História Flashcards
TRÊS DIVISÕES DO MUNDO PRÉ-COLONIAIS E A INTERIORIZAÇÃO DA METRÓPOLE
1- Dois tratados e uma Bula
2- Ano e motivo para fundação da Colônia de Sacramento
3- três eixos principais de expansão econômica para além de tordesilhas e suas respectivas atividades
1) Tratado de Alcáçovas-Toledo (1479) = geodésica horizontal na região do magreb
2) bula Inter cætera (1493) (Papa Alexandre VI) = 100 léguas a oeste de Cabo Verde
3) Tratado de Tordesilhas (** 1494 **) = expandido durante a União Ibérica (1580-1640)
Superar o Tratado de Tordesilhas, por quê?
Essencial para garantir acesso à prata, que, por sua vez, era essencial para a manutenção do comércio lusitano com a China. Portugal busca adquirir seda e porcelana chinesa.
Fundação de Colônia de Sacramento (1680):
O objetivo era aproximar Buenos Aires do Rio de Janeiro e da Bahia. Levando açúcar nordestino, tabaco baiano, cereais e manufaturados fluminenses para Buenos Aires (acesso a Prata) dado o momento de crise e concorrência.
Contexto de crise econômica: economia portuguesa dependente das reexportações de açúcar e de tabaco.
Concorrência externa: holandesas nas Antilhas / Desequilíbrio na balança comercial
Criação da Casa da Moeda de Salvador: melhorar o controle tributário na colônia / Incentivo ao bandeirantismo
Superação de tordesilha:
Roberto Simonsen: Teoria dos Ciclos Econômicos (pau-Brasil, Açúcar e Ouro) superada!
Contestação historiográfica da teoria dos ciclos: coexistência de culturas produtivas = Complementariedade, alternativas e formação de um mercado interno consumidor (João Fragoso e Manolo Florentino):
Extração das drogas do sertão (cacau, canela, castanha, cravo, pimenta etc.) no interior amazonense, durante os séculos XVI, XVII e XVIII + pecuária (responsável pela interiorização) + Economia do vestuário, dos transportes e da alimentação, forçando a progressiva integração do mercado interno por intermédio da via fluvial + O fumo, por último, contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento da economia do Recôncavo Baiano no decorrer do século XVIII + Eixos de expansão (meridional, setentrional e Centro-Oeste) deram-se de forma concomitante.
O pico da Neblina, o mais alto do Brasil segundo IBGE, foi descoberto somente na segunda metade do século XX.
Para a Coroa lusitana, o Tratado de Tordesilhas não poderia constituir barreira perene à interiorização da América portuguesa. Estimulou-se a ocupação territorial do atual Brasil mediante a consolidação de três eixos de expansão.
Norte: Jesuítas + Drogas do sertão + Forte do Presépio (1616)
Sul: Colônia de Sacramento + Sete Povos das Missões.
Oeste: Bandeirantes. = Entradas: promovidas pela iniciativa tanto pública quanto privada / Bandeiras: paulistas, em parceria com o poder público / Monções: expedições fluviais.
O descobrimento das Minas foi resultado de repetidas tentativas de sair da crise econômica do seiscentos, mas, também, da ação e dos interesses das elites estabelecidas na América portuguesa.
Com queda do preço do açúcar (invasões holandesas, concorrência antilhana posterior), Coroa incentiva grupos particulares a buscar ouro.
BANDEIRANTES
1) Ano da Proibições da escravidão indígena no BR
2) três tipos de bandeiras
3) fator geográfico para formação do bandeirante
4) disputas com os jesuítas, nome e ano do movimento
5) cinco objetivos principais
6) consequências
7) a construção do “mito” e 3+ historiadores responsáveis
PROIBIÇÃO (1595) - A MURALHA - RIO TIETÊ - MISSÕES JESUÍTICAS - BOTADA DOS PADRES PARA FORA (1639) - BANDEIRAS RELEVANTES - CONSEQUÊNCIAS (EXTENSÃO ALÉM TORDESILHAS - CAPITANIAS DE GOIÁS, MATO GROSSO E EXPANSÃO AO SUL DE LAGUNA)
A Coroa portuguesa proibiu a escravidão do índio pelo menos quatro vezes (1574, 1587, 1595 e 1596), o que faz do bandeirante um fora da lei. Os índios eram chamados de “negros da terra”. Bandeirantes é a denominação dada aos sertanistas do período colonial. Contribuíram, em grande parte, para a expansão territorial do Brasil além dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, ocupando o Centro Oeste e o Sul do Brasil. Eram compostos principalmente por Portugueses, mas também de galegos, castelhanos e cristãos novos (judeus convertidos)
Houve três tipos de bandeiras: as de tipo apresador, para a captura de índios (chamado, indistintamente, “o gentio”) para vender como escravos; as de tipo prospector, voltadas para a busca de pedras ou metais preciosos e as de sertanismo de contrato, para combater índios e negros (quilombos)
Objetivos = sobrevivência, apresamento, encontrar metais, dizimar quilombos, constituir cidades e afirmar as posses portuguesas (interiorização e demarcação de limites de certo modo)
Origem das bandeiras = São Paulo (São Vicente), local de geografia acidentada, conforme relatado pela obra “A muralha” que dificulta seu desenvolvimento econômico.
No início da colonização, os interesses de Portugal se concentravam no litoral ou próximo dele, uma vez que nele estavam localizados o extrativismo do pau-brasil e o plantio da cana-de-açúcar. O fator geográfico, portanto, foi um dos que mais desmotivaram a penetração dos colonizadores: a Serra do Mar, que era uma “grande muralha”, recoberta por densas matas, dificultava a penetração.
São Paulo, separada do litoral pela muralha da Serra do Mar, voltava-se para o sertão, cuja penetração era facilitada pela presença do Rio Tietê e de seus afluentes, que comunicavam os paulistas com o interior. Além disso, apesar de afastada dos principais centros mercantis, sua população crescera muito porque boa parte dos habitantes de São Vicente havia migrado para São Paulo quando os canaviais plantados no litoral por Martim Afonso de Sousa entraram em decadência, na segunda metade do século XVI, arruinando fazendeiros. Autosuficiência, distância, inacessibilidade, mobilidade e independência de espírito tornavam-nos refratários ao controle régio”
Os acampamentos organizados pelos jesuítas no interior do continente foram, para os paulistas, a solução para seus problemas: reuniam milhares de índios adestrados na agricultura e nos trabalhos manuais.
Inventava-se uma série de termos para descrever o índio escravizado e distancia-lo da tipificação penal: encomienda, serviços forros, serviços administrativos, administrados. Faziam o casamento do índio cativo com uma índia livre para que os filhos nascessem cativos.
Das 63 missões jesuíticas no Sul do país, 23 sobreviveram e 40 foram massacradas para obtenção de índios para escravização pelos bandeirantes.
1639 = Botada dos padres para fora foi o movimento dos paulistas para expulsar os padres da Sociedade de Jesus do Colégio de São Paulo (jesuítas), no que foram imitados pelo povo do Rio de Janeiro, porque os padres queriam forçar o cumprimento de bulas recentes do papa Urbano VIII sobre a liberdade dos índios.
A causa era a condenação do cativeiro dos índios, obtida de novo em Roma pelo Padre Francisco Diaz Taño. Este padre chegara ao Rio de Janeiro em abril de 1640 na qualidade de «procurador dos índios e missionários do Paraguai e Tucumã». Por consequência da botada dos padres, Amador Bueno é aclamado rei de São Paulo, título que não aceita.
Para o historiador Darcy Ribeiro, os bandeirantes apresentavam um panorama racial diverso, afirmando que a miscigenação com os índios era a regra na sociedade da época, inclusive entre a elite, considerados “homens bons”.
No século XVII, o controle holandês sobre os mercados africanos, no período da ocupação do Nordeste pelos holandeses, interrompeu o tráfico negreiro (Os holandeses ocuparam as colônias portuguesas na África, exatamente para trazerem mais escravos para o Brasil). Os colonos voltaram-se para a escravização do índio para os trabalhos antes realizados pelos africanos (o Nordeste estava ocupado pelos holandeses e somente após Nassau negociar com os produtores foi possível o retorno agrícola). Com a procura houve elevação nos preços do escravo índio, chamado o “negro da terra”, que custava cinco vezes menos do que os africanos. (O preço equivalente de um escravo na África até 1850 era de um saco de café e era vendido no Brasil por 40 sacos de café).
FORMAÇÃO TERRITORIAL DO CENTRO OESTE
Sua ocupação adveio de plano colonial, assim como o Norte e o Sul / foi feita, principalmente, pelos miseráveis Bandeiras Vicentinas (São Vicente) em busca do apresamento de índios e metais preciosos / observação: Sertanismo de contrato: ex-bandeirantes eram contratados para caçar escravos fugidos
CONSEQUÊNCIAS
Os mais famosos bandeirantes nasceram no que é hoje o estado de São Paulo. Foram em parte responsáveis pela conquista do interior e extensão dos limites de fronteira do Brasil para além do limite do Tratado de Tordesilhas, acordo firmado entre Portugal e Espanha com a intenção de dividir a posse das terras do Novo Mundo. Com isso todo o Centro Oeste passou a pertencer ao Brasil, sendo criadas, ** em 1748, as capitanias de Goiás e de Mato Grosso, e o Brasil foi expandido, também para o sul de Laguna **
Foi com termos tupis que os bandeirantes nomearam os vários lugares por onde passaram, originando muitos dos atuais topônimos brasileiros, como Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba, Taubaté, Guaratinguetá, Mogi das Cruzes, São Luiz do Paraitinga, Tatuapé, etc
A Guerra dos Emboabas foi um confronto travado de 1707 a 1709 pelo direito de exploração das recém-descobertas jazidas de ouro na região do atual estado de Minas Gerais, no Brasil. O conflito contrapôs os desbravadores vicentinos e os forasteiros que vieram depois da descoberta das minas. O primeiro grupo, formado pelos bandeirantes paulistas, havia descoberto a região das minas e, por esta razão, reclamava a exclusividade de explorá-las. Já o grupo heterogêneo composto de portugueses provenientes da Europa e migrantes das demais partes do Brasil, sobretudo da costa leste nordestina, liderado por Manuel Nunes Viana, era pejorativamente apelidado de “emboabas” pelos paulista
BANDEIRAS X OURO
As bandeiras de prospecção nasceram na metade final do século XVII. Na década de 1690, foi descoberto ouro nas Serras Gerais, o chamado Sertão do Cuieté, hoje o estado brasileiro de Minas Gerais. A interiorização do povoamento deu origem às capitanias de Minas Gerais (separada da Capitania de São Paulo ainda na década de 1720), Mato Grosso e Goiás. Os principais bandeirantes de prospecção foram Fernão Dias Pais, Antônio Rodrigues Arzão, Pascoal Moreira Cabral e Bartolomeu Bueno da Silva.
A CRIAÇÃO DO MITO
No inicio do século XX foi criada uma identidade que refletisse a ascensão do estado de São Paulo, dando inicio a mitificação do bandeirante pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A a figura do bandeirante foi reconstruída sob uma ótica positiva no final do século XIX e sobretudo nas décadas de 1920 e de 1930, como meio encontrado pela elite paulista de afirmar seu poder em um contexto de enfraquecimento da sua influência política.
A construção desse imaginário ufanista em torno dos bandeirantes ganhou força no final do século XIX, quando a então província de São Paulo buscava se afirmar no cenário político nacional. Naquela altura, a economia de São Paulo crescia com o desenvolvimento da cafeicultura, porém a elite paulista prosseguia sem grande poder político, que estava ainda concentrado na capital da monarquia, o Rio de Janeiro. Em consequência, a elite paulista aderiu fortemente ao movimento republicano em busca de maior poder. Foi nessa esteira que surgiu a exaltação da figura do bandeirante, como forma de justificar uma maior força política paulista, pois os bandeirantes teriam sido os “heróis” que garantiram a unidade brasileira
Porém, o advento da República em 1889 também não acarretou na maior força política que a elite paulista buscava conquistar, e por isso ela continuava promovendo a valorização do seu passado. Historiadores como Afonso d’Escragnolle Taunay, Alfredo Ellis Jr. e Alcântara Machado, todos eles comprometidos politicamente, buscavam realçar as peculiaridades dos bandeirantes. Ellis Jr. referia-se aos bandeirantes como um “povo superior (a raça Planaltina)” ou pertencentes a uma “raça de gigantes”
Durante a Revolução de 1932, surgiu a expressão “paulista de quatrocentos anos”, “pela qual as famílias mais antigas cultuavam sua ancestralidade e acreditavam pertencer a uma raça privilegiada”. Livros sobre a genealogia paulista foram relançados e, segundo Raimundo, “podemos dizer que esse grupo foi buscar na genealogia do século XVIII os elementos necessários para a afirmação de uma tradição inventada”, após perderam o poder político com a queda de Washington Luís.
Crítica à mitificação ao bandeirantismo pela historiografia contemporânea por autores como Taunay, Ellis (autor de “raça de gigantes” e responsável pela idealização do bandeirantismo), Alcântara Machado, Sérgio Buarque de Hollanda (“As monções”), e John Manuel Monteiro.
OCUPAÇÃO HISTÓRICA DO AMAZONAS (marcha para oeste)
1- Ano de fundação e localização do Forte do Presépio
2- Ano de intensificação das missões jesuíticas
3- Ano de início das Monções e três cidades originadas
A região norte é chamada de “fronteira conquistada” por Synésio Sampaio Goes Filho
1- descoberta pelo espanhol Francisco de Orellana que vai de Quito até o Pará
Presença Portuguesa a partir de 1616, em Belém, com a fundação do Forte do Presépio (era dezembro) por Francisco Caldeira Castelo Branco, partindo de São Luís após a expulsão dos Franceses e garantindo a foz do Amazonas
2- 1650 = intensificação das missões jesuíticas (incluindo Carmelitas, Capuchinhos e Mercedários) (120 anos após sua chegada no BR)
3- 1720 = início das MONÇÕES = bandeiras mais complexas (Cuiabana e do Norte) = fundam Cuiabá (1720), Goiás (1725) e Guaporé (1734)
Tratado de Utrecht (1713-1715)
1- Contexto histórico
2- Ganho português em relação a França nas Américas
3- Ganho português em relação à Espanha
São dois tratados que colocaram fim à guerra de sucessão espanhola, após a morte de Carlos II sem deixar herdeiros, alterando o mapa da Europa e das Américas.
Ganhos territoriais portugueses na França americana = define a fronteira no AMAPÁ (fronteira estabelecida no Rio Oiapoque ***)
Espanha devolve SACRAMENTO à Portugal (somente em uma área equivalente a um tiro de canhão a partir do forte (ilha portuguesa em meio ao mar espanhol)
Inglaterra recebe da Espanha a base marítima de Gibraltar e a ilha de Menorca
Portugal, cedia os municípios de Albuquerque e Puebla de Sanabria, à Espanha / renegociado no Tratado de Madri de 1750
Síntese do TRATADO DE MADRI (1750)
1- dois negociadores e dois reis envolvidos
2- três princípios defendidos por Portugal
3- permuta territorial acordada e não concluída
4- representação cartográfica utilizada
5- dois portugueses responsáveis por não aceitar Madri e negociar El Pardo
D. João V + Alexandre de Gusmão x D. José de Carbajal y Lancaster + Fernando VI (genro de D. João) / é uma renegociação do Tratado de Utrecht (1715) (fruto da guerra de sucessão espanhola de 1701)
linhas mestras portuguesas = preocupação de definição GERAL de limites + abandono de Tordesilhas + uti possidetis (base: John Locke = o que dá valor a terra é o trabalho) + fronteiras naturais + sacramento é portuguesa conforme Utrecht (permutar se necessário para garantir TODO o centro-oeste e a bacia amazônica) (sacramento era uma ilha portuguesa em território espanhol) / princípios resgatados em 1850
A permuta oficial é de sacramento por sete povos da missões = Marquês de Pombal e D. José não aprovam e reverteram com El Pardo
Sacramento é portuguesa, mas estava autorizada a permutar caso fosse necessário! E foi o que ocorreu! Embora portugal tenha perdido a margem do prata, acabou por ganhar a margem do Guaporé internamente.
O reconhecimento do tratado gera uma verdadeira marcha para oeste brasileira Gusmão utiliza o “Mapa das Cortes”, representando a forma triangular brasileira e distorce a longitude, utilizando a dificuldade cartográfica à época
Na Amazônia garante as fronteiras naturais dos rios JAPORÁ-SOLIMÕES (próximo a cabeça do cachorro), as quais seriam alteradas por uma linha ARTIFICIAL de TABATINGA, gerando diversos conflitos com vizinhos durante Barão do Rio Branco
Madri é anulado pelo tratado de El Pardo (1761) principalmente pela resistência dos JESUÍTAS espanhóis na permuta de Sacramento (gerando as Guerra Guaraníticas), insatisfação dos sucessores dos negociadores, morosidade de estabelecimento de fronteiras naturais no norte (desconhecimento) = volta a vigorar TORDESILHAS
O Tratado de Madri foi assinado durante o reinado de Dom João V.
Dom José I assume após a morte de Dom João V e inicia, junto com o Marquês de Pombal, processo de rejeição do Tratado de Madri, que culmina no Tratado de El Pardo, de 1761 (alteração na política interna e resistência a efetivação da permute acordada).
Consequências e impasses do tratado: Guerras guaraníticas + demarcações difíceis (comissões falham)
A capitania do Mato Grosso é criada em 1748, dois anos antes de Madri, para começar a resguardar a hinterlândia brasileira e se defender dos avanços do Vice-Reino do Peru. Isso já demonstra a preocupação prévia que paraiva sob a delimitação antes mesmo do Tratado.
PAZ DE BADAJOZ (1801)
1- Conflito relacionado
2- dois territórios relacionados com o tratado (um na Europa e outro no Sul do Brasil)
3- Leitura
O tratado de badajoz é um tratado que não trata de questões fronteiriças e NÃO discute aspectos americanos. Apenas estabelece que o status quo ante bellum NÃO será resgatado, o que na prática mantém as conquistas territoriais que a Espanha obteve na Guerra das Laranjas durante o Consulado Napoleônica, principalmente a Praça de Olivença.
Precedente imediato: À época do Consulado na França (1799-1804), Lucien Bonaparte negociou uma intervenção franco-espanhola em Portugal que tinha como um de seus objetivos principais o fechamento dos portos portugueses à esquadra britânica. A Guerra das Laranjas (1801) foi o resultado da referida ação concertada da França e da Espanha, tendo a liderança do general Manuel Godoy, e garantindo à Espanha o domínio do distrito fronteiriço de Olivença.
Durante o conflito, os gaúchos invadiram e ocuparam Sete Povos da Missões e como a previsão do tratado era que nada seria alterado e os espanhóis puderam ficar com Olivença, os gaúchos argumentavam que permaneceriam com Sete Povos das Missões (argumento usado pelo BR na independência)
A guerra de 1801 entre Portugal e Espanha provocou ocupações territoriais em Portugal (Olivença) e, na América. Aqui, tropas gaúchas conquistaram, para sempre, a região dos Sete Povos - não foi pelo tratado que elas foram devolvidas, foi por conquista! O tratado apenas LEGITIMOU a posse que já estava consumada.
O curto conflito entre Portugal e Espanha, conhecido como a Guerra das Laranjas (1801), se estendeu às possessões coloniais, visto que uma colônia de gaúchos toma sete povos das missões na mesma conjuntura. Além disso, o conflito mudou as fronteiras ibéricas com a tomada de Olivença pela Espanha. Esse precedente de alteração territorial, cuja devolução não era prevista no tratado de Badajoz que formalizou o fim da guerra, serviria mais tarde como justificativa também para a definição das fronteiras do Brasil meridional = como a Espanha não devolveu Olivença, o Brasil não deveria devolver Sete Povos das Missões (esse era o argumento)
Badajoz foi firmado após a Guerra das Laranjas + Os gaúchos reconquistaram a região de Sete Povos das Missões na mesma época e para sempre, mas isso não foi discutido pelo Tratado de Badajoz; a Espanha só reconheceu o domínio português sobre a região em 1804, três anos depois.
O tratado de paz desse mesmo ano – Tratado de Badajoz – não previu a devolução dos territórios ocupados. Na prática, e para o Brasil também na teoria, estava anulado Santo Ildefonso (último tratado de limites)
Badajoz foi Assinada sob as Guerras Napoleônicas entre ESP + FRA x PORT (guerra das laranjas) / as guerras geraram perdas territoriais à ESP e à PORT / No entanto, a paz de Badajoz não trouxe o status quo ante bellum (não recuperaram territórios) / a Espanha ficou com o Forte de Olivença / o Tratado NÃO tratou de permutas territoriais na américa, mas no mesmo ano, os gaúchos reconquistaram SETE POVOS
Observação: Portugal consegue reestabelecer a posse de SETE POVOS DAS MISSÕES com ajustes pela tomada gaúcha e determina o limite mais meridional do território brasileiro (Arroio Chuí)
No período joanino, o Brasil apresentou suas máximas dimensões territoriais, com a ocupação da Guiana Francesa (1809-1814) (devolvido a França após o Congresso de Viena, sob a fronteira o limite do rio Oiapoque como combinado nos Tratados de Utrecht de 1715) e da Banda Oriental do Uruguai (1821-1828) (perdida na guerra com a Argentina – assegurou a fronteira como sendo o RS, praticamente iguais ao Tratado de Madri - Chuí) / Previa uma indenização para a França e o reconhecimento, por Portugal, que o limite com a Guiana seria o rio Araguari, e não o Japoc
D. João VI, já no Brasil, declarou nulos todos os tratados firmados no período napoleônico, o que inclui Badajoz, baseado na ilegalidade do uso da força na imposição de limites
1801 = Guerras Napoleônicas e Guerras da Laranjas (Espanha toma Olivença de Portugal e não devolve) (Os gaúchos tomam 7 povos e não devolvem / 7 povos para Portugal e Colônia do Sacramento para Espanha (margem oriental – que já havia sido cedida pelo tratado de Madri e invertida por El pardo) (Portugal realiza as invasões joaninas a margem oriental (sacramento) novamente em 1817
NOME DOS 4 TRATADOS DE LIMITES DOS ANOS DE 1715 - 1750 - 1777 - 1801
UTRECTH (1715) -> MADRI (1750) -> SANTO ILDEFONSO (1777) -> BADAJOZ (1801)
TRANSMIGRAÇÃO DA CORTE (1808-1822)
1- Causa e Tratado motivador
2- Três Precursores da defesa de transmigração da Corte
3- primeira medida econômica adotada em 1808 seu significado simbólico
4- Quem estava com a posse da Banda Oriental e Sacramento quando a corte transmigrou ?
5- dois tratados desiguais adotados dois anos depois e seu conteúdo
Período de Política Externa NO Brasil (Rubens Ricupero) / Gerada principalmente pelo bloqueio continental e o Tratado de Fontainebleau (1807) = divisão de Portugal e seus domínios entre França e Espanha (Bourbons)
A transmigração da corte deriva de uma escolha de uma Portugal pressionada entre dois antigos aliados. A França avançava sobre os pirineus e o foreigner office britânico dava um últimato aos portugueses posicionando-se próximo ao Tejo.
** A escolhe pela Inglaterra é a escolha pela América Portuguesa em detrimento de Portugal continental. E essa escolha é documentada na Convenção SECRETA de 1807 entre Sousa Coutinho e Lord Canning em Londres, a qual concedia a ilha da madeira aos ingleses em troca de compromissos com os Bragança. O UK desejava também um porto FRANCO em Santa Catarina ao Sul do Brasil, já que havia falhado em conquistar Buenos Aires, o que não foi aceito **
Inglaterra e Portugal fazem Convenção Secreta em 1807 = escolta da Corte em troca do reconhecimento da Casa Bragança como única Soberana em Portugal + cessão da ilha da madeira aos britânicos + possibilidade de cessão de Porto aos ingleses em Santa Catarina com tratamento dos produtos iguais aos portugueses (não ratificado por D. João) / Portugal foi invadido um mês depois e a corte transmigrou / o período marca a interiorização da metrópole (Maria Odila Leite) / opção por se aliar ao UK, rainha dos mares e domínio do Atlântico / há muito pensada como alternativa para Portugal, por pessoas como o Governador Geral do Brasil Martinho Afonso de Souza (século XVI) + Padre Antônio Vieira (século XVII)+ Luís da Cunha (século XVIII) + a geração de 1790 e Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, em 1803, devido a iminente guerra atlântica, a qual separaria metrópole e colônia
A primeira medida tomada ainda em Salvador foi abertura dos portos em JANEIRO de 1808, visando atender interesses MAJORITARIAMENTE dos comerciantes brasileiros e parcialmente uma vontade inglesa. Tal medida foi influencida por ideias de Smith, na pessoa de José da Silva Lisboa, aka visconde de CAIRU.
** Significou o fim do exclusivo metropolitano com tarifas de 24% para gêneros secos e 48% para molhados. Em decreto complementar foi estabelecido uma tarifa inicial de 16% para Portugal **
Na chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, Sacramento e a Banda Oriental estavam sob domínio da Espanha ***, cujos territórios coloniais iniciavam processo de independência / Ao chegar no Brasil, a coroa portuguesa adota política intervencionista em relação aos vizinhos ao norte (Caiena) e ao sul (Montevidéu).
A vinda da Família Real significou também a transmigração de muitas das instituições do Estado português, destacando-se o Tribunal de Mesa e Desembargo do Paço (assuntos de justiça) e a Mesa da Consciência e Ordens.
Dois tratados DESIGUAIS em 1810 sob protagonismo de LORD STRANGFORD:
1- Aliança e Amizade = compromisso inglês com os Bragança estrito e inviolável em troca de defesa contra a França + magistrados ingleses + privilégios para súditos britânicos como autorização a cortar madeira, liberdade religiosa, cemitério próprio, fim do tráfico fora da áfrica.
2- Comércio e navegação = exigem uma tarifa de 15%, abaixo da praticada pelos Portugueses na Convenção Secreta (16%) + estabelecimento de linha regular de paquetes de Falmouth-RJ + concessão de porto no Sul aos ingleses sem sucesso (novamente vetada).
Invasão da Guiana Francesa PERÍODO JOANINO (1808-1822)
1- Três motivações
Tomada de Caiena como resposta à invasão Francesa em 1809 + busca deter e assegurar territórios do Amapá, após o avanço Francês além do Oiapoque pós Guerra das Laranjas + Assegurar a foz do Amazonas + afastar pretensões Europeias (UK e França) + pronta devolução, após o Congresso de Viena
Abertura dos Portos PERÍODO JOANINO (1808-1822)
1- Artífice da abertura e sua inspiração
2- Motivação para abertura segundo Ricupero
3- Significado dos tratados desiguais para abertura dos Portos
4- Citar 5 privilégios britânicos advindos dos tratados desiguais
A abertura dos portos é gerada uma semana após a chegada em Salvador / ocorre sob recomendação de Visconde de Cairu (José Maria Lisboa) sob influência de Adam Smith = defesa de preceitos econômicos liberais, diversificação, fomento do comércio e industrialização (incentiva o fim da proibição das manufaturas) + não aceitação das exigências britânicas nesse momento (porto único, por exemplo) (breve impulso nacionalista) + todos os países pagariam 24% ad valorem nesse momento (inclusive britânicos) (dura 2 anos) + o vislumbre nacionalista dura somente até 1810, data do início dos Tratados desiguais
Segundo Ricúpero, a chegada em Salvador, cujo porto estava abarrotado de mercadorias cuja exportação havia sido suspensa, teria concorrido para acelerar a medida (necessidade de desova) – a abertura não foi feita exclusivamente para agradar Ingleses / a abertura dos portos representa a “suspensão do estatuto colonial”, nas palavras de Cairu / o porto do RJ passa a receber 400 navios por ano, comparado aos 70 de 1800 / Não deve ser enquadrada, portanto, como uma vantagem concedida à Inglaterra; exemplo disso, o comércio com os EUA estava aumentando e se beneficiaria da medida.
Tratados Desiguais (3) (derrota do liberalismo e autonomia de Visconde de Cairu e vitória do Foreign Office Britânico e ascensão de Lord Strangford = plenipotenciário desse escritório no Brasil, agindo em nome de Lord Caning) = marca a substituição da dependência de Portugal pelos Britânicos + o “pagamento” pela proteção até então realizada + início das pressões contra o fim do tráfico + taxas inglesas passam a ser 15% ad valorem, sem contrapartida (Portugal 16% e outros países 24%).
Outros privilégios Britânicos: Cemitério dos Britânicos + Juiz Britânico e baseado nas próprias leis ingleses aos seus cidadãos (afronta a soberania BR) + utilização de paquetes ingleses nas exportações e uma série de outras vantagens
PERÍODO JOANINO - Bacia do Prata
1- Contexto Internacional - Argentina e Espanha em 1810
2- duas lideranças em disputa em Montevidéu e a intervenção brasileira de 1811
3- Ano, contexto da segunda intervenção no Prata, principal general e resultado
Contexto da Revolução de maio de 1810 por Buenos Aires, buscando maior autonomia em relação à Espanha (alguns setores defendiam o projeto de reinado de Carlota Joaquina, Bourbon, esposa de D. João VI) (primeira revolta bem sucedida no processo de independência da América do Sul)
Aproximação de setores da Espanha ao Portugueses e Ingleses, pela traição/tomada do poder na Espanha pelos Franceses (Racha) (Cabildo Abierto)
Primeira intervenção PORTUGUESA no PRATA (1811-1812) no conflito entre o vice-rei do prata Francisco de Elío (Montevidéu = projeto peninsular) (apoiado pelo BR e UK) x Artigas (projeto autonomista de Buenos Aires + distribuição de terras + abolição da escravidão = terror das monarquias)
Em 1811, ocorre a 1ª intervenção portuguesa: tropas de Portugal ocupam a Banda Oriental a pedido do Vice-Rei Francisco Javier Elío, em oposição ao Cabildo Abierto de Buenos Aires
Líder das forças brasileiras: Diogo de Souza, governador da capitania do Rio Grande do Sul, um colono que comanda as 3000 forças luso-brasileiras, as quais ocupam temporariamente a Banda Oriental na primeira intervenção! A ocupação não é definitiva por intervenção inglesa e pelo entendimento com Buenos Aires a partir de 1812 (Tratado Rademaker-Herrera)
José Gervasio Artigas, que havia iniciado guerra revolucionária contra Buenos Aires e Rio de Janeiro, parte para o exílio = A intervenção portuguesa cessa em 1812, com armistício firmado com Buenos Aires sob pressão inglesa
Dois motivos para segunda intervenção: conter o REPUBLICANISMO de Artigas, o qual ameaça a contaminação do Sul do Brasil e problemas à integridade portuguesa. O segundo motivo era a contenção do FEDERALISMO de Buenos Aires.
REPUBLICANISMO = ARTIGAS
FEDERALISMO = BUENOS AIRES
Segunda Intervenção no Prata (1816-1820) = intervenção LUSO-BRASILEIRA = momento em que Artigas está dominando a Banda Oriental e faz uma Declaração formal de independência pelas Províncias Unidas do Rio da Prata em 1816, território que o Império desejava, com destaque para a liderança militar luso-brasileiro Carlos Frederico LECOR de 5 mil soldados (divisão de voluntários reais) (com neutralidade favorável aos Portugueses de Buenos Aires), incorporando a banda oriental como província da CISPLATINA de 1820-1828, possibilitada pela diminuição da influência inglesa sobre a Corte no RJ (partida de Lord Strangford em 1815) / Legitimidade conferida pelos direitos sucessórios de Carlota Joaquina sobre o território + Incorporação reconhecida por congresso de 18 representantes de terras uruguaias, reunidos pelo general Lecor, sendo oficializada pelo Tratado de Montevidéu de 31.07.1821 (A Batalha de Taquarembó marca a derrota de Artigas)
Ambas intervenções envolvem ARTIGAS
Derrotado na batalha de Catalán, em 1817, Artigas iniciou movimentos de guerrilha que duraram três anos. Não podendo mais resistir, após a derrota na Batalha de Tacuarembó em 1820, asilou-se no Paraguai, onde morreu trinta anos depois, sem haver retornado a seu país.
LÍDERES MILITARES BRASILEIROS:
1ª INTERVENÇÃO = DIOGO DE SOUZA, governador da capitania do Rio Grande do Sul
2ª INTERVENÇÃO = CARLOS FREDERICO LECOR
PEB DE D. JOÃO VI (relações assimétricas)
1- Primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros
2- Três tratados assinados com o UK e seus conteúdos
3- Duas consequências em relação a França
4- discussões sobre a Missão Artística Francesa e dois nomes importantes
5- principal consequência da instituição da Missão Francesa para o conceito de arte no Brasil
6- aliança dinástica com a Áustria, ano da missão artística e dois nomes
já em 1808, a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra é estabelecida no Rio de Janeiro -> D. Rodrigo de Sousa Coutinho (Conde de Linhares) torna-se ministro dos Negócios Estrangeiros
Abertura dos portos imediata (motivos soberanistas e não pressão inglesa)
Decreto estabelece tarifa de 16% para produtos transportados em navios portugueses (contra 24% para os demais) – Lord Strangford não consegue a revogação desse decreto
Os primeiros anos da Corte no Brasil (1808-1812) seriam marcados pela forte influência inglesa nas decisões da Coroa / Pressões de LORD STRANGFORD de sua chegada até o fim de 1815 = 1808-1815 (lord strangford vai embora pois perde o acesso direto à D. João) / ** Com a derrota de Napoleão, Portugal sente-se mais livre de constrangimentos europeus para conduzir seus assuntos de forma mais autônoma **
Relações com a Inglaterra = 3+ Tratados Desiguais (1810)
1) Tratado de correios e paquetes (comunicação direta PORT-UK),
2) Tratado de aliança e amizade (contendo EXTRATERRITORIALIDADE com juiz conservador, cemitério para ingleses, Inglaterra não reconhece qualquer soberano em Portugal que não seja da Casa de Bragança; compromisso português de gradual extinção do tráfico de escravos e de impedir o tráfico fora de suas colônias africanas)
3) Tratado de Comércio e Navegação (15% aos ingleses, cláusula de nação mais favorecida, com duração de 15 anos)
O sistema de tratados desiguais comprometeu o orçamento do governo imperial até sua extinção, na década de 1840
TRÁFICO = extinção gradual do tráfico já no Tratado de Aliança e Comércio de 1810 -> a Ata do Congresso de Viena condena o tráfico (1815) -> Portugal e Inglaterra assinam tratado, à margem do Congresso de Viena, em que Portugal admite proibir o tráfico ao norte do Equador e ainda se compromete a fixar data para sua abolição total -> 1817 - Convenção ADICIONAL ao Tratado de 1815: Grã-Bretanha e Portugal concedem-se direito de visita e busca em navios suspeitos de comércio ilícito de escravos; ** criados os tribunais mistos de julgamento no Rio de Janeiro e em Serra Leoa ** /
FRANÇA = declaração de guerra à França em 1808 + declaração de nulos e sem efeitos os tratados napoleônicos = Vale lembrar que, em 1801 (Tratado de Badajoz), Portugal havia reconhecido que o limite entre a Guiana e o Brasil seria o rio Araguari e não o Japoc (D. João declara sem efeito)
1809 = tropas partem do Pará e ocupam Caiena COM APOIO DA MARINHA BRITÂNICA = represália contra invasão de Portugal = devolução ocorre em VIENA com o ganho de que as fronteiras fossem definidas nos termos do Tratado de Utrecht (Rio Japoc)
Queda de Napolão (1814) = aproximação PORT-FRA = representante português Conde de Palmela e Talleyrand no Congresso de Viena geram a elevação do Brasil
Missão Francesa no RJ em 1816 - chefiada por Joachim Lebreton e com nomes como Debret, Taunay e Saint- Hilaire + Tratado de Paz PORT-FRA em 1817 = fica estabelecido que ambos nomeariam comissários para fixar os limites entre a Guiana e o Amapá
A historiografia recente já superou a ideia de que a Missão Francesa era uma missão governamental / ** Tendo viajado por conta própria (ao que parece, com a ajuda do comerciante carioca Fernando Carneiro Leão), o grupo desembarca no Rio em 26 de março de 1816. Somente no dia 12 de agosto são assinados os contratos oficiais das pensões e é promulgada a criação da ESCOLA Real das Ciências, Artes e Ofícios, a qual vão se juntar alguns recém-chegados como o músico Sigismund Neukomm, e os escultores Marc e Zéphyrin Ferrez ** / torna-se ACADEMIA Imperial de Belas Artes somente em 1824 **
Escola Real (1816) -> Academia Imperial de Belas Artes (1824)
Se ainda hoje no Brasil perduram discussões contestando o estatuto de “missão” conferido ao grupo de artistas franceses, ou lamentando a orientação neoclássica que eles deram à arte oficial da era imperial, é incontestável que este período vivido no Brasil vai acabar por impor sua marca sob vários aspectos. Solicitados através de encomendas oficiais da família real, Grandjean de Montigny e Jean-Baptiste Debret, principalmente, trabalharão na construção de edifícios (como o da Bolsa de Comércio, que passou a ser o da Alfândega e, atualmente, sede da Casa França-Brasil) e na cenografia das grande cerimônias oficiais no Rio de Janeiro.
** A grande contribuição da missão francesa não é somente a inauguração da arte NEOCLÁSSICA sob a tradição barroca, a qual já estava se iniciando no país por meio de Manoel Dias de Oliveira (“O brasiliense”) e a Escola Fluminense de Pintura, por exemplo. A grande relevância da missão é o PESO INSTITUCIONAL, um viés acadêmico, uma nova abordagem de tratamento da arte. Arte como instrumento de progresso, a qual se consolida com a Academia de Belas de Artes de 1826 **
MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA = INAUGURAÇÃO DO NEOCLÁSSICO + INSTITUCIONALIZAÇÃO + VIÉS ACADÊMICO + NOVA ABORDAGEM DE ARTE
A partir de então, novas iniciativas são instituídas, como o “PRÊMIO VIAGEM-ESTRANGEIRO”, criado no II reinado para patrocinar artistas para estudarem na Europa.
O principal negociador da missão francesa foi Joachim LEBRETON, como arquiteto chefe.
Granjean de Montigny é arquiteto e responsável pelo projeto da Academia Imperial de Belas Artes, além da primeira praça de comércio em 1820 (atual Casa França-Brasil)
Com Vargas, o símbolo máximo do neoclássico brasileiro, ou seja, a Academia Imperial de Belas Artes é demolida em 1938, uma perfeita alegoria sob as mudanças culturais ocorridas no período.
ÁUSTRIA = aliança dinástica = casamento de D. Pedro I e princesa Habsburgo em 1817 = busca de defesa na banda oriental em relação à Espanha + Missão CIENTÍFICA Austríaca em 1817 com nomes como Johann von Spix e Friederich von Martius + a missão dura até 1821
Política de casamentos significa mútuo benefícios: os Austríacos queriam garantir sua presença na América Portuguesa, expandindo sua influência. Também é uma forma de Portugal, as margens e com menor poder na Europa, de inserir-se entre os grandes.
Antes de deixar a Europa com destino ao Brasil, no ano de 1817, a expedição científica austríaca recebeu o reforço de dois naturalistas, ambos financiados pelo rei Maximiliano José I da
Bavária: Johann Baptist von Spix e Carl Friedrich Philip von Martius, cujos nomes ficariam intimamente associados ao Brasil, com a obra-prima Flora Brasiliensis.
Naturalistas da Bavária enviados junto à missão austríaca de 1817, Spix e Martius não se integraram bem aos outros pesquisadores quando de sua chegada a Brasil por razões de competição entre os naturalistas e de independência financeira, garantida pelo rei José
Maximiliano I. Os exploradores germânicos levaram consigo, a autorização de D. João VI de penetrar na bacia dos rios Madeira,
Tapajós e Xingu, percorrendo o território brasileiro por cerca de quatro anos, do Rio de Janeiro a Manaus.
História Naturalis Palmarum, obra escrita em latim por von Martius e von Spix foi o produto das incursões dos naturalistas bávaros pelo
Brasil e pelo Peru entre os anos de 1817 e 1820. A dupla de exploradores viajou mais de 2000 quilômetros pela Bacia Amazônica, região riquíssima em palmeiras, documentando, colecionando e desenhando espécimes, tendo sido os primeiros europeus não portugueses a obter permissão para visitar o Amazonas brasileiro.
O barão de Langsdorff foi uma referência importante entre os naturalistas estrangeiros que visitavam o Brasil. Cônsul de “Todas as
Rússias” no Rio de Janeiro durante parte do período joanino, possuía, ao norte da província, a Fazenda da Mandioca, ponto de encontro de
quase todos os viajantes estrangeiros à época.
Congresso de Viena para Portugal (1815)
1- grande idealizador
2- representante português e seus 5 objetivos
3- dois exemplos da chamada “política de casamentos”
Metternich é o grande idealizador no centro do império Austríaco
Princípio da legitimidade (Taylerand) / promoção de uma estabilidade sistêmica até a I Guerra
A participação de Portugal se dá por meio do Conde de Palmela (com mais 2 representantes) buscando:
1) Fixar Limites na Guiana de acordo com Utrecht e não Badajoz, o rio Oiapoque passa a ser referência, mediante a devolução de Caiena (a única pretensão efetivamente obtida)
2) Recuperação também do forte de Olivença perdido na guerra das laranjas no Tratado de Badajoz (1801)
3) impedir a abolição do tráfico de escravos (demanda britânica da revolução industrial)
4) Anulação dos Tratados de 1810
5) Indenizações pela ocupação francesa em Portugal
Na ocasião, Brasil é elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves em dezembro de 1815, proposta por Taylerand / são estabelecidos laços de casamentos entre as famílias como símbolo de paz
POLÍTICA DE CASAMENTOS = o Congresso também marca a aproximação entre Portugal e os Austríacos = casamento de D. Pedro (Bragança) e Dona Leopoldina (Habsburgo), celebrado em 1816 = gerando desconfianças dos vizinhos Republicanos na América, temor de reflexo da legitimidade espanhola e da Santa Aliança / princesas Portuguesas Maria Isabel e Maria Francisca casam-se com Fernando VII (Rei da Espanha) e Príncipe Dom Carlos / Morte de Dona Maria “A viradeira” em 1816, coroação de D. João VI em 1818 com a presença de diversos artistas franceses (expulsos por Napoleão)
REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO (1820)
1- Ano da morte de Dona Maria e da coroação de D. João VI
2- Nome do plenipotenciário britânico que administrava Portugal
3- Caracterização e proposta do movimento de Revolução Liberal do Porto
4- Respostas brasileiras ao movimento
Precedentes: Coroação de D. João VI no Brasil (1818), após a morte de Dona Maria em 1816 = Brasil já se tornara o epicentro econômico + distância da instabilidade europeia (Portugal = Davi em meio a Golias europeus) (Brasil = Golias em meio a Davis americanos) + necessidade de se auto afirmar e consolidar (intervencionismo no Prata + instabilidade na colônia = Revolução Pernambucana (1817) e a Confederação do Equador (1824) = insatisfação com os privilégios do RJ)
NÃO é uma revolução que demanda a volta do colonialismo (Rubens Ricupero) / já existiam interesses contrários ao colonialismo (ingleses e elites econômicas, por exemplo) / momento de grande ingerência britânica em Portugal, por meio do LORD BERESFORD, o qual praticamente administrava Portugal na ausência de D. João VI
Internamente é um movimento LIBERAL, pautado nas ideias da revolução francesa / externamente é um movimento NACIONALISTA, de empoderamento da burguesia lusitana
A proposta era uma REGÊNCIA COLETIVA = ** 5 regentes governariam o Brasil, Portugal e Algarves com redução da autonomia BR ** = não nomeação de bispos ou altos cargos do judiciário (somente Portugueses poderiam), proibição de celebrar tratados, declarar guerra ou paz (sem autonomia de Política Externa), exclusividade dos navios portugueses e apoio aos produtos portugueses (taxas preferenciais), os portugueses escolheriam os governadores BR (subordinação do BR à Portugal)
RESULTADO = o BR replica a revolução Portuguesa em seu próprio território = REAFIRMANDO SUA AUTONOMIA = não juram a Constituição Portuguesa, parte dos BR abandonam as Cortes Portugueses e convocam uma Assembleia Constituinte de 1823 (grito de autonomia BR silenciado pelo imperador = dissolução)
Nomes importantes: Cipriano Barato, Diogo Feijó, José Bonifácio = promoção da REVOLUÇÃO LIBERAL BRASILEIRA contra os PORTUGUESES = adiamento da INDEPENDÊNCIA e DA primeira PEB
D. João VI tornou-se rei, manteve-se rei e continuou rei, diferente de diversas dinastias que caíram diante de Napoleão e de conflitos Europeus
PONTOS CHAVE:
Dia do Fico: a cisão na dinastia (01.1822) = reação aos decretos das Cortes de Lisboa / D. Pedro não quer voltar a Portugal / Clube da Resistência: movimento em várias cidades / Gonçalves de Ledo + José Bonifácio / 16.01: formação de ministério
Assembleia Brasílica (03.06.1822): = a independência do legislativo / resposta à constituição portuguesa: autonomia
Manifesto aos Povos do Brasil (08.1822)
O Manifesto aos Povos do Brasil, publicado em agosto de 1822, procurou gerar coesão interna em meio ao processo de independência, convocando as províncias a aderirem à afirmação da unidade nacional.
Manifesto aos Governos e às Nações Amigas (08.1822)
Grito do Ipiranga (07.09.1822)
PEB DO PRIMEIRO REINADO
1- Caracterização das três rupturas com Portugal
2- Duas fases da PEB do Primeiro Reinado e suas características
3- Três grandes instituições da PEB a partir da independência
4- Conteúdo da Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828)
Privilégio das relações com as dinastias irmãs (europeias) em detrimento dos vizinhos do BR
Existem 3 rupturas com Portugal: político-jurídica (reação à revolução liberal do Porto ) (1), Militar (guerras de independência contra tropas portuguesas) (2) e diplomática (3) (Manifestação às Nações amigas = apregoava o livre comércio e a boas-vindas para os imigrantes de todo o mundo)
Duas fases da PEB no primeiro reinado:
1) Ministro dos Negócios Estrangeiro José Bonifácio – patriarca da independência (1822-1823) (5) = PEB genuinamente brasileira e de interesse nacional = busca aproximação da américa (americanismo) (inclusive dos EUA), estruturação das forças armadas, ** proteção da indústria ** , integração e identidade nacional, resgate dos valores defendidos por Visconde de Cairu, projeto de Brasil pensado pelos brasileiros, nascimento da PEB – esse projeto de política cai com a queda em julho de 1823 de José Bonifácio (fechamento da Assembleia) / JB era a favor do liberalismo, do abolicionismo, da civilização dos índios, da reforma agrária, da diversificação da pauta econômica BR, da reforma no ensino, a favor do protecionismo, levanta a questão ambiental e escreve sobre uma possível reforma administrativa (a frente de seu tempo)
2) Política Externa dos Bragança (1823-1831) = interesses dinásticos, relação com portugueses, reconhecimento negociado com UK e Portugal Fechamento do Parlamento entre 1823-1826 e impossibilidade de participação na Política externa (abrindo caminho para uma Política Externa dos Bragança)
EUA primeiro a reconhecer o BR em 1824 (período da Doutrina Monroe)
4 coroas foram oferecidas a D. Pedro I em sua história = A Brasileira, a de Portugal, a da Espanha (morte do rei Fernando VII = união ibérica às avessas) e a coroa da Grécia em 1832, após a independência do Império Otomano
Três grandes instituições da PEB a partir da independência:
1) Ministério dos Negócios Estrangeiros (José Bonifácio -> Visconde de Caravelas) +
2) Conselho de Estado = oráculo do Império com 10 representantes
3) Parlamento = caixa de ressonância da opinião pública do Império Brasileiro (Amado Cervo)
Extensão dos Tratados Desiguais: França (1826), Áustria, Prússia e Inglaterra (1827), Dinamarca, EUA e Países Baixos (1828)
** Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) ** = generalização da cláusula dos tratados desiguais (15%) para o restante do globo, buscando a ampliação do liberalismo, diminuição da dependência da Europa e aproximando dos países Americanos = ensaio de uma conduta AMERICANISTA pelo Congresso = prejudica as finanças públicas, pois a principal fonte de arrecadação é o imposto de importação
A lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) é o resultado direto do fortalecimento do parlamento ao final do Primeiro Reinado (reaberto em 1826), instituição que havia sido preterida pelo imperador e que buscava, dentre outras coisas, se contrapor aos tratados desiguais firmados entre o Brasil e os países europeus. Busca dar o Tratamento de Nação Mais Favorecida a todos os países, diminuindo para todos, visando fomentar o comércio com mais países.
1826 = volta do Parlamento e repúdio aos Tratados desiguais
Reconhecimento da independência pelo UK
1- Nome do representante BR e UK
2- Motivo que levou a retomada das negociações
3- Dois motivos para serem considerado tratados desiguais
4- 5+ Concessões BR
Representante BR Marquês de Barbacena (Felisberto Caldeira Brantes) x Charles Stuart
Intransigência no reconhecimento por causa do tráfico de escravos e a necessidade do reconhecimento português antes e mais nada – a situação só se altera em 1825 com a necessidade de renegociação dos Tratados desiguais com validade de 15 anos (1842 = tarifa Alves Branco), gerando o reconhecimento do fim do tráfico de escravos em até 3 anos e a manutenção da alíquota de 15% ad valorem (são desiguais em duas vertentes = Britânicos pouco consomem os produtos brasileiros [priorização das suas próprias colônias] e desiguais em relação aos demais países, principalmente americanos = gerando a revolta contra D. Pedro I)
O Brasil cedeu aos ingleses nos tratados de 1825, que garantiam a cláusula de nação mais favorecida, 15% tarifa “ad valorem” sobre produtos ingleses, extraterritorialidade, juiz conservador; e, no tratado de 1826, firmava o compromisso de extinguir o tráfico em três anos, o direito de apreensão de navios de tráfico, e o julgamento em câmaras mistas (cláusulas semelhantes, exceto o prazo de 03 anos, às dos tratados de 1810 e 1817, de Portugal com a Inglaterra)
No plano internacional, as tentativas de Felisberto Caldeira Brant no sentido de ter a independência do Brasil reconhecida pela Inglaterra esbarraram nas pressões deste país pelo condicionamento do referido reconhecimento ao compromisso brasileiro em discutir o fim do tráfico de escravos africanos para os seus portos (UK quer que os BRs herdem o compromisso português com o fim do tráfico)
Reconhecimento da independência por Portugal
1- Nome do negociador BR
2- Duas Concessões BR e sua consequência para as finanças
Mediada pelos Ingleses
Visconde de Caravelas como Ministro dos Negócios Estrangeiro em defesa dos interesses de Bragança ao invés dos brasileiros
Acordado a distância das colônias portuguesas na África (Angolanos negociavam com o BR)
Indenização de 2 milhões de libras à Portugal (fator que catalisou a 1ª quebra do BB em 1829)
INTERAMERICANISMO
1- Origem do americanismo
2- Conteúdo da Missão Manuel Correa da Câmara de 1822
3- Conteúdo do Congresso do Panamá em 1826 e citar 3 participantes
4- cinco motivo que fizeram o BR não participar do Congresso do Panamá em 1826
Origem nas independências na América e no temor da recolonização por meio da SANTA ALIANÇA / propósito de garantir a paz e a defesa / contínuas ameaças (Intervenção Francesa no México, diplomacia das Canhoneiras no México, intervenção Francesa e Inglesa em Rosas, Espanha anexa as ilhas do Peru) / resistência do BR Imperial de participar dos Congressos (monarquia dos trópicos ou corpo estranho do continente) / temor das américas do BR ser a porta de entrada da Santa Aliança (Bragança e Habsburgo) / alguns momentos americanistas BR:
Gestão José Bonifácio (1822), o qual manda representante BR para Buenos Aires em 1822 (Missão Manuel Correa da Câmara) = reconhecimento da independência + coordenação defensiva e intercâmbio econômico + atuação da “diplomacia” parlamentar (critica constante e veemente aos tratados desiguais europeus, refletindo a aproximação com a América)
O projeto de integração de San Martin é fagocitado pelo projeto Bolivariano Interamericano, materializado no Congresso do Panamá em 1826, buscando a integração dos países recém-independentes em um pacto de comércio e defesa com Assembleia Permanente com sede na Cidade do México (institucionalização) / Participantes: México, Gran-Colômbia, Peru, Bolívia e países do Istmos
Brasil não participa do Congresso do Panamá de 1826 por cinco motivos:
(1) Incidente de Chiquitos de 1825 = busca do governador de Chiquitos (Sebástian Ramos) de incorporação do seu Estado pelo Império Brasileiro ao Mato Grosso em meio à guerra civil de independência Boliviana contra Sucre, o qual protesta tal conduta. Não houve sucesso nessa anexação por ordem do RJ ao MT / Consequência = aumento da desconfiança sobre as intenções e expansionismos do Império brasileiro.
(2) BR buscava evitar temas incômodos (temas Republicanos e escravidão)
(3) BR enxergava que Portugal já não era mais uma ameaça (BR já havia negociado e pago sua independência)
(4) Impacto na Cisplatina (Rivadavía e 33 orientales tomavam a atenção BR)
(5) Dificuldades logísticas (representante dos USA morre no caminho, BR envia representante, mas ele retorna antes de chegar, nem mesmo Bolívar conseguiu participar)
A imposição de uma institucionalização interamericana somente ocorre quando os EUA tomam as rédeas em defesa de seus interesses na Conferência de Washington de 1889 (dois representantes BR = primeiro um monarquista e outro republicano)
Guerra da Cisplatina (1825-28)
1- Importância da região
2- Precedente imediato gerador do conflito e nome do presidente Argentino
3- Problema militar BR e nome da batalha derrotada
4- Incidente com os EUA
5- Posição do Reino Unido
6- Missão Secreta de Manuel Jose Garcia (conteúdo e consequência)
7- Posição interna da população
8- Acordo BR, Provincías e UK e seus 3 resultados ]
9- Pelo menos 5 consequências do conflito
10- dois países que a Argentina tenta trazer ao conflito
Mais do que enfrentamento entre dois países recentemente independentes, a Guerra da Cisplatina constitui o último conflito gerado pela lógica geopolítica das metrópoles coloniais / Portugal e Espanha disputaram o controle do estuário do Prata desde o século XVII
Desdobramento que se inicia nas disputas PORT X ESP desde a colônia de Sacramento de 1680 / intensificação do comércio a partir de 1798 / Brasil segundo maior comerciante da região (depois do Reino Unido e antes dos EUA)
Terceiro conflito na região (após 1811 e 1816-20) disputa pela província Cisplatina (República Oriental do Uruguai),
Na historiografia argentina é denominada como Guerra do Brasil ou Guerra Contra o Império do Brasil / O termo Cisplatina (cis, aquém, da parte de cá de + platina, relativa ao rio da Prata / em castelhano era conhecida como Província Oriental del Río de la Plata, constituindo-se no atual Uruguai
IMPORTÂNCIA DA REGIÃO:
Área com enorme valor estratégico: acesso ao interior do continente, inclusive às áreas de mineração espanholas (Alto Peru) e portuguesas
O conflito se inicia com a incorporação da banda oriental sob o nome de Província Cisplatina (1816-1820 contra Artigas) = o território dava acesso aos rios Paraná e Paraguai, além de ser uma via de transporte da prata andina. A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823
Região muito cobiçada / comercialmente dinâmica / preponderância global larga e de interesse Inglês / Comércio do Brasil com os países platinos supera as trocas desses com os Estados Unidos (perdia somente para Inglaterra) / Cisplatina era uma província próspera = Intercâmbio de charque, couro e escravos
PRECEDENTES
1821 = Ano em que o Reino Unido do BR reconhece as Províncias Unidas (Buenos Aires) e Inglaterra o faz em 1825, mediante empréstimo de 1 milhão de libras esterlinas que seriam utilizados para financiar os 33 orientales e na guerra contra o Império.
Províncias Unidas do Rio da Prata = Bernardino Rivadavia não enxerga com bons olhos a presença brasileira no Prata. Por isso, buscou o fortalecimento comercial do porto de Buenos Aires + Investimento em esquadra naval.
Divisão interna Argentina = havia tensões entre federalistas e unitários sobre os rumos de uma possível guerra (uns a favor da paz e outros da guerra)
Nesse período Buenos Aires negociava sua independência e fortalecia suas relações comerciais que possibilitaram a criação de uma força naval para os conflitos que ocorreram em 1825-1828 (Segunda Guerra Cisplatina – continuidade após a derrota de Artigas).
Pronvíncia Cisplatina possuía Comerciantes orientais, que estavam descontentes com a queda no fluxo de comércio entre Montevidéu e a Europa. Acusam Buenos Aires de tomar o lugar de Montevidéu. Além disso, estavam descontentes com a presença de produtores brasileiros de charque na porção norte do atual Uruguai (descontentamento duplo). Aproveitando dessa situação, Bernardino Rivadavia incentiva e financia a expansão militar dos orientais exilados em Buenos Aires.
Na atual Argentina, entre 1824-27, As Províncias Unidas (Buenos Aires) sofrem disputas internas entre unitaristas e federalistas, tentando manter a unidade por meio do esforço de Bernardino Rivadavia
Rivadavia dialoga com os 33 orientales (liderados por Juan Antonio Lavalleja) insatisfeitos com a situação da Província Cisplatina como parte do BR / os 33 apoiados por Rivadavia fomentam uma guerra civil dentro Uruguai entre forças separatistas e unitaristas brasileiras, gerando a ruptura das relações entre BRxARG
Envio dos 33 Orientais, liderados por Juan Antonio Lavalleja, para tomar a Cisplatina e consolidar o vínculo com as Províncias Unidas do Rio da Prata (entre eles, Manuel Oribe e Fructuoso Rivera) / A Banda Oriental faria parte da federação argentina
Tal insurreição fora possível graças à colaboração material e financeira por parte das Províncias Unidas.
1825 = Congresso convocado por Lavalleja declara nulos os atos de anexação ao Império e proclama a unidade com as demais províncias “argentinas” / as Pronvíncias Unidas aceitam a incorporação do território em 1825
Tal atentado contra a soberania brasileira por parte de uma nação estrangeira foi revidada por uma declaração formal de guerra em 10 de dezembro de 1825.
Segue-se a declaração de Guerra entre esses dois países e o bloqueio da foz do Prata ainda em 1825, pela marinha BR
Elegem Bernardino Rivadavia presidente – centralização do poder em Buenos Aires
O CONFLITO
Do lado brasileiro, destacam-se: Osório, Bento Manuel e Bento Gonçalves.
Forças brasileiras descoordenadas sofrem derrotas em 1825.
Após derrota em Sarandi, Brasil mantém domínio de Montevidéu e Colônia de Sacramento, perdendo interior e demais núcleos urbanos / A marinha brasileira era superior no mar, mas não tinha calado para navegar nos rios da região, principalmente Rio Uruguai (BR perde a batalha de Juncal na foz do rio Uruguai)
Apesar de deter um exército com mais de 26 mil homens o Brasil foi incapaz de derrotar as forças rebeldes da Cisplatina e as tropas das Províncias Unidas em batalhas terrestres, porém a marinha do Império do Brasil obteve a supremacia naval confirmada na Batalha de Monte Santiago, que levou a bloqueios navais dos portos de Montevidéu e Buenos Aires, sufocando a economia e o levando ao desabastecimento, de modo que o empate militar levou aos dois países a aceitarem uma mediação de um acordo de paz proposto pela Grã-Bretanha, onde Argentina e Brasil concordaram em desmilitarizar a área e reconhecer a independência proclamada pelos nacionalistas uruguaios
Alguns Uruguaios lutaram a favor do Brasil (a maioria dos soldados Brasileiros eram portugueses) / recrutamento forçado (em uma guerra que a população não se identificava) / mercenários da Alemanha e Irlanda foram contratados / dificuldade de montar um exército de ambas as partes / incapacidade militar brasileira por terra / guerra nos mares com soldados e comandantes ingleses dos dois lados (1/3 da marinha brasileira era inglesa) / fechamento do porto de Buenos Aires e do Uruguai acarretando prejuízos aos Ingleses que se envolveram no conflito (perdas comerciais), em uma tentativa de asfixiamento econômico / esgotamento econômico e militar do Brasil e Buenos Aires
EUA não concordam com bloqueio e gera-se o primeiro celeuma entre BRxUSA = o navio spark tenta furar o bloqueio em 1827 – causando o rompimento de relações e o pedido de indenização na regência. A situação é superada em 1828, com Tratado de Amizade, Navegação e Comércio.
Após breve ruptura das relações com os EUA no contexto da Guerra da Cisplatina, o Brasil assina um tratado comercial com o referido país no ano de 1828, o qual é de grande relevância para as suas crescentes exportações de café.
Inglaterra, diferente dos EUA, adota postura conciliatória no RJ (Robert Gordon) e em Buenos Aires (Lord Posonby) / mercenários britânicos atuaram dos dois lados
Províncias Unidas (ARG) possuíam vantagem militar em terra (batalha de Sarandi) e o Brasil em mar (batalha de Santiago) = travamento das disputas
Vazamento da missão secreta de Manuel Jose Garcia ao RJ para negociação de paz, cedendo livre navegação no prata + aceitação da soberania do Império sobre a Cisplatina = repercussão da opinião pública e perda de apoio de Rivadavia (sublevação), gerando sua renúncia. Em outras palavras, em 1827, Manuel García, representante enviado ao RJ pelo presidente argentino Bernardino Rivadavia, assina Convenção Preliminar de Paz, que reconhece soberania brasileira na Cisplatina. Com a divulgação do acordo em Buenos Aires, a crise política no país agrava-se e Rivadavia renuncia (a guerra estava praticamente ganha pelo BR)
No Império, o parlamento, reaberto em 1826, tornou-se grande crítico da guerra, em especial pelos seus custos, em um contexto de grande crise orçamentária
Buenos Aires articula o governo boliviano, para que entrasse na guerra contra o Brasil: Ainda em 1825, Bolívar recebe Alvear e Díaz Vélez em
Potosí.
Bolívar chega a cogitar entrar no conflito, o que
serviria, também, para derrocar José Gaspar de
Francia, no Paraguai. No entanto, prevalece política de conciliação com o Império do Brasil.
1826 = Rivadavia procura involucrar o Chile no
conflito = Missão Ignacio Álvarez Thomas. Porém, o Governo chileno refuta possibilidade.
A mediação britânica é a única capaz de colocar fim ao conflito, utilizando a mediação de Lord Posonby, o qual conjugou elementos nacionais pulsantes na região da Cisplatina para sugerir sua independência em 1828 da República Oriental do Uruguai (Algodão entre cristais = Estado tampão) (espécie de prévia do que o UK faria com a Bélgica) = independência garantida pelo UK + acordam Livre navegação no Prata garantida por 15 anos / os entendimentos de paz não duraram muito, pois Rosa chega a poder
Convenção de paz de 1828 = Lord Ponsonby, Dorrego e Dom Pedro I.
Uruguai = Independência uruguaia garantida por Brasil, Províncias Unidas e Inglaterra + Constituição do novo país será aprovada por Buenos Aires e Brasil
em 2 anos + Livre navegação no Prata garantida por 15 anos.
Consequências
0) Crise nas Províncias Unidas do Rio da Prata e Crise do Primeiro Reinado
1) aumento da instabilidade de D. Pedro I pela “derrota” em uma guerra impopular e pelos altos custos + Intensificação das críticas ao Imperador, aos tratados desiguais no parlamento recém aberto.
2) O Brasil teve que pagar várias indenizações em virtude do bloqueio do Prata até que, no segundo reinado, por decisão do Conselho de Estado, decidiu não mais acatar os pleitos (quebra do BB, crise fiscal)
3) Perda da Cisplatina atinge interesses de estancieiros gaúchos, que perdem acesso garantido ao rebanho em território oriental, elemento fulcral para a Revolução Farroupilha (maior ameaça ao território BR na Regência) / Insatisfação gaúcha que alimentaria a farroupilha (antecedente imediato), por ter pago a conta em vidas e também economicamente. Além disso, foram acusados de causadores do conflito
4) perda do território da CISPLATINA, anexado em 1820, fim do sonho e do mito da ilha Brasil
5) Derrota política tanto para Rivadavia quanto para Pedro I e Ascensão do Rosas como líder de uma Confederação Argentina em 1828, após curto período presidencialista de Rivadavía. Rosas era um FEDERALISTA COM ATITUDES CENTRALIZADORAS. Rosas, assim como muitos de seus conterrâneos, desejava recriar o antigo Vice-Reino do Rio da Prata
6) motins de mercenários no RJ em 1828, falência do BB e abdicação de D. Pedro I / A contratação de mercenários suíços e alemães pelo BR na guerra da cisplatina, acarretou um motim e motivou a criação da Guarda Nacional anos mais tarde /
7) o conflito marca o inicio do envolvimento do BR e ARG nas questões Uruguaias
Guerra dos Farrapos (1835-45)
1- Três causas principais
2- Caracterização da Primeira fase (1835-1838)
3- Caracterização da Segunda Fase (1838-1845)
4- Nome do Tratado negociado entre Marquês do Paraná e Rosas em 1843
5- Nome do Tratado de Paz entre o Império e os farrapos
3 MOTIVOS PRINCIPAIS
O motivo maior é econômico, ligado à permissão e entrada da concorrência do charque Uruguaio
É uma consequência direta da Guerra Cisplatina (as tropas da guerra da cisplatina foram constituídos pelos Rio Grandense em sua maioria e estavam com a moral baixa após a derrota, isolados no subsistema platino)
Efeito do ato adicional de 1834, o qual cria as Assembleias legislativas provinciais fortalecendo as elites locais = excesso de descentralização (empoderamento local gerando forças centrífugas = tensão entre o local e o federal = embate entre os federalistas e legalistas (centralistas)
A FARROUPILHA
Constituição da Republica do Piratini em 1836 (cor da bandeira vermelha até hoje no RS)
Primeira fase (1835-1838) = houve trocas de apoio entre elites pecuaristas: Blancos no Uruguai, Rosas na Argentina (federalistas) e os Farrapos / A República do Piratini era vista pelos blancos uruguaios como um estado tampão para arrefecer as tensões com o BR
Segunda Fase (1838) = os colorados chegam ao poder no Uruguai (Fructuoso Rivera) e ocorre o reconhecimento da República do Piratini (farrapos) pelo Tratado de Cangue (1838) + Rivera buscava a formação da Confederação Pátria Grande abrangendo províncias litorâneas como Corrientes, contrário ao projeto de Rosas
O Congresso de Paysandu em 1842 marca o encontro entre os farrapos, os colorados (Rivera) e os federalistas dissidentes (corrientes), já no segundo reinado (diplomacia própria)
Rosas passa a se preocupar e manda seu representante ao BR, Tomas Guido / Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná, negocia uma aliança com Rosas em 1843 = Tratado de aliança Ofensiva-Defensiva para combater os Farrapos, Rivera e Correntes (ajuda militar mútua) em duas frentes com 6 mil cavalos = o tratado não foi assinado, segundo Tomas Guido (e Rosas) por não terem consultado os Blancos Uruguaios, mas a verdade é que a essa altura eles já estavam revertendo a situação contra os colorados por conta própria e mudam de ideia
O foco brasileiro passa a ser garantir a independência dos países platinos para não serem incorporados por Rosas, tônica da PEB do Império nas próximas décadas (BR primeiro país no mundo a reconhecer o Paraguai), buscando à contenção das Províncias Unidas
1845 = negociação da paz de Poncho Verde = recomposição do Império e reabsorção dos senhores de guerra sulista – essenciais contra Rosas nos conflitos seguintes
PEB DO IMPÉRIO (aspectos gerais)
1- Problemática até 1849
2- Composição da Trindade Saquarema
3- leitura
3 FASES:
1) problemas e organização interna até 1849, marcada pelo quinquênio liberal (1844-1848)
2- PEB ATIVA sob ministério dos negócios estrangeiro FORTE sob Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) (1849-1853) e hegemonia do Partido Conservador = TEMPO SAQUAREMA = com 3 desafios: tráfico de escravos, demarcações e hegemonia no Prata = período de política econômica PROTECIONISTA / 1845 = Tarifa Alves Branco (buscava aumentar a arrecadação e contestar a reciprocidade real das potências / 60% de taxas no similar nacional) / Destaca-se, também no 2º período os nomes de Visconde de Itaboraí, chefe do gabinete de ministros (1º ministro) e de Eusébio de Queiroz (Ministro da Justiça em uma época de fim de tráfico) / Política conciliatória fomentada por Marques do Paraná a partir de 1853 e abandonada em 1968, em meio à guerra do PY
3ª fase da PEB (1870-1889) = OCASO (desprestígio) do império = pós-guerra, instabilidades, ênfase nas potências imperialistas, aumento do LIBERALISMO / Tarifa Silva Ferraz (1860) = reduz as taxas de importação – principal fonte de arrecadação (prejudica a fundição de Mauá) / protecionismo (1845) -> liberalismo (1860)
Fim do tráfico
1) Importância do tráfico para o BR
2) 6 razões ou motivos para o fim do tráfico
3) Motivações das pressões Britânicas
4) Missão Henry Ellis
5) leitura rápida
1808 = 2 milhões de escravos e 1 milhão de brancos (2/3 da população eram escravos)
+750 mil escravos que chegaram ao Brasil entre 1808 e 1831.
12 milhões de escravos chegaram as Américas durante a colonização até o final do século XIX (1888), cerca de METADE vieram para o Brasil (Por isso, o interesse da Inglaterra para o fim do tráfico era fundamental pressionar o BR)
O Café desponta no Brasil sob o declínio da produção no Haiti (San Domingos), gerada pela crise da independência liderada por Toussaint L’Ouverture. Inicialmente no MÉDIO Vale do Paraíba e intensificada pela escravidão.
1- Tratados Desiguais (1810)
2- criação de comissão mista anglo-brasileira para fiscalização do tráfico com tribunais especiais no RJ e em Serra Leoa em 1826
3- Lei Feijó (1831)
4- Revogação da convenção do tráfico (comissão mista, tribunais especiais e tratados desiguais)
Segundo Amado Cervo, o fim do tráfico não se deu por pressões britânicas, mas por vontade política e conduta autonomista BR (posição isolada segundo JD)
Síntese dos motivos para o fim do tráfico:
1- Pressões Inglesas
2- Segurança Pública
3- Surto de Febre Amarela (epidemia em 1851)
4- Endividamento (aumento do preço do escravo pelas proibição, endividando os latifundiário em relação aos traficantes)
5- Opinião Pública e o Tráfico interprovincial
6- Conselho de Estado = em documento oficial sobre o fim do tráfico ou não, o Conselho afirma que só seria possível ter liberdade de navegação no atlântico Sul e promover a atuação no Prata, quando o país parasse de colidir com a vontade da maior potência da época (argumento da Política Externa). Era necessário equacionar os problemas com os britânicos.
Fim do tráfico = pressões britânicas por razões liberais e mercantis + proximidade de conflito com Rosas no Prata (“Não há Hércules contra dois” – Paulino José Soares de Souza, aka Visconde do Uruguai”)
Motivações Britânicas:
1) Explicação Liberal:
a) forças abolicionistas na própria Inglaterra (William Wilberforce já havia atuado para o fim do tráfico nas colônicas britânicas com êxito em 1807)
Contraponto = Pressões dos trabalhadores da cutelaria de região de Sheffield = a cuteleria era a moeda de troca para aquisição de escravos; portanto, não era interessante para os trabalhadores da cutelaria defender o fim do tráfico negreiro. Nesse sentido, as pressões inglesas têm base ética, e não mercantil.
2) Explicações Mercantis
a. escravo como responsável por encarecer toda a cadeia de produção (compra do escravo, manutenção, roupa e alimento), o que gerava produtos mais caros no fim da linha produção
b. Libertar a mão de obra era libertar fração de capital que tornaria o antigo traficante de escravos em consumidor potencial.
c. Controle das rotas comerciais do Atlântico Sul almejada pelos Ingleses = incorporar rotas altamente dinâmicas
Ações Inglesas:
1810: fica proibida a exportação de bens como açúcar, café e produtos similares aos das colônias britânicas para a Inglaterra.
1817: proibição do tráfico ao Norte do Equador.
1826/7: Tratado anglo-brasileiro renova as disposições de 1810, concedendo 3 anos para a edição de medida para a abolição do tráfico no Brasil / esse tratado caducou passados quinze anos de sua assinatura.
Enviado da Coroa britânica, Henry Ellis atracou no porto do Rio de Janeiro, em 1842, para negociar a recondução do diploma comercial (taxas preferenciais inglesas) que estava prestes a expirar.
Também trazia projeto de tratado que pautava a proibição do tráfico negreiro no Brasil: era a resposta britânica à lei Feijó, que se tornou, conforme expressão da época, uma lei para inglês ver após o regresso conservador (1837)
A missão Henry Ellis fracassou sobremaneira = O governo imperial rechaçou a renovação dos tratados comerciais, vistos como resquícios da presença portuguesa no Brasil, e sequer discutiu a adoção de um tratado contra o tráfico de cativos naquele momento.
Em 1844, adotou-se a tarifa Alves Branco, de forte teor protecionista, e aboliram-se os privilégios extraterritoriais dos ingleses no Brasil, gerando a Bill Aberdeen em resposta segundo Caio Prado Jr – ato unilateral Britânico (poder de polícia contra traficantes)
Leslie Bethell conclui que os britânicos estavam conscientes que a tarifa protecionista pouco afetaria as exportações inglesas para o Brasil (BETHELL), contradizendo Caio Prado Jr.
Embora constituísse um dos pilares da trindade saquarema, Paulino cedeu às pressões britânicas e advogou o fim do tráfico negreiro, que ocorreu com a lei Eusébio de Queiróz em 1850.
Na visão REALISTA de Paulino José Soares de Souza, futuro Visconde do Uruguai = a marinha do Império não teria condições de afrontar a Royal Navy + O Brasil estava prestes a entrar em conflito contra a Confederação Argentina de Juan Manuel de Rosas = “NÃO HÁ HÉRCULES CONTRA DOIS” = escolha por enfrentar o eixo SIMÉTRICO, em detrimento do ASSIMÉTRICO (pragmatismo)
O fim do tráfico de escravos traz duas consequências: a liberação de capital, que estimula a constituição do primeiro Código Comercial do Império, e a perspectiva da inserção da mão-de-obra livre em substituição ao trabalho cativo, que serve de incentivo para uma Lei de Terras.
QUESTÃO DA MÃO DE OBRA
1- Caracterização da Lei de Terras
2- Caracterização do Homestead Act
3- Iniciativa para mão de obra em 1850
4- Leitura
LEI DE TERRAS X HOMESTEAD ACT
Lei de terra (1850) - racionalização da política fundiária, privilegiar a grande propriedade, trabalho análogo a escravidão no início pelo sistema de parcerias, gerando a proibição da vinda de Prussianos / foi um instrumento jurídico destinado a proteger a propriedade do Estado sobre terras devolutas a ele pertencentes. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Ou seja, com essa nova lei, ** nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras e também não seria reconhecida a posse por meio da ocupação das terras (usucapião) **. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo / contrapõe-se ao Homestead act (1862) – privilegio da pequena e média propriedade
Diferentemente do estabelecido pela constituição de 1891, quando as terras devolutas passaram a pertencer aos estados da federação (federalização), a lei de Terras (1850) previa a posse das referidas terras pela União.
Sistemas de parcerias (1840-1850) = 50 mil europeus nesse sistema / Senador Vergueiro / latifundiário banca o translado e endivida o europeu ao chegar, impossibilitando o acesso à terra
1880-1890 = 500 mil europeus + imigração massiva patrocinada pelo Governo + branqueamento + agentes da civilização importantes para o desenvolvimento do país
1881 = Estabelecimento de relações com a China, após missão BR na China (1879 = Eduardo Calado) para angariar mão de obra e trazer ao país da mão de obra coolies
BR = país inóspito, ainda escravocrata, voltando para mercado de exportação, imagem ruim gerada pelos sistemas de parcerias, dificuldade em integrar o imigrante (cultura católica fechada) / EUA e Argentina eram muito mais atrativos
DEMARCAÇÃO DE LIMITES NO IMPÉRIO (aspectos gerais)
1- Responsável pelo resgate dos princípios limítrofes
2- 4 países que tiveram negociação de limites na década de 1850
3- leitura
Paulino José Soares de Sousa (Visconde do Uruguai) (tempos saquarema = 1848-1853) = afirma definitivamente a posição de Duarte da Ponte Ribeiro feita na regência / predileção pelo UTI POSSIDETIS ao invés dos Tratados coloniais (Santo Ildefonso) / adoção de uma PEB com maior interesse nacional
UTI POSSIDETIS = expressão última e reconhecimento da ação bandeirante + passa a ser uma posição oficial BR
Nessa altura, o Brasil era uma potência satisfeita (Bismarck) e desejava confirmar os limites que havia alcançado, por meio de posse MANSA e PACÍFICA – só haveria demarcação nas terras em que houvesse predominância de nacionais
O princípio oposto pelos vizinhos é o UTI POSSIDETIS DE JURES = o qual não olha a ocupação presente, mas os limites baseados nos tratados coloniais (resistência dos vizinhos)
Limites na Amazônia = busca por afirmar a “fronteira conquistada”
Ameaças as fronteiras Brasileiras (Rosas na Bacia do Prata, Expansão Francesa e do Coronel Bernard em meio a fragilidade gerada pela Cabanagem no Paraná)
1850 = afirmação da presença BR para negociações de fronteira + facilitado pela navegação à vapor (Barão de Mauá) + Estados Nacionais haviam se formado (fim das guerras de independência) + busca por tratativas bilaterais
Tentativas de demarcação com países amazônicos: Peru (1851 = sucesso), Bolívia (1837 – 1867 - Barão), Colômbia e Venezuela (1852 – 1859 – 1867 – Barão). P - B - C - V
O único país a não aceitar a doutrina brasileira baseada no Uti Possidetis foi a Colômbia nessa época.