGregor & Cia, com filiais em várias capitais brasileiras e em Londres, Paris e Nova Iorque. No Uruguai, fundou em 1857 o Banco Mauá e Cia., sendo o primeiro estabelecimento bancário daquele país, inclusive com autorização de emitir papel-moeda, sendo que tal banco abriu filial em Buenos Aires, tendo sido citado por Jules Verne como um dos principais bancos da América do Sul
De ideias políticas de caráter liberal e defensor do abolicionismo, forneceu os recursos financeiros necessários à defesa de Montevidéu quando o governo imperial decidiu intervir nas questões platinas (1850). Contrário à Guerra do Paraguai, foi deputado por 5 mandatos. Foi eleito pelo Partido Liberal, mas apoiou o gabinete Rio Branco (1871-1875).
Pioneiro, no país, na distribuição de lucros da empresa aos funcionários.
Mauá controlou oito das dez maiores empresas do país: as restantes eram o Banco do Brasil e a Estrada de Ferro Dom Pedro II, ambas empreendimentos estatais.
Diplomacia Amazônica
1- Tratado que a França desrepeita ao avançar durante a regência
2- Principal rio da questão do Pirara
3- Doutrina base dos EUA entre 1830-1860
4- Ano da abertura a livre navegação
5- Tratado com a Bolívia que previa a livre navegação
livre navegação útil para TRATADOS DE LIMITES + TRATADO DE COMÉRCIO + TRATADOS DE NAVEGAÇÃO + CONSOLIDAÇÃO DO UTI POSSIDETIS + EVITAR SIMPATIAS DE VIZINHOS EM FAVOR DO PY + EVITAR AMEAÇAS IMPERIALISTAS (PRINCIPALMENTE EUA)
Cuidadosa política de abertura em resposta a cobiça internacional / busca de manutenção da soberania na região / fortes como entrepostos avançados para proteção
Pretensões de UK e FR na regência objetivando rios de acesso ao Amazonas
FR avançou sobre o Tratado de Utrecht na foz do Oiapoque durante a Cabanagem, resolvido só na República / Inglaterra avança sobre o Pirara (área sobre o estado de Roraima e a margem do rio Rupunúni na atual República Cooperativa da Guiana)
1830-1860 = Política expansionista dos EUA sob os desígnios do “destino manifesto” e da Doutrina POLK (anexação de ex-colônias e adesão de novos territórios) + ideia de envio de colonos e negros para ocupação Amazônica
Ameaça constante a soberania por vizinhos poderosos (FR, UK, USA)
A resposta vem por meio da articulação e diplomacia com países vizinhos / controle de navegação com mãos ferro (graças ao controle da FOZ) / contradição apontada pelos EUA em relação a liberdade de navegação do Prata
Direito à livre navegação do Amazonas = instrumento de barganha = destaca-se a atuação de Duarte da Ponte Ribeiro e Miguel Maria Lisboa = Acordos com Peru, Colômbia e Venezuela (década de 1850) e Colômbia novamente (década de 1860)
Abertura livre e soberana somente em 1867 = conjuntura favorável (guerra civil nos EUA)
Tratado de Ayacucho com a Bolívia em 1867, utilizou de tais métodos
A livre navegação prevaleceu nas duas bacias ao final
Três principais defesas da PEB do Gabinete Saquarema e nome do seu MRE (1848-1853)
sob a chancelaria do Visconde de Uruguai essa política envolvia: manutenção do acesso fluvial ao Mato Grosso (bacia do prata); contenção dos ensaios expansionistas por parte da confederação argentina e negociação de tratados lindeiros com base no uti possidetis.
Missões econômicas internacionais
1- leitura rápida
necessidade histórica de recursos externos para o desenvolvimento
Inexistência de instituições multilaterais de fomento (FMI, BIRD e BID), supridas por missões técnicas de sugestão de mudanças estruturais e pontos de estrangulamento para obtenção de empréstimos
missões = FMI “avant la lettre”
Principais missões = Montagu, Niemeyer e Abbink
Missão Abbink (1948 ***)
1- Contexto internacional em 1948
2- Posição de Gerson Moura sobre a missão
3- Dois chefes da missão
4- 2+ objetivos
5- 2+ resultados
Nasce da impossibilidade de manutenção da política de barganhas / crença em relações especiais com os EUA e no sonho de um Plano Marshall americano
Missão Abbink = síntese do Alinhamento sem recompensa (Gerson Moura)
“aliança especial” -> missão abbink -> “alinhamento sem recompensa” -> Memorando de Frustração entregue à embaixada norte-americana (autor Raul Fernandes)
A ausência de risco comunista nas américas, mudaram a atenção dos EUA para a Europa
chefiada por John Abbink e do BR Otavio Gouveia de Bulhões
Vista com grande expectativa
Objetivos = temática apenas técnica inicialmente (identificação dos gargalos) / busca da promoção do desenvolvimento nacional / era entendida como continuação da Missão Cooke, negociada na II Guerra, para identificação de áreas prioritárias para o investimento
Resultados = Breves e poucos resultados práticos, não atraiu recursos / incompleta em seu diagnóstico da situação econômica brasileira (estatística pouco precisas) / a missão foi fundamental ao reconhecer diversas potencialidades brasileiras, como a exploração de petróleo na plataforma continental e a do rodoviarismo. O estabelecimento da Comissão Mista, alguns anos depois, será a maior e mais importante consequência da Missão Abbink / parte de seus resultados também foram usados no fracassado Plano Salte (abandonado quando Vargas chega ao poder em 1951) / Não conclusão de qualquer compromisso de ordem financeira / apenas emitiu relatórios com sugestões /
BR desejava investimento estrangeiro público (Eximbank) e EUA optava por investimento privados
O relatório oficializou a inexistência de relações especiais com o EUA / desapontamento do governo e enfraquecimento do projeto liberal-conservador de desenvolvimento nacional associado ao capital estrangeiro / reforçou a posição do nacional-estatismo
Sugeriu a criação da Comissão Mista Brasil-EUA (1951) – financiou 41 projetos até ser encerrada pelo presidente Eisenhower / A missão sugeriu a criação de um Banco de Desenvolvimento (criado por Vargas depois) / Mais importante legado = fez a elite compreender a necessidade de diversificar parcerias
5 resultados da Missão Abbink de 1948
Plano SALTE, Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, indicação da necessidade de criar um banco central (Vargas) e o Plano de Metas, o qual levará em conta as sugestões da Comissão Mista
Reconhecimento de potencialidades = petróleo na plataforma continental e rodoviarismo
Deixa claro a necessidade de diversificação de parcerias (síntese do alinhamento sem recompensa) devido ao alinhamento sem recompensa /
Reforço da posição do nacional-estatismo em contraposição ao projeto liberal-conservador
Extensão do mar territorial BR para 200 milhas
1- Presidente e MRE do período
2- leitura
o episódio tem como antecedentes a “Guerra das Lagostas” entre BR e FR no governo João Goulart, com deslocamento de navios de guerra franceses no Atlântico Sul
Trecho de importância estratégica = “Amazônia Azul” (Bertha Becker) e relevante também para a Escola Superior de Guerra (ES) e a Golbery de Couto e Silva
Contexto de retomada dos princípios da PEI
Governo Médici + Mário Gibson Barboza (1969-1974) = ampliação unilateral do mar territorial para 200 milhas sob protesto dos EUA em plano bilateral e multilateral = diplomacia do interesse nacional
Contexto do milagre econômico e noção de “Brasil-potência / Resguardo dos recursos naturais da plataforma continental submarina + preocupação com a segurança no Atlântico Sul (de acordo com a teoria dos círculos concêntricos de Golbery) /
Implicações = navios pesqueiros e pesquisas de leito e recursos marinhos de países estrangeiros teriam de pedir autorização para explorar recursos situados a menos de 200 milhas da linha base - geralmente estabelecida na baixa-mar
Celeuma somente resolvida em Montego Bay em 1982 = encaminhamento multilateral ao problema
Desdobramento recentes do assunto = pré-sal + reativação da Quarta Frota norte-americana, que opera no Atlântico Sul (resposta a ascensão de governos de esquerda na AL) + relançamento da ZOPACAS, criada por resolução da Assembleia Geral da ONU em 1986 + submissão de pleito para a extensão da plataforma continental brasileiro com estudos do projeto LEPLAC junto à ONU (Comissão de Direito do Mar)
ANTECEDENTES DA GUERRA DO PY
1- leitura
PEB até então visava conter a Argentina e garantir a independência PY e do URY, além da livre navegação do Prata a partir de 1843 / Havia o temor de um desequilíbrio de forças na América do Sul pela formação do Vice-Reino da Prata pela Argentina, gerando fragilização estratégica e militar para o Império
1860 = LIBERAIS finalmente NO PODER, após questão Christie / intervenção nas questões políticas Uruguaias / Apoio brasileiro aos colorados com a missão José Antônio Saraiva em 1864 (MISSÃO SARAIVA), por meio de articulação de transição e envio de tropas, desencadeia o conflito / tal fato gera a união de Saraiva com o chanceler argentino e o general Venâncio Flores no acampamento de Puntas Del Rosario, dando origem a Triplica Aliança / Secretamente dividiu-se o PY entre BR e ARG / Tratado da Tríplice Aliança acionado após invasão paraguaia ao BR e à Argentina (1865)
GUERRA DO PY
1- Nome dos presidentes do Argentina e do Uruguai do período
2- Três regiões paraguaias de interesse argentino (dois rios e uma região)
3- Ano e 3+ motivos para queda do gabinete liberal
Aliança com Bartolomeu Mitre (Argentina) possível graças ao momento político favorável (Liga progressista = liberais no poder em 1862 = liberais moderados e conservadores dissidentes) (inclusão do colorado Venâncio Flores)
Conservadores e Conselho de Estado eram contrários à aliança com os argentinos = temor da anexação do Paraguai ao fim da guerra
Busca por contensão de Solano Lopez
ARG = chaco central, rio verde, rio Pilcomayo (aumento da fronteira BR-ARG no MT)
Os Conservadores denunciavam o Tratado da Tríplice Aliança pelo temor Argentino no pós-guerra = afirmavam ser excessivamente a favor aos Argentinos + ameaça ao histórico interesse brasileiro de garantir a independência das pequenas nações platinas (defendido pelo Visconde de Uruguai desde 1840) + ameaça à livre navegação dos rios Paraná e Paraguai + ameaça a existência do PY + ameaça as fronteiras BR-PY-ARG
Queda do gabinete liberal (1868) = problemas no recrutamento + problemas na organização das Forças Armadas + retirada desorganizada das tropas BR em Laguna + excesso de concessões aos argentinos pela tríplice aliança (chaco boreal = possibilidade de fronteira argentina com o MT, concessão do controle da navegação do rio Paraguai aos Hermanos + humilhação da questão Christie = dissolução do parlamento)
Retomada do Gabinete Conservador = busca por reversão do Tratado da Tríplice aliança
Alteração argentina = Sarmiento chega a presidência (desconfianças recíprocas) = gerando tratados de paz em separado com o PY (expressamente proibido pelo tratado tríplice)
1869 = Lançamento da missão José Maria da Silva Paranhos (Visconde do Rio Branco) no PY = busca por um governo provisório no PY + convence o enviado argentino Varela de manter possessões aquém do Pilcomayo, gerando sua substituição por Sarmiento + melhora do relacionamento com os ingleses (armas e munições) + neutralização do ímpeto estadunidense sobre o vale do Amazonas, com a abertura da navegação desse rio aos ribeirinhos, e em acordo de limites com a Bolívia, o Tratado de Ayacucho, que cedia a região do futuro Acre aos bolivianos em 1867 = contexto de busca por reverter a imagem ruim da divulgação do tratado de tríplice aliança, principalmente com o UK (3 problemas = 1 solução)
A diretriz de atuação externa brasileira sob os Conservadores pautou-se pelos princípios consolidados pelo político conservador Visconde do Uruguai ainda no início do Segundo Reinado, na década de 1840
A concessão da navegação do Rio Amazonas buscava reverter a imagem ruim da aliança, resolver questões de fronteiras, manter as potências e os vizinhos neutros no conflito, conseguir empréstimos para o esforço militar = Abertura irrestrita do Amazonas e Tratado de Ayacucho com a Bolívia (1859)
O pedido oficial de desculpas do representante Thorton após a questão Christie possibilitou o acesso a novos empréstimos e equipamentos (fundamentais ao desfecho do conflito)
França e EUA nutriam simpatias por Solano Lopez = os franceses atrasaram a entrega da belonave (navio de guerra), episódio superado com a missão do Barão de Penedo à Paris / recusa da tríplice aliança em aceitar mediação do Secretário de Estado dos EUA
GOVERNO GEISEL X ELEIÇÕES DE 1974
1- Inflexão realizada pelo MDB
2- Nome dos candidato de oposição à Geisel
3- Número de cadeiras em disputa e conquistadas pelo MDB
4- País que inspirava a abertura brasileira
5- 4+ respostas às eleições de 1974
Bipartidarismo desde 1965 (AI-2) = ARENA x MDB (oposição consentida)
Momento de alteração da conduta do MDB = abandono do boicote e início da intensa e ativa campanha eleitoral / eleições como forma de manter aparência e legitimidade democrática militar
Ulysses Guimarães (MDB) x General Ernesto Geisel /
Anticandidatura (1973) = percorreu o país = penetração dos rincões do país (reduto dos militares) e lançamento de nomes nacionais (Ulysses e Tancredo) / maior presença do MDB no Congresso em 1974
Conquista de 16 das 22 cadeiras em disputa no Senado (sem conseguir maioria) / vitória relativa do MDB
Geisel pertencente a ala “Castelista” (moderada) / II PND / pragmatismo responsável e ecumênico (Resposta ao choque do petróleo = diversificação de parcerias) / abertura do regime internamente (pensamento castelista de Golbery do Couto e Silva, o qual fez o aconselhamento da “abertura, lenta, gradual e segura” = estrito controle sobre a redemocratização (temor da Revolução dos Cravos em Portugal -> formação de governo socialista) (exemplo de transição tranquila na Espanha)
Respostas as eleições de 1974:
1) Lei Falcão (limite à propaganda política em 1978) +
2) novo fechamento do Congresso +
3) Pacote de Abril (criação do Senador biônico eleito pelas Assembleias Legislativa Estaduais) +
4) busca por maioria no Congresso +
5)divisão do Mato Grosso para reforçar o poder da Arena no Congresso
Tais medidas garantem a rejeição da emenda Dante de Oliveira
Quatro Respostas as eleições de 1974
Lei Falcão (limite à propaganda política em 1978) + novo fechamento do Congresso + Pacote de Abril (criação do Senador biônico eleito pelas Assembleias Legislativa Estaduais) + busca por maioria no Congresso + divisão do Mato Grosso para reforçar o poder da Arena no Congresso / tais medidas garantem a rejeição da emenda Dante de Oliveira
Principais medidas de João Figueiredo (1979)
1- três medidas de abertura política
2- três resultados econômicos ruins
último presidente militar de tradição Castelista / manutenção da abertura / Lei da Anistia (1979) / abolição do AI-5 (1979) / Pluripartidarismo restaurado (1979) / intensificação das turbulências = oposição x setores militares que visavam frear a abertura (terrorismo no Riocentro) / II Choque do Petróleo / desequilíbrio do BP / inflação / baixo crescimento / Campanha “Diretas já” (1984) / Eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral (1985)
Principais pontos da PEB DA I REPÚBLICA
1- Leitura rápida
Império visto com desconfiança + alteração da PEB rumo ao AMERICANISMO E MULTILATERALISMO +
Participação na Conferência Pan-americana de 1889 = início do pan-americanismo + adoção da arbitragem para resolução de conflitos e fronteiras
Aproximação com os EUA = aumento dos acordos bilaterais (Acordo Blaine-Mendonça, após 60 anos de trauma de tratados – café e açúcar para o USA = denunciado por Floriano Peixoto) + Envio da Esquadra Flint para combater a Revolta da Armada + Intervenção no Paraguai visando evitar a posse de candidato pró Argentina em 1890 (José Decoud) (esse intervencionismo seria abandonado no Gabinete Rio Branco) (ensaio imperialista) + resolução de conflitos lindeiras e busca por estabilidade + afastamento das pretensões imperialistas em um segundo momento + “Aliança Não escrita” com os EUA (Bradford Burns) + Primeiros passos multilaterais ao participar das Conferências de Washington (multilateralismo monroísta em detrimento do bolivarista) + início de um espírito americanista + Apoio a medidas dos EUA como = arbitramento obrigatório para conflitos, esboço de moeda comum e ferrovia continental / avanços lindeiros de Rio Branco possibilitados pela estabilidade econômica gerada pelo funding Loan / BR acusado de imperialismo por nações vizinhas pela compra de dreadnoughts e se recusar a limitar a tonelagem da marina
Rui Barbosa na II Conferência de Haia = defesa do princípio da igualdade soberana na Corte Permanente de Arbitragem / envio da divisão Naval e de médicos e enfermeiros a I Guerra (único país da América Latina), gerando a participação na Paz de Versalhes e a indenização pelo café brasileiro vendido para Alemanha por meio da concessão da posse de navios surtos que se encontravam em portos BR / Abandono da Liga das Nações em 1926 por Arthur Bernardes pela não integração do Conselho Executivo de forma permanente / tentativa de estabelecimento do pacto ABC
Chancelaria de José Maria da Silva Paranhos JR (** 1902-1912 **)
1- Três exemplos do americanismo do Barão
2- Dois exemplos de defesa dos próprios interesses brasileiros
AMERICANISMO = Aproximação pragmática dos EUA e não ideológica como Quintino Bocaiúva e Joaquim Nabuco / EUA como anteparo ao imperialismo Europeu / aproximação com EUA por interesses = elevação à embaixada da legação em Washington + aceitação do corolário Roosevelt + reconhecimento da independência do Panamá em 1906 (apoio BR à divisão da Colômbia) + mediação do ABC nos conflitos entre EUA e México na Conferência de Niagara Falls
Entre as decisões da PEB do Barão, que aproximavam BR e EUA, estão a aprovação do Coroláio Roosevelt, e da intervenção em Cuba (1906), e a rejeição da Doutrina Drago.
Pragmatismo por defender interesses próprios quando necessário = Conferência de Haia de 1907 = defesa de Rui Barbosa pela soberania e igualdade / mediação nas tensões americanos-chilenas no Caso Alsop em 1906, em favor do Chile (contrabalanceando o americanismo ingênuo)
Temor imperialista pela formação diplomática de Rio Branco em Berlim + episódio na Venezuela em 1902 (cobrança de dívida pelo UK, Alemanha e França – mediação dos EUA e da doutrina Monroe) + invasão da Ilha de Trindade pelo UK (ponto mais a leste do território BR) (1895-1896 = caráter anexionista do UK, diplomacia da canhoneira = mediação portuguesa = reconhecimento da posse BR e desocupação) + Caso Panther com a Alemanha do Kaiser Guilherme II (deserção e perseguição de um marinheiro alemão por militares alemães no BR)
Redação do PACTO ABC em 1907, continuado pelo sucessor Lauro Muller na Conferência de Niagara Falls em 1915 e negada pelo Governo Argentino
Busca da estabilização regional em uma espécie de condomínio dual de hegemonia com a Argentina
Houve aproximação com o Uruguai por meio do condomínio do Rio Jaguarão e da Lagoa Mirim (1909) = sacrifício em favor do entendimento nas relações brasileiro-argentinas
Princípios do barão seguidos até hoje = cooperação e estabilidade regional (para evitar pretensões imperialistas)
5 Soluções Fronteiriças da I República
1- Árbitro e envolvidos da Questão de Palmas
2- Árbitro, envolvidos e rio que delimita a fronteira pelo resultado
3- Árbitro e envolvidos da Questão do Pirara
herança imperial + resgate dos tratados com Uruguai (1851), Bolívia (1864) e Paraguai (1875) + resgate da Doutrina de Limites do Visconde do Uruguai = UTI POSSIDETIS + SOLUÇÕES PACÍFICAS
Questão de Palmas = primeira tentativa = divisão do território = Quintino Bocaiúva e Zeballos, foi recusada / Seguida de arbitragem de Cleveland = contra Argentina = Rio Branco x Estanislau Zeballos
Questão do Amapá = Rio Branco X Paul Vidal de La Blache = Contra a França = arbitragem pelo presidente da Suíça, determinando a fronteira no Rio Oiapoque conforme pretensão BR (França queria avançar sobre Rio Oiapoque -> Calçoene -> Araguari -> Foz do Amazonas (ilha de Marajó) (aprox. 260 mil km²) ***
Observação: Em relação à questão do Oiapoque, Rio Branco atuará como advogado do Brasil em oposição ao geógrafo francês, Paul Vidal de La Blache. O árbitro, presidente dos cantões suíços, decidira a favor do Brasil, que defendia que o Rio Japoc ou Vincente Pinzón era, efetivamente, o Rio Oiapoque.
Questão do Pirará = Contra a Inglaterra, BR representado por Joaquim Nabuco, arbitragem pelo rei da Itália com princípios imperialistas de ocupação efetiva e laudo arbitral desfavorecendo o BR / Ganho parcial da Inglaterra devido a ocupação efetiva /
Questão do Acre = Rio Branco utiliza a força e a diplomacia para afastar o Bolivian Syndicate (indenização) e realizar permuta territorial com a Bolívia = ÚNICA que não utilizou o UTI POSSIDETIS
Questão do Peru =
CAMPO SALLES E RIO BRANCO (1898-1902)
1- Duas vantagens do Barão geradas pela estabilização econômica de Campos Salles
2- Três incidentes imperialistas que auxiliaram na adoção do americanismo
início da chancelaria Rio Branco (1902-1912), depois da troca de 10 chanceleres + marco da institucionalização do regime republicano + Campos Salles representa a vitória do modelo federalista e os interesses da cafeicultura paulista + primeira modernização conservadora do país + ponto de inflexão interno e externo = I funding Loan (1898) + contexto econômico favorável + Austeridade e correção do encilhamento (plano ORTODOXO) = Governo de Rodrigues Alves com contas equilibradas, pronto para um ciclo de modernização aproveitado pelo Barão (favorece o reaparelhamento naval BR e a rápida indenização à companhia de comércio na Bolívia) + integração da economia nacional ao capitalismo financeiro internacional +
contexto econômico e POLÍTICO favorável (Política dos Governadores gerando estabilização) + prepara o terreno para um decênio de estabilidade política no campo interno + a derrota de Joaquim Nabuco na questão do Pirara é um elemento que acelera a adesão BR à doutrina Monroe para preservar interesses e garantir a integridade territorial
Caso Panther de 1905 estimula uma renovação naval BR e acelera a busca por autonomia ligada à soberania + aproximação com os EUA para a consecução do interesse nacional (potência emergente da época) = escudo contra o imperialismo = elevação da legação BR em Washington em 1905, gerados pelos incidentes da Ilha de Trindade (UK), Calçoene no Amapá (França) e o Caso Panther (Alemanha)
A compra dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, bem como a de outros navios de guerra, embora tenha gerado tensões com a Argentina, foi emblemática da defesa da soberania nacional
A participação do Brasil na Conferência de Paz de Haia em 1907 e a defesa do Princípio da Igualdade Soberana, defendido por Rio Branco e a contragosto de Joaquim Nabuco
Assume com o grande desafio de solucionar a Questão do Acre = envio de tropas e negocia indenização de um território juridicamente pertencente a Bolívia, o que dificultava a arbitragem, embora sob ocupação de seringueiros BR
Negociação com o Peru sobre as fronteiras da região do Acre
Acerto de fronteiras com a Colômbia, histórico defensor de Santo Ildefonso, baseado na doutrina do uti possidetis de facto
Por fim, estabeleceu ele ainda a fronteira com o Uruguai na Lagoa Mirim, de modo a garantir o direito de navegação de Montevidéu nela (acalmar ânimos com a Argentina) / abandono da política de intervenção no Prata
Estrita neutralidade brasileira nos assuntos internos de outras Repúblicas. Governos eleitos, mesmo que hostis ao Brasil, passariam a ser tolerados (PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO) = ESTABILIDADE era mais importante que governos pró BR, ou seja, DESORDEM como sinônimo de intervenção estrangeira na região e imperialismo
Tentativa de Pacto ABC = tentativa concertação política regional, diluição de desconfianças e rivalidades / abertura do código criptográfico brasileiro, em nome da manutenção das boas relações com a Argentina contra as acusações de Estaneslau Zeballos
RJ sede da III Conferência Pan-americana em 1906
A presença imperialista britânica em Trindade, as ameaças de credores europeus à Venezuela, a corrida naval chileno-argentina e o enfraquecimento da marinha brasileira na esteira da Revolta da Armada são exemplos de acontecimento que, na virada do século XIX para o século XX, motivaram a modernização da marinha brasileira à época do governo Rodrigues Alves (1902-1906)
Período marcado por disputas entre BR x ARGENTINA = devido a modernização da marinha BR (três dreanoughts) e aproximação BR em relação aos USA
Prevalência da solução pacífica de controvérsias sobre o uso da força / Sem contar com finanças públicas reorganizadas e estabilidade interna, dificilmente Paranhos teria permanecido por dez anos na chancelaria. Sua política americanista também colaboraria com os interesses da elite conservadora do café paulista, havendo uma confluência entre a elite econômica, a política e a inserção internacional do Brasil.
Antes de permanecer 10 anos poder, a República passou por 10 MREs
Antecedentes importantes do interregno democrático
1- leitura
Manifesto dos Mineiros de 1942, evidenciando a contradição do regime varguista e pedindo democracia
Clamor popular pelo plebiscito previsto na Constituição de 1937
Vargas buscou conduzir a abertura política através de modificações legislativas, especialmente com a Lei Agamenon Magalhães (resgate do STE e juízes eleitorais de 1932 + candidatura múltipla + federalização dos partidos), mas não logrou sucesso em manter-se no poder, apesar do movimento queremista que se esboçava nas ruas do país.
Interregno democrático - principais pontos
1- Lei que restaura o bipartidarismo e 4 principais partidos
2- 4 ações de aproximação com os EUA
3- Dois modelos que estavam em embate
4- Três posições pró e contra os EUA no governo democrático de Vargas
5- Nome do Jornal de Carlos Lacerda
6- Nome da campanha legalista do general Teixeira Lott
7- Número e conteúdo da Instrução emitida no governo Café Filho
8- Dois Institutos que passam a organizar a direita brasileira
9- 5+ exemplos de organismos multilaterais criado no período
Lei Agamenon Magalhães (1946) = Partidos Nacionais(PSD, PTB, UDN e PCB) + tentativa de reviver a “aliança especial” Brasil-EUA = utilização da Missão Abbink-Bulhões (1948) (missão técnica de identificação de gargalos) + fundação da ESG (War College) + apoio a OEA, ao TIAR e às gêmeas de Bretton Woods + tentativa de um ajuste ortodoxo de J.M. Whitaker entre 1951 e 1952
Polarização ideológica (nacional desenvolvimentismo x liberal conservadorismo - UDN + Carlos Lacerda + “Banda de música”) +
PCB de Carlos Prestes ilegal em 1947 + rompimento com a URSS (1947) + não reconhecimento da República Popular da China (1949) / A banca já afirmou diversas vezes que o rompimento com a URSS se deu por questões internas e não pelo alinhamento aos EUA
PSD (fiel da balança entre UDN x PTB) (base estado novista + forças rurais + nacionalistas das forças armadas + movimentos populares) + urbanização concentrada nas grandes metrópoles
Ascensão da classe operária e média + queda das oligarquias rurais + crescimento do PTB e da UDN + PSD (mandonismo local, altos militares, elites rurais) + Novo papel das forças armadas = fonte de instabilidades
Embate nacional-desenvolvimentista (PSD e PTB) x liberal-conservadorismo (UDN, defesa do livre comércio e associação ao capital estrangeiro)
Vargas e EUA realizam acordo militar de 1952 (equipamento e treinamento bélico) e o apoio à intervenção na Guatemala em 1954 / posição ocidental na Guerra Fria + Acompanha os EUA na negativa de acento permanente para a República Popular da China no Conselho de Segurança
Contrário aos EUA = negativa de envio de tropas na Guerra da Coreia + limitação da remessa de lucros de empresas estrangeiras + instrução 70 da SUMOC (controle do câmbio e proteção da indústria) / memorando da frustação por Raul Fernandes
Constante críticas do jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda e não aceitação dos resultados eleitorais
Suícidio de Vargas aproxima PSD e PTB e elege JK (PSD) e Jango (PTB) + Intervenção de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott gera o adiamento do golpe por 10 anos = Novembrada (1954) (Campanha da Legalidade) (General Lott)
Último Governo Vargas = impulso a industrialização-urbanização -> concretização de projetos da Comissão Mista Brasil-EUA (1950-1953 )= criação do BNDE e Petrobrás
Café Filho -> instrução 113 da SUMOC -> entrada de fluxo de capitais estrangeiros
Os grupos de extrema direita passariam a se organizar no Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e no Instituto de Pesquisa Econômica e Social (IPES), que visavam a desestabilizar governos que se mostrassem favoráveis a projetos associados à esquerda
Vitórias estaduais de Magalhães Pinto em Minas Gerais e de Carlos Lacerda na Guanabara = ascensão do conservadorismo já na década de 1950
Articulação da Organização Pan Americana por JK devido a frieza do recebimento das demandas brasileiras pelo presidente Eisenhower = busca por um Plano Marshall Latino Americano para afastar influências comunistas e antidemocráticas do continente = inicio de busca de novas parcerias que culminariam na PEI
Renúncia de Jânio Quadros intensifica a polarização, resolvida pelo parlamentarismo, respondida por Leonel Brizola e a Campanha da Legalidade + 1962 = PTB conquista quantidade de cadeiras similares ao PSD e aprova duas CPIs para investigar o financiamento externo do IBAD e do IPES
Queda do crescimento em Jânio e Jango -> crise política e econômica
Articulação da Organização Pan Americana por JK devido a frieza do recebimento das demandas brasileiras pelo presidente Eisenhower = busca por um Plano Marshall Latino Americano para afastar influências comunistas e antidemocráticas do continente = inicio de busca de novas parcerias que culminariam na PEI
A volta do presidencialismo traz a busca por reformas de base, junto ao superendividamento desde JK levam ao golpe
1964 = ascensão do projeto conservador liberal de vertente udenista
MULTILATERALISMO NO INTERREGNO (FORTALECIMENTO):
1) Conferência de Havana e o sistema do Gatt
(1945-47).
Conferência de Havana (novembro de 1947) = fracasso na criação da OIC + instituição do GATT = acordo mais GERAL e AMPLO, como os EUA queriam (nada impositivo como uma OIC)
2) Papel do Brasil na criação das Nações Unidas, em particular na conferência de São Francisco. Inclusão do tema de igualdade de gênero pela delegação brasileira (Bertha Lutz) no prêambulo da Carta da ONU.
3) TIAR (1947) à conferência de Tlateloco (1967) além da intervenção brasileira na Republica Dominicana em 1965 que ensejou a proposta não concluída de criação da Força Interamericana de Paz.
4) Conferências de Chapultepec e a criação da OEA
(Bogotá, 1948);
IX Conferência Interamericana (1948) = “espírito de Chapultepec”: solidariedade continental + declaração anticomunista + ** ocorre em Bogotá e cria a OEA, destaque para o artigo 32 da Carta da OEA claramente anticomunista, apoiado pelo BR **
Observação: Ata de Chapultepec foi uma declaração de solidariedade interamericana firmada na Cidade do México, em 6 de março de 1945
5) Fase de fortalecimento do Desenvolvimentismo = CEPAL e UNCTAD (1964)
6) resistência brasileira a posição dos EUA em Punta del Este, 1962 = abstenção dos outter six sobre a suspensão de Cuba da OEA
7) destaque ao tema do desarmamento na agenda multilateral do brasil no período, e necessariamente mencionar Tlateloco e a recusa ao TNP.
8) ambiguidades na ação multilateral brasileira no tema da descolonização em particular no que tange a
áfrica portuguesa.
9) *** Brasil, junto da China, são os propositores de uma Organização de saúde mundial que daria origem a OMS ** / o Brasileiro Marcolino Candau foi diretor da OMS por 20 anos (1953-1973), expandindo de 81 para 131 países, expandindo o orçamento, criando a atual sede em Genebra, aumentando a equipe de 1500 para 4 mil colaboradoras e erradicando a única doença do mundo (varíola) durante seu mandato
FIM DO TRÁFICO E ABOLIÇÃO
1- Três grandes leis para o fim do tráfico
2- Líder e conteúdo do Movimento dos Caiafazes
3- Conteúdo da Campanha das Camélias
4- Ano em que o Pará e o Maranhão aboliram a escravidão
proposta na independência por José Bonifácio de forma gradativa rumo ao trabalho assalariado + Convênio assinado com a UK em 1827 (fim do tráfico em 3 anos)
Lei Feijó (1831)
Lei Bill Aberdeen (1845) (aumento exponencial da aquisição de escravos pelo receio do fim do tráfico = endividamento da elite agrária)
1850 = Lei de Terras, Código Comercial e reforma da Guarda Nacional = enfraquecimento das oligarquias locais = lidar com o capital liberado pelo fim do tráfico (restrição de acesso à terra + Lei Eusébio de Queiroz (1850) (evitar uma guerra em duas frentes UK x BR x Uruguai + temor haitiano + endividamento do setor agrícola + motivos sociais humanitários
1870 = debates, clubes e “meetings” abolicionistas / facções moderadas (Joaquim Nabuco = gradual e com indenização) e radicais (José do Patrocínio e Antônio Bento Souza e Costa = este último auxiliava sublevações e fuga de negros cativos em 1882)
Lei do Ventre Livre (1871)
Movimento dos Caiafazes em São Paulo = grupos abolicionistas, liderado por Antônio Bento, o qual organizava fugas coletivas e direcionamentos ao Qulombo Jabaquara em Santos, seguindo para o Ceará, que já havia abolido a escravidão.
Campanha das Camélias (Quilombo Leblon e a venda de flores, código de identificação, cultiva-la significava fé abolicionista = jardim da Casa de Rui Barbosa)
1883 = Confederação Abolicionista (1883) (fundada por João Clapp) + Nabuco foi à Europa promover a causa abolicionista
1885 = Lei dos Sexagenário ou Saraiva-Cotegipe (1885) (iniciativa imperial e pouco eficaz) (iniciada no gabinete Saraiva e aprovada no Cotegipe) (letra morta pela expectativa de vida dos escravos)
O Pará e o Maranhão aboliram a escravidão em 1884; em 1887
Lei Áurea (1888)
Guarda Negra (pós Lei Aurea, ex-escravos para proteger a liberdade e a princesa Isabel como gesto de agradecimento, organizada pela abolicionista José do Patrocínio)
Lei do Ventre Livre
1- Ano e contexto de promulgação
2- Conteúdo e avanço da lei
3- Posição dos partidos liberal e conservador em relação a abolição
promulgada em 1871 + exigência de D. Pedro II + Fim da guerra do Paraguai + aprovada pelo recém empossado Gabinete Rio Branco (calculado) + apoio dos fazendeiros do Nordeste e dos funcionários públicos = garantia o uso da criança dos 8-21 anos ou indenização do Fundo de Emancipação + a lei previa a possibilidade de compra da alforria com possibilidade de judicialização (precendente) + reconhecimento o escravo como sujeito de Direito
O movimento abolicionista se consolidou no final da década de 1870 e radicalizou sua agenda na década de 1880, portanto não teve atuação que tenha repercutido na Lei do Ventre Livre de 1871. O consenso em torno do tema da escravidão regeu o sistema partidário brasileiro até 1870 (liberais e conservadores), sendo rompido durante o trâmite de aprovação da Lei do Ventre Livre. Ambos os partidos seguiram defendendo o cativeiro nas décadas seguintes, e o Partido Republicano, o qual surge na década de 1880, não contribuiu para a causa do antiescravismo à época de sua formação.
A ruptura do consenso escravista ocorreu dentro do Partido Conservador, cuja ala que compunha o governo em 1870 conduziu trâmite legislativo da Lei do Ventre Livre. Apesar de uma ala minoritária do Partido Liberal ter aderido ao antiescravismo moderado nas décadas de 1870 e 1880, a agremiação não abrigou expoentes do abolicionismo radical.
Movimento dos Caifazes (1880)
1- Liderança do grupo
2- Modo de ação
3- Impacto nas cidades paulistas
Os Caifases foram grupos abolicionistas do Brasil, que, no final do século XIX, liderados por Antônio Bento - esse que fora juiz de paz e juiz municipal em Atibaia, nos cargos que ocupara, também exerceu em 1870 advocacia e jornalismo, defendera sempre os escravos ante a opressão senhorial
Era uma organização de fugas coletivas para o quilombo do Jabaquara em Santos e de lá para o Ceará (Estado que decretou a igualdade racial)
Liderados pelo poeta e jurista Luís Gama (organizador) e Antônio Bento de Souza e Casto (assumiu a liderança após a morte de Luís Gama)
O movimento ocorreu no centro do movimento abolicionista paulista
O nome Caifazes foi inspirado em uma passagem do evangelho de São João (Jo. 11,50) em que sentencia Caifás: “Vós nada sabeis, nem compreendeis que convém que um homem morra pelo povo, para que o povo todo não pereça? E entregou Jesus a Pilatos”
A eficácia do movimento foi tão grande que a maioria das cidades paulistas já haviam decretado a libertação dos escravos negros antes da Lei Áurea de 1888
Os Caifases se infiltravam disfarçados nas senzalas libertando os escravos ali presentes. depois os insurgentes escondiam os escravos em suas propriedades e usavam as ferrovias-que haviam sido construídas, para transportar café até o porto-para leva-los até o quilombo do Jabaquara em Santos, a partir do qual eles eram levados até o Ceará, onde a escravidão já havia sido abolida
O movimento dos caifazes (SP) e o movimento das camélias (RJ) tiveram grande relevância no sentido de catalisar o processo de abolição em curso no congresso brasileiro, tendo que lidar, no entanto, com a ampla resistência dos latifundiários.
PEB 1840-1860
1- leitura rápida
Rompimento com o imobilismo e consolidação do Estado Nacional / foco da Europa passa para o ocidente e nações vizinhas / lides lindeiras / crescentes pressões pela abertura da Bacia Amazônica
Volta do poder moderador (1841) + Reforma Sepetiba (1842) (reorganização administrativa e do Ministério das Relações Exteriores) + retorno do Conselho de Estado (maior racionalidade à PEB) + Tarifa Alves Branco + ascensão da Trindade Saquarema (1848-1852) (Ministro dos Negócios Estrangeiros = Paulino José Soares de Souza aka Visconde do Uruguai) + Malogro do Acordo com Rosas em 1843 + Pacificação da Farroupilha (Paz de Ponche Verde) = HERANÇA DA POLÍTICA EXTERNA DOS FARRAPOS (aliança com Rivera e contenção de Rosas) -> Missão Abrantes para a Europa, para convencer Inglaterra e França a lutarem contra Rosas, e a Missão Pimenta Bueno ao Paraguai (reconhecimento)
Tratado com o Peru = Rio Javari como limite = esse Tratado serve de base para os demais (fundamento jurídico) = territórios livre navegação da Bacia Amazônica = já havia existido interesse britânico de navegação a vapor negado pelo BR + pressões do plenipotenciário dos EUA pela abertura (Matthew Murray Fontaine) + pretensões americanas do estabelecimento do novo Texas – enviando populações para atividade de plantation para futura anexação (anunciada pelo representante BR em Washington) = Para evitar que as posições norte-americanas se tornem hegemônicas, parte a missão de Ponte Ribeiro
Interesses nacionais + questões lindeiras = PEB de “pax brasileira” no Prata até 1850
Venezuela = limite a Bacia do Rio Orinoco
Sem êxito na Colômbia em 1853 (não ratificação pelo Senado) ou 1870 = insistência no uti possidetis jures e em Santo Ildefonso. No entanto, estabelece a “linha Azambuja” em 1870 = bases das negociações de 1907
Consequências das missões = a delimitação com Peru e Venezuela + o arrefecimento do imperialismo estadunidense na Amazônia + estabelecimento de princípios de orientação da PEB = resolve questões de pressões extrarregionais (UK e USA x Bacia Amazônica) x questões regionais parcialmente (lides lindeiras)
** Gabinete Paulino José Soares de Sousa (Futuro Visconde do Uruguai) (1848-1853) (15+) **
1- Conjuntura internacional em 1848 (3+)
2- Composição da trindade saquarema
3- estratégias da PEB para o Prata (3+)
4- dois diplomatas nomeados para questões lindeiras, três países em cada um trabalhou e principal motivação para o trato da questão lindeira nesse momento
5- cinco princípios resgatados por Duarte da Ponte Ribeiro
6- EUA = Projeto de Maury e principal articular americano no Brasil
7- Cinco consequências da Lei Eusébio de Queiroz para o Brasil
Contexto Internacional da Revolução dos Povos, refletidos na Praiera no Brasil (1848), gerando respostas conservadoras e ascensão dos grupos mais conservadores ao poder em diversos países, inclusive no Brasil. Os saquaremas representam o ápice do conservadorismo no Brasil / Momento da Guerra da Crimeia e inicio da Era dos Impérios (Hobsbawn) e da Era Vitoriana, presença ocidental na China e da França na Argélia, Marcha para Oeste no governo Polk
Trindade Saquarema (1849-1853) = Euzébio de Queiroz (Ministro da Justiça) + Paulino José Soares de Sousa + Visconde de Itaboraí - os 3 são vinculados a cafeicultura e são do RJ
O tempo saquarema (1848-53) representou o apogeu do partido conservador no Império, sob o protagonismo de Eusébio de Queiroz, Paulino Soares de Sousa e Joaquim José Rodrigues Torres. Em parte desse período houve ocupação de 100% das cadeiras da Câmara ocupadas pelo Partido Conservador. Após esse período, serão raras as ocasiões em que conservadores ortodoxos ocuparão o poder (Itaboraí em 1868, Cotegipe em 1875, Caxias em algumas ocasiões. O tempo saquarema representa o apogeu e crise da ortodoxia conservadora.
Grupo saquarema = uma parte fluminense do Partido Conservador, próxima a corte e detentora dos meios de produção agrícola (café), a qual passa ser extremamente consumido pelos EUA, em marcha para oeste. Seu principal interesse era a manutenção da escravidão, sem êxito.
Paulino José Soares de Sousa (Visconde do Uruguai após 1851 e o sucesso dos tratados desiguais na guerra do URY) possui duas gestões nos anos 40, a primeira em 1843 e a segunda em 1848.
Ativismo regional + contra o expansionismo de Rosas (herdado da diplomacia farroupilha) -> contenção da Confederação Argentina e a formação do antigo Vice-Reino da Prata + assegurar a independência do Uruguai e Paraguai + envio de missões diplomáticas buscando evitar alianças regionais com Rosas e manter a livre navegação da Bacia do Prata
Em 1852, o Brasil intervém na Argentina, em favor do líder da Província de Entre Ríos e Corrientes, Urquiza, derrotando Rosas nesse ano
Após a vitória, Visconde do Uruguai opta por realizar um desfile militar em Buenos Aires no dia 20 de fevereiro como vingança da batalha de ITUZAINGÓ (ou Passo do Rosário)
É um momento de conlfito na conjuntura política uruguaia (guerra grande) e argentina (dissidências federalistas quanto ao comando de Rosas) e a ação diplomática braslieira nesse contexto, em particular a diplomacia dos patacões. O fim do conflito e o inicio do imperialismo brasileiro geram o título de VISCONDE DO URUGUAI para Paulino José Soares de Sousa pelo Imperador.
Visconde do Uruguai nomeia diplomatas para questão lindeira -> Duarte da Ponte Ribeiro e Miguei Maria Lisboa / Principal motivo = busca de apoio de outros países contra a Rosas. A política de fronteiras passa a ser um segundo motivo, após a rápida derrota de Rosas.
Divisão da missão de Duarte da Ponte Ribeiro em das frentes = Bolívia, Chile e Peru (Duarte) x Equador, Colômbia e Venezuela (Miguel Maria Lisboa) -> gerando acordos com o Equador (o qual não tem fronteiras com o BR), Peru (1851) e Venezuela (1859) – corrigidos no Gabinete Rio Branco
Duarte da Ponte Ribeiro = Uti Possidetis de Facto + resgate do Princípio das fronteiras naturais + negociações bilaterais + não admissão de intervenção ou arbitramento + Navegação da Bacia Amazonas como moeda de troca / não admissão de intervenções de terceiros ou processos arbitrais / o Tratado de Santo Idelfonso de 1877 passa a ser utilizado somente de maneira subsidiária / nossos vizinhos defendiam o jus possidetis juris / livre-navegação do Amazonas em troca de acordos transfronteiriços com base no uti possidetis / a retomada do Uti Possidetis surge de uma sugestão Peruana em 1841 e é retomada gradativamente pelo Império BR, até se tornar um consenso em 1850
PERU (começa 1851 e termina em 1909) – DERROTA DE JUAN MANUEL ROSAS (1852) – VENEZUELA (1859, corrigido em 1905
O objetivo PRIMORDIAL da missão de Duarte da Ponte Ribeiro as Repúblicas do Pacífico e Venezuela era descobrir a disposição desses países em apoiar Manoel Rosas. Alterando o objetvo após o resultado da guerra com a derrota de Rosas, o foco torando fronteira e navegação e dividindo a missão com Miguel Maria Lisboa para acelerar o processo.
O legado das missões de Duarte da Ponte Ribeiro é a adoção do uti possidetis como principio oficial do Estado, as permutas por direitos de navegação, arbitragem somente em último caso, respeito as fronteiras naturais e recorrência aos Tratados Coloniais em último caso.
ESTADOS UNIDOS = projeto de Maury de ocupar a amazônia com fazendas escravocratas de tipo sulista que passou a ser apoiada pelo governo dos EUA com a chegada de William Trousdale ao Brasil em 1852 (política oficial dos EUA entre 1853-57). Trousdale entrega um documento ao Visconde do Uruguai sobre as pretensões americanas. Tudo Isso ocorre durante a marcha para o Oeste do governo Polk.
É Trousdale o primeiro a apontar a contradição da livre navegação entre o Prata e a bacia Amazônica, passando a buscar apoio entre os vizinhos americanos e a Europa visando a livre navegação. O visconde do uruguai responde aos americanos com base na doutrina do ribeirinhos de curso inferior e superior. Ou seja, o Brasil é parte da Bacia do Amazonas e do Prata e, por isso, tem direitos sobre elas. Por esse motivo, o BR passa a abrir a navegação aos ribeirinhos superiores (livre navegação em troca de uti possidetis).
Momento das consequências do Bill Aberdeen (1845) e da presença crescente dos britânicos no litoral brasileiro a partir de 1849, reprimindo o tráfico atlântico.
Momento de discussão dos motivos internos para a
decisão de aprovar a Lei Eusébio de Queiroz (1850), sobretudo o endividamento dos latifundiários escravistas, e do temor da epidemia de febre amarela, e das rebeliões de cativos com a concentração demográfica. Papel fundamental do parlamento e do conselho de Estado na aprovação desta lei (1850), facilitada pela ampla hegemonia conservadora na aprovação dessa lei. Também é o momento de aprovação da Lei de Terras como uma consequência direta do Fim do tráfico.
1850 = Lei Eusébio de Queiroz, gerando como consequências: Estímulo industrial, inserção da temática da imigração, Lei de Terras, tráfico interprovincial (27 mil escravos vendidos internamente na década de 1850, separando famílias e expondo o sofrimento aos nacionais todos os dias), favorecimento da intervenção platina (vide motivo 6 dos motivos para o fim do tráfico).
1850 também a é a data de modificação da Guarda Nacional e do exército para fazer frente a Guerra de Oribe e Rosas.
Código Comercial = consolidação do Estado brasileiro + instituiu um aparato burocrático exclusivo para as causas mercantis, os tribunais e juízos comerciais + precedente do Código Civil + contribuiria significativamente para maior diversificação das atividades econômicas + o fim do tráfico liberou grande parte do capital financeiro antes imobilizado nessa atividade e possibilitou o investimento fora dos limites da economia escravista
Criado no ano de 1850, o Código Comercial brasileiro substituiu a legislação dos tempos coloniais, legalizando a atividade comercial bancária, tornando menos arriscadas as operações comerciais e facilitando o investimento em projetos mais ambiciosos como a construção de ferrovias.
Código Comercial (1850) -> Código Beviláqua (1917) -> Código Civil (2002)
Internamente, houve a centralização da Guarda Nacional, Lei de Terras e o Código Comercial
Duarte da Ponte Ribeiro
1- Cinco princípios basilares da política de fronteiras adotados a partir de então
Uti Possidetis de Facto + resgate do Princípio das fronteiras naturais + negociações bilaterais + não admissão de intervenção ou arbitramento + Navegação da Bacia Amazonas como moeda de troca
PERU (começa 1851 e termina em 1909) – DERROTA DE JUAN MANUEL ROSAS (1852) – VENEZUELA (1859, corrigido em 1905)
Não admissão de intervenções de terceiros ou processos arbitrais
O Tratado de Santo Idelfonso de 1877 passa a ser utilizado somente de maneira subsidiária
Nossos vizinhos defendiam o jus possidetis juris / livre-navegação do Amazonas em troca de acordos transfronteiriços com base no uti possidetis
Reforma Sepetiba (1844)
1- Gabinete responsável
2- Finalidade
3- 2+ Principais criações
Essa reforma ocorreu no contexto do chamado gabinete da continuação do regresso (1841-1844), logo após o gabinete da maioridade (1840-1841), em que se buscava uma maior centralização na administração
Finalidade de organizar a estrutura burocrática e possibilitar uma maior agilidade para a Secretaria dos Negócios Estrangeiros, o “Ministério das Relações Exteriores” do Segundo Reinado
A estrutura da administração pública passou a adotar um modelo mais burocrático, com a divisão organizacional por funções e o estabelecimento de regulamentação para as atividades dos funcionários públicos, que passaram a ser vistos como agentes do Estado
Na Reforma Sepetiba, de 1842, mais especificamente, foram criadas quatro seções, separando as atividades da secretaria por região, além de que o arquivo, os critérios de ingresso de servidores e o contato entre chefes de seção e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros também foram reorganizados e receberam novas regras.
Questão do tráfico (BR x UK)
1- Ano de abolição do tráfico na Inglaterra
2- 5 principais ações BR para o fim do tráfico até 1850
3- 5 motivos para o desgaste das relações na década de 1860
Motivos econômicos e humanitários (cristianismo humanitário) / UK abole em 1808 sob pressão Quacker / UK abole em 1833 nas colônias (revolta Quacker na Jamaica) = adoção do combate ao tráfico na Política interna e externa
Previsão do fim do tráfico já nos Tratados de 1810 e na ata do Congresso de Viena (ao norte do Equador)
Novo compromisso BR em 1826 para acabar com o tráfico em três anos = Lei Feijó de 1831 = assumir os compromissos com o UK = queda inicial na entrada de escravos, seguido do desrespeito a partir de 1837 (“Lei para inglês ver”)
1844 = BR adota a Tarifa Alves Branco = representando o abandono dos tratados ingleses por terem sido expirados (1815, 1817 e 1826) / aumento das pressões ingleses a partir de 1831
Bill Aberdeen = revive os tratados de 1826 unilateralmente / Momento de ascensão de Rosas / Aumento das tensões e disputas com os ingleses (troca de tiros entre armadas e fortes brasileiro + incidentes violentos + morte do súdito britânico em Paranaguá) = reação brasileira = apressam o Império, e o Gabinete Monte Alegre, com medo de guerra, passa a Lei Eusébio de Queirós em 1851 (proibição do TRÁFICO finalmente) = cria tribunais especiais para julgamento, com penas como a expulsão de traficantes = reaproximação com o UK (a deterioração voltaria na década de 1860) + viabilização de intervenção contra Rosas e Oribe + evita uma guerra em duas frentes (UK e Rosas)
DÉCADA DE 60
Atuação de W. Christie ao rememorar a questão negreira de 1831 + naufrágio e saque do SS Wales no Sul + exigência de indenizações por Christie + prisão dos marinheiros britânicos por arruaça no RJ + negativa de pedido formal de desculpas e de indenização (desrespeito à “extraterritorialidade”) = bloqueio da Guanabara = BR paga o valor exigido e ROMPE RELAÇÕES em 1863 (Gabinete da Liga Progressista) = crescimento do sentimento anti-inglês + ataques as legações = Questão Christie = substituição por Palmerston e reatamento = a rainha transmitiu pedido de desculpas a D. Pedro II pelo representante inglês em Buenos Aires / deteriorações sempre buscaram evitar uma guerra em duas frentes (primeiro contra UK e Rosas e depois com o UK e Solano Lopez)
A GRADUAL diminuição do tráfico de africanos como escravos para o Brasil deveu-se, entre outros fatores, à criação de legislação restritiva pelo Parlamento. – QUESTÃO CERTA - O fluxo do tráfico decaiu, entre 1831 e 1835, sob vigência da lei brasileira e da convenção de 1826, a uma média anual estimada em torno de 18 mil importados; elevou-se a uma média em torno de 36 mil, entre 1836 e 1845; para atingir o fluxo máximo, entre 1846 e 1849, em torno de 51 mil importados anuais, sob a vigência da Lei Aberdeen. Com a aplicação da nova lei brasileira, de 4 de setembro de 1850, o tráfico despencou ainda naquele ano para cerca de 23 mil. Entre 1851 e 1855 as estimativas mais seguras indicam 6,1 mil escravos importados, até o último desembarque conhecido (AMADO CERVO)
Relações BR x Inglaterra (1800-1870)
1- Tratado que inica a aliança entre Portugal e UK
2- Quatro exigências inglesas na negociação tripartite da independência
Herança de Portugal (Restauração Portuguesa de 1640 = separação da União Ibérica + Tratado de Methuen de 1703) / Busca de parceiros comerciais pós RI e Bloqueio de Berlim (1806)
Influência política do representante inglês no BR = Lord Strangford = frustrou a 1ª tentativa de invasão da Banda Oriental por D. João VI e Carlota Joaquina em 1811
Influência da facção anglófila pré independência (D. Rodrigo de Souza Coutinho = apoio a invasão de D. João na Guiana Francesa)
Abertura dos Portos em 1808 (Visconde de Cairu) reflete nos Tratados de 1810 = vantagens aos ingleses = tolerância religiosa, juiz conservador, restrições ao tráfico, alíquota aduaneira de 15%, cláusula de nação mais favorecida
Após o fracassado da Missão Caldeira Brant -> Negociações tripartite para reconhecimento da independência (delegado Charles Stuart) = bloqueio de relações BR e África Lusa + promessa do fim do tráfico + assunção da dívida externa portuguesa (2 milhões de libras) + Tratados de 1827 (UK x Brasil) (extensão dos tratados de 1810 por mais 15 anos, livrando-se somente em 1844) / Herança das disputas hibéricas = conflitos geopolíticos no Prata = criação do Uruguai (representante inglês POSONBY)
IBAD (1959-1963) e IPES (1961-1973)
1- Significado das siglas
2- Financiadores
3- Objetivos
entidades irmãs = Instituto Brasileiro de Ação Democrática e Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais = ligação com a CIA, financiamento por empresários e EUA = combate ao populismo de JK e ao comunismo = passou a integrar o Serviço Nacional de Informações
Objetivo: influenciar os debates econômico, político e social do País, por meio da ação publicitária e político
O IBAD criou e incentivou com “fins explicitamente eleitorais” a Ação Democrática Popular (ADEP), cuja função era direcionar capital e financiar os candidatos contrários a João Goulart e anti comunistas em geral, que concorreriam às eleições legislativas e para o governo de 11 estados
O IPES foi um dos principais conspiradores contra o presidente João Goulart, participando ativamente das articulações que culminaram no Golpe Militar de 1964. Era um núcleo de conspiração golpista com agenda política própria. E, ao lado dos militares, foram os protagonistas do processo de ocupação da estrutura do Estado após março de 1964 – o IPES funcionou regularmente até o ano de 1973
TRANSMIGRAÇÃO DA CORTE
1- Três idealizadores da transmigração
2- Decreto que proibe o comércio com o UK pelos europeus
3- Nome do tratado entre ESP e FR para ocupar Portugal
4- 3+ consequências da transmigração para o Brasil
5- 5+ instituições criadas no Brasil colonial
O processo origina um Império Híbrido Colonial, pluricontinetal, sui generis e que teve no Rio de Janeiro seu epicentro de comando
Baseado em ideias de Padre Antônio Vieira, Alexandre Gusmão, Rodrigo de Souza Coutinho
A fixação da Corte Portuguesa no Brasil era desejada antes mesmo das guerras napoleônicas por nomes como o ministro de D. Maria I, Rodrigo de Sousa Coutinho (futuro Conde de Linhares), o qual entendia ser a colônia a porção mais importante do Império do ponto de vista econômico (D. Rodrigo também foi Ministro dos Negócios Estrangeiros de D. João VI na transmigração). A transmigração não foi uma FUGA, mas um projeto pensado há décadas, dado o peso econômico que o BR vinha ganhando.
Decreto de Berlim (Bloqueio Continental) = proibição do comércio com os Britânicos
Tratado de Fontainebleau (1807) = permissão de passagem pela Espanha e divisão do território Português = resposta Francesa à Portugal por não acatar ao bloqueio continental
Desdobramentos da transmigração = as consequências são a transposição das disputas europeias para a América = Ocupação de Caiena e da Banda Oriental (contra Artigas e as Proviíncias Unidas [Buenos Aires de 1810]), interiorização da metrópole (Lisboa -> RJ) (Conceito de Maria Odilla Diniz) + abertura dos Portos (Visconde de Cairu) + Revogação da proibição de manufaturas de 1785
“Interiorização da Metrópole” (Maria Odila Diniz) = criação da Imprensa Régia, fundação do Banco do Brasil, escolas de ensino superior, Jardim Botânico, teatros, museus, missões artísticas (francesa, russa e austríaca), casa da moeda, casa da pólvora, excesso de fiscalismo e centralização (gerando a revolta de 1817 – com atuação dos seminaristas ilustrados do Seminário de Olinda – em defesa do liberalismo), Museu Nacional, transmigração da Biblioteca real (até hoje aqui). Ademais, D. João VI é coroado no Brasil após a morte de sua mãe, D. Maria
Para Maria Odila Diniz, a independência do brasil ocorre de 1808-1830 ou 1840
Suspensão de Cuba da OEA
1- Nome da Conferência convocada para tratar da declaração socialista de Cuba
2- Três desejos dos EUA na Conferência
3- Consequência da posição BR
Antecedentes = 1959 = Revolução Cubana (ANTI-IMPERALISTA, FIDEL E GUEVARA ERAM VISTOS COMO LIBERTADORAS ATÉ ESSE MOMENTO – POR ISSO, FORAM CONDECORADOS POR JÂNIO) / Seguiu-se a encampação das Empresas Americanas, respondidas pela invasão na Baías do Porcos
1961 = Declaração Socialista = ameaça a aliança continental dos EUA em um contexto de Guerra Fria = Doutrina Truman e Plano Marshall = Convocação da OEA e do TIAR (1962) = Conferência de Punta Del Este
América Latina = Área natural de influência dos EUA, constituindo espaço autárquico
da pan-região americana de Haushofer, os países do continente americano tiveram margem de manobra limitada pela potência do norte
Conveção de Punta del Este (1962) -> EUA desejava 3 coisas = (1) expulsão de Cuba da OEA, (2) rompimento de relações e (3) declaração da incompatibilidade do comunismo com valores americanos – BR vota a favor deste último para fincar posição ocidentalista / alguns dos objetivos não eram previstos na Carta de Bogotá = não havia cláusula democrática até então para gerar a expulsão (objetivo 1)
Esse episódio incorpora a Guerra Fria à América Latina / San Tiago Dantas emitiu orientação por abstenção BR e se manteve incomunicável no Uruguai = BR torna-se parte do OUTER SIX = 6 países que negaram os EUA (Argentina e México) = POSIÇÃO CONDIZENTE COM A PEI [AUTONOMIA em relação aos EUA] = consequência aproximação ainda maior dos USA com o golpe de 64 / BR só veio a romper relações com Cuba em 1965 / O tempo, porém, deu razão a Dantas: a crise dos mísseis provou que a proximidade com os soviéticos seria a alternativa de Castro ao se ver abandonada pelos americanos.
Precedentes da Guerra Cisplatina desde 1680
1- Fundação em 1680
2- Ano e titularidade dos dois territórios no Tratado de 1777
3- Motivos, ano da primeira e da segunda intervenção no Prata
4- Antecedentes/motivações da Guerra Cisplatina
1680 = Fundação da Colônia do Sacramento (Sul do URY), com conflitos até 1828 (independência do Uruguai)
1777 = Santo Idelfonso = Banda Oriental e Sacramento = Posse Espanhola
Tratado de Fontainebleu torna a Espanha uma inimiga de Portugal, associada a França Napoleônica / respondido pela Ocupação de Caiena (1809-1817) e a ocupação da Banda Oriental, a pedido do Uruguai, para frear ambições das Províncias Unidas do Rio da Prata em 1810 (Artigas) (fracassou) (sem apoio Inglês por causa de Lord Strangford)
1816 = segunda incursão para conter Artigas (com apoio inglês), que é exilado no PY = BR toma a Banda Oriental, formalmente anexada em 1821 por D. Pedro I, agora com o nome de Cisplatina
1824 = revolta cisplatina no contexto centralizador da noite da agonia (33 orientales / líder Lavallejas) + Apoio das Províncias Unidas (Buenos Oriental), tomando a banda oriental (cisplatina), que é anexada por Buenos Aires = Declaração formal de Guerra
Guerra da Cisplatina (1825-1828) = último conflito de herança colonial, superioridade naval BR, superioridade terrestre das províncias, bloqueio da foz, insatisfação comercial europeia, navio spark dos USA é afundando pela marinha BR ao furar o bloqueio (rompimento das relações USAxBR 1827-1828) / Batalha de Passo do Rosário, Juncal, Santiago / Impasse Militar e muito mais informações
REFORMAS ELEITORAIS NO II REINADO
1- Características do voto na Constituição de 1824 (3+)
2- Conteúdo da primeira reforma eleitoral de 1846
3- Conteúdo e ano da Lei dos Círculos
4- Conteúdo da Lei do Terço de 1875
5- Conteúdo da Lei Saraiva de 1881
Constituição 1824 = voto censitário + indireto em dois níveis = votantes de 100 mil réis e eleitores de 200 mil réis + renda diferenciada para deputados [400 mil réis] e senadores [800 mil réis]
O IMPERADOR ERA O GRANDE ELEITOR (PODER MODERADOR = CIDADANIA TOTAL = TERMO DE FERNANDO LIMONGI = desconstituía os gabinetes de ministros + alternava os partidos no poder + sendo que o partido que detinha o novo gabinete necessariamente formaria maioria legislativa, dada a escala das fraudes eleitorais (processo denominado “governista”)
O poder moderador fortaleceu ainda mais o poder central do Brasil, tendo como atribuições importantes a nomeação dos ministros*** (alterado com a criação do Chefe de Gabinete de Ministros em 1847), dos membros do conselho de Estado e dos presidentes de província.
1841 = primeira eleição depois do golpe da maioridade = “eleições do cacete”, segundo os conservadores que perderam o poder, alegando uso da violência para os liberais chegaram ao poder = Poder moderador torna-se árbitro a partir de então = primeiro derrubando o gabinete liberal, acusado de fraude, e instituindo um conservador
Decreto de 1842 = cria a junta de qualificação dos eleitores e concede a possibilidade de interferência na qualificação do eleitor pelo delegado de polícia. Essa junta averigua se a pessoa tem renda suficiente para o cargo fiscalizado pelo paróco, juiz de paz e o delegado (tripartite).
A despeito de seu caráter censitário, percebe-se uma participação eleitoral crescente nas primeiras décadas do Império, quando a inflação crescente acabou por reduzir, na prática, as limitações de renda à participação cidadã. Dessa forma, ainda em 1846, empreendeu-se uma primeira reforma eleitoral que recrudesceu novamente os critérios de renda. (POR ISSO, AUMENTOU-SE A RENDA PARA VOTAR EM 1846 = 100 MIL -> 200 MIL)
** Portanto, a primeira reforma 1846 dobra a renda devido a efeitos inflacionários + fornece maior autonomia para a junta qualificadora **
Em 1847, inicia-se o Parlamentarismo às Avessas com a criação do Conselho de Ministros + formava-se primeiro o Gabinete escolhido pelo imperador e depois este definia a Câmara, blindando o Imperador contra eventuais críticas
Em 1855, promulga-se a Lei dos Círculos eleitorais, a qual institui o voto distrital e garante maior participação de políticos de localidades afastadas – marca ascensão dos liberais afastados do poder em certa medida, o que culminaria na constituição de um gabinete em 1862 (Liga Progressista)
Lei dos círculos eleitorais (1855) = cria o voto DISTRITAL, ou seja, divide as paróquias em círculos chamados DISTRITOS + a eleição passa a ser pela maior absoluta no distrito + favorece notabilidades de paróquias. Essa é a primeira reforma de fato do sistema eleitoral.
Segunda Lei dos círculos (1860) = ampliação do número de distritos + favorece políticos profissionais* (principal diferença da primeira lei dos círculos)
Em 1872, ocorre eleição e o partido conservador atinge hegemonia, o que levaria a necessidade de reformular o sistema novamente.
Lei dos Terços (1875) – também chamada de lei do voto LIMITADO = tentativa de evitar câmaras uniformes como ocorrera em 1872 - garante cadeiras à oposição + institui o voto limitado (eleitores votam em 2/3 das cadeiras disponíveis) + os círculos (distritos) são extintos e as províncias voltam a ser circunscrição
Decreto de 1875 = cria o TÍTULO ELEITORAL
1881 – Lei Saraiva – diminui drasticamente o eleitorado (exclui analfabetos) = voto universal masculino ao mesmo tempo que buscava seletividade do eleitor por meio da instituição de um senso literário (privava analfabetos) – reduzindo o número de eleitores de 10 para 1% da população / O argumento dessa lei estava fundado na suposição de que eleitores com alguma educação seriam menos propensos a fraudes eleitorais - a reforma final instituiu a exclusão do analfabeto do eleitorado, medida que perduraria no período republicano.
Lei Saraiva (1881) = institui eleições diretas (acaba com os dois níveis) + maior rigor eleitoral para o alistamento (série de documentos) + proibição de registros de novos eleitores analfabetos + ** extingue o voto em dois níveis da Constituição, passando a ser voto direto, mas NÃO coloca fim ao critério censitário! **
Lei dos Círculos Eleitorais
1- Ano e gabinete responsável
2- Conteúdo da lei e sua alteração
3- Principais consequências (2)
Em 1855, durante o Gabinete da Conciliação de Marquês do Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão) que vai de 1853-1858, a lei surge para acalmar os ânimos e disputas por meio da Lei dos Círculos Eleitorais (1855)
A lei inclui conservadores e liberais e extingue o voto em lista / ** institui o voto distrital e garante maior participação de políticos de localidades afastadas – marca ascensão dos liberais afastados do poder em certa medida e culminaria na cnstituição de um gabinete em 1862 ** / proíbe funcionários públicos e clérigos de candidatar-se
Cada distrito elegia um candidato (a partir de 1860, passa a ser 3) / Essa lei facilitaria a eleição de notabilidades locais em detrimento de políticos tradicionais, geralmente filiados ao partido conservador
Foi eficaz e garantiu a maior participação, principalmente de liberais – dificultando a governabilidade dos conservadores a partir de 1858 até 1862 / Dessa forma, os conservadores buscaram passar a segunda lei do círculo, em 1860, a fim de aumentar os distritos e reduzir a elegibilidade de líderes locais
TUDO ISSO, PERMITE O RENASCER LIBERAL = 1862 = Gabinete Liberal em associação com conservadores moderados (fruto do voto distrital) = formam a Liga Progressista = poucas mudanças eleitorais
Na Câmara e no Senado, respectivamente, Zacarias de Góis e Vasconcelos e Joaquim Nabuco aproveitaram-se da ampliação da presença de liberais e dos impasses com os conservadores puros para avançar o projeto da Liga Progressista, coalizão de conservadores e liberais moderados defensores dos benefícios de uma pauta comum
Durante todo o período em que vigorou o arranjo da Liga e, posteriormente, Partido Progressista (1862-1868), o Imperador deixou de usar o Poder Moderador para dissolver legislaturas e convocar novas eleições. Ele dava posse a gabinetes que repercutissem as maiorias formadas no Parlamento pela via eleitoral. Esse foi o período em que mais próximos estivemos de uma prática de Parlamentarismo clássico.
LEI DO TERÇO DE 1875
1- Gabinete e ano de promulgação
2- Conteúdo da lei
Decênio Conservador (1868-1878) = Gabinete do Visconde do Rio Branco (+ longevo) = tentativa de instituir a Lei do Terço (1875), lograda somente pelo Gabinete Duque De Caxias
É uma reforma eleitoral que separava 1/3 dos assentos à candidatos oposicionistas, visando enfraquecer os liberais + incrementando votos direto e o título eleitoral / Ademais, permanecem as fraudes durante todo o Império
Votação Limitada é um tipo de sistema de votação de vencedor múltiplo em que o eleitor tem direito a mais de um voto, porém, não pode votar o número de vezes igual ao número de assentos disputados. Se existirem 3 candidatos, por exemplo, o eleitor só tem direito em votar em 2 diferentes. Na lei do terço, os eleitores da paróquia podiam dar o número de votos igual a dois terços do número de assentos (já que 1/3 era da oposição)
REVOLTA DOS DEZOITO DO FORTE
1- Movimento associado a revolta
2- Motivo da insatisfação (2)
3- Causa imediata
4- Desfecho
Faz parte do movimento tenentista / insatisfação de parte das forças armadas e de outros estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia com a divisão política existente, conhecida como política do café com leite /
insatisfação pela suspeita de fraudes na eleição de Arthur Bernardes conta Nilo Peçanha em 1922
estopim foi ainda no período eleitoral, com a divulgação de cartas ofensivas ao Exército e ao Marechal Hermes da Fonseca, supostamente assinadas pelo candidato Artur Bernardes tornaram-se públicas / as elevações de tensões culminaram no fechamento do Clube Militar e na prisão do Marechal Hermes da Fonseca / apesar de diversas unidades se organizarem para levante / apenas o Forte de Copacabana, localizado na ponta direita da praia de Copacabana, sob comando do Capitão Euclides Hermes da Fonseca, filho do Marechal, e a Escola Militar se revoltaram, e foram, dessa forma, facilmente combatidos / os 301 revolucionários (oficiais e civis) foram borbadeados por boa parte do dia / o movimento foi sendo sucessivamente abandonado por seus integrantes, restante 17 integrantes e um civil em marcha
Revolta Paulista de 1924, também chamada de Revolução Esquecida, Revolução do Isidoro, Revolução de 1924
1- Significado para a cidade de SP
2- 4 objetivos principais
3- Desfecho
segunda Revolta Tenenstista / maior conflito bélico da cidade de SP + 23 dias de conflito
Objetivos:
1) Buscavam a deposição de Artur Bernardes (considerado inimigo dos militares desde a crise das cartas falsas)
2) voto secreto,
3) a justiça gratuita
4) instauração do ensino público obrigatório
A cidade de São Paulo foi bombardeada por aviões do Governo Federal, em especial bairros operários como a Mooca e o Brás e de classe Médica, como Perdizes
Os tenentistas recuaram rumo ao sul do Brasil, na cidade de Foz do Iguaçu, unindo-se aos oficiais gaúchos comandados por Luís Carlos Prestes, no que veio a ser o maior feito guerrilheiro no Brasil até então: a Coluna Prestes / Os tenentes e demais militares que participaram desta revolta e das demais revoltas da década de 1920 receberam anistia dada por Getúlio Vargas logo após a vitória da Revolução de 1930
No bairro de Perdizes, a revolução de 1924 ainda é comemorada anualmente
FIM DA I REPÚBLICA
1- Três crises políticas de sucessão da I República – anos, presidentes envolvidos e opositores
2- Característica e origem do Tenentismo
3- Dois principais movimentos tenentistas do período
4- Partido criado em SP para desafiar o Partido Republicano Paulista em 1926
5- Três principais estados que articulam com Getúlio Vargas e nome dessa Aliança
6- Líder militar da revolução de Vargas
Antecedentes: Os anos entrópicos da República da Espada apenas seriam superados plenamente no governo Campos Sales, com as consolidações econômica, sob a forma do Funding Loan, e política, sob a Política dos Estados
3 Crises da Política dos governadores = Hermes da Fonseca (1910) / Artur Bernardes (1922) / Júlio Prestes (1930)
Primeira Crise = 1910-> PRSP + Bahia + campanha civilista de Rui Barbosa x PRMG e demais Oligarquias apoiaram Hermes da Fonseca (ex-ministro da Guerra de Afonso pena [1906-1909])
Segunda Crise (início do fim) = 1922 -> vitória de Arthur Bernardes (PRMG com apoio de SP / MG deixa e ser oposição e volta) (vitória sobre a Reação Republicana com candidato próprio de oligarquia dissidentes) (governo sob estado de sítio). Sob um inverídico boato sobre críticas de Arthur Bernardes ao exército por meio de cartas, gera-se as revoltas de tenentistas de 1922 e dos princípios do salvacionismo.
Em 5 de julho de 1922, ou seja, entre a confirmação da vitória de Arthur Bernardes e a posse prevista para o dia 15 de novembro, eclodiu o episódio dos Dezoito do Forte. Um punhado de oficiais de baixa patente - portanto, com rendas e prestígio inferior aos membros da alta cúpula do Exército – aglutinou-se no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, em protesto contra o fechamento do Clube Militar.
Cercados, os tenentes entregaram-se, exceto um grupo de dezoito insurretos que resistiu à pressão do governo. Morreram dezesseis, mas Eduardo Gomes e Siqueira Campos, os únicos dois sobreviventes, marcaram a ascensão de uma nova identidade de resistência, que passou a constituir o tenentismo.
Não era propriamente democrático; pelo contrário, preconizava reformas pela via autoritária. Tampouco era a expressão das classes médias urbanas, malgrado a adesão dessas classes médias ao tenentismo. Os tenentes provinham de antigas linhagens castrenses vinculadas às empobrecidas famílias do Nordeste. É a mudança do soldado profissional (restrito a caserna) rumo ao soldado cidadão (envolvimento político e salvacionismo). ** Para Boris Fausto, o movimento tenentista NÃO eram representantes das classes médias urbanas, apesar de contar com seu apoio em partes ** . O primeiro queria reformas de cunho autoritário e o segundo buscava reformas democratizantes.
Revolução de 1924 = novo levante tenentista, promovido contra o Presidente do Estado de São Paulo e com o apoio de Eduardo Gomes e de Miguel Costa. Os revoltosos deslocaram-se para o interior de São Paulo e, posteriormente, fixaram-se na porção ocidental do Paraná, onde aguardavam o apoio dos revoltosos do Sul, liderados por Luís Carlos Prestes, * o qual se tornaria comunista na década de 1930 após o exílio na Bolívia. O encontro das colunas paulista e gaúcha deu origem a famigerada coluna Costa-Prestes, que percorreu o país com vistas a disseminar rebeliões antioligárquicas. Com parcos recursos militares e débil adesão rural, a coluna esfacelou-se em 1927, quando Prestes se retirou para a Bolívia.
Para Boris Fausto, o tenentismo é um movimento político e ideologicamente difuso, de características predominantemente militares, onde as tendências reformistas autoritárias aparecem em embrião. Esses movimentos tenentistas iniciaram-se independentemente dos setores civis e NÃO estavam associados as classes médias. Tenentes identificaram-se como responsáveis pela salvação nacional, guardiões da pureza das instituições republicanas, em nome do povo inerte. Tratou-se de movimento substitutivo, e não organizador do “povo”. Houve apenas alguns contatos, especialmente após 1924, com as dissidências paulistas e gaúchas.
Década de 1920 = Crise da Política dos governadores (cria de CAMPOS SALES) + dissidentes + tenentismo + salvacionismo militar + crise de 1929
Resposta de Arthur Bernardes (1922): O Partido Comunista do Brasil foi posto na ilegalidade no mesmo ano de sua fundação, em 1922 até 1945 / O movimento operário foi duramente reprimido, e as greves rapidamente controladas / Governo em Estado de Sítio
Eleições de 1926: A retomada do pagamento da dívida externa, prevista para 1927, deixava pouca margem de manobra para que Arthur Bernardes perpetuasse a defesa do café. A União decidiu deslocar a responsabilidade de sustento ao setor cafeeiro para o Estado de São Paulo, que pouco se incomodou, visto que chegava a vez de um paulista assumir a presidência da República. As eleições de 1926 transcorrem sem maiores abalos, e Washington Luís assumiu o Executivo federal com 99% dos votos.
O Instituto de Defesa Permanente do Café, criado em 1924 foi rapidamente transformado em Instituto do Café do Estado São Paulo,
Criação do Partido Democrático em São Paulo em 1926, desafiando a ordem do Partido Republicano Paulista e apoiando a aliança liberal. Defendiam a constituição de uma Justiça Eleitoral, o que ampararia as minorias não representadas.
Como explica Mario de Andrade, toda a sociedade, e não só os Modernistas de 1922, estava imbuída de um “espírito destruidor” e contrário às velhas oligarquias
Em 1929, Washington Luís apoiou a candidatura do paulista Júlio Prestes à presidência da República; afinal, além de ter sido preteritamente Presidente do Estado de São Paulo, Júlio Prestes, o qual não tem nenhuma relação com Luís Carlos Prestes, era líder da maioria no Legislativo federal (representante da oligárquia cafeeira), o que constituía carta-branca para perpetuar as políticas de defesa do café. Sofrendo as respostas de sua escolha:
O Estado de Minas Gerais não aceitaria uma nova presidência paulista em detrimento do pacto de Ouro Fino.
Os gaúchos, a seu turno, não suportariam novo governo voltado para os interesses exclusivos de São Paulo (café)
MG e RS formam aliança para lançar Getúlio Vargas e defender seus interesses. A articulação mineiro-gaúcho contou ainda com o apoio dos Estados do Nordeste, representados pela indicação do paraibano João Pessoa, sobrinho de Epitácio, para a Vice-Presidência da República. Formou-se a chapa oposicionista denominada Aliança Liberal.
Os políticos da Aliança Liberal não eram o oposto das oligarquias paulistas; pelo contrário, eram também oriundos de oligarquias regionais, mas advogavam a defesa do trabalhador e a regulamentação da legislação trabalhista. Os tenentes, a classe média urbana e o proletariado optaram, como era de se esperar, pela candidatura da Aliança Liberal
Políticos da aliança liberal (não se confunde com a Aliança Libertadora) - Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor passaram a constituir o grupo dos tenentes civis, conforme eram então rotulados, e não aceitaram a vitória de Júlio Prestes.
Apoio à Aliança Liberal = Partido Democrático de SP + Parte de MG (estava dividido) + RS + Paraíba + forças armadas
O assassinato do vice de Vargas (João Pessoa na Paraíba – crime passional -, agrava a situação de crise política, era o estopim para o início do movimento armado liderado por Góis Monteiro.
Com o crack na bolsa de Nova York, a Caixa de
Estabilização quebrou, diante da retração dos
capitais externos: colapsaram também as políticas
de defesa do café.
Com o assassinato de João Pessoa:
Na capital (RJ), formou-se um movimento armado sob a liderança de Góis Monteiro, e a revolução estourou poucos meses depois em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
Um dia depois, na madrugada do dia 4 de outubro, Juarez Távora encarregou-se de estender a revolução ao Nordeste.
Tomadas as porções meridionais e setentrionais do país, restava aos revolucionários adentrar o Estado de São Paulo.
Mas antes disso: oficiais de alta patente do Exército e da Marinha, que em nada se assemelhavam os tenentes da caserna, formaram o movimento pacificador (golpe de Estado): preferiam depor o Presidente da República, Washington Luís, a esperar os resultados de um conflito armado que poderia provocar insubordinação nas camadas castrenses (guerra civil)
Sob o comandos de Mena Barreto, de Tasso Fragoso e de Isaías Noronha, o movimento pacificador tornou-se a Junta Governativa Provisória, e o regime de 1889
encerrou-se da mesma forma que começou, sob o
comando das espadas.
Irrompia Getúlio Vargas na presidência gaúcha
(1928-1930), selando união entre a Aliança Libertadora e o Partido Republicano do Rio Grande do Sul.
RIO GRANDE DO SUL
A revolução federalista do início da República passa a ser revolução libertadora em seu final
Embora derrotados em 1895, os maragatos, antigos artífices da Revolução Federalista sob a liderança de Gaspar Silveira Martins, não deixaram de mostrar insatisfação contra a perpetuação no poder de Borges de Medeiros, no poder por 20+ anos já que a reeleição era permitida no RS.
Quando os federalistas de 1893 se uniram aos “novos” maragatos de 1922, formou-se a Aliança Libertadora, cujo escopo era debelar os reiterados mandatos de Borges de Medeiros.
Para as eleições gaúchas de 1923, a Aliança Libertadora lançou a candidatura oposicionista de Assis Brasil, mas em pouco resultou. Derrotado nas urnas, Assis Brasil promoveu campanha política, para contestar as supostas fraudes eleitoras que deram vitória a Borges de Medeiros. Com o fim da Revolução Libertadora em dezembro de 1923, assinou-se o ** Pacto de Pedras Altas **, por meio do qual o mandato de Borges de Medeiros condicionou-se à reforma da Constituição gaúcha, ou seja, a invibialização da reeleição, ascendendo como Presidente do Estado do RS, gerando a aliança entre o Partido Republicano do RS e da Aliança Libertadora.
Boris Fausto recorda que a Revolução de 1930 caracterizou-se pela heterogeneidade de sua composição: não foram burgueses industrias ou membros das classes médias que a fizeram, embora tivessem dado, ainda que de forma difusa, apoio a
Aliança Liberal.
Não se deve procurar a voz dos industriais na revolução de 30, que foi heterogênea. Embora, estes tenham se beneficiado do que ela gerou. A ruptura entre PRP e o Partido Democrático de São Paulo elucida uma quebra no centro dinâmico da economia do país.
4 VISÕES HISTORIOGRÁFICAS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
1- diferenciar a visão conservadora da liberal, da conflituosa e da processual
2- leitura rápida
1) visão conservadora (revolução 1808 x contrarrevolução 1822) = A visão conservadora circunda a ideia de contrarrevolução, afirmando que a verdadeira revolução teria ocorrido já em 1808 com a mudança da Corte lusitana para o Brasil. Nesse sentido, a proclamação da independência, em 1822, foi a culminação de um processo de afastamento entre portugueses da metrópole e reinóis transmigrados, associados à elite colonial do Sudeste, que se processou desde 1820, com a Revolução do Porto e o estabelecimento das cortes em Lisboa.
2) visão liberal (1822 = ruptura da união) = apregoa que em 1822 houve a verdadeira ruptura dos laços que mantinham unido os dois países.
3) Versão prevalecente para o Concurso = INDEPENDÊNCIA CONFLITUOSA, de JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES / é a mais recente (1970) / destaque aos traços bélicos no Sul (província cisplatina que culminariam com a independência do Uruguai em 1828) e Nordeste
Sul = Na parte meridional, as tropas portuguesas fracassaram ao tentar manter a União em detrimento do separatismo brasileiro (província cisplatina torna-se Uruguai)
Nordeste = Já na Bahia, houve maior resistência em favor da união com Portugal, através do comando do general português Madeira Melo que resistiu as forças leais a D. Pedro I, nelas incluídas o apoio europeu como do Comandante francês Pierre Labatut / O Brasil valeu-se do “exército pacificador”, comandado pelo francês Labatut, e da Marinha recém formada, sob ordens de Cochrane; também recorreu à ação de mercenários.
4) Além disso, autores mais atuais defendem que a verdadeira independência não ocorrera no sete de setembro, mas o sete de abril de 1831 – data da renúncia de Dom Pedro I, pois até então havia presença portuguesa no país e a ausência de uma política genuinamente brasileira. Assim, 1808 e 1822 seriam apenas consolidações díspares do domínio lusitano no Brasil. Dessa forma, a autora Maria Odila Leite dias em seu texto “a interiorização da metrópole”, classifica a independência como processo, não ruptura. Uma vez que há elites dirigentes antes e depois da independência permaneceram no poder, uma vez que as elites coloniais viveram mais em convivência portuguesa do que em conflito.
2 FASES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
1- Três características e Ministro da I Fase
2- Duas missões internacionais enviada na I Fase
3- Líderes do exército (1) e Marinha (1) coordenado por José Bonifácio
4- Conteúdo da Missão Caldeira Brant
5- 4+ exigências da Inglaterra na negociação de independência tripartite
6- 4 exigências portuguesas para independência
7- Negociador e MRE inglês durante a independência
Rubens Ricupero divide o processo de reconhecimento da independência (ou seja, pós independência) do Brasil em dois períodos diferenciados = ANTES E DEPOIS DE JOSÉ BONIFÁCIO NO GOVERNO (Patriarca da independência)
Fase 1 = José Bonifácio como Ministro da Guerra e dos Estrangeiros = postura autonomista, nacionalista, defesa da não concessão aos Europeus, produção de bens nacionais, privação de bens internacionais por algum tempo – visava barganhar o mercado nacional em troca de reconhecimento político -, buscou alianças externas e internas e pressões em regiões insubordinadas. (Projeto Liberal Centralizador + promulga a “Carta às Nações Amigas” (busca da paz sem crises), antes mesmo do 07 de setembro +
Constituição de corpo diplomática com instruções para buscarem o reconhecimento sem concessões excessivas (destaca-se Caldeira Brant para iniciar contatos com a Grã-Bretanha)
No plano regional, o Patriarca vai buscar a aproximação com as Províncias Unidas do Prata, em articulação original do Americanismo enquanto proteção da independência, como viriam a fazer posteriormente Monroe e Bolívar
Enviou duas missões nas Américas para buscar apoio contra pretensões recolonizadoras Portuguesas
1) Missão Correia da Câmara às Províncias Unidas (Argentina) – visava superar desconfianças mútuas e a criação de um arranjo defensivo
2) Missão aos Estados Unidos e troca de informações com o representante dos EUA (Peter Sartoris)
Com efeito, após a abertura dos portos brasileiros, em 1808, e mais ainda após a celebração do Tratado de Comércio e Navegação entre Inglaterra e Portugal, em 1810, o Brasil chegou a assumir a posição de principal mercado para as exportações inglesas. Em 1822, a Inglaterra não poderia correr o risco de perder o acesso ao mercado brasileiro, caso não fosse reconhecida a independência do novo país. José Bonifácio sabia e queria se aproveitar disso / Mesmo assim, tal reconhecimento estava associado a vínculos jurídicos que o UK estabeleceu com Portugal desde o século XVII (Acordo de Methuen em 1703)
Internamente (José Bonifácio) = organizou o Exército Pacificador liderado por Labatut, que reprimiu a resistência na Bahia; organizou também a Marinha, sob a liderança de Cochrane, que contribuiu para submeter a região amazônica. Na Cisplatina, José Bonifácio entendeu a peculiaridade do caso e buscou negociar, mantendo Lucas Obes no Rio de Janeiro e propondo, na Assembleia Constituinte, que a Cisplatina fosse incorporada “por Federação” (a incorporação da cisplatina foi aprovada de maneira unânime sob a liderança de Lucas Obes pelos orientales)***
Missão Caldeira Brant dirigiu-se a Inglaterra = recusa empréstimo britânico (optando pelo emissionismo, reforça a imagem do BR autossuficiente e questiona os Tratados de 1810 (documento da ex-metropole). Essa posição denota que José Bonifácio entendia que interessava à Inglaterra a independência brasileira e que havia poder de barganha a ser explorado. Foi importante a atuação de Caldeira Brant (Marquês de Barbacena), que estava na Inglaterra por motivos de saúde e era pró-independência do BR. Trocava cartas com José Bonifácio e auxiliou na diplomacia com os ingleses – inclusive organizando uma frota naval inglesa para fazer frente a portuguesa na costa brasileira, se fosse necessário. Ele só voltaria ao BR em 1824, e todo esse tempo atuou junto aos ingleses (fundamental), mesmo no BR. Foi encarregado de encontrar uma esposa para D. Pedro I (Maria II) / Gozando de grande influência com D. Pedro I na primeira fase / Também defendeu o fim do escravismo e a abolição / Nas negociações com UK e Portugal por José Bonifácio com atitude autonomista, pragmática e que resguardava a soberania nacional foi justamente um dos motivos que levaram à demissão de Bonifácio por D. Pedro.
No plano internacional, as tentativas de Felisberto Caldeira Brant no sentido de ter a independência do Brasil reconhecida pela Inglaterra esbarraram nas pressões deste país pelo condicionamento do referido reconhecimento ao compromisso brasileiro em discutir o fim do tráfico de escravos africanos para os seus portos (UK quer que os BRs herdem o compromisso português com o fim do tráfico)
José Bonifácio = sua postura desagrada a Inglaterra – influente na Dinastia Bragança dos dois lados do oceano / Perda de apoio interno pela defesa da abolição gradual da escravidão, ação considerada necessária para uma nação forte e suas pretensões modernizadores demais incomodavam as elites. Seu afastamento ocorre simultaneamente ao fechamento da Assembleia Legislativa por D. Pedro I. Isso possibilitou a negociação direta com Portugal e UK, sem a participação do Parlamento, cedendo muito mais do que o aceitável.
Ciente de que o conceito de Reino Unido jamais significaria, na prática, que os interesses brasileiros prevaleceriam nas decisões tomadas na metrópole, José Bonifácio foi um dos principais arautos de uma ruptura política definitiva e irreversível entre Brasil e Portugal.
FASE 2 DA INDEPENDÊNCIA = QUEDA DE BONIFÁCIO E DO PARLAMENTO, D. PEDRO I ASSUME A NEGOCIAÇÃO = RUMO SUBSERVIENTE = lastreamento da política externa brasileira aos interesses bragantinos (e não aos do Estado) (autonomia da política externa só viria em torno de 1840) / Vitória dos Interesses Dinásticos sobre os Nacionais
Nas relações com as potências europeias, o reconhecimento passou a ser buscado com a mediação inglesa do reconhecimento português. Esse diálogo tripartite resultaria em acordo draconiano em que Portugal reconheceria o Império brasileiro com as seguintes condições: indenização de £2 milhões, afastamento de pretensões brasileiras na África, aceitação de que tal acordo constituía “concessão” de Portugal e a nomeação de D. João VI como Imperador, em título, do Brasil, até sua morte
Inglaterra cobra seu preço = Renovação dos Tratados de 1810, cláusula de Nação mais favorecida, taxa preferencial de 15%, continuidade do estatuto do Juiz Conservador, acesso ao porto de Santa Catarina para redistribuição de mercadorias no Prata. Ademais, a Inglaterra impôs a continuidade da Convenção de 1817 sobre direito de visita e apresamento de navios negreiros e ainda arranjou para que o Tratado de 1827 previsse o fim do tráfico transatlântico de escravos para o Brasil em um prazo de 3 anos. Pago todo esse preço, as outras potências europeias seguiram o exemplo de Portugal e Inglaterra, promovendo o reconhecimento do Império brasileiro (embora houvesse alguns recalcitrantes, como Fernando VII de Espanha).
Todas essas garantias objetivavam que o UK garantisse espaço na Casa de Bragança à D. Pedro I (interesses pessoais), com objetivo de obtenção da sucessão ao trono Português, após a morte de D. João, que ocorreria em 1826 / Diante da leitura limitada das circunstâncias internacionais, D. Pedro fez prevalecer sua agenda pessoal, substituindo não apenas Bonifácio, mas os demais negociadores brasileiros, por uma equipe de portugueses alinhados a seus interesses / Esses acertos com Portugal e Inglaterra foram possíveis porque, no momento do primeiro, o Parlamento estava ainda fechado, e, no segundo, o Parlamento estava vedado de agir. Pela constituição de 1824, tratados não precisavam ser aprovados pelo Parlamento, salvo se implicassem permuta territorial. Essa conjuntura, marcada pela insatisfação da elite escravocrata, que via um imperador português transigir livremente com seus interesses, determinaria a entropia do Primeiro Reinado.
A opção de D. Pedro I de defender, predominantemente, os interesses dinásticos comprometeu a inserção brasileira na ordem internacional até a década de 1840, quando os tratados de reconhecimento expirariam.
A Grã-Bretanha atingiu todos os seus objetivos. Logrou manter a subordinação do Brasil, com privilégios alfandegários e políticos; ademais, obteve uma solução que era aceitável para seu aliado histórico, além de obter um compromisso para a eliminação do tráfico de escravos. O Brasil, por sua vez, teria de lidar com o que a nacionalidade tende a ver como um mal acordo, com graves impactos no orçamento público e com a manutenção da inserção de tipo agrário-exportadora, o que, de fato, correspondia aos interesses da elite da época. D. Pedro I, apesar de conseguir manter sua influência na política portuguesa, acabou minando as condições de continuar seu governo, o que ficaria evidente no momento em que o Parlamento foi reaberto em 1826, em plena Guerra da Cisplatina, em que líderes com Bernardo Pereira de Vasconcelos criticaram frontalmente as negociações secretas que levaram ao reconhecimento da independência.
Voltando a funcionar apenas quatro anos depois, o Parlamento sequer teve condições de opinar sobre os compromissos que estavam sendo assumidos pelo país em troca do reconhecimento, gerando a insatisfação desse setor com o Imperador.
Recapitulando = os compromissos foram, de fato, pesados e extremamente onerosos. Pagou-se a Portugal uma quantia de 2 milhões de libras, proibiu-se que territórios portugueses na África se unissem ao Brasil, declarou-se que a independência era uma concessão de D. João e não se desvinculou o imperador do Brasil dos direitos dinásticos portugueses. Tudo afrontava o interesse nacional, mas as concessões extraídas pela Inglaterra foram ainda mais graves e de repercussões muito mais duradouras, a ponto de o negociador inglês, Lorde Stuart, congratular-se com Canning, afirmando que eles haviam conseguido transferir para o novo país independente as mesmas relações de vassalagem que Portugal mantivera com a Inglaterra por mais de um século.
Em 1826, assinou-se o tratado em que o Brasil, de forma subserviente, comprometia-se a terminar com o tráfico de escravos. No ano seguinte, foi a vez do tratado que renovava por mais 15 anos os privilégios alfandegários que haviam sido concedidos à Inglaterra em 1810. E à medida que cada potência europeia ia oficializando seu próprio reconhecimento da independência brasileira, os mesmos privilégios eram concedidos, enredando o Brasil em um verdadeiro sistema de tratados desiguais.
Independência Brasileira (NABUCO)
1- Cinco províncias que permanecem leal à Portugal na independência
2- Líder português na Bahia e dois mercenários brasileiros naquele estado
3- Nome do episódio que fecha o parlamento brasileiro
4- Nome do encarregado de negócios em Washington
5- Leitura rápida
Toda independência acaba por se tornar uma questão de política externa.
Independência BR = disputa intra-lusitana: portugueses no Brasil x portugueses em Portugal
Cronologia: Revolução do Porto -> Dia do Fico -> Missão Correia Câmara -> Manifesto aos Governos e Nações Amigas -> Grito do Ipiranga
Revolução do Porto (1820) = Liberalismo político e conservadorismo econômico + Constitucionalismo. + Retorno de D. João a Portugal (concretizado em 26/04/1821) + Retomada da relação metrópole-colônia. + Brasil elege deputados às Cortes portuguesas [José Bonifácio eleito por São Paulo, professa lealdade a D. João VI] + Deputados brasileiros frustrados com projeto de recolonização.
Segundo Maria Odila Leite Dias, no 07 de Setembro, quem fica independente é Portugal, que está na periferia do Império português – interiorização da metrópole, a partir de 1808.
JANEIRO = Após o dia do Fico (09/01/1822), D. Pedro, príncipe regente do Brasil, reorganiza seu gabinete e nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (16/01/1822) (NASCE o MRE)
MAIO = Missão Correia da Câmara (maio 1822) sinaliza que Brasil busca apoio contra eventual reação luso-espanhola = Antônio Manuel Correia da Câmara é enviado a Buenos Aires, com instruções para sondar possível aliança ofensiva e defensiva / Trata, também, da questão da Cisplatina.
AGOSTO = Manifesto aos Governos e Nações Amigas (06/08/1822) = Príncipe regente denuncia intenção das Cortes de restabelecer o sistema colonial e anuncia a vontade geral do Brasil de garantir sua independência política / Brasil disposto a trocar ministros e agentes diplomáticos; portos nacionais abertos às nações pacíficas e amigas; país está disposto a acolher colonos europeus, sábios, artistas, capitalistas e empreendedores.
SETEMBRO = 07/09/1822 – grito do Ipiranga: independência formal é declarada.
Mito da independência pacífica = Guerras ocorrem em 5 províncias, com maior vínculo com Lisboa ou com
grande efetivo de tropas portuguesas.
Permaneceram fiéis a Portugal: Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, bem como a Cisplatina e a Bahia. Assim, o projeto de unidade em torno do Rio de Janeiro teve que ser imposto pela força.
Bahia: frente organizada pelo coronel Madeira de Melo, reunindo tropas portuguesas vindas do Rio de Janeiro e de Lisboa, é derrotada em 1823 por tropas leais ao Brasil, lideradas pelo francês Pierre Labatut e por lorde Cochrane.
Ceará, Piauí e Maranhão = Destaque para a figura de João José da Cunha Fidié, líder das tropas leais a Lisboa, que derrotou os independentistas na batalha de Jenipapo (1823). Em 1823, tem fim o cerco de Caxias, tomada por forças independentistas. Fidié é preso e, posteriormente, retorna a Portugal.
Grão-Pará (boa parte do Norte atual do país) = Após ser a primeira província a aderir à Revolução do Porto, o Grão-Pará foi a penúltima província a aderir ao Brasil (1823) / Tropas brasileiras lideradas pelo inglês John Pascoe Grenfell / Instabilidade política na província segue até reconhecimento da independência por Portugal.
Europa = Em favor da situação brasileira,
independência feita por um herdeiro de dinastia europeia e pela adoção do regime monárquico / Contra a posição brasileira, tradicional aliança anglo-lusitana.
A fase de reconhecimento se divide em antes e após José Bonifácio (julho de 1823).
1ª fase = Bonifácio não aceitava o aceno britânico por uma permuta entre reconhecimento da independência e abolição do tráfico de escravos – risco para a integridade do país / Em abril 1823, diante das manobras procrastinatórias britânicas, ordena ao encarregado de negócios brasileiros, Felisberto Caldeira Brant Pontes (Marquês de Barbacena) que se retire de Londres.
2ª fase = Com afastamento, prisão e exílio de Bonifácio e fechamento da Assembleia (noite da agonia), Imperador isolado na condução do processo de reconhecimento / Negociação tripartite, Charles Stuart negociador britânico, para encerrar o impasse / gerando em 1825, independência reconhecida por Portugal e Inglaterra:
Exigências de Portugal = D. João VI mantém título de Imperador do Brasil + Tratado deixa aberta a possibilidade de união futura entre as 2 coroas + D. Pedro I conserva seus direitos sobre a coroa portuguesa + preferência de Tarifa alfandegária de 15% + 2 milhões de libra de indenização (pagos com empréstimos britânicos) + O governo brasileiro compromete-se a não aceitar a adesão das colônias portuguesas na África (Angola era muito mais intimamente ligada ao Brasil do que a Portugal) (inicio da submissão BR em relação a colonização Portuguesa na África) + O tratado deve dizer que a independência foi concedida e não conquistada = “coice na boca do estômago” da soberania nacional, segundo José Bonifácio.
Exigências do Reino Unido = condicionado ao reconhecimento de Português + Renovação dos compromissos de 1810, mantendo tarifas de 15% por 15 anos, extraterritorialidade e direito de visita e busca em navios portugueses em águas internacionais + Abolição definitiva do tráfico 3 anos após as ratificações do tratado; escravos entrados no Brasil após a proibição seriam livres
A despeito dos questionamentos da Assembleia eleita em 1826, a constituição não exigia a ratificação parlamentar de tratados negociados pelo Imperador
Reconhecimento por Portugal e Inglaterra abre caminho para outros países: França, Áustria (1825) / Suécia, Santa Sé, Suíça, Países Baixos, Prússia (1826) / Rússia (1827).
Reconhecimento pelos EUA = Reconhecimento em 1824, com José Silvestre Rebelo encarregado de negócios em Washington / Brasil tem interesse de conter influência europeia no continente; busca de apoio pela Doutrina Monroe definida em 1823 / Em 1827, relações diplomáticas suspensas, após incidente do navio Spark / EUA contrários ao bloqueio do Prata; consideram regime imperial uma anomalia no continente / Relações retomadas em junho de 1828.
Argentina = Bernardino Rivadavia envia Valentín Gómez ao Rio de Janeiro em 1823, reconhecendo a independência (corrente historiográfica que defenda que a ARG foi o primeiro país a reconhecer) / Em out 1825, congresso de Buenos Aires proclama reintegração da Banda Oriental ao território do país. Províncias Unidas rompem relações com Brasil em novembro; Brasil declara guerra e decreta bloqueio naval dos portos argentinos em dezembro / Em ago 1828, Convenção de Paz assinada, formalizando a independência do Uruguai.
Bolívia = Incidente de Chiquitos (1825): a província boliviana é incorporada pelo governo de Mato Grosso / Sucre envia ultimato ao Império e envia tropas à região / D. Pedro I desautoriza governo do Mato Grosso e declara nulo o ato de incorporação / Consequência = aumento da desconfiança sobre as intenções e expansionismos do Império brasileiro.
GOVERNO NILO PEÇANHA (1909-1910) (aspectos internos)
1- Presidente antecessor que não conclui o mandato
2- Racha eleitoral de 1910 – dois candidatos, estados apoiadores e nome da campanha
3- Revolta ocorrida em 1910
4- Política para os índios e principal liderança
Governo marcado por disputas políticas INTERNAS para sucessão / Nilo Peçanha assume após a morte de Afonso Pena / reformulou todos os ministérios (exceto Barão do Rio Branco na MRE e Alexandrino de Alencar na Marinha
Nesse período ocorre o primeiro racha da política café com leite Hermes da Fonseca (MG, RS e PE [Mesmos Estados que apoiam Vargas] + currais eleitorais) X Rui Barbosa (SP e BA + eleitorado urbano e letrado) = “Campanha Civilista” – primeira eleição democrática e disputada
Hermes da Fonseca gozando de prestigio nos meios militares (havia provado a lei do alistamento militar obrigatório em 1908), se apresenta como candidato em oposição ao candidato Governista Afonso Pena, com apoio da bancada de Minas Gerais e de Pinheiro Machado (RS) (Chefe da comissão Verificadora de Poderes)
Com a morte de Afonso Pena, a candidatura de Hermes da Fonseca torna-se a candidatura oficial e ganha apoio de Nilo Peçanha (RJ) e do Nordeste
A candidatura oposicionista e alternativa é de Rui Barbosa (SP e BA) – contrário ao militar Hermes da Fonseca – e por isso, chamada de “Campanha Civilista”
Primeira demonstração de mudanças sociais que afetam a política café com leite – classes urbanas participativas, também marca o retorno dos militares afastados desde Floriano ao poder e o surgimento de oligarquias dissidentes
Hermes da Fonseca ganha com o dobro dos votos e intervém na Bahia e tenta intervir em SP
Hermes da Fonseca é uma garantia da continuidade do Barão do Rio Branco no MRE
Momento de auge do prestigio do Barão do Rio Branco, porém com desgastes interno por apoiar Hermes da Fonseca (RJ era contrário) / indicação do Barão para o Prêmio Nobel da Paz = negado pelo próprio Barão expressamente / prestigio com os Uruguaios e os Chilenos
1910 = explode a revolta da armada (Chibata) = dragão do mar = rebelião dos marinheiros devido aos castigos corporais = fruto da modernização BR, contrapondo-se a marinha mais moderna do mundo com o retrocesso de práticas escravistas e sub-humanas = bombardeando o RJ
Nilo Peçanha criou o Serviço de proteção aos Índios (FUNAI) sob a direção do Marechal Rondon
PEB Governo de Nilo Peçanha (1909-10)
1- Disputas com a Argentina, desfecho e presidente que aproxima os dois países
2- Duas localidades que tem a soberania compartilhada no Uruguai
3- Conteúdo da Questão ALSOP, presidente e PEB dos EUA na ocasião e exemplo de americanismo pragmático que confronta os EUA na questão
4- Anos da terceira e última turma de jovens turcos
5- Três países que atuam após a revolução mexicana e nome da Conferência
6- A questão territorial Peruana – motivo e resolução
7- Aspectos militares de 1910 (Aquisições, revolta, treinamentos)
0- Nilo Peçanha assume após a morte de Afonso Pena (1906-1909) / MRE Barão do Rio Branco
1- CISÃO INTERNA ao fim do mandato de Nilo Peçanha, = Hermes da Fonseca x Rui Barbosa (1ª crise sucessória)
Afonso Pena (morre) -> Nilo Peçanha (1909-1910) -> Hermes da Fonseca (volta dos militares)
2- Resolução do Celeuma da marinha com a Argentina em 1909 (telegrama número 9), após a demissão de Zeballos e gerando aproximação entre os dois países com governo Roque Sáenz Peña, posterior ao tresloucado governo Alcorta e Zeballos / Sáenz Peña vem ao Brasil e profere a frase “Tudo nos une, nada nos separa” (princípio Sáenz Peña), a qual pode ser usada em qualquer contexto de questões BR-ARG
3- Cessão da soberania compartilhada do Rio Jaguarão e da Lagoa Mirim, gerando aproximação com o Uruguai em 1909 (primeiro tratado de limites do Império e último da República) / Barão afirma que o motivo foi “Porque fica bem ao Brasil e ao Direito”
4- Fim da celeuma territorial com o Peru, por meio do Tratado do Rio de Janeiro de 1909 (cessão de 30 mil km² BR), concluindo a obra principal do Rio Branco iniciada no Tratado de Petrópolis
5- William Taft chega ao poder nos EUA e passa a aplicar a billion dollar diplomacy em conjunto ao big stick - defesa dos interesses financeiros americanos + recomendação de compra das dívidas dos países / Pragmatismo BR ao ameaçar romper com os EUA em favor do Chile e América Latina na questão de ALSOP, gerando a desistência do pleito americano / Com Willian Taft, a relação BR-EUA que era quase carnal no governo anterior, principalmente entre Joaquim Nabuco e o Secretário de Estado Elihu Root, passa a se alterar / representa uma ruptura ao americanismo
APROXIMAÇÃO MÁXIMA COM A AMÉRICA DO SUL = ARGENTINA, URUGUAI, PERU, CHILE
6- período de entrega dos 3 dreadnoughts pelo UK, sendo um cedido a Turquia para resolver a questão argentina - BR passa a ter a maior marinha do mundo em contraste com o atraso dos castigos físicos da marinha, gerando a Revolta da Chibata em 1910
7- Terceiro e último grupo de militares vai à Alemanha receber treinamento em 1910-1912 (“jovens turcos”) / projeto interrompido com a morte de Barão do Rio Branco e por pressões para o recebimento de missão militar francesa
8- A Revolução Mexicana é o primeiro teste prático do PACTO ABC (que não foi ratificado pela mudança interna no governo Argentino), uma vez que a Conferência de Niagara Falls teve como mediadores o ABC para resolver questões entre EUA e México
Um dos anos mais importantes períodos para PEB pelo volume de acontecimentos / Nilo Peçanha assumiu a Presidência da República após o falecimento de Afonso Pena / o governo Nilo Peçanha antecede o governo do militar Hermes da Fonseca e ocorre em um contexto da primeira polarização da I República (militar Hermes da Fonseca x Rui Barbosa e sua campanha civilista)
Características internas do Peçanha = governo marcado por disputas políticas INTERNAS para sucessão / Hermes da Fonseca gozando de prestigio nos meios militares (havia provado a lei do alistamento militar obrigatório em 1908), se apresenta como candidato em oposição ao candidato Governista (Davi Campista), com apoio da bancada de Minas Gerais e de Pinheiro Machado (RS) (Chefe da comissão Verificadora de Poderes)
Com a morte do presidente Afonso Pena, a candidatura de Hermes da Fonseca passa a ser candidatura oficial (no lugar de Davi Campista) e ganha apoio de Nilo Peçanha (RJ) e do Nordeste
A candidatura oposicionista e alternativa, passa a ser então, a de Rui Barbosa (apoiado pelos Estados de SP e BA) – contrário ao militar Hermes da Fonseca – e por isso, chamada de “Campanha Civilista”
Hermes da Fonseca ganha com o dobro dos votos e intervém na Bahia e tenta intervir em SP (estados da Oposição)
Já no ano de 1907, período que Nilo Peçanha ainda era vice-presidente, houve desentendimento entre o Brasil e as potências da época na segunda Conferência de Haia, nos Países Baixos. O Brasil teve como seu representante, Rui Barbosa, com uma atuação decisiva em oposição à criação dos tribunais com possibilidade de arbitragem dominada pelas potências e ligadas a tonelagem da marinha mercante de cada país, bem como em defesa de princípios de igualdade entre os Estados soberanos, resistindo a posição de coadjuvante que a América Latina havia tido até então.
Destaca-se que diversas nações aderiram ao princípio da igualdade defendido na Conferência pela legação brasileira, logrando êxito na composição não determinada dos tribunais naquele momento, o que seria alterado com as Grandes Guerras, nas quais acabaram por consolidar um sistema internacional pautado na hierarquização e na desigualdade entre as nações de certo modo
Hermes da Fonseca é uma garantia da continuidade do Barão do Rio Branco no MRE / momento de auge do prestigio do Barão do Rio Branco, porém com desgastes interno por apoiar Hermes da Fonseca (RJ era contrário)
Envolvimento e resolução dos problemas de 1909 com a Argentina – problemas ligados ao apoio de Rio Branco a aquisição de 3 encouraçados que tornariam a marinha BR a mais poderosa do planeta. Os Argentinos passaram a se considerar ameaçados e seu Ministro Estaneslau Zebalos (do presidente Alcorta) propõe um plano secreto Argentino, o qual vazou ao público – ultimato ao governo do BR para desistir da compra dos encouraçados, caso contrário a marinha e os soldados Argentina iriam impor a desistência. O vazamento do plano e a sua não aprovação gerou pressão social Argentina pela demissão de Zebalos, tamanho absurdo do plano / Após a sair do Ministério, Zebalos divulga um telegrama secreto afirmando que o BR em conjunto com o Chile pretendia invadir a Argentina, criando uma histeria coletiva / Para combater essa mentira, Rio Branco divulga publicamente o telegrama ORIGINAL ao lado do falsificado, bem como o código utilizado = desmoralizando Zebalos e aumentando o prestigio de Rio Branco
A partir de 1910 as relações com a Argentina melhoram, cedendo um dos encouraçados à Turquia, também como prova de confiança à Argentina / A Política Externa do período Rio Branco foi executada de acordo com os cânones Realistas, bem como durante sua gestão foram estabelecidos elementos axiológicos no que diz respeito a afirmação do Direito Internacional, marco fundamental na vida institucional do Itamaraty, o paradigma das Relações Internacionais denominado Racionalista
1909 = fortificação das fronteiras do RS / retomada da celeuma da fronteira com o Uruguai / Rio Branco encerra a questão que havia começado com seu pai, cedendo a soberania compartilhada do Rio Jaguarão e da Lagoa Mirim, território que pelo Tratado de 1851 era integralmente brasileiro / Barão justifica que a soberania compartilhada é um ato justo e de direito / Isso gera aproximação Uruguaia (colorados) em relação ao Brasil em contrapartida da aproximação do Paraguai-Argentina na Conferência Interamericana de 1910 (Buenos Aires) (uma depois da do Brasil)
1909 = SUPERAÇÃO DAS RIVALIDADES = ARGENTINA E URUGUAI (BARÃO PAZ E AMOR)
O Peru e a Controvérsia do Acre = os PERUANOS não aceitavam o Tratado de Petrópolis (maior obra do Rio Branco), alegavam que o território do Acre e outras partes mais pertenciam a eles. E esse é um dos motivos do apoio de Rio Branco pela modernização da marinha (3 encouraçados DREADNOUGHTS) = o Peru queria territórios imensos e o Brasil não queria ceder nada / o laudo arbitral Argentino sobre a questão de fronteiras do Peru e da Bolívia saí em 1909, a favor do Peru / O Barão do Rio Branco aproveita a celeuma entre esses países e assina o Tratado do Rio de Janeiro com o Peru ***, cedendo 30 mil km ao invés dos 400 mil km requisitados em 1909, resolvendo uma questão que havia postergado em 1904, após ter resolvido com a Bolívia, optando por resoluções bilaterais individuais / Em 1909, o nome de Rio Branco é sugerido para o Prêmio Nobel da Paz por um Cubano – marcando o auge de sua carreira apesar do desgaste interno pelo apoio de Hermes da Fonseca
A Questão ALSOP (1909) *** = controvérsia financeira entre EUA e Chile / Alsop company pede indenização aos Chilenos, após estes anexarem territórios na Guerra do Pacífico (1981) – cobrando pelos juros até 1909, o que é negado pelo Chile, gerando o problema / Período em que nos EUA é inaugurada a “Dólar Diplomacy”, incentivando as instituições financeiras americanas a atuarem nas dívidas da América Sul e Caribe para afastar instituições europeias – é o braço financeiro da Doutrine Monroe e do Big Stick / O Governo dos EUA dá um ultimato ao Chile para pagar a ALSOP / diplomacia BR protesta com Joaquim Nabuco em Washington e ameaça romper com os EUA, caso não voltem atrás / Barão do Rio Branco fica do lado da América Latina e do Chile, contra a maior potência americana – PROVANDO QUE AMERICANISMO DO RIO BRANCO É PRAGMÁTICO E NÃO IDEOLÓGICO / a reunião surte efeito e os EUA retiram o ultimado / BR ganha apoio do Chile e influencia na indicação do Rio Branco para prêmio Nobel da Paz / observação importante: Os Argentinos também atuam em defesa do Chile, e naquele momento adquiriam navios dos USA, o que com certeza influenciou na decisão de retirada do ultimato também (enquanto BR adquiria os dreadnoughts do UK) / A questão vai para arbitragem da Inglaterra e o Chile é condenado a pagar o principal e o juros
Aspectos Militares = 1909-1910 = período de conclusão e entrega dos três encouraçados DREADNOUGHTS pela Inglaterra (Brasil desiste de um deles, cedido a Turquia como resposta a resolução das hostilidades BR-ARG) / Argentina estava comprando navios dos USA / Hermas da Fonseca, gozando de prestigio militar, vai à Alemanha (país que o Barão havia representado o BR em 1901-1902, visualizando a reforma naval Alemã do Kaiser e que possivelmente lhe influenciou) / Militares Brasileiros passam a ser treinados na Alemanha (3 turmas = 1906, 1908, 1910) = início da profissionalização do exército brasileiro que se distancia de questões políticas e aplicando e efetivando a lei do alistamento obrigatório = Ideia de Barão do Rio Branco chamado do “jovens turcos” (apelido dado pela influência dos jovens do exército turco que foram treinados na Alemanha e na volta obrigaram a constitucionalização do Império Otomano (Turquia)
Desdobramentos = Traço de Continuidade de Rio Branco no MRE / Conclusão das disputas fronteiriças com o Uruguai e com o Peru / fim das controvérsias com a Argentina / Apoio do Chile / Ascensão de um presidente militar = Hermes da Fonseca / uma série de desdobramentos militares = BR passa a ter a maior marinha do mundo / 1910 = explode a revolta da armada (Chibata) = dragão do mar = rebelião dos marinheiros devido aos castigos corporais = fruto da modernização BR, contrapondo a marinha mais moderna do mundo com o retrocesso de práticas escravistas e sub-humanas = bombardeando o RJ / indicação do Barão para o Prêmio Nobel da Paz = negado pelo próprio Barão expressamente / prestigio com os Uruguaios e os Chilenos
GOVERNOS PROGRESSISTAS NO IMPÉRIO E NA AMÉRICA LATINA
1- Precedentes da formação do partido progressista em 1853
2- Nome da liga que precedente o partido em 1862
3- Duas batalhas que marcam uma inflexão na Guerra do PY
4- Duração e Quantidade de gabinetes durante a Liga Progressista
5- Três motivos para não implementação de uma agenda liberal pelo partido progressista
6- O caso Mexicano – leitura atenta – nome do presidente liberal
7- 3+ vantagens do conflito paraguaio para a Argentina
Esta é uma quadra histórica de ascensão de governos liberais em grande parte dos países da América Latina.
A “conciliação partidária de 1850”, realizada pelo Marquês de Paraná, possibilitou o surgimento da Liga e de um programa do Partido Progressista já em 1864, com a ressalva de que a ideia de “conciliação” passa a ser substituída pela do “progresso” / nomes como Pedro de Araújo Lima, Nabuco de Araújo e Zacarias de Góis e Vasconcelos fazem parte desse movimento
A formação da “LIGA” precede o PARTIDO PROGRESSISTA (1862) e reúne elementos tanto do Partido Conservador, quanto do Liberal
Em comum, a insatisfação com o gabinete Duque de Caixas / esse movimento marca uma ruptura entre a ascensão política do Segundo Reinado e o início de seu declínio / essa alternativa progressista não representa um rompimento com o “status quo”, mas sim um reformismo visando neutralizar parte das políticas regressista, mantendo a concordância com o poder central da Corte, até sua dissolução em 1868
Parte das instabilidades entre as facções políticas estão na acusação de incompetência de Caxias que buscou reorganizar o exército nacional durante a primeira metade da década de 1860, obtendo expressivas vitórias a partir da batalha do Riachuelo em 1866 e da dezembrada, ligada a batalha de tororó, havaí, lomas e angostura, o que lhe renovou o prestigio político e lhe garantiu o título de Duque
É mister ressaltar o papel do Tratado da Tríplice Aliança, unindo Brasil, Uruguai e Argentina contra o Paraguai em 1865. Segundo Francisco Doratioto, essa união só foi possível graças ao momento histórico de governos liberais, tanto no Brasil como na Argentina, do governo Bartolomé Mitre
6 anos de grupo progressista no poder (1862-1868) = INSTABILIDADE = 6 anos e 6 anos gabinetes = heterogeneidade do grupo política dos progressista = liga progressista = incorporou os conservadores moderados
No mundo, esse é o momento chamado> ** renascer liberal 1860 ** = (Urquiza no México e Alvarez no México) = 20% do Congresso ocupado por Liberais e uma agenda política ligada a crítica ao poder moderador, debate intelectual, descentralização política, federalismo, debates sobre questão servil, autonomia judiciária / Sua origem está na conciliação (1853-1858)
Partido Progressista (1864) = primeiro partido político brasileiro com PROGRAMA DE GOVERNO, incorporando a agenda política mencionada acima. Nesse período histórico, eles não conseguem implementar as medidas citadas devido a heterogeneidade do grupo e os conflitos internacionais nos três países = Questão Christie (rompimento diplomático com o UK até 1865), Guerra do Paraguai, Guerra Civil na Argentina e no México
A experiência Mexicana (1855-1876) = queda do prestigio militar do General Santana após a cessão de grande parte do território para os EUA (Tratado Guadalupe Hidalgo) (após perderem o TEXAS anos antes) / ascensão de lideranças políticas como Juan Alvarez com apoio de grupos liberais, derrubando o GAL Santana em 1855 / A busca pelo controle do clero é uma temática muito forte para os liberais na América Latina (em menor grau na Argentina e no Brasil)
Governo Alvarez no México produz 3 leis de limitação do clero:
Lei Ruarez – unificando os tribunais civil, militar e clerical (igualdade plena) / seguida de lei obrigando à igreja a vender as terras clericais
Lei Iglesias = estabelece a proibição do dizimo e dos registros civis cobrados (asfixia financeiramente a igreja)
São as 3 leis da reforma que promovem uma guerra civil (liberais x conservadores)
O apoio americano da Doutrina Monroe diante da invasão Habsburgo (francesa) no México, só ocorre após o termino da guerra civil norte-americana, culminando no fuzilamento do austríaco Maximiliano que estava no poder em favor dos europeus e Juarez torna-se um herói nacional e na Europa para os liberais, anarquista e antimonarquistas em geral
** A experiência mexicana é liberal e anticlerical que dura 2 décadas até Porfírio Diaz, diferente do Brasil que dura 6 anos **
No México, após disputas com o clero - também comuns entre os países da região - houve uma séria de mudanças que culminaram em uma guerra civil que polarizou o país. A redução do poder da igreja foi elemento que motivou o aumento dos integrantes liberais e a ascensão de Benito Juárez como presidente, responsável pela modernização e resistência à invasão monárquica da casa de Habsburgo, com apoio militar Francês. Diferentemente dos demais países do continente, o México logrou nacionalizar os bens do clero em 1869 e buscou resolver o problema agrário do país por meio de propriedades comunais, com redistribuição de terra
A experiência Argentina (1862-1880) = o grande conflito girava em torno do lugar de Buenos Aires na Confederação após a queda de Rosas, que diverge das demais províncias / Mitre (liberal) é eleito em 1862-1868 sem resolver o problema da descentralização entre as províncias, de forma que a Argentina está envolvida em conflito INTERNO E EXTERNO / Estímulo a criação de centenas de escolas e a vindas de imigrantes (agenda liberalizante bem-sucedida) / A questão de Buenos Aires só vai ser resolvida e seu território incorporado em 1879 (pós-gurra) / No período Liberal também ocorre a completa dizimação das populações indígenas, como por exemplo na Patagônia /
A Argentina de Mitre, apesar de suas expressivas perdas humanas, beneficiou-se economicamente da guerra ao abastecer com carne e cereais as tropas dos países envolvidos. Além disso, reorganizou a administração da justiça, consolidou a União e o Estado Nacional, estendeu o sistema ferroviário, difundiu o ensino em todos os níveis, entre outras reformas que foram comuns em maior ou menor grau entre os países da América Latina.
Quadro comparativo = duração do período liberal nos três países (6 anos, 21 anos e 18 anos) / monarquia e viés mais conservador escravista do BR (o movimento republicano no BR só aparece após 1870), no México a República estava em jogo no conflito / guerra civil no México, conflito internacional no BR e guerra civil + conflito Internacional na Argentina / o progressivismo Argentino foi o mais bem-sucedido dos três com uma série de reformas / Leis da Reforma Mexicana dizem respeito as questões clericais e foram incorporadas na Constituição Mexicana de 1857 / todas as discussões e reformas são incorporadas por movimentos conservadores modernistas nas décadas seguintes (exemplo: Porfírio Diaz)
FORÇAS ARMADAS NA I REPÚBLICA
1- O que as forças armadas representam para Lima Barreto e José Murilo de Carvalho
2- Três momentos que as forças armadas estão no poder na I República
3- Ideia de Samuel Huntington sobre a profissionalização das forças armadas
4- Três reivindicações militares ao longo da República
5- Efeitos da Revolta da Vacina e da Reforma de Pereira Passos no exército
6- Três tipos de “soldados” que representam as forças armadas
7- 2+ medidas de valorização do exército por Hermes da Fonseca
8- Revoltas ocorrida em 1910 e 1912-1916
9- Modelo de modernização defendido pelo Barão e pela elite de SP
10- Estados que apoiaram a candidadura de Hermes da Fonseca
11- Nome do civil nomeado para o cargo de Ministro da Guerra no governo Epitácio Pessoa em 1919
12- 5+ pautas que o tenentismo defende
13- Dois sobreviventes da Revolta dos 18 do forte
Para Lima Barreto, a Proclamação da República foi um tolice que mais representava a queda do Partido Liberal e a subida do mais retrógrado setor do Partido Conservador / Para José Murilo de Carvalho, as forças armadas representavam o poder desestabilizador na I República
A República se inicia com o exército no poder (1889-1894), o poder é retomado pelo exército com Hermes da Fonseca (1810-14) e termina com apoio militar ao Golpe
Militar fora do poder significa o exército como fonte desestabilizadora do sistema / constantes embates entre dois grupos políticos praticamente antagônicos: militares x paulistas (café)
A República sem povo teve início e fim por meio da participação de setores militares que, de tempos em tempos, surgem para salvar a nação de uma suposta ameaça / Papel das forças armadas na I República = grupo que derrubou a Monarquia e ficou 5 anos no poder e se sentiu traído pelas elites, que retornam ao poder após sua saída / presença de um espirito “Salvacionista” nas forças armadas, com origem nas ideias positivas e que ressurgem em diferentes momentos da política militar brasileira
DISCUSSÕES TEÓRICAS (forças armadas x política)
Samuel Huntington = A profissionalização das Forças Armadas operaria como garantia de não intervenção dos militares na política - o que significa que uma baixa profissionalização levaria à agitação na caserna.
Jorge Ferreira = O partido fardado não é um grupo organizado que permanece no tempo como organização. Sua existência evidencia-se em momentos de tensão interna na corporação ou de desencontro dos militares com o governo (espírito salvacionista)
Antônio Carlos Peixoto = A historiografia sobre as Forças Armadas no Brasil divide-se em duas visões.
1) Haveria uma visão instrumentalista: A caserna seria cooptada por uma ou mais classes sociais. Os militares seriam um instrumento, cuja utilização é reflexo das tensões políticas presentes.
2) Visão Institucional = A caserna teria expressão própria, teria autonomia em relação à sociedade. Nesse caso, a percepção da realidade extramilitar a partir da caserna impulsaria as Forças Armadas a agir deste ou daquela maneira.
PRECEDENTES
As reivindicações militares corroboraram com a crise do Império. Os militares ansiavam por reformas corporativas: Aumento dos soldos + Novas regras de promoção hierárquica. + Lei do Recrutamento Militar (1874): Substituição do aliciamento forçado e aleatório por regime que obrigava homens entre 19 e 25 anos a servir no Exército.
Pouco antes da Proclamação da República, tentou-se diminuir o prestigio militar. No Ministério de Visconde de Ouro Preto, surgem boatos de reformas militares associadas à distribuição de tropas e líderes no território nacional e a valorização de setores como a Guarda Nacional, além da criação da Guarda Cívica e da Guarda Negra, o que acelerou a proclamação de uma república que não gozava de apoio popular
A chegada dos militares ao poder com a promessa de novos tempos não se concretizou, incluindo aqueles compromissos ligados a própria corporação não foram atendidos, priorizando-se interesses políticos em detrimento dos institucionais. Em um primeiro momento sob forte influência positivista e norte-americana, a República sofreu com as fortes crises internas e a alta inflação, o que auxiliou na geração conflitos entre diferentes setores militares, como na Revolta da Armada, momento em que há o rompimento das relações com Portugal devido ao seu apoio à setores revoltosos.
Esse período inicial é marcado por corte de despesas, inclusive com unificação e fechamento de consulados, caracterizado por ser um período pan-americanista contrário a monarquia europeia, em tempos de Doutrina Monroe e Corolário Roosevelt, e que conta com auxílio financeiro e militar dos EUA para conter revoltas.
Militares como PODER DESESTABILIZADOR da I República = Tese de José Murilo de Carvalho = Revolta da Vacina (1904) é uma rebelião de cunho moral = inviabilidade do lar e do corpo = militares posicionam-se a favor do povo e levantam-se contra a Campanha de Vacinação de Osvaldo Cruz, gerando o levante da Academia Militar da Praia Vermelha com o propósito de derrubar o governo Rodrigues Alves, sendo duramente reprimidos, presos e a academia é fechada em 1904 (outro motivo complementar para a revolta = Reforma Urbana de Pereira Passos) / umas da consequências foi o fechamento de escolas militares e o sucateamento de setores do exército
Militares no Poder = Deodoro e Floriano + Hermes da Fonseca = 2 momentos:
1) Primeiro período = exército fragmentado (conflito entre Marinha e exército)
2) Floriano = 2ª Revolta da Armada, fragmentação no Sul, Marinha composta por elementos monarquistas
Obtenção de estabilidade somente surge com apoio dos EUA (Salvador de Mendonça nos EUA negocia para trazer a marinha EUA e a compra de uma marinha improvisada para desmobilizar a Revolta da Armada, pedido de INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA – coisa que não acontecia desde a questão Christie há mais de 40 anos – para resolver um problema nacional (diplomacia militar)
No continente Sul-Americano, após o fracasso inicial do Pacto ABC, se desenvolve uma crescente desconfiança em relação a Argentina, culminando em uma corrida armamentista naval com objetivo de neutralização mútua. Importante mencionar a aquisição brasileira de três encouraçados dreadnoughts da Inglaterra e que tornaram a marinha pátria a mais moderna do mundo, ainda que o país tenha optado por receber duas unidades, cedendo a terceira à Turquia, visando amenizar as disputas com a Argentina
No início do século ocorre a intensificação da Formação Educacional da Elite militar na Escola Militar (que é fechada após a Revolta da Vacina em 1904 em Rodrigues Alves) e que trabalhava a formação intelectual em matérias como sociologia, filosofia, etc. / Esse fechamento enseja uma discussão de profissionalização do exército Brasileiro iniciada pelo Barão do Branco e Ministros da Guerra e da Marinha que desenvolvem plano de envio de tropas para treinamento na Alemanha (3 turmas = jovens turcos), em busca de modernização e profissionalização do exército e do fortalecimento da hierarquia, da cadeia de comando e do suprimento logístico baseado no melhor exército do mundo (Alemão)
Ademais, a presença político-militar ganharia novos rumos a partir de 1906, ano em que se realizam reformas estruturais militares, as quais modernizam o combalido setor / Entre as alterações, encontrava-se a polêmica Lei dos Sorteios para o serviço militar obrigatório, utilizada em 1916 durante a Guerra do Contestado e na I Guerra Mundial e que, naquele momento, gerou prestígio ao seu mentor, Hermes da Fonseca, o qual derrotaria a campanha civilista de Rui Barbosa em 1910 com o dobro do número de votos e garantiria a continuidade do Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores e, de certa forma, o retorno da presença militar na política nacional
No período em análise, a Marinha mais moderna do mundo convivia com retrocessos de práticas sub-humanos que geraram instabilidades internas e que representam mais uma herança de um país escravocrata, o que gerou a revolta da chibata (1910) e o sequestro dos dreadnoughts.
Destaca-se o papel do Tenentismo para o fim da I República (tratado em outros flashcards) / O Tenentismo é uma continuidade do espírito salvacionista e das ações militares anteriores / Militares fora do poder = poder desestabilizador = desprezo as oligarquias e a conduta política nacional
As forças armadas se dividiam em soldado-cidadão que estão disposto a salvar a pátria a qualquer custo (revolucionário sem apoio da cúpula) e a ampla maioria de soldado-profissionais (o grande mudo) que não questionavam a hierarquia ou a estrutura / gerando um embate entre SOLDADO-CIDADÃO X SOLDADO-PROFISSIONAL (setores do exército)
Há também a figura do SOLDADO-CORPORAÇÃO = o exército deve ser um ator político COLETIVO, com apoio da cúpula das forças armadas, integralmente, lógica que assumiria a partir de 1930, mas também em 1945, 1954, 1955, 1966 – criação de um “Modus Operandi” de operação do exército brasileiro a partir de de 1930
Hermes da Fonseca (1910-14) aumenta o soldo e cria a Lei do Alistamento e junto aos “Jovens Turcos” implanta uma agência progressista e cria uma carreira no exército brasileiro
Hermes da Fonseca (1910-1914) = adepto do SALVACIONISMO = intervenção nos Estados, inclusive com o bombardeamento da BAHIA, fato que gerou o pedido de demissão do Rio Branco e que não foi aceito – cai por terra o argumento de que o exército era o elemento estabilizador, pois com o Salvacionismo vive-se momentos mais instáveis que os anteriores (não só com Hermes, mas com Floriano e Deodoro também) / reforço da tese de Murilo de Carvalho de um exército como poder desestabilizador
Momento da revolta da Chibata (1910) – rebelião de marinheiros e bombardeamento do RJ
A Guerra do Contestado (1912-1916) mostra de maneira, inequívoca, a necessidade de modernização do exército brasileiro, em que este é desmoralizado por jagunços e miseráveis
O Desejo de Rio Branco era a modernização do exército Brasileiro no modelo “Bottom Up” = mandar cadetes para intercâmbios e em seu retorno atuariam nacionalmente, sendo promovidos de tempos em tempos
O projeto paulista, defendia o modelo “top down” = trazer uma missão estrangeira para o Brasil para modernização das forças armadas nacionais = trouxeram uma Missão Francesa
1ª ruptura na Política Oligárquica
A Volta dos Militares ao poder (1910) surge na primeira cisão do período (ou seja, é no seio militar que ocorre a primeira quebra do pacto oligárquico = reforço da ideia de poder desestabilizador).
Em 1906, Afonso Pena estava no poder e há uma articulação entre os dissidentes em torno de Pinheiro Machado (chefe da Comissão Verificadora de Poderes) para lançar Hermes da Fonseca, recém egresso da Alemanha, contra a vontade do presidente Afonso Pena, o qual morre e fazendo assumir seu vice, Nilo Peçanha. Nilo Peçanha se aproxima de Hermes da Fonseca e transforma a candidatura oposicionista em situacionista:
MG e RS (Pinheiro Machado) x SP e BA em defesa da Rui Barbosa (“campanha civilista” – divisão de dois estados grandes e dois médios
Eleições de 1910 = A aproximação de Pinheiro Machado e de Nilo Peçanha com o marechal Hermes da Fonseca, que era sobrinho de Deodoro, deveu-se, em grande medida, à:
- Insatisfação popular em vista das constantes fraudes eleitorais.
- Pouca representatividade do movimento operário, que se formara poucos anos antes.
Hermes da Fonseca contou com o apoio de:
– Parte do Partido Republicano Mineiro, que se opunha a Rui Barbosa, o candidato da oposição.
– Do Rio Grande do Sul, constituído pela adesão de Pinheiro Machado à campanha do marechal.
É um momento de de pressão Argentina por desistência Brasileira dos dreadnoughts sob pena de bombardearem o RJ (Ministro Argentino Zebalos é demitido pelo episódio) / “Jovens turcos” = jovens militares brasileiros enviados para Alemanha / a modernização militar bottom up é transformada em “top down” por pressão paulista a partir de 1914 / Navios BR são torpedeados em 1917, gerando rompimento diplomático com a Alemanha por pressão da opinião pública (Rui Barbosa) + posição americanista do governo + interesse brasileiro pela posse ou uso dos 46 navios alemães ancorados no Brasil (parte é arrendado para uso Francês)
Fim da Guerra = Conferência de Paz de Paris = liderada por Epitácio Pessoa, eleito PR durante a conferência / Em sua posse, nomeia um civil como Ministro da Guerra, o que revolta as forças armadas BR (poder desestabilizador) / O Ministro da Guerra Civil Calógeras negocia uma missão Francesa militar (1919) e uma missão Americana para modernização do exército no modelo “TOP DOWN” para o exército do país inteiro já em 1919 – no início de seu mandato-, o que os irrita ainda mais pois enxergavam esse projeto como corrupção e aquisição de abonos por compras em defesa (projeto comercial de venda de itens de defesa), tudo isso alimenta o tenentismo
O que foi o tenentismo? Movimento político e ideologicamente difuso, de características predominantemente militares, onde as tendências reformistas autoritárias aparecem em embrião. Movimentos tenentistas iniciaram-se independentemente dos setores civis. Tenentes identificaram-se como responsáveis pela salvação nacional, guardiões da pureza das instituições republicanas, em nome do povo inerme. Tratou-se de movimento substitutivo, e não organizador do “povo”.
Desejos Tenentistas = MORALIDADE ELEITORAL, fim do coronelismo e da fraude, controle externo do processo eleitoral brasileiro, justiça eleitoral, voto secreto, modernização, CENTRALIZAÇÃO DO PODER (descentralização era associada a corrupção), militarização da sociedade espelhadas no POSITIVISMO E NO FASCISMO ITALIANO / Todas as propostas já existiam / A grande novidade para Boris Fausto, está no método Tenentista, que está disposto a morrer e pegar em armas para atingir tais objetivos (Revolta dos 18 do forte de Copacabana e outras) / Não era propriamente democrático; pelo contrário, preconizava reformas pela via autoritária / Tampouco era a expressão das classes médias urbanas, malgrado a adesão dessas classes médias ao tenentismo / Os tenentes provinham de antigas linhagens castrenses vinculadas às empobrecidas famílias do Nordeste
Os levantes tenentistas da década de 1920 apontaram para uma renovação do positivismo característico
do soldado-cidadão / Em 5 de julho de 1922, ou seja, entre a confirmação da vitória de Arthur Bernardes e a posse prevista para o dia 15 de novembro, eclodiu o episódio dos Dezoito do Forte = Um punhado de oficiais de baixa patente - portanto, com rendas e prestígio inferior aos membros da alta cúpula do Exército – aglutinou-se no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, em protesto contra o fechamento do Clube Militar. Cercados, os tenentes entregaram-se, exceto um grupo de dezoito insurretos que resistiu à pressão do governo. Morreram dezesseis, mas Eduardo Gomes e Siqueira Campos, os únicos dois sobreviventes, marcaram a ascensão de uma nova identidade de resistência, que passou a constituir o tenentismo.
Revolução de 1924, inspirada no levante dos Dezoito do Forte: Tratou-se de novo levante tenentista, promovido contra o Presidente do Estado de São Paulo e com o apoio de Eduardo Gomes e de Miguel Costa.
DIPLOMACIA = Modernização das forças armadas em três grandes momentos: Dreadnoughts, Fracasso de Canudos (1896) e Contestado (1912) e crise e disputas com a Argentina (Zeballos)
Barão do Rio Branco (1904 e 1906) = ideia de modernização do exército e da marinha, aprovando o plano dos encouraçados DREANOUGHTS (SP e MG) (dois maiores navios do mundo) pelo Congresso, em parte motivada pelo episódio da Canhoneira PANTERS, navio alemão que gerou uma controvérsia em Santa Catarina, maior exército do mundo e que estava em processo de modernização de sua marinha em 1902, período em que Rio Branco estava na Alemanha e assistiu todo o processo / A modernização naval BR é oriunda de uma crise diplomática (Caso Panthers) e gera uma nova crise (Argentina – Zebalos). Canudos e Contestado mostravam a necessidade de modernização do exército. O método do Barão de modernização do exército com a I Guerra altera-se, visto que a Alemanha não era uma opção possível.
Exército em 1860-74 (leitura rápida)
1- Situação social e financeira do exército nessa década
2- Ano da nova lei de alistamento
3- Ano da lei que desmobiliza a Guarda Nacional
4- Ano da Lei de Alistamento Obrigatório
1860-1870 = somente um terço das vagas do exército eram ocupadas e a Guarda Nacional supria essa falta com integrantes que pagavam sua própria farda e que podiam votar (+100 mil réis de renda). Ou seja, sobrava ao exército somente o indivíduo sem formação, posse, sujeito a baixo soldos e isso gerava insatisfação nos exércitos.
1873 = dissolução da Guarda Nacional em tempos de paz pelo Gabinete Rio Branco atendendo aos apelos do exército pós guerra do PY, surgindo a necessidade de alistamento militar obrigatório para suprir as lacunas e organizar o exército, ocasionando revoltas (pensavam que o objetivo era reescravizar os libertos).
Em 1874, surge a lei do alistamento obrigatório = a contratação de militar era aristocrata para patentes mais alta, enquanto os praças eram recrutados nas camadas baixas (voluntário = serve por 6 anos e recrutado forçado = serve 9 anos) com soldos baixos e muitas deserções. Pior do que servir ao exército voluntariamente, era ser escravo. Só se sujeitava a servir aqueles que estavam na merda, ou eram escravos alforriados, o que explica, em certa medida, a crescente tônica abolicionista do exército nos anos seguintes.
Dado a quantidade de furos e exceções da lei ao alistamento obrigatório desse gabinete e também as revoltas geradas, ela se tornou letra-morta. Razão pela qual foi necessária outra Lei durante a República, no governo Afonso Pena (Ministro Hermes da Fonseca), em 1908. Observação: Esse mesmo gabinete Rio Branco faz a Lei do Ventre Livre em 1871 e a Lei de Alistamento Obrigatório (1874).
Rebeliões populares na década de 1870
1- 4 revoltas ocorridas na década de 1870 – acontecimentos e lideranças
2- Conceito de Cidadania em negativo de José Murilo de Carvalho
Período de sucessivos movimentos como o crescimento do movimento Republicano, a defesa da imigração europeia para suprir a demanda por mão de obra, a questão religiosa e a sucessão de revoltas como a dos Muckers (1), revolta Quebra-Quilos (contra o sistema métrico decimal) (2), revolta das mulheres (3) e revolta do vintém (4)
1870 = período de CIDADANIA EM NEGATIVA – Termo de José Murilo de Carvalho = reação popular em resposta a tentativa de modernização do Estado = retorno ao que havia antes.
PRECEDENTES = a cidadania em negativa tem seus precedentes ligados a Lei do Registro Geral, em 1851, única tentativa de reforma do gabinete saquarema e que não logrou êxito (queriam fazer um censo nacional). Nessa ocasião, muitos negros e ignorantes afirmavam que seria uma lista para reescravizar os libertos e se revoltaram contra essa Lei do Registro Geral. O Governo volta atrás em 1852. Novo Censo só seria tentando no Gabinete do Rio Branco em 1872, o que gerou novas rebeliões.
(1) a comunidade Muckers se situava no Rio Grande do Sul em uma região que passou a ser ocupada por colonos Alemães. A intensificação do quadro de decadência social e empobrecimento constitui terreno fértil para fortalecimento do misticismo e da crença em líderes salvadores com caráter messiânico. Dessa forma, surgiram os líderes curandeiros responsáveis pela saúde e fé dos indivíduos daquele grupo – a exemplo de João Maurer e sua esposa Jacobina -, os quais passam a gozar de grande prestigio dentro da comunidade. O isolamento e devoção de seus seguidores em um contexto de profundas alterações na igreja, não era bem vista pelos demais colonos que não faziam parte, associando-lhes alcunhas separatista e de inimigos do Império. Após intensas prisões e disputas locais, ocorre o estabelecimento de um conflito entre a comunidade e as autoridades policiais, as quais reprimiram e exterminaram grande parte dos membros da comunidade - o caso mucker destaca a quão desconectada estava a religiosidade popular da religão oficial (católica) = missas em latim, fiéis não entendiam
(2) Diferentemente do caráter local da Revolta da comunidade Muckers no Sul, houve no Nordeste uma grande mobilização intitulada de Revolta do Quebra-Quilos, envolvendo diversas províncias, gerada pela alteração do sistema de pesos e medidas, por ordem imperial. Acostumados com a utilização de padrões métricos por gerações, a população da Paraíba não aprovou a imposição do novo sistema métrico francês, externalizando tais frustrações por meio da destruição do patrimônio público e dos novos instrumentos de medida disponibilizados. Além disso, havia intensa desconfiança em relação as mudanças, o que lhe atribuiu conotações religiosas, em uma população majoritariamente marcada pela fé cristã e que acreditava que as novas métricas eram coisas do “diabo”. As ações populares ganharam força e notoriedade gerando novos demandas e repercussões, como a soltura de presos e incêndios em prédios públicos em diversas cidades nordestinas. Para além das alterações métricas, o descontentamento populacional teria relação com a imposição das taxas de aluguel, a alta tributação e as novas regras de recrutamento militar – modificações que atingiram, em maior ou menor grau, diversas camadas da população – e que auxiliaram no crescimento do movimento. A resposta das autoridades provinciais surgiu, como de costume, por meio de enérgica repressão aos revoltosos e prisões em massa
(3) A mesma insatisfação em relação às alterações no recrutamento militar (1874), realizadas pelo Gabinete Rio Branco, gerou a chamada Revolta das Mulheres, em Mossoró no Rio Grande do Norte, no ano de 1875. No contexto pós-Guerra do Paraguai e seus traumatizantes episódios de alistamento forçado, constitui-se sequelas as quais a população não estava mais disposta a suportar. Utilizando utensílios domésticos, centenas de mulheres invadiram prédios públicos e destruíram os editais com convocações militares de seus familiares, seguido de confronto com soldados da Força Pública / Líder da Revolta das Mulheres = Ana Floriana / O hábito de rasgar as listas de convocados era comum desde da Guerra do PY, após a euforia inicial da guerra, quando ela começou a demorar e desgastar demais – as listas passaram a ser resgadas pelas mulheres a partir de 1865
(4) Também houve manifestações na capital do Império, movimento conhecido como a Revolta do Vintém, a partir do final dos de 1879, ligados à impostos sobre as passagens de bondes e trens, instituídos pelo Visconde De Ouro Preto, enquanto Ministro da Fazenda. De forma similar aos demais movimentos da década, os populares destruíram o patrimônio público ligados aos bondes e foram contidos violentamente pelas autoridades policiais, embora tenham logrado êxito na anulação do reajuste do transporte
Nota-se que muito similar ao que ocorre hoje, as revoltas do período em questão deixam evidente o distanciamento do poder público da realidade popular.
A Revolta do Vintém traça paralelo com as manifestações ocorridas no Brasil em 2013, contra o reajuste do transporte público. A repressão pelas autoridades tem sido regra na história nacional, principalmente em relação aos movimentos populares, que por sua vez, não encontram seus anseios representados, seja na Monarquia ou na República. Por essa razão, em muitas delas, pode-se observar características messiânicas e temáticas religiosas, constituindo verdadeiro escapismo para fazer frente a realidade de abandono de boa parte do povo brasileiro
Ocorrida nos tempos de ocaso do Império, a Revolta do Vintém (1779) expressa algumas transformações sociais em curso no Brasil, contando com a participação de defensores da proclamação da República, como Lopes Trovão
GUARDA NACIONAL ***
0- Precedentes
1- Motivos, data e contexto de criação
2- Critérios eletivos e inspiração
3- Tese e autora da Milícia Cidadã
4- Autor e conteúdo da tese de “Minotauro”
5- Alterações em 1841 (“regresso conservador)
6- Alterações em 1853 pelos conservadores saquaremas
7- Contexto, gabinete e alterações em 1873
8- data e contexto do longo ocaso da Guarda Nacional
Motivação da criação da Guarda Nacional = reorganização das milícias do I Reinado associada a figura de Feijó como Ministro da Justiça e sua intenção de dotar as forças militares de CONFIANÇA E NACIONALIDADE (** nacionalização das forças armadas brasileiras ** ), durante a regência trina / criada em 1831, 4 meses após a abdicação de D. Pedro I, embora tenha sido concebida no Império / a criação da guarda nacional é uma das principais medidas de DESCENTRALIZAÇÃO do avanço liberal = a Guarda Nacional atua em base municipal / a guarda surge concomitante ao esvaziamento do exército de 30 mil para 6 mil em 1836
Todos os cidadãos entre 21 e 60 anos em condições de serem eleitores eram obrigados a alistarem-se (posteriormente reduzida para 18); cabia ao governo fornecer-lhes armas, mas o uniforme ficava por conta do alistado (por isso, era necessário comprovar renda). Os cargos de comando eram eletivos em cada local (até a década de 1850)
Seu caráter misto de oscilação entre o público e o privado restava demonstrado por meio da obrigação do alistamento de todos os cidadãos entre 21 e 60 anos (reduzido para 18 no ano seguinte de sua criação para gerar maior número de combatentes para fazer frente as rebeliões regenciais que se iniciaram em 1832), baseado em instituição similar Francesa, ao mesmo tempo que cada indivíduo deveria arcar com seu uniforme / a guarda nacional francesa foi criada para fazer frente aos inimigos da revolução, assim como os minute man dos EUA contra a colonização
A Guarda Nacional era regional, provincial, aquartelada em sua comarca, diferente do exército! Os indivíduos serviam na sua própria localidade, era uma força miliciana de cidadãos com uma renda mínima. Precisava ser CIDADÃO (100 mil réis de renda), não havia obstáculos caso fossem negros desde que com renda, embora não fosse a regra / LIBERTOS não podiam participar / 100 mil réis não era uma alta quantia, o que dava acesso a pessoas pobres (e negros) que se tornavam capitães, tenentes e outras patentes, garantindo certa ascensçao social
DESCENTRALIZAÇÃO DO LEGITIMO PODER DO USO DA FORÇA = choque com a concepção Weberiana de Estado) / era um Serviço não remunerado.
Embora não fosse critério expressivamente alto, excluía classes populares despossuídas, libertos e escravos, isto é, imensa maioria da população. Ou seja, a Guarda Nacional era composta por aqueles que tinham algo a
defender: os proprietários
TESE: A transformação que passa o Estado desde a Guarda Nacional até o fortalecimento do exército (1873-1918) pode ser entendida como o Estado Brasileiro se consolidando ao modelo WEBERIANO, pois aos poucos, transfere o monopólio privado para o público. Esse é o verdadeiro longo ocaso e transformação que ocorre entre o esvaziamento e a extinção da Guarda Nacional.
1808 = D. João VI traz oficiais militares portugueses e, portanto, estrangeiros para organizar o exército (A alta cúpula do exército era portuguesa = temor de Feijó pelos chamados de Caramurus, corcundas ou restauradores) (receio da volta de D. Pedro I)
O segundo problema era o uso intenso de mercenários pelo exército brasileiro até então. A última guerra havia sido a da Cisplatina alguns anos atrás, a qual deixa evidente a fragilidade de uma força militar internacional (D. João VI contratou alemães). Esses indivíduos não foram devidamente pagos e se rebelam no RJ, respondido pelos senhores e seus escravos. Conclusão: mercenários não são confiáveis e era necessário uma guarda nacional
Erro comum: Associar a criação da Guarda Nacional a repressão de rebeliões (evitar)
Motivos = desconfiança do exército composto por estrangeiros, principalmente portugueses + não confiança em mercenários.
Guarda Nacional = Milícia Cidadã (J. B. Castro)
1º Corpo militar a misturar brancos e negros, ainda de forma tênue = papel democratizante = com exceção do Comandante que era escolhido, todos abaixo dele eram votados na própria comarca, configurando elemento de ascensão social / O Exército, por sua vez, estava envolvido nas rebeliões da regência, pois era constituído pelo grosso do povão / J. B. Castro em sua obra “a milicia cidadã” descreve o fundamental papel de ascensão social da guarda nacional
Segundo Feijó, ainda como ministro da justiça, era necessário criar o “cidadão armado” = Combater insurreições, sedições, rebeliões, movimentos quilombolas e todos tipo de desordens promovidas por aqueles tidos como “inimigos da nação”.
Criada no contexto da regência e sob a desconfiança de um exército composto por indivíduos de variadas camadas populares, o qual incluía negros, mulatos, homens pobres e estrangeiros / desconfiança em relação ao oficialato Português Caramaru (desejavam a volta de D. Pedro I), o qual teve participação no fechamento da Assembleia Constitucional
Desconfiança também em relação aos mercenários e estrangeiros que provocaram uma rebelião no RJ em 1828
Inspirada na Guarda Nacional Francesa e Americana, criada como projetos liberais iluministas / ministro da justiça e futuro regente, Diogo Antônio Feijó, em 1831.
No período inicial da regência, tal criação atendia a alguns aspectos liberais - como a eletividade do comando entre os homens livres -, ao mesmo tempo em que servia à interesses conservadores ligados à repressão de movimentos populares, inclusive aqueles relacionados ao exército, ou seja, possuía um claro caráter repressivo, buscando a manutenção da unidade territorial e deixando evidente quais interesses se propunha a assegurar.
Não por acaso as forças militares eram combatidas em seus anseios, uma vez que a criação de tal guarda tinha a intenção de tornar-se a principal força pública para combater tais instabilidades e remeter o exército a um segundo plano.
Tal desconfiança em relação aos militares gerou a diminuição drástica de suas tropas e a suspensão do seu recrutamento, esvaziando sua importância ao longo dos anos
Adoção de sistema eletivo para os postos de baixo oficialato, embora o alto oficialato fosse ocupado por
indicação de presidente de província ou governo central. O Exercício dos cargos eletivos era temporário (4 anos), porém alto oficialato permanecia em seus
cargos enquanto houvesse interesse das autoridades que o indicava.
A Guarda Nacional foi utilizada para fazer frente às “Rebeliões de Tropa e Povo” da regência, termo de José Murilo de Carvalho
Relativamente democrática, permitia a participação de negros e mulatos desde que tivessem renda superior a 100 mil réis.
Tais características associam a instituição a figura de um Minotauro, segundo o conceito de Fernando Uricoechea, a qual delegava a grupos privados da elite a função pública da segurança, além de exercer o poder público e o poder local, ou seja, dotar-se de características híbridas e, muitas vezes, incongruentes.
Em caráter local, os dirigentes em sua maioria eram os proprietários de terras que adquiriam seus títulos de “Coronel” junto ao Estado, auxiliando na manutenção da ordem que lhes fossem convenientes de forma institucionalizada, a qual prevaleceu ao longo das décadas seguintes
Em 1841, como uma das medidas do movimento conhecido como “regresso” extingui-se o princípio eletivo, que segundo Boris Fausto já nem existia na pratica, sendo os oficiais escolhidos pelo governo central ou pelo presidente da província.
Após efeitos deletérios da descentralização para a preservação da unidade nacional, conservadores
rejeitaram a Guarda Nacional tal como organizada pelos liberais. Quando assentados no poder, os conservadores restringiram o sistema eletivo da Guarda
Nacional, a ponto de pô-la sob o comando do ministro da Justiça, e não dos juízes de paz. Regulamento de 1850 determinou a ampliação das exigências de renda para ocupação dos postos de oficialato.
*** Ao longo de sua história, sofre alterações em legislação de 1853, durante o gabinete saquarema, o qual extingue o carater eletivo da Guarda Nacional e busca realizar a sua CENTRALIZAÇÃO
Essa Segunda reforma, ocorre no Gabinete Saquarema em 1853 = momento de debate da Lei de Terras e da Eusébio de Queiros = ocorre a centralização da Guarda Nacional, depois de 20 anos de democracia, os cargos mais altos deixam de ser eleitos e passam a ser nomeados (ACABA COM O ELEMENTO CIDADÃO / DEMOCRÁTICO DA GUARDA) visando o aumento do controle da Guarda, transformando o carater regional ou local em central, como resposta há algumas revoltas anteriores as quais contaram com apoio de lideranças locais da Guarda / É um segundo momento, em que o medo deixa de ser exército e passa a ser a descentralização, fragmentação territorial, revoltas locais / Essas mudanças também geram a nomeação de comandantes do exército na Guarda Nacional, de forma embrionária, na eterna disputa entre as duas instituições.
Mas o golpe mais profundo na Guarda Nacional é dado após o resgate do prestigio do exército com o fim da Guerra da PY / Com o fim do conflito, os anseios de liberais radicais e setores militares são finalmente atendidos e o Gabinete Rio Branco realiza a ** dissolução da Guarda Nacional em tempos de paz em 1873 ** , o que seria uma profunda modificação em sua existência, a qual passa a perder cada vez mais espaço para o exército até ser formalmente extinta em 1918 / Essa Terceira reforma antes de sua extinção, ocorre no contexto da Guerra PY = fortalecimento dos militares = embora a Guarda Nacional tenha sido utilizada de forma extensa, eram vistos com desconfiança pelos setores militares por não terem formação militar, muitas vezes, atrapalhavam mais que ajudavam / o ideal para os militares nesse contexto era acabar com a Guarda e impor o alistamento militar obrigatório que surge em 1873, após o esvaziamento da GN – tudo durante o Gabinete Rio Branco / 1873 marca a extinção da
função policialesca da guarda nacional:
Reforma de 1873: Determinou que a Guarda Nacional somente deveria ser acionada pelo governo central, provincial ou pelas autoridades policiais locais + Perda da função policialesca + dissolução em tempos de paz
Após 1873, emprego da Guarda Nacional somente em casos de guerra externa ou de revoltas que comprometessem a ordem interna.
Observação: O Alistamento Militar nesse momento não tem nenhuma eficácia, pois o indivíduo poderia se livrar cedendo escravos, pagando, além de uma série de isenções ao alistamento: fazendeiros, caixeiros viajantes, etc / Ademais, os responsáveis pelos alistamentos eram indivíduos da sociedade que livrava diversos conhecidos / O Alistamento Obrigatório gera uma série de revoltas e protesto que rasgam as listas / Motivo pelo qual foi necessário realizar outra lei de alistamento, com Hermes da Fonseca em 1908
O LONGO OCASO DA GUARDA NACIONAL (1873-1918) = 47 anos para sua extinção / Esse período serve para concessão de títulos de Coronel a alguns indivíduos no cenário de esvaziamento de poderes / Também dura todo esse tempo, pois o alistamento obrigatório era um GRANDE problema no país pois diminuiria o contingente de BRANCOS, responsáveis pela segurança e manutenção da estrutura escravocrata / o exército vai se profissionalizando durante o período, enquanto a guarda nacional vai se esfacelando
Há ausência de indivíduos brancos nas cidades ensejava rebeliões escravas, como já havia ocorrido em Vassouras e outras cidades durante a Regência / Ao servir ao exército, os brancos fariam falta na estrutura da escravidão e no serviço local / Por isso, em 1873 havia tantas exceções para o alistamento obrigatório, preocupando-se em não defasar o equilíbrio entre o poder do Estado x poder do latifúndio
Embora tenha sido criada para assegurar a Constituição e a Liberdade, conforme preceitua o Artigo 1º da lei de sua criação, a Guarda Nacional funcionou como instituição fulcral para assegurar interesses de uma elite agrária tanto a nível local quanto nacional, estando relacionada as origens do coronelismo e da estrutura de poder que se intensificaria anos mais tarde e que, muitas vezes, pode ser encontrada no Brasil atual, em locais em que o poder Estatal ainda não se faz presente.
Guarda Nacional = Minotauro Imperial (Fernando Uricoechea) = não é privado e nem público = é o poder privado que recebe o direito do poder público de pegar em armas, contrariando a MÁXIMA WEBERIANA em que o ESTADO É MONOPÓLIO LEGITIMO DOS MEIOS DE COERÇÃO.
Carater liberal = eleição do comando do poder repressivo / caráter repressivo em relação a contenção de movimentos populares (Minotauro)
Minotauro (José Murilo de Carvalho) = delegava a grupos privados da elite uma função pública: a segurança; e, se de um lado havia o caráter liberal descentralizador (e eletivo), de outro havia por objetivo manter a ordem e reprimir movimentos populares
A alta cúpula do exército entendia que seria impossível a construção de uma Defesa Nacional Eficiente enquanto houvesse a escravidão, já que o inimigo seria interno. Diferente da GN, o exército aceitava libertos e entendia o papel que estes poderiam na composição da Defesa. Por isso, o exército apoia a abolição da escravidão.
Segundo Francisco Falcon, Edmilson Rodrigues e Margarida Neves, para além do papel repressivo, a
Guarda Nacional não deixou de expressar a ordenação elitista da nação que se forjava.
Os cargos de oficiais eram eletivos na Guarda. Isso foi, também, um dos fatores que culminaram na Revolta dos Farrapos, pois os estancieiros, que já possuíam suas milícias próprias e com sua chefia consolidada de forma inquestionável, viam como perigosa essa inovação, isso segundo Boris Fausto.
Sergundo Scharwtz elas seriam somente para controlar revoltas nas províncias, utilizada pelo governo federal para combater manifestações e motins locais vinculada ao ministro da Justiça, a Guarda Nacional era uma força muito confiável pelo governo, em especial por causa de sua origem social. Foi muito utilizada na Sabinada.
Durante a Balaiada, uma das medidas principais foi extinguir a Guarda Nacional, na tomada de poder pelos revoltosos no Maranhão, denotando o quão influente ela era. Para ingressar nos seus quadros , segundo José Murilo de Carvalho, era necessário 200 mil contos de reis nas principais cidades e 100 mil contos de reis nas menores, como renda.
Fundada no Período Regencial (1831), a Guarda Nacional expressava a desconfiança que os liberais nutriam por exércitos permanentes, seja pelo histórico destes na sustentação de regimes absolutistas europeus, seja porque um exército numeroso limitaria a mão-de-obra disponível ao desenvolvimento do país.
QUESTÃO DO PIRARA RESUMIDA
1- Países envolvidos, quando começa e termina
2- Localização do Pirara
3- Nome do alemão que realiza levantamento da região para os ingleses em 1835
4- Bacia que o Brasil perde acesso e bacia que o UK ganha acesso
5- Árbitro da questão e representante BR
A Questão do Pirara foi um conflito diplomático entre Portugal (depois o Brasil) e Inglaterra, iniciado no início do século XIX e terminado em 1904
Envolvia a posse de territórios, que hoje se situam entre o estado de Roraima e a República Cooperativa da Guianas
Entre 1810 e 1811, soldados ingleses penetraram na região. O comando do forte brasileiro os recebeu cordialmente, impedindo-lhes, no entanto, de prosseguirem sua missão de invasão
Em 1835, o alemão Robert Schomburgk que trabalhava para os ingleses foi à região a título de fazer um levantamento acerca da geografia física da Guiana interiorana. Enviou a Londres relatórios denunciando a quase inexistente soberania portuguesa no que hoje chama-se Roraima. Sugeriu que a Inglaterra ocupasse algumas áreas, e em alguns casos permanentemente.
Não houve reação brasileira, pois as autoridades do Pará tinham as atenções monopolizadas pelas agitações políticas da província. Somente em 1840, houve a reocupação da região por pequeno destacamento militar brasileiro, forçado posteriormente a se retirar, ante a ameaça de um ataque por forças inglesas em número superior
Até a década de 1830 era pacífico que os limites naturais entre terras inglesas e brasileiras / Dois anos depois, o Brasil propôs e a Inglaterra aceitou a neutralização do território até que se chegasse a um acordo definitivo, mas os ingleses estenderam a área neutralizada
Pirara foi de todos os contenciosos fronteiriços em que o Brasil se envolveu o único em que o país saiu em desvantagem. Até então, eram aceitos como limite entre terras brasileiras e terras inglesas, no norte amazônico, a divisão de águas das bacias dos rios Amazonas e Essequibo / Com a perda da área, o Brasil não só deixou de ter acesso à bacia do Essequibo, através do Rupununi, como deu à então Guiana Inglesa (atual República Cooperativa da Guiana) acesso à bacia Amazônica através dos seus afluentes Tacutu e Maú
Joaquim Nabuco foi o indicado brasileiro para acompanhar o julgamento, que seria feito pelo rei italiano Vitório Emanuel III. Nabuco aprofundou-se na causa, argumentando de forma prima sobre a supremacia dos lusófonos na região. Foram dezoito volumes de material argumentativo desenvolvido pelo pernambucano / A Inglaterra, em oposição, apresentou como argumento a posse efetiva e a soberania exercida no território desde sua ocupação
Arbitragem da Itália = Em 1904 a decisão foi tomada pelo rei italiano: 19 630 km² seriam retirados do Brasil e entregues à Inglaterra (somando territórios para a Guiana), e 13 570 km² seriam devolvidos ao Brasil, definindo assim, os limites da fronteira / Com sentença de duas páginas, Vitor Emanuel resolveu dividir o território, o que favoreceu a Grã-Bretanha. Vitor Emanuel III era preconceituoso com relação ao Brasil.
PEB DA REGÊNCIA 1 (leitura gigante)
1- Nome dado ao período por Amado Cervo
2- As 4 fragilidades brasileiras e seus motivos (tese principal para uma questão)
3- 5 avanços liberais até 1834
4- 3 medidas do Ato Adicional de 1834
5- Novo significado do Parlamento segundo Amado Cervo
** REGÊNCIA = MOMENTO DE FRAQUEZA INSTITUCIONAL ** / “Administrando o imobilismo” no Prata até 1844 (Amado Cervo) = (sem condições de fazer frente aos desafios) = inação devido aos problemas internos / 1ª PEB propriamente brasileira / ausência de um poder central que matinha a integridade territorial até então (monarquia centralizadora) + constante trocas de Ministro dos Negócios Estrangeiros + Fim do Conselho de Estado (1834) = ascensão do papel do Parlamento / Internamente a regência se divide em descentralização (avanço liberal de 1831 até 1837) e centralização (regresso conservador de 1837-1840) / Na verdade, houve um brevíssimo período de presença dos liberais no poder após a maioridade (1841), caso contrário, o regresso conservador poderia ser considerado até 1844!
Amado Cervo defende que a Política Externa do período, exclusivamente para o Prata, é chamada de “Administrando o imobilismo” (Amado Cervo) = é marcada por uma política reativa, defensiva por causa da Farroupilha e da ação das PROVÍNCIA UNIDAS DO PRATA de Rosas (Argentina)
Segundo Goyena, não houve experiência republicana na regência, pois não se combateu a monarquia em nenhum momento e não houve preocupação com a “res pública” e tolerou-se a escravidão (Experiência Republicana = historiografia ultrapassada)
** Institucionalmente no BR = FRAGILIDADE financeira, econômica, política (rebeliões internas), militar e externa **
** Os objetivos da PEB passam a ser 3 = garantir a integridade nacional + fomentar a identidade nacional + afirmar os limites do Estado **
Para fomentar a identidade gera-se a constituição do Colégio D. Pedro I e do IHGB no final da regência
5 Avanços Liberais = Lei da Regência (1831), Lei Feijó (1831), Guarda Nacional (1831), Código de Processo (1832) e Ato Adicional (1834)
Ato Adicional = DESCENTRALIZAÇÃO = cria Assembleias provinciais, coloca fim ao Conselho de Estado, institui a ELEIÇÃO para o Regente Uno (experiência republicana) / apelidado de “ato da anarquia” pelos Conservadores / As rebeliões do período são dividas em dois momentos pelo Ato Adicional = Tropa e Povo (urbanas) e Provinciais (após 1834), as quais transborda para camadas sociais
Ato Adicional de 1834 = primeira reforma constitucional da história + coloca fim ao Conselho de Estado (oráculo do Império) (retomado por Paulino José Soares de Sousa no Império em 1848) - fortalecimento ainda maior do Parlamento + suspensão do Poder Moderador + Criação da Regência Una (Feijó eleito) + no entanto, o ato adicional teve de fazer concessões aos conservadores: Senado permaneceria vitalício + Presidentes de Província nomeados pelo Regente Uno.
O descontentamento com os Tratados desiguais pelos Parlamentares, faz com que suas renovações sejam sistematicamente rejeitadas ao longo do Império
Contexto: Subsistema platino = ascensão de Rosas a partir de 1830 e articulação com os blancos uruguaios ameaçando a anexação do RS
Ameaças francesas aproveitando da Cabanagem para expandir a presença Francesa até o rio Araguari e partes do Pará
A PEB da Regência tem um momento de inflexão em relação ao Parlamento e o seu papel, torando-se “caixa de ressonância” dos anseios da sociedades: Parlamento passa a ter participação ativa na formulação, execução e acompanhamento da PEB.
Esse processo se inicia antes da abdicação: Lei de 15/12/1830, o qual torna obrigatória a apresentação, pela Repartição de Negócios Estrangeiros, de relatório anual de prestação de contas, base para discussão de seu orçamento. Lei de Regência (1831), altera a correlação de forças entre Parlamento e Executivo
Art. 19 – Regência não pode celebrar tratados e declarar guerra sem prévia aprovação da Assembleia
Observação: após a reabertura do Parlamento em 1826, seu papel era limitado porque a última palavra cabia ao Poder Moderador
1831 = Parlamento passa a ter autorização a examinar tratados internacionais, tornando-se a “caixa de ressonância” da sociedade (Amado Cervo)
Momento em que o Parlamento destaca-se ao lograr protagonismo e realizar profundas alterações na Política Externa Brasileira, passando a exercer a competência de análise e voto dos compromissos internacionais, formando uma verdadeira “corrente anti-tratado”, nas palavras de Amado Cervo. Tal ênfase da atuação parlamento, alterou significativamente as estruturas da Política Externa ao se discutir o orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e sua alocação, a qual auxiliou na definição dos eixos da política externa do período
Lei de novembro de 1830: Exige prestação de contas ministeriais por questões de política externa: obrigatoriedade de elaborar relatório de repartição dos negócios estrangeiros. Aumentam prerrogativas parlamentares no que concerne à
política externa.
Lei de junho de 1831: Todos os tratados deveriam ser submetidos à apreciação da Assembleia Geral: direito de ratificação.
Ampliação do controle legislativo sobre a formulação, condução e implementação da política externa / Retórica parlamentar: desenvolver política externa autônoma e guiada pelos interesses do Império / Liberais e caramurus protestam contra Tratados Desiguais (unanimidade)
Atuação de Visconde de Caravelas, o qual durante a regência auxiliou na consolidação do pensamento avesso aos tratados internacionais, justificando que tais acordos atuavam no sentido de congelar a ação externa do país. Tal fundamentação, serviu a proposição da Tarifa Alves Branco anos mais tarde, quando o mesmo Visconde se encontrava na condição de Ministro da Fazenda - MOMENTO DE ASCENSÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO PARLAMENTAR
Momento de exigências Inglesas por indenizações geradas pelo bloqueio do Prata na Guerra da Cisplatina (1825-1828), culminando em pressões como PALMERSTON ACT ( (bill aberdeen) dirigida aos portugueses) E BILL ABERDEEN ou Brazilian Act (1844), exigindo a abolição da escravidão, tendo em vista que a Lei Feijó torna-se letra morta no final do período regencial sob o gabinete Conservador
A Inglaterra e a França são solicitadas contra a CABANAGEM (Pará) e aproveitam dessa situação frágil brasileira para adotar o imperialismo e acrescenter território no pirara e no amapá. A cabanagem pode ser entendida como um convite ao imperalismo.
FARROUPILHA (República Juliana, República Rio Grandense, Tratados, Diplomacia e Informações Gerais) - somente leitura (gigante, mas importante)
1- Apelido dos principais opositores dos farrapos antes da revolução
2- Nome da principal liderança farroupilha
3- 3 principais aliados internacionais dos farrapos
4- 3+ antecedentes
5- Citar 5 dos 8 motivos para farroupilha e o estopim
6- Participação dos negros na farroupilha
7- Nome da república formada
8- Conteúdo e nomes dos dois Tratados e do presidente do Uruguai na ocasião
9- Conteúdo da Reunião de Paysandu de 1842 e seu efeito em Rosas e no Império
10- 3+ concessões do Império com o Tratado de Poncho Verde
11- Nome da outra República proclamada e duas presenças ilustres
12- Ano, conteúdo e duas lideranças envolvidas no Massacre de Porongos
DIPLOMACIA FARROUPILHA:
INFORMAÇÕES GERAIS E ANTECEDENTES:
Farrapos = termo pejorativo para referir-se aos estancieiros de viés liberal (“esquerdistas”) e radicais pelo menos uma década antes da revolução, e com tempo foi adotado pelos revoltosos (assim como sans-culottes na Revolução Francesa) / eram avessos aos CARAMURUS ou camelos (termo jocoso dirigido ao Partido Restaurador) / Liderança: Bento Gonçalves
Atores regionais envolvidos = REPÚBLICA RIO-GRANDENSE + ESTADO ORIENTAL DO URUGUAY + PROVÍNCIAS ARGENTINAS DO LITORAL (ENTRE RÍOS, CORRIENTES E SANTA FÉ – em contraposição à Rosas)
Estados não consolidados no cone sul = Uruguai (guerras civis entre facções blancos e colorados) + Disputas entre as províncias Argentinas (mais próximas de estados autônomos do que um país unitário) + Paraguai preso a suas próprias questões isoladamente
Fronteira Sul = trânsito muito grande entre todas as facções + complexo de criação de gado e charqueada, o qual sofria com qualquer perturbação política da região
Histórico separatista da região = Também é preciso citar o conflito ideológico presente no Rio Grande do Sul, que havia sofrido diversas tentativas menores de criação de uma república, iniciando com as tentativas insanas de Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos, que proclamou a república três vezes no início do século XIX, ou a Sedição de 1830, que visava a substituir a monarquia pela república em Porto Alegre e que teve a participação de diversos imigrantes alemães (Otto Heise, Samuel Gottfried Kerst e Gaspar Stephanousky), mas foi prontamente sufocada.
Conflito Ideológico = O descontentamento reinante na província foi objeto de diversas reuniões governamentais, especialmente a partir de 1831, quando começam a circular insistentes boatos sobre a separação da província visando a unir-se ao Estado Oriental + Boatos de pregação da Revolução na Fronteira + boatos de libertação dos escravos + Jornal com ideias Republicanas do Padre Caldas (revolucionário da Confederação do Equador) exilado no Uruguai + Fundação da Sociedade Militar com viés restaurador de D. Pedro I em Porto Alegre
Havia, portanto, estancieiros, estancieiros-militares, farroupilhas-libertários, militares-libertários, estancieiros-farroupilhas, abolicionistas e escravos que buscavam a liberdade, e assim por diante, numa combinação e interpenetração ideológica sem fim. Inicialmente nem todos eram republicanos e separatistas, mas os acontecimentos e os novos rumos do movimento conduziram a esse desfecho
Observação: Indústria saladera = indústria do charque
MOTIVOS DA FARROUPILHA:
1) HISTÓRICO SEPARATISTA
2) FRONTEIRA POROSA
3) CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SALADERA
3) REPUBLICANISMO
4) EXCESSO DE IMPOSTOS
5) CÂMBIO VALORIZADO
6) AFASTAMENTO DO CENTRO DE PODER (constituição de governo e exército próprio)
7) EXCESSO DE PODER LOCAL (GUARDA NACIONAL)
8) PEDIDOS DE TRIBUTAÇÃO DO CHARQUE INTERNACIONAL NÃO ATENDIDOS
9) ESTOPIM: instalação da Sociedade Militar em Porto Alegre sob o viés restaurador Caramuru
Outro motivo para insatisfação dos farrapos = Indústria Saladeiril = indústria do charque argentina (Províncias Unidas do Rio da Prata) em ascensão + saladeiros do Uruguai + o câmbio BR super-valorizado, fazia com que fosse mais barato importar do que comprar da produção nacional sulista (Além da alta tributação, excesso de centralização). Consequentemente, o charque rio-grandense tinha preço maior do que o similar oriundo da Argentina e do Uruguai
Observação: uma queixa que era feita pelos rio-grandenses desde pelo menos 1804. A tributação da concorrência externa era uma exigência dos estancieiros e charqueadores, a qual não era atendida.
Porém essa tributação não era do interesse dos principais compradores brasileiros, pois veriam reduzida sua lucratividade em razão do maior dispêndio na manutenção dos escravos (eram alimentados com Charque)
A questão da abolição da escravatura também esteve envolvida, organizando-se exércitos contando com homens negros que aspiravam à liberdade. Mesmo que o ideal supremo dos revolucionários fosse a independência de uma república, os líderes da revolução, eram defensores da escravidão.
Os negros durante a Guerra dos Farrapos foram fundamentais e tiveram uma participação ativa ao longo dos 10 anos do confronto. Estima-se que, ao todo, eles representariam aproximadamente um terço à metade do exército republicano e, posteriormente, foram integrados aos grupos dos farrapos na cavalaria ou na infantaria.
A FARROUPILHA:
A farroupilha é uma das rebeliões de maior duração e impactos na história do país / fruto das disputas entre liberais e centralizadores, insatisfeita com a alta tributação de sua produção dirigida ao mercado interno somada a concorrência platina e dotada de caráter Republicano - avesso ao governo imperial - declara-se independente do restante país formando a República Rio-Grandense no transcorrer da revolta.
Pode-se afirmar que tanto sua constituição quanto sua existência estão atreladas a política externa, em uma região que historicamente foi marcada por disputas internas e externas, tanto que seu estopim teria relação com a instalação da Sociedade Militar em Porto Alegre sob o viés restaurador Caramuru
A relação entre o recém independente território Uruguaio, as Províncias Unidas do Rio da Prata, Províncias Independentes de Corrientes e Santa Fé e os territórios do Sul do Brasil mantiveram intensas conexões, o qual alimentavam aspirações republicanas aos estancieiros sulistas já descontentes com o governo imperial
O distanciamento do Império e intenso contato com diferentes regiões do Sul do país fizeram com que os estancieiros, muitas vezes, contassem com pequenos exércitos movidos por políticas ligada a interesses próprios, à revelia do Governo Central e da Presidência da Província. Ademais, essas elites agrárias constituíam parte da Guarda Nacional, espécie de poder militar local, constituídas após as reformas regenciais de 1831 em um contexto de esvaziamento do poder do exército e descentralização
Tal condução privada de seus interesses abrangia certo protagonismo na atuação da política externa, culminando inclusive em verdadeiros tratados internacionais durante a revolta, sendo que seus negociadores atuavam tanto no Rio de Janeiro, quanto em Porto Alegre e nas fronteiras sulistas. Nesse sentido, lograram negociar fronteiras as quais ainda não estavam estabelecidas nem pelo Império, visando preservar seus interesses no mosaico de relações do cone Sul. Essa condução da política gera aproximação entre a banda Oriental e o Estado Farrapo (Professor gostou do termo) em 1841, alimentando boatos a respeito da união entre as duas regiões, graças ao inúmeros acordos e alianças entre os revoltosos e o então governo de Rivera, o que acaba por transformar uma questão nacional em internacional de forma definitiva.
** Embora haja controvérsias historiográfica, afirma-se que o Tratado de Canguê tenha sido assinado entre a República Rio-Grandense e a República Oriental do Uruguay, comandada por Rivera, constando o reconhecimento mútuo de independência, bem como estabelecendo cooperação governamental e militar a partir de 1838 **
Anos mais tarde, em 1841, seria assinado o Tratado de San Fructoso entre os revoltosos, representando por Bento Gonçalves, e o mesmo Rivera, visando o auxílio militar mútuo sobre diferentes interesses – aqueles precisavam de 2 mil cavalos e este necessitava de homens para ocupar Entre Ríos. Ao mesmo tempo em que Ulhoa Cintra, representante dos farrapos na posição de plenipotenciário, negociava o reconhecimento com Corrientes e Paraguai
Os diversos tratados internacionais formandos sob o amalgama da disputada região entre os diversos atores culminariam na Reunião de Paysandu de 1842, promovida por Rivera e com a presença de diversas lideranças provinciais, incluindo Bento Gonçalves.
A expectativa seria a formação da Pátria grande ou “confederação mesopotâmica”, para fazer frente a Confederação de Rosas e, possivelmente ao Império, sem que se lograsse êxito. Diferente da atuação dos rebeldes brasileiros em relação ao Império, que por meio do Tratado de Poncho Verde acabaram por atingir grande parte de suas pautas, como: a possibilidade de escolher seu novo presidente de província, perdão jurídico, libertação dos presos, liberdade aos escravos e de recrutamento – embora boa parte não tenha sido cumprida / Pode-se dizer que diplomacia Farroupilha foi incorporado ao Império com o fim da revolta, marcando o fim do imobilismo (termo de Amado Cervo)
REPÚBLICA JULIANA = Estado criado e extinto em 1839 em Santa Catarina / extensão da farroupilha no RS (1935-1945) / capital chamava-se LAGUNA / 4 meses de existência / O bloqueio do porto e a continuada presença de tropas em Laguna afetaram interesses particulares e acabou por levar a população contra os republicanos. A falta de gêneros como sal e fumo e a dura repressão farroupilha levaram à deserção de lagunenses das linhas de frente e dos batalhões de defesa da vila às centenas / foram duramente reprimidos por forças Imperiais / contou com a luta de Anita e Giuseppe Garibaldi a favor dos rebeldes
Massacre de Porongos ou Traição dos Porongos foi o penúltimo confronto da Revolução Farroupilha (1844) = com as negociações de paz já em andamento, os mais de 1200 republicanos, liderados pelo general David Canabarro, foram cercados e completamente abatidos pelos mais de 1100 guerrilheiros apoiadores do Império, conduzidos por Francisco Pedro de Abreu. = foi um acerto prévio entre o Duque de Caxias e o líder farroupilha Davi Canabarro, o que teria levado à chacina um destacamento de lanceiros negros
REPÚBLICA RIO GRANDENSE = Seu objetivo principal era a busca de reconhecimento internacional (1º com o presidente Rivera, do Uruguai, do partido Colorado, o qual detinha o Controle de Montevideu e 2º com os dissidentes de Rosas – Federalistas – contra o domínio de Rosas e Buenos Aires = CORRIENTES, ENTRE RÍOS E SANTA FÉ pós 1840) - Essas três províncias viviam situação parecida a do RS em relação à Buenos Aires (centralização e insatisfação)
Principais aliados da República Rio Grandense = Fructuoso Rivera (Montevideo), Entre Ríos, Corrientes e Santa Fé
Rivais = Império do Brasil e Juan Manuel Rosas (caudilho de Buenos Aires)
Contradição = o principal consumidor de charque na época era o RJ, mantendo uma verdadeira relação de complementariedade com RS – por isso, alguns autores defendem que não havia pretensões separatistas verdadeiras, mas busca por maior atenção e mudanças / A PRODUÇÃO DO RS ERA INTEIRAMENTE PARA O MERCADO INTERNO / INDÚSTRIA DO CHARQUE = INDÚSTRIA SALADERA
Aproximação com FRUCTUOSO RIVERA estava ligada a necessidade de escoar a produção de charque, uma vez que o RS estava cercado por tropas e marinha do Império a partir de 1838. Essa aproximação com o Colorado só se inicia a partir de 1838 com o:
TRATADO DE CANGUÊ (1838) *** – primeiro e principal tratado da república rio-grandense com URY = reconhecimento mútuo (Uruguai de Rivera e República Rio Grandense), seguido de aliança ofensiva e defensiva, ajuda militar e repressão a qualquer contrabando e fuga de escravos nas fronteiras porosas, evitar os inimigos em comum em seu território (Império e Rosas) / bilateral
TRATADO DE SAN FRUCTUOSO (1841) – reafirma compromissos com Rivera / bilateral
TRATADO DE CORRIENTES (1841) – condições similares a de Canguê, agora com Corrientes / bilateral
CONGRESSO DE PAYSANDU (1842) = AMPLA ALIANÇA COM A PRESENÇA DOS GOVERNADORES - reúne diversos províncias platinas (reunião dos fracos e oprimidos = Santa Fé, Corrientes, Entre Ríos, rio-grandense, Uruguai, Paraguai não comparece) – busca de reconhecimento internacional, escoamento logístico, apoio diplomático, formar uma grande confederação, etc. = ASSUSTANDO intensamente o Império e Rosas o que gera a aproximação entre eles / MULTILATERAL = coalização anti hegemonica contrária à Buenos Aires e ao Império
Todos os quatro tratados tiveram como base os termos de Canguê entre os diversos platinos, a maioria deles oferecia cavalos e soldados uns aos outros.
Consequências principais da Farroupilha:
Antecedentes: A PEB do período regencial era caracterizada pelo IMOBILISMO (reativa) (segundo Amado Cervo) e passa ser apaziguamento com Rosas e ativa contra a Farroupilha.
Impacto da diplomacia Farroupilha = APAZIGUAMENTO E APROXIMAÇÃO COM ROSAS SEGUIDO DE ENFRENTAMENTO *** na década de 1840 / Império do BR e ROSAS (Confederação Argentina) se unem para combater RIVERA e os REBELDES / O APAZIGUAMENTO BR se dá pelo NÃO reconhecimento da independência PARAGUAIA inicialmente + Reconhecimento da posse Argentina sobre as Malvinas em detrimento da Inglaterra (tomadas em 1838 pelo UK) + Manutenção de postura de não enfrentamento ou conflito
Observação: Rosas não reconhecia o Uruguai e o Paraguai, pois possuía um plano de criação do VICE-REINO DA PRATA / seu aliado no Uruguai era Manuel Oribe (Blanco), representante dos pampas, contra o governo de Montevideu, representante da burguesia financeira, liderados pelo Colorado Rivera / Blancos e Colorados entram em Guerra Civil em (1839), chamada da Guerra Grande. Com essa guerra, ocorre o enfraquecimento dos colorados e de Rivera / Bento Gonçalves ganha prestigio internacional cada vez mais e é recebido com honras de chefe de Estado, o que preocupava cada vez mais o Império /
A resposta à PAYSANDU (1842) vem em 1843, quando ROSAS manda representante para negociar aliança com o Império Brasileiro – TRATADO DE ALIANÇA COM ROSAS 1843 – combate mútuo contra os rebeldes (Farrapos e Rivera) / o próprio ROSAS não RATIFICA o tratado sob a premissa de que o URUGUAI seria diretamente afetado sem ORIBE ter participado (arrependimento), mas o verdadeiro motivo é que RIVERA estava cercado e Rosas estava próximo de derrotar o Colorado em favor dos Blancos (Oribe) em 1842 – o que NÃO aconteceu na realidade (Montevidéu resistiu por anos a fio = NOVA TRÓIA) / Nesse momento, fica claro para o BR que ROSAS não é um indivíduo CONFIÁVEL e marca o FIM da PEB DE APAZIGUAMENTO!
1843 = FIM DA POLÍTICA DE APAZIGUAMENTO = ROSAS NÃO É ALIADO E TORNA-SE UM RIVAL = torna-se imprescindível acabar com a FARROUPILHA (por isso, tantas concessões) / O Império (Duque de Caxias) com os farrapos resolve a questão da anistia a escravidão dos farrapos que combateram nas revoltas na batalha de PORONGOS ***, colocando todos os negros para serem massacrados na frente de batalha, principalmente porque a libertação representaria um precedente muito grave para o BR escravista.
O FRACASSO DA APROXIMAÇÃO BR-ARG GERADA PELA FARROUPILHA, ABRE PORTAS PARA O RECONHECIMENTO E APROXIMAÇÃO BR EM RELAÇÃO AO PARAGUAI! Passando para uma fase de ENFRENTAMENTO NO LUGAR DE APAZIGUAMENTO (Consequência Plus)
O BR passa então a exercer a POLÍTICA EXTERNA DOS PATACÕES (ativamente) aos inimigos do Rosas, fornecendo financiamento aos seus inimigos como a NOVA TRÓIA (Montevideo de RIVERA) e a Urquiza (Entre Ríos) – visando colher aliados mais à frente contra ROSAS / incorporação das demandas dos farrapos pelo Império para constituir aliados
Legado da Farroupilha para o Império (consequências) = O império INCORPORA *** as políticas externas RIO-GRANDENSE após a farroupilha (Sequestro da política externa platina – Amado Cervo) = CRESCENTE RETOMADA DO INTERVENCIONISMO DO IMPÉRIO
Política Interna = 1844 -> liberais no poder BR (eleição do cacete) -> na verdade, uma continuidade dos conservadores -> adoção da Lei Alves Branco -> protecionista (grande demanda dos farrapos desde 1835) = é um sinal positivo para os Farrapos do reconhecimento do erro do BR.
1845-1850 = aumento das tensões entre ROSAS e o Império BR, começando pela:
Intervenção contra ORIBE (1851) após ele derrotar RIVERA em Montevideu / a maior parte da cavalaria era de sulistas e considera INACEITÁVEL um governo BLANCO no Uruguai (PEB do BR passa a ser PE dos farrapos) / Marques do Paraná vai ao Uruguai e assina uma série de tratados que tornam o URY subserviente ao Império BR / URY se comprometia a deportar escravos fugidos ao BR + tratados de comércio + tratados de financeiro (BR empresta dinheiro) + Tratados de fronteiras (1850), em que a fronteira passa a ser seca e favorecendo o BR (Pai do Rio Branco estava presente como secretário do Marques do Paraná) – sendo essa situação revista pelo Barão do Rio Branco (filho) que altera para divisão da soberania do rio na metade em 1909
Ao invadir o URY (Oribe), a Argentina declara guerra ao BR (ROSAS) 1851-1852 e nós ganhamos apoio de províncias dissidentes (principalmente URQUIZA), contando com cavalaria sulista BR. Com a derrota de Buenos Aires, o Marquês do Paraná exige que haja um desfile militar BR em Buenos Aires e são aplaudidas pelo povo (sucesso da política BR intervencionista do gabinete conservador saquarema Visconde do Uruguai) = LEGADO INTERVENCIONISTA E AGRESSIVO GAÚCHO NA POLÍTICA EXTERNA DO IMPÉRIO.
REVOLUÇÃO DO PORTO (1820)
1- Significado para o Brasil e para Portugal
2- leitura rápida
Foi um movimento de cunho liberal que eclodiu a 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto e teve repercussões tanto na História de Portugal quanto na História do Brasil. O movimento resultou no retorno (1821) da Corte Portuguesa, que se transferira para o Brasil durante a Guerra Peninsular, e no fim do absolutismo em Portugal, com a ratificação e implementação da primeira Constituição portuguesa (1822)
A ideia parte da regeneração política de Portugal / Para isso, foi feita a convocação das cortes com o intuito de elaboração de uma constituição
Impacto no RJ: capital dividida / Conde de Palmela: defende a volta de D. João VI x Tomás Antônio Vilanova Portuga: permanência no Brasil
No Brasil, ocorre a adesão gradual das províncias as cortes, os quais passam a eleger deputados que não eram ouvidos e não tinham voz, gerando seu gradual abandono e estimulando a criação de uma assembleia nacional / os eleitores da corte eram cidadãos maiores de 25 anos
A Revolução do Porto pode ser entendida como liberal em Portugal e conservadora no Brasil - os portugueses desejavam limitar o poder real / o partido brasileiro desejava a permanência de D. Pedro I, defendido por pessoas como Gonçalves de Ledo e José Bonifácio, culminando em 09.01.1822 no dia do Fico / ato continuo ao dia do fico, gera-se a Assembleia Constituinte de 1823 com dois projetos: o conservador (vencedor) e o liberal
Enquanto Gonçalves Ledo chefiava, no Rio de Janeiro, a conspiração que visava tornar o Brasil independente de Portugal, José Bonifácio, em São Paulo, não tinha o menor interesse no movimento separatista. Os liberais, comandados por Ledo, uniram-se ao Partido Brasileiro para buscar a independência, mas também a democratização da sociedade brasileira
Projeto conservador = liderado por José Bonifácio + articulação RJ e SP + liderado pelo príncipe regente + centralização + projeto vencedor imposto e que culmina noite das garrafadas
projeto liberal = Gonçalves de Ledo + maior autonomia das províncias + projeto derrotado + constituinte sem eleições diretas
03.06.1822: Assembleia Brasílica = eleição dos deputados de forma desigual / MG: 20 representantes + BA e PE: 13 representantes + SP: 9 representantes + alguns estados tinham só um representante / somente 14 províncias conseguiram participar dado o contexto de guerra civil da independência (dificuldade: conflitos nas províncias) / processo que culmina no 12 de novembro: noite da agonia e o fechamento do legislativo, sendo somente reaberto em 1826, funcionando a partir de então como “caixa de ressonância” e auxiliando no processo de abdicação de D. Pedro I.
PAPEL DO PARTIDO DO CONSERVADOR NO ABOLICIONISMO - leitura
Eram os maiores oposicionistas à abolição por fazerem parte dos “clubes da lavoura”, devido a sua origem latifundiária
A Lei Eusébio de Queiroz (1850) proíbe o tráfico e esvazia a escravidão do Nordeste, devido ao tráfico interprovincial rumo ao Sudeste cafeeiro e ao aumento do preço do escravo. Nesse contexto, o Gabinete Rio branco aproveita o desinteresse do Norte e do Nordeste no temática para aprovar a Lei do Ventre Livre em 1872, somado ao apoio dos altos funcionários públicos sob pressão da caneta (não há estabilidade), baseando-se na chantagem, subornos, verbas e emaças
Esse fato também explica o porquê o Ceará e o Amazonas são os primeiros Estados a abolirem a escravidão em 1884
Nesse sentido, a HOMOGENEIDADE do Partido Conversador era o que possibilitava a aprovação das leis que enfraqueceram o tráfico e gerarem a abolição, pois o partido contava com o apoio de burocratas e funcionários públicos e o desinteresse do NO e NE, a partir da Lei Eusébio de Queiroz
Comparação entre os gabinetes CONSERVADORES =
1- Gabinete Saquarema (1848-1853) - citar 5 de 10 ações ou aprovações importantes
2- Gabinete Rio Branco (1871-1875) - citar 5 de 7+ avanços
3- citar 2 de 4 semelhanças entre os gabinetes
Gabinete Saquarema (1848-1853) = Lei Eusébio de Queiroz -> Lei de Terras (como consequência da lei anterior) -> Centralização da Guarda Nacional (1850) (fim do critério eletivo) -> Código Comercial (1850) -> Repressão à Praiera (1848-1850) -> Retomada do Intervencionismo no Prata (1851-1852) -> Reforma do Exército BR esvaziado por Feijó -> Duarte da Ponte Ribeiro assina Tratado de fronteiras com o Peru (1852) e com Uruguai (1851) -> Miguel Maria Lisboa vai a Colômbia e Venezuela para assinar Tratados de fronteiras que não são ratificados por aqueles países -> Tentativa de Lei de Registros (1851)
Gabinete Rio Branco -> Lei do Ventre Livre (1871) -> Suspensão da Guarda Nacional (1873) -> Lei de Alistamento Obrigatório (1874) (gera uma série de rebeliões no país) -> Conflito com os bispos / questão religiosa -> Estímulo a imigração BRANCA -> Navegação Amazônica -> Iluminação Pública -> Ligação do Telegrafo BR-Europa -> Reforma Educacional -> Primeiro Senso do Brasil (1872) -> Lei do Terço (aprovada no gabinete Caxias em 1875 e prevê a eleição da oposição sempre, ampliando as minorias) -> Reestabelece o Habeas Corpus suspendido em 1841 no processo de repressão as rebeliões -> Debate sobre o voto dos não católicos no BR (ele era maçom) -> Reforma tributária no BR (amplia o protecionismo) -> mantém tropas ocupando o PY / parte das medidas eram mais liberais do que conservadoras
Semelhanças = Ambos os Gabinetes tentam realizar um senso no Brasil:
1) 1851 = Lei dos Registros = não conseguem, gerando Revoltas no Nordeste pois os libertos achavam que era uma medida para reescravização. Só conseguem com Rio Branco em 1874
2) PEB = ambos visavam conter a Argentina militarmente (Rosas e pós-guerra do PY – mantendo tropas no PR até 1875)
3) Ambos visavam fortalecer o exército BR (1850 e 1870 = Alistamento obrigatório e desmobilização da Guarda Nacional em tempos de paz)
4) Lei de Terras e a Eusébio de Queiroz abrem um caminho para a imigração, mas não são eficazes. Já com Rio Branco, há incentivo a imigração intenso e significativo.
Diferenças = O Gabinete Saquarema era conservador em sua essência / stricto sensu (a Lei Eusébio de Queiroz, considerada progressista, foi feita sob pressão Britânica e visando a segurança nacional [haitianismo]), enquanto o Gabinete Rio Branco adotou diversas medidas progressistas / O Gabinete Saquarema era chamado assim pois toda sua base provinha do RJ e do Vale do Paraíba, todos escravocratas e ligado ao Café. Enquanto Rio Branco e seu gabinete eram heterogêneos (Rio branco, ele mesmo, era vira-casaca) / Conjunto de ascensão do Império e conjuntura do começo de queda do Império (questão abolicionista e republicana)
PARTIDO CONSERVADOR NO IMPÉRIO
1- Principal liderança fundadora do partido
2- Principal crítica do partido
3- 3+ alterações geradas pelo Ato adicional de 1834
4- Característica comum aos membros do partido
5- Dois pontos em comum em relação aos luzias (liberais)
6- Três principais grupos de composição do partido
7- Motivo de terem ficado 40% a mais no poder do que os liberais durante o Império
8- 2+ alterações da Lei interpretativa do Ato Adicional
9- 3+ de 5 grandes realizações do partido conservador ao longo do Império
Também chamado de Partido da Ordem / tem origem na regência e na divisão do partido do liberal / heterogeneidade de seus membros marcada por pontos em comuns: centralização
ORIGEM = aparece claramente a partir de 1836, após a dissidência de Feijó e a liderança de Bernardo Pereira de Vasconcelos (o mesmo que equalizou as tarifas à 15% ad valorem) (ex liberal que quer “parar o carro da revolução” visando frear a anarquia) – a crítica principal era o ATO ADICIONAL DE 1834 – o qual ele chamava de ATO DA ANARQUIA, que havia gerado a CABANAGEM e outros movimentos como a FARROUPILHA, por ter criado as Assembleias Legislativas e dado excesso de poder as províncias (O remédio da liberdade, estava se tornando o veneno da anarquia) / excesso de centralização
Ato Adicional de 1834 = alterações e adições à Constituição de 1824, cria a regência una (centralização), DISSOLVE o Conselho de Estado, CRIA AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PROVINCIAIS (descentralização) , nomeia o Presidente de Província como principal autoridade local em seu primeiro artigo (descentralização)
Além do líder, há uma ampla base política que apoia Bernardo = Partida Conservador (e escravista) = interesses do comércio e da lavoura = com base de poder do Sudeste = latifundiários = O partido da Escravidão = todos queriam o fim da Lei Feijó = elemento escravocrata fundamental
Regressistas no Brasil = defesa da escravidão + são chamado de “saquaremas” + membros do partido conservador (“luzias” = liberal” = LL)
A base social do Partido Liberal era majoritariamente composta por profissionais liberais e grandes proprietários rurais, ao passo que, no Partido Conservador, predominavam os grandes proprietários rurais e burocratas
“Nada se assemelha mais a um “saquarema” do que um “luzia” no poder” (Holanda Cavalcanti) (similaridades em relação a monarquia e a escravidão) / Além disso, possuem origem comum = antigo “Partido Liberal” que existiu até a Regência de Diogo Feijó, quando houve a cisão entre os regressistas e os progressistas.
Os Conservadores são trazidos ao poder pelo Araújo Lima a partir de 1837 parte deles possuía origem nos restauradores* ou “caramarus”, majoritariamente ligado a portugueses burocratas, comerciantes e militares, os quais tiveram suas pretensões alteradas com o falecimento de D. Pedro I em 1834
No início da Regência, foi criado o partido RESTAURADOR (não é regressista), composto pelos caramurus, políticos conservadores do Rio de Janeiro e de Minas Gerais que defendiam a volta de D. Pedro I ao trono brasileiro (D. Pedro I NÃO era absolutista, governou sob uma constituição) (Regresso não quer dizer RESTAURAÇÃO, principalmente na década de 1830 – tome cuidado!)
Outros membros: burocracia estatal, proprietários de terra e escravos – muitos dos quais ligados à exportação e ao antigo partido regressista – o que em parte justifica a defesa de um governo central forte e garantidor do escoamento de sua comercialização
Observação: no Partido Liberal = havia mais latifundiários do mercado interno (SP, MG e RS), profissionais liberais, menor quantidade de burocratas
A heterogeneidade do grupo se evidencia com a participação de pessoas como Bernardo Pereira Vasconcelos, fundador do partido e que até então, era considerado um liberal, bem como de outros liberais moderados. Tal variação de posição política na época encontra respaldo nas grandes instabilidades internas as quais o país, recém-independente, estava passando, e que fizeram da criação do Partido Conversador e da centralização política um imperativo urgente para contenção das ameaças de fragmentação e ruptura institucional
O ano em que o partido conservador chega ao poder é o ano em que o café se torna o principal produto do brasil (1837)!
O cerne da estabilidade e da duração do poder nas mãos do partido conservador (40% a mais que os liberais) se escora na participação da burocracia e do serviço público em seu favor (gabinete rio branco foi o mais longo do império = 4 anos e 4 meses!) / os altos funcionários públicos eram bacharéis formados em coimbra – magistrados, juízes, advogados -, o que fornecia homogeneidade ao movimento, ou seja, um pensamento em comum
Já na regência una de Araújo Lima, o Ato Adicional foi revisto em meio à “Restauração Conservadora”, instituindo-se a Lei nº 105 = LEI INTERPRETATIVA DO ATO ADICIONAL = CENTRALIZAÇÃO + revogação de alguns dos aspectos mais federalistas do Ato, como a administração policial, administrativa e jurídica das Províncias, bem como remodelava a Guarda Nacional de forma a torná-la mais submissa ao Estado / foi uma das principais causas das revoltas que surgiram de 1840 a 1848, com o descontentamento da regressão da autonomia provincial por parte de alguns políticos locais. As principais revoltas desse período foram a Revolução Liberal de 1842 e a Revolta Praieira de 1848
Os saquaremas, alcunha que ganhariam a partir de 1845, em resposta aos luzias também denominar-se-iam partido da ordem, a partir de 1843, visando a diferenciação em relação a elementos internos vistos como liberais por seus correligionários, consolidando-se, de forma definitiva, como Partido Conservador a partir de 1853
Nada se assemelha mais a um “saquarema” do que um “luzia” no poder - Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque = Ambos adotavam processos absolutamente iguais, usando da máquina administrativa de acordo com suas necessidades eleitorais
O gabinete saquarema formado a partir de 1848, consubstanciado na liderança inicial de Pedro de Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda, marca a consolidação das instituições políticas do II Reinado, e tem base fulcral na criação da função de Chefe de Gabinete de Ministros em 1847. Este período, marca a ascensão da “Trindade Saquarema” - núcleo do Partido Conservador –, o qual culminaria no período de maior estabilidade política Imperial, chamado de “Tempo Saquarema”, por Ilmar de Mattos, e que conjuntamente com a maioria absoluta na Câmara dos Deputados aprovaria uma série de mudanças como: a Lei Eusébio de Queiróz, a Lei de Terras, o Código Comercial e a centralização política da Guarda Nacional
O papel do Partido Conservador na agenda abolicionista é fulcral, a começar pela Lei Eusébio de Queiroz durante o período Saquarema, seguido da aprovação da Lei do Ventre Livre duas décadas depois, bem como da Lei Saraiva-Cotegipe, popularmente conhecida como Lei dos Sexagenários, iniciada sob Gabinete Liberal e aprovada pelo Conservador Barão de Cotegipe, contando com apoio Imperial. O golpe final a escravidão seria dado um ano depois por meio da Lei Áurea em 1888, durante o Gabinete de João Alfredo Correia de Oliveira também Conservador, o que fez com que o Império perdesse sustentação das elites agrárias dependentes da mão de obra cativa, as quais viam na República uma possibilidade de manutenção de seus privilégios
Entre suas realizações temos o restabelecimento do Conselho de Estado, a reforma do Código de Processo, e a Abolição da Escravatura (desde a supressão do tráfico de negros, sob a gestão de Eusébio de Queiroz, a Lei do Ventre Livre, de 1871, a Lei dos Sexagenários - preparada pelos liberais mas promulgada por um gabinete conservador - e finalmente a Lei Áurea, do conservador João Alfredo). Credita-se aos conservadores ainda a adoção do sistema métrico decimal, o primeiro recenseamento geral do Império e o impulso principal à modernização das vias de comunicação
Os dois partidos – conservador e liberal - alternaram-se no poder legislativo durante todo o Segundo Reinado. O exercício do poder ocorria através da ocupação do Conselho de Estado, órgão do poder político-administrativo do Império, diretamente controlado por D. Pedro II. Na monarquia parlamentarista brasileira, não era o rei que ficava subordinado ao parlamento, mas o contrário, o parlamento era submetido ao monarca
Todas as LEIS ABOLICIONISTAS foram feitas por Gabinetes CONSERVADORES!
AUTORITARISMO DO GOVERNO CASTELO BRANCO
1- Dois governos da linha branda durante o regime militar
2- Quantidade de atos punitivos publicados
3- Conteúdo da Lei Suplicy de 1964
4- Motivo para instituição do AI-2
5- Ano do fechamento do Congresso
6- Conteúdo do AI3
Grupo Castelista (Brando, intelectuais, Sobornne) = Castelo Branco, Geisel, Goubery x Grupo Linha Dura = Costa e Silva (sucessor)
Sob Castello Branco foram cometidos 3747 atos punitivos publicados = 116 cassações de mandatos políticos, 547 suspensões de direitos políticos (votar, ser votado, atuar), 526 aposentadorias compulsórias, 569 reformas militares (repressão no exército), 1574 demissões de funcionários públicos = extremamente punitivo logo de inicio
Média de 3-4 Atos Repressivos POR DIA no Governo Castelo Branco (Contraste com o revisionismo que alega que era uma “Ditabranda”) / Seus atos institucionais começam a partir do AI-2 (o AI1 foi feito pela junta militar dia 09 de abril)
17 de julho do primeiro ano = prorrogação do próprio mandato até 1967
Ainda em novembro de 1964 = anuncio da Lei SUPLICY que reorganiza o sistema estudantil brasileiro visando enfraquece-lo, proibindo a atuação política dos centros acadêmicos
Logo após o mandato da junta militar, prorrogam-se as eleições previstas para o ano seguinte, suspendem-se direitos políticos, efetivam cassações de mandatos por meio da utilização de Atos Institucionais, ferramenta autoritária que se tornaria cada vez mais comum nos anos de chumbo, principalmente para contenção da oposição. Essa intervenção tinha como um de seus objetivos frear os ideais reformistas, representados pelo Partido Trabalhista Brasileiro e as reformas de base do governo de João Goulart, visto como excessivamente de esquerda, além de impor o modelo de desenvolvimento de caráter salvacionista do regime militar
Logo que assume o poder em abril de 1964, o General Humberto de Alencar Castello Branco, realiza medidas para reverter o “populismo subversivo” e busca estabelecer uma política de Segurança Nacional baseada nas doutrinas esguianas. Rompe-se, dessa forma, com a Política Externa Independente
As derrotas eleitorais em importantes Estados, como a Guanabara e Minas Gerais, levam ao recrudescimento do regime / Por isso, promulga-se o Ato Institucional número 2, abolindo o pluripartidarismo e estabelecendo o bipartidarismo – sintetizado na ARENA e MBD-, além de estabelecer cassações à opositores. Dessa forma, foram realizadas intervenções em Estados, como o Goiás, e sancionado o novo Código Eleitoral visando garantir o controle do poder
1965 = repressão degringola de vez nesse ano / Em seguida, houve a instituição do AI-3, o qual tornou indireta as eleições, retirou à autonomia das capitais, seguido da imposição de recesso ao Congresso Nacional e da promulgação da Constituição de 1967, além da sanção de uma nova Lei de Imprensa, a qual estabeleceria a censura / AI3 = transforma as eleições para governadores indireta e a ARENA passa a ganhar todas / Combateu-se os discentes através da extinção da União Nacional dos Estudantes, constituiu-se intensa vigilância sobre o funcionamento do ensino superior e houve invasões a universidades em algumas ocasiões.
1966 = Mais cassações de deputados, o que gera questionamento do presidente da Câmara, gerando a invasão pelo exército que suspende o funcionamento do Congresso, que só será reaberto pelo AI4 para votar obrigatoriamente a nova Constituição de 1967, dando 40 dias para o Congresso aprovar, o que da característica quase que outorgada a CF, aumentando o poder do executivo
Antes de sair do poder, Castelo impõe o Decreto Lei 314 = draconiana lei de segurança nacional = inspirada na doutrina superior de guerra = segurança e desenvolvimento = várias penalidades para opositores do regime = Lei de Segurança de 1967, com base nas ideias de Goubery de Couto e Silva = autorizava prisão e censura.
SÍNTESE:
Últimas eleições haviam sido em 1962 = crescimento do PTB (30% do Congresso) = essa galera é cassada incessantemente no regime militar e a que sofre mais perda (além do PSD e da UDN em menor grau)
1965 = acaba com os partidos políticos = MDB x ARENA = após a vitória oposicionista dos governadores em 1965 (5 no total) /
1966 = fechamento do Congresso / eleições indiretas do presidente / eleições indiretas para governadores pelo AI3 / fechamento do Congresso após a recusa do presidente da Câmara em cassar deputados.
Tudo isso gera a vitória acachapante da ARENA a partir de então, marcando sua hegemonia, e o MDB só ganha espaço 8 anos depois, na eleição parcial para o Senado em 1974 (vitória em 15/22 assentos em disputa) (passam de 5 para 22 nessa eleição, no Senado).
Oposição ao Regime Militar
1- Cinco exemplo de organizações contrárias ao regime militar
2- Um exemplo de resistência cultural
3- Dois exemplos de resistência política (sendo um institucionalizado)
4- Dois exemplos de guerrilhas e duas lideranças
O governo Castelo Branco marca o primeiro mandato presidencial do período conhecido como Regime Militar Brasileiro iniciado no dia 01 de abril de 1964, após diversas tentativas de golpes ao longo da República Liberal em tempos de Guerra Fria. Logo após o mandato da junta militar, prorrogam-se as eleições previstas para o ano seguinte, suspendem-se direitos políticos, efetivam cassações de mandatos por meio da utilização de Atos Institucionais, ferramenta autoritária que se tornaria cada vez mais comum nos anos de chumbo, principalmente para contenção da oposição.
Essa intervenção tinha como um de seus objetivos frear os ideais reformistas, representados pelo Partido Trabalhista Brasileiro e as reformas de base do governo de João Goulart, visto como excessivamente de esquerda, além de impor o modelo de desenvolvimento de caráter salvacionista do regime militar.
OPOSIÇÃO = Estudantes, políticos, artistas e intelectuais:
1- MBP e tropicália
2- MDB
3- Frente Ampla (Carlos Lacerda, Jango e JK)
4- UNE
5- MR26 (Leonel Brizola)
6- Ação Libertadora Nacional (Carlos Marighella)
Fechamento da UNE (ordem de derrubada do prédio)
CULTURAL
Elis Regina (top artista) até 1965 -> seguido de Roberto Carlos a partir de 1966 (representava o rock and roll e a influência estrangeira) -> sendo contestado pela Jovem Guarda, que cria o MPB / A tropicália supera essa dicotomia (estrangeirismos x mpb), representando a síntese desse amalgama / grande parte da oposição ao regime inicialmente, vem por meio dos artistas
Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores foi considerada um hino da resistência popular e estudantil em oposição à ditadura militar.
POLÍTICA
MDB = criado com a chancela do governo, não é uma oposição institucionalidade eficaz / por isso, a oposição política vem com Carlos Lacerda, que busca apoio de João de Goulart (visando o apoio sindical) e JK – visando formar a Frente Ampla, principalmente no ABC paulista, Maringá e Curitiba, por meio de passeatas e comícios em oposição ao regime / 1966 o governo proíbe a aparição de Carlos Lacerda na TV / 1967 o governo cassa a frente ampla e a única oposição passa ser MDB, estudante e operários
Pela via política, houve a formação da Frente Ampla, buscando restaurar o regime democrático por meio de publicações em jornais e comícios, atrelada a importantes figuras, em sua maioria exiladas, como Carlos Lacerda (era o único que não estava exilado, perdendo seus direitos próximo do ai-5) – alijado dos centros de decisão do regime que ajudou a instaurar-, Juscelino Kubitschek e João Goulart, antes da ocorrência de sua proibição total
GUERRILHAS
Parte da oposição respondeu às mudanças de forma mais extrema, por meio de guerrilhas armadas, principalmente urbanas, como ocorrera nos casos MR26 – com participação de Leonel Brizola e de militares cassados -, além de explosões de bombas visando militares e apoiadores do regime no Aeroporto Internacional de Recife, na União Estadual dos Estudantes (UNE) e no Serviço de Informação dos Estados Unidos. Tais guerrilhas e movimentos armados se intensificariam ainda mais alguns anos mais tarde com a instituição do AI-5, após o fim do governo Castello Branco.
Estima-se que o PCdoB e PCB tenham perdido metade dos seus integrantes remanescentes para a luta armada nos anos iniciais do Regime em diversas organizações que pulverizaram a oposição, a exemplo de Carlos Marighella e a Ação Libertadora Nacional – importante mencionar que toda essa guerrilha é incipiente no governo castello branco.
PEB DE LIMITES NO IMPÉRIO
1- 3 princípios da PEB de limites no Império
2- 3 países da Missão Duarte da Ponte Ribeiro e MRE do período
3- 2 países da Missão Miguel Maria Lisboa e seus resultados
4- Principal motivo para adesão do Uti Possidetis pelo Império
5- País que concretiza o primeiro tratado de limites com o Brasil
6- Nome do rio intermediário proposto como solução do meio aos franceses na década de 1850
UTI POSSIDETIS RESGATADO DA REGÊNCIA (DUARTE DA PONTE RIBEIRO) + FRONTEIRAS NATURAIS + NEGOCIAÇÕES FLUVIAIS + ACORDO DE LIMITES COM O PERU EM 1851, TORNANDO-SE BASE PARA OS DEMAIS (concluído por Rio Branco em 1909) + LIVRE NAVEGAÇÃO DO PRATA E RESTRIÇÕES NA AMAZÔNIA + CONTENÇÃO DA ARGENTINA VIA MANUTENÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO URUGUAI E PARAGUAI (duas intervenções no Uruguai + diplomacia dos patacões + guerra do PY) + TRATADO DE LIMITES COM O URUGUAI EM 1851 (fronteira seca) + INTEGRIDADE E INDEPENDÊNCIA PARAGUAIA + NAVEGAÇÃ DA BACIA AMAZÔNICA COMO MOEDA DE TROCA + ACORDOS LINDEIROS COM A VENEZUELA (1959) BOLÍVIA (1967) + PREVALÊNCIA DA LIVRE NAVEGAÇÃO NAS DUAS BACIAS AO FIM DO IMPÉRIO + LEMBRAR DA NEGOCIAÇÃO DE FRONTEIRA COM 10 PAÍSES NO IMPÉRIO = França – Inglaterra – Argentina – Paraguai – Colômbia – Venezuela – Bolívia – Uruguai – Peru – Estados Unidos
1822-1840 = não há preocupação com tema de fronteiras. Duarte da Ponte Ribeiro faz negociações fronteiriças na Confederação Boliviana no final dos 1830 à revelia das instruções do governo / Por sugestão Peruana em 1841, Duarte da Ponte Ribeiro assina um Tratado com aquele país à revelia das instruções, porém o parlamento não ratifica, pois ainda não sabia no que se basear para negociar fronteiras.
Até, pelo menos, 1846, o uti possidetis não era considerado uma regra conveniente para o Brasil. A Seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado, em 1842, recusou o tratado assinado com o Peru porque os limites territoriais pátrios ficaram expostos a incertezas (Na verdade, o Congresso recusa o tratado por recomendação do Conselho de Estado). O Uti Possidetis só se torna consensual quando Visconde do Uruguai assume no Gabinete Saquarama a partir de 1849.
Paulino José Soares - Visconde do Uruguai - MRE (1849) = assume pela segunda vez o Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1849 (a primeira foi em 1842), grande ideólogo do partido Conservador, inaugura uma nova PEB com o UTI POSSIDETIS como pedra ANGULAR / sugere um grande tour a Duarte da Ponte Ribeiro pelos países pacíficos em uma conjuntura sistêmica mais favorável (Missão Duarte da Ponte Ribeiro = Peru, Bolívia e Chile) (Com o Peru assina o Tratado, a Bolívia não quer saber de Tratado e nega a todo o tempo o Uti Possidetis) (Com o Chile não há problemas ou fronteiras) / também envia o diplomata Miguel Maria Lisboa (Barão de Japurá) para dividir a missão, rumo a Colômbia e a Venezuela (Norte), que logra um êxito importante, assinando com os dois países, porém não ratificado pelos parlamentos de ambos. A Venezuela só aceita o Tratado com o Brasil, baseado no Uti Possidetis, anos mais tarde em 1859 (Havia rejeição ao Uti Possidetis de facto brasileiro)
O fundamental de acatar o UTI POSSIDETIS era ANULAR os Tratados Coloniais! Baseava-se na argumentação que o Santo Ildefonso nunca foi ratificado e que Badajoz NÃO discutiu fronteiras, mas a paz na península Ibérica. Badajoz é importante não pelo que ele diz, mas pelo que ele não diz.
Com o aval de Paulino José Soares, o mesmo tratado de 1841 (com poucas modificações) é proposto pelo mesmo Duarte da Ponte Ribeiro, e é aceito pelos Peruanos em 1851.
Observação: O Primeiro Tratado de fronteiras do Império foi com o Uruguai em 1851, sem, no entanto, utilizar do Uti Possidetis, houve imposição de força Imperial para garantir ganhos territoriais submetendo ao Uruguai uma fronteira seca.
Ordem de preferência da PEB da época:
1) Uti Possidetis = OCUPAÇÃO DE FATO (trocado por direitos de navegação)
2) Fronteiras Naturais
3) Negociação de vias fluviais
4) Tratados Coloniais = Santo Ildefonso ou Madrid (penúltimo caso)
5) Arbitragem em último caso (Amado Cervo) (só acontece com a Argentina nas vésperas da República)
Findo o período regencial e contida as revoltas internas, houve a possibilidade de desvincular-se, em certa medida, de interesses Europeus. A partir de então, no âmbito econômico, o Império passa pelo fim dos tratados desiguais, o que auxiliou na busca por autonomia e de consolidação visando atender aos interesses nacionais. Tais interesses transpassam pela política de fronteiras e são indissociáveis das principais bacias que delineiam o contorno do atlântico e formam a “ilha Brasil”, quais sejam: Bacia do Prata e Bacia Amazônica / Resgate do UTI POSSIDETIS / destaca-se o papel de Duarte da Ponte Ribeiro, que já na Regência, em 1837, fazia defesa de tal princípio, o qual tornou-se norma geral da diplomacia em 1849, sob o gabinete de Paulino José Soares de Souza / Tal princípio favorecia amplamente o Império, cuja população se encontrava pulverizada de forma heterogênea em grande parte do continente. A partir de meados do século XIX, com advento da navegação a vapor e aumento da produção borracha, gerando maior acesso e ocupação daquele território, buscou-se concretizar ou alterar os tratados de limites com as Repúblicas do Pacífico, a começar pelo Peru, em 1851. Esse tratado estabelece o padrão a ser seguido pelas demais negociações amazônicas ao utilizar, principalmente, a navegação do rio Amazonas em troca de vantagens territoriais / as negociações com países amazônicos também foram fundamentais para manutenção da soberania nacional diante de pretensões de vizinhos poderosos como a França e a Inglaterra (desde a regência), bem como sobre interesses imperialistas Norte-americanos, que almejavam expandir seus territórios em direção ao Sul, após a consolidação da corrida ao Oeste pautada no Destino Manifesto
Muitos dos Tratados estabelecidos com os vizinhos amazônicos não foram ratificados, mas tiveram suas bases lançadas para posterior concretização durante a República
Direito Romano = uti possidetis, ita possideatis = como possuis, assim possuas / Importante mencionar: Nossos vizinhos não aceitavam o Uti Possidetis e faziam com que estes retornassem a documentos do período colonial para se defender, por isso, os autores defendem que eles fazem defesa do Uti Possidetis de JURIS (volta aos documentos coloniais não faz sentido, pois juris possidetis = ocupação de fato e não de documento)
BRASIL-PERU (resumo pontos importantes) = independência do Peru (1824) / 1851 = fundado no uti possidetis (Duarte de Ponte Ribeiro x Bartolomé Herrera) = TRATADO DE COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E LIMITES + Nesse tratado, reconheceu-se como limite a povoação de Tabatinga, e daí para o norte uma linha reta a encontrar o rio Japurá, defronte da foz do Apapóris + Os trabalhos de definição da linha de limites entre o Brasil e o Peru voltaram a ser acertados a partir de setembro de 1909, quando da assinatura do Tratado de Demarcação, Comércio e Navegação, na cidade do Rio de Janeiro. Esse documento teve como plenipotenciários o Barão do Rio Branco, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, e o Dr. Hernán Velarde, Ministro Plenipotenciário Peruano no Brasil / Base das negociações lindeiras a partir de Peru (1851) = Uti Possidetis como doutrina oficial + Negociação Bilateral + Permuta ou Negociação de Direitos de Navegação + Arbitragem (último caso) + participação parlamentar (como caixa de ressonância)
Os Fracassos = não resolve as questões com a França, Inglaterra, Colômbia e Argentina – pendências resolvidas na República / França = avanço ao Amapá após o pedido de ajuda BR na Cabanagem, aumentando a celeuma / A fronteira deveria ser um rio: BR defendia o Oiapoque e os Franceses, o Araguari, o que faria a propriedade do Amapá passar aos Franceses / o Rio que passa no meio dos dois é o rio Calçoene e foi proposta BR (Visconde de Uruguai) a fim de resolver o problema, negada pelos Franceses (Napoleão III)
Êxito Parcial = Uruguai (1851 / 1909 = redefinição de fronteiras unilateral = BR cede a soberania compartilhada das águas) / Peru e Bolívia = revistas no período Republicano (Tratado com o Peru e Tratado de Petrópolis)
Rejeição ao Uti Possidetis de Facto gera -> oferecimento direitos de navegação da Bacia Amazônica, após pressão dos USA a partir de 1850 (Gabinete Saquarema) (Época do governo mais expansionista da história dos EUA)
Uruguai (1851) = Fronteira é assinada como 6 outros tratados / Esse tratado de fronteiras é assinado sob ocupação BR na região, obrigando uma fronteira seca e a deportação de escravos fugidos de volta para o BR (afronta a soberania), oferece dinheiro (diplomacia dos patacões), abre bancos do Barão de Mauá / É a primeira fronteira assinada e ratificada do BR, feita sob um pretexto de força BR (muito parecida com o que aconteceria com o PY em 1872)
Paraguai (1872) = Rio Branco age exatamente como seu padrinho político agiu com o Uruguai em 1851 (Visconde d Uruguai), intervém para garantir um Estado soberano desvinculado da Argentina / É uma diretriz de Estado / na fronteira Uruguaia e Paraguaia houve posição de força
Bolívia (1867) = Tratado de Ayacucho = também sob posição de força Brasileira (durante a Guerra do PY) / Após a abertura da navegação das amazonas, a fim limpar a imagem BR, manchada internacionalmente (vizinhos regionais, USA, França) / É nesse tratado que se entrega o Acre / Alguns autores sustentam que essa série de cessões brasileiras é para buscar a neutralidade Boliviana frente a Guerra (Sinésio Sampaio, Doratiotto e Manual da Funag) / Outros autores defendem que quem estava com medo do expansionismo da Triplice Aliança era a Bolívia e por isso aceitou um tratado nessa época, uma vez que os Bolivianos sempre rejeitaram Tratados (Ricúpero)
Argentina = Guerra fria com a Argentina após a Guerra do PY (tensão) / Questão de Palmas = local dos 7 povos das missões / no último ano do Império (setembro de 1889), o Império assina um acordo que se a questão não fosse resolvida em 3 meses, aceitaria a arbitragem (por isso, a arbitragem é o último recurso da PEB Imperial e só aparece nos 45 do segundo tempo), a qual nunca aconteceu naquele momento, pois a República foi proclamada.
PERÍODO JOANINO (período mais cobrado pela BANCA nos últimos 4 anos) (aspectos importantes da Aula do JD)
1- Quatro novas características do Império luso-brasileiro geradas pela transmigração da corte
2- Significados da transmigração da corte para os portugueses e sua consequência maior
3- Representante português no Congresso de Viena e três perdas portuguesas na ocasião
4- Dinastia da Princesa Carlota Jaoquina de D. João VI
5- Nome do representante inglês que exige a retirada do Império Brasileiro da Banda Oriental
6- Dois principais nomes das intervenções na Banda Oriental de 1811 e 1816
A transmigração da Corte é o início da independência nacional (Maria Odila Leite) + evento singular + origina um império híbrido colonial, pluricontinental e sui generis + a transmigração da corte, transmigra também os conflitos do velho continente / instalação do Ministério da Guerra e Assuntos Estrangeiros no Rio de Janeiro
Já com a posse dos Sete Povos das Missões garantida pela tomada dos gaúchos e ratificada no Tratado de Badajoz, em 1801, buscou-se atingir o governo Espanhol e atender a interesses próprios sob a premissa de defesa das fronteiras do Rio Grande em relação aos conflitos erodidos pela independência de territórios Espanhóis, como Argentina e Paraguai, também associados a conjuntura internacional. Almejava-se, dessa forma, a conquista da cobiçada margem esquerda do Rio da Prata, após duas tentativas mal sucedidas anteriores.
Essa disputa não logrou apoio Inglês ou êxito, uma vez que a Espanha rapidamente voltara a zona de influência desse país com a ocorrência de revoltas internas espanholas contra o domínio francês. Além disso, D. João assinou armistício com a Junta que governava Buenos Aires, sem que a situação tenha se resolvido.
Também nesse contexto, após declarar guerra à Napoleão, D. João buscou ocupar e incorporar a atual Guiana Francesa utilizando força militar e visando estabelecer limites fronteiriços. Diferentemente do Prata, a presente invasão contou com apoio naval Inglês e obteve efetiva posse do território, somente devolvido com a queda de Napoleão, seguida do Congresso de Viena, ocasião em que Luís XVIII concorda com os limites impostos pelo governo português, o qual retira suas tropas de Caiena somente em 1817, já na condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Essa inversão metropolitana gerou efeitos fulcrais nas duas margens do atlântico, primeiro porque as frentes francesas atuantes em Portugal buscaram difundir a ideia da retirada portuguesa como fuga e abandono de Portugal, já que se tornara insustentável o projeto de domínio de Napoleão sobre as famílias reais europeias. Assim, buscou-se destituir a Dinastia Bragança e Bourbon, por meio do Tratado secreto de Tilsit, contando com apoio Russo, o qual nomeava um príncipe da família Bonaparte para reinar sobre Portugal e Espanha
Legado Joanino para o Brasil = a independência é o legado do período / interiorização da metrópole = cria uma base no Sudeste de uma elite unida a elite transmigrada (reinóis) por meio de acordos, compra e venda, cargos, etc. / União das elites (BR e PORT) / indiretamente, D. João é um estrategista que derrotou Napoleão, de uma posição enfraquecida, além de garantir sua Dinastia. Nações muito mais fortes sucumbiram e deixaram de existir (Saxônia, Polônia, Espanha). Além disso, criou um novo reino e um novo país, fornecendo bases institucionais para sua independência (político, social e institucionalmente)
Para Portugal, a transmigração da corte e a Obra de D. João foi uma grande lástima / A Inversão Colonial é um trauma para história de Portugal = os portugueses se sentem abandonados por 13 anos somado a uma invasão espanhola-francesa desde 1808, expulsos por tropas portuguesas e pela marinha Britânica = passando a ser governado por um almirante Inglês LORDE BERESFORD / As consequências da inversão colonial são um trauma e uma insatisfação profunda / Com a abertura dos portos em 1808, o intermédio Português deixa de ocorrer o que afeta diretamente as finanças, gerando uma tragédia econômica / Essas são as causas da Revolução Liberal do Porto em 1820 (políticas e econômica)
TRAUMAS PORTUGUESES = 1º Trauma = Morte de D. Sebastião (1578) + 2º Trauma = Inversão Colonial + 3º Trauma = Mapa Cor-de-rosa e o ultimato britânico, gerando a proclamação da República (1890) + 4º Trauma = Perda das colônias (1970-1975) = Revolução dos Cravos
Ação europeia do Império luso-brasileiro = o Reino Unido Português mantém a cisplatina / o Congresso de Viena tem como representante português, o Duque de Palmela que por sugestão de Taylerand envia a D. João o pedido de tornar o BR (Reino Unido à Portugal) para aumento do prestigio no Congresso, aumento do trauma português, conferindo legitimidade na representação portuguesa / Os Portugueses atuam no Congresso a fim de evitar o fim do tráfico negreiro e não logram êxito, pois este é proibido ao norte do equador = primeiro grande evento MULTILATERAL humanista / Além disso, D. João é obrigado a devolver Caiena (1808-1817) / Portugal perde de inúmeras maneiras em Viena = proibição do tráfico, devolução de Caiena, não recebe indenização por Caiena conforme desejado, Espanha não devolve Olivença após ocupação (até hoje), o que também era um pleito português em que não houve êxito / Em contrapartida, Espanha exige a devolução da banda oriental, mas D. João não devolve
Queda de Napoleão (afastamento da depêndencia Inglesa de Portugal) = busca por maior Autonomia (portuguesa) = negociação do casamento do futuro D. Pedro I com a Princesa Leopoldina (Habsburgo) = evidência explicita de autonomia em relação aos Ingleses / Expulsão do Lord Strangford (1817) = outro episódio de reforço da autonomia em relação aos ingleses / 1817 = ratifica a Convenção sobre o tráfico e faz um acordo bilateral com a Inglaterra, garantindo o fim do tráfico, mas não cumpre
Intervenção na Banda Oriental = 1811, após criar a Academia Militar, D. João propõe a intervenção na banda oriental (atual Uruguai), parte do antigo Vice-Reino do Prata / As tropas BR são chamadas por Francisco Javier de Elío (Vice-Rei do Prata Espanhol), nomeado pela junta de Cádiz – a qual não reconhecia o governo Napoleônico -, para auxiliar em seu controle de poder do Vice-Reino. No entanto, a região aproveitou-se da Invasão Napoleônica e dos cabildos abertos para decretar sua independência (Paraguai e Argentina – 1810 e 1811, respectivamente). Por isso, ele não tinha condições de governar ou fazer frente aos independentes em terra (somente naval) e pede ajuda ao governo Português-BR, já que ele possuía ligações com a Princesa Carlota Joaquina, de descendência Bourbon Espanhola, amante do comandante da marinha inglesa e que possuía pretensões de reinado sobre aquele território (“rainha do Prata”). Sua frota naval é utilizada para bombardear Buenos Aires, enquanto Francisco Javier Elío estava em Montevidéu. Após ambos os conflitantes se acertarem, D. João já estava em uma posição de força na Banda Oriental e desejava anexar o território, negando sua retirada sem indenização e só alterando sua posição, após exigência Inglesa por meio do Lord Strangford, para profunda decepção e raiva de D. João VI, que o decreta Persona Non Grata assim que Napoleão é derrotado e após a retirada de tropas de Portugal (Fim da primeira intervenção)
Segunda Intervenção na Banda Oriental (1816-1820) = Guerra contra Artigas (Republicanista) = Artigas desejava um governo popular, independente, reforma agrária, independência dos camponeses, abolição da escravidão = o que era muito grave para dinastias e uma péssima propaganda = por isso D. João decide pela intervenção com apoio das elites locais / como resultado, a anexação da Banda Oriental ao Reino do Brasil sob o nome de Província da Cisplatina / Artigas se exila no Paraguai, onde vive até o fim de sua vida
Da mesma forma que o reinado de D. José I, no século XVIII, o período joanino pode ser caracterizado pelo absolutismo ilustrado, por mesclar demandas livre-cambistas do liberalismo econômico com procedimentos típicos de uma monarquia absolutista.
Apesar de não terem trazido resultados significativos para a promoção da indústria no Brasil, o início do período joanino foi caracterizado pela isenção de impostos de importação de matérias-primas destinadas à manufatura, tentando diminuir a dependência brasileira da exportação de produtos primários.
CONSTITUIÇÃO DE 1824
1- Duração
2- 3 influências
3- Divisão de poderes
4- Composição da chamada “trinca maldita”
5- Ano de criação do cargo de Presidente de Conselho de Ministros
6- Citar o artigo e 5 garantias individuais previstas pela CF
7- Relação com a igreja
8- 3 requisitos para o voto
9- Duas alterações provenientes do Ato Adicional de 1834
10- Inspiração e três poderes do Poder Moderador
Carta mais longa e duradoura do país com uma única reforma (ato adicional de 1834) e 65 anos de vigência / Aplicada em Portugal também, sem alterações, em 1826
Influências = Além do anteprojeto de 1823 outras influências no documento de 1824 foram as constituições de Portugal (1822), de Cadiz (1812) e da França (1791 e 1814).
É fruto da “NOITE DA AGONIA” - ligada a invasão do exército brasileiro na Assembleia Constituinte no Rio de Janeiro / gerada pela imposição de interesses da família Bragança em detrimento dos nacionais (institui o Poder Moderador nesse sentido), reunindo dez cidadãos de inteira confiança em um “Conselho de notáveis”, que a portas fechadas, redigiu seu texto criando a primeira Constituição brasileira / institui uma monarquia hereditária fundada em quatro poderes destoantes / gera desconfianças dos vizinhos Republicanos / fundado na filosofia liberal em relação a separação de poderes e em Benjamin Constant, no tocante à importância do poder moderador, o qual servia como uma solução de impasses e como ferramenta para o funcionamento do governo, dotado de poderes excepcionais para intervir nos demais poderes, dissolver a assembleias legislativa, nomear senadores, vetar leis, além de nomear e exonerar ministros e magistrados
CONTRADITÓRIA = Princípios Liberais + VIÉS AUTORITÁRIO – supera o absolutismo, mas mantém resquícios autoritários (adoção do modelo FRANCÊS = poder Moderador) / os direitos individuais básicos só aparecem no final do texto (vida, liberdade, etc.) / a exaltação ao imperador é a primeira parte do texto
SÓ DE SER CONSTITUCIONALISTA, JÁ NÃO CABE FALAR EM ABSOLUTISMO / Por isso, fala-se em características AUTORITÁRIAS e não absolutista
A Constituição do Império entregava ao poder Moderador a condição de nomear e demitir ministros; de convocar de forma extraordinária, prorrogar e adiar a Assembleia Geral; e de dissolver a Câmara, conceder a anistia, suspender MAGISTRADOS, VETAR O LEGISLATIVO.
A regência tenta acabar com essas características, chamadas de “TRÍADE ABSOLUTISTA” ou a “TRINCA MALDITA” = Poder Moderador, Conselho de Estado e Senado Vitalício / a opção pelo Poder Moderador buscava evitar um modelo parlamentarista inglês , onde o executivo é responsabilizável ao Parlamento / dessa forma, adotava-se algo similar ao Parlamentarismo Francês Bourbônico = executivo responde ao Poder Moderador (Constitucional, mas não parlamentarista) /
1847 = Criação do Presidente de Conselho de Ministros que serve de fusível para o Imperador = o Imperador nomeava os ministros e no II reinado passa apenas a nomear o presidente, que nomeia os ministros = ou seja, se der algum problema (como houveram vários no I Reinado), quem cai é o presidente e seus ministros (não recaindo a culpa no Imperador), tornando-se um verdadeiro PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS – inovação BR e sofisticação política
O elemento “parlamentarista” NÃO constava na Constituição de 1824. O modelo “as avessas” em que o chefe de governo é indicado pelo Imperador ao invés do Congresso e, esse chefe de governo constituiria seu gabinte de ministros, só foi esboçado ao final da regência e principalmente no ano de 1847, quando criou-se o cargo de chefe do gabinete de ministros (indicado pelo Imperador).
** Após 1848, quando da instituição da Presidência do Conselho de Ministros, o cargo foi ocupado 19 vezes por conservadores, e vinte vezes pelos liberais. Porém, os conservadores ficaram por mais tempo no cargo! **
Senado = o primeiro Senado foi escolhido pelo Imperador, com cargos vitalícios. Após a morte, o imperador ainda tem o poder de escolha dos senadores suplementes por meio da escolha em lista tríplice, após as eleições (voto popular) – Na prática, o Imperador detém o controle sobre o Senado (Câmara Alta)
Conselho de Estado = extinto na Regência e recriado em 1841 com 12 membros, vitalício, órgão consultivo, típico de Monarquias, para ser consultado pelo Imperador (sem obrigação)
A carta é o motivo indireto da guerra da cisplatina + motivo direto da confederação do equador
A CF previa a proteção a liberdade, segurança individual, PROPRIEDADE, direito à educação, inviolabilidade da residência, liberdade de ir e vir, pensamento, tolerância religiosa e de publicação no artigo 179
** A CF de 1824 silencia em relação ao fim da escravidão e à população autóctone (índios) **
PADROADO
Embora a carta tivesse estabelecido o catolicismo como religião oficial do país, submetia a Igreja ao Estado, por meio do padroado – sistema herdado de acordos entre a Santa Sé e Governos ibéricos.
VOTO
Ademais, o direito ao voto era restrito aos homens livres com mais de 25 anos, os quais deveriam atender uma renda anual para poder votar e o dobro dela para poder ser eleito, o quádruplo para candidatar-se a cargos de deputado ou oito vezes mais para ser senador, este último, com duração vitalícia / o votante deveria ser católico
** Garantia de direitos individuais e políticos: novidade em escala mundial = cidadão era homem e livre / Alforriados não votavam, a menos que nascidos no Brasil / Menores de 25 anos não votam, excetos casados e bacharéis em direito / NÃO se exige alfabetização para votar / Voto censitário masculino: renda de 100 mil réis para votar e de 200 mil réis para ser votado / Participação política relativamente alta! / Artigo 179: gratuidade da instrução pública / Religião católica, mas tolerância / Padroado mantido
REFORMAS
O Ato Adicional de 1834 realizou uma revisão da carta sob dogmas liberais, em um contexto de lutas internas que ameaçavam a unidade nacional. Tais alterações extinguiram o conselho de Estado e buscaram maior autonomia em órgãos de poder local, como as Assembleias Legislativas. Para os regentes, a carta de 1824 era excessivamente centralizadora
Pode-se dizer que a carta de 1824 – de maior duração da história do Brasil com 65 anos de vigência – serviu como ferramenta para manutenção do controle da situação política pela Monarquia, seguida do Império. Ao mesmo tempo que afastava as camadas populares do processo político por meio do voto censitário, servia para limitar a participação das elites e controlar os ânimos em tempos de exaltação, por meio do uso do Poder Moderador. Sua imposição traumática no recém independente país criou marcas que prejudicaram a relação de D. Pedro I com as elites locais, seja no âmbito dos parlamentares, seja no alijamento das elites estaduais devido aos excessos centralizadores, culminando na abdicação. Embora contasse com certos avanços ao garantir liberdades civis e políticas, manteve a escravidão, a qual seria peça fundamental para gerar o fim da existência do Império brasileiro décadas mais tarde
Carta de 1824 (outorgada) = possuía aspectos liberais - Não era radicalmente diferente do anteprojeto de 1823:
Poder executivo: Imperador e Ministros (nomeados pelo Imperador)
Poder legislativo bicameral: Câmara de Deputados (4 anos) e Senado vitalício. O conjunto chamava-se a Assembleia Geral do Império.
Poder judiciário: Corte Suprema.
Aspectos conservadores = Centralização: Conselho Geral Provincial para cada província: representação popular, mas sem função legislativa / Poder Moderador (ápice do conservadorismo e inovação em relação ao projeto liberal) = inspirada em Benjamin Constant com poderes para dissolver assembleia, sancionar decretos e resoluções legislativas, nomear senadores em lista tríplice, conduzir e interceder na política externa, nomear presidentes de provincías (lembrar de mais poderes do poder moderador além da dissolução da assembleia)
O poder moderador fortaleceu ainda mais o poder central do Brasil, tendo como atribuições importantes a nomeação dos ministros*** (alterado com a criação do Chefe de Gabinete de Ministros em 1947), dos membros do conselho de Estado e dos presidentes de província.
Conselho de Estado: dez ministros, nomeados pelo Imperador = Conselheiros deveriam ser ouvidos em todos os negócios graves (guerra, ruptura diplomática etc.), mas o Imperador não estava obrigado a seguir as recomendações dos conselheiros.
Possuía Quatro seções: Justiça e Estrangeiros, Império, Fazenda e Marinha e Guerra.
Predecedentes da Carta OUTORGADA em 1824
1- Data e contexto da constituinte
2- 2 projetos em disputa
3- Mediação
4- Projeto vencedor
5- Dissolução da Assembleia
6- Carta de 1824 divisão de poderes
7- Elementos liberais da Carta de 1824
8- Elementos conservadores da Carta de 1824
PRECEDENTES: Junho de 1822: convocação da Constituinte / Dom Pedro I somente juraria à nova Constituição se a julgasse digna dele = Contornar possíveis excessos liberais / Objetivos = Garantir unidade territorial + Integrar preceitos liberais: modelo vintista.
PROJETOS EM DISPUTA (brasileiro com modelos inglês e portugueses com modelo francês)
Deputados coimbrãos. = Predominavam entre os presentes: 49 de 88 / Modelo constitucional da França de Louis XVIII / Fração coimbrã liderada por Francisco Carneiro de Campos defendia que Escravos não deveriam entrar no pacto social.
Deputados brasileiros = Modelo constitucional britânico, com novidades: impossibilidade de o Imperador dissolver assembleia e de vetar legislação da assembleia / contrário à nomeação dos presidentes de província pelo Imperador.
Mediador: José Bonifácio de Andrada e Silva = se defendesse as províncias, correria o risco de perder a carreira. Se defendesse o discurso conservador e centralizador (português), perderia a bancada liberal / Manuel José de Sousa França, assim como José Bonifácio, eram a favor de outorgar direitos políticos aos libertos, desde que nascidos no Brasil.
Projeto de Bonifácio: Conciliação sem alterações à ordem centralizadora e à unidade nacional. Oposição ao grande latifúndio e à escravidão, mas conivência inevitável.
Decidiu-se que todos os libertos, inclusive o africano, seriam cidadãos.
Projeto que vem à tona é de autoria liberal (liberalismo de classe): Rígida separação de poderes (executivo não poderia vetar ou dissolver o legislativo) + ** Silêncio quanto à escravidão e ao latifúndio ** + Voto seria censitário e indireto: Critério de renda era relativamente baixo: comprovação mínima de o equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca, por isso chamada de Constituição da mandioca!
11 de novembro de 1823: Pedro I dissolve a Assembleia Constituinte = Inspiração no movimento português da Vilafrancada: 3 de junho de 1823, pôs-se fim à experiência liberal das Cortes. No Brasil, a Vilafrancada tornou-se “A Noite de Agonia”, gerando o exílio dos irmãos Andrada, mas com juras de Pedro I, contudo: daria uma constituição duplamente mais liberal.
Assembleia Constituinte (1823) = Destacava-se José Bonifácio de Andrada e Silva, demitido do governo anos antes por defender um projeto soberanista, autônomo e de enfrentamento aos Ingleses no reconhecimento da Independência o Jornal da família de José Bonifácio (O tamoio) = defendia posições centralizadas
A noite da agonia = é a síntese de uma série de tensões que vinham ocorrendo, e alguns historiadores defendem que se trata de um golpe militar com apoio do imperador, alijado do poder, contra os grandes latifundiários que buscaram restringir o poder de D. Pedro I
Consequência da noite da agonia = exílio dos irmãos Andradas e o fechamento da Assembleia Constituinte de 1823 = Feita por decreto de D. Pedro I
Justificativas segundo D. Pedro I = descumprimento na manutenção da integridade, da independência e da dinastia Bragança pela assembleia
A constituição da mandioca era uma forma eufemística de dizer que só votava quem detinha renda (quem tem mandioca plantada = base da alimentação escrava), ou seja, latifundiários. Além disso, os detentores do poder de votar e ser votado (latifundiários), objetivavam excluir os comerciantes e a elites comerciais urbanas ligada a D. Pedro I, que não possuíam plantações = altos cargos do exército, por exemplo. Buscando restringir o poder de D. Pedro I
Cidadania = critério censitário = plantação de mandioca = detenção de escravos = busca por poder da elite agrária.
A problematização dos interesses econômicos portugueses e a tensão entre a assembleia e os militares portugueses (agressão do boticário Davi Plamplona, espancado por oficial português após publicar cartas hostis as forças armadas) são causas importantes para o fechamento da constituinte brasileira no contexto da noite da agonia (11.1823).
Tendo como texto base a constituição da mandioca de 1823, o texto outorgado em 1824 foi elaborado pelo Conselho de Estado, sob o protagonismo do Visconde de Caravelas, substituto de José Bonifácio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e principal artíficie do texto.
A constituição silencia sobre a escravidão, reconhecendo como cidadãos brasileiros todos os homens e mulheres livres nascidos no Brasil à exceção dos índios.
Representante de Alagoas na constituinte, o padre e deputado José Antônio Caldas personificou a insatisfação de muitos brasileiros com o fechamento da constituinte, tomando partido em vários movimentos contestatórios do poder central a partir de 1823, tais quais a Confederação do Equador, a Guerra da Cisplatina e a Farroupilha.
CONSEQUÊNCIAS DA OUTORGA DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
1- Dois projetos em disputas
2- Duas características de cada projeto
3- Dois pontos em comum aos dois projetos
4- Revolta que a nova constituição enseja – nome e 6 Estados que aderem
5- 5 alterações geradas pela Lei dos Regentes de 1831
6- Impactos em Portugal
Tensões entre o “partido português” e o “partido brasileiro” = grande parte dos brasileiros buscavam descentralização e autonomia, enquanto os portugueses desejavam centralização e concentração de poder
Pontos em comum: liberalismo e defesa da escravidão
As disputas dessas duas facções se refletem nos dois projetos constitucionais: o projeto brasileiro reflete-se na constituição 1823: ênfase no critério fundiário (Constituição da Mandioca), não chegou a entrar em vigor
Já o português, se concentra na constituição 1824: ênfase no critério censitário, critério vencedor com eleições em dois níveis: votantes e eleitores
Essa disputa também se reflete nas instituições recém criadas: conselho de Estado (10 representantes vitalícios em sua maioria portugueses) + Senado (vitalício e predominantemente português) x Câmara dos deputados (brasileiros) / o ápice dessa disputa entre portugas e BR é a Noite das Garrafadas (03.1831) = ocasião em que os brasileiros entram em confrontam com portugueses que organizavam uma recepção ao Imperador / Porém a principal consequência da outorga da Constituição de 1824 é a Confederação do Equador
Confederação do Equador (1824) = mais uma revolução em Pernambuco, seguida daquela de 1817 contra D. João / agora, contra D. Pedro I com participação das elites e da população local principalmente por causa da Constituição de 1824, realizando a adesão da Constituição da Colômbia, propondo um modelo de independência alternativa – evidência clara do desacordo com o modelo centralizador proposto pelo Rio de Janeiro / é a busca de autonomia e de uma independência alternativa / as principais lideranças eram: Manuel Carvalho Paes de Andrade + Frei Joaquim do Amor Divino Caneca + José Natividade Saldanha, sendo alguns deles defensores de ideias Republicanas / utiliza-se mercenários para seu combate (Lord Cochrane) e o seu projeto repressivo, reforça o caráter autoritário do governo pós independência / Frei Caneca (monge, mendicante) é executado como um rebelde / grande presença de padres, assim como 1817, ligado ao seminário de Olinda e a formação progressista liberal desses padres (assim como Feijó) que contestavam o poder / as causas principais estão associadas a noite da agonia, a dissolução da constituinte e a outorga da constituição - desconfiança dos pernambucanos em relação ao governo central - principalmente na atitude do Imperador de passar a escolher os presidentes de províncias / D. Pedro I: escolhe Francisco de Paes Barreto (monarquista), o que não agrada os pernambucanos / a revolta começa em Pernambuco e amplia o alcance para Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará
1831 = Lei dos regentes = restringe o poder central, proíbe o uso do poder moderador, proíbe o fechamento da assembleia constituinte, não podem declarar guerra, não podem nomear ministros sem autorização do parlamento, ou ratificar tratados internacionais = A Assembleia passa a ser a “Caixa de Ressonância” (Amado Cervo), sem jamais de deixar de ser, mesmo com a volta do Poder Moderador com o golpe da maioridade.
3 grandes mudanças com a A Lei da Regência (1831):
- suspensão do poder moderador (atenção! não é extinção!)
- proibição de o governo dissolver o Parlamento
- controle maior do executivo pelo legislativo (ministros deveriam prestar contas ao Parlamento e os tratados deveriam passar por prévia aprovação na Assembleia)
Com uma canetada em 1832, Feijó tenta acabar com a Tríade Maldita por meio de um golpe parlamentar, passando essa lei apenas na Câmara, já que o Senado jamais aceitaria acabar com seus próprios cargos vitalícios. Esse golpe para acabar com os elementos autoritário é denunciado por Honório Hermeto Carneiro Leão (Futuro Marquês do Paraná), recuando os golpistas.
Ato adicional (1834) = 4 mudanças significativas = é um compromisso possível, do que dava para mudar sem rasgar a constituição (golpe), dado o fracasso anterior = é a única alteração substancial em 64 anos = muda o status do RJ para município neutro, passando a capital ser a Niterói / ** cria as assembleias legislativas das províncias = dá um nível de autonomia sem precedentes em nível político às províncias = passando a criar interesses nas províncias, inaugurando disputas políticas e inaugura uma fase de rebeliões locais (Apelidado de “ATO DA ANARQUIA”) ** / extinção do Conselho do Estado (que é mais fácil de ser extinto do que o Senado) (recriado e ampliado em 1841) / muda a regência trina para regência una ELEITA por votantes do BR inteiro / Não logram acabar com o Poder Moderador e o Senado Vitalício.
Reflexos da Constituinte em Portugal = D. João VI morre absolutista, após dar o golpe de vila francada e eliminar as cortes portuguesas (constituinte), ele faz o que o filho dele faria logo em seguida / D. Pedro I (D. Pedro IV em Portugal) = a morte de D. João VI gera um temor de recolonização no BR e ele abdica do trono Português em nome da filha, impondo praticamente uma Constituição IDÊNTICA a nossa em Portugal em 1826, atendendo aos anseios liberais (as cortes)
No Brasil, a constituição é vista como autoritária e monarquista e em Portugal ela é vista como essencialmente liberal, atendendo aos anseios liberais, após o golpe de D. João VI, tornando D. Pedro VI o líder dos LIBERAIS que pegam em armas para lutar contra o irmão Absolutista Dom Miguel que não aceitou Dona Maria da Glória (Filha de D. Pedro I) como rainha, não conseguindo desembarcar em Portugal
1831 = formação de um exército na Inglaterra, França e Açores para invadir Porto e retomar o trono de D. Miguel = Guerra Civil Portuguesa = sob a liderança de D. Pedro IV, O LIBERAL / A Constituição Portuguesa (ctrl + c -> Ctrl + v) tem duração parecida à brasileira (1826-1910), quando ocorre um golpe Republicano contra a Monarquia Portuguesa.
POLÍTICA PARA OS AMERÍNDIOS NO BRASIL (Visão Geral de 1750-1970)
1- Primeiro regimento adotado para os Índios
2- 5+ alterações realizadas por Pombal com o Diretório, ano de instituição e extinção
3- Conteúdo do Corpo dos Trabalhadores
4- Atuação de D. João VI em relação ao índios
5- Participação do índio na Constituição de 1824 e a proposta de José Bonifácio
6- Principal defendor dos índios durante a República, seu lema e serviço criado em 1910
7- Ano de criação e significado da FUNAI
A política estatal direcionada ao ameríndio brasileiro sofreu um processo de institucionalização ao longo dos séculos. No entanto, esse processo está muito aquém de ser efetivo ou garantir alguma proteção aos ocupantes originais dessas terras. Não raros são os casos de tentativa de inserção forçada dos nativos ao modo de vida português-nacional, desde os tempos da colonização até os dias atuais
A política dirigida aos nativos ameríndios no governo pombalino a partir de 1750 está associada ao contexto de reforma e aperfeiçoamento do aparelho administrativo estatal. Nesse sentido, ocorre a expulsão das ordens religiosas e o confisco de suas propriedades, sendo estabelecido o Diretório, por Sebastião José de Carvalho e Melo, representante do despotismo iluminado português, marcando o fim da prevalência do Regimento das missões de 1686 ***
Essa lei busca estimular mudanças políticas ligadas à mão de obra dos nativos, estimulando o desenvolvimento agrícola, critérios educacionais, institucionalização do trabalho forçado, entre outras medidas que visavam inserir o nativo na vida civil e comercial sob a lógica mercantilista / Desse modo, as aldeias passam a contar com DIRETORES, no lugar de missionários para coordenar todas essas mudanças, as quais encontram no Vale Amazônico, sua maior expressão. Nesse sentido, com a utilização de escolas, os índios passam a contar com sobrenomes, casas próprias, uso de vestimentas, além do estabelecimento do dízimo, organização da extração de drogas em comissões, estímulo à miscigenação, proibição do uso de sua língua e combate a “ociosidade”
** A principal preocupação de Pombal era geopolítica de ocupação do território geograficamente com medo de ocupação estrangeira, principalmente britânica / Nesse sentido, com a utilização de escolas, os índios passam a contar com sobrenomes, casas próprias, uso de vestimentas, além do estabelecimento do dízimo, organização da extração de drogas em comissões, estímulo à miscigenação, proibição do uso de sua língua e combate a “ociosidade”. Salvo algumas exceções, tal instituto teve poucos resultados práticos sendo extinto em 1798, estabelecendo-se o Corpo de Trabalhadores.
Essa nova lei (CORPO DE TRABALHADORES) inseria o índio na sociedade sem utilização do Diretório e dava o direito de engajamento nos serviços públicos, como as milícias, mantendo o trabalho compulsório, porém com liberdade de cultivo em alguns meses do ano.
No entanto, essa situação é alterada com a vinda da Corte Portuguesa ao Brasil e o estabelecimento das cartas-régias, uma vez que o príncipe-regente declara guerra a determinados grupos indígenas, já em 1808, retrocedendo parte das liberdades condicionadas estabelecidas até então. Essas ações contra os grupos indígenas estavam relacionadas a nativos intitulados genericamente de “bárbaros, botocudos e bugres”, e permitia a escravidão por 15 anos, afetando populações indígenas diversas, principalmente nos atuais Estados de São Paulo e Minas Gerais, situação não alterada mesmo após a Independência ou nas discussões da Assembleia Constituinte de 1823.
Com efeito, na visão dos estadistas da Constituição de 1824, os índios não faziam parte da sociedade brasileira, sendo considerados verdadeiros inimigos, sem cidadania e excluídos do corpo social. Tal condição possibilitou a permanência da exploração dos índios em regiões periféricas, inclusive com práticas de extermínio e comercialização de crianças direcionadas a famílias mais abastadas, prática presente até os dias atuais
José Bonifácio se coloca abertamente contrário a esse processo e sugere a “civilização do índio bravo” – não era exatamente progressista, mas era mais progressista do que vinha sendo feito até então / José Bonifácio apresenta nas discussões da Assembleia Constitucional (1823), “Os projetos para o Brasil”, que contemplava a assimilação dos índios nos moldes pombalinos, transformando-os em seres produtivos. Deveria haver um projeto de Estado para incorporação do índio, sendo o BR uma rocha sedimentar arenosa que precisava se incorporar e ganhar solidez. Essa visão moderna, iluminista também previa a própria alforria dos negros, gerando o desprezo de Bonifácio pelos demais membros da Assembleia, colocando-o em ostracismo
Com o advento da República e inserção do país em novas cadeias de produção capitalista sob a égide da Revolução Industrial houve intensificação do genocídio indígena pelo avanço das frentes de expansão em diversos Estados Brasileiros, situação similar à ocorrida quando da chegada dos Portugueses a América, porém dessa vez, tendo o cidadão brasileiro como protagonista do massacre.
Diante dessa situação, setores progressistas da sociedade sob a influência do positivismo, buscaram exigir políticas de proteção aos nativos pelo Estado brasileiro. Desse modo, destaca-se o ideólogo e Marechal do Exército Cândido Mariano Rondon, o qual prezava pelo cuidado e diálogo com essas populações, sob o lema: “Morrer se preciso for, matar nunca”. Tal princípio serviu de norte a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), de 1910, verdadeiro marco na política estatal, o qual está na origem da atual Fundação Nacional do índio (FUNAI), em 1967
Marechal Rondon, ele próprio de origem indígena, é um ícone no exército e patrono da comunicação no Brasil (responsável pela instalação dos cabos da comunicação telegráfica na região amazônica). Militar brasileiro que defendia a cultura e o respeito aos índios, buscando institucionaliza-la. Visão positivista = levar a modernidade, progresso e o desenvolvimento / 1891 = não havia previsão ou qualquer referência constitucional à proteção aos índios
Observação: Marechal Rondon = nasceu em aldeia indígena, estuda em escola para brancos e se torna militar, chegando ao posto mais alto de todos (general -> Marechal). Disposto a realização de expedições e explorações (desbravador) com seu exército, similar ao desbravamento ao Oeste que ocorria com Vargas. Tudo isso ocorre sob a visão positivista de progresso a qualquer custo, aliado à ordem, sempre defendendo o respeito a cultura do índio. Torna-se um ícone do Positivismo a ser mencionado em qualquer questão sobre ao assunto (o positivismo não se resume a proclamação da república, mas perdura até depois da Era Vargas) (os intelectuais eram positivismo Roquette Pinto – pioneiro a radio fusão no BR) (Positivismo = defesa da educação, laica, sem participação da igreja) (positivismo = marcha do progresso é inevitável, mas Rondon defendia a valorização da cultura indígena)
POLÍTICA PARA OS AMERÍNDIOS DO Período Pombalino (1750-1777)
1- Posição em relação aos jesuítas
2- Lei criada para reger os índios e 3 características
3- Conteúdo das Guerras Guaraníticas de 1853-1856 e principal rio da questão
Cria o Diretório dos Índios, parte do processo de expulsão dos jesuítas, com a finalidade de modernização do Estado – “COMBATE AO ESTADO DENTRO ESTADO”
A CIA de Jesus tinha um controle sobre a Amazônia muito maior que o Estado Português / a desculpe utilizada foi a tentativa de assassinato ao rei Dom José em 1750, por suposto envolvimento jesuíta, gerando a expulsão dos jesuítas de TODO o Império Português / Essa expulsão também se seguiu em 1770 pelos Espanhóis, Franceses e o próprio Papa. Sendo a CIA de Jesus somente restaurada no século XIX, sobrevivendo em monarquias não católicas nesse período
Institui o Diretório = todas aldeias com um diretor, escolas separadas por meninos e meninas, visando integrar o Índio (inclusive pelo casamento misto) para ocupação do vazio demográfico, maximizando a defesa do território (receio de perder parcela riquíssima da colônia), além da proibição da escravização dos índios (foi a mais efetiva) / os jesuítas são expulsos depois de 2 anos do diretório
É uma modernização extremamente AUTORITÁRIA, com pena de morte para os que não respeitassem a língua portuguesa, visando tornar o índio um vassalo ou súdito (segurança e defesa do território)
Portugal e Espanha se unem para destruir as posses jesuíticas próximo a Sete Povos das Missões após o estabelecimento do Tratado de Madri, sob o comando de Pombal, gerando a guerra Guaranítica, demonstrando sua ação contraditória em relação ao Índio / também contraditória sua modernização estatal pautada no fortalecimento de um Estado autoritário e concentrado
A Guerra Guaranítica (1753-1756) ou Guerra dos Sete Povos foi o conflito armado envolvendo as tribos Guarani das missões jesuíticas contra as tropas espanholas e portuguesas, como consequência do Tratado de Madrid (1750) que definiu uma linha de demarcação entre o território colonial espanhol e português na América do Sul
O limite estabelecido entre as duas nações era demarcado pelo rio Uruguai, com Portugal possuindo o território a leste do rio e a Espanha a oeste. Isso fez com que as sete missões jesuítas a leste do rio Uruguai, conhecidas como Missões Orientais, deveriam ser desmanteladas e deslocadas para o lado oeste espanhol do rio (acima de 26 mil habitantes)
Em 1754, os jesuítas entregaram o controle das missões, entretanto os guaranis, liderados por Sepé Tiaraju, recusaram-se a cumprir a ordem de mudança. A princípio os esforços feitos pelo exército espanhol para remover vigorosamente os guarani das missões falharam, estendendo o conflito na região da La Plata. Em 10 de fevereiro de 1756, uma força combinada de 3 000 soldados espanhóis e portugueses lutaram contra os guaranis na Batalha de Caiboaté. O conflito resultou na morte de 1511 guaranis, enquanto os europeus sofreram apenas 4 mortes. Na sequência da batalha, o exército conjunto espanhol-português ocupou as sete missões.
As missões jesuítas guaraníticas eram um conjunto de trinta cidades missionárias fundadas no século XVII pela ordem religiosa católica da Companhia de Jesus, no território do atual BR-ARG-PY
Desde 1680, Portugal havia implantado o enclave da Colônia do Sacramento na sua banda oriental (atual Colônia, no Uruguai), em uma operação de interesse geopolítico para expandir suas fronteiras, mas que se revelara economicamente substancioso pelo contrabando da prata, do couro, do chifre, do sebo e da erva-mate. Três guerras importantes já haviam sido travadas pelo reduto, perdidas por Portugal, mas recuperado na esfera diplomática. Quando não estava em guerra ou ocupada, a Colônia do Sacramento encontrava-se bloqueada permanentemente pela esquadra naval e tropas de terra da Espanha. Este conflito gerou um impasse nas as missões jesuíticas da bacia do alto Uruguai.
POLÍTICA DOS AMERÍNDIOS DE D. JOÃO VI E I REINADO
1- Política para os ameríndios de D. João VI e seu motivo
2- Documento que se baseia a política de D. João VI
3- Contexto do início do exotismo e “bom selvagem” no Brasil
4- Impacto do exotismo indigenista na ópera e seu autor
Destaca-se o retrocesso com D. João após a proibição da escravidão e a liberdade que tornou os índios vassalos. Declara-se guerra justa aos índios botocudos (maneira preconceituosa e generalista de referir-se a diversas etnias), gerando um verdadeiro “arcaísmo”, ou seja, um retorno ao passado e a escravização do índio. Principalmente motivada pela expansão da fronteira agrícola, principalmente no Espírito Santo
A carta régia de 1798 autoriza essa guerra justa, retornando ao passado, de defesa dos interesses por meio da força. Marcando uma alteração radical do período pombalino e a proibição da escravização dos índios. D. João com a guerra justa aos botocudos é mais arcaica
A partir de 1808, com as missões artísticas e intelectuais (missão francesa 1816, austríaca 1817), mineralogistas, expedição russa no I Reinado vem ao continente fascinado pelos índios, dando origem ao “exotismo indígena”. (O princípe Maximilliano leva um índio até a Alemanha para exposição, que morre 10 anos depois de tristeza e frio, por ter tido sua família dizimada).
Essa ideia do exotismo tem base no “Bom selvagem” de Jean-Jacques Rousseau, ao contrário da visão Hobbesiana, sobre a visão pura do índio (uma tábula rasa), o que desperta interesse intelectual europeu. Essa visão é importada pelos intelectuais brasileiros anos mais tarde com o Romantismo. Forma-se o Indianismo ou Indiagenismo nas artes
Ao mesmo tempo que os índios eram atacados e dizimados, eles passavam a ser identificado como puro, “primeiro brasileiro”, tábula rasa – fundamentais a formação da ideologia romântica (uma contradição em si).
Impactanto as obras escritas, mas também as artes plásticas e óperas (Carlos Gomes – O Guarani, instalado em Milão com atores brancos italianos – tocada na hora/voz do Brasil as 19h – música de princípio indianista)
Positivismo
1- Dois Autores Franceses
2- Principal ideia
3- Dois positivistas brasileiros ilustres (escritor e indigenista)
Corrente filosófica surgida na França (Auguste Comte e John Stuart Mill)
O positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os positivistas somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se ela foi comprovada através de métodos científicos válidos. Os positivistas não consideram os conhecimentos ligados a crenças, superstição ou qualquer outro que não possa ser comprovado cientificamente. Para eles, o progresso da humanidade depende exclusivamente dos avanços científicos
No BR = influência que exerceram destacando-se o coronel Benjamim Constant (que, depois, foi homenageado com o epíteto de “Fundador da República Brasileira”) / A conformação atual da bandeira do Brasil é um reflexo dessa influência na política nacional. Na bandeira lê-se a máxima política positivista Ordem e Progresso, surgida a partir da divisa comteana O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por meta, representando as aspirações a uma sociedade justa, fraterna e progressista
Destaque para os positivistas = Euclides da Cunha e Marechal Cândido Rondon
INVASÃO NA REPÚBLICA DOMINICANA (1965)
1- Nome da operação e efetivo brasileiro empregado
2- Presidente e partido eleito na Republica Dominicana em 1962
3- Presidente dos EUA, temor norte americano e justificativa para a invasão
4- OI que coordenou a invasão e nome do exército formado
5- Presidente que ascende ao poder em 1966 e duração do mandato
EUA (22 mil homens), BR (1450 homens), Honduras (250), Nicarágua (164), Costa Rica (25 homens) / A Invasão da República Dominicana pelos Estados Unidos (sob o nome de Operação Power Pack) ocorreu em 1965.
Após um período de instabilidade política depois do assassinato do ditador dominicano Rafael Trujillo em 1961, o candidato Juan Bosch, um fundador do Partido Revolucionário Dominicano (PRD), foi eleito presidente em dezembro de 1962 e empossado em fevereiro de 1963. Suas políticas inclinadas a esquerda, incluindo a redistribuição de terras e a nacionalização de certas explorações estrangeiras, levaram a um golpe militar sete meses mais tarde por uma facção militar de direita liderada pelo General Elías Wessin y Wessin
O Presidente Lyndon Johnson, convencido da derrota das forças Legalistas e temendo a criação de “uma segunda Cuba” na América Latina, ordenou forças para restaurar a ordem. Citando como razão oficial para a invasão a necessidade de proteger a vida dos estrangeiros, nenhum dos quais haviam sido mortos ou feridos; enviou uma frota de 41 navios ao bloqueio à ilha, e uma invasão foi lançada pelos Marines e elementos da 82ª Divisão Aerotransportada. Em última análise, 42.000 soldados e fuzileiros foram enviados para a República Dominicana.
Os Estados Unidos juntamente com a Organização dos Estados Americanos (OEA) formaram uma força militar interamericana para ajudar na intervenção na República Dominicana. Esta intervenção acabou em 21 de setembro de 1966, quando completou-se a retirada de tropas da Força Interamericana de Paz, e com a ascensão do Dr. Joaquín Balaguer à presidência da República Dominicana em 1 de junho de 1966. A relativa estabilidade política foi seguida inicialmente pelo opressivo governo de Balaguer que iria dominar a política da República Dominicana por vinte e dois anos.
A Assembleia-Geral do Quadragésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, em 15 de maio de 2016, uma declaração de reparação à República Dominicana, pelo papel desempenhado pelo órgão regional, ao dar o aval que permitiu uma intervenção militar no país durante a revolução civil-militar de abril de 1965.
Entre 1965 e 1966, cerca de 4 mil soldados brasileiros, em sua maioria jovens recrutas, foram incumbidos de participar do destacamento brasileiro de uma força montada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para preservar a paz na República Dominicana, mergulhada à época em uma guerra civil.
Os americanos contaram com o apoio da OEA. Juntos, EUA e OEA criaram uma força militar interamericana, a Força Interamericana de Paz (IAPF, na sigla em inglês), com militares vindos do Brasil ─ que enviou o maior contingente ─, Honduras, Paraguai, Nicarágua, Costa Rica e El Salvador.
O envio de tropas na República Dominicana representa um rompimento com a PEI, com a tradição de NÃO INTERVENÇÃO de Punta Del Este e com a tradição de Rio Branco desde 1904 quando há recusa de intervenção na Guerra Paraguaia. Tudo isso em prol do alinhamento dos EUA e da teoria de ameaça comunista em favor do ocidentalismo pautada nas ideias de Golbery do Couto e Silva e no alinhamento de Castelo Branco / A República Dominicana após a queda do Governo Juan Bosch, estabeleceu um governo pró-americano após 1963.
GOLBERY DO COUTO E SILVA
1- Formação e atuação nos anos 30 (1), 40 (2) e 50 (2)
2- Doutrina desenvolvida
3- Serviço criado durante a ditadura militar
4- Instituto que ele dirigiu nos anos 1950-60
5- Obra publicada em 1967
6- Conteúdo da teoria dos círculos concêntricos
Verdadeiro articulador político e alicerce ideológico dos diversos atos que culminaram nos 21 anos de regime militar brasileiro, integrando o governo em diferentes ocasiões
HISTÓRICO
Golbery luta na contrarrevolução constitucionalista, faz intercâmbio militar nos EUA onde obtém contato com a geopolítica, participação da força expedicionária brasileira na II Guerra
Assim como Castelo Branco era um conspirador = autor do manifesto dos Coronéis assinado por 80 altos oficiais criticando a política salarial do governo, gerando a queda de João Goulart e do próprio Ministro da Guerra, incapaz de conter seus próprios oficiais (tensão no governo Vargas) -> um dos motivos do cenário de suicídio de Vargas
Sua formação está associada ao Fort Leavenworth War School nos Estados Unidos, a qual influenciou sua atuação na Escola Superior de Guerra, criada em 1948, e serviu de base para o desenvolvimento do planejamento e da estratégia de segurança nacional que colocaria em prática nas décadas seguintes
1949 = Fundação da Escola Superior de Guerra no governo Dutra, apelidada de “A Sobornne” = maneira pejorativa e depois adotada oficialmente, com a participação de Golbery a partir de 1952
Em 1955, ele se envolve na novembrada e é preso no contragolpe do General Lott, sendo anistiado no governo JK
No governo Jânio Quadros e Jango, ele se envolve com o IPES, um órgão de direita com propósitos golpistas e que recebia recursos dos EUA (assim como o IBADE)
1964, ele deixa de ser um conspirador e entra na vida política de fato, por meio da direção do SNI, visando implementar sua agenda de segurança e propostas geopolíticas -> ele basicamente constrói a ideia de doutrina de segurança nacional com base nos aprendizados dos EUA, refletindo na PEB e na política interna BR (na Constituição de 1967 e na Lei de Segurança Nacional)
Por meio de seus estudos militares e geopolíticos, tornou-se reconhecido no desenvolvimento da doutrina da segurança nacional, posteriormente absorvida pela ESG, e também pela atuação no Serviço Nacional de Informações (SNI)
Sua doutrina fazia defesa de um alinhamento ao bloco ocidental, sob liderança Norte-Americana, contrária à URSS e do comunismo
Inicialmente, defendeu a centralização do poder para buscar o desenvolvimento, posição que passou a se alterar durante o Governo Figueiredo dado a modificação no cenário interno e internacional (SÍSTOLES E DIÁSTOLES = CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO)
Dessa forma, associava a segurança nacional a um projeto global de desenvolvimento com apoio da iniciativa privada em busca de objetivos nacionais permanentes
Sua ocupação política diretamente ligada ao Presidente da República, inicia-se já no governo de Jânio Quadros, mas destaca-se seu papel de direção no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS) ligado a setores empresários, contrários a onda nacionalista que se intensificava e que articulava setores militares visando a ação armada e desestabilização política de opositores, por meio do financiamento de candidatos conservadores e escutas ilegais; ressalta-se, por fim, a importância do Instituto na conspiração que deu origem ao golpe militar
Com a criação do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) por Castelo Branco em 1964, Golbery passou a coordenar a informação e contrainformação do regime. Tal órgão era acusado de doutrinação, espionagem, delação e propaganda por seus opositores
Com a ascensão ao poder de grupos menos ligados aos Castelistas, afastou-se momentaneamente do círculo presidencial e ocupou cargo no Tribunal de Contas da União, relevando traços patrimonialistas dos ocupantes do poder daquele período, fato pouco mencionado até os dias de hoje
Em 1967, publica sua obra “Geopolítica do Brasil” = Os militares uniram a Doutrina de Segurança Nacional e a geopolítica, visando fornecer elemento científico à doutrina e legitimar ações autoritárias e militaristas.
No âmbito externo, destaca-se a teoria dos círculos concêntricos, em que a segurança nacional se encontrava no centro e com um alto nível de preocupação, seguido das questões em âmbito regional e da luta contra o comunismo à nível global. É sob essa égide que se busca romper relações com Cuba, após a ilha declarar-se marxista leninista.
Também na mesma quadra histórica, o país participa de operação militar na República Dominicana, ganhando conotações subimperalista aos olhos dos vizinhos sul-americanos (preocupações regionais)
Lei de Segurança Nacional (1967) é imposta dois dias antes da Constituição, inspirada nas ideias de Golbery, refletido na segurança como mais importante que defesa e que o inimigo se encontra dentro do território (estudantes, operários, ONGS) – criminalizando setores da imprensa
1967-1974 = anos de chumbo e saída dos Castelistas, ocorre retirada da vida política de Golbery da vida política e militar, tornando-se diretor da DOW CHEMICALS até se tornar a figura mais importante, depois do presidente, no governo Geisel (Chefe da Casa Civil = ministro mais importante).
Possui papel determinante na articulação política da abertura, auxiliando a destruir o regime que ele havia construído. Esse processo continua no governo Figueiredo, general de três estrelas com cerca de 40 superiores, presidente que ele próprio influenciou na escolha (Golbery), ao colocar todos os superiores na reserva para que Figueiredo pudesse subir e assumir
1979 = Governo Figueiredo possui em Golbery a continuidade da ideia de abertura “lenta, gradual e segura” (DIÁSTOLES). Golbery restaura o pluripartidarismo por meio de Lei, visando fragmentar a oposição (MDB), que já havia tentado ser enfraquecido com o Pacote de Abril e a Lei Falcão em 1976 e 1977
Episódio do Rio Centro = inquérito policial chega à conclusão que os militares não foram culpados de nada e Golbery não aceita, pois acreditava que o governo deveria ter uma atuação firme contra o terrorismo de Estado (explosão de bomba, tortura, DOI-CODE, etc.), gerando sua exoneração, fragilizando o governo figueiredo e acelerando a redemocratização. A essa altura ele era o maior inimigo da Linha dura, acusado de comunista e infiltração. No entanto, era apenas um intelectual, geopolítico e que pensava a história do Brasil.
Conceitos geopolíticos de Golbery = Sístoles e Diástoles (metáfora cardíaca) -> Centralização e Descentralização = esse é o modelo que ele adota em diversas áreas política, é a maneira que ele entende a história do Brasil ao longo do tempo
Conceito 2 = concentração de um inimigo externo refletida em uma economia interna (olhar binário da sociedade, inimigos internos e externos). A segurança nacional passa a abranger todos os aspectos da política nacional, a partir de Castelo Branco
Conceito 3 = Segurança Coletiva ou interdependência hemisférica = o BR faz parte na luta internacional em defesa do Ocidente. Por isso, deve-se alinhar aos EUA, sendo um sublíder na implementação de suas políticas /
Conceito geopolítico 4 = arquipélagos ou ilhas = linha de ocupação e atuação no território em defesa do hemisfério e do Ocidente = destacando-se a Amazônia e Pantanal (Heartland Brasileira), defendendo sua ocupação efetiva – o que explica a SUDAN, as obras na região amazônica como a transamazônica. Esse projeto é herdeiro positivista da ocupação de Rondon e da Marcha para o Oeste de Vargas e JK
Repercussões na Política Externa = Governo Castelo Branco -> Intervenção na República Dominicana em 1965 e a “Ata das Cataratas” em 1966:
O envio de tropas na República Dominicana representa um rompimento com a PEI, com a tradição de NÃO INTERVENÇÃO de Punta Del Este e com a tradição de Rio Branco desde 1904 quando há recusa de intervenção na Guerra Paraguaia. Tudo isso em prol do alinhamento dos EUA e da teoria de ameaça comunista em favor do ocidentalismo / A República Dominicana após a queda do Governo Juan Bosch, estabeleceu um governo pró-americano após 1963.
Ata das Cataratas (1966) = questão de fronteiras em relação ao Paraguai (Guimarães Rosa era o chefe do departamento de fronteiras) / busca-se uma aproximação com o Paraguai, dando ao território em litígio uma solução PRODUTIVA, típica do pensamento geopolítico de Golbery, dando origem a Itaipu no governo Médici e iniciando as controvérsias com a Argentina já no governo Geisel / Golbery já havia servido no Paraguai na juventude e entendia a importância da heartland brasileira na história do Brasil
África = não perde importância, mas muda de características (Sombra Saraiva). Com Castello Branco há uma ênfase no processo de securitização da África por um temor da descolonização no sentido de adesão ao comunismo, como havia ocorrido com a Argélia em 1962. Essa preocupação se reflete em preocupação na manutenção das relações com a África, inclusive recebendo o presidente do Senegal, porém com viés securitizante.
1973 = afastamento da doutrina Portuguesa e adesão inequívoca da descolonização / reforço do fortalecimento BR frente aos EUA (sístole), após o milagre econômico (BR fortalecido) gerando o rompimento do contrato nuclear por NÃO transferência de tecnologia, frente a um EUA enfraquecido pelo choque do petróleo, crise política de Watergate, guerras
Governo Geisel = destaca-se o Tratado de Cooperação Amazônica dentro da ideia da ocupação que já ocorria com a SUDAM, visando garantir aquela ilha ou arquipélago (visão geopolítica) / Além das tensões com a Argentina a respeito de Itaipu
Círculo 1 = relações hemisféricas (América Latina) = a região deveria se manter fora do socialismo
Círculo 2 = continente americano = alinhamento aos EUA (FIO, República Dominicana)
Círculo 3 = mundo além do continente (“além-mar”)
Econômia Colonial de 1775-1800
1- Historiador que contexta a ideia de ciclos econômicos
2- Ano da Revolução do Haiti e seu impacto no Brasil
3- 3+ produtos produzidos pelo Continente de São Pedro
4- Motivo do declínio da exploração da Amazônia
5- Dois produtos principais produzidos na Bahia
6- Principal produto do Paraná e Santa Catarina
Renascimento agrícola pós Pombal / ascensão de Dona Maria “A louca” em 1877 (fim da era Pombal) / proibição das manufaturas – incipiente metalurgia, marcenaria, têxteis, indústria naval (estaleiros – pequenos navios para cabotagem) e beneficiamento de alimentos – processo que auxilia no renascimento agrícola
Não utilizar a ideia de ciclos econômicos (mencionar seu desuso baseado na tese de mercado interno robusto e de intensa importância para o período e a superação da crise (autor Jorge Caldeira) = Sorocaba = surge da dinâmica do comércio e mercado INTERNO
Produtos = erva mate, fumo, civilização do couro e da pecuária, tráfico de escravos, açúcar (independência do Haiti) e algodão no Maranhão e Ceará (Guerra de independência dos EUA)
** Período marcado pelo declínio da economia amazônica e da mineração ** / suprimento de matérias primas no contexto de revolução industrial
Revolução no Haiti (1797) = maior e mais rentável colônia francesa, a qual fornecia todos os produtos coloniais à França / França ultrapassa em valor a importação da Inglaterra e da região Germânica de produtos provenientes do BR em 1804 / A revolução Haitiana também altera o ciclo do tráfico de escravos, aumentando a importância da América Portuguesa para o setor
CAFÉ = A produção de café no Brasil que existia desde a 1a metade do século XVIII só passou a ser significativa no final do século. Sua importância econômica se deveu principalmente a atividade técnica e pedagógica de Luís Francisco Lecesne, antigo cafeicultor em Cuba e no Haiti, um dos únicos sobreviventes brancos da revolução em São Domingos, que se estabeleceu como plantador de café no Rio de Janeiro durante o período joanino
Sul (Continente de São Pedro) = couro, navios, sebo, vela para navio e trigo utilizando das grandes feiras para abastecimento (Sorocaba, Feira de Santana na BA) ou pela via marítima (RJ e Pernambuco) / SP torna-se um ponto médio ou final da tropas de gado do RS
Amazônia = declínio das drogas (baunilha, ervas) após expulsão da Companhia de Jesus
Interior do Maranhão, Piauí, Paraíba e Ceará = outra civilização do couro para mercado interno
Bahia = CACAU e tabaco
Interior da Bahia e norte de MG = zona de abastecimento e troca de diamantes e produtos em geral
Açúcar = aumento dos preços (revolução Haitiana) após o abandono dos engenhos no século XVII (passam a produzir cachaça para troca por escravos)
PERNAMBUCO = centro de produção açucareiro, recebimento e distribuição de escravos para todo o país
MG = passa a transmutar-se em zona de abastecimento do RJ
Paraná = Erva Mate
Santa Catarina = Caça das baleias (óleo e cola) vendido para o Rio de Janeiro
Grande presença de mascates (porta em porta) e comerciante de grosso trato (exportação e importação) = robusto mercado interno
Aspectos sociais, políticos e militares da Guerra do PY
1- Três visões historiográficas do conflito (sucintamente)
2- 3+ Consequências sociais ao Brasil
3- 2+ Consequências econômicas ao Brasil
4- 3+ Consequências Políticas e dois clubes liberais formados
5- Duração e três medidas tomadas no Gabinete Rio Branco
6- Duas principais batalhas da virada militar
7- 3 objetivos da Missão Paranhos de 1871
8- Consequência da guerra para as províncias sulistas
9- 3+ consequências da guerra para o Paraguai de hoje
“A maldita guerra foi a ruína do vencedor e a destruição do vencido” – Barão de Mauá
Sempre citar as 3 visões historiográficas (imperialismo de Solano López + aliança latina com UK para conter o PY + contexto de formação dos Estados Nacionais [Doratioto]
O conflito é uma extensão da Guerra Civil do Uruguai
Consequências sociais = conflito de maior duração e mais destrutivo da América do Sul, protagonismo do negro e do movimento abolicionista (combate em situação equânimes juntada pela nacionalidade comum), fortalecimento do exército, +300 mil mortes, fortalecimento dos laços nacionais, da identidade e consolidação do Estado refletida na organização de um exército mobilizado nacionalmente, fortalecimento do ideal republicano, clamor público por mudanças, críticas ao poder moderador, busca por eleição direta, suspensão do recrutamento forçado, fortalecimento das camadas médias, mobilização de 139 mil soldados BR e cerca de 50 mil mortes BR (segundo Doratioto) (35%+ do efetivo militar morre)
Economia = custo de 11 anos de orçamentos público, déficits financiados por impostos, emissões de títulos, empréstimos internos e externos (menor peso = um único empréstimo Londrino)
Consequências Políticas = abertura unilateral da navegação do Rio Amazonas buscando atrair vizinhos + intensos debates entre conservadores e progressistas + segundo pacto para governar do Império no início do conflito (Partido Progressista ** 1864 **= conservadores moderados e liberais = possibilitando a TRIPLICE ALIANÇA = DORATIOTO) + queda do gabinete Zacarias e substituição pelo Partido Conservador (1868-1878) pelo poder moderador + momento de afastamento dos liberais que passam a constituir os CLUBES LIBERAIS (república, liberalismo e abolição) e RADICAL (eleição direta, abolição, fim da guarda nacional, suspensão do poder moderador)
1870 = ascensão de ideias EVOLUCIONISTAS e POSITIVISMO (Europa) e do REPUBLICANISMO (Brasil) - O Republicanismo é uma consequência da guerra do Paraguai e do clube radical
1871-1875 = GABINETE RIO BRANCO = o primeiro senso do Brasil, lei do ventre livre, reformas eleitorais, reforma educacional, incentivo a imigração, cabos telegráficos até a Europa, suspensão da Guarda Nacional em 1873 (enfraquecimento dos liberais, relegados aos clubes, atuando em movimentos de ruas)
Consequências Militares = fragilidade inicial do exército BR, propositalmente gerada por Feijó na Regência + relativo preparo do exército paraguaio + escravos lutavam somente na condição de libertos + excessiva preocupação de Duque de Caxias com a organização do exército + 1866 ano da virada militar (Batalha do Riachuelo e “dezembrada” = toróró, havaí, lomas, angostura) / 1868 ano da mudança de gabinete (progressista -> conservador)
Vitória na guerra em 1869 = Caxias ganha o único título de Duque fora da família real / continuidade da perseguição de Solano López / ocupação do PY por 6 anos (1876)
Missão Paranhos = evitar concentração de poderes pelos Argentinos (anexação do Chaco) + garantir um governo pró Brasil + estabelecer os limites fronteiriços
A questão do Chaco entre PY-ARG só é resolvida por arbitragem pelo presidente dos EUA em 1875 = ganho de causa do PY = mesmo destino que teria a questão de arbitragem BR-ARG somente em 1904 também com presidente dos EUA / Rio Branco dá um desconto substancial na dívida de guerra do PY, sem no entanto, cobra-la efetivamente = a dívida era uma garantia da não anexação do país pela Argentina. A dívida só foi perdoada em 1934
A guerra gera prosperidade a Entre Ríos e Corrientes, bem como a produção do Rio Grande do Sul que abastecem as mobilizações de guerra, gerando maior importância da parte sul do país que viria a ser fortalecer e disputar poder político durante o período republicano (RS estado em ascensão até o golpe político de Vargas)
Observações EXTRA-FLASHCARDS = 1865-1866 = empolgação em relação à guerra (popularidade entre os BR), todas as províncias contribuíram para a guerra. A partir de então, começa a gerar manifestações de insatisfações. A participação de TODAS as províncias, a imagem do imperador, os hinos na partida da tropa, geraram o um sentimento de pertencimento e identidade, ao arriscar a vida pela pátria após a invasão do BR, alcançando todas as regiões do Brasil.
Consequências da guerra segundo artigo da The Guardian: Incitações políticas a guerra por políticas paraguaios nacionalistas atualmente, alteração na estrutura fundiária – exclusão do índio e do pequeno proprietário = 14% das terras são de brasileiros = problema histórico de desigualdade / caçadores de tesouros de famílias que enterravam seus pertences antes de fugir da guerra / Influência de Solano López e visão heroica = presente na moeda, avenidas das principais cidades, escritório do presidente leva seu nome, Gen. Alfredo Stroessner (1954-1989) se colocava como seu sucessor / machismo e violência de gênero = privilégio especial aos homens que restaram após a guerra e reconstrução do país pelas mulheres (aborto é proibido até em casos de estupro)
CRISES SUCESSÓRIAS NA REPÚBLICA VELHA
1- Três anos em que ocorreram as crises e seus 6 candidatos
2- Três estados mais fortes do período
3- Estado contestador da ordem
4- Significado da Política dos Governadores
5- Duas figuras chaves representantes do RS
6- Revolução Libertadora de 1923 – motivo, objetivo, consequências e nome do Pacto de Paz
7- conteúdo e resultado do Pacto do Hotel Glória (1929)
1910, 1922 e 1930 - em todos os casos, o candidato indicado pelo presidente da república foi vitorioso.
ASSIMETRIA FEDERATIVA é a palavra que define o período em favor dos Estados SP, RJ e BAHIA (maiores estados econômicos, demográficos e militar)
A assimetria federativa é oficializada com a Política dos Governadores de Campos Sales, negociada com os principais Estados = SP, MG e BA = surgimento das intervenções federais em 1910 (governo Hermes)
Antes da política dos governadores ser acordada, houve predom´nio de três presidentes PAULISTAS seguidos - Prudente de Moraes, Campos Sales e Rodrigues Alves. Somente com Afonso Pena em 1906, MG chega à presidência, após reorganização do PRM, o qual volta a se dividir em 1910.
A política dos governadores lançada por Campos Salles pode ser entendida como uma negociação com os três governadores dos estados mais fortes (SP, MG e BA) para conseguir maioria no congresso para aprovação do FUNDING LOAN. Para se ter uma ideia, o exército desses três estados era maior do que o exército federal. Nessa política, o Governo Federal apoiava os governos estaduais sem restrições e, em troca, eles faziam uso de seus coronéis (ver coronelismo) e elegiam bancadas pró-Governo Federal, de forma que nem o governo federal, nem os governos estaduais, enfrentassem qualquer tipo de oposição
Observação: A polícia militar é uma herança dos exército estaduais da I República (somente o cargo de general foi extinto, sendo o coronel o cargo mais alto)
As três cisões se dão por meio do RS tentando obter protagonismo, conseguindo atrair MG na primeira cisão e na terceira / RS atua como um poder desestabilizador e está do lado da oposição nos três casos / RS ultrapassa a Bahia, tornando-se um dos três grandes a partir da segunda crise sucessória (1910) pela concentração de poderes de Pinheiro Machado e Borges de Medeiros
RS = guerra civil no início da república e em 1922 + estado em ascensão + aproximação com MG + alijado do centro de decisão a despeito de sua importância econômica, buscando protagonismo + chega ao poder com Hermes da Fonseca + estado responsável pelo golpe final da I república + Pinheiro Machado tenta criar um partido político nacional + revolução libertadora em 1922 = guerra civil contra o domínio de Borges de Medeiros, governador do Estado por 20 anos e resolvida por Arthur Bernardes no Pacto Pedras Altas (1923 e 1924) – quebra da hegemonia do governador de Borges de Medeiros, ocorrendo a divisão das bancadas estaduais e nacionais entre os chimangos e maragatos que viveram a guerra civil, esse pacto pacifica a situação e proíbe a reeleição depois de 20 anos de Borges de Medeiros)
A Revolução Libertadora de 1923 foi o movimento armado ocorrido no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, no ano de 1923, em que lutaram, de um lado, os partidários do presidente do Estado, Borges de Medeiros, conhecidos como Borgistas ou Ximangos, que usavam no pescoço um lenço branco, e de outro os revolucionários aliados de Joaquim Francisco de Assis Brasil, chamados Assisistas ou Maragatos, que usavam no pescoço um lenço vermelho. Em dezembro de 1923, pacificou-se a revolução no Pacto de Pedras Altas, no famoso castelo daquela localidade, residência de Assis Brasil. Pelo Acordo, Borges pôde permanecer até o final do mandato em 1928, mas a Constituição de 1891 foi reformada. Impediu-se o instituto das reeleições, a indicação de intendentes (prefeitos) e do vice-presidente do Estado.
O sucessor de Borges no governo gaúcho foi Getúlio Vargas, lenço branco. Em 1930, a Frente Única Rio-grandense, sob sua liderança, assumiu o governo do país, na Revolução de 1930. Segundo o historiador gaúcho Antônio Augusto Fagundes, a Revolução de 1923 “foi a última guerra gaúcha ‘de feudos, do coronelismo gaúcho’, fechando a trindade que se iniciara em 1835 e continuara em 1893”. A Revolução de 1923 é narrada de forma romanceada por Erico Verissimo no livro O Arquipélago, terceira parte da trilogia O Tempo e o Vento.
1910
A crise de 1910, relaciona-se com a morte de Afonso Pena que havia indicado David Campista, o qual não tornou-se candidato pelo PRM. A ascensão de Hermes da Fonseca surge da crise sucessória. Hermes consegue cooptar Minas Gerais e Pinheiro Machado e vencer a campanha civilista.
Primeira cisão = 1910 = campanha civilista de Rui Barbosa (SP + BA + eleitorado urbano) x gaúcho Hermes da Fonseca (MG + RS + PE) = retorno do setor militar ao poder
Crise de 1910 = RS atrai MG = Pinheiro Machado como presidente da Comissão Verificadora dos Poderes e do Partido Republicano Conservador / Borges de Medeiros concentrando muito poder / Barão do Rio branco negou a presidência e indicou Hermes da Fonseca / Pinheiro Machado é assassinado em 1915
Governo Hermes da Fonseca marcado por uma série de revoltas: Revolta do Juazeiro, Revolta da Chibata, intervenções nos Estados, bombardeio da Bahia (gerando o pedido de demissão de Rio Branco) / Tantos conflitos fazem MG retornar a política do café com leite em 1913
1922
Crise de 1922 = Segunda crise sucessória, no ano da fundação do partido comunista e do centenário da independência / crise política Arthur Bernardes (SP + MG) X Nilo Peçanha (Ex-presidente com apoio do RS + oligarquias intermediárias + Hermes da Fonseca + setores militares) / Nilo Peçanha faz a primeira campanha nacional, chamada de “reação republicana” / Borges de Medeiros no auge do seu poder, mesmo assim perde
1930
A reaproximação entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul, ocorreu com a celebração do Pacto do Hotel Glória (1929), e que culminou no lançamento da Aliança Liberal (1930).
Pacto do Hotel da Glória de 1929 = Tal acordo dispunha que ambos os Estados apoiariam a candidatura de um mineiro que fosse indicado por Washington Luís, mas, caso o Presidente apresentasse um candidato de qualquer outro Estado, Minas lançaria o nome de um candidato gaúcho – o presidente do Partido Republicano Rio grandense, Borges de
Medeiros ou o governador gaúcho Getúlio Vargas.
Crise de 1930 = Getúlio Vargas é a representação do fim da crise civil do RS (revolução libertadora – tinha apoio de todas as facções) (síntese) / RS no auge do seu prestigio, atrai MG novamente para sua esfera / formação da aliança liberal entre MG, RS, PB em favor de medidas como a legislação trabalhista, o que atrai chefes das policias e os tenentes / vitória do candidato paulista Júlio Prestes, mas o assassinato de João Pessoa (governador da Paraíba) torna-se o estopim para a revolução de 30 e a destituição do candidato eleito
Lei dos Sexagenários (1884-85)
1- Projeto apresentado anteriormente a lei e eu conteúdo (3)
2- Outro nome da lei dos sexagenários
3- Idade para libertação dos escravos
4- Dois desdobramentos da lei
É importante ressaltar a importância do Projeto Dantas, precursor da Lei do Sexagenário, apresentado ao parlamento imperial em 1884. O projeto de autoria do liberal Souza Dantas visava a atender ao clamor popular e incluía não somente a fixação de data para abolição, como também, o acesso à terra aos libertos, bem como o registro e a fixação de escravos com a finalidade de aplicar efetivamente leis promulgadas anteriormente, como a Lei do Ventre Livre e Eusébio de Queiroz.
Ademais, o projeto previa assistência aos libertos, criação de áreas agrícolas para assentamento com transferência de terras para aqueles que as cultivassem e a utilização de um Fundo Emancipacionista criado pelo Gabinete Rio Branco.
No entanto, o projeto foi rechaçado pela oposição e custou a destituição do gabinete, tendo sofrido uma diversidade de emendas parlamentares que transfiguraram o projeto na Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei do Sexagenário, que por sua vez, apenas libertava escravos acima de 65 anos com previsão de indenização, visando uma extinção gradual do elemento de servir
Desdobramentos da Lei do Sexagenário = quase não havia escravos com 63+ anos / não foi aplicada imediatamente por obstrução do grupo dos emperrados (conservadores que assumem o gabinete) / entra em vigor somente em 1887
Seu principal efeito é a RADICALIZAÇÃO do movimento abolicionista nas ruas, sendo reprimido por Cotegipe / o abolicionismo ganha quase um apoio unânime da sociedade e os escravagista notando a irreversibilidade, começam intensos debates sobre INDENIZAÇÃO / A discussão muda para INDENIZAÇÃO OU NÃO / o estopim para lei áurea é o apoio a abolição pelos grupos militares (clube militar) / A lei Áurea, que já era um fato consumado a essa altura, pode ser considerada um desdobramento da Lei do Sexagenário.
** Lei Eusébio de Queiroz (1850) **
1- Nome do gabinete que promulga a lei
2- 5 motivos para a promulgação da lei
3- Nome da fortaleza em que há trocas de fogo com o UK em 1850
** levado a cabo pelos saquaremas (conservadores) **
Tse: A promulgação da Lei Eusébio de Queiroz pelo partido conservador pode ser entendida como uma manobra política em que se pesou seus ganhos políticos e possíveis prejuízos aos cafeicultores que eles representavam. Ao proibir o tráfico, colhia-se os benefícios de serem os responsáveis pela abolição em uma conjuntura que tal ação seria, no mínimo, favorável.
Precedentes: Eusébio de Queirós fez vista grossa à Lei Feijó (1831), enquanto exercia funções de Chefe de Polícia da Corte (1833-1844). Posteriormente, foi o responsável pela abolição na posição de ministro de Justiça (1848-1852).
Após o Quinquênio Liberal (1844-1848), os conservadores mostraram-se rápidos na condução da nova ordem que desejavam instituir = regulamentar o acesso a terra, reestruturar a economia e reordenar a política externa só seria possível por meio do fim do tráfico.
Motivos = surto de febre amarela + perigo de revoltas escravas + pressões inglesas (Brazilian Act = Bill Aberdeen = não renovação dos tratados desiguais) + conflito no Prata (evitar guerra em duas frentes) + quebra da cumplicidade da sociedade em relação a escravidão pelo aumento exponencial do preço do escravo
Razões secundárias para o fim do tráfico: agência escrava e febre amarela
Segundo Sidney Chalhoub, em “Cidade febril e Visões da liberdade”: A continuidade do tráfico internacional de escravos teria agravado as epidemias de febre amarela + mantinha o perigo da subvelações escravas
Cenário de tensão política entre o Brasil e a Inglaterra vinha desde o Fracasso da Missão Henry Ellis (1842) e da adoção da Tarifa Alves Branco (1844).
A missão Henry Ellis (1843) foi a última tentativa britânica de renovar, através da diplomacia, os compromissos comerciais e referentes ao fim do tráfico de escravos firmados à época do Primeiro Reinado.
Razões primárias = pressões britânicas = As pressões inglesas só aumentaram após o Lord Aberdeen ter aprovado no parlamento britânico, em 1845, o Slave trade supression Act, que ficou conhecido como Bill Aberdeen no Brasil / Pelo decreto, autorizava-se a Royal Navy a apreender e afundar quaisquer embarcações negreiras que efetuassem a rota do Atlântico Sul / Considerava-se o tráfico como pirataria, o que permitia ao Império britânico repreender o tráfico sem contato prévio com o país responsável pela bandeira da embarcação / A grande maioria das embarcações apreendidas era pilhada, e os escravos não eram reconduzidos a sua região de origem / Pelo contrário, eram levados às colônias inglesas do Caribe, onde viveram em condições análogas aos escravos que porventura escaparam às operações da Royal Navy
O desconforto entre o Império do Brasil e a Coroa britânica atingiu seu paroxismo em 22 de abril de 1850, quando as esquadras inglesas passaram a operar não somente em alto-mar, mas também nas águas territoriais do Império / Chegaram a inspecionar portos nacionais, o que acendeu os ânimos brasileiros / Na Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres de Paranaguá, o exército nacional chegou a abrir fogo contra o invasor britânico / A opinião pública não tardou em estimular uma guerra contra a Inglaterra.
Nesse sentido, a lei Eusébio de Queiroz, que proibiu definitivamente o tráfico negreiro no Brasil, foi tanto uma questão de política interna quando de política externa.
▪ Pressionado internamente pela reação popular na imprensa contra o caso da fortaleza de Paranaguá e em face da persistente subordinação imposta pela
Inglaterra, proibir o tráfico era garantir a soberania nacional.
▪ Não se intranquilizaram os cafeicultores fluminenses, visto que o ingresso de mão de obra escrava, na década precedente, garantiria a robustez do mercado.
A Lei tem como um de suas consequências (além do surto industrial e da lei de terras), um surto de tráfico INTERPROVINCIAL – os escravos passam a ser vendidos do Norte e Nordeste para o Sudeste, separando o escravo de sua família, aumentando seu preço exponencialmente quebrando a cumplicidade da sociedade em relação a escravidão (passou a ser algo para poucos, antes todos se beneficiavam e tinham escravos ou desejavam ser), ter um escravo tornou-se algo para quem podia e se concentraram na mão dos magnatas da cafeicultores do Vale do Paraíba e Sudeste Paulista.
Os interesses sociais passaram a colidir com dificuldades econômica e a bíblia passou a ser interpretada de maneira lógica por conveniência, passando a escravidão a se tornar algo cada mais repudiado.
Visão historiográfica de Caio Prado Júnior = O Bill Aberdeen era uma resposta direta a não renovação dos tratados desiguais pelo Brasil em 1844.
Razões Platinas = Em 1845, a Confederação Argentina rompeu com o Império devido às pressões brasileiras para a abertura à livre navegação do rio da Prata.
Para garantir o acesso ao Mato Grosso era de importância fundamental o livre trânsito pelos rios Paraná e Paraguai.
Para Rosas, interessava a reconstrução do antigo Vice-Reino do Prata, que agrupava os agora independentes Estados do Uruguai e do Paraguai – e parte da Bolívia também.
O principal empecilho à expansão territorial argentina, no entender do presidente da província de Buenos Aires, seria o Império de Dom Pedro II.
Conclusão = Os resultados da lei de 1850 foram distintos daqueles de 1831 = os conservadores prenderam traficantes, em grande parte portugueses, e combateram as últimas embarcações negreiras que atracavam nos portos brasileiros / Em menos de um ano, o número de importações escravas caiu de 22.856 mil para apenas 800 / Daí em diante, praticamente não houve mais registros de embarcações escravas no
Brasil / Com o aumento do preço do cativo, visto sua rarefação, intensificou-se o tráfico intra e interprovincial / Os escravos foram transmigrados, ou comprados, das áreas de agricultura de subsistência do Norte e do Nordeste para o Sudeste cafeeiro.
Resolvida a questão do tráfico, emergia o problema da mão de obra = Menos escravos significava, a longo prazo, menos homens na lavoura.
Outra consquência da lei = O Decreto imperial de nº. 641 de 26 de junho de 1852, que autoriza a concessão de ferrovia que ligasse Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerai, proibia a Companhia de possuir escravos obrigando-a a utilização de mão de obra livre (nacional ou estrangeira), estabelecendo a partir de então a proibição de uso de mão de obra escrava nas ferrovias brasileiras. NÃO foi cumprida e a legislação era driblada utilizando imensa mão de obra escrava
Processo e razões para Abolição da Escravidão
1- 10+ motivos para a abolição do tráfico
2- Nome do jornal que publica estudo sobre a febre amarela
3- Dois clubes abolicionistas criados na década de 1870
4- Dois nomes fundamentais da geração de 1870
5- Jornal e revista em prol da abolição
6- Sociedade que arrecadava fundos para alforria
7- Nome do ex-escravo que se torna advogado a favor da abolição
8- Dois primeiros estados a abolir a escravidão no Brasil
9- Conteúdo do projeto dantas pré lei do sexagenário
NÃO se deve misturar o conceito de tráfico com abolição
Entre razões para abolição encontram-se a consolidação das relações econômicas mercantis capitalistas - o Código Comercial de 1850 e a Lei de locação de serviços de 1879
A lei eusébio de queiroz (proibição do tráfico) alterou o eixo do comércio da escravidão para o sistema interprovincial, o que gerou o aumento do preço do escravo
Eusébio de Queiroz = tráfico interprovincial + aumento do preço + quebra da cumplicidade da sociedade brasileira em relação ao escravismo (é a origem do movimento abolicionista)
Importante mencionar a mobilização dos jangadeiros em fortaleza e da diminuição do número de escravos no nordeste por causa do tráfico interprovincial (o aumento do preço do escravo quebra o consenso em relação a escravidão na sociedade brasileira!) / a política de incentivo a imigração / a condenação internacional / a guerra do Paraguai / os estudos publicados no jornal O Philantropo sobre as epidemias e febre amarela ligadas ao tráfico / além dos esforços legais através de promulgação de leis como Eusébio de Queiros, Ventre Livre, Sexagenário e Áurea
Criação de clubes abolicionistas como a Sociedade Abolicionista Dois de Julho ou a Sociedade Brasileira contra a Escravidão ligada à geração de 1870, composta por indivíduos como André Rebouças e Joaquim Nabuco que passam a debater a temática da escravidão e defender a imigração Europeia
Publicações em jornais como O Abolicionista e a Revista Ilustrada, somado a arrecadações para pagamento de alforrias por grupos como a Sociedade Ave Libertas e a atuação de setores de Igrejas e da maçonaria que passaram a condenar com mais intensidade a degradação humana gerada pela escravidão
No Sudeste, destaca-se a importância do advogado e ex-escravo Luís Gama, o qual teve papel de destaque na causa abolicionista e na libertação de numerosos indivíduos, utilizando a Lei Feijó que já proibia o tráfico em 1831
Alguns Estados, como Ceará e Amazonas, foram pioneiros em proibir à escravidão, concomitantemente, a radicalização das campanhas passam a defender a “Abolição sem indenização”, antes do fim da escravidão a nível nacional
É importante ressaltar a importância do Projeto Dantas, precursor da Lei do Sexagenário, apresentado ao parlamento imperial em 1884. O projeto de autoria do liberal Souza Dantas visava a atender ao clamor popular e incluía não somente a fixação de data para abolição, como também, o acesso à terra aos libertos, bem como o registro e a fixação de escravos com a finalidade de aplicar efetivamente leis promulgadas anteriormente, como a Lei do Ventre Livre e Eusébio de Queiroz. Ademais, o projeto previa assistência aos libertos, criação de áreas agrícolas para assentamento com transferência de terras para aqueles que as cultivassem e a utilização de um Fundo Emancipacionista criado pelo Gabinete Rio Branco.
No entanto, o projeto foi rechaçado pela oposição e custou a destituição do gabinete, tendo sofrido uma diversidade de emendas parlamentares que transfiguraram o projeto na Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei do Sexagenário, que por sua vez, apenas libertava escravos acima de 65 anos com previsão de indenização, visando uma extinção gradual do elemento de servir.
Movimento Abolicionista
1- Nome da tese da socióloga Angela Alonso sobre a abolição
2- 3+ principais nomes do abolicionismo segundo José Murilo de Carvalho
3- Motivo para ausência da pressão inglesa na temática da abolição, ao contrário do fim do tráfico
4- Ano do desmonte do gabinete liberal e isso do enfoque abolicionista no Brasil
5- Lei do ventre livre – conteúdo, ano, gabinete
6- 5 novas ideias (“ismos”) surgidos nos anos 1870
7- 3 concessões do gabinete Rio Branco para promulgar a Lei do Ventre Livre
8- Nome do Jangadeiro responsável pela greve e primeiro estado a abolir a escravidão
9- Conteúdo do movimento dos Caifazes em SP
10- Frase do Barão de Cotegipe para D. Pedro II após a abolição
A posição da socióloga Angela Alonso é que o abolicionismo no Brasil surge da gradação de tentativas na ordem do título de sua tese de doutorado “Flores, votos e balas” (gradualmente violenta e realizada por etapas)
Jeffrey Needell relativiza a tese de Angela Alonso, afirmando que as três coisas aconteceram ao mesmo tempo e propõe a existência de uma solidariedade afro-brasileira na formação do movimento
Movimento abolicionista, embora tenha seus pródromos na década de 1870, somente ganhou força como movimento nacional e de opinião pública, na visão de José Murilo de Carvalho, na década de 1880: por meio de Lideranças negras: Luís Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, Vicente Ferreira de Souza, Miguel Antônio Dias
** A Inglaterra nunca pressionou o Brasil para a abolição , mas sim para o fim do tráfico / A sociedade civil organizada inglesa, assim como a brasileira, foram as maiores fontes de pressão para abolição / o governo inglês estava focado mais no controle das rotas atlânticas (fim do tráfico), do que no fim do da escravidão **
A Lei Eusébio de Queiroz de 1850 (proibição do tráfico) alterou o eixo do comércio da escravidão para o sistema interprovincial, o que gerou o aumento do preço do escravo, sendo um divisor de águas no processo de abolição.
Eusébio de Queiroz = tráfico interprovincial + aumento do preço + quebra da cumplicidade da sociedade brasileira em relação ao escravismo (é a origem do movimento abolicionista
1868 = exaltação dos Liberais radicais após a queda do gabinete Zacarias (liberal), coloca em sua agenda pela primeira vez em um movimento político partidário, a questão do fim da escravidão
Incidências do cenário internacional:
o Abolição nos EUA após a Guerra de Secessão.
o Lei Moret editado em Cuba em 1870 (“Lei do Ventre Livre” Cubana)
1871 = LEI DO VENTRE LIVRE = Visconde do Rio Branco, após intensas discussões no Congresso e por sugestão da Coroa, aprova a Lei do Ventre Livre (a favor = Norte e Nordeste e contra = Sul e Sudeste – evidência da inflexão***). Era uma forma de resposta ao movimento abolicionista, sem causar um rompimento abrupto – nesse período somente BR e Cuba eram escravagista no hemisfério ocidental. O próprio partido Conservador acusa o Imperador de Tirania e intervenção indevida, em forte reação a Lei do Ventre Livre / A Lei do Ventre Livre provoca cisões partidárias, tanto no bloco conservador quando no liberal / Medida PALIATIVA = A lei do ventre livre previa que o filho de escravo, chamado de ingênuo, permaneceria sob a posse do seu senhor até os 8 anos, ocasião em que o senhor teria duas opções: receber uma baixa indenização de 600 mil réis ou permanecendo com ele em sua posse até os 21 anos para o trabalho (opção escolhida pela maior parte dos senhores) / o BR adotou uma posição emancipacionista (gradualista) ao invés de uma posição abolicionista (radical), como fica evidente pela lei do ventre livre
O movimento abolicionista se consolidou no final da década de 1870 e radicalizou sua agenda na década de 1880, portanto não teve atuação que tenha repercutido na Lei do Ventre Livre de 1871. O consenso em torno do tema da escravidão regeu o sistema partidário brasileiro até 1870 (liberais e conservadores), sendo rompido durante o trâmite de aprovação da Lei do Ventre Livre. Ambos os partidos seguiram defendendo o cativeiro nas décadas seguintes, e o Partido Republicano, o qual surge na década de 1880, não contribuiu para a causa do antiescravismo à época de sua formação.
** A ruptura do consenso escravista ocorreu dentro do Partido Conservador, cuja ala que compunha o governo em 1870 conduziu trâmite legislativo da Lei do Ventre Livre. Apesar de uma ala minoritária do Partido Liberal ter aderido ao antiescravismo moderado nas décadas de 1870 e 1880, a agremiação não abrigou expoentes do abolicionismo radical **
1868-1878 é um período de 10 anos de gabinetes conversadores e os liberais passam a ser organizar a questionar diversos sistemas (fazer oposição), não só a escravidão, através de um repertório de novas ideias de jovens intelectuais alijados do poder, se reunindo através de encontros, passeatas, discussões, eventos artísticos e estéticos em defesa de uma agenda (republicanismo, evolucionismo, federalismo, positivismo, abolicionismo) com intensa publicação nas mídias da época. Participação intensa de André Rebouças (mulato, filho de conselheiro do Imperador) que se torna o maior articulador do movimento abolicionista, em meio a Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Luís da Gama e outros (geração de 1870)
Gabinete Rio Branco (1871-1875) = gabinete mais longo do império, muito por causa da lei do ventre livre, teve de fazer uma série de concessões = redução da taxa de juros do BB para a lavoura + ampliação do sistema ferroviária + reformar portuárias para circular o café / Essas atitudes, somada ao aumento dos tributos, acirram ainda mais os ânimos
1878 volta dos liberais ao poder e o movimento abolicionista ganha REPRESENTATIVIDADE / 1884 chega ao poder o gabinete Dantas e a propositura do sexagenário / dado a disputa da votação (polarização), Souza Dantas pede a dissolução do parlamento, o que é feita / A organização de clubes da lavoura se intensifica e torna ainda mais difícil a aprovação do projeto Dantas / A crise só é sanada com uma série de concessões aos escravagista por Cotegipe, após a queda dos liberais em 1885 /
Aprovação e debate pela lei do sexagenário ou lei saraiva cotegipe (1885) = intimamente relacionado ao movimento abolicionista
Os Conservadores passam a governar até 1888
Chico da Matilde (Francisco do Nascimento) (apelidado de dragão do mar), um jangadeiro, observa o sofrimento dos escravos sendo separados de suas famílias para serem vendidos no Sudeste e logra o apoio de todos os jangadeiros no Ceará para não carregar escravos, através de uma de greve em 1881, e em 1884 através de um governador liberal, torna o Ceará, o primeiro Estado a abolir a escravidão (4 anos antes da abolição nacional)
Movimento dos Caifazes (SP) = rapto e libertação de escravos, ainda que a força, com destino ao Ceará ou Quilombos, sob a liderança de juiz Antônio Bento (radicalização do movimento abolicionista), utilizando o porto de Santos
Influência do Mundo urbano: Jornais, poetas e advogados (Luis Gama) / Formação de quilombos / Caserna (militares) passam a se tornar cada vez mais abolicionistas (O Clube Militar recém formado chegou a afirmar que não agiria como capitães do mato, ou seja, não perseguiriam escravos)
Condução da emancipação no Brasil:
– 1884: Ceará declara-se livre da escravidão = Anos antes, havia-se decidido não mais embarcar escravos para os portos do Sudeste.
– 1885: Amazonas junta-se ao Ceará = Cresce pressão abolicionista nas províncias onde a economia estava ligada à escravidão:
– No Nordeste: BA/MA/PE.
– No Sudeste: MG/RJ/SP.
1885 = Lei dos Sexagenários = para ser aprovada houve intenso desgaste político e tentativas / o primeiro projeto de Souza Dantas sobre alforria dos sexagenários foi rechaçado pela Câmara / Dom Pedro II nomeia outro liberal, José Antônio Saraiva, que consegue aprovar projeto de Souza Dantas com acréscimo de letra de lei que incluía cláusula indenizatória para os proprietários de escravos alforriados (deveriam trabalhar até pagar seu custo), mas mesmo assim, o Senado rejeitou dessa vez / Para aprovar a Lei dos Sexagenários, Saraiva entregou a presidência do Conselho de Ministros ao Barão de Cotegipe (conservador): era moeda de troca para somar os votos do Senado que faltavam para aprovar a Lei
28 de setembro de 1885: edição da Lei dos Sexagenários – Lei Saraiva-Cotegipe
João Alfredo substitui o Barão de Cotegipe, embora fosse conservador, a abolição era agora questão de dias / Abolição sem indenização
13 de maio de 1888 = Lei Áurea / “libertou uma raça, mas perdeu a Coroa” (Barão de Cotegipe) / Fazendeiros do Vale do Paraíba: retiram apoio à Coroa, por perderam mão de obra e indenizações
Princesa Isabel vista como beata e forte impopularidade do Conde D’Eu / José do Patrocínio compõe uma Guarda Negra, em caso de aproximação entre fazendeiros e republicanos
A resistência escrava foi uma variável desconsiderada por historiadores como relevante no processo de abolição no Brasil, mas estudos recentes destacaram o papel de revoltas e levantes ocorridos desde a década de 1860 para a crescente deslegitimação do cativeiro no país.
O movimento abolicionista clamava por pautas mais amplas do que a emancipação dos escravizados, levantando bandeiras como a educação dos libertos para a cidadania e a reforma agrária (André Rebouças), mas a agenda foi derrotada nos anos subsequentes à promulgação da Lei Áurea.
TEMÁTICA DA SEGURANÇA NO BRASIL DOS ANOS 1960
1- Autor e doutrina aplicada no governo Castelo Branco
2- Sistema criado para vigiar cidadãos subversivos
3- Nome da operação de interligação entre as ditaduras
4- Contexto da guerra fria no governo castelo branco até 1969 (nome do período)
5- O significado de Tlatelolco para a negativa da assinatura do TNP
6- Nome do presidente da República Dominicana que foi deposto em 1965
7- Ano e presidente da ampliação do mar territorial BR
Castello Branco e Golbery do Couto e Silva
Precedentes: Escola Superior de Guerra, a qual gera o desenvolvimento da Doutrina de Segurança Nacional aplicada em Castello Branco + conduzida pelo General Golbery do Couto e Silva + Serviço Nacional de Informações + Política dos Círculos Concêntricos + Participação BR na República Dominicana + Combate ao comunismo
Segurança no centro da agenda estatal
Defesa da SOBERANIA e do DESENVOLVIMENTO a todo custo
Integração nacional por meio da industrialização, como forma de garantir a segurança e a soberania interna e externa do país
Golbery auxilia na construção do Serviço Nacional de Informações que foi responsável pelo repasse de dados a respeito de indivíduos potencialmente lesivos ao regime no Brasil e no exterior
Também para o âmbito externo, criou-se a Escola de Informações com a finalidade de controle ideológico e seleção de alunos para treinamentos em institutos similares nos Estados Unidos, além da intensa troca de informações com as ditaduras no cone sul por meio da Operação Condor
Teoria dos círculos concêntricos = priorização das relações no continente americano, visando à recolocação do Brasil no quadro das relações prioritárias do Ocidente, ao mesmo tempo em que se buscava mercados para exportação brasileira
1964: rompimento com Cuba por motivos ideológicos, uma vez que este país denominava-se marxista-leninista explicitamente
1965: Brasil participa da operação militar na República Dominicana. À essa época, o Brasil é visto, por outros países latino-americanos, como um país subimperialista dos EUA
1966: I Reunião da Comissão Mista Brasil-URSS / Externamente configura-se o período como o Fim do governo Lindon Johnson (após a morte de Kennedy) e Nixon (1969) e Henry Kissinger / Momento da Détente – cooperação e coordenação entre as potências – gerando alteração nas dinâmicas de segurança / o TNP é o marco fundamental de Detente (1968)
TNP: Brasil não assina porque entende que é um acordo desigual (Nuclear Weapon States x Non-nuclear Weapon States). É neste momento que o Brasil se aproxima de países que possuem características parecidas, participando mais ativamente dos foros terceiro-mundistas (II UNCTAD, Nova Déli, 1968).
Brasil assina acordo com a Índia, em 1968, depositando desconfiança nos EUA, uma vez que o Brasil não tinha assinado o TNP e a Índia lançara teste pacífico / Os países em desenvolvimento (BR, África e Ásia) começam a questionar a energia nuclear e a defender o desarmamento (ideia defendida por Araújo Castro na ONU em 1963***), o que desagrada as principais potenciais, que alteram o termo para NÃO-PROLIFERAÇÃO
A primeira discussão sobre desnuclearização vem por meio de proposta do Chanceler do México com base em ideia de João Goulart durante a crise dos misseis. Os mexicanos buscavam ganhar poder de barganha com os EUA por meio da medida, cientes de que jamais eles permitiram que o México fosse nuclearizado, e daí surge a Conferência de Tlatelolco (1967) – sabendo que seria necessário convencer os principais players da América Latina (BR, ARG, Chile). É nessa reunião que o BR reafirma seu desejo do uso de artefatos nucleares para fins pacífico e questiona diversas pontos da desnuclearização durante a reunião, ao ponto de argumentar que o mundo inteiro teria que agir e se modificar para que a América Latina fosse desclenuarizada
A negativa da assinatura do TNP tem como base a justificativa da assinatura de Tlatelolco, deixando evidente que a questão central NÃO era o desejo do BR de se nuclearizar, mas sim, de não ser tratado como CAPACHO no Sistema Internacional. Por isso, Tlatelolco se torna um mecanismo de DEFESA RETÓRICA, com garantia muito maiores e desnuclearização de TODA AMÉRICA LATINA, sendo mais restritivo que o próprio TNP (embora o BR havia feito diversas ressalvas em Tlatelolco em seu favor)
Esse período também é a explosão de uma CRISE DE FRONTEIRAS com o PY (ditadura do Stroessner), que seria resolvida somente com a ATA DAS CATARATAS, marcando também o FIM da relação amistosa entre ARG e PY iniciada no começo do século “o gâmbito do rei” (dependência Paraguaia em relação aos Argentinos). A solução foi alagar a área em conflito e mais tarde construir Itaipu, dando início aos problemas BR X ARG
África = busca de aproximação BR sob a ótica dos círculos concêntricos e do anti-comunismo, visto que o continente estava se descolonizando e se aproximando de países como Cuba e URSS, os quais enviam soldados
BR votou contra a expulsão de Cuba na OEA na conferência de Punta del Este em 1962, demonstrando nossa tradição de defesa de autodeterminação dos povos e não intervenção de assuntos internos – o que foi contraditório com a Intervenção BR na República Dominicana (1965) *** = marca uma ruptura em nossa política externa, ou seja, intervém com subordinação aos EUA (mais uma ruptura de Castello Branco). O BR aceita mandar tropas no âmbito da OEA (400-1200 soldados) para intervir na República Dominicana para sustentar o governo MILITAR que havia dado um golpe em Juan Bosch e que sofria ataques internos a favor de Juan (mais à esquerda). BR e a OEA agem no sentido de evitar o retorno de Juan Bosch. Enviamos de 400 até 1200 soldados, foi uma ação intervencionista e impopular
Médici = apesar da negativa do TNP e de romper com o alinhamento, visita os EUA logo no início do mandato buscando a manutenção positiva das relações bilaterais. Além disso, em 1970, ocorre o aumento para 200 milhas náuticas do mar territorial por QUESTÃO DE SEGURANÇA (ato de securitização) E ENERGIA, o que prejudica os EUA, França (guerra das lagostas) e Japão (nação pesqueira), sendo a questão somente resolvida na década de 1980 na Convenção de Montego Bay, em que as 200 milhas tornam-se zona econômica exclusiva e NÃO mar territorial como desejávamos (os navios podem passar, mas não podem extrair, produzir ou atividades econômicas).
Governo Eurico Gaspar Dutra
1- Três exemplos de medidas liberais adotadas preliminarmente
2- Três sinais de alinhamento aos EUA
3- Três sinais de continuidade do governo Vargas
4- 3+ medidas econômicas intervencionistas adotadas após 1947
5- Autor crítico ao “alinhamento sem recompensa” e sua tese
** período marcado por rupturas e continuidades **
Precedentes: ganho de robustez institucional e fiscal por meio da criação da CSN + Vale do Rio Doce + IBGE + Fábrica Nacional de Motores + Código de Águas, entre outrs
Heranças Econômicas do Estado novo = crença na paridade cambial (câmbio fixo) (o que Dutra rompe de imediato na toada liberal) / robustez institucional para favorecer a industrialização (ministério do trabalho, centralização agrícola (maior controle), conselho industrial, CSN, fábrica de motores, IBGE (identificar gargalos) – o setor primário perde espaço
Imposto de renda passa de 9% (1930) -> 32% (Dutra) = Estado com mais autonomia, inclusive para investir na indústria
Governo Dutra inicialmente Liberal e de “Alinhamento sem recompensa”
Medidas Liberais iniciais = Evita intervencionismos, concede liberdade ao capital estrangeiro, não corrige salários
Os sinais de alinhamento são = cassação do registro do Partido Comunista do Brasil + assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca + o rompimento de relações diplomática com a União Soviética e com a China de Mao Zedong
Continuidades = manteve-se a estrita vigilância política sob os sindicatos, a proibição do direito de greve, além da cassação dos deputados do Partido Comunista um ano após a cassação do partido, manutenção do autoritarismo e política econômica intervencionista a partir de 1947 + Apesar de participar do golpe que depôs Vargas, este último apoia Dutra que em troca recebe a nomeação de ministros (Mais continuidade do que ruptura com o Estado Novo)
1947 = marca a inflexão intervencionista = adoção do Plano SALTE + instrução 25 da SUMOC (controle cambial para evitar a perda de divisas) + controle de licenças para importação de produtos como o combustível e maquinário industrial + manutenção do cruzeiro em alta em relação ao dólar, gerando desestímulo às exportações e incentivos à produção intrna (indústria)
O alinhamento com os EUA gera o “Memorando da Frustração” pelo Ministro de Relações Exteriores / O autor Paulo Roberto Almeida faz uma profunda critica a corrente majoritária que afirma haver um simples alinhamento aos EUA (rótulo reducionista). Não é um simples alinhamento, mas um continuísmo da agenda desenvolvimentista herdada do Estado Novo, lembrado que a Alemanha estava vencida, havia um forte anticomunismo no exército e nas elites contra a URSS e que os EUA eram responsáveis por 50% da produção mundial (não haviam muitas alternativas). A preocupação era a industrialização e o desenvolvimento nacional, buscando concessões e dinheiro norte-americanos
Não esquecer de mencionar a Missão Abbink (1948), também conhecida como Comissão Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos de 1948
O Decreto n. 9.502/46, do governo Dutra, não apenas acatou a estratégia de contenção da atuação política dos sindicatos como a aprimorou, trocando a expressão, trazida na letra “a”, “abstenção”, por “proibição”. Já Vargas, na esfera sindical, aboliu o chamado atestado de ideologia fornecido pelos órgãos policiais, criado no governo Dutra. Com este “visto bueno”, abriu caminho para o retorno aos sindicatos dos comunistas e figuras ligadas ao PTB. A liberação concorreu para que o movimento operário ganhasse impulso, em uma conjuntura marcada pelo crescimento da inflação. Uma série de greves explodiu em 1953, entre as quais se destacaram a chamada greve dos 300 mil em São Paulo e a dos marítimos abrangendo os portos do Rio de Janeiro, Santos (no estado de São Paulo) e Belém (capital do Pará).”
Missão Abbink (1948)
1- Nome da liderança BR e da americana
2- Objetivo principal
3- Missão precedente
4- 3+ classes profissionais que ocuparam a comissão
5- 3 sugestões e o resultado
Nome com que se tornou conhecida a Comissão Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos, formada em 1948 por um grupo de técnicos norte-americanos enviados ao Brasil sob a direção de John Abbink e por um grupo de técnicos brasileiros chefiados por Otávio Gouveia de Bulhões.
Tendo por objetivo analisar os fatores que tendiam a promover ou a retardar o desenvolvimento econômico brasileiro, essa comissão mista retomava o princípio da cooperação econômica estabelecido pela Missão Cooke em 1942. O resultado de seus trabalhos, publicado em fevereiro de 1949, ficou conhecido como Relatório Abbink.
A seção brasileira da Missão Abbink era integrada por vários técnicos, economistas, advogados, industriais, financistas, militares etc. Os trabalhos distribuíam-se por comissões especializada. Muitos dos técnicos brasileiros que faziam parte desse grupo de trabalho integrariam mais tarde a seção brasileira da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que se instalaria em julho de 1951.
– SUGESTÕES = Aumento do número de produtos para exportação, restrição de crédito, fortalecimento da iniciativa privada, cooperação do capital estrangeiro nos setores de “combustíveis, energia e mineração”, necessidade da criação de um banco central, ideia essa combatida na época através da imprensa por Eugênio Gudin.
Apesar de todas as sugestões e medidas fixadas nos trabalhos realizados pela Missão Abbink em seu relatório final, nenhum projeto concreto foi realizado e nenhum empréstimo ou financiamento foi liberado para a execução de suas idéias e propostas.
4 Ilusões de Dutra que o fazem adotar uma política liberal (Marcelo Paiva Abreu - A Ordem do Progresso):
1) “A ilusão de divisas” (crença de que havia dinheiro sobrando) e disso decorre o câmbio livre adotado (além disso, parte das reservas era em ouro e não tinha liquidez)
2) Captação de divisas estrangeiras – EUA iria ceder vantagens ao Brasil pelo seu alinhamento (pede-se 1 bi e não recebemos nada)
3) Acreditava-se no aumento do preço do café - não ocorreu
4) ocorreriam investimentos internacionais no Brasil – o que não ocorreu.
1949 ocorre a mudança de ministro da fazenda, sai um agrarista (BR e América Latina com vocação agrária, liberal, escola do Eugênio Gudan) e entra o Guilherme da Silveira (presidente do Banco do Brasil, mais desenvolvimentista – movimentava que ganhavam força pelos mais variados setores, como: intelectuais, militares, etc)
O governo Dutra é último bastião da discussão entre modelo agrário x desenvolvimentista
REVOLUÇÃO PRAIEIRA (1848-50)
1- Precedentes internos e internacionais
2- cinco motivos para a revolta
3- composição da revolta
4- três classificações do movimento
5- objetivo (1)
6- Liderança
7- epicentro da revolta
8- três publicações de destaque
1- Precedentes Pernambucanos, Revolução Francesa, Contexto de internacional de 1848
2- Motivo: destituição de Chichorro da Gama (resquício regencial) + retirada de autonomia + crítica ao domínio dos Cavalcantes e Rego Barros + crise açúcareira + aumento de preços + insatisfação popular
3- Composição: miscigenada
4- Movimento Liberal, federalista e republicano
5- Objetivos = fim do monopólio Português
6- Liderança = “capitão Praia” Pedro Ivo
7- Epicentro: Jornal Diário Novo na Rua da Praia
8- Publicações Destaques:
Manifesto Mundo (setores mais radicais em busca de reforma militar, garantia de trabalho, etc)
Libello do Povo - Timando = exposição do caráter autoritário dos Bragança
“Ação, reação e transação” - Justinian José da Rocha = resposta ao Libello em defesa do conservadorismo e base ideológica do Ministério da Conciliação de 1853 do Marquês do Paraná
FIM DO RESUMO
Precedentes = Capitania Pernambuco = histórico de revoltas (Conspiração dos Suassunas (1801) + Seminário de Olinda (ideias iluministas) + Revolução dos Padres (1817) + Confederação do Equador (liderada por Frei Caneca e contra o poder moderador) + Revolta dos Cabanos (1832-35) + decadência econômca + Domínio Histórico dos Calvacantes e dos Rego Barros na política em Pernambuco
A Praieira é fruto do ato adicional e disputas intra elites, e portanto, pode ser considerada como um resquício regencial
A revolta se inicia após a destituição do liberal e presidente da província de Pernambuco, Chichorro da Gama, cuja política colidia com interesses da aristocracia rural do estado, ligadas ao Partido Conservador
Chichorro da Gama era do partido praieiro, baixo clero do partido liberal, ou seja, não era parte das elites tradicionais. Ele é destituído em 1847 e acusado de corrupção, dando início a expulsão dos praieiros do governo, o que dá início a rebelião
A Praieira é profundamente miscigenada – tropeiro, comerciantes, latifundiários, jornalistas, mascates, ex-escravos, escravos, boiadeiros, etc. Mais de 2500 revoltosos em três colunas
Pode-se afirmar que está última revolta provincial insere-se, internamente, no contexto de continuidade dos conflitos político-partidários ligados ao Período Regencial, e acaba por gerar a maior insurreição do Segundo Reinado
Nesse contexto de intensas reformas, a destituição política forçada acrescida da retirada de autonomia crescente, acaba por gerar um movimento com caráter liberal e federalista, marcado por reprovação à monarquia e a favor da independência, do republicanismo e de reformas liberais amplas
Fortemente inspirada nos ideais da Revolução Francesa, a revolta ilustrava o embate político entre liberais e conservadores
Lutavam pelo fim da autarquia conservadora das famílias Cavalcanti e Regos Barros, além do término do monopólio COMERCIAL português
A decadência da economia açucareira, a perda do poder de comprar e as sucessivas crises econômicas que o país recém independente sofreu ao longo dos anos, gerou o encarecimento de gêneros básicos alimentícios e a insatisfação popular crescente, que por sua vez, somaram-se as causas políticas do movimento. Dessa forma, ocorre a adesão de camadas urbanas dos mais variados estratos sociais e que, a partir de Olinda, mas principalmente em Recife, entram em conflito direto com as forças Imperiais sob a liderança do “Capitão Praia”, Pedro Ivo
Também houve manifestações políticas mais a esquerda, com lideranças como o autor do “manifesto do mundo”
Das insatisfações surgem os anseios ligados à independência republicana sob uma nova Constituinte, buscando a liberdade de imprensa, o fim do poder moderador e do cargo vitalício para senadores, bem como a defesa de pautas mais radicais - como o voto universal livre e a completa reforma do judiciário
Esses anseios eram defendidos por liberais radicais na Rua da Praia, no Recife, local em que se reuniam no jornal Diário Novo e teciam críticas ao autoritarismo centralizador, bem como as questões locais ligadas aos conservadores latifundiários – e a manutenção da estrutura fundiária excludente -, além da insatisfação relacionada aos comerciantes portugueses - ligados a exclusiva contratação de estrangeiros.
Externamente, insere-se em um contexto das revoluções liberais europeias de 1848 também conhecida como “Primavera dos Povos”, período de extrema insatisfação contra o status quo, e que ensejou uma série de revoluções populares no velho mundo, incentivadas por ideias liberais, socialistas utópicos e nacionalistas.
No Brasil, esta corrente se fez representada através do chamado “Manifesto Mundo” - contendo boa parte dos direitos pleiteados -, no qual fica evidente a influência dos movimentos europeus e da insurreição operária da França. O Manifesto Mundo defendia a ideia de garantia de trabalho para todas as pessoas
Borges da Fonseca (setor mais radical da praieira) é o autor do Manifesto para o mundo – buscando ampla reforma militar (acabar com a obrigação forçada), monopólio do comercio para brasileiros, proibição da usura, garantia para o trabalho (ideia de Owen – socialismo utópico)
Os líderes do movimento ligados as classes dominantes foram anistiados, enquanto os rebeldes das camadas menos abastadas foram julgados e penalizados ao recrutamento forçado, fuzilamento, e em alguns casos, absolvidos.
Sendo a última grande Revolta do herdeira do período Regencial, pode-se dizer que esta representa uma demonstração de força de D. Pedro II e que, culminou em um período de maior estabilidade política por meio do parlamentarismo e da conciliação, sob a tutela do Imperador e dos avanços econômicos alcançados pelo café, que ganharia cada vez maior importância a partir de então
Consequências das Praiera = repressão, publicação do: “O LibeLLo do Povo – Timandro” – afirmando que a característica da dinastia de Bragança é ser autoritária e repressiva, contrária ao liberalismo (respondido por Justiniano José da Rocha em sua obra “Ação, reação e transação”, o qual se torna ideólogo do conservadorismo e serve de base para sustentar a conciliação que viria)
** O Gabinete da Conciliação do Marques do Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão) (1853) é a consequência mais importante da Praieira, após a anistia de seus líderes. O Marquês convida liberais e conservadores para fazer parte do gabinete com inspiração na Praieira, visando evitar a anarquia e rebeliões populares (Visconde do Rio Branco faz parte como ministro da Guerra com 29 anos). Em termos práticos, a formação desse ministério representou a consolidação de uma estabilidade política não experimentada desde os tempos do Primeiro Reinado **
O imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros e esse, por sua vez, realizava a escolha de cada um dos ministros que formariam as pastas do governo. Esse mecanismo, ao mesmo tempo em que blindava a figura do imperador, abria caminho para a alternância de figuras liberais e conservadoras no poder central
PEB x CRISE NO SURINAME PÓS 1975
1- Contexto interno brasileiro e presidente BR
2- Ano de independência e posição BR diante da crise
3- Presidente do Suriname e duas ocorrências rumo ao socialismo pós 1980
4- Nome e objetivo da Missão enviada
5- Cinco oferecimentos da missão ao Suriname
6- 3 possíveis desdobramentos da questão do Suriname
CONJUNTURA
Contexto interno do Governo Figueiredo + “abertura lenta, gradual e segura” + Lei orgânica dos Partidos em 1979 (fim do bipartidarismo) + Lei da Anistia + Permissão de eleições diretas para governadores (diversos oposicionistas são eleitos e permitidos – Tancredo Neves, Miguel Arraes, Brizola) = projeto de abertura em curso
Externamente = Governo Ronald Reagan = aumento do orçamento militar, fim da détente, combate a URSS no mundo inteiro, imperialista e intervencionista.
CRISE NO SURINAME
Independência do Suriname em 1975 / pronto reconhecimento pelo governo Geisel, pela assinatura de tratados bilaterais, constituição de comissão mista / o governo Figueiredo buscou soluções estáveis para tratar a crise política que se instaurava, além de visar à diminuição da pressão dos Estados Unidos e dos Países Baixos que já haviam cortado ajuda financeira após o golpe do Coronel Bouterse em 1980 no país Sul-americano / Ao agir dessa maneira, evitava-se uma intensificação das relações entre o recém-independente Suriname e a socialista Cuba, de Fidel Castro, ao mesmo tempo em que afastava a América do Sul do conflito Leste-Oeste advindo da Guerra Fria.
A alteração da “rebelião dos sargentos” em 1980, seguida do “massacre de dezembro” de 1982, trouxeram consigo uma aparente inflexão em direção aos regimes de esquerda, intensificada nos discursos do próprio Coronel Bouterse e que o Brasil buscou mediar em seu favor
A região das Guianas obteve maior atenção do governo brasileiro, na década de 1970, graças as doutrinas formuladas pela Escola Superior de Guerra (ESG) que demonstravam especial preocupação com a ocupação da Amazônia
No Suriname foi possível afastar uma intervenção americana direta que já era discutida à época, diferentemente do que ocorrera em Granada e na Nicarágua, em que os americanos não hesitaram em demonstrar sua contrariedade a ascensão de governos de esquerda
O Brasil distanciava-se das amarras ideológicas e buscava, dessa forma, um conveniente projeto nacional de desenvolvimento e uma imagem mais cooperativa com a América do Sul / Visava-se, assim, retirar o isolamento das Guianas e afastar temores expansionistas brasileiros por parte de seus vizinhos
Destaca-se a inicial posição brasileira de não-intervenção, posteriormente alterada por meio da visita oficial do chanceler brasileiro Saraiva Guerreiro, o qual discursou em Paramaribo em tom de crítica aos excessos intervencionistas e a extensão do conflito Leste-Oeste à América Latina, o que tornava grave, segundo ele, as resoluções de problemas regionais em favor de uma corrida armamentista e desperdício de recursos.
Pautava-se, assim, na “tese da cooperação necessária” que buscava a superação do subdesenvolvimento por meio de auxílio financeiro, ao mesmo tempo em que se combatia a ameaça comunista
Por meio de decisão presidencial após discussão com representantes do governo Norte Americano e para se evitar uma intervenção direta daquele país, decidiu-se pelo envio do Ministro militar Danilo Venturini, como emissário pessoal, no que ficou conhecido como Missão Venturini. O objetivo básico era contrapor o país a influência de Cuba e dirimir ao máximo o envolvimento no conflito Leste-Oeste
Por meio da missão, houve o oferecimento de programas de assistência civil e militar, cooperação técnica, projetos hidrelétricos, bolsas de estudos, aumento do comércio bilateral, além de linha de crédito no valor de U$ 70 milhões, entre outras inúmeras vantagens. O que acabou por auxiliar na reformulação do programa de governo do Suriname, demissão de setores próximos à Cuba e ao rebaixamento da representação diplomática daquele país
A escolha da cooperação para se evitar a intensificação da aproximação de regimes socialistas ou a intervenção americana direta se mostrou exitosa. Além disso, atendeu a princípios brasileiros em busca da confiança regional. As mortes de dezembro de 1982 marcam o fim da fase de consolidação de Desi Bouterse no poder e o início de um governo autoritário que apenas se encerraria em 1986 / Recentente, Bouterse voltou ao poder no Suriname
Desdobramentos da questão do Suriname:
(1) Os americanos continuam com a política de intervenção, a despeito do sucesso da empreitada diplomática BR em relação ao Suriname (Honduras, Nicarágua, Granada, etc) = Não houve intervenção no Suriname
(2) Ao se opor a posição intervencionista dos EUA, o Brasil ganha força na opinião contrária de serviçal do subimperalismo
(3) O Brasil se coloca no grupo de apoio a Contadora, solidarizando-se com os países latino americanos (Contadora) que criticavam o Imperialismo dos Yankees. Os dois grupos tornam-se o grupo do Rio a partir de 1986
(4) Figueiredo é o primeiro presidente a discursar na ONU em 1983 e crítica o imperialismo dos EUA e da URSS, se declarando terceiro mundista.
3 PRECEDENTES CULTURAIS À D. JOÃO VI
1- Viajantes e exploradores que tentavam ingressar no BR
2- Iniciativa em Olinda e seu autor
3- Jornal Brasileiro e seu autor
Viajantes e Grupos de Estudos que tentavam entrar no BR = Padre Italiano João Antonil (Andreoli), Humboldt (não chega a conseguir entrar no BR), Grupo dos Suassunas, etc – proibição de estrangeiros
Seminário de Olinda – organizado por um dos primeiros alunos de Coimbra, Azeredo Coutinho (Bispo de Olinda), após a reforma de Pombal que atrai estudantes para Portugal. Ele tem papel importante na Aristocracia e Clero Português, sendo nomeado para ser Governador de Pernambuco e responsável pela criação da primeira instituição de nível superior estruturada: o Seminário de Olinda (escola de padres intelectualizados, com conhecimento das ideias ilustradas)
Hipolito José da Costa é o responsável pelo primeiro jornal BR = Correio Braziliense = criado em Londres = crítico do governo de D. João VI = era contrabandeado. Contrapunha-se a Imprensa Régia que era a favor da família real.
A conspiração dos Suassunas (1801) foi o último movimento anticolonialista anterior a transmigração da Família Real. Ocorrida em Pernambuco, conta com o envolvimento dos homens bons da capitania, os quais se recusam a contribuir para a defesa da colônia e defendem a independência do Brasil em relação a Portugal (reforça o caráter contestador da capitania de Pernambuco)
CULTURA APÓS A TRANSMIGRAÇÃO DA CORTE
0- Novas instituições e o objetivo de D. João VI
1- Imprensa (3)
2- Música (2)
3- Ensino (4)
4- Artes
Precedentes: Seminário de Olinda com abordagens liberais revolucionária presentes em pelo menos 4 movimentos com a presença de padres: Conspiração dos Suassunas em 1801 , Revolução do Padres em 1817, a Confederação do Equador e consequente execução do Frei Caneca em 1824 e a Praiera em 1848
Transferência de parte substancial da nobreza Portuguesa (500 – 15 mil pessoas) / o motivo para todas as mudanças que serão citadas ocorre devido à necessidade de criar uma capital europeia global fora do rio de janeiro
Instituições de D. João = Banco do Brasil, Casa da Moeda, estradas, instituições militares, mineração, logísticas, reformas financeiras e religiosas
Criações culturais = Jardim Botânico (1808), Imprensa Régia (1808), Imperial de Belas Artes (1816), Museu Nacional (1818)
O objetivo da política de D. João é deliberadamente transformar a capital do RJ, principalmente após 1815, digna de um centro imperial português (NOVA LISBOA)
IMPRENSA
Hipolito José da Costa é o responsável pelo primeiro jornal BR = Correio Braziliense = criado em Londres = crítico do governo de D. João VI = era contrabandeado / Porém, somente com a Instituição de uma Imprensa Régia em 1808, incumbida de imprimir tanto a legislação como as obras literárias, sob a supervisão de uma junta diretora que sujeitava as publicações a prévia censura, que a atividade tornou-se legal
No mesmo ano, é produzida a Gazeta do Rio do Janeiro, considerado o primeiro periódico da colônia e que reproduzia conteúdo de outros jornais e do panorama europeu em geral, e a partir de então, diversos outros periódicos passaram a ser produzidos, alterando a mídia e o contexto colonial
Após a Imprensa Régia = ampliação de jornais e jornalistas (Libero Badaró, Cipriano Barata, irmãos Andrada)
MÚSICA
Mudanças no setor musical, que passam pela introdução da estética erudita, em um local que, até então, era afeito a sonoridade popular / Na comitiva joanina havia uma série de músicos ligados a vertente de cânticos sacros e que possibilitaram a organização da Capela Real
Foi justamente no Teatro Real de São João, construído a mando de D. João VI que se apresentou a ópera de Mozart, após sua estreia em Viena, na Áustria, passando a somar-se com os lundus Africanos e as modinhas musicais do Rio de Janeiro. Todas essas mudanças alteraram substancialmente a percepção vigente de associação da música como atividade subalterna, o que acaba por estimular, influenciar e enriquecer a cultura nacional
Fazenda de Santa Cruz = local em que a família Bragança treinava os escravos para constituição de uma filarmônica por grandes músicos e intelectuais (treinados pelo Padre Maurício, Conde De Linhares, Visconde de Cairú, Padre Perereca)
ENSINO
O ensino, após a expulsão dos jesuítas, somente sofreria profundas alterações com a chegada de D. João VI. Em sua passagem por Salvador, criou o Curso de Medicina e Cirurgia no Hospital Militar, alterando o caráter religioso prevalecente / Também foi com D. João VI que houve à secularização do ensino público e que se investiu em Cursos de Medicina no Rio de Janeiro, bem como a criação da Real Academia Militar e a Academia da Marinha, em uma lógica que implicava à possibilidade de conflito inserido no período das Guerras Napoleônicas
Internamente, alterou-se o panorama prevalecente do ensino religioso e houver maior profissionalização das carreiras que antes eram ocupadas por práticos, curandeiros e sangradores
Destaca-se a criação da Biblioteca Pública com obras trazidas de Portugal, o Museu de Ciências Naturais, antecessor do Museu Nacional e a criação do Jardim Botânico
Escolas = Faculdade de Medicina da Bahia, Academia Militar, Escola de Belas Artes (1816) (para receber a missão artística Francesa), Escola de Música do RJ, somam-se ao Seminário de Olinda já existente
Biblioteca real = tomos adquiridos durante séculos por Portugal ficaram no BR até hoje (1 das 3 bíblias impressas de Gutemberg – livro mais raro do mundo) (livros de altíssima qualidade) / BR paga uma fortuna exorbitante para Portugal sobre a biblioteca durante a independência
Observação: as academias jurídicas só foram criadas a partir de 1826 após a independência
TEATRO
Teatro Real = família real via e era vista nesse local, cria uma vida cultural e o centro do RJ passa a ser iluminado
ARTES E MISSÕES ARTÍSTICAS
A Academia Imperial de Belas Artes teve sua origem no projeto da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, aprovado pelo decreto de 1816, que concedeu pensões a diversos artistas franceses que vieram morar no Brasil (muito importante)
Destaca-se o papel da Missão Francesa no Brasil, em que um grupo de artistas revolucionou o panorama artístico da colônia e auxiliou na construção do ensino superior acadêmico, com auxílio do financiamento real, que lhes fora negado em um primeiro momento
Missão Artística Francesa = os artistas franceses estavam desempregados após a queda de Napoleão e negociaram com D. João para se tornarem professores na Escola de Belas Artes., criada por D. João em 1816 (Debret, Montigny)
Montigny = arquiteto e urbanista, responsável pela remodelação de parte do Rio do Janeiro (neoclassicismo)
Debret = aquarelas e obras da vida cotidiana do período joanino, demonstrando vestimentas, índios, escravos, aristocratas, etc
Essa missão entra em conflito direta com os artistas portuguesas, gerando uma resistência estética e POLÍTICA. Os portugueses estavam associados ao Barroco e o Franceses ao Neoclassicismo (ARTE ACADÊMICA). Além disso, disputavam o financiamento real. Os franceses também eram perseguidos pelos representantes pós Bonaparte, e eram considerados bonapartistas e revolucionários
Observação: A missão artística francesa, liderada por Joachim Lebreton, era constituída de bonapartistas que ficaram desocupados com a derrota de Napoleão e a restauração dos Bourbon (Luís XVIII) ao poder na França. Há, basicamente, duas linhas historiográficas que explicam a vinda da missão francesa ao Brasil em 1816: - Uma que diz que ela veio de livre e espontânea vontade. - Outra que aponta para iniciativas tanto do marquês de Marialva quanto de António de Araújo e Azevedo, 1º conde da Barca e conhecido francófono desde antes da transmigração da Coroa portuguesa para o Brasil. De qualquer forma, não foi uma iniciativa oficial do príncipe regente João, que fora expulso de Portugal justamente pela invasão de forças bonapartistas / a ideia de que a missão francesa havia sido convidada por D. João VI foi uma reconstrução da história pelos próprios artistas
Além da disputa artística entre Portugueses e Franceses (Barroco x Neoclassicismo), havia uma disputa política. A Escola Imperial de Belas artes foi comandada por portugueses por 10 anos consecutivos que tentavam afastar a participação francesa. Também eram perseguidos por muitos serem bonapartistas (perseguição política e estética). A Academia de Belas Artes só passa a funcionar plenamente após 1826.
Missão Austríaca (1816) = responsável por trazer a princesa Leopoldina para casar, trouxe diversos artistas que influenciaram a cultura nacional (casamento do Príncipe da Beira e da Princesa
Leopoldina da Áustria)
Renascimento da mineração brasileira com uso de tecnologia e perfuração no período Joanino, graças ao uso de ciência e de metalúrgicas, pagas por D. João VI e com uso do conhecimento de geólogos que vieram para o Brasil
Todas essas alterações foram fundamentais para o enriquecimento cultural e para lançar bases para o que hoje é o ensino público. Dessa maneira, o período em questão auxiliou na emancipação intelectual do território que viria a ser o Brasil independente anos mais tarde, embora essa emancipação esteja associada a uma minoria restrita, tanto naquela época quanto hodiernamente
Relações BR X Santa Sé no Império e I República
1- Três previsões Constituicionais no Império
2- Conteúdo da Questão Religiosa
3- Conteúdo da Missão Penedo
4- Alterações na relação geradas pela Proclamação da República
5- 3+ previsões laicas da Constituição de 1891
6- Atuação do Barão do Rio Branco junto à Santa Sé (objetivo)
7- Ano e nome do Cardeal nomeado
Constituição do Império:
1) Religião católica romana é religião oficial do Brasil (seguindo tradição portuguesa), permitindo-se apenas o culto privado de outras religiões, “sem forma alguma exterior de templo”.
2) Padroado: poder atribuído ao Imperador para criar e prover o preenchimento de cargos eclesiásticos mais importantes, com posterior confirmação pela Santa Sé - Estado imperial arca com salários dos sacerdotes, tratados como funcionários públicos.
3) Beneplácito: bulas e determinações papais submetidas ao placet imperial para ter obrigatoriedade no país.
Alterações na sociedade Imperial = Crescimento da imigração aumenta número de protestantes no Brasil = Legislação reconhecia apenas o casamento religioso realizado perante sacerdote católico, gerando pressão dos países de origem dos imigrantes / A partir de 1848, o pontificiado de Pio IX condenou as liberdades modernas, sustentando a primazia da Igreja no mundo / A maçonaria era um dos principais alvos da Igreja na época
A QUESTÃO RELIGIOSA = Fruto da disputa entre a Maçonaria (secular) e a Igreja (facção ultramontanismo), pautada no beneplácito / Na década de 1870, as relações entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica tornaram-se tensas; beneplácito como fonte de conflito / Em 1872, em meio às celebrações pela Lei do Ventre Livre, padre Almeida Martins profere discurso na loja maçônica Grande Oriente em homenagem ao Visconde do Rio Branco (presidente do Conselho de Ministros e Grão-Mestre da maçonaria brasileira), sendo suspenso pelo bispo do Rio de Janeiro, dom Pedro Maria de Lacerda, adepto do ultramontanismo (doutrina que combatia as ideias e instituições liberais e racionalistas associadas à secularização e ao anticlericalismo, iniciadas em 1848 com o Pio IX) / A maçonaria lança manifesto, em 27/04/1872, repudiando o incidente e afirmando a compatibilidade entre ser católico e maçom (aumento das tensões)
Em 1872, o bispo de Olinda, dom Vital Maria, determinou que a irmandade do Santíssimo Sacramento expulsasse seus membros maçons; não sendo atendido, lançou interdito sobre a irmandade, ameaçando de excomunhão os maçons / Dom Vital passa a criticar abertamente a prerrogativa do beneplácito e a inexistência de placet para as bulas e encíclicas papais que condenavam a maçonaria / Mediante recurso interposto pela irmandade, a questão chegou ao Conselho de Estado, que declarou, em 1873, que Dom Vital havia exorbitado de suas atribuições, ao punir uma instituição submetida ao poder civil e ao atacar o direito de beneplácito; devia, portanto, levantar o interdito / Dom Vital não suspende o interdito, mas o estende para outras irmandades e, sustentando seu dever de obediência ao Papa, publica, sem placet, o breve pontifício Quamquam Dolores, que reafirmava o combate à maçonaria; além disso, compara o Imperador a César / Adversários do ultramontanismo consideram o documento pontifício e sua publicação uma intervenção em assuntos internos por uma Monarca estrangeiro; deputados fazem requerimento para que o governo rompa relações com a Santa Sé / Diante do impasse e desobediências, lança-se a Missão Penedo.
Missão Penedo = Em 1873, Barão de Penedo, representante brasileiro em Londres, é enviado a Roma para encontrar-se com o papa / Missão sem poderes para negociar; segundo o Ministro de Negócios Estrangeiros (Visconde de Caravelas), o governo não pedia “favor”, mas exigia “o que é justo e não se envolverá em barganhas” / Missão considerada por Joaquim Nabuco um ultimatum ao Papa; para Rubens Ricúpero, foi “negócio melindrosíssimo” (negócio de difícil execução; laborioso, árduo, penoso) / Pio IX compromete-se a enviar carta ao bispo de Pernambuco, exortando-o a adotar atitude mais moderada. Contudo, antes que o resultado da missão fosse conhecido, os bispos foram denunciados juridicamente.
Governo apresentou denúncia contra os dois bispos, que foram presos e condenados, em 1874, a 4 anos de prisão com trabalhos forçados; em seguida, o Imperador comutou a pena em prisão simples / Em 1875, novo gabinete conservador anistia os bispos / Ainda em 1875, um telegrama comunicava o levantamento do interdito contra as irmandades pelo papa Pio IX / Em 1876, encíclica determina que negociações passariam a ser conduzidas diretamente entre chancelaria papal e governo brasileiro; o documento insiste na condenação da maçonaria / O resultado é um desgate do regime Imperial, tanto para igreja, quanto para os maçons.
REPÚBLICA
I República = A Proclamação da República rompe a tradição de união Estado-Igreja que remontava ao período colonial + MANUTENÇÃO das relações com a Santa Sé, apesar da laicização + Prevalência das ideias positivistas e do liberalismo norte-americano + o Período marca o processo de “romanização” da Igreja católica brasileira, fortalecendo os laços de obediência e dependência com a Santa Sé + Redução da atividade político-partidária dos sacerdotes; proibição da formação de partido católico nacional – invisibilidade política
** A manutenção de representação diplomática junto ao Vaticano era objeto de questionamento de setores republicanos; em 1894 e em 1905, votou-se projeto no parlamento que obrigaria o governo a suprimi-la, sem sucesso **
** Decreto 119-A, de 07/01/1890 ** = Proíbe a intervenção de autoridades federais e estaduais em assuntos religiosos / Estabelece plena liberdade de culto / Extingue o padroado.
A Constituição de 1891 = Estabelece a laicidade do Estado: Liberdade de culto + Educação pública laica + Casamento civil + Cemitérios públicos civis.
Rio Branco = Diplomacia de prestígio é um dos elementos da PEB do Barão do Rio Branco / Demonstrações de prestígio não alteram elementos reais de poder, mas ajudam a ocultar as fraquezas / Corpo diplomático formado por homens brancos, poliglotas, etc + País sedia conferências internacionais, como a III Conferência Pan-Americana + Reforma urbana do Rio de Janeiro / ** Insere-se nesse contexto a elevação de Do Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti à púrpura cardinalícia ** / De acordo com Clodoaldo Bueno, a criação de cardinalato no Brasil era discutida desde o Império, que encaminhou o assunto para a diplomacia. Com a República, o assunto ficou suspenso devido à separação entre Igreja e Estado / Santa Sé havia criado cardinalatos fora da Europa, em países com menor número de católicos que o Brasil: EUA (1875); Canadá (1885); Austrália (1886)
Quando Rio Branco assumiu a chancelaria, era entendimento geral que a Santa Sé iria criar o primeiro cardinalato latino-americano; disputa entre governos brasileiro, argentino, chileno e mexicano / ** Paranhos via a oportunidade de ter o primeiro cardeal sul-americano como parte da sua diplomacia de prestígio ** / Via, porém, que o Brasil estava em desvantagem em relação aos seus vizinhos sul-americanos, em que o catolicismo era religião oficial, ao passo que, no Brasil republicano, o Estado era laico – impossibilidade de oferecer dotação ou auxílio orçamentário para criação do cardinalato / No consistório de dezembro de 1905, D. Joaquim Arcoverde é eleito cardeal, juntamente de bispos húngaro, espanhol e italiano / A Eleição teria custado ao governo brasileiro cerca de 37 contos de réis em gorjetas, presentes e reforma do Colégio Pio Latino-Americano, que hospedou Arcoverde em Roma.
Conclusão: Dada a importância do catolicismo no país (maior população católica do mundo), as relações do Brasil com a Santa Sé têm sempre relevo na PEB / A despeito da união formal entre Estado e Igreja, no Império, relações sofreram distanciamento, a partir da década de 1870: “Vossa Majestade descarregou o primeiro golpe na Igreja, sem pensar que ele abalaria ao mesmo tempo os próprios alicerces de seu trono” (carta de Pio IX a D. Pedro II) / Com a República laica, as relações melhoraram gradativamente, sendo emblemática a declaração do papa Leão XIII ao presidente eleito Campos Sales (1898): “A Igreja sente-se melhor hoje no Brasil, com as instituições republicanas, do que sob o regime decaído”.
A criação do primeiro cardinalato latino americano no Rio de Janeiro proporcionou maior prestígio ao Brasil no contexto sul-americano, ocorrendo logo no início do papado de Pio X (ortodoxo), o qual foi marcado pela firmeza em relação às tendências laicizantes do início do século XX.
Vargas é um dos ápices da relação entre BR e Santa Sé, simbolizada pela construção do Cristo Redentor no RJ.
Missão Montagu (1923)
1- Presidente brasileiro na ocasião e lideranças da Missão
2- Objetivo
3- 5+ exigências britânicas
Ocorre durante o Governo Arthur Bernardes em 1923 / é uma missão financeira / chefiada por Edwin Samuel Montago / acompanhdo por Charles Addis: diretor do Banco da Inglaterra + Simon Joseph Fraser, o qual insere as plantações de algodão no Brasil e dá origem a cidade de Londrina
objetivo: avaliar estados das finanças do Brasil
Grande expectativa do presidente Bernardes por empréstimos do Rotschild, o qual não ocorre dado a conjuntura
Conjuntura = protecionismo BR em relação ao café (por isso, Arthur Bernardes delega essa política aos Estados em 1927) + desejo inglês de reestabelecer o padrão ouro e para isso era necessário fortalecer a moeda inglesa (não emitir ou emprestar)
Pontos negociados (demandas britânicas):
1) procedimentos orçamentários: política fiscal mais restritiva
2) diminuir endividamento externo: problema da paradiplomacia
3) pressão por redução nos gastos públicos: incentivo à venda de ativos (lloyd brasileiro, banco do brasil)
4) possibilidade de ingerência no BB
5) fim da política brasileira para sustentação de preço do café
6) possível tratado anglo-brasileiro
7) plano siderúrgico do governo
8) modificações no imposto de renda (decreto n. 17.390)
9) controle da política financeira do Brasil
Mesmo sem lograr os empréstimos, Arthur Bernardes adota medidas econômicas de cunho ortodoxo para sanear a econômica, de acordo com os preceitos da missão.
Uma consequência indireta da Missão Montagu foi o início da cultura de algodão no norte do Paraná, fomentada por um de seus integrantes, lord Lovat, o qual foi responsável pela criação da Companhia de Terra Norte do Paraná.
PEB BR x ARGENTINA no Governo Vargas
1- Duas principais agendas dos dois países na Era Vargas
2- Conteúdo do Pacto Saveendra Lamas
3- Nome dos presidentes que trocam visita entre 1933 e 1935
4- Guerra do Chaco – países envolvidos, área em disputa, posição argentina inicialmente, MRE brasileiro envolvido, ano da paz
5- Relações BR-ARG durante a II Guerra e as três reuniões interamericanas, seus anos e o principal assunto debatido
De 1930-45, a Argentina teve 6 presidentes: José Félix Uriburu (1930-1932); Agustín Pedro Justo (1932-1938); Roberto Marcelino Ortiz (1938-1942); Ramón Castillo (1942-1943); Pedro Pablo Ramírez (1943-1944); Edelmiro Julián Farrel (1944-1946).
As relações Brasil-Argentina durante a Era Vargas podem ser divididas em duas fases:
1) 1930-1939, em que as tentativas de solução para a Guerra do Chaco dominam a agenda.
2) 1939-1945, definida pela postura dos países em relação à 2ª Guerra Mundial.
A preocupação da PEB com a chegada de Vargas era pela busca de reconhecimento do governo Varguista e pelo não reconhecimento dos constitucionalista a partir de 1932 (evitar a chegada de armamentos)
Em 1933, Justo faz visita oficial ao Rio de Janeiro, ocasião em que são assinados diversos tratados, evidenciando como as relações haviam se tornado mais densas.
§ Destaque para o Tratado Anti bélico de Não Agressão e de Conciliação entre Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai e Uruguai, aberto à adesão “de todos os Estados” (Pacto Saavedra Lamas).
Em 1935, Getúlio Vargas retribui a visita, coincidindo com o início da conferência de paz do Chaco. Após Vargas, somente Figueiredo visitaria à Argentina.
Relacionamento pessoal próximo e amistoso entre os presidentes contribui para superar precauções mantidas pelas respectivas chancelarias.
GUERRA DO CHACO:
Disputa entre Bolívia e Paraguai pela soberania do Gran Chaco, onde se suspeitava haver reservas de petróleo. Foi o conflito mais sangrento da América do Sul.
Brasil neutro até 1935, mantendo cautela com relação às propostas de mediação.
Argentina, formalmente neutra, frustra tentativas de paz da LN e dos EUA.
§ Apoio militar argentino secreto ao Paraguai.
§ Esforço de liderança na América do Sul.
§ Oposição à influência do Chile e dos EUA na questão.
§ Manutenção da hegemonia sobre Paraguai.
§ Possível concorrência do petróleo boliviano com a indústria petrolífera argentina.
Em 1935, mudança de postura brasileira, que decide participar ativamente na solução do conflito.
§ Chanceler Macedo Soares acompanha Vargas a Buenos Aires.
§ Entendimento entre os dois presidentes pressiona as próprias chancelarias e retira respaldo de Paraguai e Bolívia.
§ Conferência paz estende-se até 1938, quando é assinado Tratado de Paz, Amizade e Limites entre Bolívia e Paraguai, submetendo cerca de 31.000 km² à arbitragem (de cerca de 265 mil km² em litígio).
Saavedra Lamas laureado com Prêmio Nobel da Paz em 1935, sob a justificativa de ter liderado as negociações que levaram ao
Protocolo de Paz.
§ Segundo Embaixador Alessandro Candeas, o processo de paz no Chaco deu lugar a uma estreita concertação entre Brasil e Argentina, ao lado do Chile e Peru, conformando o “ABCP”, cuja mediação contrariaria a intenção de Washington de instaurar um
procedimento arbitral em mãos de um bloco dirigido pelos Estados Unidos.
No Brasil, na segunda metade dos anos 1930, aumentaram as desconfianças em relação à Argentina, em consequência da ocupação de parte do Chaco e dos entraves a uma solução rápida do conflito.
Em 1937, esforço diplomático argentino junto a Washington impede arrendamento de seis contratorpedeiros norte-americanos ao Brasil.
Apesar de nunca ter descartado a possibilidade de conflito com a Argentina, o governo Vargas buscava manter a tradição pacífica e a estabilidade na região.
1939-1945 – Segunda Guerra Mundial e relações bilaterais:
Sucessores de Justo – Roberto Ortiz e Ramón Castillo – não deram seguimento à aproximação com o Brasil.
Relações passam da cordialidade à rivalidade e desconfiança em virtude das posições divergentes em relação ao conflito mundial.
NEUTRALIDADE (Panamá) -> DEFESA COLETIVA CONTINENTAL (HAVANA) -> RUPTURA COM O EIXO E BELIGERÂNCIA (RIO DE JANEIRO)
Com o início da guerra, a I Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores Americanos, no Panamá, declara a neutralidade do continente no conflito (1939).
§ Na II Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores Americanos, foi aprovada a Ata de Havana, estabelecendo que qualquer ataque a um país americano seria considerado uma agressão ao continente, implicando reação coletiva contra o agressor (1940).
§ III Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores Americanos (RJ, 1942): oposição entre EUA e Argentina.
o EUA defendem ruptura coletiva dos países americanos com o Eixo; Argentina bloqueiam decisão; ao final, recomendação de rompimento dos países americanos com o eixo; o Brasil rompe imediatamente, trazendo consigo praticamente toda a América Latina (exceção feita à Argentina e Chile) / o Brasil reconhece estado de beligerância com Alemanha e Itália em agosto de 1942 / A Argentina manteve-se neutra até janeiro de 1944, quando, de maneira reticente, rompeu com o Eixo / a neutralidade argentina levou Washington a impor ações de coerção econômica, política e militar, ao mesmo tempo em que aprofundava suas relações com o Brasil.
Doutrina Aranha: apoio aos EUA no mundo em troca de seu apoio na América do Sul.
ARGENTINA (aproximação nazista) = Em 1943, presidente Ramón Castillo deposto por golpe de Estado promovido pelo Grupo de Oficiais Unidos (GOU), de caráter nacionalista, autoritário e simpático ao nazifascismo / GOU justifica golpe acusando governo Castillo de corrupto e o tinha como responsável pelo declínio da influência argentina na América do Sul / EUA não reconhecem novo governo argentino e hostilizam o país, enquanto reforçam sua aliança com Brasil / Governo, chefiado pelo general Pedro Pablo Ramírez (já com influência do coronel Juan Domingo Perón) chega a tentar comprar armamentos da Alemanha, em 1943.
Brasil passa a preocupar-se com ameaça em sua fronteira sul / Preocupação agrava-se após general Villaroel tomar poder na Bolívia; interpretação de influência argentina e nazista / Governo Vargas busca reforçar as posições ao sul; solicitou armamentos
aos EUA que, a despeito do seu próprio esforço de guerra, acabam convencendo-se da ameaça na região, atendendo à demanda brasileira.
Governo argentino sob pressão; Ramírez rompe relações com o Eixo em jan. 1944, desagradando os setores nacionalistas das forças armadas, sendo deposto em fev. 1944; seu sucessor, Edelmiro Farrel, declara guerra à Alemanha e ao Japão em fev. 1945, ato visto como condição para que Argentina pudesse
participar da criação da ONU.
Argentina não participa da Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e da Paz, na Cidade do México, em 1945. Posteriormente, assina a Ata de Chapultepec, que reafirma a solidariedade continental, reinserindo-se no sistema hemisférico / Brasil apoia ingresso argentino na ONU.
Comércio bilateral: Em consequência das restrições impostas pela guerra, as exportações europeias caíram bastante para a América Latina. Assim, as exportações brasileiras cresceram bastante no período, e o Brasil registrou importantes superávits com os argentinos / Em 1941, os chanceleres Oswaldo Aranha e Enrique Guiñazú firmaram o Tratado de Livre Comércio Progressivo (que não é ratificado pela Argentina). Ainda assim, em 1944, o Brasil torna-se o maior provedor de manufaturas para a Argentina, superando o Reino Unido.
FUNDAÇÃO DA ONU E A POSIÇÃO BRASILEIRA
1- Conteúdo da Carta do Atlântico de 1941, a posição BR e ano de adesão
2- Ano de criação da FEB
3- Conteúdo de Conferência de Dumbarton Oaks e a relação com o BR no CSNU
4- Principal discussão na Conferência de Yalta (1945)
5- Conteúdo da proposição BR da “emenda Velloso” – art. 109
6- Dois produtos da mobilização feminina na Conferência de São Francisco
7- 5+ exemplos de engajamento com a ONU no Governo Dutra
“A estratégia brasileira de discrição em São Francisco foi exatamente oposta ao histrionismo (histérico) exibido na Liga das Nações, mas tampouco teve êxito.”
CARTA DO ATLÂNTICO -> DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - DUMBARTON OAKS -> CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO
CARTA DO ATLÂNTICO E DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
A ONU não surge a partir de uma grande conferência de paz, como o Congresso de Viena (1815) ou a Liga das Nações (Conferência de Paris de 1919)
As Ideias para definição do mundo pós-guerra surgem ainda em meio ao conflito, como por exemplo a Carta do Atlântico (agosto de 1941)
A Carta do Atlântico estabeleceu uma visão Pós-Segunda Guerra Mundial, apesar dos Estados Unidos ainda não estarem na guerra. Assinada entre EUA e UK a bordo do prince of wales na Argentina ainda 1941. Seu conteúdo são 8 pontos sobre o pós guerra.
Janeiro de 1942 – Assinatura da Declaração das Nações Unidas por 26 nações aliadas, incluindo EUA, Reino Unido, China, URSS e 9 países latino-americanos = ** Brasil não é signatário original, devido à participação soviética, segundo Ricúpero **
Em encontro com Vargas (28/01/1943), Roosevelt insiste para que o Brasil aderisse ao documento / Em 06/02/1943, o Brasil declara adesão formal à Carta do Atlântico e à Declaração das Nações Unidas (31o. membro) / Também em 1943 é criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB).
DUMBARTON OAKS
1944 = Conferência de Dumbarton Oaks: EUA, Grã-Bretanha, China e URSS discutem os termos da ordem internacional no pós-guerra / Primeiro esboço da ONU / o URSS e Reino Unido rejeitam proposta de Roosevelt de incluir Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança: sob o pretexto de ineficiência do CS e duplicação do voto dos EUA
A questão do veto seria definida na Conferência de Yalta (1945), onde se decide convocar uma conferência em São Francisco para debater a Carta de uma nova organização mundial.
CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO (abril de 1945)
Presença dos membros das Nações Unidas (a aliança militar) e das “nações associadas” que houvessem declarado guerra ao inimigo comum / os Acordos de Dumbarton Oaks são reescritos. / Cinco membros permanentes do CS – questão fechada / O Conflito ainda não estava totalmente encerrado quando foi assinada a Carta da ONU, em 26/06/1945
ONU X BRASIL
ONU é oportunidade para um recomeço no multilateralismo de escopo universal (o Brasil deixou a Liga das Nações ainda em 1926)
A Delegação brasileira foi composta por Embaixadores Pedro Leão Velloso (chefe), Carlos Martins Pereira e Souza e Cyro de Freitas-Valle; General de Divisão Estevão Leitão de Carvalho; Major-Brigadeiro do Ar Armando Figueira Trompowski de Almeida; Contra-Almirante Silvio de Noronha; Antônio Camillo de Oliveira; e Bertha Lutz, única delegada mulher, zoóloga de profissão e líder do movimento feminista no Brasil.
Além de participar do Comitê de Direção, ao qual tinham acesso todos os chefes de delegações, o Brasil integra o Comitê Executivo da Comissão Preparatória das Nações Unidas, formado por 14 membros.
Getúlio Vargas decidido em seguir à risca os passos dos Estados Unidos, como exemplifica a mensagem enviada por Vargas a Roosevelt, em 1944
Desde os primeiros esboços da Carta da ONU, em Dumbarton Oaks, o Brasil apoiou a demanda norte-americana de desenhar um organismo internacional capaz de garantir a paz e a segurança internacional / No entanto, o Itamaraty tem postura crítica ao peso reservado às grandes potências e a falta de maior consideração pelo direito internacional / Os amplos poderes do Conselho de Segurança contrastavam com o papel reduzido que caberia à Assembleia Geral / Grande clivagem política na Conferência entre os Cinco Grandes e os demais participantes, referidos como os “45 Pequenos” / O Brasil fez parte de um grupo de potências médias que tentou buscar uma posição singular na Conferência. Esse grupo era formado por Austrália, Brasil, Canadá, México, Nova Zelândia, Países Baixos e outros interessados / O Grupo tenta expandir os poderes da AGNU, mas foi contido pelos Cinco Grandes
Vargas tinha interesse em ver o Brasil reconhecido por sua contribuição à guerra e pela grandeza de seu território, população e posição na América do Sul / Por isso, instrui delegação brasileira para buscar satisfazer as “justas aspirações do país” / Brasil defende 1 assento permanente para América Latina no CS; preenchimento da vaga seria definida posteriormente (Brasil candidato natural) / Brasil eleito para o mandato no primeiro biênio (1946-1947) de funcionamento do CSNU com facilidade
Veto: As potências patrocinadoras da Conferência (P-5) não abrem mão do poder de veto. Em contrapartida, os demais Estados mostram-se reticentes a tal mecanismo / Posição brasileira: por questões principiológicas (igualdade soberana dos Estados), o Brasil foi contra o instituto do veto. Mas, para não comprometer a Conferência, caso nenhuma emenda fosse adotada, a delegação admite votar em favor do texto original do veto
Paralelamente, com o apoio de outras potências médias, o Brasil procura avançar proposta de revisão periódica da Carta, que passa a ser conhecida como a “emenda Velloso” – art. 109 / Em discurso no encerramento da Conferência, Leão Velloso afirma que as nações haviam feito as “maiores concessões”, confiando nos P-5, diante das circunstâncias e da necessidade de se agir de modo unânime para assegurar a ordem internacional.
Bertha Lutz destaca-se pelo empenho na defesa dos direitos da mulher, juntamente com Minerva Bernardino, da República Dominicana / consagração na Carta do princípio da igualdade dos seres humanos, sem distinção de sexo, credo, língua ou raça / A mobilização feminina em São Francisco, em particular da delegada brasileira, abre o caminho para a criação, em 1946, da Comissão da ONU sobre o Status da Mulher, órgão subsidiário do ECOSOC ***
Outra participação ativa foi a do médico sanitarista Geraldo de Paula Souza / Coordenando-se com outros delegados médicos, Souza trabalha para que a Conferência aprovasse a criação de uma agência especializada do sistema das Nações Unidas para tratar dos problemas da saúde pública / Além disso, obtém a inclusão de assuntos sanitários na Carta
Destaca-se ainda a Declaração sino-brasileira recomendando a convocação de uma Conferência geral com vistas a estabelecer uma organização internacional da saúde / Em 1948, é fundada a Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.
Presença brasileira na ONU durante o governo Dutra: engajamento e alinhamento:
1) Criação da Missão de representação permanente do Brasil junto a ONU
2) Criação da Divisão das Nações Unidas no Itamaraty.
3) 1946: Brasil eleito para o CSNU no biênio 1946/1947: diplomacia brasileira vê a expressiva votação em favor do Brasil como justa recompensa pelo esforço de guerra
4) em 17/02, assume pela primeira vez a presidência do Conselho, representado pelo embaixador Cyro de Freitas-Valle; em 1947, Oswaldo Aranha passa a chefiar a delegação do Brasil no CSNU.
5) 1946: inaugurada a CIJ, com jurista brasileiro José Philadelpho de Barros Azevedo eleito um dos seus juízes.
6) 1947: Oswaldo Aranha preside a II AGNU, com aprovação do plano de partição da Palestina, prevendo-se a criação de um Estado judeu e um Estado palestino, além do status especial conferido a Jerusalém.
7) A tradição da AGNU ser iniciada com discurso do Brasil começou apenas em 1949, na IV Assembleia Geral. Gerada após a discordância entre a União Soviética e os EUA sobre quem discursaria primeiro; países europeus se recusaram a discursar antes das super potências. O Secretário Geral recorre ao Brasil; o representante brasileiro, embaixador Cyro Freitas-Valle, aceita prontamente / Depois de hiato no início da década de 1950, o Brasil volta a ser o país a abrir os trabalhos da AGNU a partir de 1955.
Ao mesmo tempo, o governo Dutra marca sua participação na ONU pelo alinhamento com os EUA / PEB condicionada ao sistema de poder hemisférico dos EUA; priorização da
segurança hemisférica, em um contexto de Guerra Fria / “alinhamento sem recompensas” – Gérson Moura. / Percepção de que seriam mantidas as “relações especiais” entre Brasil e EUA não condizente com novas condições do pós-guerra.
Orientação da presidência e da chancelaria (João Neves da Fontoura e Raul Fernandes) para a delegação do Brasil na ONU foi a de seguir as posições norte-americanas / o Bloco liderado pelos EUA prevalece na AGNU / No CSNU, URSS recorre ao veto para bloquear decisões contrárias a seus interesses.
** Em 1950, EUA aprovam na AGNU Resolução “Uniting for Peace”, no contexto da Guerra da Coreia; Brasil vota favoravelmente. ** (Não foi no Conselho)
À época da Guerra da Coreia (1950-53), o Brasil apoiou, no âmbito do Conselho de Segurança, a atuação das tropas da ONU no sentido de, não apenas responder à ação da Coreia do Norte, mas também atravessar o paralelo 38, promovendo a unificação da província.
Enquanto, no governo Dutra, o Brasil manifestava-se favoravelmente ao envio de tropas para combater na Coreia junto às forças da ONU, no Governo Vargas (1951-54) a instabilidade interna fez com que o novo presidente do país mudasse de opinião
O conflito no continente asiático e a necessidade de contar com a oferta de tropas latinoamericanas para a guerra na Coreia, motivou a IV Reunião de Consulta no continente americano, realizada em Washington, no ano de 1951.
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL)
1- Ano de fundação
2- Composição e 2+ fundadores
3- 3+ objetivos do programa básico da organização
4- Estopim para utilização da Lei de Segurança Nacional
5- três locais da intentona comunista
Organização política de âmbito nacional fundada oficialmente em março de 1935 com o objetivo de combater o fascismo e o imperialismo / contexto de polarização mundial pós crise de 1929 e de crítica à democracia liberal
Movimento de esquerda fundado por membros como: Francisco Mangabeira, Manuel Venâncio Campos da Paz, Caio Prado Júnior e Aparício Torelly. Contava também com comunistas, alguns tenentes, operários e intelectuais de esquerda / possuía caráter anti-imperialista, antifascista e anti integralista / criada pela insatisfação da aproximação entre Getúlio, a AIB e algumas oligárquias / foi criada em 1935 (3 anos após a AIB)
A aprovação da Lei de Segurança Nacional - também chamada lei monstro por conta da devolução de poderes discricionários ao governo - , e o fortalecimento da AIB, são duas motivações importantes para a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente única antifascista que contou com o apoio, inclusive, da URSS para tentar a deposição de Getúlio Vargas.
O programa básico da organização, divulgado em fevereiro, tinha como pontos principais a suspensão do pagamento da dívida externa do país, a nacionalização das empresas estrangeiras, a reforma agrária e a proteção aos pequenos e médios proprietários, a garantia de amplas liberdades democráticas e a constituição de um governo popular, deixando em aberto, porém, a definição sobre as vias pelas quais se chegaria a esse governo
INTENTONA COMUNISTA
Em abril de 1935 Luís Carlos Prestes voltou clandestinamente ao Brasil. Incumbido pela direção da Internacional Comunista (Comintern) de promover um levante armado que instaurasse no país um governo nacional-revolucionário, recebia a colaboração de um pequeno mas experiente grupo de militantes estrangeiros, entre os quais se incluía sua mulher, a alemã Olga Benário.
À medida que a ANL crescia, aumentava a tensão política no país, com frequentes conflitos de rua entre comunistas e integralistas. No dia 5 de julho, a ANL promoveu manifestações públicas para comemorar o aniversário dos levantes tenentistas de 1922 e 1924. Nessa ocasião, contra a vontade de muitos dirigentes aliancistas, foi lido um manifesto de Prestes propondo a derrubada do governo e exigindo “todo o poder à ANL”. Vargas aproveitou a grande repercussão do manifesto para, com base na Lei de Segurança Nacional, promulgada em abril, ordenar o fechamento da organização.
Lei de Segurança Nacional (04.1935) = punições aos crimes contra ordem política e social + promoção da censura + motivação para ilegalidade da ANL + posta na ilegalidade em julho de 1935
Intntona Comunista = “Esses levantes ocorreram em pelo menos três capitais do país: Natal, Recife e Rio de Janeiro. Esses militares tinham influência da ideologia comunista e recebiam apoio do comunismo internacional, cujo centro era a União Soviética, à época liderada por Josef Stalin.”
Veja mais sobre “Intentona Comunista” em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/intentona-comunista.htm
MANIFESTAÇÕES DA ANL (LEITURA DO DISCURSO) -> LEI DE SEGURANÇA NACONAL APLICADA -> INTENTONA COMUNISTA -> ESTADO NOVO
“A Intentona Comunista foi usada como subterfúgio por Vargas para dar o golpe de Estado de 1937, que ficou conhecido como Estado Novo.”
A despeito de seu fracasso, a chamada revolta comunista forneceu forte pretexto para o fechamento do regime (o golpe dentro do golpe). Depois de novembro de 1935, o Congresso passou a aprovar uma série de medidas que cerceavam seu próprio poder, enquanto o Executivo ganhava poderes de repressão praticamente ilimitados. Esse processo culminou com o golpe de Estado de 10 de novembro de 1937, que fechou o Congresso, cancelou eleições e manteve Vargas no poder. Instituiu-se assim uma ditadura no país, o chamado Estado Novo, que se estendeu até 1945
“O escritor alagoano Graciliano Ramos (1892-1953) foi preso em março de 1936 acusado, sem provas e sem processo, de ligação com a Intentona Comunista. Ramos passou por vários presídios, junto a muitos integrantes da Intentona, onde foi barbaramente torturado pelos oficiais varguistas. A última prisão por onde passou situava-se na cidade do Rio de Janeiro, da qual foi libertado em janeiro de 1937. As experiências de tortura e da vivência em condições de higiene e alimentação subumanas pela quais Graciliano Ramos passou podem ser lidas na obra Memórias do Cárcere (dois volumes), publicada postumamente em 1953.”
Revolta da Vacina (1904)
1- Local e governo em que ocorrera
2- Três principais doenças à época
3- Papel da imigração
Ocorre no RJ no governo Rodrigues Alves, após o prefeito Pereira Passos tentar replicar as modernizações que ocorriam em Paris / Seu pretexto imediato foi uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, estando também associada às reformas urbanas, realizadas pelo prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz / Contexto em que doenças como a varíola, a peste bubônica e a febre amarela assolavam a população e preocupavam as autoridades (3 doenças)
Fim do Império + Fim da escravidão + imigração europeia = URBANIZAÇÃO DESORGANIZADA = A cidade passou por um processo de industrialização e aumento populacional, elevando-se de 522 651 para 811 444 habitantes entre 1890 e 1906 (+300.000). A pressão por habitações levou os proprietários dos grandes casarões imperiais e coloniais, que ocupavam a região central da cidade, a redividi-los internamente em vários cubículos, transformando-os em pensões e cortiços e alugando-os para famílias inteiras
Ruas foram alargadas, cortiços foram destruídos e a população pobre foi removida de suas antigas moradias.
Ao médico Oswaldo Cruz, que assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública em 1903, coube a campanha de saneamento da cidade, que visava erradicar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Com este intuito, em junho de 1904, o governo fez uma proposta de lei que tornava obrigatória a vacinação da população. A lei gerou debates exaltados entre os legisladores e a população, e, apesar da forte campanha de oposição, foi aprovada no dia 31 de outubro.
O estopim da revolta foi a publicação de um projeto de regulamentação da aplicação da vacina obrigatória no jornal A Notícia, em 9 de janeiro de 1904. O projeto exigia comprovantes de vacinação para a realização de matrículas nas escolas, para obtenção de empregos, viagens, hospedagens e casamentos. Previa-se também o pagamento de multas para quem resistisse à vacinação. Quando a proposta vazou para a imprensa, o povo indignado e contrariado iniciou uma série de conflitos e manifestações que se estenderam por cerca de uma semana.
Um grupo de militares florianistas e positivistas, com o apoio de alguns setores civis, tentou se aproveitar do descontentamento popular para realizar um golpe de Estado na madrugada do dia 14 para o dia 15 de novembro, que, no entanto, foi derrotado por tropas governistas de Rodrigues Alves.
Foi decretado o estado de sítio e a suspensão da vacinação obrigatória. O saldo total foi de 945 pessoas presas na Ilha das Cobras, 30 mortos, 110 feridos e 461 deportados para o estado do Acre.
Em paralelo à insatisfação popular no Rio de Janeiro, a Revolta da Vacina criou a oportunidade para uma tentativa de levante que, contando com o apoio de nomes como Lauro Sodré e Pinheiro Machado, visava inviabilizar o governo Rodrigues Alves.
PEB DE D. JOÃO VI X COLÔNIAS ESPANHOLAS
1- Ano e Dois motivos para a primeira intervenção no prata e seu mediador
2- Motivos da segunda intervenção no prata, general responsável e Tratado gerado
3- 3+ propostas liberais de Artigas que encomodaram o Império
4- Ano de retorno de D. João VI, do reconhecimento da independência do Chile e da Argentina
5- Nome dos dois Generais que permaneceram leal à Portugal e à D. Pedro I
Relações simétricas = independências em curso = 1808, D. Rodrigo de Souza Coutinho, nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, propõe a Buenos Aires uma “união comercial”, oferecendo a proteção da monarquia portuguesa; porém, a proposta é recusada pelos espanhóis em Buenos Aires
SÍNTESE:
1ª INTERVENÇÃO DE 1811 (FRANCISCO JAVIER DE ELÍO X BUENOS AIRES + JOSÉ GERVASIO ARTIGAS) - INTERVENÇÃO DE LORD STRANGFORD
2ª INTERVENÇÃO DE 1816-1821 (GUERRA CONTRA ARTIGAS, ANEXAÇÃO DA CISPLATINA, GENERAL LECOR (Barão de Laguna))
Buenos Aires declara o CABILDO ABIERTO em 1810 com a deposição do vice-rei e começa a expandir seu território / Montevidéu não reconhece o cabildo argentino e sua expansão (vice-rei Francisco Javier de Elío) e é cercado por tropas de Buenos Aires, pedindo auxilio ao BR / ao mesmo tempo José Gervasio Artigas toma a Banda Oriental do Brasil / ambos os casos geram a 1ª Intervenção no Prata (1811), gerando o exílio temporário de Artigas / UK pressiona um armistício por meio do LORD STRANGDFORD (1808-1815) (interesses no Prata), causando a retirada das tropas de D. João
As hostilidades continuam e o vice-rei ELÍO é derrotado por Artigas + Buenos Aires / ocorre a cisão entre Artigas (FEDERALISTA) x Buenos Aires (Unitarista) / Artigas vence e declara a independência do Estado Oriental (Republicano), decretando o fim da escravidão e iniciando reforma agrária (distribuição de terras de modo que “los más infelices sean los más privilegiados”) / Seu projeto é unificar todas ex-colônias espanholas (p. ex., Santa Fé, Córdoba, Corrientes, Entre Ríos), sob um regime federalista, contra a dominação de Buenos Aires / tudo isso gera a:
2ª INTERVENÇÃO PORTUGUESA NO PRATA (1816) = guerra contra Artigas + ocorre após a partida de Lord Strangford (1815) = janela de oportunidade para avanço do Império Português + novas tropas invadem a banda oriental + motivações = expansão até o rio da prata + temor gerado por Artigas (reconquista de Sete Povos + acesso fluvial ao MT, efeito subversivo de suas propostas, sobretudo sobre a escravidão, reforma agrária, republicanismo) / Portugal alega atuar como pacificador temporário e não como conquistador (similar aos EUA hoje) / Inglaterra se opõe à intervenção portuguesa, que, contudo, é consumada / A Espanha recorre ao Concerto europeu; um acordo é alcançado, em que Portugal aceita devolver a Banda Oriental em troca de indenização (que não ocorre e o conflito continua)
A guerra segue até 1820, quando os portugueses derrotam definitivamente Artigas na batalha de Tacuarembó / Artigas se exila no Paraguai / Essa incorporação é reconhecida por um congresso de 18 representantes de terras uruguaias, reunidos pelo general Lecor, sendo oficializada pelo Tratado de Montevidéu em 1821
** Em 1821, a Banda Oriental é anexada ao território brasileiro, como Província Cisplatina, justificada pelo conceito de fronteiras naturais e de vantagens comerciais que o porto de Montevidéu traria para comerciantes do RJ e para estancieiros gaúchos **
Segunda Intervenção na Banda Oriental (1816-1820) = Guerra contra Artigas (Republicanista) = Artigas desejava um governo popular, independente, reforma agrária, independência dos camponeses, abolição da escravidão = o que era muito grave para dinastias e uma péssima propaganda = por isso D. João decide pela intervenção com apoio das elites locais
Na esteira da Revolução do Porto, D. João VI retorna a Portugal em 1821, levando todo o ouro do Banco do Brasil (demonstração de interesses dinásticos sobre os nacionais) / Ainda no Brasil, reconhece a independência argentina (1821) e Chile (1821) / Antes da independência o clima em Montevidéu era de agitação política e militar, com tensão crescente entre as tropas europeias e americanas:
Na Independência, cisão das tropas na Cisplatina: oficiais portugueses, comandados por Álvaro da Costa, permaneceram leais a D. João VI / tropas de origem brasileira, chefiadas por Lecor, apoiaram D. Pedro I / Entre 1822 e 1823, os dois lados disputaram militarmente o controle da região. / Em nov. 1823, é firmado acordo; Álvaro da Costa retira-se com suas tropas para Lisboa em fev. 1824 / observação: D. Pedro havia rejeitado proposta de Buenos Aires, em jun. 1823, para devolução da Cisplatina;
Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o
Desenvolvimento Econômico (CMBEU)
1- Momento em que é criada
2- No que consiste o Ponto IV do discurso de posse de Truman
3- Objetivos
4- Missão precedente
5- 3 exemplos de barganha nacionalista com os EUA retomadas por Vargas
6- Dois acordos concretizados com os EUA em 1952
7- Dois principais motivos para não concretização dos objetivos da Comissão e da Fase Rodrigues Alves (um motivo interno e outro externo)
8- Principal diferença da Comissão para a Missão Abbink
9- Quantidade de projetos previstos e as duas formas de financiamento
10- Dois principais setores abrangidos
Criada em 1950 sob Dutra com Vargas eleito e instalada no RJ em 1951 - momento menos favorável que o do imediato pós-guerra (Doratioto) / Alimentavam essa percepção as reclamações brasileiras quanto ao volume da ajuda norte-americana, à recusa de o governo Dutra enviar soldados para a Coreia e ao tom nacionalista da campanha de Vargas / A comissão passou a funcionar durante o planejamento CAMPOS SALES - RODRIGUES ALVES do planejamento de Vargas, sendo a CMBEU fundamental à segunda parte para o financiamento de obras e superação de gargalos, o que atrairia fluxos de capitais ao país (investimento direto e novos empréstimos)
As expectativas positivas brasileiras baseavam-se, também, no Ponto IV do discurso de posse de Truman (20/01/1949) propunha programa de cooperação técnica entre EUA e países subdesenvolvidos.
A Comissão Mista iniciava a formulação de projetos para o Bird e o Eximbank, quando Vargas propôs a criação da Petrobras e a regulamentação da remessa de lucros pelas empresas estrangeiras que atuavam no país, agravando a crise política interna.”
No plano interno, é antiga a preocupação brasileira de identificar os gargalos ao desenvolvimento do país e as formas de superá-lo.
Precedentes: Missão Abbink (Comissão Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos), formada em 1948 por técnicos dos dois países com o objetivo de analisar / os fatores tendentes a promover ou retardar o desenvolvimento econômico brasileiro
Relatório Abbink, publicado em 1949:
Orientação: não avaliar projetos específicos; não assumir compromissos; identificar gargalos à expansão econômica e apontar medidas para sua superação, com capitais privados.
No começo do novo mandato de Vargas, o Brasil alimentou esperanças de reproduzir o “alinhamento negociado” nas relações bilaterais:
1) Barganha para entrar na Guerra da Coreia, cooperação econômica em troca de apoio militar
2) Chanceler João Neves da Fontoura e Ministro da Fazenda Horácio Lafer buscam alavancar recursos financeiros junto aos EUA.
3) Na IV Reunião de Consulta dos Ministros das
Relações Exteriores Americanos (Washington, 26/03/1951), João Neves da Fontoura vincula a promoção do desenvolvimento à contenção do comunismo na América Latina pela primeira vez, o que seria repetido na OPA sob o nome de ideologias exógenas
Sinais de adensamento das relações bilaterais:
1) Acordo atômico (1952) para fornecimento de monazita, cério e terras raras aos EUA
2) Acordo de Assistência Militar entre Brasil e EUA (1952); o acordo, porém, não prevê vinculação com as reivindicações econômicas brasileiras, limitando-se a prever o fornecimento de minerais estratégicos, pelo Brasil, em troca de equipamentos e materiais usados das FFAA norte-americanas. A aprovação do Acordo, no Congresso, foi demorada (9 meses) e expôs o antagonismo entre nacionalismo e alinhamento. Ao final, foi aprovado inclusive com apoio da UDN, em troca da nomeação do brigadeiro Eduardo Gomes para presidente da Comissão Mista Militar Brasil-Estados Unidos (Acordo posteriormente denunciado por Geisel)
Porém, Brasil não atende pedido de Truman para envio de tropas à Coreia (Colômbia foi o único país latino-americano a participar diretamente do conflito).
A progressiva frustração na tentativa de retomar a aliança do 1o. Governo Vargas não comprometia a tentativa de buscar créditos para o desenvolvimento – CMBEU como principal instrumento para viabilizar os financiamentos.
A busca de recursos para o desenvolvimento acabou frustrando-se por dois fatores:
1) Internamente, o afrouxamento das licenças para importação gerou nova crise cambial = o déficit triplicou de 200 para 600 bilhões entre 1951 e 1952 na Conta Corrente
2) Brasil passa a negociar com Eximbank crédito de US$ 300 milhões para liquidar obrigações comerciais imediatas, desviando foco de projetos de desenvolvimento (da fase Rodrigues Alves) - O câmbio se tornou uma urgência em detrimento dos projetos
3) Dwight Eisenhower toma posse como
34º Presidente dos EUA em 1953, levando o Partido Republicano ao poder após 20 anos de governo democrata - abandono do ponto IV Truman e fortalecimento da posição do BIRD em detrimento do EXIMBANK / BIRD impõe condições extremamente duras para o empréstimo
Eisenhower pôs fim à CMBEU e determinou a interrupção dos financiamentos, inclusive aos projetos já previamente aprovados.
RESULTADOS
Ao contrário da Missão Abbink, a CMBEU propunha-se a elaborar projetos concretos voltados ao desenvolvimento nacional, que deveriam ser financiados por instituições financeiras, com destaque para o Banco de Exportação e Importação (Eximbank) e o Banco Mundial.
Durante seu funcionamento, a CMBEU aprovou 41 projetos do Plano de Reaparelhamento Econômico elaborado pelo governo brasileiro. O custo desses projetos era estimado em 22 bilhões de cruzeiros, dos quais 14 bilhões seriam financiados pelos governos federal e estaduais e o restante — 8 bilhões de cruzeiros, equivalentes a US$ 387 milhões — seriam obtidos junto ao Eximbank ou o BIRD.
Dos US$ 387 milhões, foram obtidos US$ 186 milhões (cerca de US$ 60 milhões acabaram destinados à canadense Light and Power)
Cerca de 60.6% do investimento seria alocado no setor de transportes, 33.1% no setor de energia elétrica e 6.3% em projetos ligados à indústria e aos setores de maquinário agrícola e de estocagem de cereais.
** A criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), pela Lei n. 1.628, de 20/06/1952, relacionou-se diretamente aos trabalhos da CMBEU. o BNDE deveria administrar e garantir os créditos em moeda estrangeira comprometidos com o Programa de Reaparelhamento Econômico, além de preparar, analisar e financiar projetos específicos que integravam o programa **
POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE (1961-64) (Nabuco)
1- 5 chanceleres da PEI
2- Composição e objetivo da Frente Parlamentar Nacionalista
3- 5+ princípios da PEI
4- 3+ aproximações com a África e 2+ Missões para o Leste Europeu na fase Voluntarista
5- Três fases da PEI
6- Posição BR sobre a expulsão de Cuba da OEA, expulsão da JID e na Crise dos Mísseis
A Política Externa Independente – PEI (1961-1964)
A PEI foi adotada por 2 governos de diferentes matizes ideológicas, em momento de grande instabilidade interna.
5 chanceleres:
1) Afonso Arinos de Melo Franco (1961; 1962).
2) San Tiago Dantas (1961-1962).
3) Hermes de Lima (1962-1963).
4) Evandro Lins e Silva (1963).
5) João Augusto de Araújo Castro (1963-1964)
As bases da PEI se deram com Quadros, mas o grande formulador foi San Tiago Dantas no governo Jango
O Brasil adotou uma posição de independência em relação a blocos / é uma adaptação da política externa brasileira às transformações do sistema internacional em fins da década de 50 e início da década de 60 do século passado, tais como a recuperação da Europa Ocidental e do Japão, o processo de descolonização, principalmente da África, o fortalecimento dos países socialistas, o surgimento do Movimento dos Países Não Alinhados, a Revolução Cubana e a mudança da estratégia norte-americana para os países da América Latina, particularmente para o Brasil.
Frente Parlamentar Nacionalista = buscavam aprofundamento da PEI = PTB, ligas Camponesas, ISEB, “ala moça” do SPD e “Bossa Nova” da UDN
Contexto em que surgiu: percepção de que o americanismo é um entrave ao desenvolvimentismo / Essa percepção foi incentivada pelo pensamento originado no ISEB, onde Hélio Jaguaribe relacionou desenvolvimento e política externa / Na América Latina, o contexto é marcado pela inflexão cubana rumo ao socialismo / A PEI substitui a centralidade absoluta dos EUA como eixo orientador da política externa brasileira / busca pelo desenvolvimento / industrialização desenvolvimentista
Princípios da PEI: AUTONOMIA + DESIDEOLOGIZAÇÃO + INTERESSE NACIONAL + PRAGMATISMO (COMERCIAL) + UNIVERSALISMO + MULTILATERALISMO + AUTODETERMINAÇÃO*
- Contudo, Brasil ainda não se afasta do colonialismo português, abstendo-se em votação de resolução sobre luta de independência em Angola.
Fases da PEI: Voluntarismo, Institucionalização e Moderação
1) Fase do “voluntarismo”: ocorre durante Jânio Quadros , pouca sistetimazação intelectual, caracterizada por atos de vontade / Criado grupo de trabalho no Itamaraty para estudar abertura de missões diplomáticas no continente africano e propor medidas para desenvolvimento das relações econômicas, comerciais e culturais / Em 1961, Brasil cria 6 embaixadas na África, além de consulados / Afonso Arinos visita o Senegal para as comemorações da independência (1ª visita oficial ao continente) / Raymundo Souza Dantas nomeado embaixador em Accra; primeiro embaixador negro brasileiro / Brasil aproxima-se dos países do Leste europeu e da RPC / Brasil reata relações com Hungria, Romênia, missão João Dantas à Europa oriental; legações em Sófia e Tirana / Missão comercial Paulo Leão de Moura a Moscou; missão de alto nível soviética vem ao Brasil / Missão comercial chefiada por João Goulart visita a RPC
Espírito de Uruguaiana: Jânio Quadros e Arturo Frondizi
encontram-se em Uruguaiana, assinando Convênio de Amizade e Consulta entre os dois países (não ratificado pela Argentina). Concordam ainda em retirar tropas estacionadas na fronteira e a iniciar esforços para superar a rivalidade bilateral.
2) Fase de institucionalização: Corresponde ao governo parlamentarista / Esforço de sistematização da PEI – San Tiago Dantas / Tentativa de contemporização com os EUA / Há também uma ênfase no multilateralismo / Brasil participa como observador na I Conferência dos Países Não Alinhados, em Belgrado (Argentina manifesta uma postura mais favorável ao movimento) / Restabelecimento das relações diplomáticas com URSS (23/11/1961)
3) Fase moderada: Governo presidencialista de João Goulart / Ênfase na disparidade norte-sul / Na abertura da AGNU em 1963, Araújo Castro profere o discurso dos três Ds (desarmamento, desenvolvimento e descolonização) / Questão cubana, “ponto focal da Política Externa Independente”, pode ser entendida como o principal exercício dos princípios da PEI, notadamente a autonomia e a defesa da autodeterminação / Instrumentalização da PEB: a PEI foi objeto de amplos debates no Congresso Nacional, vinculando-se à crescente radicalização na política interna / PEI interrompida em 1964, pelo governo Castelo Branco, a PEI voltou a influenciar a política externa brasileira a partir de 1967 / O Chanceler San Tiago Dantas (MRE de João Goulart) concebia o desenvolvimento com menor dependência externa, advogando uma diplomacia atenta ao interesse nacional.
San Tiago Dantas vai aos EUA tentar obter recursos para o Plano Trienal: Acordo Bell-Dantas com a USAID, condicionado ao cumprimento das metas definidas pelo FMI e à solução dos problemas relacionados à nacionalização de empresas norte-americanas. No retorno de San Tiago Dantas ao Brasil, o governo já estava se radicalizando à esquerda, dificultando a adoção de políticas mais ortodoxas. Em janeiro de 1964, Jango regulamenta a lei da remessa de lucros, o que gera descontentamento nos EUA.
Questão Cubana:
Invasão da Baía dos Porcos (17/04/1961): Brasil manifesta “profunda apreensão”
Jânio Quadros condecora Ernesto “Che” Guevara com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (19/08/1961)
Programa de governo de Tancredo Neves (primeiro-ministro) deixava explícito que o Brasil manteria postura de defesa da autodeterminação e da não intervenção em relação a Cuba
** Em janeiro de 1962, na VIII Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores Americanos, em Punta del Este, Brasil abstém-se na votação que decidiu pela expulsão (suspensão) de Cuba da OEA (OUTER 6 – Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e México) ** / A posição de San Tiago Dantas na questão Cubana refletiu internamente / fator de contribuição à radicalização e ao golpe de 1964
Brasil apoia a exclusão de Cuba da Junta Interamericana de Defesa - demonstração de autonomia brasileira e não tomada de posição rígida
Crise dos Mísseis (out/1962): Brasil apoia a “quarentena” (isolamento naval de Cuba) – alinhamento ao princípio da solução pacífica dos conflitos
Missão Albino: a pedido dos EUA, general Albino Silva, chefe da Casa Militar da Presidência, viaja a Havana para oferecer os bons ofícios do governo brasileiro para mediação da crise.
O restabelecimento de relações diplomáticas com a URSS (1963) e abstenção na questão Cubana (1962) influenciaram a radicalização e o fim da experiência democrática da República Liberal
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR (1824)
1- Duas caracterizações do movimento
2- Duas lideranças
3- 3+ motivos para o conflito
4- Lider do movimento de repressão
5- Uma consequência para o estado de Pernambuco
Movimento revolucionário REPUBLICANO e SEPARATISTA eclodido em PERNAMBUCO e se espalhando para outros Estados do Nordeste em 1824 / O movimento é considerado um desdobramento da Revolução Pernambucana de 1817 / influência do Seminário de Olinda / liderada pelos dois maiores líderes liberais na província, Manoel de Carvalho e Frei Caneca - Ambos, assim como diversos correligionários, eram republicanos que participaram na revolta de 1817 e haviam sido perdoados / ** Pernambuco esperava que a primeira Constituição do Império seria do tipo federalista, e daria autonomia para as províncias resolverem suas questões ** / No entanto, Dom Pedro dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e outorgou uma constituição no ano seguinte, extremamente centralizadora. A semente da revolta se plantou
Representou a principal reação contra a tendência monarquista e a política centralizadora do governo de Dom Pedro I (1822-1831), esboçada na Carta Outorgada de 1824, a primeira Constituição do país / A dissolução da Assembleia Constituinte por Dom Pedro I do Brasil em fins de 1823 não foi bem recebida em Pernambuco / Além da crise, a província se ressentia ao pagar elevadas taxas para o Império, que as justificava como necessárias para levar adiante as guerras provinciais pós-independência (algumas províncias resistiam à separação de Portugal).
Motivos: excesso de envolvimento de D. Pedro com os interesses portugueses e dinásticos + excesso de centralização política + percepção de tentativa de recolonização por Pernambuco + excesso de impostos
Repressão realizada com empréstimos Ingleses, com mercenários estrangeiros que seguiram para o Recife sob o comando de Thomas Cochrane / A repressão foi a mais violenta na história do império brasileiro: 31 revoltosos foram condenados à morte
Ainda em retaliação, o imperador desmembrou a Comarca do Rio de São Francisco do território pernambucano (sete anos antes, Dom João VI havia desligado de Pernambuco a Comarca das Alagoas como punição pela Revolução Pernambucana).
Chancelaria Lauro Müller (1912-1917)
1- Governo a que serviu
2- Relações com os Estados Unidos, relacionadas a:
a. Café
b. Troca de visitas
c. Conflito com o México e o envolvimento BR
d. Inflexão econômico-financeira
3- País que não ratifica o Tratado da conformação do ABC
4- Liga no contexto das discussões sobre o envolvimento na I Guerra
5- Nome dos 2 navios brasileiros que são torpedeados pela Alemanha
6- MRE que substitui Lauro Muller
7- 5 motivos para entrada na Guerra segundo Eugênio Vargas Garcia
8- 3 formas de participação BR no conflito
9- Chefe da delegação da Conferência de Paris (Versalhes)
Lauro Müller substituiu o Barão do Rio Branco à frente do Itamaraty, após seu falecimento (fev. 1912) – sucedo, mas não substituo. / Serviu durante o restante do mandato de Hermes da Fonseca; foi mantido por Venceslau Brás, permanecendo no cargo até 1917.
No plano das relações assimétricas, o período é marcado pela continuidade das boas relações com os EUA e pela gradativa transição da hegemonia britânica para a norte-americana. Lauro Muller recebia críticas de ser subserviente aos EUA
Síntese: Questão antitruste do café pelos EUA + primeira visita de um chanceler aos EUA + Mediação ABC em relação EUA e México (Conferência de Niagara Falls) + Funding Loan em Londres em 1914 e substituição do maior parceiro comercial em 1916 + I Guerra (Neutralidade, pressões e exoneração de Lauro Muller)
ESTADOS UNIDOS
Ainda em 1912, tem início a questão do antitruste do café: Em 1912, invocando a legislação antitruste norte-americana, o Departamento de Justiça inicia processo judicial contra as políticas de valorização do café brasileiro, demandando a venda imediata dos estoques mantidos em Nova York.
Domício da Gama (embaixador dos EUA) adota postura combativa, proferindo discurso duro perante a Sociedade Pan-Americana. O Itamaraty, porém, busca solução de compromisso, aceitando negociar com o governo norte-americano. Em abril de 1913, o embaixador dos EUA no Rio de Janeiro anuncia a extinção da demanda.
Em junho de 1913, Lauro Müller viaja aos EUA, em retribuição à viagem de Elihu Root ao Rio de Janeiro (1906), tornando-se o primeiro chanceler brasileiro a realizar visita oficial àquele país.
Em abril de 1914, EUA e México rompem relações, após a intervenção norte-americana no porto de Veracruz; a legação brasileira no México passa a representar os interesses norte-americanos.
Reatamento realizado na Conferência de Niagara Falls, realizada em maio de 1914, após mediação de Brasil, Argentina e Chile (prenúncio do Pacto ABC).
Tratado Pacifista entre Brasil e EUA, assinado em 24/7/1914, para “arranjo amigável” de qualquer dificuldade entre os dois países” (EUA assinam tratados semelhantes com Argentina e Chile).
Em outubro de 1914, governo brasileiro obtém novo funding loan em Londres, evitando a moratória em relação a financiamentos prévios.
** Em 1916, os EUA tornam-se o maior parceiro comercial brasileiro pela primeira vez. No mesmo ano, o primeiro empréstimo em dólares é levantado pelo município de São Paulo em Nova York **
Guerra Civil do Paraguai (1911-1912) = o chanceler Lauro Muller pede a opinião do plenipotenciário nos EUA Domício da Gama sobre a posição dos EUA em relação ao conflito e recebe a resposta de que a possição daquele país não interessava aos interesses BR / Esse diálogo reforça a ideia de subserviência de Lauro Muller / O conflito no Paraguai dá origem a posição de gâmbito do rei
_______________________________________________
Relações simétricas: busca de boas relações
Uruguai: encaminhamento da questão da dívida uruguaia com o Brasil e regulamentação do condomínio da Lagoa dos Patos.
Argentina e Chile: a tríplice mediação, no contencioso entre EUA e México, indicou o caminho para a retomada da proposta de um pacto entre Brasil, Argentina e Chile.
Em mai. 1915, Lauro Müller visita Buenos Aires, onde é assinado Tratado para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais entre os três países, que passou a ser conhecido como Pacto ABC (menos ambicioso). Era um Tratado com objetivo bem definido de evitar conflitos entre os membros; tinha escopo menos ambicioso do que o Pacto ABC idealizado pelo Barão do Rio Branco, que se propunha a manter a paz na América do Sul. O Tratado foi ratificado por Brasil e Chile; na Argentina, foi rejeitado pela Câmara de Deputados, após ser aprovado pelo Senado.
________________________________________________
1ª Guerra mundial:
O grande desafio para a chancelaria de Lauro Müller
Em agosto de 1914, Brasil declara oficialmente sua neutralidade.
Internamente, há debate intenso entre aliadófilos, defensores da neutralidade e germanófilos.
Em 1915, foi criada a Liga Brasileira pelos Aliados, presidida por Rui Barbosa, um dos opositores e responsável pela campanha pela queda de Lauro Muller.
Em 1916, é fundada a Liga de Defesa Nacional, marcada pelo
nacionalismo e com membros famosos como Rui Barbosa e Olavo Billac. A Liga defendia o estabelecimento do serviço militar obrigatório e pressionava pela entrada do Brasil na guerra.
Em janeiro de 1917, a Alemanha comunica ao governo brasileiro o bloqueio naval contra da Grã-Bretanha, França, Itália e Mediterrâneo oriental, gerando protestos do Itamaraty.
Em fevereiro de 1917, os EUA rompem relações com a Alemanha e, em 6 de abril, seu congresso aprova a declaração de guerra contra os Impérios Centrais.
Em 11 de abril de 1917, o torpedeamento do navio mercante brasileiro Paraná, na costa francesa, leva ao rompimento das relações do Brasil com a Alemanha.
Lauro Müller, defensor da neutralidade brasileira e acusado de ser germanófilo, em razão da sua ascendência alemã, renuncia ao cargo em 3 de maio. Lauro Müller é substituído por Nilo Peçanha, ligado a Rui Barbosa e aliadófilo.
Em junho de 1917, o Brasil torna sem efeito o decreto de neutralidade; além disso, arresta 46 navios mercantes alemães surtos em portos nacionais.
Em outubro de 1917, após o ataque ao vapor brasileiro Macau, o Brasil reconhece o estado de guerra com o Império Alemão, ingressando no conflito sob a ordem do MRE Nilo Peçanha (ex presidente do BR). Envio da DNOG.
Segundo Eugênio Vargas, o Brasil entrou na guerra por motivos pragmáticos (e não por americanismo ideológico):
1) Questão dos navios alemães surtos nos portos brasileiros; a
vitória aliada seria uma garantia de que os navios ficariam sob domínio brasileiro.
2) Devolução dos recursos brasileiros da venda de café que estavam bloqueados em Berlim.
3) Pressão de França e Inglaterra, concorrentes da Alemanha.
4) Garantia de maior prestígio na Conferência de Versalhes
5) Americanismo (solidariedade continental)
O Brasil foi o único país sul-americano a participar da guerra, enviando 13 aviadores para integrarem a Royal Air Force; uma missão médica que instalou um hospital em Paris (Hôpital du Brésil) até 1919; observadores do Exército e uma frota de seis navios para patrulhar o mediterrâneo, a DNOG (Divisão Naval de Operações de Guerra, que ficou presa em Dacar, por ter sido atingida pela epidemia de gripe espanhola, com um terço da tripulação morta = 1515 homens e 464 mortos).
A participação na guerra, embora simbólica, garantiu ao Brasil presença na Conferência interaliada de Paris, no final de 1917, e nas negociações de paz de Versalhes, em que sua delegação foi chefiada por Epitácio Pessoa.
Quinquênio liberal (1844-1848)
1- Ano da criação do cargo de Chefe de Gabinete de Ministros (parlamentarimo às avessas)
2- Nome e conteúdo da Tarifa comercial adotada e seus 2 efeitos
3- Conteúdo da Lei Eleitoral de 1846
4- Batalha que encerra a Farroupilha
5- País que tem seu reconhecimento feito pelo BR
6- Ano de fundação de Manaus e da última grande revolta do império
Momento de protagonismo do Partido Liberal no cenário político dentro de um contexto amplo de regresso conservador, após 1837 até 1853 (fim do tempo saquarema) / a tônica em todos esses anos foram a manutenção do regresso, compromisso mais com a ordem (parar o carro revolucionário) do que com a agenda liberal propriamente dita, gerando a frustração de reformas mais profundas / prevaleceu os liberais mais comprometidos com a ordem do que os liberais comprometidos com as reformas
Com os liberais no poder há intenções de reformas liberais, porém sem muito êxito pela falta de consenso, mesmo com maioria (Câmara Liberal, porém pouco disposta a profundas reformas) / esses desencontros entre liberais lança a semente para o diálogo com grupos conversadores que anos mais tarde formariam o Gabinete da Conciliação
É um período em que D. Pedro II consegue maior autonomia frente os palacianos e atinge a maioridade de fato. É nesse período que um novo cargo é criado = Chefe de Gabinete de Ministros em 1847, espécie de chefe do governo do parlamentarismo as avessas - D. Pedro deixa de nomear todos os ministros do corpo ministerial e passa a nomear apenas esse Chefe de Gabinete (1º Ministro), encarregado de escolher seu gabinete, fornecendo maior estabilidade aos ministérios vindouros
Gabinete Alves Branco (1847) (primeiro gabinete) -> Gabinete Macaé (1848) -> Gabinete Paula Sousa (1848) -> Gabinete Olinda (1848 / inicio do Partido Conservador com o Marquês de Olinda, Pedro de Araújo Lima)
O Gabinete Alves Branco é considerado o 1º gabinete do Império do Brasil, pois inaugurou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, durando 232 dias.
Tarifas Alves Branco (1844) = tarifas mais altas de arrecadação + aumenta a arrecadação do Estado + incentivo indireto à indústria + interrupção na prática dos 15% ad valorem + visando auxiliar a arrecadação, por tabela auxiliou o procedimento industrial + as taxas passam a variar de 30-60% com especial atenção à taxação de produtos que já possuíam similar nacional
Lei Eleitoral (1846) = primeira reforma eleitoral excludente do Império + A renda passa a ser calculada em prata, para combater os efeitos da inflação, que estava permitindo a inclusão de um grande número de votantes com menor renda, além de que os praças de pré (militares de baixa patente) são excluídos das eleições nessa reforma + apoio de parte dos conservadores + mudança na Junta de Qualificação (ideia de pensar como qualificar o eleitor e seus critérios) (embrião da Junta eleitoral de verificação) (a verificação era posterior a eleição e chancelava aqueles que a junta desejava - critério político e fraudulento) + eleições realizadas simultaneamente + atualização da renda para exercício da cidadania política + questão das incompatibilidades
Observação: Durante o gabinete do Marquês de Paraná, em 1855, ocorre uma das reformas eleitorais que mais receberam destaque no CACD. Proposta por Carneiro Leão para evitar a maioria conservadora na Câmara, a famosa lei dos círculos visava reverter a exclusão provocada na reforma eleitoral de 1846 e gerar uma renovação nos quadros do parlamento.
SÍNTESE DO PERÍODO
1844 = Câmara do Rio de Janeiro é dissolvida + É promulgada a tarifa Alves Branco + Batalha dos Porongos (Revolução Farroupilha) + O governo brasileiro reconhece a independência do Paraguai.
1845 = David Canabarro assina o Tratado de Poncho Verde com Caxias. Fim da Guerra dos Farrapos e da República Rio-Grandense + Bill Aberdeen é aprovada pelo Parlamento da Grã-Bretanha e proíbe o comércio de escravos nos navios entre a África e a América + Caxias é escolhido senador pelo imperador.
1846 = Nomeação de gabinete ministerial presidido pelo Visconde de Albuquerque + A primeira lei eleitoral, elaborada pelo Poder Legislativo, é assinada pelo Imperador
1847 = Nomeação de gabinete ministerial presidido pelo Visconde de Caravelas + Criação da Presidência do Conselho de Estado assumida por Alves Branco, por decreto
1848 = Fim do quinquênio liberal + fundação de Manaus + inicio da Praiera (em Pernambuco para variar um pouco)
Relações BR x Paraguai no Governo Alfredo Stroessner (1954-1989) com antecedentes
1- Presidente que o BR quer evitar no PY me 1894
2- Ano em que o PY torna-se o gâmbito do rei
3- Resposta de Dutra a venda de armas na Guerra civil em 1947 e nome da Missão enviada
4- Motivo da aproximação BR-Stroessner em 1955
5- Estrada e ponte projetada na década de 1950
6- Ano do início das obras de Itaipu
7- Motivo do isolamento paraguaio na década de 1980
ANTECEDENTES: Relações Brasil-Paraguai definidas pelas relações Brasil-Argentina e pelo receio brasileiro do expansionismo portenho.
1894 – governo brasileiro (Floriano Peixoto) estimula golpe contra presidente Juan Gualberto González, para evitar vitória de José Segundo Decoud, acusado de inimigo do Brasil e simpatizante da Argentina.
1904 – Paraguai é o “gambito do rei” no xadrez geopolítico definido por Rio Branco – Brasil não intervém na revolução liberal contra governo colorado de Juan Escura.
Ao final da década de 1930, a atuação argentina na mediação da Guerra do Chaco leva o Paraguai a aproximar-se novamente do Brasil.
1947: o presidente paraguaio, general Higino Morínigo, reinstala ditadura = Segue-se guerra civil em que parte do exército e partidos oposicionistas (liberal, febrerista e comunista) enfrentam o presidente. Governo Dutra, sustentando valores democráticos na política externa, recusa-se a fornecer armamentos para Morínigo e ainda insiste na solução mediada da crise (Missão Negrão de Lima = tentativa de mediação e retomada da democracia no PY).
Em contraste, Perón, a despeito de supostamente apoiar os esforços pacificadores brasileiros, respalda Morínigo, inclusive fornecendo armas. Postura contrária ao histórico argentino de apoio aos liberais e oposição aos colorados paraguaios, mas coerente com o ideário peronista. Com o fim da guerra civil, influência argentina fortalecida, em detrimento da brasileira.
Apesar de certa semelhança entre os projetos políticos de Vargas e Perón (nacionalismo, populismo, sustentação nas classes trabalhadoras urbanas), Brasil atua para conter influência peronista na América do Sul. Oposição interna a Vargas atenta a uma possível peronização do país.
1954 - Brasil recusa proposta argentina de um novo Pacto ABC.
Paraguai governado, desde 1949, por Federico Cháves, do partido colorado. Presidente Cháves procurava aproximar-se do Brasil. Proposta de criação de rodovia ligando Foz do Iguaçu a Coronel Oviedo. Articulação de encontro entre Cháves e Vargas em Pedro Juan Caballero, no final de maio de 1954.
Em 4 de maio de 1954, general Alfredo Stroessner, comandante das forças armadas paraguaias, lidera golpe militar que depõe Cháves e instaura seu governo por 35 anos.
Stroessner, afirmando ser amigo do Brasil, propõe a construção de duas rodovias (Concepción-Pedro Juan Caballero e Coronel Oviedo-Foz do Iguaçu) e o incremento do transporte fluvial entre os dois países. Brasil, já sob governo de Café Filho, aprova projeto de financiamento de estrada até a fronteira com o Brasil e forma a Comissão Mista Rodoviária Brasil-Paraguai.
Em set. 1955, golpe militar derruba o governo de Perón, que busca asilo político em Assunção. Novo governo argentino entende que Stroessner alinhava-se com o peronismo e hostiliza o governo paraguaio, incentivando aproximação entre
Brasil e Paraguai.
Aproximação entre os dois países avança, nos anos seguintes = Em 1956, Brasil concede o caráter de porto franco paraguaio a Paranaguá + Também em 1956, Stroessner e Juscelino Kubitschek lançam a pedra fundamental da ponte da amizade (inaugurada em 1965). No mesmo mês, assinado tratado de comércio bilateral.
** A chegada de Stroessner ao poder coincide com a inversão da tradicional proximidade entre Paraguai e Argentina para uma maior e crescente aproximação daquele país com o Brasil ** = Construção de rodovia ligando o Paraguai a Paranaguá + Instalação de instituições financeiras brasileiras no país + Imigração brasileira para o nordeste paraguaio (brasilguaios) + Acordo para aproveitamento do potencial hidroenergético das Sete Quedas
Na década de 1970, Argentina politicamente isolada no continente; relações BR-AR em ponto crítico, com início das obras de Itaipu (1975). No final dos anos 1970, um novo elemento altera o xadrez do Prata: BR/ARG
iniciam processo de superação de desconfianças mútuas.
Redemocratização na Argentina (1983) e no Brasil (1985) impulsiona o processo de integração. a Ata de Amizade Argentino-Brasileira (dez. 1986), assinada em Brasília por Sarney e Alfonsín, na presença do presidente uruguaio Sanguinetti, reafirma compromisso com democracia, Estado de Direito e direito internacional e a essencialidade do crescimento econômico para a justiça social, democracia e paz.
Retorno da democracia e esgotamento da rivalidade platina retira espaço de manobra do Paraguai, que fica isolado, em virtude da permanência do governo ditatorial.
Em 3 de fev. 1989, golpe militar liderado pelo general Andrés Rodríguez põe fim ao governo Stroessner; o ex-presidente paraguaio exila-se no Brasil. Governo brasileiro, com apoio argentino e uruguaio, deixa clara ao novo governo paraguaio a necessidade de restabelecimento de regime democrático.
Em maio de 1989, Rodríguez vence eleições e torna-se presidente eleito. O retorno da democracia abre caminho para que o Paraguai (e o Uruguai) passe a integrar o projeto do Mercosul.
Brasil x Cuba (1959-1964)
1- Nome do Embaixador brasileiro em Cuba em 1959
2- Tese defendida por Vasco Leitão da Cunha para Cuba em 1960
3- Presidente que visita Cuba ainda em campanha
4- Posição BR em relação ao bloqueio da ilha na crise dos mísseis
5- Ano do rompimento com Cuba pelo BR
Vasco Leitão da Cunha: embaixador em Cuba = apoia chegada de Fidel ao poder (eram próximos) + deixa a embaixada em 1961 para trabalhar no Itamaraty, até se tornar o 1º MRE de Castello Branco + inicialmente o BR defende que a questão Cubana era algo de política interna que não deveria ser tratada pelo Brasil (princípio da não intervenção) + causa espanto que dado a proximidade entre Vasco Leitão da Cunha e Fidel, aquele seja o responsável pelo rompimento das relações em 1964
Cuba = inflexão em meados dos anos 60: aproximação do comunismo e abandono do nacionalismo inicial, representante de uma terceira via em tempos de guerra fria.
02.1960: Eisenhower visita o Brasil em um contexto de relações difíceis entre EUA e Cuba = Brasil quer mediar relações EUA-Cuba + Leitão da Cunha quer evitar desembarque na Baía dos Porcos (61) + Vasco Leitão da Cunha realiza uma tentativa da tese da finlandização: refutada (a independência foi reconhecida pela URSS, mas não tinha autonomia nas relações internacionais = ausência de ingerência em troca de isolamento) + tentativa de convencer exilados cubanos em Miami
Jânio visita Cuba ainda em campanha, para desgosto de membros da UDN em 29.03.1960: conversa inspiradora com Fidel, ocasião em que afirma que Cuba é referência para América Latina
Vários encontros sobre a questão Cubana e outras questões continentais são feitas em Punta Del Este, tradição ocorrida desde a II Guerra Mundial
Conferência em Punta del Est (08.1961) = planejamento da Aliança para o Progresso de Kennedy + Che Guevara representa Cuba e participa
11.1961: Cuba passa a se aproximar da URSS
Reunião Preparatória p/ Punta del Este (01.1962): posição brasileira fica nítida e declara que Cuba desrespeitou declaração de Santiago sobre regimes democráticos. Mesmo assim, o Brasil se posiciona contra medidas intervencionistas e punitivas e não recomenda ruptura das relações sob a defesa do princípio da não-intervenção e do argumento de que isso causaria a aproximação de Cuba com a URSS de forma definitivamente
Reunião de Consulta de Punta del Este (01.1962): Brasil se posiciona com os outer six - condenam a disposição do EUA de excluir Cuba da OEA, defendendo o diálogo com Havana
Crise dos Mísseis (10.1962) = Brasil tenta mediar as relações: surge a possibilidade de um telegrama dos EUA ser apresentado à Cuba pelo BR, como se fosse originalmente brasileiro, com conteúdo de pedido de paz, abertura de mão das relações com URSS e dos mísseis + Embaixador americano Lincoln Gordon visita o MRE BR provisório Hermes Lima + general Albino Silva: chefe da casa militar encontra Fidel, mas não conseguem convence-lo da desistência da instalação dos mísseis + Resultado: Brasil favorável ao bloqueio e contra a intervenção
Governo Castelo Branco = 05.1964: ruptura das relações sob o MRE: Vasco Leitão da Cunha + motivo: Cuba exportava a revolução (Bolívia e Venezuela) e se excluiu do continente
Eleição e Impeachment Collor
1- Candidato opoitor na eleição e Duração do governo
2- 5+ medidas de reformas fiscal e monetária adotadas
3- 3 setores atingidos pelas política econômica
4- Dois acontecimentos políticos chaves para a ocorrência do impeachment
Tese: Os fracassos na política econômica, no plano da política externa somado ao escandâlo de corrupção frustraram as expectativas e acarretaram no Impeachment.
O governo teve inicio em 15 de março de 1990, e encerrado por sua renúncia da presidência, em 29 de dezembro de 1992.
Cenário econômico durante as eleições de 1989 (Collor x Lula) = Instabilidade monetária: Inflação ultrapassa os 50% ao mês + Crise da dívida externa + Queda no fluxo de investimentos para o Brasil.
Cenário Internacional = Consenso de Washington, regionalismo aberto e retomada parcial – do crescimento econômico - ascensão do liberalismo
Posições de Collor para combater a inflação e a crise fiscal: Contra gigantismo do Estado + Caça aos marajás + Reformismo liberal (apoio ao consenso de Washington)
Posições de Lula para combater a inflação e a crise fiscal: Desenvolvimentismo-distributivo + Reforma tributária + Sustar o pagamento da dívida externa + Papel das barreiras alfandegárias na industrialização.
Plano Collor: Reforma fiscal e monetária
Reformas fiscal = Redução do número de ministérios (de 23 para 12!) + Privatizações + Suspensão de incentivos fiscais + IOF (imposto sobre operações financeiras) + Tributação de ganhos de capital + Imposto rural + Queda do imposto de importação para arrefecer a inflação e aumento do imposto de exportação.
Reforma monetária = Abertura ao comércio exterior + Política cambial + Introdução do Cruzeiro + Congelamento de preços + Taxa de correção salarial + Retenção da poupança (adotada por Zélia Cardoso de Mello)
Efeitos gerais das Reformas: Ataque ao capital financeiro, acusado de gerar excesso de liquidez + Reformas oneram empresariado, inclusive industriais (liberalização das importações), além da própria classe média profissional (congelamentos) = Ou seja, onera capital financeiro e capital produtivo, direita e esquerda.
Relações com o poder legislativo: PRN, partido pelo qual Collor seu elegeu, é um partido sem base parlamentar ampla / Montagem do governo sem negociação partidária (ausência de apoio político) / Governo realizado por medidas provisórias
O fracasso do Plano Collor e a manutenção da inflação, gera o Plano Collor 2 (Congelamento de preços, desindexação de títulos públicos, nova lei salarial) e Collor 3
3 MOMENTOS CHAVES PARA O IMPEACHMENT
1) Segundo semestre de 1991 = Formação da Frente Parlamentar de Oposição (centro esquerda)
2) Início de 1992: PFL, PDS, PTB, PDC e PL aproximam-se da oposição (PT, PSDB, PMDB)
3) Maio de 1992: Acusações de Pedro Collor quanto ao envolvimento de Fernando Collor no esquema PC Farias (incongruência com a “caça aos marajás”) = PT, PSDB e PMDB abrem Comissão Parlamentar de Inquérito + Mobilização da sociedade civil = Caras-pintadas.
Africanos Livres no Brasil
1- Principal autora sobre os Africanos livres
2- Quatro classificações dos negros
3- Conceito de Africanos Livres e sua quantidade no Brasil
4- Dois principais motivos para oposição britânica ao tráfico
5- Ano em que o tratado das comissões dos tribunais mistos de 1817 é encerrado e a resposta britânica
6- Ano em que os africanos livres são realmente libertos no Brasil
7- Destino final dos africanos livres (3)
8- Quilombo formado pelos africanos livres
9- 4 motivos principais da Questão Christie
Hierarquia dos negros (Beatriz Galloti MAMIGONIAN - fundamental cita-la nas questões de Africanos Livres - nova historiografia / Obra Africanos LIVRES):
1- Boçais = Quando recém-chegados, estavam no degrau mais baixo da escala social;
2- Iadinos = uma vez catequizados e conhecedores da língua dos senhores e das regras de funcionamento da sociedade
3- Africanos libertos = integravam batalhões de milícias e encabeçavam irmandades, quando não acumulavam riqueza e propriedade, tanto em terras quanto em cativos)
4- ** Africanos livres ** = africanos que chegaram ao território brasileiro, após a edição de medida jurídico-legal de abolição da escravidão, ligado a pressão inglesa e que não só existiram no Brasil, mas como na América Espanhola ((llamados de “Emancipados”) e na Ásia (Liberated African do Império Britânico). Não se confundem com alforriados, ingênuos ou escravos da nação.
Origem dos Africanos Livres = todos resgatados de navios condenados por tráfico ilegal.
Numerosos africanos importados ilegalmente foram libertados pelas comissões mistas estabelecidas em Freetown (Serra Leoa) e no Rio de Janeiro, regulamentadas pela Convenção Adicional de 1817 entre Portugal e Inglaterra. O estatuto dos “africanos livres” no Império português foi definido pelo alvará de 1818, que fixou o tempo de catorze anos de trabalho compulsório para que pudessem gozar “do pleno direito da sua liberdade”. Eles somente serão realmente libertados após a Questão Christie.
A Questão Christie deu grande publicidade à politica do governo imperial de protelar e estender a exploração dos africanos livres, e ameaçou expor o problema dos africanos ilegalmente escravizados. A ruptura diplomática motivaria o decreto, de setembro de 1864 que determinou a identificação e emancipação definitiva de todos os africanos livres do Império. É a única lei sobre a escravidão que é aprovada por um gabinete LIBERAL
Houve adoção de medidas internas legais a fim de tolher a liberdade desse tipo de africano dentro do território nacional brasileiro. Os africanos livres eram uma categoria especial de pessoas que viveram entre a escravidão e a liberdade.
Estatuto comum no Brasil: Cumpriam período de trabalho compulsório sob administração estatal até alcançarem a liberdade plena.
No Brasil, pouco mais de 11 mil homens e mulheres viveram como africanos livres. Num universo de 800 mil escravizados ilegalmente entre 1831 e 1850 (1%).
ORIGEM DOS AFRICANOS LIVRES
A partir de 1807/8, quando a Inglaterra pôs fim ao tráfico de escravos, a colônia de Serra Leoa, uma das sedes dos tribunais do Almirantado Britânico, seria o local onde os navios capturados seriam julgados e receberiam os africanos livres.
Observação: motivos para proibição do tráfico de escravos pelos ingleses: Pressões internas humanitárias + estratégia comercial britânica e do foreign office no contexto de desenvolvimento do capitalismo industrial = Com a independência do Haiti (Saint Domingue) no contexto da Revolução da Francesa, liderado por cativos Haitianos, gera-se a implosão da maior produção açúcareira global, com impactos diretos também na produção de café. Com o desmantelamento dessa colônia, há o estabelecimento de um vácuo global da commoditie. O temor britânico se relacionava pela possibilidade de dominação desse mercado por Estados e colônias não britânicas.
A abolição de escravos viria como forma de controlar a mão de obra cativa, primeiro nas antilhas, o qual era um centro distribuir para áreas como os EUA, impactanto o abastecimento de boa parte do globo. Esse controle de mão de obra cativa faria com que a West Indies Britânicas assumissem o controle do açúcar e do café global, por meio do controle da mão de obra, sendo uma estratégia comercial financeira e uma contenção da dispersão da mão de obra cativa devido a desorganização do Haiti. Por isso, o UK passa a fiscalizar as antilhas, com pressões para patrulha Atlântica.
1) O Tratado Anglo-Português de 1815 proibia qualquer comércio fora dos domínios portugueses e acima da linha do equador.
2) Convenção Adicional de 1817 estabeleceu as comissões mistas de Freetown (Serra Leoa) e Rio de Janeiro (Brasil). Essa Convenção garantia que os Africanos emancipados ficariam a cargo do governo de onde a comissão estivesse sediada (SL ou RJ), também estabelece a Garantia de trabalho como livres.
3) Estatuto dos africanos do Império português fixou, em 1818, o estabelecimento do tempo de 14 anos de trabalho compulsório para que os africanos LIVRES pudessem gozar do pleno direito de sua liberdade (LIBERDADE CLAUDICANTE, PROVISÓRIA, FALSA).
4) O Tratado Anglo-Brasileiro de 1826/7 proibiu o tráfico todo o comércio de escravos para o Brasil, com prazo de 3 anos para ser interiorizado + reconduziu as comissões mistas.
5) Após 1831 (Lei Feijó), maior atuação da comissão mista do Rio de Janeiro, a qual conferiu às autoridades nacionais, juízes de paz, meios para libertar os africanos capturados ilegalmente. Essa Lei previa que africanos fossem enviados de volta para a África; enquanto isso, obrigação de trabalho no Brasil. Não foi uma lei para inglês ver, como a historiografia antiga previa, uma vez que houve uma notória queda no tráfico de 1831 até 1836 de forma radical. O fim dessa atuação se dá com a ascensão dos regressistas, os quais pressionam os juízes de paz para fazer vista grossa aos africanos com entrada ilegal para atuarem no Vale do Paraíba Fluminense nos cafezais.
Em 1834, Aureliano Coutinho, na Justiça, determinou a arrematação (leilão) dos serviços dos africanos livres = Trabalhariam em troca de alojamento, alimentação, vestuário e cuidados de saúde. Porém, o pagamento de salário nunca foi realizado. Enquanto isso, a Casa de Correção conduziria a reabilitação pelo trabalho, ensinando ofícios e regras de socialização.
A Grande maioria dos Africanos LIVRES viveu no Rio de Janeiro, outros tantos na Fábrica de Ferro de Ipanema, em Sorocaba (São Paulo). Alguns participaram de instituições públicas: Arsenais de Guerra, Hospital da Ordem Terceira do Carmo, Obras públicas, Abertura de estradas, canalização de rios, construção de cidades.
Outros tantos trabalharam para particulares: Muitos funcionários públicos receberam africanos livres. Duque de Caxias, Marquês do Paraná, Aureliano Coutinho (Visconde de Sepetiba). Trabalhavam em serviços domésticos, ao ganho, alugados, amas de leite.
Em 1837, projeto de Caldeira Brant, propunha que africanos entrados após 1831 ficassem impedidos de reivindicar sua liberdade: Os que foram adquiridos como escravos, assim permaneceriam. A partir daí, findaria o tráfico, mas ação punitiva seria contra traficantes apenas. O projeto não foi aprovado devido a pressão dos cafeicultores que necessitavam de mão de obra cativa para expansão de seu negócio.
DÉCADA DE 1840
1844 = Tratado de 1817, reconduzido em parte em 1826, caduca: isso significa que a Marinha britânica e comissões mistas não tinham mais competência para apreender e julgar embarcações de escravos com a bandeira brasileira.
1845 = Surge a resposta a não renovação dos Tratados de 1817 = Bill Aberdeen = Royal Navy poderia aprisionar navios negreiros brasileiros em qualquer lugar do
Atlântico, inclusive em águas nacionais. Além disso, seriam julgados como piratas em tribunais ingleses. Houve inclusive troca de tiros e ameaças de guerra entra as nações, o que ensejou a prudente atitude de por fim definitivo ao tráfico, pois o Império Brasileira não poderia naquele momento fazer frente ao Império Britânico e a Rosas.
1850 = A Lei Eusébio de Queirós = coloca fim ao tráfico e reitera que os africanos LIVRES deveriam ser deportados, o que permanece letra morta. Nesse momento, findam as distribuições desses africanos livres a particulares, no entanto continuam a serem usados para serviços públicos = Maior uso para a Sociedade de Mineração do Mato Grosso; Colônias
Militares; estradas de Cubatão; Companhia de Navegação a Vapor e Comércio do Amazonas. Ou seja, Brasil continua extrapolando o prazo de 14 anos para liberdade plena dos africanos livres que havia combinado lá em 1817, o que é respondido: Londres insiste na falta de cumprimento dos dispositivos legais brasileiros e gera mais pressões (terceira onda de pressões britânicas, gerando a questão Christie).
O Governo brasileiro somente emancipou os africanos livres depois do rompimento das relações diplomáticas com Londres, em 1863.
Questão Christie = guarda estreita relação com a questão dos africanos livres, segundo a nova historiografia. Christie como plenipotenciário no RJ, agindo em seu nome (responde sindicância por seus atos), pressiona contra o extrapolamento dos 14 anos combinados e o fim definitivo do tráfico. Isso faz com que seja emitido um ** Decreto de setembro de 1864, a qual determinou a emancipação definitiva de todos os africanos livres no Brasil e gera-se o Reestabelecimento das relações diplomáticas em 1865 **
Balanço final:
Cerca de 1/3 dos africanos livres faleceu antes de alcançar a liberdade plena; 1/3 foi emancipado, tendo trabalhado em torno de 20 a 25 anos; o restante não foi localizado, o que sugere reescravização.
Descendentes dos africanos enviados à Companhia de Navegação a Vapor e Comércio do Amazonas foram localizados: formaram a comunidade quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa ***
4 Motivos da Verdadeira Questão Christie e rompimento de relações BR x UK = Naufrágio do Prince of Wales + Conflitos de marinheiros nas ruas do RJ + defesa dos direitos dos africanos livres* + escravidão ilegal desde 1830
*Christier exigia a lista da composição dos africanos livres ao governo brasileiro anualmente, o que era desconversado e postergado.
GERAÇÃO DE 1860
1- Três nomes importantes da geração
2- 5+ críticas realizadas pela geração
3- Dois clubes originados dessa geração
4- Principal diferença em relação à geração de 1870
Geração de 1860 = grupo muito ligado às ideias liberais, sem grandes pretensões quando comparados aos seus sucessores. Crítica às instituições políticas e sociais, sendo muitos filhos de políticos. Essa geração está inserida no surgimento do Partido Progressista, o qual não consegue mudanças profundas uma vez no poder e que perde seu protagonismo durante a Guerra do PY, no conflito entre Zacarias de Góis e Vasconcelos e Duque de Caxias.
Nomes importantes: Teófilo Otoni, Cristiano Otoni, Francisco Otaviano, Saldanha Marinho
Temas importantes: crítica as instituições político sociais = extinção do poder moderador e ao senado vitalício, buscavam reforma eleitoral, crítica ao partidos Conservador e ao Liberal e sua falta de ideário, além de serem contra a religião oficial, sistema judiciário e a escravidão em menor grau.
É a geração que dá o pontapé inicial para os pleitos Republicanos e ao ocaso do Império.
** Essa geração é fruto da insatisfação com as atitudes de D. Pedro II e a dissolução do gabinte Liberal de 1868 **
Reivenção do Partido Liberal = consequência da falência do projeto progressista, da falência da tentativa de conciliação e das pressões por mudanças da geração de 1860. É dessas alterações que surgem o Clube da Reforma em 1868: o qual se divide em clube liberal (1868) + clube radical (1869) buscando alterar o Partido Liberal.
CLUBE DA REFORMA = liberal + radical
Clube Liberal (1868) = composto por Nabuco de Araújo, Zacarias de Goes e Vasconcelos, Teófilo Otoni e Chichorro da Gama = desejavam um poder moderador mais fraco, eleições diretas, reforma policial e judiciária, fim do recrutamento forçado e fim da guarda nacional.
Clube Radical (1869) = localizado em diversas cidades como Campinas, SP e Vassouras por lideranças como Teófilo Otoni (de novo) e Alves Branco = contribui para formação do Partido Republicano do RJ (1970) e de SP (Conferência de Itu em 1974) por Quintino Bocaiuva nos anos seguintes.
A divulgação das ideias da geração de 1860 era feita por meio das mídias, alcunhadas de “imprensa radical”, por meio dos jornais: Opinião Liberal (1866-1870); Correio Nacional (1869-1870); O Radical Acadêmico (1870); O Radical Paulistano (1869); A República (1870-1874)
A origem do projeto Republicano da década de 1870, surge do âmago do clube radical e passa a criar disputas entre vertentes liberais: republicanos históricos (liberais) x matriz republicana social autoritária pautada no positivismo, mais centralizadora
Observação: Diferença maior entre a geração de 1860 e 1870 = temática da escravidão = a geração de 1870 é muito mais radical e contrária, baseada na biologia: evolucionismo, fardo do homem branco, darwinismo social. A geração de 1860 seria conservadora em relação ao tema, segundo José Murilo de Carvalho, tolerando membros escravocratas em seu meio, possui uma visão mais historicista baseada na história e na sociologia.
Além disso, a geração de 1870 se diferencia pela maior influência das ideias em voga na Europa: cientificismo, liberalismo democrático, federalismo, positivismo, simbolismo - geração mais rica em termos artísticos e políticos - propagada por Castro Alves, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto (Escola do Recife)
BRASIL NA AMAZÔNIA DE 1850-1900 (ameaças)
1- Responsável para atuação imperialista dos EUA no Japão e nome do Tratado gerado
2- Plenipotenciário americano no Brasil em 1853 e suas instruções
3- 3 Respostas diplomáticas do Império às pretensões de ocupações americana
4- Rebeliões Milenaristas de 1857 – Liderança, localização e conteúdo
5- Ano da abertura de navegação do Rio Amazonas e seu motivo
AMEAÇA DOS EUA
Embora a França e a Inglaterra também tivessem interesse na exploração da porção setentrional do Brasil, foram os Estados Unidos que mais pressionaram o governo imperial para abrir o rio Amazonas à navegação internacional.
O avanço industrial britânico realizava-se no tempo da abertura de novos mercados, e os Estados Unidos, na década de 1850, buscaram reproduzir o modelo.
Coincidindo com a campanha do comodoro norte-americano Mathew Perry no Japão, que redundou no Tratado de Kanagawa de abertura comercial e de direitos extraterritoriais, Washington buscou forçar a abertura da bacia amazônica à navegação
internacional.
Em outubro de 1853, um recém-chegado plenipotenciário no Rio de Janeiro (William Trousdale) apresentou suas credenciais ao Imperador com claras instruções para obter um tratado de comércio e navegação que autorizasse o trânsito norte-americano no rio Amazonas.
Entre 1851 e 1852, os estadunidenses lideraram expedições científicas na região amazônica, as quais não fizeram senão destacar a importância do rio para o desenvolvimento do comércio meridional do continente americano.
Chegou-se a entender o Amazonas como um novo Texas, que aderira, na década de 1840, à união dos Estados Unidos após a declarar-se independente do México.
A respeito do Amazonas, era essa também a visão de Matthew Fontaine Maury, responsável pelo Observatório Nacional de Washington, e de William Trousdale, representante dos Estados Unidos no Brasil. Vislumbravam no rio brasileiro “uma mera continuação do vale do Mississipi”.
Ao Brasil, no entanto, o projeto de abertura do rio Amazonas era apresentado como uma política comercial dos Estados Unidos, e não como um desdobramento a mais do Destino Manifesto.
O Império enxergava com suspeita essas ambições no Amazonas: às conquistas no México somavam-se as pressões estadunidenses pelo assentamento de escravos precisamente na região amazônica. Dava-se a entender que os Estados Unidos lidavam com a questão como se fosse um assunto interno.
RESPOSTA BRASILEIRA (diplomática)
O Império respondeu como pôde. Na frente administrativa, o Rio de Janeiro criou a Companhia de Navegação e de Comércio do Amazonas, que instaurava o deslocamento a vapor nas linhas Belém-Manaus e Manaus-Nauta, não à toa, no Peru - OCUPAR PARA NÃO PERDER, validade jurídica do uti possidetis ao mesmo tempo que se explorava economicamente a região.
Criação da província do Amazonas na década de 1850 = Traz a administração, burocracia, forma de governar para não perder.
Pouco antes, em 1851, Paulino José Soares de Sousa havia enviado para lá – e também ao Chile e à Bolívia – a missão Duarte da Ponte Ribeiro, que inaugurou a depois costumeira troca de interesses fronteiriços do Império por facilidades de navegação no Amazonas.
Na corrida contra as pressões norte-americanas e buscando resolver as pendências boreais, o Império enviou Miguel Maria Lisboa em missão à Colômbia, ao Equador e à Venezuela. Não por acaso, Miguel Maria LIsboa é enviado à Washington na década de 1860.
Obteve menos sucesso do que Ponte Ribeiro, embora tenha-se desenhado, também ali, o que viria a ser a bem-sucedida doutrina brasileira de negociações territoriais: fundamentalmente, o recurso aos critérios de uti possidetis e de fronteiras naturais.
Do ponto de vista político-militar, a ordem era entabular contatos amigáveis com os vizinhos considerados tradicionalmente distantes.
Para a fortuna do Império, as circunstâncias posteriores a 1855 torceram a seu favor – pelo menos na bacia amazônica. Malgrado as repetidas insinuações de Trousdale, os Estados Unidos desviaram-se de seus interesses amazônicos quando as tensões entre o Sul e Norte do país revelaram-se insuperáveis,especialmente, no contexto da crise financeira de 1857.
REBELIÕES MILENARISTAS (1857)
A tranquilidade externa veio em bom momento. Em 1857 e 1858, rebeliões milenaristas explodiram na Amazônia, especialmente perto da fronteira com a Venezuela. Foram lideradas pelo profeta Venâncio Kimiko, também chamado de Venâncio Cristo por seus fiéis.
Reinterpretavam o cristianismo de acordo com cosmologias indígenas, rejeitavam os renovados projetos civilizatórios e assimilacionistas do governo provincial, frequentemente experimentados como escravização e massacre pelos povos originários.
As revoltas chegaram a mobilizar mais de mil homens armados e foram violentamente pacificadas por tropas militares. Alguns grupos conseguiram, porém, preservar sua autonomia recuando para a floresta. A conquista da Amazônia não estava completa.
ABERTURA DO RIO AMAZONAS
** As negociações pela abertura do rio Amazonas somente tomaram o formato de uma política externa, no que concerne às relações com os Estados Unidos, com o fim da Guerra de Secessão em 1865; e, no que diz respeito à América do Sul, quando eclodiu a Guerra do Paraguai, em 1864.
Em dezembro de 1866, de maneira a neutralizar a aversão sul-americana pelo conflito no Prata, o Império abriu o rio Amazonas e seus afluentes à navegação internacional, expondo assim um território pouco controlado.
▪ Pendências em relação à Bolívia, com o Tratado de Ayacucho, de 1867. Resolvidas apenas em 1903, com o Tratado de Petrópolis, praticamente coincidindo com a bem-sucedida resolução da questão do Amapá (1900) e, apenas em termos relativos de êxito, do Pirara (1904). Além de Peru, em 1909 e Colômbia, em 1907.
SURTO DA BORRACHA
Explorações extrativistas, fortemente vinculadas a extração das denominadas drogas do sertão.
o Adentrava-se o território em busca de madeiras, resinas, óleos, ervas e, sobretudo, de borracha. A borracha aflorou, entre 1880 e 1900, como o segundo produto de exportação do Brasil, perdendo apenas para o café, que detinha em torno de 65% da pauta comercial nesse período. O surto da borracha coincidiu, grosso modo, com a Segunda Revolução Industrial e, portanto, com a invenção do motor de combustão.
De forma a atender a essas novas demandas, organizou-se o sistema do aviamento – ou de servidão por dívida – na Amazônia. Os seringueiros, oriundos do Nordeste em sua grande maioria, tinham de aceitar as condições de trabalho impostas pelos seringalistas.
Os seringueiros fugiam aqueles da seca do setentinha, ocorrida no Nordeste entre 1875 e 1880; os seringalistas estes eram os únicos supridores de bens essenciais à subsistência dos seringueiros.
Os seringalistas constituíam um monopsônio, ou seja, um mercado de poucos compradores, o que obrigava os seringueiros a curvar-se perante os manipulados
preços da borracha.
Os trabalhadores da borracha, nas palavras de Euclides da Cunha, eram “expatriados na pátria” e realizavam “uma tremenda anomalia: eram homens que trabalhavam para escravizar-se”.
Sem recursos e dependentes dos preços que os seringalistas desejavam pagar, os seringueiros contraíam dívidas, o que os impedia de romper as amarras que seus empregadores lhes impunham.
Símbolo do surto gomífero na Amazônia: Teatro Amazonas de Manaus (1884: início da construção).
PTB, PSD E UDN
1- Nome da lei que instituí partidos de caráter nacional
2- Duas raízes ideológicas do PTB e nome do seu maior ideólogo
3- Três reformas pregadas pelo PTB
4- Única derrota da coligação PDT-PTB no interregno democrático
5- Dois ministros de Vargas que eram do PSD
6- Nome da Ala que desejava modernizar o PSD e sua principal liderança
7- 3+ ideias da UDN
8- Três candidatos da UDN que foram derrotados nas eleições de 1945, 1950 e 1955
9- Ano em que o PTB ultrapassa a bancada da UDN no Congresso Nacional
10- Principal liderança da UDN e sua conduta diante da ditadura militar
A lei eleitoral de maio de 1945, elaborada sob a supervisão do ministro da Justiça Agamenon Magalhães, determinou a constituição de partidos de caráter nacional, o que rompia com a tradição estadualizada da política partidária brasileira.
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) = fundado por Vargas / existindo de 1945 até 1965 / surgiu no bojo do queremismo, movimento popular cuja consigna era “Queremos Getúlio” e que propunha uma Assembleia Constituinte com Getúlio na Presidência da República. Além de Getúlio, a fundação do PTB foi articulada pelo seu Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho / Sua base eleitoral era o operariado urbano, com forte ligação com os sindicatos. Ideologicamente, as raízes do PTB são o castilhismo gaúcho, o positivismo, traços de social-democracia e o pensamento de Alberto Pasqualini, o maior ideólogo do PTB
Entre 1945 e 1964, foi o PTB o partido que mais cresceu, tanto em número de votos, quanto em número de filiados: em 1946, o PTB tinha 22 deputados federais; elevando-se a bancada para 66, em 1958, e em 1962, já tinha 116. Isto refletiu a crescente urbanização e industrialização que o Brasil experimentou naqueles anos. O PTB era, entre os grandes partidos de então, o mais à esquerda, e era constantemente acusado pelos opositores de ter políticas comunistas / O programa partidário do PTB pregava algumas reformas, como a urbana, a agrária e a educativa, e tinha ênfase no crescimento econômico, desenvolvimento industrial, nacionalização de recursos e na educação / Foi criado, entre outros motivos, para servir de anteparo, na classe popular e trabalhadora, à influência do Partido Comunista, e demais organizações de esquerda
O PTB apoiou o PSD nas eleições de 1945, quando foi eleito Eurico Gaspar Dutra. Em 1950, o PTB teve candidato próprio: Getúlio Vargas, enquanto o PSD lançou Cristiano Machado / Nas eleições de 1955, a coligação voltou à presidência com o pessedista Juscelino Kubitschek e o trabalhista João Goulart. Jango, eleito vice-presidente, fez mais votos que JK. Jango seria reeleito vice-presidente em 1960, sendo Jânio Quadros eleito presidente. Jânio, apoiado pela UDN, infligiu a única derrota do PSD/PTB em eleições presidenciais no primeiro período democrático brasileiro. O candidato do PSD era o Marechal Henrique Teixeira Lott.
Partido Social Democrata (PSD) = existiu de 1945 até 1965 (AI-2) / fundado por interventores egressos do Regime Varguista / A capilaridade do partido no interior do país - característica que permitia a eleição de bancadas expressivas do PSD - vinha sendo desafiada por reformas internas no PTB, que buscavam a sua interiorização / A estreita ligação entre Dutra e o Exército Brasileiro era ideal para permitir o diálogo com essa instituição cada vez mais antagônica ao Presidente, além de retirar do seu opositor Brigadeiro Eduardo Gomes o monopólio sobre o discurso militarista / Contando com o sólido apoio de Getúlio Vargas e ainda de importantes setores do Exército, Dutra assegurou sua vitória na Eleição Presidencial de 1945, com cerca de 55% dos votos. Além da presidência, o PSD logrou maioria absoluta na Assembleia Nacional Constituinte, com 151 deputados (sobre 286) e 26 senadores (sobre 42) / o PSD marcou forte presença nos Ministérios de Vargas (incluindo Horácio Lafer na Fazenda e Tancredo Neves na Justiça). A consolidação de Ernâni do Amaral Peixoto, genro de Vargas, como presidente nacional do PSD também estreitou o casamento do partido com o varguismo. Mas torna-se evidente que essa aproximação não foi unívoca dentro do PSD: muitos dos seus membros, notadamente Etelvino Lins, resistiram ao getulismo e buscavam selar laços com a Oposição - na época, composta pela UDN e pela chamada ‘‘Banda de Música da UDN’’, uma equipe de parlamentares instrumentalizados por Carlos Lacerda contra o Governo / Em 24 de agosto de 1954, no alvorecer da investidura do sucessor legal de Vargas, o vice-Presidente João Café Filho (PSP); o PSD manteve dois ministérios e exercia ainda a presidência da Câmara dos Deputados através de Nereu Ramos / Os anos JK podem ser considerados como o apogeu do PSD, mas também assistiu algumas precariedades para o partido. Por força da Aliança com o PTB, os trabalhistas ocuparam quase exclusivamente os Ministérios do Trabalho e da Agricultura, todavia os pessedistas mantiveram-se majoritários. O PSD também era amplamente majoritário no Congresso Nacional, com 119 parlamentares na Câmara de Deputados e 20 Senadores.
Às Eleições de 1955, saíram vitoriosos Juscelino Kubitschek e João Goulart da coligação PSD-PTB. Contudo, uma nova crise institucional se aproximava: enquanto a oposição instigava narrativas contrárias à investidura do Presidente-eleito, Café Filho sofreu um distúrbio cardíaco que forçou sua internação.
Sucedendo ao Presidente, Carlos Luz recepcionou os aviltamentos (desvalorização) da UDN e levou o Ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, (última força estabilizadora no Governo) à renúncia. As ações de Carlos Luz conduziram o Gal. Lott a liderar o Movimento de 11 de Novembro, a fim de depor Luz e assegurar a posse de Kubitschek. É neste contexto que assume a Presidência, o pessedista Nereu Ramos: transitoriamente até transferir o ofício a Kubitschek, de quem se tornara no mesmo dia, Ministro da Justiça
Sem embargo, uma divisão bastante peculiar começou a nascer não somente no PSD, mas nos partidos políticos de forma geral. Movimentos jovens que contestavam as velhas lideranças partidárias, e sua política fisiológica excessivamente regionalista, ganhavam força dentro das convenções partidárias e escalavam as fileiras da política. No PSD, essa corrente interna ficou conhecida como Ala Moça e era principalmente articulada por Ulysses Guimarães, objetivando modernizar o partido. A Ala Moça também defendia posições ditas desenvolvimentistas que ameaçavam o clientelismo dos quadros tradicionais
União Democrática Nacional (UDN) foi um partido político brasileiro, fundado em 1945 até 1965, de orientação conservadora e frontalmente opositor às políticas e à figura de Getúlio Vargas. Seu lema era uma frase atribuída ao orador irlandês John Philpot Curran (1750-1817): “o preço da liberdade é a eterna vigilância” e seu símbolo era uma tocha acesa
** O udenismo caracterizou-se pela defesa do liberalismo clássico e da moralidade, e pela forte oposição ao populismo. Além disso, algumas de suas bandeiras eram a abertura econômica para o capital estrangeiro e a valorização da educação pública **
O partido detinha forte apoio das classes médias urbanas e de alguns setores da elite. Concorreu às eleições presidenciais de 1945, 1950 e 1955, postulando o brigadeiro Eduardo Gomes nas duas primeiras e o general Juarez Távora na última, perdendo nas três ocasiões. Em 1960 apoiou Jânio Quadros (que não era filiado à UDN), obtendo assim uma vitória histórica
Até as eleições parlamentares de 1962 a UDN era a segunda maior bancada do Congresso Nacional, atrás apenas da bancada pessedista. Nesse ano, o Partido Trabalhista Brasileiro tomou este segundo lugar da UDN
O jornalista e líder do partido Carlos Lacerda, apesar de ter sido um dos líderes civis do golpe, voltou-se contra ele em 1966, com a prorrogação do mandato do presidente Castelo Branco. Segundo Lacerda, a prorrogação do mandato de Castelo Branco levaria à consolidação do governo revolucionário numa ditadura militar permanente no Brasil, o que realmente aconteceu. Em novembro de 1966 lançou a Frente Ampla, movimento de resistência ao golpe militar de 1964, que seria liderada por ele com seus antigos adversários, João Goulart (do antigo PTB) e Juscelino Kubitschek (do antigo PSD)
A banda de música da União Democrática Nacional foi um grupo de oradores parlamentares à época da constituição brasileira de 1946 até 64, conhecidos por fustigarem (repreender) os sucessivos governos do Partido Social Democrático e do Partido Trabalhista Brasileiro. Seus nomes mais notáveis foram Carlos Lacerda, Afonso Arinos de Melo Franco, Adauto Lúcio Cardoso, Olavo Bilac Pinto, José Bonifácio Lafayette de Andrada, Aliomar Baleeiro e Prado Kelly
A UDN surge reunindo diversas correntes que nos anos anteriores haviam-se colocado em oposição à ditadura do Estado Novo. Setores liberais que desde 1943, com o lançamento do Manifesto dos Mineiros, vinham se manifestando pelo fim do regime ditatorial, se articularam para lançar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República. Para dar sustentação a essa candidatura foi criada a UDN, que num primeiro momento constituiu uma ampla frente anti-Vargas
A UDN participa inicialmente do golpe militar com a ideia de serem responsáveis pela retomada do regime democrático. Além diso, o vice-presidente José Maria Alkmin era da UDN (primo de JK pela esposa e primo do atual vice-presidente do BR).
CRONOLOGIA BÁSICA DO FIM DO TRÁFICO NO BR E UK
1) data do fim do tráfico nos EUA e no UK
2) 10 Principais datas e marcos para o fim tráfico no Brasil (1810-1850)
3) 6 motivos para o fim do tráfico
1807 = Fim do tráfico nos EUA e no UK
1810 = Tratados desiguais e previsão de fim do tráfico no BR
1815 = Congresso de Viena
1817 = Protocolo adicional à Viena
1827 = Reconhecimento da independência e previsão do fim do tráfico em 3 anos
1831 = Lei Feijó
1833 = Fim da escravidão Britânica em seu Império
1839 = Palmerston Act = concedia jurisprudência à Inglaterra para fiscalizar embarcações com indícios de transportar escravos. Assim, a partir dessa medida a Inglaterra se dava ao direito de julgar os navios com bandeira portuguesa em seus tribunais e de acordo com a legislação britânica (espécie de Bill Aberdeen Português)
1845 = Bill Aberdeen, chamada na Inglaterra de Brazilian Act (resposta explícita a Lei Alves Branco de 1844)
Nesses 5 anos, mesmo com a proibição do tráfico, entraram no Brasil, cerca de 250 mil escravos.
1849-50 = Pressões em águas brasileiras
1850 = Lei Eusébio de Queiroz, gerando como consequências: Estímulo industrial, inserção da temática da imigração, Lei de Terras, tráfico interprovincial (27 mil escravos vendidos internamente na década de 1850, separando famílias e expondo o sofrimento aos nacionais todos os dias), favorecimento da intervenção platina (vide motivo 6 dos motivos para o fim do tráfico).
1856 = último desembarque em Pernambuco
Síntese dos motivos para o fim do tráfico:
1- Pressões Inglesas
2- Segurança Pública
3- Surto de Febre Amarela (epidemia em 1851)
4- Endividamento (aumento do preço do escravo pelas proibição, endividando os latifundiário em relação aos traficantes)
5- Opinião Pública e o Tráfico interprovincial
6- Conselho de Estado = em documento oficial sobre o fim do tráfico ou não, o Conselho afirma que só seria possível ter liberdade de navegação no atlântico Sul e promover a atuação no Prata, quando o país parasse de colidir com a vontade da maior potência da época (argumento da Política Externa). Era necessário equacionar os problemas com os britânicos.
Chancelaria de Raul Fernandes (1946-1951) (1954-1955)
1- Conduta em relação a América Latina, URSS e China
2- Dois presidente a que serviu
3- Nome e ano dos dois planos econômicos para Europa e Ásia lançado pelos EUA
4- Duas Conferências que o BR busca barganhar com os EUA em 1947
5- 2 Possíveis resultados da pressão de Raul Fernandes aos EUA
Tese: O “alinhamento automático”, as cegas, ideológico, deve ser repensado. Pode-se dizer que houve um alinhamento sim, porém não de forma automática pois houve uma dose de pragmatismo / Política Externa já em prol do desenvolvimento
No governo do general Eurico Gaspar Dutra, foi Ministro das Relações Exteriores, após a saída de João Neves da Fontoura (12 de dezembro de 1946 a 31 de janeiro de 1951). Nessa gestão o Brasil assinou o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca), cortou relações diplomáticas com a URSS e não reconheceu a República Popular da China (Fecharam-se o consulado em Shangai e a embaixada em Pequim, seguindo o alinhamento com os EUA, ainda que o representante brasileiro na ONU, Osvaldo Aranha, fosse favorável ao reconhecimento (Assim como os Estados Unidos, Brasil passaria a ter relações diplomáticas com a China de Chiang Kai-shek, líder do Kuomintang em Formosa, atual Taiwan). Após o suicídio de Getúlio Vargas, foi convidado pelo então presidente João Café Filho em 26 de agosto de 1954 a novamente ocupar a pasta, substituindo Vicente Rao, permanecendo até o final de curto governo de Carlos Luz, em 11 de novembro de 1955
Em 1947, ergue-se a cortina de ferro: Doutrina Truman (o combate ao comunismo deve surgir por meio do combate a pobreza = Plano Marshall) vs. Doutrina Jdanov (o combate a pobreza deve vir pelo comunismo). A liderança, na perspectiva de Dutra, seria norte-americana, gerando um alinhamento como garantia de recompensas, baseado nas obtenções do Estado Novo. Assim entendem João Neves da Fontoura, Samuel de Sousa Leão Gracie e,
sobretudo, Raul Fernandes, buscando emular diplomacia da Era Vargas.
Crença na permanência de relações especiais com os Estados Unidos / Crença no apoio norte-americano à manutenção da cooperação econômica e militar / Crença na possibilidade de obter recursos para o desenvolvimento nacional / Crença, ao fim, na possibilidade de realizar o Plano SALTE.
Ruptura das relações com a URSS = ** Não foi sinal de alinhamento automático ** / Os EUA não fecharam sua representação diplomática nos URSS, por exemplo / Rompimento brasileiro guarda relação com contexto interno: PCB foi cassado em 1947 / Prestes: “em caso de guerra entre o Brasil e a URSS, luto pela URSS” / Cúpula da URSS criticou duramente a cassação do PCB.
Estratégia da PEB: Pressionar dentro da lógica da Doutrina Truman (desenvolvimentismo):
1) Durante a IX Conferência Pan-Americana de Bogotá, a partir da qual se criou a Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1948, a delegação brasileira requereu ao State Department a concessão de espécie de Plano Marshall para a América latina.
Alinhamento sem recompensas (Gerson Moura) = Enquanto os Estados Unidos lançaram o Plano Marshall (1948) para a Europa e o Plano Colombo para a Ásia, este em 1951, a América latina ficou em segundo plano.Pelo menos até a Revolução Cubana (1959)
2) Conferência da Havana, em 1947, OIC: Brasil pressiona para a adoção dos princípios de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento (tentativa de barganha)
Na perspectiva dos Estados Unidos, não haveria risco de contágio comunista na América latina:
o Manuel Ávila Camacho, na presidência do México, havia entabulado política de aproximação com os Estados Unidos desde 1941.
o Juan Antonio Ríos, Presidente do Chile, era recebido por Truman na Casa Branca.
o Juan Domingo Perón, na Argentina, declarava em praças públicas seu repúdio ao comunismo.
o O Brasil, a seu turno, havia-se tornado um parceiro de Roosevelt durante a Segunda Guerra, e Dutra, na presidência, dava claros sinais de alinhamento.
Alguns resultados, no entanto:
o As constantes pressões de Raul Fernandes no sentido de adensar os investimentos estadunidenses no Brasil levaram o governo de Truman a apoiar a constituição da Comissão Técnica Mista Brasil-Estados Unidos, chefiada por John Abbink (EUA) e por Otávio Gouveia de Bulhões (BR). Aos olhos de Raul Fernandes, a Comissão, inaugurada em 1948, parecia render menos frutos do que o esperado. Produziram-se relatórios e estudos científicos, definindo metas e meios para o desenvolvimento nacional. Mas não houve investimentos em formação de capital fixo. Alguns empréstimos para a CSN e o complexo hidrelétrico de Paulo Afonso.
Renovaram-se as esperanças quando Harry Truman apresentou o Ponto IV ao Congresso estadunidense. Afirmava-se haver necessidade de financiar o desenvolvimento do mundo periférico. Formou-se a CMBEU nos últimos meses de 1950. Embora a CMBEU deixasse um sem fim de relatórios de assistência técnica, que foram recuperados por Juscelino Kubitschek, o financiamento não alcançou as metas esperadas.
O avanço republicano no Congresso estadunidense dava claros sinais que a Casa Branca não adensaria suas políticas de assistência aos países em desenvolvimento.
Antes de deixar o Itamaraty, Raul Fernandes endereçou a Herschel Johnson, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, o memorando das frustrações.
Sistema eleitoral brasileiro entre 1945 e 1988
1- Lei e ano que determina os partidos de caráter nacional
2- 5+ previsões eleitorais da Constituição de 1946
3- Dois excluídos do direito ao voto na Constituição de 1946
4- Momento em que o voto feminino passa a abranger todas as mulheres
5- Conteúdo do AI-1 e AI-3
6- Conteúdo da Lei Falcão de 1975
7- 3 grandes medidas do Pacote de Abril de 1977
8- Conteúdo da Lei Orgânica dos Partidos e seu objetivo
9- Conteúdo do Voto vinculado de 1982
10- Dois grupos inelegíveis segundo a Constituição de 1988
As instituições eleitorais em vigor no Brasil – país que possui o quarto maior eleitorado do planeta, perdendo apenas para a Índia, os Estados Unidos e a Indonésia – são um caso de sucesso / Momento da ampliação do eleitorado, tendo como resultado final a inclusão do direito de voto ao analfabeto, direito que lhe havia sido tolhido desde 1881 com a Lei Saraiva no final do Império
1945 = A lei eleitoral de maio de 1945, elaborada sob a supervisão do ministro da Justiça Agamenon Magalhães, determinou a constituição de partidos de caráter nacional, o que rompia com a tradição estadualizada da política partidária brasileira / Interdição de candidaturas avulsas
1946 = Promulgação da Constituição Federal = rompimento com o Estado Novo / Presidente eleito diretamente para mandato de cinco anos não reconduzíveis / Eleição para vice-preisdente em separado / Deputados seriam eleitos pelo método proporcional, e os senadores, pelo majoritário / Cada Estado contaria com a representação de três senadores, e o número de deputados variaria em função do tamanho da população estadual
Ampliação do direto ao sufrágio para a totalidade da população alfabetizada e maior de dezoito anos / Exceções: militares (salvo oficiais) e cidadãos privados de direitos políticos / Voto obrigatório - Exceto para maiores de 65 anos e para mulheres que não exercessem profissões lucrativas / momento de Consolidação da cidadania política / o voto torna-se “universal” no sentido contrapor-se ao voto censitário, não era mais preciso demonstrar renda para votar. No entanto, mantém a exclusão parcial das mulheres e dos analfabetos, não sendo universal no sentido de abarcar toda a população
1964 = Regime Militar = Critérios definidos pela CF/46 foram mantidos ao longo de todo o regime militar / altera a condição da mulher e torna seu voto obrigatório independente de profissão lucrativa / Primeira vez, desde a introdução do voto feminino em 1932, que a obrigatoriedade teve vigência para todas as mulheres.
1964 = AI-1 = facultava-se ao poder Executivo o “exercício do poder Constituinte, inerente a todas as revoluções”, na expressão de Francisco Campos, o Chico Ciência, que havia preteritamente redigido a carta de 1937 e que também foi o autor dos atos institucionais 1 e 2, além de sugestões para a Constituição de 1967
A eleição por maioria absoluta para Presidente e para Vice-Presidente seria feita por intermédio do Congresso, que votaria em sessão pública e nominalmente - efeito de dissuasão e identificação dos opositores do regime.
1965 = AI-2 = adensou o rebaixamento político do Congresso Nacional. Criou-se o bipartidarismo.
1966 = AI-3 = impedia a eleição direta de Governadores de Estado e os Prefeitos de capitais seriam nomeados por governadores estaduais.
1967 = Constituição = nada mais fazia do que incorporar as mudanças no sistema de governo.
1968 = AI-5 = facultava-se ao Presidente da República decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores.
1975 = LEI FALCÃO = restringia o acesso dos candidatos às telecomunicações. Poderiam apenas apresentar um breve currículo e uma fotografia visando especificamente o pleito eleitoral de 1976 para os municípios.
1977 = PACOTE DE ABRIL = Gerado após os avanços do MDB. Tratava-se de um grupo de medidas eleitorais que visavam constringir os votos da oposição. Três grupos de medidas caracterizaram o pacote:
1) Primeiro, criou-se o senador biônico, isto é, um candidato forjado pela ARENA e escolhido de forma indireta por um colégio eleitoral constituído pelas Assembleias Legislativas; em poucas palavras, tratava-se de um candidato-eleito, visto que a votação era mera formalidade.
2) Segundo, mudou-se o critério de representação proporcional da Câmara de Deputados: os Estados do Nordeste, não por acaso, passaram a ter maior representatividade que os do Sudeste quando comparados os tamanhos respectivos da população. A capilaridade da Arena era muito forte no NE e as contestações ao regime advinham muito do Sudeste.
3) Terceiro e último, a Lei Falcão passava a ser aplicada também para todas as esferas legislativas, quais sejam, a federal, a estadual e a municipal.
1979 = Lei Orgânica dos Partidos, que instituiu a volta ao pluripartidarismo. A estratégia do Governo Figueiredo + Golbery era fragmentar a oposição, para gerar menor poder de impacto na abertura lentra, gradual e segura.
1981 = atentado Rio Centro
1982 = Eleições = Voto vinculado = mecanismo que obrigava a votar no mesmo partido tanto para o município, quanto para o Estado / Diretas para governador de Estado
1985 = Diretas para os municípios
1988 = Constituição de 1988 = Voto direto, secreto, universal e periódico / Obrigatório para maiores de 18 anos / Facultativo entre 16 e 18 anos; ou mais de 70 (hoje 65); ou analfabetos / Porém, Art. 14, § 4, CF/88: São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
A participação brasileira no golpe de Estado de 1894 no Paraguai: A Missão Cavalcanti (Francisco Doratioto)
1- Presidente do PY derrubado em 1894
2- Candidato apoiado pelo BR e pelo governo do PY
3- Motivo das desconfianças BR
A missão Cavalcanti foi um golpe de Estado que derrubou o presidente paraguaio Juan Gualberto González, em 1894.
Resumo: No início de 1894, o presidente Floriano Peixoto, em decisão pessoal, resolveu interferir na política interna paraguaia e apoiar ativamente a candidatura de Caballero. Com essa missão, foi enviado a Assunção, para ocupar a função de ministro residente, Amaro Cavalcanti, que se aproximou de Egusquiza, a ponto de classificá-lo como confiável aos interesses brasileiros.
Nesse momento, porém, o presidente González buscava lançar a candidatura de José Segundo Decoud, não só tido como inimigo do Brasil mas, também, como aquele que, se eleito presidente, poderia tentar anexar o Paraguai à Argentina. Partindo de tal análise, Cavalcanti incentivou e forneceu recursos financeiros aos três generais paraguaios — Bemardino Caballero; Patrício Escobar e Juan Bautista Egusquiza — para a derrubada do presidente González, de modo a inviabilizar a candidatura de Decoud
Precedentes: paraguai como território de disputa pela hegemonia pós guerra / ação brasileira para manutenção do PY e do URY independentes no pós guerra (combate a influência Argentina) / desejo BR de impedir o surgimento de uma grande república ao sul sob a liderança de Buenos Aires, que rivalizasse com o Estado monárquico brasileiro / disputas internas paraguaias entre liberais contrários ao Império (Partido Liberal fundado em 1887) x Conservadores (Partido Colorados)
1876 = perda de interesse BR no PY, por ter garantido o objetivo / foi assinado o Tratado de Limites entre o Paraguai e a Argentina, contentando-se Buenos Aires com a posse da parte central do Chaco / ano da retirada das tropas BR / crise política e financeira no BR (foco passou a se interno)
1883 = José Segundo Decoud, chanceler guarani, solicita ajuda e armamento para 10 mil homens ao Império Brasileiro para fazer frente a um suposto plano de incorporação do Uruguai e Paraguai à Argentina / A resposta do império foi de que não interviria em assuntos internos dos países, mas que se houvesse envolvimento Argentino, o Império iria levantar suporte moral e material para a causa / José Segundo Decoud era declaradamente mais ligado à Argentina, país em que estudou e compôs as tropas durante a guerra e passou a ser visto pelo Império como uma ameaça anexionista.
A rejeição a José Segundo Decoud seria, sem que ele o soubesse, o pivô do envolvimento do governo brasileiro no golpe de Estado de 1894 / boatos de anexação do PY pela ARG no Paraguai voltam a surgir a partir de 1892
O governo brasileiro já se decidira, no início de 1894, a apoiar a candidatura de Caballero (oposicionista ao presidente Gonzalez e a José Segundo Decoud), enviando ao Paraguai, com essa finalidade específica, o senador Amaro Cavalcanti, como novo ministro plenipotenciário / desejo pessoal do presidente, Floriano Peixoto, o qual disporia das canhoneiras brasileiras fundeadas no porto de Assunção e “dos recursos pecuniários que fossem precisos” / Caballero não gozava da simpatia do governo argentino Caballero e o general Egusquiza acabaram por se unir e derrubaram o presidente da República Gonzalez, com participação ativa de Amaro Cavalcanti (mentor intelectual e financiador do golpe), sem que se quer Genaro Estrada, representante Argentino, percebesse.
Para Cavalcanti, a derrubada de González era o único meio de evitar a eleição de Decoud à presidência, o qual poderia anexar o Paraguai à Argentina. Atuou através do financiamento dos generais.
Segundo Cavalcanti: “exigi e será marcada” eleição presidencial e, acrescentou, que qualquer que fosse o eleito, Caballero ou Egusquiza, será um amigo”.
Caballero desistiu da eleição em favor de Egusquiza, o qual foi eleito. No entanto, este não demonstrou apego pelo Brasil, havendo continuidade na erosão da influência brasileira na política paraguaia. Ao mesmo tempo, a Argentina fez-se mais presente
Tentativas de mediação de paz na Guerra do Paraguai (Francisco Doratioto)
1- Cinco países que tentaram mediar o conflito
2- Três motivos que levaram Solano López a acreditar na vitória
3- Qual país recusou a proposta norte americana e o motivo
4- Motivo da proposta Sul-Americana ter sido retirada
5- País que teve as relações rompidas com o Brasil e colaborou com o PY na Europa
6- Conteúdo da Missão Lópes Neto na Bolívia em 1867
7- Exigência do Imperador D. Pedro II para aceitar qualquer mediação
3 tentativas (EUA, Repúblicas Sul-Americanas e Inglaterra)
Simpatia ao Paraguai pelas Américas, inclusive EUA por desconfiar de uma monarquia Europeia em território americano. Os europeus também simpatizavam com o lado paraguaio
Gera-se à abertura da bacia amazônica a navegação internacional em 1866 para agradar os opositores / muito dos insucessos das tentativas de mediação abaixo podem ser atribuídos ao momento militar de seu oferecimento, ocasião em que alternadamente López ou as potências aliadas acreditavam que a vitória militar estaria próxima
Do lado paraguaio, o otimismo quanto a uma vitória decorria da contenção dos aliados frente a Humaitá, da dificuldade da Esquadra imperial, da vitória paraguaia em Curupaiti e da situação interna na Argentina, com aumento da oposição a Mitre e à guerra. Solano López acreditava que a Tríplice Aliança não se sustentaria e que o Paraguai poderia sair vitorioso do conflito
As expectativas de vitória das duas partes, realistas ou não, levaram-nas a não pensar na paz negociada como verdadeira alternativa à guerra
Mediação dos EUA = Em 1866, o Congresso Americano aprova uma resolução de mediação argumentando que o conflito prejudicava o comércio no Prata e ameaçava as instituições Republicanas, encaminhando um armistício com votação em Washington pelos envolvidos e remetendo a arbitragem caso não se chegasse a um acordo / Inicialmente aceita pela Argentina e por Solano López, essa mediação foi negada por Caxias que afirmou que só aceitaria termos se houvesse a renúncia de Solano López e sua retirada do PY / Tempos depois, o Império recusou formalmente a proposta norte-americana e o mesmo fizeram os governos argentino e uruguaio.
INICIATIVA INCIDENTAL INGLESA = Durante a guerra, o governo britânico permaneceu neutro (imperfeitamente = revelou o tratado secreto) / representante inglês em Buenos Aires, Edward Thornton ofereceu seus préstimos a título pessoal ao chanceler paraguaio José Berges, visto que as relações com o BR estavam rompidas desde 1863 / a proposta foi inicialmente aceita pelo chanceler do PY e Solano López e previa a retirada de Solano para Europa / Mitre demonstrou simpatia à proposta, mas Caxias não. Nesse ínterim, Solano López mudou de ideia por receber informações de uma nova revolução contra Mitre na Argentina
A INICIATIVA DE PAÍSES SUL-AMERICANOS (Costa do Pacífico) = A diplomacia peruana trabalhou em conjunto com a chilena para encontrar uma solução negociada para o conflito em 1866, posteriormente a Bolívia aderiu / a divulgação do Tratado da Tríplice Aliança prejudicou os trabalhos, além disso, o Império recusou a proposta / ** os energéticos protestos feitos pelo Peru geraram a retirada do representante brasileiro, Francisco Adolpho de Varnhagen, e o rompimento das relações diplomáticas / O governo do presidente Prado Ochoa (PERU) manteve postura de colaboração com o Paraguai, a ponto de utilizar as legações peruanas em Berlim e Paris para encaminhar correspondência do governo de Solano López a destinatários europeus / Após a derrubada de Prado Ochoa pelo coronel José Balta y Montero em 1868, foram restabelecidas as relações diplomáticas entre o Império e o Peru. O governo Balta y Montero adotou uma postura neutra em relação à guerra, quer para diferenciar-se da política externa anterior, quer porque complicaram-se as relações entre o Peru e o Chile
O conflito era visto como uma guerra e Conquista para os demais países Sul americanos / O governo da Bolívia protestou, em julho de 1866, contra as estipulações do Tratado da Tríplice Aliança, que comprometeria os direitos do país sobre o território até o rio Paraguai e a Bahía Negra – o Chaco – que era reconhecido como argentino / O Império respondeu a Bolívia e nomeou conselheiro Lópes Neto para missão especial na Bolívia. Nela foi bem sucedido, pois assinou com o governo boliviano o Tratado de Limites, Comércio e Navegação, afastando o risco de um possível apoio de Solano López ao chefe de Estado boliviano, General Melgarejo / Em seguida, a Bolívia ofereceu junto ao Chile bons ofícios para resolver a questão da guerra em 1868, a qual foi negada pelos aliados
O Imperador recusava qualquer negociação para pôr fim ao conflito que não tivesse como premissa a retirada deste governante do país, exigência que constava no Tratado da Tríplice Aliança e que foi questionada por Caxias em agosto de 1868. Nesse Tratado afirmava-se e era constantemente repetido pelos aliados que a guerra não era contra o povo paraguaio mas, sim, contra Solano López, o qual, segundo a justificativa do Império para mobilizar brasileiros para a guerra e sustentar os sacrifícios para travá-la, tinha atingido a honra brasileira ao apreender o navio Marquês de Olinda sem declaração de guerra, bem como ao invadir o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul. Essa honra, dizia-se, seria resgatada com a derrota do chefe de Estado paraguaio.
Para Pedro II e Francisco Solano López, a paz negociada antes que uma solução constituía uma ameaça às estruturas políticas que encabeçavam
CENTRÃO Político no Brasil
1- Nome do Pacto internacional que moldou a transição democrática no Brasil
2- 3 medidas de continuidade com o regime militar de Sarney (ambiguidade política)
3- Partido que dominou os governos, a Câmara e o Senado
4- Dois principais grupos de divisão desse partido
5- Dois motivos do racha desse partido e nome do novo partido formado
ORIGEM = Janeiro de 1985: oposição chega ao poder = Tancredo e Sarney venceram as eleições indiretas no Colégio Eleitoral com apoio da Dissidência do PDS votou na chapa oposicionista + PMDB. + PT (malgrado instruções para anular o voto) + PDT
O Modelo de inspiração da transição foi pautado no modelo da Espanha, denominados Pactos de Moncloa, de 1977 (lenta gradual e segura) com os objetivos de estabilizar o processo de transição para o regime democrático, bem como adotar uma política econômica que contivesse a grande inflação
AMBIGUIDADE POLÍTICA
1) PRIMEIRAS MEDIDAS (Sarney) = Amplia voto para os analfabetos já em 1985 + Legalização do conjunto dos partidos: PCB e PC do B incluídos + Reabilitação de dirigentes sindicais, entre eles, Lula + Eleições diretas + Respeito as liberdades públicas
2) Mantém repasse de verba para o Serviço Nacional de Informações (SNI) + busca por preservar militares de punições + Manutenção de Carlos Alberto Brilhante Ustra no cargo de adido militar no Uruguai.
Eleições de 1986 = PMDB elegeu os governadores de todos os Estados, menos o de Sergipe / Maioria absoluta na Câmara e no Senado / sensação de “Mexicanização” da política nacional: PMDB, estimava-se, se tornaria uma espécie de PRI.
A Assembleia Nacional Constituinte divide o PMDB em 2 grupos: Progressistas (Confrontação com Sarney) e Centro Democrático (Bloco mais conservador, de apoio a Sarney)
O que explica o esfacelamento do PMDB?
1) Nos dois primeiros anos de governo, o PMDB conheceu adesões de políticos sem história na legenda (sem compromisso com o programa histórico do governo).
2) Insucessos do Plano Cruzado levam ao enfraquecimento do PMDB.
Desse racha do PMDB, forma-se o PSDB, inicialmente comprometido com a SOCIAL DEMOCRACIA e, posteriormente, tornando-se um partido de centro-direita (2º mandato de FHC).
PMDB passa a se tornar cada vez mais fisiológico:
Fisiologismo é um tipo de relação de poder político em que ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses privados, em detrimento do bem comum.
Objetivos do Centrão:
Criado para dar apoio ao então presidente José Sarney. Buscando assegurar sistema de governo presidencialista e mandato de cinco anos.
Sistema tributário favorável aos entes federativos / Defesa de Costumes conservadores, Sistema presidencialista e Garantia de acesso a cargos e verbas do governo federal.
Declínio Centrão: Perde força antes mesmo do final da Constituinte, devido à impopularidade do governo Sarney e sua ineficácia no combate à inflação.
Nova aproximação com Fernando Collor de Mello:
Collor era o principal crítico do governo Sarney.
Reformas de Pereira Passos de 1902 e 1906
1- Nome do Barão responsável pela reforma de Paris
2- Dois objetivos da reforma do RJ
3- Dois responsáveis pela reforma portuária e sanitária
4- Origem dos recursos das reformas
5- Doença combatida à época e conteúdo da Lei da Vacina de 1904
6- Principal liderança e duas consequências da revolta da Vacina
7- 3 direitos atingidos pela a reforma e a lei da vacina
A institucionalização da República oligárquica, característica do período que sucedeu o governo de Campos Sales, acompanhou-se de políticas de modernização da economia e dos costumes / Os europeus migrariam para o bem da pureza da raça / os cortiços aumentavam, eram associados a criminalidade, focos de insalubridade e tornavam-se um caso de polícia
Pereira Passos = Formado na École Nationale des Ponts et Chaussées, Pereira Passos acompanhara de perto a reforma urbana que o Barão de Haussmann fizera em Paris, transformando ruelas medievais em amplas avenidas onde desfilavam carruagens imperiais.
As reformas foram uma tentativa de importar a Belle Époque para a capital do Brasil / os objetivos buscavam conter barricadas e higienizar a cidade / transformar as vielas em boulevards (largas avenidas) / as reformas só foram possíveis graças as estabilidade obtida por Campos Salles nos anos entrópicos iniciais da República
Rodrigues Alves nomeou Pereira Passos prefeito do Rio de Janeiro, concedendo-lhe poderes ilimitados para fazer a reforma a urbana que Lauro Muller e Oswaldo Cruz, respectivamente, acompanhariam no porto e no saneamento básico / Recursos provenientes do I Funding Loan / os bairros populares sofreram o bota-abaixo de Pereira Passos
Transformações no Rio de Janeiro:
1) Alargaram-se as ruas, a começar pela Avenida Central, hoje Avenida Rio Branco, que ligou o porto ao Centro da cidade.
2) Reformou-se o tipo de habitação, privilegiando os edifícios neoclássicos de estilo haussmanniano em detrimento dos casarões coloniais e dos barracões que ocupavam densamente os populares bairros da Saúde e da Gamboa.
3) Preparar a recepção da III Conferência Pan-Americana no Rio de Janeiro.
Oswaldo Cruz, como Diretor-Geral da Saúde Pública, resolveu implementar campanha de vacinação obrigatória contra a varíola em 1904 / Aprovada em outubro de 1904, a lei da Vacina Obrigatória dava carta-branca às brigadas sanitárias, para que entrassem nas residências particulares no intuito de aplicar a vacina, de bom grado, se não houvesse resistência, ou à força, se necessário.
Exaltada, a população do Rio de Janeiro incendiou bondes, depredou trilhos e quebrou postes: enfrentou-se, assim, às forças da ordem, erguendo as barricadas que Pereira Passos buscou evitar com a reforma urbana / uma das lideranças da revolta chamava-se Prata Preta
Horácio José da Silva, mais conhecido como Prata Preta, era um capoeirista e estivador brasileiro / os alferes-alunos positivistas da Escola Militar da Praia Vermelha alinharam-se aos revoltosos / Declarado o estado de sítio, o governo conteve a revolta, mas deixou cerca de trinta mortos e dezenas de feridos / a obrigatoriedade da vacina foi suspensa
Historiografia da Revolta da Vacina:
– Fragilidade do respeito à cidadania e ao atropelamento dos direitos civis (Nicolau Sevcenko)
– Jaime Benchimol vislumbra no bota-abaixo de Pereira Passos uma invasão à intimidade privada.
– José Murilo de Carvalho: a revolta derivou do rompimento do equilíbrio entre o público e o privado, e não do bota-abaixo, visto que não atingiu os bairros onde a rebelião eclodiu. Questão capital é a formação da cidadania.
– Sidney Chalhoub, a seu turno, acusa o autoritarismo de Pereira Passos e de Oswaldo Cruz como causa da insubordinação.
DIREITOS ATINGIDOS = CIVIS - INTIMIDADE - cidadania (FORMAÇÃO)
3 Fases da questão Indígena no século XIX (1800-1900)
1- 3 Características da primeira fase até 1838
2- Características da segunda fase de 1845-1870 e regulamento criado
3- Objetivo da Lei de Terras na segunda fase
4- Característica da Terceira fase pós 1870
A questão Indígena no século XIX (1800) é dividida em três temporalidades:
No início do século foi necessário resgatar a imagem do indígena como elemento nacional para configurar a nacionalidade brasileira em oposição à portuguesa em tempos de independência e após, conforme a obra “Invenção das tradições”, Hobsbawm e Ranger, em que analisam esse tipo de resgaste cultural em diferentes países e culturas (Escócia) / Tentativa de regulamentar a agenda indígena por José Bonifácio em 1822, sem sucesso / Destaca-se o papel fundamental do IHGB, após sua criação em 1838 na regência
1 fase = resgate da imagem para a nacionalidade - regulamentação (Bonifácio) - IHGB
A partir de 1845 até 1870, ocorre a busca de civilização dos indígenas a fim de fazer o uso da terra e da mão de obra / Converter os indígenas em trabalhadores / criação do Regulamento Indígena em 1845 buscando assimilar o ameríndio, em uma lógica muito similar ao Diretório Pombalino (1755-1798) = Índios seriam vassalos livres da Coroa e retirados da tutela das ordens religiosas + seriam incluídos na civilização por intermédio da agricultura, comercialização agrícola e pagamento de tributos + objetivo de proteger as fronteiras. Com essa finalidade, em 1845, Importou-se capuchinhos italianos, para concretizar a missão civilizatória com escopo mais restrito e menos liberdade do que os jesuítas no século anterior.
1850: Lei de Terras dispõe que terras indígenas não podem ser vendidas como terras devolutas (públicas), seriam terras indígenas, o que deveria ser uma característica transitória e com o objetivo de garantir uma transição civilizatória rumo a lógica de mercado (Eles deveriam ser confundidos, com o passar do tempo, com a massa da população). A lógica por trás da lei era o desfazimento do aldeamento para inserção em um sistema produtivo com o passar do tempo (propriedade privada). Se a intenção do período anterior era elevar a figura do indígena, nesse momento, a intenção era dissolver essa imagem e adequa-la ao sistema vigente. Aqui, ocorre uma ERRADICAÇÃO pela assimilação. A ideia de propriedade privada e a transformação do indígena em mão de obra não vingou. Os índios não tinham a noção de fixação como a sociedade atual, as aldeias eram errantes e vagavam de tempos em tempos, o que dificultava o processo. Com o fracasso da política de inclusão e assimilação, vem o fim da mitificação do ameríndio, facilitando o processo seguinte de subjugamento e extermínio.
2 fase = CIVILIZAÇÃO (uso da mão de obra, impostos, ocupação do território) = Regulamento Indígena de 1845 + erradicação pela assimilação através da lei de terras = NÃO FUNCIONOU (aldeias eram itinerantes e não se fixavam)
Declínio da mística indígena com o advento do “cientificismo” (após 1870), afirmando que o índio era um ser inferior e menos desenvolvido (Darwinismo Social) / Influência do pensamento estrangeiro sobre as raças e nações / Declínio do mito do bom selvagem no XIX = Ideia de civilização muda com discursos científicos sobre raças humanas: Certas raças não poderiam atingir o grau de civilização máxima. Nessa fase tanto os tupis, quanto os tapuios foram vítimas de perseguição.
Nos três períodos a lógica foi mais de erradicação do que inclusão. Os ameríndios se dividam em dois grandes grupos: tupis x tapuias (nos quais se inseriam os botocudos) / os tapuias eram entendidos como não domáveis e não civilizáveis, e por isso, deveriam ser erradicados em um momento de expansão para dentro.
3 fase = Cientificismo + índio como ser inferior + darwinismo social = perseguição
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
1- Ano de criação
2- 3+ principais ideias
3- Elasticidade dos bens exportados pelos países periféricos
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) é uma das cinco comissões regionais da ONU / o ECOSOC foi criado em 1947, mas a CEPAL foi criada em 1948, como uma comissão dentro do ECOSOC
Pensamento CEPALINO (principais ideias) = deterioração histórica dos termos de troca contra os países exportadores de matériasprimas / incorporação lenta de nova tecnologia na produção de bens primários / defasagem acentuada na resposta da oferta dos produtos agrícolas de culturas permanentes às variações dos seus preços / ** vantagem comparativa estática dos países desenvolvidos na produção de produtos industrializados **
A visão cepalina fala em baixas elasticidades para os bens primários que são exportados pelos periféricos. Desse modo, quando, caso o preço caia no mercado internacional não se vende maior quantidade desses produtos, gerando perdas para os ofertantes.
Por outro lado, quando a renda sobe no resto mundo não há grande aumento na quantidade vendida do produto primário e os ofertantes não aumentam suas receitas. A solução cepalina: fechar o comércio temporariamente, desenvolver agregação de valor interna e, posteriormente, concorrer com produtos de maior valor agregado.
5 reformas eleitorais do império e 3 tipos de voto
1- 5 características eleitorais da constituição de 1824
2- Conteúdo da primeira reforma eleitoral realizada em 1846
3- Ano das duas leis do círculo
4- Ano da Lei do Terço e seu conteúdo
5- 3 características da Lei Saraiva de 1881
Voto para as Cortes de 1822: voto masculino direto e sem censo de renda.
Voto na Const. de 1824: indireto, censitário, homens maiores de 25 anos ou casados, bacharéis. Conscritos e religiosos não votavam. Eleitor de paróquia (100c.r.) -> eleitor de província (200c.r.) -> deputado (400c.r.) -> senador (800c.r., lista tríplice enviada ao Imperador p/ escolha).
Voto na Regência (Ato Adicional de 1834): voto direto, regência una (experiência republicana)
• Lei de 1846: renda precisaria ser comprovada em prata (aumentou o valor devido a defasagem inflacionária)
• Primeira Lei dos Círculos (1855): cria o voto distrital e impõe critérios de elegibilidade (moralização do processo)
• Segunda Lei dos Círculos (1860): aumenta o tamanho dos círculos.
• Lei do Terço (1875): pelo menos 1/3 dos representantes das províncias precisariam ser da oposição. Resultado: enfraquece os liberais.
• Lei Saraiva (1881): criou o título de eleitor, voto direto, censo literário.
PEB FHC (1995-2002) x PEB LULA (2002-2010)
FHC x Lula = representam continuidade na diplomacia econômica multilateral. Essa relativa estabilidade da agenda diplomática reflete tanto o peso da geografia nas relações internacionais dos países, quanto o efeito inercial da participação em longos processos de negociação econômica multilateral.”
PEB de FHC = busca de credibilidade para o país / engajamento no multilateralismo e nos regimes internacionais / busca por estabilização macroeconômica doméstica = maior participação nos foros decisórios internacionais, na lógica do que o embaixador Gelson Fonseca Júnior caracteriza como “autonomia pela participação” = ** adesão ao TNP em 1998, o reconhecimento da jurisdição obrigatória da Corte de San José, a assinatura do Protocolo do Quioto e o apoio aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados em 2000 ** / Ênfase nas relações com EUA e europeus, mas também um claro esforço em favor do aprofundamento da integração mercosulina e sul-americana / É marcante já a defesa de uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a demanda por um assento permanente (continuidade com Lula na formação do G4)
Não obstante uma convergência mais aguda com as diretrizes do neoliberalismo e do consenso de Washinton, dentro da própria estratégia de conquista de credibilidade, não houve maior subserviência do país aos Estados Unidos ou qualquer outro ator do norte global, preservando-se a defesa do interesse nacional e abrindo-se espaço para desencontros e divergências sempre e quando os anseios do país viam-se ameaçados. São bons exemplos as críticas ao Plano Colômbia lançado pelo governo Clinton, as desconfianças acerca do projeto da ALCA a partir de 2001 e a defesa do licenciamento compulsório de fármacos na OMC, em parceria com índia e África do
Sul. No segundo governo FHC, aliás, a retórica contra a “globalização assimétrica” contribuiu para o início de foco maior no diálogo com o sul-global, resultando na já mencionada coordenação na OMC no tema da propriedade intelectual, no apoio à entrada da China na própria organização e na parceria estratégica com a Rússia em 2002.
Em âmbito sul-americano, houve a formalização de “aliança estratégica” com a Argentina em 1997, o reforço do Mercosul com o lançamento da TEC e a incorporação da cláusula democrática”, além do estímulo a uma maior coordenação entre os países da região, com a organização da Cúpula de Brasilia em 2000 e o consequente lançamento da IIRSA.
PEB LULA
Aproveitamento da credibilidade resgatada + continuidade ao ativo engajamento com o multilateralismo e os regimes internacionais + sem rupturas agudas, porém com ajustes na cooperação sul-sul e a integração sul-americana + universalismo ampliado
Orientação mais autonomista, assumindo um de-
senvolvimentismo mais ativo e uma ênfase mais profunda na diversificação de parcerias. A coope-
ração su-sul alcança novo patamar, com a articulação de diversos espaços de coordenação, como o Foro IBAS, o G20 da OMC, o BRIC e o BASIC, entre outros. No plano universalista, o Brasil contribui para a articulação de cúpulas com os países árabes, o Caribe e os países africanos, voltados para o avanço do diálogo e da cooperação multitemática, além de ter havido a ampliação do número de embaixadas do país nessas regiões.
Acerca do desenvolvimento, o Brasil assumiu maiores responsabilidade em favor do combate à fome e à pobreza no mundo, colocado-se como modelo em face de outros países e tendo tido algumas de suas políticas e ações replicadas e emuladas por organismos internacionais como a FAO. Esse maior engajamento e disposição em assumir elevados ônus, inclusive no enfrentamento da crise financeira de 2008/2009 e no âmbito de operações de paz da ONU, configurou estratégia para ganhar maior projeção e e legitimidade internacional, como forma de facilitar o avanço da democratização de foros multilaterais, como ocorreu com a reforma das cotas do FMI e do Banco Mundial em 2010, efetivada alguns anos depois, e a manutenção do pleito em favor de uma assento permanente no CSNU.
No plano comercial, em consonância com a maior ênfase na diversificação como meio para reduzir as vulnerabilidade econômicas e a dependência de mercados tradicionais, houve o abandono das negociações da ALCA e o avanço de acordos bilaterais com países como Índia, Israel e Egito, além de blocos como a SACU. Em paralelo, manteve-se a ênfase na Rodada Doha, não obstante suas dificuldades, e houve a retomada das negociações comerciais com a União Europeia, iniciadas no governo FHC, inclusive como forma de compensar a paralisia do multilateralismo comercial.
** O governo Lula conseguiu equilibrar uma política macroeconômica ortodoxa (manutenção do tripé macroeconômico), notadamente no primeiro mandato, em tudo semelhante ao período FHC, como uma política externa heterodoxa, com maior engajamento na dinâmica sul-sul e associada a um revisionismo soft da ordem internacional, notadamente a partir de agrupamentos como o BRIC e o IBAS **
Considerando o binômio autonomia-aquiescência, ambos os governos convergem na lógica de autonomia, embora fundamentada em estratégias distintas. No governo FHC a partir da participação em regimes internacionais e no multilateralismo, associada à busca por credibilidade, e no governo Lula relacionada com a ampla diversificação de parcerias e a articulação sul-sul, associadas com a assunção de postura revisionista soft e a consequente redução da dependência de parceiros tradicionais, além da contribuição para construir ordem internacional mais justa e inclusiva.
Similaridades em relação aos EUA entre FHC e Lula, convergências e divergência com maturidade e eventuais desencontros, sem grandes polêmica / autonomia presente nos dois governos, com enfoque na participação e credibilidade (FHC) e pela diversificação e desenvolvimento (Lula) / NÃO se deve falar em aquiescência ou alinhamento de FHC com os EUA
Assim, embora haja continuidade em diversas agendas, também é possível identificar mudanças, que, contudo, não chegam a significar qualquer ruptura mais profunda com a política externa levada a cabo no governo FHC.
REPRESSÃO E RESISTÊNCIA NO GOVERNO MILITAR (1964-1974)
1- 3+ características do AI-1
2- 3+ medidas autoritárias tomadas já em 1964
3- Local das duas vitórias eleitorais pela oposição em 1965 e a resposta do governo
4- Resultado eleitoral da ARENA pós AI-2
5- 3 membros da Frente Ampla
6- 3 exemplos de contestações internacionais no ano de 1968
7- Nome da Marcha realizada pela UNE em 1968
8- Nome de 3 movimentos de luta armada no período
9- Resposta do governo a luta armada em 1968
10- Nome do embaixador americano sequestrado em 1968
11- Ano de criação do DOI-CODI
A repressão foi progressivamente crescente por meio dos Iis e a intensificação das contestações. O golpe não foi militar, mas civil-militar, pois contou com apoio de instituições civis. No entanto, o regime foi militar, os quais tolheram a participação civil.
Abril de 1964: AI-1 = Faculta-se ao poder Executivo o exercício do poder Constituinte + Era expressão de Francisco Campos, aka “chico ciência” (redator da Carta Constitucional de 1937) / Permite ao Executivo contornar o Legislativo / Caso projeto de lei não fosse apreciado pela Câmara/Senado em 30 dias, tornava-se automaticamente lei / Suspensão das imunidades parlamentares / Cassação de mandatos eletivos (federais, estaduais ou municipais) / Suspensão de direitos políticos / Criação de Inquéritos Policial-Militares.
Medidas de coerção já em Abril de 1964: Saqueio à UNE / Intervenção em sindicatos / Ligas Camponesas foram reprimidas / 50 cadeiras parlamentares (maioria PTB) ficam vazias / Prefeitos e governadores perderam cargos / Exílio / Criação do SNI (Serviço Nacional de Informações) em 1964.
Primeiras contestações: Eleições diretas para governador de Estado de 1965 deram ampla margem para a oposição = Negrão de Lima na Guanabara + Israel Pinheiro em Minas Gerais – gerando o adensamento da repressão: 14 dias depois das eleições estaduais: AI – 2 (1965)
AI-2 = Decretos-leis com aplicação imediata, quando se tratasse de questões de segurança nacional / Eleições indiretas para Presidente e Vice-Presidente / Congresso votaria em sessão pública e nominalmente / Criação do bipartidarismo: MDB vs. ARENA sob a Justificativa: pluripartidarismo geraria instabilidade / ** Resultado do AI-2 = ARENA fica com 2/3 do Congresso **
AI-3 (1966): impede eleições diretas para governadores de Estado.
AI-4 (1966): Congresso convocado novamente / Outorga da nova Carta de 1967 com ares democráticos
RESISTÊNCIA (decorar)
*** Respaldo político para a nomeação de Costa e Silva: A oposição cresce nos anos iniciais da presidência de Costa e Silva: Carlos Lacerda, João Goulart e JK formam a Frente Ampla, a partir de Montevidéu. No entanto, Lacerda falece em 1977, Goulart falece em 1976, JK falece em 1976 – todos em condições suspeitas de acidente veícular e envenenamento.
Contexto internacional favorável: 1968: Primavera de Praga + Manifestações contra a Guerra do Vietnã + Estudantes em Paris
No Brasil: Igreja: Doutrina Social de Dom Helder Câmara e UNE: marcha dos 100 mil no Rio de Janeiro e em Ibiúna (SP) + Greves eclodem em MG e em SP.
O assassinato do estudante Edson Luís mobilizou parte da população do Rio de Janeiro contra o regime, motivando a chamada passeata dos 100 mil, um dos eventos mais importante do ano em questão.
Luta Armada: multiplicação dos focos de resistência = 1967: Carlos Marighela toma as armas + Aliança de Libertação Nacional (ALN) (não confundir com ANL) + Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). + Vanguarda Popular Revolucionária = Ações: assassinato de Charles Rodney Chandler, capitão do Exército dos EUA, acusado de ser agente da CIA *** (decorar resistências)
Reposta do governo = Adensamento da repressão sob o pretexto do discurso do parlamentar Márcio Moreira Alves, porém a verdadeira justificativa era a resistência praticada nos anos anteriores.
AI-5 (1968) = Sem prazo de validade / Faculta-se ao Presidente decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de vereadores. Durante o recesso, o Poder Executivo cumpriria o papel do Legislativo / Congresso fechado até outubro de 1969 / Judiciário submetido ao Executivo / Suspensão do habeas corpus / Incomunicabilidade dos presos por 10 dias / Expurgos e cassações / instituição da Pena de morte
Costa e Silva sofre derrame cerebral em abril de 1969, mas o ocorrido não altera a ordem dos acontecimentos / Pedro Aleixo não assumiu a Vice-Presidência (golpe dentro do golpe = tese contestada = a escala repressiva é constante desde 1964, devido principalmente aos moviments de resistência) / Assume em seu lugar uma Junta Governativa composta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica: Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa Melo.
Crise política: Setembro de 1969, membros da ALN e do MR-8 sequestraram o embaixador dos EUA Charles Burke Elbrick no Rio de Janeiro. Em troca da entrega do embaixador, exigem a libertação de 15 presos políticos, que deveriam ser encaminhados ao México e obtêm êxito / entre os presos havia José Dirceu, o qual faz uma série de plásticas a partir de então
Cria-se a pena de banimento, o Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações e Defesa Interna (DOI-CODI).
Novembro de 1969: assassinato de Carlos Marighela e de Carlos Lamarca / Repressão também em Araguaia.
Nas eleições de 1970:
No Senado (renovação de 2/3) em 1970 = ARENA conquista 41 cadeiras contra 5 do MDB (8/9)
Na Câmara = 223 assentos para o governo (3/4); 87 para a oposição.
Governadores = Todos da ARENA.
Boris Fausto contesta a tese de golpe dentro do golpe:
“uma das características do regime implantado em 1964 foi o de não ser uma ditadura pessoal. Poderíamos compará-lo a um condomínio em que um dos chefes militares – general de quatro estrelas – era escolhido para governar o país com prazo definido. A sucessão presidencial se realizava, de fato, no interior da corporação militar, com audiência maior ou menor da tropa, conforme o caso, e decisão final do Alto Comando das Forças Armadas. Na aparência, de acordo com a legislação, era o Congresso quem elegia o presidente da República, indicado pela ARENA. Mas o Congresso, descontados os votos da oposição, apenas sacramentava a ordem vinda de cima.”
O ano de 1968 também foi momento de experimentação cultural, com destaque para a Tropicália movimento que mesclava elementos da cultura jovem mundial e aspectos da cultura e da música nacionais.
MOVIMENTOS SOCIAIS EM 1890-1920 (colonato, revoltas rurais, revoltas urbanas)
1- Três formas de remuneração do colonato
2- Ano e local de formação do Centro do Partido Operário
3- Ano de formação e principal pauta do Partido Operário Brasileiro
4- Ano do I Congresso Operário Brasileiro
5- Ano da greve geral e quantidade de trabalhadores envolvidos
6- Proposta de Rui Barbosa na eleição de 1919
AMBIENTE RURAL
Sistema do colonato (adotado inicialmente no final do Império, expandido com a República):
A remuneração subdividia-se em três partes, sendo a primeira um salário anual fixo correspondente ao tratamento do cafezal; a segunda a um salário anual variável sobre a colheita por alqueire e a terceira o pagamento não monetizado correspondente ao uso da terra para cultivo próprio. Havia maior liberdade e mobilidade salarial para o trabalhador do campo, embora dificilmente lograssem escapar ao coronelismo local.
salário anual fixo + variável + uso da terra = colonato
Papel do Coronel = Preencher os vazios de poder deixados quando da proclamação do Estado laico e o fim da escravidão.
Boris Fausto classifica os movimentos sociais da época como os que “combinaram conteúdo religioso com carência social, que combinaram conteúdo religioso com reivindicação social e que expressaram reivindicações sociais sem conteúdo religioso”
Se nas duas primeiras categorias compreendem-se as insurreições de Canudos, de Juazeiro e do Contestado; na última, inserem-se os movimentos rurais nos cafezais paulistas, que reclamavam melhores condições de trabalho e maiores salários.
Entre as mais significavas dessas greves rurais, destaca-se a ocorrida em Ribeirão Preto, em 1913, na qual o Consulado italiano buscou mediar as reivindicações de seus nacionais em território brasileiro com a polícia estadual de São Paulo.
AMBIENTE URBANO
Em 1890, formou-se o Centro do Partido Operário sob os auspícios de José Augusto Vinhaes no Rio de Janeiro. Era uma aproximação entre jacobinos e operários, que perdurou durante a segunda década republicana.
Em 1893, criou-se o Partido Operário Brasileiro, cujo manifesto defendia o sufrágio universal, incluindo-se, portanto, analfabetos e mulheres. O movimento assumiu proporções maiores quando se fundou análogo bloco operário em São Paulo.
Em 1906, formou-se o I Congresso Operário Brasileiro, onde se aliaram, não sem dissensos, anarquistas e sindicalistas em nítida condenação ao excludente pacto oligárquico.
O governo de Venceslau Brás foi marcado, do início ao fim, pela deflagração da Primeira Guerra Mundial e pela eclosão da Revolução Russa, de 1917:
Fevereiro/outubro de 1917 na Rússia trazia para o Brasil as marcas do vindouro trabalhismo soviético.
WWI: promoveu crescimento industrial e, consequentemente, ampliação do número de operários.
Os reflexos internacionais da Revolução Russa de 1917 na formação intelectual do operariado brasileiro = Tão cedo quanto em 1918, sucederam-se propostas, no Legislativo federal, para constituir um Código de Trabalho, que em pouco resultou / As oligarquias paulista e mineira condenavam os operários que se sindicalizassem: ameaças como dissuasão
A revolta operária teria de ser nacional e contra o setor agroexportador para surtir efeito, o que é nada simples, tendo-se em conta que os operários brasileiros, se é que havia capacidade alguma de organização, não se entendiam facilmente com operários imigrantes.
Os movimentos sociais tomaram maior amplitude em razão da maior circulação de manifestos e de periódicos. Influência do anarco-sindicalismo, especialmente em São Paulo (Edgard Leuenroth) = maior nível de tensão. Já no Rio de Janeiro, existia o sindicalismo de resultados (sindicalismo amarelo) = muito mais disposto a aceitar o que o Estado oferecia.
Em 1917, estouraram três greves gerais em São Paulo: inicialmente vinculado às paralisações nas fábricas têxteis, o movimento expandiu-se para a quase integralidade da massa trabalhadora urbana, atingindo pouco mais de 50 mil operários, mulheres e crianças entre eles (foram controladas e reprimidas pelas autoridades)
Malgrado a dificuldade de alcançar os objetivos reivindicados, os levantes operários tiveram êxito na proliferação de propostas políticas, o que não quer dizer concretização efetiva da legislação trabalhista. Não raro, a candidatura oposicionista de Rui Barbosa, nas eleições de 1919, incluía a adoção de uma legislação trabalhista.
Na terceira década do século XX, foram propostas leis que assegurariam os operários contra acidentes do trabalho e que previam férias anuais aos trabalhadores do comércio e da indústria. Depois dos direitos políticos e civis, era a vez dos direitos sociais.
QUESTÃO RELIGIOSA
1- Ano em que o conflito ocorre
2- Principais lideranças religiosa e da maçonaria na ocasião
3- Ano e nome do papa que emite a bula para excomunhão dos maçons
4- Dois bispos que não acataram o decreto Imperial e duas penas impostas
5- Condição para formação do terceiro gabinete de Duque de Caxias em 1875
Conflito ocorrido no Rio de Janeiro entre 1872 e 1875, entre o Bispo D. Pedro Maria de Lacerda e a maçonaria.
Maçonaria fortemente prestigiada por estar o governo sob a chefia do Visconde de Rio Branco, grão-mestre do Grande Oriente do Vale do Lavradio.
Durante o Segundo Reinado, o sistema de padroado instaurou uma grave crise entre Dom Pedro II e os clérigos católicos brasileiros. Tudo começou em 1864, quando o papa Pio IX enviou uma bula que determinava, entre outras coisas, que todos os católicos envolvidos com a prática da maçonaria fossem imediatamente excomungados da Igreja. O anúncio acabou atingindo diretamente Dom Pedro II, que integrava os quadros da instituição censurada.
Valendo-se dos poderes garantidos pelo sistema de padroado, o imperador brasileiro formulou um decreto em que não reconhecia o valor da ordem dada pela Santa Sé. Inicialmente, a ação de D. Pedro II não teve maiores repercussões, tendo em vista que a maioria dos clérigos brasileiros apoiava incondicionalmente o regime monárquico. Entretanto, os bispos de Olinda e Belém preferiram acatar a orientação de Pio IX, promovendo a expulsão dos párocos envolvidos com a maçonaria.
Inconformado com a insubordinação destes bispos, o imperador reagiu com a condenação dos mesmos à reclusão e prestação de trabalhos forçados. Imediatamente, os membros da Igreja passaram a atacar o regime imperial dizendo que D. Pedro II cometera um ato de extremo rigor e autoritarismo. Mesmo anulando a decisão posteriormente, o governo imperial perdeu uma fundamental e influente base de apoio político ao regime.
Uma série de panfletos, entre eles o chamado
Ponto Negro - apontava o novo bispo de Olinda como um dos elementos mais nefastos do chamado ultramontanismo, que ameaçava as relações entre a Igreja e o Estado.
É considerada uma das maiores crises políticas da monarquia brasileira, contribuindo para sua dissolução em 1889.
A maçonaria iniciou grande campanha jornalística contra o bispo do Rio de Janeiro. A crise espalhou-se por outros centros urbanos, e em Recife o alvo foi dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira, recém empossado bispo de Olinda.
No conflito com os maçons, dom Vital aplicou as disposições canônicas pontifícias contra a maçonaria, exigindo a retirada dos maçons das mesas administrativas de irmandades e sodalícios leigos.
As irmandades afetadas recorreram ao governo, que instou o procurador da Coroa a processar o bispo de Olinda. O mesmo ocorreu contra dom Antônio de Macedo Costa, bispo do Pará.
** Em 1874 os bispos de Olinda e do Pará foram condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a quatro anos de prisão com trabalhos no Rio de Janeiro, comutando o imperador a pena em prisão simples, mas sem conceder anistia, gerando grande escândalo **
Em 1875, tendo o imperador convidado o duque de Caxias a formar gabinete, esse condicionou a aceitação à anistia dos bispos, finalmente concedida.
No caso do processo contra dom Vital, a denúncia inicial referia-se ao interdito lançado pelo bispo contra a igreja da Irmandade do Santíssimo Sacramento do Recife, cuja mesa administradora negou-se a expurgar os dirigentes filiados à maçonaria e que não se retrataram dessa filiação.
Outros conflitos entre a Igreja e os Estados ocidentais:
Tratados de Vestfália: surgimento do Estado confessional, subordinação da Igreja ao Estado: nos países protestantes, de maneira radical; nos países católicos, de maneira moderada e conflituosa.
Constituição civil do clero, na França, ainda monárquica, em 1790.
Observação: A Constituição brasileira de 1824 adota princípios regalistas: o imperador é considerado protetor da Igreja, apresenta os bispos (não confere o sacramento nem investe diretamente, mas nomeia o candidato) e intermedeia sua relação com o pontífice romano / O padroado imperial no Brasil seria continuação do padroado régio da Coroa e da Ordem de Cristo em Portugal = Missão de monsenhor Francisco Correia Vidigal em Roma, desde 1824, tem como objetivo conseguir o reconhecimento da independência (alcançada em janeiro de 1826)
10 TRATADOS DE LIMITES FINAIS COM VIZINHOS , ANO E FORMA DE RESOLUÇÃO
Venezuela (1859) = Tratado Bilateral
Paraguai (1872) = Tratado Bilateral
Argentina (1895) = Arbitragem – Barão como representante BR
Guiana Francesa (1900) = Arbitragem
Bolívia (1903) = Tratado Bilateral com permuta desigual de território e indenização*
Guiana (1904) = Arbitragem*
Colômbia (1907) = Tratado Bilateral*
Suriname (1908) = Tratado Bilateral*
Peru (1909) = Tratado Bilateral*
Uruguai (1909) = Tratado bilateral*
*Barão como MRE
FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO E DO RIO DE JANEIRO
1- Primeira cidade e capitania do Brasil
2- Baía em que houve o estabelecimento de franceses em 1555 e grupo indígena que os apoia
3- Ano e contexto da fundação da cidade do Rio de Janeiro
4- Grupo indígena aliado aos portugueses
A primeira cidade do Brasil foi São Salvador da Baía de Todos os Santos. Esta foi a primeira cidade porque as anteriores povoações tinham apenas caráter de vila. A Bahia foi também a primeira capitania real do Brasil.
Ainda antes do aprofundamento da presença portuguesa nas terras do Novo Mundo, foi criada a primeira capitania HEREDITÁRIA da colônia, no ano de 1504, a qual foi concedida ao comerciante Fernando de Noronha (as outras 14 foram criadas em 1534)
O desenvolvimento de Salvador, contrapõe-se ao relativo abandono em que se encontrava a porção meridional da América portuguesa, em que, apesar dos esforços de Martim Afonso de Sousa em São Vicente (que incluía, em seus inícios, a região da baía de Guanabara)
Esta situação de relativo abandono político e militar do Brasil meridional levou a que franceses se estabelecessem na baía de Guanabara em 1555 uma colônia chefiada pelo vice-almirante Nicolas Durand de Villegaignon. Contavam com o apoio dos tamoios, que tinham tabas nas atuais praia do Flamengo e ilha do Governador.
Expedições em 1560, 1563-65 e 1566-67 sucessivamente buscaram extirpar os franceses de baía de Guanabara. Na segunda expedição, instalou-se provisoriamente a cidade do Rio de Janeiro; mas apenas em 1567 se inaugurou solenemente a cidade.
Os franceses contaram desde o início com a simpatia e apoio dos tamoios que habitavam a costa guanabarina, sem os quais sua sobrevivência estaria seriamente comprometida. Para fazer frente aos franceses e aos tamoios, os portugueses aliaram-se aos temiminó que, originários da baía de Guanabara, onde tradicionalmente ocupavam Paranapuã (atual ilha do Governador), haviam sido banidos para o norte, no atual Espírito Santo, após conflitos com os tamoios.
FRANCESES + TAMOIOS X TEMIMINÓ + PORTUGUESES
Os temiminós eram chefiados pelo tuxaua Arariboia, que, ao lado de Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral, foi um dos chefes militares da campanha contra os franceses. Como reconhecimento de sua vitória, Arariboia tornou-se cavaleiro da Ordem de Cristo e capitão-mor da aldeia de São Lourenço dos Índios, e também recebeu uma sesmaria onde instalou sua aldeia, onde atualmente se encontra Niterói, e outras rendas e propriedades na cidade do Rio de Janeiro.
Os jesuítas portugueses, especialmente o padre Manoel da Nóbrega e o padre José de Anchieta, tiveram importância central para a fundação da cidade do Rio de Janeiro, seja instigando a ocupação portuguesa da baía de Guanabara, seja articulando a aliança com os temiminós e o apoio dos vicentinos e dos tupiniquins.
Rui Barbosa
1- Dois autores da Constituição de 1891
2- Dois autores do primeiro manifesto abolicionista
3- Primeiro cargo político ocupado na República
4- Posição sobre os registros documentais escravos, vacinação e comunismo
5- Papel na academia brasileira de letras
6- Papel na II Conferência de Haia e principal debate da Conferência
7- Quantidade de corridas presenciais e seus anos
Advogado, diplomata, político (1849-1923) = polímata (conhecimentos em diversas áreas) / foi designado por Deodoro da Fonseca como representante do nascente governo republicano, tornando-se um de seus principais organizadores, além de coautor da constituição da Primeira República juntamente com Prudente de Moraes. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais
Rui Barbosa NÃO participa diretamente do golpe da Proclamação da República ou do Manifesto Republicano (Campos Sales, Saldanha Marinho), tendo sido membro do Partido LIBERAL até 1886 (não foi membro do Partido Republicano). No entanto, torna-se um aliado do golpe com o tempo, por sua defesa do federalismo **
ABOLICIONISMO
Em 1868, com a queda do gabinete do primeiro ministro Zacarias de Góis, Ruy Barbosa homenageou, em um banquete, o abolicionista liberal e então deputado José Bonifácio, o Moço, seu professor de Direito em São Paulo. Em 1869, proferiu um discurso em praça pública, homenageando os soldados que haviam retornado da Guerra do Paraguai. Em seu discurso, conclamou o Exército para que também se engajasse na causa abolicionista. No mesmo ano, realizaria uma conferência chamada “O Elemento Servil”, onde defendeu a ilegalidade da escravatura, com embasamento jurídico na Lei Feijó, de 1831, que extinguiu o tráfico de escravos. Ruy anteriormente já havia publicado no Radical Paulistano, periódico que fundou juntamente com Luís Gama, o seu primeiro manifesto abolicionista. Em 1870, graduou-se como bacharel em Direito em São Paulo, retornando à Bahia.
Debatida no gabinete Saraiva (1880-1882) a reforma eleitoral que levou o nome do chefe de governo foi elaborada pelo ministro da Justiça, Souza Dantas, e teve Rui Barbosa como o seu principal redator.
Derrotado nas eleições para o Congresso, Rui Barbosa passa a fase final do Império brasileiro na condição de conselheiro de Estado, defendendo as ideias liberais e, principalmente, o federalismo.
Logo no início da República, Rui Barbosa aprova projeto de separação entre a igreja e o Estado que será ratificado, no ano seguinte, pela
Primeiro ministro da Fazenda do regime instaurado em novembro de 1889, chamado de República da Espada, teve sua breve e discutida gestão marcada pelo encilhamento
Ainda como ministro de Deodoro, mandou destruir parte importante dos registros documentais de propriedade de escravos, evitando assim que os antigos proprietários fossem ressarcidos.
Foi também deputado e senador, tornando-se um opositor ferrenho ao comunismo, que classificava como “a invasão do ódio entre as classes” e uma ameaça à liberdade cristã, assim como da vacinação obrigatória, classificando as vacinas como possíveis condutoras “da moléstia, ou da morte”.
Foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (1897), ocupando a cadeira n.º 10, e seu presidente entre 1908 e 1919.
Como delegado do Brasil na II Conferência da Paz, em Haia (Holanda, 1907), notabilizou-se pela defesa do princípio da igualdade dos Estados. Por sua atuação nessa conferência, recebeu do Barão do Rio Branco o epíteto de “O Águia de Haia”.
II Conferência de Paz de Haia, de 1907 = Por intervenção da diplomacia norte-americana, os países latino-americanos foram convidados a participar do conclave, ao contrário do que ocorrera na I Conferência de Paz de Haia, de 1899, em que só o Brasil havia sido convidado.
Na Conferência, foi discutida a criação de uma corte de justiça internacional permanente, da qual participariam apenas as grandes potências - Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos, com a proposta de criar um Tribunal de Arbitramento. Ruy Barbosa não se intimidou, enfrentando os defensores daquela proposta e argumentou em seu discurso, que selecionar para aquele Tribunal, países com maior poderio militar, iria estimular uma corrida armamentista, e o curso político mundial seria direcionado para a guerra, o que contrariaria os objetivos daquela Conferência de Paz.
Teve papel decisivo na entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial. Já no final de sua vida, foi indicado para ser juiz do Tribunal Mundial, um cargo de enorme prestígio, que recusou.
Foi candidato à Presidência da República, na chamada “campanha civilista”, contra o militar Hermes da Fonseca (vice Venceslau Brás)
Em 1913, inicia sua terceira candidatura à Presidência pela Convenção Nacional do Partido Republicano Liberal. Na iminência de perder para Venceslau Brás, lança em dezembro o “Manifesto à Nação”, renunciando à candidatura.
Em 1919, concorre pela quarta e última vez à Presidência da República, e, como anteriormente, contra a sua vontade. Perde as eleições para o paraibano Epitácio Pessoa. Ainda em 1919, dada a intervenção de Epitácio na Bahia, reitera a recusa, feita um ano antes, de representar o Brasil na Liga das Nações, durante a Conferência de Versalhes – que estipulou os termos da paz entre vitoriosos e derrotados na Primeira Guerra.
No fim da vida, torna-se crítico do regime que ajudou a restaurar , mas sem se tornar monarquista.
Revolta de Manoel Congo (1839)
1- Estrato social envolvido
2- Local
3- Estopim da revolta
4- Forma de atuação dos revoltosos
5- Motivo da ausência de revoltas escravas após 1850
1) Revolta Escrava
2) Região de Vassouras (especificamente Paty de Alferes - região fluminense) = fazendas do capitão-mor Manuel Francisco Xavier
3) Medo do Haitianismo após a Revolta dos Malês 1835
5) Estopim: assassinato de Camilo Sapateiro pelo capataz
6) Consequência = fuga em massa de escravos, repressão e retomada.
Manuel Congo foi o líder da maior rebelião de escravos do Vale do Paraíba, no Brasil. A revolta ocorreu em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro. Manuel foi capturado e morreu enforcado.
Em 1838, o centro da economia nacional passava a ser a região sul fluminense, na qual ocorria um intenso desmatamento de terras e introdução do cultivo do café (70% vinha da região de Vassouras, onde ocorreu a rebelião)
O intenso crescimento econômico da região causava uma grande necessidade de mão de obra escrava que era comprada em outros Estados ou importada da África. ** Esta foi a época em que o Brasil mais importou escravos da África (2/3 da população eram escravos) **
A Revolta dos Malês ocorrida na Bahia em 1835 espalhou o medo de novas revoltas por todo o Império. Denúncias e boatos de revoltas eram comuns em todo lugar onde havia muitos escravos / Os “pretos minas”, nascidos na costa ocidental da África, eram especialmente temidos por seu envolvimento na Revolta dos Malês.
Em 1838, o capataz da fazenda Freguesia matou o escravo africano Camilo Sapateiro a tiros quando este ia sem autorização para a fazenda Maravilha. Os escravos tentaram linchar o capataz, mas foram contidos. Nenhuma punição foi dada ao assassino e o clima de revolta se estabeleceu nas senzalas das duas fazendas do capitão-mor Manuel Francisco Xavier. Cerca de 80 negros fugiram e passaram a se esconder nas matas, fazendo incursões de libertação em outras fazendas, o que se refletiu na fuga de diversos outros escravos de outras fazendas (300-400 indivíduos se uniram nas matas)
Não há registros exatos de quantos escravos fugiram e quantos retornaram. A maioria dos proprietários alegou que seus escravos retornaram espontaneamente às suas fazendas. Apesar de relativamente inócua, a rebelião de Manuel Congo gerou uma grande insegurança entre os fazendeiros da região de Vassouras, Valença e Paraíba do Sul.
O aumento em até três vezes do preço do escravo a partir da Lei Eusébio de Queiroz, fez com que ocorresse a melhoria do tratamento dos escravos e nenhuma rebelião importante aconteceu na região até a abolição da escravidão em 1888.
Avanço Liberal no Período Regencial (cacd 2021)
1- Três grupos políticos em disputa com o estabelecimento da regência
2- Ano e motivo de criação da Guarda Nacional
3- Exemplo de centralização realizada pelo Código de Processo Penal (1832)
4- Ano, motivo e idealizador do Golpe de 30 de julho de 1832
5- 3 medidas do Ato Adicional de 1834
6- Dois grupos que surgem do racha liberal de 1834
7- 2+ medidas adotadas pela Lei de Interpretação do Ato Adicional
8- Nome da Constituição que pregava a descentralização e o fim da tríade maldita e nome do golpe
9- Ano da promulgação do Código Penal e do Código de Processo Penal
SÍNTESE DE TODA A REGÊNCIA (leitura):
1) Centralização excessiva e Abdicação de D. Pedro I
2) Criação do Juiz de Paz em 1827 (centralização)
3) Código Criminal de 1830 (punição de crimes políticos e de opinião)
4) Regência Trina Provisória se estabelece após a abdicação
5) Restauradores (Caramurus) x Liberais Exaltados (jurujubas) x Liberais Moderados (vitoriosos até 1835)
6) Busca por combate à “tríade maldita” = suspensão do Poder Moderador, do Conselho de Estado e o fim do Senado vitalício (somente conseguiram os dois primeiros no AA/34
7) Lei dos Regentes de 1831 (Regência Trina provisória -> permanente) + uso do poder moderador até 1834
8) Criação da Guarda Nacional para diminuir influência Portuguesa em 1831
9) Código de Processo Penal (1832) = fortalecimento do juiz de paz, eleito localmente, com poderes policiais e judiciais + instituição do júri popular
10) Golpe de 30 de Julho de 1832 = tentativa de instituir a Constituição de Pouso Alegre por 3 padres (incluindo Feijó), sem sucesso
11) Ato Adicional de 1834 = REDEFINIÇÃO DO PACTO FEDERATIVO (Miriam Dolhnikoff) = fim dos Conselhos Provinciais e início das Assembleias Legislativas Provinciais = Suspensão do poder moderador e do Conselho de Estado + institui eleições regenciais e a regência uma + manutenções conversadoras como Senado Vitalício e nomeação do presidente da província pelo governo central foram mantidas
12) Feijó ELEITO como regente uno em 1835 até 1837
13) Racha Liberal = Progressistas e Regressistas a partir de 1837
14) Regressistas ascendem ao poder com Araújo Lima em 1837
15) 1840 = Lei de Interpretação do Ato Adicional = recria o Conselho de Estado + esvazia as Assembleias Provinciais
16) 1841 = Reforma do Código de Processo Penal = enfraquecimento do júri popular e do juiz de paz + cria o delegado de polícia com alguns poderes do juiz de paz, sendo nomeado pelo governo central + fortalece o juiz de carreira
17) O Período Regencial chega ao fim com o Golpe da Maioridade, arquitetado pelos liberais, ou progressistas, junto com a facção áulica
AVANÇO LIBERAL
ABDICAÇÃO = vitória da facção brasileira, a qual buscava maior autonomia do Legislativo e menor centralização, acarretando em diversas reformas descentralizantes
REGÊNCIA trina provisória, torna-se permanente com o avanço liberal, por meio da Lei dos Regentes de 1831, dando início ao avanço liberal.
Precedentes ao avanço liberal: Há de se destacar os diferentes grupos que disputavam o poder no início do Período Regencial, nomeadamente os liberais exaltados, os liberais moderados e os restauradores. Esses últimos advogavam o retorno de D. Pedro I, foram responsáveis pela Revolta dos Cabanos e arrefeceram após a morte daquele (tornando-se conservadores)
Se a monarquia e centralização foram importantes para a integridade territorial e para conter possíveis sublevações escravas, o Haitianismo, a centralização excessiva da Constituição Imperial de 1824, com o autoritarismo evidente na Noite da Agonia e na crise anterior à abdicação fez que se aventasse um modelo mais próximo do federalismo norte-americano, mediante o qual as províncias ganhariam autonomia diante do governo central. Essa percepção de conter o poder central já estava prevista no Código Criminal de 1830, o qual punia brandamente os crimes políticos e de opinião. A figura do juiz de paz, que fora criada em 1827, fora também um ensaio de maior poder local, com sua nomeação não passando pelo crivo do governo
Ressalte-se, primeiramente, que as demandas por descentralização são consequência da centralização empreendida por D. Pedro I próximo à sua abdicação
A tentativa de combater a centralização foi também buscada com uma nova constituição, a Constituição de Pouso Alegre, a qual extinguiria a tríade maldita. Aventada pelo então ministro da Justiça Padre Feijó, a tentativa de golpe foi denunciada na Câmara por Honório Hermeto Carneiro Leão, levando à demissão de Feijó. Este foi posteriormente eleito pelos cidadãos brasileiros como regente uno em 1835; seu governo foi, contudo, marcado por grande turbulência interna das rebeliões provinciais.
As facções em disputa no início do período regencial eram as seguintes: os restauradores (caramurus), que defendiam a volta de D. Pedro, os liberais exaltados (jurujubas) e os liberais moderados.
A facção dos liberais moderados, da qual fazia parte Bernardo de Vasconcellos, teve proeminência até 1835. Em 1835, com a instabilidade já mencionada, ocorre um racha nos liberais moderados: entre liberais progressistas, que acreditavam que as reformas descentralizadoras deveriam ser aprofundadas, e os liberais regressistas (entre eles, o mesmo B. de Vasconcellos e Araújo Lima), que acreditavam ser necessário parar o carro da revolução e que o ato de 1834 seria o “ato da anarquia”, responsável pela instabilidade em voga. Em 1837, portanto, Feijó, sem apoio do Parlamento, renunciará e Araújo Lima assumirá no que ficou conhecido como Regresso Conservador
Para finalizarmos a discussão sobre as dinâmicas políticas e facções, ressalte-se, apenas, que, além de uma disputa entre regressistas e progressistas, essa também era uma disputa que girava essencialmente em torno do papel do Judiciário. Para parte da historiografia, tratava-se de disputa entre dois grupos: os que defendiam maior poder das notabilidades de aldeia e elites locais, que preconizavam o modelo anglo-saxão de organização, representado na figura do juiz de paz e, por outro lado, os que defendiam o modelo francês, baseado na magistratura profissional, que teria na figura do delegado nomeado pelo Poder Central maior proeminência
AVANÇO LIBERAL
Com a abdicação de D. Pedro I, foi instaurada uma regência trina provisória, a qual organizou as atividades políticas em meio ao recesso legislativo. Com a Lei das Regências e o estabelecimento da Regência Trina Permanente, iniciou-se período no qual houve grande descentralização política
Lei dos Regentes = possibilidade de uso do poder moderador pelos regentes (extinto com o ato adicional de 1834) / estabelecendo a Regência Trina Definitiva e, no mesmo ano, é criada a Guarda Nacional (buscando diminuir a influência portuguesa na Guarda e impedir a adesão das tropas às rebeliões, uma vez que havia renda mínima para ingresso na Guarda)
As eleições de 1833 mandaram para a Câmara uma maioria liberal moderada e pela lei de doze de outubro de 1833 os deputados estavam investidos de poderes constituintes.
Combate à “tríade maldita” = suspensão do Poder Moderador, do Conselho de Estado e o fim do Senado vitalício (somente conseguiram os dois primeiros no AA/34)
Poder Moderador na Regência = Pela lei, a Regência exerceria atribuições que competiam ao Poder Moderador, mas com algumas limitações. Segundo Basile, o projeto Miranda Ribeiro, que previa a extinção do Poder Moderador, chegou a ser aprovado na Câmara, mas foi vetado pelo Senado em 1832.
Buscavam a concessão de poderes jurisdicionais, militares-repressivos, ficais e legislativos às províncias
Período marcado pelas discussões entre centralização e descentralização, entre três grandes grupos: liberais moderados, liberais exaltados e conservadores.
1) os liberais moderados eram os grandes vitoriosos do período, entabulando reformas descentralizadoras.
2) Havia também os “liberais exaltados”, cujos arroubos mais extremos foram obstados pelos moderados. Em grande medida, esses grupos eram egressos do “partido brasileiro” dos tempos do Primeiro Reinado, e pugnavam por mais prerrogativas ao Legislativo, de modo a frear arbitrariedades da Coroa, bem como maior autonomia provincial.
3) em contraponto, estavam os conservadores, em larga medida simpáticos à vertente lusitana no Primeiro Reinado, defensores do fortalecimento da Coroa e centralização do poder.
Intensas discussões entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, a reforma do aparato repressivo do Estado, com a criação da Guarda Nacional, e reformas judiciais com o Código de Processo Penal de 1832 (o qual se juntava ao Código Criminal de 1830), fortalecia-se a figura do juiz de paz, o qual era eleito localmente, conferindo-lhe poderes de autoridades policiais e judiciais, também instituindo o júri popular.
LEI REGENCIAL - GUARDA NACIONAL – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – JUIZ DE PAZ – JÚRI POPULAR – ATO ADICIONAL
No período houve discussões travadas na Câmara dos Deputados e no Senado a respeito das emendas voltadas para a reforma da Constituição (projeto Miranda Ribeiro); acerca do malogrado “golpe da chácara da floresta”, que pretendia instituir uma nova Constituição para o Brasil, a “Constituição de Pouso Alegre” – pesando por Feijó e mais dois padres, episódio que ficou conhecido como O Golpe dos Três Padres e quanto aos debates e à reforma aprovada na forma do Ato Adicional de 1834, assim como ao Regimento dos Presidentes de Província, também aprovado em 1834.
Golpe de 30 de Julho de 1832 = tentativa de instituir a Constituição de Pouso Alegre por 3 padres (incluindo Feijó), sem sucesso
Houve um contraste entre a organização institucional das províncias, engendrado no contexto da emancipação política (pela Assembleia Constituinte de 1823 e pela Constituição de 1824). Foram criados, no período, o cargo de presidente de Província e os conselhos provinciais (Conselhos de Governo e Conselhos Gerais de Província), os quais se tornaram objeto, em 1834, das reformas empreendidas pelo Ato Adicional e pelo Regimento dos Presidentes de Província, acarretando a extinção dos conselhos citados e a criação das Assembleias Legislativas Provinciais.
1832 = Reforma do Código Criminal de 1832. Tal reforma ampliava os poderes do juiz de paz, conferindo-lhe atribuições de polícia administrativa e polícia judiciária. Como era eleito localmente, o juiz de paz sofria influência dos líderes locais e dos coronéis, confirmando o início de uma justiça patrimonialista no país. Assim, com a reforma de 1832, os juízes de paz poderiam, ainda, julgar pequenas causas, dominando tanto a fase de inquérito, como a de julgamento propriamente dita. Essas reformas descentralizadoras conferiram ampliados poderes para as autoridades locais. Nesse sentido, foram proliferando as revoltas regenciais de tropa e povo
JUIZ DE PAZ = POLÍCIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA + JULGAMENTO DE LITÍGIOS
** Ato Adicional (1834) ** (mais importante) = cancela os Conselhos Provinciais (de Governo e de Província) e cria as Assembleias Legislativas Provinciais (concentração de assuntos locais, legislativa, nomeações e finanças = início das disputas locais = embora, os presidentes das províncias continuavam a ser nomeados pelo Poder Central) *** + Suspensão do Conselho de Estado e do Poder Moderador + criou eleições para a regência (experiência democrática em meio a Império) + a Regência Trina foi transformada em Regência Una (outra vitória para os liberais = feijó eleito) + declarava a Corte do Rio de Janeiro município neutro, para evitar confusões entre as Assembleias da Corte e do município do RJ + Manutenção do Senado Vitalício + a nomeação do presidente da província continua como atribuição do governo central (As duas últimas como concessões aos Conservadores)
CONSELHO -> ASSEMBLEIA (PROVINCIAL)
Na análise de Miriam Dolhnikoff, o ato representou uma redefinição do pacto federativo entre Poder Central e províncias.
REGRESSO CONSERVADOR no Período Regencial
1- Duas facções provenientes da divisão dos Liberais
2- Dois Principais expoentes dos regressistas
3- Medida tomada em relação a tarifa Bernado Pereira de Vasconcelos
4- 3+ medidas tomadas no Regresso conservador
5- Um exemplo de continuidade por meio de medida liberal que se manteve
6- Principal resposta dos liberais ao regresso conservador e facção que os auxilia
SÍNTESE DE TODA A REGÊNCIA (Leitura):
1) Centralização excessiva e Abdicação de D. Pedro I
2) Criação do Juiz de Paz em 1827 (centralização)
3) Código Criminal de 1830 (punição de crimes políticos e de opinião)
4) Regência Trina Provisória se estabelece após a abdicação
5) Restauradores (Caramurus) x Liberais Exaltados (jurujubas) x Liberais Moderados (vitoriosos até 1835)
6) Busca por combate da Combate à “tríade maldita” = suspensão do Poder Moderador, do Conselho de Estado e o fim do Senado vitalício (somente conseguiram os dois primeiros no AA/34
7) Lei dos Regentes de 1831 (Regência Trina provisória -> permanente) + uso do poder moderador até 1834
8) Criação da Guarda Nacional para diminuir influência Portuguesa em 1831
9) Código de Processo Penal (1832) = fortalecimento do juiz de paz, eleito localmente, com poderes policiais e judiciais + instituição do júri popular
10) Golpe de 30 de Julho de 1832 = tentativa de instituir a Constituição de Pouso Alegre por 3 padres (incluindo Feijó), sem sucesso
11) Ato Adicional de 1834 = REDEFINIÇÃO DO PACTO FEDERATIVO (Miriam Dolhnikoff) = fim dos Conselhos Provinciais e início das Assembleias Legislativas Provinciais = Suspensão do poder moderador e do Conselho de Estado + institui eleições regenciais e a regência uma + manutenções conversadoras como Senado Vitalício e nomeação do presidente da província pelo governo central foram mantidas
12) Feijó ELEITO como regente uno em 1835 até 1837
13) Racha Liberal = Progressistas e Regressistas a partir de 1837
14) Regressistas ascendem ao poder com Araújo Lima em 1837
15) 1840 = Lei de Interpretação do Ato Adicional = recria o Conselho de Estado + esvazia as Assembleias Provinciais
16) 1841 = Reforma do Código de Processo Penal = enfraquecimento do júri popular e do juiz de paz + cria o delegado de polícia com alguns poderes do juiz de paz, sendo nomeado pelo governo central + fortalece o juiz de carreira
17) O Período Regencial chega ao fim com o Golpe da Maioridade, arquitetado pelos liberais, ou progressistas, junto com a facção áulica
REGRESSO CONSERVADOR
A entropia ocasionada pelos levantes regenciais enfraqueceu os liberais e levou à queda da Regência Una de Feijó em 1837, dando início ao período do Regresso Conservador.
Nesse contexto, o grupo dominante dos liberais moderados se divide em dois protopartidos: os regressistas e os progressistas. O Partido dos Regressistas, ou da Ordem, advogava uma maior centralização para suplantar a desordem oriunda do “Ato da Anarquia”. Um expoente dos regressistas foi Bernardo Pereira de Vasconcelos, que, com seu célebre discurso “fui liberal”, iniciou esse movimento contrário à descentralização
1837 = Queda de Feijó e início do Regresso Conservador – divisão dos grupos em Progressistas e Regressistas, os quais buscavam destituir o ato da anarquia. Destaque a Bernardo Pereira de Vasconcelos e a ascensão de Araújo Lima como regente uno / fim da aplicação da lei feijó (escravidão) / extensão da Tarifa da Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos
A renúncia de Pe. Feijó em meio ao contexto da cisão dos moderados deu início ao Regresso Conservador, com a Regência de Araújo Lima,
A Lei Feijó que declararia livre o escravo trazido a partir de 1831 deixa de ser implantada; a tarifa Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) estende os privilégios alfandegários britânicos às demais nações; leis são adotadas para reverter a descentralização
Tem como ideias centrais a lei de interpretação do Ato Adicional (1840) (recria o Conselho de Estado e esvazia as Assembleias Provinciais) e da reforma do Código do Processo Penal (1841) (enfraquecimento do juiz de paz e do júri popular, cria-se o delegado de polícia nomeado pelo governo central, fortalecimento do juiz de direito de carreira ao invés do eleito) e, de maneira geral, a defesa da importância do Conselho de Estado, do Poder Moderador etc.
Liberais batalham pelo retorno à cena política ao arquitetar o Golpe da Maioridade. Não obstante, em que pese o período de força de facção áulica, os anos vindouros seriam de hegemonia conservadora.
A historiadora Miriam Dohlnikoff argumenta que as medidas do regresso não retiraram todas as atribuições concedidas às províncias durante o “Avanço Liberal”, visto que o fortalecimento das assembleias provinciais nas suas competências legislativas e fiscais se manteve.
O Período Regencial chega ao fim com o Golpe da Maioridade, arquitetado pelos liberais, ou progressistas, junto com a facção áulica. Não houve qualquer resistência da parte destes, pois acreditavam que a figura do Imperador contribuiria com a manutenção da ordem política e social do Brasil.
Clube da Joana ou Facção Áulica foi um grupo político que realizava frequentes reuniões na residência do mordomo da Casa Imperial de Dom Pedro II, Paulo Barbosa Silva, situada nas proximidades da Quinta da Boa Vista e perto do Rio Joana
9 PRINCIPAIS REVOLTAS REGENCIAIS e seus aspetos gerais
FARROUPILHA – REVOLTA DO ANO DA FUMAÇA – REVOLTA DE CARRANCAS – REVOLTA DOS MALÊS – REVOLTA DE MANUEL CONGO – BALAIADA - CABANADA – CABANAGEM – SABINADA
Apesar das ameaças à estabilidade de um país recém-formado, as revoltas observadas no Período Regencial eram predominantemente favoráveis à manutenção da monarquia***, defendendo a chegada, no futuro, de D. Pedro II ao trono.
No que diz respeito às revoltas regenciais, José Murilo de Carvalho, as divide em dois períodos. Em uma fase inicial, predominam as revoltas de tropa e povo, como consequência da instabilidade que se seguiu ao 7 de abril e da resistência do exército à mobilização da Guarda Nacional.
Em um momento posterior, predominariam os levantes ocasionados pelo transbordamento das disputas locais pelo poder, após o fortalecimento das instituições locais pelo Ato Adicional J.M. de Carvalho divide as rebeliões regenciais em três grupos: tropa e povo; intraelites; e de escravos.
As revoltas de tropa e povo eram eminentemente urbanas, protestando contra os baixos soldos e contra a carestia e o alto custo de vida.
As disputas intraelites decorreram principalmente do Ato Adicional de 1834 e da descentralização (busca de poder político) = Sabinada (BA) e a Balaiada (MA), ambas de cunho republicano, sendo a última uma disputa intraelite que transborda para o povo. Inserem-se nesse contexto também a Cabanagem e a Farroupilha.
*** Cumpre registrar que as revoltas deixavam patente a falta de legitimidade da Regência. Com exceção da Farroupilha, os revoltosos juravam lealdade ao Imperador, seja D. Pedro I (no caso da Cabanada) ou D. Pedro II (no caso das demais), mesmo quando reivindicavam maior autonomia. Elas eram, em grande medida, a resistência local aos nomes apontados pelo governo central, cuja luta espraiava-se para as camadas populares.
Cabanada (1832-1835) = A primeira revolta que podemos citar é a Revolta dos Cabanos, rural e de cunho restaurador, que logo é reprimida e perde sua razão de ser com a morte de D. Pedro I em 1834. O grupo restaurador também deixará de existir nessa época / Ocorre em Pernambuco, como resultado das invasões pelos grandes proprietários às terras na Zona da Mata pertencentes ao Império, mas não monitoradas, ameaçando os pequenos posseiros; tinha contornos restauracionistas pelo anseio de retornar aos tempos de estabilidade fundiária do 1º Reinado; arrefece com a morte de D. Pedro / É o único movimento CONSERVADOR, RESTAURACIONISTA, REGRESSISTA do período
Cabanada (1831-1832) = As principais fontes situam o movimento entre 1832 e 1835. Os chamados cabanos eram indígenas, ex-escravizados e brancos pobres do interior da região entre Pernambuco e Alagoas. Na condição de grupo periférico em relação aos dirigentes políticos tradicionais das capitais das províncias este grupo não possuía histórico de luta contra tropas régias e relações de proximidade com o poder central no Rio de Janeiro. É um movimento conservador, restauracionista, regressista pela volta de D. Pedro I!
Movimento que se desdobrou predominantemente na Zona da Mata pernambucana***, a Cabanada (1832-35) resultou da insatisfação dos revoltosos com a expansão da cultura do açúcar e das ideias liberais para o interior de Pernambuco. NÃO confundir com:
Cabanagem = ocorre no Pará, teve como motivação primeira os altos custos de vida no estado e o recrutamento forçado. Eduardo Angelim busca arregimentar forças e institui um governo local; em meio à entropia, há invasão de tropas francesas ao Amapá, instituindo um forte na região; anos de embate são pacificados pela ação do futuro Duque de Caxias / A Cabanagem (PA) também foi inicialmente entre as elites locais e também transbordou para o povo, envolvendo também o componente externo, visto que o regente uno eleito Padre Feijó pediu auxílio secreto à França e ao Reino Unido para conter essa revolta, o que ensejou o expansionismo imperialista destes na região. Somente com Soares D’Andrea que a Cabanagem foi contida, após massacre contra a população local / A Cabanagem é reprimida com a contratação de mercenários.
Revolta do Ano da Fumaça (1833) = sedição militar durante a regência ocorrida em Ouro Preto / o grupo caramuru (restauradores), aproveitando-se da ausência do presidente da província, Manuel Inácio de Melo e Sousa, marchou sobre Ouro Preto com o apoio do povo e assumiu o poder na então capital mineira / o movimento soltou presos militares e expulsou Bernardo Pereira de Vasconcelos / A Revolta do Ano da Fumaça ocorreu no mesmo período e região que a Revolta de Carrancas. Os dois movimentos foram tentativas de promover o retorno de D. Pedro I.
A Revolta de Carrancas ou Levante de Bella Cruz foi uma rebelião de escravos em 1833 / A revolta teve início na fazenda Campo Alegre, propriedade de Gabriel Francisco Junqueira, tendo continuidade na fazenda Bella Cruz / após o surto de importação de escravos na primeira metade do século XIX, principalmente do Caribe e de Cuba, pode-se inferir que MG, entre 1825 e 1833, absorveu 48% da população africana que aportava no Brasil / ** essa época também foi caracterizada pelos planos de insurreição que acabaram sendo concretizados pelos escravizados de diferentes localidades ** / Alguns exemplos dessas revoltas são Revolta de Carrancas (MG), Revolta dos Malês (Salvador - BA) e a Revolta de Manuel Congo (Vassouras - RJ), tendo esses eventos sofrido dura repressão / Os rebeldes de Carrancas foram severamente punidos. Dezesseis foram condenados à pena de morte por enforcamento e executados em praça pública / A Revolta de Carrancas teve grande impacto nas instâncias de poder da corte. Quatro projetos foram enviados à Câmara dos Deputados em 10 de junho de 1833. Um se referia aos julgamentos dos crimes de cometidos por escravizados. Esse projeto antecipava o texto da lei de 10 de junho de 1835, que designou a pena de morte para pessoas escravizadas envolvidas no homicídio de seus senhores e parentes.
FARROUPILHA (1835-1845) = Levante eminentemente ligado às elites políticas, lideradas por Davi Canabarro, Bento Gonçalves e Bento Manuel, tinha intenções separatistas; a República do Piratini é proclamada após a Batalha do Fanfa; a efêmera República Juliana é proclamada em 1838; os farrapos articularam-se internacionalmente, obtendo apoio dos uruguaios pelo Tratado de Cangue, bem como das províncias litorâneas; escravos participam, sendo-lhes prometido a liberdade – não obstante, a Paz do Poncho Verde e solução pacificadora de incorporação das elites na dinâmica política mundial, massacre dos lanceiros negros da Batalha de Porongos; revoltosos ressentiam-se do alijamento da Corte, principalmente após os sacrifícios feitos nas incursões à Banda Oriental (1816-21) e na Guerra da Cisplatina (1825-28), e a falta de segurança da produção de charque, com concorrência internacional e ameaça do gado mediante as “califórnias”, praticadas na fronteira. A leniência com as elites gaúchas contrastaria fortemente com o massacre dos revoltosos pertencentes às camadas humildes da Cabanada, Cabanagem e Balaiada
A Farroupilha também envolvia as dimensões interna e externa, sobretudo a questão tarifária do charque uruguaio que competia com o gaúcho. A Farroupilha também teve caráter separatista e republicano – proclamando as Repúblicas Rio-Grandense e Juliana – e foi resolvida somente em 1845, com a Paz de Poncho Verde após atuação do futuro Duque de Caxias / Ressalte-se, por fim, que os farroupilhas tinham apoio dos colorados uruguaios (utilizavam o Porto de Montevidéu) e tal dinâmica impactará fortemente a política imperial do II Reinado para o Prata
MALÊS E SABINADA (1837) = BAHIA = além do levante de escravos muçulmanos conhecido como a Revolta dos Malês (1835), eclode a Sabinada; capitaneada pelo médico Francisco Sabino, é resultado direto das disputas locais pelo poder; tem anseios autonomistas; é pacificada em 1838 / a Sabinada também decorre contra os altos custos de vida e impostos cobrados pelo Rio de Janeiro, além do recrutamento forçado /
Na Bahia, em meio à insatisfação da população que reivindicava maior autonomia e às críticas dos militares à Guarda Nacional, Francisco Sabino foi um dos líderes do processo de independência provisória da província, que deveria durar até o fim da Regência.
Como reação a revolta dos Malês, houve edição da Lei de Sedição, que estabelecia a pena capital a escravos revoltosos.
BALAIADA (1837) = no MA, o estupro de uma das filhas de Francisco do Nascimento, o “Balaio”, por membro das forças policiais é estopim para a “Balaiada”; em meio à revolta, o negro Cosme lidera escravos em prol da emancipação; levante envolve camadas populares e estende-se até 1840 / tem a participação dos fazedores de “balaios”, classe mais baixa no Maranhão, e possui motivações semelhantes à Sabinada, relacionando-se, também, ao declínio da produção de algodão. Tem como liderança Manoel dos Anjos. Será duramente reprimida por Caxias, que terá cidade em sua homenagem no Maranhão.
No Maranhão, a Balaiada foi movimento social de caráter mais popular, sob a liderança de nomes como Manuel Francisco dos Anjos Ferreira e Raimundo Gomes, cujo desfecho foi marcado pela truculência do poder central quando da contra ofensiva liderada pelo então coronel Luís Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias)
Relações BRASIL X REINOS DA ITÁLIA E SANTA SÉ NO SÉCULO XIX (10 pontos principais)
1- Previsão constitucional institucional do Império em relação a Santa Sé
2- Primeiro desgaste ocorrido na regência
3- Nacionalidade que auxilia no crescimento do catolicismo no país
4- Presente ofertado pela Santa Sé a princesa Isabel
5- Tema do debate da Constituição de 1891
6- Conteúdo do Decreto Prinetti de 1904
A ligação política com a Santa Sé se dava por meio do PADROADO (o imperador como chefe da igreja) prevista na constituição e herdada do regalismo absolutista europeu.
Os padres possuíam grande presença na política nacional, não raro como defensores de uma agenda liberal (Seminário de Olinda)
O primeiro desgaste ocorre quando Feijó nomeia para o bispado do RJ, o padre Antônio Maria Moura, o qual defendia o fim do celibato.
Além disso, houve o casamento do Imperador D. Pedro II com a Imperatriz Bourbon Tereza Cristina proveniente do Reino das duas Sicília
Estímulo à imigração de italianos a partir de 1870 durante a conjuntura de unificação
Desgaste político do reinado de D. Pedro II durante a Questão Religiosa
Papel do Papado no movimento abolicionista = Missão Nabuco e Rosa de Ouro ofertada à Princesa Isabel (flor de ouro maciça, símbolo permanente de reverência concedido pelo Papa)
Intensos debates na constituinte de 1890 sobre a conveniência de manter relações com a Santa Sé, visto que a República adota a laicidade e a Santa Sé não era considerado um Estado.
Intenso Protesto Italiano pelo Decreto da Grande Naturalização, visto que a Itália justificava seu imperialismo baseado na imigração italiana (pautados no princípio da ocupação efetiva consubstanciado na Conferência de Berlim de 1885)
Decreto Prinetti (1902) = aprovado na Itália, proibindo a emigração subvencionada para o Brasil / O relatório denunciava as situações vividas pelos imigrantes nas plantações cafeeiras, com ênfase no período pós-abolição / a partir então, há uma queda brusca da imigração da italiana reforçado pela consolidação da unificação e a exploração neoimperialista no chifre da África (Abissínia e Eritréia) e Líbia (guerra contra o Império Otomano e ocupação) / Japoneses e Espanhóis passam a entrar em maior quantidade que os Italianos no Brasil a partir de 1908
Independência BR x Independência na América (Espanhola, Inglesa e Francesa)
1- 3 acontecimentos em Portugal que influenciaram a independência brasileira
2- Duas outras experiências monarquistas nas Américas
3- Duas similaridades e uma diferença entre as independências BR e da América Espanhola
4 Causas Estruturais = transformações econômicas da virada do século XIX (revolução industrial), transformações sociais (elites coloniais fortalecidas), avanço do iluminismo corroendo a legitimidade monárquica absolutista, influência das independências dos EUA e do Haiti
Causas Conjunturais = primeiras revoltas independentistas, ascensão de Napoleão Bonaparte e o expansionismo francês na Península Ibérica, fuga da família real e estabelecimento no RJ
A Revolução do Porto, a convocação das Cortes de Lisboa e o regresso de D. João VI contribuíram para os passos finais que levaram à independência, somados à presença do príncipe-regente Pedro no Rio de Janeiro e às tensões e controvérsias entre deputados portugueses e brasileiros na Constituinte.
- Os eventos derradeiros que levaram à formalização da emancipação política do Brasil coroaram esse longo e turbulento processo *
Independência nas Américas = prevaleceram processos revolucionários e conflitos militares em que membros das elites das antigas colônias (com maior ou menor apoio e participação de camadas médias e populares) se rebelaram contra o governo das metrópoles europeias (Exceção: Cuba)
Caráter excepcional da independência do Haiti, resultante de movimentos e revoluções lideradas por escravizados e homens negros livres e que levou à abolição do cativeiro e à emancipação do país.
As independências da antiga América Espanhola levaram à fragmentação do território e à formação de regimes constitucionais republicanos, enquanto as Treze Colônias da América do Norte deram origem a uma republica federalista e expansionista, que expandiu progressivamente o território ao longo do século XIX.
** Cabe apontar que, apesar da prevalência de regimes republicanos, a monarquia não foi uma exclusividade do Brasil, como demonstram as experiências políticas ocorridas no Haiti e no México nos anos seguintes às independências desses países **
SIMILARIDADES = emancipação de uma antiga colônia europeia + à formação de um Estado independente nas Américas.
Diferenças BR = A formação de uma monarquia constitucional e centralizada e a preservação da unidade territorial da antiga colônia diferenciou esse processo do ocorrido na América Hispânica e, em parte, da América do Norte.
Contraponto = regimes republicanos da América Latina e da América do Norte e à forma federalista dos Estados Unidos.
O(a) candidato(a) poderia se inspirar na perspectiva de João Paulo Pimenta na construção de sua respostam defendendo o caráter revolucionário e transformador do processo de independência do Brasil, a despeito das profundas diferenças em relação a outros movimentos políticos da Era das Revoluções.
O(a) candidato(a) poderia defender a tese contrária, descrevendo e interpretando as forças conservadoras e quiçá contrarrevolucionárias que influenciaram o processo de independência do Brasil e frearam ímpetos de maior transformação socioeconômica e política.
O(a) candidato(a) poderia ainda optar por uma interpretação conciliadora, descrevendo as forças contraditórias que conduziram o processo de independência do Brasil, os horizontes abertos e fechados, e o projeto político que enfim prevaleceu.
Movimento Modernista (6 pontos principais)
1- Definição e características do movimento
2- início e contexto no mundo e no Brasil
3- Quem são os “5 grandes”
4- papel de Graça Aranha e Ronald de Carvalho
5- Motivo da escolha de São Paulo como sede
6- Papel do imigrante
7- Incorporação na Era Vargas
6 pontos principais = DEFINIÇÃO E PRECEDENTES – 5 grandes e a Semana de Arte Moderna - Graça Aranha e Ronald de Carvalho – Papel da Cidade de São Paulo e da imigração – Incorporação por Vargas – Principais nomes, obras e movimentos
Definição: Conjunto de movimentos culturais, escolas e estilos que permearam as artes e o design da primeira metade do século XX (a literatura, a arquitetura, o design, a pintura, a escultura, o teatro e a música modernas). O historiador Peter Burke admitiu ser “mais fácil exemplificar do que definir modernismo”. A busca pela novidade nas formas e a insubordinação contra as autoridades instituídas podem ser consideradas características comuns aos diversos artistas / A aversão à tradição pelos impressionistas faz destes um dos primeiros movimentos artísticos a serem vistos, em retrospectiva, como “moderno” / começa a partir de 1890 no mundo e em 1920 no Brasil / As consequências das comunicações modernas, dos novos meios de transporte e do desenvolvimento científico mais rápido começaram a se mostrar na arquitetura mais barata de se construir e menos ornamentada, e na redação literária, mais curta, clara e fácil de ler / a I Guerra mundial gerou efeitos no pensamento e na cultura mundial, sepultanto a belle époque, o otimismo na ciência e a crença no “progresso” infinito
Mundo: Na Suíça, entre jovens que se recusavam a lutar na guerra, surgiu o Dadaísmo. O Cubismo na França e o Expressionismo alemão foram outras manifestações no rol exaustivo que forma o movimento moderno como um todo. O Brasil, distante da ebulição européia do imediato pós-guerra, foi refratário a essas inovações até a Semana de Arte Moderna de 1922, que teve lugar no Teatro Municipal de São Paulo.
1- Precedentes: vanguardas européias que influenciaram o modernismo brasileiros nas artes plásticas, literatura e arquitetura. (Dadaismo, cubismo, fauvismo, surrealismo, Le Corbusier, Joyce, e futurismo, etc) / visita ao brasil de importantes artistas de vanguarda entre 1916 e 1929 e suas interlocuções com artistas brasileiros (Nijinsky, J. Baker, Cendrars, Rubinstein, Marinetti, Corbusier entre outros)
Na virada do século XIX para o século XX, a literatura brasileira recebeu influências naturalistas, realistas e parnasianas, as quais podem ser percebidas, respectivamente, nas obras de Aluísio Azevedo, Machado de Assis e Olavo Bilac
O diplomata Ronald De Carvalho estava em Portugal na década de 1910, sendo responsável pela codireção da primeira edição da revista Orfeu, a qual contou com a participação de Fernando Pessoa e representou um marco inaugural do modernismo naquele país.
2- Movimento inaugurado com a Semana de Arte Moderna de 1922, organizado pelos 5 grandes: pintoras Anita Malfatti e Tarsila do Amaral, e pelos escritores Menotti Del Picchia, Oswald de Andrade e Mário de Andrade / PINTORES e escritores / Eles trabalharam juntos de aproximadamente 1922 a 1929 / Observação: Tarsila do Amaral não participou da semana de 22
Como grupo, desenvolveram ideias e manifestos que inspirariam futuras gerações de artistas brasileiros, como o manifesto poético Pau-Brasil e o Manifesto Antropófago.
Mário de Andrade = Um dos fundadores do modernismo no país, ele praticamente criou a poesia brasileira moderna com a publicação de sua Pauliceia Desvairada em 1922 / Andrade foi a figura central do movimento de vanguarda de São Paulo por vinte anos / Ele foi a força motriz por trás da Semana de Arte Moderna, o evento de 1922 que reformulou a literatura e as artes visuais no Brasil, e um membro do vanguardista “Grupo dos Cinco”
Pauliceia Desvairada é uma coleção de poemas de Mário de Andrade, publicada em 1922. Foi a segunda coleção de poesia de Andrade e a mais polêmica e influente. O uso livre da métrica por Andrade introduziu ideias modernistas europeias revolucionárias na poesia brasileira, que antes era estritamente forma
3- Importante papel de Graça Aranha e Ronald de Carvalho na semana de 1922. Ambos diplomatas, o primeiro acadêmico e imortal (rompe com a academia em favor do modernismo dois anos depois). Os dois são exemplos de vinculos com a tradição, com a Europa e com o Itamaraty em um primeiro momento. Ambos participam no primeiro dia do movimento e serviram em Paris anos mais tarde e hospederam boa parte dos artistas nacionais, auxiliando na difusão do movimento modernista brasileiro.
4- escolha de São Paulo e seu papel simbólico na idéia de moderno = tudo havia acontecido no RJ até então, a ideia era mostrar a emergência de um novo local e de ideias, imagem do progresso e da industrialização (locomotiva da nação) em contraste aos esteriótipos do RJ reproduzidos até hoje: malandragem, atraso, vadiagem, sem imigrantes ou desenvolvimento (criado a partir da semana de arte moderna). Além disso, SP era a potência em ascensão pelo café e desejava demonstrar seu poder.
Observação: A elite cafeeira adotara a cidade como sua residência permanente, em detrimento da fazenda (absenteísmo), o que enriquecera a cidade, dotando-a de infraestrutura técnica e cultural. Essa elite paulistana falava francês, lia Shakespeare e era educada por preceptoras alemãs. Tinha, portanto, os pés no Brasil e a cabeça na Europa. São os membros dessa elite que vão patrocinar o Modernismo no Brasil.
5- Relevante papel dos imigrantes na semana e no modernismo em geral, espelhado nos próprios sobrenomes dos artistas (Malfatti, Di Cavalcanti, Portinari, Menotti del Picchia), além de Victor Brecheret (escultor italiano, que faz o monumento do Ibirapuera)
6- Polêmicas (desde as exposições de Anita Malfati) até os manifestos dos anos de 1920 (Pau Brasil de 1924 / Movimento “Anta” que se torna Verde-Amarelismo de Plínio Salgado / movimento Antropofágico de 1928) como caminhos distintos para o modernismo. Anita é duramente criticada por Monteiro Lobato
7- Apropriação e incorporação do modernismo na Era Vargas, com os artistas cooptados pelo Ministério da Educação de Gustavo Capanema e pelo DIP. Villa Lobos torna-se maestro oficial do regime, Drummond torna-se chefe de gabinete do Capanema (Vargas é verdadeiro antropofago)
Características comuns dos modernistas: Peter Burke acredita que eram dois os aspectos que unificavam os modernistas dos mais variados campos artísticos: o que o autor denominou de “fascínio pela heresia”, ou seja, as rupturas formais que provocaram inovações e foram tomadas por revolucionárias; e o empenho contínuo com o exame e a exploração do eu. Além disso, a “amplitude geográfica”, urbanidade, cosmopolitanismo, intercâmbio humano, rede de instituições ligadas à cultura, além da disponibilidade do patronato cultural (Paulo Prado no caso da semana de arte de moderna no Brasil), seriam algumas das razões destacadas para essa relação e a **rejeição a tradição **.
** Filosoficamente, a quebra com a tradição por Friedrich Nietzsche e Sigmund Freud provê um embasamento chave do movimento que estaria por vir: começar de novo princípios primários, abandonando as definições e sistemas prévios **
Artistas: Picasso (Cubismo); Freud (psicanálise); Mário de Andrade (Manifesto Pau-Brasil); Marinetti (Futurismo em 1909), Gilberto Freyre, com Casa Grande & Senzala (1933); Sérgio Buarque de Holanda, com Raízes do Brasil (1936) e Caio Prado Jr., com Formação do Brasil Contemporâneo (1942).
Freyre, culturalista, influenciado por Franz Boas, sublinha a importância da mestiçagem na formação da cultura e do caráter nacionais. Holanda, também culturalista, está influenciado por Max Weber, e faz análise institucional do Brasil: a dificuldade do “homem cordial” brasileiro, profundamente afetivo, em manter relações frias, formais e racionais, o que explicaria o patrimonialismo. Prado Jr., por sua vez, faz análise estruturalista (marxista) da formação do país. Para ele, o Brasil já nasce capitalista, mas inserido de maneira subordinada no capitalismo mundial (divisão internacional do trabalho).
Outros Movimentos: expressionismo, cubismo, dadaísmo, surrealismo.
Do ponto de vista conceitual, celebrizou-se a “antropofagia” de Oswald de Andrade. O Manifesto Antropófago pregava a absorção de idéias vindas de fora (sua deglutição), sua adaptação à realidade brasileira (misturadas à elementos da cultura nacional) e o conseqüente surgimento de algo novo e genuinamente brasileiro. Valoriza-se, assim, o passado e, ao mesmo tempo, a influência estrangeira. Havia, por outro lado, modernistas que refutavam essa visão “cosmopolita”. Os nativistas eram favoráveis ao fechamento da cultura brasileira à influência externa, vista como maléfica. Deveríamos valorizar exclusivamente o que é nosso. Essa visão seria adotada pela AIB (Ação Integralista Brasileira), de Plínio Salgado e Menotti Del Picchia, dois participantes da Semana de 1922.
Na literatura, o período em tela é momento de grande efervescência. Além da obra dos participantes diretos da Semana de 1922, como Mário de Andrade (Macunaíma, Contos Novos) e Oswald de Andrade (O Rei da Vela), o Modernismo cria raízes em nosso País e espalha-se pelo território nacional. Com efeito, nos 1930/1940, essa “difusão” fica evidente com o surgimento do Regionalismo de José Lins do Rego e Jorge Amado. Na poesia, destacam-se Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade, entre outros. Graciliano Ramos, romancista, vai imprimir forte conteúdo social em suas obras (São Bernardo, Vidas Secas) e terá destacado papel político na denúncia de mazelas sociais e na oposição ao Estado Novo (1937-1945) de Vargas, pela qual é preso. Na cadeia, escreve Memórias do Cárcere.
Na década de 1940, o Itamaraty envolveu-se institucionalmente com a Arte Moderna, expondo o modernismo brasileiro na Europa e contribuindo para tornar mundialmente conhecidos nomes como Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti.
DIPLOMACIA MILITAR NA I REPÚBLICA (15 pontos principais)
1- Negociador da esquadra flynt
2- Ano e ilha ocupada pelos Britânicos
3- Conteúdo do Caso Panther
4- Nome da academia fechada na Revolta da Vacina
5- Anos dos projetos de modernização da marinha
6- Nome e ano do projeto do Barão de modernização do exército
7- Nome da Revolta de 1910
8- 3 formas de participação BR na I Guerra
9- Nome do presidente eleito durante a Conferência de Paz de Paris e nome do seu
ministro civil no Ministério da Guerra
10- Característica da Missão militar francesa (1919)
11- Ano e motivo da Missão Naval Norte Americana
12- Principais acusações ao Brasil na V conferência interamericana de Santiago em 1923 e Pacto gerado pela Conferência
13- 4 países Sul-americanos que iniciam disputas na década de 1920
14- Motivo da não assinatura de Briand-Kellog pelo BR
1- Negociação feita pelo Salvador de Mendonça para trazer a Esquadra Flynt dos EUA no contexto das rebeliões armadas do governo Floriano Peixoto (Revolta da Armada e Revolta Federalista e mencionar necessariamente a ruptura de relações com Portugal
2- Ocupação britânica da ilha de Trindade de 1895, encerrada em 1896 por mediação Portuguesa.
3- Caso Panther com a Alemanha
4- Revolta da Vacina em 1904 gerando o fechamento da Academia Militar (Praia vermelha), sendo reaberta no governo Hermes da Fonseca em Realengo (isolada) para nova formação dos militares BR
Observação: Escola Militar da Praia Vermelha = criada no Império em 1857 e fechada durante a Guerra do Paraguai e também durante a Revolta da Vacina (1904). Sua herdeira é a Escola Militar de Realengo criada pelo Marechal Hermes da Fonseca, já na I República
5- 2 projetos de Modernização da Marinha pelo Almirante Isaías Noronha em 1904 e o Projeto de Alexandrino de Alencar de 1906 para aquisição de Dreadnoughts, aprovado pelo Parlamento (modernização da marinha)
6- Projeto do Barão do Rio Branco dos Jovens Turcos (1906-1912) para treinamento militar, também aprovado pelo parlamento (modernização do exército*) (momento de aproximação da Turquia com a Alemanha, ferrovia Berlim-Bagdá e de troca de experiências militares). Esse modelo é denominado BOTTOM UP, pois a tendência era sua duração ser maior de 20 anos (formação de cadetes para tornarem-se lideranças). Os jovens turcos trazem profissionalização e maior institucionalização para o exército. O fim do projeto vem com a morte do Barão e a perda da I Guerra da Alemanha, sendo substituído pelo projeto paulista de modernização do exército com apoio francês (observação 3)
7- Revolta da Armada em 1910 e o atraso das práticas da marinha BR
8- Questão Militar na Conferência de Santiago em 1823
9- I Guerra = O Brasil foi o único país sul-americano a participar da guerra, enviando 13 aviadores para integrarem a Royal Air Force; uma missão médica que instalou um hospital em Paris (Hôpital du Brésil) até 1919; observadores do Exército e uma frota de seis navios para patrulhar o mediterrâneo, a DNOG (Divisão Naval de Operações de Guerra, que ficou presa em Dacar, por ter sido atingida pela epidemia de gripe espanhola, com um terço da tripulação morta = 1515 homens e 464 mortos)
10- Epitácio Pessoa é eleito presidente do BR enquanto estava na Conferência de Paz de Paris em 1919. O novo presidente opta por nomear um civil (Pangeá Calógeras) para o Ministério da Guerra gerando uma crise interna nas forças armadas, o qual estímula o tenentismo.
11- Missão militar francesa (1919), modelo top down, após a morte do Barão e a derrota Alemã, adotando o modelo de modernização do estado de São Paulo. O objetivo dos franceses era a venda de armas ao BR (projeto fenício, econômico francês em detrimento da vontade de modernização brasileira). Este é mais um exemplo de instigação ao tenentismo dado a insatisfação do oficialato brasileiro em relação aos franceses que possuíam soldos maiores.
12- Missão Naval Norte Americana de 1923 = ambas as missões são respostas ao fracassos colhidos ao longo dos anos (Canudos, Contestado, DNOG). As compras de navios deixam de ser ingleses e passam a ser dos EUA (invertendo a posição de compras Argentina-USA e BR-UK, passando a ser ARG-UK e BR-USA).
13- Controvérsias sobre o reaparelhamento naval brasileiro discutidas na V conferência interamericana de Santiago em 1923 e o Pacto Gondra dela advindo (tentativa de solução pacífica de controvérsias por meio de mediação dos países interamericanos antes dos conflitos, não se confundindo com arbitragem – aprovação por unânimidade). O BR (Afrânio de Mello Franco) é acusado de prussianismo, expansionista e agressividade nessa Conferência. Segue-se a intervenção Norte-americana na América Latina nos anos seguintes que motivarão a Conferência de Havana, passando o foco do BR para os EUA, pregando o fim do intervencionismo.
Precedente: o princípio da limitação da marinha havia sido assinado pelo Japão na primeira conferência naval de Washington de 1920, primeira grande conferência de desarmamento do mundo (princípio 5-3-3). Os Argentinos tentam aplicar o mesmo princípio ao Brasil, que não aceita. As tensões pioram quando os argentinos descobrem que o BR e os EUA assinaram tratado naval secreto durante a Conferência, momento em que as acusações de prussianismo ao BR começam.
14- Inicio das tensões entre o Peru e a Colômbia pela região de Letícia, bem como as disputas pelo chaco entre o Paraguai e a Bolívia. BR adota NEUTRALIDADE absoluta nos dois casos.
15- não assinatura pelo Brasil do Pacto Briand-Kellog, pelo fato de ser redudante, já que o artigo 88 da CFRB de 1891 abdicava a guerra, somente permitida para legítima defesa.
Observação: a aprovação parlamentar dos projetos garante o apoio do Barão de Rio Branco que até então possuía ressalvas em relação aos projetos no tocante a dimensão dos encouraçados. Barão defendia navios menores que os dreadnoughts, pois havia receio de um conflito com o Peru pelo fato deste país não aceitar o Tratado de Petropólis e acreditava que o território era dele e não da Bolívia, questão resolvida por Tratado em 1909, após a mobilização de tropas pelo presidente Pando. A partir de então, o conflito passa a ser com a Argentina que não aprovava a compra dos Dreadnoughts.
Observação 2: Pela Constituição de 1891, os Estados federados podiam possuir seus próprios exércitos.
Observação 3: À época da modernização do exército, existiam duas facções: a modernização paulista de 1906 que estava modernizando seu exército próprio por meio de contratação militar francesa, o qual alavancou a quantidade de militares em SP e evitou que houvesse uma intervenção contra SP após a eleição de Hermes da Fonseca em 1910 (evitar guerra civil) = MODELO TOP DOWN
SISTEMA POLÍTICO E SUAS ALTERAÇÕES NO II REINADO
1- Três classes excluídas dos direitos civis e políticos pela Constituição de 1824
2- Ano de formação e composição da Junta de Qualificação dos eleitores
3- Motivo da promulgação da Lei dos círculos e gabinete responsável em 1855
4- Forma de voto da Lei dos Círculos e da Lei do Terço de 1875
5- 3 alterações provocadas pela Lei Saraiva em 1881
1) Crescente restrição da cidadania ao longo das décadas
2) Constituição de 1824 – elitistas, eleitores, votantes, exclusão de mulheres, estrangeiros e escravos (inclui libertos brasileiros e exclui africanos)
3) Avanço liberal = descentralização e fortalecimento do poder local no processo eleitoral (juiz de paz)
4) Regresso Conservador = contrarreformas = centralização e controle do sistema eleitoral
5) 1840 = consolidação do sistema partidário (liberal e conservadores) + inicio do rodízio entre partidos + Governismo a partir de 1842 (delegados de polícia nomeados pelo governo nas mesas eleitorais)
6) Reforma de 1846 = institui a Junta de Qualificação dos Eleitores (juiz de paz + participantes dos dois partidos) + indexação à prata da renda exigida pela constituição para o voto e candidatura (primeiro grande restrição de cidadania)
7) Ministério da Conciliação (1853) = busca incluir aqueles que poderiam ser o foco de contestação do sistema = Lei dos Círculos e instituição do voto distrital, gerando renovação da câmara e inclusão dos liberais alijados e aqueles que possuíam influência local (ao invés de provincial)
8) 1875 = Lei do Terço = que restitui o voto provincial em detrimento do local (Lei dos círculos) e assegurando um terço das vagas para oposição.
9) 1881 = Lei Saraiva = fim dos dois níveis e da renda, eleições diretas para o legislativo, porém restringe o voto aos cidadãos alfabetizados (drástica queda no número de eleitores) – caráter racial e elitista
Constituição de 1824 = direitos civis e políticos a todos habitantes livres (inclusive libertos *** = desde que nascido no território nacional! Escravizado nascido aqui que obteve a liberdade pode se tornar cidadão, já o africano não)
Mulheres, estrangeiros (inclusive africanos) e pessoas escravizadas não foram contempladas com a cidadania.
** Degraus de cidadania e subcidadania, reforçando hierarquias sociais, raciais e de gênero ** = Critério sensitários = eleição de dois níveis = votantes que elegiam representantes municipais e eleitores / eleitores escolhiam deputados e senadores, os quais precisavam da maior renda de todos para concorrer
O regime eleitoral instituído a partir de 1824 estabeleceu critérios relativamente alargados de cidadania e do exercício do sufrágio, e limitou a intervenção do governo no pleito.
Durante os primeiros anos da Regência, as reformas promovidas durante a hegemonia liberal (com destaque para o Código de Processo Criminal) levaram à descentralização administrativa e judicial e, ao fortalecimento dos poderes locais nos processos eleitorais. Uma das consequências desse regime eleitoral foi a tendência à vitória de facções e grupos de oposição durante as eleições de 1824, 1828, 1832 e 1836.
A partir do Regresso Conservador, as contrarreformas que promoveram a centralização do poder judiciário e das forças policiais contribuíram para um maior controle do sistema eleitoral pelo governo.
Nesse sentido, a cidadania no Brasil era mais alargada do que em países como França e Inglaterra, ainda que a participação era elitista e restrito, o que não era destoante dos padrões da época.
1840 = período da consolidação do sistema partidário pelo partido Liberal e Conservador (antigo partido da Ordem), os quais possuiam sim agendas políticas distintas, exceto em relação a relativos consensos como a monarquia, ao contrabando de africanos e à escravidão.
Enquanto os conservadores prevaleceram na defesa das instituições centralizadas do Estado imperial, os liberais defenderam reformas que reduzissem as intervenções do governo em instâncias locais de poder, clamando pela representação política de poderes minoritários. A partir das reformas eleitorais da década da 1840, o regime político imperial se caracterizou por um rodízio entre esses partidos.
As eleições de 1840 marcaram a virada do governismo na política imperial brasileira, tendência reforçada com a reforma eleitoral promovida pelo governo conservador em 1842, que assegurou a presença de representantes nomeados pelo governo (como delegados de polícia) nas mesas eleitorais. No entanto, a pressão dos liberais e a concordância parcial dos conservadores levou à reforma de 1846, que instituiu a Junta de Qualificação dos eleitores, composta pelo juiz de paz e por representantes de ambos os partidos. Cabe destacar que os Presidentes de Província adquiriram poderes de mediar conflitos em relação aos pleitos locais, levado a intervenções pontuais.
As reformas durante o Império promoveram a crescente restrição da cidadania, com destaque para as leis de 1846 (aumento da renda) e 1881 (proibição de analfabetos). O primeiro passo importante neste sentido teria sido a indexação à prata da renda exigida pela constituição para votar e se candidatar, prevista pela lei de 1846.
A representação da minoria, por sua vez, surgiu na época em que foi nomeado o Ministério da Conciliação (1853). O problema se apresentava na medida em que os conservadores, mais especificamente os saquaremas, cuja base era a cafeicultura do Vale do Paraíba, estavam no poder há muitos anos, marginalizando os liberais. Estes representavam grandes proprietários de outras regiões que, se não tivessem acesso aos cargos decisórios, poderiam ser foco de contestação do sistema. Daí a necessidade de incluí-los com a reforma eleitoral aprovada em 1855, por meio do voto distrital. Com a lei, houve renovação da Câmara com a chegada de deputados que tinham apenas influência local (** substituição de lideranças provinciais por lideranças locais **)
As reformas eleitorais reorganizaram o pleito de diferentes maneiras, com maior (Lei de 1842) ou menor (Leis de 1846, 1855 e 1875) intervenção do governo.
Durante o Ministério da Conciliação, a reforma eleitoral de 1855 (Lei dos Círculos) instituiu o voto distrital (em detrimento do voto provincial), favorecendo poderes locais nos pleitos e assegurando a representação de forças minoritárias no parlamento. Essa medida foi revogada pela Lei de 1875 (Lei do Terço), que reinstituiu o voto provincial, mas assegurou a representação da força política minoritária ao determinar que os eleitores não votariam no número total de deputados a que a província tinha direito, mas em dois terços desse número, assegurando ao menos de um terço dos votos fosse conquistado pela oposição em qualquer cenário.
Em 1881, a Lei Saraiva promoveu a mais radical reforma eleitoral no país, derrubando o pleito em dois níveis e o critério censitário para o sufrágio e instituindo eleições diretas para os cargos do legislativo. No entanto, o direito ao voto se restringiu aos cidadãos que cumprissem requisitos como a alfabetização para a participação, o que levou a uma drástica queda no número de eleitores no país, o que contribuiu para a marginalização política das camadas populares e dos egressos do cativeiro (diante da iminência da abolição). Cabe destacar que as forças hegemônicas de ambos os partidos defenderam a reforma, a despeito de vozes minoritárias em sintonia com os abolicionistas, que questionaram o caráter elitista e racial da nova legislação eleitoral.
Há diferentes interpretações a respeito da compatibilidade ou não do regime político brasileiro com os princípios fundadores dos governos representativos na contemporaneidade. Enquanto interpretações clássicas, como as de Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Victor Nunes Leal e Roberto Schwarz sustentam o caráter superficial ou de fachada do liberalismo e do regime representativo no Brasil, estudos recentes tem revelado a complexidade da política imperial e a semelhança entre os dilemas enfrentados na construção do governo representativo no Brasil e os desafios que marcaram a história das democracias na Europa e nos Estados Unidos—como argumenta a historiadora Miriam Dohlnikoff.
** O sistema era elitista e não diferente dos preceitos liberais aplicados nos demais países considerados avançados da época. Esse sistema garantiu que as divergência entre liberais e conservadores fosse resolvida no âmbito do parlamento e evitou que se gerasse revoltas fora dele **
Uma das diferenças para os regimes políticos dos demais países, é que no BR se restringiu a cidadania política e o voto ao longo do tempo, enquanto nos demais o voto se alargava (nenhum regime nasce democrático popular, mas torna-se ao longo do tempo, principalmente pela luta popular por representação) / as leis que alteraram o sistema político ao longo do II Reinado são frutos de debates entre liberais e conservadores para atender aos seus interesses e garantir representatividade de suas membros
CULTURA NO SEGUNDO REINADO
1- Previsão Constitucional para educação em 1824
2- Nome do concurso organizado pela IHGB, vencedor e sua tese
3- Papel da Academia Imperial de Belas Artes, estilo que ela patrocina e estilo que ela ignora
4- Local das duas faculdades de direito existentes no país
5- Local das duas faculdades de medicina do país
Tese: Construção de um Estado x Construção de uma Nação
1) Instrução primária e gratuita já na Constituição de 1824
2) 1830 = Cultura e a literatura nacional ganham corpo a partir do Romantismo
3) Emergência do Indianismo, idealização e busca de raízes
4) Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) = difusão de temas nacionais + busca da identidade nacional + concurso sobre “Como escrever a História do Brasil”, vencido por Martius com a tese concernente ao “Mito das Três Raças”.
5) Academia Imperial de Belas Artes = laço entre o Estado e a produção artística e projeção internacional do país (subvenção de artistas por D. Pedro, como Pedro Américo)
6) Colégio Pedro II = instrução do Imperador e das elites nacionais que se formavam
7) Controle sobre as institução de educação mantidas pela igreja por meio do Padroado
Para grande parte da historiografia, como Maria Odila Leite Dias e José Murilo de Carvalho, o processo de consolidação do Estado e da identidade brasileira só ocorre no Segundo Reinado.
A independência nacional não foi acompanhada, de imediato, da emancipação cultural e literária, de sorte que se impunha a necessidade de edificação de uma arte efetivamente brasileira.
Esse é um período de consolidação do Estado nacional e, portanto, da construção de uma identidade brasileira autônoma e, ao mesmo tempo, vinculada a ideais civilizatórios mais amplos
Nos termos de Antonio Candido, contudo, é somente com o advento do Romantismo (na década de 1830), que tem em Gonçalves de Magalhães um efetivo pioneiro, que a cultura e a literatura nacional ganham corpo.
Romantismo = movimento artístico, cultural e literário amplo que permeou a construção nacional / emergência do indianismo, que se fundamente em uma busca das raízes profundas da brasilidade, produzindo uma idealização do ameríndio que se coaduna com a literatura romântica de tendência medievalista que se produzia na Europa / Destaque para Gonçalves Dias = busca por uma identidade nacional, com valorização da figura indígena como herói e valorização de seu papel na história brasileira
Os poemas românticos e os romances em folhetins, como a publicação de “O Guarani”, de José de Alencar contribuíam, portanto, para a disseminação e uniformização da língua portuguesa entre a população, visto que era comum o uso do tupi e outras línguas regionais.
Papel fulcral do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) = instituição enquanto espaço de sociabilidade, agregando intelectuais em nome de um projeto comum (com, inclusive, a proliferação de institutos análogos nas províncias), e como canal de difusão das principais reflexões relativas aos “temas nacionais” / Instituições como o IHGB foram essenciais na construção de uma tradição que alçou temas como o das belezas naturais, da fertilidade do solo, da mistura das raças como traços da identidade nacional / O IHGB contribuiu, significativamente, para a construção da identidade nacional, como patente no concurso sobre “Como escrever a História do Brasil”, vencido por Martius com a tese concernente ao “Mito das Três Raças”. Essa valorização inédita das matrizes africana e indígena – ainda que mantido o eurocentrismo – é evidência do dinamismo cultural que se prenunciava naquele momento.
Eram nas reuniões do IHGB, por exemplo, que os escritores românticos encontravam-se pessoalmente com D. Pedro II e onde se discutia, com afinco, o direcionamento da formação de uma identidade verdadeiramente brasileira.
Além do IHGB, à Academia Imperial de Belas Artes, ao Conservatório Dramático Nacional, à Real Biblioteca e ao Imperial Colégio D. Pedro II são instituições que participaram do “movimento de fazer existir a cultura nacional”
Academia Imperial de Belas Artes = laço entre o Estado e a produção artística / para além da formação dos artistas plásticos que retratavam a vida nacional, configurou instrumento de projeção internacional do país: diversos artistas, muitas vezes subvencionados pelo próprio Imperador, eram enviados para estudar na Europa e lá promover as singularidades do Brasil / Pedro Américo, que se celebrizou pelos quadros épicos da história nacional (O Grito do Ipiranga de 1888) , foi um dos bolsistas do Imperador, enviado à Europa para estudar
A academia Imperial de Belas Artes foi fundada em 1826, após esforços empreendidos pela Missão Francesa de 1816, que trouxe ao Brasil artistas renomados como Taunay e Debret, buscou-se consolidar, também no âmbito artístico, a conformação da identidade nacional. Se, por um lado, a Academia sofreu algumas críticas “a posteriori” por ter “escanteado” o barroco brasileiro mineiro, por outro lado ela representou a entrada das vanguardas artísticas da época (estilo neoclássico) e a institucionalização da identidade nacional por meio da arte
** A Academia é responsável pela introdução
do estilo neoclássico e declínio do barroco
no Brasil **
É importante sua contribuição para formação de artistas nacionais e na produção de obras que alimentam o mito de uma identidade nacional, como o famoso
quadro de Pedro Américo, retratando o Grito do Ipiranga com contornos épicos. A formação de este e de outros artistas contaria, também, com o mecenato de D. Pedro II, que financiaria parte de seus estudos na Europa.
Colégio D. Pedro II = destinado não só à educação do Imperador, mas também das elites nacionais, que ali socializavam, tendo como professores literatos como Joaquim M. de Macedo / Nesse ambiente, os filhos das elites imperiais compartilhavam, desde jovens, uma formação comum, atenuando as possibilidades de conflito e possíveis sentimentos separatistas.
Progressivo processo de institucionalização da instrução pública, tendo em vista que a instrução primária e gratuita foi assegurada já pela Constituição de 1824 como uma das garantias à “inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brazileiros”. Esse processo foi aprofundado a partir do final do período regencial e solidificado ao longo do Segundo Reinado com a criação do Colégio Pedro II, entre outras iniciativas.
A previsão de educação gratuita por certo contribuiu para a uniformização da língua brasileira, bem como para a difusão da literatura brasileira
Lembra-se que, sob o Padroado, o governo imperial tinha amplo controle sobre a Igreja, influindo, portanto, sobre os Institutos de Educação por ela mantidos.
Deve-se ressaltar, por fim, que esses projetos e essas estruturas educacionais não foram capazes de alcançar grandes parcelas da população. O censo de 1872, por exemplo, apontava que menos de 20% da população frequentava escolas. Assim, os projetos de construção da identidade nacional devem ser necessariamente contrastados com as profundas hierarquias e desigualdades sociais do período.
Machado de Assis, por sua vez, que introduz o realismo no Brasil com sua obra Memórias Póstumas de Brás Cubas, era crítico da produção artística brasileira em matéria de nacionalidade. Em seu texto, “Instinto de Nacionalidade”, afirma que muitos dos artistas brasileiros somente introduzem elementos nacionais a cânones europeus, o que não passa de imitação. Sua crítica é, essencialmente, a mesma que seria levantada pelos modernistas, que também buscavam, através da arte, identificar o que significa ser brasileiro.
No campo do ensino superior, as elites tinham preferência pela formação em direito, formando, efetivamente, uma elite de bacharéis. Eram somente duas as faculdades de direito no país - a de São Paulo e a de Olinda, depois movida para Recife.
Medicina = Salvador e Ouro Preto (fundada pela reforma educacional do gabinete Rio Branco, na década de 1870, visando a modernização)
** À época do Segundo Reinado, a identidade cultural brasileira foi pensada pelas elites e para o consumo das elites, contribuindo para a pouca participação das camadas populares nos momentos decisivos do período. **
DIPLOMACIA CULTURAL (1920-1964) (questão 2021)
1- 3+ movimentos artísticos surgidos nas primeiras décadas do século XX
2- Principal discussão da semana de arte moderna e seu significado para o BR e o mundo
3- Semana de Arte Moderna – família patrocinadora, 3+ autores importantes
4- Diplomacia – Nome do “Serviço” criado
5- Dois movimentos artísticos de inspiração fascista no Brasil
6- Articulador e nome da Escola provenientes da Reforma Educacional de Vargas
7- 2+ autores de literatura regional e 2+ autores de ciências sociais
8- Diretor e objetivo do “Office for Inter-American Affairs” dos EUA
9- Dois exemplos de prédios contendo arquitetura modernista
10- 3 diplomatas escritores dos anos 1950-1960
11- Principal artista da bossa nova no Brasil
12- Nome do Departamento para a cultura criado durante a PEI
1- Vanguardas Europeias, Semana de Arte Moderna e o Modernismo – signo de abertura do Brasil ao mundo = urbanização, classes médias, pujança do café, imigração (“Um país em transformação”)
2- Estímulo à cultura pelo Serviço de Cooperação Intelectual pela Secretaria de Estado em meados dos anos 1930 / Com Vargas, há especial ênfase na relação entre cultura e política = Política externa cultural difusa entre Itamaraty, DIP e Ministério da Educação / antropofagia do modernismo pelo governo Vargas / reformulação na educação segundo ideias de Anísio Teixeira (chamado “escola nova”)
3- Ministério da Educação, sob Capanema
4- Consolidação da literatura regional projetando o Brasil ao exterior (de José Lins do Rêgo, Rachel de Queiroz e Graciliano Ramos)
5- Geração de 30 das Ciências Sociais, com Raízes do Brasil com a formação da brasilidade (de Sergio Buarque de Holanda) e Casa-Grande e Senzala (de Gilberto Freyre) / inicio do apoio ao lusotropicalismo
6- Década de 30 = Política da Boa Vizinhança Norte Americana + Office for Inter-American Affairs de Nelson Rockefeller
7- Concertos de massa de Villa Lobos e pelo estabelecimento da cadeia radiofônica da Rádio do Brasil
8- Bossa Nova, Cinema Novo, Arquitetura Modernista = êxitos importantes de 1950 e 1960 = construção de jardins de Roberto Burle Marx na UNESCO, a instalação de painéis de Cândido Portinari das Nações Unidas e prêmios importantes na área do cinema.
9- A arquitetura modernista dá concretude ao movimento, com a edificação do Ed. Capanema, sob Le Corbusier, e do complexo da Pampulha – primeira colaboração de JK e Niemeyer
10- Impacto cultural do próprio Itamaraty = Vinicius de Moraes é inspirado pelo jazz e vanguardas dos EUA + João Cabral de Melo Neto com inspiração Espanhola e pernambucana + Guimarães Rosa
11- “um país em movimento”, nos termos de F. Novaes Brasília = Bossa Nova (samba + Jazz), João Gilberto
12- Cinema Novo
13- PEI = consolidação da estrutura institucional cultural = Departamento Político e Cultural e a Divisão de Difusão Cultural
Diplomacia cultural = Elemento fulcral de soft power / ferramenta de projeção internacional
Até o século XX, a PEB buscava a imagem de país civilizado no exterior.
O mundo saía do primeiro conflito mundial e artes renovadoras como o surrealismo, o dadaísmo, o impressionismo e o cubismo, aos poucos iam tomando conta do cenário cultura
No plano internacional, as primeiras décadas do século XX foram marcadas por enorme efervescência artística e intelectual, como atestam os movimentos do expressionismo alemão (Munch), do expressionismo francês (Matisse), do Dadaísmo (Breton), do Surrealismo (Dalí), do Construtivismo russo (Malévich) e do Abstracionismo (Kandinsky), entre outros.
1922 = Semana de arte moderna possui papel relevante por discutir a identidade cultural brasileira (representatividade da arte difundida pelo Estado) = efetiva emancipação cultural do país / buscou , por meio da “antropofagia”, digerir e ressignificar os movimentos em uma identidade brasileira / difusão dos meios de comunicação de massa / considera-se a semana de arte moderna como signo da abertura do Brasil ao mundo / fruto da urbanização e da ascensão das classes médias, contou com subvenções da cafeicultura paulista (a exemplo da família Prado) / A reação republicana e o movimento tenentista que lhe foram contemporâneos são, pois, signo de um país em transformação / Passa-se de um sentimento de inferioridade em relação à civilização europeia, para um sentimento de altivez / Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Manoel Bandeira, Oswald de Andrade, dentre outros / Nesse ano, o Brasil celebrava seu primeiro centenário com uma exposição universal no Rio de Janeiro, ocorrendo a primeira transmissão radiofônica do país, quando Epitácio Pessoa discursou na abertura
O Modernismo consolida-se, ao longo da década de 1920, sendo epitomado pelo Manifesto Antropófago de Oswald de Andrade e pelo Macunaíma de Mário de Andrade. Passa a manifestar-se, com efeito, em todos os âmbitos artísticos, e a consolidação do mercado editorial brasileiro, sob a liderança de Monteiro Lobato, permite que se expanda a projeção da arte nacional. Nessa perspectiva, ressaltam-se as sucessivas reformas por que passou o Itamaraty (sob Nilo Peçanha, Otávio Mangabeira e Afrânio de Melo Franco), que lhe garantiram uma estrutura institucional capaz de promover ativamente a cultura pátria.
Retomando a proposta de Martius referente às três raças que conformam a brasilidade, o Modernismo busca conferir destaque equânime aos aportes ameríndio, africano e europeu que conformam o ethos nacional, em uma superação do indianismo ingênuo do século XIX
A diplomacia cultural brasileira recebeu notável impulso desde a organização do Serviço de Cooperação Intelectual pela Secretaria de Estado em meados dos anos 1930, o qual se pautou nos planos de trabalho adotados no âmbito da Sociedade das Nações, notadamente no seio do Instituto Internacional de Cooperação Intelectual, de Genebra e de Paris.
Para o Itamaraty, os precedentes vieram do Instituto Internacional de Cooperação Intelectual, e também pelo exemplo de estruturados órgãos de propaganda política montados por potências europeias no período entreguerras
Não se deve olvidar, contudo, os movimentos Verde-Amarelo e Anta, que, em uma tendência primitivista, voltam-se às inspirações do fascismo europeu, aclimatado, naturalmente, à dinâmica brasileira. Desse processo, surge o Integralismo, sob a égide de Plínio Salgado.
Com Vargas, há especial ênfase na relação entre cultura e política = Política externa cultural difusa entre Itamaraty, DIP e Ministério da Educação / O desenvolvimento de meios de comunicação de massa, como o rádio e a televisão, permitiu maior circulação de elementos de cultura popular, apropriados e modulados pelo governo Vargas tanto para uso interno, como elemento de coesão social, quanto para uso externamente, como vetores de propaganda de um país em rápido desenvolvimento / Vargas representa a consolidação do modernismo
Vargas optou por realizar uma reforma educacional capitaneada pelas ideias de Anísio Teixeira e que ficaria conhecido como “Escola Nova”.
O Ministério da Educação, sob Capanema, passa a abrigar inúmeros artistas de relevo (a exemplo de Carlos Drummond de Andrade), que eram tolerados apesar das inclinações comunistas, em função de sua contribuição para a arte nacional. Nesse momento, há a consolidação, por um lado, da literatura regional (de José Lins do Rêgo, Rachel de Queiroz e Graciliano Ramos), que permite a projeção do Brasil real ao exterior, e, por outro, da Geração de 30 das Ciências Sociais, com Raízes do Brasil (de Sergio Buarque de Holanda) e Casa-Grande e Senzala (de Gilberto Freyre), que, inspirados na antropologia ora em ascensão, permitem vislumbrar o processo efetivo de formação da brasilidade. Nesse contexto, tem-se também o debate entre a Igreja Católica e os escolanovistas de Anísio Teixeira, em uma dialética determinante para o futuro da educação nacional.
No âmbito acadêmico, os ensaios de interpretação de autores como Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e Gilberto Freyre eram apropriados pelo pensamento diplomático e utilizados para justificar a aproximação com Portugal, por exemplo. O lusotropicalismo freiriano, associado ao lobby português das poderosas famílias lusitanas, foi fundamental para a aprovação de acordos como o Tratado de Amizade com Portugal, em 1953. Da mesma forma, serviu como argumento para que sucessivos governos brasileiros não tomassem medida clara contra o colonialismo português na África, o que só viria a acontecer em 1973, após a morte de Salazar, já no governo Médici.
Em 1936, Gilberto Freyre publica “Casa-Grande & Senzala”, obra que reforçaria o luso-tropicalismo e aproximaria o Brasil de Vargas e Portugal de Salazar. Essa aproximação luso-brasileira perduraria até o regime militar e ensejaria importantes posicionamentos diplomáticos brasileiros na ONU (influência da cultura na política). Em adição a isso, em 1953, assina-se convênio com Portugal que promove a equiparação entre brasileiros e portugueses, em espírito de “amizade” entre ambos os povos
Década de 1930 = Política da Boa Vizinhança Norte Americana = Nesse contexto, estabeleceu-se o Office for Inter-American Affairs, sob a égide de Nelson Rockefeller, para facultar o intercâmbio cultural no âmbito hemisférico.
A aproximação com os EUA, determinante no contexto da Segunda Guerra, foi, pois, fomentada pela aproximação cultural, de que é exemplo o êxito de Carmem Miranda nos EUA e o desenho animado que promove o encontro entre o Pato Donald e o papagaio Zé Carioca
O fim do Estado Novo permitiu a concentração, no Itamaraty, de ações de diplomacia cultural, que encontrou, no ambiente internacional do pós-guerra, uma concepção valorizativa da cultura como elemento de entendimento e concórdia entre as nações, simbolizado na criação da UNESCO
Se, por um lado, a cultura serve de elemento de legitimação simbólica do regime Varguista, com a exaltação patriótica exemplificada pelos concertos de massa de Villa Lobos e pelo estabelecimento da cadeia radiofônica da Rádio do Brasil, por outro, a busca de liberdade de expressão (aliada à luta contra os fascistas na Europa) concorre para o debacle do “pai dos pobres”, como patente na declaração oriunda do Congresso dos Escritores.
Bossa Nova, Cinema Novo, Arquitetura Modernista = êxitos importantes de 1950 e 1960 = construção de jardins de Roberto Burle Marx na UNESCO, a instalação de painéis de Cândido Portinari das Nações Unidas e prêmios importantes na área do cinema.
A arquitetura modernista dá concretude ao movimento, com a edificação do Ed. Capanema, sob Le Corbusier, e do complexo da Pampulha – primeira colaboração de JK e Niemeyer
Há de se salientar, também, o impacto cultural do próprio Itamaraty, que ora abrigava artistas renomados: Vinícius de Moraes, que vai aos EUA como terceiro-secretário e lá se inspira com o jazz e as vanguardas locais; João Cabral de Melo Neto, com sua poética que mescla as inspirações pernambucanas e espanholas; e Guimarães Rosa, que, em seu Grande Sertão: Veredas, desvela a efetiva universalidade do sertão brasileiro
Em 1950, procede-se ao ápice da autonomia artística e cultual consubstanciada em Brasília, obra prima de Niemeyer, Lúcio Costa e Burle Marx, que, em sua teatralidade, epitomiza um país que aspirava à modernidade (“um país em movimento”, nos termos de F. Novaes)
A emergência de uma nova musicalidade, com a originalidade de João Gilberto, faz que JK ganhe a alcunha de “Presidente bossa-nova”, e o sucesso internacional dessa mistura de samba e de jazz – evidência, pois, do hibridismo pátrio – reforça a imagem de um país em transformação.
Ainda assim, há também espaço para a arte-denúncia, patente no Orfeu Negro de Vinicius e no Cinema inovador de Nelson Pereira dos Santos, lançando luz sobre as desigualdades que marcam o país.
O Cinema Novo (“Deus e o Diabo na Terra do Sol”) oferecia nova perspectiva nacional e passou a representar o país em festivais internacionais nos anos 1960, iniciativa que contava com o apoio da Divisão de Difusão Cultural, do MRE, para difundir a imagem de um país que se modernizava e se industrializava, ao mesmo tempo em que desenvolvia o meio artístico pátrio
PEI = reforça a cultura como vetor de política externa, com a criação do Departamento Cultural, e consagra uma perspectiva mais autônoma da área campo, reforçando-se a interação cultural com países africanos e com a chamada Cortina de Ferro / a PEI imbuída de sua “vocação africana”, envia a missão do navio Custódio de Melo à costa africana e instaura os programas de intercambio PEC-G e PEC-PG / aproximação mais intensa a países africanos, como Gana (que recebeu Raymundo Souza Dantas, primeiro embaixador negro brasileiro), Marrocos, Tunísia, Senegal, dentre outros.
O Itamaraty, cuja estrutura institucional se consolidara com o Departamento Político e Cultural e a Divisão de Difusão Cultural, passa a propugnar uma difusão cultural tão universal quanto os princípios que embasaram a PEI. A promoção cultural é, pois, uma reação ao tensionamentos da Guerra Fria
O impacto do movimento modernista é, portanto, duradouro, e amplia-se à medida que o país se moderniza
Arquitetura BRUTALISTA
Anos 1950-1960 / Fruto do Pós Guerra = escassez de mão de obra e materiais
radicalização de determinados preceitos modernistas
verdade estrutural das edificações = evidenciam o concreto armado, perfis metálicos, vigas e pilares
Adesão dos EUA a partir de Kennedy
Os últimos projetos de Le Corbusier costumam ser apontados como prenunciadores do movimento.
Revolução liberal do Porto (1820)
1- Duas características e dois motivos para a revolução
2- Três consequências do movimento
3- Nome do comandante em chefe britânico do Exército português regente de facto do reino de Portugal
4- Composição do movimento
5- 3 objetivos principais das Cortes
6- Dois primeiros estados brasileiros a aderir
7- Principal inspiração constitucional
8- Número da população portuguesa e brasileira em 1800
Movimento de cunho Liberal de 1820
LIBERAL E REGENERADORA
Síntese: A Revolução do Porto, em 1820, resulta
da “orfandade do reino”. Essa revolução intitula-se liberal e regeneradora. Ela estava insatisfeita com a administração inglesa de Portugal, fato exacerbado pelo declínio econômico decorrente da abertura dos portos, em 1808, e do tratado comercial de 1810, junto à Inglaterra. Demandavam a volta de D. João VI, adotam provisoriamente a constituição de Cádiz, convocam assembleia constituinte, com eleição de deputados, inclusive no Brasil.
O movimento resultou no retorno (1821) da Corte Portuguesa, que se transferira para o Brasil durante a Guerra Peninsular, e no fim do absolutismo em Portugal, com a ratificação e implementação da primeira Constituição portuguesa (1822), por meio das Cortes.
Causas: a abertura dos portos no Brasil mergulhou o comércio de cidades como o Porto e Lisboa em uma profunda crise, de que se ressentia a sua classe burguesa + O controle britânico das forças militares também acarretava profundo mal-estar entre a oficialidade do Exército Português.
Após executar 12 acusados de traição à pátria somada a disputa de poder entre maçons militares e ocupantes ingleses intensificou-se o sentimento anti-britânico em Portugal. Este procedimento da Regência e de Lord Beresford, comandante em chefe britânico do Exército português e regente de facto do reino de Portugal, levou a protestos e intensificou a irritação antibritânica entre os liberais.
Após o julgamento e execução dos acusados, o general Beresford deslocou-se ao Brasil para pedir ao soberano mais recursos e poderes para a repressão do “Jacobinismo”. Na ausência, eclodiria a Revolução do Porto (24 de agosto de 1820) de modo que, quando do seu regresso do Brasil naquele ano, onde conseguira do soberano os poderes pedidos, foi impedido de desembarcar em Lisboa.
Em 10 de outubro de 1820, Beresford, ao retornar do Brasil, foi impedido de desembarcar em Lisboa
Os revoltosos reuniram-se e redigiram o “Manifesto aos Portugueses”, no qual se davam a conhecer à nação os objetivos do movimento.
(Questão certa TPS 2022) Com a eclosão da Revolução do Porto, emergiram duas tendências conflitantes quanto à forma de composição das Cortes:
1- De um lado, advogava-se a convocação das Cortes em moldes tradicionais, com representantes das três ordens.
2- De outro, defendia-se que as Cortes seriam expressão da nação, razão pela qual se fazia necessário adotar critérios representativos em moldes liberais na escolha dos deputados.
A despeito de uma tentativa inicial de conciliação desses modelos nas primeiras instruções para as eleições, acabaram prevalecendo os critérios eleitorais espanhóis formulados para Cádiz.
O movimento contou com o apoio de quase todas as camadas sociais: o Clero, a Nobreza, o Exército Português e a população em geral. Entre as suas reivindicações, exigiu convocar as Cortes para elaborar uma constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos dos portugueses. Adicionalmente pretendia:
1) Imediato retorno da Corte para Portugal, visto como forma de restaurar a dignidade da antiga Metrópole, deslocada para o Brasil; e
2) a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial).
A revolução espalhou-se rapidamente, sem resistências, para outros centros urbanos do país, consolidando-se com a adesão de Lisboa. Finalmente, a 28 de setembro, ambos os governos, do Porto e de Lisboa, uniram-se numa única “Junta Provisional do Supremo Governo do Reino”, com o encargo de organizar as eleições para as Cortes Constituintes.
Em 1821 = Em 1º de janeiro, a Revolução do Porto chegou no Pará. A guarnição militar de Belém demitiu a junta provisória que existia e proclamou o sistema constitucional adotado em Portugal, o primeiro a vigorar no Brasil. Cabe aqui lembrar, que até 1808, o Pará era governado diretamente por Lisboa e foi a última província a aderir à Independência.
Em 10 de fevereiro, eclodiu na Bahia o Movimento Constitucionalista, com luta armada em Salvador. Uma Junta Provisional assumiu o governo da Bahia e Portugal enviou a Legião Constitucional Lusitana à Cidade. A Junta jurou fidelidade a D. João VI e à futura Constituição
Cortes Portuguesas = também chamadas de Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, Cortes Constituintes de 1820 ou Cortes Constituintes Vintistas foram o primeiro parlamento português no sentido moderno do conceito / baseada e idealizadas nas antigas Cortes Gerais / Instituída na sequência da Revolução Liberal do Porto para elaborar e aprovar uma constituição para Portugal / Das suas sessões saíram profundas alterações ao regime político português e foram iniciadas reformas que teriam no século seguinte um enorme impacto sociopolítico.
Os trabalhos das Cortes Constituintes culminaram com a aprovação da Constituição Portuguesa de 1822. A sessão de encerramento das cortes, presidida pelo rei D. João VI, ocorreu a 4 de novembro de 1822
O governo instalado após a Revolução do Porto, a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, decidiu convocar cortes, para o que a 1 de Setembro de 1820 mandou constituir uma comissão preparatória. A Comissão publicou a 22 de Novembro daquele ano as Instruções para eleição de deputados às Cortes, as quais se realizaram em Dezembro de 1820.
O método escolhido pela Comissão para designar os representantes da nação foi o sistema eleitoral consagrado na Constituição de Cádis de 1812, apenas com algumas adaptações à realidade portuguesa
Os cidadãos do sexo masculino maiores de 25 anos (alguns casos maiores de 21 anos) com emprego, ofício ou ocupação útil, elegiam grandes eleitores que, por sua vez, escolhiam os eleitores de comarca. Estes reuniam-se na capital da província e elegiam os deputados às cortes constituintes, os quais não podiam ser menores de 25 anos, à razão de um por cada 30 000 habitantes.
O Soberano Congresso (aka as Cortes) aprovou a 9 de Março de 1821, menos de três meses após a sua reunião constitutiva, as “Bases da Constituição”, documento que foi jurado por D. João VI de Portugal a 4 de Julho imediato, logo após o seu regresso do Brasil.
A Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822, apesar de ter vigorado por períodos curtos, transformou-se num documento inspirador do liberalismo português, com reflexos que percorreram todo o período da Monarquia Constitucional Portuguesa e influenciaram mesmo a primeira constituição republicana de Portugal, aprovada quase um século depois.
As Cortes Gerais começaram a funcionar, em janeiro, apenas com deputados portugueses, mas a participação dos domínios ultramarinos estava definida. Seriam 100 deputados de Portugal, 65 do Brasil, 9 dos Açores e Madeira, e 7 pelos domínios da África e Ásia. Aqui nota-se um natural, mas injusto favorecimento das Cortes aos portugueses. O Reino do Brasil não era inferior ao Reino de Portugal. Em 1800, tanto Portugal, quanto o Brasil tinham cerca de 3 milhões de habitantes. Em 1821, a população brasileira era superior.
O Brasil elegeu 97 deputados (inclusive suplentes), procuradores e delegados. No entanto, apenas 51 parlamentares assumiram o mandato. Em 29 de agosto de 1821, chegaram a Lisboa os primeiros legisladores do Reino do Brasil, oriundos da Província de Pernambuco. Outras bancadas, contudo, permaneceram no Brasil, incluindo a de Minas Gerais (a mais numerosa delas), a de Mato Grosso e a de São Pedro do Rio Grande do Sul.
Durante a Constituinte portuguesa, os habitantes do Brasil, tanto os nascidos na América quanto os europeus, oscilavam entre apoiar o soberano português recém-egresso para a Europa e a defesa da separação política. Alguns moradores da América defendiam o grande reino Brasil-Portugal, outros se opunham aos portugueses que, aos poucos, passaram a ser definidos como inimigos.
Os primeiros deputados brasileiros chegaram às Cortes a partir de agosto de 1821, foram os pernambucanos, seguidos dos fluminenses e dos baianos. Os brasileiros não apreciaram sua desvantagem numérica, o deputado baiano Cypriano Barata propôs suspender as sessões da Assembleia até a chegada de todos os representantes brasileiros, mas as sessões continuaram. No total, chegaram apenas 45 deputados brasileiros, abaixo do número definido.
** A província de São Paulo foi a única que apresentou um plano de instruções detalhado para os seus deputados nas Cortes de Lisboa, propondo a fixação da sede do Reino Unido do Brasil em um ponto geográfico central da ex-colônia e a elaboração de códigos civis e criminais de acordo com as peculiaridades de cada região. Escrito por José Bonifácio, o documento propunha a alternância de localidade do rei entre Brasil e Portugal, já que o BR já não era mais colônia e sim Reino Unido. Propunha também a formação de Conselho de Estado e direitos à educação e construção de escolas. **
O chamado “programa paulista” foi apresentado pelos deputados dessa província nas Cortes portuguesas em fevereiro de 1822. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, o principal orador em defesa do projeto, propunha ** autonomia do Brasil em relação à Portugal, em defesa de um projeto de poder central forte. **
Quando instruindo os paulistas que representariam a província nas Cortes de Lisboa, no contexto da Regeneração Vintista portuguesa, Bonifácio defendia a necessidade da promoção de uma reforma agrária no Brasil ***, bem como recomendava a participação de brasileiros em número igual ao de portugueses em um legislativo que englobasse os representasse o Reino Unido
O deputado Bento Pereira do Carmo (1778-1845) foi um dos poucos portugueses que procurou resguardar os direitos do Brasil junto as Cortes em Portugal, do retorno de Dom João VI. Em suas alegações já assentia a posição do Brasil como membro importante da comunidade portuguesa e não apenas como mais uma “província de Portugal”.
O Brasil passaria a ocupar um lugar secundário na Constituição portuguesa que estava sendo formulada em 1821, perdendo muito do que conquistara no período em que o Rio de Janeiro foi a sede do império português. Nesse sentido, no primeiro momento, foi sendo consolidado um sentimento de oposição ao português, mais do que um sentimento nacional brasileiro.
SENTIMENTO ANTI PORTUGUÊS > SENTIMENTO NACIONAL
O novo Governo Português convocou Dom João VI a retornar a Lisboa e a prestar imediatamente juramento às bases da Constituição. Sensato, D. João VI pareceu sentir o momento e estava preocupado com a unidade do Império. D. João VI nomeou seu filho Pedro de Alcântara encarregado do Governo Provisório do Reino do Brasil e informou sua decisão de retornar a Corte para Lisboa. Esclareceu que a condição de “Governo Provisório” se daria até o estabelecimento da Constituição em elaboração pelas Cortes Gerais de Lisboa.
1822 = As Cortes de Lisboa decidiram extinguir repartições e tribunais no Brasil, criados por D. João VI. Também exigiram o retorno do Príncipe, culminando no dia do Fico (primeiro ato de sublevação e de intenso apoio popular no BR). O Príncipe afastou as tropas portuguesas do Rio de Janeiro e, depois, nomeou um novo ministério para governar o Brasil.
Diante do progressivo aumento da pressão das Cortes para a recolonização do Brasil, este proclamou a sua independência em 7 de setembro de 1822.
A 23 de setembro de 1822 era jurada a primeira Constituição Portuguesa.
O Rei D. João VI jurou a Constituição em 1º de outubro. As Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa funcionaram até dezembro de 1822. Foi a primeira experiência parlamentar portuguesa. Seus deputados extinguiram a Inquisição. Instituíram a liberdade de imprensa e de ensino. Suprimiram privilégios do clero e da nobreza. Mas o Brasil continuou sua Guerra da Independência até que a última província aderisse à causa (o Pará), em agosto de 1823.
Observação: Pará foi o primeiro estado a aderir as cortes e o último a aderir o Brasil
IMPACTOS NO BRASIL
As cortes exigem a volta de D. Pedro gerando o dia
do Fico, com D. Pedro negando-se a retornar e recebendo o título de defensor perpétuo do Brasil. Ele, também, declara que as instruções as Cortes só serão válidas no Brasil com seu “cumpra-se”. Ademais, é expulsa a divisão auxiliadora e, mais importante, é convocada uma assembleia brasílica, paralela às Cortes. Assim, vai ganhando força a ideia de ruptura, com D. Pedro sendo aconselhado por J. Bonifácio e G. Ledo, o primeiro aristocrático, o segundo mais democrata. Em agosto de 1822, cada um destes escreve um manifesto. O mais importante, o de Bonifácio, dirige-se “às nações amigas” e afirma que o Congresso de Viena já havia, em 1815, reconhecido o Brasil enquanto nação. No 7 de Setembro, ao receber notícias de artigos adicionais limitando a autonomia brasileira pelas Cortes, D. Pedro realiza o “Grito do Ipiranga”, data simbólica da independência.
Observação: A Revolução de 1820 na Espanha
Em janeiro de 1820 uma revolução eclodiu em Espanha, vindo a restaurar, em março, a chamada Constituição de Cádis (1812), que havia sido “revogada” e dada como nula em 1814. Deste momento em adiante, o país vizinho tornou-se um poderoso propagandeador das ideias do liberalismo nos meios liberais que em Portugal começavam a tomar alguma visibilidade.
A Constituição Espanhola de Cádis de 1812 foi considerada bastante liberal, sendo substituída em 1826 por uma Constituição que instituiu o Poder Moderador, similar a do Brasil em 1824
O PARÁ FOI A PRIMEIRA PROVÍNCIA A ADERIR ÀS CORTES
O RJ FOI A PRIMEIRA PROVÍNCIA A ESCOLHER OS REPRESENTANTES
PERNAMBUCO FOI A PRIMEIRA PROVÍNCIA A CHEGAR NAS CORTES
MG E RN FAZEM O PLEITO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES, MAS NÃO MANDAM SEUS REPRESENTANTES PARA AS CORTES
O ano de 1922:
1- Centenária da independência
2- Comparativo 1922-2022
3- Revolta Tenentista
4- Coluna Prestes
5- PCB e a terceira internacional
6- Semana de Arte Moderna (contraste SP x RJ)
7- Disputas eleitorais e cartas apócrifas
8- Centro Dom Vital
9- Liga para Emancipação do Progresso Feminino
10- Exposição Universal do Rio de Janeiro e a 1ª transmissão de rádio
Atualmente = A indústria e a economia cresceram e se modernizaram, as mulheres (1932) e os analfabetos (1985) conquistaram o direito de voto, a produção agropecuária se tornou uma das maiores do mundo, a taxa de analfabetismo caiu de 65% para cerca de 7% e as comunicações (imprensa, rádio, TV, telefonia, internet) se expandiram, interligando todo o país e sua população — para citar apenas alguns exemplos de avanços /
Comparativo 1922 e 2022 = o país passava pelo fim de uma pandemia (gripe espanhol e 35 mil mortes) + inicio e reversão do processo de industrialização + consolidação e flexibilização das leis trabalhistas + continuidade do agronegócio com setor chave
Contexto de 1922 = começo do fim da I República + Revolta Tenentista (os 18 do Forte de Copacabana e desdobramentos como a formação da Coluna Prestes), a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), filiado à Terceira Internacional, a Semana de Arte Moderna, e o acirramento das lutas operárias com eclosão de greves em vários setores + eleições disputadas com cartas apócrifas culminando na eleição de Artur Bernardes (MG) contra Nilo Peçanha e a reação republicana + também em 1922 foram criados (merecem destaque):
O Centro Dom Vital (CDV) (1922) é uma associação brasileira de católicos leigos de caráter nacional, sediada na cidade do Rio de Janeiro, para fins políticos. No âmbito intelectual, constitui-se numa das mais influentes agremiações culturais brasileiras do século XX / liderou a intelectualidade leiga católica brasileira até o início da década de 60. O CDV dedica-se ainda hoje, depois de muitas renovações, à difusão da fé e à evangelização da cultura no Brasil, assim como à promoção de debates culturais e religiosos. Edita a revista A Ordem, onde escreveram personalidades brasileiras. Promove periodicamente palestras, ciclos de conferências, cursos de variados gêneros e organiza um cineclube próprio. Embora em seu início a instituição tenha se prestado a campanhas fascistas e até antissemitas de seu fundador Jackson de Figueiredo, a partir da década de 1940 ganhou um caráter mais “progressista” ao se aproximar da Ação Católica / O CDV teria enorme influência no governo Vargas e é uma das principais forças a instituir o ensino católico nas escolas públicas do país, influencia a constituição de 1934, proibe o divórcio, inaugura o cristo redentor em 1931 = Lobby Católico forte (Gustavo Capanema é um dos nomes católicos fortes) /
Liga para Emancipação do Progresso Feminino (1922) = fundada por Bertha Lutz / em prol dos direitos civis e políticos das mulheres / A FBPF é herdeira da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, fundada em 1919 e dissolvida em 1922 após a participação de Lutz na Conferência Pan-Americana de Mulheres / Durante seus anos de maior atuação, o movimentou liderou conquistas como a criação da União Universitária Feminina, o ingresso de meninas no Colégio Pedro II, o voto feminino e leis de proteção à mulher e à criança.
Exposição Universal do Rio de Janeiro (1922-1923) = Para a monumentalidade pretendida, uma obra extraordinária teve que ser feita na zona central da cidade, com a derrubada do Morro do Castelo, discutida à exaustão no período/ Em seu lugar, foram construídos 2.500 metros quadrados de pavilhões, sendo 15 estrangeiros, 10 mil expositores com 3,5 milhões de visitantes / a exposição de 1922 apresentava o tipo brasileiro como branco e europeizado, e o país como desenvolvido e ligado à cultura da modernidade.” Pode se considerar uma fake news de 100 anos / +20 chefes de Estados vieram ao país / a abertura teve a primeira transmissão de rádio do Brasil com discursos, seguida da obra “O Guarani” de Carlos Gomes / o BR cria um pavilhão de honra à Portugal / ** o fruto da temporária exposição universal do RJ é a criação do MUSEU da HISTÓRIA NACIONAL, existente até os dias atuais, sendo verdadeiro divisor de águas na história dos museus nacionais por romper com o modelo museológico enciclopedista de acumulados históricos sem contexto e que abrangia todo o conhecimento humano (concepção enciclopédica) / O museu da História Nacional tem razão ideológica, de valorização da pátria e exaltação do país **
Comemorações no RJ = derrubam e transformam o Morro do Castelo em centenas de Pavilhões para uma Exposição Universal com dezenas de expositores, 13 países, todos os estados norte americanos. Envolveu o primeiro voo transatlântico da história em aproximação com Portugal + Concurso de Pintura pela Escola de Belas Artes sobre o centenário da independência, que concede o prêmio a Georgina de Albuquerque, a qual relata a centralidade da Princesa Leopoldina em meio ao Conselho de Estado + Primeira emisão de rádio no centenário da independência com a presença do presidente Epitácio Pessoa + criação do Museu Histórico Nacional em 1922
Portugal = relações especiais com o país, presença do presidente português no centenário, celebração do progresso por meio da viagem de hidroavião de Lisboa ao RJ pelos aeronautas Sacadura Cabral e Gago Coutinho, celebrados como heróis nacionais (primeira travessia do atlântico Sul em 1922) (foram aclamados no RJ) / Contraponto: Portugal nega e somente entrega o corpo de D. Pedro I ao Brasil 50 anos depois / Epitácio Pessoa revoga a proibição do retorno da familia real em 1920, as cinzas de D. Pedro II retornam durante o governo Vargas e se mantém até hoje na Catedral de Petropolis
Instituições que fornecem uniformidade nacional = Estado, educação, emprego público e serviço militar = Exemplos citados no TPS 2022 = instalação do sistema de educação primária do Estado na Inglaterra, três anos depois do Reform Act de 1867, e a vasta expansão do sistema na primeira década da Terceira República na França / a formação de uma língua nacional escrita e falada são condições sine qua non para estabelecimento de uma imprensa que tivesse uma massa alfabetizada a quem se dirigir.
MULHERES NA SEMANA DE 1922
Tarsila do Amaral sempre é lembrada, mas ela sequer estava no Brasil na data
Anita Malfatti = artista plástica com formação na Alemanha e EUA, faz sua exposição em 1917 é extremamente críticada por Monteiro Lobatto (“paranoia” ou “mistificação”), o que acaba por gerar aproximação com os demais expoentes da semana de 22 (aglutinação do grupo)
Teresa (Zina) Aita = ceramista com formação na Itália, expôs suas obras em 1920 e fez extremo sucesso no Brasil
Regina Gomide Graz = pintora, decoradora nascida em Itapetininga e formada em Genebra (tapeçaria) = modernizou a decoração e o uso da cor no país
Guiomar Novaes = pianista muita famosa e única a não ser vaiada na semana de 1922, original de São João da Boa Vista
SEMANA DE 22
A semana de 22 se divide em dois grupos:
Esquerda = movimento pau Brasil de 1924 e movimento antropofágico de 1928 = valorização da incorporação do estrangeiro = debate do papel da arte e se ela deveria ser uma mercadoria, o que estímula e influencia a criação do Departamento Cultural do Itamaraty em 1946 = representado por MACUNAÍMA – herói de nossa gente
Direita = Grupo Verde Amarelo e da Anta (Menotti Del Picchia, Plínio Salgado e Lourival Fontes que se tornaria presidente do DIP) = mais nacionalista e com perspectiva de RAÇA, representado pela obra MARTIM CERÊRÊ – uma mistura das três “raças” que dão origem ao Brasil.
Protagonistas da semana de 1922 = paulistas + imigrantes (origem italiana, alemã) ou pessoas com experiências na europa + financiadores (Paulo Padro) + diplomatas (Graça Aranha e Ronald de Carvalho, responsáveis por levar as ideias para o exterior, principalmente Paris do embaixador Souza Dantas [aquele que se tornaria um justo entre as nações])
Precedentes = Lima Barreto em “Triste Fim de Policarpo Quaresma” de 1911 = uma das mais importantes obras do movimento pré-modernista. Narrada em terceira pessoa, apresenta uma linguagem coloquial e trata-se de uma crítica à sociedade urbana da época = literatura “subversiva e militante” = a “República da Bruzundanga” é um retrato da realidade brasileira = nas eleições, criticou o processo antidemocrático e corrupto da República Velha.
Segundo o crítico e historiador, Alfredo Bosi, pode-se chamar de Pré-Modernismo “tudo o que, nas primeiras décadas do século, problematiza a nossa realidade social e cultural”.
Uma de suas propostas era redimensionar o engessamento dos festejos de comemoração do centenário da Independência do Brasil
Negava o Dwarnismo Social e o Parnasianismo, estética muito apegada à rigidez formal
Crítica: Não houve inclusão = pouco destaque a quem era de fora de SP / Theatro Municipal de São Paulo, local de espetáculos caros e frequentado pelos ricos barões do café / elite intelectual branca e majoritariamente masculina / Lima Barreta, modernista consolidado, apesar de ter escrito a resenha do evento, na Revista Careta, discordou dos demais organizadores - Não combinaram, Barreto e os meninos ricos querendo tornar o povo brasileiro entendedor de sua própria cultura. Distanciaram-se. / O autor de Triste fim de Policarpo Quaresma morreu no mesmo ano, 1922, em novembro.
ROMANTISMO (1770-1850)
1- Marco inicial no BR e no mundo (ano, obra e autor)
2- 3 fases, autores e suas obras
Em 1774, o escritor Goethe lança o livro Sofrimentos do jovem Werther, obra que funda o Romantismo na literatura;
Em 1836, publica-se Suspiros Poéticos e Saudades, livro de Gonçalves de Magalhães que inaugura o Romantismo no Brasil;
1) Indianismo = nacionalismo, refundação da identidade cultural brasileira, heróis nacionais, natureza, autores:
a. José de Alencar [prosa = “O Guarani”, “Iracema” e “Ubirajara”, a partir de 1857
b. Gonçalves Dias [poesia = Primeiro, Segundo, e últimos Contos a partir de 1846])
2) Ultrarromantismo = sentimentalismo, egocêntrismo, exagerada valorização das experiências pessoais (algumas imorais e grotescas), amor, tristeza, tédio, pessimismo, fuga da realidade, subjetivismo, saudosismo, Influência do escritor inglês Lord Byron, autores:
a. Álvarez de Azevedo
b. Casimiro de Abreu
3) Geração social = forte denúncia da escravidão, afastamento de idealizações autores:
a. Castro Alves = forte tom aboliconista na poesia = “Espumas flutuantes” (1870) e “Os escravos” (1883)
QUESTÃO DO AMAPÁ X QUESTÃO DE ACRE
1- Duas Repúblicas fundadas no Amapá em 1884 e 1891
2- Dois países parte, motivo e árbitro da questão do Amapá
3- Representante francês e rio que defende como limite
4- Três posições de defesa brasileira
5- Ano do resultado do laudo arbitral da questão do Amapá
6- Motivo da expansão sobre o Acre e principal liderança
7- Empresa a que foi dada a concessão da região pela Bolívia
8- Nome da liderança local que inicia revoltas
9- 3+ atitudes tomadas pelo Barão para resolver a disputa
10- 3 concessões do Brasil à Bolívia no acordo bilateral
Fronteira mal definida = insegurança e instabilidade
Fronteira bem definida = consequência e garantia de paz
QUESTÃO DO AMAPÁ
Origem: Colonial
1884: Fundação da República de Cunani por Trajano Benitez.
1891-1895: República do Amapá, fundado por Francisco Xavier Almeida Cabral.
1894: descobertas auríferas na região do rio Calçoene, fronteira com a Guiana Francesa = Mobilização de garimpeiros brasileiros, que entram em choque com tropas francesas = Prudentes de Moraes e Felix Faure concordam em levar a questão lindeira ao arbitramento internacional.
O arbitramento seria feito pelo Presidente do Conselho Federal da Suíça.
Posição francesa: Paul Vidal de La Blache alinhou os argumentos à tese que trocava o rio Oiapoque pelo rio Araguari, alegando não haver consenso quanto à real posição daquele rio no que concerne ao complexo fluvial da região, aproveitando a imprecisão do Tratado de Utrecht de 1713.
Posição brasileira: Ocupação brasileira do Oiapoque vinha desde o período da França Equinocial + Uti possidetis + Araguari não pode ser o Oiapoque, porque o Araguari desemboca no Amazonas.
1900 = três dias antes de deixar a presidência do Conselho Federal da Suíça, Eduard Muller pronunciou-se favoravelmente ao Brasil.
QUESTÃO DO ACRE
Origem: Imperial
Consoante o mapa da linha verde, que orientara o tratado de Ayacucho de 1867, a região compreendida entre o rio Beni e o Javari não estaria inteiramente sob soberania brasileira.
Somente depois da assinatura do tratado de 1867 é que os seringueiros brasileiros, sobretudo cearenses que fugiam das secas do Nordeste, foram entrando nessas regiões dos afluentes da margem sul do Amazonas, do Madeira, do Purus e do Juruá, onde se encontravam as maiores concentrações da Hevea brasiliensis
A expansão da indústria do látex deslocou populações brasileiras para essa região, conformando situação na qual a ausência de autoridades bolivianas dava margem a um vazio de poder.
Os brasileiros contestaram as leis que a Bolívia impunha em Puerto Alonso, e sob a liderança de Luiz Gálvez, declararam o Acre provisoriamente independente até que o Brasil aceitasse a anexação da região (MRE Olinto de Magalhães refutou tais pretensões)
Subestimando tanto as capacidades de deslocamento de tropas brasileiras quanto as intenções bélicas do Rio de Janeiro, as autoridades de La Paz concederam ao conglomerado americano e britânico, Bolivian Syndicate, o controle da região do Acre por 30 anos (poder de polícia, assistência bélica e coleta de impostos). Em contrapartida, o Bolivian Syndicate deveria ceder 40% dos lucros da exploração ao governo de La Paz.
Sucederam-se revoltas locais lideradas por José Plácido de Castro. Declarou-se novamente a independência do Acre. Era tarde demais quando José Pando, Presidente da Bolívia, enviou tropas, para debelar os comandos de Plácido de Castro. Os insurretos já haviam ultrapassado a localidade de Puerto Alonso.
Ao assumir a pasta das Relações Exteriores em dezembro de 1902, a situação estava em seu ponto crítico. No atual estado do Acre, viviam milhares de brasileiros, em sua maioria nordestinos, que, pela segunda vez em um lustro, haviam-se levantado com armas contra a Bolívia, a quem pertencia toda a área, não por velhos e imprecisos tratados coloniais, mas, sim, por um acordo bilateral de limites, relativamente recente, de 1867.
Posição do Rio de Janeiro = Barão do Rio Branco assume a chancelaria, tomando as seguintes ações:
1) buscou não se indispor com os EUA evitando conluio desse país com europeus
2) Ordenou o fechamento do rio Amazonas à navegação internacional, o que cerceava o escoamento do látex acreano pelo oceano Atlântico.
3) Indenização ao Bolivian Syndicate = 110 mil libras mediante renúncia a todo e qualquer direito que as autoridades de La Paz deram aos especuladores sobre o Acre.
4) Separando o State Department do Bolivian Syndicate, Rio Branco apresentou aos governo boliviano e peruano - este também contestava a posse brasileira da região do Acre reinterpretação do tratado de 1867 consoante a qual a fronteira brasileira incluiria o território em disputa.
5) Por último, Rio Branco deslocou tropas brasileiras em direção ao Acre = BR passa a ter posição de força em relação a La Paz (Medida dissuasória, sem troca de tiros e com presença do jovem Getúlio Vargas)
As negociações seriam bilaterais, e a posição brasileira advogaria o respeito ao princípio do uti possidetis = indenização a Bolívia no valor de 2 milhões de libras, ao que Rui Barbosa se opôs ferozmente + promessa brasileira de construir ferrovia Madeira-Mamoré, que ligaria a porção setentrional da Bolívia a Porto Velho (acesso ao Atlântico) (a primeira promessa foi feita em 1867, quando a Bolívia ainda possuía aceso ao Pacífico, o qual perde em 1883)
Malgrado pequenos ajustes de fronteira, o tratado de Petrópolis, assinado em 1903, incorporou o Acre ao Brasil, pondo termo às disputas lindeiras entre Rio de Janeiro e La Paz e continuidade da disputa com o Peru até 1909
Paradigmas historiográficos estadualista x jurisdicionalista (caiu terceira fase) (leitura)
Paradigma estadualista = Estado Moderno = linha clara entre Estado e sociedade civil; quem realiza atividade de Estado é o Estado / Nesse padigma, uma instituição detém com exclusividade o poder de coação legítima e a busca do interesse público. Opondo-se ao Estado, está a sociedade civil, privada de qualquer forma de poder público.
Paradigma jurisdicionalista = mistura do público com o privado = típico do sistema corporativo clássico e adequado à lógica do Antigo Regime / não há uma divisão entre “público” e “privado”, mas entre funções que cada setor da sociedade está mais propício a realizar / O paradigma jurisdicionalista está implícito nos trechos em que Boris Fausto descreve o funcionamento das capitanias. Os donatários, que não integravam a coroa, tinham o monopólio da justiça, mas não podiam vender ou dividir as capitanias
A elite política nacional no II Reinado (leitura)
1- Responsável por nomear os presidentes de provincías
2- Principal administrador/governador de provincias do Império
3- Elemento em comum dos presidentes de província (homogeneidade)
4- Dois outros exemplos de estabilidade pela homogeneidade
5- 2 primeiros cargos ocupados pelas elites
6- 1 cargo intermediário e 4 cargos do topo de carreira da elite
Em 1821 as capitanias tornam-se províncias, e assim permanecem durante todo o período imperial. Seus governantes - denominados presidentes - eram nomeados diretamente pelo Imperador, aconselhado pelo partido que estivesse no poder (o Partido Conservador ou o Partido Liberal). O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia (O capitão donatário torna-se presidente de província, mas na verdade era como um “governador” da província)
Aula pautada na obra “Teatro das Sombras” de José Murilo de Carvalho
Alguns políticos foram de fato quase que administradores profissionais de províncias. Herculano Ferreira Pena, por exemplo, administrou oito províncias diferentes. O projeto de 1860 dividia as províncias de acordo com sua importância, colocando como requisito para quem quisesse administrar as mais importantes ter primeiro passado pelas de menor peso. A justificativa era a necessidade de treinamento (José Murilo de Carvalho)
Na realidade, a presidência de província, apesar dos esforços do imperador em contrário, era cargo muito mais político do que administrativo. As nomeações políticas se dirigiam a uma elite política do Império, a qual o elemento em comum era a sua formação educacional jurídica coimbrã. Esses presidentes de província eram constantemente nomeados para cargos nas três esferas de poder (executivo, legislativo e judiciário [o que a formação permitia]) em forma de rodízio ao longo do território, para não criar raízes de poder local e para construir uma formação (estágio) político para futuramente ser eleito e ocupar outros cargos de elite.
O número de presidentes de província nomeados aumentou mais de 10 vezes durante o II Reinado por causa desse sistema (60 para 748) e o tempo no cargo reduziu-se para próximo da metade, quando comparado ao I Reinado (2 para 1,2 anos).
A grande maioria era formada em direito, com exceção de alguns padres, médicos e engenheiro. Até 1830, as formações eram feitas em Coimbra. A partir da abertura do curso de Direito em São Paulo e Olinda (posteriormente Recife) em 1827, a participação da elite política de formação coimbrã passa a diminuir ao longo dos anos. A formação brasileira passa a ser muito similiar a Portuguesa, baseada em um modelo conservador Pombalino (reformismo conservador) = construir um Estado estável e conservador aos moldes absolutistas dentro de um regime constitucional. Essa formação era o elemento em comum da elite política nacional (homogeneidade)
A homogeneidade pela educação do modelo brasileiro foi fundamental para estabilidade, mas não tanto quanto modelos como o Otomano (300+ anos de estabilidade) e Chinês (os manchus para tornarem-se servidores públicos Mandarins estudavam por 35 anos, principalmente a ideologia confucionista, impregnando suas ideias e garantindo a estabilidade por mais de 1300+ anos = deslocamento absoluto entre os interesses de classe e os interesses de Estado, a partir da aprovação, o indivíduo de origem pobre só se preocupava com o último)
O primeiro cargo normalmente era na magistratura, seguido do cargo de deputado PROVINCIAL, o qual também poderia ser atingido diretamente caso fosse de família rica ou influente ou então fazia parte da imprensa.
MAGISTRATURA - DEPUTADO PROVINCIAL
Seguia-se para o cargo de deputado GERAL para depois atingir o tempo em cargos como: Presidência da Província, Ministério, Conselho de Estado e Senado (este último mais ao topo).
Magistratura -> Deputado Provincial -> Deputado Geral -> Presidência da Provincia, Ministérios, Conselho de Estado -> Senado (vitalício e raro de acontecer vacâncias, foram 265 senadores em 63 anos de existência do Senado)
O candidato deve mencionar o senado, sua baixa rotatividade e sua gradual irrelevância enquanto foco político devido ao alijamento de boa parte dos velhos senadores da política em constante renovação (o longo decurso de ocupação de cargo e a baixa rotatividade alijavam o Senado das principais questões políticas daquele então).
As renovações e quebras nessa sistemática, ocorrem em alterações como na “Lei dos círculos” e, posteriormente, pós guerra do Paraguai, a ascensão de setores republicanos e a geração de 1870, gerando o enfraquecimento dessas elites.
O candidato deve mencionar o ministério como ápice do curso político das carreiras imperiais, e caracterizar os ministros de Estado, bem como lembrar a utilidade dos titulos nobiliárquicos imperiais como forma de premiação dessas carreiras. Para aqueles que chegavam ao patamar de Ministro, a regra era a concessão de título de nobreza, na maior parte das vezes, como “Visconde”, principalmente para latifundiários e elites econômicas, como espécie de premiação.
Conselho de Estado = surge com a CF com 10 membros e é extinto pelo Ato Adicional de 1831, sendo restaurado em 1841 com 12 membros e 4 subdivisões (Justiça, Império, Assuntos Internacionais e guerra e finanças – cada qual com 3 membros). O Imperador era obrigado a consulta-los, mas não necessariamente acatar o que era decidido. Além disso, embora o cargo fosse vitalício, o imperador podia substituir ministros e nomear outros.
Principais pontos da Relações BR x África de 1960-1985 separados por Governo e MRE
1- Jânio Quadros e MRE (5)
2- Costa e Silva e MRE (3)
3- Geisel e MRE (3)
4- Figueiredo e MRE (2)
Jânio Quadros e Afonso Arinos
1) Primeira visita de um chanceler brasileiro à África = Afonso Arinos vai a Senegal e é Recebido por Léopold Sédar Senghor.
2) Abertura de representações diplomáticas na Etiópia, na Nigéria e na Costa do Marfim, além daquela no Senegal.
3) Raimundo Souza Dantas foi nomeado embaixador em Acra, capital de Gana.
4) Criação da Divisão da África, chefiada por Ítalo Zappa
5) Primeira ruptura em relação ao colonialismo português = Na Assembleia Geral da ONU, Afonso Arinos passou a advogar condenação a Portugal, ao que Salazar respondeu com apelos de clemência. Quadros cedeu, pelo menos em parte = O Brasil não votaria contra Portugal, mas passaria a abster-se.
João Goulart e Santiago Dantas
1) Período de hesitações (Amado Cervo e Clodoaldo Bueno) - Essas hesitações advinham do lobby empresarial e financeiro português instalado no Brasil = San Tiago Dantas afirmava ser possível conciliar manutenção dos laços de amizade lusíada com o princípio de autodeterminação dos povos.
Haveria base ideológica fundada no lusotropalismo, na qual se afirmava ter sido a colonização portuguesa diferente das demais; mais amena, em outras palavras. Ergueram-se contra o consentimento brasileiro ao colonialismo português Osvaldo Aranha, Adolpho Justo Bezerra de Menezes e Álvaro Lins.
Costa e Silva e Magalhães Pinto: “diplomacia da prosperidade”
1) Retomada da PEI = aproximação com o terceiro mundo = Hesitações em relação ao colonialismo português.
2) Brasil abstém-se nas votações sobre colonialismo português e apartheid.
3) Gibson Barbosa visita 9 países africanos (os que tinham alcançado independência por via pacífica!)
Geisel e Azeredo da Silveira: “pragmatismo ecumênico e responsável”
1) 1974: Revolução dos Cravos: Brasil reconhece Guiné-Bissau, Angola, Moçambique.
2) África do Sul: Continuidade de relação comercial denota leniência do Brasil com regime do apartheid até 1975
3) 1975: Itamaraty condena o apartheid
Figueiredo e Ramiro Saraiva Guerreira: “diplomacia universalista”
1) Distanciamento em relação à África do Sul
2) Aprofundamento dos laços comerciais.
Administração Colonial Brasileira
1- Primeira expedição, objetivo, motivos, fundação (1)
2- Primeira forma de administração colonial (1532), suas características (3+) e seus dois documentos
3- Segunda tentativa de administração colonial (1548) seus objetivos, primeiro titular do poder
4- Ano de surgimento e funcionamento das Câmaras Municipais
5- três divisões Administrativas coloniais
1530 = Expedição de Martim Afonso de Sousa com 400 homens = ocupação efetiva do Brasil = motivo: concorrência comercial Holandesa + ameaças francesas de ocupar o território brasileiro + especulação de que havia ouro
Objetivos = combater navios franceses + explorar o Rio da Prata + criar núcleos de povoamento (dispunha de poderes tais como o de distribuir sesmarias)
Fundou a Vila de São Vicente em 1532 (primeira unidade produtora)
1532 = implantação das Capitanias Hereditárias por D. João III (divisão administrativa), após bons resultados nos Açores e na ilha da Madeira / primeira tentativa real / 15 faixas de terra doadas aos donatários / hereditário era somente o poder administrativa, não a terra em si / sistema político-administrativo descentralizado *** = ausência de governo central = Todos os donatários reportavam-se diretamente ao rei = TRANSFERÊNCIA do ônus da colonização ao particular / as capitanias foram vagarosamente sendo transferidas ao poder público por indenização ou confisco / porém, mantiveram a função de unidade administrativa até o início do século XIX, quando transformaram-se em províncias (1752), por ordem de Marquês de Pombal
Em meio às provocações diplomáticas francesas e aos tempos de crise econômica vividos por Portugal, o monarca D. João III decide-se pela criação das capitanias hereditárias, nas quais através da Carta Foral, era definida a autoridade partilhada entre o capitão donatário e o rei.
Para formalizar seus direitos e deveres, o governo português lançou mão de dois documentos: a Carta de Doação e o Foral.
De acordo com a Carta de Doação, o capitão donatário detinha a posse da capitania, mas não a sua propriedade (não podia nem vendê-la nem dividi-la)
Já o Foral dava-lhe amplos poderes: ele podia, entre outras coisas, fundar vilas, conceder terras (as sesmarias) e arrecadar impostos. Ele também podia receber tributos sobre a produção das salinas, as moendas de água e os engenhos, além de monopolizar a navegação fluvial. Cabia-lhe, ainda, a aplicação das leis em suas possessões, bem como a defesa militar da capitania.
Fracasso das Capitanias = desinteresse de donatários + alto investimento em propriedade do governo + grande quantidade de terras improdutivas + ataques indígenas + grande distância da metropole
GOVERNO GERAL
1548 = Criação do Governo Geral = funcionava como o poder central, sendo as câmaras municipais o poder local / criado diante do evidente fracasso das capitanias hereditárias, que ainda assim, perduraram até 1752 / CENTRALIZAÇÃO
Objetivo = combater os índios, defender territórios e aumentar a produção agrícola.
Tomé de Sousa = primeiro governador-geral (fundou Salvador – Bahia = Capitania real do Brasil) + 1000 servidores = determinava as funções administrativas, judiciais, militares e tributárias do governador-geral. Para assessorá-lo, havia três altos funcionários: o ouvidor-mor, responsável pela justiça; o provedor-mor, encarregado da tributação; e o capitão-mor, responsável pela defesa.
O cargo de governador-geral subsistiu até o século XVIII, quando foi substituído pelo de vice-rei. Os três primeiros governadores-gerais foram: Tomé de Sousa (1549-1553), Duarte da Costa (1553-1558) (fundou o colégio de São Paulo em 1554 e enfrentou a invasão francesa de 1555), Mem de Sá (1558-1572) (fundou o RJ em 1565 e expulsou os franceses)
1554 = O colégio, fundado pelos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, deu origem à cidade de São Paulo.
1550 = Câmaras Municipais = três ou quatro vereadores, dois juízes ordinários, um procurador, um escrivão e um tesoureiro, eleitos pelos chamados “homens bons” / Funções: elaborar as leis e fiscalizar o seu cumprimento, assim como nomear juízes, arrecadar impostos e cuidar do patrimônio público (estradas, ruas, pontes etc.), do abastecimento e da regulamentação das profissões e do comércio.
As câmaras municipais representavam os interesses dos proprietários locais. Esse poder, delegado pelos senhores de engenho aos vereadores (membros eleitos da Câmara), às vezes entrava em conflito com o poder central, representado pelo governador-geral. Exemplo disso foi a Câmara de Olinda, na capitania de Pernambuco, que em 1710 chegou a comandar uma luta armada contra as tropas do governo porque se opunha à elevação do Recife à condição de vila.
A partir de 1642, com a criação do Conselho Ultramarino, que detinha forte controle político-administrativo sobre a colônia, as câmaras municipais foram pouco a pouco perdendo seu poder.
Divisões Administrativas coloniais
1548 = Estado do Brasil
1621 = Estado do Brasil (1621) e Estado do Maranhão (futuro Maranhão e Grão-Pará)
1774 = reunificação administrativa
Observação: Com o objetivo de garantir uma maior eficácia na relação com os donatários; fortalecer a ocupação do Rio de Janeiro e São Paulo; e tentar conquistar o Sergipe e a Paraíba, houve uma primeira divisão da América Portuguesa, no período que vai de 1572 a 1578, entre um governo do Norte, com sede em Salvador e um governo do Sul, com capital no Rio de Janeiro.
Na segunda metade do século XVIII, a continuidade da interiorização portuguesa na Amazônia, aliada ao esforço pela racionalização administrativa observado no período pombalino (1750-1777), levou à criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751), com capital em Belém, e da capitania de São José do Rio Negro (1755),correspondente ao atual estado do Amazonas.
Composição social do I Reinado (dados da obra História do Brasil Nação, do Africanista e embaixador Alberto da Costa e Silva) - Leitura
1- População nacional em 1805
2- Primeiros grupos de migração após 1808
3- Duas primeiras colônias de imigrantes (2 cidades, 2 anos e 1 nacionalidade)
4- Nome da primeira cidade de colonização Alemã em 1824
5- Ano e motivo do estabelecimento de colonos chineses por D. João
6- População nacional em 1831
7- Quartel com o maior número de importação de escravos da história do BR
1805 = População estimada = 3,1 milhões pessoas (fonte: igreja católica) = aproximadamente 2 milhões de negros escravos / Entre os considerados brancos, uma alta porcentagem era cabocla
1808 = RJ com população de 50-60 mil habitantes, São Paulo com 20 mil e São Luís no Maranhão com 12 mil (Lisboa = 180 mil habitantes) / fim da proibição de estrangeiros no país = incentivo a imigração por pagamento da viagem e um trato de terra = cada família portuguesa poderia acolher 4 famílias britânicas a partir de então, para agilizar o comércio.
3 mil açoarianos vieram com suas famílias para ocupação, diferente dos portugueses que normalmente vinham sozinhos e se uniam ameríndias, caboclas, mulatas e negras.
Principais grupos portugueses = açorianos, madeirenses, algarvios.
1809 = 3 mil açoreanos transmigraram para SC e RS
1809 = D. João VI declara guerra dos botocudos para abrir fazendas em uma região de fronteira agrícola (Espírito Santo, RJ), após sua chegada.
Primeiras colônias de imigrantes = Santa Leopoldina na Bahia em 1818 e Nova Friburgo em 1820 = SUÍCOS CATÓLICOS QUE FALAVAM FRANCÊS
1824 = Colônia Alemã funda SÃO LEOPOLDO por incentivo do governo + importação de soldados para servir como mercenários para D. Pedro I. Assim como os suíços não eram somente agricultores, mas diversas profissões, como carpinteiros, ferreiros, sapataeiros, alfaiates, etc.
Predominantemente urbanos (1811-1831) = Espanhóis (não calculado, mas em grande número) + Alemães + Franceses a partir de 1814 (produtos de luxo, alfaiates, modistas, chapeleiros, cabeleleireros, professores, cozinheiros, ex-bonarpartistas, refugiados) + Britânicos (geralmente vinham a serviço de alguma empresa, mas também se estabeleciam e se fixavam) + grupos de ciganos (comerciantes de cavalos e escravos)
D. João trouxe o primeiro grupo de chineses provenientes de Macau em 1814 para difundir a cultura do chá que não logrou êxito, tornando-se mercadores ambulantes.
Estrutura básica = CASA GRANDE (imitação das quintas rurais portuguesas com varandas como recurso arquitetônico por causa do calor, copiadas da Índia e da África) – ENGENHO – CURRAIS – PÁTIO DE SECAGEM – CASA DOS AGREGADOS E SENZALA (muitas, com uma única porta)
Diferente do Caribe e dos EUA, no BR o senhor da casa grande não praticava o absenteísmo e morava em sua propriedade, criando laços afetivo e emocionais com cativos, gerando o nascimento de mestiços. Por isso, a taxa de alforria chegou a 18% no Brasil, executando trabalhos como feitor, capataz, agregado.
As mulheres pouco frequentavam a rua a pé, as que frequentavam a igreja eram carregadas por escravos em cadeirinha, liteira, palanquim, carruagem ou sege. Quando o marido recebiam visita masculina, escodiam-se no quarto. Esses hábitos passaram a mudar com a chegada da corte, quando d. Carlota Joaquina, esposa de D. João, percorria as ruas montada a cavalo. A chegada de profissionais de moda francesa, também acelerou o processo, a aquisição de tecidos era feita a domicílio e passou a ser feita na loja. Casas de chá e confeitarias passaram a ser frequentadas. Salões de moda e cabeleireros para ir ao teatro, onde todos esperavam para ver o rei, tornou-se algo mais frequente. Além disso, surgiram escolas femininas com professoras europeias
1831 = população de 5 milhões, sendo um terço a metade de escravos
“Escravos” = termo genérico que inclui VÁRIAS etnias, provenientes principalmente da África Centro-Ocidental – hoje Gabão, Congo e Angola / a maioria concentrada na área de produção para exportação
A vida da sociedade brasileira girava em torno da escravidão
Os escravos de ganho, no contexto do Brasil colonial e do Império, eram escravos obrigados pelos seus senhores a realizar algum tipo de trabalho nas ruas, detinham certa mobilidade e podiam eventualmente adquirir sua própria liberdade e a de outros (consórcios)
Record = +750 mil escravos chegaram ao BR entre 1808-1831 (mais que em qualquer quartel da história do país) / a riqueza não era medida somente pela grandeza da terra, mas sim pela quantidade de escravos / escravos eram bem suntuários nas cidades e indicavam status, acompanhando seus senhores nas missas de domingo com jóias e seda, mas sempre descalços
Do Congo vinham angicos, andongos, libolos, vilis, etc. Posteriormente, os de idioma BANTOS (Moçambique)
Golfo do Benim = “Costa dos Escravos” = cativos de idioma IORUBÁS
Pernambuco e Bahia = Nagôs
RJ como maior porto de entrada de escravos do mundo (60% das importações de escravos BR)
Os hábitos de banho diários surgiram da conduta do escravo e do índio que sempre que podiam se banhavam, uma ou mais vezes por dia.
1821 = a população de escravo era 1/3 de RJ e metade de Salvador
“tigres” = escravos que recolhiam excrementos e fezes jogados na rua a noite para serem lançados ao mar ou em terrenos (junto a escuridão, banditismo e ruas mal empredadas, cheia de buracos e valas de porcarias faziam com que as pessoas evitassem de sair à noite)
BANDEIRAS REVELANTES
1- razões das primeiras bandeiras
2- 3+ bandeiras relevantes
Ligados a uma cultura de subsistência baseada no trabalho escravo dos índios, os paulistas começaram suas expedições de apresamento (ou preação) em 1562, quando João Ramalho atacou as tribos do vale do Rio Paraíba.
O bandeirismo de preação tornou-se uma atividade altamente rendosa. Para os paulistas, atacar as reduções jesuíticas era a via mais fácil para o enriquecimento. Diante dos ataques, os jesuítas começaram a recuar para o interior e exigiram armas de fogo ao governo espanhol por meio das quais conseguiram deter o avanço dos bandeirantes na Batalha de M’Bororé, em 1641.
Em 1696, os bandeirantes organizaram um ataque contra as reduções jesuíticas entre os chiquitos, na Bolívia. Em resposta, os jesuítas formaram uma milícia com cerca de 500 nativos, que foram reforçados por cerca de 130 soldados enviados de Santa Cruz de la Sierra que derrotaram a incursão, matando 130 dos invasores e libertando cerca de 1 500 nativos que tinham sido capturados para serem vendidos como escravos
Gabriel Soares de Sousa (1590) (partindo da Bahia),
Pedro Teixeira (1637) (Bandeira fluvial OFICIAL que parte da Bacia Amazônica, diante da ameaça das ocupações estrangeiras, gerando sua expulsão). Na década de 1630, Pedro Teixeira, fazendo o caminho oposto ao da expedição de Francisco de Orellana na centúria anterior, fundou, no ano de 1639, o povoado de Franciscana, o qual limitaria, no alto sertão, as coroas de Portugal e Espanha.
Raposo Tavares (1648) (percorre boa parte do Brasil, com autorização do rei em Lisboa, gerando a liquidação de várias missões jesuíticas. A maior bandeira de Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares, ocorrida em 1629, era composta por 69 brancos, 900 mamelucos e 2 mil indígenas, demonstrando o enorme peso demográfico ameríndio naquele ambiente
Realizada em meados do século XVII, a última bandeira de Raposo Tavares parte de São Paulo, passa pelo atual centro-oeste brasileiro e chega ao Pará, cumprindo papel importante na delimitação daquilo que grosso modo seria consolidado, já a partir da centúria seguinte, como território brasileiro (RAPOSO = SÃO PAULO -> PARÁ)
Manuel de Borba Gato (1649–1718) foi um bandeirante paulista descobridor de minas.
Destacaram-se nas expedições para aniquilar os quilombos do Nordeste do Brasil, no século XVII, incluindo o Quilombo de Palmares, os bandeirantes Domingos Jorge Velho e Fernão Carrilho.
O número de entradas notáveis de origem paulistana cresceu consideravelmente depois de 1660
LIGA PROGRESSISTA (1864-1868)
1- Três origens da liga
2- 5+ proposições ou reformas da Liga
3- Composição da Liga e nome expoente
4- Duas historiografias dos motivos da questão christie que ocorre no período
5- Breves motivos que geraram a guerra do PY
Origem: Partido Liberal + Conservadores descontentes + Lei dos Círculos que gerou o renascer Liberal (Gabinete da Conciliação de 1853)
Proposições: posição mais apaziguadora com vizinhos + primeiro partido político com programa de governo = descentralização, busca por eleição direta para presidente de provincía que era nomeado + limitação do poder moderador + fim do senado vitalício + autonomia judiciária + habeas corpus + reforma do exército e da guarda nacional = em modo geral, quase nenhuma proposta foi implementada devido a hetegoneidade da liga, os conflitos externos (UK, URY, PY) = o Senado era conservador e barrava qualquer mudança mais radical
Partido do Império formado por liberais descontentes com o domínio do Partido Conservador, e contou com o apoio alguns conservadores dissidentes, como Pedro de Araújo Lima e Nabuco de Araújo. Lançado em 1864 e com seu fim em 1868, quando foi dissolvido por D. Pedro II. Era um grupo essencialmente hetegonêneo.
Para José Murilo de Carvalho, o Partido Progressista, como grupo político organizado e conciliador, dominou a cena política entre 1862-1868. A liga surgiu em 1862 e o consequente Partido Progressista, dois anos depois, em 1864, permanecendo atuante até 1868, quando então, com a queda de seu maior representante, Zacarias de Góis e Vasconcelos, acabou por dissolver-se. Parte de seus integrantes, formou o Partido Liberal e outra parte ingressaria no recém fundado (em 1873) Partido Republicano
Zacarias de Góis e Vasconcelos como pensador político, legou para a nação brasileira o livro “Da Natureza e Limite do Poder Moderador”. Neste livro, o conselheiro Zacarias faz uma análise do Poder Moderador, sugerindo que seu poder deveria ser reduzido. Em 1974, defendeu, como advogado de defesa, o bispo Dom Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira no Supremo Tribunal de Justiça, numa Questão Religiosa entre a Igreja Católica e a Maçonaria e que resultou na prisão de Vital Maria em 1872
Questão Christie no período = discussão historiográfica:
1) Tradicional = afirma que o motivo foi por causa do navio que naufragou e dos marinheiros que foram presos pela polícia por arruaças
2) Novo entendimento = parte do conflito Uk x BR no tema do abolicionismo, em particular dos africanos livres, que ensejariam a publicação de um decreto de libertação em 1964
Esse é o período do Decreto de libertação dos Africanos livres por ordem de D. Pedro e como consequência da Questão Christie. As relações com os Ingleses só são retomadas em 1865***, mediante empréstimos internacional de 6,5 milhões de libras esterlinas.
Período de intervenção no Uruguai para derrubar os blancos de Bernardo Berro, o qual é substituído eleitoralmente por Atanasio Aguirre, que é derrubado pelo BR em 1964. O PY da um últimato ao Brasil por essa ação. Como resposta, o BR articula a tríplice aliança com Venâncio Flores do Uruguai e Mitre em Buenos Aires e Urquiza no Paraná contra o governo Solano López, após a invasão do MT em dezembro de 1964. Para Doratioto, a causa imediata da guerra seria o processo de consolidação dos Estados nacionais sul americanos.
O entusiamos da guerra passa a ser alterar a partir de 1867, e muitos desistem de se alistar após a duração exagerada do conflito, gerando protestos de mulheres e filhos que rasgam as listas de alistamentos. Além disso, o Duque de Caxias, que era um conservador e ministro da Guerra, entra em desacordo com os progressistas em diversos momentos.
Missões são enviadas aos vizinhos da América do Sul, a fim de apaziguar os ânimos sobre o conflito. A Bolívia possui postura de neutralidade, o Chile e do Peru são conflituosas, tendo esse último relações rompidas com o Brasil em 1966.
O gabinete é finalmente derrubado pelo Imperador e o poder é devolvido aos conservadores em 1868, considerado um golpe de estado pelos liberais, gerando 10 anos de hegemonia conservadora até que os liberais se reorganizem em clubes (radicais, moderados) e partidos republicanos.
No Segundo Reinado (1840-1889), outros foram os partidos de peso na vida pública e decisões políticas de então: o Partido Liberal (1831), o Partido Conservador (1837), o Partido Progressista (1862), o Partido Liberal-radical (1868), o Partido Liberal (1869), o Partido Republicano (1873), etc. e movimentos como a Reunião Popular no Recife para deliberar-se sobre o juramento do Projeto de Constituição e o Manifesto do Centro Liberal.
Observação: Diferença maior entre a geração de 1860 e 1870 = temática da escravidão = a geração de 1870 é muito mais radical e contrária, baseada na biologia: evolucionismo, fardo do homem branco, darwinismo social. A geração de 1860 seria conservadora em relação ao tema, segundo José Murilo de Carvalho, tolerando membros escravocratas em seu meio, possui uma visão mais historicista baseada na história e na sociologia.
Quatro diferenças entre os dois gabinetes PROGRESSISTAS - da conciliação (1853) e da liga progressista (1863):
1) Institucionalidade = o primeiro NÃO é uma aliança formal/institucional e o segundo é institucional.
2) Há liderança conservadora no gabinete da conciliação e liderança liberal na liga progressista.
3) Estabilidade = a conciliação é estável com Marquês do Paraná e muito instável com os progressistas, os quais possuem 6 gabinetes em 6 anos.
4) Política Externa = o primeiro representa estabilidade e consolidação interna pós Guerra do Uruguai com hegemonia incontestável do BR no Prata. Já na liga, há um quadro sistêmico instável no Prata (Uruguai, guerra civil argentina), retorno das tensões com a Inglaterra (Questão Christie)
A Liga Progressista formada na década de 60 do século XIX criticava o sistema parlamentar, o eleitoral e a centralização. - CERTO
Geração de 1870
1- Contexto nacional
2- 6 novas ideias e correntes do período (“ismos”)
3- Principais ideias da geração e novas formas de se fazer política
4- Manifesto Repúblicano (ano, dois líderes e principal ideia)
5- Convenção de Itu (ano e consequência)
6- Principais críticas ao movimento
Contexto = momento de profundas transformações sociopolíticas no Brasil = Guerra do Paraguai e disputas em torno da escravidão, cujo marco fundamental é a Lei do Ventre Livre em 1871, também é um período de hegemonia conservador pós liga progressista, iniciado em 1868 e que perduraria por 10 anos sob o gabinete Rio Branco, que realiza uma ** MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA **, a qual realiza uma reforma educacional – ampliando acesso a novas ideias. Esse é o contexto em que nasce a geração de 1870.
Plano Político = contexto ascensão do Republicanismo, queda do gabinete Zacarias, formação do Partido Republicano em 1870 a partir do clube radical e os debates na imprensa.
Ademais, ocorriam transformações intelectuais e ideológicas, reformistas e revolucionárias = ascensão do socialismo, positivismo, darwinismo, republicanismo, abolicionismo e o federalismo – todos como uma parte importante do debate político do Brasil nos anos 1870. Além disso, havia discussões sobre mais autonomia às províncias, inclusive na literatura de Tavares Bastos, na obra “A Provincia”: Estudo Sobre A Descentralisação no Brazil
Geração de 1870 = O grupo de 1870 cria novas formas de se fazer política, copiados da Europa: organizar banquetes, comícios, atuação na imprensa como forma imprescindível e determinante, as ideias eram divulgadas de forma NÃO INSTITUCIONAL
É necessário destacar também que os debates se davam, na maioria das vezes, em esferas públicas de discussão, e não pelas vias institucionais, como o Parlamento e as instituições educacionais, mantidas pelo Estado. Aliás, muitos de seus agentes somente integraram as estruturas oficiais de ressonância intelectual e política durante a República. Desse modo, a imprensa, as publicações diversas e os palanques eram, frequentemente, as formas mais usuais de propagação de seu pensamento
Ideias Repúblicanas = defesa do FEDERALISMO, críticas ao PODER MODERADOR e ideia de uma monarquia com menos poder (“monarquia temperada”), defesa da ideia “somos da América e queremos ser americanos”, ou seja, o federalismo dos EUA e da Argentina eram caracteristicas da América e não haveria relações normais enquanto não adotassemos um novo regime.
O Manifesto Republicano (1870) foi uma declaração publicada pelos membros dissidentes do Partido Liberal (luzias), liderados por Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho (mestre maçônico do Grande Oriente). Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro, com o ideário de derrubada da Monarquia e o estabelecimento da República Federativa no país, com mais de 60 assinaturas importantes. Este grupo influenciou o grupo reunido na Convenção de Itu (1873), quando foi fundado o Partido Republicano Paulista (PRP).
** O partido Republicano Paulista tem origem rural ligada a modernização da cafeicultura e o do RJ tem origem urbana **
O Manifesto Republicano defendia, em linhas gerais, o republicanismo democrático. Queria, antes de tudo, eliminar os privilégios de raça, ‘sabedoria’ e posição. Mas não se referia nem à escravidão e sua abolição nem aos privilégios de gênero”. O documento que criticava a centralização do poder na monarquia e exigia um modelo federalista no Brasil (modelo que dá autonomia às províncias). Essa manifesto também atribuía à monarquia a responsabilidade dos problemas do país e indicava a república como a solução.
A Convenção de Itu (1873) foi a primeira convenção republicana do Brasil, com a presença do então deputado Prudente de Morais e representantes republicanos das classes tanto conservadora quanto liberal de várias cidades paulistas. Dali surgiria o primeiro partido republicano PAULISTA verdadeiramente organizado, que posteriormente se aliaria aos futuros partidos republicanos fluminense (fundado em 1870) e mineiro, bem como aos militares e à igreja católica, culminando com a Proclamação da República do Brasil em 1889.
O manifesto republicano e organização do Partido Republicano geram estimulo à criação e conversão de clubes à causa dos republicanos em diversos localidades do país.
Angela Alonso crítica o movimento de 1870 ao afirmar que eles acreditavam poder distinguir a produção intelectual e a política , além de possuírem excesso de produção teória sem se importar com a realidade prática. Ademais, há críticas sobre a usurpação e adaptação de ideias europeias para a realidade local. Roberto Schwarz afirma que estas eram “ideias fora do lugar” em sua obra – o repertório intelectual do movimento era estrangeiro, somados aos elementos nacionais.
Em que pese a constatação da marginalização e da exclusão do grupo representado pela geração 1870, diante do cenário político vigente na época, éimportante destacar que tal grupo fazia parte de certa elite nacional, haja vista que o próprio letramento era um fator de distinção. Mesmo aleijada das altas instancias de poder, essa elite não buscou uma ruptura radical e, sim, uma profunda reforma nos aparelhos do Estado, e uma prova disso éa opção por ideologias não revolucionárias – como, por exemplo, o positivismo – ao invés de opções revolucionárias como o marxismo, também disponíveis no repertório daquela época.
A Geração de 1870 foi um fator primordial na crise que se abateu sobre o Império nas últimas décadas do século 19, alimentando e fomentando a crise por meio de suas ideias. Ao pregarem o fim do sistema de trabalho escravista vigente, a extinção do Poder Moderador e a laicização do Estado, os integrantes dessa geração minavam os pilares que sustentavam o regime desde então.
ESCOLA DE RECIFE (1870) = A Escola do Recife foi um movimento sociocultural que nasceu e floresceu nas dependências da Faculdade de Direito do Recife (hoje uma unidade da Universidade Federal de Pernambuco), tendo como líder o sergipano Tobias Barreto. Além de Tobias Barreto, destacaram-se nessa escola Clóvis Bevilacqua, Sílvio Romero e Joaquim Nabuco. A escola foi fundada em Olinda em 1828 e transferida à Recife em 1854.
Mesclavam o positivismo com o evolucionismo determinista do darwinismo social e que tinha na questões da raça e da miscigenação o foco de suas formulações doutrinárias (ao contrário dos LIBERAIS da Escola de Direto do Largo de São Francisco)
A geração de 1870 DE RECIFE = Aníbal Falcão, Franklin Távora, Araripe Jr., Clóvis Beviláqua, Higino Cunha, Graça Aranha, Artur Orlando e Martins Jr. Abolicionistas e republicanos, esses literatos e pensadores eram homens que tinham em comum a origem social numa classe média urbana ascendente, distanciada do mundo agrário escravista e marginalizada com relação à política imperial. Defendiam a laicização estatal e o combate ao ideário romântico de formação da identidade nacional.
POSITIVISMO NO BRASIL
1- definição e dois criados principais
2- três principais ideias
3- Principal expoente brasileiro
4- duas principais correntes positivistas brasileira e suas ideias centrais
É uma corrente filosófica do século XIX que aposta na ordem e na ciência para a obtenção de progresso social / “inspirada no ideal de progresso contínuo da humanidade” / criador: Augusto Comte (1798-1857) e John Stuart Mill (1806-1873) (adicionou ao utilitarismo moral inglês)
ORDEM + CIÊNCIA = PROGRESSO
“Essa teoria ressoou na política brasileira, mais especificamente no início do período da Primeira República, pois o marechal Deodoro da Fonseca (primeiro presidente do Brasil) e outros políticos que participaram do governo tinham fortes influências positivistas.”
A partir da segunda metade do século XIX, as ideias de Auguste Comte permearam as mentalidades de muitos mestres e estudantes militares, políticos, escritores, filósofos e historiadores. Vários brasileiros adotaram, ou melhor, se converteram ao positivismo, dentre eles o professor de matemática da Escola Militar do Rio de Janeiro Benjamin Constant, o mais influente de todos. Tais influências estimularam movimentos de caráter republicano e abolicionista, em oposição à monarquia e ao escravismo dominante no Brasil. A Proclamação da República, ocorrida através de um golpe militar, com apoio de setores da aristocracia brasileira, especialmente a paulista, foi o resultado “natural” desse movimento.
A conformação atual da bandeira do Brasil é um reflexo dessa influência na política nacional. Na bandeira lê-se a máxima política positivista Ordem e Progresso, surgida a partir da divisa comteana “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por meta, representando as aspirações a uma sociedade justa, fraterna e progressista”.
Houve no Brasil dois tipos de positivismo: um “positivismo ortodoxo”, mais conhecido, ligado à Religião da Humanidade e apoiado por Pierre Laffitte, discípulo de Comte, e um “positivismo heterodoxo”, que se aproximava mais dos estudos primeiros de Augusto Comte que criaram a disciplina da Sociologia e apoiado por outro discípulo de Comte, Émile Littré.
A divisão do positivismo brasileiro entre ortodoxos e não-ortodoxos centrava-se em polêmicas práticas sobre a admissibilidade ou não de positivistas possuírem escravos e, se seria legítimo ou não assumir cargos públicos, o que era proibido pela obra de Augusto Comte.
Miguel Lemos, expoente da ortodoxia chegou à presidência da Sociedade Positivista no Brasil e rompeu com a liderança do positivismo francês, Pierre Laffitte, sucessor de Augusto Comte, por excesso de ortodoxia no tema dos empregos públicos
Ortodoxos = pregaram a abolição, foram os primeiros a considerar positiva a contribuição da raça negra para a formação da sociedade brasileira, favoráveis ao republicanismo como fator de transformação social, combateram a igreja católica como religião oficial, combateram a imigração asiática e europeia (nociva aos trabalhadores nacionais), defendiam uma política de proteção ao índio, influencia direta nos políticos do RS, os quais promulgariam a legislação social dos anos 1930 (Vargas e o ministro do trabalho, Lindolfo Collor)
Ortodoxos (influências negativa) = negação da representação parlamentar, afastamento da democracia, defesa da ditadura republicana, defesa do historicismo (história obedece leis e direção única), rejeição à ideia de conflito, ênfase na hierarquia e no organicismo, paternalismo governamental, difícil aceitação da diferença e do conflito de interesses, messianismo dos intelectuais e dos militares***
PEB DOS EUA PARA O BR DE 1964-1979
1- 4 presidentes do período nos dois países
2- 3 objetivos americanos
3- PEB de Castello Branco = 3 sinais de alinhamento
4- 6 pontos de divergência com os EUA no período
Presidente dos EUA:
• Lyndon B. Johnson (1963-1969)
• Nixon (1969-1974)
• Ford (1974-1977)
• Carter (1977-1981)
Presidentes do Brasil:
• Castelo Branco (1964-1967)
• Costa e Silva (1967-1969)
• Médici (1969-1974)
• Geisel (1974-1979)
Objetivos Americanos: Preservar o Brasil de desvios nacionalistas ou, eventualmente, soviéticos / Alinhar o Brasil à pauta norte-americana da Guerra Fria / Tornar o Brasil ator coadjuvante no esforço norte-americano de vincular a América latina aos interesses de Washington
Êxitos:
PEB de Castelo Branco fundou-se no princípio de fronteiras ideológicas = inimigos internos e externos = teoria dos círculos concêntricos.
Haveria três esferas de prioridades para a política externa: Estado (segurança nacional), região (expurgar o comunismo da América Latina), mundo (contribuir para arrefecer a URSS)
Sinais de alinhamento = rompimento com Cuba um mês após o golpe + o Itamaraty secundou a intervenção dos Estados Unidos na República Dominicana. + Pagamento das indenizações exigidas pela encampação das empresas estadunidenses, notadamente a Amforp.
Recrudescimento ao combate ao comunismo internamente após 1967, sem retorno ao alinhamento de Castelo Branco.
Sinais de fracasso
Síntese do distaciamento dos EUA
1) Retomada da PEI
2) II UNCTAD e a defesa da reforma da ordem econômica internacional, atuação no G77
3) Desenvolvimeto e redução de desigualdades passam a ser o foco
4) Recusa a assinatura do TNP (crítica ao artigo 6) + assinatura de Tlatelolco e OPANAL
5) Divergências sobre a extensão do mar territorial
6) Críticas de DH de Jimmy Carter e a denúncia do tratado de 1952
Ascensão de facção nacionalista ao poder (Costa e Silva) e retomada da PEI = A aproximação com o Terceiro-Mundo seria símbolo do período menos como forma de contestação à bipolaridade do que como projeto autônomo de desenvolvimento nacional.
Os primeiros sinais da retomada da PEI ocorreram em Nova Délhi, por ocasião da II Conferência da UNCTAD, realizada em 1968. Aliando-se ao posicionamento indiano, o Itamaraty advogou a reforma da ordem econômica internacional. A partir de então, a atuação do Brasil no G-77, grupo criado durante a primeira Conferência da UNCTAD, ganhou destaque. Passou-se a falar em segurança econômica coletiva.
José de Magalhães Pinto e a diplomacia da prosperidade: a segurança coletiva do circulo concêntrico dá lugar a ideia de superação das desigualdades, independência militar e universalismo. Busca por retomar o curso realista e pragmático das relações internacionais, portanto, tornando a política externa um instrumento de promoção dos interesses nacionais.
Nas palavras de Mário Gibson Alves Barbosa, então embaixador nos Estados Unidos, as cinco funções da política externa brasileira deveriam ser: mudar as regras de coexistência internacional, usar o poder econômico em favor dos povos menos desenvolvidos, formular nova ordem econômica internacional, adensar a solidariedade e aprofundar o universalismo.
Recusa as pressões do EUA para assinatura do TNP = Consoante a posição brasileira, haveria notável desequilíbrio no tratado, especialmente no que concerne ao binômio uso pacífico da energia nuclear/desarmamento internacional, ambos presentes, respectivamente, nos artigos 4 e 6 do TNP.
O Itamaraty considerava o artigo 6 praticamente irrealizável, o que desequilibrava o binômio em detrimento dos países não nuclearmente armados. A Índia secundou as posições brasileiras de 1968. Paralelamente, o BR assinou o Tratado de Tlatelolco, pautado no Organismo para Proscrição das Armas Nucleares na América latina (OPANAL) para erradicar qualquer tipo de armamento nuclear das fronteiras latino-americanas.
A visita oficial de Médici a Washington moldurou-se mais no escopo nacional do crescimento econômico, o que significava captar recursos externos, do que em uma eventual reformulação da política externa.
Mário Gibson Barbosa, agora à frente do Itamaraty, recebeu da Casa Branca o pedido de adensar, na América latina, a Doutrina Nixon, cujo escopo era relegar a potências regionais, pelo menos em parte, a garantia do combate ao comunismo.
1970 = desestabilização de Bretton Woods e 1º Choque do Petróleo
Malgrado a aproximação entabulada por Nixon, houve distanciamento diplomático, especialmente, devido à questão da definição do mar territorial:
Uma década antes, isto é, em 1962, o Brasil havia obtido da ONU a condenação da França no que se convencionou chamar de Guerra da Lagosta. Na ocasião, o Brasil estendeu unilateralmente seu mar territorial de 3 milhas para 12 milhas, o que significava que os navios franceses não poderiam pescar lagostas brasileiras localizadas dentro do espaço marítimo nacional. Entrar sem autorização nesse espaço seria violar a soberania brasileira.
Em 1970, o governo Médici estendeu para 200 milhas o mar territorial, o que causou a insatisfação estadunidense.
O pragmatismo ecumênico e responsável (governo de Ernesto Geisel e Azeredo da Silveira): Continuidade com a diplomacia do interesse nacional de Médici = Multiplicar a diversidade de parcerias internacionais.
Com os Estados Unidos, que se posicionaram junto à Argentina na questão de Corpus, as relações diplomáticas não passaram por momento de revigoramento.
O acordo de 1972, que visava a construção de usinas nucleares em Angra dos Reis pela Westinghouse Company, foi substituído pelo acordo nuclear com a República Federal da Alemanha: A RFA promete oito usinas nucleares, mas patrocina a construção de duas: Angra I e Angra II.
Paralelamente, os Estados Unidos de Jimmy Carter adensaram as críticas quanto ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil, ameaçando, assim, romper o acordo militar de 1952. Geisel adiantou-se e denunciou o tratado.
O Brasil acabava de integrar a Comissão de Direitos Humanos da ONU.
ALIANÇA NÃO ESCRITA
1- 8 posições americanistas do período
2- 3 posições contrárias aos EUA
“Aliança Não Escrita” - Bradford Burns (brasilianista norte-americano, financiado pelo governo Castello Branco) x Embaixador Gelson Fonseca Jr = havia aproximação com os EUA, mas não deixaram de ser pautada nos interesses nacionais norte americanos
Os números abaixo indicam posições conforme a “aliança não escrita” e as letras as visões contrárias.
Aproximação começa ainda no Império
1) Participação dos EUA na Revolta da Armada = esquadra Flynt veio para debelar o bloqueio naval na Baia de Guanabara orquestrado por Custódio de Melo / Internamente = Troca de apoio entre Floriano e os paulistas para sufocar a revolta em troca de um governo civil paulista na próxima eleição
2) I Conferência Pan-Americana = Argentina e demais vizinhos sulino rechaçaram as pretensões dos EUA na Conferência : resistência ao incremento da influência dos EUA na região (BR não o fez)
3) Tratado Blaine-Mendonça = Tratado de reciprocidade mediante o qual ampla gama de produtos manufaturados estadunidenses teriam acesso ao mercado brasileiro em troca da isenções alfandegárias para o açúcar, o couro e o café.
a. Cleveland (1893-1897) desmonta estrutura tarifária de Harrison (1889-1893) , torando letra morta o Tratado Blaine-Mendonça por estender as tarifas do açúcar ao Caribe. Em 1894: Floriano Peixoto denuncia o tratado.
Questão Balmaceda = o congresso chilena derruba o presidente Balmaceda em um cenário semelhante ao que ocorria a primeira revolta da armada
4) 1895 = Questão de Palmas = BR insiste em arbitro norte americano dado a guinada aos EUA (ARG era próxima ao UK) = Posição de Cleveland na disputa lindeira com a Argentina favorece o BR
5) 1903 = Questão do Acre: o Bolivian Syndicate é indenizado, o State Department aceita.
a. EUA não veio ao socorro do Brasil na Questão do Pirara, em despeito da Doutrina Monroe
b. EUA não secundo o Brasil durante o incidente da canhoneira Panther, em despeito a “Aliança não escrita”
6) Criação da embaixada em Washington em 1905 (primeira BR)
7) III Conferência Pan-Americana no Rio de Janeiro, 1906 = presença do secretário de Estado norte americano = Discurso do Barão durante a Conferência = Não se menciona a Doutrina Monroe na Conferência, prova de que Brasil quer evitar/intermediar atritos entre os EUA e os a América latina.
8) IV Conferência Pan-Americana em Buenos Aires, 1910 = Brasil tenta introduzir moção de reconhecimento da Doutrina Monroe.
9) II Conferência da Paz da Haia, 1907
a. Crise da Haia: EUA não respaldam o pleito brasileiro de Rui Barbosa pelo assento permanente no Tribunal de Justiça.
10) Pacto ABC = Criar um espaço no Cone Sul alternativa à hegemonia continental dos EUA.
11) o Posição do Barão do Rio Branco e de Joaquim Nabuco = americanismo
a. Posição de Oliveira Lima e Eduardo Prado = Americanismo é ilusão, defendendo aproximação com a América Latina, pois a aliança com os EUA só funcionava quando havia interesse americano.
Melhor solução = Plano dialético = “Embora no plano bilateral a aproximação entre o Brasil e os Estados Unidos, entabulada ainda durante os últimos anos do Segundo Reinado (1840-1889), tenha-se traduzido em cumplicidade não escrita, no plano multilateral, os Estados Unidos não secundaram a emergência de um Brasil contra-hegemônico no continente americano. A multilateralização da Doutrina Monroe, projeto caro ao Itamaraty na década de 1900, não encontrou suporte, portanto, naquele que deveria ser o principal aliado brasileiro aos olhos do Barão do Rio Branco: os Estados Unidos”.
A BANDA ORIENTAL (1500-1828)
1- Ano de fundação da Colônia do Sacramento
2- Permutas realizada em Madri e Santo Ildelfonso
3- Duas políticas joaninas para o Prata em 1808 e 1809
4- duas lideranças em disputa na Banda Oriental em 1811
5- general líder da invasão à Banda Oriental em 1816
“Portugal insistia em seu papel de pacificador temporário, e não de conquistador” – Rubens Ricupero
Foz do Rio da Prata = cobiçada desde o século XVI pelo escoamento da prata de Potosí (escoamento de Potosí pelo Rio Picomayo, passando por Assución, seguindo pelo Rio Paraná até o Rio de la Prata e sua foz no atlântico)
Portugueses fundam, em 1680, a Colônia do Sacramento para demarcar a posse da margem esquerda do Rio da Prata.
Permutas do século XVIII:
- Tratado de Madrid (1750): previa a troca de Colônia do sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões, mas acabou não se concretizando.
- Tratado de Santo Ildefonso (1777): Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões eram devolvidos à Espanha em troca da devolução da Ilha de Santa Catarina aos Portugueses, esse sim, concretizado.
Final do período colonial: Bacia do Prata continua sendo uma região sobre a qual residem fortes disputas e interesses das duas monarquias ibéricas.
Estados que se formam na região herdam os conflitos do período colonial ao mesmo tempo em que reformulam essas novas disputas.
Política joanina para a Banda Oriental:
Transferência da Corte = interesses americanos passam a adquirir um peso maior na política externa bragantina.
1ª fase da política externa joanina: extensão da guerra contra Napoleão na América do Sul = tomada de Caiena (Guiana francesa) em 1809: região seria governada por administradores portugueses até 1817 + interesse na região do Prata tem relação com o fato de a Espanha ser aliada da França napoleônica: chance de os portugueses obterem a desejada “fronteira natural”, que permitiria o domínio sobre os rios Paraná, Paraguai e Uruguai.
1ª fase da política joanina com relação ao Prata: organização de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ministro da Guerra e dos Estrangeiros
- 1808: proposta de proteção e de união comercial com o Cabildo de Buenos Aires sob o argumento de defesa mútua contra o perigo napoleônico.
- nova estratégia a partir de 1809: assumir o controle da região recorrendo aos direitos dinásticos de Carlota Joaquina, filha de Carlos IV, rei deposto pelo Napoleãona Espanha.
Independência da Banda Oriental: disputa entre Francisco Javier de Elío, vice-rei espanhol, e José Gervásio Artigas, líder do processo de independência.
- Portugal manda tropas para lutarem do lado espanhol: ocupação de Montevidéu em 1811.
- vitória de Artigas em 1814, com o auxílio dos britânicos, que exigiram a retirada das tropas portuguesas.
1815 – o ano chave:
Derrota de Napoleão e Congresso de Viena: D. João VI opta por permanecer no Rio de Janeiro. Colônia americana é elevada à categoria de Reino Unido, reforçandoo projeto americanista dos Bragança.
Proclamação da independência das Províncias Unidas do Prata no Congresso de Tucumã (julho de 1816): corte joanina liga o sinal de alerta.
2ª fase da política joanina com relação ao Prata:
- 1816: invasão da Banda Oriental pelas tropas joaninas lideradas pelo general Carlos Frederico Lecor.
- derrota de Artigas e incorporação da Banda Oriental à América portuguesa.
Processo de independência brasileiro (1822): Banda Oriental é incorporada como Província Cisplatina + Província chega a mandar representantes para as Cortes de Lisboa.
Primeiro Reinado (1822-1831): disparidade entre o crescimento econômico de Buenos Aires sob a presidência de Bernardino Rivadavia, e o de Montevidéu, que estava em declínio graças, entre outros motivos, à presença do charque brasileiro.
Guerra Cisplatina (1825-1828): 1825: Rivadavia financia a expedição dos 33 Orientais para tomar a Cisplatina do Brasil, chefiada por Juan Antonio Lavalleja. Brasil responde mandando tropas para a região. Nenhum dos lados se mostra capaz de subjugar o inimigo: falta de recursos, homense armas. Prejuízo ao comércio da região, leva à interferência dos ingleses.
Convenção de Paz de 1828: Brasil e Províncias Unidas do Rio da Prata acordam a independência da Cisplatina.
RELAÇÕES BRASIL-ARGENTINA DE 1870 A 1890
1- Três interesses argentinos no PY
2- Três vantagens para o BR do Tratado de Paz com o PY assinado em 1872
3- Árbitro da disputa do PY com a Argentina e seu resultado em 1878
4- Conteúdo do Tratado de Montevidéu de 1890 assinado por Quintino Bocaiúva e posição do Congresso brasileiro
5- Três princípios brasileiros defendidos pelo Barão na questão de Palmas
6- Três posições argentinas defendidas na Questão de Palmas
7- Árbitro, ano e resultado da Questão de Palmas
“Se a guerra os uniu, a paz os separou”
A Argentina de Sarmiento buscou fazer valer as cláusulas do Tratado de Tríplice Aliança:
1) confirmar posse de Missiones e sobre todo o Chaco Boreal até a Bahia Negra.
2) Assumir controle do Chaco Central.
Gabinete conservador de Itaboraí buscou negociar tratado de paz secretamente com os governos paraguaios de Rivarola e de Jovellanos: ocupação militar brasileira em Assunção até 1876.
Tratado de paz entre o Brasil e o Paraguai, 1872:
1) Posses territoriais entre os rios Apa e Rio Branco (grande extensão de terra tomada do PY)
2) Livre navegação dos rios Paraná e Paraguai (mesmo que eles não estivessem em território brasileiro)
3) Com colorados no Uruguai, portanto, livre navegação do rio Uruguai, também garantida.
Em 1874, a diplomacia imperial voltou a intervir no Paraguai, e Gill instalou-se no comando no país. Assim como em 1872, chegou-se perto de um conflito armado com a Argentina nesta oportunidade.
A distensão com a Argentina ocorreu apenas em 1876:
1) Tropas imperiais finalmente deixaram Assunção – uma ocupação que durou em torno de sete anos.
2) Buenos Aires assinou um tratado de paz com o Paraguai pelo qual se ratificou a posse argentina de Missiones e do Chaco Central, ajustando-se então à arbitragem internacional, o que era desígnio brasileiro, o território entre os rios Verde e Pilcomaio.
Somente em 1878 o presidente norte-americano Rutherford Hayes deu ganho de causa ao Paraguai. O governo argentino de Avellaneda acatou a decisão, inclusive pensando nas pressões que caso contrário viriam do Rio de Janeiro.
O Brasil foi o grande vencedor da Guerra do Paraguai, a Argentina foi sucessivamente retirando tropas do conflito para cuidar de problemas internos. Além disso, a liderança das tropas do meio para o final do conflito foi brasileira.
Com a crise do Império e ascensão da República BR, Estanislao Zeballos, então ministro das Relações Exteriores sob a presidência de Miguel Celman (1886-1890), vislumbrou no rápido reconhecimento da República do Brasil uma possibilidade de resolver a seu favor a questão de Palmas.
Quintino Bocaiúva concedeu a divisão da região de Palmas à Argentina. Pelo Tratado de Montevidéu de 1890, o Estado gaúcho ficava ligado ao resto do país por una tênue faixa de terra de não mais de 200 km. No entanto, o Tratado de Montevidéu não foi ratificado pelo Congresso brasileiro! Prevaleceu o acordo de 1889, que deixava a questão de Palmas à sorte do arbitramento estadunidense.
Deterioração das relações com a I Conferência Pan-Americana = Os Estados Unidos passaram a vislumbrar no Brasil um possível cúmplice na América do Sul, visto que, em abril de 1891, a Argentina e, em menor porte, os demais vizinhos sulinos, rechaçaram as pretensões estadunidenses na Conferência Pan-Americana.
Posição BR (adotada pelo Barão de Rio de Branco): TRATADO DE MADRI – FRONTEIRAS NATURAIS – UTI POSSIDETIS
1) Primeiro, ordenou-se a argumentação pela matriz histórica, enfatizando o espírito conciliador do tratado de Madri, de 1750, e o arranjo territorial dele resultante.
2) Segundo, definiu-se os acidentes geográficos dos rios Pepiri e Santo Antônio como aqueles que foram designados no tratado de Madri como fronteiras americanas entre Portugal e Espanha.
3) Por último, invocou-se a relevância do princípio de uti possidetis, a considerar as populações brasileiras que habitavam o território em disputa.
Posição argentina (Estanislao Zeballos): AVANÇO SOBRE MADRI – SANTO ILDEFONSO COMO BASE EM TESE – RECHAÇO AO UTI POSSIDETIS BRASILEIRO
1) Deslocou-se os rios Pepiri e Santo Antônio para as margens orientais do que fora estabelecido pelo tratado de Madri.
2) Pautou-se pela demarcação de 1788, que em muito atendia ao não demarcado tratado de Santo Ildefonso.
3) Ainda, Zeballos enfatizava a ideia do que o princípio do uti possidetis só atenderia aos países que do Vice-Reino do Rio Prata resultaram.
Arbitragem de 1889, tem seu resultado em 1895:
Grover Cleveland, então Presidente em 1895, deu posse ao Brasil de 30 mil quilômetros quadrados. Inicialmente constrangido, Zeballos terminou reconhecendo o mérito do Barão e a justiça do laudo arbitral. No Brasil, Paranhos Júnior ganhava os aplausos retirados de Bocaiúva.
A “vitória também o qualificou para ocupar”, conforme assinala Francisco Doratioto, “a posição de figura patriótica paradigmática no imaginário brasileiro, que antes fora de Pedro II”.
Casa-Grande e Senzala – Gilberto Freyre (1900-1987)
1- Leitura rápida
Importante obra da sociologia brasileira, repleta de elogias e críticas com enredo polêmico e sexualizado publicada em 1933 durante o Governo provisório com 5 capítulos / leitura obrigatória para entender a realidade social nacional / ** rompimento com o racismo científicista **, superação das teses eugenistas / o autor era proveniente das elites agrárias de Pernambuco, foi eleito deputado pela UDN e apoiou o golpe de 1964
Tese: Busca entender a sociedade brasileira pela formação familiar (microcosmo) = Negro x Senhor (elite branca europeia) / o brasileiro é formado entre a Casa Grande e Senzala, um equilíbrio de ANTAGONISMOS, o qual gera uma HARMONIZAÇÃO / as características sociais do Brasil estariam associadas a sua origem escravagista e patrimonialista (Herança cultural) / a harmonia seria proveniente da miscigenação, que por sua vez, é fruto das relações entre a casa grande e a senzala
Teor do livro sexualizado ou erotizado = Harmonização dos conflitos sociais por meio da sexualidade, gerando a miscigenação = alicerce do equílibrio da sociedade no período colonial / a formação brasileira está relacionada a hibridização da sociedade portuguesa (valorização da sociedade portuguesa que gera prêmios por Salazar à Gilberto Freyre)
Predomínio do Patriarcalismo em diversas esferas da vida social, principalmente familiar. Esse fenômeno não exclui, mas domina as relações. O Brasil se formou em relação carnal física e violenta.
Críticas:
Clóvis Moura firma que Freyre criou o “Mito do Bom Senhor de Freyre”, amenizando e valorizando a aristocracia.
Florestan Fernandes aponta o “Mito da Democracia Racial” – Freyre se defende afirmando a inexistência da democracia racial, mas com tons de que aqui houve uma exploração com tons mais brandos pelo contato íntimo.
FHC afirma que a obra possui um valor inestimável para a sociologia.
PEB Governo Sarney (1985-1990)
1- Três exemplos de renovações das credenciais BR
2- Conteúdo do Projeto Cobra do Governo Sarney
3- Ano da moratória e da suspensão do pagamento da dívida com o FMI
4- Ano e conteúdo do Plano Bredy
5- Aproximação espacial com a China
6- Ano do reestabelecimento das relações com Cuba
7- Ano em que o Brasil voltar a integrar o CSNU após 20 anos
8- 5 exemplos de aproximação com a Argentina
9- Política para Amazônia e projeto criado para a região
PEB DA REDEMOCRATIZAÇÃO
Período de RENOVAÇÃO DAS CREDENCIAIS, termo dado pelo Embaixador Gelson Fonseca Júnior = fim da posição defensiva dos militares em relação à temas de DH, meio ambiente e proliferação nuclear = prevalência dos DH como princípio das relações internacionais BR e busca por integração com os povos da américa latina, ambos no no artigo 4º da CF + assinatura da Convenção contra a Tortura em 1985 + ratificação dos pactos de 1966 da ONU (direitos civis e políticos + direitos econômicos, sociais e culturais)
Na redemocratização de Dutra pode-se perceber uma preocupação com a segurança hemisférica totalmente alinhada a um projeto norte-americano, assinado em território nacional (TIAR). Aqui, também há traços de continuidade com o regime anterior e preocupação com segurança, mas o enfoque passa a ser regional e anti-americano por meio de iniciativas como as ZOPACAS e o Grupo do Rio.
A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul foi criada em 1986 após uma iniciativa do Brasil que resultou na resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que promove a cooperação regional e a manutenção da paz e segurança na região do Atlântico Sul. Particularmente, a zona de paz e cooperação tem o objetivo de evitar a proliferação de armas nucleares e reduzir, até eventualmente eliminar por completo, a presença militar de países externos à organização. Juntos, os membros, buscam formas de integração e colaboração regional, tais como a cooperação econômica e comercial, científica e técnica, política e diplomática. Através dessa zona, portas são abertas para aproximação de blocos localizados parcialmente nessa área. Assim, permitindo o estreitamento de relações entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), na América do Sul, e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, na África Austral. A ZOPACAS pode ser entendida contra a proposta dos EUA de criação da OTAS, junto da Argentina e África do Sul, porém o BR não aderiu a iniciativa. Por isso, os EUA foram o único país a votar contra a ZOPACAS na ONU.
O Grupo de Contadora foi criado por México, Panamá, Colômbia e Venezuela como resposta à retomada da política intervencionista norte-americana na América Central, durante o primeiro mandato do presidente Ronald Reagan, consubstanciada na invasão estadunidense de Granada, em 1983 (e da intervenção sandinista). Junto com o Grupo de Apoio à Contadora (Argentina, Brasil, Peru e Uruguai), daria origem ao Grupo do Rio no ano seguinte, único fórum político exclusivamente latino-americano no continente
Posteriormente, o apoio BR ao grupo de Contadora (1984) daria origem, junto à CALC e o grupo do RIO, à CELAC em 2010 = busca de soluções regionais para problemas regionais. Isso tudo ainda sobre o governo de figueiredo.
Projeto Cobra: incentivo da indústria informática de software e hardware no BR = Sarney cria reserva de mercado para produtos brasileiros.
As demonstrações de autonomia em relação aos EUA continuam com Sarney por meio da Lei de Informática de 1984, a qual gera uma abertura de investigações dos EUA em relação ao Brasil pela suposta reserva de mercado, além da questão dos fármacos.
Em 1987, os EUA realizam a imposição de tarifas em relação a alguns produtos BR como forma de retaliação pela ausência de proteção de patentes para produtos e processos farmacêuticos dos EUA no país, gerando retaliações / Brasil sob investigação no âmbito da Seção 301 do American Trade Act. = Free trade for free traders.
Além disso, os EUA (Ronald Reagan = conservador e intervencionista) buscam pressionar o país por DH e pela adoção do neoliberalismo e do consenso Washington / Momento de encapsulamento de crises em relação aos EUA
Declaração de moratória e suspensão do pagamento da dívida em relação ao FMI em 1987 para estancar as perdas de reservas. No entanto, as retomada dos pagamentos já foi feita em 1988.
Divergências também quanto à Rodada do Uruguai (última rodada do GATT) = EUA privilegiam novos temas: propriedade intelectual, serviços, investimentos. O Brasil privilegia agricultura / BR defendia o regionalismo aberto = criar comércio, ao invés de desviar comércio.
1989 = Plano Bredy = o BR negocia com os EUA para equacionar o problema da dívida externa brasileira que se concluiria a partir de 1994. .
Sarney foi o primeiro PR a visitar a URSS, assinando acordos comerciais e de cooperação científica e tecnológica.
Sarney vai a China e assinar acordos de cooperação conjunta para lançamento de satélites de monitoramentos (CBERS)
** Reestabelecimento de relações com Cuba em 1986 **
Declaração da capacidade de enriquecimento de urânio brasileiro a partir de 1987, seguida da declaração de uso exclusivamente pacífico na Constituição no ano seguinte
1988 = o BR volta a integrar o Conselho da ONU após 20 anos ***
** Sarney visita todos os países do Cone Sul ***
ARGENTINA - busca por aproximação:
1) Encontro Sarney-Alfonsín em Foz do Iguaçu (1985) e a Declaração de Iguaçu: integração econômica Brasil-
Argentina; Inauguração da Ponte Internacional Tancredo Neves.
2) Assinatura da Ata de Iguaçú, buscando reaproximação em bases amplas e busca pela integração
3) Cooperação Nuclear (1985) que se desenvolveria na ABACC (1991)
4) Assinatura do PICE - Programa de Integração e Cooperação Econômica (1986)
5) Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (1988) = O objetivo do tratado era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco.
O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de bens e serviços. O tratado estabelecia uma integração econômica por meio de uma área de livre comércio entre os dois países. Posteriormente, por meio da Ata de Buenos Aires, os países optariam pela integração por meio de um mercado comum, que seria a forma adotada pelo Mercosul. Além da integração econômica, o tratado também estabeleceu 24 protocolos sobre assuntos variados, como a cooperação nuclear, o transporte terrestre e marítimo, o setor automotivo e o comércio de trigo
AMAZÔNIA E MEIO AMBIENTE
I Reunião dos países da Amazônia em 1989 em Manaus, os membros do TCA assinam a Declaração da Amazônia, reafirmando a SOBERANIA dos Estados em relação à região amazônica (resposta as ameaças de projetos internacionais, como os dos EUA) / internamente, instituição do projeto CALHA NORTE para controle e vigilância para fazer frente a internacionalização e manutenção da integridade
MEIO AMBIENTE = inserção da temática em dispositivos constitucionais + assassinato de Chico Mendes e intenso debates sobre o meio ambiente + aumento da pauta ecológica + oferecimento do país para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente no discurso de abertura da AGNU em 1989
No período de redemocratização, no gov. Sarney foi realizado Adesão à Convenção contra Tortura e iniciado a ratificação dos Pactos de Direitos Humanos da ONU e a Convenção sobre Direitos da Criança (NY) - já foi questão de tps
1989 = As primeiras eleições diretas para presidente da República, em 1989, foram feitas em meio à crise econômico-financeira, e, no segundo turno, enfrentaram-se Fernando Collor de Mello e Luíz Inácio Lula da Silva.
1994: FHC vence no 1º turno (PSDB-PFL). Participaram Lula (com Mercadante) e Brizola (com Darcy Ribeiro).
1998: FHC vence de novo no 1º turno (PSDB-PFL). Lula saiu com Brizola (PDT) para vice, e Ciro Gomes com Roberto Freire pelo PPS.
PEB DE JOÃO GOULART
1- Dois MRE do período
2- Duas participações importantes na temática do desenvolvimento
3- País que teve relações reatadas
4- Duas principais discussões na VIII Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores Americanos, em Punta del Este
5- Conteúdo da Missão Albino
6- Ano de criação da COLESTE
7- Conteúdo do Acordo Bell-Dantas
8- Nome do adido militar americano coordenador das ações de desestabilização do governo
9- Ano da promulgação da lei de limitação da remessa de lucros e da renovação do Acordo de Assistência Militar de 1952 com os EUA
10- Dois grandes comícios ocorridos em 1964
11- 5 componentes militares da Operação Brother Sam
MREs = San Tiago Dantas – Hermes Lima
1961 = Após longa viagem de retorno da China, João Goulart assume o governo, tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro. O advogado e político carioca Francisco Clementino de San Tiago Dantas é nomeado ministro das Relações Exteriores
1961 = Convidado a participar, o governo brasileiro envia Afonso Arinos como observador à I Conferência dos Países Não Alinhados, em Belgrado, Iugoslávia (1º-6 set). Desde então, o Brasil se mantém com o status de observador junto ao Movimento dos Não Alinhados (MNA).
1961 = Seguindo a dimensão neutralista assumida pela PEI, são restabelecidas as relações diplomáticas entre o Brasil e a União Soviética, rompidas desde 1947
1962 = Quatro ex-chanceleres (José Carlos de Macedo Soares, João Neves da Fontoura, Vicente Rao e Horácio Lafer) publicam nota a favor da exclusão de Cuba da OEA
1962 = A VIII Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores Americanos, em Punta del Este, decide por 14 votos pela exclusão de Cuba da OEA e da Junta Intermericana de Defesa, em virtude da identificação do governo cubano como marxista-leninista (31 jan).
Apesar de pressões domésticas e do governo norte-americano, o Brasil, representado por San Tiago Dantas, defende posição conciliatória, baseada no princípio da não intervenção, e se abstém na votação final, juntamente com Argentina, Bolívia, Chile, Equador e México (chamados outer six). A participação brasileira em Punta del Este suscita grandes debates no país e a Política Externa Independente (PEI) enfrenta forte oposição interna. Em plena Guerra Fria, San Tiago Dantas sustenta que a política externa deve basear-se no desenvolvimento econômico, na reforma social, na busca de novos mercados e na “consideração exclusiva do interesse nacional”. O Brasil, embora pertença histórica e culturalmente ao Ocidente, “não integra blocos” (neutralismo), e preconiza maior autonomia e liberdade de atuação, sem preconceitos ideológicos (pragmatismo).
1962 = Golpe militar na Argentina derruba o governo de Arturo Frondizi
1962 = O presidente João Goulart visita os EUA e mantém reunião com Kennedy
1962 = ** Na Conferência do Desarmamento, em Genebra, o chefe da delegação brasileira, Afonso Arinos, apoia a Declaração das Oito Potências Não Alinhadas (incluindo o Brasil), que pede esforços pela proibição dos testes nucleares **. No mesmo ano, uma lei nacional estabelece a Comissão Nacional de Energia Nuclear
1962 = Após duas quedas de gabinetes, o político baiano Hermes Lima, indicado primeiro-ministro, passa a exercer cumulativamente o cargo de ministro das Relações Exteriores
1962 = Missão Albino: durante a crise dos mísseis, a pedido dos EUA, tratado em sigilo, o chefe da Casa Militar da Presidência, general Albino Silva, viaja a Havana para oferecer a Fidel Castro os bons ofícios do governo brasileiro
1962 = O ministro da Justiça norte-americano, Robert Kennedy, encontra-se com Goulart, em Brasília, para discutir indenizações nos casos da Amforp e de subsidiária da ITT, encampadas pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola
1962 = O Brasil conclui Acordo de Comércio com a República Popular da China
1962 = Criada a Comissão de Coordenação do Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental (Coleste), órgão interministerial sediado no Itamaraty
1963 = Lançado o Plano Trienal de Desenvolvimento, elaborado pelo economista Celso Furtado com o auxílio de uma equipe ligada à Cepal e ocorre a realização de plebiscito favorável ao retorno do presidencialismo no Brasil
1963 = “Guerra da Lagosta”: apresamento pela Marinha brasileira de três barcos de pesca franceses que capturavam lagostas sem autorização nas costas do Nordeste (31 jan). A França despacha o contratorpedeiro Tartu àquela área e, em resposta, o Brasil mobiliza navios de guerra (22 fev). Durante o episódio, a frase “O Brasil não é um país sério”, do embaixador brasileiro em Paris, Carlos Alves de Souza, será erroneamente atribuída a Charles de Gaulle.
1963 = San Tiago Dantas, agora como ministro da Fazenda, visita os EUA, a fim de obter apoio financeiro para o Plano Trienal, e assina o chamado Acordo Bell-Dantas com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) condicionado à solução do caso Amforp e ao cumprimento das metas do FMI
1963 = O Brasil e a União Soviética concluem diversos acordos de comércio e pagamentos, com vistas ao aumento do intercâmbio bilateral, já duplicado desde o reatamento
1963 = ** Buscando aproximar-se da América Latina, o presidente Goulart visita o Chile, na primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro àquele país. No plano hemisférico, o governo brasileiro tenta preservar um espaço de autonomia político-econômica em contexto de crescentes pressões norte-americanas. Ao mesmo tempo, com base em identidade própria e interesses comuns, começa a amadurecer uma visão da América Latina como um conceito operacional para a política externa **
1963 = Assinada a Convenção de Viena sobre Relações Consulares . A Convenção entra em vigor para o Brasil em 1967.
1963 = Os presidentes da Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México assinam declaração conjunta sobre a desnuclearização da América Latina, comprometendo-se a não fabricar, receber, armazenar ou testar armas nucleares
1963 = MRE João Augusto de Araujo Castro assume
1963 = Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, celebrada em 1952
1963 = Por discordar dos rumos do governo, frequentemente acusado de “esquerdismo”, Roberto Campos, embaixador em Washington, solicita exoneração do posto, mas permanece a pedido de Goulart. Entre 1962-63, diminuem os investimentos estrangeiros no país e a ajuda financeira norte-americana. Embora bloqueassem recursos da Aliança para o Progresso destinados ao governo brasileiro, os EUA continuam firmando acordos com governadores de perfil anti-Jango, como Carlos Lacerda (“ilhas de sanidade administrativa”).
1963 = O marechal Josip Broz Tito, presidente da Iugoslávia, realiza visita ao Brasil
1963 = O chanceler Araujo Castro, na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, pronuncia o discurso dos três Ds (“Desarmamento, Desenvolvimento Econômico e Descolonização”), no qual critica a corrida armamentista, condena o colonialismo e sustenta o conceito de “segurança econômica coletiva”
1963 = No Brasil, a CIA desenvolve atividades secretas de desestabilização, coordenadas pelo coronel Vernon Walters, adido militar da Embaixada norte-americana.
1963 = O Conselho de Segurança da ONU é ampliado para 15 membros, com o aumento do número de membros não permanentes de seis para dez
1964 = Promulgada pelo presidente Goulart lei que limita a remessa de lucros para o exterior
1964 = Renovado, por troca de notas entre o Itamaraty e a Embaixada norte-americana, o Acordo de Assistência Militar de 1952 entre o Brasil e os EUA
1964 = O embaixador norte-americano, Lincoln Gordon, em relatório confidencial, descreve os militares brasileiros como “fator essencial na estratégia para conter os excessos de esquerda do governo Goulart”
1964 = Criada a Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (Unficyp) para prevenir conflitos entre as comunidades greco-cipriota e turco-cipriota
1964 = Em reunião preparatória à I Unctad, a Comissão Especial de Coordenação Latino-Americana (Cecla) adota, na Argentina, a Carta de Alta Gracia, que reúne reivindicações econômicas comuns aos países da América Latina
1964 = Comício da Central do Brasil, em defesa das reformas de base, radicaliza o processo político (13 mar). Goulart, herdeiro do trabalhismo getulista, já não pode controlar a onda reivindicatória, o que provoca reação dos setores conservadores, como a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade (19 mar). Militares e governadores conspiram contra o governo, com apoio da grande imprensa. Goulart é visto como “subversivo” e as reformas de cunho social são taxadas de “comunistas”.
1964 = Operação Brother Sam: uma força-tarefa da Marinha norte-americana é deslocada em direção à costa brasileira (31 mar). Compõem a esquadra o porta-aviões Forrestal, seis destróieres, um porta-helicópteros, quatro navios petroleiros e 100 toneladas de armas leves. Em caso de conflito prolongado no Brasil, o porto de Vitória seria usado para fornecer apoio às forças contrárias a Goulart. A operação será desmobilizada dias depois.
Tropas do Exército iniciam movimento militar que irá resultar em golpe de Estado contra João Goulart (31 mar). A Presidência é declarada “vaga” pelo Congresso enquanto Goulart ainda estava em território nacional (2 abr). O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, assume interinamente. Reconhecimento do novo governo pelos EUA, em menos de 48 horas (2 abr). Goulart segue para o exílio no Uruguai (4 abr). Pelo Ato Institucional nº 1, líderes têm seus direitos políticos cassados por dez anos (9 abr). Governo Castelo Branco: o general Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, toma posse como novo presidente, tendo como ministro das Relações Exteriores o embaixador Vasco Leitão da Cunha (15 abr). Início do Regime Militar, que durará até 1985.
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
1- Avanços no Império (nome do projeto e motivo de não prosperar)
2- Legislação provisoriamente utilizada no Império
3- Projeto da República (nome, principais características, principal opositor e ano de aprovação)
A Constituição de 1824 previa a organização de um Código Civil e um Criminal. Sendo este último organizado em 1831 durante a regência, o primeiro jamais foi feito durante o Império.
A principal razão para não consecução desse código é atribuída a existência da escravidão.
Historicamente, salvo algumas exceções como a Virginia nos EUA e o UK (direito consetudinário), onde prevaleceu a escravidão não havia código civil ou dificuldade em concretiza-lo.
A principal razão liga-se à dificuldade da definição do que seria “pessoa”, ou seja, sujeito de direito. Mesmo definindo o escravo como não pessoa ou sujeito sem direitos, a escravidão em si, ensejava uma série de questionamentos sobre os diversos tipos sociais: escravo de ganho, liberto, escravo alugado, filhos de escravos, alforriados, entre outros.
Por essa questão, utilizou-se no Brasil as legislações filipinas (arcaica) para suprir lacunas.
Houve a previsão de projetos de código civil existentes no Império, em particular o de Teixeira de Freitas na década de 1850, o qual compila a legislação civil brasileira. Teixeira de Freitas ficou louco sem concluir o código civil brasileiro. Teixeira de Freitas se negava a colocar o negro como um sujeito sem direitos e isso foi um óbice para a conclusão.
Havia duas escolas com diferentes correntes à época:
Escola de São Paulo = historicista e política = o direito se desenvolve ao longo da história junto à sociedade (mutável) = Exemplo: Rui Barbosa
Recife = desde 1870, sofreu influência cientificista da Europa = direito mais positivo, instrumento de transformação social = “a sociedade é ruim, mas o direito irá corrigi-la” = o direito é um instrumento para melhorar e não se desenvolve junto a ela.
Em 1899, Clóvis Bevilacqua (escola de Recife) foi contratado para organização de um Código Civil e elaborou um projeto muito vanguardista na ocasião (mulher como sujeito de direitos, regulando as relações de trabalho). Seu código demora 16 anos para ser aprovado e foi extremamente debatido e emendado até que em 1916, sofrendo extrema oposição de Rui Barbosa (+500 observações gramaticais), o código alterado entra em vigor em 1917.
Características = Código Civil de 1916 tinha três personagens principais: o marido, o contratante e o proprietário. Era a solidificação dos princípios liberais / No Código Civil de 1916 toda família era casamentaria, matrimonializada, de modo que para ter família era preciso casar. Quem não casava não tinha família. Não existia no Código Civil de 1916 nenhuma família fora do casamento.
O Código Civil de 1916, nascido sob a égide do liberalismo econômico, buscava resguardar os direitos e liberdades individuais contra a intervenção estatal, plasmando um modelo estático do Direito Civil, adverso às mudanças sociais, políticas e econômicas, naturais ao longo do tempo. O tratamento da mulher é uma das principais diferenças entre os Códigos de 1916 e 2002, Além disso, a maioridade civil passou de vinte e um para dezoito anos.
PEB JK (FLASHCARD 2) (1956-1960)
1- Três MREs do período
2- Comissão criada no BR e Agência Internacional na temática nuclear criadas em 1962
3- Ano de formação do Convênio internacional do Café
4- Ano e conteúdo dos Acordos de Roboré de 1958
5- Objetivo do Comitê dos 21 da OEA de 1958 e a resposta dos EUA
6- Opositor português que solicita asilo ao Brasil em 1959
7- Conteúdo da Missão Hugo Gouthier
MRE José Carlos de Macedo Soares, Francisco Negrão de Lima (1958) e Horácio Lafer (1959)
Conselho de Desenvolvimento (subordinado à Presidência da República) = órgão encarregado do planejamento da política econômica do governo
Plano de metas = O programa de desenvolvimento acelerado visava a superar gargalos da economia, conforme avaliação técnica dos Grupos Executivos em cada setor prioritário: indústria automobilística (Geia), construção naval (Geicon), mecânica pesada (Geimape), transportes (Geipot) e bens de capital (Geimaq).
1956 = O Brasil restabelece relações comerciais com a Alemanha Oriental (16 mar) e pouco depois recebe uma missão comercial daquele país, chefiada por Georg Kulessa
1956 = A Tunísia se torna independente da França. O Brasil estabelece relações diplomáticas com o novo país, abrindo Embaixada em Túnis em 1961.
1956 = Crise de Suez: após a nacionalização do Canal de Suez pelo presidente Nasser (26 jul), forças combinadas de Israel, Grã-Bretanha e França invadem o Sinai, no Egito. Por pressão dos EUA e da URSS, a crise é contornada e a I Força de Emergência da ONU (UNEF) será enviada para fiscalizar o cessar-fogo. Convidado, o Brasil envia um contingente de infantaria do Exército à região, conhecido por Batalhão Suez, que lá permanecerá até 1967, com a missão de patrulhar a linha de demarcação entre árabes e israelenses e limpar campos minados.
1956 = Criada a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão responsável por regular as atividades nucleares no Brasil (10 out). No mesmo mês, é estabelecida, em Viena, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)
1957 = Acordo entre o Brasil e os EUA para a instalação de uma base norte-americana de rastreamento de foguetes e mísseis na Ilha de Fernando de Noronha (19 jan). No mesmo ano, é criado o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade, administrado pela Marinha do Brasil.
1957 = Gana se torna independente: ganha força o processo de descolonização na África Negra. O Itamaraty estuda o envio de uma missão exploratória a países africanos e asiáticos.
1957 = O Brasil vê com preocupação o possível impacto do Tratado de Roma (EURATOM + COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA) no comércio com os países europeus, considerando-o prejudicial às exportações brasileiras e contrário às regras do GATT. Somente em 1960, o Brasil estabelece relações diplomáticas com a Comunidade Econômica Europeia e Augusto Frederico Schmidt apresenta credenciais como embaixador junto à CEE
1957= ** O Brasil participa de Conferência em Buenos Aires, convocada pela Argentina, sobre a defesa do Atlântico Sul **
1957 = O presidente de Portugal, general Francisco Higino Craveiro Lopes, chega ao Brasil em visita oficial, sob protestos anti-salazaristas. Em declaração conjunta, o governo brasileiro mantém seu apoio ao colonialismo português na África. Vozes discordantes, porém, como a de Oswaldo Aranha, pleiteiam que o Brasil deveria apoiar a independência dos países africanos.
1957 = O Brasil adere às Convenções de Genebra de 1949 sobre direito internacional humanitário e Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954
1957 = O Brasil e seis produtores latino-americanos de café assinam o Convênio do México, com o objetivo de deter a queda dos preços internacionais do produto. Em 1958, reúne-se, no Rio de Janeiro, a Conferência Internacional do Café, com a finalidade de coordenar as ações dos países interessados no comércio cafeeiro. No mesmo ano, é firmado, pelo Brasil e mais 14 países, o Convênio Latino-Americano do Café, com o objetivo de ordenar a oferta e a demanda do produto nos mercados internacionais. Finalmente, em 1959, o Brasil, como maior produtor mundial, firma o primeiro Convênio Internacional do Café, integrado por 28 países, tanto produtores quanto consumidores, responsáveis pelo controle de 93% das exportações mundiais do produto
CONVÊNIO DO CAFÉ -> CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO CAFÉ -> CONVÊNIO LATINO-AMERICANO DO CAFÉ -> CONVÊNIO INTERNACIONAL DO CAFÉ
1957 = Registram-se grandes investimentos na indústria automobilística no Brasil, com a ampliação e/ou instalação, no ABC paulista, de fábricas estrangeiras como a Ford, General Motors, Willys Overland, Volkswagen, Mercedes-Benz, Simca e outras. Entre 1957 e 1961, o crescimento médio do PIB brasileiro será de 8,2%, mas haverá aumento do déficit público (4% do PIB em 1957), da dívida externa e da inflação.
1958 = O Brasil e a Bolívia assinam, em La Paz, os Acordos do Roboré sobre exploração de petróleo boliviano, ligações ferroviárias (Ferrovia Corumbá-Santa Cruz de la Sierra) e intercâmbio econômico. Os acordos bilaterais causaram grande celeuma no país, criticados pelos nacionalistas e defensores da Petrobras por supostamente favorecerem empresas multinacionais. Parlamentares brasileiros se queixaram de que alguns compromissos haviam sido assumidos por notas reversais, dispensando a aprovação do Congresso. O presidente Kubitschek nomeia uma comissão de alto nível para estudar o caso.
1958 = O presidente eleito da Argentina, Arturo Frondizi, visita o Rio de Janeiro para encontro com Juscelino Kubitschek, em ensaio de aproximação entre os dois países. Frondizi sugere que o Brasil e a Argentina fundem a primeira “siderurgia sul-americana”.
1958 = O vice-presidente norte-americano, Richard Nixon, em visita à América Latina, enfrenta manifestações e protestos populares em Lima e Caracas
1958 = O presidente Juscelino, em carta dirigida ao presidente Eisenhower, lança a Operação Pan-Americana (OPA), propondo que os EUA patrocinem um programa de ajuda ao desenvolvimento econômico e combate à pobreza na América Latina, como forma de fortalecer a democracia no hemisfério
1958 = ** Criado, junto ao Conselho da OEA, Comitê Especial para estudar a formulação de novas medidas de cooperação econômica, mais conhecido como o Comitê dos 21, encarregado de discutir modalidades de implementação da OPA. Em sua primeira reunião, em Washington, o Comitê exclui a possibilidade de um “Plano Marshall para a América Latina”, frustrando o representante brasileiro Augusto Frederico Schmidt **
Em 1960, ainda como resultado da OPA de Juscelino, o Comitê dos 21 da OEA adota a Ata de Bogotá, propondo medidas para a melhoria social e o desenvolvimento econômico na região (12 set). A Ata reconhece a “mútua dependência entre os problemas econômicos e sociais”.
1959 = Criado, a partir de recomendação do Comitê dos 21, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com sede em Washington. O BID será responsável pela concessão de empréstimos e financiamentos a projetos de desenvolvimento e cooperação técnica na América Latina.
Ao retornar de uma reunião do Comitê dos 21 em Buenos Aires, o líder cubano Fidel Castro visita o Brasil e se encontra com Juscelino Kubitschek
1959 = Humberto Delgado, candidato da oposição à Presidência portuguesa, solicita asilo na Embaixada do Brasil em Lisboa (12 jan) e somente após longas negociações é autorizado a deixar Portugal
1959 = ** O embaixador Hugo Gouthier de Oliveira Gondim realiza missão especial a sete países asiáticos, a fim de estimular a expansão das relações comerciais com Irã, Tailândia, Indonésia, Singapura, Federação da Malásia, Filipinas e Hong Kong. Como resultado dessa missão e da Operação Brasil-Ásia, o Brasil estabelece relações diplomáticas com o Vietnam do Sul (4 maio), Tailândia (16 maio), Federação da Malásia (11 ago), Coreia do Sul (31 out) e, no ano seguinte, com o Ceilão, atual Sri Lanka. Ainda em 1959, o presidente da Indonésia, Sukarno, realiza visita oficial ao Brasil, a primeira de um chefe de Estado asiático ao país (18 maio) **
1959 = Desapropriação pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, da Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense, subsidiária da empresa norte-americana Amforp (American & Foreign Power Company)
1959 = Enfrentando o aumento da inflação e do déficit público, Juscelino critica os lucros excessivos de firmas estrangeiras no país. O Brasil busca créditos externos, dependentes do aval do FMI, que defende um ajuste recessivo. Como a marcha desenvolvimentista era a marca de sua gestão, para não se ver forçado a comprometer o Plano de Metas, Juscelino rompe com o FMI
1959 = O Brasil e a Argentina celebram acordos de comércio e de consultas prévias em assuntos de interesse comum
1959 = Missão comercial brasileira à União Soviética conclui Termo de Entendimento sobre questões de comércio e pagamentos com aquele país (9 dez). O Itamaraty esclarece que o restabelecimento de relações comerciais não significa um reatamento diplomático formal com a URSS.
1959 = Criada a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
1960 = O presidente do México, Adolfo López Mateos, realiza visita ao Brasil, a primeira em caráter oficial de um mandatário mexicano ao país
1960 = ** O Brasil reconhece a independência do Cameroun francês (25 jan), do Mali (25 jul), do Congo-Léopoldville (depois República Democrática do Congo) (ago), e do Cameroun britânico **
1960 = O presidente norte-americano, Dwight Eisenhower, visita o Brasil, incluindo passagem por Brasília. Ocorrem protestos estudantis no Rio de Janeiro, liderados pela UNE. Após a visita, as negociações do Brasil com o FMI são retomadas, em Washington, pelo embaixador Walter Moreira Sales.
1960 = criação da ALALC com o objetivo de um mercado comum regional a partir de uma zona de livre comércio a ser implementada no prazo de 12 anos = As economias latino-americanas estavam de costas umas às outras: em 1960, menos de 10% de suas exportações se dirigiam aos países vizinhos.
1960 = Inaugurada a nova capital, Brasília (a “meta-síntese” do Plano de Metas de JK), em área do Planalto Central conhecida por Quadrilátero Cruls (21 abr). Com projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetura de Oscar Niemeyer, Brasília custou cerca de 2,3% do PIB para ser erguida. A transferência definitiva do governo federal irá demorar mais de uma década.
1960 = A ONU, dirigida então pelo secretário-geral Dag Hammarskjöld, envia uma Força de Emergência ao Congo ex-Belga (14 jul), da qual o Brasil participará com oficiais-aviadores da FAB.
1960 = A Declaração de San José, adotada pela OEA, afirma que “o sistema interamericano é incompatível com qualquer forma de totalitarismo”
1960 = O Brasil adere à Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados
1960 = Avança o processo de descolonização e 17 países se tornam independentes na África. Nesse contexto, é aprovada, com apoio do Brasil, por Resolução da Assembleia Geral da ONU, a Declaração de Garantia de Independência dos Países Coloniais, reafirmando o princípio da autodeterminação dos povos (14 dez). O Brasil mantinha posição tradicional de apoio ao colonialismo português, mas a erosão do ocidentalismo, a primazia das considerações econômicas e o consenso internacional anticolonialista vão ensejar mudanças na orientação brasileira.
1960 = Tentativa de golpe em Addis-Abeba enquanto o imperador da Etiópia, Haile Selassie, realizava visita de Estado ao Brasil
PEB DO 2º GOVERNO VARGAS (1951-54)
1- Dois MREs do período
2- Posição BR na IV Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores Americanos
3- Três Minérios fornecidos pelo BR no Acordo de 1952 com os EUA e contrapartida americana
4- Ano da instalação da embaixada em Taipé e da criação do BNDE
5- Importância (%) do café na pauta de exportações BR em 1954
MRE 1 = João Neves da Fontoura (responsável por parte da crise em 1954 ao criticar a aliança com Perón)
MRE 2 = Vicente Rao
1951 = Promulgada lei que estabelece o monopólio estatal e impõe severas restrições às exportações brasileiras de minerais radioativos
1951 = ** Na IV Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores Americanos, em Washington, convocada para discutir a defesa do hemisfério contra ameaças do bloco comunista, o chanceler Neves da Fontoura defende a necessidade da promoção do desenvolvimento como a melhor forma de impedir o avanço de ideologias exógenas na América Latina ** (após as três conferências ocorridas durante a II Guerra) (inaugura o desenvolvimentismo na PEB)
1951 = Em carta dirigida a Getúlio Vargas, o presidente Truman, seguido depois pelo secretário-geral da ONU, Trygve Lie, solicita ao Brasil o envio de tropas para a Guerra da Coreia. O governo brasileiro, no entanto, rejeita maior envolvimento militar no conflito e não atende ao pedido norte-americano.
1951 = Concluídas negociações bilaterais para a venda de manganês, urânio e areias monazíticas do Brasil aos EUA
1952 = Decreto regulamenta a remessa de lucros do capital estrangeiro no Brasil
1952 = Concluído Acordo atômico com os EUA para o fornecimento pelo Brasil de monazita, cério e terras raras (21 fev). É criada, no Itamaraty, a Comissão de Exportação de Materias Estratégicos (CEME), com a finalidade de controlar as atividades referentes ao aproveitamento da energia nuclear.
Após missão a Washington do general Góes Monteiro, no ano anterior, é concluído Acordo de Assistência Militar entre o Brasil e os EUA (15 mar). A execução do Acordo, sem vinculação com as reivindicações econômicas levantadas pelo lado brasileiro, consistirá basicamente no fornecimento pelo Brasil de minerais estratégicos em troca de equipamentos e materiais usados das Forças Armadas norte-americanas.
1952 = Com a instalação de Embaixada em Taipé (abr), o Brasil declara que mantém relações diplomáticas com o governo nacionalista da República da China em Taiwan.
1952 = Criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE, atual Bndes), por sugestão da Comissão Mista Brasil-EUA (JBUSEDC), a fim de centralizar a execução de programas e financiar projetos de infraestrutura (20 jun). Também surgem no mesmo ano o Instituto Brasileiro do Café, o Banco do Nordeste, a Comissão Nacional de Política Agrícola e outras autarquias.
1953 = Aprovada, pelo Congresso brasileiro, lei que elimina restrições anteriores às transferências de lucros, juros e dividendos ao exterior
1953 = Ao sugerir a assinatura de um pacto econômico com o Brasil e o Chile, o presidente da Argentina, Juan Domingo Perón, afirma em carta a Vargas que “o ano 2000 nos achará unidos ou dominados”
1953 = O novo presidente norte-americano, o republicano Dwight Eisenhower, imprime nova orientação e extingue unilateralmente a Comissão Mista Brasil-EUA para o Desenvolvimento Econômico (JBUSEDC), desativada em dez
1953 = O almirante Álvaro Alberto, presidente do Conselho Nacional de Pesquisas, faz viagem à Europa (Alemanha, França) para obter cooperação técnico-científica ao desenvolvimento da política atômica brasileira, incluindo a importação de três ultracentrífugas alemãs para enriquecimento de urânio
1953 = Após intenso debate no país entre os segmentos “nacionalistas” e “entreguistas”, a campanha “O Petróleo é Nosso” culmina com a criação da Petrobras, que passa a deter o monopólio da exploração do petróleo no Brasil. Vargas havia inicialmente proposto uma empresa de capital misto na qual a União teria o controle acionário, mas depois aderiu à ideia do monopólio integral sobre a pesquisa, lavra, refino e transporte (com exceção da distribuição de derivados nos postos de gasolina). Aumentará a extração nos campos petrolíferos do Recôncavo baiano.
1953 = A Instrução nº 70 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) encarece os produtos importados para estimular a indústria nacional
1953 = Organizada a Comissão Mista Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Econômico (31 out). A RFA já é o segundo país exportador para o Brasil, atrás apenas dos EUA.
1953 = Celebrado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal, com vistas a fortalecer o diálogo político bilateral
O Tratado de Amizade e Consulta (1953) assinado entre o Brasil e a sua antiga metrópole contribuiu, ao externar a concordância dos países em se consultar mutuamente sobre questões internacionais, para retardar uma posição diplomática brasileira favorável à descolonização das chamadas províncias ultramarinas portuguesas. Ao longo do breve governo Café Filho, o relacionamento bilateral seguiu positivo, com o Brasil patrocinando a admissão de Portugal nas Nações Unidas, a qual deu-se ao final
do ano de 1955.
1953 = Fundado o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP), por iniciativa do Grupo Itatiaia (intelectuais que se reuniam periodicamente para discutir as questões nacionais). O IBESP irá publicar a revista Cadernos do Nosso Tempo e será o precursor do ISEB, criado em 1955.
1954 = Efetivado, ** sem a participação do Brasil **, o Acordo Internacional do Açúcar (1° jan).
1954 = Decreto assinado por Vargas impõe novas restrições ao capital estrangeiro, limitando a 10% ao ano a remessa de lucros e dividendos ao exterior. A lei provocou insegurança nos mercados, mas teve pouco efeito prático pela dificuldade em fiscalizar seu cumprimento.
1954 = A X Conferência Internacional Americana, em Caracas, adota Convenção sobre Asilo Diplomático e aprova resolução, proposta pelos EUA, contra a “intervenção do comunismo internacional” nas Américas
1954 = A proposta argentina de um novo Pacto ABC não avança, pois Vargas encontra-se pressionado pela oposição, que o identifica com o regime peronista e o acusa de pretender estabelecer no Brasil uma “república sindicalista”. Comunicado do Itamaraty nega que o presidente Vargas tenha assumido qualquer compromisso político secreto com países do continente ou fora dele (8 abr). O embaixador do Brasil em Buenos Aires, Batista Lusardo, era simpatizante do peronismo, o que também despertava suspeitas de uma “aliança secreta” entre Vargas e Perón, por afinidade ideológica e mútua simpatia.
1954 = Intervenção norte-americana na Guatemala leva à deposição do governo nacionalista do presidente Jacobo Arbenz, que desapropriara terras da United Fruit Co
1954 = Com o fim da Guerra da Indochina, os franceses se retiram e o Vietnam é dividido entre o norte comunista, com capital em Hanói, e o sul, em Saigon
1954 = O governo dos EUA boicota a importação de café brasileiro em retaliação à política de preço mínimo adotada pelo Brasil. O café era então responsável por 60% das exportações brasileiras.
O atentado da rua Toneleros contra o deputado Carlos Lacerda, adversário político de Vargas, precipita a crise política (5 ago). Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas, é acusado de ser o mandante. Udenistas e militares (Manifesto dos Generais) exigem a renúncia do presidente (22 ago). Suicídio de Getúlio Vargas: sem base de sustentação, Vargas se suicida com um tiro no coração no Palácio do Catete (24 ago). Manifestações populares, estimuladas pela carta-testamento de Vargas, atacam representações consulares, a Embaixada dos EUA, empresas e bancos estrangeiros. Governo Café Filho: o vice-presidente João Café Filho assume como presidente interino, tendo Raul Fernandes como ministro das Relações Exteriores
ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL
1- Composição da ANL e principal ação rival
2- Fundação e nome de dois fundadores
3- Presidente de honra da ANL
4- 5+ principais pontos do programa básico da organização
5- Conteúdo da Intentona Comunista, 3 cidades que tiveram movimentos revoltosos
Conjuntura internacional de crise das democracias e do
capitalismo liberal, tendência que terá eco nas dinâmicas político-ideológicas brasileiras.
Exemplo: Fundação, por Plínio Salgado, em 1932, da Ação
Integralista Brasileira, com nítidas simpatias pelo fascismo internacional (contrário aos nazistas, que consideravam pagãos). Os choques entre aliancistas e integralistas eram frequentes no governo provisório .
1934 = Fundação do Comitê Jurídico Popular de
Investigação, liderado pelos tenentes de esquerda descontentes
com os rumos da Revolução de 1930. O comitê passou a articular uma grande frente anti-imperialista e anti-integralista, que agrupasse todas as forças e instituições democráticas e que viria a transformar-se na ANL. O lançamento oficial da ANL ocorreu em março de 1935. A organização contou com apoio do
PCB e teve como liderança de honra Luís Carlos Prestes.
A Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi uma frente de esquerda composta por setores de diversas organizações de caráter anti-imperialista, antifascista e anti-integralista (congregando comunistas, alguns tenentes, operários e intelectuais de esquerda). A organização contou com o apoio do Partido Comunista Brasileiro.
Em reação ao crescimento da Ação Integralista Brasileira (AIB), formaram-se pequenas frentes antifascistas que reuniam comunistas, socialistas anarquistas e antigos “tenentes” insatisfeitos com a aproximação entre o governo de Getúlio Vargas e os grupos oligárquicos afastados do poder em 1930.
Fundação = 1935, cujo primeiro manifesto público foi lido na Câmara Federal
Fundadores = Francisco Mangabeira, Caio Prado JR, João Saldanha
O programa básico da organização, divulgado em fevereiro, tinha como pontos principais a suspensão do pagamento da dívida externa do país, a nacionalização das empresas estrangeiras, a reforma agrária e a proteção aos pequenos e médios proprietários, a garantia de amplas liberdades democráticas e a constituição de um governo popular, deixando em aberto, porém, a definição sobre as vias pelas quais se chegaria a esse governo
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA – NACIONALIZAÇÃO – REFORMA AGRÁRIA – PROTEÇÃO AO PEQUNO E MÉDIO PROPRIETÁRIO – DEMOCRACIA – GOVERNO POPULAR
O manifesto foi lido pelo estudante Carlos Lacerda que, posteriormente tornar-se-ia uns dos maiores opositores do comunismo. Na ocasião, Luís Carlos Prestes, que se encontrava na União Soviética, foi aclamado presidente de honra da organização. Prestes, que nessa época já aderira ao comunismo, desfrutava de enorme prestígio devido ao seu papel de líder da Coluna Prestes, que na década anterior havia tentado derrubar o governo federal pelas armas. O grupo tinha 1 milhão de membros em seu auge.
Diversas personalidades, mesmo sem se filiar, mostraram-se simpáticas à Aliança, como os ex-interventores Filipe Moreira Lima, do Ceará, e Magalhães Barata, do Pará, o deputado federal Domingos Velasco e o prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto
O sucesso da organização assustou o governo, o
que impulsionou a aprovação de uma Lei de Segurança Nacional em 1935 e a crescente vinculação da ANL ao PCB.
Apesar do apoio do PCB, o programa da ANL e a leitura política do PCB tinham divergências contundentes como, por exemplo, o caráter nacional do programa aliancista, que pregava uma ampla união de classes, e não a luta entre elas, como os comunistas. A figura de Prestes foi, deste modo, um estratégico ponto de convergência entre os programas.
A ANL não deve ser confundida com a Ação Libertadora Nacional (ALN) foi uma organização de luta armada de esquerda no Brasil que enfrentou a ditadura militar brasileira instaurada em 1964
INTENTONA COMUNISTA DE 1935
Em abril de 1935 Luís Carlos Prestes voltou clandestinamente ao Brasil. Incumbido pela direção da Internacional Comunista (Comintern) de promover um levante armado que instaurasse no país um governo nacional-revolucionário, recebia a colaboração de um pequeno mas experiente grupo de militantes estrangeiros, entre os quais se incluía sua mulher, a alemã Olga Benário. A opção de Prestes por manter-se na clandestinidade num momento em que a ANL ganhava as ruas demonstra bem suas intenções insurrecionais e a heterogeneidade de perspectivas que caracterizava essa ampla frente de esquerda.
À medida que a ANL crescia, aumentava a tensão política no país, com frequentes conflitos de rua entre comunistas e integralistas. No dia 5 de julho, a ANL promoveu manifestações públicas para comemorar o aniversário dos levantes tenentistas de 1922 e 1924. Nessa ocasião, contra a vontade de muitos dirigentes aliancistas, foi lido um manifesto de Prestes propondo a derrubada do governo e exigindo “todo o poder à ANL”. Vargas aproveitou a grande repercussão do manifesto para, com base na Lei de Segurança Nacional, promulgada em abril, ordenar o fechamento da organização.
Na ilegalidade, a ANL não podia mais realizar grandes manifestações públicas e perdeu o contato com a massa popular que com ela se entusiasmava. Ganharam então força em seu interior os membros do Partido Comunista e os “tenentes” dispostos a deflagrar um levante armado para depor o governo. Em novembro de 1935 estourou em Natal (RN) um levante militar em nome da ANL. Em seguida ao movimento em Natal, que obteve apoio popular e chegou a assumir o controle da cidade por quatro dias, foram deflagrados levantes em Recife e no Rio de Janeiro. O governo federal não teve dificuldade para dominar a situação, iniciando logo a seguir intensa repressão contra os mais variados grupos de oposição atuantes no país, vinculados ou não ao levante. A ANL, alvo principal dessa onda repressiva, foi inteiramente desarticulada.
A despeito de seu fracasso, a chamada revolta comunista forneceu forte pretexto para o fechamento do regime. Depois de novembro de 1935, o Congresso passou a aprovar uma série de medidas que cerceavam seu próprio poder, enquanto o Executivo ganhava poderes de repressão praticamente ilimitados. Esse processo culminou com o golpe de Estado de 10 de novembro de 1937, que fechou o Congresso, cancelou eleições e manteve Vargas no poder. Instituiu-se assim uma ditadura no país, o chamado Estado Novo, que se estendeu até 1945
Como reação, o governo criou a Comissão de Repressão ao Comunismo, que iniciou uma brutal repressão com a prisão e a
extradição das lideranças. Mais a frente, a ameaça comunista seria (a falsa) justificativa para o início do Estado Novo.
CRESCIMENTO DA ANL (1935) -> LEITURA DO MANIFESTO POR PRESTES -> LEI DE SEGURANÇA NACIONAL -> INTENTONA COMUNISTA -> RECRUDESCIMENTO DO REGIME -> PLANO COHEN -> GOLPE
Estado x classe trabalhadora na Era Vargas (1930-1945)
1- Ano de criação do Ministério do Trabalho, do salário mínimo e da CLT
2- Três direitos trabalhistas que surgiram nessa época
3- Modelo sindicalista adotado e sua principal inspiração
4- Conteúdo da Lei de Sindicalização de 1931
5- Anos de adoção da unicidade (2) e pluralidade sindical (1) no governo Vargas
6- Previsões trabalhistas absorvidas na Constituição de 1834
7- Motivo da aproximação centrada na classe trabalhadora urbana
1930 = criação do Ministério do Trabalho, e até 1943, com a CLT, ocorreu um substancial avanço na confecção de leis sociais. Pode-se citar a criação de uma Justiça do Trabalho e da Carteira de Trabalho. Exemplos: a proibição do trabalho noturno, a regulação do trabalho feminino, a seguridade social, ou ainda a criação do salário mínimo, anunciada no dia 1o de maio de 1940.
A visão de Vargas como o “pai dos pobres” vem sendo questionado pela historiografia moderna. Na década de 1930 o Brasil e o mundo passaram por importantes transformações socioculturais, que impactaram a organização do trabalho na sociedade brasileira, com intervenção estatal direta nas questões trabalhistas.
A ascensão de Vargas marca também o fim da autonomia do movimento sindical e o início da vinculação sistemática dos sindicatos ao governo via Ministério do Trabalho.
A inspiração para o modelo brasileiro foi o “corporativista” (Itália Fascista).
Corporativismo é a prática de organizar a sociedade em “corporações” subordinadas ao Estado. Segundo a teoria corporativista, trabalhadores e empregadores devem ser organizados em corporações industriais e profissionais, representando diferentes interesses políticos e econômicos.
A analogia feita com a palavra corporativismo, se refere a ideia de que um corpo só funciona plenamente quando todos os membros atuam em conjunto.
O corporativismo propõe um modelo político-econômico em que o governo desempenha esse papel mediador para melhorar a injustiça econômica do capitalismo irrestrito.
Em março de 1931, a Lei de Sindicalização impunha que os sindicatos só entrariam em funcionamento a partir da aprovação oficial. Além disso, esses espaços de organização da causa trabalhista deveriam contar com 2/3 de filiados nascidos no Brasil. Com isso, o governo afastaria a participação dos vários trabalhadores imigrantes que disseminavam os ideais socialistas e anarquistas em tais instituições. Nesse instante, já podemos ver os interesses de controle do Estado junto aos trabalhadores. Já nessa ocasião estabelecia-se que um único sindicato teria o monopólio da representação para toda uma categoria de trabalhadores na mesma localidade geográfico-administrativa. Composto de 21 artigos, o decreto se notabilizava em quatro aspectos: organização sindical regulada pelo Estado; neutralidade política; autonomia limitada e unicidade sindical.
Unicidade sindical (1931) -> Pluralidade sindical (1934) -> unicidade sindical (1939)
Constituição de 1834 = jornada de trabalho de 8 horas, as férias remuneradas, o descanso semanal obrigatório, a licença para gestantes e a proibição do trabalho para menores de 14 anos. A a Constituição de 1934 estabeleceu uma pluralidade sindical limitada. Em 1939, já sob o Estado Novo, contudo, restaura-se a unicidade sindical de 1931, ou seja, o monopólio da representação por meio do sindicato único por categoria profissional. Deve citar, ainda, que em 1940 foi criado o Imposto Sindical, uma contribuição compulsória de um dia de trabalho de cada trabalhador para o sindicato de sua categoria, explicitando seus impactos na conformação do chamado “sindicalismo pelego” (passa a ser voluntário no governo Temer)
O oferecimento de todos esses direitos foi seguido de uma contrapartida que custou a autonomia organizacional e ideológica dos trabalhadores brasileiros naquela época. Inaugurava-se assim o emprego do corporativismo, doutrina que impediria o conflito de interesses entre os trabalhadores e os donos de indústria
Não dispensando ações de cunho repressor, o próprio regime varguista perseguiu e prendeu todos os líderes trabalhistas que estavam ligados a qualquer atividade política de esquerda. Em seu lugar assumiam lideranças que utilizavam os sindicatos como espaço de divulgação da propaganda oficial e que, em alguns casos, reforçavam seu elo junto ao governo através do controle exercido sobre os recursos financeiros arrecadados pelo imposto sindical.
Ao longo do tempo, vários líderes sindicais se transformavam em “pelegos” que elogiavam forçosamente os ditames estabelecidos por Vargas. Em contrapartida, vários trabalhadores se desmobilizaram da defesa de seus interesses para observarem no presidente a figura de um “herói” ou “provedor” suficientemente apto para atender as suas demandas
O corporativismo no Brasil finalizou-se em 1946, junto com o fim da Era Vargas. Porém, especialistas em política e economia afirmam que a ideologia do corporativismo ainda é presente no país.
É importante mencionar que as políticas sociais estavam voltadas apenas para a população trabalhadora urbano-industrial. O interesse em negociar com a classe trabalhadora se deveu ao fato de as mobilizações das organizações sindicais e políticas da classe operária terem sido consideradas um dos fatores de tensão social que contribuíram com a queda da Primeira República.
Panorama cultural na Era Vargas
1- Principal alteração no mercado literário nos anos 1930
2- Corrente literária que surge nos anos 1930, primeira obra e autor e citar 3 autores
3- Duas outras correntes literárias surgidas no período
4- Principal articular para divulgação do Cinema
5- Lei de 1934 para o cinema e seu impacto
6- Instituto (INCE) criado pelo Estado Novo para instrução por meio do cinema
7- Ocasião da primeira transmissão de rádio no Brasil
8- Conteúdo da Lei de 1931 para o rádio
9- Ano de fundação da Rádio Nacional
Rio de Janeiro = polo principal de construção da cultura do Estado nacional. O Rio como síntese do Brasil aparece na música “Cidade maravilhosa”, que fala do Rio como “coração do meu Brasil”. Essa música tira o segundo lugar no concurso de marchas de Carnaval organizado pela Prefeitura do Distrito Federal em 1935 e terá vida longa até se tornar, nos anos 1960, o hino oficial da cidade.
PANORAMA LITERÁRIO
A partir de 1930 = crescimento em número e qualidade de revistas, editoras, literatos e artistas plásticos / Momento de expansão editorial no Brasil = Monteiro Lobato foi dono de três editoras e as três faliram
Desenvolvimento da literatura regional, especialmente o “romance do Nordeste” ou “romance social”, herdeiro do movimento modernista ocorrido na década de 1920. Nessa conjuntura, uma geração de escritores nordestinos que valoriza o regional e a tradição, e que se volta para o homem do interior, para o sertanejo, para os beatos, para figuras populares. Entre seus representantes maiores estão José Américo, Rachel de Queiroz, Graciliano Ramos, Jorge Amado e José Lins do Rego. A primeira obra regionalista é lançada ainda em 1928, chamada “A bagaceira” de José Américo de Almeida.
Para além da literatura, pode-se observar a literatura épica do gaúcho Érico Veríssimo e a poesia do mineiro Carlos Drummond de Andrade.
CINEMA
Década de 1920 = produção cinematográfica, sem qualquer interferência estatal. A partir de 1930, surgem uma série de associações de produtores cinematográficos que passam a exercer pressão para que o governo apoie a atividade. Figura central nesse processo foi Roquette-Pinto, diretor do Museu Nacional, que exerce a mediação entre a associação e o governo. O antropólogo teve papel fundamental no estabelecimento da relação entre cinema e educação no Brasil.
1934 = a Lei do Curta Metragem é aprovada, a qual define a exibição obrigatória, em todas as sessões de todos os cinemas do país, de um filme brasileiro de curta-metragem, o que impulsinou a atividade até 1937. Nesse período a Cinédia, associada a Wallace Downey, realiza dois filmes com Carmen Miranda, “Alô, alô, Brasil” e “Alô, alô, carnaval”, e o grande sucesso “Bonequinha de seda”, em 1936, dirigido por Oduvaldo Viana. Humberto Mauro, associado a Carmen Santos, dirige o filme “Favela dos meus amores”, no qual, pela primeira vez, é mostrada uma favela do Rio, e com protagonistas negros.
1936 = o Instituto Nacional do Cinema Educativo (Ince), sob a direção de Roquette-Pinto. A produção do instituto inclui filmes de caráter instrutivo – filmes mudos acompanhados de um roteiro escrito que o professor deveria ler durante a projeção; filmes sobre avanços da medicina, pesquisa científica e saúde pública sob a orientação de Carlos Chagas Filho. Reportagens comemorativas sobre o Dia da Pátria, o Dia da Marinha, a visita de Roosevelt ao Brasil, entre outros.
** O destaque dado ao cinema e ao rádio pelo governo é porque este alcançava as pessoas analfabetas, enquanto a literatura não (uso intencional do cinema educativo pelo Estado, além da influência do cinema norte americano, instrumento da política da boa vizinhança = “alô amigos” e “você já foi a Bahia”) **
RÁDIO
A primeira transmissão de rádio do país ocorre no centenário da independência em 7 de setembro de 1922, com o presidente Epitácio Pessoa, o qual inaugura a exposição universal na ocasião. Roquete Pinto foi um grande promotor do rádio no Brasil.
1931 = a legislação aprovada consolidou e profissionalizou o rádio brasileiro. Através dela foi regulamentado o funcionamento das emissoras, colocadas à disposição do Estado. Mas a grande novidade foi a permissão, sem necessidade de autorização prévia, para a transmissão de propaganda comercial. Poderia-se lembrar especialmente da fundação da Rádio Nacional em 1936.
Vargas estatiza a maior rádio nacional, chamada de Rádio Nacional e cria a “a hora do Brasil” para falar diretamente ao povo brasileiro e fortalecer sua imagem de pai dos pobres.
Diversas agências de publicidade também chegam ao Brasil na década de 1930 a partir da legislação aprovada, entre elas a Standard em 1933 e a McCann-Erickson em 1935. São elas que passam a usar o rádio como meio sistemático da venda de produtos. Anunciam sabonetes, têm programas associados a marcas e produzem jingles associados a produtos. O rádio também foi o principal receptador e divulgador da música popular brasileira produzida pelas gravadoras que já estavam instaladas no país.
A primeira grande mobilização política que usou o rádio foi em 1932, por ocasião da revolução constitucionalista de São Paulo, com as emissoras comandando os campos em luta. Poderia citar também os discursos oficiais irradiados no programa A hora do Brasil.
INICIATIVAS ECONÔMICAS GOVERNO SARNEY
1- Três principais problemas econômicos
2- Três principais planos econômicos
3- Ministros da fazenda dos três planos
4- Uma característica de cada um dos três planos
5- Três efeitos do Plano Cruzado nas eleições
Período do esgotamento do “milagre econômico”
Três problemas: redução do crescimento, o endividamento externo e a aceleração inflacionária.
O crescimento econômico, que se manteve ao nível de 8% nos anos de 1985-1986, caiu para 3,6% em 1987 e -0,3% em 1988, correspondendo neste último ano a -2,3% a queda da renda per capita.
As estatísticas vieram confirmar outro dado importante: a capacidade nacional em gerar excedentes de comércio, compatíveis com as obrigações contraídas, mas o fato não devolveu a confiança da comunidade financeira para retomar os investimentos no Brasil e sustentar o projeto de desenvolvimento até sua maturação.
Planos Econômicos:
Plano Cruzado (Ministro Dilson Funaro) = inspiração no Plano Austral argentino de 1985 do governo Alfonsín + nova moeda + congelamento indefinido de preços para combater a inflação (extendido por razões político-eleitorais), gerando excesso de euforia (“fiscais do sarney”), eleição de 22 dos 23 governadores do MDB, boa parte do Senado (40 de 49), 260 deputados constituintes (PMDB havia tornado-se o PRI do México), além do desabastecimento e o anúncio do Cruzado II e a alteração da equipe econômica.
Plano Bresser (Ministro Bresser Pereira) = política salarial com aumentos reais ligados à produtividade e ampla reforma tributária progressiva, o qual não obteve êxito.
Observação: Paralelamente ao Plano Bresser, em julho, foi publicado um documento chamado Plano de Controle Macroeconômico, em que se diagnosticava os problemas da economia àquela altura. Apontavam-se os erros cometidos pelo Cruzado e acenava-se para um horizonte de metas a serem alcançadas pelo governo, por meio de um planejamento de médio prazo.
Plano Verão (Maílson de Nobrega) (1989) = novo congelamento de preços e salários, a alteração do regime da caderneta de poupança e a criação de uma nova moeda, o Cruzado Novo, atrelado ao dólar.
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
1- Motivos que levaram a independência iniciados em 1821
2- Dois principais projetos em relação à independência
3- 5 províncias que relutaram contra a independência
4- Citar 3 batalhas importantes
5- 4 concessões brasileiras nas negociações da independência
Ruptura com a soberania da Coroa portuguesa
Necessidade de fazer a UNIÃO do novo Estado (ausência de consciência nacional), só havia os primeiros ensaios para se falar em “brasileiros”
Maior adesão ao projeto nacional do RJ das províncias do Centro-Sul do que do Norte-Nordeste.
Necessidade de construir uma identidade brasileira no longo prazo – Para formar o Brasil, era necessário criar o brasileiros.
O processo que levou à Independência do Brasil começou politicamente com os decretos expedidos em setembro de 1821 (as cortes determinam a existência de juntas provinciais eleitas em todo o país e o principe regente D. Pedro I se dá o poder de intervir nas juntas, o que desagrada as cortes). Os desgastes entre as cortes e D. Pedro conduzem ao famoso “Fico”. No entanto, a estes, seguiram-se atos militares de resistência.
D. Pedro construiu uma posição como polo de poder e figura central do projeto de união do Reino em torno do Rio de Janeiro (Tese de Maria Odila Leite Dias), o que, na prática, ficaria por meses circunscrito aos limites das Províncias Colligadas, formadas inicialmente por Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. José Bonifácio estimula as viagens de D. Pedro à SP e MG (celeiro do Brasil e principal fornecedor de produtos para o RJ) a fim de pacificar os problemas INTERNOS daquelas províncias e buscar apoio político para independência.
Mesmo nos casos em que houve adesão ao Regente, esta não significou necessariamente estabilidade política ou ausência de questionamentos sobre essa decisão. Em Minas Gerais e São Paulo os acordos foram alcançados após negociações difíceis, muitas vezes frágeis e que se romperam nos anos seguintes.
Dois projetos em disputa = O Reino brasileiro se dividiu em muitas tendências, aos poucos convergindo, por vontade ou por coação, em dois posicionamentos: as Províncias Colligadas (com o polo do Rio de Janeiro) e as Províncias Constitucionalistas, que apoiavam Lisboa, concentradas principalmente no Pará e no Maranhão
Pernambuco possuía um projeto próprio – federalista -, dentro do projeto brasileiro, divergindo do projeto do eixo RJ-SP-MG (Províncias Colligadas).
As forças brasileiras, no entanto, não enfrentavam apenas focos de resistência de portugueses em terras americanas. Havia regiões inteiras ou importantes setores da sociedade que resistiam a D. Pedro, política e militarmente. Entre elas estavam, principalmente, Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e, na Cisplatina, a cidade de Montevidéu (** as mesmas províncias que se revoltam durante a regência = é o resgate de projetos vencidos nas guerras de independência durante a regência. Por isso, Maria Odila Leite afirma que o processo de independência se encerra somente na regência, com a pacificação em torno do RJ **)
Principais conflitos:
Guerra de Fidié, no Piauí, que ocorreu entre Oeiras e Parnaíba e onde aconteceu a famosa Batalha de Jenipapo (1823);
Batalhas do Pirajá e Itaparica (1823), ocorridas na Bahia = Os portugueses controlavam Salvador (Comandante Madeira de Mello) e os brasileiro fizem um cerco para desabastecimento da cidade. Todo abastecimento era feito por mar no recôncavo baiano. A Bahia era o centro geopolítico da disputa, a qual foi vencida pelo almirante Cockraine recém contratado.
As operações militares da guerra de Independência do Brasil terminaram, fundamentalmente, com a retirada dos Voluntários Reais da Cisplatina (tropas portuguesas) no início de 1824. Depois disso, se iniciaram as negociações de paz com Portugal o que culminou com a assinatura do acordo de reconhecimento da independência do Brasil, em 1825, com mediação britânica.
4 concessões Brasileiras assinadas pelo inglês Charles Stuart em nome de D. João VI = indenização, a questão das colônias (que eram mais próximas ao RJ do que Lisboa) permaneceriam com Portugal, a falsa concessão “livre” de D. João VI a D. Pedro I da independência (silêncio sobre o status de D. Pedro I em relação ao trono Português), D. João VI recebe o título de Imperador emérito do Brasil a partir de 1825 (ele morre em 1826).
A paz com Portugal não significou a paz no interior do Império, pois no Norte e Nordeste, onde a maior parte da guerra se desenrolou, as contestações subsequentes ligaram-se – temporalmente e substantivamente – ao processo de emancipação política. Esse foi o caso do Pará, da Confederação do Equador ou da Guerra da Cisplatina
NEGOCIAÇÕES LINDEIRAS NO IMPÉRIO
1- 5 países que tiveram tratados de limites assinado durante o Império
2- Missão Duarte da Ponte Ribeiro – três países, dois objetivos, um êxito
3- Missão Miguel Maria Lisboa – três países, um êxito.
4- Nome do Tenente e do diplomata americanos que pressionaram o BR pela abertura da Bacia Amazônica a livre navegação.
Política externa imperial de fronteiras:
Abandono de tratados coloniais que não eram considerados válidos (Madri anulado por El Pardo e Ildefonso não foi ratificado, além de ser anulado por Badajoz, e este último não tratou de fronteiras). Ao não tratar de fronteiras, Badajoz, manteve Olivença com os Espanhóis e o Brasil entendeu que já que estava em posse de Sete Povos das Missões, continuaríamos assim – o que vale é quem está ocupando, já que os tratados foram anulados.
Uti possidetis DE FACTO (marco principiológico) proposto pelo Peru a Duarte da Ponte Ribeiro em 1841-1842, sendo rejeitado pelo Parlamento, e resgatado pelo Gabinete Saquarema (Visconde do Uruguai) em 1849, tornando-se uma diretriz. A resposta dos vizinhos brasileiros era que o que deveria prevalecer é o Uti possidetis de Juris (valeria o que foi estipulado em tratado).
Recusa à arbitragem, somente em último caso – fronteiras preferencialmente naturais – tratados coloniais como último recurso.
Duarte da Ponte Ribeiro estava na Confederação Peru-Boliviana, a qual durou até 1939 quando o Chile invadiu o país. O Uti Possidetis foi uma sugestão dos Peruanos após a separação da Bolívia. Duarte era cartografo e consultor do Itamaraty por muitos anos.
Assim, o Brasil impõe sua doutrina ao Uruguai (1851), seguido do Peru (1851), Venezuela (1859), Bolívia (1867), Paraguai (1872).
Questões que foram resolvidas somente na República = Argentina, Inglaterra, França e Colômbia. Os casos de Peru e Bolívia foram reabertos na República por conta do episódio do Acre.
Missões especiais
Duarte da Ponte Ribeiro (1851-1852) = o objetivo principal era verificar a posição dos países do pacífico em relação ao conflito BR-ARG. Como o conflito foi encerrado rapidamente, o objetivo evoluiu para fronteiras e navegação. Os países foram Bolívia, Peru e Chile. O único país em que houve assinatura e ratificação foi o Peru em 1851, retomando o tratado de 1842. A Bolívia não concordou com o tratado, só assinando em 1867 em outro contexto, e o Chile não possui fronteiras com o BR.
Miguel Maria Lisboa (1852-1855) = a missão de Duarte se divide em dois, e a segunda parte vai à Venezuela (1852), Colômbia (1853) e Equador. A Colômbia assinou mas nunca ratificou o tratado de 1853. Não se sabia se o Equador possuía fronteiras com o Brasil, mesmo assim assina-se um tratado de reconhecimento do uti possidetis caso houvesse fronteiras, em troca de livre navegação. Os países concordam, mas não ratificam em um primeiro momento. Somente a Venezuela ratificaria um tratado de fronteiras em 1859.
Bacia Amazônica = direitos de navegação da bacia hidrográfica amazônica e seu papel na negociação de fronteiras do império, mencionando especificamente as pressões dos Estados Unidos da América na abertura do Amazonas à navegação internacional. Na década de 1840, o Tenente Maury dos EUA já propunha a livre navegação da bacia. Mas é com o diplomata Wiliam Trousdale, a partir de 1853, que as pressões começam ser mais intensas no gabinete Saquarema, seguido do gabinete da conciliação. O BR busca procrastinar, realizando a abertura em 1866 para atrair vizinhos a sua órbita na guerra do PY. Trousdale evidenciava a contradição entre a liberdade de navegação no Prata e na Amazônia, bem como buscava apoio de vizinhos americanos e europeus para pressionar o Brasil. A abertura ocorre unilateralmente por decreto, em um período que o sul dos EUA e seu projeto de fazendas de algodão no vale da Amazônia havia sido derrotado (pressões sistêmicas dissiparam-se)
Uruguai = fronteira seca imposta com base na força como consequência da Guerra do Prata (1851-1852).
Paraguai = imposição em posição de força assumida pelo Brasil após a Guerra do Paraguai (1864-1870) = Tratado “unilateral” Loizaga-Cotegipe em 1872
Bolívia = Tratado de Ayacucho (1867) = o BR faz concessões a Bolívia por causa da guerra ao assinar o tratado. Ricupero discorda e afirma que a Bolívia temia uma invasão do seu países pelas tropas brasileiras estacionadas no Paraguai e, por isso, assina o tratado. Tudo isso, após negar tratado com Duarte da Ponte Ribeiro.
Argentina = compromisso de submissão da Questão de Palmas à arbitragem internacional avençado no último ano do Império em 1889.
Questão do Amapá com a França = surge desde o tratado de Utrecht e também possui relação com a Cabanagem (1835-1840). Houve esforços brasileiros de resolução da crise com Napoleão III, o qual recebeu o Visconde do Uruguai para negociação em 1855, sem sucesso. Somente com Rio Branco contra Vidal de La Blache, o Brasil ganha na arbitragem com o presidente da Suíça em 1900.
Questão do Pirara com o UK (Guiana Inglesa) = surge durante a regência, mas só é negociada na década de 1880. A Arbitragem é feita pelo Rei da Itália em 1904, gerando uma derrota para Nabuco de Araújo e o Brasil, o qual fica com 40% do território – área menor que a Inglaterra já havia oferecido anteriormente.
Segundo Governo Vargas (1951-1954)
1- Principal nome e partido apoiador de Vargas de São Paulo
2- Opositor, seu partido nas eleições e alegação para impugnar a vitória
3- Ministro da Fazenda e MRE do período
4- Acordo com os EUA – conteúdo, repercussão
5- Repercussão na busca por alinhamento com os EUA com o suícidio de Vargas
Eleições: - Getúlio Vargas (PTB, juntamente com o PSP, de Ademar de Barros): 48,7% dos votos x brigadeiro Eduardo Gomes (UDN): 29,6% dos votos. Tentativa de impugnar a vitória: alegação de que Vargas não obteve maioria absoluta dos votos.
Conjuntura econômica: - inflação alta: 9,2% em 1950. - salários estagnados desde 1943. - dificuldades geradas pela Guerra da Coreia (1950-1953)
Política externa na campanha: promessa de revisão das relações com os EUA + ação internacional condizente com os interesses nacionais + maior compensação econômica pela aliança com os EUA + objetivo: reversão da marginalidade brasileira e retomada da capacidade de negociação do país.
PEB de Vargas = política externa em busca do desenvolvimento + alinhamento ao ocidente
Personagens-chave: Horácio Lafer, ministro da Fazenda (1951-1953), e João Neves da Fontoura, ministro das Relações Exteriores (1951-1953) - busca de financiamento junto a organismos financeiros internacionais. - tentativa de executar um projeto econômico que aliasse cooperação econômica internacional, ação Estatal e interesse privado nacional.
Brasil na ONU (1951): - solicitação para que o Brasil enviasse tropas para a Guerra da Coreia: defesa do “hemisfério ocidental” e do “mundo livre.
- proposta brasileira: fornecimento de minerais estratégicos para as tropas da ONU em troca de auxílio financeiro (50 milhões de dólares) para o reaparelhamento do exército brasileiro.
Negociações entre Brasil e Estados Unidos (1951):
- proposta americana: acordo de colaboração militar nos moldes da convenção de 1942 (defesa mútua, uso de instalações brasileiras por tropas norte-americanas etc.)
- demandas brasileiras: liberação de crédito para a construção de indústrias básicas e para a realização de obras públicas; incentivo do governo Truman ao investimento privado norte-americano no Brasil; suspensão das restrições norte-americanas ao café brasileiro e criação de uma Comissão Mista que desse apoio norte-americano ao desenvolvimento industrial do Brasil.
Acordo Militar Brasil-Estados Unidos (1952):
- Estados Unidos: compromisso de fornecer equipamentos, materiais e serviços ao Brasil.
- Brasil: compromisso de fornecer aos EUA materiais básicos e estratégicos (urânio e areias monazíticas).
O Acordo gera críticas ao governo: - crise com os setores militares nacionalistas: acusação de favorecimento dos interesses militares e econômicos norte-americanos e prejuízo ao programa nuclear brasileiro (chefiado pelo almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva). - oposição do congresso: críticas de parlamentares da UDN, que se recusaram a dar aval para o acordo.
- Vargas cede: nomeação do brigadeiro Eduardo Gomes para presidir a Comissão Mista em troca dos votos da UDN.
- ganhos do acordo são modestos, mas o desgaste político seria maior.
A Comissão Mista é encerrada em 1953
Petrobrás = Vargas queria a participação norte-americana na construção de refinarias. Americanos queriam participação na exploração do petróleo.
Projeto varguista: Petrobras como empresa de capital misto - posição equidistante entre o exército nacionalista e os investidores norteamericanos. Porém, o Congresso alterou a proposta: UDN e PTB votaram pela estatização. A solução encontrada desagrada os americanos e não beneficia a base varguista
Fracassos da política externa: peso decisivo para a crise do governo Vargas. Ou seja, a PEB foi fator desestabilizador no período, pois a atuação na política externa foi convertida em críticas internas ao governo. A situação se agravou com o atentado da Rua Tonelero e com o aumento de 100% do salário mínimo (1954)
Morte de Getúlio (24/08/1954) = fim de uma etapa da política externa brasileira: ideia de um alinhamento condicionado a benefícios econômicos é abandonada ***
Várias medidas foram internas contrariando o desejo as empresas transacionais. Principalmente por:
- Plano Nacional do Carvão.
- Criação da Petrobrás.
- Decreto de restrição das remessas de lucros de empresas estrangeiras.
- Instrução Sumoc 70 - taxa os bens de produção importados para estimular os nacionais similares.
- Plano de Eletrificação Nacional - Usina de Paulo Afonso (Eletrobrás seria criada em 1961).
- A Lei de Remessa de Lucros limitava as transferências em 10%, o que era um grande desestímulo à entrada de investimento estrangeiro no Brasil em geral.
Conflitos para a manutenção da Cisplatina (1825-28)
1- Anos das duas ocupações joaninas anteriores ao conflito e os dois motivos (em três palavras)
2- Nome das duas lideranças que se dividiram na Cisplatina quando da independência do Brasil
3- Três motivos pelo qual o Brasil declarou guerra à Buenos Aires
4- Estado em que recaiu os custos militares e econômicos do conflito e sua consequência
5- Nome do mediador Inglês do conflito
Momento de formação de Nações Embrionárias para o BR, ARG e URY. A região já despertava o interesse da monarquia portuguesa desde o século XVI e que, entre os anos de 1808 e 1821, D. João realizou duas ocupações militares na Banda Oriental em 1811 e 1816, envolvendo questões sucessórias de D. Carlota Joaquina (Bourbon). A tese de Doratioto é que esse conflito é uma continuidade dos conflitos Ibéricos ao longo dos 300 anos (herança maldita).
1811 = Auxílio ao Vice-rei Elío
1816 = Guerra contra Artigas
As diversidades políticas na Banda Oriental se agravaram durante o processo de emancipação do Brasil, conjuntura em que houve uma alteração nos poderes instituídos na região. Quando da proclamação da independência, o exército lusobrasileiro presente na Cisplatina dividiu-se: as tropas de origem europeia, comandadas por Alvaro da Costa e instaladas em Montevidéu, permaneceram leais a D. João, enquanto as forças brasileiras chefiadas pelo general Carlos Frederico Lecor posicionaram-se a favor de Pedro I.
D. João e Europa = Alvaro da Costa
D. Pedro I e Brasil = Carlos Frederico Lecor (Barão de Laguna)
Após a emancipação do Brasil, o Império evidenciou seu desejo de manter a anexação da Cisplatina, frustrando os planos de Buenos Aires, que desejavam maior ingerência na região, assim como os planos de Portugal, que não desejavam abrir mão do controle do Prata. Em 1825, um grupo de revolucionários, liderados por Juan Antonio Lavalleja, vindo de Buenos Aires, desembarcou na Cisplatina, iniciando a luta pela independência em relação ao Brasil.
Apesar da reticência inicial, o governo de Buenos Aires declarou apoio à Lavalleja, o que impeliu o Império do Brasil a declarar guerra. As preocupações do imperador eram conservar a integridade do território, o controle comercial às margens do Prata e, sobretudo, a honra nacional.
INTEGRIDADE TERRITORIAL – CONTROLE COMERCIAL – HONRA NACIONAL
As operações militares na Cisplatina no ano de 1825 foram um desastre para o Império do Brasil, que carecia de uma estratégia clara e da articulação entre suas forças.A Guerra se estendeu por 1828, evidenciando o desgaste das duas forças em conflito e o impasse militar (Argentina superior em terra e o Império em mar, os argentinos pagavam navios para fazer corso contra o Brasil por não possuir uma marinha, inclusive suspeita-se que o navio Spark dos EUA foi um dos contratados). Essa situação (impasse) viabilizou a ação diplomática da Grã-Bretanha, interessada em pôr fim à guerra para resguardar seus interesses comerciais na região (Lord Posomby). Em 1828 foi assinada a Convenção Preliminar de Paz, pela qual a antiga Banda Oriental tornavase Estado independente, chamado de República Oriental do Uruguai
Internamente, o conflito ocorreu em uma conjuntura desfavorável ao Império brasileiro. Faltavam recursos financeiros, os corpos militares viviam desfalcados de recrutas e havia atraso recorrente no pagamento dos soldos. Do ponto de vista político, ocorreu uma gradual aversão ao conflito. A solução veio por meio da contratação de mercenários, principalmente alemães, os quais desertavam ou se rebelavam pela falta de pagamento. Uma das rebeliões em 1828 teve mais de 300 mortos e foi combatida com uso de escravos capoeiras. Mais tarde, isso instigaria a criação da Guarda Nacional composta por elementos nacionais, com renda (+100 mil réis) e confiáveis.
A guerra trouxe consequências negativas para o Império brasileiro. O conflito aumentou a impopularidade do Imperador, já desgastado por seu governo autoritário, processo que contribuiria para a crise do Primeiro Reinado. O aumento da crítica ao imperador ocorreu já em 1827 na primeira legislatura parlamentar em 1827 pelos deputados Lino Coutinho e o Marechal Raimundo José de Cunha Matos
O grosso do custo militar e econômico do conflito recaiu sobre o Rio Grande do Sul, tornando-crescentemente insatisfeito o que estimulou, somado a diminuição das tarifas alfandegárias do charque dos concorrentes gaúchos, a eclosão da Farroupilha durante a regência
Pode-se concluir que o Uruguai foi uma criação da diplomacia britânica em uma região escassamente povoada – em parte, por indígenas – e que durante o século XIX viria a construir uma identidade nacional (DORATIOTO, Francisco)
Movimento abolicionista no Brasil
1- Duas primeiras pressões inglesas para o fim do tráfico
2- Ano, negociador e primeira lei a abolir o tráfico de escravos no país
3- Motivo da manutenção do Bill Aberdeen ativo mesmo após o fim do tráfico
4- Três motivos internacionais para aprovação da Lei do Ventre Livre de 1871
5- Três previsões legais da Lei do Ventre Livre de 1871
6- Primeiro estado brasileiro a proibir a escravidão
D. João promete a Inglaterra, a abolição do tráfico em 1807 e em 1810 (pelo tratado). As pressões inglesas para a abolição antecederam a independência do Brasil, e a temática está contemplada no Tratado de Aliança e Amizade de 1810 e no Tratado Anglo-português de 1815.
1817 = regulamentação do tráfico acima da linha do equador feito por Portugal e Inglaterra
Após a independência, em 1822, o Império estava teoricamente livre dos compromissos anteriormente firmados com Portugal e, em teoria, o comércio de escravos não enfrentaria mais os antigos obstáculos. Essa situação foi, no entanto, contestada pelos britânicos e o fim do tráfico fez parte das negociações para o reconhecimento, por parte dos britânicos, da Independência do Brasil, que culminaram na assinatura do tratado de 1826
Foi para cumprir a proibição acordada com a Inglaterra que o Parlamento brasileiro (Lei Feij´), em 1831, passou a debater o projeto de lei de proibição do tráfico. A proposta de uma lei para regular a repressão ao tráfico de escravos veio do marquês de Barbacena, integrante do grupo que tomou o poder com a queda de Dom Pedro I, em abril de 1831. A lei de 7 de novembro de 1831 foi a primeira lei nacional a proibir o tráfico de escravos
A guinada conservadora ocorrida a partir de 1837 impactou o destino da escravidão no país. Nos anos que se seguiram, o governo faria vistas grossas às importações, que voltaram à casa das dezenas de milhares de africanos por ano. Em 1845, o governo britânico rebateu com uma medida unilateral: a Bill Aberdeen determinava a apreensão de navios brasileiros engajados no tráfico, levando-os a tribunais como piratas
1850 = assinatura da Lei Eusébio de Queirós, a qual operou uma mudança de política: a partir de então, o tráfico atlântico seria definitivamente reprimido, enquanto se protegeria a escravidão. A partir de 1850, os africanos livres que entrassem com processo no Ministério da Justiça conseguiam sua liberdade se provassem que trabalhavam há mais de 14 anos.
Embora houvesse debates sobre o tema da ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO desde as primeiras décadas do século XIX, sua gênese no espaço público se deu a partir do final dos anos 1860, conjuntura em que o país vivia a Guerra do Paraguai. Nesse contexto, são realizadas os debates parlamentares e institucionais e a aprovação das principais leis abolicionistas.
A partir do surgimento de uma geração - com nomes como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio – houve o endosso do movimento abolicionista, estabelecendo alianças internacionais e diversificando as táticas de propaganda – Nabuco vai à Roma falar com o Papa, após ter ido à Portugal, Espanha, França e mantido contato com a Sociedade Contra Escravidão Americana e Inglesa (“Efeito Bumerangue” = influenciar outros governos a influenciar o seu governo)
Formou-se a Confederação Abolicionista, um manifesto em favor da abolição imediata e sem indenização. A Confederação organizou a propaganda em escala nacional e fomentou campanhas de libertação em diversas partes do território, através da compra ou da concessão voluntária de alforrias.
A libertação de toda a província do Ceará foi decisiva para a inversão do jogo político, com o fortalecimento do movimento abolicionista e que, a partir de 1885, o movimento utilizou a desobediência civil para pressionar pela abolição.
Amado Cervo defende a posição realizada por Eusébio de Queiroz, como ministro da justiça do gebinete Saquarema, em seu discurso em 1851, em que argumenta que o fim do tráfico (1850) era uma questão soberanista, apesar das pressões inglesas, a qual atrapalhava e postergava essa situação, segundo o ministro.
Razões para o fim do tráfico = diplomacia da canhoneira (UK perseguiu navios escravos até dentro de rios nacionais em tempos da guerra do ópio), risco de epidemia da febre amarela (1850-1851), segurança pública (haitianismo = o número de cativos era muito maior que a branca e livre), endividamento das pessoas em relação aos grandes senhores devido ao aumento dos preços, consulta do imperador ao Conselho de Estado que afirma que o Império não poderia fazer frente a Rosas e ao UK ao mesmo tempo. O último desembarque conhecido ocorre em 1856.
A posição brasileira é contrária ao Bill Aberdeen e lutou por 19 anos pelo seu fim. A Inglaterra manteve ativo para evitar o retorno do tráfico. Ainda havia problemas em relação ao estatuto dos africanos livres durante todo o período, a qual foi uma das razões da Questão Christie, gerando a lei de liberdade para os africanos livres em 1964, após o rompimento com o UK, e que libertou mais de 11 mil africanos livres
1871 = A Lei Moret de 1870 (lei da ventre livre em Cuba feita pelo governo da Espanha), somada a Guerra do Paraguai e Guerra civil americana que proibe o tráfico, auxiliam no contexto internacional, para nomeação de Visconde do Rio Branco com a finalidade de aprovação da Lei do Ventre Livre em 1871, a qual também proíbe castigos pesados, autorização de processos, obrigação de venda da alforria se o escravo tiver recursos (fixação judicial do preço). Um deputado afirma que “a lei abre na alma do escravo, a perspectiva de direitos”
TRATADO DE MADRI
1- Conjuntura internacional Portuguesa e Inglesa
2- Negociador português e dois principais princípios utilizados
3- Motivo da Espanha ter aceitado Madri e o Uti Possidetis
4- Duas principais permutas/consequências do tratados
5- Dois tratados assinados logo em seguida e suas previsões (destrato e resgate)
Todos os Tratados prévios a Madri foram feitos para negociar regiões, sob a lógica de arquipelágos (O primeiro tratado Utrecht de 1713 foi negociada para devolução do Oiapoque com os franceses, já o tratado de Haia de 1661 é para devolução do Nordeste mediante indenização). Madri é o primeiro tratado internacional de reconhecimento de fronteiras ABRANGENTE, após o fim da União Ibérica.
Conjuntura Internacional favorável = aproximação de Portugal e da hegêmonica Inglaterra ao longo dos séculos. Essa aproximação faz constar no artigo 21 do tratado que as colônias permaneceriam em paz, ainda que houvesse conflito na Europa. A Espanha temia perder territórios, buscando blindar seus territórios.
Negociadores: Alexandre de Gusmão = percebe o contexto favorável, consegue arregimentar a presença dinástica portuguesa na Espanha, por meio de Dona Maria Barbara no trono Espanhol (princesa portuguesa no trono espanhol, filha do rei de portugal), talento negocial de propor a permuta, abordagem do mapa das cortes favorável à Portugal (conhecimento técnico e cartográfico – a longitude era bem calculada pelos portugueses, mas não pelos espanhóis), resgate do Princípio do Uti Possidetis (resgate do direito civil romano usado, a partir de então, no direito internacional) e fronteiras naturais (no caso de proximidade com o uti possidetis e na ausência de demarcação exata, o que valerá são os rios e as montanhas). Carvajal y Lancaster é o nome do negociador espanhol.
A Espanha aceita o Uti Possidetis devido a acusação de ter violado o contrameridiano de Tordesilhas (1494), chamado de Saragoza (1527), ao ocupar as Filipinas, Marianas e Moluscas. Para permanecer com essas ilhas, a Espanha aceita a permuta e ocupação Portuguesa nos 2/3 brasileiros.
TRATADO DE MADRI
1) Portugal trocou a Colônia do Sacramento pelos Sete Povos (Oeste do Rio Grande do Sul). Mas as divergências não cessaram. Portugal não entregou Colônia porque não se pôde, com a guerra guaranítica, pacificar os Sete Povos.
2) legalizou a posse das grandes áreas ocupadas, o Centro-Oeste e o Norte na atual divisão regional do Brasil (2/3 do território nacional)
Observação: Pombal relutava em entregar Sacramento por ser um ponto estratégico de entrada do Prata e ponto de contrabando da prata de Potosí. Por isso, negociou o destrato de Madri por 10 anos, até que conseguisse El Pardo.
1761 = foi assinado o Tratado de El Pardo, anulatório de Madri = os portugueses devolvem Sete Povos, após as Guerras Guaraníticas, em troca da Colônia de Sacramento (que Pombal queria muito), além de terras ao norte da Amazônia
1763 = mudança da capital para o RJ para ficar mais perto da zona mineradora em declínio, gerando arrecadação para reconstrução de Lisboa após o terremoto. Mas também era uma forma de se aproximar dos conflitos platinos.
1777 = Tratado de Santo Ildefonso = as fronteiras de Madri foram retomadas, à exceção do extremo sul, onde os Sete Povos retornaram à soberania espanhola. Os Espanhóis conquistam Florianópolis nesse ano, confirmam as fronteiras do norte brasileiras e ficam com tudo (Missões, Pampas, Sacramento) em troca da devolução de Santa Catarina no ano seguinte.O dito tratado, contudo, não encerrou as disputas na região, que se estendiam ainda pela primeira metade do século XIX.
PEI
1- Dois partidos e dois nomes fortes da criação da PEI
2- Um exemplo de continuidade
3- Autor do nome dado a política de “Zigue Zague”
4- Dois motivos para não rompimento com o colonialismo português
5- Três desencontros com os EUA no período
A PEI assume de forma REALISTA a defesa dos direitos brasileiros sem alinhamentos + liberdade de decisões pelo não alinhamento + luta em prol ao desenvolvimento pela ampliação de mercados independente de ideologia + autodeterminação e não-intervenção (discurso de Jânio Quadros)
Criada pelos partidos conflitantes históricos: UDN e PTB = conflitos na política interna e consenso na externa.
A PEI é criada pelo Afonso Arinos (UDN) no governo Jânio Quadros e continuada por Santiago Dantas (PTB). Ambos os partidos era urbanos e ligados a intensificação da industrialização, e a PEI era um interesse dos dois partidos de base urbana.
Continuidades da PEI = a aproximação com a URSS já havia surgido pela missão comerical com JK + JK já possuía discurso de autodeterminação e anti-racista
Rupturas da PEI = política deliberadamente autonôma
URSS e mundo socialista = missão comercial com JK (1958) + reestabelecimento das relações rompidas desde 1947 com Jânio Quadros (1961) + O Brasil continua com relações com a URSS e o bloco europeu mesmo depois de 1964 (Roberto Campos vai à Moscou por meio de missão comercial) = necessidades de mercados
Nações Afro-asiáticas = atenção especial à África Subsaariana + comprometimento com a adoção de uma linha própria de apoio ao anticolonialismo + formação do Grupo de Trabalho para a África, em 1961 + acordos culturais, e o programa de bolsas para estudantes, que evidenciam a aproximação com o continente africano + atitude ambígua para colônicas portuguesas e direta para não portuguesas, pelas duas seguintes razões principais (política de zigue zague – Sombra Saraiva):
1) RACISTAS (elite brasileiras que faziam políticas eram brancas), embora Jânio Quadros tenha nomeado o primeiro negro para a Casa Civil (Milton Santos) e o primeiro embaixador negro em Gana (Raimundo de Souza Dantas)
2) Lobby Português = moravam mais portugueses e descedentes no RJ do que em Lisboa, o mesmo ocorria em Salvador, Recife e outras cidades. A mudança da capital para Brasília acaba por enfraquecer esse Lobby. JK vai duas vezes à Portugal e Jânio Quadros uma vez = relações umbilicais, pautadas em Tratado de Cooperação e Concertação de 1953, realizado no Governo Vargas, e que amarrava a diplomacia brasileira por obriga-la a consultar os portugueses em assuntos que fosse do interesse de ambos. Esse tratado teve vigência até a década de 1970 e ao abandono da postura pro Portugal.
Contradições = abstenções na ONU em relação às questões angolanas e argelinas.
A guerra da Lagosta pode ser entendida como peça central para extensão do Mar Territorial Brasileiro no ano de 1970 durante o governo Médici.
EUA = ALPRO coincidiu com a gestão de Jânio de Quadros, é uma forma de resposta tardia a Operação Pan-Americana formulada por JK, após anos de tensões entre os países (visita do irmão de Kennedy para pressionar o presidente a demitir os elementos comunistas do governo, desgastes pela nacionalização da empresa de energia elétrica do RS (ANFORP – subsidiaria da AteT) – esse assunto é resolvido por meio de indenização assim que o golpe é instaurado. Além disso, há aplicação de verbas por meio da CIA para desestabilizar o governo brasileiro (IBAD, o qual é fechado pelo governo João Goulart, e o IPES)
Países do Cone Sul durante a II Guerra
1- Conferência em que os EUA abandonam o Big Stick e nome da nova Política Externa
2- Acontecimento que altera a posição brasileira na II Guerra
3- Três países que rompem com o eixo após a Conferência do Rio de Janeiro
4- Citar 5 consequências do conflito para o Brasil
Conjuntura Internacional dos anos 1930 = golpes de estado e a deterioração das democracias liberais nas Américas e na Europa
EUA = principal parceiro do BR desde a I Guerra + + abandono do Big Stick pelos EUA e adesão a política de boa vizinhança durante a Conferência de Montevidéu em 1933 (Sétima Conferência Interamericana). Nesse sentido, há a revogação da Emenda Platt em 1934 + investimentos consideráveis no país no contexto da Política da Boa Vizinhança + EUA fazem declaração que irão aderir ao Princípio de Hava, o qual afirma a não intervenção em assuntos internos de outros países
Brasil = divisões internas = americanistas x germanófilos = as forças armadas percebem a oportunidade de se aproximar dos EUA, principalmente após a aprovação pelo Congresso dos EUA da “Lend and Lease” em 1941, o qual garante acesso ao BR de armas e material bélico na ordem de 200 milhões de dólares durante a guerra (5 vezes mais que o investimento da CSN) + percepção de GV por aproximar-se dos EUA garantiria vantagens no pós Guerra
O Brasil mantém a neutralidade até Pearl Harbor em 1941, o qual alterou totalmente a conjuntura (Gelson Moura) (a guerra havia começado em 1939). Esse é o motivo para o RJ ser sede da reunião que discutiu a neutralidade no continente. Paraguai e Uruguai adotam posição idêntica ao Brasil e rompem relaçõs com o eixo ao fim da conferência em 1941.
A Argentina e o Chile recusaram a proposta de rompimento obrigatório de relações diplomáticas com o Eixo e, no final, acabou tornando-se uma recomendação nesse sentido, o mesmo ocorrendo quanto à aplicação de medidas contra empresas e contra cidadãos alemães, italianos e japoneses.
A posição Argentina baseava-se nas disputas históricas com os EUA, desde as primeiras conferências interamericanas. Buscam se projetar por meio de um soft balancing em relação aos EUA. A Argentina também tentou organizar uma organização de solidariedade hemisférica junto a alguns países da América do Sul para contrabalancear o poder dos EUA (espécie de “balancing”). O auge dessa posição ocorre quando a Argentina consegue excluir o BR e os EUA do processo de negociação da Guerra do Chaco, incorporando o Brasil posteriormente (somente Savedra Llamas recebe o prêmio Nobel da Paz). Na conjuntura interna nos anos 1930, um grupo militar chamado GOU – Grupo dos Oficiais Unidos -, os quais eram pró-nazistas e pró-eixo, geraram uma enorme resistência no rompimento das relações com o eixo.
A consequência do alinhamento para o BR é uma série de vantagens: reaparelhamento das forças armadas pelo Leand and Lease, financiamento da CSN, consideração por Roosevelt do BR no CSNU (não cumprida pelo Truman), relação especial e alinhamento crescente com os EUA, Brasil como sede do TIAR e pioneiro na OEA, Visita de Walt Disney no Brasil sob a Política da Boa Vizinhança, crescente presença de empresas e indústrias norte americanas, a embaixada americana consegue proibir a presença de filmes alemães e italianos no Brasil (lista negra de salas de cinemas = se passassem esses filmes, não receberiam mais filmes americanos) atuando institucionalmente para isso, sob a liderança de Nelson Rockfeller.
As consequências para a Argentina foram: completo isolamento, após dois golpes de estado só foram reconhecidos por dois países latino americanos. Não foram convidados para a Conferência de Chapultepec. Teve de contar com ajuda BR para se tornar um membro original da ONU.
Paraguai = recebe uma série de vantagens tanto americanas, como brasileiras (devolução das relíquias da guerra do PY + cancelamento da dívida). O PY apesar de possuir um governante claramente pro-eixo e nazista, Higinio Morínigo Martínez, devido as vantagens recebidas inclina-se para o lado aliado. Morínigo foi presidente provisório e depois constitucional do Paraguai desde 1940 até 1948, exercendo um regime autoritário e em 1947, levou o país a uma sangrenta guerra civil
Uruguai = sofre golpe de estado em 1943 = “Golpe Bueno”, o qual busca excluir influências nazistas e fascistas do governo.
Relações BR-Alemanha de 1889-1939
1- Citar 10 episódios da relação nesse ínterim
Querelas iniciais = tentativa de diplomatas estrangeiros em coalisão de mediar a revolta da armada (incluindo alemães) e crítica à grande naturalização em 1890.
Grande contingente de migrantes Alemães vindo ao Brasil na I República. O grande contingente de alemães no Brasil criou um vínculo que incluiu o comércio entre os dois países, que chegou ao seu ápice com o comércio compensado.
Caso Panther (1905) = crise diplomática entre os dois países, após a deserção de um marinheiro em Itajaí. Chegando à capital a notícia de que oficiais alemães desembarcaram no porto catarinense para capturar o marujo (deserção à época era tipificada como crime), explodiram manifestações exaltadas que exigiam represálias por parte do governo brasileiro, ao mesmo tempo em que alguns jornais criticavam a lentidão e apatia do Itamaraty. O ministro alemão Karl Georg von Treutler se reuniu com o Barão do Rio Branco em Petrópolis para discutir o caso. Em 2 de janeiro de 1906 a delegação alemã apresentou ao governo brasileiro “os mais vivos protestos de amizade e consideração ao Brasil”, acabando oficialmente com o incidente
Envio dos alunos da escola militar para estudar na Prússia (jovens turcos), em 1906, 1908 e 1910 (3 turmas), após a revolta da Vacina, buscando profissionalizar o exército.
Missão de Hermes da Fonseca, como ministro da Guerra de Afonso Pena, vai à Alemanha. A popularidade de Hermes faz com que ele lance sua candidatura em seguida.
I Guerra = divisão da sociedade entre americanófilos (Rui Barbosa) e Germanófilos. O torpedeamento de navios brasileiros gera a demissão do MRE Lauro Muller , o qual era a favor da neutralidade.
1919 = Fim da I Guerra = navios alemães ‘surtos’ no Rio de Janeiros e incorporados à marinha mercante nacional.
1926-1927 = entrada da Alemanha na Liga das Nações e a saída brasileira
Houve tentativas de aproximação entre Alemanha e Brasil no governo Washington Luis, como a proposta de elevação da legação alemã à categoria de embaixada
Influência ideológica do nazismo no Brasil e seus limites no integralismo e no exército brasileiro. O Integralismo era crítico do nazismo por considera-lo pagão e desvinculado de Deus. No entanto, o nazismo influenciou o integralismo por meio do elemento antissemita e racista, principal na figura do integralista Gustavo Barroso.
Precedentes da II Guerra = Comércio compensado lança a Alemanha como principal parceiro do Brasil por algum tempo, capturando mercado de outros países europeus como Inglaterra e França.
Karl Ritter = Em 1934, preparou a vinda ao Brasil de uma delegação especial para negociar a implementação do comércio de compensação (realizado sem utilização de divisas). Em 1937, veio ao Brasil para ser embaixador
1939 = Questão Ritter = afastamento do Brasil e da Alemanha:
Após a dissolução de todos os partidos políticos nacionais, decretada em dezembro de 1937, o governo determinou medidas rigorosas contra as atividades dos agentes nazi-fascistas no Brasil, o que levou à prisão, em fevereiro do ano seguinte, de Ernst Dorsch, provocando o primeiro incidente entre Ritter e o Itamarati. A ação do Partido Nazista tornou-se, em seguida, cada vez mais ofensiva, acentuando as preocupações dos chefes militares brasileiros com a segurança interna. Em 18 de abril, o funcionamento de partidos políticos estrangeiros em território nacional foi suspenso, e o uso do alemão em escolas particulares — até então freqüente no Sul passou a sofrer restrições, como parte de uma campanha de nacionalização do ensino
Em 10 de maio de 1938, Ritter entregou ao chanceler Osvaldo Aranha uma nota de protesto contra as decisões adotadas pelo governo brasileiro. Na madrugada seguinte, grupos ligados à Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, tentaram tomar de assalto o palácio Guanabara, residência oficial de Vargas, com o objetivo de depor e aprisionar o chefe do governo. Apesar da precária resistência legalista, os atacantes foram contidos em poucas horas. Convencidas de que o levante contara com ajuda de agentes nazistas, as autoridades brasileiras prenderam seis cidadãos alemães, entre os quais um alto funcionário do Ministério dos Transportes desse país, chamado Koenig. Ritter reagiu drasticamente a esses fatos, chegando a solicitar permissão de Berlim para ameaçar com o rompimento das relações diplomáticas. A conduta do embaixador acabou por incompatibilizá-lo com Osvaldo Aranha e mereceu posteriormente reparos do próprio chanceler alemão, Joachim von Ribbentrop.
Em agosto de 1938, Karl Ritter viajou à Alemanha a fim de participar do congresso do Partido Nazista, realizado em Nuremberg. Osvaldo Aranha aproveitou essa oportunidade para solicitar que o embaixador brasileiro em Berlim, José Joaquim Muniz de Aragão, encaminhasse às autoridades alemãs um pedido de mudança do seu representante no Brasil. A questão já estava praticamente resolvida quando Muniz de Aragão comunicou a volta de Ritter ao Rio de Janeiro, por poucos dias, com o objetivo de levar a Vargas as propostas da empresa Krupp para a instalação de uma usina siderúrgica. Osvaldo Aranha se opôs energicamente a essa viagem. Diante do impasse criado, Ritter foi declarado persona non grata pelo governo brasileiro em 21 de setembro de 1938, levando a Alemanha a adotar posição semelhante em relação a Muniz de Aragão. A normalização das relações diplomáticas só se verificou em junho do ano seguinte, com as nomeações dos embaixadores Ciro de Freitas Vale para Berlim e Kurt Prüfer para o Rio de Janeiro.
Abertura Política no Regime Militar
1- Conceito de anistia segundo Rui Barbosa
2- Contexto Internacional – presidente dos EUA eleito
3- Movimento popular que torna-se lei
4- 5 medidas de abertura tomadas pelo governo
5- 3 movimentos que inicial a luta pela Lei da Anistia
INTRODUÇÃO
Segundo Rui Barbosa, a anistia significa “o véu do eterno esquecimento” que cicatriza feridas e repõe as coisas no lugar em que se encontravam antes dos conflitos políticos (status quo ante). Sua abordagem enfatiza os pontos positivos do esquecimento, ao mesmo tempo em que questionava os momentos mais propícios – do ponto de vista do poder – para tal concessão. As proposições de Rui Barbosa sobre a anistia foram retomadas em vários momentos da história brasileira, entre os quais podemos destacar as campanhas pela anistia de 1945 e 1979. Nessa última, “o véu do eterno esquecimento” foi expressão utilizada por diversos atores políticos.
ABERTURA LENTA, GRADUAL E SEGURA
A anistia surge em um contexto de desgaste econômico pelo fim do e de desgaste político do regime militar com o crescimento da oposição civil e institucional, esta última consubstanciada na vitória eleitoral do MDB em 1974.
Externamente, era um cenário de resgate democrático na América Latina e de reorientação da Política Externa dos EUA com a ascensão de Jimmy Carter (1977-1981), democrata que defende direitos humanos, aumentando as tensões e ganho de força dos direitos humanos na igreja católica e outros movimentos, o que culminaria na Lei da Anistia, a qual não era parte ou concessão do governo, mas uma conquista popular. No entanto, a proposta de anistia é incorporada pelo governo e transformada totalmente, inserindo os “crimes conexos”, livrando diversos militares de sua responsabilização.
A abertura “lenta, gradual e segura” era um projeto pensado inicialmente para a institucionalização do regima e, somente no final dos anos 1970, torna-se um projeto de transição democrática. Possuía como contra exemplo a Revolução dos Cravos e da Grécia em 1974 (conturbadas) e como exemplo a Redemocratização Espanhola em 1975 (pacífica)
A distensão e a manutenção do controle política foram controladas pelo governo Geisel por meio de ações como a Lei Falcão (1976), o Pacote de Abril com senadores bioônicos (1977), a revogação do AI-5 (1978) (visando enfraquecer a linha dura, projeto de abertura dos castelistas em um contexto de críticas e defesa de DH), a extinção do bipartidarismo por meio da Lei orgânico dos Partidos (1979) e, finalmente, a lei da anistia (1979).
As forças armadas também possuía cisões internas, principalmente com os episódios das mortes de Vladimir Herzog, em outubro de 1975, e do operário Manoel Fiel Filho, em janeiro de 1976, ambos assassinados no Doi-Codi de São Paulo; e os atentados contra a ABI e a OAB.
Disputas entre a linha dura (resistir a abertura, mesmo por meio do terrorismo) x militares que desejam a abertura (Geisel e Golbery)
HISTÓRICO DA LEI DA ANISTIA
Os debates sobre a anistia se corporificaram a partir de meados dos anos 1970, com destaque para a atuação do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA) e dos Comitês brasileiros pela Anistia internamente e do Tribunal Bertrand Russel II externamente.
Propostas em disputa na lei da anistia = a proposta governamental que excluía aqueles condenados por terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal, a qual foi rechaçada pelos movimentos sociais e pelo partido de oposição que se mobilizavam em favor de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
O projeto vitorioso foi denunciado (** votado por um congresso em que a Arena tinha ampla maioria em virtude de estratégias conformadas anteriormente **), sobretudo no que diz respeito aos chamados “crimes conexos” que garantiram a impunidade aqueles que atuaram à serviço do Estado.
Quem pedia que a lei fosse ampla, geral e irrestrita eram os movimentos sociais, porém eles NÃO lograram êxito pois o governo exclui o “terrorismo”, ou seja, toda e qualquer pessoa que participou da luta armada (crimes de sangue).
MOVIMENTOS
Movimento Feminino pela Anistia (MFPA) = surge em 1975 com o objetivo de conscientizar, persuadir e pressionar a sociedade e o governo, mostrando a necessidade de anistia. Foi fundado por oito mulheres, entre elas a fundadora e líder do movimento, Therezinha Zerbini, advogada e ativista dos direitos humanos (esposa de um general legalista que foi expulso do exército). Composto em grande parte por mulheres que viram os maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar, conseguiu a simpatia de grande parte da sociedade, e de vários grupos políticos
Tribunal Bertrand Russel I (1966) = em síntese foi “tribunal” a favor dos direitos humanos, ou seja, um evento organizado pelo filósofo britânico Bertrand Russell e mediado pelo filósofo e escritor francês Jean-Paul Sartre. O tribunal investigou e avaliou as políticas externas dos Estados Unidos e a intervenção militar no Vietnã, seguida da derrota de 1954 das forças francesas em Diên Biên Phu e o estabelecimento do Vietnã do Norte e do Sul. O tribunal não investigou supostou crimes de guerra cometidos pelos Vietcongs; Schoenman comentou: “Lord Russell pensaria nisso tanto quanto julgar os judeus do gueto de Wasaw por sua insurreição contra os nazistas. O tribunal foi amplamente ignorado nos Estados Unidos.
Tribunais posteriores foram criados nas décadas seguintes sob o mesmo modelo usando a denominação Russell Tribunal. E.g. Russell Tribunal na América Latina focou-se nas violações de direitos humanos nas ditaduras da Argentina e do Brasil (Rome, 1973), no golpe militar do Chile (Rome, 1974–76), nos Direitos Humanos na Psiquiatria (Berlin, 2001), no Iraque (Brussels, 2004), e na Palestina (Barcelona, 2009–12).
Em plena Ditadura, no início da década de 1970, foi criado um canal para as denúncias a partir do testemunho das vítimas com a instalação do Tribunal Russell II, sob a coordenação do senador italiano Lelio Basso. Reunindo um amplo corpo de jurados de diversas formações e países, esse Tribunal ouviu, registrou e deu ampla divulgação à voz dos exilados brasileiros e de outros países da América Latina. Mesmo sem força ou legitimidade legal, o Tribunal desempenhou um papel fundamental na revelação das violações dos direitos humanos e se constituiu em experiência pioneira de valorização do testemunho das vítimas e ressignificação dessas memória
Tribunal Russel II – Em 6 de novembro de 1973 foi constituída, em Bruxelas, a segunda edição do Tribunal Russel. A primeira audiência ocorreu em Roma, em 30 de março de 1974, presidida pelo senador Lelio Basso. Os membros foram Gabriel Garcia Marquez, Jean-Paul Sartre, entre outras personalidades.
Os jurados colheram depoimentos de torturados pelos regimes ditatoriais, assim como denúncias sobre desaparecidos, mortos e presos políticos. Todas as informações foram divulgadas por meio de boletins ou manifestos dirigidos aos governos. Um desses depoimentos foi do então exilado Miguel Arraes, que denunciou o estado de exceção no Brasil, após dez anos do golpe militar.
ARTE E CULTURA DE OPOSIÇÃO AO REGIME MILITAR
1- Atuação do Teatro e dois grupos principais
2- Atuação da música e nome de dois movimentos
3- Atuação nas artes plásticas e um exemplo
Precedentes: a cultura já era ferramenta importante para a esquerda antes do golpe, como demonstrado pela trajetória, por exemplo, do Centro Popular de Cultura da UNE, continuou a ser um foco de rearticulação de forças e elaboração de identidades políticas.
A fase inicial do regime militar está preocupada em sensurar instituições (ISEB, UNE e outras) – por isso o regime ganha a alcaunha de ditabranda -, posteriormente é que os artistas individualmente são sensurados, sob a premissa de serem infiltrados pelo comunismo (Caetano, Chico, Gil)
TEATRO (maior engajamento dentro de todas as manifestações artísticas do período inicial do regime militar)
No teatro, essa tendência foi materializada fundamentalmente pela atuação do grupo Opinião e do Arena, que seguiram a linha da política de frente pecebista (partido comunista) até fins de 1967 – buscavam engajar a população na causa sem apoiar a luta armada. Na trajetória do Opinião ganham destaque as encenações do espetáculo Opinião (1964) (Nara Leão e Maria Bethânia em defesa de reforma agrária e melhoras nas condições das favelas), seguido por “Liberdade Liberdade” (1965) e “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” (1966). Pelo Arena, por sua vez, destacam-se as encenações de Arena conta Zumbi (1965) e Arena contra Tiradentes (1967);
Grupo Opinião (1964-1982 - Rio de Janeiro) Grupo carioca que centraliza, nos anos 1960, o teatro de protesto e de resistência, núcleo de estudos e difusão da dramaturgia nacional e popular.
Fins dos anos 1960 = tendências da contracultura, como o “teatro autodestrutivo” do Oficina, fundado por José Celso, cujo marco foi a encenação da peça “O Rei da Vela” (originalmente escrita por Oswald de Andrade em 1933) pelo Teatro Oficina de São Paulo. Com o Grupo Oficina – uma entre tantas expressões do tropicalismo – consolidou-se uma contracultura baseada na agressão e na violência sensorial (objetivo de chocar a burguesia)
MÚSICA (subversão da linguagem e da estética formais)
O movimento tropicália ou tropicalismo foi um movimento cultural que atingiu, sobretudo, a música brasileira a partir da década de 60, mas também influenciou na terceira fase do Cinema Novo (1968 – 1972), um movimento cinematográfico brasileiro marcado pela sua crítica à desigualdade social. Grandes nomes conhecidos hoje, como Caetano Veloso e Gilberto Gil, atuaram ativamente fazendo com que características estéticas e ideológicas reverberassem por essa esfera cultural sonora. A tropicália nasce nas artes plásticas misturando areia, vidro, televisão para misturar o moderno com o rústico (misturar tudo)
A Tropicália, ainda que não possa ser considerada um movimento coeso (era uma “geléia real” = de certo modo uma reação a manifestação contra a guitarra elétrica de Elis Regina), tinha uma série de características comuns, buscando subverter a linguagem e a estética formais, relativizando padrões socialmente aceitos pelas tradicionais plateias “média”s. No movimento, ocorreu a confluência entre expressão teatral, cinematográfica e musical-popular.
O papel da música popular na resistência à ditadura, teve a peculiaridade de aliar consumo cultural de massa à expressão de valores políticos, experienciando a amplitude do alcance das ideias e valores da resistência civil, rompendo os limites dos grupos sociais previamente identificados com ela. A partir de 1965, a MPB, movimento musical protagonizado por jovens universitários de esquerda, reorganizou a cena musical e a indústria fonográfica brasileira, com os sucessos de Chico Buarque e Elis Regina nos festivais da canção que constituíram o principal gênero televisivo antes da hegemonia das telenovelas.
Mais a frente, Tropicalismo de Caetano e Gil refutou a MPB nacionalista, ainda marcada pelo nacional-popular e consagrada pelo gosto médio, e amalgamou duas referências que, a princípio, atuavam em campos distintos: a referência ao cinema de Glauber (no plano da representação, o uso da alegoria e, no plano da relação com o público, o fechamento do círculo de ouvintes) e ao teatro de José Celso (no plano da representação, o deboche e a carnavalização e, no plano da relação com o público, a opção pela agressão ao gosto médio).
Alegria, Alegria – Caetano Veloso – “caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento”
A Jovem Guarda (Erasmo Carlos e Roberto Carlos) é um movimento que não tem preocupação social, diferentemente do tropicalismo e da canção protesto.
ARTES PLÁSTICAS (ruptura institucional e acadêmica)
As artes plásticas brasileiras sob a ditadura, por sua vez, acirraram a estratégia radicalizavam sua vocação para a ruptura formal em relação às suas próprias tradições mais acadêmicas e institucionalizadas. As iniciativas formalizaram a possibilidade de experimental através do debate, com obras e textos, de um projeto de arte comprometida, que conciliasse engajamento e pesquisa formal. A exposição Opinião 65 é considerada a primeira manifestação coletiva no campo das artes plásticas após o golpe civil-militar de 1964.
As primeiras exposições foram marcadas pelos debates em torno do figurativo e do realismo, como estratégias para efetivar o compromisso social da arte. No final dos anos 1960, contudo, há uma retomada programática da tradição construtiva e um mergulho radical na revisão da entre arte e sociedade. A obra-ambiência “Tropicália” – que batizou o movimento - de Hélio Oiticica pode ser considerada como síntese dessa nova tendências.
CINEMA
No cinema, a resposta ao golpe militar foi configurada como um mergulho radical na busca de explicações para a derrota das esquerdas, através da avaliação crítica das contradições dos projetos políticos anteriores. Os realizadores mergulharam de maneira mais radical na crise do intelectual de esquerda e dos seus projetos, sem abrir mão da experimentação fílmica, que caracterizou o eixo mais dinâmico do último Cinema Novo e do primeiro Cinema Marginal.
O desafio (Paulo César Saraceni, 1965) foi a primeira resposta cinematográfica ao golpe de Estado, enquanto Terra em transe (Glauber Rocha, 1967) foi a síntese mais radical dessa revisão. Em ambos, há mergulho dos cineastas (e seus filmes) no universo das contradições do intelectual de esquerda, público privilegiado dessas obras.
GOLPE CIVIL-MILITAR
1- Conteúdo da Revolta do Sargentos (1963) – envolvidos e motivo principal
2- Dois eventos que impulsionam as pretensões golpistas (Comissio e Marcha)
3- Média de atos punitivos por dia no governo Castello Branco
4- 3+ ações repressivas levadas a cabo imediatamente após o golpe
5- Quantidade de Atos Institucionais emitidos e conteúdo do AI-2, AI-3 e AI-5
Fruto da profunda divisão da sociedade brasileira = leituras diferenciadas do que deveria ser o processo de modernização e de reformas sociais *
O quadro geral da Guerra Fria e, obviamente, seu sentido incrementou os conflitos internos da sociedade brasileira, alimentando velhas posições conservadoras com novas bandeiras anticomunismo.
CONSERVADORISMO + ANTICOMUNISMO (Guerra Fria)
Contexto anterior: o reestabelecimento do presidencialismo a partir de 1963, a crise econômica potencializada pelo fracasso do Plano Trienal e a crescente demanda das esquerdas e dos movimentos sociais pelas reformas de base, em especial a agrária encabeçada pelas Ligas Camponesas. Pode-se mencionar, ainda, a estratégia do então presidente de, através de acordos e negociações com o congresso, aprovar as medidas refomistas pelo viés democrático e o impasse gerado em relação à reforma agrária, sobretudo após a proposição no Congresso de uma emenda constitucional que permitiria a indenização dos proprietários com títulos da divída pública. Isso gera um crescente isolamento do presidente tanto a esquerda, quanto a direita.
Revolta do Sargentos (1963) = cabo, sargentos e suboficiais (“praças”) insugiram-se contra decisão do STF a qual reafirmava a inelegibilidade de suas patentes para os órgãos do Poder Legislativo. Rebeldes chegaram a capturar partes da cidade, um ministro do STF e o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, mas após algumas horas renderam-se às forças legalistas. Os candidatos “praças” defendiam reformas na carreira, além de apoiarem reformas sociais e econômicas incluindo as reformas de base, as quais eram mal vistas pelos superiores
Em 12 de abril de 1963, numa reunião com cerca de mil graduados, o subtenente Gelci Rodrigues Correa afirmou que a categoria não deveria defender a ordem existente, que “beneficia uns poucos privilegiados”, e considerou “lançarem mão de seus instrumentos de trabalho… para exigir as reformas de base do governo federal”. Amaury Kruel, Ministro da Guerra, ordenou sua prisão por 30 dias
Uma das linhas da militância dos sargentos era com relação ao seu direito de disputar cargos políticos. A Constituição de 1946 era clara quanto à elegibilidade dos oficiais e inegibilidade das praças até a graduação de cabo, mas ambígua para as patentes dos graduados (sargentos, suboficiais e cabos). A elegibilidade dos sargentos cabia então à jurisprudência, que nos anos 50, quando tais candidaturas eram atos isolados, tinha decisões favoráveis. No início dos anos 60, as candidaturas formavam um movimento mas foram resistidas nos tribunais, desenvolvimento que os sargentos julgavam “político e não jurídico”.
Os movimentos de praças (baixas patentes) das Forças Armadas haviam lançado vários sargentos como candidatos nas eleições de 1962, mas esbarraram nas ambiguidades da Constituição de 1946 a respeito de seu direito de concorrer. Esse grupo, inclusive, aproximava-se do movimento sindical e outras forças populares, os quais haviam participado da Campanha da Legalidade em 1961, garantindo a posse de João Goulart na presidência da República
O governo de Goulart citou a revolta ocorrida em Brasília como justificativa para seu pedido de estado de sítio em outubro, que seria forma de combater a indisciplina militar. O pedido foi rechaçado no meio político e logo retirado. A sensação de que a instituição militar estava enfraquecendo afastou do movimento dos sargentos os oficiais anteriormente a ele favoráveis, diminuindo também a resistência que poderiam oferecer ao golpe em 1964. A oficialidade em geral afastou-se da defesa do governo legal ou mesmo aproximou-se de agir pela sua deposição, e assim as revoltas de Brasília em 1963 e da Guanabara em 1964 figuram entre os fatores que abriram o caminho para o golpe
Eventos que impulsionam a articulação golpista e geram apoio de setores da sociedade civil:
1) Comício da Central do Brasil em que Goulart se compromete com a agenda reformista (respondido pela Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida em São Paulo)
2) Polêmicas no entorno do ato liderado pela Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais no Sindicado dos Metalúgicos e da presença de Goulart na festa da Associação de Sargentos no Automóvel Clube, a qual era mal vista pelos oficiais superiores (a presença de Goulart significava que o chefe das forças armadas estava apoiando uma organização formada por oficiais de patentes mais baixas em desrespeito às lideranças militares)
REGIME MILITAR
Desde os primeiros anos de ditadura é perceptível a repressão aos grupos políticos oposicionistas, inicialmente através dos ** Inquéritos Policiais Militares **, utilizados como instrumentos para perseguir lideranças políticas comprometidas com o reformismo de Goulart. Diversas funcionários públicos, como juízes, foram aposentados compulsoriamente. Em 3 anos de Governo Castello Branco houve cerca de 3 atos punitivos por dia (+100 parlamentares foram cassados)
Nos dias que se seguiram ao golpe, foram perpetradas uma série de apreensões e prisões. Os governadores de Sergipe e de Pernambuco (Miguel Arraes), por exemplo, foram destituídos de suas funções.
Lideranças de entidades dos movimentos sociais como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), as Ligas Camponesas, a Ação Popular (AP) e diversos sindicatos foram presas.
A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, foi invadida por tropas e incendiada já no dia do golpe. A Universidade de São Paulo (USP) foi tomada por militares;
Nos primeiros anos de ditadura, apesar de sua atuação diversa e multifacetada, a censura atuou sobre as diversões públicas, com o objetivo de cortar seus laços com os movimentos sociais – órgãos como ISEB, UNE foram fechados. Nesse momento, as INSTITUIÇÕES são atacadas. Já após o AI-5, ataca-se as obras diretamente.
No entanto, havia uma constante preocupação dos militares com as formalidades institucionais. O ato inaugural de legalização da nova ordem foi o Ato Institucional (AI), o primeiro de uma série de 17 atos expedidos durante a ditadura, além de dezenas de atos complementares. Essa preocupação institucional também pode ser verificada com a Constituição de 1967, instituída no dia da posse de Costa e Silva e 2 dias após a promulgação da Lei da Imprensa de repressão e censura, além da nova Lei de Segurança Nacional (muito repressiva), redigida por Golbery do Couto e Silva.
O AI-5 ampliava os poderes do presidente, conferindo ao executivo atribuições que pertenciam ao Legislativo, ao mesmo tempo que se atingia a imunidade parlamentar, criando dispositivos que permitiam a cassação de mandatos legislativos nas instâncias federal, estadual e municipal, além da suspensão de direitos políticos pelo prazo de dez anos.
AI-2 = extinção do pluripartidarismo e resposta a derrota eleitoral do governo após perder diversos estados na eleição de 1965 (de 10 governos em disputa os militares perdem 5) . Seu resultado foi a eleição somente de governadores da Arena no ano seguinte.
AI-3 = instituiu eleição indireta para governador e vices
Crises políticas de 1945 a 1964
1- Anos das quatro crises (4)
2- Três motivos da crise no governo constitucional de Vargas
3- Opositor de JK na eleição de 1955
4- Conteúdo da Carta Brandi
5- Nome do contragolpe aplicado por Lott
1955 (2x) – 1961 – 1964
Crise com Vargas = motivadas pela campanha pela nacionalização da extração de petróleo (Lei 2004), a crescente mobilização grevista e o aumento de 100% salário mínimo (respondido pelo Manifesto dos Coronéis) + crescente oposição da UDN e do PCB
Elemento catalizador das tensões = tentativa de assassinato de Carlos Larcerda e a morte do MAJOR DA AERONÁUTICA Rubens Vaz, impulsionando as conspirações golpistas e a instauração da República de Galeão, a qual intima ministros e familiares de vargas, tornando a situação de Vargas ingovernável pela instabilidade.
Suícidio de Vargas = momento de inversões de forças, gerado pela onda de mobilizações e recuo golpista.
Eleições de 1955 = JK (PSD) e Jango (PTB) contra Juárez Tavora (UDN) (mais um militar), após o Brigadeiro ter sido derrotado duas vezes - enquanto as alianças eram conformadas, partes da UDN liderados por Carlos Larcerda entoavam a bandeira do adiamento das eleições, com respaldo de setores das forças armadas. Uma das polêmicas do período foi a chamada “carta Brandi” que acusava João Goulart de compactuar a entrada de armadas clandestinas no Brasil (a carta era falsa)
A vitória eleitoral da chapade JK impulsionou uma nova campanha para impedir a posse, através da tese da “maioria absoltura”, apoiada sobretudo por oficiais da aeronautica. Eles afirmavam que JK não poderia chegar ao poder pois não tinha obtido mais de 50% dos votos. A CFRB de 1988 adota o segundo turno como forma de evitar esse argumento.
No sentido oposto, cresceu entre setores da corporação a opção pela legalidade. Diante das crescentes tensões e das inclinações golpistas, o general Lott liderou as articulações das tropas para - através de um contragolpe - garantir a legalidade e posse dos candidatos eleitos, na chamada NOVEMBRADA
A Novembrada (1955) pode ser entendida como um ato ilegal protagonizado pelo general Henrique Lott para garantir a posse legal de JK na presidência do Brasil, candidato cuja eleição foi contestada pelos setores mais conservadores da cena política nacional.
A Novembrada é acontecimento repleto de contradições, seja pela observação de um golpe dito preventivo para garantir a democracia, seja pelo estado de sítio e censura da imprensa observados no governo Nereu Ramos, a partir de 14 de novembro, para garantir a legalidade.
No dia 1º de Novembro, o funeral do general antigetulista Canrobert Pereira da Costa foi marcado por manifestações lideradas pela alta oficialidade do Exército contra a JK (que acabava de ser eleito), a favor do liberalismo conservador. Afirmavam que JK não possuía legitimidade por ter sido eleito com 36% dos votos válidos.
Lott advoga pela punição do General Mamede após seu discurso golpista no enterro do General Canrobert Pereira da Costa, o que dependia da aquiescência de Café Filho e de Carlos Luz (presidente da Câmara) que substituiu o presidente e lhe afastou do cargo. Posteriormente, Lott reuniu-se com outros generais em busca do “retorno ao quadro constitucional vigente”, afastamento de Carlos Luz e entrega do cargo de presidente ao presidente do Senado Nereu Ramos, mediante a garantia da posse dos eleitos (JK e Jango) em obediência à Constituição
Em 1961, a república liberal viveria outra grave crise, deflagrada após a renúncia de Jânio Quadros, o qual renuncia no dia 25 de agosto – dia do soldado. É importante mensurar, ainda, a conjuntura e intencionalidades do então presidente, apontando as herenças políticas de seu vice, João Goulart, e o fato de que este estava então em missão diplomática na China comunista.
Com a renúncia, a mobilização golpista para a impedir a posse de Jango veio à tona. A conspiração, contudo, enfrentou a mobilização social em defesa da constituição e da legalidade, onde destaca-se o papel de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, o qual criou a cadeia da legalidade com mais de 300 rádios do país em defesa da democracia por meio da leitura de comandos constitucionais e opiniões de juristas.
A saída para o impasse veio do Congresso Nacional que propôs e aprovou a instauração do parlamentarismo, afim de limitar os poderes políticos do presidente da República. A chamada “solução parlamentista” adiou embates que viriam à tona a partir de 1963 quando Goulart recuperaria seus plenos poderes.
Durante o governo João Goulart em agosto de 1961, realizou-se uma conferência nacional do PCB na qual ficou decidido que o partido passaria a se denominar Partido Comunista Brasileiro, para facilitar o registro no TSE. Os dirigentes comunistas, preocupados em legalizar novamente o partido, tinham a intenção de mostrar o caráter nacional da organização, já que um dos argumentos utilizados para o cancelamento do seu registro em 1947 fora o de que era de um partido vinculado à União Soviética, como o demonstrava seu nome Partido Comunista do Brasil. O grupo que fora afastado do CC durante o V Congresso se opôs a essa decisão e nesse momento a direção do partido decidiu expulsá-lo.
Em fevereiro de 1962, o grupo liderado por Amazonas, Grabois e Pomar convocou uma conferência nacional extraordinária de oposição ao “partido prestista” e fundou uma nova organização com o nome de Partido Comunista do Brasil, adotando a sigla PCdoB e vinculando a sua orientação à política da China Popular, criando o jornal A Classe Operária.
Idealizada pelo PCdoB e sob a influência da atividade guerrilheira chinesa e cubana nas décadas anteriores, a Guerrilha do Araguaia acreditava no poder de mobilização do campo para vencer a ditadura militar estabelecida no Brasil.
República Liberal (1945-1964)
1- 5 principais partidos do período
2- Dois nomes importantes e cargos ocupados pelo PCB
3- PSP – significado da sigla, principal liderança e importância no período
4- Diferença entre a composição do PSD e do PTB
5- Dois requisitos para a aliança PTB e PSP em 1950
6- 4 candidatos que não venceram e seus partidos no período
Crise do Estado Novo e restabelecimento do pluripartidarismo (Lei Agamenon Magalhães de 1945 = superação das velhas estruturas partidárias regionais). Momento de estratégica aproximação entre o PSD e o PTB ao longo do período conhecido como República Liberal, evidenciando suas expressivas vitórias eleitorais. Todos foram extintos pelo AI-2
PSD = política moderada e getulista (fundado por interventores = lideranças regionais) + elegeu dois presidentes = Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek) e dois primeiros-ministros (Tancredo Neves e Brochado da Rocha) + estrutura interna bastante descentralizada (divergência entre a candidatura escolhida pelo diretório nacional e os estaduais, gerando rupturas). Ao longo do tempo a capilaridade do partido no interior do país - característica que permitia a eleição de bancadas expressivas do PSD - vinha sendo desafiada por reformas internas no PTB, que buscavam a sua interiorização. Diferencia-se do PTB por ser um partido das cidades pequenas, médias e do campo (enquanto o PTB era um partido urbano, ligado aos trabalhadores com visão mais progressista)
UDN = expoente do liberalismo e do anti-getulismo, com participação e derrota nos pleitos presidenciais de 1945, 1950 e 1955. Ao longo dos anos, o partido sofre uma guinada antidemocrática evidenciada nas tentativas de impugnar eleições, como a de 1955. O partido pode ser visto, além disso, como um dos articuladores da conspiração que levou ao golpe civil-militar de 1964.
PTB = nasce do queremismo e significa a institucionalização do trabalhismo
PCB = expressiva votação e retorno a ilegalidade em 1947 + participação importante na Constituição de 1946 e nas Assembleias Legislativas Estaduais, principalmente em SP e RJ, por meio de figuras como Luis Carlos Prestes (senador) e Jorge Amado (deputado). Além disso, as fissuras na aliança PSD-PTB, são percebidas sobretudo no início dos anos 1960, quando o PTB se aproximou do PCB, ambos entoando a agenda de reforma agrária. Nessa mesma conjuntura, além disso, muitos membros do PSD se aproximaram da UDN afim de barrar a agenda reformista.
A constituinte de 1946 foi momento importante para a esquerda brasileira, em especial para o PCB, o qual obtém 9% dos votos e consegue eleger, para o Congresso Nacional, 13 deputados e 1 senador.
PSP = Partido Social Progressista (lembrar SP) = fundado por Ademar de Barros em 1946 = maior partido de SP e quarto maior partido do país. Foi representado por um presidente da República, João Café Filho, o vice de Getúlio Vargas em seu segundo mandato, que assumiu o cargo após o suicídio deste. Foi extremamente forte no Estado de São Paulo, sob a direção de Ademar de Barros, novamente Governador do Estado eleito por duas vezes e Prefeito de São Paulo durante esse período, além de ter sido candidato à Presidência em 1960, obtendo mais de 20% dos votos. Esse partidou chegou a ter 10% do Congresso Nacional.
Dutra (PSD) = recebe apoio do PTB, o qual não lançou candidato. A partir de então essa aliança torna-se crescente. A oposição lança Eduardo Gomes.
1950 = o PTB lança Vargas e o PSD lança Cristiano Machado, embora esse lançamento seja institucional e parte das lideranças do PSD apoia Vargas (Racha do PSD = aliança velada ou não direta ou informal). Único momento em que não houve aliança expressa. Também nessa eleição, o PSP se alia ao PTB para eleger Getúlio, o acordo era que Ademar de Barros seria o próximo candidato em 1955, por isso, Café Filho tornara-se vice de Vargas. Vargas vence Eduardo Gomes.
1955 = PTB apoia o candidato do PSD (Juscelino) e vence Juarez Távora (UDN)
1960 = PTP apoia o candidato do PSD (Marechal Teixeira Lott). Em contrapartida, a aliança que elegeu Jânio Quadros configura-se como uma exceção as demais, a UDN apoia o candidato do PNN (Jânio) para liquidar a hegemonia PSD-PTB.
1964 = ano do rompimento da aliança do PSD-PTB devido ao AUGE da polarização gerado pelas reformas de base. O PSD para apoir de João Goulart e se aproxima da UDN em março de 1964.
Desafios à democracia popular do período = constante envolvimento militar nos pleitos + envolvimento e influência dos EUA + exclusão da população da vida política (analfabetos não votam) + exclusão de determinados partidos (PCB – o qual só retorna em 1985)
Principais episódios de ataque à democracia do período:
1) tentativa de impedir a posse de JK em 1955, com a emblemática atuação de Lott.
2) iniciativas golpistas de 1961, com o papel da rede da legalidade e a adoção da solução parlamentarista.
General Lott = intolerante a indisciplina militar, metódico e respeitoso a hierarquia militar e ao governo constituído / foi adido militar em Washington, Ministro da Guerra do governo Café Filho / Lott advoga pela punição do General Mamede após seu discurso golpista no enterro do General Canrobert Pereira da Costa, o que dependia da aquiescência de Café Filho e de Carlos Luz (presidente da Câmara) que substituiu o presidente e lhe afastou do cargo. Posteriormente, Lott reuniu-se com outros generais em busca do “retorno ao quadro constitucional vigente”, afastamento de Carlos Luz e entrega do cargo de presidente ao presidente do Senado Nereu Ramos, mediante a garantia da posse dos eleitos (JK e Jango) em obediência à Constituição / No início de 1956, Lott continuou como ministro da Guerra no governo de JK, pois garantira a posse do presidente, mobilizando as tropas nas ruas. Foi quando recebeu uma espada de ouro da comunidade defensora da legalidade constitucional (segundo familiares e amigos próximos, Lott teria recusado a espada de ouro, ao brandir sua tradicional espada de general). Este acontecimento ficou conhecido com Movimento de 11 de Novembro / foi candidato da coligação PTB-PSD em 1960 e perdeu / Em 1961, declarou-se contrário à tentativa de golpe planejada pelos ministros militares para impedir a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio e foi de extrema importância para a Campanha da Legalidade de Brizola ao aconselhar a buscar apoio em chefes militares nacionalistas locais. Para assegurar a legalidade, em 26 de agosto de 1961 (dia seguinte à renúncia do presidente Jânio Quadros), fez um importante manifesto às Forças Armadas, contrapondo-se ao Ministro da Guerra e gerando sua prisão / Em 1965, foi impedido, pela Justiça Eleitoral, de lançar sua candidatura ao governo do então estado da Guanabara. Foi declarado inelegível por falta de domicílio regular / O marechal afastou-se definitivamente da vida pública por não concordar com o regime militar que estava iniciando no Brasil, e se privou dos assuntos políticos brasileiros / teve sua filha Edna Lott que era deputada assassinada em 1971 por denunciar a tortura na ditadura / morre em 1984 sem honras militares, denunciada pela Imprensa
LEI SUPLICY
1- Ano de constituição
2- Ministro responsável
3- Conteúdo da lei
4- Duas correntes formadas em relação a lei
Lei Suplicy (1964) = o novo regime busca substituir o movimento estudantil por unidades controladas pelo Ministério da Educação, redigida pelo ministro Flávio Suplicy de Lacerda.
Fazia concessões como a obrigatoriedade da existência de Diretórios Acadêmicos. Em compensação, vedava aos órgãos de representação estudantil “qualquer ação, manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”. Além disso, a lei procurava limitar e desincentivar a participação das diretorias das entidades, tornando inelegíveis os estudantes repetentes, dependentes ou matriculados em regime parcelado, proibindo o abono de faltas pela participação nos Das
Para não deixar dúvidas sobre a determinação do governo, a lei estipulava que os diretores de faculdade ou reitores de universidade incorreriam em “falta grave” se permitissem ou tolerassem o não cumprimento das novas normas por ação ou por omissão.
Diante da Lei Suplicy, os estudantes se dividiram. Uma corrente era favorável à participação nos “Diretórios Acadêmicoss oficiais” mantendo-se ou não entidades “livres” paralelas.
Outros defendiam o boicote aos “Diretórios Acadêmicos oficiais”, anulando seus votos nas eleições obrigatórias. Esta última posição prevaleceu, fazendo com que após a contenção política iniciada pela promulgação do Ato Institucional nº 5, o Decreto Aragão, sucessor da Lei Suplicy, fosse aplicado com mais intensidade.
Assim, no início de 1970, poucos eram os estabelecimentos de ensino superior onde existiam diretórios acadêmicos, “oficiais” ou “livres”. Foi só a partir de 1973 que os estudantes começaram a organizar entidades “livres” que vingaram, instituindo o voto direto para os DCEs e fazendo as entidades “oficiais” saírem dos limites da Lei Suplicy.
A Questão do voto na primeira República
1- Conteúdo do Regulamento Alvim
2- Três características da Constituição de 1891 em relação ao voto
3- Duração das duas leis que promulgam o voto secreto e uma lei que retira sua vigência
4- Circunscrição (abrangência) eleitoral dos Deputados na I República e sua duas alterações)
5- Voto para deputado após 1932 (abrangência)
6- Ano da realização do NOVO alistamento eleitoral na I República e sua principal modificação na apuração
7- Três movimentos que lutaram pelo voto secreto e pela justiça eleitoral na I República
8- Três características do voto no Código eleitoral de 1932
Regulamento Alvim = realizado após o golpe republicano, a fim de convocar eleições para a Assembleia Constituinte, o qual não é respeitado em sua plenitude (proibia padres e militares de votar, mas mesmo assim eles o fazem).
Constituição de 1891 = voto para maiores de 21 anos, vedado padre do clero regular, desocupados (sem ocupação fixa), as mulheres não são citadas (não há restrições, por isso várias mulheres entram na justiça para votar, mas seus votos não são computados), proibido o voto para os analfabetos desde a lei Saraiva de 1881 (mantido até a emenda de 1885)
Voto secreto:
1) lei eleitoral de 1892 institui o voto secreto
2) lei eleitoral de 1896 abre a possibilidade de voto a descoberto (lei 426 de 1896) (opção pelo voto aberto e do recibo eleitoral = autenticação da barganha)
3) Decreto 12391 de 1917 proibe o voto a descoberto – mas ele continua acontecendo normalmente (distância entre o Brasil real e o Brasil legal). Essa possbilidade de voto a descoberto, ainda que ilegal, motivaria as campanhas de voto secreto da década de 1920.
SISTEMA ELEITORAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA I REPÚBLICA
A cincunscrição eleitoral (unidade na qual os eleitores podem escolher os seus candidatos) começa em âmbito federal (todo território) na I República.
No entanto, o voto passa a ser distrital em lei de 1892 (distrito de 3 representantes, o eleitor pode votar em dois nomes e os 3 mais votados eram eleitos = idêntica à lei do terço) e, posteriormente, modificado na Lei de 1904 (Lei Rosa e Silva = 5 mais votados eram eleitos, candidato tinha direito a 4 votos, mesmo que fosse no mesmo candidato, os distritos eram de 5 representantes)
Nos três casos, o sistema eleitoral funcionava por maioria simples.
O voto foi distrital até 1932, ano em que se torna equivalente ao atual (distritão = o estado inteiro passa a ser o distrito)
Vitor Nunes Leal – livro coronelismo, enxada e voto = trata do municipalismo na I República (1948). É um estudo da vida política brasileira a partir do sistema do coronelismo, que o autor considera sistema político. Os fazendeiros adquiriam legalmente a patente de coronel, que lhes dava o direito de constituir tropas provisórias em caso de conflito. Dessa forma, controlavam também a polícia, seu instrumento principal de abuso do poder.
Na República Velha (1889-1930), o presidente Campos Sales (1898-1902) criou a “política dos governadores”, dando forma às relações sociopolíticas dentro dos limites do “é dando que se recebe”. Esse quadro deu início a uma cadeia de favores, que se estendia desde o relacionamento entre o presidente da República e os governadores dos Estados até o relacionamento entre os coronéis e os trabalhadores rurais. Assim, num encadeamento autoritário, as decisões deveriam ser acatadas em todos os níveis para que as reivindicações fossem atendidas. Essa política retirou do executivo estaduais o controle sobre os resultados das urnas
As legislações eleitorais de 1916 anularam TODOS os alistamentos anteriores e incubiram as autoridades judiciárias de requalificar os eleitores para eleição de 1918. A apuração passa da sede dos distritos para a centralidade das capitais dos estados, sendo realizadas por juntas do JUDICIÁRIO (judicialização do processo eleitoral ao longo da I República e FRAGILIZAÇÃO da Política dos Estados )
A luta pelo voto secreto e pela instituição da justiça eleitoral esteve presente em campanhas como a civilista, a reação republicana e o tenentismo na década de 1920.
Mesmo com tudo isso, as eleições eram competitivas na I República.
Código eleitoral de 1932 = inclui o voto feminino, voto classista, voto secreto e cria a justiça eleitoral.
PEB DE EURICO GASPAR DUTRA
1- Dois MREs do período
2- Ano de assinatura do TIAR, do GATT, do plano para a divisão da Palestina
3- Duas medidas adotadas no câmbio até 1947
4- Ano da criação da OEA (e nome da Conferência), do funcionamento da Comissão Técnica BR-EUA, da Declaração Universal dos DH da ONU
5- Ano do estabelecimento da relações do Brasil com a Coreia do Norte
6- Ano do estabelecimento da COMECON (e sua função), da OTAN, da divisão das Alemanhas, da adesão BR as 4 Convenções de Genebra, da fundação da Escola Superior de Guerra e da primeira bomba nuclear soviética
7- Posição BR sobre adesão de Israel na ONU
8- Ano e primeiro presidente a visitar os EUA
9- Ano e chanceler responsável pelo memorando da frustração
10- Ano do estabelecimento e duração da Comissão Mistra BR-EUA para o desenvolvimento econômico
1946 = Na I Assembleia Geral da ONU, em Londres, o Brasil é eleito membro não permanente do Conselho de Segurança (10 jan). A delegação brasileira é chefiada por Luiz Martins de Souza Dantas. A posição do Brasil nos primeiros anos da ONU será de alinhamento sem restrições ao bloco ocidental liderado pelos EUA.
MRE 1 = João Neves da Fontoura (1946)
MRE 2 = Raul Fernandes (1947 em diante)
1946 = Inaugurada, na Haia, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), tribunal que substitui a extinta Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) e que tem por função julgar diferendos de natureza jurídica entre Estados que reconhecem sua jurisdição (18 abr). O jurista brasileiro José Philadelpho de Barros Azevedo é um dos juízes eleitos da CIJ.
1947 = No contexto da Guerra Fria e do conflito Leste-Oeste, e com base na Doutrina Truman de contenção do comunismo (12 mar), é anunciado o Plano Marshall de ajuda econômica dos EUA à reconstrução da Europa
1947 = Inaugurada, pelos presidentes Dutra e Perón, a Ponte Internacional entre as cidades de Uruguaiana e Paso de los Libres, na fronteira entre o Brasil e a Argentina
1947 = ** Inaugurada no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, a Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente. Como resultado, será assinado, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente norte-americano, Harry Truman, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), instrumento jurídico destinado a promover a defesa hemisférica contra agressões externas . Pelo artigo 3º, um ataque armado contra um Estado americano será considerado um ataque contra todos **
1947 = O PCB tem seu registro eleitoral cassado e o anticomunismo prevalecente no país leva ao rompimento de relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética (20 out). O Itamaraty solicita que o governo dos EUA passe a representar os interesses brasileiros naquele país.
1947 = Com o objetivo de regular o sistema multilateral de comércio, a Conferência de Genebra adota, em caráter provisório, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, conhecido pela sigla em inglês como GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) (30 out). O Brasil é uma das 23 partes contratantes do GATT, que consagra os princípios da reciprocidade e não discriminação (cláusula de nação mais favorecida), da transparência, do livre acesso aos mercados e dos direitos de defesa comercia
1947 = Com o apoio de Oswaldo Aranha, presidente da II Assembleia Geral, a ONU aprova plano para a divisão da Palestina, prevendo a criação de um Estado judeu e um Estado palestino, além de um status especial para Jerusalém
O governo adota uma política econômica monetarista e liberalizante, de câmbio libre. Em função da abertura econômica ao exterior e do aumento das importações, a balança comercial brasileira registra déficit de US$ 55 milhões.
1948 = Conferência, em Havana, aprova Carta instituindo a Organização Internacional do Comércio (OIC), que, no entanto, não será ratificada pelos EUA nem pela maioria dos países signatários, jamais entrando em vigor (24 mar). O Brasil teve uma participação na Conferência de Havana pautada pela defesa de medidas especiais em favor do “desenvolvimento dos países de economia jovem”. O GATT será promulgado no Brasil pela Lei 313
1948 = A IX Conferência Internacional Americana aprova, em Bogotá, a Carta de criação da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington (30 abr). É também assinado o Tratado Americano de Soluções Pacíficas (Pacto de Bogotá).
1948 = Começa a funcionar uma Comissão Técnica Mista Brasil-EUA, cuja finalidade consiste em analisar a economia brasileira e fazer recomendações para a promoção do desenvolvimento (ago). Resultado da Missão Abbink, a Comissão é chefiada, do lado norte-americano, por John Abbink, e, do lado brasileiro, por Otávio Gouvêa de Bulhões.
1948 = Divisão da península coreana entre República da Coreia (15 ago), ao sul, aliada aos EUA, e República Popular e Democrática da Coreia (RPDC), ao norte, do líder comunista Kim Il-sung (3 set). O governo Dutra irá reconhecer apenas a Coreia do Sul. Relações diplomáticas do Brasil com a Coreia do Norte serão estabelecidas em 2001.
1948 = Adotada pela ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento marco na história da proteção internacional dos direitos humanos (10 dez).
1949 = Instituído, em Moscou, o Conselho de Assistência Econômica Mútua (Comecom), envolvendo os países socialistas do Leste europeu
1949 = O presidente norte-americano, Harry Truman, anuncia programa de assistência técnica a países em áreas periféricas do globo, conhecido por Ponto IV (20 jan). O Brasil será incluído entre os beneficiários do programa.
1949 = Estabelecimento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), aliança militar ocidental liderada pelos EUA, com a finalidade de se contrapor ao bloco soviético
1949 = O Estado de Israel é admitido na ONU, com o voto favorável do Brasil
1949 = O presidente Dutra visita os EUA (17-29 maio), na primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro àquele país (a viagem de D. Pedro II aos EUA em 1876 teve caráter privado). O governo brasileiro esperava colher os benefícios de uma “relação especial” com os EUA, mas sua reivindicação por maior reciprocidade econômica e ajuda financeira substantiva ao desenvolvimento viu-se frustrada (“alinhamento sem recompensa”).
1949 = Divisão da Alemanha com a criação, no lado ocidental (capitalista), da República Federal da Alemanha (RFA) (23 maio) e, na parte oriental (socialista), da República Democrática da Alemanha (RDA) (7 out).
1949 = Adotadas, com o apoio do Brasil, as quatro Convenções de Genebra sobre direito internacional humanitário, incluindo tratamento de prisioneiros de guerra
1949 = Criação da Escola Superior de Guerra (ESG), inspirada no National War College, que desenvolverá estudos com base na Doutrina de Segurança Nacional (20 ago).
1949 = A explosão da primeira bomba atômica soviética quebra o monopólio nuclear até então exercido pelos EUA (29 ago).
1949 = Na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o Brasil é inscrito como primeiro orador, iniciando a tradição de ser sempre o primeiro país a abrir o debate geral (21 set). O discurso é pronunciado pelo embaixador Cyro de Freitas-Valle.
1950 = O chanceler Raul Fernandes encaminha ao embaixador norte-americano no Rio de Janeiro, Herschel Johnson, o chamado “memorando da frustração”, que refletia o descontentamento com a limitada cooperação dos EUA diante dos problemas econômicos brasileiros
1950 = Promulgada pelo Brasil a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas
Com a invasão da Coreia do Sul por tropas norte-coreanas, tem início a Guerra da Coreia (25 jun). Os EUA irão obter da Assembleia Geral da ONU, mediante a Resolução “Unidos para a Paz”, aprovação para o deslocamento de tropas à península coreana, comandadas pelo general MacArthur. O Brasil apoia as ações norte-americanas na Coreia.
1950 = Fundada por Assis Chateaubriand a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil
1950 = A exemplo do que fizeram os EUA e outros países latino-americanos, o presidente Dutra proclama por decreto a soberania do Brasil sobre sua plataforma continental submarina (8 nov). Na mesma época, a companhia norte-americana Standard Oil realiza campanhas no país para obter os direitos de exploração de petróleo em território nacional.
1950 = Estabelecida a Comissão Mista Brasil-EUA para o Desenvolvimento Econômico (19 dez), sob a égide do Ponto IV de Truman. Resultado das gestões brasileiras em prol de maior engajamento norte-americano na promoção do desenvolvimento, a Comissão (JBUSEDC, da sigla em inglês) exercerá suas atividades de jul 1951 a dez 1953, aprovando 41 projetos em áreas como transporte e energia.
Gabinete Rio Branco (1871-1875) (21º Gabinete)
1- Lei importante promulgada em 1831 e seu conteúdo
2- Leitura
Gabinete conservador mais longevo do Império (4 anos e 4 meses)
Foi antecedido pelo Gabinete Pimenta Bueno e sucedido pelo Gabinete Caxias (1875).
Lei do Ventre Livre promulgada em 1871 = Permitia aos donos dos “ingênuos”, isto é, dos que nascessem livres, beneficiar-se de seu trabalho gratuito até 21 anos de idade.
Autoriza a viagem de D. Pedro I e coloca a princesa Isabel como regente
Decreto autoriza o governo para conceder carta de naturalização a todo o estrangeiro (que o requerer), maior de 21 anos, e tendo residido no Brasil ou fora dele, em seu serviço, por mais de dois anos
Decreto abre um crédito de 20.000:000$ para o prolongamento da Estrada de Ferro D. Pedro II (Estrada de Ferro Central do Brasil) (RJ – SP – MG), cujo projetos haviam iniciado em 1855 com o engenheiro britânico Edward Price
Decreto em 1871 = Abre ao Ministério da Agricultura um crédito extraordinário de 410:000$ para ocorrer às despesas com o serviço relativo à substituição do atual sistema de pesos e medidas.
1871 = execução do primeiro recenseamento da população do Império.
1872 = tratado definitivo de paz entre o Império do Brasil e a República do Paraguai. + Promulga o tratado de limites entre o Brasil e o Paraguai + tratado para entrega de criminosos e desertores + tratado de amizade, comércio e navegação
1872 = decreto autoriza o Barão de Mauá a estabelecer e explorar um cabo telegráfico submarino entre o Império do Brasil e Portugal e suas possessões.
1872 = decreto Autoriza a renovação do contrato celebrado entre o governo imperial e Sabino Tripoti para introdução e estabelecimento de 500 famílias de emigrantes ou 2.500 emigrantes da Alemanha e Itália para fundação de uma ou mais colônias agrícolas e industriais
PARTIDO REPUBLICANO RIO-GRANDENSE (PRR)
1- Ano de criação e extinção do PRR
2- 5+ características do PRR
3- 3 Nomes importantes do partido
4- Nome do primeiro governador do stado do Rio Grande do Sul e seu sucessor no comando do partido
5- Apelido da ala castilhista
6- Ideologia que inspirou o parti
7- Posição em relação a escravidão
Partido Republicano Rio-grandense (PRR) (1882-1937) foi um partido político de motivação republicana do estado do Rio Grande do Sul, que contribuiu para a formação política do estado. O partido procurou ampliar sua base de sustentação, buscando a adesão das classes médias urbanas e do colonato. O PRR se propunha a realizar um programa mais amplo e abrangente, contemplando interesses para além daqueles dos pecuaristas dominantes.
De acordo com seu programa, o PRR defendia um governo republicano, federativo, presidencial e temporal, com eleição direta dos chefes dos executivos federal, estadual e municipal através do voto livre. Seu programa defendia a liberdade de pensamento e de expressão, de reunião e de associação. Na área administrativa, defendia o livre exercício da autonomia dos estados, regidos por constituições e leis próprias, e dos municípios No campo social, defendiam a educação e a instrução popular com o ensino primário gratuito, o regime de oito horas de trabalho nas oficinas do estado e nas indústrias o regime de férias para os trabalhadores; a harmonia do capital e do trabalho e a defesa do índio, com demarcação de terras, e o acolhimento deste ao convívio nacional
Entre seus fundadores estavam eminentes republicanos, entre eles Venâncio Aires, Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Demétrio Ribeiro, Alcides Lima, Apolinário Porto Alegre, Ramiro Barcelos, Assis Brasil e João Cezimbra Jacques.
O partido recebeu e acentuou a influência positivista, caracterizando-se pela valorização da ordem social, a preocupação com a segurança do Estado e do indivíduo para a obtenção do bem público e a consciência de serem portadores de uma missão social de “regenerar a sociedade”. O Estado deveria se colocar acima das classes, gerenciando conflitos, sem pertencer a nenhuma classe, grupo ou interesse. Seu grande líder intelectual era Júlio de Castilhos.
Com a Proclamação da República o partido assumiu o controle do governo no estado, sob a liderança de Júlio Castilhos. Uma corrente específica formou o castilhismo, que dominou a política gaúcha ininterruptamente entre 1893 e 1937. Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Carlos Barbosa, Getúlio Vargas e Flores da Cunha sucederam-se no governo do estado durante esse período. Adeptos francos do positivismo em todas as suas facetas, tinham a alcunha de chimangos — como eram chamados os governistas no Rio Grande do Sul desde o segundo reinado. Seus principais adversários foram os maragatos, do Partido Federalista do Rio Grande do Sul de Gaspar Silveira Martins, Apolinário Porto-Alegre e Joaquim Francisco de Assis Brasil (os dois últimos foram membros fundadores do PRR, de matiz liberal, que abandonaram o partido), contra os quais lutaram na Revolução Federalista e na Revolução de 1923.
Embora o positivismo de Auguste Comte tenha se transformado em uma doutrina reacionária no país de seu fundador, a França, a sua influência foi progressista em diferentes países entre o final do período oitocentista e a década de 1930, tais quais a Turquia, o México e o Brasil. No Brasil, defendiam direitos sociais como a integração e participação do trabalhador, inclusive analfabetos.
No contexto do ocaso do Império, o Partido Republicano Riograndense, para além de defender o fim da monarquia, propagandeou e implementou ideias abolicionistas na província, agindo na contramão de outros partidos republicanos, em particular o PRP (o qual tinha elementos abolicionistas e outros não)
** O PRR era muito mais abolicionista e atuou no fim da escravidão, quando comparado ao PRP **
Júlio de Castilhos deixa o partido em 1898 e morre em 1903. Seu sucessor será Borges de Medeiros a partir de 1898, tornando-se a grande referência do partido até a Era Vargas.
PARTIDO REPÚBLICANO PAULISTA (PRP)
1- Ano de criação e extinção do PRR
2- Convenção que funda o partido
3- 3+ características do PRP
4- 4 presidentes eleitos
5- Principal jornal do partido
Partido Republicano Paulista (1873-1937) = fundado na Convenção de Itu + primeiro movimento republicano moderno no Brasil + ** possuía membros escravagistas e abolicionistas em sua composição ** + aliado do PRM na República Velha + a escravidão deveria extinta individualmente por cada província + defesa da implantação de uma federação republicana DESCENTRALIZADA
Nasce da fusão dos fazendeiros do Clube Republicano ou Radical
Nomes de destaque = Américo Brasiliense, Luís Gama, Américo de Campos e Bernardino de Campos, Prudente de Morais, Campos Sales, Francisco Glicério, Júlio de Mesquita e Jorge Tibiriçá Piratininga
Durante seu período em atividade, o partido elegeu quatro presidentes da república: Campos Salles (1898), Rodrigues Alves (1902 e 1918), Washington Luís (1922) e Júlio Prestes (1930).
Seu órgão oficial era o jornal “Correio Paulistano”, o qual, no segundo reinado, pertenceu ao Partido Conservador, e foi empastelado (destruído), em 1930, quando da vitória da Revolução de 1930, porém voltou a circular, e, finalmente encerrou suas atividades na década de 1960. Outros jornais, apoiadores do PRP, também foram empastelados em 1930, entre eles: “A Plateia”, “A Gazeta” e a “Folha da Manhã”, a atual Folha de S. Paulo.
Seu primeiro jornal foi o “A Província de S. Paulo”, hoje O Estado de S. Paulo, fundado, em 1875, pelos republicanos históricos, entre eles, Campos Sales.
Centralização e descentralização político-administrativa do Estado Imperial
1- Citar 3+ medidas de centralização existentes no Império
2- Nome do principal movimento que contesta o excesso de centralização
3- Principal expoente da descentralização e frase central
4- Três principais facções inicias da regência
5- Citar 3+ medidas de descentralização adotadas na regência
6- Duas principais reações a descentralização na década seguinte
7- Avanços liberais na década de 1860
8- 3+ pautas defendida pelos liberais
9- 2 motivos para não implementação das pautas liberais durante a liga progressista
CENTRALIZAÇÃO
Exemplos: decisões de assuntos provinciais e locais pelo poder central + indicação do presidente de província pelo poder central + falta de autonomia dos presidentes de província + cerceamento das assembleias provinciais + falta de executivos e orçamentos municipais
As lideranças das Províncias buscavam maior autonomia e consequentemente menor subordinação ao governo imperial. A mais expressiva das reações foi a frustrada tentativa de proclamação de uma república tendo como centro a Província de Pernambuco, movimento separatista conhecido como Confederação do Equador.
DESCENTRALIZAÇÃO
Principal teórico da descentralização era Tavares Bastos, o qual identifica o federalismo como liberdade e o centralismo como despotismo.
Algumas propostas surgem na Constituinte de 1823, rejeitados pela Constituição outorgada de 1824, a qual era centralista, rejeitava a federação, embora a tradição localista da ex-colônia continuasse a confrontar o que fora estabelecido.
Constituinte de 1823 = liberal, tendências descentralizadoras, limitava o poder do Imperador, não criava governos provinciais, mas criava as juntas governativas (por ser uma cópia da Constituição das Cortes de 1822)
Constituição de 1824 = também liberal (artigo 179 = possui TODAS as garantias individuais [civis e políticos] no último artigo em 35 incisos da CF), ao mesmo tempo possui a tríade maldita (senado vitalício, poder moderador e o conselho de Estado).
Observação fora de contexto: todos os direitos individuais AMERICANOS foram emendados pela quinta emenda à constituição em 1791, não estando no texto original da CF.
A Regência (1831-1840), iniciou-se uma fase de revisão da estrutura institucional vigente. Emergiram rivalidades entre os liberais “Moderados”, defensores do parlamentarismo à inglesa, dentro do quadro do regime monárquico; e os “Exaltados”, que defendiam reformas profundas em sentido federalista e, em alguns casos, republicano.
Três primeiros facções da REGÊNCIA: RESTAURADORES (CARAMURUS) – MODERADOS (CHIMANGOS) (no poder) – EXALTADOS (chamados de farroupilhas ou jurujubas, os quais exigem federalismo, republicanismo, fim da escravidão, etc)
RESTAURADORES – MODERADOS – EXALTADOS
CARAMARUS – CHIMANGOS - JURUJUBAS
Seguindo uma política administrativa que delegava maior autonomia às províncias do Império, a Regência estabeleceu reformas de caráter liberal como a criação da Guarda Nacional (1831), o Código do Processo Criminal (1832) e o Ato Adicional de 1834. Os anos que se seguiram à promulgação do Ato Adicional foram os mais conturbados da história do Império, com ameaças reais à unidade nacional.
A reação CENTRALIZADORA veio por meio da LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL de 1840. A reorganização da Guarda Nacional, em 19 de setembro de 1850, completou a obra de centralização do Império.
Uma vez garantidos os objetivos centrais de manutenção da ordem e da unidade, as antigas reivindicações de descentralização voltaram ao debate na década de 1860. As mudanças socioeconômicas das décadas de 50 e 60 (renascer liberal = Liga progressista (1862) (primeiro partido com programa de governo da história), Partido Progressista (1864), Teófilo e Cristiano Otoni ascendem ao poder) - com o deslocamento do Café do Vale do Paraíba para o Oeste Paulista - repercutiram também no nível da organização do Estado. O período foi marcado pelo renascimento de um debate que punha em questão as bases do poder constituído, especialmente a centralização administrativa.
As pautas liberais voltam a ser debatidas com o renascer liberal, embora pouquíssimas foram implementadas devido a divergências internas (grupo profundamente heterogeneo = 6 anos de liga progressista e 6 gabinetes), além de questões internacionais = agenda aboliconista, federalismo, reforma das instituições do Estado, independência e autonomia da justiça (Nabuco de Araújo), eleições para governador de província, reforma da guarda nacional e do exército, reforma do ventre e a lei do ventre livre, fim do poder moderador, reforma eleitoral, imigração
Progressivamente, a bandeira federalista seria empunhada pelos republicanos, refletindo a força de novos interesses que buscavam impor-se através de um outro arranjo da diversidade regional. Na linha de frente desse movimento, estavam os interesses das novas áreas mais dinâmicas da economia, notadamente o café paulista.
A historiadora Miriam Dolhnikoff na obra “O pacto Imperial” discorda da maior parte da historiografia, ao contrário de José Murilo de Carvalho, ao afirmar que o Brasil matinha uma monarquia FEDERATIVA, ou seja, a formação do Estado nacional se deu por meio de negociações entre as elites políticas provinciais e o poder central (Corte no RJ), iniciando-se na regência.
A frase “nada mais Saquarema que um luzia quando chega no poder”, atribuída a Holanda Cavalcanti reflete a insatisfação de parte dos liberais com os resultados observados no tempo em que o seu partido esteve no poder, no início dos anos 40. Os tempos eram marcadamente conservadores, independente de quem estivesse no poder durante o quinquênio liberal.
REVOLTAS REGENCIAIS
1- Duas divisões das rebeliões regenciais, duração de cada uma, autor e obra dessa divisões
2- Três revoltas escravas do período
3- Três consequências da Revolta do Malês para os envolvidos e para escravidão
4- Nome e duração de três revoltas importantes
5- Importância de se criar uma nacionalidade brasileira
TROPA E POVO = A primeira grande onda de revoltas começou com a abdicação do imperador em 1831 e se estendeu até 1835, um ano após a promulgação do Ato Adicional, o qual descentraliza o poder e dá importância ao controle ou domínio das elites que passam a disputar o poder local. A ausência de um imperador (que era criança) gera maiores possibilidades de perturbações sociais.
A primeira onda de rebeliões teve um caráter urbano e eclodiu nas principais capitais do Império, com o epicentro no Rio de Janeiro. Só na capital do Império ocorreram – entre 1831 e 1832 – cinco levantes, que evidenciam o momento de ebulição política após a abdicação do Imperador.
A Revolta dos Malês, que reuniu mais de 600 escravos em Salvador, ocorreu em uma das mais importantes cidades do Império e seus desdobramentos. Essa revolta tem três consequências: uma série de escravos são mortos como punição, alteração da legislação e a deportação de uma séria de suspeitos para a África
Foram três grandes revoltas escravas no período = Revolta da fazenda Carrancas (1833 – Ouro Preto), Malês (1835), Manuel Congo (Vassouras – RJ em 1838). Tais revoltas, especialmente a do Malês, geram alterações legais impondo a pena de morte aos escravos que se revoltam, aumentam discussões sobre a organização do Estado brasileiro e do exército após a Guarda Nacional, entre outros.
A segunda parte das rebeliões são chamadas de PRONVICIAIS. Essa divisão entre “tropa e povo” e “provinciais” é de autoria de José Murilo de Carvalho no livro “O teatro das sombras”.
O segundo ciclo foi posterior ao ato adicional e só terminou no Segundo Reinado, mais especificamente em 1848, com a Praieira.
TROPA E POVO = 1831-1835 (acaba após o ato adicional de 1834)
PROVÍNCIAIS = 1836-1848 (termina com a Praiera)
Cabanagem (1835-1840), ocorrida na Província do Pará, que começou como um conflito entre as elites locais contrárias e as favoráveis às políticas oriundas do Estado imperial e apontar seus desdobramentos (morte de 1/3 da população) + Pedido de auxílio a Inglaterra (que ocupa o Pirara) (questão regencial) e a França (que avança sobre o rio) (a questão francesa havia iniciado já com o Tratado de Utrecht, e por isso, é uma questão colonial)
Sabinada (1837-1838), movimento urbano ocorrido na Província da Bahia, que refletiu a antiga dissidência entre liberais e conservadores baianos. Muitos bahianos se inscreveram para participar da Farroupilha, e esse foi o estopim da revolta.
Balaiada (1838-1841), no Maranhão, um conflito inicialmente entre as elites, que aos poucos se transformou em ampla rebelião popular em uma província periférica.
A rebeliões impuseram à Regência a tarefa de tomar algumas iniciativas - aliadas a repressão - para criar uma identidade nacional. A construção de uma nacionalidade brasileira emergia como caminho para garantir a integridade do Império e preservar a ordem escravista. É nesse contexto que se pode compreender a criação de instituições, sempre sob a égide do poder imperial central, como o Imperial Colégio de Pedro II (1837), o Arquivo Público (1838), a Academia Imperial de Belas-Artes (1826) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838), assim como a composição das primeiras obras históricas, artísticas e literárias, que deviam servir para moldar o Estado-nação no Brasil.
Para reforçar a legitimidade simbólica, ocorreu a maioridade do Imperador, em julho de 1840. Um mês após a maioridade, por decreto imperial de 22 de agosto de 1840, foi concedida anistia ampla a todos os crimes políticos do país. Nesse momento, a maior parte das rebeliões já havia sido controlada.
Motivações para as revoltas = descentralização, federalismo, charque, miséria, briga entre elites, arregimentação de soldados, etc.
Alexandre de Gusmão
1- Importância de Gusmão para D. João V
2- Importância para o sistema tributário e para colonização do Brasil
3- Tratado de Madri – conjuntura sistêmica
4- Conjuntura sistêmica prévia ao Tratado de Madri
5- Dois argumentos utilizados para favorecer as pretensões portuguesas
6- Nome do negociador espanhol
1736 = Gusmão redigi um documento defendendo o fim de tordesilhas e a busca por outra base de limites em busca das riquezas do oeste e a segurança ao sul já nessa data. Foi secretário de D. João V (possuía o espírito iluminista, a linguagem clara como epistolário (respondia as cartas do rei), o papel de criptógrafo (decifrava códigos da diplomacia) e o conhecimento dos temas eclesiásticos, bem como as benesses concedidas pelo papa ao fidelíssimo
Estabelece o critério fundamental de fronteiras = só poderia ser o da legalização da área ocupada (uti possidetis) + complementado pelas fronteiras naturais, dado a imprecisão do cálculo das longitudes naquele tempo.
O conhecimento insuperável de Gusmão sobre a américa portuguesa, seu grande conhecimento cartográfico, os bons funcionários que enviou ao Brasil entre 1730 e 1750, a dissertation de 1735 e seus argumentos como antecedente do Tratado de Madri para os países mediadores e para a Espanha, após a guerra de 1735.
Medidas práticas implementadas na colônia por Gusmão = a nova tributação: capitação (1734-51) e seus benefícios de não ter gerado revoltas, apesar de ser pouco eficaz na arrecadação (Pombal volta o sistema de Finta: cobrança de 100 arrobas da colônia como um todo, caso contrário gerava-se a derrama = gerou revoltas) e o envio dos primeiros colonos em massa para a região meridional do RIo Grande de São Pedro (casais açorianos)
TRATADO DE MADRI
Conjuntura sistêmica = a morte do rei Felipe V e o afastamento de sua esposa Isabel Farnésio (contrária aos portugueses e D. João V). O novo rei é casado com a princesa portuguesa Maria Bárbara, adotando medidas pro Portugal, incluindo o Tratado de Madri. O contexto de paz europeu, a maior liberdade de gusmão sob Frei Gaspar da Encarnação após a morte do Cardeal da Mota, titulares das relações exteriores (O novo Frei estava mais interessado em questões religiosas). Embora Gusmão não tenha sido ministro, foi secretário do rei (havia preconceito por Gusmão ser brasileiro).
Negociações = Superioridade cartográfica portuguesa e argumentativa na pessoa de Alexandre Gusmão (argumento da devolução das Filipinas e Moluscas, caso o Uti Possidetis não valesse); o papel do embaixador Vila Nova de Cerveira; o argumento de Saragoça como subsídio para a posse de fato: o cobertor é um só: ou o paraguai ou as Filipinas, não os dois
A Espanha aceita o Uti Possidetis devido a acusação de ter violado o contrameridiano de Tordesilhas (1494), chamado de Saragoza (1527), ao ocupar as Filipinas, Marianas e Moluscas. Para permanecer com essas ilhas, a Espanha aceita a permuta e ocupação Portuguesa nos 2/3 brasileiros.
O tratado foi negociado no Reinado de D. João V; negociado por Alexandre de Gusmão e Carvajal y Lancaster
Resultado = Os princípios gerais do tratado: ocupação de fato e fronteiras visivelmente verificáveis e a permuta de sacramento por sete povos e seus motivos
Legados:
1) Pombal e a anulação do tratado = Inimizade com Gusmão (fim da capitação) e as guerras guaraníticas; gererando sua substituição pelo Tratado de El Pardo (1761).
2) Ildefonso e Badajoz = Ildefonso (superioridade militar meridional e manutenção do princípio no norte; alcance cartográfico espanhol e controle de 7 povos) e Badajoz (Laranjas e tomada de 7 povos)
3) A ressureição do princípio do Uti Possidetis (Ponte Ribeiro, o Peru, e o visconte de Rio Branco (1841-1857)
4) historiografia - O barão do Rio Branco, Araújo Jorge, Calógeras e Jaime Cortesão e as homenagens no Itamarati (FUNAG e os três bustos no RJ e no salão das Fronteiras) = Jayme Cortesão foi o primeiro historiador que resgata a importância de Alexandre de Gusmão em 1950, esquecido pela história. No salão de fronteiras do Itamaraty somente existem três bustos: Alexandre Gusmão, Duarte da Ponte Ribeiro e Barão do Rio Branco.
Gabinete Saquarema (1848-1853)
1- Duração do gabinete e seus significados
2- Três principais ministros
3- Marco inicial de sua existência
4- Três medidas importantes aprovadas pelo Gabinete
5- Cinco países visitados por M. M. Lisboa e Duarte da Ponte Ribeiro e suas duas motivações
É o segundo mais longo gabinete da história da monarquia (atrás do Gabinete Rio Branco), sendo dominado pelo grupo mais forte do partido conservador, os saquaremas, ligados sobretudo à cafeicultura fluminense. ** Esse tempo mais longo foi suficiente para obtenção de êxito na aprovação de políticas públicas e gerar modificações drásticas **.
Significados = volta dos conversadores ao poder após o Quinquênio Liberal (1844-1848) + significou a consolidação da independência nacional (encerrada em 1848) + significou a hegemonia do grupo cafeicultor fluminense, unificando a elite política e econômica (dos 6 ministros, três eram cafeicultores fluminense e, por isso, chama-se gabinete SAQUAREMA = grupo escravocrata que vive uma contradição ao aprovar o fim do tráfico por pressões inglesas nesse momento)
Três ministros = Paulino José Soares de Sousa (Visconde do Uruguai), Eusébio de Queiros e Joaquim José Rodrigues Torres (Visconde do Itaboraí), que compuseram a chamada trindade saquarema, símbolo da hegemonia cafeicultora, latifundiária e conservadora.
Marco inicial para nomeação do ministério = a repressão a Praieira (1848-1850), revolta liberal ocorrida em Pernambuco (consolidação da independência). É considerada a última das revoltas regenciais e a consolidação da estabilidade interna.
Medidas importantes = Fim do tráfico, Código Comercial, Lei de Terras, Reforma da Guarda Nacional (reforma militar), Reforma Educacional, tentativa de criação do registro civil (finalizada em 1872) e adoção do sistema métrico decimal = todas são tentativas de modernização do estado brasileiro
Fim do tráfico = pressão inglesa (motivo primordial), ato soberano do Brasil (Doratioto), evitar guerra em duas frentes, endividamento dos cafeicultores do Vale do Paraíba pelo aumento do preço do escravo, febre amarela (o racismo da época atribuía ao escravo)
Reforma da Guarda Nacional = encerrando o caráter eletivo dos coronéis, que passaram a ser nomeados pelo ministro da Justiça. Além disso, há o fortalecimento do exército em algum grau, instituindo a lei das patentes (Lei das promoções de 1850), a qual acaba com o cadetismo e institui algumas exigências para subir na carreira.
A Lei de Terras pode ser entendida como uma das consequências da proibição do tráfico, pois buscava atrair mão de obra por meio do financiamento, o que só foi possível devido a conjuntura do gabinete saquarema que era o maior interessado nesse processo por sua origem na cafeicultura fluminense. Esse objetivo (financiamento) não foi atingido. No entanto, institui o fim da sesmaria, garantindo o acesso único por meio da compra (hasta pública) e consolida a estrutura latifundiária do país. A lei de terras é aprovada 2 semanas após a Lei Eusébio de Queirós.
Na ação externa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulino José Soares de Sousa – o futuro Visconde do Uruguai –, se dedicou para retomar o protagonismo, reafirmando a posição do Império brasileiro no Prata
FRONTEIRAS (PACÍFICO + URUGUAI) + RETOMADA DO INTERVENCIONISMO NO PRATA A PARTIR DE 1851 + FIM DO TRÁFICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS (aumento do comércio interprovidencial, liberação do capital para atividades produtivas (gerando surto industrial), quebra do consenso social com a escravidão (escravo tornou-se produto de rico)
Chile, Equador, Bolívia, Colômbia e Venezuela = objetivo inicial de apoio na Guerra contra Rosas, tornando-se posteriormente em missão de negociação de fronteras em troca de direitos de navegação pelo Uti Possidetis de Facto = Duarte da Ponte Ribeiro (vai aos 3 primeiros países) e Miguel Maria Lisboa aos dois últimos. Essas negociações também visam afastar as pretensões norte-americanas de ocupação da Amazônia, abertamente sugerida por Wilian Trousdale ao Visconde do Uruguai.
O contexto foi marcado pela diplomacia do patacão, em que o Brasil concedia uma série de empréstimos à República do Uruguai e às províncias argentinas de Corrientes e Entre-Ríos. Os subsídios concedidos entre 1850 e 1858 tiveram por objetivo neutralizar Rosas e estabelecer à região do Rio da Prata uma configuração de forças que fosse favorável ao Império
O Brasil iniciou, além disso, um movimento importante de articulação com os vizinhos amazônicos para retardar e evitar a presença imperialista norte-americana na Amazônia.
O Gabinete Saquarema foi sucedido pelo Gabinete Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão) (1853-1856 - morte do Marquês do Paraná), que optou pela polêmica conciliação com os liberais. Em sua gestão, os liberais aumentaram de modo relevante sua presença na câmara. A crescente estabilidade política favoreceu a maior tolerância com a oposição. O gabinete saquarema não cai, eles pedem a saída.
Diplomacia farroupilha (1835-45)
1- Três+ Motivos da Farroupilha
2- Nome do enviado de Rosas para negociar com o Império em 1842
3- Características da atuação internacional no Prata, nome da política externa, seu autor e três causas para sua existência
4- Três principais tratados dos farrapos e nome da Paz com o Império
Motivos da farroupilha = mágoas herdadas da guerra da cisplatina (derrota atribuída aos gaúchos, os quais realizaram o maior esforço militar e financeiro) + as clivagens sócioeconômicas das elites gaúchas (estancieiros x charqueadores) (os estancieiros são prejudicados pela políitca tarifária realizada pelo Império, principalmente com o Ato adicional que possibilita impostos intra-províncias) + motivos relacionados às tarifas da carne de charque + rivalidade com o governador de Buenos Aires Juan Manuel Rosas (concorrência estrutural) + motivos ligado a falta de autonomia
O Império e Rosas eram inimigos da farroupilha. Rosas envia TOMAS GUIDO para propor uma aliança militar em 1842 para derrota de Rivera (colorados). O Império brasileiro assina mas as alterações na circunstâncias, o êxito do cerco de Oribe a Montevidéu, a qual permaneceu 10 anos cercada (“A grande tróia”) + melhora nas relações com a Inglaterra e a França, fazem com que Rosas desista do acordo.
Situação internacional da regência do Império do Brasil = RETRAIMENTO = Imobilismo EXCLUSIVAMENTE NO PRATA (Amado Cervo) = NÃO é ausência ou incapacidade de atuação = a PEB existe, mas é REATIVA, NÃO propositiva. Ou seja, recebemos e assinamos o tratado com Rosas. Há três causas para o imobilismo no prata: a própria farroupilha, a ausência de arrecadação (tratados desiguais), problemas graves institucionais – imensa rotatividade de ministros do negócio estrangeiro (+10 em 9 anos de regência), extinção do Conselho de Estado pelo Ato Adicional de 1834, o qual era o único órgão com memória institucional, a qual é resgatado pela criação de um arquivo pela Reforma Sepetiba de 1842. Além disso, o imobilismo é gerado pelo aspecto militar, pois o exército não era uma instituição confiável e foi necessário criar a Guarda Nacional.
Presença internacional na farroupilha = uso do porto de Montevidéu para o escoamento da produção de charque para o Rio de Janeiro quando do início das hostilidades + devido ao escoamento marítimo, o império brasileiro busca bloquear o litoral gaúcho + presença de Garibaldi como mercenário italiano em busca da quebra do bloqueio para venda charque ao RJ
1839 = momento que estoura a guerra grande no Uruguai (guerra civil), inicialmente os farroupilhas apoiavam Oribe, mas depois passam a apoiar Rivera. Esse apoio torna-se PEB oficial após o fim da farroupilha, inicialmente pela diplomacia dos patacões.
Diplomacia Piratini = busca de alianças por Bento Gonçalves, primeiro junto aos blancos de Oribe, seguido dos colorados
Tratados:
Tratado de Cangue (1838) = o Uruguai de Rivera (colorado) reconhece a República Rio-Grandense e aceita a cooperação militar e governamental
Tratado de San Fructuoso (1841) = reafirma compromissos com Rivera / bilateral
Tratado de Corrientes (1842) = condições similares a de Canguê, agora com Corrientes / bilateral
Encontro de Payssandu (1842) = AMPLA ALIANÇA COM A PRESENÇA DOS GOVERNADORES - reúne diversos províncias platinas (reunião dos fracos e oprimidos = Santa Fé, Corrientes, Entre Ríos, rio-grandense, Uruguai, Paraguai não comparece) – busca de reconhecimento internacional, escoamento logístico, apoio diplomático, formar uma grande confederação, etc. = ASSUSTANDO intensamente o Império e Rosas o que gera a aproximação entre eles / MULTILATERAL = coalização anti hegemonica contrária à Buenos Aires e ao Império Estes tratados tinham como objetivo o reconhecimento mútuo dos signatários, compromisso de tentar no plano diplomático este reconhecimento por outras nações, além do auxílio material e militar e a formação de uma poderosa confederação da região platina
Paz de Poncho Verde = negociações de paz com o Império e reincorporação do RS. Os farrapos atingiram grande parte de suas pautas, como: a possibilidade de escolher seu novo presidente de província, perdão jurídico, libertação dos presos, liberdade aos escravos e de recrutamento – embora boa parte não tenha sido cumprida
Consequências = diplomacia farroupilha de confederação como precursora da diplomacia que o império do Brasil incorporaria após o fim da Farroupilha + califórnias + importante papel dos gaúchos no debate entre apaziguamento e intervencionismo em relação à Rosas, em particular após o malogrado tratado entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro em 1843 + Uruguai e Argentina passam a ter uma relação hostil com o Império a partir de 1845
Amado Cervo = sequestro da política externa brasileira para o Prata pelos gaúchos quando do retorno ao intervencionismo platino em 1851, sem deixar de mencionar o sucesso dessa nova política mediante alianças locais, previamente estabelecidas pelos farrapos, bem como a eficácia da diplomacia dos patacões
Influênicas farroupilhas na PEB = Parlamentar (os gauchos voltam a ter participação como deputados e senadores e a serem ouvidos), exercito (os gaúchos são incorporados no exército com a mesma patente que eles possuíam no exército farroupilha. Além disso, o grosso do exército brasileiro passa a se concentrar no RS até a criação do Mercosul!) e as californias (intervenções por conta própria)
Califórnias:
Após o exército, formado por tropas argentinas e uruguaias sob o comando de Manuel Oribe, ter invadido o Uruguai e derrotarem as forças de Rivera, conquistando quase totalidade do território uruguaio, Oribe permitiu que seus aliados invadissem o sul do Brasil, roubando gado, assaltando estâncias e assassinando cidadãos brasileiros. Mais de 188 fazendas brasileiras foram atacadas, enquanto 814 000 cabeças de gado e 16 950 cavalos foram roubados.
Francisco Pedro de Abreu, o barão de Jacuí, decidiu por conta própria realizar represálias contra o Uruguai organizando investidas para roubo de gado que se tornaram conhecidas como “Califórnias”, em referência à corrida do ouro no oeste dos Estados Unidos, e eram um lucrativo negócio, considerado na Argentina e Uruguai como atos de bandidagem. Contaram com a colaboração de opositores de Juan Manuel Rosas, como os irmãos Madariaga da província de Corrientes. A primeira invasão ocorreu em 26 de dezembro de 1849 e finalmente reprimida pelo administração do Império no Rio Grande do Sul a partir de 6 de março de 1850
Diplomacia farroupilha (1835-45)
1- Três+ Motivos da Farroupilha
2- Nome do enviado de Rosas para negociar com o Império em 1842
3- Características da atuação internacional no Prata, nome da política externa, seu autor e três causas para sua existência
4- Três principais tratados dos farrapos e nome da Paz com o Império
Motivos da farroupilha = mágoas herdadas da guerra da cisplatina (derrota atribuída aos gaúchos, os quais realizaram o maior esforço militar e financeiro) + as clivagens sócioeconômicas das elites gaúchas (estancieiros x charqueadores) (os estancieiros são prejudicados pela políitca tarifária realizada pelo Império, principalmente com o Ato adicional que possibilita impostos intra-províncias) + motivos relacionados às tarifas da carne de charque + rivalidade com o governador de Buenos Aires Juan Manuel Rosas (concorrência estrutural) + motivos ligado a falta de autonomia
O Império e Rosas eram inimigos da farroupilha. Rosas envia TOMAS GUIDO para propor uma aliança militar em 1842 para derrota de Rivera (colorados). O Império brasileiro assina mas as alterações na circunstâncias, o êxito do cerco de Oribe a Montevidéu, a qual permaneceu 10 anos cercada (“A grande tróia”) + melhora nas relações com a Inglaterra e a França, fazem com que Rosas desista do acordo.
Situação internacional da regência do Império do Brasil = RETRAIMENTO = Imobilismo EXCLUSIVAMENTE NO PRATA (Amado Cervo) = NÃO é ausência ou incapacidade de atuação = a PEB existe, mas é REATIVA, NÃO propositiva. Ou seja, recebemos e assinamos o tratado com Rosas. Há três causas para o imobilismo no prata: a própria farroupilha, a ausência de arrecadação (tratados desiguais), problemas graves institucionais – imensa rotatividade de ministros do negócio estrangeiro (+10 em 9 anos de regência), extinção do Conselho de Estado pelo Ato Adicional de 1834, o qual era o único órgão com memória institucional, a qual é resgatado pela criação de um arquivo pela Reforma Sepetiba de 1842. Além disso, o imobilismo é gerado pelo aspecto militar, pois o exército não era uma instituição confiável e foi necessário criar a Guarda Nacional.
Presença internacional na farroupilha = uso do porto de Montevidéu para o escoamento da produção de charque para o Rio de Janeiro quando do início das hostilidades + devido ao escoamento marítimo, o império brasileiro busca bloquear o litoral gaúcho + presença de Garibaldi como mercenário italiano em busca da quebra do bloqueio para venda charque ao RJ
1839 = momento que estoura a guerra grande no Uruguai (guerra civil), inicialmente os farroupilhas apoiavam Oribe, mas depois passam a apoiar Rivera. Esse apoio torna-se PEB oficial após o fim da farroupilha, inicialmente pela diplomacia dos patacões.
Diplomacia Piratini = busca de alianças por Bento Gonçalves, primeiro junto aos blancos de Oribe, seguido dos colorados
Tratados:
Tratado de Cangue (1838) = o Uruguai de Rivera (colorado) reconhece a República Rio-Grandense e aceita a cooperação militar e governamental
Tratado de San Fructuoso (1841) = reafirma compromissos com Rivera / bilateral
Tratado de Corrientes (1842) = condições similares a de Canguê, agora com Corrientes / bilateral
Encontro de Payssandu (1842) = AMPLA ALIANÇA COM A PRESENÇA DOS GOVERNADORES - reúne diversos províncias platinas (reunião dos fracos e oprimidos = Santa Fé, Corrientes, Entre Ríos, rio-grandense, Uruguai, Paraguai não comparece) – busca de reconhecimento internacional, escoamento logístico, apoio diplomático, formar uma grande confederação, etc. = ASSUSTANDO intensamente o Império e Rosas o que gera a aproximação entre eles / MULTILATERAL = coalização anti hegemonica contrária à Buenos Aires e ao Império Estes tratados tinham como objetivo o reconhecimento mútuo dos signatários, compromisso de tentar no plano diplomático este reconhecimento por outras nações, além do auxílio material e militar e a formação de uma poderosa confederação da região platina
Paz de Poncho Verde = negociações de paz com o Império e reincorporação do RS. Os farrapos atingiram grande parte de suas pautas, como: a possibilidade de escolher seu novo presidente de província, perdão jurídico, libertação dos presos, liberdade aos escravos e de recrutamento – embora boa parte não tenha sido cumprida
Consequências = diplomacia farroupilha de confederação como precursora da diplomacia que o império do Brasil incorporaria após o fim da Farroupilha + califórnias + importante papel dos gaúchos no debate entre apaziguamento e intervencionismo em relação à Rosas, em particular após o malogrado tratado entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro em 1843 + Uruguai e Argentina passam a ter uma relação hostil com o Império a partir de 1845
Amado Cervo = sequestro da política externa brasileira para o Prata pelos gaúchos quando do retorno ao intervencionismo platino em 1851, sem deixar de mencionar o sucesso dessa nova política mediante alianças locais, previamente estabelecidas pelos farrapos, bem como a eficácia da diplomacia dos patacões
Influênicas farroupilhas na PEB = Parlamentar (os gauchos voltam a ter participação como deputados e senadores e a serem ouvidos), exercito (os gaúchos são incorporados no exército com a mesma patente que eles possuíam no exército farroupilha. Além disso, o grosso do exército brasileiro passa a se concentrar no RS até a criação do Mercosul!) e as californias (intervenções por conta própria)
Califórnias:
Após o exército, formado por tropas argentinas e uruguaias sob o comando de Manuel Oribe, ter invadido o Uruguai e derrotarem as forças de Rivera, conquistando quase totalidade do território uruguaio, Oribe permitiu que seus aliados invadissem o sul do Brasil, roubando gado, assaltando estâncias e assassinando cidadãos brasileiros. Mais de 188 fazendas brasileiras foram atacadas, enquanto 814 000 cabeças de gado e 16 950 cavalos foram roubados.
Francisco Pedro de Abreu, o barão de Jacuí, decidiu por conta própria realizar represálias contra o Uruguai organizando investidas para roubo de gado que se tornaram conhecidas como “Califórnias”, em referência à corrida do ouro no oeste dos Estados Unidos, e eram um lucrativo negócio, considerado na Argentina e Uruguai como atos de bandidagem. Contaram com a colaboração de opositores de Juan Manuel Rosas, como os irmãos Madariaga da província de Corrientes. A primeira invasão ocorreu em 26 de dezembro de 1849 e finalmente reprimida pelo administração do Império no Rio Grande do Sul a partir de 6 de março de 1850
Observação: No Império, D. Pedro criou o estado do Paraná, retirando de SP, como forma de beneficiar o apoio de paulistas à Revolução Farroupilha, ao mesmo tempo uma punição pela participação paulista na revolução liberal de 1842, além do argumento econômico, devido à grande e lucrativa produção de erva-mate na região do estado
DINÂMICAS ECONÔMICAS DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1989-1930)
1- Maior mercado consumidor do café brasileiro
2- Ano e conteúdo do Convênio de Taubaté
3- Três estados participantes do convênio
4- Presidente que apoia o convênio
5- Tipo de bens e Três exemplos de produtos produzidos pela Indústria nesse período
6- Capital que o ciclo da borracha enriqueceu (excluindo Manaus)
A partir de 1837, o café liderou de forma incontestável e crescentemente as exportações brasileiras. Os Estados Unidos tornaram-se o maior mercado consumidor do café brasileiro desde a década de 1840. Em meado da década de 1870, os EUA zeraram a tarifa para o café brasileiro, incentivando a superprodução nacional, culminando em diminuição no preço pelo excesso de plantações na virada do século. O café inicia a república representando cerca de 50% das exportações e ao seu término em 1930, passa a representar 72% das exportações (aprofundamento da dependência das divisas)
Convênio de Taubaté (1906) = São Paulo, MG e RJ lançam as bases da “política de valorização” sem respaldo de Rodrigues Alves (monetarista e que não apoiava política intervencionistas) = governo compraria os excedentes para manutenção do equilíbrio + financiamento por empréstimos externos. Com a eleição de Afonso Pena (MG) em 1906, o governo federal por meio do Banco Brasil torna-se garantidor dos empréstimos. O subsídio governamental gera manutenção do preço, aumentando o número de plantações e, consequentemente, gerando mais superprodução.
Os primeiros resultados da política fizeram-se a partir de 1910 e, descontado o período da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), ocasião em que o Brasil teve de negociar um novo funding loan em consequência da crise internacional, a expansão da cafeicultura foi contínua até 1930.
Os lucros provenientes dessas exportações financiaram a ainda incipiente indústrialização, os melhoramentos urbanos e a saúde da balança de pagamentos no exterior. Assim, a dinâmica industrial permaneceu articulada à economia cafeeira, pelo menos até o fim da década de 1930.
Em 1922, Artur Bernardes (MG) nega a continuidade da política de subsídio ao café, gerando atritos com São Paulo, o qual era o principal estado beneficiado pela política de valorização, embora SP tenha apoiado sua eleição. Esse é um dos motivos para que Washington Luís (SP) não indique um sucessor mineiro ao rememorar o ocorrido.
O desenvolvimento industrial foi beneficiado com a expansão da economia cafeeira: o crescimento da área de plantio geralmente era precedido ou, em algumas regiões – por exemplo, o norte do Paraná –, seguido pela construção da ferrovia, que propiciava o escoamento da produção para os portos, principalmente Santos e Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo fundavam-se novos núcleos urbanos, ampliavam-se as necessidades de consumo e crescia a demanda do abastecimento (indústria alimentícia e textil)
Debate econômico = industrialização gerada por choques exôgenos (guerra e crises) ou fruto da cafeicultura ? Na historiografia, defende-se a segunda opção pelos seguintes indícios: industrialização surge em SP para atender a cafeicultura (sacos, malha ferroviária, alimentação [enlatados]), know-how dos imigrantes, diversificação de investimentos, entre outros)
Na conjuntura da primeira república, a produção industrial se concentrou sobretudo no setor de bens de consumo = têxtil, roupas, calçados, bebidas etc.
A borracha é, ao lado do café, o único produto cujo índice de exportação cresceu no período, em decorrência da descoberta do processo de vulcanização e de seu emprego na indústria, na fabricação de instrumentos cirúrgicos e de laboratório. Apesar de estimular o crescimento e o enriquecimento das capitais amazônicas, sobretudo Belém, o ciclo da borracha era baseado na exploração do trabalho de dezenas de milhares de imigrantes nordestinos = majoritariamente Cearenses provenientes das grandes secas de 1885-1886, 1915 e 1932-1933.
A atividade extrativista não contou com iniciativas estatais de modernização, o que progressivamente barateou o produto tornando-o menos lucrativo, causando uma queda de sua produvitidade que só voltaria ao apogeu dos anos 1940, gerado pela tomada da Malásia pelo Japão, ocasião em que Ford realiza o projeto da Fordilândia no Brasil.
TEORIAS RACIAIS E OS DEBATES ACERCA DA MISCIGENAÇÃO NO BRASIL
1- Período do início do debate no Brasil
2- Principal autor e ciência desenvolvida para o tema das teorias raciais
3- Conteúdo das duas teorias raciais brasileiras e um autor de cada uma delas
4- Autor e nome da obra que demonstra iconograficamente a vertente redencionista
5- Ideologia adotada no Brasil
6- Ano do fim das teses racistas, enfoque adotado e principal autor
DISCUSSÃO SOBRE A MESTIÇAGEM = Segunda metade do século XIX = Após o fim do tráfico iniciam-se debates quanto às origens genéticas mestiças da população e de sua capacidade de servir de base para o almejado desenvolvimento econômico, político e cultural.
CIENTIFIZAÇÃO DO DEBATE = As teorias raciais deram status científico às desigualdades entre os seres humanos e, por meio do conceito de raça, puderam classificar a humanidade, fazendo uso de sofisticadas taxonomias. Difundiu-se, deste modo, a concepção de que as diferentes raças conformam uma hierarquia biológica, na qual os brancos ocupam posição superior. A ANTOPOLOGIA como ciência surge para realizar essa classificação. Dalton (primo de Darwin) é o autor da teoria do darwinismo social (adaptação tosca da teoria da evolução). A Frenologia também foi uma ciência desenvolvida à época. Frenologia é uma pseudociência que envolve a medição de saliências no crânio para prever características mentais.
REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA = O tema gerava paradoxos: implicava admitir a inexistência de futuro para uma nação de “raças mistas” como a nossa. O problema no caso brasileiro era como lidar com essas teorias, pois, segundo elas, o Brasil se tornava um país inviável. Recheado de mestiços, considerados “degenerados” pela maioria das teorias à época, e negros, tidos como os mais atrasados na corrida evolucionista, o país tinha comprometida a sua chegada às utopias da modernidade. Diante desse cenário, restava aos intelectuais comprometidos com o projeto das elites de assegurar um lugar para o Brasil entre as grandes nações mundiais.
DUAS CORRENTES BRASILEIRAS SOBRE AS TEORIAS RACIAIS
1- Degeneração crescente (Médico Doutor Nina Rodrigues) = negava a miscigenação (diferentes graus de desenvolvimento)
2- Regeneração racial (Silvio Romero e Oliveira Viana) = desaparecimento dos negros e mulatos com o tempo e branqueamento paulatino
Entre os intelectuais brasileiros existiam aqueles que acreditavam que a miscigenação operada levaria à degeneração crescente e à impossibilidade de constituição de um povo brasileiro habilitado à “civilização”. Entres eles = Médico Doutor Nina Rodrigues, que negava a miscigenação por considerar que cada uma das raças estava em um grau de desenvolvimento e evolução.
Outros intelectuais, como Sílvio Romero e Oliveira Viana, a miscigenação no Brasil correspondia a uma possibilidade de melhoria e regeneração racial que levaria ao desaparecimento progressivo dos negros e mestiços de pele escura, tidos como inferiores, e ao branqueamento paulatino do conjunto da população. O pintor espanhol Modesto brocos y Brocos ilustra iconograficamente essa concepção redencionista, demontrando o branqueamento em três gerações:
“A Redenção de Cam“ (1895) = A obra aborda as teorias raciais controversas do fim do século XIX e o fenômeno da busca pelo “embranquecimento” gradual das gerações de uma mesma família por meio da miscigenação. A obra foi pintada enquanto Brocos lecionava na Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro.
SOLUÇÃO = A saída encontrada por uma parcela dos pensadores consistiu, portanto, na invenção de uma nação homogênea a partir da relativização da degeneração da mestiçagem garantindo, ao mesmo tempo, um futuro branco para o país. Para isso, adotou-se como um dos primeiros decretos brasileiros na República, a chamada “Grande Naturalização”, buscando abrasilerar europeus, por meio do consentimento da naturalização para aumentar o número de cidadãos brancos e apresentar o país, como um país branco. O branqueamento da população foi incorporado e adotado pelo governo federal, mas também pela província de São Paulo (100 mil imigrantes em 1850-1860, 200 mil em 1870, 480 mil em 1880 e 1,2 milhão por ano em 1890, matendo-se acima de 1 milhão até a década de 1930 – totalizam +4 milhões de estrangeiros chegando no Brasil)
A ideologia do branqueamento presente no processo de miscigenação conformou no Brasil a construção de uma identidade nacional baseada na herança branca europeia, negando qualquer possibilidade de se pensar em alguma identidade alternativa, fundamentada na herança negra de origem africana. O racismo científico brasileiro espelha precisamente o paradoxo que vivia o país, sufocado, por um lado, pela condição de objeto do discurso etnológico europeu e, por outro, pelo desejo de produção de um discurso nacional, como sociedade histórica.
IDENTIDADE NACIONAL = HERANÇA BRANCA EUROPEIA E NEGAÇÃO DA HERANÇA AFRICANA (TESE PRINCIPAL DO ASSUNTO E DE AUTORIA DE LILIA SCHWARCZ)
Até os anos 1930 o debate no Brasil esteve essencialmente atrelado aos termos estabelecidos pelo racismo científico. Associado à construção nacional estava o desejo de branquear a nação por meio da entrada maciça de imigrantes europeus, ligado às teorias raciais do século XIX.
Foi se construindo a imagem de uma brasilidade mestiça, culturalmente assimilacionista e politicamente integradora. O ** elogio do hibridismo ** constituiu, assim, a forma de superação dos biologismos racistas predominante nos debates político e intelectual de até então. Tal lógica encontra em Gilberto Freyre sua melhor expressão intelectual.
Proporcionalmente, os argentinos lograram um embranquecimento da população infinitamente maior que os brasileiros. Ao inundar o país com europeus, a parcela da população negra passou a representar pequena porcentagem no total, os quais careciam absolutamente de políticas públicas e acabaram por tornarem-se excluídos ao ponto de sofrerem redução numérica em termos absolutos (similar a política Yanomami do governo Bolsonaro). Hoje, na condição periférica, representam cerca de 6% da população. Pós Guerra do Paraguai, Sarmiento e Avelaneda dedicam-se até 1880 em atrair imigrantes (Buenos Aires na virada do século possuía 2 estrangeiros a cada 3 habitantes, sendo 72% da população composta por estrangeiros)
PEB DO REGIME MILITAR
1- MRE de Castello Branco
2- Trajetório de Golbery de Couto e Silva – sua doutrina e seus três cargos ao longo da ditadura
3- Três exemplos de alinhamento aos EUA no primeiro governo
4- Momento de inflexão na PEB pós Castello Branco – presidente, MRE, nome da diplomacia
1964 = Castello Branco e MRE Vasco Leitão da Cunha desmantelam a PEI = PEB com vida curta e resultados efêmeros
Contexto Internacional = BIPOLARIDADE = influencia no Brasil = inimigo interno, forças armadas com funções policiais, incorporação do OCIDENTALISMO, da INTERDEPENDÊNCIA, da segurança coletiva, da aproximação com os EUA, da abertura econômica contra a ideologia comunista = DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL (Golbery como presidente do SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÃO (SNI) no governo Castello Branco e posterior saída no governo Costa e Silva e Médici, vai para iniciativa privada como presidente da DOW CHEMICALS, retornando como chefe da Casa Civil do Governo Geisel e de Figueiredo até seu pedido de demissão após o atentato Rio centro)
EUA = relação prioritária = abertura ao capital estrangeiro como marca deste período inicial + o governo revoga os obstáculos a mineração para a Hanna Mining Company + revogação da Lei de Remessa de Lucros do João Gourlart + indenização à ANFORP + FIP na República Dominicana
Exemplos de não-alinhamento = Negativa de participação na guerra do Vitenã + adesão a Tlatelolco + recusa ao rompimento com a URSS como já havia efeito + Missão para o Leste Europeu (COLESTE)
Posteriormente, o sistema bipolar apresentava erosões. Vivia-se o arrefecimento do conflito Leste-Oeste, apesar do envolvimento americano no Vietnã. Diante desse quadro mundial, a política externa de Castello Branco, calcada na Guerra Fria, apresentava-se como um anacronismo.
1967 = Costa e Silva = reformulação da PEB com a “DIPLOMACIA DA PROSPERIDADE” exposta pelo MRE JOSÉ MAGALHÃES PINTO em seu discurso de posse = eliminação da bipolaridade, segurança coletiva, a interdependência militar, e o acidentalismo. Busca por resultados em três campos:
1- COMERCIAL = reformulação das bases do comércio internacional e ampliação das pautas e mercados para exportação.
2- TECNOLOGIA = aquisição por cooperação para buscar a independência econômica
3- FINANCEIRO = aumento dos fluxos = empréstimos e investimentos de origem diversificada
Recuperou-se o projeto desenvolvimentista, para o qual a diplomacia terá papel estratégico.
PEB DO REGIME MILITAR
1- MRE de Castello Branco
2- Trajetório de Golbery de Couto e Silva – sua doutrina e seus três cargos ao longo da ditadura
3- Três exemplos de alinhamento aos EUA no primeiro governo
4- Momento de inflexão na PEB pós Castello Branco – presidente, MRE, nome da diplomacia
1964 = Castello Branco e MRE Vasco Leitão da Cunha desmantelam a PEI = PEB com vida curta e resultados efêmeros
Contexto Internacional = BIPOLARIDADE = influencia no Brasil = inimigo interno, forças armadas com funções policiais, incorporação do OCIDENTALISMO, da INTERDEPENDÊNCIA, da segurança coletiva, da aproximação com os EUA, da abertura econômica contra a ideologia comunista = DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL (Golbery como presidente do SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÃO (SNI) no governo Castello Branco e posterior saída no governo Costa e Silva e Médici, vai para iniciativa privada como presidente da DOW CHEMICALS, retornando como chefe da Casa Civil do Governo Geisel e de Figueiredo até seu pedido de demissão após o atentato Rio centro)
EUA = relação prioritária = abertura ao capital estrangeiro como marca deste período inicial + o governo revoga os obstáculos a mineração para a Hanna Mining Company + revogação da Lei de Remessa de Lucros do João Gourlart + indenização à ANFORP + FIP na República Dominicana
Exemplos de não-alinhamento = Negativa de participação na guerra do Vitenã + adesão a Tlatelolco + recusa ao rompimento com a URSS como já havia efeito + Missão para o Leste Europeu (COLESTE)
Posteriormente, o sistema bipolar apresentava erosões. Vivia-se o arrefecimento do conflito Leste-Oeste, apesar do envolvimento americano no Vietnã. Diante desse quadro mundial, a política externa de Castello Branco, calcada na Guerra Fria, apresentava-se como um anacronismo.
1967 = Costa e Silva = reformulação da PEB com a “DIPLOMACIA DA PROSPERIDADE” exposta pelo MRE JOSÉ MAGALHÃES PINTO em seu discurso de posse = eliminação da bipolaridade, segurança coletiva, a interdependência militar, e o acidentalismo. Busca por resultados em três campos:
1- COMERCIAL = reformulação das bases do comércio internacional e ampliação das pautas e mercados para exportação.
2- TECNOLOGIA = aquisição por cooperação para buscar a independência econômica
3- FINANCEIRO = aumento dos fluxos = empréstimos e investimentos de origem diversificada
Recuperou-se o projeto desenvolvimentista, para o qual a diplomacia terá papel estratégico.
REVOLTA DA ARMADA (1893-1894 ***) (Aspectos internacionais)
1- Duas fases da revolta
2- Nome do almirante opositor e liderança dos revoltosos
3- Três exemplos de autoritarismo de Floriano Peixoto
4- Três motivos para a segunda revolta
5- Quatro potências estrangeiras que intervém durante o conflito e suas três intervenções na soberania nacional
6- Duplo papel dos EUA na revolta
7- Significado da intervenção no Brasil para os EUA
A Revolta da Armada foi um movimento de rebelião promovido por unidades da Marinha do Brasil contra os dois primeiros governos republicanos do país, que estavam tomando feições de uma ditadura militar. A revolta desenvolveu-se em dois momentos; uma no governo de Deodoro da Fonseca e outra no governo que se seguiu, de Floriano Peixoto.
Unidades da Armada na baía de Guanabara, sob a liderança do almirante Custódio de Melo, sublevaram-se e ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro, então capital da República. Para evitar uma guerra civil, o marechal Deodoro renunciou à Presidência da República (23 de novembro de 1891).
O vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o cargo (1892). A Constituição de 1891, no entanto, garantia que, se a presidência ou a vice-presidência ficassem vagas antes de se completarem dois anos de mandato, deveria ocorrer uma nova eleição, o que fez com que a oposição começasse a acusar Floriano por manter-se ilegalmente à frente da nação.
Começou a delinear-se em março de 1892, quando treze generais enviaram uma Carta-Manifesto ao Presidente da República, Floriano Peixoto. Este documento exigia a convocação de novas eleições presidenciais para que, cumprindo-se o dispositivo constitucional, se estabelecesse a tranquilidade interna na nação. Floriano reprimiu duramente o movimento, determinando a prisão de seus líderes.
Contexto = crise institucional e econômica + dificuldades de negociar com a oposição + fechamento do Congresso em violação a Constituição de 1891
Motivação = autoritarismo (proibição de circulação da obra “Ilusão Americana” do monarquista Eduardo Prado por Floriano Peixoto + nomeação do médico para Barato Ribeiro para o STF + fuzilamentos sumários + fechamento do Congresso + permanência no poder em desobediência a CF = principal motivação) + disputa entre lideranças do Exército, que tiveram participação ativa na queda da Monarquia e da Marinha, que se sentia preterida no novo Governo + descontentamento da marinha em relação ao exército + monarquistas insatisfeitos
Floriano possuía um governo respaldado por militares de baixa patente e jacobinos, proprietários de jornais da época, que inflamavam a população. Em troca, medidas populistas eram adotadas: congelamento de aluguéis, congelamento da inflação provocada pelo encilhamento,
Por conta dos acontecimentos da revolta, durante o governo de José Tomás da Porciúncula a capital do estado do Rio de Janeiro, então a cidade de Niterói, foi transferida para a cidade de Petrópolis em 1894, de onde só retornou em 1903.
Sem chance de vitória na baía da Guanabara, os revoltosos dirigiram-se para sul do país. Alguns efetivos desembarcam na cidade de Desterro (atual Florianópolis) e tentaram, inutilmente, articular-se com os federalistas gaúchos
Em março de 1894 a rebelião estava vencida. O rigor de Floriano Peixoto ante os dois movimentos revolucionários lhe valeu o cognome Marechal de Ferro.
A repercussão da Revolta da Armada no exterior foi muito negativa para a imagem do Brasil republicano, pois, além de paralisar as transações comerciais, prejudicando os interesses estrangeiros, a revolta se somava a outras, como a Federalista, que se estendia a partir do Rio Grande do Sul, dando o aspecto de encontrar-se o país convulsionado
Potências estrangeiras consideraram-se no direito de interferir no conflito para garantir a desobstrução do comércio e a proteção dos seus cidadãos, desempenhando, assim, um papel central na Revolta
Com o início do movimento, os comandantes das forças navais de potências estrangeiras - Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Portugal - ancoradas na baía de Guanabara, intermediaram, em conjunto, um convênio entre o governo de Floriano e a Armada rebelada, pelo qual se estabeleceram as regras de combate e se declarou o Rio de Janeiro cidade aberta, com o objetivo de resguardar alvos civis e o funcionamento do porto. Declaram, ainda, que resistiriam pela força a qualquer ataque contra a cidade. A intervenção, não obstante ferisse a soberania nacional, foi bem aceita pelas autoridades legais.
O conflito tomou outro rumo com o bloqueio que impediu o funcionamento da alfândega, momento em que a diplomacia europeia inclinava-se a reconhecer o estado de beligerância dos revoltosos.
Os Estados Unidos marcaram presença nos conflitos em dois momentos. Na primeira ocasião, pressionando o marechal Deodoro para renunciar e, assim, Floriano Peixoto assumir a presidência brasileira. A segunda foi em 1894, após três navios americanos serem supostamente atacados pelos rebeldes. Tal episódio ficou conhecido como Caso do Rio de Janeiro. Com isto, os norte-americanos enviaram uma frota para ajudar o governo brasileiro, combatendo os revoltosos e destruindo um bloqueio que ocorria no Rio de Janeiro.
A intervenção norte-americana para cessar o bloqueio, elemento central para compreender a derrota do movimento. A intervenção norte-americana foi decisiva para a vitória de Floriano, pois deu-se no preciso momento em que a diplomacia das potências da Europa ensaiava retirar seu apoio ao governo. A decisiva intervenção do governo norte americano a favor de Floriano não foi contestada pela diplomacia europeia. Além disso, essa intervenção consolidou a influência norte-americana junto ao governo brasileiro.
Observação: EUA foi expansionista até a Guerra Civil na década de 1860, em seguida houve 30 anos de poucas intervenções externas. Posteriormente, ocorre a retomada dos intervencionismos (início do século XX). A Intervenção americana na revolta da armada é um ensaio de utilização da marinha em formato de teste.
Brasil Colônia
1- Continente que os Portugueses intensificam sua relação primeiramente
2- Definição de Feitorias
3- três componentes sociais da colônia portuguesa
4- Diferença entre vila e cidade no contexto colonial
5- O que foram as Santidades ?
As Índias só se tornam território almejado por Portugal a partir de 1450, quando a presença dos Árabes e do Império Otomano em Constantinopla com a queda do Império Romano do Oriente, abre uma janela de oportunidade para os portugueses por busca de rotas alternativas para o comércio. Antes disso, não havia cobiça para chegar as Índias, mas a busca de um aprofundamento do relacionamento com a ÁFRICA, local onde havia cereais e metais preciosos escassos no território português. Portanto, ÁFRICA -> ÍNDIA (pós 1450)
Para além dos interesses econômicos, a presença lusitana no Atlântico foi motivada, já no século XV, pela necessidade portuguesa de afirmar a integridade de sua aristocracia em meio à constante ameaça representada pelos mouros que seguiam presentes na península ibérica e no norte da África
Em 1415, com a conquista de Ceuta, os portugueses começam a desbravar o Mar Oceano, intensificando a sua presença no século seguinte
Ceuta = cidade localizada na desembocadura oriental do estreito de Gibraltar, foi conquistada por Portugal em 1415. Atualmente, o território constitui um enclave espanhol no território de Marrocos, com o qual faz fronteira a oeste e sudoeste, e é rodeado a norte, leste e sul pelo mar Mediterrâneo.
A presença de corsários ingleses na América Portuguesa ao longo do século XVI, com destaque para William Hawkins e Francis Drake contribuiu para que os portugueses reafirmassem o mare clausum e o exclusivo metropolitano sobre as suas colônias.
Mare Clausum é a defesa de que qualquer mar ou corpo de água navegável que esteja sob a jurisdição de um país, seja “vedado” a outras nações.
Motivos para expansão portuguesa (a partir de 1336) = escassez de ouro em um contexto metalista + Expansão da pesca + falta de cereais + alta do preço do açúcar + valorização dos produtos africanos + concorrência com Castela (futura Espanha) + espírito de cruzada e combate aos muçulmanos + chegar as Índias (a partir de 1474) e Jerusalém
1500-1530 = período pré-colonial = presença comercial, porém escassa de portugueses, feitoria de Cabo Frio (1503) e Fernando de Noronha como primeira capitania hereditária em 1504 = MOMENTO DE DISSEMINAÇÃO DO PAU-BRASIL, despertando interesse francês, principalmente a partir de 1520, país que não concorda com tordesilhas. Isso gera a ração portuguesa de aumento das expedições de guarda costa, seguida de ocupação maior (A diminuição do lucro com as índias não é um motivo para maior ocupação portuguesa na américa, estava no auge)
1532-1808 = período colonial
A sociedade colonial brasileira dividia-se entre os colonizadores, aqueles que representavam os desígnios metropolitanos; os colonos, os quais eram proprietários na América Portuguesa; e os colonizados, que ofereciam a sua força de trabalho.
COLONIZADORES - COLONOS - COLONIZADOS
Ainda antes do aprofundamento da presença portuguesa nas terras do Novo Mundo, foi criada a primeira capitania hereditária da colônia, no ano de 1504, a qual foi concedida ao comerciante Fernando de Noronha.
Feitorias = Era um dos postos avançados do império colonial português, representando ao mesmo tempo os interesses político-militares da Coroa e os interesses comerciais da nação. Muito comumente era conhecida como Feitoria da Fazenda Real (similar a um forte)
As feitorias satisfizeram momentaneamente os interesses dos comerciantes e do Estado português, não se firmando como solução definitiva do ponto de vista administrativo por gerarem uma forma precária de ocupação.
As primeiras feitorias teriam sido instaladas pela expedição de Gaspar de Lemos, em 1501; todas no litoral, espalhadas de Pernambuco ao Rio de Janeiro (a primeira em Cabo Frio)
Entre 1506 e 1534 após a exploração inicial da América Portuguesa, a coroa retomou o controle direto do Brasil com o objetivo de explorar, ainda que timidamente, o potencial econômico do território
A despeito de não ter sido bem-sucedida no sentido de evitar a ameaça representada por outros impérios à América Portuguesa, a expedição de Cristóvão Jacques enviada ao Brasil (1516-1519) ajudou no adensamento da presença portuguesa principalmente no nordeste da colônia, visando iniciar a cultura do açúcar já em 1516 em Pernambuco (seguida de 1532 em São Vicente por Martim Afonso de Sousa)
Antes mesmo da disseminação das capitanias hereditárias em 1534, a expedição de Martim Afonso de Sousa de 1530 é responsável pela criação de São Vicente e pela fundação da primeira Câmara Municipal a atuar no Brasil
Um dos principais objetivos da referida missão foi o de percorrer os domínios portugueses na América a fim de garanti-los para a dinastia de Avis, fincando marcos em vários pontos de relevância estratégica e tentando afirmar a presença do colonizador na bacia platina
Quando da fundação das capitanias hereditárias, Martim Afonso de Sousa mantém os plenos poderes nos domínios coloniais, sendo o representante do rei português em terras
brasileiras. A partir de 1534 ele perde esse poder para os capitães donatários (pulverização).
As Câmaras Municipais proporcionaram, ao menos ao longo do século XVI, expressiva participação política da elite autóctone no nível local (homens bons), trazendo como consequência conflitos entre colonizador e colono na América Portuguesa.
As Câmaras Municipais atuavam no nível local aparecendo em todo povoado que apresentasse o estatuto de vila e sendo composta por juízes que, ao menos no início do periodo colonial, eram invariavelmente escolhidos pelos homens bons da região. ** As Câmaras representavam a instituição mais democrática do Brasil colônia, seus membros eram eleitos por locais, ao contrário dos Governadores Gerais que eram nomeados **
As capitanias hereditárias foram um recurso de que lançou mão a corte portuguesa para acelerar o povoamento de sua colônia na América, NÃO por crise econômica, mas sim por necessidade de controle político. ** O Governo Geral surge como forma COMPLEMENTAR de administração junto as capitanias hereditárias, não do fracasso das capitanias **
As capitanias hereditárias são estabelecidas no Brasil no momento em que o império português passava por tempos difíceis. Observavam-se prejuízos à atividade agrícola realizada na metrópole, constantes provocações diplomáticas francesas e um intercâmbio com as Índias aquém das expectativas da Corte.
De início, as capitanias foram distribuídas em 15 lotes, nos quais diferentes fórmulas de ocupação foram aplicadas, destacando-se, por exemplo a atuação da família do donatário Duarte Coelho em Pernambuco e as alianças feitas com os índios por Jorge Figueiredo Correia com o propósito de povoar e desenvolver a capitania de Ilhéus. ** As capitanias consistem em uma replicação de um modelo que já vinha sendo utilizado em Açores e Madeira **
Retomada pelo rei D. João III, a capitania da Bahia será a sede do governo-geral, esfera administrativa adicional às capitanias hereditárias com a atribuição, dentre outras coisas, de promover maior controle sobre a América Portuguesa.
Constituídos ainda na primeira metade do século XVI, o sistema de capitanias e o governo-geral conviveram ao longo do período colonial, tendo sido importantes pilares para a administração portuguesa na América.
Muitas das capitanias hereditárias fracassaram no início do período colonial por conta da falta de empenho de seus respectivos capitães, os quais não se envolveram profundamente com o processo colonizatório.
VILA X CIDADE na América Portuguesa = A vila é já um aglomerado populacional de tamanho superior, com comércio e serviços e alguma economia de autosuficiência. Uma cidade é uma área maior e muito mais urbanizada, que se diferencia de vilas e aldeias por vários motivos (Exemplos de cidades: RJ, Filipéia e João Pessoa – eram raras). Maior densidade populacional, maior oferta de emprego, mais oferta cultural e artística. As cidades possuíam papel mais geoestratégico do qu econômico, a maioria eram vilas.
A espontaneidade no traçado das cidades da América Portuguesa, em oposição ao planejamento urbano minucioso de sua contraparte espanhola é reveladora da força dos colonos em sua relação com o Estado naquela colônia (Ideia de Sérbio Buarque de Holanda, a qual evidencia a diferença entre os “Semeadores Portugueses” e “Ladrilhadores Espanhóis”) – idea de que o processo colonizador tenha sido mais espontâneo na América Portuguesa, contando com protagonismo maior dos colonizadores quando comparado a américa espanhola.
As santidades, assim as chamaram os portugueses, foram fenômenos religiosos que incorporavam elementos da cultura indígena e da religião católica, e ao mesmo tempo tinham cunho de revolta contra a exploração colonial e contra o processo de catequização; dito em outras palavras, as santidades foram uma forma de resistência à tentativa de enquadramento empreendida pelos europeus. O movimento de santidade foi observado primeiramente em São Vicente em 1551, mas depois se espalhou por todo território colonial, especialmente no Sul e no Recôncavo baiano. As santidades são expressões da religião usada contra os opressores, onde os indígenas se apropriam dos símbolos do catolicismo e fazem sua interpretação a partir de sua própria realidade cultural e social. Enquanto movimento religioso e de luta contra o sistema colonial, ela se insere no contexto mais amplo de revoltas e resistência à dominação portuguesa no território colonial
Entre as bandeiras levantadas pelos movimentos rebeldes na América Portuguesa, estava a luta contra a escravização dos indígenas, materializada em ações como a da Santidade de Jaguaripe, a qual atuava na Bahia, área de intenso contato entre as populações nativas e os portugueses. Conhecida como Santidade de Jaguaripe, o movimento religioso e “sincrético” que despontou no sertão do Orobó, e depois se fixou em Jaguaripe no Recôncavo da Bahia e dali se espalhou também para outras regiões, abalou a colonização em suas duas linhas de frente, evangelização e exploração.
A Holanda era um país aliado de Portugal no século XVI, situação que só se alterou a partir da União Hibérica (1580-1640). A União Hibéria não termina de maneira pacífica, há disputas para que os Braganças possam chegar ao trono. Na segunda metade do século XVII, momento em que terminava a União Ibérica, uma série de insurreições irrompiam nas colônias portugueses (Aclamação de Amador Bueno, Guerra dos Mascates e outras), em tempos de vulnerabilidade metropolitana, haja vista que Portugal estava em guerra com a Holanda e a Espanha
REVOLTAS NATIVISTAS = As revoltas nativistas revelam a insatisfação dos colonos com alguns pontos do pacto colonial. Entre as maiores rebeliões nativistas destacamos a Revolta de Beckman (1684), a Guerra dos Emboabas (1708), a Guerra dos Mascates (1710) e a Revolta de Filipe dos Santos (1720).
Entre os séculos XVI e XVIII, as revoltas nativistas reuniram o conjuntos dos estratos sociais de uma comunidade descontente, - soldados, colonos, comerciantes, padres, escravos, índios - que buscava a conquista ou a reconquista de seus direitos políticos.
No século XVII **, a economia colonial estava centrada na produção do açúcar, a qual se dava, principalmente, em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro **, tendo sido responsável por consagrar, na colônia, o paradigma da plantation.(as outras 14 foram criadas em 1534)
JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1961) – FLASHCARD 2 – REVOLTAS E MOVIMENTOS CONTESTATÓRIOS
1- Revolta de Jacareacanga – líder, ano, local, motivo e resposta de JK
2- Revolta de Aragarças – líder, ano, local, dois motivos e solução
3- Ligas Camponesas – lugar de origem, principal liderança, superintendência criada como resposta
4- Candidato que JK apoia na eleição seguinte, acusações feitas à construção de Brasília e sua assosiação ao slogan da campanha de Jânio Quadros.
5- ISEB – ano de criação, dois nomes principais, principal crítica ao desenvolvimentismod e JK, três pautas que o ISEB defende, ano de extinção
A chegada da aliança PSD-PTB fez com que tradicionais lideranças da Marinha e da Aeronáutica ficassem de fora do governo principalmente por conta de sua posição antigetulista, a qual era vista como ameaça por um governo cujo presidente se identificava com o varguismo. Dentre os militares que perderam espaço destacam-se o brigadeiro Eduardo Gomes e o almirante Amorim do Vale (JK opta por nomes mais fracos e de menos prestígio). O General Lott foi colocado como Ministro da Guerra.
Após a eleição de Juscelino Kubitschek, o jornalista Carlos Lacerda seguiu fazendo oposição aberta ao presidente no início do seu mandato através do Clube da Lanterna (criaod em 1953), movimento contrário ao varguismo que acabou fechado já no primeiro ano do governo.
Revolta de Jacareacanga = 02.1956: sul do Pará / contexto de derrotas políticas da UDN / líderes: major Haroldo Veloso e capitão José Chaves Lameirão / não querem Alves Seco no ministério / motivada pela revolta de setores da aeronáutica, consistiu numa reação contrária à posse de Juscelino Kubitschek, sendo seu governo visto pelos líderes da revolta como a volta do governo de inspiração em Getúlio Vargas / desejam bombardear o palácio do Catete / 19 dias de rebelião / resposta de JK: prudência e conciliação, não se podia perder tempo com besteiras além do plano de metas = rebeldes anistiados (perfil conciliador) / é um momento do apogeu das discussões entre liberais e nacionalistas (polarização política) / ocorre no começo do mandato
Revolta de Aragarças (12.1959) = localizada em Goiás / líder: João Paulo Moreira Burnier / participação de Heroldo Veloso / O estopim, que culminou com o primeiro sequestro de avião do país, foi o fato de Jânio Quadros recusar-se a concorrer ao cargo de presidente, como candidato apoiado pelos partidos de oposição. Os rebeldes acusavam também o então governador gaúcho Leonel Brizola de liderar uma conspiração comunista no Sul e ameaçavam levar para o “paredão os que tripudiavam sobre a miséria do povo”. A intenção era bombardear os palácios das Laranjeiras e do Catete, no Rio, e ocupar as bases de Santarém e Jacareacanga, no Pará + alegavam também que o Governo JK estaria comprometido com o comunismo internacional. / objetivo inicial: bombardear palácios das Laranjeiras e do Catete / rebelião dura 36 horas / revoltosos fogem: Paraguai, Bolívia, Argentina / O levante não conseguiu adesões. O político Carlos Lacerda, considerado um aliado do movimento, não apoiou os rebeldes e ainda os denunciou ao Ministro da Guerra. Os insurgentes ficaram isolados e a rebelião foi sufocada em apenas 36 horas. Os líderes fugiram de avião para o Paraguai, Bolívia e Argentina, e só retornaram ao Brasil no governo Jânio Quadros / ocorre no final do mandato / Solução de compromisso: dois militares assumem a cúpula administrativa da Petrobrás: Janari Gentil Nunes e Idálio Sardenberg e Anistia aos revoltosos - o objetivo era o plano de metas, deglutindo os inimigo
A revolta de Aragarças de 1959 foi movimento armado contra a ordem democrática e a constituição de 1946. Os oficiais da aeronáutica, ligados à UDN, buscavam a eliminação física do presidente, mesmo que JK havia incluído uma grande quantidade de militares em seu governo. Apesar da oposição do general Lott, Juscelino decidiu por NÃO anistiar os rebeldes, como o fez em Jacareacanga. Suas lideranças (João Paulo Burnier) vão para exílio e voltam no governo Jânio Quadros, quando são anistiados e promovidos, fazendo parte também da ditadura militar, como torturadores e assassinos (deputado Marcelo Rubens Paiva, Anisio Teixeira - reitor da UNB, entre outros).
A revolta de Aragarças (1959) foi o desfecho da constante oposição da Aeronáutica ao governo JK, a qual, como em outras crises militares do período, contou, para o seu desfecho, com a atuação do ministro Lott, figura tradicionalmente comprometida com a legalidade
A aeronáutica estava comprometida com a UDN (Brigadeiro Eduardo Gomes) e eram hostis ao governo JK
A presença de militares no primeiro e no segundo escalão do governo JK, somada a maioria parlamentar, a aliança com o PTB e a política monetária expansionista contribuíram para que a ameaça golpista ficasse restrita a levantes pontuais de poucos oficiais da aeronáutica, saudosos da república do galeão (sequestro do comando do país pela aeronáutica por um mês, após o atentado da rua toneleiras, com a finalidade de investigar)
Ligas Camponesas = origem no Engenho da Galileia: sertão de Pernambuco, difundindo-se em várias ligas ao longo do país, especialmente no Nordeste / Francisco Julião: principal liderança / pressão forte por reforma agrária / JK não reprime mas não incorpora as Ligas / atitude do governo = JK e o desenvolvimento do Nordeste: visibilidade para lutas no campo, por meio da criação da SUDENE
Durante o governo Dutra, enquanto esteve na legalidade, o PCB teve papel importante na promoção de levantes no campo, com destaque para o levante de Porecatu (1946) na qual, centenas de camponeses armados exigem a posse de terras griladas no Paraná.
Nos anos 50, se observa uma institucionalização mais consistente do movimento pela reforma agrária, com destaque para a criação das Ligas Camponesas (1955) (inicialmente em Pernambuco e se expandindo até o RJ) e da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, a Ultab.
À época do governo Juscelino Kubitschek (1956-61), o Engenho da Galiléia, situado no coração da agroindústria açucareira pernambucana foi palco importante na luta pela reforma agrária na região Nordeste brasileiro, tendo sido apropriado no ano de 1959. A historiografia afirma que esse foi o primeiro caso de reforma agrária bem sucedida após a II Guerra.
A aliança PSD-PTB manteve-se e apoiou o Gal. Teixeira Lott nas eleições em que este perde para Jânio Quadros e também apoia João Goulart para vice (eleito) / Um dos obstáculos à concretização prática da retórica de autodeterminação do governo JK foi o “lobby português” nas grandes cidades brasileiras. As trocas de visitas de chefes de Estado entre o Brasil e Portugal e as homenagens feitas a Juscelino pelo regime salazarista, soma-se o viés culturalista que serviu de entrave ao apoio eficaz à emancipação da África portuguesa por parte do Brasil nos anos 50. JK foi homenageado em Portugal pelo regime Salazarista no aniversário de Portugal
O ISEB e o desenvolvimentismo = criado no governo Café Filho em 1955, sendo subordinado ao órgão do Ministério da Educação e Cultura / principais nomes: Hélio Jaguaribe, Guerreiro Ramos, Cândido Mendes de Almeida, Álvaro Vieira Pinto, Nelson Werneck Sodré / a matriz do ISEB é de apoio ao desenvolvimentismo nacional, por meio de uma burguesia industrial e uma frente única para resguardar o país do capital internacional / o ISEB apoia com ressalvas o desenvolvimentismo de JK, devido à crescente dependência do capital estrangeiro / Dentro do ISEB, há debates internos sobre o reforço da conduta nacionalista extrema e outros defendem em algum grau o capital internacional e as medidas do FMI / A facção nacionalista mais extrema ganha destaque e passam a defender: o Controle dos lucros das empresas + Melhor distribuição de renda + Independência do FMI + Transformação da estrutura agrária + Desenvolvimento das regiões do país / No entanto, o ISEB é extinto pela ditadura militar em 1964 por Castelo Branco
Denuncias de corrupção: Carlos Lacerda (UDN) propõe CPI para investigar desvios de recursos na construção de BSB = Endividamento / Brasil recorre ao FMI em 1959 / Exigências: cortes de gastos / JK nega e rompe com FMI / Um ano depois, restabelecimento de relações com FMI / Não a toa, o slogan da vassoura para varrer a corrupção foi a tônica da campanha de Jânio Quadros (“Varre, Varre, Varre Vassourinha”)
*** Na expectativa de candidatar-se para as eleições presidenciais de 1965, as quais acabaram não acontecendo, JK garantiu o apoio do PSD à posse de Castelo Branco após o golpe, contribuindo para a institucionalização do regime militar em seu primeiro momento **
FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
1) 3+ motivos para expansão portuguesa
2) Classificação das duas fronteiras segundo Synesio Sampaio Goes Filho
3) Fundamento ideológico inicial no século XVI
4) 2+ principais impactos da União Ibérica
5) Momento de ocupação do sul, três cidades fundadas e seus anos de fundação
6) 4 motivos para ocupação do Norte do Brasil
7) 4 objetivos dos bandeirantes
Motivos para expansão:
1) Interesse das autoridades locais
2) Necessidade de expulsar os franceses
3) Ameaça permanente à posse portuguesa (Índios, holandeses, espanhóis)
4) Desejo dos colonos
5) Defesa da área consolidada (buffer zone)
Segundo o diplomata Synesio Sampaio Goes Filho:
Norte do Brasil = fronteira conquistada
Sul do Brasil = fronteira desejada
O território nacional foi desbravado e conquistado por Navegantes, bandeirantes e diplomatas.
Os fortes construídos pelos portugueses simbolizam os LIMITES da colonização (uti possidetis)
Fundamento ideológico inicial (imperativo geopolítico) = Mito da Ilha Brasil = crença na junção das bacias + busca por metais preciosos após a descoberta Espanhola.
Impacto da União Ibérica (1580-1640) = com a crise sucessória após a Morte de D. Sebastião em 1578, Filipe II da Espanha não aceita a decisão do governo provisório português e invade o território (uma coroa e dois reinos com AUTONOMIA) = início da interiorização consistente portuguesa, gerando a SUPERAÇÃO de tordesilhas na prática. As guerras para o fim da União ocorrem de 1640 até 1668 (28 anos) geradas pela insatisfação portuguesa pelo perda de autonomia e diferenças de idioma, religião e cultura, gerando a ascensão de João IV ao trono, seguido de D. Afonso VI (1656-1683), iniciando a dinastia de Bragança.
Principais impactos na territorialização = entradas e bandeiras, missões religiosas e atividade pecuária adentram o território além de tordesilhas.
Holanda busca independência dos Habsburgo (Espanhol) desde o final do século XVI, conseguindo em 1648. Criam a WIC em 1621 e invadem a capital do império português – a Bahia - em 1624 e 1638, sofrendo resistência e não conseguindo êxito. Somente conseguem Itamaracá, RN, PB (Recife) e o Cabo de Santo Agostinho a partir de 1630 até 1654! Os holandeses são expulsos na Batalha de Guararapes por colonos americanos, com apoio discreto da metrópole, a qual havia assinado uma trégua de 10 anos com os Holandeses para evitar uma guerra em duas frentes, uma vez que Portugal estava em luta contra a Espanha pelo fim da união Ibérica. A pacificação com os Holandeses ocorre por meio do Tratado de Haia.
Observação: No período Nassalino (1637-1644) houve o apogeu da ocupação, principalmente em Recife, gerando aproximação com os colonos + tolerância religiosa + incentivo à fruticultura + obras públicas + missão artística (Franz Post) + ápice da expansão (Alagoas, Maranhão, São Tomé e Angola) + fracasso na tentativa de conquista da Bahia em 1638 + urbanização + ação de agiotas coibida.
Com o fim da União Ibérica, os colonos portugueses enxergam uma necessidade mais importante e definitiva de se fazerem presentes ao sul na fronteira desejada. Por isso, fundam cidades como Paranaguá (1648), São Francisco (1650), Ilha de Santa Catarina (1675), Laguna (1676) até chegarem ao destino final que seria a Colônia do Sacramento em 1680 (margem esquerda do rio da Prata)!
Sacramento sofre vários embates com os espanhóis: 1680 (Espanha), 1681 (Portugal), 1704 (Espanha), 1715 (Portugal – Tratado de Utrecht), 1723 (fundação de Montevidéu pelos portugueses e tomada pelos espanhóis em 1726), 1735 (tentativas de conquista espanhola), 1737 (fundação de Rio Grande de São Pedro). Na maior parte do tempo, a colônia do Sacramento era uma ilha portuguesa cercada por espanhóis.
Esse avanço gradual português e os conflitos com os espanhóis fazem necessário renegociar as fronteiras, uma vez que tordesilhas havia na praticamente caído por terra. Essa missão é realizada por Alexandre Gusmão.
Amazonas = fronteira conquistada (mais serena, sem grandes conflitos = Andes como grande barreira para os Espanhóis, além de pouco interesse na floresta amazônica) = fundação de Belém em 1616 e o Estado do Maranhão em 1621, a fim de marcar presença ao norte do território + facilitar a navegação com a Europa + evitar a presença francesa e inglesa + expectativa de chegar à Potosí
A interiozação ao Norte conta com apoio da metrópole (criação de novo estado chamado Maranhão em 1621 e de novas capitanias REAIS, ou seja, públicas (não eram hereditárias) = Tapuitapera, Gurupi, Cabo Norte, Xingu) e ocorre pelos vales dos rios. Outro fator de ocupação da frontera conquistaram foram as MISSÕES: jesuítas (rio amazonas), capuchos (rio negro), mercedários e carmelitas (rio solimões).
Bandeirantes (**se iniciam no final do século XVI **) = partem com objetivos mistos de obter apresamento, fundar cidades (bandeiras oficiais ou entradas), sertanismo de contrato (recuperar escravos fugidos) e prospectar metais. A origem de grande parte das bandeiras é de São Paulo, por estarem voltados para dentro e separados do atlântico por uma barreira natural (“a muralha”), mas também saem de outras localidades como a Bahia (Bandeira de Gabriel Soares de Souza), Amazonas (Pedro Teixeira e sua bandeira fluvial e oficial fundando cidades como Franciscana em 1637)
Outras bandeiras importantes: Raposo Tavares (líquida a missão jesuítica ao Sul em 1629 e realiza a maior bandeira da história em 1648 e percorre quase que os limites atuais do país margeando o Andes, denominada a “bandeira dos limites”), Manuel Preto, Domingos Jorge Velho, Fernão Dias Paes. Além disso, ocorrem as monções cuiabanas (1720) e monções do norte (1752)
APRESAR – FUNDAR CIDADES – SERTANISMO – METAIS PRECIOSOS
Descoberto de metais preciosos em maior escala em 1693-1695 = descoberto por Antônio Rodrigues Arzão, bandeirante paulista. Seguido da descoberta de metais em Cuiabá, Goiás (1725), Rio Guaporé (1734). O apogeu ocorre de 1710-1750.
Em 1720, a Capitania de Minas Gerais separa-se de São Paulo, como reflexo da Revolta de Filipe do Santos no mesmo ano (contrária as casas de fundição com repressão realizada pelo Conde de Assumar, gerando o esquartejamento de Filipe de Santos). Também é retirada de São Paulo, a capitania do Mato Grosso e a capitania de Goiás em 1748.
A conquista definitiva do território vem por meio da ação diplomática: Alexandre de Gusmão (Tratado de Madri), Duarte da Ponte Ribeiro e Miguel Maria Lisboa, Barão do Rio Branco.
BRASIL COLÔNIA
1- Três principais motivos para colonização a partir de 1530
2- Ano da função e nome da menor estrutura política da colônia
3- Duas criações importantes de 1534
4- Nome dos três governadores-gerais
5- Nome da lei máxima durante o período colonial
6- Três maiores estados produtores de açúcar durante o período colonial
Por que colonizar a partir de 1530 ? Por três motivos:
1- Presença internacional, principalmente francesa, gerando a necessidade de defesa
2- Influência do encontro da prata em Potosí Espanhola em um contexto metalista/bulhonista (um Estado forte é aquele que possui granes reservas)
3- decadência do comércio com as Índias (professor não concorda, pois este havia começado em 1498 com Vasco da Gama, estava apenas no começo). A concorrência desse comércio só se acentua com o fim da União Hibérica, após 1650, quando os Holandeses começam a disputar as rotas.
1532 = câmaras municipais nas cidades consideradas vilas (menor unidade política), protagonizada pelos colonos (colonizadores – colonos – colonizados)
1534 = difusão das capitanias hereditárias + criação da Companhia de Jesus por Inácio de Loyola, sendo expulsa em 1759 de Portugal, 1762 da França, 1767 expulsos da Espanha e Nápoles e em 1773 o Papa Clemente XIV decreta o fim da companhia de Jesus (restaurada em 1814 pós Guerra Napoleônica)
1548 = governo central complementar as capitanias (governadores e vice-reis como autoridade máxima colonizadora), divide-se em governador, provedor-mor (arrecadação), ouvidor-geral (justiça) e capitão-mor da costa (defesa). O primeiro governador geral foi Tomé de Souza, o qual funda Salvador, seguido de Duarte da Costa (1553) e Mem de Sá (1557)
A legislação colonial é um emaranhado de leis, estado as ORDENAÇÕES no topo (a partir da União Ibérica são as ordenações FILIPINAS que regem)
Sede do governo geral = Salvador (1549-1763) -> Rio de Janeiro (1763-1959)
Capitanias hereditárias = não eram PROPRIEDADE do donatário, mas sim CONCESSÃO da Coroa! A soberania do rei não era alienada, que permanecia proprietário das terras. Pautava-se na carta de doação (concessão do uso) e na carta foral (deveres). Inicialmente eram 4 capitanias reais (as quais aumentam ao longo dos séculos por centralização) e 17 capitânias hereditárias (concessões) até o final do século XVII.
A década de 1540 se deu em um momento delicado para as conquistas ultramarinas portuguesas (NÃO havia crise na década anterior, quando da implementação das capitanias hereditárias). Os lusos estavam acossados (atacados, incomodados) na Ásia, na África e ameaçados no Brasil. Tiveram que abandonar diversas praças africanas como forma de reduzir despesas e manter os domínios orientais. Em menos de dez anos Portugal perdeu Santa Cruz do Cabo da Guiné, abandonou Salim, Azamor, Alcácer Seguer e Arzila. A aflitivas despesas exigidas para fazer frente aos ataques dos mouros xerifianos às praças da África foi determinante para a decisão de implementar o método de colonização centralizador do GOVERNO GERAL em 1548
O termo correto é EXCLUSIVO metropolitano e não PACTO, porque deste último passa a ideia de acordo mútuo, o que não é o caso, pois a metrópole possuía o bônus e a colônia o ônus.
A colônia aferia renda inicialmente por meio do ESTANCO (monopólio) de alguns produtos: pau-brasil (estanco abolido em 1823), pesca da baleia (1603-1798), tabaco (1642-1820) e sal (1658-1801)
Pernambuco, Bahia e RIO DE JANEIRO seguem sendo os três estados maiores produtores de açúcar durante a colônia.
PERÍODO POMBALINO (1750-1777)
1- Três principais motivos para as reformas pombalinas
2- 5+ medidas adotadas
Os objetivos das reformas pombalinas eram: reduzir o déficit com a Inglaterra que vinha desde o Tratado de Methuen de 1703; melhorar a arrecadação para um metrópole com gastos crescentes; reconstruir Lisboa após o terremoto (1755); responder a crise da mineração.
Medidas adotadas:
1) Fortalecimento da burguesia portuguesa (estímulo a produção de Algodão no Maranhão) e do mercantilismo
2) Criação de Companhias de Comércio: Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará em 1755 e da Companhia de Comércio de Bahia e Pernambuco em 1759
3) Criação da Finta em 1750 (Piso aurífero - quantidade mínima de ouro a ser arrecadada – 100 arrobas por ano, ou seja, 1465 kg de ouro por ano. Gerava-se a derrama caso não fosse atingida.)
4) Fim da hereditariedade das capitanias em 1759. Todas tornam-se capitanias reais.
5) Transferência da capital para o RJ em 1763 (proximidade com a mineração + conflitos constantes no Sul + vulnerabilidade em relação aos franceses no RJ)
6) Estímulo a exploração diamantina (até 1739 era livre, passando a ser terceirizado de 1740 até 1771, seguindo para tornar-se um monopólio real)
7) Expulsão dos Jesuítas em 1759
8) Reforma administrativa gerando o Erário Régio
O período pombalino divide-se em uma fase comercial até 1769, seguida de uma fase manufatureira até 1777. Após Pombal, segue-se o período Mariano (1777-1792) com Dona Maria no poder, a qual adota o fim das manufaturas, fim das companhias de comércio e efêmera recuperação econômica.
JESUÍTAS
1- Ano e contexto da chegada dos Jesuítas no país
2- Principal objetivo
3- Uma instituição fundada pelos jesuítas
4- Ano de Expulsão e dois motivos
5- 3+ legados
Chegada dos jesuítas: Os jesuítas, membros da Companhia de Jesus, chegaram ao Brasil em 1549, liderados pelo padre Manuel da Nóbrega, junto com a primeira expedição organizada pelo governador-geral Tomé de Sousa.
Objetivo: Catequizar o índio ao cristianismo
Os jesuítas fundaram escolas e colégios em várias partes do Brasil, como o Colégio Jesuíta em Salvador (1549) e o Colégio de São Paulo (1554), ensinavam disciplinas acadêmicas europeias e catequese.
Influência política e econômica: Os jesuítas exerceram uma influência significativa na política e na economia do Brasil colonial. Eles adquiriram grandes extensões de terras, estabeleceram fazendas e foram ativos na produção agrícola, especialmente na região nordeste, com destaque para a produção de açúcar.
Conflitos e expulsão: Ao longo dos anos, os jesuítas enfrentaram conflitos com outros grupos de poder, como os colonos e a Coroa Portuguesa. A Companhia de Jesus foi expulsa do Brasil e de todas as colônias portuguesas em 1759, por ordem do Marquês de Pombal
Motivos da expulsão = disputas econômicas com demais colonos + preocupações pelo excesso de controle político das companhias jesuíticas por parte da Coroa + conflitos de jurisdição e interferências nas políticas coloniais (falta de cumprimento das orientações e interesses da Coroa) + acusações de CONSPIRAÇÕES contra a Coroa e de influenciar rebeliões indígenas
Dos 66 aldeamentos que os jesuítas criaram na região do prata, cerca de 40 foram destruídos pelos bandeirantes.
Legados: sistema educacional (Colégio Jesuíta de Salvador); Arquitetura e arte Sacra (Igreja de São Francisco em Salvador = barroco); reduções e aldeamentos que reune indígenas e se tornaram centros de resistência e de preservação de tradições e idioma indígenas; preserveção de certas línguas indígenas (dicionários e gramáticas); conhecimento científico (astronomia, botânica, medicina e cartografia***); preservação de memórias (cartas e documentos para compreender a sociedade colonial)
O chamado bandeirismo de apresamento deveu-se menos ao abastecimento de mão de obra para os engenhos de açúcar do litoral, em especial do Nordeste, como geralmente se afirma, e mais às necessidades da agricultura na região em torno de São Paulo, a mais importante área produtora de trigo de toda a colônia, entre 1630 e 1680.
No começo do século XVII, os jesuítas espanhóis se tornaram o objetivo básico das incursões paulistas, o que os impeliu a deslocarem seus aldeamentos para o sul, na região do Tape e do rio Uruguai,
A mão de obra indígena é mais BARATA que a Africana. O negro chegou a custar 40 vezes mais que o indígena próximo a restauração dos Bragança em 1640 e o tráfico havia sido afetado pelos holandeses.
BRASIL COLÔNIA 3
1- Principal motivo para criação do Governo Geral
2- Nome dos dois rituais para nomeação do governo geral
3- Nome do primeiro governador geral da América portuguesa
4- Nome do documento com direitos e deveres do governador geral
5- Instituição que chega ao Brasil junto a Tomé de Sousa
Governo Geral = fruto da fragilização do domínio luso na Ásia e na África + ação dos navios franceses = ação efetiva da monarquia no sentido de defender, preservar e ampliar o domínio português na região. Essa nova forma administrativa RESTRINGIU o poder dos donatários
Governador Geral = funções estabelecidas por delegação temporária e submetidas ao monarca, pautada na confiança e fidelidade. A provisão do ofício e a investidura no cargo eram feitas através do “preito e menagem”, cerimônias que reproduziam costumes de natureza medieval, rituais que selavam um compromisso e simbolizavam a delegação dos poderes, legitimando o exercício do cargo.
Primeiro governador-geral da América portuguesa = TOMÉ DE SOUSA, o qual recebeu um regimento durante o reinado de D. João III, significando o INÍCIO da construção da ADMINISTRAÇÃO colonial. Esse regimento foi utilizado pelos outros governadores-gerais que o sucederam e só foi substituído em 1588, quando da nomeação de Francisco Giraldes.
Os regimentos eram documentos que estabeleciam as atribuições, poderes e responsabilidades desses líderes (espécie de Cartas Régias com orientações para a administração). Eram importantes instrumentos de controle e centralização do poder real sobre o território colonial, garantindo a aplicação das políticas e interesses da Coroa Portuguesa.
O conteúdo das instruções do regimento de Tomé de Sousa refletem a conjuntura vivida por Portugal e os problemas da sua conquista americana. Assim, grande parte das instruções tratavam, de maneiras diversas, das questões relacionadas com a DEFESA. ** também previa a catequese, o desarmamento e a integração dos indígenas à vida social dos colonos portugueses **
Quanto às questões fiscais, suas funções eram limitadas e não estavam diretamente vinculadas à arrecadação. Foram poucos os assuntos relacionados com a justiça, já que o ouvidor-mor dispunha da maioria dessas atribuições.
Os jesuítas chegam com Tomé de Sousa e adotam uma nova estratégia para catequisação dos índios. surgem os aldeamentos, inicialmente com Manuel da Nobrega e posteriormente adotados pelo Padre Anchieta. Nesse formato, o padre convence os índios a migrarem para uma aldeia, ao invés de ir até eles, estrutura que dura até Pombal. Os índios que aceitam os ALDEAMENTOS tornam-se amigos, transformando todos os outros em não civilizados e sujeitos a guerra justa. A declaração ofical do regimento de Tomé de Sousa afirma que a principal finalidade da nova colonização é TRAZER mais ALMAS para a Santa Igreja (expansão da fé cristã)
Os jesuítas chegaram ao Brasil Colônia em 1549, sendo liderados por Manuel da Nóbrega. Fundaram inúmeras missões jesuíticas em diferentes partes do território brasileiro e procuraram catequizar os nativos, tornando-os verdadeiros católicos, mas sem os vícios presentes entre os europeus.
Obra a ser lida sobre o tema: COSENTINO, Francisco Carlos. Construindo o Estado do Brasil: instituições, poderes locais e poderes centrais. FRAGOSO, João e GOUVEA, Maria de Fátima. Brasil Colonial, 1443 – 1580. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
PARTIDO LIBERAL
1- Três principais partidos durante o I Reinado
2- Início da formação de um dito partido liberal
3- 5+ principais ideias do partido liberal
4- Três principais nomes do partido liberal
Segundo historiadores, antes da abdicação de Dom Pedro I em 7 de abril de 1831 em favor de seu filho, até então Príncipe Imperial do Brasil, existiam no cenário político nacional apenas três partidos: o Partido Restaurador (sucessor ideológico do Partido Português), o Partido Moderado (sucessor ideológico do Partido Brasileiro) e o Partido Liberal Exaltado (sucessor ideológico do Partido Liberal Radical)
O ponto de partida da formação de um proto partido Liberal se dá na reabertura do Congresso em 1826 com participação de liberais moderados (Bernardo Pereira de Vasconcellos), caramurus (Holanda Cavalcanti) e liberais exaltados (Cipriano Barata, por exemplo). A formação do partido liberal é difusa e se realiza ao longo de décadas.
Os dois partidos imperiais (liberal e conservador) surgem quando o imperador não está presente na cena política, momento de protagonismo do legislativo.
Principais ideias = monarquia federativa, extinção do poder moderador, eleição para Câmara e Senado***, supressão do Conselho de Estado, Assembleias Legislativas Provinciais com duas câmaras, Intendentes nos municípios, sendo nestes o mesmo que os presidentes nas províncias.
O Partido Liberal se organiza enquanto partido para fazer frente aos CARAMURUS (ÁULICOS), os quais buscam restaurar D. Pedro I até 1834, ano de sua morte. Os três principais liberais moderados são Diogo Feijó, Bernardo Pereira de Vasconcellos e Holanda Cavalcanti.
Autossimbolizava-se através da figura de um bem-te-vi. Sua ideologia propunha a defesa dos interesses dos senhores rurais e das camadas médias urbanas sem compromissos diretos com a escravidão. Com base de apoio nas províncias do centro-sul do país
Abrilada (1832) = movimento em Pernambuco, de caráter conservador e absolutista, teve como objetivo inicial a recondução de D. Pedro I ao trono do Brasil, por parte do movimento restaurador.
MOMENTOS DE PROTAGONISMO DO PARTIDO LIBERAL:
O Ato Adicional (1834) é a síntese dos projetos em disputa entre diferentes liberais
O golpe da maioridade (1840) é uma tentativa de frear o regresso conversador, que estava acabando com o avanço liberal, por meio da Lei interpretativa do Ato Adicional. Diferentes matizes de liberais, como Teófilo Otoni (republicano democrata), defendem a antecipação da maioridade.
A Conciliação é fruto da intervenção direta do Imperador, com destaque para participação das facções moderadas dos partidos (conservadores puros perdem espaço), buscando diminuir disputas política em favor de avanços no país. A conciliação mantém a disciplina partidária, utiliza o capital político de Carneiro Leão e dura até a sua morte em 1856. Além disso, esse período de conciliação desmoraliza o partidarismo ideológico e aumenta a influência de D. Pedro II.
Já em 1864 surge a Liga Progressista, cujos principais líderes foram Nabuco de Araújo, José Antônio Saraiva, Zacarias de Góis e Silveira da Mota. A Liga Progressista, porém, durou apenas quatro anos (de 1864 a 1868). Progressistas e liberais históricos se uniram formando o novo Partido Liberal em 1868. Já os liberais radicais fundaram o Partido Republicano em 1870. O novo Partido Liberal passou a defender um programa político que não se restringia à questão da centralização do poder, defendendo temas como a abolição da escravatura e eleições diretas.
POLÍTICA IMPERIAL – dissolução dos gabinetes – leitura rápida
INTERVENÇÕES IMPORTANTES (dissolução dos gabinetes)
De 1840-1889, o Império teve 37 gabinetes, ou seja, pouco meno de um gabinete por ano. Entre 1840-1848, houve 8 gabinetes, só formando um gabinete mais longevo durante o tempo saquarema (1848-1853).
As dissoluções dos gabinetes feitas pelo Imperador NÃO foram motivadas pelo desejo de alternância de poder. As dissoluções variaram suas motivações, mas a maioria esteve ligada ao uso do poder moderador ou desgaste entre o executivo e o legislativo. O Imperador demonstrou certa preferência pelo partido conservador, mas se afastava dos ortodoxos sempre que necessário para viabilizar agendas mais liberais.
1) Ministério da Maioridade (1840-1841) = liderado por Aureliano Coutinho = o imperador busca arbitrar a disputa entre os palacianos e os liberais. D. Pedro II dissolve o gabinete e dá o poder aos conservadores.
2) Gabinete Honório Hermeto Carneiro Leão (1844) = Saída por renúncia, após o Imperador interferir para retirar os Conservadores e formar um gabinete Liberal por desavenças pessoais, dando início a um quinquênio de gabinetes liberais até 1848 (a maior cai por desentendimentos com o Congresso). Aqui também ocorre inversão, porém de conservadores para liberais. Nesse momento, Carneiro Leão rompe com o imperador devido ao caso Saturnino Coutinho. Alguns anos depois Carneirão Leão recuperaria seu prestígio e tornaria-se a principal liderança no gabinete da conciliação (1853)
Caso Saturnino Coutinho = Carneirão Leão não concordava com o cargo de inspetor da alfandega do RJ de Saturnino Coutinho e desejava sua exoneração, porém o imperador recusa, gerando desgaste e dissolução do gabinete.
3) Gabinete Góes e Vasconcelos (1868) = transição partidária mais importante, em um momento mais emblemático e significativo do Império. Era a terceira vez que Góes e Vasconcelos se encontrava na condição de chefe de gabinete e sua dissolução gera a revolta dos liberais, a reinvenção do partido liberal e a criação de partido republicano. Sua substituição se dá pelos conservadores ORTODOXOS, os quais D. Pedro II acreditava terem pulso suficiente para garantir a estabilidade em tempos difíceis para o país.
4) Gabinete Itaboraí (1868-1870) = é um conservador emperrado que assume após os liberais e acaba afastado pelo imperador, por não constar a agenda abolicionista m sua programação. A execução dessa agenda torna-se imprescindível para assunção do gabinete Rio Branco, o qual promulga a Lei do ventre Livre em 1871.
5) Gabinete Saraiva (1885) = não consegue passar a reforma Dantas por oposição do Senado e cai para que D. Pedro II convoque o gabinete Cotegipe.
6) Gabinete João Alfredo (1888) = marcam o retorno dos conservadores moderados, os quais defendem a abolição imediata e sem indenização, gerando a lei Áurea (1888). Esse gabinete acaba deposto pela câmara, sem intervenção do Imperador, alterando para um gabinete liberal (outra inversão).
HISTÓRIA DA IGUALDADE DE GÊNERO
1- leitura
Conjuntura Global (precursoras):
Participação política das mulheres foi pela primeira vez discutida na Revolução Francesa / Olympe de Gouges = escreveu a Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, publicado em 1791. Morreu na guilhotina, em 1793 / inglesa Mary Wollstonecraf critica a ideia de inferioridade intelectual feminina pregada por Rosseau em obra publicada em 1792, traduzido pela brasileira Nísia Floresta e publicado em 1832 / os primeiros estados a concederem o voto feminina dos Estados Unidos foram os estados do OESTES (contra-intuitivo), já em 1869 foi o Wyoming, seguido do UTAH / o primeiro país foi a Nova Zelândia em 1893 / na Inglaterra, Emilene Pankhurst forma a União Social e Política das Mulheres (1903-1917), embrião da formação do primeiro partido das mulheres, o qual consegue o voto para mulheres em 1918 (EUA conseguiria em 1920 e França somente em 1946) / O movimento sufragista americano e seu sucesso em 1920 (19ª emenda), influenciam o movimento mundial e brasileiro / Na Arábia Saudita, as mulheres não votam até hoje (2023) / A primeira embaixadora do mundo é Alessandra Kollontai da URSS (importante revolucionária)
Luta pelo Voto Feminino no Brasil:
Participação política de mulheres nobres antes da independência = D. Maria I (rainha de Brasil, Portugal e Algarves), Princesa Carlota Joaquina, Leopoldina de Habsburgo e Princesa Isabel = face feminina do Estado Imperial
Nísia Floresta (1810-1895) = professora*, abolicionista, republicana, pioneira do feminismo, teve contatos próximos com Augusto Comte e foi pioneira no positivismo no Brasil.
1891 = não havia proibição do voto feminina na CF, o que foi explorado pelo movimento do voto feminino em diversas ocasiões. Lopes Trovão apresentou emenda a CF permitindo o voto feminino e subscrita por Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa e Hermes da Fonseca. Mesmo assim, a emenda não foi aprovada.
1910 = Leolinda Daltro = foco na EDUCAÇÃO = percorreu o BR defendendo a educação laica aos indígenas, separou-se duas vezes do marido, professora*, fundou o PARTIDO REPÚBLICANO FEMININO (1910) junto a Gilka Machado, sendo apoiadas por Lauro Muller, Adolfo Gordo e outras figuras políticas importantes. O Partido promoveu marcha no RJ com participação de 90 mulheres em 1917.
1920 = Bertha Lutz = professora = busca de IGUALDADE JURÍDICA e REFORMAS NAS INSTITUIÇÕES = contestava a forma de contratação de servidores e a ausência de políticas públicas universais / segunda funcionária pública do Brasil no Museu Nacional em 1919 / Estuda em Sobornne / Funda a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher em 1919 / Consegue a admissão de meninas no Colégio Pedro II em 1922 / organiza o I Congresso Feminista no Brasil e funda a Federação Brasileira para o Progresso Feminina em 1922 / uma das quatro única mulheres a assinar a Carta da ONU como delegada BR, sendo fundamental para aprovação da igualdade de gênero em vários artigos (não só no Preâmbulo, mas também no artigo 8 (igualdade de gênero internamente na ONU), 13, 55, 76 [mencionam a não diferença de sexo]. Aprovado mesmo com oposição de mulheres dos EUA, porém com apoio sul-africano e Indiano.
Nas relações exterores, Bertha Lutz é eleita vice-presidente da Sociedade Panamericana das mulheres em 1922, participa da Conferência Panamericana de Montevidéu em 1933, da Conferência Internacional do Trabalho em 1944. Berta aproveitava as oportunidades para estreitar as relações com os demais movimentos, formar alianças e dar visibilidade a causa.
1930 = Natércia Silveira = ligada as mulheres TRABALHADORAS e criação da ALIANÇA NACIONAL DAS MULHERES em 1931 + valorização das mulheres pobres e operárias também pela PAGU, Patrícia Galvão (mulher de Oswald de Andrade e nascida em SJ)
1927 = Pioneirismo do Rio Grande do Norte para universalizar o direito ao voto as mulheres, sendo a Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a votar.
1932 = Código Eleitoral da direito ao voto as mulheres em nível federal. Apenas uma mulher é eleita para assembleia constituinte: a médica Carlota Pereira foi eleita como primeira deputada com o apoio da FUP (Bertha Lutz foi eleita como suplente de um outro departamento)
Mulheres no Itamaraty:
1919 = Maria Rebello de Castro Mendes = primeira mulher a adentrar no Itamaraty, após parecer positivo de Ruy Barbosa e autorização do MRE, sendo aprovada em primeiro lugar.
1929 = Zoraya de Almeida Rodrigues é a segunda aprovada, dez anos depois de Maria Rebello. Foi a primeira consuleza do Brasil (Liverpool)
1931-1938 = mulheres são restringidas a carreira consular exclusivamente, não podiam atuar na diplomacia ou na secretaria de Estado. Em 1938, Osvaldo Aranha faz a unificação das três carreiras, mas proíbe a entrada de mulheres, sem afetar as que já estavam lá.
1946 = Autorização da inscrição das mulheres
1952 = Maria Sandra Cordeiro de Melo = faz o concurso por meio de Mandado de Segurança, única mulher entre 80 candidatos, aprovada em 12ª colocação.
1953 = Intervenção judicial emite o ingresso de mulheres no Itamaraty
Ao longo das décadas, a ONU promoveu 4 Conferências sobre os direitos das mulheres para discussão da igualdade de gênero: Cidade do México (1975), Copenhagen (1980), Nairóbi (1985) e Pequim (1995)
REGÊNCIA 3 - ASPECTOS ADICIONAIS
1- País que tem suas fronteiras negociadas durante a regência
2- Problema religioso decorrente da nomeação de Feijó como regente-uno
3- Dois países que tiveram tratados bilaterais rejeitados pelo Parlamento na regência
FRONTEIRAS = Não se abria a mão do Tratado de Santo Idelfonso na Regência, o Uti Possidetis só seria resgatado a partir da década de 1850 para o BR / Os Peruanos sugerem o Uti Possidetis para Duarte da Ponte Ribeiro, ministro durante o período regencial, que vai negociar um tratado de fronteiras com o território da Confederação Peru-Boliviana (era um país só até 1839) / a partir de 1840, ele passa a negociar somente com o Peru separado que defende a exclusão dos tratados coloniais e o Uti Possidetis a partir de então – Duarte da Ponte Ribeiro aceita e assina o tratado, porém o parlamento brasileiro NÃO ratifica (embrião principiológico das questões de fronteira a partir de 1850) / Esse mesmo tratado é utilizado em 1851 durante o gabinete de Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) como chanceler, enviando o mesmo Duarte das Pontes Ribeiro em 1851, e esse sim, é assinado e ratificado.
Negociações BR-PERU de fronteiras durante regência = embrião principiológico do UTI POSSIDETIS! (e documento base para assinatura pelo mesmo Duarte da Ponte Ribeiro em 1851) / É o Peru que sugere o Uti Possidetis ao Brasil
FEIJO X SANTA SÉ: NOMEAÇÃO DE BISPOS E CELIBATO
Feijó se torna regente uno, em 1835 (eleito), tornando-se titular do poder moderador – que havia sido enfraquecido pela Lei de Regentes em 1831, visando fortalecer o parlamento. O conflito começa quando sua titularidade lhe confere um problema hierárquico, já que o poder moderador possui a premissa nomear bispos. Feijó era padre e passaria, então, a nomear Bispos.
A Santa Sé tenta resolver a situação oferecendo um bispado para Feijó, que nega. Ele possuía projetos de nacionalizar a igreja. Além disso, nomeia um padre contra o celibato para o bispado do RJ (Padre Maria Moura), o que a Santa Sé não concorda e a capital do Império fica sem bispo nomeado por anos, gerando uma crise diplomática com a Santa Sé – resolvida após a renúncia de Feijó, com a regência regressista que nomeia novos representantes diplomáticos.
DESDOBRAMENTOS DA REGÊNCIA = fim do apaziguamento com Rosas (1843), reforma Sepetiba (1842), restauração do Conselho de Estado (1841) (embrião do acesso para seleção de funcionários para o escritório estrangeiro), legado parlamentar (passa a ter papel na política externa = caixa de ressonância da PEB = passa a discutir e debater a Política Externa = antes era totalmente a cargo do Imperador e do Executivo, sem participação Legislativa) (a ratificação de tratados é proibida sem a participação do legislativo com a Lei dos Regentes) - retira o isolamento parlamentar e faz com que durante o Império não mais sejam assinados tratados bilaterais (somente Bleine-Mendonça na I República). Além disso, ocorre a retomada da temática de fronteiras e sua discussão
Observação: TODAS ESSAS ALTERAÇÕES E ESVAZIAMENTO DO PODER MODERADOR E FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO ACABAM COM O GOLPE DA MAIORIDADE E A RESTAURAÇÃO DO PODER MODERADOR EM SUA PLENITUDE!
** Embora o parlamento tenha perdido seu poder legal em relação a política externa, ele NUNCA mais deixa de debater essas questões a partir de então, tornando-se uma CAIXA DE RESSONÂNCIA sobre as atitudes tomadas (expressão de Amado Cervo) ** Isso é um claro desdobramento da regência
Os resultados práticos, no período, foram poucos, mas existiram:
Em 1836, o Senado negou, por unanimidade, a aprovação de novo tratado com a Áustria; no mesmo ano, o Parlamento nega ratificação a novo Tratado de Comércio e Navegação com Portugal.
Verificam-se, igualmente, avanços institucionais, com aumento do controle, pelo Parlamento, sobre a formulação da política externa e com medidas de organização da Secretaria de Negócios Estrangeiros:
- Prestação de contas, pela Secretaria de Negócios Estrangeiros (lei de 15.12.1830) dá origem ao Relatório anual da Repartição dos Negócios Estrangeiros, apresentado desde 1831, permite debate parlamentar sobre a política externa.
- Pela Lei de 14.06.1831 (Lei dos Regentes), que definiu as competências dos regentes, todos os tratados deveriam ser submetidos à aprovação da Assembleia antes de sua ratificação.
- Decreto de 1834 estabelece primeiro regimento consular e primeiro regimento das legações.
Fortalecimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros gradativo com o Regresso Conservador e atuação de Paulino José Soares de Souza (futuro Visconde do Uruguai) em busca de estabilidade
A regência estabelece o poder de pressão e controle da política externa pelo Parlamento; pensamento crítico exercido até a queda do Império / No período regencial, esse pensamento crítico se reflete na rejeição a novos tratados “desiguais” com a Áustria (Senado) e Portugal (Câmara dos Deputados). Esse pensamento político era voltado a romper com o sistema implantado na independência e reinserir o país nas relações internacionais de forma mais autônoma.
OBSERVAÇÕES:
Liberal na década de 1820, Bernardo Pereira de Vasconcellos foi redator do Ato Adicional e franco expoente dos benefícios da descentralização / “Agora é preciso fazer parar o carro da revolução” (Sessão parlamentar de abril 1838) / A alteração se deu por Embates entre Assembleias Legislativas Provinciais e Juízes de Paz (voz dos municípios) e as rebeliões
REGÊNCIA 2
1- 3 objetivos da PEB no Prata durante a Regência
2- Ano e lei que reorganiza a Secretaria dos negócios estrangeiros
3- Três rios que poderiam servir de limites em relação à Guiana Francesa
4- 3 aliados dos farroupilhas
Objetivos no Prata = deter a expansão de Rosas (ameaça econômica aos pecuaristas do Sul) + evitar articulação militar entre PY + UY + ARG = aumento das fronteiras e vulnerabilidade BR + evitar a formação de uma potência no Sul + garantir a livre navegação (estradas líquidas) para acesso da hinterlândia BR (MT, Paraná e Oeste Paulista)
A ascensão de Juan Manuel Rosas a partir de 1829 nas Províncias Unidas do Prata (não utilizar Argentina nesse contexto), torna-se um crescente ameaça à estabilidade regional em um contexto de consolidação dos Estados Nacionais. As atitudes do Governador de Buenos Aires na foz do Rio da Prata, além da ameaça de anexação de territórios
Além disso, no contexto de Guerra Civil no Uruguai, Rosas apoiaria Oribe (blanco), contrariando os interesses brasileiros
Internamente, a farroupilha adquire política externa própria, tendo o governo imperial tentado conter o reconhecimento dos farrapos
Institucionalmente também ocorre o enfraquecimento do exército e a ascensão da guarda nacional
A Regência é um momento em que os aspectos financeiros estão ruins, principalmente pelas indenizações, concomitante à fragilização do ministério dos negócios estrangeiros, resolvido somente com a reforma sepetiba
** FRAGILIDADE EXTERNA ** = as rebeliões internas tomam a atenção institucional da ação externa / Amado Cervo argumenta que não haviam mais que 20 funcionários no Ministério dos negócios estrangeiros do BR da época, além de ser desorganizado / *** O Ministério das Relações Exteriores (chamado de Secretaria dos negócios estrangeiros na época) só é reorganizado em 1842 com a Lei Sepetiba (REFORMA), organizando a Secretaria em 4 sessões (UK, França e Resto do mundo), essa lei cria uma sessão de arquivo e só a partir de então, as cópias dos documentos passam a ser catalogadas e arquivadas até os dias de hoje.
Antes de 1842, portanto, não havia memória institucional, e a política externa pautava-se na memória dos indivíduos, os quais sofriam com enorme rotatividade *** Ademais, o Ato Adicional de 1834 extingue o Conselho de Estado, único órgão com memória Institucional, pois era um órgão vitalício. Fragilizando ainda mais aiInstitucionalidade do período.
Reforma Sepetiba (1842) = organização e modernização do que viria a ser o Ministério das Relações Exteriores do Brasil / O nome da reforma foi uma homenagem a seu organizador, Visconde de Sepetiba, o então ministro da Secretaria dos Negócios Estrangeiros, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho, que estabeleceu, em 1842, o primeiro concurso para diplomatas e cônsules, exigindo dos candidatos conhecimentos em direito internacional, geografia e outros conhecimentos gerais. Essa reforma ocorreu no contexto do chamado gabinete da continuação do regresso (1841-1844), logo após o gabinete da maioridade (1840-1841), em que se buscava uma maior centralização na administração / Desde 1834, o Visconde de Sepetiba já vinha iniciando as reformas, promulgando o primeiro regimento consular / Na Reforma Sepetiba, de 1842, mais especificamente, foram criadas quatro seções, separando as atividades da secretaria por região, além do arquivo e os critérios de ingresso de servidores
** Fragilidade Militar ** = redução de 1/3 do exército brasileiro em detrimento da Guarda Nacional por Feijó (inspirada na Francesa), o exército era visto como monarquista, caramuru, corcunda, mercenários aos olhos dos regentes. A cúpula de comando do Exército era composta por portugueses / Limite de 10 mil homens para o Exército (antes eram 30 mil) / A Guarda Nacional é pulverizada e descentralizada (descentralização) / Outra questão do imobilismo institucional, uma vez que o país não conta com um exército estruturado para questões externas e está com situação prejudicada caso se considere que a Guerra é a continuação da política por outros meios. Não há alternativas para uso militar = IMOBILISMO PLATINO
Guarda Nacional: formada por eleitores politizados e renda de 200 mil réis (Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Pernambuco) e de 100 mil réis (demais localidades): eram proprietários brasileiros em defesa de suas posses, de suas localidades.
1832: criação do Código do Processo Criminal: habeas corpus e juiz de paz / Juiz de paz = eleito em base municipal, subordinando a Guarda Nacional, também de formação local / é um dos principais exemplos do avanço liberal da regência, que posteriormente tem suas funções esvaziadas no regresso conservador
** Fragilidade Financeira ** = o Estado estava totalmente quebrado, principalmente pela redução maciça do orçamento brasileiro pelos Tratados Desiguais, piorado pela:
Lei Bernardo de Vasconcelos = Proposta liberalizante que estende a cláusula de nação mais favorita da Inglaterra (15%) para o restante do mundo, com objetivo de evitar a dependência Inglesa – o que não ocorreu = DIMINUI O ORÇAMENTO BRASILEIRO, extremamente dependente da tarifa externa (EUA e EUROPA possuíam tarifas muito altas, ao contrário do BR), além da ausência de capilaridade fiscal no BR, se cobrava pouquíssimo imposto de proprietário rural / além das indenizações pós independência / Soma-se a essa situação, o pagamento de indenização aos Ingleses, Suíços, Chilenos e outros países pelo bloqueio do Prata durante a Guerra da Cisplatina, a qual termina em 1828.
Segundo Cervo, entre 1822 e 1843-44 (20 anos), a balança comercial só foi superavitária em 4 exercícios; o déficit explicava-se, em grande parte, pelo desequilíbrio no comércio com Inglaterra. A Diplomacia regencial tenta alterar essa situação, esforçando-se para abrir novos mercados; busca, ainda, a revisão da tarifa de 15% para produtos ingleses, em missão de Felisberto Caldeira Brant em 1836, sem sucesso.
Além disso, o governo regencial teve de enfrentar as reclamações por indenização em virtude do bloqueio do Prata, na guerra da Cisplatina. o Brasil paga indenizações a vários países (Dinamarca, Países Baixos, Suécia, Chile) e até à Grã-Bretanha, que havia reconhecido o bloqueio, com grande prejuízo para o Tesouro. A partir de 1837, passa a rejeitar algumas reclamações, por julgá-las improcedentes, confiando seu julgamento ao Conselho de Estado, a partir de 1842.
Do âmago do partido liberal nasce o partido conservador em 1837 (Bernardo Pereira de Vasconcellos) = parar o carro da revolução liberal que ameaçava a integridade territorial / principal objetivo do Partido Conservador = resgatar a estabilidade
RELAÇÃO ASSIMÉTRICA (FRANÇA E UK)
A Cabanagem ocorre em 1835 e tomam o poder da Capital Belém, causando a fuga da elite da cidade para navios ingleses. A regência pede ajuda aos Ingleses e Franceses, que não movem um palito para sanar a rebelião.
A repressão vem do Estado, com massacre de 1/3 da população do Pará (30 mil pessoas). Os franceses e ingleses se aproveitam da FRAGILIDADE e pedido de ajuda do Império Brasileiro, e ambos os países dão vazão as suas expansões imperialistas na região amazônica.
Ingleses = Questão do tráfico (pressão no final da Regência) = aumento das pressões após a verificação que o BR não está disposto a cumprir os acordos pactuados na Independência Brasileira (1825-1827) que previam o fim do tráfico em 3 anos (1830), principalmente após o regresso Conservador (1837). Os Ingleses dão início a meios repressivos contra o tráfico brasileiro, atingindo seu ápice com a Bill Aberdeen (1845) / Também pode-se mencionar as indenização do bloqueio da prata (1828)
Região do Pirará (Roraima) = interesse Inglês na região, iniciados pela Royal Geographic Society, que explora a região Sul da Guiana, próxima a Roraima. Essa questão não é secular como a questão francesa que veremos abaixo, ela se inicia nesse momento histórico, mas assim como a francesa, é decidida por arbitragem, em que Joaquim Nabuco advoga pelo Brasil, e nós perdemos parte do território (não é totalmente favorável ao BR) pelo rei da Itália = 40% do território fica com BR e 60% Inglês (Origem do conflito = regencial) / a premissa para ocupação do território é pautada na escravização dos índios pelos portugueses nos anos anteriores e também no uti possidetis, pois os ingleses notaram por meio da Royal Geographic Society que ninguém ocupava aquela área e os ingleses decidiram ocupar / O cerne das duas questões ocorridas na região é a ocupação imperialista
FRANCESES = ocupam o Amapá, aproveitando a fragilidade BR, ultrapassando o Rio Oiapoque e tomando parte do Amapá, que passava pela Cabanagem. Há recuo graças a ação da fragata Inglesa, porém, o território permanece em litígio até o final do século. O Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) volta em 1855 para a França (país de seu nascimento), para tentar negociar, propondo a divisão do território no meio, sem sucesso (negativa de Napoleão III). Somente seria resolvida com Barão do Rio Branco como advogado, no ano de 1900, por arbitragem a favor do Brasil. (Herança Franco-Espanhola-Portuguesa) (Origem do conflito = colonial) / O cerne das duas questões ocorridas na região é a ocupação imperialista
Na região, existiam 3 rios: Guiana Francesa -> Oiapoque -> Brasil -> Rio Calçoene -> Rio Araguari (Franceses queriam que a fronteira fosse aqui).
Os franceses já haviam concordado com a fronteira no Rio Oiapoque como limite no Tratado de Utrecht em 1713, mas se fizeram de desentendidos para aproveitar a instabilidade BR.
PEB REGENCIAL NO PRATA (“administrando o imobilismo” = postura reativa brasileira)
Até 1835 = POSIÇÃO BRASILEIRA DE IMOBILISMO, após guerra com a Argentina e intervenção Britânica (Cisplatina)
** Pós 1835 = Farroupilha, declaração da República Rio Grandense, ascensão de Rosas como líder das Províncias Unidas – tornando-se representante das províncias unidas em um embrião do que seria a Argentina **
Nessa posição, Rosas sofria pressão Inglesa e Francesa para abertura do Rio da Prata para abertura comercial e navegação. Ao negar tal pleito, Buenos Aires é bombardeada (diplomacia da Canhoneira). Nesse contexto, os Ingleses ocupam as Maldivas (Falklands) no final da década de 1838 – BR quer o apaziguamento e o regente Pedro Araújo Lima não cria confusão com Argentina, reconhecendo a ilha como Argentina mesmo com a ocupação Inglesa – ** É UMA POSIÇÃO DE ESTADO QUE SE MANTÉM POR 182 ANOS **
1838-1839 = Os Gaúchos da Farroupilha começam a se aproximar dos Uruguaios e dos Dissidentes de Rosas (Federalistas) (Corrientes, Província de Santa Fé e o líder Riviera), fazendo vários tratados assinados pela República Rio Grandense (Política Externa dos Gaúchos / própria) = Rosas tenta uma união com os regentes para conter esses revoltosos e federalistas, porém, não obtém sucesso / Montevideu era usado como escoamento da produção da farroupilha / o afastamento dos farrapos do Império Brasileiro se dá pelo trauma da Guerra da Cisplatina (acusados pela derrota parcial), a busca por federalismo e autonomia e a ausência de proteção Imperial diante da concorrência do charque uruguaio / os Farrapos e outros dissidentes da região não queriam fazer parte nem do Império, nem do Vice-Reino da Prata (Rosas) / a farroupilha acaba com a Paz de Poncho Verde
Farrapos inimigos de Rosas -> Os farrapos praticamente sequestram a Política Externa Brasileira Platina, defendendo a militarização do Prata e criticando as pretensões de Rosas.
Califórnias = os gados do Sul do país eram roubados e levados para o Uruguai, impedindo a entrada dos BR em busca de seus animais. Isso gerou a organização de sulistas para invasão do Uruguai por conta própria.
1839-1851 = Guerra Civil do Uruguai (Guerra Grande) = Rivera (Colorados = Capital = urbano = Montevidéu) x Oribe (Blancos = Interior, criadores de gados - apoiado por Rosas para recriar o Vice-Reino da Prata = cercam Montevideu por 10 anos) / é nesse momento de desorganização civil que começa a ocupação das Malvinas
As forças da Guerra Grande se dividem em:
1) Colorados Uruguaios + Unitários Argentinos + BR + UK + França
2) Blancos Uruguaios + Federales Argentinos (Rosa)
Paraguai assume sua independência em relação as pretensões das províncias Unidas de Rosas ligadas a um possível Vice-Reino do Prata com capital em Buenos Aires, conforme existia na América Espanhola.
João Goulart (1961-1964) (aspectos internos) – flashcard 2 – Movimentos de oposição
1- Nome das duas grandes manifestações do período – à favor e contra Jango
2- Duas frentes parlamentares antagônicas em disputa na época
3- O que foi o Motim dos Marinheiros e a Operação Brother Sam
4- Nome dos dois Institutos de oposição
5- Três frentes de apoio à Jango
Pressões sindicais, UNE, ação popular (católicos de esquerda), ligas camponesas x Instituto de pesquisas e Estudos sociais (IPES = empresários e militares), Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), União Cívica Feminina, Movimento Anticomunista, Frente da Juventude democrática
Tentativa de aplicação do Plano Trienal com a esquerda moderada (Elaborado por Celso Furtado) na tentativa de estabilizar a economia e implantar as reformas de base – fracassou / intensificação da tentativa de aplicar o plano, geravam aumento das disputas e acusação comunista
Grandes manifestações a favor (Estação Central do Brasil no RJ com participação do exército) e contra a reforma (Marcha da Família com Deus pela Liberdade em SP – 300k pessoas) + Motim dos Marinheiros (causado por agente infiltrado pelo Cenimar – serviço secreto da marinha – para desestabilizar o governo) atinge o apoio militar a Jango (uma vez que esse setor preza pela hierarquia), gerando seu isolamento
Derrubado no dia 1º de abril de 1964 – Jango se exila no Uruguai sem resistir / Caso houvesse resistência, o governo americano já havia dado apoio logístico e militar aos golpistas através da Operação Brother Sam, com o porta aviões Forrestal / para a esquerda o golpe foi dado contra o povo e para a direita em nome do povo, só se esqueceram de perguntar ao povo sobre o assunto, somente divulgando uma pesquisa em 2003 do IBOP feita em 1964 e proibida pelo regime militar: Jango tinha alta popularidade, a porcentagem dos que apoiavam a reforma de base era maior que os opositores, 50% disseram que votariam em Jango novamente – em nome do povo o golpe não foi dado.
Instituto Brasileiro de Ação Democrática [IBAD] (05.1959 - governo JK) = fundador: Ivan Hassloche / contribuições de empresários e estrangeiros / forte participação na campanha eleitoral de 1962 (ápice da disputa PTB x UDN) / criação da Ação Democrática Popular (Adep) / aluguel do jornal À Noite / nova legislatura (02.1963): CPI contra o IBAD / 12.1963: dissolução do IBAD
Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais [IPES] (02.1962) = meios de comunicação para “defesa da democracia / críticas contundentes à UNE / financiamento de entidades contrárias a Jango / participa da derrubada do governo / investigado por CPI em 1963 / órgão de utilidade pública na ditadura / desativado nos anos 70
As frentes partidárias (agremiações políticas em torno de objetivos comuns) durante o governo Jango:
** Frente Parlamentar Nacionalista )(decorar) ** = utiliza o jornal “O Semanário” para expor as ideias / luta contra remessa de lucro de empresas estrangeiras / luta pela reforma agrária / formanda no governo JK / reuniu parlamentares de diversos partidos e tinha como princípio defender, no Congresso Nacional, políticas e soluções nacionalistas para o desenvolvimento brasileiro / adesão de estudantes, sindicatos e ao Partido Comunista Brasileiro durante os anos 60 / Contando com um efetivo que variou de 50 e 70 parlamentares ao longo de sua atuação, a Frente apoiou o governo João Goulart. Após abril de 1964, com a cassação dos mandatos da maioria dos seus membros, a FPN deixou de atuar
Ação Democrática Parlamentar (ADP) [1961] = oposição ao governo Jango / contra o relacionamento com a URSS / 1961: cerca de 155 membros na Câmara / é a frente partidária que representava o IBAD / agremiação de políticos da UDN e do PSD / cerrada oposição ao governo Goulart, tinha por objetivo combater a infiltração comunista na sociedade brasileira / a ADP defendia o estrito alinhamento do Brasil ao bloco ocidental liderado pelos Estados Unidos.
Frente de Mobilização Popular (1962) = criada por Brizola em 1962 / manifestos: apoio a Brizola no Ministério da Fazenda / atuou como grupo de pressão, exigindo que o presidente João Goulart implementasse as reformas de base (agrária, urbana, tributária, bancária e constitucional) / 03.1964: fechada pelos militares
Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base (1963) = iniciativa de San Tiago Dantas (1963) / implementar reformas de maneira democrática / buscava impedir o movimento conspiratório dos grupos de direita contra o governo / Defendia a preservação do processo eleitoral constitucional, o repúdio ao golpe e à subversão / manutenção da democracia
MOVIMENTOS TRABALHISTAS EM JANGO
Movimento sindical urbano = movimento fortemente ativo / Comando Nacional de Greve: apoio a Brochado da Rocha para chegar a 1º Ministro do Brasil / IV. Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores (1962) = busca de reformas de base e aumento do salário mínimo
Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) = foi uma organização intersindical brasileira, cujo objetivo era orientar, dirigir e coordenar o movimento sindical no Brasil. Foi criado em São Paulo, em agosto de 1962, durante o IV Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, e reunia vários sindicatos, federações e confederações
União Sindical dos Trabalhadores: instituição com patrocínio do governo, visando cooptar os sindicatos pelo governo
Comício da Central: protagonismo do movimento trabalhista / impacto do golpe de 64 = perseguição a esses grupos e seus líderes
Movimento no campo = alteração de uma conduta de confrotamento para movimentos mais organizados, com preocupação da replicação da legislação trabalhista urbana no campo
** Os direitos sociais, largamente estendidos durante a Era Vargas, não açambarcaram os trabalhadores rurais, mas apenas os urbanos. Os camponeses somente obtiveram direitos sociais com a instituição do * Estatuto do Trabalhador Rural, em 1963, durante o governo de João Goulart, quando se estenderam para os assalariados do campo os direitos dos trabalhadores urbanos: nomeadamente, a sindicalização, o salário mínimo, as férias, o repouso semanal remunera-do, o aviso prévio e as indenizações previdenciárias ***
1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas / criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura: Contag = movimento em nível nacional do campo = percepção do latifúndio como um problema / criação da Superintendencia de política agrária (Supra) (1962) e do Estatuto do Trabalhador Rural (1963) = primeiros esboços de proteção rural / demanda por reforma agrária: reforma na lei ou na marra
