História Flashcards
TRÊS DIVISÕES DO MUNDO PRÉ-COLONIAIS E A INTERIORIZAÇÃO DA METRÓPOLE
1- Dois tratados e uma Bula
2- Ano e motivo para fundação da Colônia de Sacramento
3- três eixos principais de expansão econômica para além de tordesilhas e suas respectivas atividades
1) Tratado de Alcáçovas-Toledo (1479) = geodésica horizontal na região do magreb
2) bula Inter cætera (1493) (Papa Alexandre VI) = 100 léguas a oeste de Cabo Verde
3) Tratado de Tordesilhas (** 1494 **) = expandido durante a União Ibérica (1580-1640)
Superar o Tratado de Tordesilhas, por quê?
Essencial para garantir acesso à prata, que, por sua vez, era essencial para a manutenção do comércio lusitano com a China. Portugal busca adquirir seda e porcelana chinesa.
Fundação de Colônia de Sacramento (1680):
O objetivo era aproximar Buenos Aires do Rio de Janeiro e da Bahia. Levando açúcar nordestino, tabaco baiano, cereais e manufaturados fluminenses para Buenos Aires (acesso a Prata) dado o momento de crise e concorrência.
Contexto de crise econômica: economia portuguesa dependente das reexportações de açúcar e de tabaco.
Concorrência externa: holandesas nas Antilhas / Desequilíbrio na balança comercial
Criação da Casa da Moeda de Salvador: melhorar o controle tributário na colônia / Incentivo ao bandeirantismo
Superação de tordesilha:
Roberto Simonsen: Teoria dos Ciclos Econômicos (pau-Brasil, Açúcar e Ouro) superada!
Contestação historiográfica da teoria dos ciclos: coexistência de culturas produtivas = Complementariedade, alternativas e formação de um mercado interno consumidor (João Fragoso e Manolo Florentino):
Extração das drogas do sertão (cacau, canela, castanha, cravo, pimenta etc.) no interior amazonense, durante os séculos XVI, XVII e XVIII + pecuária (responsável pela interiorização) + Economia do vestuário, dos transportes e da alimentação, forçando a progressiva integração do mercado interno por intermédio da via fluvial + O fumo, por último, contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento da economia do Recôncavo Baiano no decorrer do século XVIII + Eixos de expansão (meridional, setentrional e Centro-Oeste) deram-se de forma concomitante.
O pico da Neblina, o mais alto do Brasil segundo IBGE, foi descoberto somente na segunda metade do século XX.
Para a Coroa lusitana, o Tratado de Tordesilhas não poderia constituir barreira perene à interiorização da América portuguesa. Estimulou-se a ocupação territorial do atual Brasil mediante a consolidação de três eixos de expansão.
Norte: Jesuítas + Drogas do sertão + Forte do Presépio (1616)
Sul: Colônia de Sacramento + Sete Povos das Missões.
Oeste: Bandeirantes. = Entradas: promovidas pela iniciativa tanto pública quanto privada / Bandeiras: paulistas, em parceria com o poder público / Monções: expedições fluviais.
O descobrimento das Minas foi resultado de repetidas tentativas de sair da crise econômica do seiscentos, mas, também, da ação e dos interesses das elites estabelecidas na América portuguesa.
Com queda do preço do açúcar (invasões holandesas, concorrência antilhana posterior), Coroa incentiva grupos particulares a buscar ouro.
BANDEIRANTES
1) Ano da Proibições da escravidão indígena no BR
2) três tipos de bandeiras
3) fator geográfico para formação do bandeirante
4) disputas com os jesuítas, nome e ano do movimento
5) cinco objetivos principais
6) consequências
7) a construção do “mito” e 3+ historiadores responsáveis
PROIBIÇÃO (1595) - A MURALHA - RIO TIETÊ - MISSÕES JESUÍTICAS - BOTADA DOS PADRES PARA FORA (1639) - BANDEIRAS RELEVANTES - CONSEQUÊNCIAS (EXTENSÃO ALÉM TORDESILHAS - CAPITANIAS DE GOIÁS, MATO GROSSO E EXPANSÃO AO SUL DE LAGUNA)
A Coroa portuguesa proibiu a escravidão do índio pelo menos quatro vezes (1574, 1587, 1595 e 1596), o que faz do bandeirante um fora da lei. Os índios eram chamados de “negros da terra”. Bandeirantes é a denominação dada aos sertanistas do período colonial. Contribuíram, em grande parte, para a expansão territorial do Brasil além dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, ocupando o Centro Oeste e o Sul do Brasil. Eram compostos principalmente por Portugueses, mas também de galegos, castelhanos e cristãos novos (judeus convertidos)
Houve três tipos de bandeiras: as de tipo apresador, para a captura de índios (chamado, indistintamente, “o gentio”) para vender como escravos; as de tipo prospector, voltadas para a busca de pedras ou metais preciosos e as de sertanismo de contrato, para combater índios e negros (quilombos)
Objetivos = sobrevivência, apresamento, encontrar metais, dizimar quilombos, constituir cidades e afirmar as posses portuguesas (interiorização e demarcação de limites de certo modo)
Origem das bandeiras = São Paulo (São Vicente), local de geografia acidentada, conforme relatado pela obra “A muralha” que dificulta seu desenvolvimento econômico.
No início da colonização, os interesses de Portugal se concentravam no litoral ou próximo dele, uma vez que nele estavam localizados o extrativismo do pau-brasil e o plantio da cana-de-açúcar. O fator geográfico, portanto, foi um dos que mais desmotivaram a penetração dos colonizadores: a Serra do Mar, que era uma “grande muralha”, recoberta por densas matas, dificultava a penetração.
São Paulo, separada do litoral pela muralha da Serra do Mar, voltava-se para o sertão, cuja penetração era facilitada pela presença do Rio Tietê e de seus afluentes, que comunicavam os paulistas com o interior. Além disso, apesar de afastada dos principais centros mercantis, sua população crescera muito porque boa parte dos habitantes de São Vicente havia migrado para São Paulo quando os canaviais plantados no litoral por Martim Afonso de Sousa entraram em decadência, na segunda metade do século XVI, arruinando fazendeiros. Autosuficiência, distância, inacessibilidade, mobilidade e independência de espírito tornavam-nos refratários ao controle régio”
Os acampamentos organizados pelos jesuítas no interior do continente foram, para os paulistas, a solução para seus problemas: reuniam milhares de índios adestrados na agricultura e nos trabalhos manuais.
Inventava-se uma série de termos para descrever o índio escravizado e distancia-lo da tipificação penal: encomienda, serviços forros, serviços administrativos, administrados. Faziam o casamento do índio cativo com uma índia livre para que os filhos nascessem cativos.
Das 63 missões jesuíticas no Sul do país, 23 sobreviveram e 40 foram massacradas para obtenção de índios para escravização pelos bandeirantes.
1639 = Botada dos padres para fora foi o movimento dos paulistas para expulsar os padres da Sociedade de Jesus do Colégio de São Paulo (jesuítas), no que foram imitados pelo povo do Rio de Janeiro, porque os padres queriam forçar o cumprimento de bulas recentes do papa Urbano VIII sobre a liberdade dos índios.
A causa era a condenação do cativeiro dos índios, obtida de novo em Roma pelo Padre Francisco Diaz Taño. Este padre chegara ao Rio de Janeiro em abril de 1640 na qualidade de «procurador dos índios e missionários do Paraguai e Tucumã». Por consequência da botada dos padres, Amador Bueno é aclamado rei de São Paulo, título que não aceita.
Para o historiador Darcy Ribeiro, os bandeirantes apresentavam um panorama racial diverso, afirmando que a miscigenação com os índios era a regra na sociedade da época, inclusive entre a elite, considerados “homens bons”.
No século XVII, o controle holandês sobre os mercados africanos, no período da ocupação do Nordeste pelos holandeses, interrompeu o tráfico negreiro (Os holandeses ocuparam as colônias portuguesas na África, exatamente para trazerem mais escravos para o Brasil). Os colonos voltaram-se para a escravização do índio para os trabalhos antes realizados pelos africanos (o Nordeste estava ocupado pelos holandeses e somente após Nassau negociar com os produtores foi possível o retorno agrícola). Com a procura houve elevação nos preços do escravo índio, chamado o “negro da terra”, que custava cinco vezes menos do que os africanos. (O preço equivalente de um escravo na África até 1850 era de um saco de café e era vendido no Brasil por 40 sacos de café).
FORMAÇÃO TERRITORIAL DO CENTRO OESTE
Sua ocupação adveio de plano colonial, assim como o Norte e o Sul / foi feita, principalmente, pelos miseráveis Bandeiras Vicentinas (São Vicente) em busca do apresamento de índios e metais preciosos / observação: Sertanismo de contrato: ex-bandeirantes eram contratados para caçar escravos fugidos
CONSEQUÊNCIAS
Os mais famosos bandeirantes nasceram no que é hoje o estado de São Paulo. Foram em parte responsáveis pela conquista do interior e extensão dos limites de fronteira do Brasil para além do limite do Tratado de Tordesilhas, acordo firmado entre Portugal e Espanha com a intenção de dividir a posse das terras do Novo Mundo. Com isso todo o Centro Oeste passou a pertencer ao Brasil, sendo criadas, ** em 1748, as capitanias de Goiás e de Mato Grosso, e o Brasil foi expandido, também para o sul de Laguna **
Foi com termos tupis que os bandeirantes nomearam os vários lugares por onde passaram, originando muitos dos atuais topônimos brasileiros, como Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba, Taubaté, Guaratinguetá, Mogi das Cruzes, São Luiz do Paraitinga, Tatuapé, etc
A Guerra dos Emboabas foi um confronto travado de 1707 a 1709 pelo direito de exploração das recém-descobertas jazidas de ouro na região do atual estado de Minas Gerais, no Brasil. O conflito contrapôs os desbravadores vicentinos e os forasteiros que vieram depois da descoberta das minas. O primeiro grupo, formado pelos bandeirantes paulistas, havia descoberto a região das minas e, por esta razão, reclamava a exclusividade de explorá-las. Já o grupo heterogêneo composto de portugueses provenientes da Europa e migrantes das demais partes do Brasil, sobretudo da costa leste nordestina, liderado por Manuel Nunes Viana, era pejorativamente apelidado de “emboabas” pelos paulista
BANDEIRAS X OURO
As bandeiras de prospecção nasceram na metade final do século XVII. Na década de 1690, foi descoberto ouro nas Serras Gerais, o chamado Sertão do Cuieté, hoje o estado brasileiro de Minas Gerais. A interiorização do povoamento deu origem às capitanias de Minas Gerais (separada da Capitania de São Paulo ainda na década de 1720), Mato Grosso e Goiás. Os principais bandeirantes de prospecção foram Fernão Dias Pais, Antônio Rodrigues Arzão, Pascoal Moreira Cabral e Bartolomeu Bueno da Silva.
A CRIAÇÃO DO MITO
No inicio do século XX foi criada uma identidade que refletisse a ascensão do estado de São Paulo, dando inicio a mitificação do bandeirante pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. A a figura do bandeirante foi reconstruída sob uma ótica positiva no final do século XIX e sobretudo nas décadas de 1920 e de 1930, como meio encontrado pela elite paulista de afirmar seu poder em um contexto de enfraquecimento da sua influência política.
A construção desse imaginário ufanista em torno dos bandeirantes ganhou força no final do século XIX, quando a então província de São Paulo buscava se afirmar no cenário político nacional. Naquela altura, a economia de São Paulo crescia com o desenvolvimento da cafeicultura, porém a elite paulista prosseguia sem grande poder político, que estava ainda concentrado na capital da monarquia, o Rio de Janeiro. Em consequência, a elite paulista aderiu fortemente ao movimento republicano em busca de maior poder. Foi nessa esteira que surgiu a exaltação da figura do bandeirante, como forma de justificar uma maior força política paulista, pois os bandeirantes teriam sido os “heróis” que garantiram a unidade brasileira
Porém, o advento da República em 1889 também não acarretou na maior força política que a elite paulista buscava conquistar, e por isso ela continuava promovendo a valorização do seu passado. Historiadores como Afonso d’Escragnolle Taunay, Alfredo Ellis Jr. e Alcântara Machado, todos eles comprometidos politicamente, buscavam realçar as peculiaridades dos bandeirantes. Ellis Jr. referia-se aos bandeirantes como um “povo superior (a raça Planaltina)” ou pertencentes a uma “raça de gigantes”
Durante a Revolução de 1932, surgiu a expressão “paulista de quatrocentos anos”, “pela qual as famílias mais antigas cultuavam sua ancestralidade e acreditavam pertencer a uma raça privilegiada”. Livros sobre a genealogia paulista foram relançados e, segundo Raimundo, “podemos dizer que esse grupo foi buscar na genealogia do século XVIII os elementos necessários para a afirmação de uma tradição inventada”, após perderam o poder político com a queda de Washington Luís.
Crítica à mitificação ao bandeirantismo pela historiografia contemporânea por autores como Taunay, Ellis (autor de “raça de gigantes” e responsável pela idealização do bandeirantismo), Alcântara Machado, Sérgio Buarque de Hollanda (“As monções”), e John Manuel Monteiro.
OCUPAÇÃO HISTÓRICA DO AMAZONAS (marcha para oeste)
1- Ano de fundação e localização do Forte do Presépio
2- Ano de intensificação das missões jesuíticas
3- Ano de início das Monções e três cidades originadas
A região norte é chamada de “fronteira conquistada” por Synésio Sampaio Goes Filho
1- descoberta pelo espanhol Francisco de Orellana que vai de Quito até o Pará
Presença Portuguesa a partir de 1616, em Belém, com a fundação do Forte do Presépio (era dezembro) por Francisco Caldeira Castelo Branco, partindo de São Luís após a expulsão dos Franceses e garantindo a foz do Amazonas
2- 1650 = intensificação das missões jesuíticas (incluindo Carmelitas, Capuchinhos e Mercedários) (120 anos após sua chegada no BR)
3- 1720 = início das MONÇÕES = bandeiras mais complexas (Cuiabana e do Norte) = fundam Cuiabá (1720), Goiás (1725) e Guaporé (1734)
Tratado de Utrecht (1713-1715)
1- Contexto histórico
2- Ganho português em relação a França nas Américas
3- Ganho português em relação à Espanha
São dois tratados que colocaram fim à guerra de sucessão espanhola, após a morte de Carlos II sem deixar herdeiros, alterando o mapa da Europa e das Américas.
Ganhos territoriais portugueses na França americana = define a fronteira no AMAPÁ (fronteira estabelecida no Rio Oiapoque ***)
Espanha devolve SACRAMENTO à Portugal (somente em uma área equivalente a um tiro de canhão a partir do forte (ilha portuguesa em meio ao mar espanhol)
Inglaterra recebe da Espanha a base marítima de Gibraltar e a ilha de Menorca
Portugal, cedia os municípios de Albuquerque e Puebla de Sanabria, à Espanha / renegociado no Tratado de Madri de 1750
Síntese do TRATADO DE MADRI (1750)
1- dois negociadores e dois reis envolvidos
2- três princípios defendidos por Portugal
3- permuta territorial acordada e não concluída
4- representação cartográfica utilizada
5- dois portugueses responsáveis por não aceitar Madri e negociar El Pardo
D. João V + Alexandre de Gusmão x D. José de Carbajal y Lancaster + Fernando VI (genro de D. João) / é uma renegociação do Tratado de Utrecht (1715) (fruto da guerra de sucessão espanhola de 1701)
linhas mestras portuguesas = preocupação de definição GERAL de limites + abandono de Tordesilhas + uti possidetis (base: John Locke = o que dá valor a terra é o trabalho) + fronteiras naturais + sacramento é portuguesa conforme Utrecht (permutar se necessário para garantir TODO o centro-oeste e a bacia amazônica) (sacramento era uma ilha portuguesa em território espanhol) / princípios resgatados em 1850
A permuta oficial é de sacramento por sete povos da missões = Marquês de Pombal e D. José não aprovam e reverteram com El Pardo
Sacramento é portuguesa, mas estava autorizada a permutar caso fosse necessário! E foi o que ocorreu! Embora portugal tenha perdido a margem do prata, acabou por ganhar a margem do Guaporé internamente.
O reconhecimento do tratado gera uma verdadeira marcha para oeste brasileira Gusmão utiliza o “Mapa das Cortes”, representando a forma triangular brasileira e distorce a longitude, utilizando a dificuldade cartográfica à época
Na Amazônia garante as fronteiras naturais dos rios JAPORÁ-SOLIMÕES (próximo a cabeça do cachorro), as quais seriam alteradas por uma linha ARTIFICIAL de TABATINGA, gerando diversos conflitos com vizinhos durante Barão do Rio Branco
Madri é anulado pelo tratado de El Pardo (1761) principalmente pela resistência dos JESUÍTAS espanhóis na permuta de Sacramento (gerando as Guerra Guaraníticas), insatisfação dos sucessores dos negociadores, morosidade de estabelecimento de fronteiras naturais no norte (desconhecimento) = volta a vigorar TORDESILHAS
O Tratado de Madri foi assinado durante o reinado de Dom João V.
Dom José I assume após a morte de Dom João V e inicia, junto com o Marquês de Pombal, processo de rejeição do Tratado de Madri, que culmina no Tratado de El Pardo, de 1761 (alteração na política interna e resistência a efetivação da permute acordada).
Consequências e impasses do tratado: Guerras guaraníticas + demarcações difíceis (comissões falham)
A capitania do Mato Grosso é criada em 1748, dois anos antes de Madri, para começar a resguardar a hinterlândia brasileira e se defender dos avanços do Vice-Reino do Peru. Isso já demonstra a preocupação prévia que paraiva sob a delimitação antes mesmo do Tratado.
PAZ DE BADAJOZ (1801)
1- Conflito relacionado
2- dois territórios relacionados com o tratado (um na Europa e outro no Sul do Brasil)
3- Leitura
O tratado de badajoz é um tratado que não trata de questões fronteiriças e NÃO discute aspectos americanos. Apenas estabelece que o status quo ante bellum NÃO será resgatado, o que na prática mantém as conquistas territoriais que a Espanha obteve na Guerra das Laranjas durante o Consulado Napoleônica, principalmente a Praça de Olivença.
Precedente imediato: À época do Consulado na França (1799-1804), Lucien Bonaparte negociou uma intervenção franco-espanhola em Portugal que tinha como um de seus objetivos principais o fechamento dos portos portugueses à esquadra britânica. A Guerra das Laranjas (1801) foi o resultado da referida ação concertada da França e da Espanha, tendo a liderança do general Manuel Godoy, e garantindo à Espanha o domínio do distrito fronteiriço de Olivença.
Durante o conflito, os gaúchos invadiram e ocuparam Sete Povos da Missões e como a previsão do tratado era que nada seria alterado e os espanhóis puderam ficar com Olivença, os gaúchos argumentavam que permaneceriam com Sete Povos das Missões (argumento usado pelo BR na independência)
A guerra de 1801 entre Portugal e Espanha provocou ocupações territoriais em Portugal (Olivença) e, na América. Aqui, tropas gaúchas conquistaram, para sempre, a região dos Sete Povos - não foi pelo tratado que elas foram devolvidas, foi por conquista! O tratado apenas LEGITIMOU a posse que já estava consumada.
O curto conflito entre Portugal e Espanha, conhecido como a Guerra das Laranjas (1801), se estendeu às possessões coloniais, visto que uma colônia de gaúchos toma sete povos das missões na mesma conjuntura. Além disso, o conflito mudou as fronteiras ibéricas com a tomada de Olivença pela Espanha. Esse precedente de alteração territorial, cuja devolução não era prevista no tratado de Badajoz que formalizou o fim da guerra, serviria mais tarde como justificativa também para a definição das fronteiras do Brasil meridional = como a Espanha não devolveu Olivença, o Brasil não deveria devolver Sete Povos das Missões (esse era o argumento)
Badajoz foi firmado após a Guerra das Laranjas + Os gaúchos reconquistaram a região de Sete Povos das Missões na mesma época e para sempre, mas isso não foi discutido pelo Tratado de Badajoz; a Espanha só reconheceu o domínio português sobre a região em 1804, três anos depois.
O tratado de paz desse mesmo ano – Tratado de Badajoz – não previu a devolução dos territórios ocupados. Na prática, e para o Brasil também na teoria, estava anulado Santo Ildefonso (último tratado de limites)
Badajoz foi Assinada sob as Guerras Napoleônicas entre ESP + FRA x PORT (guerra das laranjas) / as guerras geraram perdas territoriais à ESP e à PORT / No entanto, a paz de Badajoz não trouxe o status quo ante bellum (não recuperaram territórios) / a Espanha ficou com o Forte de Olivença / o Tratado NÃO tratou de permutas territoriais na américa, mas no mesmo ano, os gaúchos reconquistaram SETE POVOS
Observação: Portugal consegue reestabelecer a posse de SETE POVOS DAS MISSÕES com ajustes pela tomada gaúcha e determina o limite mais meridional do território brasileiro (Arroio Chuí)
No período joanino, o Brasil apresentou suas máximas dimensões territoriais, com a ocupação da Guiana Francesa (1809-1814) (devolvido a França após o Congresso de Viena, sob a fronteira o limite do rio Oiapoque como combinado nos Tratados de Utrecht de 1715) e da Banda Oriental do Uruguai (1821-1828) (perdida na guerra com a Argentina – assegurou a fronteira como sendo o RS, praticamente iguais ao Tratado de Madri - Chuí) / Previa uma indenização para a França e o reconhecimento, por Portugal, que o limite com a Guiana seria o rio Araguari, e não o Japoc
D. João VI, já no Brasil, declarou nulos todos os tratados firmados no período napoleônico, o que inclui Badajoz, baseado na ilegalidade do uso da força na imposição de limites
1801 = Guerras Napoleônicas e Guerras da Laranjas (Espanha toma Olivença de Portugal e não devolve) (Os gaúchos tomam 7 povos e não devolvem / 7 povos para Portugal e Colônia do Sacramento para Espanha (margem oriental – que já havia sido cedida pelo tratado de Madri e invertida por El pardo) (Portugal realiza as invasões joaninas a margem oriental (sacramento) novamente em 1817
NOME DOS 4 TRATADOS DE LIMITES DOS ANOS DE 1715 - 1750 - 1777 - 1801
UTRECTH (1715) -> MADRI (1750) -> SANTO ILDEFONSO (1777) -> BADAJOZ (1801)
TRANSMIGRAÇÃO DA CORTE (1808-1822)
1- Causa e Tratado motivador
2- Três Precursores da defesa de transmigração da Corte
3- primeira medida econômica adotada em 1808 seu significado simbólico
4- Quem estava com a posse da Banda Oriental e Sacramento quando a corte transmigrou ?
5- dois tratados desiguais adotados dois anos depois e seu conteúdo
Período de Política Externa NO Brasil (Rubens Ricupero) / Gerada principalmente pelo bloqueio continental e o Tratado de Fontainebleau (1807) = divisão de Portugal e seus domínios entre França e Espanha (Bourbons)
A transmigração da corte deriva de uma escolha de uma Portugal pressionada entre dois antigos aliados. A França avançava sobre os pirineus e o foreigner office britânico dava um últimato aos portugueses posicionando-se próximo ao Tejo.
** A escolhe pela Inglaterra é a escolha pela América Portuguesa em detrimento de Portugal continental. E essa escolha é documentada na Convenção SECRETA de 1807 entre Sousa Coutinho e Lord Canning em Londres, a qual concedia a ilha da madeira aos ingleses em troca de compromissos com os Bragança. O UK desejava também um porto FRANCO em Santa Catarina ao Sul do Brasil, já que havia falhado em conquistar Buenos Aires, o que não foi aceito **
Inglaterra e Portugal fazem Convenção Secreta em 1807 = escolta da Corte em troca do reconhecimento da Casa Bragança como única Soberana em Portugal + cessão da ilha da madeira aos britânicos + possibilidade de cessão de Porto aos ingleses em Santa Catarina com tratamento dos produtos iguais aos portugueses (não ratificado por D. João) / Portugal foi invadido um mês depois e a corte transmigrou / o período marca a interiorização da metrópole (Maria Odila Leite) / opção por se aliar ao UK, rainha dos mares e domínio do Atlântico / há muito pensada como alternativa para Portugal, por pessoas como o Governador Geral do Brasil Martinho Afonso de Souza (século XVI) + Padre Antônio Vieira (século XVII)+ Luís da Cunha (século XVIII) + a geração de 1790 e Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, em 1803, devido a iminente guerra atlântica, a qual separaria metrópole e colônia
A primeira medida tomada ainda em Salvador foi abertura dos portos em JANEIRO de 1808, visando atender interesses MAJORITARIAMENTE dos comerciantes brasileiros e parcialmente uma vontade inglesa. Tal medida foi influencida por ideias de Smith, na pessoa de José da Silva Lisboa, aka visconde de CAIRU.
** Significou o fim do exclusivo metropolitano com tarifas de 24% para gêneros secos e 48% para molhados. Em decreto complementar foi estabelecido uma tarifa inicial de 16% para Portugal **
Na chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, Sacramento e a Banda Oriental estavam sob domínio da Espanha ***, cujos territórios coloniais iniciavam processo de independência / Ao chegar no Brasil, a coroa portuguesa adota política intervencionista em relação aos vizinhos ao norte (Caiena) e ao sul (Montevidéu).
A vinda da Família Real significou também a transmigração de muitas das instituições do Estado português, destacando-se o Tribunal de Mesa e Desembargo do Paço (assuntos de justiça) e a Mesa da Consciência e Ordens.
Dois tratados DESIGUAIS em 1810 sob protagonismo de LORD STRANGFORD:
1- Aliança e Amizade = compromisso inglês com os Bragança estrito e inviolável em troca de defesa contra a França + magistrados ingleses + privilégios para súditos britânicos como autorização a cortar madeira, liberdade religiosa, cemitério próprio, fim do tráfico fora da áfrica.
2- Comércio e navegação = exigem uma tarifa de 15%, abaixo da praticada pelos Portugueses na Convenção Secreta (16%) + estabelecimento de linha regular de paquetes de Falmouth-RJ + concessão de porto no Sul aos ingleses sem sucesso (novamente vetada).
Invasão da Guiana Francesa PERÍODO JOANINO (1808-1822)
1- Três motivações
Tomada de Caiena como resposta à invasão Francesa em 1809 + busca deter e assegurar territórios do Amapá, após o avanço Francês além do Oiapoque pós Guerra das Laranjas + Assegurar a foz do Amazonas + afastar pretensões Europeias (UK e França) + pronta devolução, após o Congresso de Viena
Abertura dos Portos PERÍODO JOANINO (1808-1822)
1- Artífice da abertura e sua inspiração
2- Motivação para abertura segundo Ricupero
3- Significado dos tratados desiguais para abertura dos Portos
4- Citar 5 privilégios britânicos advindos dos tratados desiguais
A abertura dos portos é gerada uma semana após a chegada em Salvador / ocorre sob recomendação de Visconde de Cairu (José Maria Lisboa) sob influência de Adam Smith = defesa de preceitos econômicos liberais, diversificação, fomento do comércio e industrialização (incentiva o fim da proibição das manufaturas) + não aceitação das exigências britânicas nesse momento (porto único, por exemplo) (breve impulso nacionalista) + todos os países pagariam 24% ad valorem nesse momento (inclusive britânicos) (dura 2 anos) + o vislumbre nacionalista dura somente até 1810, data do início dos Tratados desiguais
Segundo Ricúpero, a chegada em Salvador, cujo porto estava abarrotado de mercadorias cuja exportação havia sido suspensa, teria concorrido para acelerar a medida (necessidade de desova) – a abertura não foi feita exclusivamente para agradar Ingleses / a abertura dos portos representa a “suspensão do estatuto colonial”, nas palavras de Cairu / o porto do RJ passa a receber 400 navios por ano, comparado aos 70 de 1800 / Não deve ser enquadrada, portanto, como uma vantagem concedida à Inglaterra; exemplo disso, o comércio com os EUA estava aumentando e se beneficiaria da medida.
Tratados Desiguais (3) (derrota do liberalismo e autonomia de Visconde de Cairu e vitória do Foreign Office Britânico e ascensão de Lord Strangford = plenipotenciário desse escritório no Brasil, agindo em nome de Lord Caning) = marca a substituição da dependência de Portugal pelos Britânicos + o “pagamento” pela proteção até então realizada + início das pressões contra o fim do tráfico + taxas inglesas passam a ser 15% ad valorem, sem contrapartida (Portugal 16% e outros países 24%).
Outros privilégios Britânicos: Cemitério dos Britânicos + Juiz Britânico e baseado nas próprias leis ingleses aos seus cidadãos (afronta a soberania BR) + utilização de paquetes ingleses nas exportações e uma série de outras vantagens
PERÍODO JOANINO - Bacia do Prata
1- Contexto Internacional - Argentina e Espanha em 1810
2- duas lideranças em disputa em Montevidéu e a intervenção brasileira de 1811
3- Ano, contexto da segunda intervenção no Prata, principal general e resultado
Contexto da Revolução de maio de 1810 por Buenos Aires, buscando maior autonomia em relação à Espanha (alguns setores defendiam o projeto de reinado de Carlota Joaquina, Bourbon, esposa de D. João VI) (primeira revolta bem sucedida no processo de independência da América do Sul)
Aproximação de setores da Espanha ao Portugueses e Ingleses, pela traição/tomada do poder na Espanha pelos Franceses (Racha) (Cabildo Abierto)
Primeira intervenção PORTUGUESA no PRATA (1811-1812) no conflito entre o vice-rei do prata Francisco de Elío (Montevidéu = projeto peninsular) (apoiado pelo BR e UK) x Artigas (projeto autonomista de Buenos Aires + distribuição de terras + abolição da escravidão = terror das monarquias)
Em 1811, ocorre a 1ª intervenção portuguesa: tropas de Portugal ocupam a Banda Oriental a pedido do Vice-Rei Francisco Javier Elío, em oposição ao Cabildo Abierto de Buenos Aires
Líder das forças brasileiras: Diogo de Souza, governador da capitania do Rio Grande do Sul, um colono que comanda as 3000 forças luso-brasileiras, as quais ocupam temporariamente a Banda Oriental na primeira intervenção! A ocupação não é definitiva por intervenção inglesa e pelo entendimento com Buenos Aires a partir de 1812 (Tratado Rademaker-Herrera)
José Gervasio Artigas, que havia iniciado guerra revolucionária contra Buenos Aires e Rio de Janeiro, parte para o exílio = A intervenção portuguesa cessa em 1812, com armistício firmado com Buenos Aires sob pressão inglesa
Dois motivos para segunda intervenção: conter o REPUBLICANISMO de Artigas, o qual ameaça a contaminação do Sul do Brasil e problemas à integridade portuguesa. O segundo motivo era a contenção do FEDERALISMO de Buenos Aires.
REPUBLICANISMO = ARTIGAS
FEDERALISMO = BUENOS AIRES
Segunda Intervenção no Prata (1816-1820) = intervenção LUSO-BRASILEIRA = momento em que Artigas está dominando a Banda Oriental e faz uma Declaração formal de independência pelas Províncias Unidas do Rio da Prata em 1816, território que o Império desejava, com destaque para a liderança militar luso-brasileiro Carlos Frederico LECOR de 5 mil soldados (divisão de voluntários reais) (com neutralidade favorável aos Portugueses de Buenos Aires), incorporando a banda oriental como província da CISPLATINA de 1820-1828, possibilitada pela diminuição da influência inglesa sobre a Corte no RJ (partida de Lord Strangford em 1815) / Legitimidade conferida pelos direitos sucessórios de Carlota Joaquina sobre o território + Incorporação reconhecida por congresso de 18 representantes de terras uruguaias, reunidos pelo general Lecor, sendo oficializada pelo Tratado de Montevidéu de 31.07.1821 (A Batalha de Taquarembó marca a derrota de Artigas)
Ambas intervenções envolvem ARTIGAS
Derrotado na batalha de Catalán, em 1817, Artigas iniciou movimentos de guerrilha que duraram três anos. Não podendo mais resistir, após a derrota na Batalha de Tacuarembó em 1820, asilou-se no Paraguai, onde morreu trinta anos depois, sem haver retornado a seu país.
LÍDERES MILITARES BRASILEIROS:
1ª INTERVENÇÃO = DIOGO DE SOUZA, governador da capitania do Rio Grande do Sul
2ª INTERVENÇÃO = CARLOS FREDERICO LECOR
PEB DE D. JOÃO VI (relações assimétricas)
1- Primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros
2- Três tratados assinados com o UK e seus conteúdos
3- Duas consequências em relação a França
4- discussões sobre a Missão Artística Francesa e dois nomes importantes
5- principal consequência da instituição da Missão Francesa para o conceito de arte no Brasil
6- aliança dinástica com a Áustria, ano da missão artística e dois nomes
já em 1808, a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra é estabelecida no Rio de Janeiro -> D. Rodrigo de Sousa Coutinho (Conde de Linhares) torna-se ministro dos Negócios Estrangeiros
Abertura dos portos imediata (motivos soberanistas e não pressão inglesa)
Decreto estabelece tarifa de 16% para produtos transportados em navios portugueses (contra 24% para os demais) – Lord Strangford não consegue a revogação desse decreto
Os primeiros anos da Corte no Brasil (1808-1812) seriam marcados pela forte influência inglesa nas decisões da Coroa / Pressões de LORD STRANGFORD de sua chegada até o fim de 1815 = 1808-1815 (lord strangford vai embora pois perde o acesso direto à D. João) / ** Com a derrota de Napoleão, Portugal sente-se mais livre de constrangimentos europeus para conduzir seus assuntos de forma mais autônoma **
Relações com a Inglaterra = 3+ Tratados Desiguais (1810)
1) Tratado de correios e paquetes (comunicação direta PORT-UK),
2) Tratado de aliança e amizade (contendo EXTRATERRITORIALIDADE com juiz conservador, cemitério para ingleses, Inglaterra não reconhece qualquer soberano em Portugal que não seja da Casa de Bragança; compromisso português de gradual extinção do tráfico de escravos e de impedir o tráfico fora de suas colônias africanas)
3) Tratado de Comércio e Navegação (15% aos ingleses, cláusula de nação mais favorecida, com duração de 15 anos)
O sistema de tratados desiguais comprometeu o orçamento do governo imperial até sua extinção, na década de 1840
TRÁFICO = extinção gradual do tráfico já no Tratado de Aliança e Comércio de 1810 -> a Ata do Congresso de Viena condena o tráfico (1815) -> Portugal e Inglaterra assinam tratado, à margem do Congresso de Viena, em que Portugal admite proibir o tráfico ao norte do Equador e ainda se compromete a fixar data para sua abolição total -> 1817 - Convenção ADICIONAL ao Tratado de 1815: Grã-Bretanha e Portugal concedem-se direito de visita e busca em navios suspeitos de comércio ilícito de escravos; ** criados os tribunais mistos de julgamento no Rio de Janeiro e em Serra Leoa ** /
FRANÇA = declaração de guerra à França em 1808 + declaração de nulos e sem efeitos os tratados napoleônicos = Vale lembrar que, em 1801 (Tratado de Badajoz), Portugal havia reconhecido que o limite entre a Guiana e o Brasil seria o rio Araguari e não o Japoc (D. João declara sem efeito)
1809 = tropas partem do Pará e ocupam Caiena COM APOIO DA MARINHA BRITÂNICA = represália contra invasão de Portugal = devolução ocorre em VIENA com o ganho de que as fronteiras fossem definidas nos termos do Tratado de Utrecht (Rio Japoc)
Queda de Napolão (1814) = aproximação PORT-FRA = representante português Conde de Palmela e Talleyrand no Congresso de Viena geram a elevação do Brasil
Missão Francesa no RJ em 1816 - chefiada por Joachim Lebreton e com nomes como Debret, Taunay e Saint- Hilaire + Tratado de Paz PORT-FRA em 1817 = fica estabelecido que ambos nomeariam comissários para fixar os limites entre a Guiana e o Amapá
A historiografia recente já superou a ideia de que a Missão Francesa era uma missão governamental / ** Tendo viajado por conta própria (ao que parece, com a ajuda do comerciante carioca Fernando Carneiro Leão), o grupo desembarca no Rio em 26 de março de 1816. Somente no dia 12 de agosto são assinados os contratos oficiais das pensões e é promulgada a criação da ESCOLA Real das Ciências, Artes e Ofícios, a qual vão se juntar alguns recém-chegados como o músico Sigismund Neukomm, e os escultores Marc e Zéphyrin Ferrez ** / torna-se ACADEMIA Imperial de Belas Artes somente em 1824 **
Escola Real (1816) -> Academia Imperial de Belas Artes (1824)
Se ainda hoje no Brasil perduram discussões contestando o estatuto de “missão” conferido ao grupo de artistas franceses, ou lamentando a orientação neoclássica que eles deram à arte oficial da era imperial, é incontestável que este período vivido no Brasil vai acabar por impor sua marca sob vários aspectos. Solicitados através de encomendas oficiais da família real, Grandjean de Montigny e Jean-Baptiste Debret, principalmente, trabalharão na construção de edifícios (como o da Bolsa de Comércio, que passou a ser o da Alfândega e, atualmente, sede da Casa França-Brasil) e na cenografia das grande cerimônias oficiais no Rio de Janeiro.
** A grande contribuição da missão francesa não é somente a inauguração da arte NEOCLÁSSICA sob a tradição barroca, a qual já estava se iniciando no país por meio de Manoel Dias de Oliveira (“O brasiliense”) e a Escola Fluminense de Pintura, por exemplo. A grande relevância da missão é o PESO INSTITUCIONAL, um viés acadêmico, uma nova abordagem de tratamento da arte. Arte como instrumento de progresso, a qual se consolida com a Academia de Belas de Artes de 1826 **
MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA = INAUGURAÇÃO DO NEOCLÁSSICO + INSTITUCIONALIZAÇÃO + VIÉS ACADÊMICO + NOVA ABORDAGEM DE ARTE
A partir de então, novas iniciativas são instituídas, como o “PRÊMIO VIAGEM-ESTRANGEIRO”, criado no II reinado para patrocinar artistas para estudarem na Europa.
O principal negociador da missão francesa foi Joachim LEBRETON, como arquiteto chefe.
Granjean de Montigny é arquiteto e responsável pelo projeto da Academia Imperial de Belas Artes, além da primeira praça de comércio em 1820 (atual Casa França-Brasil)
Com Vargas, o símbolo máximo do neoclássico brasileiro, ou seja, a Academia Imperial de Belas Artes é demolida em 1938, uma perfeita alegoria sob as mudanças culturais ocorridas no período.
ÁUSTRIA = aliança dinástica = casamento de D. Pedro I e princesa Habsburgo em 1817 = busca de defesa na banda oriental em relação à Espanha + Missão CIENTÍFICA Austríaca em 1817 com nomes como Johann von Spix e Friederich von Martius + a missão dura até 1821
Política de casamentos significa mútuo benefícios: os Austríacos queriam garantir sua presença na América Portuguesa, expandindo sua influência. Também é uma forma de Portugal, as margens e com menor poder na Europa, de inserir-se entre os grandes.
Antes de deixar a Europa com destino ao Brasil, no ano de 1817, a expedição científica austríaca recebeu o reforço de dois naturalistas, ambos financiados pelo rei Maximiliano José I da
Bavária: Johann Baptist von Spix e Carl Friedrich Philip von Martius, cujos nomes ficariam intimamente associados ao Brasil, com a obra-prima Flora Brasiliensis.
Naturalistas da Bavária enviados junto à missão austríaca de 1817, Spix e Martius não se integraram bem aos outros pesquisadores quando de sua chegada a Brasil por razões de competição entre os naturalistas e de independência financeira, garantida pelo rei José
Maximiliano I. Os exploradores germânicos levaram consigo, a autorização de D. João VI de penetrar na bacia dos rios Madeira,
Tapajós e Xingu, percorrendo o território brasileiro por cerca de quatro anos, do Rio de Janeiro a Manaus.
História Naturalis Palmarum, obra escrita em latim por von Martius e von Spix foi o produto das incursões dos naturalistas bávaros pelo
Brasil e pelo Peru entre os anos de 1817 e 1820. A dupla de exploradores viajou mais de 2000 quilômetros pela Bacia Amazônica, região riquíssima em palmeiras, documentando, colecionando e desenhando espécimes, tendo sido os primeiros europeus não portugueses a obter permissão para visitar o Amazonas brasileiro.
O barão de Langsdorff foi uma referência importante entre os naturalistas estrangeiros que visitavam o Brasil. Cônsul de “Todas as
Rússias” no Rio de Janeiro durante parte do período joanino, possuía, ao norte da província, a Fazenda da Mandioca, ponto de encontro de
quase todos os viajantes estrangeiros à época.
Congresso de Viena para Portugal (1815)
1- grande idealizador
2- representante português e seus 5 objetivos
3- dois exemplos da chamada “política de casamentos”
Metternich é o grande idealizador no centro do império Austríaco
Princípio da legitimidade (Taylerand) / promoção de uma estabilidade sistêmica até a I Guerra
A participação de Portugal se dá por meio do Conde de Palmela (com mais 2 representantes) buscando:
1) Fixar Limites na Guiana de acordo com Utrecht e não Badajoz, o rio Oiapoque passa a ser referência, mediante a devolução de Caiena (a única pretensão efetivamente obtida)
2) Recuperação também do forte de Olivença perdido na guerra das laranjas no Tratado de Badajoz (1801)
3) impedir a abolição do tráfico de escravos (demanda britânica da revolução industrial)
4) Anulação dos Tratados de 1810
5) Indenizações pela ocupação francesa em Portugal
Na ocasião, Brasil é elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves em dezembro de 1815, proposta por Taylerand / são estabelecidos laços de casamentos entre as famílias como símbolo de paz
POLÍTICA DE CASAMENTOS = o Congresso também marca a aproximação entre Portugal e os Austríacos = casamento de D. Pedro (Bragança) e Dona Leopoldina (Habsburgo), celebrado em 1816 = gerando desconfianças dos vizinhos Republicanos na América, temor de reflexo da legitimidade espanhola e da Santa Aliança / princesas Portuguesas Maria Isabel e Maria Francisca casam-se com Fernando VII (Rei da Espanha) e Príncipe Dom Carlos / Morte de Dona Maria “A viradeira” em 1816, coroação de D. João VI em 1818 com a presença de diversos artistas franceses (expulsos por Napoleão)
REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO (1820)
1- Ano da morte de Dona Maria e da coroação de D. João VI
2- Nome do plenipotenciário britânico que administrava Portugal
3- Caracterização e proposta do movimento de Revolução Liberal do Porto
4- Respostas brasileiras ao movimento
Precedentes: Coroação de D. João VI no Brasil (1818), após a morte de Dona Maria em 1816 = Brasil já se tornara o epicentro econômico + distância da instabilidade europeia (Portugal = Davi em meio a Golias europeus) (Brasil = Golias em meio a Davis americanos) + necessidade de se auto afirmar e consolidar (intervencionismo no Prata + instabilidade na colônia = Revolução Pernambucana (1817) e a Confederação do Equador (1824) = insatisfação com os privilégios do RJ)
NÃO é uma revolução que demanda a volta do colonialismo (Rubens Ricupero) / já existiam interesses contrários ao colonialismo (ingleses e elites econômicas, por exemplo) / momento de grande ingerência britânica em Portugal, por meio do LORD BERESFORD, o qual praticamente administrava Portugal na ausência de D. João VI
Internamente é um movimento LIBERAL, pautado nas ideias da revolução francesa / externamente é um movimento NACIONALISTA, de empoderamento da burguesia lusitana
A proposta era uma REGÊNCIA COLETIVA = ** 5 regentes governariam o Brasil, Portugal e Algarves com redução da autonomia BR ** = não nomeação de bispos ou altos cargos do judiciário (somente Portugueses poderiam), proibição de celebrar tratados, declarar guerra ou paz (sem autonomia de Política Externa), exclusividade dos navios portugueses e apoio aos produtos portugueses (taxas preferenciais), os portugueses escolheriam os governadores BR (subordinação do BR à Portugal)
RESULTADO = o BR replica a revolução Portuguesa em seu próprio território = REAFIRMANDO SUA AUTONOMIA = não juram a Constituição Portuguesa, parte dos BR abandonam as Cortes Portugueses e convocam uma Assembleia Constituinte de 1823 (grito de autonomia BR silenciado pelo imperador = dissolução)
Nomes importantes: Cipriano Barato, Diogo Feijó, José Bonifácio = promoção da REVOLUÇÃO LIBERAL BRASILEIRA contra os PORTUGUESES = adiamento da INDEPENDÊNCIA e DA primeira PEB
D. João VI tornou-se rei, manteve-se rei e continuou rei, diferente de diversas dinastias que caíram diante de Napoleão e de conflitos Europeus
PONTOS CHAVE:
Dia do Fico: a cisão na dinastia (01.1822) = reação aos decretos das Cortes de Lisboa / D. Pedro não quer voltar a Portugal / Clube da Resistência: movimento em várias cidades / Gonçalves de Ledo + José Bonifácio / 16.01: formação de ministério
Assembleia Brasílica (03.06.1822): = a independência do legislativo / resposta à constituição portuguesa: autonomia
Manifesto aos Povos do Brasil (08.1822)
O Manifesto aos Povos do Brasil, publicado em agosto de 1822, procurou gerar coesão interna em meio ao processo de independência, convocando as províncias a aderirem à afirmação da unidade nacional.
Manifesto aos Governos e às Nações Amigas (08.1822)
Grito do Ipiranga (07.09.1822)
PEB DO PRIMEIRO REINADO
1- Caracterização das três rupturas com Portugal
2- Duas fases da PEB do Primeiro Reinado e suas características
3- Três grandes instituições da PEB a partir da independência
4- Conteúdo da Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828)
Privilégio das relações com as dinastias irmãs (europeias) em detrimento dos vizinhos do BR
Existem 3 rupturas com Portugal: político-jurídica (reação à revolução liberal do Porto ) (1), Militar (guerras de independência contra tropas portuguesas) (2) e diplomática (3) (Manifestação às Nações amigas = apregoava o livre comércio e a boas-vindas para os imigrantes de todo o mundo)
Duas fases da PEB no primeiro reinado:
1) Ministro dos Negócios Estrangeiro José Bonifácio – patriarca da independência (1822-1823) (5) = PEB genuinamente brasileira e de interesse nacional = busca aproximação da américa (americanismo) (inclusive dos EUA), estruturação das forças armadas, ** proteção da indústria ** , integração e identidade nacional, resgate dos valores defendidos por Visconde de Cairu, projeto de Brasil pensado pelos brasileiros, nascimento da PEB – esse projeto de política cai com a queda em julho de 1823 de José Bonifácio (fechamento da Assembleia) / JB era a favor do liberalismo, do abolicionismo, da civilização dos índios, da reforma agrária, da diversificação da pauta econômica BR, da reforma no ensino, a favor do protecionismo, levanta a questão ambiental e escreve sobre uma possível reforma administrativa (a frente de seu tempo)
2) Política Externa dos Bragança (1823-1831) = interesses dinásticos, relação com portugueses, reconhecimento negociado com UK e Portugal Fechamento do Parlamento entre 1823-1826 e impossibilidade de participação na Política externa (abrindo caminho para uma Política Externa dos Bragança)
EUA primeiro a reconhecer o BR em 1824 (período da Doutrina Monroe)
4 coroas foram oferecidas a D. Pedro I em sua história = A Brasileira, a de Portugal, a da Espanha (morte do rei Fernando VII = união ibérica às avessas) e a coroa da Grécia em 1832, após a independência do Império Otomano
Três grandes instituições da PEB a partir da independência:
1) Ministério dos Negócios Estrangeiros (José Bonifácio -> Visconde de Caravelas) +
2) Conselho de Estado = oráculo do Império com 10 representantes
3) Parlamento = caixa de ressonância da opinião pública do Império Brasileiro (Amado Cervo)
Extensão dos Tratados Desiguais: França (1826), Áustria, Prússia e Inglaterra (1827), Dinamarca, EUA e Países Baixos (1828)
** Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) ** = generalização da cláusula dos tratados desiguais (15%) para o restante do globo, buscando a ampliação do liberalismo, diminuição da dependência da Europa e aproximando dos países Americanos = ensaio de uma conduta AMERICANISTA pelo Congresso = prejudica as finanças públicas, pois a principal fonte de arrecadação é o imposto de importação
A lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) é o resultado direto do fortalecimento do parlamento ao final do Primeiro Reinado (reaberto em 1826), instituição que havia sido preterida pelo imperador e que buscava, dentre outras coisas, se contrapor aos tratados desiguais firmados entre o Brasil e os países europeus. Busca dar o Tratamento de Nação Mais Favorecida a todos os países, diminuindo para todos, visando fomentar o comércio com mais países.
1826 = volta do Parlamento e repúdio aos Tratados desiguais
Reconhecimento da independência pelo UK
1- Nome do representante BR e UK
2- Motivo que levou a retomada das negociações
3- Dois motivos para serem considerado tratados desiguais
4- 5+ Concessões BR
Representante BR Marquês de Barbacena (Felisberto Caldeira Brantes) x Charles Stuart
Intransigência no reconhecimento por causa do tráfico de escravos e a necessidade do reconhecimento português antes e mais nada – a situação só se altera em 1825 com a necessidade de renegociação dos Tratados desiguais com validade de 15 anos (1842 = tarifa Alves Branco), gerando o reconhecimento do fim do tráfico de escravos em até 3 anos e a manutenção da alíquota de 15% ad valorem (são desiguais em duas vertentes = Britânicos pouco consomem os produtos brasileiros [priorização das suas próprias colônias] e desiguais em relação aos demais países, principalmente americanos = gerando a revolta contra D. Pedro I)
O Brasil cedeu aos ingleses nos tratados de 1825, que garantiam a cláusula de nação mais favorecida, 15% tarifa “ad valorem” sobre produtos ingleses, extraterritorialidade, juiz conservador; e, no tratado de 1826, firmava o compromisso de extinguir o tráfico em três anos, o direito de apreensão de navios de tráfico, e o julgamento em câmaras mistas (cláusulas semelhantes, exceto o prazo de 03 anos, às dos tratados de 1810 e 1817, de Portugal com a Inglaterra)
No plano internacional, as tentativas de Felisberto Caldeira Brant no sentido de ter a independência do Brasil reconhecida pela Inglaterra esbarraram nas pressões deste país pelo condicionamento do referido reconhecimento ao compromisso brasileiro em discutir o fim do tráfico de escravos africanos para os seus portos (UK quer que os BRs herdem o compromisso português com o fim do tráfico)
Reconhecimento da independência por Portugal
1- Nome do negociador BR
2- Duas Concessões BR e sua consequência para as finanças
Mediada pelos Ingleses
Visconde de Caravelas como Ministro dos Negócios Estrangeiro em defesa dos interesses de Bragança ao invés dos brasileiros
Acordado a distância das colônias portuguesas na África (Angolanos negociavam com o BR)
Indenização de 2 milhões de libras à Portugal (fator que catalisou a 1ª quebra do BB em 1829)
INTERAMERICANISMO
1- Origem do americanismo
2- Conteúdo da Missão Manuel Correa da Câmara de 1822
3- Conteúdo do Congresso do Panamá em 1826 e citar 3 participantes
4- cinco motivo que fizeram o BR não participar do Congresso do Panamá em 1826
Origem nas independências na América e no temor da recolonização por meio da SANTA ALIANÇA / propósito de garantir a paz e a defesa / contínuas ameaças (Intervenção Francesa no México, diplomacia das Canhoneiras no México, intervenção Francesa e Inglesa em Rosas, Espanha anexa as ilhas do Peru) / resistência do BR Imperial de participar dos Congressos (monarquia dos trópicos ou corpo estranho do continente) / temor das américas do BR ser a porta de entrada da Santa Aliança (Bragança e Habsburgo) / alguns momentos americanistas BR:
Gestão José Bonifácio (1822), o qual manda representante BR para Buenos Aires em 1822 (Missão Manuel Correa da Câmara) = reconhecimento da independência + coordenação defensiva e intercâmbio econômico + atuação da “diplomacia” parlamentar (critica constante e veemente aos tratados desiguais europeus, refletindo a aproximação com a América)
O projeto de integração de San Martin é fagocitado pelo projeto Bolivariano Interamericano, materializado no Congresso do Panamá em 1826, buscando a integração dos países recém-independentes em um pacto de comércio e defesa com Assembleia Permanente com sede na Cidade do México (institucionalização) / Participantes: México, Gran-Colômbia, Peru, Bolívia e países do Istmos
Brasil não participa do Congresso do Panamá de 1826 por cinco motivos:
(1) Incidente de Chiquitos de 1825 = busca do governador de Chiquitos (Sebástian Ramos) de incorporação do seu Estado pelo Império Brasileiro ao Mato Grosso em meio à guerra civil de independência Boliviana contra Sucre, o qual protesta tal conduta. Não houve sucesso nessa anexação por ordem do RJ ao MT / Consequência = aumento da desconfiança sobre as intenções e expansionismos do Império brasileiro.
(2) BR buscava evitar temas incômodos (temas Republicanos e escravidão)
(3) BR enxergava que Portugal já não era mais uma ameaça (BR já havia negociado e pago sua independência)
(4) Impacto na Cisplatina (Rivadavía e 33 orientales tomavam a atenção BR)
(5) Dificuldades logísticas (representante dos USA morre no caminho, BR envia representante, mas ele retorna antes de chegar, nem mesmo Bolívar conseguiu participar)
A imposição de uma institucionalização interamericana somente ocorre quando os EUA tomam as rédeas em defesa de seus interesses na Conferência de Washington de 1889 (dois representantes BR = primeiro um monarquista e outro republicano)
Guerra da Cisplatina (1825-28)
1- Importância da região
2- Precedente imediato gerador do conflito e nome do presidente Argentino
3- Problema militar BR e nome da batalha derrotada
4- Incidente com os EUA
5- Posição do Reino Unido
6- Missão Secreta de Manuel Jose Garcia (conteúdo e consequência)
7- Posição interna da população
8- Acordo BR, Provincías e UK e seus 3 resultados ]
9- Pelo menos 5 consequências do conflito
10- dois países que a Argentina tenta trazer ao conflito
Mais do que enfrentamento entre dois países recentemente independentes, a Guerra da Cisplatina constitui o último conflito gerado pela lógica geopolítica das metrópoles coloniais / Portugal e Espanha disputaram o controle do estuário do Prata desde o século XVII
Desdobramento que se inicia nas disputas PORT X ESP desde a colônia de Sacramento de 1680 / intensificação do comércio a partir de 1798 / Brasil segundo maior comerciante da região (depois do Reino Unido e antes dos EUA)
Terceiro conflito na região (após 1811 e 1816-20) disputa pela província Cisplatina (República Oriental do Uruguai),
Na historiografia argentina é denominada como Guerra do Brasil ou Guerra Contra o Império do Brasil / O termo Cisplatina (cis, aquém, da parte de cá de + platina, relativa ao rio da Prata / em castelhano era conhecida como Província Oriental del Río de la Plata, constituindo-se no atual Uruguai
IMPORTÂNCIA DA REGIÃO:
Área com enorme valor estratégico: acesso ao interior do continente, inclusive às áreas de mineração espanholas (Alto Peru) e portuguesas
O conflito se inicia com a incorporação da banda oriental sob o nome de Província Cisplatina (1816-1820 contra Artigas) = o território dava acesso aos rios Paraná e Paraguai, além de ser uma via de transporte da prata andina. A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823
Região muito cobiçada / comercialmente dinâmica / preponderância global larga e de interesse Inglês / Comércio do Brasil com os países platinos supera as trocas desses com os Estados Unidos (perdia somente para Inglaterra) / Cisplatina era uma província próspera = Intercâmbio de charque, couro e escravos
PRECEDENTES
1821 = Ano em que o Reino Unido do BR reconhece as Províncias Unidas (Buenos Aires) e Inglaterra o faz em 1825, mediante empréstimo de 1 milhão de libras esterlinas que seriam utilizados para financiar os 33 orientales e na guerra contra o Império.
Províncias Unidas do Rio da Prata = Bernardino Rivadavia não enxerga com bons olhos a presença brasileira no Prata. Por isso, buscou o fortalecimento comercial do porto de Buenos Aires + Investimento em esquadra naval.
Divisão interna Argentina = havia tensões entre federalistas e unitários sobre os rumos de uma possível guerra (uns a favor da paz e outros da guerra)
Nesse período Buenos Aires negociava sua independência e fortalecia suas relações comerciais que possibilitaram a criação de uma força naval para os conflitos que ocorreram em 1825-1828 (Segunda Guerra Cisplatina – continuidade após a derrota de Artigas).
Pronvíncia Cisplatina possuía Comerciantes orientais, que estavam descontentes com a queda no fluxo de comércio entre Montevidéu e a Europa. Acusam Buenos Aires de tomar o lugar de Montevidéu. Além disso, estavam descontentes com a presença de produtores brasileiros de charque na porção norte do atual Uruguai (descontentamento duplo). Aproveitando dessa situação, Bernardino Rivadavia incentiva e financia a expansão militar dos orientais exilados em Buenos Aires.
Na atual Argentina, entre 1824-27, As Províncias Unidas (Buenos Aires) sofrem disputas internas entre unitaristas e federalistas, tentando manter a unidade por meio do esforço de Bernardino Rivadavia
Rivadavia dialoga com os 33 orientales (liderados por Juan Antonio Lavalleja) insatisfeitos com a situação da Província Cisplatina como parte do BR / os 33 apoiados por Rivadavia fomentam uma guerra civil dentro Uruguai entre forças separatistas e unitaristas brasileiras, gerando a ruptura das relações entre BRxARG
Envio dos 33 Orientais, liderados por Juan Antonio Lavalleja, para tomar a Cisplatina e consolidar o vínculo com as Províncias Unidas do Rio da Prata (entre eles, Manuel Oribe e Fructuoso Rivera) / A Banda Oriental faria parte da federação argentina
Tal insurreição fora possível graças à colaboração material e financeira por parte das Províncias Unidas.
1825 = Congresso convocado por Lavalleja declara nulos os atos de anexação ao Império e proclama a unidade com as demais províncias “argentinas” / as Pronvíncias Unidas aceitam a incorporação do território em 1825
Tal atentado contra a soberania brasileira por parte de uma nação estrangeira foi revidada por uma declaração formal de guerra em 10 de dezembro de 1825.
Segue-se a declaração de Guerra entre esses dois países e o bloqueio da foz do Prata ainda em 1825, pela marinha BR
Elegem Bernardino Rivadavia presidente – centralização do poder em Buenos Aires
O CONFLITO
Do lado brasileiro, destacam-se: Osório, Bento Manuel e Bento Gonçalves.
Forças brasileiras descoordenadas sofrem derrotas em 1825.
Após derrota em Sarandi, Brasil mantém domínio de Montevidéu e Colônia de Sacramento, perdendo interior e demais núcleos urbanos / A marinha brasileira era superior no mar, mas não tinha calado para navegar nos rios da região, principalmente Rio Uruguai (BR perde a batalha de Juncal na foz do rio Uruguai)
Apesar de deter um exército com mais de 26 mil homens o Brasil foi incapaz de derrotar as forças rebeldes da Cisplatina e as tropas das Províncias Unidas em batalhas terrestres, porém a marinha do Império do Brasil obteve a supremacia naval confirmada na Batalha de Monte Santiago, que levou a bloqueios navais dos portos de Montevidéu e Buenos Aires, sufocando a economia e o levando ao desabastecimento, de modo que o empate militar levou aos dois países a aceitarem uma mediação de um acordo de paz proposto pela Grã-Bretanha, onde Argentina e Brasil concordaram em desmilitarizar a área e reconhecer a independência proclamada pelos nacionalistas uruguaios
Alguns Uruguaios lutaram a favor do Brasil (a maioria dos soldados Brasileiros eram portugueses) / recrutamento forçado (em uma guerra que a população não se identificava) / mercenários da Alemanha e Irlanda foram contratados / dificuldade de montar um exército de ambas as partes / incapacidade militar brasileira por terra / guerra nos mares com soldados e comandantes ingleses dos dois lados (1/3 da marinha brasileira era inglesa) / fechamento do porto de Buenos Aires e do Uruguai acarretando prejuízos aos Ingleses que se envolveram no conflito (perdas comerciais), em uma tentativa de asfixiamento econômico / esgotamento econômico e militar do Brasil e Buenos Aires
EUA não concordam com bloqueio e gera-se o primeiro celeuma entre BRxUSA = o navio spark tenta furar o bloqueio em 1827 – causando o rompimento de relações e o pedido de indenização na regência. A situação é superada em 1828, com Tratado de Amizade, Navegação e Comércio.
Após breve ruptura das relações com os EUA no contexto da Guerra da Cisplatina, o Brasil assina um tratado comercial com o referido país no ano de 1828, o qual é de grande relevância para as suas crescentes exportações de café.
Inglaterra, diferente dos EUA, adota postura conciliatória no RJ (Robert Gordon) e em Buenos Aires (Lord Posonby) / mercenários britânicos atuaram dos dois lados
Províncias Unidas (ARG) possuíam vantagem militar em terra (batalha de Sarandi) e o Brasil em mar (batalha de Santiago) = travamento das disputas
Vazamento da missão secreta de Manuel Jose Garcia ao RJ para negociação de paz, cedendo livre navegação no prata + aceitação da soberania do Império sobre a Cisplatina = repercussão da opinião pública e perda de apoio de Rivadavia (sublevação), gerando sua renúncia. Em outras palavras, em 1827, Manuel García, representante enviado ao RJ pelo presidente argentino Bernardino Rivadavia, assina Convenção Preliminar de Paz, que reconhece soberania brasileira na Cisplatina. Com a divulgação do acordo em Buenos Aires, a crise política no país agrava-se e Rivadavia renuncia (a guerra estava praticamente ganha pelo BR)
No Império, o parlamento, reaberto em 1826, tornou-se grande crítico da guerra, em especial pelos seus custos, em um contexto de grande crise orçamentária
Buenos Aires articula o governo boliviano, para que entrasse na guerra contra o Brasil: Ainda em 1825, Bolívar recebe Alvear e Díaz Vélez em
Potosí.
Bolívar chega a cogitar entrar no conflito, o que
serviria, também, para derrocar José Gaspar de
Francia, no Paraguai. No entanto, prevalece política de conciliação com o Império do Brasil.
1826 = Rivadavia procura involucrar o Chile no
conflito = Missão Ignacio Álvarez Thomas. Porém, o Governo chileno refuta possibilidade.
A mediação britânica é a única capaz de colocar fim ao conflito, utilizando a mediação de Lord Posonby, o qual conjugou elementos nacionais pulsantes na região da Cisplatina para sugerir sua independência em 1828 da República Oriental do Uruguai (Algodão entre cristais = Estado tampão) (espécie de prévia do que o UK faria com a Bélgica) = independência garantida pelo UK + acordam Livre navegação no Prata garantida por 15 anos / os entendimentos de paz não duraram muito, pois Rosa chega a poder
Convenção de paz de 1828 = Lord Ponsonby, Dorrego e Dom Pedro I.
Uruguai = Independência uruguaia garantida por Brasil, Províncias Unidas e Inglaterra + Constituição do novo país será aprovada por Buenos Aires e Brasil
em 2 anos + Livre navegação no Prata garantida por 15 anos.
Consequências
0) Crise nas Províncias Unidas do Rio da Prata e Crise do Primeiro Reinado
1) aumento da instabilidade de D. Pedro I pela “derrota” em uma guerra impopular e pelos altos custos + Intensificação das críticas ao Imperador, aos tratados desiguais no parlamento recém aberto.
2) O Brasil teve que pagar várias indenizações em virtude do bloqueio do Prata até que, no segundo reinado, por decisão do Conselho de Estado, decidiu não mais acatar os pleitos (quebra do BB, crise fiscal)
3) Perda da Cisplatina atinge interesses de estancieiros gaúchos, que perdem acesso garantido ao rebanho em território oriental, elemento fulcral para a Revolução Farroupilha (maior ameaça ao território BR na Regência) / Insatisfação gaúcha que alimentaria a farroupilha (antecedente imediato), por ter pago a conta em vidas e também economicamente. Além disso, foram acusados de causadores do conflito
4) perda do território da CISPLATINA, anexado em 1820, fim do sonho e do mito da ilha Brasil
5) Derrota política tanto para Rivadavia quanto para Pedro I e Ascensão do Rosas como líder de uma Confederação Argentina em 1828, após curto período presidencialista de Rivadavía. Rosas era um FEDERALISTA COM ATITUDES CENTRALIZADORAS. Rosas, assim como muitos de seus conterrâneos, desejava recriar o antigo Vice-Reino do Rio da Prata
6) motins de mercenários no RJ em 1828, falência do BB e abdicação de D. Pedro I / A contratação de mercenários suíços e alemães pelo BR na guerra da cisplatina, acarretou um motim e motivou a criação da Guarda Nacional anos mais tarde /
7) o conflito marca o inicio do envolvimento do BR e ARG nas questões Uruguaias
Guerra dos Farrapos (1835-45)
1- Três causas principais
2- Caracterização da Primeira fase (1835-1838)
3- Caracterização da Segunda Fase (1838-1845)
4- Nome do Tratado negociado entre Marquês do Paraná e Rosas em 1843
5- Nome do Tratado de Paz entre o Império e os farrapos
3 MOTIVOS PRINCIPAIS
O motivo maior é econômico, ligado à permissão e entrada da concorrência do charque Uruguaio
É uma consequência direta da Guerra Cisplatina (as tropas da guerra da cisplatina foram constituídos pelos Rio Grandense em sua maioria e estavam com a moral baixa após a derrota, isolados no subsistema platino)
Efeito do ato adicional de 1834, o qual cria as Assembleias legislativas provinciais fortalecendo as elites locais = excesso de descentralização (empoderamento local gerando forças centrífugas = tensão entre o local e o federal = embate entre os federalistas e legalistas (centralistas)
A FARROUPILHA
Constituição da Republica do Piratini em 1836 (cor da bandeira vermelha até hoje no RS)
Primeira fase (1835-1838) = houve trocas de apoio entre elites pecuaristas: Blancos no Uruguai, Rosas na Argentina (federalistas) e os Farrapos / A República do Piratini era vista pelos blancos uruguaios como um estado tampão para arrefecer as tensões com o BR
Segunda Fase (1838) = os colorados chegam ao poder no Uruguai (Fructuoso Rivera) e ocorre o reconhecimento da República do Piratini (farrapos) pelo Tratado de Cangue (1838) + Rivera buscava a formação da Confederação Pátria Grande abrangendo províncias litorâneas como Corrientes, contrário ao projeto de Rosas
O Congresso de Paysandu em 1842 marca o encontro entre os farrapos, os colorados (Rivera) e os federalistas dissidentes (corrientes), já no segundo reinado (diplomacia própria)
Rosas passa a se preocupar e manda seu representante ao BR, Tomas Guido / Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná, negocia uma aliança com Rosas em 1843 = Tratado de aliança Ofensiva-Defensiva para combater os Farrapos, Rivera e Correntes (ajuda militar mútua) em duas frentes com 6 mil cavalos = o tratado não foi assinado, segundo Tomas Guido (e Rosas) por não terem consultado os Blancos Uruguaios, mas a verdade é que a essa altura eles já estavam revertendo a situação contra os colorados por conta própria e mudam de ideia
O foco brasileiro passa a ser garantir a independência dos países platinos para não serem incorporados por Rosas, tônica da PEB do Império nas próximas décadas (BR primeiro país no mundo a reconhecer o Paraguai), buscando à contenção das Províncias Unidas
1845 = negociação da paz de Poncho Verde = recomposição do Império e reabsorção dos senhores de guerra sulista – essenciais contra Rosas nos conflitos seguintes
PEB DO IMPÉRIO (aspectos gerais)
1- Problemática até 1849
2- Composição da Trindade Saquarema
3- leitura
3 FASES:
1) problemas e organização interna até 1849, marcada pelo quinquênio liberal (1844-1848)
2- PEB ATIVA sob ministério dos negócios estrangeiro FORTE sob Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) (1849-1853) e hegemonia do Partido Conservador = TEMPO SAQUAREMA = com 3 desafios: tráfico de escravos, demarcações e hegemonia no Prata = período de política econômica PROTECIONISTA / 1845 = Tarifa Alves Branco (buscava aumentar a arrecadação e contestar a reciprocidade real das potências / 60% de taxas no similar nacional) / Destaca-se, também no 2º período os nomes de Visconde de Itaboraí, chefe do gabinete de ministros (1º ministro) e de Eusébio de Queiroz (Ministro da Justiça em uma época de fim de tráfico) / Política conciliatória fomentada por Marques do Paraná a partir de 1853 e abandonada em 1968, em meio à guerra do PY
3ª fase da PEB (1870-1889) = OCASO (desprestígio) do império = pós-guerra, instabilidades, ênfase nas potências imperialistas, aumento do LIBERALISMO / Tarifa Silva Ferraz (1860) = reduz as taxas de importação – principal fonte de arrecadação (prejudica a fundição de Mauá) / protecionismo (1845) -> liberalismo (1860)
Fim do tráfico
1) Importância do tráfico para o BR
2) 6 razões ou motivos para o fim do tráfico
3) Motivações das pressões Britânicas
4) Missão Henry Ellis
5) leitura rápida
1808 = 2 milhões de escravos e 1 milhão de brancos (2/3 da população eram escravos)
+750 mil escravos que chegaram ao Brasil entre 1808 e 1831.
12 milhões de escravos chegaram as Américas durante a colonização até o final do século XIX (1888), cerca de METADE vieram para o Brasil (Por isso, o interesse da Inglaterra para o fim do tráfico era fundamental pressionar o BR)
O Café desponta no Brasil sob o declínio da produção no Haiti (San Domingos), gerada pela crise da independência liderada por Toussaint L’Ouverture. Inicialmente no MÉDIO Vale do Paraíba e intensificada pela escravidão.
1- Tratados Desiguais (1810)
2- criação de comissão mista anglo-brasileira para fiscalização do tráfico com tribunais especiais no RJ e em Serra Leoa em 1826
3- Lei Feijó (1831)
4- Revogação da convenção do tráfico (comissão mista, tribunais especiais e tratados desiguais)
Segundo Amado Cervo, o fim do tráfico não se deu por pressões britânicas, mas por vontade política e conduta autonomista BR (posição isolada segundo JD)
Síntese dos motivos para o fim do tráfico:
1- Pressões Inglesas
2- Segurança Pública
3- Surto de Febre Amarela (epidemia em 1851)
4- Endividamento (aumento do preço do escravo pelas proibição, endividando os latifundiário em relação aos traficantes)
5- Opinião Pública e o Tráfico interprovincial
6- Conselho de Estado = em documento oficial sobre o fim do tráfico ou não, o Conselho afirma que só seria possível ter liberdade de navegação no atlântico Sul e promover a atuação no Prata, quando o país parasse de colidir com a vontade da maior potência da época (argumento da Política Externa). Era necessário equacionar os problemas com os britânicos.
Fim do tráfico = pressões britânicas por razões liberais e mercantis + proximidade de conflito com Rosas no Prata (“Não há Hércules contra dois” – Paulino José Soares de Souza, aka Visconde do Uruguai”)
Motivações Britânicas:
1) Explicação Liberal:
a) forças abolicionistas na própria Inglaterra (William Wilberforce já havia atuado para o fim do tráfico nas colônicas britânicas com êxito em 1807)
Contraponto = Pressões dos trabalhadores da cutelaria de região de Sheffield = a cuteleria era a moeda de troca para aquisição de escravos; portanto, não era interessante para os trabalhadores da cutelaria defender o fim do tráfico negreiro. Nesse sentido, as pressões inglesas têm base ética, e não mercantil.
2) Explicações Mercantis
a. escravo como responsável por encarecer toda a cadeia de produção (compra do escravo, manutenção, roupa e alimento), o que gerava produtos mais caros no fim da linha produção
b. Libertar a mão de obra era libertar fração de capital que tornaria o antigo traficante de escravos em consumidor potencial.
c. Controle das rotas comerciais do Atlântico Sul almejada pelos Ingleses = incorporar rotas altamente dinâmicas
Ações Inglesas:
1810: fica proibida a exportação de bens como açúcar, café e produtos similares aos das colônias britânicas para a Inglaterra.
1817: proibição do tráfico ao Norte do Equador.
1826/7: Tratado anglo-brasileiro renova as disposições de 1810, concedendo 3 anos para a edição de medida para a abolição do tráfico no Brasil / esse tratado caducou passados quinze anos de sua assinatura.
Enviado da Coroa britânica, Henry Ellis atracou no porto do Rio de Janeiro, em 1842, para negociar a recondução do diploma comercial (taxas preferenciais inglesas) que estava prestes a expirar.
Também trazia projeto de tratado que pautava a proibição do tráfico negreiro no Brasil: era a resposta britânica à lei Feijó, que se tornou, conforme expressão da época, uma lei para inglês ver após o regresso conservador (1837)
A missão Henry Ellis fracassou sobremaneira = O governo imperial rechaçou a renovação dos tratados comerciais, vistos como resquícios da presença portuguesa no Brasil, e sequer discutiu a adoção de um tratado contra o tráfico de cativos naquele momento.
Em 1844, adotou-se a tarifa Alves Branco, de forte teor protecionista, e aboliram-se os privilégios extraterritoriais dos ingleses no Brasil, gerando a Bill Aberdeen em resposta segundo Caio Prado Jr – ato unilateral Britânico (poder de polícia contra traficantes)
Leslie Bethell conclui que os britânicos estavam conscientes que a tarifa protecionista pouco afetaria as exportações inglesas para o Brasil (BETHELL), contradizendo Caio Prado Jr.
Embora constituísse um dos pilares da trindade saquarema, Paulino cedeu às pressões britânicas e advogou o fim do tráfico negreiro, que ocorreu com a lei Eusébio de Queiróz em 1850.
Na visão REALISTA de Paulino José Soares de Souza, futuro Visconde do Uruguai = a marinha do Império não teria condições de afrontar a Royal Navy + O Brasil estava prestes a entrar em conflito contra a Confederação Argentina de Juan Manuel de Rosas = “NÃO HÁ HÉRCULES CONTRA DOIS” = escolha por enfrentar o eixo SIMÉTRICO, em detrimento do ASSIMÉTRICO (pragmatismo)
O fim do tráfico de escravos traz duas consequências: a liberação de capital, que estimula a constituição do primeiro Código Comercial do Império, e a perspectiva da inserção da mão-de-obra livre em substituição ao trabalho cativo, que serve de incentivo para uma Lei de Terras.
QUESTÃO DA MÃO DE OBRA
1- Caracterização da Lei de Terras
2- Caracterização do Homestead Act
3- Iniciativa para mão de obra em 1850
4- Leitura
LEI DE TERRAS X HOMESTEAD ACT
Lei de terra (1850) - racionalização da política fundiária, privilegiar a grande propriedade, trabalho análogo a escravidão no início pelo sistema de parcerias, gerando a proibição da vinda de Prussianos / foi um instrumento jurídico destinado a proteger a propriedade do Estado sobre terras devolutas a ele pertencentes. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Ou seja, com essa nova lei, ** nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras e também não seria reconhecida a posse por meio da ocupação das terras (usucapião) **. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo / contrapõe-se ao Homestead act (1862) – privilegio da pequena e média propriedade
Diferentemente do estabelecido pela constituição de 1891, quando as terras devolutas passaram a pertencer aos estados da federação (federalização), a lei de Terras (1850) previa a posse das referidas terras pela União.
Sistemas de parcerias (1840-1850) = 50 mil europeus nesse sistema / Senador Vergueiro / latifundiário banca o translado e endivida o europeu ao chegar, impossibilitando o acesso à terra
1880-1890 = 500 mil europeus + imigração massiva patrocinada pelo Governo + branqueamento + agentes da civilização importantes para o desenvolvimento do país
1881 = Estabelecimento de relações com a China, após missão BR na China (1879 = Eduardo Calado) para angariar mão de obra e trazer ao país da mão de obra coolies
BR = país inóspito, ainda escravocrata, voltando para mercado de exportação, imagem ruim gerada pelos sistemas de parcerias, dificuldade em integrar o imigrante (cultura católica fechada) / EUA e Argentina eram muito mais atrativos
DEMARCAÇÃO DE LIMITES NO IMPÉRIO (aspectos gerais)
1- Responsável pelo resgate dos princípios limítrofes
2- 4 países que tiveram negociação de limites na década de 1850
3- leitura
Paulino José Soares de Sousa (Visconde do Uruguai) (tempos saquarema = 1848-1853) = afirma definitivamente a posição de Duarte da Ponte Ribeiro feita na regência / predileção pelo UTI POSSIDETIS ao invés dos Tratados coloniais (Santo Ildefonso) / adoção de uma PEB com maior interesse nacional
UTI POSSIDETIS = expressão última e reconhecimento da ação bandeirante + passa a ser uma posição oficial BR
Nessa altura, o Brasil era uma potência satisfeita (Bismarck) e desejava confirmar os limites que havia alcançado, por meio de posse MANSA e PACÍFICA – só haveria demarcação nas terras em que houvesse predominância de nacionais
O princípio oposto pelos vizinhos é o UTI POSSIDETIS DE JURES = o qual não olha a ocupação presente, mas os limites baseados nos tratados coloniais (resistência dos vizinhos)
Limites na Amazônia = busca por afirmar a “fronteira conquistada”
Ameaças as fronteiras Brasileiras (Rosas na Bacia do Prata, Expansão Francesa e do Coronel Bernard em meio a fragilidade gerada pela Cabanagem no Paraná)
1850 = afirmação da presença BR para negociações de fronteira + facilitado pela navegação à vapor (Barão de Mauá) + Estados Nacionais haviam se formado (fim das guerras de independência) + busca por tratativas bilaterais
Tentativas de demarcação com países amazônicos: Peru (1851 = sucesso), Bolívia (1837 – 1867 - Barão), Colômbia e Venezuela (1852 – 1859 – 1867 – Barão). P - B - C - V
O único país a não aceitar a doutrina brasileira baseada no Uti Possidetis foi a Colômbia nessa época.
Tratado de demarcação de limites com o Peru
1- Caracterização da fronteira com o Peru e década do início das negociações
2- Importância do Tratado de 1851
3- Quatro características da PEB para negociação de fronteiras
4- Duas linhas de fronteiras negociadas em 1851
5- Ano da denúncia do tratado de 1851 pelo Peru
6- Principal área reivindicada pelo Peru
7- Duas Consequências geradas pela negociação de limites entre BR e Bolívia
8- Dois países que o BR busca se aproximar para fortalecer seu pleito
9- Conteúdo do Pacto secreto Rio Branco-Tobar de 1904 e sua consequência
10- Ano da solução do litígio
11- Autor e resultado do laudo arbitral da disputa entre Bolívia e Peru
12- Área mantida pelo Brasil e área concedida ao Peru
A Fronteira entre Brasil e Peru é a mais distante do litoral brasileiro; chega a estar a menos de 500 km do oceano Pacífico e mais de 4.300 km do Atlântico. A ocupação portuguesa, avançando muito além de Tordesilhas, chegou até a confluência do rio Javari com o Solimões, com a fundação do forte de São Francisco Xavier de Itabatinga, em 1766. Todavia, a existência de uma enorme área florestal, muito escassamente
povoada, trouxe incertezas às fronteiras entre os dois países, os quais só foram fixados definitivamente em 1909, coroando a política de limites do Barão do Rio Branco.
Na década de 1830, Peru buscou negociar tratado de limites com Brasil, mas governo imperial julgou não conhecer a área suficientemente. Em 1842, Brasil e Peru assinam Tratado de Limites em Lima. O Tratado, negociado pelo fronteiro-mor do Império, Duarte da Ponte Ribeiro, incorpora o princípio do uti possidetis, fixado em 1811, porém não é ratificado pelo Brasil.
“Convenção Especial de Comércio, Navegação Fluvial, Extradição e Limites” = negociada em 1851 / é o tratado padrão para os demais (primeira assinatura) / trata sobre comércio, navegação, extradição e limites = busca de entendimento mais amplo / negociado por Duarte da Ponte Ribeiro / compartilhamento da navegação amazônica em troca de ganhos territoriais em uma zona cinzenta de dúvidas sobre a posse do território / priorização do UTI POSSIDETIS (Adota o uti possidetis, sem data pré-estabelecida, como princípio) / negociações bilaterais (torna-se tradição) / Incorpora ao território brasileiro cerca de 76.500 km2
Marcos: UTI POSSIDETIS - NEGOCIAÇÕES BILATEIRAS - NAVEGAÇÃO DO AMAZONAS COMO MOEDA DE TROCA TERRITORIAL - NÃO ACEITAÇÃO DO ARBITRAMENTO (somente na República)
Extensos ganhos territoriais para o BR = Estabelece as linhas Tabatinga-Apaporis (geodésica que une o forte de Tabatinga à foz do rio apaporis – abaixo da cabeça do cachorro) e Solimões-Japurá (grande extensão territorial amazônica = nuca do cachorro) em troca da livre navegação amazônica (possibilidade de escoamento da produção do países pacíficos para o atlântico = epicentro econômico do mundo)
Em 1863, durante os trabalhos de demarcação da fronteira peruano-brasileira, o comissário peruano reivindicou como fronteira sul uma linha paralela, traçada a partir da nascente do Javari até encontrar o rio Madeira, conforme previa o Tratado de Santo Ildefonso. Com isso, o governo peruano reclamava como de seu país não só o território do atual estado do Acre como também uma extensa área ao sudoeste do atual estado do Amazonas.
O Peru torna-se gradativamente insatisfeito com o acordo, após o BR negociar com a Bolívia (Tratado de Ayacucho) territórios que eles acreditavam ser deles, sobrando para o Barão do Rio Branco resolver a bucha / Na visão brasileira, a nascente do Javari seria o ponto de tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru / O Peru protestou contra a assinatura de Ayacucho entre BR e Bolívia, assim como protestaria contra o Tratado de Petrópolis, de 1903.
Atenção: Em 1885, o Peru denuncia o tratado de 1851, alegando que sua finalidade seria dar aos países liberdade para regularem suas relações comerciais em bases mais atuais.
O Peru reivindicava 440 mil km² (defendia uma linha ao Sul da linha equador até encontrar o rio madeira = abrangia boa parte do Sul Amazônica e Acre) / o Peru ainda disputava o território do Acre, enquanto era assinado o Tratado de Petrópolis entre Brasil e Bolívia, resolvendo a contencioso de fronteiras com a Bolívia, incorporando o território do Acre. Isso gerou elevação do tom e movimento de tropas / o Barão tinha pressa em assinar com a Bolívia para blindar o território de um eventual pleito Peruano / aumento das tensões entre Peru x BR + Bolívia
Tensão militar entre 1902-09 (deslocamento de tropas Peruanas, pois entendiam o Acre como seu território – deslocamento do exército pelo Presidente Pando) / a opinião pública foi contrária ao Tratado de Petrópolis por ter pago indenização e por ter cedido pequenos territórios à Bolívia, o povo queria sangue com a Bolívia (elevação das tensões internas) / Ao assistir a modernização e deslocamento do exército Peruano, o Barão busca modernizar a marinha BR (sem êxito na primeira e segunda tentativa em relação à compra de navios da Argentina e do Chile, que haviam assinado tratado de limitação de tonelagens de marinha em 1903)
Paralelamente à disputa com o Brasil, o Peru também defendia como sua a região norte da Bolívia. A disputa foi submetida pelos dois países ao juízo arbitral do presidente da Argentina. Se a decisão fosse integralmente favorável à Bolívia, os direitos brasileiros sobre o Acre restariam assegurados. Caso o Peru ganhasse integralmente ou parcialmente, o Brasil
seria forçado a negociar com o Peru. Em caso extremo, em que toda a área disputada fosse considerada peruana, o Brasil teria perdido os 2 milhões de libras esterlinas e o território cedido a La Paz (o pesadelo do Barão).
O Brasil busca aliados para fortalecer seu pleito: O Brasil tenta aproximar-se do Chile, que mantinha disputas territoriais abertas com o Peru; o governo chileno não se interessa pela aliança. Em 1904, Rio Branco firma acordo de limites com o ministro equatoriano no Rio de Janeiro, Carlos Rodolfo Tobar.
1904 = BR assina Tratado de aliança secreta com o Equador (rival histórico do Peru) (pacto secreto Rio Branco-Tobar) = criando a possibilidade de agressões ao Peru dos dois lados e com a finalidade de evitar ganhos territoriais Peruano (guerra em duas frentes) (Chile não aceitou a aliança com BR e Equador, por ver no BR ameaça expansionista rumo ao pacífico, assim como o fez os EUA) = o tratado atinge seu objetivo e acua o Peru, sem mesmo ter sido ratificado no BR / O acordo reconheceu a linha Tabatinga-Apapóris como fronteira entre os países, caso o Equador tivesse êxito no conflito fronteiriço com o Peru.
Rio Branco percebia a fragilidade militar brasileira, na disputa com o Peru, pela dificuldade de enviar tropas às áreas disputadas. Ainda assim, o Brasil adotou demonstrações de força, voltadas a levar o governo peruano a negociar: Proibição de trânsito de materiais de guerra peruanos por rios brasileiros / Apreensão em Manaus de carregamento de armas e munição vindos da Europa com destino a Iquitos / Mobilização para envio de forças do Exército brasileiro ao Alto Juruá e Alto Purus.
A solução para o litigio acaba por ser diplomática em 1909, mesmo após o deslocamento de tropas BR / decide-se que área ocupada por Peruanos seriam neutralizada (alto Juruá e Alto Purus ao sul do Acre), com a formação de uma Comissão Mista Brasil-Peru para demarcar o território, com envolvimento de Euclides da Cunha. Ou seja, o uti possidetis acabou prevalecendo e todo o Sul da linha do Equador até o rio Madeira (440 mil km²) ficaram com o BR / também em 1904 = o laudo do presidente argentino Roca em relação a disputa do Acre entre Peru e Bolívia (após ter sido negociado com o BR), foi declarado que o acre era boliviano, o que alivia ainda mais as tensões
Em 1909, o presidente argentino José Figueroa Alcorta emite seu laudo sobre a disputa entre Peru e Bolívia.
Ao dividir a área disputada, o laudo deixava pacificada a posse brasileira de cerca de 1/3 do Acre, atribuída à Bolívia (e, portanto, de propriedade do Brasil). No Amazonas, a disputa também ficava reduzida a uma porção ocidental do território disputado.
1909 = Rio branco assina o tratado de limites, cedendo o alto Puruá e Purus ao Peru ao sul do Acre (30 mil km² que havíamos conseguido da Bolívia), em troca do pleito dos 440 mil km²
O Barão soube se aproveitar da conjuntura internacional, aproximação com o Equador e isolamento do Peru para criar condições para assinatura do Tratado / Esse episódio da início à modernização da marinha BR (1904), visto que em 1909 começam a chegar os encouraçados
Dos 442 mil km2 disputados, o Brasil recebeu 403 mil km2 e o Peru, 39 mil km2. O Brasil obteve a posse definitiva dos territórios habitados majoritariamente por brasileiros, enquanto o Peru reteve os territórios do Alto Purus e Alto Juruá, cujos ocupantes eram peruanos. Com o Tratado de 1909, as fronteiras do Brasil foram definitivamente pacificadas.
LIMITES COM A BOLÍVIA
1- Autor, ano e resultado da primeira tentativa de estabelecer limites
2- Contexto, nome, negociadores e conteúdo do Tratado de 1867
3- A posição Peruana sob os limites negociados com a Bolívia em 1867
4- Nome e conteúdo do Tratado definitivo de 1903
Duarte da Ponte Ribeiro vai até a atual Bolívia (de General Santa Cruz) (na época era Confederação Peru-Boliviana 1836-1839) durante a regência, com orientações para aplicação dos limites dos Tratados coloniais
A Bolívia não reconhece Santo Idelfonso na década de 1830, situação que se inverteria na década de 1850 / Não existia uma política de Estado para os limites por parte do Brasil à época e a comunicação era precária / Duarte da Ponte Ribeiro altera a ordem e aplica o princípio da UTI POSSIDETIS (início de uma PEB nacionalista ao negar tratados coloniais), embora não logre êxito pelas próprias instabilidades pelas quais a Confederação e a Regência passavam
Bolívia (1867) = segunda tentativa / resultante da tentativa de aproximação do BR a Bolívia no contexto da Guerra do PY, gerando o Tratado de AYACUCHO ou tratado Muñoz-Neto = limites, comércio, navegação, extradição = Barão de Lopez Neto (BR) x Donato Muñoz (BO)
Bolívia aceita a proposta BR, embora fosse simpática ao PY / a opinião pública boliviana repudia o tratado / BR obtém um ganho territorial de aproximadamente 160 mil km² / traçado de uma outra geodésica, denominada linha verde = partindo da nascente do Rio Javari até o Rio Madeira – o que foi repensado e reajustado por Rio Branco na República
Esse acordo gera o rompimento das relações do Peru com o BR, por problematizar a convenção que haviam estabelecido em 1851, pois o BR avançou do estipulado inicial de Tabatinga passando a adentrar mais profundamente do que o estabelecido até a nascente do Javari (que ficava ao Sul de Tabatinga e possivelmente dentro do que o Peru considerava seu) / no tratado, mantêm-se boa parte dos limites estabelecidos colonialmente (rio Guaporé = tratado de Madrid) e discute-se as fronteiras mais ao sul (linha verde e rio Paraguai) / BR oferece a livre navegação na BACIA AMAZÔNICA inteira (diferente dos demais), por prazo de 15 anos (possibilidade de escoamento da produção do países pacíficos para o atlântico = epicentro econômico do mundo = utilizando o Rio Madeira até o Amazonas, seguido do Atlântico) / Após o prazo, BR se comprometia a construir a ferrovia Madeira-Mamoré, fornecendo acesso definitivo ao atlântico (esforço de integração física entre os países = antecedentes da IIRSA)
A questão só foi definitivamente resolvida em 1903, com o Tratado de Petropólis, no inicio da gestão do Barão como MRE, envolvendo o Bolivian Syndicate (Empresa USA + UK), indenizações, deslocamento de tropas dos dois lados, comprometimento de construção da Madeira-Marmoré e cessão de territórios por ambos os lados.
Tratados de limite Colômbia e Venezuela
1- Autor e resultado da primeira tentativa em 1852
2- Local da tríplice fronteira
3- autor e três trechos negociados em 1907
Colômbia e Venezuela formavam juntas a Gran-Colômbia até 1831 / a fronteira atual entre os 3 países é a orelha da cabeça do cachorro / e a história foi marcada pela relutância da COLÔMBIA em aceitar limites
A negociação se inicia com Miguel Maria Lisboa (futuro Barão de Japurá) , o qual busca negociar em 1852, porém os países não aceitam o UTI POSSIDETIS (1ª tentativa) /
Nova procura ocorre em 1859 e só confirmado mais de 100 anos depois / o BR busca incorporar o alto do rio negro / estabelecimento da pedra de Cucuí (nuca da cabeça do cachorro), como a tríplice fronteira entre Venezuela, Colômbia e BR – porém, a Colômbia se nega aceitar a negociação de uma área em litígio / 2ª tentativa
1867 = terceira tentativa fracassada de demarcar limites com a Colômbia, só havendo êxito com Barão do Rio Branco /
As negociação são retomadas em 1907, pela liderança de Eneas Martins, em três trechos:
1) Linha Tabatinga-Apaporis (geodésica, ou seja, linha reta que parte da foz do rio Apapóris localizada no pescoço do cachorro até a cidade de Tabatinga, mais ao Sul)
2) Rio Japurá – Rio Memáchi (cabeça do cachorro) e
3) trecho até o Rio Negro
Na parte 1, não houve acordo nesse momento, apesar de ratificado, pois havia um litígio entre Peru e Colômbia que perdura até a década de 1930 (Em 1922, Colômbia consegue a região de Leticia e seu porto fluvial = acesso ao Solimões e ao Rio Amazonas) / novos conflitos ocorrem já na era Vargas, gerando a mediação BR para reconhecimento da linha Tabatinga-Apaporis pela Colômbia de forma definitiva /
Trecho 2 (Japurá-Memáchi – cabeça do cachorro) = já havia sido negociada por Miguel Maria Lisboa em 1853 , baseado no Uti Possidetis – aqui os Colombianos abrem mão de suas pretensões baseada no Santo Idelfonso e no uti possidetis de jure /
Trecho 3 (nunca da cabeça do cachorro até o rio Solimões) = dependia da disputas entre Colômbia e Venezuela, as quais são resolvidas por arbitramento em 1891, garantindo a soberania da Colômbia, a qual aceita as fronteiras BR
3 Historiografias da guerra do PY
1- Leitura Rápida
(1) Historiografia BR = crítica e culpa Solano Lopez e seu desejo megalomaníaco inspirado em Napoleão III na Europa, continente que Solano exerceu funções políticas para seu pai. Narrativa de grandes batalhas pelos historiadores BR, com grandes feitos, buscando glorificar a campanha militar BR
Historiografia BR 2 = tese revisionista de Chiavenato e Pomer surgida em 1960 = ideia do PY como potência em ascensão (reforma agrária, baixo índice de analfabetismo, industrialização incipiente) gerando uma ameaça as potências regionais e extra regionais, como o UK, Argentina, BR. Seria uma verdadeira ameaça ao imperialismo da Grã-Bretanha
Problemas: o UK ajuda o processo de desenvolvimento do PY = técnicos para malhas ferroviárias, uma série de empréstimos, relações ruins com o BR à época (Questão Christie) inviabilizando a costura de uma aliança entre os países, divulgação do tratado secreto da Tríplice da Aliança ao mundo – apesar de terem vendido armas ao BR
Historiografia 3 (última e definitiva) = Doratioto – Maldita Guerra = a guerra resultado de um processo mais amplo na formação dos Estados Nacionais iniciadas no século XIX como causa fundamental (utlizada pela Banca)
Precedentes da Guerra do PY
1- Acontecimentos no ano de 1962 (Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil = atual Mercosul)
2- dois presidentes blancos e um presidente colorado relacionados a guerra civil do Uruguai de 1862
3- dois motivos para início do conflito no PY
Os acontecimentos na guerra civil do Uruguai são o gatilho para eclosão da guerra mais ampla, do Paraguai
** 1862 = Ano chave **
ARGENTINA = Unitaristas liberais liderados por Bartolomeu Mitré (1862-1868) chegam ao poder buscando afirmar a ideia de uma Argentina, após vitória sob o federalismo remanescente Rosista liderado por Urquiza, a ênfase passa a ser o UNITARISMO e formação da ARGENTINA, buscando a paz e a consolidação, aproximando de maneira INÉDITA ARG-BR pelo fato de ambos possuírem LIBERAIS no poder
PARAGUAI = Solano López chega ao poder (1862-1870), após a morte de seu pai. Inicia com a ideia de grande Paraguai (reforço ao nacionalismo) e de formação de uma terceira força na América do Sul, busca constituir alianças contrária ao BR-ARG-URY
Uruguai = uma nova onda de guerra civil, gerado pelas disputas entre blancos (Bernardo Prudencio Berro, seguido de Atanasio Aguirre + apoio PY + federalistas argentinos) e colorados (Venâncio Flores + apoio dos liberais BR + ARG de Bartolomé Mitré)
Venâncio parte com o propósito de derrubar os blancos, presidente Berro seguido de Aguirre na guerra civil em 1863
Missão Juan Jose Herrera (1862) = Herrera é um uruguaio blanco enviado ao PY assim que López filho assume para avisa-lo da possibilidade de ameaça das potências regionais, em particular o Brasil e a Argentina e o Peru que visavam a divisão da Bolívia.
BRASIL = 1862 = ano de novo esforço de conciliação política entre conservadores e liberais (assim como ocorrera no período Saquarema até a morte de Hermeto Carneiro Leão em 1856) / É a união dos Conservadores mais moderados com os Liberais, gerando a fundação do PARTIDO PROGRESSISTA (após o breve fim do Partido do Liberal) / Chefe do gabinete de ministros = Zacarias de Góis e Vasconcelos /
DESFECHO
Blancos e Colorados chegam a um acordo e Flores ascende ao poder em 1865 = transição pacífica e sucesso diplomático pela atuação do conservador José Maria da Silva Paranhos (Missão Paranhos I) na Guerra Civil do Uruguai / A guerra de curta duração teria sido considerada um sucesso para os interesses brasileiros e argentinos. Porém a intervenção do Paraguai em apoio aos blancos (com ataques a províncias brasileiras e argentinas) provocou a longa e custosa Guerra do Paraguai
Além disso, houve o aprisionamento no porto de Assunção, em 1864, do barco a vapor brasileiro Marquês de Olinda, que transportava o presidente da província de Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos, que nunca chegou a Cuiabá, morrendo em uma prisão paraguaia
Observação: Antes da intervenção brasileira no Uruguai, Solano López já vinha produzindo material bélico moderno, em preparação para um futuro conflito com a Argentina mitrista, e não com o Império. Solano López alimentava o sonho expansionista e militarista de formar o Grande Paraguai, que abrangeria as regiões argentinas de Corrientes e Entre Rios, o Uruguai, o Rio Grande do Sul, o Mato Grosso e o próprio Paraguai. Objetivando a expansão imperialista, Solano López instalou o serviço militar obrigatório, organizou um exército de 80 000 homens, reaparelhou a Marinha e criou indústrias bélicas.
Interesses BR no Uruguai pré-guerra do PY
1- Citar 3 fontes de interesss BR no URY
2- No que consistiu a Missão Saraiva de 1864
3- Conteúdo da Missão Paranhos e Protocolo gerado no URY
4- Nome do Colorado que ascende ao poder no Uruguai em 1865
5- Duas consequências das intervenções brasileiras
BR tinha amplos interesses no URY = derrota de Rosas em 1852, gerou a hegemonia BR no Prata
Diplomacia dos patacões financiando partidos de oposição no URY e ARG, evitando o fortalecimento de partidos e mantendo a hegemonia BR
Diversas Empresas bancárias e comerciais + o banco dirigido por Irineu Evangelista de Sousa (então Barão e depois Visconde de Mauá) tornou-se tão fortemente envolvido em empreendimentos comerciais que a economia dependia desta fonte contínua de fluxo de capital
Cerca de 18 por cento (40 000) da população uruguaia (220 000) falavam português e se consideravam brasileiros, e não uruguaios + parte dos soldados de Flores eram BR
BR tinha rincha com o partido blanco pois no ano anterior o governo uruguaio havia se negado a punir agressões contra súditos BR no URY + constantes revoltas e queimas de bandeira do Império por frações da população Uruguai, gerando articulação e pressões dos deputados sulistas por uma conduta mais incisivas
A situação deteriorou-se quando o Império do Brasil foi arrastado para o conflito. Quase um quinto da população uruguaia era considerada brasileira (as políticas dos blancos contrariavam os interesses dos brasileiros)
1862-1864 = Uruguai comandado pelos Blancos
MISSÃO SARAIVA = Em abril de 1864, o Brasil enviou o ministro plenipotenciário José Antônio Saraiva para negociar com Atanasio Aguirre, que tinha sucedido Bernardo Berro no Uruguai / É uma missão LIBERAL PROGRESSISTA, a qual chega no poder em 1862 e divergia das intenções CONSERVADORAS de se manter longe da ARG (inflexão na PEB no Prata) / a missão tinha a intenção de apoiar os gaúchos que estavam sendo maltratados no URY / não houve sucesso na missão / BR posiciona-se a favor dos colorados / Saraiva era um deputado liberal, enviado em missão junto da marinha BR (vice-almirante Tamandaré) e sob pressão do Congresso, de deputados como Ferreira da Veiga e Souza Neto, a fim de resolver a problemática BLANCA no Uruguai e a ameaça as nacionais que lá viviam (hostilidade e cobrança de impostos para passagem de gado, por exemplo), buscando resolver as tensões sem abrir mão da possibilidade de ação militar
Realizada no ano de 1864, a Missão de José Antonio Saraiva tinha como objetivo maior pressionar o governo Aguirre no Uruguai a punir agentes do governo que teriam maltratado brasileiros que atuavam no país.
Emitiram um ultimato = defesa dos interesses brasileiros deveriam ser preservados ou haveria intervenção em um contexto de conflito iminente no país (blanco x colorados) / Argentina se mantém neutra e Paraguai não aprovou a atitude / a questão só seria resolvida na Missão seguinte com Visconde do Rio branco
MISSÃO PARANHOS 1 = Envio de um CONSERVADOR dessa vez, José Maria da Silva Paranhos, até a Argentina, onde operou-se um “PARADIGMA DA CONVERGÊNCIA BILATERAL”, de modo a apoiar Venâncio Flores no Uruguai.
Nessa missão, houve acordo, sem pressões militares, diferente da missão anterior. A ida é um sucesso em promoção da paz e estabilidade, gerando um acordo entre blancos e colorados, chamado de Protocolo de Paz de Villa Unión, lançando Venâncio Flores (colorado) a liderança do país em 1865 (transição pacífica e sucesso diplomático de Paranhos).
Mesmo assim, Paranhos é demitido pelos Progressistas por não ter logrado a punição dos nacionalistas e funcionários blancos pelos maus tratos aos brasileiros e queima de bandeiras do Império, principalmente gerado pela opinião pública insatisfeita, embora Paranhos tenha logrado a paz e um governo favorável / Não foi preciso utilizar os meios militares e a opinião pública ansiava por sangue (progressistas, gaúchos e simpatizantes)
Em comum, ambas as missões buscavam apoio Argentino de Mitre na solução da questão Uruguaia + busca por blindagem em relação a intervenção paraguaia e de qualquer outro país que ameaçasse o interesse BR no Uruguai
Mês 10.1864 = Intervenção BR no URY
Mês 11.1864 = López declara guerra ao BR
Mês 12. 1864 = Paraguai invade o MT, violando a integridade territorial Argentina e auxiliando na formação da Tríplice Aliança
1865 = Solano Lopez perde seu aliado no Uruguai (blancos) e BR ganha um parceiro (Colorados – Venâncio Flores)
As Missões foram essenciais para formação do compromisso secreto da TRÍPLICE ALIANÇA (Venâncio Flores - D. Pedro II - Mitre)
Relações com a Inglaterra na guerra do PY
1- três motivos do desgate das relações
2- nome do navio, do representante britânico e do mediador da questão
3- início e fim da ruptura das relações
As relações estavam ruins por conta do incidente de 1861 = naufrágio do navio Prince of Walles, tendo sua carga saqueada e gerando a exigência de indenização – o BR paga uma indenização ao foreign office britânico
Já em 1862, ocorrem arruaças geradas por marinheiros Ingleses no RJ, sendo presos e tendo sua soltura exigida pelo representante britânico Wiliam Christie – o BR não liberta os marinheiros, gerando a mediação internacional por Leopoldo I da Bélgica, o qual entende que o UK deve pedir desculpas ao Império, o que Wiliam Christie se nega a fazer, gerando a ruptura das relações em maio de 1863 até 1865
Nova historiografia aponta que a questão dos africanos livres teria sido fundamental para o desgaste das relações
Tratado da Tríplice Aliança (1865)
1- Ano da assinatura, países membros e nome dos signatários
2- Cessões territoriais, proibições e conteúdo (3)
3- Principais críticos (2)
Assinado em 1865 por Argentina, Brasil e Uruguai em resposta à invasão do território brasileiro e argentino por tropas paraguaias / Acordo secreto e exposto pelos ingleses em 1866 / BR + ARG + URY (Colorados = Venâncio Flores) / a guerra é na verdade contra Solano López (Não PY) / negociado entre o brasileiro Almeida Rosa, Rufino de Elizalde, Carlos de Castro / o tratado busca estabelecer os limites fronteiriços:
1) Todo o chaco setentrional paraguaio passaria para a Argentina, com a condescendência dos Partido Progressista BR, o que gerou revolta do Partido Conservador – temor do aumento do contato e ameaça à integridade territorial brasileira
Pelo Tratado de Tríplice Aliança, a Argentina anexaria o Chaco Central e a região da Baía Negra e o braço principal do rio Pilcomayo, incluindo a Vila Ocidental.
2) O tratado também proibia a paz em separado com o PY, a fim de garantir o cumprimento de todos os pontos
3) pagamento de indenizações (conteúdo)
4) demolição da fortaleza do Humaitá (conteúdo)
5) guerra só termina com a captura de López (posição que o Imperador mantém) (conteúdo)
As críticas do partido conservador BR vinha através do Conselho de Estado, órgão que possuíam a maioria
A aliança é ativada quando Solano López invade Corrientes, chegando até Uruguaiana no RS / é o ponto do partida de chamado dos voluntários da pátria (muitos escravos) e da guerra
O Tratado também foi uma resposta as várias incursões armadas Paraguaias em território argentino, com objetivo de conquistar o Rio Grande do Sul
O conflito (Guerra do PY)
1- duração do conflito, liderança militar inicial e dificuldades encontradas
2- alteração de gabinete e da liderança militar (datas e nomes)
3- contexto internacional = Posição da Inglaterra, França, EUA, Peru
O conflito durou de 1864-1870 (6 anos) / a primeira ação se dá contra os Paraguaios em Uruguaiana - RS, o que os leva a recuar rapidamente até o PY (contra ofensiva aliada), tropas sob o comando do Argentino Bartolomé Mitre em 1865, momento de uma série de desencontros
Quando estoura a guerra, o PY possuía 18 mil homens e o BR, cerca de 6 mil, por isso tivemos que recrutar as pressas (dificuldades de recrutamento)
Em meio ao conflito ocorre a queda do gabinete liberal de Zacarias de Goes e Vasconcelos e a ascensão do gabinete conservador de Itaboraí, o qual leva a guerra até o fim, sob um paradigma conservador de política externa e o Brasil negocia separadamente com o Paraguai (retomada da PEB)
Dificuldade de ultrapassagem do Forte de Humaitá em 1868, gerando alterações na política interna = D. Pedro substitui os progressistas por um gabinete Conservador (Gabinete Itaboraí) afinado com o comando militar de Duque de Caxias, também conservador, desde 1866, sendo o Visconde de Itaboraí o chefe de ministros dessa conjuntura
Mitre foi o comandante geral das tropas até 1866, ocasião em que é substituído pelo conservador Duque de Caxias
Os Conservadores (Paranhos e Caxias) tinham uma visão de resolução pacífica do conflito, uma vez que o PY não era mais uma ameaça. No entanto, D. Pedro afirma que a guerra só terminaria com o fim de Solano López, uma opção pela manutenção da guerra, insalubre e custosa no chaco, gerando uma série de batalhas denominadas “dezembradas” (toróró, havaí)
Em 1869, iniciam-se as negociações diplomáticas de Paranhos (2ª missão) a fim de formar um governo a favor do Império e contrário à Argentina
CONTEXTO INTERNACIONAL
Contexto internacional à época do início da Guerra do Paraguai = Relações diplomáticas com a Grã-Bretanha rompidas (Questão Christie) / Posição Inglesa = Evitar a guerra: interesses comerciais poderiam ser afetados negativamente por bloqueios, destruições e morte de mercados consumidores.
Chanceler britânico, convocado por Westminster para esclarecer o andar da Guerra do Paraguai, declarou que a Inglaterra era neutra.
2 de março de 1866 = Inglaterra traz à tona o Tratado de Tríplice Aliança = a Cláusula sobre redefinição territorial paraguaia no pós-guerra ocasiona incremento da simpatia internacional pelo lado paraguaio.
A Neutralidade da Grã-Bretanha, no entanto, não significou indiferença:
1) Diplomatas no Prata foram avessos a Solano López.
2) 1867: tentativa de solução pacífica do conflito = Missão G.F. Gould a Buenos Aires.
França = Neutralidade, mas contrariamente à Inglaterra, o cônsul-geral em Assunção, Cuverville, era simpático à causa paraguaia / A posição do governo francês dificultou ao Império do Brasil receber o encouraçado
Brasil, encomendado a estaleiros franceses antes do início da guerra, só entregue após a Missão Barão de Penedo
EUA = simpatizava com o Paraguai / Em dezembro de 1866, o Congresso dos EUA aprovou recomendação do
Departamento de Estado para mediar o conflito. Solano López chegou a aceitar, mas irrupção da Revolução de Cuyo na Argentina o fez retroceder.
Caso Webb = Ameaças para obter indenização financeira referente a supostas perdas sofridas pelos proprietários de três navios dos EUA, que fez escala em Desterro. O Caso datava de 1850, e não por acaso, indenizações foram pagas
em 1867.
Em 1869, Webb voltou à carga pedindo indenizações por outros navios apreendidos em portos brasileiros.
Chegou a suspender relações com o Império, mas terminou substituído imediatamente pelo governo Ulysses Grant (Hamilton Fish no Departamento de Estado).
Incidente diplomático de Talambo = Em 1865, estourou uma guerra entra a Espanha, por um lado, e o Chile e Peru, por outro (+Equador e Bolívia), após ocupação Espanhola das ilhas Chincha de Peru = Posição do Império BR foi de neutralidade.
BR Recusa oferta feita pelo Peru, em nome da Bolívia, do Chile, do Peru e do Equador, para mediar as negociações de paz.
Governo peruano (Mariano Prado) acusa o Império (assim como a Argentina) de imperialismo na região, especialmente, em relação à Guerra do Paraguai.
Resultado: Rio de Janeiro rompeu relações diplomáticas com o Peru em julho de 1867.
Reestabelecimento das relações em 1868,
quando golpe de Estado derruba Mariano
Prado no Peru.
RESPOSTA BR À AMÉRICA DO SUL
Dezembro de 1866, o Império abriu o Amazonas à navegação internacional (assim como seus afluentes) = De menor importância para nossa questão de terceira fase, o rio São Francisco e seus afluentes também foram abertos, nesse
momento, à navegação internacional.
1867: Império recusa convite para participar no
Congresso Americano (a ser realizado em Lima),
temendo conluio de forças contra o Brasil ainda
no difícil contexto da Guerra do Paraguai).
1867: Tratado de Ayacucho com a Bolívia = Tratado de Amizade, Limites, Navegação, Comércio e Extradição = BR aceita pleitos bolivianos
Pós-Guerra do PY
1- Alterações políticas no BR e ARG
2- Missão enviada ao PY (data, nome, objetivo)
3- Nome do 1º novo governo instituído no PY
4- Motivos da estratégia BR de se manter no PY
5- Nome do 2º novo governo instituído no PY e o tratado concretizado com o BR
6- 4 principais conteúdos do Tratado
7- Principais pontos dos países do Prata no Pós Guerra
Chegada do partidor conservador no BR e Domingos Faustino Sarmiento na Argentina esfriam as relações entre os países
2ª Missão Paranhos de 1969 = Visconde do Rio Branco assume a pasta do Ministério dos Negócios Estrangeiros comprometido com o estabelecimento de um Governo Provisório no PY, obtendo sucesso = Governo Rivarola
Presença de tropas brasileira no PY de 1870-1876 sob o pretexto de garantir a integridade e independência do PY (oficiosamente = evitar influência Argentina) / Desde 1869, já havia soldados ocupando o Chaco Paraguaio / múltiplas forças políticas atuando no PY / negociação em separado entre ARG, BR e PY a arrepio do Tratado de Tríplice Aliança
1870 = marca a morte de Solano López (Conde D’Eau), a composição de um tribunal militar e a composição de um triunvirato provisório no PY (pró Brasil) -> Governo Rivarola (1870-71) (pró Brasil, tentativa de paz, intensa instabilidade interna contrária ao BR, rebeliões armadas sem sucesso, congresso inicia os trabalhos, Paranhos considera a constituição desse governo como objetivo cumprido da Missão Paranhos, gerando seu agraciamento de título de Visconde do Rio Branco pela missão). Em seguida, assume o governo eleito.
Governo Jovellanos (1871-74) = governo eleito, vice de Rivarola, inicia negociações de limites com o BR, representado pelo Barão de Cotegipe, formulando o ** Tratado LOIZAGA-COTEGIPE ** = atende as pretensões BR de estabelecimento de fronteiras no RIO APA + fronteiras brasileiras passam a ser da foz do rio Iguaçu até o Salto de Sete Quedas (futuro celeuma no governo Castello Branco) + livre navegação dos rios interiores, principalmente Rio Paraguai + ratifica a presença das tropas BR por tempo indeterminado e com privilégios (tarifária, alfandegária)
Em claro flagrante a historiografia que defende o trauma em se fazer tratados no Império, após a experiência com a Inglaterra, pode-se afirmar que o Império realizou tratado de aliança, amizade, navegação e comércio após a guerra do PY (Tratado Louizaga-Cotegipe em 1872) (assim como os 7 Tratados com o Uruguai em 1852. Ou seja, o BR só assinava tratados quando estes eram impostos em posição de força pelo Império).
Governo Juan Bautista Gill (1874-77) = marca o inicio do distanciamento BR, momento de negociação de limites com a Argentina = TRATADO DE SOSA-TEJEDOR (1875), o qual só é finalizado em 1876 – com participação do brasileiro Barão Aguiar de Andrada, o qual exige a retirada militar argentina para retirada militar BR / Argentina em situação praticamente isolada com o Governo Sarmiento, em disputas com a Bolívia pelo Chaco, demandada desde a formação do Estado Boliviano em 1825 – a não inclusão da Bolívia nas discussões PY-ARG gerou desgastes / A resolução do presidente Ruthford na mediação mantém o chaco boreal ao Paraguai (A Bolívia não desiste até o meio do século XIX)
O Prata no Pós-guerra:
Brasil = crise na política interna = abolicionismo, questão militar, crítica às instituições, boas relações com as potências [investimento UK, ascensão dos EUA – mercado acolhedor ao café]
D Pedro II é escolhido mediador entre a celeuma do Navio Alabama relacionado aos EUA x UK na guerra de sucessão dos EUA (UK apoiava veladamente os Confederados Sulistas)
Argentina = prioriza relação com a Europa + marcha para dentro
Outras consequências para o PY = ocupação militar por quase dez anos, pagamento de pesada indenização de guerra, no caso do Brasil até a Segunda Guerra Mundial, e perda de praticamente 40% do território em litígio para o Brasil e Argentina / No pós-guerra, o Paraguai manteve-se sob a hegemonia brasileira
Foi o último de quatro conflitos armados internacionais, na chamada Questão do Prata, em que o Império do Brasil lutou, no século XIX, pela supremacia sul-americana, tendo o primeiro sido a Guerra da Cisplatina, o segundo a Guerra do Prata e o terceiro a Guerra do Uruguai.
Ameaças à Bacia Amazônica durante o Império (40)
1- Histórico (fundação de fortes, Estados, expedições)
2- Início das pressões (EUA, UK)
3- ocupações da França e Inglaterra na regência
4- Anseios dos EUA pós 1840 (contexto histórico, casos similares, autores e obras)
5- 4 defesas brasileiras do período (principalmente contra os EUA)
6- contexto e ano da abertura incondicional
** importância estratégica fundamental **
A incoerência entre as posições no Prata e no Amazonas, no tocante a navegação, já havia sido ressaltada por Pandiá Calógeras e em Parecer de 1845 do Conselho de Estado, de autoria de Bernardo Pereira de Vasconcelos,
HISTÓRICO
disputas desde o século XVI / 1616 = fundação de Belém, após a expulsão da França Equinocial / Criação do Estado do Maranhão, em 1621, depois Estado do Grão-Pará e Maranhão (1737), unificado ao Estado do Brasil em 1774 / Expedição de Pedro Teixeira, em 1637 / Expansão portuguesa para além de Tordesilhas legitimada pelo Tratado de Madri (1750) / BR herda esse território na independência /
PRESSÕES:
1- Em 1826, navio norte-americano que visava subir o rio Amazonas é apreendido em Belém
2- Em 1833, o governo imperial rejeita pedido britânico de iniciar a navegação a vapor na bacia amazônica
A partir de 1850, o desenvolvimento da navegação a vapor e a crescente produção de borracha alteraram a vida econômica da região amazônica
FRANÇA = Em 1836, a França ocupou militarmente a região entre a Guiana Francesa e o rio Araguari, após pedido de ajuda de Feijó para repressão da Cabanagem (1835). Os protestos do governo brasileiro surtem pouco efeito; França retira-se em 1841, após pressão britânica; região neutralizada até definição da soberania
INGLATERRA = Em 1838, missionário Thomas Yound é enviado à região do Pirara, após expedição do missionário Schomburck ter informado que a região era ocupada apenas por índios e, portanto, “desocupada” / Comandante Soares d’Andrea, enviado pelo governo do Pará, expulsa o missionário Yound e ocupa militarmente a região; reação britânica, com um ultimato para retirada das tropas brasileiras / Em 1842, o Brasil propõe a retirada das tropas dos dois países e a neutralização da região, até posterior decisão sobre a sua soberania /
ESTADOS UNIDOS = Governo de James Polk (1845-1849) = reinterpretação da Doutrina Monroe = anexação do Texas, Califórnia, Utah, Nevada, parte de Colorado, Arizona, Novo México, Wyoming + Comodoro Perry força a abertura dos portos japoneses (gunboat diplomacy)
*** No Brasil, a Campanha é iniciada pelo Tenente Matthew Fontaine Maury (1852): Bacia amazônica seria uma “mera continuação” do vale do Mississipi + Terras férteis, capazes de sustentar a população mundial + Amazônia deveria ser aberta à navegação estrangeira - “pacificamente se pudermos, à força se precisarmos” + Colonos do sul dos EUA deveriam ocupar a Amazônia - colonização civilizatória, que não seria alcançada pelo Brasil + perspectiva de um novo EL DOURADO + Expedição científica de Herndon (cunhado de Maury) e Gibbon explora o Amazonas e principais afluentes (1851/1852), gerando o relatório “Exploration of the Valley of the Amazon”, o qual destaca as oportunidades comerciais na região + Missionários Fletcher e Kidder descrevem o Amazonas como “o novo Texas” em Brazil and the Brazilians + William Trousdale, ministro plenipotenciário dos EUA no Rio de Janeiro entre 1853 e 1857, tem instruções para obter Tratado de Comércio e Navegação que permitisse acesso de embarcações de seu país ao Amazonas + Além disso, a diplomacia norte-americana tentava isolar o Brasil, influenciando os países ribeirinhos superiores (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela) contra o Brasil /
DEFESAS BRASILEIRAS:
1) criação de companhia brasileira de navegação com exclusivo comercial e de colonização ligada a Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas (1852-1854), por Irineu Evangelista de Souza +
2) busca conceder direito de navegação aos ribeirinhos superiores, por meio de convenção bilateral +
3) Fazer frente à campanha norte-americana pela via diplomática = Duarte da Ponte Ribeiro (repúblicas do Pacífico) e Miguel Maria Lisboa (Venezuela, Nova Granada e Equador) – tentativa de evitar a aproximação com EUA – alerta para o expansionismo norte- americano +
4) Protelar a abertura da bacia até o desaparecimento do risco de dominação estrangeira / Uso da livre-navegação como “moeda de troca” em tratado de limites: Peru (1851), Venezuela (1852, não ratificado), Colômbia (1853, não ratificado), Venezuela de novo (1859) /
“Em 1853, o governo brasileiro abriu o rio Amazonas à navegação, mas apenas para embarcações dos países ribeirinhos superiores, com os quais tinha interesse em estreitar relações” (Doratioto, O Império do Brasil e as Grandes Potências, p. 142) – cessão de acesso ao Atlântico (centro dinâmico comercial do período)
Os custos do fechamento passam a se tornar altos a partir de 1860 = avanço de ideias liberais (era vitoriana + gabinete progressistas) + arrefecimento das pretensões dos EUA devido a guerra civil (1860-1865) + evitar apoio dos países latinos ao Paraguai na guerra, após publicação do Tratado da Tríplice Aliança pelos Ingleses (alteração total na conjuntura)
Em 1866, após ouvir o Conselho de Estado, o governo imperial publicou Decreto de abertura incondicional a todas as nações, com exclusão do trânsito de embarcações de guerra, a partir de 1º de janeiro de 1867, da navegação no rio Amazonas (Não é Bacia, e sim rio!)
LIVRE NAVEGAÇÃO NO AMAZONAS
1- Ano e três motivos da concessão de liberdade de navegação no Amazonas nessa data
2- Principais argumentos BR para impedir a livre navegação
3- 2 Iniciativas brasileiras de fortalecimento de sua presença pós 1850
4- Ameaças externas dos Estados Unidos e três nomes envolvidos em 1850-1860
5- Ameaças francesas – nome do rio que desejam ultrapassar e nome do general responsável durante a Cabanagem
6- Ameaças Inglesas ao longo dos séculos
7- Importância do atlântico naquele então
Concedida somente em 1866 (durante a guerra do PY e no fim da guerra de secessão = fim da ameaça da transposição do modelo de plantation escravocrata norte-americano) / argumento principal: contrário a livre navegação pela relevância geoestratégica da região Norte do país / Atlântico como centro dinâmico do comércio mundial = navegação do rio amazonas como moeda de troca com os países vizinhos (livre navegação) / A abertura do Amazonas é uma POLÍTICA DE ESTADO, envolvendo o mais alto escalão – Conselho de Estado, Senado, Ministério dos Negócios Estrangeiros.
1866 = abertura UNILATERAL do BR + influência LIBERAL + Guerra do Paraguai (buscar atrair países simpáticos à Solano López, sintetizado no Tratado de Ayacucho) + Fim da Guerra de Secessão (1861-1865) = abertura do RIO AMAZONAS = dialogo e cooperação dos povos Ribeirinhos e EUA (ratificado no discurso do Senador Vitalício Pimenta Bueno) = “pan-americanismo”
Precedentes:
José Antônio Saraiva (liberal em essência) = defesa de uma abertura total da bacia x Nabuco de Araújo (Conservador que se torna Liberal) = abertura do amazonas, sem afluentes nesse momento = para utilizar no futura negociações de limites (foi a tese aceita)
A livre navegação do Prata já havia sido atingida na década de 50 com a queda de Rosas, o qual tinha estrito controle da navegação no Prata desde 1828 quando chegou ao poder (ampliação do poder e da projeção de poder pelo controle da FOZ)
Congresso de Viena = defesa da livre navegação dos rios Europeus pelo UK, para atuação comercial e militar
Rio Amazonas nasce no Peru, porém o controle da foz do Amazonas foi utilizada como barganha e com flexibilidade, buscando o diálogo com os ribeirinhos (diferente de Rosas) (deveria ser aberto quando houvesse segurança) = ARGUMENTO DE SEGURANÇA NACIONAL
O Brasil é a favor da livre navegação no Amazonas, mas entende que na década de 50-60 ela deveria permanecer controlada por razões geoestratégicas e políticas = pressões dos EUA e incidentes ocorridos em 20, 30 e 40 (Incidente com o Navio Spark no Prata + Navio Saratoga em 1846 após a prisão de marinheiros dos EUA, acusados de arruaças [Questão Christie “avant la lettre”], normalizando as relações somente em 1849)
1847 = Congresso Americano em Lima = esforço institucional de compartilhamento do uso dos rios anteriores entre os ribeirinhos (BR era favorável e negociou na ocasião com Duarte da Ponte Ribeiro, o qual era favorável desde que a segurança BR estivesse ok), enquanto Rosas estava fechando o Prata
BR procura fortalecer sua presença no Norte por segurança = criação da província do Amazonas em 1850 (atual Estado e que estava vinculado à Belém até então), seguido da criação da Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas, em 1852, pelo Barão de Mauá com subvenção do governo, sendo um projeto de colonização, ampliação da arrecadação, ocupação e defesa (não vingou)
AMEAÇAS
Anos 1950 = Mathew Maury inicia pressões nos países ribeirinhos pela abertura do rio e defesa da fertilidade amazônica (ideia de transporte da plantation no Amazonas) / Temor da “ação civilizatória” dos EUA no Amazonas / Temor do BR se tornar o novo Texas (que acabara de ser anexado) / diplomaticamente, os EUA agiram no BR por meio de Wiliam Trusdale, o qual faz pressões pela abertura nos países ribeirinhos sob a justificativa do livre comércio como discurso OFICIAL
A questão volta à tona nos anos 60: ministro plenipotenciário James Webb faz defesa de expatriar negros para a Amazônia antes da guerra de secessão, tudo subsidiado pelos EUA – o que é negado pelo Brasil
Observação: o filho de James Webb cria a primeira linha de vapores entre RJ-NY em 1865, demonstrando o início da substituição do UK pelo USA no setor de serviços
França = possui pretensões ao Norte = ** AMAPÁ ** = desejo de ultrapassar o RIO OIAPOQUE = desistindo somente na época do Barão = General Bernard (apoiado pelo Rei Luis Felipe de Orleans), durante a Cabanagem no Pará, busca ultrapassar os limites, gerando o litígio até a virada do século
Inglaterra = buscava se fazer presente na Bacia Amazônica desde 1620 (Bacia de Esequibo), gerando a futura questão do Pirara com tentativa de resolução por Joaquim Nabuco e a mediação do Rei Victor Emanuel III no ano de 1899 + Em 1833, o UK tenta obter licença com o governo brasileiro para estabelecer uma companhia a vapor na Bacia Amazônica (Negada) + década de 1850 = UK faz pressão diplomática pela abertura do rio Amazonas (reforço do argumento da incongruência Prata x Amazonas) /
Atlântico como centro dinâmico do comércio mundial = navegação do rio amazonas como moeda de troca com os países vizinhos (livre navegação)
Tratado de Ayacucho (assinado em 1867 e alterado em 1903) = abertura dos afluentes (pois o amazonas havia sido aberto um ano atrás) aos Bolivianos para escoarem sua produção em troca de demarcação e cessão de territórios
1859 = não são bem sucedidos os acordos com a Venezuela e a Colômbia
PEB do início da REPÚBLICA (1889) ou República da Espada - primeiros 10 anos (30+)
1- Autores do Manifesto Republicano e fundadores do PRP
2- Quatro presidentes eleitos pelo PRP
3- Três motivos para a assinatura do Acordo Bleine-Mendonça
4- Dois Representantes BR na Conferência Interamericana (1889)
5- Eduardo Prado e a obra “A Ilusão Americana”
6- 3+ motivos para a Revolta da Armada (1893) e a resposta internacional
7- Três respostas brasileiras em agradecimento ao auxilio dos EUA na Revolta da Armada
8- Motivo do rompimento de relações com Portugal
9- Orientação da PEB para o Prata em contraste a PEB do Império
10- Posição BR e Argentina na I Conferência Pan-Americana
11- Árbitro, ano e resultado da questão de Palmas
12- Conteúdo da Missão Amaro Cavalcanti em 1894 no PY
A República começa e termina com golpe militar / inflexão da PEB = aproximação do continente americano em substituição a Europa / Argentina, Uruguai e EUA são os primeiros a reconhecerem a República BR
Salvador de Medonça e Quintino Boicaiúva são nomes importantes da República, que já em 1870 estão envolvidos com o movimento e publicam o Manifesto Republicano, na mesma ocasião fundam o Partido Republicana Paulista (PRP) na Convenção de Itú (1873)
o PRP elegeu 4 presidentes: Campos Salles (1898), Rodrigues Alves (1902 e 1918), Washington Luís (1926) e Júlio Prestes (1930) / O PRP só seria contestado pelo Partido Democrático de São Paulo em 1926
1889-1902 = americanismo ingênuo até a chegada de Rio Branco, gerando um americanismo pragmático (Doratioto)
Quintino Bocaiúva é o primeiro MRE do BR Republicana e ingenuamente e de forma unilateral propõe a divisão do território em litígio de Palmas com a Argentina (também chamada de Misiones) (abrindo mão da tradição diplomática e o Uti possidetis a fim de se aproximar com os vizinhos), o que é rejeitado pelo Congresso). A esse episódio denomina-se Tratado de Montevideu de 1890
Outro exemplo da ingenuidade = Acordos Blaine-Mendonça = resgate dos tratados desiguais depois de 60 anos de trauma = permite a entrada de uma miríade de produtos dos USA (tarifas baixas) , com poucos produtos BR em contrapartida / Tratado extremamente criticado pelo parlamento, visto como ruim e que haveria invasão de produtos baratos americanos no país
Motivos para assinatura de Blaine Mendonça = O BR buscava evitar desgaste com os EUA que queria assinar o tratado, visto que esse país passaria a ser o arbitro natural das questões continentais (adoçar a boca do arbitro) + o governo floriano e a elite econômica desejavam incluir o açúcar na pauta para os EUA, visto que a tarifa MCkinley previa a taxação de países que não tivessem reciprocidade tarifária com os EUA + Deodoro estava em conflito aberto com o parlamento, e o apoio americano seria essencial em caso de guerra civil, apoio que realmente aconteceu na Revolta da Armada no futuro e havia acontecido no Chile com o presidente Balmaceda em conflito com o parlamento no passado imediato
Conferência Interamericana (1889-90) = primeira organizada e protagonizada pelos EUA, tendo o BR sido representando por Lafayette Rodrigues Pereira durante o Império, com posições totalmente oposto ao seu sucessor republicano (Salvador de Mendonça), ou seja, oposição sistemática junto ao Chile a todas as propostas dos EUA inicialmente. Os resultados foram:
1) aproximação com a Argentina e afastamento do Chile (antigo parceiro mais próximo durante o Império) / a ARG passa a ser o 1º país a reconhecer a República BR
2) prenúncio da aproximação com os EUA que geraria o Acordo bilateral Blaine-Mendonça de 1891 e a esquadra Flint
3) O arbitramento dos EUA ou sob sua indicação passa a ser a tônica (Questão de Palmas)
4) a partir de então houve 10 Conferências até a criação da OEA, em que o BR passa ser o mediador das relações entre EUA-Argentina / Na de 1889, Roque Saenz Pena, futuro presidente, afirma que “La America es para la humanidad” em confronto ao lema americano da Doutrina Monroe.
1890-1893 = o BR assiste a um grande aumento do volume de negócios com os EUA, mesmo com a concorrência do açúcar de Cuba e Porto Rico, aumentando seus superávits e gerando a resposta norte americana de acréscimo de imposto na ordem de 40% sobre o açúcar (Grover Cleveland), o que faz com que Floriano proscreva o Tratado Blaine Mendonça em 1894
Outro exemplo do Americanismo da época, é o recolhimento da circulação da obra do auto-exilado e milionário brasileiro Eduardo Prado denominada “A ilusão americana” por Floriano Peixoto (o livro crítica os EUA).
Deodoro da Fonseca (1889-1891) sucedido por Floriano Peixoto inconstitucionalmente (1891-1894), visto que a CF pregava novas eleições, o que não foi feito (golpe dentro do golpe)
Revolta da Armada (1893) = protagonizada pela alta oficialidade da marinha e fruto das instabilidades do período / Suas causas foram o autoritarismo de Deodoro da Fonseca, que fechou o Congresso, e o descumprimento de Floriano Peixoto ao não convocar novas eleições em 1891
Motivações: Floriano e seu apego ao poder + Conflito com os Federalistas no Sul do BR (Ximangos x Maragatos) + Punição de Wadenkolck (inimigo político de Floriano e ex chefe da Marinha julgado por um tribunal do exército e não da marinha)
A revolta gera uma ação pontual internacional após o bloqueio naval da marinha na Baía de Guanabara / as potências ameaçam o uso da força para acabar com a revolta por meio de comunicado conjunto (UK, USA, França, Itália, Portugal) / destaca-se o apoio dos EUA à Floriano Peixoto e sua manutenção no poder
Salvador de Mendonça (plenipotenciário BR) e o empresário Charles Flint engendram a construção de uma esquadra chamada Flint Flee ou Esquadra Flint, construída às pressas e protegida pela US Navy em sua ação (função intimidatória) / Esse esforço americano, foi retribuído pelo BR por meio da venda de 3 navios brasileiros para os EUA durante a guerra Hispano-americana de 1898
A revolta contribui substancialmente para o estreitamento das relações Washington-RJ / celebrado o feriado americano de 04 de julho no RJ, moedas comemorativas, fundações de cidades de Clevelândia (Grover Cleveland), espiríto monroísta (pró-americano) = americanismo ingênuo
A Revolta da Armada também traz a breve ruptura diplomática com Portugal, por concederem asilo em Corvetas Portuguesas estacionadas na Baía de Guanabara, com uma primeira parada em Buenos Aires / Parte dos marinheiros, sob liderança de Saldanha da Gama, se juntam na guerra civil sulista, em apoio aos maragatos e contra o Partido Republicano Rio Grandense / Relações restauradas no governo Prudente de Moraes após Portugal oferecerem os bons ofícios na questão da ilha de Trindade, buscando se reaproximar do BR
Revolução Federalista (1893)
Em fev. 1893, eclode a Revolução Federalista contra os governos de Júlio de Castilhos e de Floriano Peixoto (que apoiava o grupo castilhista). Os rebeldes federalistas possuíam fortes redes de relações
estendidas ao longo da fronteira do Brasil com o Uruguai e também do Brasil com Argentina.
Já em 1892, correligionários do Partido Republicano Federalista, de Gaspar da Silveira Martins, exilam-se no Uruguai e na Argentina, de onde preparam a revolução.
Durante a revolução, os rebeldes recebem apoio logístico vindo da Argentina e do Uruguai, por meio do contrabando de armas e suprimentos na fronteira. O auxílio vinha sobretudo de grupos políticos próximos dos federalistas gaúchos, como os blancos uruguaios e os radicais da UCR.
Em 1894, revoltosos da Revolta da Armada, incluindo o almirante Saldanha da Gama, escapam das embarcações portuguesas em que haviam se asilado e que estavam fundeados no rio da Prata e se juntam aos federalistas revoltosos.
Buscava-se combater, do lado brasileiro, a Revolução Federalista, e, do lado uruguaio, os revoltosos blancos que iriam se engajar na Revolución Blanca, em 1897.
No período, o RS (Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros) praticava a chamada “diplomacia marginal”, conduzindo as relações com o Uruguai com grande margem de autonomia, ignorando muitas vezes as próprias orientações do Ministério das Relações Exteriores. A “diplomacia marginal” condicionou as relações com Uruguai até 1904, inclusive pela nomeação de diplomatas para a legação brasileira em Montevidéu. Brasil e Uruguai assinaram, em 1896, acordo comercial e o acordo sobre a dívida uruguaia, apesar do desgaste e das dificuldades decorrentes da
diplomacia marginal.
RELAÇÕES COM OS PAÍSES PLATINOS
Argentina é o primeiro país a reconhecer o governo republicano (19/11); Uruguai reconhece logo em seguida (20/11). Paraguai reconhece em 20/12.
Segundo Doratioto, no caso argentino, o rápido reconhecimento era estratégico, já que o Estanislao Zeballos, que havia assumido o posto de chanceler 10/09/1889, opunha-se ao tratado de arbitramento firmado em 07/09/1889 para resolver a questão de Palmas.
A orientação da política externa republicana para o Prata consiste no pacifismo americanista republicano, em clara oposição à diplomacia platina do Segundo
Reinado, dominada pela “política das intervenções” (guerra contra Oribe e Rosas, guerra do Paraguai).
Em discurso na Câmara dos Deputados, o republicano Aristides Maia afirmou que a República brasileira teria a obrigação “de criar a amizade de toda a América do Sul”. - BUSCA POR APROXIMAÇÃO COM OS VIZINHOS
Curiosamente, o “americanismo ingênuo” do início da República põe Brasil e Argentina em posições opostas, na I Conferência Pan-Americana:
Salvador de Mendonça recebe instruções para acompanhar o “espírito americano” e alinhar-se às propostas norte-americanas.
Argentina apresenta forte oposição às propostas dos EUA: “a América para a humanidade” (Roque Sáenz Peña);
A postura voluntarista de solidariedade com os países americanos teve seu extremo na assinatura do Tratado de Montevidéu (25/01/1890), pelo qual o chanceler brasileiro Quintino Bocaiúva, respaldado por Deodoro da Fonseca e demais ministros, aceitou a partilha do território disputado com a argentina. O Tratado foi muito criticado pela opinião pública e pelos meios políticos,
sendo rejeitado pela Câmara dos Deputados em 10/08/1891, por 142 votos contrários e 5 favoráveis. Com a rejeição, os países resolvem retornar ao acordo de setembro/1888, atribuindo a questão ao arbitramento do presidente dos EUA.
Arbitramento de Palmas (1895 = já sob o governo Prudente de Moraes)
Em 1895, a disputa de fronteira entre o Brasil e a Argentina é levada finalmente a arbitragem pelo presidente norte-americano Grover Cleveland.
A defesa brasileira foi atribuída inicialmente ao Barão Aguiar de Andrada, que falece no início dos trabalhos. Floriano Peixoto nomeia José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco, como seu substituto. Paranhos era cônsul em Liverpool desde 1876 e tinha pouca experiência diplomática. Era, porém, profundo conhecedor das questões de limites brasileiras. A delegação argentina foi chefiada por Estanislao Zeballos.
A questão cingia-se à identificação dos rios de cabeceiras opostas Peperi-guaçu e Santo Antônio, que desaguam no Iguaçu e no Uruguai. A polêmica era resultando do equívoco de demarcadores espanhóis no século XVIII, que confundiram referidos rios com o Chapecó e o Chopim. As pesquisas orientadas pelo Barão do Rio Branco levaram à descoberta do original do Mapa das Cortes, que havia orientado as negociações do Tratado de Madri e a posterior instrução aos demarcadores espanhóis em 1758. Ficou evidenciado que as versões usadas pelos argentinos não eram fiéis a esses documentos, em virtude de erros nos trabalhos de cópia.
O laudo arbitral do presidente Cleveland, tornado público em 05/02/1895, atribui a área disputada integralmente ao Brasil. Em 6 de outubro de 1898, é firmado o Tratado de Limites entre o Brasil e a Argentina, no Rio de Janeiro, estabelecendo definitivamente a linha divisória na região de Palmas.
PARAGUAI
Floriano Peixoto (herói de guerra na guerra do Paraguai) considerava inevitável um conflito aberto entre Brasil e Argentina, caso esta anexasse o Paraguai. Assim, Floriano retoma a diplomacia imperial de contenção da influência de Buenos Aires na bacia do Prata.
No Paraguai, a sucessão do presidente Juan Gualberto González dividiu o partido Colorado entre os apoiadores do General Bernardino Caballero, ex-presidente e próximo ao Brasil, e do General Egusquiza.
No início de 1894, Floriano Peixoto envia o senador Amaro Cavalcanti a Assunção, com instruções de apoiar a candidatura Caballero, podendo contar com os recursos necessários e com as canhoneiras brasileiras
fundeadas no porto da capital paraguaia.
Nesse interregno, ganha força a candidatura de José Segundo Decoud, suspeito de ser inimigo do Brasil desde o período posterior à guerra do Paraguai. O Brasil estimula e apoia golpe de Estado no Paraguai contra o presidente Juan Gualberto González, para evitar a vitória de Decoud.
ARGENTNA
Ao final da década, as relações do Brasil com o Prata eram marcadas pela postura amistosa e cooperativa. Marco importante é a troca de visitas entre Julio Roca e Campos Sales. O presidente argentino visita o Rio de Janeiro na primeira visita oficial de um chefe de Estado estrangeiro ao Brasil, em agosto de 1899.
A Argentina enfrentava problemas com o Chile e, por isso, busca estabelecer política conciliatória e de aproximação com o Brasil. Em outubro de 1900, Campos Sales viaja a Buenos Aires, na primeira visita em caráter oficial de um chefe de Estado brasileiro ao exterior.
A troca de visitas evidencia as boas relações que, desde o entendimento do Tratado de Montevidéu, demonstrava a disposição de ambos os países de promoverem relações amistosas, indo de encontro à “força profunda” de desconfiança e rivalidade mútua.
Pontos de divergência: A Argentina rivalizava com os EUA pelo acesso ao mercado de farinha de trigo no mercado brasileiro e pretendiam ter tratamento tarifário semelhante ao concedido àquele país. Ao final de 1900, ocorre o episódio conhecido como “guerra das farinhas”, em que o governo Campos Sales obteve a redução do imposto de importação para o café brasileiro, concedendo, em reciprocidade, facilidades alfandegárias à farinha argentina.
Outro ponto de disputa (tácita) entre os dois países relaciona-se à atração de imigrantes europeus, especialmente italianos. Havia uma campanha de informação por parte da Argentina, na qual anunciava em seus jornais as precárias condições sanitárias brasileiras, divulgando a imagem do Brasil como um país “foco pestilencial”.
Conferência Interamericana (1889-90)
1- Sete demandas dos EUA (citar 3+)
2- Posição e representante BR no Império
3- Posição e presidente da Argentina
4- MRE e Representante BR na República
5- dois resultados da Conferência
Primeira Conferência organizada e protagonizada pelos EUA com 7 demandas principais:
1- desenvolvimento da América
2- Área de Livre Comércio (inspiração no Zollverein ou ALCA “avant la lettre”)
3- Comunicação regular entre portos
4- Unificação de pesos e medidas
5- Extradição de Criminosos
6- Adoção de moeda comum
7- Arbitramento obrigatório
Oposição inicial pelo Império BR (Lafayette Rodrigues Pereira) / oposição Argentina (Roque Sáenz Peña) por ser mais próxima à Europa
Com a proclamação da República Quintino Bocaiúva torna-se MRE e Salvador de Mendonça substitui Lafayette na Conferência / BR se aproxima dos EUA e se afasta de Argentina e Chile
Não há grandes resultados práticos na Conferência, destaca-se apenas a constituição de um Bureau de comércio nos EUA e a aproximação de Blaine e Mendonça que dariam origem ao tratado em 1891 (rejeitado pelo Congresso)
Lafayette Rodrigues (Império) -> Salvador Mendonça (República) / Salvador de Mendonça também se torna ministro plenipotenciário brasileiro em Washington
A queda da monarquia no Brasil durante a I Conferência Pan-Americana (1889) fez com que a delegação brasileira contasse, no total, com três representantes no referido foro: Lafayette Rodrigues Pereira, Salvador de Mendonça e José Gurgel do Amaral Valente (plenipotenciário do Brasil em Washington)
Questão de Trindade
1- Ano, localização, importância e governo
2- Dois motivos que levaram Portugal a oferecer os bons ofícios
Ocorre no governo Prudente de Moraes (1894-1898) / ilha no litoral do ES, ponto mais oriental do BR, importância geoestratégica e política + relevante também para o UK, a qual busca passar um cabo telegráfico até a Argentina (dois grandes parceiros) + UK ocupa a ilha em 1895 (navio Barracolta) + BR só percebe 5 meses depois, gerando o litígio + Carlos de Carvalho no MRE nega qualquer possibilidade de arbitramento ou compensação em nenhuma hipótese + a questão passa a ter mediação Portuguesa, após o reatamento com o BR (devido à Revolta da Armada)
Portugal ofereceu reservadamente a mediação, por bons ofícios, aos dois países simultaneamente. Foi uma retribuição à Grã-Bretanha pela mediação desta entre Brasil e Portugal, no ano anterior, para o reatamento diplomático – as relações haviam sido interrompidas em função da Revolta da Armada, devido à concessão por Portugal de asilo aos insurgentes, que posteriormente fugiriam para o Uruguai, onde as corvetas lusas pararam para se reabastecer. Ambos os países aceitaram a proposta de mediação de
Portugal.
A Grã-Bretanha verificara a inutilidade da ilha da Trindade para a pretendida estação, após pesquisas geológicas efetuadas depois da ocupação. Desse modo, justificava-se a inclinação britânica a solucionar a questão, favorecendo a possibilidade de devolução da ilha.
No final de julho, Portugal anunciou seu posicionamento, que seria, como se aguardava, favorável ao Brasil. Em 5 de agosto, foi expedida a nota oficial de Portugal ao Brasil pela qual foi oficializado o reconhecimento da soberania brasileira sobre a ilha pela Grã-Bretanha.
A questão da Trindade proporcionou aos partidários da República a involuntária oportunidade de demonstrar que o novo regime tinha a mesma vitalidade da monarquia na defesa do interesse nacional. Possibilitou ainda que situação e oposição se aproximassem em defesa da soberania.
CONTEXTO
Argentina = Cordialidade Desconfiada até Sarney (Clodoaldo Bueno) + escalada de tensão entre ARG-Chile até 1902, ambos buscando se aproximar do BR em um eventual conflito + Brasil apoia um golpe no Paraguai em 1894, visando evitar que o candidato favorável da Argentina, chamado Segundo Decoud, chegue ao poder (continuidade da agenda do partido conservador imperial)
Questão de Palmas (Misiones)
1- Localização, abrangência, ano e governo no poder
2- Rio que o Brasil defende como limite, segundo Madri
3- dois rios que a Argentina defende como limites
4- Signatários e conteúdo do Tratado de Montevidéu
5- representante brasileiro no caso e nome do árbitro
Fração do território de Santa Catarina e Paraná (30 mil km²) + questão inserida no governo Prudente de Moraes (1894-1898) + o BR defendia o limite do rio Peperi Guaçú, como o Tratado de Madri previa
Porém com Idelfonso (1877), a América espanhola avança sobre o rio, tomando sete povos e boa parte do território em litígio, gerando uma disputa na região
A Argentina defende que as fronteiras deveriam ser o Rio Chopim e o Rio Chapecó (muito mais a leste adentro do território BR) em um processo de demarcações argentina em 1888 + Argentina fala em dividir o território + os EUA propõe mediar o conflito, o que é impedido pela Proclamação de República BR
Em 1890, houve a assinatura do Tratado de Montevideu por Quintino Bocaiúva e Estaneslau Zeballos, dividindo o território (inflexão da PEB = solidariedade continental) + o Tratado é vetado pelo Congresso Brasileiro em 1891 (142 x 5), o que gera a decisão de retomada do arbitramento em 1893
Barão do Rio Branco assume as negociações em 1893, após o falecimento de Aguiar de Andrada + Rio Branco reescreve todo o memorando BR em NY próximo ao mediador + Rio Branco descobre o mapa das cortes utilizado por Alexandre Gusmão no Tratado de Madri, o qual corrobora com o limite do rio Peperi Guaçú, diferente do que a Argentina alegava (manda trazer o original de Paris) + Rio Branco contrata o jurista americano John Bassett Moore como consultor jurídico, o qual detinha boas relações com Washington e chega a ser consultado sobre a questão pelo Secretário de Estado do Grover Cleveland
Em 1895, Grover Cleveland dá ganho de causa ao Brasil (Rio Branco derrota Zeballos) + Argentina aceita, pois deseja contar com o BR em um cenário de provável conflito com o Chile (conjuntura internacional favorável) (1891-1902 = 10 anos de corrida naval entre ARG e Chile, tem como efeito a obsolescência da marinha BR que fica para trás em comparação aos dois = além do sucateamento após a revolta da armada) /
1902 = Barão do Rio Branco busca reequilibrar a força da marinha BR (como consequência da conjuntura internacional), após o fim da corrida ARG-CHILE por meio de um pacto em que se comprometem ao arbitramento de eventuais divergências (patagônia) e decidem pela venda a terceiros de navios em construção
Ao fim, o Barão do Rio Branco escreve agradecendo a Floriano Peixoto por permitir que ele fosse o negociador da questão de Palmas, a qual havia sido iniciada por seu pai em 1857 com a Argentina.
PEB do Governo de Campos Salles (1898-1902)
1- Relações com a Argentina e primeira visita ao BR de um presidente argentino
2- conteúdo da guerra das farinhas de 1900
3- Posição BR na Guerra Hispano-Americana (1898)
Marcado por maior realismo do que o governo anterior (Prudente de Moraes) / BR resgata sua condição de bom credor (funding loan) = estabilidade econômica / início da política dos Estados (ou governadores) = estabilidade política / fim dos anos entrópicos (conturbados) da declaração da República)
Argentina
Momento de aproximação BR-ARG, após desgaste com o Chile = ênfase na CORDIALIDADE, ao invés da desconfiança, porém, sem resultados práticos / destaca-se a 1ª visita de um chefe de estado argentino ao BR, Júlio Roca em 1899, seguida de visita de Campos Salles na ARG em 1900 / ARG era mais próxima e complementava economicamente o UK, ao contrário do BR-USA
A troca de visitas evidencia as boas relações que, desde o entendimento do Tratado de Montevideu, demonstrava a disposição de ambos os países de promoverem relações amistosas, indo de encontro à “força profunda” de desconfiança e rivalidade mútua.
Pontos de divergência: A Argentina rivalizava com os EUA pelo acesso ao mercado de farinha de trigo no mercado brasileiro e pretendiam ter tratamento tarifário semelhante ao concedido àquele país. Ao final de 1900, ocorre o episódio conhecido como “guerra das farinhas”, em que o governo Campos Sales obteve a redução do imposto de importação para o café brasileiro, concedendo, em reciprocidade, facilidades alfandegárias à farinha argentina.
Outro ponto de disputa (tácita) entre os dois países relaciona-se à atração de imigrantes europeus, especialmente italianos. Havia uma campanha de informação por parte da Argentina, na qual anunciava em seus jornais as precárias condições sanitárias brasileiras, divulgando a imagem do Brasil como um país “foco pestilencial”.
Guerra Hispano-Americana (1898) = ingerência dos USA no processo de independência das colônias tardias da Espanha (especialmente em Cuba) = posição brasileira de neutralidade formal, embora adota posição imperfeita de venda de navios de guerra em construção na Inglaterra para os EUA (Navio Amazonas torna-se USS New Orleans e o Almirante Abreu -> USS Albany)
Itália =
** Questão do Amapá **
1- Ano da resolução do litígio e importância do território
2- Ano da criação do Forte do Presépio, de Caiena e da Capitania do Cabo Norte
3- Importância do Tratado de Utrecht de 1713
4- Alteração de limites gerada pelas Guerras Napoleônicas e a Paz de Badajoz
5- Duas ações de D. João após a transmigração
6- Ação Francesa durante a Cabanagem
7- Proposição de Paulino José Soares de Souza a Napoleão III em 1856
8- Motivo da retomada do tema em 1894 e árbitro escolhido
Litígio solucionado no governo Campos Salles (1898-1902) / território extremamente estratégico (foz da bacia)
Presença Francesa na América = França Antártica (1555) -> França Equinocial no Maranhão em 1612 (século XVII) -> Presença Francesa na Capitania do Cabo Norte (atual Amapá) (século XVIII), já existente em 1612, porém com maior presença em 1632!
Portugal e França disputam a posse do território desde sua ocupação no séc. XVI
Presença portuguesa mais ao norte a partir de 1616 com a fundação do Forte do Presépio em Belém no Pará (foz do Amazonas), após a expulsão dos franceses da França Equinocial em 1612 na cidade de São Luís no Maranhão. Esse processo dá início a ocupação luso-brasileira em toda a Bacia Amazônica nos próximos séculos
Portugal cria a Capitania do Cabo Norte (1637), com limite ao norte no rio Oiapoque + França se estabelece em Caiena (1634), pretendendo que o limite ao sul vá até o Cabo Norte (Compagnie du Cap Nord)
Os franceses passam a ocupar Caiena e os BR fundam, em 1688, o Forte de Macapá na foz do Amazonas, próximo a ilha do Marajó, marcando o avanço luso-BR até o RIO IAOPOQUE
1700 = Acordo para neutralizar a área, após França ocupar o Forte de Macapá em 1688 (principal incidente para neutralização)
** OIAPOQUE é reconhecido pelo Tratado de Utrecht de 1713 entre Portugal, UK x França = o território ao Sul do rio Oiapoque passa a ser território reconhecidamente português **
A situação muda com as guerras napoleônicas em que Portugal é pressionado a assinar um tratado com a expansão francesa até o Rio CALÇOENE ao invés do Oiapoque em 1797 (posição de força Francesa Napoleônica)
** Rio Oiapoque -> Calçoene -> Araguari -> Foz do Amazonas (ilha de Marajó) (aprox. 260 mil km²) **
A Guerra das Laranjas e a Paz de Badajoz traz a afirmação portuguesa de Sete Povos das Missões, ao mesmo tempo que garante acesso Francês até o Rio Araguari e, portanto, a foz do Amazonas (avanço francês).
D. João VI quando da transmigração da Corte, declara todos esses entendimentos de Badajoz NULOS de pleno direito, baseado na ilegalidade do uso da força na imposição de limites
Sequestro de Caiena e devolução negociada a partir de 1815 no Congresso de Viena, onde é reiterado a fronteira como o rio Oiapoque
1836 = França continua a construir fortes na região
1835 – Cabanagem – Feijó pede ajuda à França e à Grã-Bretanha para reprimir a revolta + França começa a patrocinar a confusão entre os rios Oiapoque e Araguari + Tropas francesas ocupam a região, até o rio Araguari + Brasil reage, com pressão inglesa. Países decidem pela neutralização do território, até definição de sua soberania (1841)
** 1856 = Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) vai à França negociar limites, oferecendo concessões como o Rio Calçoene como divisa (solução do meio), porém Napoleão III com ímpeto imperialista da época desejava o Rio Araguari, gerando a não solução do impasse naquela ocasião ** (o que dificultou a questão no futuro)
1894 = litígio entre BR e Franceses após descoberta de ouro na região (Rio Cunani) , somado a declaração de independência da Republique du Cunani – reacendendo a questão lindeira / BR-FR selam o compromisso de arbitrar o litígio em 1894 = laudo arbitral inapelável / Escolha do presidente da Confederação Suíça para arbitrar a questão, Walter Hauser / a defesa BR é feita pelo Barão do Rio Branco, cabendo esclarecer o que era o Rio Oiapoque / A sentença arbitral sai no ano de 1900, com 100% favorável ao Brasil, gerando uma pensão vitalícia ao Barão = impedimento dos franceses a bacia Amazônica
RESUMO: Expulsão da França Equinocial (1612) -> fundação do Forte do Presépio em Belém (1616) -> Tratado de Utrecht reconhece o Rio Oiapoque como fronteira (1713) -> Guerras Napoleônica e nova fronteira no Rio Calçoene (1797) -> Guerra das Laranjas e assinatura de Badajoz expandem a fronteira para o Rio Araguari (1802) -> D. João VI revoga todas as expansões
Lembrar os tratados: *** Rio Oiapoque (Tratado de Utrecht em 1713 e o Congresso de Viena de 1815) -> Calçoene (Tratado de 1797) -> Araguari (Paz de Badajoz em 1801 e Tratados de Amiens entre UK e França em 1802) -> Foz do Amazonas (ilha de Marajó)
Aspectos gerais da PEB DO BARÃO (1902-1912)
1- 3 principais desafios do barão como MRE
2- III Conferência Interamericana (1906) = doutrina discutida, nome do secretário de Estado dos EUA presente,
3- Posição em relação ao Paraguai no período
4- Descrição do Caso Panther de 1905
5- Ano de modernização da marinha e de profissionalização do exército “jovens turcos”
6- Ano da II Conferência de Haia e representante BR
(“Bismarck dos trópicos”) = já havia se mostrado eficaz na Questão de Palmas (Argentina) em 1895 e na Questão do Amapá (França) em 1900.
3 principais desafios como MRE: Continuidade da questão de limites, busca pelo equilíbrio no Prata (ameaça Argentina) e ameaças das potências imperialistas (principalmente Alemanha, local em que o Barão serviu em Berlim e presenciou a WELTPOLITIK e a busca pela formação de uma “grossdeutschland”) (A França não tomou a Guiana no período por causa da Doutrina Monroe) (Na mesma semana da posse do Barão, a Inglaterra, Alemanha e Franceses invadem e bombardeiam a Venezuela) / o Barão serviu na Alemanha, na Inglaterra e na França antes de ser chanceler
Virada do século XX, a Argentina era um país forte com importante indústria de carnes (invenção do frigorífico) e com complementariedade econômica com a Inglaterra
Não é possível falar dos êxitos do Barão, sem citar a atmosfera criada pelo governo Manuel Ferraz de Campos Salles (1898-1902) tanto pela estabilidade política (política dos estados), quanto econômica (funding loan) no Brasil = diplomacia beneficiada pela conjuntura, além do talento
Política externa realista, pragmática, realpolitik, não ingênua com os EUA, não é um pacifista ou idealista (mobiliza o exército contra o Peru em 1902, insistência no apoio da renovação das forças armadas) / Barão tenta convencer o Almirante responsável pela Marinha BR a comprar os navios encomendados pela Argentina e Chile, após esses países assinarem um Tratado de limitação de tonelagens (foi negado a princípio)
1905 = elevação da representação BR ao nível de embaixada dos EUA e nomeação do 1º embaixador Joaquim Nabuco = contrário a república, a favor de um americanismo bilateral monroísta pró EUA / Nabuco é o grande idealizador da III Conferência Interamericana (1906) no RJ, após as conferências de Washington e Cidade Del México: presença do secretário de Estado dos EUA, Elihu Root, fruto da boa relação de Nabuco com o país. A Conferência ocorre em um momento delicado devido a diplomacia das canhoneiras na Venezuela (1902) e do episódio Panther = gerando a defesa da Doutrina de Luis Maria Drago (representante da Argentina) = defesa de uma conduta soberanista diante do intervencionismo
Segundo Drago, a Europa pode cobrar suas dívidas, mas não pode usar a força = doutrina de resistência ao intervencionismo / BR se esforça em neutralizar a doutrina Drago e a Argentina / BR defendia que seria essencial manter boas relações com seus credores para manutenção do fluxo de capitais, antes de qualquer coisa (a doutrina seria um comportamento irresponsável)
Período de manutenção da estratégia do “Gambito do Rei” em relação ao Paraguai [Francisco Doratioto], abrindo mão da hegemonia BR a fim de conter a Argentina e manter relações profícuas com o Uruguai
1904 = queda do líder colorado pró BR no Paraguai (Juan Antonio Escurra), patrocinada pela Argentina e com a decisão do BR de não reagir (Gambito do rei), principalmente pela sua posição vulnerável (conjuntura de conflitos lindeiros com Bolívia e Peru) / Esse episódio marca a ascensão da oposição chamada partido liberal pró Argentina / Em 1909, em posição mais favorável, o BR evita a ideia e a expansão Argentina rumo ao Uruguai, para estabelecimento de uma fronteira seca, ou seja, apropriação das duas margens do Rio da Prata, por meio da livre navegação da Lagoa Mirim
1911 = pós modernização da marinha e resolvido os conflitos lindeiras, o BR assume nova posição no PY, apoiando a manutenção do status quo (presidente Liberato Marcial ROJAS)
1905 = a preocupação do Barão em relação ao Imperialismo se concretiza com o Incidente da Canhoneira Panther, a qual desrespeita o mar territorial e a soberania BR em Santa Catarina em busca de um desertor (invadem, inclusive, a casa de brasileiros) [o Sul tem grande comunidade Alemã], o Barão se comunica com Nabuco para buscar apoio aos EUA e a doutrina Monroe, visto que a marinha BR estava em estado ruim, embora tenhamos enviado 3 cruzadores antigos / Rio branco exige desculpas o que não foi feito oficialmente e a Alemanha se comprometeu a punir os envolvidos
1906 = início da modernização da marinha e melhora nas relações com a Alemanha, visto que o Ministro da Guerra Hermes da Fonseca vai ao país em busca de missão conjunta (não ocorre) e treinamento militar após o desprestigio do exército em Canudos (1896-97), gerando a formação de 3 turmas de oficiais brasileiros na Alemanha a cada 2 anos, apelidados de “Jovens Turcos” entre 1906-1910 = busca por profissionalização do exército
Participação do BR na II Conferência de Haia em 1907 = Rui Barbosa como representante do BR (“águia de Haia”)
Questão do Pirara (Norte de Roraima)
1- Início da Questão do Pirara
2- Nome da Sociedade inglesa e seu representante que iniciam pesquisas em 1835
3- Missionário Inglês que ocupa a área em favor do índios
4- Significado da linha Shomburgk e ano em que o território é neutralizado
5- Chanceler Inglês e representante BR que retomam a questão em 1898
6- Significado dos dois princípios defendidos por Nabuco (inchoate title e watershed doctrine)
7- Árbitro da questão e sua decisão em área
8- Três dificuldades de Nabuco para defender o pleito brasileiro
É uma questão iniciada na regência, não havia disputas coloniais como no Amapá (com a França)
1775 = Presença BR na região por meio do Forte São Joaquim, porém com pouca população ao longo dos séculos
O interesse britânico se inicia pela pesquisa científica, a qual ocupa a atual Guiana Inglesa
1835 = Robert Shomburgk, naturalizado Inglês, representante da Royal Geographical Society, faz pesquisas na região / posteriormente retorna a serviço da Coroa em busca de acesso à Bacia Amazônica
1838 – Missionário Thomas Yound instala-se no Pirara, alegando proteção aos indígenas, contra escravização (expulso pelo Governo do Pará e comandante Soares d’Andrea) / ao mesmo tempo que ocorre a revolta da cabanagem no Pará, Feijó solicita Inglesa e Francesa para contenção
Ameaças também no Pará pelo General Bernard da Corte Orleans, o qual avançava além do rio Oiapoque (limite tradicional), aproveitando a instabilidade do momento
1840 criação da linha Shomburgk = primeira territorialização britânica visando demarcar seu território em um contexto imperialista em um local com pouca presença BR, enquanto a povoação britânica se adensava
Em 1842, a área entre o Rio Rupununi e o Rio Cotingo é colocada em litigio (neutralizada)
1898 = retorno das discussões = Chanceller Lord Salesburay = propõe seguir as fronteiras naturais e dividir o território em partes iguais (similar ao resultado do laudo do Rei Vitor Emanuel III), sendo rejeitada pelo Governo Campos Salles
Rio Branco terminava a questão do Amapá e, por isso, Joaquim Nabuco foi nomeado para tratar da questão em 1899
É um litigio contra a maior potência do mundo em um território marcado por pouca ocupação BR (diferente dos demais) / Nabuco resgata princípios da Conferência de Berlim em sua defesa: “inchoate title” (possessor temporário ou intermitente tem privilegio sobre terceiros = presença histórica BR = Forte São Joaquim 1775), “watershed doctrine” (o ocupante de um rio tem direito aos seus tributários se não estiverem ocupados por terceiros = BR ocupava a Bacia do Amazonas e teria direito sob seus afluentes = nesse sentido, seria justo que a Bacia do Essequibo ficasse com os britânicos e a Amazônica, com o Brasil)
Os Britânicos utilizam o argumento humanitário e que a ocupação se deu para evitar a escravidão dos indígenas daquela área
O laudo de Vitor Emanuel III teve duas páginas e divide desigualmente o território do Pirara = o BR ficava com 15 mil km² na região entre os rios Cotingo e o rio Maú / Inglaterra fica com 19 mil km², proporcionando acesso à Bacia Amazônica aos Britânicos
Dificuldades de Nabuco = negociação com maior potência do globo, árbitro desinteressado e região pouco ocupada / única questão que o BR não ganha integralmente o território pleiteado / Inglaterra ganha mais do que havia proposto ao Brasil em 1898, incluindo a área do Pirara.
QUESTÃO DO ACRE (Bolívia)
1- Linha prevista pelo Tratado de Madri para a região
2- Nome e previsão do Tratado de 1867 sobre questões lindeiras
3- Motivo da retomada do assunto no governo Campos Salles
4- Localização da ocupação histórica dos bolivianos e nome da empresa americana arrendatária
5- Três nomes que proclamaram independência do Acre em 1899, 1900 e 1903
6- Ações do Barão em relação ao Bolivian Syndicate e a Bacia Amazônica
7- Conteúdo do Tratado de Petrópolis de 1903 (área obtida, indenização paga, promessa feita)
8- Um opositor interno e um opositor externo ao Tratado
9- Ano da elevação do Acre a estado e primeira governadorA brasileira
Conflito territorial criado mesmo após o Tratado de Limites de 1867 (Tratado de Ayacucho) = representa a reabertura das questões lindeiras / 191 mil km² = um dos maiores desafios do Barão (junto ao Peru)
Histórico
O Tratado de Madri (PORTXESP) havia acordado uma linha reta da origem do rio Javari (que ninguém sabia onde era) até o Rio Madeira, corroborada pelo Tratado de Santo Idelfonso (similar a linha divisória do Acre hoje)
Tratado de Ayacucho (1867) (BRxBO) = busca precisar a foz do Beni, ou seja, onde ele encontrava o rio Madeira (ponto 1) e a nascente do Javari (ponto 2), gerando a geodésica LINHA CUNHA-GOMES (do Rio madeira ou da foz do rio Beni até a nascente do Javari), após uma expedição de exploração, atualizando os limites entre os países
No governo Campos Salles (1898-1902) ocorre o BOOM da borracha / ministro das relações exteriores Olynto Magalhães afirmou que o território do Acre era Boliviano e os brasileiros deveriam respeitar / Inclusive, o BR tinha um Consulado na região de Porto Acre
Os brasileiros aventureiros buscam a independência do território / os Bolivianos por questões geográficas pouco podiam se defender, estando localizados no Andes e tem o território pouco integrado (maiores preocupações com os produtos andinos) / Costume boliviano de terceirizar os produtos não andinos (Guano = empresas Chilenas) (Borracha = Bolivian Syndicate)
A República do Acre foi um Estado nacional de breve duração, situado no território ocupado pelo atual estado brasileiro do Acre. Foi proclamado por três vezes diferentes;
A primeira deu-se em 1899, pelo espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias, e contou com o apoio vizinho do governo estadual do Amazonas; este tinha como sua capital Puerto Alonso, rebatizada de Cidade do Acre (atual Rio Branco )
A segunda República do Acre foi proclamada em novembro de 1900, por brasileiros, tendo Rodrigo de Carvalho assumido o cargo de presidente. Um mês depois, em 24 de dezembro de 1900, os brasileiros foram derrotados pelos militares bolivianos, que dissolveram a República.
A terceira República, foi proclamada durante a Revolução Acriana, por José Plácido de Castro, em 24 de janeiro de 1903
A Bolívia arrenda o território por 30 anos a partir de 1901 para um grupo de empresários (principalmente EUA e UK), o que gerou temores imperialistas no BR (principalmente quando a Alemanha mostrou interesse) / Em 1901, o Barão do Rio Branco tenta comprar o Acre dos Bolivianos (sem sucesso) e em 1902 ele se torna MRE do Governo Rodrigues Alves (1902-1906)
A questão do Acre torna-se sua principal preocupação após assumir o cargo / Sugere uma reinterpretação da linha CUNHA-GOMES, transformando em uma paralela (linha reta) a partir da foz do Rio Beni no rio madeira, o que garantiria a incorporação de boa parte do território do Acre, anulando AYACUCHO
Barão procura primeiro negociar com a BOLIVIAN SYNDICATE, dado o potencial de envolvimento de potências imperialistas na questão, para depois buscar acordos com a Bolívia e atualizar Ayacucho / Barão fecha e impede a navegação da Bacia Amazônica, criando óbices para a exportação do látex da Bolivian Syndicate, seguido de uma indenização para o encerramento das operações (100 mil libras), eliminando o problema com essa empresa
O Barão estimula a ocupação BR no território, o que gera o deslocamento do presidente Pando, junto as suas tropas, do Andes ao Acre / Rio Branco também desloca tropas para região (inclusive com o jovem Vargas), cumprindo uma função de intimidação /
Dado a posição de força BR + a saída do Bolivian Syndicate da região + o desinteresse Boliviano na região gerou-se um acordo: o Tratado de Petrópolis (1903) = versão 2.0 do Tratado de Ayacucho (1867) / adoção do critério PERMUTA (extremamente) DESIGUAL COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA = não é uma simples compra = consolida a presença BR no Acre e garante 192 mil km² (parte vai ser perdida para o Peru) em troca de uma indenização de 2 milhões de libras e 2,3 mil km² (área habitada por Bolivianos), comprometimento da construção da ferrovia madeira-marmoré e o acesso ao atlântico
Isso gera a insatisfação do Peru, o qual também desejava o Acre / a opinião pública e Rui Barbosa não aprovaram o “excesso” de cessões feitas pelo Barão à Bolívia
O BR se aproxima do Equador, a fim de construir uma aliança em troca de reconhecimento dos limites brasileiros para blindar pretensões territoriais em relação ao vizinho Peru
O Acre foi então integrado ao Brasil como território, dividido em três departamentos. O território passou para o domínio brasileiro em troca do pagamento de dois milhões de libras esterlinas, de terras de Mato Grosso e do acordo de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. Tendo sido unificado em 1920, e em 15 de junho de 1962 foi elevado à categoria de estado, sendo o primeiro a ser governado por uma brasileira, a professora Iolanda Fleming.
Limites com o Suriname (Guiana Holandesa)
1- Diferença em relação as demais negociações
2- Tratado de estabelecimento de limites em 1661
3- Nome do negociador português
O único limite estabelecido durante o período colonial
Após a expulsão dos Holandeses do Nordeste e a assinatura do Tratado de Haia em 1661
Conde de Miranda (Português) negocia e paga uma indenização para retirada dos holandeses do Nordeste BR, demarcando limites e ratificado na independência do BR por diplomatas BR (Joaquim Caetano da Silva)
1908 os limites de todos são estabelecidos e corroborados pelo Barão de Rio Branco, obedecendo o limite de Haia, a qual utiliza a Serra existente na região (fronteiras naturais)
BARÃO DO RIO BRANCO X URUGUAI
1- Ano e contexto de assinatura de limites
2- Motivo das concessões do Barão
Assinatura dos limites com o Uruguai em 1909
O BR lança mão de uma estratégia chamado o gambito do rei (sacrifício da rainha para salvar o rei) – FRANCISCO DORATIOTO = abre mão da influência paraguaia para manutenção da relação estreita com o Uruguai
Ideia central: ** busca por um equilíbrio platino favorável ** = enfraquecimento da hegemonia BR no Prata vem decaindo com as décadas pós auge de influência marcada pela guerra do Paraguai
Para isso, o BR toma medidas UNILATERAIS para evitar a expansão da influência Argentina
O BR concede em gesto generoso, pragmático, realismo político, de realkpolitik = oferece a livre navegação na lagoa mirim e no rio Jaguarão
A preocupação era a política de Estaneslau Zeballos no Prata, o qual desejava ocupar as duas margens da foz da Bacia do Prata, consagrando uma costa seca uruguaia
O BR luta para que essa fronteira seca não seja efetivamente implementada / o BR divide a soberania do Rio da Prata com os Uruguaios / a marinha brasileira em processo de modernização faz manobras na ilha de flores próximo a Montevidéu para demarcar força / esses episódios marcam a aproximação uruguaia sobre a influência BR em detrimento da Argentina e do Paraguai
BARÃO DO RIO BRANCO X ARGENTINA
1- Situação brasileira no prata pós guerra do PY e situação Argentina após 1900
2- Motivo regional e mundial para defesa de uma América do Sul em paz
3- Período da corrida armamentista Chile-ARG
4- Quatro presidentes Argentinas durante o gabinete Rio Branco
5- Duas ações militares no gabinete Rio Branco que ensejaram desconfianças argentinas
6- Conteúdo do Telegrama número 9 (1908)
7- Inflexão dos dois países em relação aos EUA em 1909-1910
O objetivo principal era busca por um equilíbrio de forças na Bacia do Prata (ideia principal) / diminuição da hegemonia BR ao longo dos séculos na Bacia do Prata pós Guerra do PY
Argentina desenvolvida socialmente e maior força naval nos anos 1900, após corrida armamentista com o Chile
Na visão do Barão, uma américa sem grandes conflitos protegeria os países da verdadeira ameaça que era o imperialismo Europeu, principalmente Alemão
Regionalmente, um equilíbrio com argentina contrabalancearia o papel dos EUA no continente / ao mesmo tempo que uma aproximação com os EUA poderia contrabalancear as ameaças Europeias
1891-1902 = marca a corrida armamentista ARG-CHILE
Formação de uma ** CORDIALIDADE DESCONFIADA ** com a Argentina, ora mais cordial, ora desconfiada nos 4 governos argentinos do período do barão
1898-1904 = presidência de Júlio Roca marcada pela disputa armamentista com o Chile e aproximação do BR (cordialidade)
1904-1906 = presidência de Manuel Quintana = fim da corrida armamentista e busca da construção do equilíbrio brasileiro no Prata (desconfiança)
1906 = ano da renovação da marinha BR encomendada em estaleiros britânicos (entregas dos dreanoughts em 1909)
1906-1910 = presidência de José Alcorta marca relações conturbadas e acentuação da desconfiança, após a renovação da marinha BR e a formação de oficiais BR na Alemanha / Estaneslau Zeballos é o MRE nesse período (1906-1908) = episódio do telegrama número 9 + plano de invasão ao RJ geram sua queda
1910-1914 = presidência de Roque Saens Peña gera o retorno da cordialidade = houve acordo de cavalheiros a fim de diminuir a corrida armamentista entre os dois países (ambos não concluem a entrega de seus terceiros encouraçados)
A Argentina já possuía missão militar alemã em seu território em 1899, além de contar com serviço militar obrigatório (1901) – coisas que o brasil só contaria em 1918, no pós-Guerra
Telegrama número 9 (1908) = Zeballos afirma ter interceptado um telegrama com teor hostil à Argentina, por meio da aproximação BR-Chile. Após a divulgação do código pelo Barão, o episódio contribui para o afastamento de Zeballos e a retomada da Cordialidade
A boa relação Barão do Rio Branco + Nabuco x Roosevelt chega ao fim com a mudança de presidente dos EUA (William Taft), o qual estabelece a chamada “DIPLOMACIA DO DÓLAR” (empréstimos para cumprir objetivos americanos = dependência econômica para fechar acordos de interesse americano) e em 1910, a Argentina, antes próxima do UK, encomenda 3 encouraçados com os EUA e se aproxima do país / Não é à toa, que a próxima Conferência Interamericana ocorre em Buenos Aires em 1910 = criação da União Interamericana em substituição ao bureau de comércio
BR e ARG acordam em 1910 (Hermes da Fonseca) o cancelamento da entrega do terceiro encouraçado de cada país
1915 = entrega dos encouraçados argentinos feito pelos EUA (Rivadavia e Moreno)
BR só estreita relações militares com os EUA no pós guerra
PACTO ABC (1915)
1- Nome do pacto e objetivo
2- Contexto regional (balancing)
3- Precedente ao Pacto ABC de 1910
4- Nome do propositor
5- Citar pelo menos três motivos para o apoio BR
6- Único país a ratificar
7- Ano e autor que reviveu o pacto na década de 1950
Nome do pacto: “Tratado para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais” ou Pacto de Não Agressão, Consulta e Arbitragem
Primeiro esforço de concertação do cone Sul - teve inspiração no Congresso de Viena
Contexto Mundial = alianças e disputas militares europeias / imperialismo
Contexto Regional = ascensão dos EUA (ABC pode ser um balancing ou um contraponto = há divergências históricas) / Rio Branco não enxergava os EUA como imperialista, mas como um país que preservava seus interesses locais por meio da doutrina Monroe
Objetivo = garantir a estabilidade do cone sul
Precedente imediato: Uma espécie de pacto ABC foi realizado na Conferência de Niagara falls quando os países do ABC, liderados pelo BR, mediaram o conflito USA-México pós revolução de 1910.
The Niagara Falls peace conference, sometimes referred to as the ABC Conference, started on May 20, 1914, when representatives from Argentina, Brazil and Chile—the ABC Powers—met in Niagara Falls, Canada, for diplomatic negotiations in order to avoid war between the United States and Mexico, during the era of the Mexican Revolution (episódio que mostra uma articulação eficaz)
Algumas correntes defendem que o acordo é uma resposta à influência estadunidense na região, visando estabelecer um equilíbrio e mecanismos de consulta entre os três países envolvidos
Termos do Tratado = montar uma Comissão em Montevidéu para gerir a solução de controvérsias
O projeto se inicia pelo MRE Pugna Borne do CHILE, país que passava por um momento de declínio relativo no subsistema platino, não desejando e não tendo condição de uma nova corrida armamentista com início da ascensão militar brasileira e na retomada da marinha Argentina (encouraçado Rivadavia e Moreno encomendado nos EUA), buscando reorientar sua Política Externa / Bem recebido pelo Barão
O BR era favorável por 5 motivos:
1) contenção de Buenos Aires (Zeballos) +
2) Relações trilaterais (diminuição de custos administrativos) (os 3 países atuam em conjunto na Convenção de Niágara Falls a fim de resolver um problema do México) +
3) gestão internacional de crises (principalmente pro Chile, para evitar aproximação do BR ou ARG com o rival histórico: Peru – ao mesmo tempo que o BR negociava limites) +
4) combate a elementos subversivos (crises internas como a Revolução Federalista poucos anos antes no BR) +
5) maior pragmatismo com os EUA = diminuição da dependência sem se afastar (Para Ricupero, seria um projeto complementar à aliança não escrita com os EUA [Bradford Burns])
O grande problema inicial era Estaneslau Zeballos no MRE (1906-1908) do governo José Alcorta na ARG (1906-1910) = marca da Cordialidade Desconfiada, com ênfase na desconfiança / a retomada da cordialidade retorna em 1910, com a presidência de Roque Saens Peña, o qual afirma “tudo nos une, nada nos separa” em meio a uma corrida armamentista ainda em curso, visando alterar positivamente as relações
No ato de assinatura em 1915, o governo era de Victoriano de la Plaza, o qual assina, mas seu sucessor Hipólito yrigoyen (setores urbanos de Buenos Aires) era contrário a um fortalecimento brasileiro e não ratifica sob a justificativa de ser um acordo oligárquico e deveria ser assinado pelos demais países da América do Sul.
O tratado não entrou em vigência e só foi ratificado no Brasil, entretanto, grande parte da política exterior dos três países entre 1915 e 1930 seguiu a base de consultas e iniciativas mútuas.
Tentativa de revitalização em 1953 por Juan Domingo Perón ao procurar Vargas para formação de um bloco continental alternativo à polarização mundial entre Estados Unidos e União Soviética.
O ministro das Relações Exteriores João Neves da Fontoura repeliu energicamente as palavras do presidente argentino. Em nota oficial, Neves afirmou que o país não teria nenhum interesse em abandonar o arco maior da aliança pan-americana, capitaneada pelos Estados Unidos, para aderir a um bloco regional alternativo, “subordinado à Argentina”. De acordo com o Itamaraty, Perón não estaria autorizado, de modo algum, a falar pelo Brasil
Desdobramentos de médio e longo prazo = seguimento da cordialidade oficial e de disputas com a Argentina (Conferência de Santiago)
II Conferência de Haia (1907)
1- Ano e resultado da I Conferência
2- Objetivo da II Conferência
3- Principal discussão e o papel do BR
4- Doutrina Argentina apresentada na Conferênca
Atuação emblemática BR
Esforço de internacionalização = busca de PEB em nível sistêmico = inserção internacional = Conferência de Haia + I Guerra + Conferência de Versalhes
II Conferência de Haia (1907) = ocorrido após a conferência de 1899, convocada pelo Czar Russo e sem participação BR, a qual criou a ** Corte Permanente de Arbitragem ** (71 países)
II Conferência de Paz de Haia, de 1907 = Por intervenção da diplomacia norte-americana, os países latino-americanos foram convidados a participar do conclave, ao contrário do que ocorrera na I Conferência de Paz de Haia, de 1899, em que só o Brasil havia sido convidado.
O objetivo da 2ª conferência era regular a mediação e arbitragem de conflitos (aspectos técnicos) (+100 países), convocada pelo presidente dos EUA
A composição do tribunal foi intensamente discutida = os países desenvolvidos desejavam seguir o critério da tonelagem da marinha para divisão dos 17 postos de juízes arbitrais, ou seja, representação desigual em favor das potências /
Para Rui Barbosa, esse critério garantiria o congelamento de poder avant la lettre e advoga a igualdade jurídica dos países, afastando-se dos EUA e das potências *** (aproximação dos países mais frágeis)
Diante do empasse, foi convocada a Comissão dos 7 sábios com a inclusão de Rui Barbosa, para pensar o critério de composição do tribunal / prevalece a posição de igualdade jurídica entre os Estados por meio de juízes temporários (vitória da Águia)
Rui Barbosa como representante do BR e em defesa da cooperação e igualdade entre os Estados e em defesa da solução pacífica de controvérsias (águia de Haia) / O BR, país oligárquico, crítica a oligarquização do sistema internacional por tentar impor hierarquia entre os votos dos países = defesa do princípio basilar da identidade da diplomacia brasileira de igualdade jurídica entre as nações, tornando-o patrono do multilateralismo brasileiro
A Doutrina Drago é exposta pela segunda vez pela Argentina com apoio de países latino americanos (após ter sido abafada na Conferência Pan Americana do RJ) – defesa de soberania pela soberania / os EUA entendem a possibilidade de cobrança pela força, caso o devedor recuse o arbitramento ou desobedecesse a sentença arbitral – posição apoiada em partes pelo BR / o BR mantém o distanciamento da doutrina drago também devido ao pragmatismo do Barão, pensando na necessidade de capital externo do país, o que faz o BR ser visto com hostilidade pelos latinos / ao mesmo tempo o BR não concorda com a cobrança como forma de reterritorialização dos países latinos (afastamento das potências)
Tentativa de criação de um Tribunal de Presas, para casos de navios e bens apreendidos em mar (ensaio de regras de DIP), não foi criado
O uso da força só passa a ser permitido após o arbitramento ou por desacato da sentença (posição dos EUA e apoiada pelo BR)
AMERICANISMO DO BARÃO
1- Três motivos para aproximação com os EUA
2- Principal crítico da tese de “aliança não escrita” de Bradford Burns
3- Atuação BR no Caso ALSOP
4- Posição BR em relação ao Paraguai e ao Uruguai
3 objetivos do americanismo = contrabalancear o poder europeu + contraponto à relação Argentina-UK + projeção na América do Sul ao garantir uma posição de destaque (amigo do bullying
** “Aliança não-escrita” com os EUA (Bradford Burns) ** (termo que Doratioto não concorda por não se tratar de uma relação bilateral pautada na coordenação, não era coordenada e prevalecia os interesses individuais de cada um, caso a caso)
Críticas a tese de “Aliança não escrita de Bradford Burns” = o Barão afirmava que o BR sempre foi americanista, não foi ele quem adotou essa posição (vide EUA como 1º país a reconhecer a independência, esquadra Flint, maior comprador de café do Brasil no período)
Além disso, o americanismo é fruto da percepção da ameaça do imperialismo europeu / busca aproximação com os EUA para instrumentaliza-lo em seu favor / aliança não escrita, resguardando os interesses BR
Na questão das fronteiras, o Barão desejava que pelo menos os EUA se mantivesse neutro, pois o BR era mais forte em relação aos vizinhos, visto que os maiores países da região já haviam sido resolvidos (Inglaterra e Argentina)
Redução unilateral da tarifa de importação para farinha de trigo e outros produtos norte-americanos (1904) (mesma tarifa negada aos Argentinas, sob a alegação de que o tamanho do comércio com EUA em relação ao café justificava a preferência)
Criação da embaixada em Washington (1905) com 1º embaixador Joaquim Nabuco (na verdade, é a elevação para embaixada do escritório BR) (Só haviam 7 representações com status de embaixada em Washington em 1905)
3ª Conferência Pan-Americana, no RJ (1906), com presença do Secretário de Estado Elihu Root / Brasil não apoia a Doutrina Drago, por entender que não havia incompatibilidade com a Doutrina Monroe + Também não questiona o Corolário Roosevelt
O BR entende o Big Stick como uma posição de quem não deve, não deve temer – cumpre a função pedagógica de corrigir rumos de países que não honram seus compromissos / a estabilidade no Continente Americano era essencialista aos interesses nacionais, respeitando os princípios basilares da autodeterminação e de não intervenção internas nos países
Caso ALSOP = BR atua para evitar o rompimento de relações entre EUA (William Taft) x Chile = BR não concordava com a posição norte-americana mas mediou a questão, demonstrando nosso pragmatismo e uma ruptura com o americanismo
1870 = Bolívia x Chile entram em guerra e a Bolívia perde diversos territórios, inclusive sua saída para o mar
1892 = após a Guerra do Pacífico = Chile e EUA assinam tratado ratificado em 1897 contendo um tribunal arbitral em Washington para solucionar questões entre os dois países
1904 = Tratado de Paz entre Chile e Bolívia = o território tomada passa a ser, segundo o Tratado, Chileno e a ALSOP passa a atuar em território agora Chileno, não mais Boliviano
A partir de 1904, a ALSOP pede indenização ao Chile pelos prejuízos sofridos e a questão vai para o Tribunal Arbitral em Washington / o ministro plenipotenciário dos EUA EXIGE o pagamento da indenização ao Chile, o que gera uma ampla mobilização dos países latinos em favor do Chile
Críticas ao BR pela não atuação pública a favor do Chile, o qual age discretamente mediando a situação por meio de Joaquim Nabuco nos EUA (americanismo pragmático)
Paraguai = a conduta dos anos iniciais da I República é de intervenção no país, com a missão Amaro Cavalcanti levando dinheiro para intervir durante o governo Floriano Peixoto. A partir de 1904, o Barão altera sua conduta, o que Doratioto chama de “Gambito do rei”, no sentido de não intervir no conflito interno do país em prol de manutenção de boas relações dos Argentinos.
Apesar disso, o BR cede unilateralmente e torna a fronteira seca com o Uruguai em uma fronteira talvegue (linha imaginária no meio do rio = soberania compartilhada do rio brasileiro) em busca de aproximação com aquele país, visto que os Uruguaios também mantinham uma fronteira seca com a Argentina. Essa foi a última alteração fronteiriça do Rio Branco e uma continuidade dos trabalhos de seu pai, cerca de 50 anos atrás.
BRASIL NA I GUERRA
1- Dois motivos para a neutralidade inicial brasileira
2- Significado da STATUTORY LIST publicada pelo UK em 1915
3- Presidente BR na ocasião, ano e dois motivos para entrada no conflito
4- Dois motivos para entrada dos EUA
5- Nome dos dois MRE do período
6- Significado do protocolo Wilson-Loyd-George sobre os navios surtos
7- Significado de DNOG, motivo do seu atraso e outras duas formas de participação BR no conflito
Pleito BR atendido na Conferência de Paris (Tratado de Versalhes)
Brasil é um dos país signatários do Tratado de Versalhes, representado por Epitácio Pessoa na ocasião por ter sido o único país da América Latina a enviar tropas (divisão naval de operações de guerra - DNOG) / a favor da tríplice entente
Não confundir tríplice aliança (Alemanha + Impérios) com os países aliados (Entente = França, UK, USA, Brasil)
A I Guerra é o evento que inaugura, junto com a Revolução Russa, o breve século XX (Hobsbawm)
Neutralidade inicial do BR para resguardar mercados europeus, investidores e importantes parceiros na manutenção do preço da rubiácea (Alemanha)
Em meio a toda incerteza gerada pelo comportamento emissionista dos Estados à época da Primeira Guerra, realizou-se no continente, durante o referido conflito, a I Conferência Financeira Pan Americana, a qual contou com a participação do Brasil (1915).
À época da Primeira Guerra Mundial, nomes como Monteiro Lobato e Lima Barreto manifestavam uma visão simpática à Alemanha no conflito, vendo como um bom exemplo, o rápido processo de crescimento econômico e militar pelo qual o país passou.
1915 = UK publica a STATUTORY LIST tratando como inimigo quem comercializasse com países inimigos, tendo as embarcações bombardeada / BR perde mercados importantes como Alemanha e Império Austríaco
Motivos do envolvimento do BR: a partir de 1916, a Alemanha faz torpedeamento à navios mercantes brasileiros + Wenceslau Brás substitui o marechal Hermes da Fonseca em 1914, o qual mantém bom relacionamento com os EUA (principal parceiro comercial e um momento de estreitamento das relações na última década)
BR (Wenceslau Braz) entra na guerra no final do ano de 1917, por interesses sistêmicos, regionais e pela pressão pública após os torpedeamentos
EUA se envolve na guerra por ter seus aliados envolvidos em conflitos intermináveis (guerra de trincheiras = França e UK na defensiva, Rússia sofrendo uma revolução) e ter seus interesses ameaçados (telegrama Alemão ao México para se envolver no esforço de guerra)
MRE Lauro Müller é o responsável pelo rompimento com a Alemanha e sua demora em declarar guerra somada ao seu sobrenome abastecem a crítica midiática que gera sua substituição pelo MRE NILO PEÇANHA – o qual declara guerra à Alemanha após mais um torpedeamento
BR se apropria de 42-70 navios mercantes Alemães nos Portos BR, resolvidos só em Versalhes em 1919, situação em que a França desejava a repartição para indenizações no pós-guerra, BR procura os EUA gerando o protocolo Wilson-Loyd-George, gerando a permanência dos navios para o BR a título de indenização
Participação BR = a DNOG não chega a tempo no teatro de guerra + BR contribui com 13 aviadores na RAF (aeronáutica UK) + envio de missão médica (100 cirurgiões) acordado com Clemenceau da França (início da negociação de uma missão militar francesa no BR) + envio da Divisão das Operações de Guerra – DNOG (6 navios militar e 2 navios de apoio, sem participação dos encouraçados) para fazer a varredura do Atlântico Sul (DAKAR-GILBRATRAR-Arquipélago de São Vicente), o atraso na sua participação ao teatro de guerra se dá pela Gripe Espanhola que ceifam 150 tripulantes, sendo exportada de Serra Leoa para o BR (matando inclusive Rodrigues Alves) = “uma divisão que não foi”
Essas participação na guerra garante a presença do país na Conferência de Paris (Tratado de Versalhes) em que não há participação de países derrotados ou neutros
Epitácio Pessoa é escolhido para representar o país ao mesmo tempo em que é eleito presidente do país sem fazer campanha (candidato da posição, após a morte de Rodrigues Alves), derrotando Rui Barbosa, o qual havia se negado a negociar Versalhes para tentar a eleição presidencial / BR torna-se um dos 44 países fundadores da Liga das Nações, pleiteando um lugar americano no Conselho / Único país sul-americano a participar da Primeira Guerra, e alinhado ao lado vencedor, o Brasil pôde tomar parte nas conferências de paz e na organização da Sociedade das Nações, integrando seu conselho como membro eleito.
Versalhes é impositivo à Alemanha = principal culpado pela I Guerra – alterado pelo espírito de Locarno que chega nos anos 20 à Europa, cedendo um assento permanente na Liga aos Alemães em 1926 (o qual o país apoiava desde que o seu também fosse garantido).
No entanto, o BR não tem seu pleito atendido, abandonando a Liga = posição que Eugênio Vargas Garcia chama de “VENCER ou NÃO PERDER” / em relação aos cafés e o dinheiro bloqueados pelos Alemães, o BR tem seu pleito atendido em Versalhes (ressarcimento integral, juros e atualização cambial) / o BR consegue sobreviver ao pleito das grandes potências de redução de armamentos sob o argumento da extensão do litoral brasileiro e a necessidade de patrulha (enquadrado na classificação de marinha insuficiente) – isso foi muito mal visto pelos Latinos
BR X LIGA DAS NAÇÕES
1- Tratado que dá origem a Liga
2- Dois objetivos da liga
3- Quatro fragilidades da Liga
4- 4 membros permanentes do Conselho
Dois argumentos brasileiros para ocupar um assento permanente
A liga é criada em 1919 pelo Tratado de Versalhes após a I Guerra / sua missão era garantir a paz e segurança internacionais, herança da ONU
4 fraquezas marcantes:
(1) ausência de importantes players (Congresso Americano não aprovou a entrada dos EUA + Rússia estava em guerra civil só aderiria em 1934, sendo expulsa em 1939 por invadir a Polônia + Alemanha foi excluída em um primeiro momento devido “a paz dos vencedores”, entrando em 1926 até 1933 com Hitler no poder
(2) Viés Europeísta = conselho executivo com 4 membros permanentes, sendo 3 europeus (UK, Itália, França e Japão) (foi concebido para ser 5, com os EUA)
(3) processo decisório somente por consenso, o que significa dizer que todos os membros teriam poder de veto
(4) a liga não tinha poder coercitivo para impor suas decisões
Essas debilidades aceleraram o fim da Liga em 1946, dando lugar a ONU / a liga falhou em sua missão principal ao não evitar a II Guerra Mundial
BR garante um assento temporário no conselho a partir de sua criação, sendo um dos 43 membro fundadores / BR contou com o apoio dos EUA durante o Tratado de Versalhes, apoio que não mais pode contar após a criação da Liga
O Conselho Executivo possuía 4 membros rotativos (depois expandiu-se para 6) = BR fez parte da primeira rodada por ser um dos vencedores e continuou até 1925, já que não havia regras claras
1923 = surge proposta pra vedar composição do Conselho por mais de 3 pleitos seguidos, intensificando o pleito BR pelo assento permanente
1922 marca o ano da crise BR x liga das nações, sendo também um momento de Transição do governo de Epitácio Pessoa para Artur Bernardes (momento de crise interna)
1923 = MRE Félix Pacheco orienta Afrânio de Melo Franco a fazer defesa de dois assentos permanentes para o BR e Espanha, sofrendo oposição do UK
BR argumenta suas credenciais ora como representante Latino Americano (sem unanimidade entre os vizinhos), ora como substituto dos EUA (comportamento pouco claro)
1924 = a legação brasileira se torna embaixada
1924 = início da discussão da entrada Alemã + assinatura dos Acordos de Locarno (“Espirito de Locarno” = apaziguamento dos contenciosos remanescentes de Versalhes) + receio das ambições Alemãs pela Polônia (a qual tinha um corredor em meio do território alemão) + Polônia coloca seu pleito por um assento no Conselho Permanente, o que não agrada os Alemães + em 1926, a Alemanha exige que sua entrada no Conselho Permanente seja exclusiva, por causa da Polônia, mas prejudicando a demanda brasileira
O BR por meio de seu representante Afrânio de Melo Franco orienta o veto a exclusividade Alemã, tornando-se cada vezes mais ilhado dentro da organização até abandona-la, o que é confirmado pelo governo seguinte de Washington Luís, embora o BR continue contribuindo financiando a Liga e participando da OIT
PEB DOS ANOS 1920-30
1- Três presidentes e três MREs do período
2- Duas fases da PEB do período
3- Líder da Missão Militar Francesa de 1920-1940
4- Líder da Missão naval americana de 1922-1930
5- Dois diplomatas participantes da Semana de Arte Moderna
6- Duas Conferências Interamericana do período (1923 e 1928 ) e seus resultados
7- Três Exemplos de aproximação com a Bélgica em 1920
8- Duas Missões econômicas inglesas do período (1924 e 1929) – nomes e objetivos
4 motivos apontados para a saída do Brasil da Liga das Nações
MRES:
1) Azevedo Marques (1919-1922 = Governo Epitácio Pessoa)
2) Félix Pacheco (1922-26 = governo do mineiro Artur Bernardes)
3) Otávio Mangabeira (1926-30 = governo do paulista Washington Luís)
Divide-se em duas fases principais:
1) Hiperativismo diplomático de 1922 até 1926
2) Retraimento (1926 até 1930) = reafirma a saída da liga (1927), não assina Briand-Kellog em 1928, recusa de abertura de embaixada na Alemanha, busca de discrição e neutralidade.
** Anos em que o BR ficou entre a América (EUA) e a Europa (Eugênio Vargas Garcia) ** / momento de transição entre a hegemonia da Inglaterra e EUA
1920 = Missão Militar Francesa = busca por profissionalizar o exército, liderada por Maurice Gamelin, caráter intelectual, estreitamento das relações BR-FRA, missão exclusiva na América do Sul, em troca de favorecimento do comércio de material francês em defesa, durou até 1940 (momento da blietzkrieg e tomada total francesa pelos Alemães)
1922 = Missão NAVAL dos EUA no BR = liderada por Karl Vogelgasang, missão POLÍTICA e com poucos efeitos concretos devido à desconfiança dos EUA sobre o vizinho, bem como o momento pacifista em que passavam. A missão deixa ser renovada por Vargas e acaba em 1930 (EUA apoia Washington Luís no golpe)
Precedentes da missão americana = esquadra Flynt + fundação da Escola Naval de Guerra em 1914 inspirada na norte-americana) + 1919 = reformas dos encouraçados SP e MG em estaleiros norte-americanos acompanhados por militares BR, apelidados de arquiduques, que trouxeram ideias modernizadoras
Semana de arte Moderna = Tarsila do Amaral não participou, pois estava na Europa / participação dos diplomatas José Pereira da Graça Aranha (autor do romance Canaã), responsável por proferir a abertura do evento, dando visibilidade ao evento / diplomata Raul Bopp (Livro de poesias “Cobra Norato”) /
Diplomacia Cultural = Envolvimento instucional do Itamaraty a partir de 1930 em diante com organização de exposições de arte no exterior do modernismo nacional (Londres em 1944 = “Exhibition Of Modern Brazilian Paintings com 168 telas e +2000 visitantes. A exposição seguiu para Amsterdã e Paris nos anos seguintes e 25 obras passaram ao acervo público do UK) / Esse exemplo de diplomacia cultural serviu para consolidar a imagem de um país dinâmico e sofisticado na opinião pública europeia.
2 Conferências Interamericanas:
5ª Conferência Interamericana em Santiago (1923) = trata da limitação da tonelagem dos navios das marinhas da região, argentinos contrários à modernização brasileira e buscam propor essa limitação de tonelagem / Nessa missão o BR é duramente criticado e acusado de ser belicista por não aceitar a limitação de tonelagem argentina
A conferência tem como resultado o isolamento do Brasil e a assinatura do pacto gondra = busca da solução dos conflitos regionais por meio da conciliação
A conferência interamericana de Santiago em 1923 assistiria o nadir (ponto mais baxo) da preeminência internacional brasileira. Os projetos de rearmamento naval em parceria com os EUA valeriam ao Brasil acusações graves de prussianismo por parte dos argentinos, levando ao isolamento do Brasil na Conferência, de resto, salva apenas pela proposta do Pacto Gondra de solução pacifica de controvérsias, aprovado unanimemente.
6ª Conferência Interamericana em Havana (1928) = BR defende a posição da não intervenção e se reaproxima dos EUA (americanismo) = contexto internacional de mudança da política externa dos EUA após a interferência na Nicarágua / Nessa Conferência são os EUA que passam a ser criticados, ao invés do BR, pelo intervencionismo na América Latina
O alijamento norte-americano na conferência de Havana em 1928 é coletivo. As acusações de militarismo e intervencionismo contrários a agenda do Big Stick foram generalizados e mesmo o Brasil, em geral comedido, defendeu a adoção de um principio em defesa da não intervenção nos assuntos internos dos países do hemisfério, que ficaria conhecido como principio de Santiago.
Observação: BR só ratifica o Pacto Briand-Kellog no governo Vargas, pois não participou das negociações do tratado
Aproximação com a Bélgica = Visitas do rei Alberto da Bélgica em 1920 e aproximação dos países (troca de abertura de embaixadas, compromisso belga no investimento em siderúrgica, concessão de honoris causa ao rei Alberto pela UFRJ
Missões econômicas Inglesas:
** Missão Montagu (1924) = enviado pelos Rotschild para analisar a solvência da economia, após a possibilidade de novo funding loan de Artur Bernardes, em troca da abertura de capital do Banco do Brasil e a ** ausência de intervenção do Estado na valorização do café **. Esse é um dos principais motivos de Artur Bernardes passar a responsabilidade para o Estado de SP ** / o funding loan não ocorreu pois em 1924 o governo britânico proíbe empréstimos internacionais e adota o padrão ouro com o objetivo de fortalecer a libra esterlina em tempos de instabilidade
Missão D’Abernon (1929) = o objetivo deixa de ser crédito e passa a ser o contrabalanceamento da presença dos EUA na América Latina + busca aumentar o comércio bilateral (exportações e importações) + eliminar barreiras de intercâmbio + restaurar as ótimas condições que tiveram até 1910 (construção dos encouraçados BR) = a missão não tem bons resultados, devido à crise de 1929 em que o UK se fecha aos países da commonwealth
Destaque para o Governo Washington Luís (1926-1930) = saída da liga das Nações em 1926 + resgate do pan-americanismo + renuncia a liderança no continente + indicação do paulista Júlio Prestes, rompendo com o Pacto de Ouro fino e acentuação das disputas internas (MG, RS, PB = oligarquias dissidentes)
Motivos para retirada do Brasil da Liga das nações (1926-27):
1) Razões internas - diversionismo = historiografia tradicional = tirar o foco dos problemas internos como o tenentismo e o movimento operário
2) Razões Sistêmicas = o realismo europeu colide com o idealismo brasileiro
3) Misperception = Eugênio Vargas Garcia = falta de percepção brasileira da sua própria realidade de poder
4) Fragilidade Institucional (Norma Breda dos Santos, professora da UNB) = culpa compartilhada = a liga das nações era incipiente e não tinha robustez institucional nos anos 1920. Nesse sentido, os países europeus ainda não tinham o costume de consultar países “fracos” e o BR tentou se aproveitar da fragilidade para conseguir o assento.
No período também houve dois conflitos com participação brasileira:
Questão de Letícia a partir de 1922, o qual culmina no Tratado de Salomon-Lozano e envolve o Peru e a Colômbia / BR mantém neutralidade / Ata de Washington (1925)
Questão do Chaco (1933) = as tensões começam na década de 20 e o BR também se mantém neutro nessa época. É uma disputa pelo Gran Chaco entre em Bolívia e Paraguai.
Tese = Livro entre América e Europa: a PEB na década de 1920 - Eugênio Vargas Garcia:
Americanismo = EUA se tornam o maior parceiro comercial do BR na década / Multilateralismo = Conferências Pan-Americanas de 1923 e 1928 e seus resultados / Diplomacia militar = missão naval de 1922
Europeísmo = Inglaterra maior parceira comercial do BR até a década de 1920 (missão montagu e d’abernon) / Multilateralismo = Liga das Nações e a retirada do BR em 1926 / Diplomacia Militar = Missão militar francesa (1919)
No governo Epitácio Pessoa, que durou entre 1919 a 1922, ocorreu valorização do câmbio na primeira metade do mandato e desvalorização na segunda metade.
Logo após o fim da guerra, há um período de crescimento da economia mundial. Isso levou ao aumento das exportações brasileiras, que também estavam reprimidas em razão da guerra. Ademais, houve aumento do preço do café em razão da geada de 1918, que diminui a safra. Em 1920, os produtores conseguiram vender os estoques de café, com lucros, do 2º Plano de Valorização do Café, de 1917. Tudo isso levou à entrada de divisas e à valorização do mil-réis.
O momento de virada ocorreu no terceiro trimestre de 1920. Como a teoria clássica não via relação entre inflação e crescimento, a política econômica mundial é, em larga medida, contracionista, visando a combater a inflação gerada pela recuperação econômica do pós-guerra. Isso leva à forte queda do preço do café e à diminuição das exportações brasileiras.
Além disso, com o retorno à normalidade da produção europeia, a situação da balança comercial brasileira inverteu-se, pois o país começou a importar artigos de luxo cuja importação não ocorria desde o início da guerra.
O déficit no balanço de pagamentos gera desvalorização da moeda nacional, pois o câmbio era flutuante desde a quebra da caixa de conversão em 1914. Isso acentuou a queda de receita dos agricultores em moeda externa, levando à queda de arrecadação sobre importados. No entanto, os gastos se mantém, financiados com emissionismo monetário e gerando inflação.
Para terminar, também houve aumento da oferta de café, devido ao fim do 2º Plano de Valorização do Café na mesma época.
O resultado de tudo isso foi o 3º Plano de Valorização do Café, de 1921
A tendência é o americanismo = maior parceiro comercial + crescente credor e investidor + maior mercado de café
FASE 1 de 3 da PEB DA ERA VARGAS
1- Três chanceleres da Era Vargas
2- Nome do Presidente eleito em 1930
3- Estopim para o golpe varguista
4- Três conflitos que o BR mediou e cinco países envolvidos
5- Duas mudanças advindas da Reforma no Itamaraty em 1931
6- Quantidade e duração dos acordos com cláusula de nação mais favorecida assinados
7- Posição dos EUA e de Henry Stimson frente ao golpe
8- Conteúdo do Incidente Baden
9- Negociações com o UK em 1931 e suas duas consequências
10- Dois compromissos com meios pacíficos de solução de controvérsias
11- Dois motivos alegados para não ter assinado Briand-Kellog
12- Três acontecimentos importantes da VII Conferência Pan-Americana de 1933
13- Três países que auxiliam a Revolução Constitucionalista em SP
Chanceleres de Vargas: Afrânio de Mello Franco (1930-33) -> José Carlos Macedo Soares (1934-38) -> Osvaldo Aranha (1938-44)
Precedentes: Governo Washington Luís (1926-1930) = saída da liga das Nações em 1926 + resgate do pan-americanismo + renuncia a liderança no continente + indicação do paulista Júlio Prestes, rompendo com o Pacto de Ouro fino e acentuação das disputas internas (MG, RS, PB = oligarquias dissidentes) + Júlio Prestes eleito vai aos EUA + assassinato de João Pessoa (vice de Vargas) cria o ambiente para Vargas ser alçado ao poder
Afrânio de Mello Franco, o primeiro chanceler da era Vargas, representa uma CONTINUIDADE da política externa brasileira. Mello Franco havia participado das Conferências de Santiago, Havana e Genebra durante os anos 1920 / Seu Ministério foi marcado pela priorização de temas econômicos
RECONHECIMENTO = Afrânio de Mello Franco assume como MRE e se dá início a busca por reconhecimento: Peru é o primeiro a reconhecer, seguido da UK em busca da manutenção do seu protagonismo e os EUA hesitam por ter apoiado o governo anterior – o que gera a não renovação da Missão Militar dos EUA sob alegação de contenção de despesas (1922-1930)
No contexto regional, adotou-se uma atitude de prestígio do pan-americanismo, que seria observada também no Estado Novo, quando do alinhamento aos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Outra característica da atuação brasileira na área americana foi a conciliação.
Em 1930, Afrânio de Melo Franco ofereceu, com sucesso, os bons ofícios para o reatamento das relações diplomáticas entre Peru e Uruguai.
Na questão de Letícia, entre Peru e Colômbia; e na Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, a diplomacia brasileira desempenhou também papel conciliador. Cumpre ainda registrar a manutenção da tradição republicana ao se fazer representar nas Conferências Internacionais Americanas
PAN AMERICANISMO - CONCILIAÇÃO - Compromisso com os meios pacíficos de solução de controvérsia - DESENVOLVIMENTISMO
1931, com o decreto de reforma administrativa do Itamaraty, Melo Franco introduziu a aposentadoria compulsória, por limite de idade e tempo de serviço, e o rodízio dos funcionários que serviam no exterior, obrigando-os a passar periodicamente algum tempo no Brasil. Esta reforma foi a primeira etapa do processo de fusão das três carreiras do Itamaraty (consular, diplomática e secretaria de Estado), completada em 1938 por Osvaldo Aranha.
Política comercial = busca por diversificação da pauta / abertura de novos mercados e acordo bilaterais de matiz liberal / defesa da Nação mais Favorecida (NMF) / Até 1933, 31 acordos firmados com cláusula de NMF (acordos Melo Franco), revogados em 1935, denotando a decorracada do Liberalismo após a crise de 1929
1933 é negociada a missão inglesa Niemayer, gerando o terceiro “funding loan”
Com o governo Vargas, o Brasil adota postura mais assertiva, de mediação de conflitos regionais – questão de Letícia e guerra do Chaco e de Compromisso com os meios pacíficos de solução de controvérsia = adesão a Briand Kellog
Cenário Internacional = aumento do protecionismo pós 1929 / UK busca de reforço dos laços com o commonwealth (Argentina foge à regra) / o acesso a crédito pela primeira vez em mais de 100 anos passam a ser uma questão política devido a crise, era o fim da liquidez farta
Tenentes avançam sobre diversos Estados (RS, PE)
Cruzadores norte americanos são enviados para o Nordeste BR para acompanhar a situação e o secretário de Estado norte americano Henry Stimson apoia o governo Washigton Luís, afirmando que não venderiam armas aos revolucionários, gerando um desconforto entre o governo Vargas e os EUA no relacionamento bilateral inicialmente (distanciamento de curta duração no inicio do governo Vargas) (Vargas responde com o fim da missão americana de 1922) / o revolucionário Lindolfo Collor vai à Argentina buscar apoio e informar as causas do movimento em curso / uma Junta Governativa do alto oficialato (triunvirato) chega ao poder e substituem Washington Luís até que Vargas assumisse
Incidente Baden = ocorrido com um encouraçado Alemão que transportava emigrantes Europeus, principalmente Espanhóis. Ao passar pela base de Santa Cruz no RJ sem comunicar a senha dos revolucionários foram bombardeados, gerando 24 mortos e 40 feridos. O governo revolucionário admite o erro, se compromete a arcar com as indenizações / a revolução de 30 também gera queda acentuada das ações da bolsa brasileira
DESENVOLVIMENTISMO = O desenvolvimentismo econômico passa a ser um dos elementos mais importantes da PEB, gradativamente substituindo a política externa agrário-exportadora / Aposta na diversificação da pauta exportadora e de parceiros (acordos e tratados bilaterais) / 70% da pauta de exportações era café em 1930, passando a ser em torno de 30% em 1940 / BR busca aplicação da Cláusula da Nação Mais Favorecida, conforme preceituava a Liga das Nações, por meio dos novos parceiros e tratados bilaterais, embora isso não tenha se concretizado pela conjuntura externa pós 1929 = romper com as heranças de tratados desiguais ou desvantajosos / foram assinados 31 acordos comerciais com diversos países com resultados tímidos / Todos esses acordos foram revogados em 1935, devido as alterações geradas pela crise de 1929 (COLAPSO da ordem Liberal) /
Renegociação da dívida externa (evitar calotes) e Missão Niemayer já em 1931 = preocupação com a imagem da revolução
Compromisso com os meios pacíficos de solução de controvérsia:
Pacto Saavedra-Lamas = Tratado Antibélico de não Agressão e Conciliação = Brasil, Argentina, Chile, México, Paraguai e Uruguai (Rio de Janeiro, 1933)
Pacto Briand-Kellog assinado pelo BR na VII Conferência Pan-Americana (Montevidéu, 1933) = pacto de renúncia à guerra o qual o BR não havia assinado no ato de sua criação por ser redundante de acordo com a nossa Constituição de 1891, a qual determinava a arbitragem em caso de conflitos (também por não ter participado da negociação). Como a CF de 1891 havia sido revogado na Revolução de 1930, foi possível aderir ao Pacto
EUA = abandono do Big Stick, depois de 7 décadas de hegemonia dos Republicanos e ascensão do Franklin Delano Roosevelt (Democrata) durante a Conferência Interamericana de Montevidéu / também é nesse Conferência que Afrânio de Mello Franco pede demissão por Vargas não nomear seu filho como governador (interventor) de MG
Questão de Letícia – Colômbia e Peru = 1922 ocorre o chamado Tratado de Salomón-Lozano, no qual Peru cede Letícia à Colômbia (fornecendo acesso a Bacia Amazônica), o que gerou apreensão brasileira pois o limite com o Peru havia sido estabelecido naquele local sob a geodesia Apapóris-Tabatinga (reconhecida pela Colômbia em 1925 em troca da navegação amazônica) / Após a invasão de Peruanos a Letícia em 1932, começa a disputa entre os países = BR mantém neutralidade e oferece bons ofícios, mediado pela Liga das Nações e gerando uma comissão administrativa anual composta por BR, EUA e Espanha até 1934, pacificando a questão
Vargas visita a Argentina em 1933, retribuindo a visita BR
Revolução Constitucionalista em SP (julho a setembro de 1932) = Vargas trabalha para impedir o reconhecimento do estado de beligerância e para que vizinhos impeçam a chegada de armamentos aos rebeldes; também quer impedir que Buenos Aires vire centro de articulação dos rebeldes / Paraguai obsta a entrada no Brasil de aviões adquiridos pelos paulistas / nesse momento, ocorrem tensões com os franceses que se demonstram simpáticos aos paulistas pelo fato da não liberação de material bélico comprados pelo governo, a despeito da missão que estava no país desde 1920 / o Chile vende 4 aviões aos paulistas , interceptado pela diplomacia de Afrânio de Mello Franca
Portanto, auxiliam os revoltosos = França e Chile
Criação do Conselho Federal de Comércio Exterior, vinculado à Presidência da República (1934)
** A Conferência Interamericana de Montevidéu (7ª) (1933) ocorre entre a questão de Letícia e a Guerra do Chaco em 1933 / ela é fundamental pois marca a ruptura do Big Stick Policy e a ascensão da Política da Boa Vizinhança, após a aceitação de não intervenção pelo recém presidente Roosevelt dos EUA (no ano seguinte ele revogaria a Emenda Platt) / Afrânio de Mello Franco se exonera em meio a Conferência, após Vargas negar a nomeação de seu filho como interventor do estado de MG, único estado do país que não havia sofrido intervenção e que o governador havia falecido **
FASE 2 de 3 da PEB DA ERA VARGAS (Pré II Guerra)
1- Três Chanceleres da Era Vargas
2- Termo de Gerson Moura para descrever a PEB
3- Inflexão da política externa EUA adotada a partir da VII Conferência Interamericana de Montevidéu
4- Conteúdo da Missão Aranha, Cashy and Carry (1939) e Lend and Lease (1941)
5- Decisão da VIII Conferência Interamericana (Lima, Peru – 1938)
6- Dois exemplos de conduta de Vargas de aproximação com o Eixo em 1940
7- Duas consequências da Conferência do Rio (RJ, 1942) e dois opositores e seus dois motivos
8- Alemanha – Weltpolitik, Lebesraum e grossdeutschland e seus impactos no Basil
9- Duração do comércio compensado
10- Comércio compensado com a Itália e posição BR sobre o embargo da Liga das Nações
Chanceleres de Vargas: Afrânio de Mello Franco (1930-33) -> José Carlos Macedo Soares (1934-38) -> Osvaldo Aranha (1938-44)
ESTADOS UNIDOS:
Momento de agir pragmático em relação aos EUA, buscando reaproximação após desgastes / EUA faz a revisão de suas relações com os vizinhos (política da boa vizinhança) / NÃO foi uma diplomacia pendular (não oscila) / pauta-se na equidistância pragmática (GERSON MOURA) / O pan-americanismo adotado pelos EUA é uma forma de blindar o continente da ameaça da expansão nazifascista no perímetro de segurança do país
João Daniel recomenda a não utilização do termo “diplomacia pendular”, uma vez que o mais correto seria “equidistância pragmática”, pois o país buscava comércio com os dois países ao mesmo tempo, pautado no pragmatismo.
As relações BR-EUA, alteram-se com a substituição do presidente Hoover por Roosevelt, o qual fomento de tratados bilaterais econômicos com a América latina (assim como a Alemanha), totalizando acordos com 11 de 20 países da AM (política da boa vizinhança, defesa da autodeterminação dos povos) / são tratados novos, diferente dos 30 tratados bilaterais assinado no governo provisório de Vargas e denunciados em 1935, sob a tutela do MRE Afrânio de Mello Franco
10 PASSOS PARA A GUERRA (AMERICANISMO)
1) Missão Aranha (1939) = trabalha questões econômicas e comerciais, logrando empréstimos de 50 milhões de USD + análises de defesa nacional e hemisférica
2) Troca de visitas de Estado Maior (General George Marshall no BR e general Goes Monteiro nos EUA)
3) Ação Indireta dos EUA na Guerra entre 1939-41, por meio da aprovação pelo Congresso dos EUA do “Cashy and Carry” (1939) = países podem comprar material em defesa de forma direta e pagando à vista
4) Aprovação do Lend and Lease (1941) = empréstimos e arrendamento de materiais bélicos diretamente aos aliados
5) Conferência Interamericana de Buenos Aires (1936) = Roosevelt passa pelo BR e inclui a siderúrgica nacional na pauta BR, com o objetivo de blindar o hemisfério das questões Europeias
6) VIII Conferência Interamericana (Lima, Peru – 1938) = consulta entre nações americanas, buscando estabelecer um pacto de segurança = TIAR avant la lettre + decisões conjuntas em casos de crise + Argentina se opõe uma posição monolítica em relação a questões globais
7) I Reunião de Consulta (Panamá, 1939) = formaliza a neutralidade dos países + ênfase na defesa do litoral (fortalecimento do aspecto consultivo interamericano)
8) II Reunião de Consulta (Havana, 1940) = condena qualquer ataque extra hemisférico = um ataque aos países americanos seria uma agressão a todos (início da defesa coletiva continental)
9) Litoral Nordeste BR = importância geoestratégica = “o saliente nordestino” (José de Sombra Saraiva) + boatos de possibilidade de tomada do Nordeste pelos EUA (Operação Pot of Gold de 1940 com 100 mil militares) + regime de ventos do Atlântico Sul favorecem a decolagem de aeronaves, gerando uma reação brasileira por meio da barganha = discurso de Vargas no encouraçado MG simpático aos países fortes da Europa (junho de 1940) + Vargas encontra o embaixador alemão no BR Kurt Prüfer para intensificar o relacionamento, tendo como tema uma siderúrgica / Em agosto de 1940 = uma missão BR vai aos EUA em busca de intercâmbio comercial, técnico e financeiro, gerando 45 milhões de USD pelo Eximbank + Vontade dos EUA em contribuir para a CNS + contrapartida BR de NATAL tornar-se o trampolim para a vitória, autorizando a construção de bases americanas (+25 mil aviões partiram dali)
10) Conferência do Rio (RJ, 1942) = busca apoiar a causa dos aliados + garantir a ordem continental + recomendação: ruptura com o eixo (recomendação por causa da resistência de ARG – vontade de autonomia sempre expressa e aproximação maior com o UK e comportamento historicamente reticente ao pan americanismo) e Chile – temor de ataque Japonês em um Pacífico desprotegido em um momento de Guerra no Atlântico)
EUA X ECONOMIA BR
Até 1934, há o esquema Aranha na tentativa de resolver o problema da dívida BR com os EUA + Missão Willians para tratar de câmbio e negociar com Aranha a dívida BR = o país adota o livre câmbio conforme Willian preceituou / Até 1934, os EUA absorviam 55% da produção de café do BR, embora o valor tenha caído pela metade em 5 anos / Souza Costa substitui Osvaldo Aranha, faz uma missão à Washington e assina Acordo Bilateral, retomando um pan americanismo similar a Bleine-Mendonça em 1891
O Esquema Aranha foi uma tentativa de centralizar as dívidas acumuladas pelos entes federativo (Estados e Municípios) desde a época do Império, centralizando a dívida em uma única dívida do Estado Brasileiro, buscando menores juros e priorizando os três “funding loans” (1898, 1914 e 1931). Dividiu as dívidas em critérios de priorização e negou o pagamento de juros de parte delas. Foi uma maneira de gerenciar o fluxo de caixa do governo.
ALEMANHA:
Alemanha trabalha para o resgate da Weltpolitik, pautada no LEBESRAUM Hatzeliano, expandindo o comércio para além Europa, em busca de construir uma grossdeutschland (Grande Alemanha) = ampliação do raio de atuação alemão na busca pelo espaço vital /
1934 = Comissão Alemã na América do Sul visando promover o comércio (compensado) negociado com o Ministro da Fazenda Artur de Souza Costa (que substitui Osvaldo Aranha no mesmo ano) = ambas economias sofrendo efeito da inflação, com moedas passando por desvalorização (marco e mil-réis) / estabelecimento do comércio compensado de ** 1934-38 ** (escambo mais complexo) = não envolvia moeda, negociação de café, açúcar, cacau, fumo, couro, pelos e principalmente algodão (em substituição ao Inglês e americano), gerando amplos ganhos econômicos ao BR / 1935 = BR torna-se principal parceiro da Alemanha na América do Sul, no lugar da Argentina / 1937 = Alemanha torna-se principal parceiro comercial BR brevemente / 1932 = 1% do algodão alemão era BR e 79% americano, situação alterada pelo comércio compensado. Em 1939, 19% passou a ser dos EUA e 27% do BR (diversificação das parcerias Alemãs)
1936 = a legação BR em Berlim é elevada à categoria de embaixada
no BR residiam 640 mil alemães, segundo o censo de 1940
No Estado Novo, Vargas promulga uma série de decretos a fim de evitar movimentos políticos exteriores, principalmente nazistas (decreto-lei 383) / Também faz nacionalização do ensino para que não haja escolas internacionais (nacionalização do ensino = decreto-lei 868), desgastando a relação com o embaixador Alemão Karl Ritter, declarado persona non grata em 1938 e sendo a mesma medida aplicada ao embaixador BR em Berlim (Moniz Aragão)
COMUNISMO X ALEMANHA:
A consubstanciação do Estado do Novo contou com a intensificação do movimento comunista brasileiro – por exemplo, Luís Carlos Prestes voltava de Moscou em 1934. O BR contava com apoio alemão no combate ao comunismo, como no caso da expulsão de Olga Benário, aproximando os dois países por troca de informações e visitas, contrários a um inimigo em comum (aproximação econômica e política)
ITÁLIA:
O BR também fez o comércio compensado com outras economias, como a Itália fascista em que foram negociados 6 submarinos / A liga das nações propôs um embargo diante da invasão da Itália na Etiópia, mas o BR não aceita o embargo
FASE 3 VARGAS X BRASIL NA II GUERRA
1- Três chanceleres de Vargas
2- Três conferências interamericanas durante a guerra e suas principais ideias
3- Um exemplo de diplomacia cultural durante o conflito
4- Atuação do office of coordinator American affairs na década de 1940
5- Conteúdo dos ACORDOS DE WASHINGTON de 1940
6- Conteúdo da Missão Souza Costa (1942)
7- Nome do General comandante da força expedicionária brasileira
8- Conteúdo da Ata de Chaputelpec (1945)
Chanceleres de Vargas: Afrânio de Mello Franco (1930-33) -> José Carlos Macedo Soares (1934-38) -> Osvaldo Aranha (1938-44)
Em suma, durante o período da Guerra ocorrem 3 Conferências, as quais montam um sistema interamericano de defesa GRADUALMENTE culminando no TIAR e na OEA, e que devem ser memorizadas:
1) Havana = segurança coletiva
2) Panamá = um ataque a um, será um ataque a todos
3) Rio de Janeiro = instrução de ruptura coletiva com a Alemanha, Itália e Japão no hotel quitandinha.
Precedentes da participação BR = “Equidistância Pragmática” (Gerson Moura) / ausência de divisas BR = estímulo aos marcos de compensação (1936) / Acordo com os EUA (1935) e política da Boa-vizinhança (Roosevelt) / 1938 = afastamento da Alemanha = Questão Ritter (embaixador Alemão declarada persona non grata por Oswaldo Aranha após o fechamento do partido Nazista no BR e outras medidas nacionalistas - todos os partidos políticos foram proibidos) + bombardeio de navios BR por submarinos Alemães
Diplomacia Cultural = há o engajamento explícito de artistas brasileiros que conseguem apoio do MRE e de Osvaldo Aranha, para transportarem obras pelo atlântico até o BR + Política da Boa Vizinhança e seus impactos no BR + divulgação da arte brasileira +
OCAA = office of coordinator American affairs = cooperação interamericana durante a década de 1940 + a agência funcionou até 1946, sob a chefia de Nelson Rockefeller tendo sido nomeado pelo Presidente Franklin Delano Roosevelt + buscava censurar cinemas que passassem filmes alemãos ou italianos, ao cessar o fornecimento dos filmes americanos / A agência era diretamente ligada ao Departamento de Segurança Nacional dos EUA, sendo subordinado ao Conselho de Defesa Nacional / era parte do esforço de preparação para a guerra diante do convencimento de sua inevitabilidade já em 1939 e atuou no Brasil / busca de hegemonia CULTURAL pelos EUA
O Código Eleitoral de 1932 possuía um modelo de voto classista, cerca de 40 deputados (20% da legislatura) representavam classes de trabalhadores (professores, patrões, etc) buscando tornar o voto mais urbano e instituindo um projeto de intervenção estatal no próprio parlamento. Além disso, há uma busca pela viabilização do compromisso com a industrialização.
Conferência interamericana de 1938: discussões sobre segurança continental (busca por blindar a América Latina) + discurso do Vargas no Encouraçado Minas Gerais (posição ambígua = discurso em favor das potências fortes da Europa = maximização dos ganhos) + comissão preparatória p/ o plano siderúrgico negociada com os EUA + cessão da base BR em Natal = importância geoestratégica (“trampolim da vitória”
Estratégia de desenvolvimento nacional por meio da PEB / busca pela industrialização (PSI) / busca por maximização da projeção internacional / único país da AL a participar / Missão Aranha (1939) = renegociação da dívida externa nacional, financiamento para CSN + reequipar as forças armadas / em troca de apoio aos Aliados + persuasão dos países da AL
ACORDOS DE WASHINGTON = institucionalização da cooperação + benefícios do “Lend and Lease” (BR maior beneficiado da América = lei de empréstimos e arrendamento = recebimento de MUITO dinheiro e armamentos = 200 milhões de USD em armamentos, mais de 70% do que foi direcionado à America Latina) + cooperação técnica, militar e econômica
(1) Missão Sousa Costa (1942) + Missão Cooke (1942) + Cúpula Presidencial de Natal (1943) = Vargas e Roosevelt na base aérea, assinatura da adesão da ONU que nasceria = Nações Unidas contra o Eixo)
Concessão de crédito de 200 milhões de USD para reequipar as forças armadas / USA participa na construção da AERONÁUTICA BR (FAB em 1941) / BR fornece borracha e minerais raros em troca de armas / Formalização da beligerância (1942) /
Conferência do Rio (01.1942) = também chamada de III Conferências de Chanceleres do RJ (1942) = Brasil apoia declaradamente os aliados + suporte do lend and lease americano (equipamentos militares) + missão Cooke (1942) (cooperação técnica americana) / rompimento com o eixo com base em ataques a navios mercantes BR / BR é o único país que segue posição dos EUA e rompe com a Alemanha (Chile e ARG negam)
**A efetiva contribuição militar foi uma exigência brasileira (participação direta), de olho nos ganhos de se compor o lado vencedor (envio da FEB) (experiência da I Guerra)
Missão Souza Costa (1942) = fornecimento de matéria-prima (borracha) em troca de financiamento da CSN e reequipar as forças armadas
Agosto de 1942 = BR declara guerra à Alemanha e Itália (Japão somente em 1945), criando condições para o BR participar do “Lend and Lease”
Motivos do BR se envolver no conflito: a favor do americanismo + aliado continental dos EUA + constantes torpedeamentos de navios BR / a participação efetiva na Guerra é uma demanda brasileira buscando ter ganhos com o aprofundamento do lend and lease, além da possibilidade dos possíveis dividendos que o pós-guerra traria
Criação da FEB (força expedicionária brasileira) em 1943 sob o comando do General Mascarenhas de Morais / Ao contrário da I Guerra, em que o BR chega no teatro de guerra após o encerramento e traz de volta a gripe espanhola, que ceifa a vida do Presidente eleito Rodrigues Alves, na II Guerra há participação BR na Batalha de Monte Castelo no norte da Itália entre 1944-1945 – a infantaria toma posições defensivas italianas
1942 entrada do USA na guerra + motivação americanista + pressão da opinião pública + organização a Força Expedicionária Brasileira (FEB) com 25 mil soldados comandados pelo General Mascarenhas de Morais + recém criado Ministério da Aeronáutica e a Força Aérea Brasileira (1941)
Junho de 1945 = Declaração de Guerra ao Japão, como forma de seguir se beneficiando do lend and lease e participação nas negociações de paz / URSS atua ao lado dos aliados e, a pedido dos EUA, o BR reestabeleceu as relações com os soviéticos em 1945
Ata de Chaputelpec (1945) = reafirma a solidariedade continental, sobretudo econômica, o que seria um preâmbulo da formação da OEA
Conferência de São Francisco (1945) = BR participa na primeira Assembleia Geral da ONU, a qual ocorre no ano seguinte com o país já na posição de membro não permanente do Conselho
Mobilização interna pelo fim do Estado Novo (1942-45) = Estado novo combate o fascismo e torna-se contraditório (Corroborado pelo Manifesto dos Mineiros de 1943) e gerando manifestações pela redemocratização que acabaram por gerar a convocação das eleições feita por GV em um ato adicional em 1945 / Legaliza-se vários partidos políticos (inclusive o PCB) / decreta-se anistia política e liberdade de imprensa / Para garantir que GV não se mantivesse no poder, generais do exército que antes o apoiavam cercaram seu palácio e exigiram sua renúncia / retirou-se ao RS
General Dutra foi eleito com 55% dos votos. – UM GOLPE MILITAR DERRUBA A DITADURA (generais Dutra e Góis Monteiro – a favor do Eixo na guerra, conviveram com tortura e ajudaram GV a chegar ao poder, eram os elementos mais conservadores de seu governo – na verdade, é uma continuidade e não uma redemocratização) / Brasil quer ser potência associada no pós-guerra
Assento permanente = promessa de Roosevelt à Vargas em Natal em 1943 (obstruída pelo UK e URSS) / Segue-se de frustração da “relação especial” acreditada entre BR e EUA (BR em segundo plano na Guerra Fria) / entrega do memorando da frustação de Raul Fernandes aos norte-americanos, respondida pela criação de uma comissão mista Brasil-EUA , a qual gerou apenas medidas incipientes (Missão Abbink, Comissão Mista e Acordo Militar de 1952 por Harry Truman, e encerradas pelo Republicano Eisenhower / o fim da guerra teve como principal consequência a significativa perda do poder de barganha brasileiro na arena internacional, esgotamento das reservas / os Estudos produzidos foram utilizados por JK anos mais tarde
Síntese dos Efeitos da Guerra = Chaputelpec + TIAR + OEA + BR se industrializa + Fordilândia (produção de borracha na amazônia) + desenvolvimento de Ferrovias de MG até o complexo portuário do Espírito Santo + Poemas de Drummond de Andrade sobre Itabira (momento em que ele era o chefe do gabinete Capanema) + surgimento do movimento social para envolver-se na Guerra e depois pela redemocratização + Fim do Estado Novo
QUESTÃO DE LETÍCIA (1934)
1- Países envolvidos
2- Tratado e conteúdo estabelecido em 1922
3- Estopim para retomada do conflito
4- Sugestão de Afrânio de Mello Franco
5- Sugestão da Liga das Nações
Questão entre Colômbia e Peru
Histórico: em 1922, Letícia é incorporada pela Colômbia, dando acesso ao Amazonas por meio do Tratado Salomón-Lozano
O Tratado Salomón-Lozano foi um tratado assinado em 1922 que pôs fim a um litígio territorial de quase um século entre a Colômbia e o Peru. Este tratado foi aprovado pelos congressos das duas nações, ratificado pelos presidentes dos dois países
BR possuía receio do avanço da Colômbia sobre a linha Apapóris-Tabatinga, firmando compromisso com mediação do secretário de Estado dos EUA, ocasião em que a Colômbia reconhece a linha Apapóris-Tabatinga em 1928
Posteriormente, um grupo de 250 Peruanos insatisfeitos com a situação ocupam o porto de Leticia, gerando uma expedição militar Colombiana
Os Colombianos se negam qualquer mediação, pois o território era claramente Colombiano por tratado (Salomón-Lozano), afirmava ser um problema de política interna
Afrânio de Mello Franco sugere a ocupação da área litigiosa pelo BR, a devolução posterior à Colômbia, após uma Conferência no RJ
Nesse intervalo uma flotilha colombiana age militarmente antes da concretização da mediação, gerando uma crise internacional e dando início ao Guerra Peru-Colômbia (1932-33)
A liga das Nações intervém no conflito e defende uma ocupação dos EUA + Espanha + BR até a conclusão das negociações, sob a liderança de Afrânio de Mello Franco, já na condição de ex-ministro
A intervenção da Liga das Nações gera um Protocolo de Amizade em 1934, assinado no RJ, assegurando a soberania da Colômbia em Letícia – reafirmando o que havia sido acordado na década anterior no Tratado Salomón-Lozano
Afrânio de Mello Franco ganha um casal de lhamas do governo Peruano pelos bons ofícios, embora não tenham conseguido Leticia (não era o governo Peruano que brigava por Leticia, mas uma minoria, que gerou uma série de desentendimentos e a guerra – uma vez que já havia sido assinado Tratado)
. A assinatura do Protocolo da Amizade (24.05.1934), em mediação presidida por Afrânio de Mello Franco, assegurou o fim da Questão de Letícia, sendo mantidos os limites territoriais estabelecidos entre o Peru e a Colômbia nos anos 20 e, da mesma forma, sendo garantido o reconhecimento pelos países envolvidos da linha ApaporisTabatinga.
Observação: A Conferência Interamericana de Montevidéu (7ª) (1933) ocorre entre a questão de Letícia e a Guerra do Chaco em 1933 / ela é fundamental pois marca a ruptura do Big Stick Policy e a ascensão da Política da Boa Vizinhança, após a aceitação de não intervenção pelo recém presidente Roosevelt dos EUA (no ano seguinte ele revogaria a Emenda Platt)
GUERRA DO CHACO (1932-35)
1- Países envolvidos e duração
2- Principal rio em questão
3- Conteúdo do Pacto Gondra
4- Conciliador escolhido
5- Importância da troca de visitas BR-ARG para o conflito
Conflito entre Bolívia-Paraguai (ambos países mediterrâneos, após a Bolívia perder o acesso ao Pacífico na guerra do Pacífica contra o Chile [1879-93] / disputas desde a época da independência / envolvia a hegemonia do rio Paraguai / na época da guerra havia previsões de petróleo na região / foi o conflito mais sangrento da américa latina no século XX
Pacto Gondra = proposta da Conferência Interamericana do Chile de 1924 = a guerra não deveria ser o último recurso e na falta de entendimentos, deveria formar um organismo com países vizinhos para resolução / Por isso, em 1929 Washington cria a Comissão de Conciliação / período de protagonismo argentino (Carlos Saavendra Lamas), buscando uma fórmula para fim do conflito
Inicialmente, sendo negada a primeira tentativa de conciliação pela Bolívia em 1932 / A Bolívia negou uma série de tentativas de mediação / Afrânio de Mello Franca enfatiza a necessidade de conciliação, pautado no Pacto Gondra / o argentino Carlos Saavendra Lamas assume em definitivo a tentativa de solução do conflito em 1933
As tensões entre a Bolívia e o Paraguai motivaram a criação de uma Comissão de Investigação e Conciliação, a qual, inspirada nas ideias de Manuel Gondra e, contando com o apoio brasileiro, propunha a mediação quando esgotados os canais diplomáticos entre países beligerantes. O ministro argentino Carlos Saavedra Lamas buscou, através da formação do bloco ABPC, o envolvimento dos vizinhos no sentido de estabelecer a paz na região do Chaco.
1933-35 = visita do PR ARG Agustín Pedro Justo + MRE Carlos Saavendra Lamas ao Brasil, gerando a retribuição da visita, em 1935, por Vargas + MRE José Carlos Macedo Soares (1934-38), situação em que se negocia a paz da guerra do Chaco em território Argentino
A cooperação bilateral entre Getúlio Vargas e Agustín Justo, foi essencial ao fim do embate entre os países no ano de 1935, com a assinatura do Protocolo de Cessação das Hostilidades, cuja resolução foi favorável à presença paraguaia no Chaco Boreal.
Carlos Saavendra Lamas é agraciado pelo prêmio Nobel da PAZ por constituir o Protocolo de Secessões de hostilidade = marca o armistício, a evacuação da Bolívia do chaco boreal – área disputada desde 1835, favorecimento do PY, fim do acesso da Bolívia no Prata e nas reservas petrolíferas / Início de uma aproximação do BR com Paraguai e Bolívia
Realizada em Montevideu, a VIII Conferência Interamericana externou a preocupação dos seus participantes com as tensões no continente, contribuindo, em função do espírito de não-agressão ali defendido, para uma aproximação entre o Brasil e os EUA determinante para que o primeiro país aderisse ao Pacto Briand-Kellog.
PEB DO GOLPE DO ESTADO NOVO
1- Álibi para o golpe do Estado Novo
2- Chanceler do Estado novo
3- Conteúdo do telegrama 1163
4- Duas ações simpáticas ao regimes totalitários
5- Duas ações contrárias ao nazismo no Brasil
Estado Novo é o golpe dentro do golpe, gerado pela intentona comunista em 1935, a qual serviu de álibi para o golpe e refletiu internacionalmente / O Presidente do URY rompe com a URSS em 1935 por ter mantido uma célula de apoio ao PCB em seu território e a Argentina oferece tropas para combate à Intentona Comunista (PR Agostin Justo) = combate ao comunismo regional
MRE interino Mario Pimentel Brandão 1937-1938, substituido por Osvaldo Aranha (1938-1945) / Osvaldo Aranha pede demissão da embaixada dos EUA por não apoiar regimes totalitários, quando da proclamação do Golpe, voltando como MRE em 1938
O Itamaraty emite o telegrama 1163 dirigido a todas as missões diplomáticas tratando da nova Constituição, compromisso com a democracia e seus princípios, afirmando que BR também honraria seus compromissos econômicos e que era um momento atípico de necessidade de fortalecimento do executivo
O Estado Novo demonstra sinais de simpatização com regimes totalitários = demora na reposição do embaixador da Espanha após aposentadoria em um momento em que o país era governado pela esquerda + condecoração de uma esquadrilha italiana com a Ordem Cruzeiro do Sul (um dos condecorados era Bruno Mussolini)
Contraponto a simpatização ao totalitarismo: incomodo pela presença nazista no país + fevereiro/ 1938 = fechamento do Partido Nazista (e demais partidos) no Sul do país e prisão de seu líder
PEB DO GOVERNO DUTRA (1946-1951)
1- Opositor derrotado
2- Dois MRES do período e cargo ocupado por Osvaldo Aranha
3- Resultado da IX Conferência Interamericana de 1948
4- Significado da Ata de Chapultepec e do TIAR
5- Cinco exemplos de aproximação com os EUA no período
6- Relações com a República Dominicana
7- ONU – vantagens BR, posição sobre a Polônia x Espanha, condição da participação da UNSCOB
8- Dois motivos para renúncia Mexicana do TIAR em 2002
Dutra foi eleito pelo PSD, com apoio do PTB, mas nomeia uma série de ministérios conservador ligados à UDN / início da existência de 3 partidos legitimamente nacional a partir de 1946 / Dutra vence o Brigadeiro Eduardo Gomes, pertencente dos quadros da récem inaugurada Força Aérea brasileira com fundos do Lend and Lease e treinada pelos americanos em aviões americanos, por isso torna-se a institução mais americanista do exército (o doce brigadeiro deixa de ser chamado de “negrinho” em sua homenagem por ser comercializado durante a campanha).
Dois MREs -> João Neves da Fontoura (1946) e Raul Fernandes (1946 – 1951) (este último defende alinhamento aos EUA)
Até 1944, Oswaldo Aranha é ministro das relações exteriores de Vargas, passando a ser embaixador brasileiro na ONU no governo Dutra (continuidade relativa da PEB)
Momento de instabilidade interna em que os militares agem como poder moderador, pensando sempre em intervenções políticas = tentativa de golpe em 1954 (suicídio), 1955 (novembrada), 1956 (aeronáutica contra JK), 1961 (impedir a posse de Jango) e o derradeiro 1964
ÁFRICA DO SUL
Elevação da legação brasileira na África do Sul iniciando relações diplomáticas em 1948 (tornando-se embaixada somente em 1974) / 1948 é o ano da chegada do poder Partido Nacional Africano e do regime do apartheid / até então as relações eram apenas consulares, agora passam a ter um ministro plenipotenciário
ESTADOS UNIDOS
Dutra foi o primeiro chefe de Estado brasileiro a realizar visita oficial aos EUA (a visita de D. Pedro II, em 1876, havia sido a título pessoal) e isso diz muito sobre o seu governo
Tentativa de continuidade das relações especiais + defesa e crença do ponto IV de Truman (cooperação técnica EUA x America Latina proposta por Harry Truman em 1949) + comissão Abbink – Bulhões (1948) + comissão Mista Brasil – EUA (1950) + memorando da frustração apresentado por Raul Fernandes = não houve maximização dos ganhos como previsto
busca de uma manutenção de um relacionamento privilegiado com os EUA
Na perspectiva dos Estados Unidos, não haveria risco de contágio comunista na América Latina:
1) Manuel Ávila Camacho, na presidência do México, havia entabulado política de aproximação com os Estados Unidos desde 1941.
2) Juan Antonio Ríos, Presidente do Chile, era recebido por Truman na Casa Branca.
3) Juan Domingo Perón, na Argentina, declarava em praças públicas seu repúdio ao comunismo.
4) O Brasil, a seu turno, havia-se tornado um parceiro de Roosevelt durante a Segunda Guerra, e Dutra, na presidência, dava claros sinais de alinhamento.
6 atitudes de “Alinhamento sem recompensa”:
(1) IX Conferência Interamericana (1948) = “espírito de Chapultepec”: solidariedade continental + declaração anticomunista + ** ocorre em Bogotá e cria a OEA, destaque para o artigo 32 da Carta da OEA claramente anticomunista, apoiado pelo BR **
Observação: Ata de Chapultepec foi uma declaração de solidariedade interamericana firmada na Cidade do México, em 6 de março de 1945. A ata proclamava que a agressão perpetrada contra qualquer Estado americano seria considerada como dirigida contra todos os signatários. A Argentina não assistiu à conferência, mas concedeu o seu apoio formal à declaração, no dia 27 de março de 1945.
TIAR = FORMALIZAÇÃO DA ATA DE CHAPULTEPEC
(2) Conferência de Petrópolis (agosto de 1947) = é a conferência interamericana em termos de defesa = presença de Harry Truman no hotel quitandinha no RJ + gera-se o Tiar: segurança coletiva continental (assistência recíproca em tempos de guerra)
REGIONALMENTE = a orientação americanista da política externa traduziu-se em apoio irrestrito ao processo de institucionalização do Panamericanismo no pós-guerra + O Brasil busca posição de intermediação dos Estados Unidos com a América Latina novamente ao sediar a conferência que ensejou a criação do TIAR em 1947 [PETROPÓLIS (1947) = “PACTO DO HOTEL QUITANDINHA” = o TIAR nada mais é que a CONSOLIDAÇÃO da Ata de chapultepec] + Também é criada a OEA em 1948, sob a liderança dos Estados Unidos, garantindo a influência preponderante desse país sobre todo o continente + continuidade do espírito da Ata de Chapultepec
A criação da OEA pode ser entendida como contraponto ao GATT no qual o Brasil apresentou demandas de desenvolvimentismo que mostravam fissuras no alinhamento à Washington.
Durante a IX Conferência Pan-Americana de Bogotá, a partir da qual se criou a Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1948, a delegação brasileira requereu ao State Department a concessão de espécie de Plano Marshall para a América latina.
A Revolução Cubana (1959) pode ser entendida como uma resposta a atitude dos EUA de deixar a América Latina em segundo plano no pós Segunda Guerra, em contraste ao plano Marshall e ao plano Colombo
(3) Ruptura com a URSS (outubro de 1947) (após a agressão de um diplomata BR por autoridades soviéticas em 1946 e, principalmente, pela decisão interna do STF de proscrever o PCB em maio de 1947 = desgaste da relação, sendo reestabelecidas somente com João Goulart) / A banca já afirmou diversas vezes que o rompimento com a URSS se deu por questões internas e não pelo alinhamento aos EUA
URSS = Rompimento brasileiro guarda relação com contexto interno: PCB foi cassado em 1947 = Cúpula da URSS criticou duramente a cassação do PCB.
(4) Conferência de Havana (novembro de 1947) = fracasso na criação da OIC + instituição do GATT = acordo mais GERAL e AMPLO, como os EUA queriam (nada impositivo como uma OIC) + alguns princípios são consagrados já no GATT, inclusive pelo BR e países em desenvolvimento (Índia e Austrália) = Direito de Discriminar Produtos (cotas para equilibrar o BP e desenvolver a indústria nacional) + Oposição à regimes tarifários preferenciais (defesa da Cláusula da Nação Mais Favorecida) + Oposição aos subsídios para exportação + defesa de Tributação interna de produtos importados (busca por desenvolver a indústria nacional)
Conferência da Havana, em 1947, OIC = Brasil pressiona para a adoção dos princípios de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento.
5) Criação da Escola Superior de Guerra, ligada à Presidência, a qual imita o Nation War College dos EUA
6) Voto contrário a entrada da República Popular da China na ONU / Brasil rompe as relações com a China de Mao Zedong – 1949 e reconhece Taiwan
Reafirmação do AMERICANISMO = Conferência de Petrópolis (15.08.1947) = Tiar: segurança coletiva / ruptura com a URSS (20.10.1947) / Conferência de Havana (11.1947) = OIC fracassa + criação do GATT + BRA: articulação com países como Índia e Austrália + Escola Superior de Guerra + rompimento com a China
Com a Guerra Civil da Grécia, o governo Truman definiu o Plano Marshall para buscar barrar a expansão do comunismo na Europa. Com a expansão do plano para todos os países da Europa Ocidental, o plano transformar-se-ia no maior pacote de ajuda já visto até então. Após o telegrama secreto de George Kennan, houve o anúncio da Doutrina
Truman em 1947 consolidou a dinâmica da chamada Guerra Fria Clássica. Nesse contexto, Dutra buscou marcar seu alinhamento com o bloco ocidental / No entanto, a América Latina e Brasil passam a ocupar segundo lugar nos planos dos EUA -> recursos e diplomacias focados na Europa e na Ásia
7 Recompensas ou contraponto ao alinhamento:
(1) ONU cria a CEPAL (1948) = preocupação com o nacional-desenvolvimentismo com destaque às lideranças de Raul Prebisch e Celso Furtado / EUA gostaria que a CEPAL fosse provisória e o BR luta por sua permanência na ONU / o argumento CEPALINO desenvolvimentista ganha força ao longo da década, principalmente com a descolonização, até se tornar um órgão oficial onusiano por meio da UNCTAD (1963), cujo brasileiro Rubens Ricúpero foi secretário GERAL do órgão
(2) Dutra nos EUA em 1948 = primeiro presidente em exercício a visitar os EUA (Júlio prestes visitou, mas não estava em exercício)
(3) outubro de 1949 = Criação da Escola Superior de Guerra (ESG) ainda no Governo Dutra pelo núcleo duro das forças armadas que participou da II Guerra e desejava aproximação aos EUA (Inspiração no National War College) = preocupação com a construção de uma doutrina de segurança nacional
(4) Comissão Abbink-Bulhões = missão americana de dialogo de nível técnico + analise da economia BR + recomendações: ortodoxia e criação de banco central para robustecer os meios de financiamento da industrialização. É uma missão provisória, mas por pedido brasileiro, desenvolve-se na Comissão Mista (permanente em tese até Eisenhower chegar ao poder)
(5) Comissão Mista = busca por cooperação econômica e militar, poucos resultados práticos / Parcos resultados, gerando o Memorando da Frustração do MRE Raul Fernandes, a cooperação bilateral foi limitada e frustrante ao BR
(6) Brasil x República Dominicana = BR, com apoio dos EUA, vende armas para o governo Trujillo, sob protestos da Venezuela e Cuba com receio das guerrilhas respingarem em seus territórios (EUA apoia BR = pequena recompensa) / Contraponto ao alinhamento de Dutra/Raul Fernandes = O alinhamento brasileiro aos EUA nos tempos de Dutra contribuiu para que Washington fizesse vistas grossas ao apoio prestado pelo Brasil no armamento da Rep Dominicana de Rafael Trujillo.
7) Além da questão econômica, destaca-se o início da cooperação tecnológico-científica com os EUA, com a criação do CNPq logo no final do mandato do general
ONU:
1) Brasil na ONU = BR se inscreve e inaugura uma tradição como primeiro orador em 1946 na reunião preparatória +
2) Polônia deseja a penalização da Espanha de Franco por corroborar com o regime nazista e BR se posiciona contrariamente, embasado na não-intervenção +
3) 1947 = Oswaldo Aranha como presidente da AGNU, BR reconhece a criação de Israel (Argentina é contra), na nossa visão a partilha seria uma medida provisória
4) Guerra da Coreia (1950-53) = época de eleições presidenciais BR deixam a cargo do vencedor decidir sobre que atitude tomar, ou seja, assunto do governo Vargas, segundo Dutra + EUA pressionam a participação do BR + BR apoia o envio de tropas sob a bandeira da ONU sob o comando do General Douglas MacArthur na ONU
5) BR participa como OBSERVADOR na chamada UNSCOB (1948-1951) - missão da ONU na Grécia - quando os comunistas (Exército Democrático da Grécia) tentavam derrubar o governo constitucionalmente eleito + os comunistas recebiam apoio ativo da Albânia, Iugoslávia e Bulgária = o Brasil apoiou a intervenção de potências ocidentais na guerra civil grega.
A MISSÃO ABBINK (inspiração no Plano Marshall e Plano Colombo) gera a Comissão Mista BR-EUA (Já no governo Vargas) = A orientação americana passa a ser de que os recursos para o desenvolvimento deveriam advir da iniciativa privada, e para atraí-los, os países periféricos deveriam promover política econômica liberal / No ponto de vista do chanceler Raul Fernandez era insuficiente, gerando o “Memorando da frustração”
Com a expansão soviética no leste, com a Guerra Civil Grega e com a Revolução Chinesa em 1949, os EUA priorizaram a ajuda econômica e a contenção securitária na Europa e na Ásia, nos marcos da OTAN e da OTASE / a política externa de Dutra mantém o compromisso assumido na Conferência de Bretton Woods de manutenção do câmbio valorizado e de livre comércio, o que é possível graças à ilusão de divisas provenientes da guerra, mas que não perdura em todo seu governo / Em face dos amplos déficits há reversão dessa política ainda que sem a retirada do compromisso internacional.
Segurança Nacional = linha adotada tanto na política interna quanto na externa = busca de identificação e reafirmação com o Ocidente Capitalista = combate ao comunismo = Rompimento com URSS, PCB torna-se ilegal (Lei Agamenon Magalhães libera os partidos e obriga seu caráter nacional em 1945-1947 (golpe na estrutura da república velha) = proibição do PCB), cassação de seus membros eleitos = (PTB, PSD e UDN) = PCB havia sido o quarto partido mais votado e Júlio Prestes só recebeu menos votos que Vargas para o Senado (10%) / Além disso, houve perseguição à movimentos sindicais
Em 1949, cria-se a Escola Superior de Guerra, com base na preparação de Salvador César Obino no National War College americano. Essa instituição seria a base posterior da Doutrina de Segurança Nacional formulada por Golbery do Couto e Silva, fortemente influenciado pelo combate à ameaça comunista. A luta contra o comunismo ficaria clara, outrossim, na recusa brasileira em reconhecer a China comunista em 1949 – o que também não foi feito pelos Estados Unidos
Observação 2: TIAR = Durante a Guerra das Malvinas/Falklands, os Estados Unidos, que são partes tanto do Tratado do Rio (TIAR) quanto da OTAN, alegando que o agressor era a Argentina, favoreceu o Reino Unido, o que foi visto por países latino-americanos como o fracasso derradeiro do acordo. Em 2001, os EUA invocaram o tratado após os atentados de 11 de setembro, mas os países da América Latina não se lançaram à “Guerra ao Terror” de maneira ativa. Em setembro de 2002, citando o exemplo das Malvinas e na expectativa da Guerra do Iraque, o México renunciou formalmente do tratado, que cessou seus efeitos para aquele país dois anos depois. Em 2012, Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela também abandonaram o tratado, usando os mesmos motivos do México na época que abandonou.
ARGENTINA
Houve tensões bilaterais entre o americanismo do Brasil e a Argentina nos anos iniciais do governo Perón autonomista e sindicalista. É um dos piores momentos da relação. A posição brasileira nesse momento era de CORDIALIDADE OFICIAL, incluindo a Argentina na fundação da ONU. Posição que se mantém até GEISEL, quando as tensões passam a aumentar.
PEB DO 2º GOVERNO VARGAS (1951-54)
1- Dois MRE do período
2- Uma consequência interna e outra externa do conflito na Coreia
3- Conteúdo da Missão Lafer de 1951
4- Cooperação Militar com os EUA a partir de 1951
5- Cinco Objetivos da Comissão Mista BR-EUA de 1952 e quantidade de projetos aprovados
6- Proposição Argentina e três opositores BR
7- Contexto e declação emitida na X Conferência Interamericana de 1954
8- 3+ ações nacionalistas de Vargas que se confrontaram com os interesses do capital estrangeiro
Eleito pelo PTB + PSD / MRE João Neves da Fontoura + Vicente Rao (contexto de reformas ministeriais) / IV Reunião de Consulta de 1951 /
Vislumbra-se a possibilidade de barganha com os EUA com o surgimento da Guerra da Coreia (1950-53) (janela de oportunidade) = tropas em troca apoio econômico / tentativa dos EUA em engajar os países da América do Sul no conflito, já no governo Dutra que decide postergar ao próximo eleito / a consequência interna do conflito é o aprofundamento da crise nas forças armadas e na sociedade (polarização)
Em todos os governos Vargas, a participação do general Goes Monteiro foi essencial no sentido de dialogar com os EUA para a maximização dos ganhos do país junto ao vizinho do Norte.
Nos anos 50, a maior dificuldade observada no relacionamento em tempos de governo Eisenhower fez com que o Brasil buscasse, como nos tempos da equidistância pragmática, a aproximação da Alemanha em uma tentativa de maximizar os seus ganhos, desta vez, no âmbito da cooperação técnico-científica
O conflito na Coreia (1950-53) resgatou a tradição das Reuniões de Consulta interamericanas convocadas à época da Segunda Guerra Mundial, cujo propósito era coordenar ações do continente diante de eventuais ameaças à estabilidade e integridade regionais
À época da Guerra da Coreia (1950-53), o Brasil apoiou, no âmbito do Conselho de Segurança, a atuação das tropas da ONU no sentido de, não apenas responder à ação da Coreia do Norte, mas também atravessar o paralelo 38, promovendo a unificação da província.
Enquanto, no governo Dutra, o Brasil manifestava-se favoravelmente ao envio de tropas para combater na Coreia junto às forças da ONU, no Governo Vargas (1951-54) a instabilidade interna fez com que o novo presidente do país mudasse de opinião
O conflito no continente asiático e a necessidade de contar com a oferta de tropas latino americanas para a guerra na Coreia, motivou a IV Reunião de Consulta no continente americano, realizada em Washington, no ano de 1951.
O conflito demandou a IV Reunião de Consulta em 1951, resgatando a consulta mútua americana = posição reticente da América Latina, dado a ausência de ameaça do conflito no continente quando comparado à II Guerra + ocasião que João Neves da Fontoura discursa contra a ameaça comunista e a necessidade de cooperação financeira em direção a América Latina (reivindicação de um Plano Marshall para América = o desenvolvimento econômico é fundamental para a defesa do continente em relação à ideologias externas), ou seja, Já na IV Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Américas, em 1951, o chanceler brasileiro defendeu a necessidade de promoção do desenvolvimento como melhor forma de impedir o avanço da ideologia comunista na América Latina + emissão de proposta de manifestação anticolonialista pela Argentina, Venezuela e Guatemala (contra UK e Holanda) no contexto de descolonização da década de 1950 / X Conferência Interamericana (Caracas, 1954)
Agosto de 1951 = MISSÃO LAFER = Ministro da Defesa Goes Monteiro e o Ministro da Fazenda Horácio Lafer vão à Washington = as tropas só seriam enviadas caso houvesse contrapartida de modernização dos exército e ajuda econômica ao BR pelos EUA / Sucesso em negociar empréstimos mais vultosos, mas não há envio de tropas devido a problemas internos = dificuldade com a opinião pública + racha nas forças armadas e ascensão da facção contrária ao envio de tropas (Estillac Leal) no Clube militar / frustração das expectativas dos EUA, o qual só viria autorizar empréstimos público via EXIMBANK, 11 anos mais tarde já no governo militar (1964)
Período também de corrida nuclear, o BR se aproxima aos EUA no fornecimento de minérios raros (Manganês e areais Monazíticas) em troca do processamento desses minérios em território BR
A vitória do setor liberal na eleição do clube militar, substituindo os nacionalistas, foi fundamental para a Cooperação Nuclear EUA-BR a partir de 1951, após uma primeira negativa do fornecimento de urânio pelos militares nacionalistas, por outro lado. Tudo isso possibilita um Acordo Militar com os EUA que perduraria até 1977, data em que Geisel rompe com o acordo devido às críticas aos Direitos Humanos Brasileiro feitas pelos americanos.
Esse acordo militar é feito por Vargas, sem consultar o ministro da Guerra Chilac Leal, buscando se aproximar de setores mais conservadores e garantir governabilidade. No curto prazo, essa aproximação gera a queda do ministro (tentativa de conciliação interna passando pela política externa).
** Comissão Mista BR-EUA (1952-53) ** = EUA envia o secretário de Estado Dean Achenson + sucede as cooperações técnicas da II Guerra + negociada por Dutra e executada por Vargas + buscava aprofundar a cooperação técnica bilateral, com os seguintes resultados:
1) aceno para reconstrução da marinha mercante BR pelos EUA +
2) ponto chave oculto da missão relacionada à discussão de remessa de lucros que começava na fase nacionalista de Vargas (problema cambial) +
3) ** Assinatura do Acordo Militar BR-EUA ** (equipamentos, materiais e serviços militares americanos em troca em materiais estratégicos) +
4) criação da Cnpq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) +
5) criação do BNDE de 1952 para receber os recursos dos EUA negociados no Plano Lafer + espécie de EXIMBANK dos EUA + também simboliza a incorporação das teses da CEPAL em que o Estado deve ser o promotor do desenvolvimento.
6) 41 projetos aprovados
A Comissão Mistra teve financiamentos abaixo do esperado, mas logrou algumas sugestões: BNDES, sugestão de um Banco Central. A posição dos EUA era que a comissão teria a função de aconselhamento.
A eleição de Eisenhower torna a América Latina uma região de baixa latência, o que prejudica a continuidade da Comissão.
1953 = bagunçou a cooperação BR-EUA = ápice da tensão entre nacionalistas x entreguistas = vitória dos nacionalistas = busca de novos parceiros para cooperação técnica e científica = busca de centrífuga com a Alemanha (busca por política atômica autônoma), formando uma comissão Mista BR-Alemanha
Comissão Mista BR-EUA chega ao fim devido à mudanças internas EUA (Dwight Eisenhower) + ascensão do grupo nacionalista no poder em Vargas (criação da Petrobrás) (reforma ministerial)
O Brasil votou favoravelmente na votação da resolução da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia do Norte à Coreia do Sul.
BR-ARGENTINA = Vargas-Perón = Convergência ideológica forte entre Vargas e Perón; malgrado essa inclinação natural, não conseguiram aprofundar a relação / Perón não vai a cerimônia de Vargas / Recusa de assinar nota de não reconhecimento de Farrel-Perón, em seu primeiro período no poder / Antes da posse – acordo em que falam de integração e da terceira posição / Novo ABC (apropriação da ideia do Barão do Rio Branco pelo presidente Argentina) = Vargas assina a Ata de Santiago, porém o Brasil não adere / João Neves da Fantoura, chanceler de Vargas era contrário à aproximação e seu demissão foi traumática sob acusações de formação de uma república sindicalista entre BR e ARG / a demissão ocorre durante uma massiva reforma ministerial em junho de 1953 / Oposição interna à aproximação com a Argentina peronista: imprensa, UDN, Itamaraty / Carta de Vargas justificando ausência do ABC e constrições internas / Acusações de Perón ao Itamaraty pela não assinatura do Novo ABC, ao qual alcunhou de “excrecência imperialista” / Entendimento comercial melhor, com exportação de carne argentina para o Brasil / poucas movimentações no período seguinte, quando a junta militar dá o golpe na Argentina
MULTILATERALISMO = A atuação brasileira passa a ser muito forte no tema do DESENVOLVIMENTISMO na ONU e na OEA, já a partir de 1948 em sua criação / a CEPAL que era um órgão provisório, se torna um órgão definitivo com atuação BR na ONU e contra a vontade dos EUA / Este seria o embrião para formação da da OPA e da UNCTAD
PETROBRÁS = discutia-se no período o monopólio ou o capital estrangeiro / Por incrível que pareça, ou para contrair Vargas, a UDN apoiava o projeto MONOPOLISTA , o qual venceu a aprovação parlamentar em 1953 (Lei 2004 de 1953 = criação da PETROBRÁS)
** PORTUGAL = Acordo de concertação e consulta entre Brasil e Portugal em 1953 **
SUMOC 70 = criação de múltiplas taxas de câmbio de acordo com a essencialidade e categoria do bem.
Tese da autora Mônica Hirsch sobre o período = intitulado de “barganha nacionalista” = Vargas atuou dessa vez para se equilibrar entre o desenvolvimentismo x segurança. Segurança = acordo com os EUA, possibilidade de envios de tropas para a Coreia em troca de apoio do projeto desenvolvimentista. O problema é que os EUA estavam focados na segurança, intensificado pela eleição de Eisenhower, o qual acaba com a comissão mista. Enquanto o BR colocava ênfase no desenvolvimento.
X Conferência Interamericana = Após o governo eleito de Jacobo Arbenz da Guatemala ter desapropriado cerca de 255 mil acres de propriedade da companhia norte-americana United Fruit, na Guatemala, como parte de sua reforma agrária, foi convocada a X Conferencia Interamericana, em março de 1954.
Enquanto os Estados Unidos viam na conferência a oportunidade de obter apoio dos participantes na condenação do governo guatemalteco, alguns países a viam como uma oportunidade de encaminhar resoluções de caráter econômico-social, como a fixação dos preços internacionais das mercadorias, o aumento de sua participação nos mercados norte-americanos e a obtenção de assistência técnica e econômica para seu desenvolvimento.
Ao final, com o apoio do Brasil, foi aprovada uma resolução conhecida como “Declaração de Caracas”, que considerava o controle de um Estado americano por forças comunistas como uma ameaça à soberania e integridade de todos os Estados americanos. Alguns meses depois, em junho, a CIA patrocinou a derrubada do governo Arbenz e a instalação do governo de Carlos Castillo Armas, francamente pró-americano.
O golpe de estado que abalou a Guatemala em 1954 foi uma operação denominada PBSUCESS organizada pela CIA para derrubar Jacobo Arbenz Guzmán, o presidente democraticamente eleito da Guatemala. O governo Arbenz introduziu uma série de reformas que a inteligência americana considerou como atribuídos aos comunistas e de influência soviética, como a apreensão e expropriação de terras não utilizadas que corporações privadas retiradas há muito tempo, e distribuição dessas terras para camponeses. Este foi o primeiro golpe de estado promovido pela CIA na América latina
Interesses conflitantes do segundo Governo Vargas com o capital estrangeiro:
- Plano Nacional do Carvão.
- Criação da Petrobrás.
- Decreto de restrição das remessas de lucros de empresas estrangeiras.
- Instrução Sumoc 70 - taxa os bens de produção importados para estimular os nacionais similares.
- Plano de Eletrificação Nacional - Eletrobrás.
PEB de JK (1956-1961)
1- Objetivos da PEB
2- 3 MRES
3- Portugal (3)
4- Palácio do Itamaraty
5- OPA (consequências e resultados)
6- EUA
7- FMI
8- 3 Reuniões de Consulta dos MRE
9 - Café
10- Comunidade Econômica Europeia
11- Questão de Suez
12- Hungria
13- Descolonização
14- Argentina
15- Bolívia
16- Paraguai
1- Objetivos = Desenvolvimentismo e ampliação de mercados (URSS , Alemanha Oriental Polônia e Tchecoslováquia)
2- MRES = Macedo Soares, Francisco Negrão e Horácio Lafer
3- Portugal = apoio ao lusotropicalismo, asilo ao GAL Humberto Delgado, troca de visitas presidenciais (Craveiro Lopez)
4- Transformação do Palácio em Museu Histórico do Itamaraty
5- OPA = alteração de MRE / ideia de Segurança Econômica Coletiva = ALPRO, ALALC e BID
6- EUA = busca de financimento, instalação de base, aproximação, Eisenhower no Brasil
7- Rompimento com FMI e mediação americana
8- V, VI, VII Reunião de Consultas dos MRES (decorar temáticas)
9- Conferência Internacional do Café e Organização Internacional do Café em 1958
10- BR como 1º país a estabelecer relações com a Comunidade Econômica Europeia
11- Questão de Suez e as duas resoluções aprovadas pelo BR
12- Hungria = auxilio financeiro e recebimento de refugiados
13- Posição ambígua sobre a descolonização (resolução 1515 e Argélia)
14- Argentina = aproximação com Frondizi, Carta Brandi, convergências na OPA, BID, ALALC
15- Bolívia = 31 acordos de Roboré em 1958
16- Paraguai = aproximação com Stroessner e acordo para Ponte da Amizade
Dutra e JK foram os únicos a concluírem os mandatos na República Liberal / JK busca a estabilidade para governar assim que eleito / Valorização da Política Externa como fator de estímulo ao desenvolvimento = necessidade de obter capital e tecnologia + busca da ampliação dos mercados para produtos brasileiros (café estava em queda) / momento da coexistência pacífica, o que reduz a possibilidade de barganha BR em relação aos EUA
Contexto Internacional = Período de descolonização = 1ª fase (Ásia e Oriente Médio pós II Guerra) e 2ª fase (África, após Bandung em 1955) / De 1955 até 1960, 26 países africanos tornaram-se independentes (17 somente em 1960) com impactos na PEB
JK Perfil negociador = concessões às forças armadas = modernização da marinha = compra do 1º porta aviões do BR do UK / escolhe Henrique Lott para o Ministério da Guerra / JK anistia dos revoltosos da Aeronáutica - revolta de Jacareacanga de 1956 / aeronáutica como setor mais ligado a UDN
3 Ministros do MRE = destaque para José Carlos Macedo Soares (1955-58) -> Francisco Negrão de Lima (58-59) -> Horácio Lafer (59-61)
PRECEDENTES: José Carlos de Macedo Soares foi MRE durante o governo Vargas, em 1934 após a saída de Afrânio de Mello Franco, e também do governo JK.
O paulista Macedo Soares foi intermediador entre os paulistas revoltosos e o governo revolucionário de Vargas, atuando em busca de consenso antes de se tornar MRE. Na sua primeira participação como MRE, em tempos de conturbações advindas da intentona comunista e do Plano Cohen, destaca-se a mediação junto a Carlos Savreda Lamas na Guerra do Chaco, maior conflito na América do Sul no século XX (Saavedra Lamas ganha o prêmio Nobel da Paz por este feito). Além disso, houve Tratado com os EUA em 1935 negociado pelo embaixador em Washington Osvaldo Aranha sob a Chancelaria de Macedo Soares. Depois de 20 anos, Macedo Soares tornaria-se MRE de JK novamente por 2 anos.
MRE Macedo Soares no governo JK:
Como bom conservador, apoia e recebe o presidente de Portugal , além de JK ser recebido e ovacionado em Portugal em 1960 = BR defende posição de Portugal em relação à Índia e o enclave de GOA na ONU (Indira Ghandi acaba com a história ao invadir o enclave em 1961)
Asilo político na embaixada brasileira do general e oposicionista de Salazar, Humberto Delgado, recebendo críticas da comunidade portuguesa ao governo JK (RJ era a maior comunidade portuguesa do mundo = elite econômica) / esse forte lobby português é amenizado somente quando a capital se muda para Brasília, essa elite perde acesso direto ao MRE e governo
Governo JK e Macedo Soares reata relações COMERCIAIS com a Alemanha Oriental e a URSS, pela ausência de força política para reatar relações diplomáticas contrária aos interesses do Itamaraty e dos militares.
** Aproximação com a Argentina de Arturo Frondizi, dado as boas relações do MRE Macedo Soares com o país desde 1935 **
** A grande realização da chancelaria de Macedo Soares foi a criação do Museu Histórico do Itamaraty (transformação do Palácio no Museu) em homenagem à Rio Branco e a diplomacia em 1959 ** / Preocupação histórico-institucional do Itamaraty, compilação de documentos histórico e criação de um acervo / Macedo Soares era um intelectual, empresário, presidente da academia brasileira de letras, presidente do IHGB e chanceler da república, por isso ele tem essa preocupação institucional!
MRE José Carlos de Macedo Soares é substituído por Francisco Negrão de Lima, após saber das cartas de JK à Dwight Eisenhower que dariam origem a OPA. Sua saída marca o lançamento da OPA, sendo um marco divisório na periodização sugerida por Paulo Vizentini, na qual distingue o período de 1954 a 1958, de alinhamento com os EUA, do período de 1958 a 1961, quando teria sido retomada uma política de barganha com Washington e empreendida uma tentativa de ampliação das parcerias internacionais.
JK declara ao mundo que é contra o colonialismo e contra o racismo, mas em relação a Portugal afirma que são províncias ultra-marinas, adotando o argumento de Gilberto Freyre e do Lusotropicalismo
Relação com os EUA = constante busca por investimentos + encontro JK-Eisenhower (janeiro de 1956) + preocupação com ideias comunistas no continente (Cuba em 1959) + Visita do Vice-Presidente Nixon na posse de JK e visita à CSN (anunciado a possibilidade de empréstimo para ampliação da CNS pelo eximbank) + BR segue exportando terras raras em troca do trigo dos EUA + continuidade da cooperação militar – concessão BR de uma área em Fernando de Noronha para construção de base de satélites americanos (1957-1965) + pedido BR negado de compra de um porta aviões, acabamos comprando do UK (porta aviões MG) / 1957: Brasil autoriza a instalação de base norte- americana de lançamento de mísseis em Fernando de Noronha
1959: rompimento de negociações com o FMI (reatamento em 1960)
Visita do Ministro da Fazenda Lucas Lopes e do presidente do BNDE Roberto Campos à Washington buscando executar o Plano Lopes-Campos (1959) para obtenção de empréstimos. Dado a demora da resposta do FMI somado as suas demandas ortodoxas e as pressões internas pela continuidade do plano de metas geram a ruptura com o FMI em 1959
Eisenhower vem ao BR em fevereiro de 1960 por 6 motivos:
(1) intermediar a ruptura com o FMI
(2) discutir a potencialização do BID
(3) discutir a estabilização dos preços e mercados
(4) criação de Institutos Americanos
(5) formar equipes interamericanas
(6) discutir a questão cubana
O Ministro da Fazenda Walter Moreira Sales reata com o FMI ainda em 1960, conseguindo um empréstimo em maio do mesmo ano
** execução da OPERAÇÃO PAN-AMERICANA (ponto chave) = sob a ideia de SEGURANÇA ECONÔMICA COLETIVA **, após a visita e hostilidade sofridas por Nixon na América Latina = primeira proposta de multilateralização do desenvolvimento, antes, inclusive, da UNCTAD! A ideia era que tratar de desenvolvimento, também era tratar de SEGURANÇA = base da ideia positivista invertida de “Progresso e Ordem” para se evitar ideologias alienígenas
A OPA tem poucos resultados imediatos, mas gera frutos futuros, como: a Aliança para o Progresso em 1961 (KENNEDY), ALALC, BID
Defesa da descolonização Afro-Asiática por motivos ligados à economia (colônias independentes concorreriam em igualdade com país, sem contar com o favorecimento das metrópoles)
Ameaças CONTINENTAIS: Impacto da Revolução Cubana + Crise da República Dominicana de Rafael Trujillo x Venezuela + penetração comunista no continente / gerando a:
V Reunião de Consulta com participação dos MREs, emitindo a Declaração de Santiago (1959) = repúdio aos governos que tomam o poder com uso da força – prática recorrente na América Central = deve-se estabelecer um prazo para eleições + reafirma princípios democráticos + esses regimes são incompatíveis com a Carta da OEA + condena intervenção externas aos países americanos
VI e VII Reunião de Consulta ocorrem em São José, na Costa Rica, com os temas: ameaça da República Dominicana de Trujillo em relação a possibilidade de atentado ao presidente da Venezuela (Pró EUA) = pressionando pela redemocratização da República Dominicana e gerando embargos aos país pela OEA + preocupação com os acontecimentos de Cuba e o aumento das tensões com os EUA = BR quer mediar o conflito nos termos da solidariedade continental, buscando evitar a expulsão de Cuba + A declaração de São José de 1960, endossa a Declaração de Santiago (1959)
A Questão do Café = continuidade da dependência dos EUA + período de queda no preço da rubiácea a partir de 1955 (cultivo na África, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua) + continuidade da política do armazenamento sem a antiga capacidade de influenciar o preço externo (não éramos mais price-makers) + tentativa de ser organizar com os demais produtores (cartelização) + Impacto da criação da Comunidade Econômica Europeia e sua política agrícola protecionista (subsídios), com priorização da compra de produtos primários das colônias tardias (tratamento preferencial) + realização do Convênio do México (1957) (7 países) com ideia de criar cotas de exportações de café entre os países para segurar os preços, seguido da Conferência Internacional do Café no Rio de Janeiro (1958), a qual lança bases da Organização Internacional do Café (OIC) que seria lançada em 1959 e também lança o Convênio Latino-Americano do Café já em 1958 com 14 países defendendo a armazenagem do produto
O Convênio Internacional do Café de 1959 surge com 3 objetivos = (1) limitar as vendas internacionais + (2) distribuir equitativamente exportações + (3) fomentar o consumo interno e externo do produto (propaganda)
BR é o primeiro país da AL a estabelecer relações diplomáticas com a recém formada Comunidade Econômica Europeia em 1960, com o primeiro embaixador Augusto Frederico Schmidt, em busca de investimentos externos e negociações com a indústria automobilística, principalmente montadoras da Alemanha Ocidental (Volskwagen, Mercedes-Benz)
BR na ONU = Questão de Suez (1956) = o BR aprova duas resoluções: Cessar-fogo + constituição de uma força emergencial da ONU (UNEF) – BR envia um batalhão, resultando em retirada de Israel do Sinai + Cessa fogo + reabertura do Canal de Suez à livre navegação + faixa de gaza fica a cargo da ONU – local em que o batalhão de Suez passa a atuar junto a UNEF, até ser expulsa por Nasser
BR auxilia financeiramente e recebe 3000 refugiados da crise na Hungria em relação à repressão da URSS após a morte de Stalin
XV AGNU (1960) = Horácio Lafer discursa lançando um prelúdio da PEI = combate a qualquer segregação, referência à OPA, reforça o pleito por ampliação do CSNU
** Período de contradições em relação a Descolonização = aprovação da resolução 1515 (BR apoia a resolução que garante a independência dos povos colonizados – demasiadamente generalista) + NÃO apoio à resolução da independência da Argélia sob a defesa do princípio da não intervenção e a manutenção das relações com Portugal + defesa do colonialismo português (BR é contra a resolução da ONU que pedia informações sobre as colônias portuguesas sob o pretexto de não intervenção) (Portugal defende a não existência de colônias, mas de províncias ultramarinas – argumento Salazarista) + ao mesmo tempo o BR apoia às 16 independências na África + BR condena o apartheid a despeito da África do Sul ser o maior parceiro comercial do país na África **
Argentina = Governo Arturo Frondizi até 1962 (queda pelo regime militar) / continuidade da desconfiança, com tentativas de aproximação + busca pela construção da OTAN do Sul = OTAS (defesa do Atlântico do Sul) (negado pelo BR, por já existir o TIAR) + Visita de JK em 1959 no contexto de redemocratização com chegada de Fronzidi ao poder / Episódio da Carta Brandi (carta forjada divulgada na imprensa, a qual afirmava que o parlamento argentino Brandi estaria tramando com João Goulart, o envio de armas para implementar uma revolução no BR) / Relação azeitada entre JK e Frondizi / Defesa nas conferências pan-americanas da ideia do subdesenvolvimento como ameaça hemisférica / Apoio a projetos como o BID e a ALALC / Desenvolvimentismo como ideologia / Convergência em torno da OPA (reflete as ideias Argentina = subdesenvolvimento como o grande perigo no continente) / Argentina é o primeiro país a apoiar explicitamente a OPA por seu caráter desenvolvimentista, enquanto a América Latina estava recalcitrante / Visita de Frondizi ao Brasil em 1958 / Momento excelente das relações bilaterais / Problemas ligados ao comércio, mas boa vontade e abertura para discuti-los
Bolívia = heartland sul americana (conexão entre as Bacias do Prata e Amazônica), junto com o Paraguai +
Acordo Brasil-Bolívia ou 31 Acordos de ROBORÉ (1958) = exploração de petróleo + construção da estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra + facilitação de circulação de mercadorias Bolivianas
Os Acordos de Roboré foram tratados polêmicos celebrados entre Brasil e Bolívia, no ano de 1958. São compostos de 31 instrumentos diplomáticos, que tratam de assuntos como a exploração do petróleo da Bolívia; a ferrovia Corumbá—Santa Cruz de la Sierra, cujo último trecho havia sido inaugurado em janeiro de 1955; e a circulação de mercadorias bolivianas. Recebeu a crítica dos nacionalistas e de outros setores da sociedade brasileira, que classificaram os acordos de “entreguistas”. Isso porque o Brasil, ao rever um acordo firmado com a Bolívia em 1938 (gestões Getúlio Vargas e Germán Busch), acabou cedendo territórios, abrindo mão de garantias de dívida e perdendo na negociação que envolvia o petróleo
Paraguai = boas relações entre JK e Stroessner, com encontro em 1961 gerando os acordos para construção da PONTE DA AMIZADE (política rodoviarista), inaugurada por Castello Branco
Portugal = o BR continua seguindo o luso-tropicalismo (não condena o colonialismo) + defesa da posição Salazarista (primeiro-ministro) + visita do PR português Craveiro Lopez em 1957 + pedido de asilo do general Humberto Delgado ao BR (opositor de Salazar), passando a migrar para o país + pedido de asilo do capitão Henrique Galvão a embaixada Argentina + ambos sequestram um navio português, buscando organizar um movimento de exilados contra Salazar sem sucesso, retornando ao BR = o BR devolve o navio ao governo Português e da asilo aos revoltosos
Ao final do governo JK, em viagem a Portugal, o presidente propôs, em 1960, a criação do Instituto Luso-Brasileiro de Astronáutica sugerindo a possibilidade de uma cooperação bilateral entre o Rio de Janeiro e Lisboa objetivando explorar o espaço.
URSS = missão comercial em 1959 + intercâmbio de mercadorias (modestas) + importação de petróleo e exportação de café + busca da saída de crise e investimentos externos + SEM reatar relações, o que ocorreria em 1961 / JK também estabelece acordos comerciais com a Polônia e a Tchecoslováquia
A política externa do governo Kubitschek pode ser considerada como precursora da política externa independente, seja por conta da pluralização das parcerias comerciais, seja em função da defesa da descolonização.
JK = PRECURSOR DA PEI = COMÉRCIO E DESCOLONIZAÇÃO
Pode-se estabelecer uma relação entre o plano Marshall dos EUA (crescimento das economias europeias) e o plano de Metas de JK, com o sucesso do primeiro tendo sido determinante para os bons resultados do segundo.
OPERAÇÃO PAN-AMERICANA
1- Conteúdo do Comitê dos 21
2- Idealizador e ideia central
3- Ano de lançamento
4- 4 Ganhos finais da OPA
5- Dois motivos para OPA ser um preâmbulo da PEI segundo Doratioto
Precedentes:
Сonforme Rubens Ricúpero, a iniciativa ensejou intensa atividade diplomática / Set/1958 - criação de Comissão Especial junto ao Conselho da OEA, com representantes dos 21 membros (Comitê dos 21) / delegação brasileira chefiada por Augusto Frederico Schmidt / Representantes americanos no Comitê dos 21 deixam clara sua má-vontade e barram praticamente todas as propostas.
Comissão dos 21 (1956) = encontro entre os presidentes dos países americanos para discutir os problemas continentais, sendo uma iniciativa de Washington + tour do vice-presidente Nixon em 1958, ocasião em que ele não foi bem recebido pelos países da América do Sul (visão negativa em relação aos EUA) + Crescimento do sentimento anti-EUA na América Latina + Comissão Wayne Morse – estudar as razões que levaram à deterioração das relações EUA-América Latina + Revolução Cubana (1959).
Valorização da Política Externa como fator de estímulo ao desenvolvimento: necessidade de obter capital e tecnologia / deterioração dos termos de troca no comércio internacional / Exportações em 1960 (US$1,27 bi) inferiores a 1950 (US$ 1,35 bi) – queda acentuada no preço do café / busca de ampliação dos mercados para produtos brasileiros / A relação entre desenvolvimento e combate ao comunismo já havia sido lançada por João Neves da Fontoura em 1951.
BR passa a defender a necessidade de diálogo e entendimento dos países / 20-06-1958 = JK discursa em favor da OPA (apoiado pelo recém-eleito Frondizi) / ideia central = segurança econômica coletiva / de que forma ? Busca por capital privado, empréstimos externos, comprometimento no combate à inflação, estímulo a poupança e investimento, crítica ao mercado comum europeu (prejudicial ao comércio de produtos primários), defesa da disseminação comissões técnicas
Idealizada pelo governo BR de JK com a ideia central: segurança continental só será obtida com o desenvolvimento / JK faz opção pelo nacional-desenvolvimentismo, de matriz isebiana:capital nacional + capital externo para promoção do desenvolvimento / investimento privado no setor de bens de consumo não duráveis; investimento externo no setor de bens de consumo duráveis
A OPA pode ser entendida como a primeira proposta de multilateralização do desenvolvimento, antes, inclusive, da UNCTAD! A ideia era que tratar de desenvolvimento, também era tratar de SEGURANÇA = base da ideia positivista invertida de “Progresso e Ordem” para se evitar ideologias alienígenas
Pressuposto: superar a pobreza blindaria a América Latina da influência comunista (pobreza gera subversão) – securitização do desenvolvimento / A OPA foi lançada por JK em maio/junho de 1958, a partir de uma troca de cartas com Eisenhower / A OPA propunha combater deficiências estruturais das sociedades latino-americanas, que abririam um terreno fértil para o avanço de ideologias “alienígenas” – miséria, analfabetismo, falta de saneamento etc = o tempo e a revolução cubana mostraram que JK estava certo.
** 4 Ganhos Finais da OPA = BID + ALALC (aproximação continental) + Aliança para o Progresso (1961 / Kennedy) + PEI **
A OPA oferece condições técnicas da materialização do Comitê dos 21, a qual auxilia na criação do BID e da ALALC (1958) + institucionalização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (1959) + constituição da Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC) (1960) = criação de uma ZONA DE LIVRE COMÉRCIO, assinada em Montevidéu por 7 países do continente, buscando eliminar restrições de comércio recíproco no prazo de 12 anos e contatos multilaterais regulares ***
A continuidade nos encontros do Comitê dos 21, gera a emissão da ** Ata de Bogotá **, no encontro de 1960, com as seguintes teses = seguir a cartilha ortodoxa do FMI não deveria ser necessário para obtenção de empréstimos + países da América Latina podem acelerar seu desenvolvimento mesmo com déficits + o desenvolvimento econômico não deve ser feito majoritariamente por capital privado
Resultados da OPA:
A princípio, poderia ser considerada infrutífera, em especial por não ter logrado seus objetivos globais de revisão das relações hemisféricas ao redor do desenvolvimentismo
Resultado mais palpável:
1) criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (1959), com atividades iniciadas em 1º de outubro de 1960. A Criação de uma instituição regional de fomento ao desenvolvimento era reivindicação antiga dos países latino-americanos. Cuba não ratificou o Convênio Constitutivo do Banco
2) Segundo Rubens Ricúpero, o papel catalisador da OPA também seria sentido na aceitação, pelos EUA, do acordo sobre café (1962) e criação da Organização Internacional do Café (1963)
3) Impulso à cooperação com vizinhos: Aproximação com o governo Frondizi + Ponte da Amizade Brasil-Paraguai. + Acordos de Roboré com Bolívia + Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) – Tratado de Montevidéu (28/02/1960, funcionando a partir de 01/07/1961)
4) Aliança para o Progresso (1960 – governo Kennedy): proposta norte-americana semelhante à OPA, mas com recursos prioritariamente privados, juros diferentes, financiamentos condicionados à governos “responsáveis”.
A Aliança para o Progresso, cujo plano de cooperação decenal previa o estímulo ao desenvolvimento econômico, social e político, compunha-se de três elementos interdependentes: o crescimento econômico, as mudanças sociais e estruturais e a
democratização política.
Segundo Francisco Doratioto, a OPA foi um preâmbulo da PEI, pois, contribuiu para aproximar o Brasil dos demais países latino-americanos e evidenciou a falta de disposição norte-americana com o desenvolvimento econômico na região. Esses elementos contribuíram para a concepção de uma política externa que se enxergava autônoma e universal, passando, primeiramente, pelo reforço do relacionamento com os países da América Latina. Embora a OPA seja americanismo e a PEI seja universalista.
A busca do desenvolvimento segue como linha mestra da política externa brasileira.
POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE
1- Cinco características que definem a PEI
2- Contexto interno, externo e importância da OPA na sua gestação
3- Dois elaboradores da PEI
4- Quatro objetivos principais
5- Posição BR na expulsão de Cuba de OEA e relação com a PEI
6- Seis países do “Outter Six”
7- Leste Europeu – missão comercial enviada, duas relações reatadas e duas legações criadas
8- Nome da missão comercial enviada à URSS
9- País da África visitado por Afonso Arinos em 1961
10- Nome do Convênio assinado com Arturo Frondizi
11- Nome da Empresa encampada por Brizola em 1962 e resposta dos EUA
12- Posição do BR na ONU sobre investigação do episódio da Baía dos Porcos, independência angola
autonomia / universalista, ecumênica, globalista (inclusive países socialistas = Romênia, Bulgária) / desenvolvimentista / pretensões de desideologização no contexto da guerra fria / pragmatismo - principalmente comercial = nº de parceiros para fazer frente à crise / respeito a autodeterminação dos povos e a não-intervenção / fruto da OPA e da desilusão em relação ao apoio dos EUA para o desenvolvimento da América Latina / valores e tradições cristãs (incongruência) / a PEI é gestada pela UDN / defesa da autodeterminação de Angola e da Argélia
CONTEXTO
Período de instabilidades = auge da guerra fria com a crise dos mísseis, polarização interna, déficits e inflação econômica, parlamentarismo como resposta à crise política, instabilidade também regional (Derrubada de Arturo Frondizi, Manuel Prado no Peru, golpes na Guatemala e Equador em 1963) = Era um cenário díficil para se fazer política externa (Jardim do caos). A instabilidade reflete-se na quantidade de MRE, foram 5 ministros em menos de 3 anos.
Chapa Jânio Quadros (Partido Democrata Cristão – vitorioso) + Milton Santos (vice – UDN – derrotado) / o resultado nas urnas reflete a polarização do período / Jânio Quadros envia outra missão comercial à URSS / Jango reata relações com a URSS
Os elaboradoras da PEI ainda na campanha foram Jânio Quadros e Afonso Arinos de Melo Franco (representante da UDN), externando a soberania, a democracia e a paz / Afonso apresenta os principais pontos da PEI ao Congresso / Jânio criticava “os moldes vitorianos da PEB” (descolados da realidade), ainda em campanha / de maneira geral, a PEI é um consenso entre os espectros políticos
4 objetivos = contribuir com a política nacional (desenvolvimentismo) + diversificar laços internacionais + promover a paz mundial + maximização dos ganhos em relação aos EUA, mas com independência e equidistância / a PEI sucede os ensaios universalistas de JK
BR defende a segurança coletiva econômica e os EUA, a militar / a PEI é declaradamente anticolonialista e contrária ao subdesenvolvimento / BR participa como observador na Conferência de Bandung, participa do G77 e participação na criação da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento / para a PEI, a verdadeira urgência era o problema NORTE-SUL, não o conflito LESTE-OESTE / tempos de estreitamento das relações com os países Africanos recém-independentes /
Participação externa intensa de Jânio em assuntos internacionais - artigo na “Foreigner Affaires”, na qual defende: (1) atuação livre das forças econômicas + (2) gradual nacionalização dos lucros + (3) o BR deveria ser uma ponte entre a África e o Ocidente + (4) BR não deveria fazer parte de nenhum bloco + (5) disposição em reatar relações diplomáticas +
CUBA
Questão Cubana de 1959 = não é uma revolução comunista + afasta o poder de uma elite ligada aos EUA + desagrada os EUA, ao endossar o compromisso com a reforma agrária + marxismo-leninismo declarado só no final de 1961 + Jânio visita Cuba com Afonso Arinos ainda em campanha em 1960, sem apoiar o regime + na volta visita Venezuela de Rômulo Bittencourt, país muito próximo aos EUA a época
BR se abstém (o que equivale a votar contra) na expulsão de Cuba da OEA, constituindo o Outter Six. Cuba é expulsa por um voto, pois EUA subordinam o Haiti. Para Santiago Dantas a expulsão feria dois princípios basilares da PEB: autonomia dos povos e a não-intervenção. Ademais, o isolamento de Cuba fortaleceria a posição socialista e geraria o distanciamento democrático (argumento 1). O motivo jurídico era de que a carta da OEA não previa nenhuma forma de expulsão (argumento 2).
Conferência de Punta Del Este (jan-fev de 1962) = revela a posição BR em relação a Cuba
A votação foi 14 x 6 = Outer Six = México, Chile, Argentina, Bolívia e Equador
BR mantém embaixada em Cuba e só rompe relações em 1964 com Castello Branco (Vasco Leitão da Cunha)
LESTE EUROPEU
Missão de João Dantas e uma série de acordos comerciais com países do Leste Europeu em 1961 (Romênia, República Democrática Alemã, Tchecoslováquia, Bulgária) – após reatar relações com a Romênia e a Hungria depois do rompimento na II Guerra / BR cria legações na Bulgária e Albânia / aproximação do BR com a RDA fere os princípios da doutrina HALLSTEIN da Alemanha Ocidental (só deve existir uma única Alemanha), o que gera a destituição de Vasco Leitão da Cunha do MRE / a renúncia de Jânio, vem enquanto Jango estava em missão COMERCIAL na China em 1961 / Missão estritamente comercial à URSS pelo Ministro Paulo Leão Moura, antecedendo o reatamento
Observação: Somente em 1973 o Brasil reconheceu oficialmente a República Democrática Alemã (RDA), e uma série de acordos, tratados e protocolos puderam ser assinados entre os dois Estados.
ÁFRICA
Intensificação do comprometimento do reconhecimento + abertura de embaixadas + Gana = país símbolo da luta pela descolonização tem Raimundo de Souza Dantas como o primeiro embaixador negro nomeado = BR como elo entre a África e o ocidente = BR assumindo sua posição de país etnicamente e culturalmente miscigenado = “suposta” democracia racial (contrário dos EUA segregador na mesma época) / Afonso Arinos de Mello Franco visita o Senegal (1961)
ARGENTINA
Aproximação + encontro de Jânio e Arturo Frondizi em Uruguaiana + buscam superar rivalidades (aparar arestas) + acertam a retirada da tropas nas fronteiras + Instituem um Convênio de Amizade e Consulta (diálogo e emissão de posições conjuntas) + Acordo cultural = “Espirito de Uruguaiana” que perduraria só alguns anos até a derrubada de Frondizi em 1963
O espírito de Uruguaiana é um espírito de construção de confiança. Nesse momento, BR e ARG também se unem no repúdio a interferências de forças em Cuba.
Na Conferência de Punta Del Este em 1961, BR e ARG adotam posição conjunta de REJEIÇÃO de discussão de temas POLÍTICOS nessa Conferência, a qual deveria ser exclusiva para temas econômicos, visto que os EUA anseavam por discutir a revolução cubana. Após a Conferência, Guevara visita BR e ARG (Frondizi).
Em sua visita ao Brasil, Jânio Quadros solicita salvo-conduto para 150 cubanos que estavam na embaixada brasileira e a libertação de 20 padres espanhóis que estavam presos e Che Guevara sinaliza positivamente, gerando sua condecoração com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, gerando extrema polêmica nacional.
Derrubada de Arturo Frondizi e a subida de Arturo Ilia (1963-1966) = manteve relações com Castello Branco + governo fraco + tutelado pelos militares + apoio aos EUA e ao bloqueio de Cuba + deposto em 1966 por Onganía
ESTADOS UNIDOS
Busca de relações sinceras e diálogo + envio do embaixador Adolph Berle JR em 1961 por John Kenedy ao BR para influenciar a posição BR na questão Cubana em troca de empréstimos (negado pelo BR pela não ingerência) + Kennedy propõe a Aliança para o Progresso (ALPRO) (1961) = inspirada na OPA, visava satisfazer a necessidade básicas dos países latinos por 10 anos para estabilizar as economias por meio de assistência técnica e racionalização da administração pública + busca por estabilização do mercado de matérias primas + responsabilidade do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em desembolsar 20 bilhões de dólares para execução + pouca ajuda se concretiza efetivamente
A Aliança para o Progresso, cujo plano de cooperação decenal previa o estímulo ao desenvolvimento econômico, social e político, compunha-se de três elementos interdependentes: o crescimento econômico, as mudanças sociais e estruturais e a democratização política.
Em 1962, Leonel Brizola encampou a Companhia Telefônica Rio-Grandense, subsidiária da norte-americana ITT. Na época, o caso foi visto como uma ato nacionalista. Descontente com o serviço prestado, ele negociou durante dois anos a criação de uma sociedade de economia mista. Após um juízo arbitral ter avaliado a empresa, a direção da ITT voltou atrás. Brizola optou pela encampação.
A indenização, considerada “justa e prévia”, provocou protestos da parte do governo dos Estados Unidos; em represália, o Congresso daquele país aprovou a Emenda Hickenlooper, que determinava a suspensão de qualquer ajuda aos países que desapropriassem bens norte-americanos sem “indenização imediata, adequada e efetiva”.
Ademais, somente políticos ligados à UDN e ao conservadorismo, como Ademar de Barros, recebem capital da Aliança para o Progresso.
Visita de Jango aos EUA em abril de 1962 = o presidente faz um acordo para indenização pela encampação da ANFORP nos termos que os EUA desejavam + buscou também financiamento dos Eximibank e de uma nova Comissão mista, ambos não obtiveram sucesso.
A deterioração das relações piora com a Lei da Remessa de Lucros de 1962
FRANÇA = importante não esquecer que o episódio da Guerra das Lagostas ocorreu durante a PEI, relacionada a pesca clandestina em Pernambuco e que a França foi a primeira a mobilizar seus recursos bélicos.
PEI X ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
ONU (1961) = posição BR NÃO reflete a PEI, exceto pelo discurso dos 3D’s + XVI (16ª) reunião da AGNU + trata da necessidade de investigação da invasão da Baía dos Porcos, México apoia a investigação do ocorrido e o BR se abstém (acobertamento da atitude dos EUA) + discute-se a ideia da criação de um Comitê para discutir a posição da independência Angolana e BR se abstém sob alegação de o BR não ter sido ouvido (na realidade o BR era a favor do colonialismo Português e sua tese de um único Estado ultramar [lusotropicalismo]) + assassinato da liderança Congolesa de independência Lumumba – o BR condena o assassinato
ABSTENÇÕES BR NA 16ª REUNIÃO DA AGNU EM RELAÇÃO A BAÍA DOS PORCOS E A INDEPENDÊNCIA ANGOLANA!
Rachaduras na PEI = abstenção, em apoio aos EUA na ONU, por meio do representante BR Ciro de Freitas Vale, em resolução mexicana que busca investigar a invasão da baía Cubana.
Em relação ao colonialismo português, propondo criar um COMITÊ para produzir informações sobre uma Angola independente, o Brasil se abstém. A justificativa se dá pelo fato de que o Brasil defendia um projeto com envolvimento português na independência Angolana, o que divergia do projeto aprovado.
Movimento não-Alinhados (Belgrado) = sucede a reunião preliminar no Cairo (presença de Araújo Castro) + BR como observador após a renúncia de Jânio + Afonso Arinos vai à Belgrado + BR não participa ativamente, não se declara não-alinhado para manter sua autonomia na PEI (distante de ideologias) / posição BR de não se alinhar inclusive com o movimento dos não alinhados, embora o MRE do período tenha discursado afirmando que concordavam com vários princípios dos não-alinhados
A 1ª UNCTAD ocorre ainda sobre a PEI em 1964.
REGONALISMO (multilateralismo hemisférico)
Criação do BID e da ALALC, e na reunião de
Punta del ESTE (1962), como consequências das Operação Pan-americana (OPA).
Contrastes:
Jânio Quadros recebeu Ernesto Che Guevara, então presidente do Banco Nacional de Cuba e ministro do Desenvolvimento cubano, e condecorou-o com a Ordem do Cruzeiro do Sul.
Com os EUA, o BR assinou em 1961 o Acordo sobre Produtos Agrícolas, pelo meio do qual os Estados Unidos reverteriam as divisas oriundas das exportações de trigo para o Brasil em programa de desenvolvimento, em especial para o Nordeste, para onde Celso Furtado focava suas atenções.
JANGO (1961-64)
1- 5 MRES de Jango
2- Três grandes opositores a posse de Jango
3- Conteúdo do Acordo Dantas-Bell em 1963
4- Embaixador do BR em Moscou e relações com a URSS
5- Posiçã em relação à Argentina e Iugoslávia
6- Araújo Castro na ONU durante o governo Jango
7- Conteúdo da Resolução 1742 sobre a Angola
8- Disputa com a França
herda e consolida a PEI / 5 MRES evidenciam a instabilidade interna do período = San Tiago Dantas (depois se torna Ministro da Fazenda) + Afonso Arinos de Mello Franco + Hermes Lima + Evandro Lins + Araújo Castro (63-64 = último ministro antes do golpe) / Solução de compromisso para evitar a posse de Jango = Parlamentarismo
Contestaram a posse de Jango, os três ministros militares - Odílio Denys, Sílvio Heck e Grum Moss (+UDN) - vetam a posse de Jango. Porém, o marechal Lott foi o grande defensor da chamada “ Campanha da Legalidade”, nesta o 3º Exército (mais poderosa unidade militar do país) cujo comandante era gen. Machado Lopes disse que só receberia ordens do chefe constitucional das Forças Armadas, no caso João Goulart. No parlamentarismo: João Goulart seria o chefe do Estado e Tancredo Neves, do governo.
ESTADOS UNIDOS
Relações BR-EUA prejudicadas pelas ações de Brizola, o qual faz a encampação de empresas americanas no Sul do país (subsidiária da ITT), o que aumenta as tensões internas e com os EUA a partir de 1962, gerando indenização meses depois + Primeira visita de Jango é os EUA para reverter sua posição de comunista para Kennedy (1963) = Jango defende relações exatas, convenientes e necessárias em tempos de aliança para o progresso +
Acordo Dantas-Bell em 1963 = acordo para financiamento do Plano Trienal em troca de condições de políticas contra inflação, redução do déficit e controle de crédito do BB = não obtêm êxito, prejudicado pelo golpe militar e a conjuntura + Mesmo com momento ruim, há a renovação do Acordo Militar BR-EUA em 1964 /
Emenda Hickenlooper (1963) = proíbe o auxílio dos EUA para países que tenham encampado empresas americanas, só permitida após indenização = prejudica o Acordo Dantas-Bell e gera a indenização das encampações de ITT por Brizola / é uma resposta ao BR
BR-URSS = reatamento das relações em 1961, após rompimento pela conduta de Dutra com o PCB (Santiago Dantas x Victo Azov) + 1961 = Vasco Leitão da Cunha embaixador do BR em Moscou + 1962 = criação da COLEST a nível de Ministros para fomentar o comércio com o países do Leste Europeu + Novo Acordo Comercial em 1963 = petróleo, aviões e tratores manufaturados, instrumentos musicais, filmes, sucos de fruta
Visita de Tito (Iugoslávia) ao BR em 1963 = Jango lamenta a existência de dois blocos, defende a paz mundial e sugere a busca por segurança econômica coletiva
BR-ARG = seguimento do espírito de Uruguaiana (construção de confiança) entre Frondizi e Jango, os quais se encontram em 1961
BR-Paraguai = disputas por problemas na fronteira, iniciados com estudo de aproveitamento de Sete Quedas pelo BR gerado por uma ambiguidade no tratado de limites pós-Guerra do PY, o qual resultaria no condomínio da região no Governo Castelo Branco em 1966 (Ata das Cataratas = finaliza a questão dos limites pelo alagamento e da início ao processo de Itaipu)
BR-México = visita de Jango em 1962 em busca de preservação da paz, desarmamento geral, democracia representativa, não-intervenção e autodeterminação
BR-Chile = Visita de Jango ao Chile busca preservar espaços de autonomia em tempos de intervenção dos EUA
** BR-ONU = discurso de Araújo Castro – último dos ministros da PEI - chamado de 3 D’s na XVIII AGNU em 19-09-1963 = Desarmamento, Desenvolvimento e Descolonização = inserção internacional BR pelo “DESENVOLVIMENTISMO” da PEI + o desarmamento nuclear disponibilizaria capital para investimento e redução de desigualdades (viés econômico desenvolvimentista) + momento de aumento das missões BR mundo afora (77 para 97 a partir de 1956) + momento de aumento dos países na ONU pela descolonização + descolonização acabaria com comércio privilegiados com a metrópole + a lógica do desenvolvimentista contamina o desarmamento e a descolonização **
Criação da UNCTAD (Genebra, 1964) = institucionalização do eixo norte – sul + priorização do comércio e do desenvolvimento = em paralelo ao conflito Leste-Oeste
BR-Portugal = nos tempos de PEI, o colonialismo português vem sendo relativizado
DESCOLONIZAÇÃO
Brasileiro Negrão de Lima vai a Índia, de Nehru em 1962, intermediar o conflito com Portugal a respeito de GOA, sem obter sucesso
Questão de Angola = Afonso Arinos discursa a favor do reconhecimento Português da independência de Angola + Resolução 1742 com voto a favor do BR e que pregava a criação de instituições livres e transferência do poder ao povo angolano + a ideia de províncias ultramarinas já estava em queda e não mais convencia + Tais avanços são desfeitos com Castello Branco que se alinha aos interesses Portugueses novamente
BR-França = sob o governo de Gaulle ocorre a “Guerra da Lagosta” em 1963 + 3 navios franceses são apreendidos sob protesto do Consul Francês por pescarem em área BR + após troca de mensagens entre Jango e De Gaulle, os navios são liberados com 48 horas para sair da Plataforma Continental + alguns dias depois chega um contratorpedeiro Francês Tartus e mais alguns navios pesqueiros gerando mais desentendimentos + embaixador francês é solicitado por De Gaulle para voltar à França (BR faz o mesmo) + tensão entre 02-1963 e 01-1964, momento em que ocorre a melhora nas relações pós golpe / De Gaulle visita o BR já sob Castelo Branco em 08-1964
A Questão Cubana
1- Significado da Finlandização e seu proponente
2- General BR responsável pela entrega do telegrama interposto Reunião de Ministros em Washington
3- Posição BR e Argentina sobre o bloqueio da ilha
4- Nome dos três MREs responsáveis pela finlandização, outter six, bloqueio naval e rompimento.
Jânio visita Cuba em 1960 / Reforma Agrária Cubana e encampação de empresas (rompimento com os EUA) / invasão dos exilados à Baía dos Porcos (patrocínio dos EUA) / Vasco Leitão da Cunha vai à Havana na tentativa de “Finlândização” de Cuba (atitude low profile, a qual preza pela não interferência em questões internacionais em troco da não exportações das ideias – o que não ocorre) / Fidel se declara marxista-leninista em 11.1961, gerando a:
Reunião Preparatória de Punta del Este (12-01-1962) = objetivo de discutir a questão Cubana, organizada pelos EUA -> Santiago Dantas declara a posição BR sobre Cuba = Cuba desrespeita a Declaração de Santiago ao romper com a democracia + Mesmo assim, BR condena toda e qualquer intervenção e sanções econômicas + BR não recomenda ruptura de relações + solução deveria ser diplomática / BR se abstém da decisão da retirada de Cuba da OEA na Reunião de Consulta de Punta del Este (23-01-1962) / o resultado da Reunião é pela expulsão de Cuba com 14 votos, exceto os “OUTER SIX” = ARG, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México – alegando em ata que a expulsão não estava prevista pela Carta de Bogotá ***
23.10.1962 = Reunião de Ministros em Washington, momento em que Afonso Arinos reforça a posição BR diante dos EUA que querem o bloqueio de Cuba, convocando o TIAR, por consequência da instalações de mísseis na ilha / EUA envia telegrama secreto ao Brasil para entregar à Cuba suposta proposta de entendimento mediante retirada dos mísseis. O telegrama foi entregue pelo General Albino Silva, mas não houve êxito / o BR apoia o bloqueio da ilha com pesar, desde que não houvesse intervenção / Argentina copera com os EUA no bloqueio, enviando dois destroyers e diversos aviões
Questão dos refugiados ou exilados Cubanos = aproximadamente 600 pessoas buscam asilo na embaixada BR, enquanto países como Argentina e Equador rompem relações com Cuba no fim de 1962. BR concede salvo-conduto à cerca de 90 cubanos por meio do embaixador Câmara Canto / Vasco Leitão da Cunha, embaixador de Havana em 1956-61, detém proximidade com Fidel e o abriga na embaixada. Após a aproximação com a URSS e o comunismo, houve uma inflexão e Leitão da Cunha torna-se o principal responsável pelo rompimento em 1964
VASCO LEITÃO DA CUNHA (Finlandização) -> SANTIAGO DANTAS (OUTTER SIX) -> AFONSO ARINOS (APOIO AO BLOQUEIO SEM INTERVENÇÃO) -> VASCO LEITÃO DA CUNHA (ROMPIMENTO DE 1964)
PEB DO REGIME MILITAR (aspectos gerais iniciais)
1- Duas linhas militares atuantes durante o regime militar
2- Efeitos do autoritarismo no Itamaraty
3- Ação e doutrina Mexicana adotada para com o golpe
4- Ação e doutrina Venezuelana adotada para com o golpe
5 presidentes que alternaram duas posições
Castelistas = linha mais esguiana + resgatada por Geisel e Figueiredo após Castello Branco (mais brandos)
Linha Dura = Costa e Silva (67-69) e Médici (69-74)
Itamaraty teve alguns diplomatas cassados e cerca de 40 responderam inquéritos por correspondência / Brizola e Jango exilados no Uruguai agindo contra a ditadura na mídia / Problemas de reconhecimento pelo URY, México e Venezuela / O embaixador Mexicano Alfonso Garcia Robles defende a Doutrina Estrada e cessa as comunicações com o Itamaraty após a prisão de Darcy Ribeiro. A doutrina prega que o México não reconhece governos impostos pela força, gerando a chamada de volta dos embaixadores dos dois países – o reatamento ocorre em junho de 1964 /
Venezuela = regime democrático próximo aos EUA e a aplicação da Doutrina Betancourt = política rígida de reconhecimento de governos legítimos e fiéis a constituição, gerando a chamada do embaixador de volta – o reatamento só se dá em dezembro de 1966
O Brasil é o 14º país americano a romper com Cuba em 1964 / compromisso do regime militar de só permanecer no poder para terminar o mandato de Jango
PEB DO CASTELO BRANCO (1964-67)
1- Título dado a PEB por Amado Cervo
2- Dois MRE de Castello Branco
3- Articular militar da PEB
4- Posição BR na IX Reunião de Consulta (1964) em relação a sanções a Cuba
5- 3+ Exemplos de aproximação com os EUA
6- Nome do embaixador americano para o BR e sua importância
7- Posição BR em relação ao envolvimento na Guerra do Vietnã
8- nome do presidente deposto na Intervenção na República Dominicana
9- X Reunião de Consulta em 1965 – voto BR para formação da FIP e quantidade de tropas enviadas
10- Significado do AI-2 internamente e externamente em relação aos EUA
11- Relações com a Bolívia e o Paraguai no período
12- Ano da alteração do Mar Territorial BR unilateralmente
“Passo fora da Cadência” (Amado Cervo) – por se localizar entre a PEI e e seu resgate na PEB de Costa e Silva / porém, com elementos de continuidade, como a preocupação com segurança, busca das relações continentais, defesa da autodeterminação dos povos / 2 MRE de Castelo Branco = Vasco Leitão da Cunha e Juracy Magalhães, autor da frase “o que é bom para os EUA, é bom para o Brasil” /
momento de securitização da política externa e de afastamento do Itamaraty como único agente da PEB, por incluir a Escola Superior de Guerra e seus ideais / livro Geopolítica do Brasil de Golbery de Colto e Silva (1967) / A ESG lançou a teoria dos círculos concêntricos em que a prioridade deveria ser a América Latina, em seguida o Hemisfério Ocidental em contraponto a política externa globalista da PEI
O governador Carlos Lacerda faz uma viagem à Europa como “embaixador” do novo regime em busca de apoio e reconhecimento. Também houve apoio civil dos governadores, como Magalhães Pinto e Adhemar de Barros.
Período de cooperação na educação, gerando acordos entre o Brasil e a ONG USAID. Também gerou-se a lei suplicy de repressão ao movimento universitário.
IX Reunião de Consulta (1964) = convocada pela Venezuela + imposição de sanções à Cuba + Leitão da Cunha vota favoravelmente (após abstenção na expulsão da OEA junto do outter six em 1962)
Importante lembrar que o governo militar nunca rompeu com a URSS, somente com Cuba
Diplomacia do círculos concêntricos (Vasco Leitão da Cunha) = priorização do entorno imediato = busca de relação prioritária com os vizinhos, América do Sul e Ocidente / enfatização das fronteiras ideológicas ao invés das fronteiras nacionais
Deslocamento do 3º exército do BR (RS) para as fronteiras com o Uruguai para intervir no país
Vasco Leitão da Cunha tem posição crítica à PEI, dado a existência de uma guerra ideológica em nível sistêmico acontecendo – não é possível estar independente / também defende a aproximação das democracias ocidentais + necessidade de correções de rumo + diplomacia dos círculos concêntricos + segurança do continente
Juracy Magalhães = fidelidade ao ocidente + integração física da América do Sul (fomentar encontros dos países do Prata e Amazônico + Construir Siderúrgica + Defesa da FIP = Força Interamericana de Paz = associação de defesa continental) + aproximação com os EUA (mundo livre) em tempos de guerra ideológica /
RELAÇÕES BR - EUA SOB CASTELO BRANCO
Momento de virada positiva nas relações com os EUA, em particular nos temas da HANNA e da ANFORP (encampações e indenizações), bem como na remessa de lucros e nos consultorias no plano financeiro (PAEG)
Embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, associado à Aliança para o Progresso disponibilizam amplo apoio ao golpe militar BR / 23 encontros entre Lincoln Gordon e Castelo Branco = conjuntura em que Juracy Magalhães afirma na câmara de comércio dos EUA em SP “o que é bom para os Estados Unidos, é bom para o BR”
Em contraponto, o BR nega envolvimento direto no conflito do Vietnã durante toda a década de 1960 – BR se compromete apenas com suporte diplomático e financeiro (400 kg de remédios à Cruz Vermelha)
Com a queda de Jango, os EUA se mostram dispostos a auxiliar o BR na seara econômica / Empréstimos ao PAEG pelos EUA (ALPRO), FMI e Banco Mundial
Engajamento BR na Segurança Coletiva Continental, endossando a posição dos EUA, inclusive na República Dominicana = gerada pela derrubada do presidente eleito de esquerda Juan Bosch e respondida por levante de setores militares contra o golpista Francisco Camaño de direita / os EUA intervieram na República Dominicana em 1965, sem consultar nenhum outro país americano = exercício do verdadeiro Big Stick sob a alegação de retirar civis americanos do país, também chamada de Doutrina Johnson (os EUA apoiariam qualquer governo que estivesse de acordo com os interesses de Washington) / Condenação da atitude americana pelos países latinos (destaque para Venezuela) / o embaixador Lincoln Gordon pressiona o BR ao envio de tropas à República Dominicana / depois da Intervenção já realizada, os EUA convocam a:
X Reunião de Consulta em 1965 = aprovação da Força Interamericana de Paz com voto favorável do BR e sob liderança do General Brasileiro Hugo Peñasco com atuação de forças brasileiras na República Dominicana por mais de 500 dias / EUA envia +20 mil homens e BR é o segundo maior contingente (1450) / ideia dos EUA de transformar a FIP em uma “stand-by force” da OEA, o que BR, México e Chile negam
A FIP e a intervenção da Rep. Dominicana
representam uma ruptura na postura brasileira de não intervencionismo desde a primeira república.
AI-2 marca a escalada do autoritarismo do regime sob insatisfação de setores americanos como Robert Kennedy (irmão do presidente dos EUA)
O AI-2 também é responsável pela promoção de algumas mudanças pontuais na constituição então vigente, sendo responsável, por exemplo, pela delegação de novas atribuições aos tribunais militares e pela ampliação do número de ministros do Superior Tribunal Federal.
Lincoln Gordon é afastado da embaixada do BR em 1966, diminuindo o contato EUA-BR em clara reação ao AI-2, gerando a aproximação EUA-Argentina
Relação BR-Bolívia = Bolívia também sofre golpe militar em 1964, após transformações profundas de Victor Paz Estenssoro, chega ao poder o general René Barrientos Ortuño / momento de aproximação entre os países BR-BOL = surgindo a primeira proposta de gasoduto de Santa Cruz até SP, não levado adiante por oposição do Ministro da Guerra Costa e Silva sob alegação da instabilidade da Bolívia e a perigosa dependência dessa relação
BR-Paraguai = momento de tensões pela questão lindeira, sendo resolvida com a assinatura da Ata das Cataratas em 1966. Negociado pelo embaixador Guimarães Rosa e Alfredo Stroessner
BR eleito pela 5ª vez ao Conselho de Segurança da ONU, com recorde de votos (114/119) e de mandatos
BR altera sua legislação interna, unilateralmente, em 1966, por meio de decreto lei dobrando o mar territorial do país para 6 milhas, o que ainda seria alterado na década de 1970
Juracy Magalhães visita o vaticano em encontro à Paulo VI
O regime militar se apresenta internacionalmente e nos regimes de direitos humanos como democracia racial, o qual não discrimina o negro
No período, houve traços de continuídade presentes na postura brasileira em Tlateloco quanto ao tema da desnuclearização regional.
Buscando a ampliação do seu mercado, o governo brasileiro envia duas missões comerciais ao continente africano visando, dentre outras coisas, relativizar o peso das relações entre o Brasil e a África do Sul no continente.
Relação BRxARG em Castello Branco
1- Motivo da inflexão da relação
2- Dois signatários da Ata das Cataratas
Relacionamento inicialmente bom, seguido de inflexão (ata das cataratas)
Precedentes: período de aproximação EUAxArgentina (Acordo Militar)
Precedentes da questão das águas = rivalidade natural entre BR e ARG + aproximação com o PY (Castelo Branco no PY e construção da Ponte da Amizade) + problema semântico do tratado Loizaga-Cotegipe de 1972 (“ATÉ” Sete Quedas)
1964-1966 = cooperação BR-ARG, esboço de aproximação consistente / pedido de Arturo Illía atendido por Castello branco de intercepção do avião de Perón, o qual não autoriza a escala no BR e retorna para Espanha
1965 = Ministro Miguel Zavala Ortiz se encontra com Vasco Leitão da Cunha para reforçar instituições (ALALC)
1965 = encontro do General Juan Carlos ONGANÍA com o Ministro da Guerra Costa e Silva (futuro presidente) / ONGANÍA aplica um golpe militar na Argentina em 1966 e se torna presidente / a relação bilateral passa por uma inflexão a partir do início do aproveitamento da Bacia do Prata, em 1966 com a Ata das Cataratas
1º = Tensão com o Paraguai = o problema de exploração de Sete Quedas = indefinição dos limites por dupla interpretação no Tratado assinado pelo Barão de Cotegipe pós Guerra do Paraguai de 1872, superada por entendimento diplomático pela Ata das Cataratas, em 1966, a qual impõe o aproveitamento conjunto da área (condomínio dos recursos hídricos), divisão dos recursos energéticos, criação da infraestrutura para desenvolvimento e integração regional / assinado por Juracy Magalhães e Raul Sapena Pastor em 1966
Ata das cataratas (1966) = BR e PY = aproveitamento conjunto da região (CONDOMÍNIO) + desenvolvimento econômico da fronteira + negociado por Juracy Magalhães e Raul Sapena Pastor
ARG convoca a 1ª Conferência dos MRE dos países da Bacia do Prata em 1967 dando inicio as disputas
PEB BR x Europa no Governo Castello Branco
1- Missão enviada à URSS
2- Visita presidencal Francesa (nome do presidente)
3- Relações com Portugal
4- Posição BR sobre a resolução 2184 e seu conteúdo
Contatos com a República Federal da Alemanha (RFA) (Alemanha Ocidental) em detrimento da Alemanha Oriental
URSS = ** NÃO houve rompimento com a URSS na ditadura militar ** / visita de Roberto de Campos (1965) visando explorar oportunidades comerciais + presença de empresários brasileiros + resistência de Costa e Silva
O governo Castello Branco buscou conter a influência dos países e das ideias socialistas no Brasil, mas não desejava romper relações diplomáticas com os países da Europa oriental, tanto por interesses comerciais quanto por razões político-diplomáticas – já que o rompimento com a URSS poderia trazer dificuldades diplomáticas e comerciais com alguns países em desenvolvimento. A decisão de Castello Branco de enviar o ministro Roberto Campos a Moscou em 1965 foi uma demonstração de que seu governo desejava manter laços econômicos normais com a área de influência soviética. Na década de 1970, o Brasil passou a importar petróleo soviético e a exportar açúcar para a URSS.
França = Visita do General de Gaulle no BR para colocar panos quentes na questão das lagostas ocorridas no governo anterior
Portugal = ampliação das relações com Salazar = apoio ao colonialismo português – BR, EUA e África do Sul contrários à RESOLUÇÃO 2184, a qual condenava a política portuguesa no ultramar (a maioria aprovou) + ampliação do Tratado de Amizade e Consulta + Retrocesso em relação à PEI /
PEB BR x África no Governo Castello Branco
1- Posição BR e conteúdo da Resolução 2202
2- Duas autoridades africanas que visitam o Brasil
3- Nome da Missão comercial e citar dois dos 5 países visitados
aproximação com o país / ** Resolução 2202 = desencoraja os países a aprofundar relações com a África do Sul = Brasil a favor = contradição **
Visita do MRE da áfrica do Sul Hilgard Muller em 1966
Presidente do Senegal, Leopold Senghor, visita Castello Branco em 1964 – solicita ao BR para apoiar uma descolonização gradual, o que não acontece
Missão Comercial Brasileira em uma série de países Africanos em 1965, liderado por Mário Borges da Fonseca = Senegal, Libéria, Gana, Nigéria, Camarões – objetivo de ampliar as exportações e diminuir a dependência da África do Sul (90% do comércio com a África Subsaariana era feita com o país) /
DESARMAMENTO NUCLEAR ANOS 60
1- Dois principais tratados do regime nuclear BR
2- Quatro países que o Brasil teve acordo nuclear nos anos 1960-1970
BR e ARG são favoráveis a nuclearização para fins pacíficos (energia, explosivos para engenharia, saúde), sendo contrários ao desenvolvimento de armamentos nucleares nas discussões nos anos 1960
** BR não defende a DESNUCLEARIZAÇÃO, mas sim o DESARMAMENTO NUCLEAR **
EUA vem trabalhando a má imagem nuclear pós Hiroshima e Nagasaki, por meio dos “atoms for Peace”
1962 = ação da URSS organizando uma conferência defendo a proibição do armamento nuclear, o que não ocorre
1965 = a resposta dos EUA vem por meio da apresentação do TNP, discutidos em Genebra, sobre a lógica da não proliferação (não a proscrição das armas)
Manutenção das ideias do discurso de 3 D’s João Augusto de Araújo Castro no governo Jango na ONU = a posição BR foi de desarmamento nuclear sob a égide de liberar recursos ao desenvolvimento de países mais pobres + perigo da ampliação da tensão multilateral
Descolonização = prejudica os interesses econômicos BR dado o comércio privilegiado entre colônias e metrópoles + contrário à ideia de HIERARQUIZAÇÃO de países que um congelamento do poder traria, visto que o TNP autorizava a manutenção de armas pelos países que já detivessem em 1967 (mesmos países do atual Conselho de Segurança da ONU = oligopólio da tecnologia, da ciência e da técnica)
O TNP é aprovado com 95 votos a favor, 4 contra e 21 abstenções (Brasil, Índia, Paquistão, França, Argentina) – entrando em vigor já em 1970 - NÃO ESQUECER QUE O BR SE ABSTÉM (FORMA EDUCADA DE SER CONTRA)
Hoje, cerca de 190 países aderiram o TNP, inclusive o BR em 1998
3 características do TNP:
(1) Não-proliferação (manutenção do status quo)
(2) Protagonismo das potências nucleares como fiscalizadores e detentores de armas nucleares
(3) Oposição Brasileira = o país não tem voz suficiente para conseguir alterar o TNP de acordo com a sua posição, o que não ocorreria com Tlatelolco
O TNP coíbe a proliferação horizontal, sem discutir de forma clara a proliferação vertical
A reunião PARALELA entre os países latino-americanos, primeiro por uma Comissão Preparatória para Desnuclearização (Desarmamento Nuclear) = com protagonismo do Brasil e México em 1965 (MRE do México García Robles e o representante BR Sette Câmara)
Posições BR:
(1) BR defendia o desarmamento nuclear total na América Latina +
(2) resguardada a liberdade de pesquisa nuclear +
(3) assegurar a participação de todo o continente +
(4) os países nuclearizados deveriam respeitar e garantir essa posição de desnuclearização, inclusive em seus territórios +
(5) deve haver controle, fiscalização e salvaguardas
A comissão dá origem ao Tratado de Tlatelolco em 1967 = Tratado para PROSCRIÇÃO de armas nucleares / o artigo 28 prevê a reserva inversa = o tratado fica pendente de validade até que os requisitos do tratado sejam cumpridos / o protocolo 2 de Tlatelolco exige a assinatura das potências nucleares afirmando o respeito à desnuclearização da América Latina, a não aplicação de armas e o não trânsito de submarinos nucleares na região / artigo 18 de Tlatelolco permite a explosão nuclear somente para fins pacíficos (explosões de engenharia, por exemplo) / Tlatelolco também cria o OPANAL = Organismos para Proscrição de Armas Nucleares para fiscalização / Com Tlatelolco, as demandas brasileiras é ouvida, o que possibilita a rejeição da assinatura do TNP sem que haja conotações belicistas ou irresponsável
BR teve acordo nuclear com Israel (1966), Portugal, Alemanha (RFA) e Índia nos anos 60-70 = intercâmbio técnico e comércio de matéria físsil = clara reação ao TNP
PEB COSTA E SILVA (1967-69)
1- MRE do período
2- Quatro principais temas do governo
3- Três produtos da aproximação Brasil-Índia
4- 3+ motivos para o distanciamento dos EUA
5- Cinco signatários do Tratado da Bacia do Prata de 1969 e seu objetivo
6- Nome da diplomacia dirigida ao prata
7- Significado da CECLA (Comissão Especial Latino Americana) de 1969
8- Posição BR na resolução 2395 da AGNU em 1967
MRE banqueiro Magalhães Pinto - apoiador do golpe, agraciado com o MRE (ex-governador de MG)
Principais temas: Questão Nuclear + UNCTAD + G77 + distanciamento dos EUA
Costa e Silva marca a chegada da linha dura ao poder / externamente é o momento de coexistência pacífica, com algumas tensões
“Diplomacia a serviço da prosperidade” = momento de embate Norte x Sul = UNCTAD, G77 = desigualdades econômicas como fonte para desordem interna e externa + resgate do desenvolvimentismo + defesa do interesse nacional / inflexão em relação ao apoio da Força Interamericana de Paz, a defesa passa a ser assunto de soberania nacional / momento de negociações do TNP, da Comissão Preparatória para Desnuclearização e Tlatelolco – tratados em outros flashcard / fundamental discernir desnuclearização de desarmamento nuclear (o BR só defendia o segundo) / desnuclearização é uma expressão incorreta para a posição BR, que defendia o uso pacífico
O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma coalizão de nações em desenvolvimento, que visa promover os interesses econômicos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na ONU, fundada em 1964. É quase um sinônimo do SUL-GLOBAL, quando se olha no mapa. primeira reunião importante foi em Argel, em 1967, quando o Carta de Argel foi adotada e a base para as estruturas institucionais permanentes foi iniciada. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização, desde então, expandiu e atualmente conta com 134 países membros, estando a Palestina no exercício da presidência para o ano de 2019
1967 = reunião do G77 na Argélia, sendo um prêambulo para II reunião da UNCTAD no ano seguinte. Nessa reunião, Azeredo da Silveira reafirma o desenvolvimento como resposta à subversão.
Em 1967, como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), o Brasil votou a favor da resolução 242. Essa resolução, aprovada por unanimidade pelo CSNU, reconheceu a inadmissibilidade da aquisição de território por meio da guerra e destacou a retirada das forças armadas israelenses dos territórios ocupados durante a Guerra dos Seis Dias como condição para uma paz justa e duradoura no Oriente Médio.
1968 = ocorre a II UNCTAD na Índia, 4 anos após a primeira + busca por desenvolvimento + Azeredo da Silveira como presidente do G77 + Índia e Brasil como lideranças do G77 + defesa de um sistema de preferências entre países não desenvolvidos e desenvolvidos com bases não recíprocas (priorização do desenvolvimento) + sem discriminação + busca pelo arrefecimento da desigualdade + BR defende a segurança econômica coletiva
Na esteira da UNCTAD, ocorre a aproximação BR-ÍNDIA = Acordo Comercial + Indira Ghandi visita o BR em 1968 + Cooperação Nuclear entre os países de 1968-74 / Aproximação BR-ÍNDIA importante de ser memorizada!
1974 = a Índia explode sua bomba nuclear, problematizando o desenvolvimento da cooperação
ESTADOS UNIDOS
Relação BR-EUA no governo Costa e Silva (1967-69) = gradual desgaste da relação após apogeu de Castelo Branco / BR busca apoio dos EUA (empresa Westinghouse), a qual se compromete a construir as usinas nucleares (Angra I = inaugurada em 1980) / o urânio brasileiro era enriquecido nos EUA, sem compartilhamento da expertise / tentativa de aprofundamento do comércio prejudicada pelo golpe dentro do golpe (linha dura), impactos do AI-5 - afirmação do Estado de exceção prejudicando programas e empréstimos -, impacto da guerra do Vietnã e a negativa BR de envio de tropas – somente alimentos e medicamentos -, disputas relacionadas a exportação do café solúvel e acusações de dumping brasileiro pelos EUA (sucessivos desgastes)
1968 = visita de Nelson Rockefeller enviado por Kennedy para sanar questões sobre a questão política BR, como: censura, liberdade de imprensa e outros (recrudescimento do regime e violações aos DH)
1968 = sequestro do embaixador dos EUA em troca da libertação de 15 presos políticos e de comunicado à imprensa – sendo autorizado pela junta militar e o embaixador libertado.
EUROPA
Relação BR-EUROPA = destaque para cooperação técnica e científica com a Alemanha (RFA), iniciando uma cooperação nuclear por meio das visitas de Gerhard Stoltenberg (1969) - INICIO DA PARCERIA NUCLEAR!!!
Portugal = busca por um tratamento diferenciado e recíproco entre os nacionais positivado na reforma constitucional de 1967, ao mesmo tempo que o BR se aproximava das colônias portuguesas (províncias ultramarinas portuguesas) + troca de visitas de Ministros Franco Nogueira e Magalhães Pinto (1967)
Inglaterra = 1ª e única visita da rainha Elizabeth no BR em 1968
** Relação BR-ARG = deterioração pela questão das águas + busca por incremento comercial (trigo, produtos siderúrgicos) + assinatura do Tratado da Bacia do Prata em 1969 com poucos efeitos práticos, tentando arrefecer as tensões, assinado entre BR, PY, URY, ARG e Bolívia com o objetivo do DESENVOLVIMENTO por meio da integração física implementado em parceria (ensaio de entendimento platino) ** + momento da diplomacia das pontes = esforço BR físico para integrar com países platinos (ponte da amizade, ponte da Concórdia com o Uruguai)
O Tratado da Bacia do Prata foi assinado em abril de 1969 pela Argentina, Bolivia, Brasil, Paraguai e Uruguai com o objetivo de “permitir o desenvolvimento harmônico e equilibrado, assim como o ótimo aproveitamento dos grandes recursos naturais da região, e assegurar sua preservação para as gerações futuras através da utilização racional dos aludidos recursos
Cuba organiza a Organização Continental de Solidariedade em 1967 com postulados rejeitados pelo BR pela possibilidade de proliferação das ideias socialistas + sequestro de avião BR com destino à Cuba em 1968 = desgaste das relações
1969 = formação da CECLA (Comissão Especial Latino Americana) na reunião de Viña del Mar no Chile, sendo um verdadeiro contraponto à Aliança para o Progresso que fracassou = ** Consenso de Viña del Mar ** = posicionamento dos países do Sul contrário à conduta dos EUA, a luz do pensamento CEPALINO
Brasil-África = manutenção da conduta de defesa da descolonização ao mesmo tempo em que NÃO condena Portugal (contrariamente à posição BR de democracia racial) + continuidade do aprofundamento das relações com a África do Sul +
** 1967 = Assembleia Geral da ONU = resolução 2395 = condena a atuação portuguesa nas colônias = BR tem sua primeira alteração na conduta em relação à Portugal, visto que o país se encontrava cada vez mais isolado em relação ao colonialismo e ao apoio de Portugal = BR se abstém **
PEB de EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969-74) - talvez o flashcard mais importante de todos
1- Nome do MRE e novidade em relação ao Itamaraty
2- Apelido da PEB e síntese de suas ideias
3- Posição em relação aos vizinhos sul americanos
4- Posição BR em relação à rios sucessivos e dois riscos alegados pela Argentina para a disputa
5- Tratado concluído com o Paraguai em 1973
6- Ano e decreto sobre a expansão do mar territorial brasileiro
7- Estados Unidos – presidente do período, divergência e Acordo assinado
8- Ano do Acordo com a RFA e ano do estabelecimento de relações com a RDA
9- Contexto interno de Portugal no período
10- Citar 5+ características da Nova Política para África adotada pela PEB
11- Nome do consul japonês sequestrado
12- Nome do conflito e Cinco posições BR para Israel e Palestina em 1973
13- Dois exemplos de aproximação com o Iraque
Sucede a junta militar / marca o apogeu da linha dura / intensificação dos anos de chumbo / anos de prosperidade sob a tutela de Delfim Netto / MRE Mário Gibson Barbosa (embaixador do BR na Áustria e Paraguai – durante o período de tensões que culminou a Ata das Cataratas e o Tratado de Itaipu em 1973) / inauguração do Palácio do Itamaraty em 1970, marcando a continuidade do nome do RJ, mas alteração da cidade para Brasília (metáfora da continuidade da PEB)
PEB focada na SEGURANÇA (coletiva) e DESENVOLVIMENTO, assim como em Costa e Silva, denominada de DIPLOMACIA DO INTERESSE NACIONAL, utilizando o diálogo entre as nações com base no desenvolvimento
Mário Gibson Barbosa divulga um relatório em 1972 sobre a PEB = desejo de comércio internacional mais justo, com distribuição mais justa + não existe paz sem desenvolvimento + busca pela igualdade entre os países + solidariedade ativa e abertura ao diálogo
** SEGURANÇA ECONÔMICA COLETIVA como síntese das ideias **
Momento de concertos e aprofundamento das relações com demais ditaduras americanas = Hugo Banzer de 1971-78 (Bolívia), Rodriguez Lara em 1972 (Equador), Juan María Bordberry em 1973 (Uruguai), Augusto Pinochet em 1973 (Chile) / ** Destaca-se que o BR foi o primeiro país a reconhecer a ditadura chilena, por meio do embaixador Câmara Canto e com visita de Pinochet ao BR em 1974 ** / 1971 = inauguração da Ponte da Amizade e encontro entre Médici e Alfredo Stroessner
Questão Energética = momento de polarização política argentina com tentativa de solução por meio da volta de Perón em 1973. É nesse momento que o BR+PY tratam do aproveitamento do Rio Paraná, gerando conflitos visto que os Argentinos queriam internacionalizar a questão e o BR defendia o uso do Tratado de 1969 como foro ideal para tratar da questão
IV Conferência da Bacia do Prata (1971) = Argentina se posiciona com preocupação com a atitude BR em relação a Sete Quedas / BR pouco se preocupava com as queixas Argentinas pois defendia a posição de que em rios sucessivos, a soberania também seria sucessiva desde que não prejudicasse os demais, o que tornaria injustificado os protestos argentinos (diferente da posição BR em relação aos rios contíguos, em que defendíamos o aproveitamento mediante acordos prévios)
Conferência de Estocolmo (1972) = embate entre os desenvolvimentista e preservacionistas (preservação total) + BR construindo a transamazônica se colocava ao lado do desenvolvimento + resgate da ideia de Araújo Castro pelo representante BR José da Costa Cavalcanti defendendo a ideia de que a pobreza como causadora a degradação ambiental, sendo o desenvolvimento a solução + argumento desenvolvimentista similar nas UNCTAD e na CNUMAD (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano) + posição diametralmente oposta ao clube de Roma e as teses Malthusianas + tentativa argentina de colocar a questão das águas na Conferência, não atingindo quórum + argentina argumentava a problematização do aproveitamento à jusante, possibilidade de surto de esquistossomose e inundações pelo rompimento de barragens
Resolução 2995 na ONU = proposta pela Argentina, aprovada e pautada no diálogo e na segurança da construções de barragens na Bacia do Prata
A aproximação e Cooperação técnica BR-PY resulta no Tratado de Itaipu em 1973 para aproveitamento hidrelétrico à montante do Rio Paraná após esforços diplomáticos que remontam à década anterior
BR amplia unilateralmente o mar territorial em 1972, por meio do decreto-lei 1098, de 12 para 200 milhas náuticas (posição adotada por diversos países pesqueiros no contexto), abrangendo o subsolo e o espaço aéreo
Relação BR-EUA = volta dos republicanos ao poder (Richard Nixon) + tentativas de reaproximação com diversos desgastes + desaprovação da ampliação do mar territorial unilateral + diminuição dos auxílios externos dos EUA, depois de ser o 3º maior receptor durante Castello Branco + EUA incentiva embarcações americanas dentro do novo mar territorial BR + tentativa de colocar panos quentes por meio do Acordo sobre a pesca do Camarão (1972), ocasião em que os EUA expõe a sua não concordância com a ampliação do mar territorial + Visita de Médici aos EUA em 1972 + Momento de afirmação de Nixon “Onde fosse o Brasil, iria toda a América Latina” – o que ajudou a acirrar tensões no continente + continuidade do entendimento nuclear sem transferência de tecnologia, dando origem ao Acordo Pacífico de Energia Nuclear em 1972, dando início a construção de Angra I pela Westinghouse, sendo o urânio enriquecido nos EUA = manutenção do diálogo com aproximação da Alemanha ao mesmo tempo + Visita de Henry Kissinger na América Latina e BR em 1974 + pleitos latinos e brasileiros pouco atendidos pelos EUA pelo contexto do Watergate, conflito no Vietnã e expansões do mar territorial
Relação BR-EUROPA
Intensificação da aproximação do BR e a RFA (“Federal = capitalista”), iniciada em 1950, culminando no Acordo de cooperação em 1970, com transferência de tecnologia + A cooperação também abrangeria oceanografia, setor aeroespacial, computação eletrônica, propulsão nuclear / ** Ao mesmo tempo, houve o estabelecimento das relações do BR com a RDA em 1973 ** (“Democrática = Socialista”) / Também houve a busca de acordos comerciais com a Comunidade Econômica Europeia em 1971, tratando de café solúvel e manteiga de cacau
Portugal = ** inflexão brasileira em relação ao colonialismo Português ** + morte de Salazar e crise política em 1970 + Gibson Barbosa em Portugal em 1970 + negociações e entrega dos restos mortais de D. Pedro I em 1972 no 150º aniversário de independência do BR
Em 1973, o Brasil assinou com a CEE um acordo de comércio não preferencial, isto é, subordinado à aplicação da cláusula de nação mais favorecida do GATT. As concessões feitas pela CEE ao Brasil inseriram-se no quadro do Sistema Geral de Preferências (SGP). O acordo de 1973 favoreceu as exportações brasileiras de café solúvel, manteiga de cacau e carne bovina. Em 1975, o Brasil assinou um acordo nuclear com a Alemanha Federal.
ÁFRICA
Relação BR-África = nova política anunciada por Gibson Barbosa em 1970 diante dos conflitos, guerras civis e descolonizações / busca por estreitamento dos países da costa atlântica / visita à 9 países / busca por aproximação com outros países, além das colônias portuguesas / Mário Gibson Barbosa defende à autonomia e independência das colônias portuguesas em visita em 1973 / resistência e críticas dirigidas ao BR de certos países da África Negra, como Gana e Nigéria / Abertura de 6 embaixadas na África, com destaque para Zaire, Nigéria e Gana
Nova política brasileira para ÁFRICA
(1) autodeterminação dos povos,
(2) não intervenção em assuntos internos,
(3) solução pacífica de controvérsias,
(4) repúdio à todas as formas de discriminação apresentada por um país auto intitulado de democracia racial,
(5) defesa de transferência de tecnologias,
(6) reordenamento do comércio internacional,
(7) intensificação da cooperação = ênfase na FRATERNIDADE INDISPENSÁVEL
ORIENTE
Votação da entrada da República Popular da China em 1971 = resultado favorável a substituição da Taiwan com 76 x 30 votos + posição crítica de Gibson Barbosa ao processo = crítica à política de poder = a RPC só foi reconhecida porque Washington o quis em 1970. Para o BR, os critérios deveriam ser transparentes e fundada nos princípios da ONU, como a igualdade entre os Estados, demonstrando uma posição autonomista e nacionalista do BR
China = início da aproximação mais forte + relatórios do diplomata Geraldo Holanda Cavalcanti em Hong Kong a partir de 1969, facilitaram a aproximação do BR da RPC e auxiliou na adoção do “One China Policy” a partir de 1974 + Missão Horácio Lafer em Pequim em busca do fortalecimento comercial + China como 2ª maior compradora de açúcar do BR
Relações BR-JAPÃO = visita de Gibson Barbosa em 1970 + tempos de sequestro do Consul Japonês NOBUO OKUCHI por grupos de esquerda em troca de libertação de presos políticos em 1970 (também foi sequestrado o embaixador da RFA Ehrenfried von Holleben, o cônsul BR em Montevidéu e o embaixador da Suíça Giovanni Enrico Bücher) = os 70+ libertados pelo governo foram para o México e Argélia + JICA – agência de cooperação japonesa auxilia o cultivo de soja no centro-oeste brasileiro + país de maior aproximação
ORIENTE MÉDIO
Impacto de Yom Kippur (1973) como tentativa de recuperar os territórios perdidos na guerra dos seis dias em 1967 + BR busca aproximação para suprir sua necessidade energética, principalmente pós choque do petróleo / no Conflito entre Israel e Egito, o BR defendia = (1) a retirada de Israel do Sinai + (2) atuação de Israel no Golfo de Ácaba + retorno das colinas de Golã à Síria + Jerusalém como capital de Israel + solução justa e racional para os refugiados políticos
ISRAEL = aproximação até 1973, por meio do treinamento de pilotos de caças e de acordo de assistência técnica para agricultura irrigada / Da polarização entre Árabes liderados pelo Egito e Israel, o Brasil escolhe os árabes em 1973 no contexto de crise do petróleo e da fragilidade brasileira = apoio da resolução 242 = condena as anexações de Israel após 1967 / o governo Médici simboliza uma gradual mudança na equidistância entre Israel e Países Árabes que atingiria seu auge no governo seguinte
BR-IRAQUE = acordo comercial já em 1970 + Acordo PETROBRAS e Ayrep Oil Company + Missão Comercial em 1971 + Visita de membros do Partido Baath em 1971 /
O Problema da Tortura na Ditadura = BR não assina a Conferência Interamericana de DIREITOS HUMANOS (Pacto de San José da Costa Rica) em 1969 + Acusações na imprensa internacional = editorial do Washington Post + relações frias com a Santa Sé, o papa Paulo VI condenava a tortura no BR – alteração na conduta após o apoio da derrubada de Jango na Marcha pela Família, por Deus, pela Liberdade
Início das discussões do SALT - strategic arms limitation treaty (SALT), chamada de Conversações sobre limites de armas estratégicas = retomada do discurso do congelamento, concentração e hierarquização de poder militar, político, econômico, científico e tecnológico entre os países do Norte e do Sul por Araújo Castro (1971)
PEB do Prata em 1840-1855
1- Três objetivos BR no Prata
2- Importância econômica brasileira para o Uruguai na época
3- Ação político-econômica brasileira no Uruguai e na Argentina
4- Tratado assinado entre BR e URY em 1851
5- 5 Previsões dos Tratados assinados entre BR e URY após 1852
Objetivos no Prata = deter a expansão de Rosas (ameaça econômica aos pecuaristas do Sul + evitar articulação militar entre PY + UY + ARG = aumento das fronteiras e vulnerabilidade BR = evitar a formação de uma potência no Sul + garantir a livre navegação (estradas líquidas) para acesso da hinterlândia BR (MT, Paraná e Oeste Paulista)
Fortalecimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros gradativo com o Regresso Conservador e atuação de Paulino José Soares de Souza (futuro Visconde do Uruguai) em busca de estabilidade, principalmente por meio da recriação do Conselho de Estado, agora com 12 membros, e em uma busca primordial pela contenção de Rosas já no Império
BR passa a ser o principal credor do Uruguai nos anos 1840, no lugar da Inglaterra = diplomacia dos patacões = buscando apoiar os colorados em tempos de guerra civil uruguaia, para garantir os interesses brasileiros contrário a Rosas
1850 = assinatura de tratado secreto entre BR e Uruguai, assinado por Barão de Mauá, oficializando a conduta e gerando o financiamento mensal dos colorados (18 mil patacões mensais com 6% de juros ao ano) por um ano, para bancar o governo Colorado
BR também atua financeiramente na Argentina, financiando Entre Ríos, o qual se declara independente de Buenos Aires em 1852 (As Províncias Unidas Argentinas eram uma ficção jurídica e cada um buscava seus interesses nesse momento)
1851 = Brasil assina um Tratado de Aliança Ofensiva-Defensiva com o Uruguai e Entre Ríos com objetivo de garantir suas independências, contrária a Rosas, Oribe e Blancos em geral / 100 mil patacões entregue a Urquiza para financiar a guerra
BR força a passagem sobre o forte de Toneleiros Argentino em um gesto repleto de simbolismo
1852 marca a vitória dos aliados e o exílio de Rosas no UK na batalha de Montecaseros
Uruguai e BR assinam tratado de aliança ad eternum, proscreve os tratados de limites anteriores (Santo Idelfonso), permite a passagem de gado do UY para o RS (californias), livre navegação do rio Uruguai, acordo de extradição, devolução do escravos que fugiram aos Uruguai, aumento da dependência econômica uruguaia, continuidade da diplomacia dos patacões de empréstimos com Mauá a frente nas negociações = CONSUBSTÂNCIAÇÃO DA HEGEMONIA BR NO PRATA (subordinação do Uruguai ao Brasil, apoio a independência do Paraguai, Argentina enfraquecida e pulverizada)
Os Estados Argentinos se reorganizam na Confederação Argentina, com a capital na cidade de Paraná (Entre Ríos) sem Buenos Aires (1853-1862) (1862 = quando Urquiza é derrotado Buenos Aires volta a Argentina)
HISTÓRICO
Basicamente, o Uruguai se torna independente em 1828 e, na década seguinte, surgem os partidos blanco (liberalismo) e colorado (nacionalismo antiliberal), cujos líderes eram respectivamente Oribe e Rivera.
Rivera (colorado) se insurge contra Oribe (blanco) no fim da década de 1830 e este se refugia em Buenos Aires, com apoio de Rosas. Nessa época, o Brasil não tinha simpatia por nenhum dos dois, já que Rivera era próximo de algumas lideranças farroupilhas.
Na década de 1840, Oribe (blanco) faz tipo um cerco a Montevidéu, tentando invadir a cidade por anos, o que até inspirou um livro de Alexandre Dumas (“A nova Troia”). Ao longo dessa década, franceses e ingleses apoiavam Rivera, porque Rosas, antiliberal, obrigava que o comércio exterior argentino passasse pelo porto de Buenos Aires. No fim da década, no entanto, esses países retiram o apoio a Rivera e aí o Império, que, no fim da década de 1840, já havia se organizado (pacificado a Farroupilha, debelado a Praieira, organizado o governo com os saquaremas, etc.), resolve intervir no Uruguai a favor de Rivera e na Argentina contra Rosas.
Em 1851, o Brasil assina uns cinco tratados desiguais com o Uruguai (forçando fronteira seca, estabelecendo direitos alfandegários favoráveis aos gaúchos, obrigando o retorno de escravos fugidos, etc.). Quando os blancos voltam ao poder, na década de 1860, eles se recusam a cumprir esses tratados. É daí que vem a guerra do Paraguai. Solano López tinha decidido que uma nova intervenção brasileira no Uruguai seria uma causa para a guerra
PEB DE ERNESTO GEISEL (1974-79)
1- Nome do MRE e da diplomacia
2- Objeto principal da NOEI
3- Características de como deveria ser redemocratização segundo Golbery do Couto e Silva e o Pacto que deu origem a sua inspiração
4- Posição em relação à OLP
5- Motivo das disputas da ARG com o Chile e Brasil
6- Objeto da negociação com o Paraguai em 1974
7- Ano de criação, países membros e objetivos do FONPLATA
8- Tratado assinado com os países amazônicos e 3+ previsões
9- Dois Presidentes dos EUA no período e relação com o BR
10- Acordo com a Alemanha (RFA) em 1975
Pragmatismo ecumênico e responsável do MRE Azeredo da Silveira com auxilio direto do presidente e seu engajamento / ecumênico = universal / diplomacia muito voltada para América do Sul / “responsável” pois seria levado a cabo pelos militares e não pelos comunistas como foi a PEI, visando o pragmatismo / fim dos anos de chumbo e retomada dos castelistas no lugar da linha dura / abertura lenta, gradual e segura segundo a visão de Golbery de Couto e Silva e a ideia de sístole e diástole
Reuniões da UNCTAD em 1964 e 1968, gerando um programa que busca construir uma nova ordem internacional e a redução do fosso de desigualdade em 1974 = Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI) / A Nova Ordem Econômica Internacional foi imposta por um conjunto de propostas elaboradas e expressas pela Assembleia Geral das Nações Unidas nos documentos “Declaração de Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Mundial” (Resolução 3.201, de 1º de Maio de 1974) / O objetivo era diminuir a disparidade de poder nas relações econômicas entre países industrializados e países em desenvolvimento / As propostas situavam-se em torno de algumas reivindicações específicas dos países em desenvolvimento, dentre os quais podemos citar:
- estabilidade de preços para commodities e matéria prima;
- transferência de recursos de países ricos para pobres;
- industrialização e tecnologia;
Chegada de Jimmy Carter nos EUA, gerando pressões de DH em relação ao BR e o regime militar / Washington abandona o padrão dólar-ouro, gerando a acentuação do protecionismo diante da crise econômica e o choque do petróleo
Período de redemocratização da península ibérica = revolução dos cravos (1974) e o pacto de Moncloa = pacto de transição entre os partidos políticos em torno de um rei em 1975 – o que seria parcialmente copiado pelo BR na redemocratização (“lenta, gradual e segura”)
A crise conjuntural evidenciava uma inclinação a favor da URSS no contexto internacional do período / resgate da lógica do desenvolvimentismo para assegurar a segurança / resistência de setores conservadores, principalmente do ministro do exército Silvio Frota, pertencente a linha dura e deposto logo após o reconhecimento da Angola por ser contra os reconhecimentos, da condenação do sionismo como racismo e aproximação com a China
O governo Geisel autoriza em 1975 a abertura de escritório da Organização para Libertação da Palestina (OLP) em Brasília.
** A ênfase da PEB recai sobre a AMÉRICA DO SUL (Prata e Amazônica): **
ARGENTINA = ênfase na desconfiança (cordialidade desconfiada) + governo do militar Jorge Videla com a derrubada de Isabela Perón, após a morte do marido + instabilidades internas e externas na Argentina (disputas pelo Canal de Beagle = BR adota posição pacifistas + conflito das falklands) + relações difíceis também com o BR = disputas em relação a ciclagem das usinas paraguaias (60 hz BR e 50 hz Argentina), gerando o fechamento do túnel CUEVA-CARAVELAS utilizado pelo BR para acessar o Chile (os Argentinos fizeram sob a desculpa de execução de obras) + BR responde em 1977, fechando as fronteiras BR-ARG e barrando 80% do tráfego + a resolução só vem em negociação tripartite em 1979 na IX Reunião dos MRE da Bacia do Prata no Uruguai
PARAGUAI = negociações para Itaipu + presença de Geisel no PY em 1974
URUGUAI = visitas entre as lideranças militares recíprocas negociando projeto de hidrelétrica no Rio Jaguarão, exportação de carne, financiamento da hidrelétrica de Palmar e aproveitamento da Lagoa Mirim
Negociações bilaterais sobre a questão das águas nos três países, com diversas reuniões dos MREs da Bacia do Prata que seguem acontecendo
Criação do FONPLATA em 1974 visando um fundo para o desenvolvimento para a Bacia do Prata
o FONPLATA é um BANCO internacional que financia projetos de integração e desenvolvimento em áreas vulneráveis, rurais e de fronteira em seus cinco países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Manutenção da posição soberanista do BR em relação ao uso das águas do rios platinos
A aproximação dos países amazônicos é uma iniciativa de Geisel, o qual busca intensificar os contatos / Assinatura do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) em 1978, assinado em Brasília por 8 países (ganha personalidade internacional em 1995, criando a secretaria permanente em Brasília) = a fronteira conquistada, a partir de 1972 era também a fronteira cobiçada / o Tratado previa a livre navegação dos rios da região + desenvolvimentismo + promoção da pesquisa conjunta + utilização racional dos aquíferos + promoção do turismo / as motivações de Geisel eram:
(1) formar um pacto de não-internacionalização
(2) consolidar a visão desenvolvimentista da questão ambiental pós Estocolmo (pobreza = problemas ambientais)
(3) regionalização da proteção da área
Suriname logra sua independência em 1975 e seu MRE visita o BR no ano seguinte
BOLÍVIA = importância geoestratégica ao BR (proximidade das Bacias Amazônicas e do Prata) + continuidade das discussões do gasoduto GASBOL com interrupção em 1978, só sendo executado com FHC + negociações com preocupação energética entre os MRE e presidentes
PERU = encontro na fronteira com assinatura de 4 acordos focados em materiais agrícolas e ferrosos por Geisel e Morales Bermudez + ambiciosa cooperação econômica a partir de 1976
MÉXICO = tentativa de aproximação no contexto de crise energética (PETROBRÁS-PETROMEX) + aproximação pela questão da dívida externa + troca de visitas ALVAREZ-GEISEL em 1974 e 78
CUBA = tentativa de reintegração da ilha à OEA + Brasil mantém postura + Fidel critica o BR na Conferência de Cúpula dos Países Não Alinhados + 2 ABSTENÇÕES BR = votação para levantar sanções a Cuba, Brasil se abstém + abstenção brasileira também na possibilidade de sanções segundo os interesses de cada país a Cuba na Conferência de San José ***
ESTADOS UNIDOS = 4 fases = fim do governo Nixon (mais fluída) (1969-74) + Governo Ford (74-77) + Governo Carter (problemática = questão nuclear e DH) (77-81) + tentativa de melhora no Governo Carter (1978)
(1) Fim do Governo Nixon = Reunião EUA com MREs da América Latina (1974) + impacto do teste nuclear Indiano em (1974) = EUA suspendem o fornecimento de urânio enriquecido ao BR, pelo país ter fornecido à Índia e pela necessidade dos EUA de conservar esse material em um período de crise energética + renúncia de Nixon pelo escândalo WaterGate, assumindo seu vice
(2) Governo Ford (1974-77) = barreiras comerciais protecionistas para produtos da América Latina (calçados no BR) + solucionada por Acordo Comercial de 1974 + tortura BR do missionário Fred Morris em 1974, gerando protestos do embaixador dos EUA + visita de Kissinger em 1976 assinando com Azeredo da Silveira, um memorando de entendimento
(3) Governo Carter = desaprovação dos DH BR e da aproximação nuclear com a Alemanha + relatório e crítica a morte de Vladmir Herzog, prisões ilegais, perseguições políticas e falta de liberdade de imprensa + BR não aceita o memorando informal por desrespeitar à não-intervenção + BR suspende o Acordo Militar BR-EUA em 1977 por meio de decreto + visita de Rosalyn Carter ao BR em 1977 intensifica os ânimos = conversa sobre DH + visita ao Congresso e STF + Conversa com padres americanos a respeito da tortura do missionário + Carta aos estudantes BR sob a situação dos DH / 1978 = Carter no BR = nova tentativa de apaziguar os ânimos + visita a cardeais BR + comunicado conjunto
ALEMANHA = aproximação nuclear consolidada em 1975 = ACORDO DE COOPERAÇÃO DE USO PACÍFICO DE ENERGIA NUCLEAR = sob protesto dos EUA e seu embaixador John Pastore + anúncio da construção de reatores + cooperação no enriquecimento de minério de urânio + reprocessamento de combustíveis + cooperação com a URENCO (Alemanha, UK e Holanda) + Visita de Geisel em 1978, gerando mais acordos em um momento de aumento do protecionismo norte-americano + melhora nas relações no final do governo Carter
PEB ERNESTO GEISEL X EUROPA (1974-79)
1- Dois países visitados em 1976
2- Objetivo da Missão Ítalo Zappa
3- leitura
Corrobora com o universalismo = aproximação do leste europeu
UK = visita de Geisel em 1976 + seminário sobre investimentos + acordos de financiamento + memorando de entendimento
FRANÇA = visita de Geisel também em 1976 e de Giscard d’Estaing em 1978 + financiamento hidrelétrica + formação de Comissão Bilateral
URSS = acordos comerciais + busca por entrada de produtos brasileiros + momento de busca de parcerias energéticas
PORTUGAL = fim do regime Salazarista com a Revolução dos Cravos = influencia os militares a buscarem por uma abertura lenta, gradual e segura espelhada na transição espanhola e diferente da portuguesa + BR primeiro país a reconhecer o novo governo + desgaste pela resistência da nomeação do novo embaixador Carlos Alberto Fontoura, no fim aceito pelos portugueses + BR 1º país ocidental a reconhecer a Guiné Bissau em 1974, gerando novos desgastes com os Portugueses e críticas da linha dura (caiu cacd)
Envio da Missão Ítalo Zappa para entender a situação de Angola e Moçambique, um ano antes de sua descolonização. Esses países viam o BR com desconfiança por ser um país próximo da África do Sul (relação comercial e o apartheid) e de Portugal + FRELIMO declara a independência de Moçambique em 1975 e o Brasil demora alguns meses para reconhecer (a capital muda de nome para MAPUTO)
ANGOLA = os portugueses organizam eleições em 1975 ao invés de entregarem o poder como fizeram em Moçambique + havia 3 grandes grupos políticos na transição gerando uma Guerra Civil e a ascensão da MPLA apoiada pela população + ingerência de Cuba (pro MPLA = 600 soldados cubanos = Operação Carlota) e África do Sul (Pro UNITA) direta em Angola + EUA só reconhece Angola em 1993 (Bill Clinton) + BR reconhece imediatamente a independência de Angola sob a MPLA de Agostinho Neto – muito criticado pela linha dura do exército BR + Portugal reconhece somente no ano seguinte em 1976 + BR envia o embaixador Rodolpho de Souza Dantas em 1976 + vencida a desconfiança, houve maior aproximação entre os países somente anos depois
** Brasil passa a defender a descolonização de forma aberta na ONU já em 1974 por Azeredo da Silveira = descolonização como maior objetivo do Brasil / Em 1976, são 11 as embaixadas brasileiras na África **
URSS intervém direto no continente Africano = Etiópia contra Somália, Tanzânia, Congo, Serra Leoa e Moçambique
PEB GEISEL x Oriente Médio (1974-79)
1- Principal parceiro comercial do Brasil
2- objetivo do PNEMEN
3- conteúdo da Resolução 3237 e posição BR
4- conteúdo da Resolução 3379 e posição BR
Aqui também se exerce o pragmatismo ecumênico e responsável
IRAQUE = Iraque torna-se o principal parceiro comercial do BR no Oriente Médio, após a expropriação das empresas de petróleo + Geisel era ex-presidente da PETROBRÁS e entendia o problema energético + Iraque supera a Arábia Saudita na exportação de petróleo para o BR no período + BR desenvolve um programa para exportação de material bélico (PNEMEM) para o Oriente Médio e países africanos + construção e diversas obras de infraestrutura por empresas brasileiras
IRÃ = inauguração de agência do Banco do Brasil + formação de uma comissão de cooperação econômica e técnica em 1975 + troca de petróleo por produtos brasileiros (milho e arroz) + BR descobre petróleo no Irã fazendo prospecção na região de Majnoon + Revolução Iraniana ocorre em 1979, gerando o ROMPIMENTO das relações com os países ocidentais
ONU = BR reconhece a autodeterminação e soberania como representante legítima da Palestina da OLP com status de observador na ONU por meio da Resolução 3237
PALESTINA = O governo Geisel autoriza em 1975 a abertura de escritório da Organização para Libertação da Palestina (OLP) em Brasília.
O BR apoia a Resolução 3379 vitoriosa por 72x32 e 32 abstenções que declarava o sionismo como forma de racismo. O BR defende que não é contra os judeus, mas não apoia o sionismo por ser uma doutrina exclusivista / Afastamento de Israel e adesão aos países árabes em um contexto de crise energética (pragmatismo)
PEB GEISEL X ÁSIA (1974-79)
1- Nome da diplomacia e MRE do período
2- Ano de reconhecimento da RCP
3- Leitura
pragmatismo ecumênico e responsável do MRE Azeredo da Silveira com auxilio direto do presidente e seu engajamento
CHINA = início do processo de reconhecimento + contexto de distanciamento China-URSS e aproximação China-USA + Missão Comercial brasileira em 1974 e chinesa no BR no mesmo ano + relações diplomáticas REESTABELECIDAS, reconhecimento da RCP e da “One China Policy” em 15-08-1974 (EUA só fariam o mesmo em 1979) + Freitas Rego como o primeiro embaixador BR na China comunista /
JAPÃO = Geisel no Japão (1976) e príncipe herdeiro japonês no BR (1978 = ano da celebração dos 70 anos do marco da imigração japonesa de 1908) gerando os seguintes projetos no comunicado conjunto: programa de desenvolvimento do cerrado + auxilio na siderúrgica de tubarão + construção da porto de praia mole + acordo para desenvolvimento de recursos florestais + usinas siderúrgicas de minas + minas de ferro
PEB DO GOVERNO FIGUEIREDO (1979-84)
1- Contexto interno (3)
2- Nome do MRE
3- Problemas econômicos do período (3)
4- 2 pontos importantes da visita ao Paraguai
5- Objeto, ano de criação e 4 estados parte do Grupo de Contadora
6- Conteúdo do Consenso de Cartagena (1984)
7- Um exemplo de desencontro com os EUA no período
8- Conteúdo dos Acordos de Plaza
9- Cinco países africanos visitados
10- Argentina – Acordo fechado em 1979 e leitura
11- Suriname – ano e país da independência, objetivo da Missão Venturini
12- Grupo formado da fusão de Contadora e seu apoio em 1986
Contexto de redemocratização e Lei de Anistia de 1979 = retorno de exilados: Brizola, Prestes, Miguel Arraes e outros presos políticos / conclusão da abertura lente, gradual e segura, contrária a Revolução dos Cravos
1985 = revogação do AI-2 e o fim do bipartidarismo *** (não foi com a CF)
Figueiredo é um PR que viajou muito = boa parte da América do Sul e da África / PEB a serviço do desenvolvimento em um contexto de desafios econômicos / pode ser entendida como uma continuação da PEB do Geisel, com o nome de “Universalismo” ao invés de “pragmatismo ecumênico e responsável” - o que ocorre é uma mudança estrutural no sistema internacional -, a única ruptura se dá em relação à Argentina / Figueiredo discursa na ONU e fala explicitamente que o BR é um parceiro terceiro mundista
MRE RAMIRO SARAIVA GUERREIRO = jurista, secretário geral do Itamaraty e ex-embaixador BR em Paris / Saraiva Guerreiro era secretário geral (nº2 da hierarquia) do chanceler anterior, Azeredo da Silveira
Momento da II Crise do Petróleo + crise dos juros do FED = problemas associados à dívida externa (juros pós-fixados), à inflação e à balança de pagamentos
Antes da redemocratização, o Brasil assinou (1981) e ratificou (1984) a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Os Estados partes dessa Convenção comprometem-se a consagrar, em suas constituições nacionais ou em outra legislação apropriada, o princípio da igualdade do homem e da mulher e assegurar, por lei outros meios apropriados, a realização prática desse princípio.
Política Externa = ênfase na harmonia com os vizinhos + favorecimento da conjuntura interna + essencialmente universalista (amplas relações, boa convivência, fundamentada em princípios da ONU, preza por democratização das decisões multilaterais, ênfase na ideia de país-ponte) / Ocorre em Figueiredo a I Reunião do Tratado de Cooperação Amazônica em 1980
Atuação de Figueiredo = presidente pratica o UNIVERSALISMO favorecendo a PEB, por meio de visitas = visita a Argentina, Paraguai, Chile, Peru, Colômbia, Venezuela
Venezuela = 1ª visita de Figueiredo ao exterior a fim de aumentar a importação de petróleo
Paraguai = trata da interconexão ferroviária, contratos de interligações elétrica, devolução das relíquias da guerra do Paraguai e inauguração de Itaipu **
Chile = assinatura de 9 acordos de cooperação com o governo de Pinochet
Peru = troca de visitas presidenciais, ambos em momento de abertura política (fim do regime)
Colômbia = visita de Figueiredo a Bogotá em 1981, tratando de 5 temas:
(1) sequestro do embaixador BR Eulálio Nascimento e Silva pela guerrilha colombiana, liberado um mês depois
(2) Acordo sobre uso pacífico de energia nuclear
(3) cooperação amazônica
(4) prevenção do tráfico de drogas
(5) Convênio Internacional do Café
Relações BR-MÉXICO = ambos desejam fazer frente a crise dos anos 80 + acordos para compra de petróleo + cooperação comercial + México revelava preocupação com as constantes intervenções dos EUA na região durante a II Guerra Fria, coordenando o GRUPO DE CONTADORA em 1983 ***, buscando paz e estabilidade na região, principalmente após o problema da invasão americana da recém independente GRANADA do UK pelo socialista Maurice Bishop, o qual importava armas de Cuba e URSS, gerando preocupação dos EUA sobre a possibilidade de efeito dominó socialista na região = invasão de 6 mil militares americanos em Granada sob a desculpa de proteger seus 1100 nacionais no país, gerando insatisfação inclusive de Margareth Thatcher / Grupo de Contadora = México, Panamá, Colômbia e Venezuela
Cuba = inicio do reatamento que só ocorria efetivamente com Sarney + 1982 = missão de brasileiros empresário à Havana
ALADI = ambiente institucional base para constituição do MERCOSUR + destaque aos ACE’s
Consenso de Cartagena (1984) = coordenação dos países da decisão unilateral dos EUA de aumento do juros, o que gerou impactos extremos nas dívidas públicas dos países latinos – contribuindo com a década perdida / o México abre uma moratória em 1982 e o Brasil busca o bilateralismo por vias econômicas, não diplomáticas, e a renegociação para reafirmar sua condição de bom pagador
BR-EUA = “relações serenas” = relacionamento prejudicado pela 2ª crise do petróleo = inflação + valorização da moeda americana + diminuição das exportações americanas + visita de Reagan em 1982 + crítica ao protecionismo dos EUA + BR consegue um empréstimo de 1 bilhão de USD + Lei de Informática de 1984 = política nacional de informática visando garantir uma reserva de mercado no setor (protecionismo) – desaprovação dos EUA + Entendimento nuclear BR-EUA e lançamento de um memorando de entendimento para cooperação industrial e militar (Angra 1 já havia sido inaugurada em 1984) / Momento do Governo Reagan e a 2a Guerra Fria = Recrudescimento das disputas com a URSS + Intervencionismo hemisférico (Granada)
1979 = Choque do Petróleo = Invasão do Irã pelo Iraque = aumento da inflação e da concorrência de produtos japoneses e alemães em relação aos EUA, o que gerou o aumento dos juros internos como principal ferramenta de política monetária para conter a inflação, acarretando na crise da dívida nos países latinos e impactando todo o mundo. / Para “corrigir” as distorções de câmbio foram assinados os acordos de Plaza em 1985 /
Com os acordos de Plaza, o dólar foi desvalorizado, revertendo essa tendência importadora da economia americana e trazendo consequências sérias para algumas economias, especialmente a japonesa / The Plaza Accord failed to help reduce the U.S.–Japan trade deficit, but it did reduce the U.S. deficit with other countries by making U.S. exports more competitive
RELAÇÕES BR-ÁFRICA = Figueiredo é o primeiro presidente a visitar o continente em um périplo a 5 países *** = Nigéria, Senegal, Argélia, Cabo Verde e Guiné Bissau + ainda havia desconfiança em relação ao BR, o que tornava o relacionamento difícil + Saraiva Guerreiro defendia a igualdade entre os Estados, respeito mútuo, vantagens recíprocas e firmeza contra a África do Sul + condenava o apartheid e a invasão da Namíbia e de Angola pela África do Sul + BR busca cooperação por meio da PETROBRÁS na Angola gerando a I Reunião Comissão Mista em 1982 / o papel da África é crescente nos governos militares, chegando a representar 6% do comercial exterior BR (metade era com a África do Sul).
RELAÇÕES BR-EUROPA = busca da manutenção da cooperação nuclear com a Alemanha, intensamente criticada pelos EUA
IRAQUE = Iraque continua sendo o principal fornecedor de petróleo ao BR (70%+) + venda de urânio do BR para o Iraque e tratado para cooperação pacífica + todas essas relações são prejudicadas com a guerra Irã-Iraque
CHINA (RPC) = Figueiredo vai a China em 1984 com 100 empresários + cooperação para uso pacífico de energia nuclear + aproximação da RPC pautado no UNIVERSALISMO da PEB de Saraiva Guerreiro = intensa presença de empresários = busca por acordos bilaterais e pontos de convergência entre os países
** PEB Figueiredo Argentina (7+) **
1) 1979 – Acordo Tripartite (com PY e AR) põe fim à crise Itaipu-Corpus, definindo bases comuns para a realização de ambos os projetos
(2) Troca de visitas presidenciais Videla-Figueiredo
(3) Defesa da OTAS pela Argentina (espécie de OTAN)
(4) Disparidade de visões de mundo, contudo. Argentina mais aferrada à lógica da Guerra Fria. Brasil mais autonomista
(5) Argentina mais favorável à postura americana na América Central (alinhamento e lógica de guerra fria)
(6) Guerra das Malvinas (1982) = Brasil defende solução pacífica e adota a neutralidade, mas reitera apoio ao pleito argentino
(7) neutralidade imperfeita = venda de aviões e caças + Não reconhece embargo europeu e permite uso de portos brasileiros + Assume interesses argentinos em Londres + Retém bombardeiro inglês = RECONSTRUÇÃO DE CONFIANÇA BR-ARG
SURINAME (Very important)
O país tornou-se independente em 1975 e dava sinais de aproximação do socialismo.
Por meio de decisão presidencial após discussão com representantes do governo Norte Americano e para se evitar uma intervenção direta daquele país, decidiu-se pelo envio do Ministro militar Danilo Venturini, como emissário pessoal, no que ficou conhecido como Missão Venturini. O objetivo básico era contrapor o país a influência de Cuba e dirimir ao máximo o envolvimento no conflito Leste-Oeste / Por meio da missão, houve o oferecimento de programas de assistência civil e militar, cooperação técnica, projetos hidrelétricos, bolsas de estudos, aumento do comércio bilateral, além de linha de crédito no valor de U$ 70 milhões, entre outras inúmeras vantagens. O que acabou por auxiliar na reformulação do programa de governo do Suriname, demissão de setores próximos à Cuba e ao rebaixamento da representação diplomática daquele país. A partir de 1983, o Itamaraty passa a receber diplomatas Surinameses anualmente.
A escolha da cooperação para se evitar a intensificação da aproximação de regimes socialistas ou a intervenção americana direta se mostrou exitosa. Além disso, atendeu a princípios brasileiros em busca da confiança regional. As mortes de dezembro de 1982 marcam o fim da fase de consolidação de Desi Bouterse no poder e o início de um governo autoritário que apenas se encerraria em 1986 / Recentente, Bouterse voltou ao poder no Suriname
Desdobramentos da questão do Suriname:
(1) Os americanos continuam com a política de intervenção, a despeito do sucesso da empreitada diplomática BR em relação ao Suriname (Honduras, Nicarágua, Granada, etc) = Não houve intervenção no Suriname
(2) Ao se opor a posição intervencionista dos EUA, o Brasil ganha força na opinião contrária de serviçal do subimperalismo
(3) O Brasil se coloca no grupo de apoio a Contadora, solidarizando-se com os países latino americanos (Contadora) que criticavam o Imperialismo dos Yankees. Os dois grupos tornam-se o grupo do Rio a partir de 1986
(4) Figueiredo é o primeiro presidente a discursar na ONU em 1983 e crítica o imperialismo dos EUA e da URSS, se declarando terceiro mundista.
PEB FIGUEIREDO X ARGENTINA (1979-84)
1- Nome do Acordo estabelecido em 1979
2- Ano da troca de visitas presidenciais e nome do presidente argentino
3- Consequência política da Guerra das Malvinas para Argentina
4- 3 exemplos da imperfeição da neutralidade brasileira no conflito
5- 2 Países que apoiam o UK no conflito
Relações com ênfase na DESCONFIANÇA até 1979 e na CONSTRUÇÃO DE CONFIANÇA a partir de então = receios sobre o desenvolvimento nuclear e a questão fluvial
Figueiredo busca solucionar a questão (passou a infância na Argentina) + estabelece o ** ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERATIVO ITAIPU-CORPUS ** em outubro de 1979, sanando questões técnicas sobre a turbina que se arrastava + Corpus não saiu do papel + troca de visitas entre Figueiredo e Jorge Videla em 1980 (3ª visita do período republicano = Campos Salles e Vargas) + busca fortalecer a integração na Bacia do Prata + processo de construção de confiança + Figueiredo lança bases para Cooperação Nuclear e Militar (fabricação conjunta de aviões e mísseis) +
Posição BR de reconhecimento do direito argentina sob as Malvinas e ênfase BR em uma solução pacífica no conflito (a guerra se inicia com ocupação militar Argentina da ilha. Tanto ARG como UK utilizaram da guerra para desviar o foco dos problemas internos. O resultado são 15 mil argentinos capturados, 716 argentinos mortos e a renúncia da presidência Leopoldo Galtierre em 1982 – acelerando a queda do regime militar argentino) + no momento do conflito, o BR se coloca como neutro mas com reações imperfeitas (FAB faz voos de reconhecimento + o BR proíbe o pouso de aeronaves inglesas que tenham como destino o teatro de guerra + BR representa os interesses ARG no UK + ao mesmo tempo, o BR silenciava sobre a ocupação Argentina da ilha = tradição PACÍFISTA BR + a maioria da OEA – Venezuela, Peru, México – apoiam a Argentina) + os EUA veem ilegalidade na invasão Argentina, impõem sanções e apoiam o UK por meio de armas e técnicos (o Chile também apoia os britânicos com bases no país)
Na 20ª Reunião de Consultas de MREs da OEA no âmbito do TIAR, os ministros condenam as ações DESPROPORCIONAIS do Reino Unido (17 a favor, 4 abstenções = EUA, Chile, Trinidad e Colômbia)
Em 1983, ocorre encontro entre Figueiredo e Bignone para inauguração da ponte em Foz da Iguaçu
Relações Brasil-Cuba (1950-1990)
1- Nome da condecoração dada a Chê por Jânio Quadros
2- Conceito de “finlandização”
3- Seis países parte do Outter Six e nome da reunião em que atuaram
4- Conteúdo da Missão Albino
5- Nome do movimento revolucionário patrocinado por Cuba no Brasil
6- Conteúdo da Missão Venturini
7- Presidente e ano do reatamento das relações BR-Cuba
Inicio das relações em 1906, sendo poucos densas até a Revolução / Cuba era próxima dos EUA / Revolução Cubana de 1959 é um divisor de águas = inicio da “questão cubana” / OPA proposta em 1958 e fracassa nos anos seguintes (descaso norte-americano)
JK inicia um leve sentimento anti-EUA, encerrando o ciclo pan-americano a favor dos EUA que vinha desde Rio Branco / Em discurso proferido em 1960, Kubitschek lamentou a atenção secundária dada pelos EUA em relação ao desenvolvimento do continente no final de seu mandato / Brasil reconhece governo revolucionário / revolução cubana não era declaradamente comunista, mas francamente anti-EUA / Fidel Castro encontra JK no RJ em 05/05, ao retornar de reunião do Comitê dos 21, em Buenos Aires
Governo Jânio Quadros = Durante a campanha presidencial, Jânio visita Cuba a convite de Fidel Castro, acompanhado de seu futuro chanceler Afonso Arinos de Mello Franco (candidato Lott havia recusado o convite) + políticas conservadoras e ortodoxas no plano interno, ousadia na PEB (PEI) + PEI (desideologização, universalismo, multilateralismo, autodeterminação, pragmatismo) + inflexão de Cuba para o Socialismo -> rompimento de relações pelos EUA + Aliança para o Progresso (exclui Cuba) + Invasão da Baía dos Porcos (um mês após o rompimento e com apoio da CIA): Brasil manifesta “profunda apreensão” (muito forte em termos diplomáticos) + Jânio Quadros condecora Ernesto “Che” Guevara com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul nos meses seguintes + perda de apoio parlamentar de Jânio e críticas da UDN, gerando a renúncia.
Governo João Goulart = instrumentalização da PEB no parlamento, em função do debate político interno + Programa de governo de Tancredo Neves (primeiro-ministro) deixava explícito que o Brasil manteria postura de defesa da autodeterminação e da não intervenção em relação a Cuba + Em janeiro de 1962, na VIII Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores Americanos, em Punta del Este, decidiu-se pela expulsão (suspensão) de Cuba da OEA, em virtude da identificação da revolução com o comunismo + Brasil absteve-se (“não” diplomático) na votação que convocou a reunião, por entender não ser cabível a invocação do TIAR + Previamente à Reunião de Consulta, San Tiago Dantas apresentou aos chefes de missão diplomática de Estados americanos proposta brasileira: criar estatuto para relações com Cuba, assegurando a autodeterminação do país, com compromisso de abstenção cubana no envolvimento na Guerra Fria (Finlandização = sistema gerado na II Guerra) + Santiago Dantas sustenta que o isolamento de Cuba levaria o
país mais para a órbita soviética + OUTER 6 – Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e México optam pela abstenção + Santiago Dantas Argumenta não haver base jurídica para a suspensão de Cuba (ausência de cláusula democrática na OEA que hoje existe) e reafirma a autodeterminação dos povos
Crise dos Mísseis = Brasil apoia a “quarentena” (isolamento naval de Cuba) – alinhamento ao princípio da solução pacífica dos conflitos / Missão Albino: a pedido dos EUA, general Albino Silva, chefe da Casa Militar da Presidência, viaja a Havana para oferecer os bons ofícios do governo brasileiro para mediação da crise.
Governos Militares = Brasil rompe relações diplomáticas com Cuba já em 13/05/1964 + Governo Castelo Branco critica neutralismo da PEI (“correção de rumos”) + Rompimento gera suspeita de que o Brasil queria exercer um papel de subimperialismo, ou co-garante (gerente) dos interesses norte-americanos
na América Latina + Cuba passa a ser uma questão de segurança nacional + Cuba foi um tabu durante o período militar + Muitos exilados foram acolhidos em Cuba + Cuba passa a “exportar a revolução” + relação passa a ser vista sob o prisma da política interna de segurança + Cuba deu apoio financeiro e forneceu armas e treinamento para grupos de oposição – Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), de Leonel Brizola, na serra do Caparaó + Pragmatismo Responsável e Ecumênico de Geisel não alterou a postura brasileira, embora tenha reconhecido o MPLA em Angola - partido apoiado militarmente por Cuba) + Em 1983, o governo Figueiredo envia Missão Venturini ao Suriname, para neutralizar “cubanização” do país e, ao mesmo tempo, evitar intervenção militar
dos EUA
Governo Sarney = A PEB de Sarney teve grande vocação latino-americana + Sarney visita todos os países da América do Sul + Reatamento das relações diplomáticas com Cuba em 14/07/1986 + Missão enviada a Havana reabre embaixada brasileira + Fidel visita o Brasil em 1989 e 1990 (encontra Fernando Collor)
Características Principais da PEI e aproximação com países de esquerda
1- Citar 3+ características
2- Missão e dois países que nos aproximamos no Leste Europeu
3- Chefe da missão comercal enviada à RPC
desideologização / universalismo / multilateralismo; autodeterminação / pragmatismo / fase mais voluntarista.
1) aproximação com Leste europeu: Brasil reata relações com Hungria, Romênia, missão João Dantas na Europa Oriental;
2) proposta de reatar relações com URSS.
3) aproximação com RPC – missão comercial chefiada por João Goulart (agosto).
Programa Nuclear Brasileiro
1- Tamanho das reservas de urânio brasileiras
2- Nome do Almirante responsável pelo Programa Nuclear BR
3- Acordo celebrado com os EUA em 1952
4- Significado do discurso do 3D’s
5- Primeiro tratado regional criado e nome do seu organismo de fiscalização
6- Ano do TNP, ano de adesão BR e justificativa da demora
7- Ano de celebração de Acordo com a Índia, EUA e RFA
8- Acordo celebrado com a Argentina em 1980
9- Ano de instituição e funçaõ da ABACC
10- Ano de concretização do Acordo quadripartite
11- Ano de adesão BR ao Grupo de Supridores Nucleares
12- Acordo nuclear firmado em 2017
Brasil detém cerca de 6% das reservas mundiais de urânio, destaque para Guarapari no Espírito Santo / País busca obter tecnologia nuclear desde os anos 1940, especialmente junto aos EUA
Programa nuclear brasileiro vinculado à marinha – figura-chave: Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, 1º Presidente do CNPQ
1952 = Brasil e EUA formalizam Acordo Atômico, para fornecimento de monazita, cério e terras raras = EUA comprometem-se a fornecer tecnologia, mas recuam posteriormente + Brasil chega a comprar centrífugas francesas e alemãs, nunca entregues, por pressão norte-americana
1953 = Programa “Atoms for Peace” feito por Eisenhower = não beneficia diretamente o Brasil
1963 = Discurso dos 3 Ds – chanceler Araújo Castro critica armamentismo por meio do desarmamento, desenvolvimento econômico e descolonização
1967 = Tratado de Tlatelolco para Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e Caribe torna a região uma zona livre de armas nucleares = Criado o Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e Caribe (OPANAL) + Brasil ratifica o Tratado em 1968, com declaração interpretativa, no sentido de que poderia ter explosivos nucleares para fins pacíficos + Em 1994, Brasil retira essa declaração interpretativa; mantém declaração interpretativa referente à antecedência com que as visitas da OPANAL devem ser informadas
1968 = Tratado de Não-Proliferação Nuclear = o Brasil não adere, por considerar injusto e discriminatório; tratado “desarmava nações não armadas” e congelava o status quo do poder mundial. Brasil só adere ao TNP em 1998
1968 = Brasil e Índia firmam acordo para utilização pacífica da energia nuclear. Em 1974, Índia explode sua primeira bomba (“bomba atômica para fins pacíficos”), o que leva o Brasil a denunciar o acordo
1972 – Acordo entre Brasil e EUA para construção, pela Westinghouse & Co., de usina nuclear em Angra dos Reis, sem transferência de tecnologia (sistema turn-key = construção e operação pelos americanos) = Com a explosão da “bomba pacífica” indiana, EUA condicionam acordo à adesão brasileira ao TNP em contraste ao discurso de Araújo Castro sobre o “congelamento do poder mundial”
1975 = Acordo entre Brasil e República Federal da Alemanha sobre cooperação para uso pacífico da energia nuclear, prevendo a instalação de 8 usinas até 1990, sob forte pressão dos EUA
1980 = durante visita de Figueiredo a Buenos Aires, os dois países firmam um acordo de cooperação em energia nuclear para fins pacíficos
1986 = Em 1986 é firmado Protocolo de Cooperação Nuclear reafirmando os propósitos pacíficos da cooperação bilateral
1987 = presidente Sarney anuncia oficialmente que o Brasil domina tecnologia de enriquecimento de urânio pelo processo de centrifugação
1990 = presidente Fernando Collor fecha poço para testes nucleares na Serra do Cachimbo
1991 = Durante a I Cúpula Ibero-Americana, realizada em Guadalajara, Brasil e Argentina firmam Acordo para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear. O acordo, que vigora a partir de dez 1991, estabelece a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) / A ABACC é responsável por administrar e aplicar o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC), destinado a verificar que os materiais e instalações nucleares nos dois países não sejam destinados a fins não-pacíficos
1991 = firmado em Viena o Acordo Quadripartite para Aplicação de Salvaguardas Nucleares – Argentina, Brasil, ABACC e AIEA / A ABACC é um dos principais marcos da adesão do país ao regime jurídico internacional de desarmamento e não proliferação de armas nucleares
Brasil adere ao Grupo de Supridores Nucleares (GSN) em 1996, demonstrando o nível de confiança que o país já gerava na comunidade internacional
O Brasil lidera negociações que levaram à assinatura do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares (set 2017).
Aproximação Nuclear BR-ARG
1- Ano de concretização do Acordo Nuclear para fins Pacíficos
2- Ano e conteúdo do Protocolo de Cooperação Nuclear
3- Acordo estabelecido na I Cúpula Ibero-Americana e agência criada
4- Acordo firmado em Viena em 1991 e seus 4 membros
5- Ano de adesão brasileira ao NSG
Relação Brasil-Argentina, nos anos 1970, foi marcada pela desconfiança mútua + Questão de Itaipu-Corpus + Programas nucleares desenvolvidos pelos 2 países em separado
Contexto de reaproximação – governo Figueiredo: Acordo Tripartite Argentina-Brasil-Paraguai, de 1979. + pressão do governo Carter contra programa nuclear brasileiro impulsionou a aproximação entre os 2 países; embaixador Oscar Camilión defende programa nuclear brasileiro (defesa indireta do programa nuclear argentino) e destaca importância de coordenação das políticas nucleares
1980 = durante visita de Figueiredo a Buenos Aires, os dois países firmam um acordo de cooperação em energia nuclear para fins pacíficos ** + Acordo tem impacto muito positivo, pois transmite confiança mútua inter-partes e também para o resto do mundo + Cooperação bilateral passa a ser vista como “lastro” para o desenvolvimento dos programas nucleares + Ao longo dos anos 1980, países trocam visitas em instalações nucleares, tanto de técnicos como de chefes de Estado
Governo Sarney avança na cooperação bilateral no tema: Em 1986 é firmado Protocolo de Cooperação Nuclear reafirmando os propósitos pacíficos da cooperação bilateral, durante visita de Estado de Sarney à Argentina
1987 = presidente Sarney anuncia oficialmente que o Brasil domina tecnologia de enriquecimento de urânio pelo processo de centrifugação (Argentina informada previamente por missão do embaixador Rubens Ricúpero)
1991 = Durante a I Cúpula Ibero-Americana, realizada em Guadalajara, Brasil e Argentina firmam Acordo para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear. O acordo, que vigora a partir de dez 1991, estabelece a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) /
A ABACC é responsável por administrar e aplicar o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC), destinado a verificar que os materiais e instalações nucleares nos dois países não sejam destinados a fins não-pacíficos
1991 = firmado em Viena o Acordo Quadripartite para Aplicação de Salvaguardas Nucleares – Argentina, Brasil, ABACC e AIEA / A ABACC é um dos principais marcos da adesão do país ao regime jurídico internacional de desarmamento e não proliferação de armas nucleares
O Brasil adere ao Grupo de Supridores Nucleares (GSN) em 1996, demonstrando o nível de confiança que o país já gerava na comunidade internacional /
Brasil lidera negociações que levaram à assinatura do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares (set 2017).
5 ROMPIMENTOS DIPLOMÁTICOS BR
Navio Spark (USA) / Questão Christie + Ilha de Trindade (UK) / Revolta da Armada (Portugal) / União Soviética (1918 e 1948) /
Justificativa para Expansão marítima Portuguesa e divisões do mundo
1- Motivo do fechamento das rotas terrestres
2- Doença que gerou um choque demográfico
3- Vantagem portuguesa em relação aos demais países
4- Consequência da expansão marítima no mundo
5- 3 divisões de mundo realizadas por PORT e ESP
Busca das especiarias associada ao fechamento das rotas terrestres pela guerra dos cem anos (Inglaterra e Flandres VS França e reino de Castela [Espanha]) + peste bubônica (choque demográfico) + posição de Portugal como importante entreposto + Parceria com a Inglaterra secular + FORTALECIMENTO MERCANTIL BURGÊS + êxodo rural (lei das Sesmarias – confiscos por Dom Fernando I – último rei da dinastia Borgonha)
Revolução de Avis (1385) = É fruto da disputa política entre a viúva Dona Leonor Teles (união com Castela + apoio francês) VS D. João (Burguesia mercantil + Inglaterra) = centralização e apoio ao empreendimento marítimo = formação do estado moderno português (estado, cidadãos, soberania, controle militar) = expansão marítima (1415) e mercantilismo europeu
CONSEQUÊNCIAS
Da expansão marítima decorre a bipolaridade ibérica sobre o domínio dos mares, gerando a divisão do mundo (acordos, tratados e bulas papais) = Tratado de Alcáçovas-Toledo, de 1479 + Bula Æterniregis, de 1481: divisão norte sul feita pelo papa + Inter Coetera, de 1493: descobrimento da américa gera reorientação – divisão leste e oeste pelo papa + Tratado de Tordesilhas, de 1494: Acordo entre Portugal e Castela (370 léguas de Cabo Verde)
Confederação dos Tamoios
1- População indígena aliada aos franceses e aos portugueses
2- Região e ano da disputa
3- Português que derrotou os franceses
4- Alemão que escreveu sobre o conflito
5- Três fundadores da cidade de São Paulo
Revolta dos Tupinambá e outras tribos do Vale do Paraíba, Bertioga e Cabo Frio contra os portugueses aliados à tribo tupiniquim, entre 1554-67, concomitante a ocupação francesa
Franceses (Tupinambás) x Portugueses (Tupiniquins)
O francês Villegaignon ajudou os tupinambás oferecendo armamentos a Cunhambebe / os franceses ocuparam a Baía de Guanabara, a partir de 1555, para, ali, estabelecer a colônia da França Antártica. O tempo de duração dessa colônia foi de 1554 a 1567 (fim da guerra) (13 anos)
Em 1567, a chegada de Mendes de Sá ao território do Rio de Janeiro provocou a derrota dos franceses e dos tamoios, encerrando o conflito
A confederação dos Tamoios é relatada, em parte, nos escritos do mercenário alemão Hans Staden, que foi prisioneiro dos tamoios em Uwa-ttybi
** A colaboração dos tupiniquins com os portugueses (uso do cunhadismo) resultou numa forte aliança que possibilitou, entre outros eventos, a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, em 1554, pelos jesuítas Manuel da Nóbrega , José de Anchieta e pelo cacique Tibiriçá **
Portugal cria uma Marinha Polícia (expedição guarda costa) para deter invasões francesas em suas colônias no início do processo de colonização, liderada por Martin Afonso de Souza, o qual obteve duas capitanias hereditárias anos mais tarde.
O Governo Geral é estabelecido no BR em 1548, marcando o início da participação estatal no BR
Escravidão Indígena
1- Ano da primeira proibição e duas brechas
2- Ano em que a escravidão indígena passa efetivamente a ser combatida
3- Ano em que a mão de obra passou a ser majoritariamente negra
4- Duas revoltas contrária ao exclusivo jesuíta de exploração indígena
5- Três desvantagens da mão de obra indigena e três vantagens da escravidão negra
A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual deixava em aberto a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária como possibilidades.
Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII. E só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782)
** A mão de obra passou a ser majoritariamente negra somente a partir de 1640 **
A proibição portuguesa surge por meio da pressão dos jesuítas visando utilizar essa mão de obra para si mesmos pela catequização, impedindo seu acesso em um momento de ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA (disputa)
As Cia de Comércio obtinha lucros por meio do monopólio da mão de obra africana, o que não era possível de fazer com o indígena (** controlar o monopólio = porto, alfandega, impostos ** ) = lucro para a coroa
A proibição da mão de obra indígena não vingou por 300 anos pela falta de enforcement, ou seja, aplicação da lei em um território de dimensões continentais – sendo aplicada apenas onde há a presença da Coroa (Pernambuco, Bahia, RJ)
Nas periferias como São Paulo e Maranhão (periferias) houve conflitos pela escravidão do indígenas, os quais não aceitavam o monopólio jesuítico dessa mão de obra = Revolta de Beckman e a Botada dos Padres Fora (A revolta dos Beckman também foi uma “botada dos padres fora” a fim de escravizar os indígenas) / essa mão de obra foi sucessivamente proibida pela Coroa já no século XVII. Sendo definitivamente proibida com Pombal
Mão de Obra do índio (cultura incompatível com o trabalho intensivo, regular e compulsório – noção de produtividade era estranha a eles, resistiam e conheciam o território, epidemias – catástrofe demográfica) passou a ser negra (+ cara e envolvia negócios mais lucrativos, já conheciam a mão de obra negra nas ilhas e na África, maior capacidade produtiva, grande parte eram Angolanos, desconheciam o meio ambiente, separados e misturados entre diversas tribos, eram salvos pelas religiões, racialmente inferiores, menos suscetíveis as doenças, média de vida de 18-27 anos).
Nas regiões periféricas continuou a ser mão de obra indígena (São Paulo).
A libertação total do índio pela coroa só veio em 1758 (Pombal), mas escravidão foi abandonada antes pelos motivos expostos
Tratado de Saragoça (1529)
1- Conteúdo do Tratado
2- Dois signatários
3- “locus” do tratado
ANTIMERIDIANO DE TORDESILHAS, também referido como Capitulação de Saragoça, foi um tratado de paz entre a Espanha e Portugal assinado em 1529 por D. João III e pelo imperador Carlos I de Espanha.
O tratado delimitava as zonas de influência portuguesa e castelhana na Ásia para solucionar a chamada “Questão das Molucas”, em que ambos os reinos reclamavam para si aquelas ilhas, considerando-as dentro da sua zona de exploração estabelecida no Tratado de Tordesilhas de 1494.
O conflito nascera em 1520, quando as explorações de ambos os reinos atingiram o Oceano Pacífico, dado que não fora estabelecido um limite a leste
As posses no hemisfério ORIENTAL foram definidas pelo Tratado de Zaragoza, de 1521, ou seja, o ANTI-MERIDIANO de Tordesilhas muito depois do tratado de Tordesilhas. Esses tratados também realizou a venda das ilhas Molucas para os PORTUGUESES, que se tornarão moeda de troca no Tratado de Madri e passarão aos Espanhóis somente em 1750 **
Tordesilhas foi concebido exclusivamente para o atlântico, uma vez que o “mar oceano” (pacífico) não era conhecido.
União Ibérica
1- Nome do rei morto que dá início a questão sucessória
2- Período da União Ibérica
3- Período da Guerra de restauração
4- Significado para com a Inglaterra
5- Qual dinastia portuguesa assume o poder com a separação
6- Conteúdo do Tratado de Haia com a Holanda
7- Três consequências da união Ibérica (nenhuma relacionada à Espanha)
Com a morte de D. Sebastião, vagou o trono português e houve a União das Coroas Ibéricas durante 1580-1640 (fim da dinastia Filipina Espanhola)
Período marcado por sucessivas invasões ao território colonial (Holandeses, Franceses, avanços portugueses) / Expulsos de Salvador em 1625, os holandeses da Companhia das Índias Ocidentais voltariam a assediar as posses portuguesas na América e na África nos anos 1630, obtendo sucesso em ambas.
A Guerra da Restauração ocorre de 1640-68 e obtém a separação dos territórios (Tratado de Lisboa) / marca o início da aliança e dependência portuguesa com a Inglaterra, primeiro com Cromwell, depois com a dinastia Stuart = os comerciantes ingleses passam a ser tornar um poder paralelo em Portugal e, posteriormente, no Brasil Colônia
** Início da dinastia Bragança no trono Português ***
A Restauração Portuguesa e a Revolução Puritana, acontecem na mesma época. Portugal busca apoio na Inglaterra, ocorrendo a ratificação de tratados em 1670, gerando uma aliança duradoura entre os dois países /
Portugal negocia o Tratado de Haia (1661) com Holandeses pela expulsão na colônia, cedendo duas ilhas e pagando uma indenização de 4 milhões de cruzados = aproximação com os Holandeses
Tratado de Haia (1661) = Tratado que consolidada a aproximação entre Portugal e Holanda, após intensificação dessa aproximação gerada pelo inimigo em comum (Espanha) e a casa Habsburgo (antes, durante e após União Hibérica)
Com a assinatura do tratado, os territórios conquistados pela Holanda no Brasil, renomeados como Nova Holanda (ou Brasil Holandês) foram formalmente devolvidos a Portugal em troca de uma indenização de quatro milhões de cruzados
Portugal cedeu o Ceilão (atual Sri Lanka) e Malabar à República Holandesa e concedeu privilégios sobre o comércio açucareiro. Em troca a República Holandesa reconheceu a total soberania portuguesa sobre o Brasil e a Angola
À época da União Ibérica, as reduções espanholas ultrapassam os domínios guarani e tentam invadir São Paulo, tendo sido derrotadas pelas forças de Antônio Raposo Tavares, bandeirante que, a partir daí, avança sobre o território espanhol e conquista parte do que hoje é o Paraná.
Homem mais rico de Salvador durante a União Ibérica, Garcia D’Ávila exemplifica, com suas fazendas de gado tocadas por índios e através do cultivo da farinha e do algodão, uma economia colonial que está para muito além da plantation açucareira.
Consequências da União Hibérica:
1- início da aliança Portugal-UK (Cromwell, seguido dos Stuarts)
2- Ascensão da Casa de Bragança em Portugal
3- Paz de Portugual com a Holanda (Tratado de Haia de 1661) = devolução da colônia no BR e Angola por indenização e cessão do Sri Lanka
INVASÕES FRANCESAS
1) Ano da invasão para fundar a França Antártica e conflito gerado
2) Ano de invasão do Maranhão e nome dado à ocupação
3) Ano da expulsão dos franceses do Norte do país
4) Duas invasões ocorridas no século XVIII
Os Franceses contestam o Tratado de Tordesilhas / tentaram colonizar o litoral do RJ a partir de 1555, fundando a França Antártica com protestante calvinistas e católicos que fugiam das guerras, gerando a Confederação dos Tamoios - conflito entre índios + portugueses x índios tamoios + franceses - sendo erradicados militarmente pelo Português Mendes de Sá
Também houve tentativa no Maranhão em 1594, se fizeram presentes na costa setentrional com acesso a bacia amazônica e possuíam apoio nativo. Chamada França Equinocial
No mesmo período, uma segunda tentativa organizada de colonização francesa registrava-se na ilha de Upaon-Açu (São Luís), no Maranhão, a partir de 1594, tendo perdurado até à sua erradicação por tropas portuguesas e indígenas em 1615.
Também houve a: A invasão de Duclerc (1710) e a A invasão de Duguay-Trouin (1711) (somente esta última tendo certo êxito e obtendo um resgate pela devolução da cidade de RJ)
Invasões Holandesa
1- Contexto de Portugal
2- Dois mercados disputados pelos países
3- Companhia criada em 1602 pelos Holandeses frente as ações de retaliação espanhola
4- Principal província afetada pela ocupação
5- Nome da Batalha que marca a expulsão dos Holandeses
As invasões holandesas no Brasil referem-se ao projeto de ocupação do Nordeste brasileiro pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (W.I.C.) durante o século XVII (período da União Ibérica 1580-1640)
Fizeram parte do quadro de relações internacionais entre os Estados europeus: foi uma luta pelo controle do açúcar, bem como das fontes de suprimento de escravos
Houve duas frentes interligadas, embora distantes: Brasil e África
Inicia-se com a União Ibérica (1580-1640), época em que os neerlandeses lutavam por sua emancipação do domínio espanhol / Durante o conflito, uma das medidas adotadas por Filipe II de Espanha foi a proibição do comércio espanhol com os portos neerlandeses, o que afetava diretamente o comércio do açúcar do Brasil, uma vez que os neerlandeses eram tradicionais investidores na agro manufatura açucareira e onde possuíam pesadas inversões de capital.
Diante dessa restrição, os neerlandeses voltaram-se para o comércio no oceano Índico, vindo a constituir a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (1602), que passava a ter o monopólio do comércio oriental, o que garantia a lucratividade da empresa. O sucesso dessa experiência levou à fundação da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (1621), a quem os Estados Gerais (seu órgão político supremo) concederam o monopólio do tráfico e do comércio de escravos, por vinte e quatro anos, nas Américas e na África. O maior objetivo da nova Companhia, entretanto, era retomar o comércio do açúcar produzido na Região Nordeste do Brasil
A resistência foi feita com recursos locais (2/3) e externos e as tropas que eram majoritariamente estrangeiras foram se tornando locais (pernambucanas)
a Invasão de Pernambuco foi a mais duradoura com 14 anos (1630-1654)
O período pode ser dividido em três fases: a primeira consiste na guerra de resistência, fase de afirmação do poderio holandês; a segunda abrange o governo de Maurício de Nassau, tempo de prosperidade e relativa paz; e a terceira compreende o conflito e a reconquista portuguesa do território
A Batalha dos Guararapes resultou na vitória do “exército patriota”, integrado por combatentes das três raças dominantes.
Cronologia das invasões Holandesas
1- Ano e primeira cidade invadida
2- Dois mercados buscados pelos Holandeses
3- Período da liderança de Maurício de Nassau (8 anos)
4- Ano e conteúdo da insurreição Pernambucana
5- Nome da batalha final de expulsão dos Holandeses
6- Nome do Tratado de Paz e três concessões brasileiras em troca do reconhecimento
- 1624-1625 - Invasão de Salvador, na Bahia – atacada pela WIC, a resistência passa a ser organizada de Olinda e ganha apoio de gigantesca armada Espanholas que expulsa e causa prejuízos a WIC (que 4 anos mais tarde saqueia a produção de prata anual Espanhola das colônias)
- 1630-1654 - Invasão de Olinda e Recife, em Pernambuco – visava restaurar o comércio de açúcar proibido, passando a visar também o tráfico de escravos. A resistência vem através de táticas indígenas por guerrilha, porém parte dos senhores de engenho já havia incorporado a WIC, sua injeção de capital, administração liberal e o desenvolvimento de seus negócios
- 1637-1644 - Administração do conde Maurício de Nassau, nomeado pela WIC, homem culto e liberal, tolerante com judeus e protestantes, trouxe artistas e cientistas, preocupou-se com a reconstrução colonial após o conflito, através de crédito e venda de hasta pública aos engenhos conquistados. Promoveu ampla reforma urbanística no Recife e permitiu a primeira sinagoga do continente americano no Recife.
Após a separação de Portugal da Espanha em 1640, surge a possibilidade de aliança com a Inglaterra para expulsão dos Holandeses.
- 1644-1654 - Insurreição Pernambucana = união entre senhores de engenho e afrodescendentes, devido ao afastamento de Mauricio de Nassau e intensas cobranças pela WIC sobre dívidas dos engenhos, gerando a Insurreição e expulsão dos Holandeses na batalha dos Guararapes, formalizada anos mais tarde em 1661 com a Paz de Haia, em que Portugal indenizou os Holandeses com as colônias do Ceilão (Sri Lanka), Ilhas Molucas (Indonésia) + quantia em prata (4 milhões)
Os holandeses conquistaram também as colônias ATLÂNTICAS de Portugal: Angola E São Tomé e Principe(1641), mas NÃO fizeram a conquista das demais, como por exemplo: Moçambique
Consequências das Invasões Holandesas
1- Dois mercados dominados pelos Holandeses
2- Local novo de atuação Holandesa
3- Duas vantagens Holandesas
4- Duas desvantagens portuguesas
5- Duas consequências para o Brasil colônia
Na Região Nordeste do Brasil, o capital neerlandês passou a dominar todas as etapas da produção de açúcar, do plantio da cana-de-açúcar ao refino e distribuição.
Com o controle do mercado fornecedor de escravos africanos, passou a investir na região das Antilhas.
O açúcar produzido nessa região tinha um menor custo de produção devido, entre outros, à isenção de impostos sobre a mão de obra (tributada pela Coroa Portuguesa) e ao menor custo de transporte.
Sem capitais para investir, com dificuldades para aquisição de mão de obra e sem dominar o processo de refino e distribuição, o açúcar português não conseguiu concorrer no mercado internacional, mergulhando a economia do Brasil (e a de Portugal) numa crise que atravessaria a segunda metade do século XVII até a descoberta de ouro nas Minas Gerais
Com a expulsão definitiva dos holandeses, em 1654, aumentou a concorrência do açúcar brasileiro pelo produzido nas Antilhas e diminuíram os lucros, gerando a necessidade de arrocho fiscal nas colônias, alimentando Revoltas como a Revolta da Cachaça no RJ /
A partir de 1630, início da concorrência no açúcar nas ilhas da Antilhas pelo Reino Unido, França e Holanda (sobe o preço do escravo e desce o preço do açúcar). Aumento das atividades como fumo (recôncavo Baiano), pecuária (rio são Francisco e desbravamento do grande sertão por lei proibindo sua prática a 80 km da faixa litorânea em 1701).
Com a assinatura do Tratado de Haia (1661) os holandeses desistem dos domínios portugueses no Brasil, devolvendo Pernambuco ao império lisboeta mediante pagamento de indenização, mas NÃO devolveram os territórios nas Índias e no continente africano.
Salvador Correia de Sá e Benevides e a Revolta da Cachaça
1- Duas homenagens a Salvador Correia de Sá no RJ
2- Motivos para a Revolta da Cachaça em 1660
3- Leitura
Português, fundamental na história brasileira essa época, três vezes governador do RJ (a ilha do governador, onde fica o aeroporto é uma homenagem)
O apelido do aeroporto é GALEÃO – nome do maior navio de guerra do mundo, construído por Correia de Sá / a família dele comandou o RJ por 80 anos / ele reconquistou a Angola e São Tomé e Príncipe para Portugal, após a invasão Holandesa, retornando ao BR anos mais tarde (foi governador em Angola)
Revolta da Cachaça (1660) = a produção da cachaça era proibida pela coroa desde em 1650, excerto em algumas ocasiões, mas Salvador Correia de Sá decidiu liberar parar gerar aumento dos impostos da devido a crise de expulsão dos Holandeses, queda na arrecadação e aumento da concorrência – fazendo com que os senhores de engenho produzissem aguardente, além de açúcar, para ser trocada por escravos em Angola / Para coibir a ilegalidade, nova ordem da Coroa foi expedida em 1659 no sentido de se destruírem todos os alambiques da colônia, bem como aos navios que transportavam o produto .
Salvador Correia de Sá e Benevides não acatou a ordem e optou por taxar a produção, sendo negado pelos produtores, gerando um cerco e aprisionamento dos revoltosos – condenou um a morte e outros a prisão
O Conselho Ultramarino, porém, deu razão aos rebelados. Salvador de Sá foi afastado de suas funções e teve de responder em Portugal por seus excessos
A família Sá, descendente do ex-governador-geral Mem de Sá e do fundador da cidade do Rio de Janeiro, Estácio de Sá, perdeu prestígio e a grande influência que até então conseguira manter. Os rebeldes condenados foram libertados
Ainda em 1661 a regente Luísa de Gusmão liberou a produção da cachaça no Brasil. A medida incrementou o tráfico com Angola e a economia fluminense. O comércio LOCAL, entretanto, continuava vedado, mas a repressão era nula, contando até com a participação das autoridades: João da Silva e Sousa, que governou o Rio de 1670 a 75, era o principal contrabandista. A proibição foi revogada, finalmente, em 1695
Foi uma das primeiras revoltas do Brasil / Contrários aos desmandos, taxas abusivas e corrupção generalizada da ‘dinastia’ dos Correia de Sá / A revolta da cachaça, marco de repressão e violência do estado português no Rio de Janeiro, mostra a importância do mercado consumidor interno para o negócio da cana-de-açúcar, principalmente em momentos de declínio do preço do açúcar.
Botada dos padres fora (1640)
1- Lugar e motivo da revolta
2- Prazo de expulsão dos jesuítas do colégio de São Paulo
Foi o movimento dos paulistas para expulsar os padres da Sociedade de Jesus do Colégio de São Paulo, no que foram imitados pelo povo do Rio de Janeiro, porque os padres queriam forçar o cumprimento de bulas recentes do papa Urbano VIII sobre a liberdade dos índios
A Câmara em nome do povo opôs embargo à execução da Bula / uma massa popular armada subiu o morro do Castelo, no Rio de Janeiro, para iniciar o assalto ao Colégio dos Jesuítas, forçando a intervenção do governador Salvador Correia de Sá e Benevides em pessoa, que a custo pode salvar a vida dos jesuítas
Os Jesuítas acabaram expulsos do Colégio em São Paulo a 13 de julho por pretenderem ver obedecido o breve do Papa sobre a liberdade dos índios. Ficaram 13 anos no exílio, sendo colégio e Igreja danificados. AS Pazes só aconteceriam em 1653
O Conselho Ultramarino, porém, faria retornar ao Colégio os jesuítas expulsos, declarando anistia em 1647 a todos os que cumprissem as ordens reais referentes à liberdade dos índios no Brasil
Governo geral (1548)
1- Motivos da instituição do Governo Geral
2- Significado político
Por ordem de D. João III, surge de um contexto de COMPLEMENTAÇÃO das capitanias (não se fala em fracasso), crise nas Índias, derrotas militares nas África, déficits em entrepostos comerciais, êxito de exploração de metais preciosos da América Espanhola na colônia Americana culminando na descoberta de Potosí.
Surge através de Tomé de Sousa com instruções para garantir a posse, a colonização e a renda
É uma tentativa de centralização administrativa, embora a comunicação entre as capitanias era extremamente precária / marca o início da transferência de uma colonização menos ligada ao setor privado e cada vez mais associada a centralização política, cuja o ápice seria a vinda da família real em 1808
A criação do governo-geral e as tentativas de maior organização administrativa portuguesa contribuíram para a iniciativa, em meados do século XVI, de territorialização francesa naquilo que seria o Rio de Janeiro, através da França Antártica. A descentralização favorecia o tráfico ao longo do território brasileiro pelos franceses. Com a centralização, e a maior fiscalização, eles vem necessidade de criação de uma base , uma ocupação efetiva para continuar a exploração do território e se defender..
A expedição de Martim Afonso de Sousa (1532) e a três primeiras etapas de colonização
1- Significado da Carta Real
2- Duas vilas fundadas
3- Instituição local estabelecida e sua função
4- Três formas de colonização do século XVI
5- Três principais cargos do governo geral
6- Ano do fim da hereditariedade das capitanias
7- Primeiro Governador Geral do Brasil
8- 3+ funções do Governador Geral
Institucionalização portuguesa no período colonial / primeiro esboço administrativo português / saída de Lisboa (03.1530): 05 navios, 400 pessoas / possuía carta real: representa o rei na colônia / expedição ao RJ (05.1531) e chegada a Cananéia, seguido de missão naval até a foz do Prata
A busca por prata na América Portuguesa leva Martim Afonso de Sousa a se estabelecer em Cananeia e, em seguida, a fundar São Vicente (1532), fazendo do que hoje é São Paulo cabeça de ponte para as incursões portuguesas na bacia platina. Martim Afonso de Sousa era a personificação do rei e atuava como um vice-rei entre 1531-1532. Porém, a partir da criação das capitanias hereditárias em 1534-1535, ele pede todos seus poderes, tornando-se apenas capitão donatário da capitania de São Vicente.
Fundou vilas = Santo André da Borda do Campo e São Vicente (cidade com a primeira câmara municipal)
fundação da Câmara Municipal = administração local + autorizada pelo rei + predomínio dos homens bons: escolhe vereadores e juízes ordinários + participação na defesa militar: donativos fiscais + a partir do século XVIII: juiz de paz
Investimentos em engenho de açúcar / A colonização em um primeiro momento deve ser dividida em três grandes marcos:
1) o estabelecimento das câmaras municipais a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa (1532), lideradas pelos homens bons
As administrações coloniais deixaram uma longa experiência de valorização do poder local, matriz do modelo contemporâneo que confere importante autonomia municipal – QUESTÃO CERTA - As Câmaras Municipais que exerciam o poder político na Colônia, nos séculos XVI e XVII. Somente no século XVIII o poder das Câmaras Municipais diminuiu em função do governador-geral e dos governadores das capitanias.
(2) as capitanias hereditárias implantadas em 1534
(3) o estabelecimento do Governo-GERAL no ano de 1548, em paralelo as capitanias hereditárias, aumentando a capacidade administrativa e a ingerência da coroa. Inicialmente centralizado em Salvador (1549-1763), passando para o RJ (1763)
O Governo Geral era composto pelo governador, provedor-mor, ouvidor-geral e capitão-mor da costa, tudo isso gerou a flexibilização do papel do donatário / Pombal marcará o fim da hereditariedade das capitanias (o território segue sendo dividido em capitanias)
O primeiro esforço de colonização, consubstanciado pela criação de capitanias hereditárias, em 1532, constituiu uma iniciativa descentralizadora que buscou cooperar com o setor privado, para por em prática a ocupação, a exploração e a defesa da Colônia. A Carta de Doação e o Foral elencavam os direitos e os deveres dos donatários. Com os insucessos das capitanias – ressalvados os casos de São Vicente, de Pernambuco, e consoante alguns autores, da Baía de Todos os Santos – em 1549, Lisboa criou o Governo-Geral do Brasil, com sede em Salvador. A Tomé de Sousa, o primeiro governador geral, foi atribuída a tarefa de centralizar a organização colonial
A expedição de Martim Afonso de Souza tinha por objetivo patrulhar a costa, explorar a terra e estabelecer uma colônia por intermédio de concessões fundiárias não hereditárias (sesmarias). As semarias não eram hereditárias.
Governo-Geral = sistema de governo do poder administrativo de portugal / CENTRALIZAÇÃO / ** a partir de 1548 **, após as capitanias descentralizadas e de alta autonomia aos capitães donatários / 1º Governador geral = Tomé de Sousa (1549-1553)
Os governos-gerais surgiram após o sistema de capitanias hereditárias mostrar-se incapaz de levar adiante a empresa açucareira
Poderes do governador geral = implantação de engenhos, aglutinar os indígenas em povoados e aldeias, buscando neutralizar suas ameaças constantes, seja através do combate ou de alianças com as tribos e nações; reprimir os corsários, combatendo ainda o comércio ilegal de pau-brasil; deveriam ainda organizar e garantir as rendas da colônia, construir navios e fortes para a defesa da colônia, fundar povoações e defender os colonos, além de realizar expedições de busca a metais preciosos.
Cargos auxiliadores do governo geral:
Provedor-mor = finanças e arrecadação
Ouvidor-mor = justiça
Capitão-mor = defesa
A carta de doação era o documento que garantia aos capitães donatários o controle das capitanias, bem como estabelecia as regras de transmissão do domínio, seguindo o critério da hereditariedade. As capitanias hereditárias pouco a pouco vão se transformando em capitanias reais, sob o controle de um administrador, e não mais de um herdeiro.
CONSTRUÇÕES DE FORTES E OCUPAÇÃO DA COLÔNIA
1- Ano de fundação do Forte do Presépio
2- Ano de fundação da Colônia de Sacramento
3- Ano da expulsão dos Jesuítas
As fortificações não existiam no século XVI. Apenas no século XVII os portugueses iniciaram a construção de fortes e vilas para proteger os litorais amazônicos e a margem oriental do Prata.
Exemplos: Forte do Presépio, em 1616; Colônia de Sacramento, em 1680
No Norte, Belém surge como contraponto a São Luís na expulsão dos Franceses e só se torna importante em relação a plantações com o advento do Algodão a partir de 1750, antes disso prevalecia a coleta de drogas do sertão (baunilha, cacau, salsaparrilha). Os jesuítas que ocuparam a região viviam em conflito com a Coroa até sua completa expulsão em 1759 (Pombal).
As capitanias do Ceará, de Itamaracá e do Maranhão são exemplos de que a dominação portuguesa na América não estava assegurada, tendo sido a região cobiçada pelos franceses no início do processo de colonização.
Instituições e sociedade Colonial
1- Citar três órgãos ou instituições coloniais
2- Ano de criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil
3- Conteúdo do Padroado
4- Leitura
Governador de capitania < governador geral (chamado de Vice-rei a partir de 1763, momento em que a capital Salvador -> RJ)
Militar = recrutamento forçado, obrigatório e não remunerado = milícias
Judiciário = juízes < Ouvidor da comarca (3 anos nomeado pelo rei) < tribunais da relação (julgar recursos = governador ou vice-rei)
Junta da fazenda – presidido pelo governador da capitania para arrecadar tributos – Governador = Mistura de executivo e judiciário
Câmaras Municipais = cidadãos natos + eleitos, eleições indiretas, “Homens bons” – brancos, residentes da cidade e proprietários – o poder das câmaras variou muito e chegou a destituir governadores – arrecadavam tributos, julgavam, nomeavam juízes, puniam – único órgão que sobreviveu e se reforçou após a independência
As administrações coloniais deixaram uma longa experiência de valorização do poder local, matriz do modelo contemporâneo que confere importante autonomia municipal – QUESTÃO CERTA - As Câmaras Municipais que exerciam o poder político na Colônia, nos séculos XVI e XVII. Somente no século XVIII o poder das Câmaras Municipais diminuiu em função do governador-geral e dos governadores das capitanias.
1649 = Criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil – 36 navios armados para comboiar navios mercantes em troca do monopólio de alguns produtos com direito a controle de preços. E em 1694 passa a ser um órgão governamental (sem impedir concessões a Holanda e Inglaterra)
Padroado = ampla concessão da Igreja de Roma ao Estado Português, visando assegurar o direito de organização da igreja nas terras colonizadas. O Estado obtinha em troca o direito de recolher o dízimo (10% de qualquer atividade), criar dioceses e nomear bispos
Comerciantes (cristãos-novos de ascendência judaica, acusados de judaísmos, perseguidos política e pela inquisição, sofriam preconceito) e artesões = profissionais hierarquicamente inferiores / atividades manuais consideradas inferiores / essa concepção exclui o comerciante exportador que teve trajetória ascendente e de inclusão política (Câmaras e milícias), social (casamento) e econômica (por si só e por aquisição de engenhos) – do conflito entre senhores de engenho e comerciantes devido a dívidas e moratórias, decorre a Guerra dos Mascates em Pernambuco (1710-1711) (pouco tinham de mascates, mas sim exportadores).
Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714)
1- Duas dinastias envolvidas no conflito
2- Nome do rei falecido
3- Reflexos na América
4- Nome do Tratado que encerra a questão e duas vitórias para Portugal
Troca os Habsburgo pelos Bourbon, após a ausência de herdeiro deixada pela morte de Carlos II
A dinastia Bourbon passa a deter a França e a Espanha, concentrando dois importantes países e ameaçando os demais países europeus, principalmente a Inglaterra e a Áustria (Habsburgo) – esta última ansiando por recuperar o trono Espanhol
Assim, em 1701, o conflito motivado pela crise sucessória da Espanha culminou em uma guerra entre monarquias europeias
A dispute gerou reflexos na América – Espanha x Portugal na colônia de Sacramento (margem oriental do rio da Prata = em frente a Bueno Aires)
Resolvida pelo Tratado de Utrecht de 1713 = Espanha tem de devolver a colônia de Sacramento (margem esquerda do rio da Prata) após ter tomado em 1704 + França reconhece o limite do rio Japoc na região da Guiana + além de outras permutas na Europa
A Guerra dos Emboabas (1708-1709)
1- O que estava em disputa
2- Consequência para organização territorial
3- Local da disputa
4- 3+ Consequências do conflito
Busca pelo monopólio das minas e o controle de entrada de forasteiros, resultou na criação da Capitania de São Paulo e Minas do ouro, separadamente do RJ, e a elevação da Vila de São Paulo a categoria de cidade (1711) feito pela Coroa. Além disso, Minas Gerais só se tornaria uma capitania separada em 1720 / a guerra dos emboabas (1708-09) ocorre um ano antes da guerra dos mascates em Pernambuco
O conflito contrapôs os desbravadores vicentinos e os forasteiros (portugueses e migrantes = “emboabas” = pata peluda) que vieram depois da descoberta das minas. O primeiro grupo, formado pelos bandeirantes paulistas, havia descoberto a região das minas e, por esta razão, reclamava a exclusividade de explorá-las.
1708 = Cachoeira do Campo, hoje distrito de Ouro Preto, foi um dos palcos do sangrento conflito envolvendo os direitos de exploração de ouro na futura Capitania de Minas Gerais.
Os bandeirantes se achavam com maiores direitos sobre o ouro das minas, seja por eles terem sido os descobridores do lugar, seja por aquela região fazer parte da capitania de São Vicente, seja pela debilidade recente demonstrada pela coroa portuguesa ao ter de recorrer à ajuda dos bandeirantes paulistas para vencer a Guerra dos Palmares e a Confederação dos Cariris
Sem os privilégios desejados e sem forças para guerrear, os paulistas retiraram-se da região. Sua última tentativa de expedição punitiva contra os emboabas foi derrotada no Rio das Mortes. Muitos deles foram para o oeste, onde, mais tarde, descobriram novas jazidas de ouro, na região dos atuais estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
CONSEQUÊNCIAS
Regulamentação da distribuição de lavras entre emboabas e paulistas.
Regulamentação da cobrança do quinto.
Cisão da Capitania de São Vicente em Capitania de São Paulo e Minas de Ouro e Capitania do Rio de Janeiro, ligadas diretamente à Coroa em (3 de novembro de 1709).
São Paulo deixa de ser vila, tornando-se cidade
Acabam as guerras na região das minas, com a metrópole assumindo o controle administrativo da região.
A derrota dos paulistas fez com que alguns deles fossem para o oeste onde, anos mais tarde, descobririam novas jazidas de ouro nos atuais estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
A produção de ouro após o fim da guerra aumenta de tal modo que Minas Gerais torna-se a região mais rica do Brasil entre 1740 (auge da produção) e 1760 (auge da arrecadação) com ápice médio de Vila Rica em 1750, mas como o grosso do ouro era desviado pelo São Francisco.
Guerra dos Mascates (1710)
1- Locus do acontecimento e duas partes envolvidas
2- Duas causas principais
3- Consequência da disputa
Movimento das elites, guerra civil Pernambucana = senhores de engenho de OLINDA x comerciantes reinóis de RECIFE (pejorativo = mascates)
Causas = crise do açúcar após expulsão dos holandeses, gerando a decadência do engenho e empréstimos com os mascates com juros altos e endividamento / os senhores de engenho pernambucanos não aceitaram a emancipação político-administrativa do Recife, até então uma comarca subordinada a Olinda. A emancipação do Recife foi percebida como uma agravante da situação dos latifundiários locais (devedores) diante da burguesia lusitana (credora), que por esse mecanismo passava a se colocar em patamar de igualdade política
Depois de muita luta, que contou com a intervenção das autoridades coloniais, finalmente em 1711 o fato se consumou: Recife foi equiparada a Olinda. Assim terminou a Guerra dos Mascates. Com a vitória dos comerciantes, essa guerra apenas reafirmava o predomínio do capital mercantil (comércio) sobre a produção colonial.
Revolta de Vila Rica (Ou revolta do líder idealista Filipe dos Santos) (1720)
1- Causa do conflito
2- Leitura
Primeiras reações dos descendentes de portugueses no Brasil contra a metrópole portuguesa / Vila Rica = atual Ouro Preto
A sedição de Vila Rica (1720-21), ocorrida no epicentro da região mineradora, foi um movimento organizado pelos colonos contrários ao estabelecimento das casas de fundição, bem como desejosos de garantir acesso aos postos de distinção social na administração da região.
Almejava a mudança econômica e social do Brasil, a qual consistia especialmente na implantação do regime republicano para que o país pudesse se libertar da colônia portuguesa.
Entre suas causas diretas, estavam a criação das casas de fundição, proibindo a circulação de ouro em pó, e o monopólio do comércio dos principais gêneros por reinóis (lusitanos).
Revisões recentes mostram que ela se inscrevia em um ciclo de contestações locais que buscavam corrigir erros da administração
Após ter conseguido conquistar a população com os seus discursos, Filipe Santos - um fazendeiro português - tornou-se líder da rebelião. Os revoltosos chegaram a ocupar Vila Rica exigindo a extinção das Casas de Fundição.
A revolta obteve, do governador dom Pedro Miguel de Almeida Portugal, Conde de Assumar, uma enérgica reação que culminou com a execução do principal líder, Filipe dos Santos
A expansão da atividade mineradora no século XVIII
1- Ano das primeiras descobertas
2- Primeiro conflito ne região
3- Décadas do apogeu da exploração
4- Período do declínio da atividade
5- Principal produto de todo o período colonial
6- Duas Conjurações ocorridas (ano e contexto)
As primeiras jazidas de ouro em Minas Gerais foram descobertas em 1694.
Primeiras descobertas (** 1692-1710 **) = exploração desorganizada + precariedade das rotas + guerra dos emboabas (1708-1709) (bandeirantes derrotados pelos súditos da coroa, levando a busca por outras regiões – intensificando a interiorização por meio das monções, aumentando as rotas comerciais com foco no centro-oeste)
Apogeu do ouro (** 1710-1750 **): ampliação da estrutura administrativa (capitação, casas de fundição e administração das minas = política fiscal mais consistente) + segunda onda de interiorização: ampliação das rotas comerciais + anos 50: ação das monções e intensificação do comércio
Mineração auge = 1700-1750 (principalmente a década de 1730)
Período pombalino (1750-1777) = declínio da atividade mineradora + ênfase na racionalização administrativa
Período Mariano (1777-1792) = impacto da Viradeira + crise na atividade mineradora: falso fausto (expectativa de enriquecer que nunca acontecia) + economia de Minas Gerais continua crescendo, mas com destaque para cultura de subsistência (pecuária e transação de cultivos regionais) / do ponto de vista econômico, o açúcar continuou sendo o produto número 1 da pauta exportadora durante toda a economia colonial
A cobrança do quinto real existia desde a idade médica e foi aplicada na extração de pau Brasil, antes de ser utilizada na exploração do ouro brasileiro.
Em 1750, época do DECLÍNIO do ouro, foi instituído o quinto por estimativa, conhecido como finta, ou seja, a fixação de uma cota fixa de 100 arrobas que incidia sobre toda a região aurífera. A finta era piso de arrecadação e quando não cumprido, gerava-se a derrama para obtenção das 100 arrobas. A ameaça da decretação da derrama, gerou a inconfidência mineira. Em 1789. Por causa da ameaça de conspiração e levante, a derrama chegou a ser revogada, sem ser levado adiante.
Inconfidência Mineira de 1789 = revolta anti-fiscal, visava formar uma república ***, causada pela derrama e pelas dívidas com a Coroa (inclusive dos inconfidentes). – Incluía Libertação dos escravos com o pressuposto de que eles ajudariam a defender o novo regime.
Inconfidência = falta de fidelidade.
Esquartejamento de Tiradentes = assume toda a culpa, efeito oposto as intenções da Coroa, cultuado como mártir, semelhança com jesus cristo, admirado pela direita, esquerda e o povo da rua. – SÃO JOÃO DEL REY E TIRADENTES (não é Vila Rica)
NÃO HAVIA IDEIAS ABOLICIONISTAS, embora preveja a libertação para auxiliar na revolução / representantes da Inconfidência mineira trocavam correspondência com os responsáveis pela independência dos EUA / Alguns inconfidentes foram até Paris para se encontrar com Thomas Jefferson / influência mais americana do que francesa
A conjuração mineira (1789) era amplamente influenciada pelo processo de independência dos EUA, com os conspiradores visando a descentralização política, a construção de uma universidade em Vila Rica, o fim do controle português sobre a extração do diamante e o incentivo às manufaturas de minério de ferro e de pólvora.
O controle estrito do Distrito Diamantino intensificado na gestão pombalina era alvo de insatisfação dos rebeldes inconfidentes da elite mineradora que desejavam o fim deste monopólio real sobre o diamante (os pleitos dos mineiros eram abrangentes como o fim do monopólo dos diamantes, a criação de uma universade, entre outras, mas tudo sem mencionar a abolição da escravidão em nenhum momento.
Conjuração Carioca ou do Rio (1794) = foi uma associação de intelectuais que se reuniam, no Rio de Janeiro, em torno de uma sociedade literária, no fim do século XVIII, na Sociedade Literária do Rio de Janeiro. Um processo de devassa foi aberto e se estendeu de 1794 a 1795, sem que fossem encontradas provas conclusivas de que uma conspiração se encontrava em curso, além de livros de circulação proibida. Desse modo, os implicados detidos foram libertados
Fundada no ano de 1786, a Sociedade Literária do Rio de Janeiro será, 8 anos depois o epicentro da Conjuração Carioca, movimento que acabou reprimido pelo Conde de Resende, vice-rei da colônia
A obsessão pelo ouro, a concorrência antilhana, a crise do preço e da produção, a seca na Bahia, a venda dos escravos para os mineradores que pagavam valores mais altos corroborou para enfraquecer a produção nacional, sem que, no entanto, as exportações de ouro ultrapassassem a de açúcar (em nenhuma ocasião).
Conjuração dos Alfaiates ou Conjuração Bahiana (1798)
1- Local e estratos participantes
2- Importância e duas principais lideranças
3- Posição em relação à escravidão
4- Inspiração da revolta
5- Cinco exemplos de revoltas nativistas (anti-fiscalistas)
Salvador (Conjuração Bahiana) = setores urbanos, incluía negros, predominância popular, defendiam a República e o fim da escravidão, livre comércio (com a França), lutavam contra a fome, aumento dos salários dos militares – não chegou a se realizar, somente panfletagem e teve 4 esquartejamentos como resposta (medida desproporcional justificada pelos extratos sociais em questão e pelo temor do Haitianismo). –
Primeira expressão de raiz popular que combinou independência e reivindicações sociais. (A cidade mais negra fora da África foi a única que se manifestou contra a escravidão nas revoltas nativistas)
Os difusores dos ideais eram, principalmente o soldado Luiz Gonzaga das Virgens e panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo.
A proposta da revolta tinha um caráter popular, baseado nos ideais da Revolução francesa: Liberdade, Igualdade, Fraternidade
Embora estudos recentes tenham revelado a participação de setores da elite na Conjuração Baiana, o movimento contou com participação popular e suas pautas não se centraram em questões fiscais.
Da mesma forma que na Revolução Francesa, a Conjuração Baiana também teve, comparativamente, os seus jacobinos e girondinos, os quais, por pensarem diferentemente as ideias de igualdade e liberdade, acabaram esvaziando o movimento em Salvador, permitindo a reação da Coroa portuguesa e a punição de alguns dos revoltosos.
Revoltas nativistas, também chamados de LEVANTES ANTI FISCALISTAS = Guerra dos Mascastes (1710), Revolta de Vila Rica (1720), Conjuração Carioca (1794), Conjuração ds Alfaiates (1798) e Inconfidência Mineira (1789)
Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo) (1750 - 1777)
1- Exemplo de centralização econômica (nome das duas companhias criadas e política em relação à indústria)
2- Negociações territoriais durante o período pombalino
3- Ano da alteração da capital federal
4- Política adotada em relação aos índios
5- Mudanças administrativas (3)
6- duas companhias de comércio criadas
7- Rei de Portugal durante o período pombalino e o nome de sua sucessora
8- No que consistia o diretório e que ano foi criado e ano de sua revogação
Momento de declínio do período minerador, crise no açúcar, reconstrução de Lisboa, reorganização do exército, conflitos na Europa e reestruturação econômico-administrativa (racionalização)
5 informações fundamentais que se deve lembrar sobre o período Pombalino:
1- Pensamento Ilustrado em contraste com a intensificação do moribundo mercantilismo (absolutismo reformador) com CIAS gerais de Comércio - GRÃO-PARÁ E MARANHÃO + BAHIA E PERNAMBUCO e estímulo a indústria de substituição inglesa até 1877
2- Começa com a consolidação do território nacional (Tratado de Madri de 1750) e termina com a entrega de parte dele (Colônia de Sacramento tomada pela quarta vez em 1762, ocupação do Rio Grande de São Pedro (1763-1776) e posterior ocupação da ilha de Santa Catarina (1777 – ano da queda de Pombal)
Além disso, em 1777 também, que D. Maria I entrega Sete Povos e Sacramento ao domínio Espanhol e Santa Catarina foi devolvida, no mais, manteve-se os limites de 1750 (Madri) (entrega sob pressão, momento de força Espanhola)
3- Mudança de sede do governo para o RJ em 1763 e fundação de vilas na atual São Paulo a cada 50 km
4- Extinção da escravidão indígena em 1857, intensificação da escravidão da Angola e criação do Diretório dos Índios (1857-1898) = as aldeias tornam-se vilas, com escolas, dirigidas por um diretor, língua tupi proibida, estímulo a mestiçagem e outras medidas para incorporar o índio, consolidar o povoamento e a defesa do território.
5- Mudanças Administrativas = Fim da hereditariedade das capitanias , expulsão dos Jesuítas (1759), reforma educacional que melhorou a qualidade e tornou mais elitizada
6- o esgotamento do ouro, o declínio do preço do açúcar, as constantes guerras por territórios no Sul, crise, ruralização = fracasso de Pombal. Quadro que seria revertido em 1790 com o renascimento comercial.
Pensamento ilustrado / período de queda do açúcar, esgotamento do ouro e terremoto de Lisboa (1755) – baixa receita e crise / mercantilismo clássico e a ilustração (contraditório), absolutismo reformador, centralizador, retomada dos controles fiscais e comerciais, administração dos índios, controle e expulsão dos jesuítas, integrando alguns colonos (brasileiros) como sócios menores nas companhias, mudança de sede do governo para o Rio de Janeiro em 1763 / houve intensificação da escravidão proveniente da Angola / ampliou a justiça colonial e criou um novo tribunal da relação no Rio de Janeiro em 1751, reformou o sistema financeiro / escravidão indígena extinta em 1757 (antes era permitida na guerra justa)
Busca pela intensificação do mercantilismo (em decadência) = busca fortalecer a burguesia lusitana / criação de duas Companhias Gerais do comércio visando intensificar o comércio no norte e reativar o nordeste:
1) GRÃO-PARÁ E MARANHÃO em 1751 (nomeando seu irmão como capitão-mor e governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado***). Por ser grande demais foi dividida também em Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas) já em 1755.
2) BAHIA E PERNAMBUCO
A finalidade era a de intensificar a produção do açúcar, tabaco, algodão, racionalização da exploração das drogas do sertão = aumentar as possibilidades de lucro na colônia / estímulo a criação de indústrias de têxteis rústicas para suprir os escravos e diminuir a dependência Inglesa / as manufaturas que eram proibidas, passam a ser permitidas com Pombal e estimuladas em certa medida, sendo proibidas novamente com Dona Maria / Criação da finta: política fiscal mais austera
Reformas político-administrativas = Fim da hereditariedade das capitanias remanescentes, passando a ser capitanias reais com a propriedade do rei, nomeando um administrador + expulsão dos jesuítas e outras instituições em 1759 (Estado dentro do Estado – centralização), momento em que as ordens jesuítas são contestadas em diversos países (França, Espanha, Portugal) + absorção do índio na sociedade colonial + Transferência da capital para o Rio de Janeiro (1763) + Monopólio de extração dos diamantes (1771)
Seu mandato ocorre durante o reinado de D. José I e acaba com a ascensão de Dona Maria – “A viradeira” (Período Mariano 1777-1792)
A reforma pombalina impulsionou uma série de transformações no setor educacional: por um lado, diminuiu o alcance do sistema de ensino, impulsionando o processo de elitização. Por outro, promoveu uma maior preocupação em regulamentar a qualidade dos mestres e seu padrão de qualidade, embora à colônia continuasse vedado o direito de ter universidades
Criação do DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS em 1757 = função de elevação das aldeias indígenas à condição de vilas ou aldeias, administradas por um diretor + uma escola, com um mestre para os meninos e outro para as meninas, sendo proibido o uso de outro idioma que não o português. Os indígenas deveriam ter sobrenome português. A nudez foi proibida, bem como as habitações coletivas, o uso da língua brasileira (conhecida como tupi ou língua geral) e a punição de morte a quem desacatasse. A mestiçagem foi estimulada. A política do Marquês de Pombal buscava assim incorporar o índio à sociedade dos brancos, transformá-lo em um trabalhador ativo, a fim de assegurar o povoamento e a defesa do território colonial + em 1798, o Diretório foi revogado. Os índios aldeados foram emancipados e equiparados aos outros habitantes do Brasil
1759 expulsão dos jesuítas de Portugal e Brasil e confisco de suas propriedades, diminuição do direito dos cristãos novos (1773)
Tentativas de reestabelecer e fortalecer o comércio colonial por meio da criação das companhias de comércio, também visando se afastar da dependência Inglesa (falhou devido à queda da extração do ouro após 1750 e a queda do preço do açúcar a partir de
1760 = crise / recuo urbano / ruralização / empobrecimento, extração direta de diamantes pela coroa em 1771, período de guerras constantes no sul contra os espanhóis – Colônia de Sacramento tomada pela quarta vez em 1762, ocupação do Rio Grande de São Pedro (1763-1776) e posterior ocupação da ilha de Santa Catarina (1777 – ano da queda de Pombal), o cenário de crise intensificou os desgastes com os colonos que se viam cada vez mais sendo cobrados, acabou por limitar o êxito de Pombal.
É em 1777 também, que D. Maria I entrega Sete Povos e Sacramento ao domínio Espanhol e Santa Catarina foi devolvida, no mais, manteve-se os limites de 1750 (Madri) (entrega sob pressão, momento de força Espanhola)
Pombal também Reforma e moderniza Coimbra, criou aulas régias para substituir os jesuítas no Brasil / nessa época aumentou-se o número de clubes intelectuais por todo o país
Observação: 1790 marca o fim da crise econômica dado a conjuntura internacional favorável (haitianismo, revolução industrial, expansão econômica europeia, ausência de concorrência dos EUA, Antilhas e Haiti) /
Maranhão e norte do Brasil – torna-se pilar econômico da colônia com a produção de algodão iniciada por Pombal e devido a guerra de independência dos EUA (concorrente) por algum tempo – expandindo-se para todo o Brasil, incluindo RJ e Goiás / Expansão do açúcar também em nível Brasil / Expansão do Tabaco (associado a Bahia e para obtenção de escravos na África)
No século XVII e no século XVIII, o conde de Ericeira e o marquês de Pombal, respectivamente, praticaram uma política econômica de estímulo às manufaturas no Império Português.
O esforço de racionalização econômica empreendido por Pombal se materializou com a criação da Junta de Comércio (1755) (órgão orientador das atividades econômicas em Portugal ) e do Erário Régio (1761) (reforma fiscal e tributária), instituições com sede em Lisboa, mas relacionada as Colônias.
A expulsão dos jesuítas do Império Português (1759) auxiliou fortemente a economia do norte do Brasil com Pombal e seu irmão Mendonça Furtado como governador do Grão Pará e Maranhão (nome adotado a partir de 1751), por meio de diversos investimentos e extração de drogas do sertão)
FORMAÇÃO TERRITORIAL BR do NORTE
1- leitura
Em 1637, coroa espanhola autoriza a expedição de Pedro Teixeira, que navega o Amazonas até chegar às colônias espanholas
O Amazonas é um caminho natural de entrada no território, chegando até os Andes
A constante expulsão dos estrangeiros, principalmente franceses, gerou a criação de inúmeras fortalezas e cidades
Belém (Forte do Presépio) fundada em 1616 – avanço português para além de Tordesilhas com autorização da Corte espanhola
Em 1621 (contexto de União Ibérica), foi criado o Estado do Maranhão, que, em 1737, passaria a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, transferindo-se a capital para Belém.
Logo quando da criação do Estado do Maranhão, no início dos anos 1620, o novo governador autorizou a criação e concessão de novas capitanias, as quais, por sua vez, não foram bem-sucedidas, tendo sido transformadas em capitanias reais
O Estado do Maranhão é criado em 1621, sendo Belém elevada à capital do Estado do Maranhão e Grão Pará, em 1737, e as alterações na estrutura do referido Estado à época do período pombalino, tendo sido rebatizado, no ano de 1751, Estado do Grão-Pará e Maranhão (inverte o nome com Pombal), revelam o reconhecimento, por parte da coroa portuguesa, da crescente importância econômica e estratégica do Pará.
Com o objetivo de aumentar o controle da região e de tornar a administração das capitanias mais eficaz, as capitanias do Maranhão e do Grão-Pará foram desmembradas, dando origem, respectivamente, às capitanias subordinadas do Piauí (1758) e de São José do Rio Negro (1755).
Ao longo das décadas de 1750 e 1760, o Estado do Brasil foi reorganizado. As últimas capitanias particulares pequenas foram incorporadas às capitanias da coroa mais próximas (todas pequenas capitanias ao Norte são incorporadas pela Capitania de Maranhão e Grão Pará) e, no ano de 1763, a sede do governo do estado foi transferida da capitania da Bahia para o Rio de Janeiro.
1770 = Fim do Estado do Maranhão e incorporção de tudo ao Estado do Brasil ***
FORMAÇÃO TERRITORIAL BR no SUL (1500-1750)
1- Ano de fundação de Buenos Aires e importância para América Espanhola
2- Ano e primeira nacionalidade a ocupar o Sul do país
3- Ano de fundação de Sacramento
4- 3+ Motivos portugueses para ocupar o Sul
5- Ano de fundação de Montevidéu e do Rio Grande de São Pedro
Buenos Aires foi fundada em 1536, e sua prosperidade, especialmente comercial, é que chamou a atenção da Coroa portuguesa para o estuário do Prata / a região de Buenos Aires, era a única possessão espanhola do lado atlântico da América do Sul (ligada ao Peru, mas com autonomia)
Antigo era o objetivo português de fazer os limites do Brasil chegarem ao Prata: Pero Lopes de Sousa, a partir de 1531 já possuía tais pretensões (mito da ilha BR) / houve tentativa de deslocamento geográfico nos mapas europeus para abranger tal área como território europeu em 1719, adotado amplamente na Europa, inclusive pela Espanha
Também houve migração organizada de 4 mil casais açorianos para ocupar o sul do Brasil / Porém, a primeira tentativa de ocupação da margem oriental do rio da Prata saiu do RJ em 1678, mas não teve sucesso, devido ao mau tempo
Em decorrência da expansão econômica da cidade portenha, *** em 1680 **, é fundada a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, na margem oposta do rio por Manuel Lobo / VACARÍAS (pecuária) gerou a ocupação além de Tordesilhas antes mesmo do Nordeste
Portugueses tentam ocupar desde cedo o Sul, sob os auspício do mito “Ilha Brasil”, mas principalmente por sua importância estratégica / buscavam assegurar a fronteira natural do Prata / acesso ao interior da colônia / participação no fluxo comercial (interesse no CONTRABANDO de metais) / barrar a expansão hispânica / Interesse nitidamente estratégico, com a busca da fronteira natural (o mito da ilha Brasil) / Objetivo mais remoto = Criar condições para posterior conquista de Buenos Aires
Sacramento é conquistada pelos espanhóis em agosto do mesmo ano de sua fundação (1680) / Montevidéu só foi fundada 1720, 40 anos depois de Sacramento / Em 1723, os portugueses fazem a primeira fundação de Montevidéu, proporcionando a ligação entre Laguna e a Colônia de Sacramento (tentando criar um tecido de ligação). Porém, em 1726 os espanhóis tomam Montevidéu, fundando-a novamente
Em 1737, os portugueses fundam Rio Grande de São Pedro (atual RS), início da ocupação do “continente de São Pedro” (Rio Grande do Sul) – ainda sob a lógica de tentar preencher o vazio
7 Tratados antecedentes do Tratado de Madri
1- Divisão norte-sul do mundo de 1480
2- Bula que estipulava 100 léguas a oeste de Cabo Verde em 1493
3- Nome do tratado que estipulou 370 léguas a Oeste de Cabo Verde em 1494 (ano seguinte)
4- Tratado que fixa o contrameridiano de Tordesilhas em 1529
5- Dois tratados gerados em 1713 após a Guerra de Sucessão Espanhola e duas vantangens para América portuguesa advinda
Antes do Tratado de Madri, todos os tratados de fronteira colonial assinados pela Coroa portuguesa estiveram circunscritos regionalmente.
Tratado de Alcáçovas-Toledo (1480) = divisão norte e sul
Bulas inter coetera (1493) = 100 léguas a oeste do Cabo Verde
Tratado de Tordesilhas (1494) = 370 léguas a oeste de Cabo Verde)
Tratado de Saragoça (1529) = fixa o contra meridiano de Tordesilhas
Tratado Provisional de Lisboa (1681) = Espanha devolve Sacramento e toma novamente em 1704
** 2 Tratados de Utrecht (1713-15) ** = após a guerra de sucessão espanhola = Portugal como satélite da Inglaterra e a Espanha da França = É nesse tratado que a França reconhece que o limite, na região da Guiana, é o rio Japoc (ou Vicente Pizón) + determinação a devolução de Sacramento para Portugal
Tratado de Madri (1750)
Guerras do BR no Prata no período Colonial e no Império
1- Anos dos quatro conflitos contra o Uruguai
2- Anos do conflito com a Argentina
3- Anos do conflito do Paraguai
Uruguai (5x) = 1811 / 1816-1821 / 1824-1828, 1850 e 1864
Argentina, 1850-1852
Paraguai, 1865-1877
A região da velha rivalidade platina – é curioso observar – hoje é aquela onde mais se evidencia a cooperação entre os vizinhos, principalmente depois do Mercosul.
Tratado de Madri (1750)
1- Nome do negociador, nome do rei e princípios utilizados
2- Permuta sulina realizada
3- Posição sobre o Mare Liberum, segundo Synésio Sampaio Goes Filho
4- Autor e mapa utilizado
5- Conjuntura política favorável na Espanha
6- Cessão portuguesa para concluir o tratado
7- Conflito advindo do Tratado de Madri em 1753
8- Territórios que ficaram com a Espanha e com Portugal
ALEXANDRE DE GUSMÃO - UTI POSSIDETIS – FRONTEIRAS NATURAIS – MAPA DAS CORTES – PERMUTAS MUNDIAIS - ABANDONO DO SONHO DA PRATA – PORTUGAL EM POSIÇÃO DE FORÇA E DO MITO DA ILHA BRASIL EM DETRIMENTO DE LARGOS TERRITÓRIOS
O Tratado de Madri regulariza a posse de territórios como o atual RS, MT e Amazônia, que estavam excluídos do tratado de Tordesilhas, fornecendo título jurídico a essas áreas em favor de Portugal.
Além disso, troca Sacramento (margem oriental do rio prata) por Sete povos da Missões (Oeste do RS), após Sacramento ter sido invadido duas vezes pela Espanha (1680, 1704) / observação: a permuta sulina foi revertida por Pombal e D. José I com o Tratado de El Pardo em 1761
Madri também auxiliou na fixação dos limites fronteiriços dos 10 vizinhos brasileiros, que iria se verificar mais tarde. Foi um acordo mundial de acerto de contas, ocorrendo permutas inclusive no oriente (ilha Filipinas e Molucas) para compensar o 2/3 de territórios da américa que ficaram com Portugal.
Quem negociou o tratado do lado português foi Alexandre de Gusmão [funag], comparado a Vieira na literatura e a Pombal na política, universal, estadista, prestigiado por D. João V, secretário do rei. Defensor dos interesses territoriais (não era nacional ainda), morre em 1753 – 3 anos após o tratado de sua vida (Madri)
O tratado foi negociado no Reinado de D. João V; negociado por Alexandre de Gusmão e Carvajal y Lancaster / Synesio Sampaio Goes Filho acrescenta que os rios limítrofes seriam navegáveis pelos 2 reinos, ao passo que os rios que se encontrassem no território de uma só nação seriam navegáveis apenas por ela / O tratado de Madri não citava/pregava o Mare Liberum
CONJUNTURA SISTÊMICA FAVORÁVEL
A partir de 1720 Portugal atrai matemáticos e geógrafos afim de mapear e entender o limite de Tordesilhas (geografia, cartografia e astronomia). Portugal previu que o desequilíbrio cartográfico e a falta de conhecimento desfavoreciam a Espanha para provar sua parte do território, que estava sendo ocupada pela corrida do ouro / utilizou-se o distorcido mapa das cortes do francês Guillaume Delisle
Mapa das cortes = indispensável para o tratado de Madri. Essa técnica também foi utilizada pela Espanha nos mapas usados para o Tratado de Santo Ildefonso / Outro fator que dificultou a presença e posse à época foram as dificuldades em se calcular longitudes (sanadas somente em 1765 com o cronômetro de Harrison) e a própria estrutura do Andes.
Para celebrar Madri faltava a oportunidade histórica, que surgiu com a ascensão ao trono espanhol, em 1746, de Fernando VI, genro de D. João V e casado com Barbara de Bragança / as negociações entre os dois países foi secreta
Cláusula 21 do tratado de Madri = os conflitos sistêmicos europeus não mais afetariam as colônias de ambos os países na América / era oficialmente a substituição do tratado de Tordesilhas
Previamente ao Tratado de Madri, a Espanha estava enfraquecida por guerras e crises / A disputas pelo Centro-oeste só não se intensificaram, pois, os espanhóis encontraram melhores rotas de acesso a Potosí
Outros motivos da aceitação Espanhola: Favorecimento da sua ocupação no Pacífico além do contra-meridiano de Tordesilhas, estabelecido no Tratado de Saragoça, de 1529 (Filipinas, Molucas, etc.) + Portugal aceita, pela primeira vez, o domínio espanhol sobre as 2 margens do Prata (cessão de sacramento) + expansão portuguesa, na bacia amazônica, foi amparada por documentos jurídicos produzidos por monarcas espanhóis, durante a União Ibérica
** Uma das respostas ao Tratado de Madri foi a Guerra Guaranítica (1753-1756), também chamada de Guerra dos sete povos = massacre dos guaranis que se negaram a sair de suas terras pelo exército luso-espanhol após a permuta de terras acordada pelo Tratado Madri = os índios deveriam migrar para o lado espanhol e não o fizeram **
O UTI POSSIDETIS e as fronteiras naturais foram a solução escolhida para sanar as celeumas do avanço e anexação do Rio Grande de São Pedro e da banda Oriental do Uruguai por Portugal e também para solucionar o impasse da posse espanhola ilegítima das Filipinas (UTI POSSIDETIS = método para solucionar o impasse) / O critério possibilitou que Portugal ficasse com o domínio da Amazônia e a Espanha com o do Rio da Prata, combinado com algumas concessões mútuas de territórios adjacentes
Tratado de Madri (1750) = posse portuguesa de Mato Grosso e da Amazônia em troca da concessão da margem ORIENTAL do rio da Prata pelo santista Alexandre Gusmão (Colônia de Sacramento) (observação: a permuta sulina foi revertida por Pombal com o Tratado de El Pardo em 1761)
Atenção: houve cessão portuguesa das Filipinas = foi um ajuste global
Madri foi assinado pelo Rei Dom João V. e negado por seu sucessor Dom José I que culmina em EL Pardo em 1761!
Tratado de El Pardo (1761)
1- Efeito sobre o Tratado de Madri
2- Efeito sobre Sete Povos e Sacramento
Anula o Tratado de Madri e os atos dele decorrente (como se nunca tivesse existido), isso significa que a permuta volta a se inverter e sete povos vai para Espanha e sacramento para Portugal
Também restabeleceu a vigência das disposições revogadas por Madri, entre as quais, O tratado de Tordesilhas de 1494 e o Tratado de Utrecht de 1715 (represtinação expressa - revogou uma norma revogadora, qual seja, o Tratado de Madri que revogava os dois tratados que El Pardo reviveu) / Ocorre no período Pombalino / Pombal era contra a permuta Colônia de Sacramento por Sete Povos das Missões por colocar em risco o acesso ao Mato Grosso e ao interior do território BR
Além disso, havia dificuldades de demarcação do território ao Norte
Ao Sul, ocorria a guerra guaranítica (1754-1756) gerada pelas permutas do Tratado de Madri contra os guaranis jesuítas
Percebendo a ausência de demarcação do Tratado de Madri, Pombal expandiu a presença militar portuguesa a oeste = Construção (e reconstrução) dos fortes de Macapá, São Joaquim, São José de Marabitanas, Tabatinga, Príncipe da Beira, Coimbra / O Tratado de Madrid, celebrado a 13 de Janeiro de 1750, dispunha que Portugal entregaria a Colônia do Sacramento à Espanha, em troca do recebimento do território dos Sete Povos das Missões (além de ser um ajuste global de contas, com Portugal cedendo as Filipinas e outros territórios).
Devido às dificuldades das demarcações e à resistência suscitada pela Guerra Guaranítica (1753-1756), as disposições do Tratado foram anuladas por um novo diploma, o Tratado de El Pardo, celebrado a 12 de Fevereiro de 1761.
Tratado de Paris (1763)
1- leitura
Firmado após a chamada Guerra Fantástica: em 1762, a Espanha viola o território português, durante a guerra dos 7 anos (conflito Europeu); Inglaterra reage ocupando possessões espanholas na América Central.
Em resposta, D. Pedro de Cevallos lidera, ofensiva de Buenos Aires contra Sacramento, tomando não só essa cidade como parte do Rio Grande do Sul
A Espanha devolve Sacramento a Portugal, mas segue no Rio Grande do Sul até 1774
Em 1776 – D. Pedro de Cevallos parte de Buenos Aires, toma Sacramento, parte do Rio Grande do Sul, os Sete Povos das Missões e a Ilha de Santa Catarina / Vice-Reino do Prata foi criado em 1774 / é um tratado assinado entre El Pardo (1761) e Ildefonso (1777)
O Tratado de Santo Ildefonso (1777)
1- Contexto Político em Portugal e na Espanha
2- Negociadores e reis do período
3- Contexto Internacional
4- Consequências para Madri: Manutenção (1) e Cessões Brasileiras (2)
5- Questão do Continente de São Pedro
“Surgiu em 1777, ano no qual – fato sem precedente na História de Portugal – uma mulher, dona Maria I, subiu ao trono e iniciou a política de reação ao pombalismo […]. Já se vinha negociando um tratado, mas a queda de Pombal e, na Espanha, a substituição do primeiro-ministro Grimaldi pelo Conde de Florida Blanca modificaram o equilíbrio de forças para pior quanto aos interesses portugueses e precipitaram os acontecimentos. “ Synésio Sampaio Goés Filho.
1776 = Guerra de independência das 13 colônias formando os EUA, aproveitada pela Espanha para criar o Vice-Reino da Prata e invadir o Sul do Brasil (RS e Santa Catarina = CONTINENTE DE SÃO PEDRO). Tanto Inglaterra quanto a França estavam envolvidas na guerra de independência dos EUA, não podendo auxiliar Portugal
Anulação de Madri (temporariamente) = tratado preliminar nunca concluído / negociados com Espanha em posição de força (diferente de Madri) / criou o pior cenário para os portugueses – reflexo do enfraquecimento inglês, envolvida a Inglaterra na Revolução Americana, e da invasão da Ilha de Desterro pela Espanha / no entanto, consolidou os ganhos no Norte e no Centro-Oeste / 1777 marca o inicio do período Mariano que vai até 1816 / É um ajuste de contas global (América do Sul e Ásia).
O Tratado de Santo Ildefonso retoma quase integralmente o Tratado de Madri, exceção
feita à fronteira Sul = legalizou a posse do atual Rio Grande do Sul, do Mato Grosso e da Amazônia: territórios ao Oeste da linha de Tordesilhas.
Causas como: campanha dos jesuítas contra a cessão dos Sete Povos das Missões + Guerra Guaranítica no Sul + Dificuldades de demarcação no norte
Deterioração das relações POR X ESP , ascensão de Carlos III na Espanha em 1760 (Opositor ao tratado) e a ascensão de Marquês de Pombal (não concordava com a cessão da Colônia do Sacramento)
O Marquês de Pombal, no reinado de dom José I, enxerga em Colônia do Sacramento ponto nodal para a consolidação da presença portuguesa no comércio platino.
Pombal entabula processo de reconstrução dos fortes brasileiros: Macapá, São Joaquim (Roraima), São José de Marabitanas (rio Negro), Tabatinga (fronteira com atual Colômbia), Príncipe da Beira (Rondônia)
e Coimbra (Mato Grosso do Sul).
Assinaram primeiro o tratado de El Pardo em 1761 cancelando Madri e significava uma pausa para uma nova negociação até 1777 com ascensão de D. Maria I “a viradeira” que reage contra pombal e assina San Idelfonso (sob forte pressão espanhola, quase que em imposição, por estar em situação mais forte à época):
*** Portugal conservava para o Brasil as fronteiras oeste e norte negociadas em Madri (apenas mais precisas em certos trechos). Cedia, entretanto, a Colônia do Santíssimo Sacramento, sem receber a compensação dos Sete Povos das Missões; o Rio Grande do Sul acabava, pois, numa frágil ponta e tinha apenas a metade de seu território atual (que praticamente é o do Tratado de Madri)
** BR perdia com El Pardo, tanto sacramento e seu acesso ao Prata quanto Sete Povos **
Além disso, A Espanha devolve a Ilha de Santa Catarina, mas mantém os demais territórios que havia ocupado + Espanhóis não questionarem o avanço português a norte e oeste
O enfrentamento militar com os espanhóis no Brasil meridional culminou com a ocupação parcial do Rio Grande de São Pedro (atual RS), pela Espanha, por mais de uma década. Essa ocupação ocorreu na região de Desterro e em parte do Rio Grande de São Pedro. Por estar em vantagem militar no Sul do Brasil, os espanhóis conseguiram articular um tratado favorável às suas demandas. No Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, Portugal cede à Espanha a Colônia de Sacramento e Sete Povos em troca das terras invadidas (ou seja, sobre pressão)
Os momentos de conflito (1762 e 1776) marcaram vitórias militares espanholas, mas confirmaram territórios que Portugal não deveria ter direito, conforme Tordesilhas. Segundo Synesio Sampaio Goes Filho, em Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas, “Santo Ildefonso confirmava a inclusão no território nacional de praticamente toda a área dos famosos dois terços do Brasil extra-Tordesilhas” (regiões Norte e Centro-Oeste)
Observação: O Vice-Reino do Rio da Prata estabelecido em 1776, foi o último e mais curto vice-reino criado pela Espanha durante o período de colonização das Américas. Os seus limites continham os territórios da atual Argentina, Paraguai, Uruguai (este último dentro do território conhecido à época como Banda Oriental do Uruguai), e pequenas partes dos territórios que atualmente pertencem ao Brasil e à Bolívia. Foi criado sobretudo por razões de segurança, no sentido de tentar conter as outras potências mundiais com interesses na área, como a Grã-Bretanha e, sobretudo, Portugal. O primeiro vice-rei foi Pedro de Cevallos.
RESUMÃO: Espanha em posição de força dessa vez / já haviam invadido Sacramento pela quarta vez no ano anterior / D. Maria I (“A viradeira) + Sousa Coutinho x Florida Blanca + Carlos III / Espanha fica com SACRAMENTO e SETE POVOS / É um tratado PRELIMINAR/PROVISÓRIO de conflitos exigido pelos Espanhóis / ajustes pequenos para PT, mas no geral, RATIFICA o centro-oeste e o Norte a favor de Portugal / nas futuras negociações (1850) foi considerado provisório e seria utilizado de forma apenas supletiva, caso Madri e os seus princípios não fossem o suficiente / reflexo do enfraquecimento inglês, envolvida a Inglaterra na Revolução Americana, e da invasão da Ilha de Desterro pela Espanha.
Guerra Guaranítica (1753-1756)
1- Origem do conflito
2- Local das terra guaraníticas
3- Rio limite para Portugal e Espanha
4- Líder dos guaranis
resposta ao Tratado de Madri / também chamada de Guerra dos Sete Povos conflito armado envolvendo as tribos Guarani das missões jesuíticas contra as tropas espanholas e portuguesas, como consequência do Tratado de Madrid (1750) que definiu uma linha de demarcação entre o território colonial espanhol e português na América do Sul
As missões jesuítas guaraníticas eram um conjunto de trinta cidades missionárias fundadas no século XVII, espalhadas pelos atuais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
O limite estabelecido entre as duas nações era demarcada pelo rio Uruguai, com Portugal possuindo o território a leste do rio e a Espanha a oeste. Isso fez com que as sete missões jesuítas a leste do rio Uruguai, conhecidas como Missões Orientais, deveriam ser desmanteladas e deslocadas para o lado oeste espanhol do rio
Em 1754, os jesuítas entregaram o controle das missões, entretanto os guaranis, liderados por Sepé Tiaraju, recusaram-se a cumprir a ordem de mudança
O conflito resultou na morte de 1511 guaranis, enquanto os europeus sofreram apenas 4 mortes. Na sequência da batalha, o exército conjunto espanhol-português ocupou as sete missões / A Guerra Guaranítica, ocorrida entre os anos de 1752 e 1756, se caracterizou como um conjunto de variadas ações bélicas, onde enfrentaram-se, de um lado, os exércitos de índios guaranis sob a tutela da Companhia de Jesus na Província Jesuítica do Paraguai, e de outro, os exércitos coligados de Espanha e Portugal.
Primeira Campanha da Cisplatina (1811-1812)
1- Nome e ano de independência da Argentina
2- Governador do Uruguai que solicita auxilio ao BR
3- Duas lideranças argentinas na ocasião
4- 2+ brasileiros que tiveram seu batismo nessa batalha
Foi a primeira invasão da Cisplatina por tropas portuguesas de D. João VI
Após a independência de Buenos Aires, em maio de 1810, foram criadas as Províncias Unidas do Rio da Prata, que desejavam a anexação da Banda Oriental ao novo país.
Devido à revoltas internas, o governo uruguaio recorreu à ajuda lusa (Francisco Javier de Elío), Dom João VI enviou 4 mil soldados do Rio de Janeiro para apoiar a cidade
Pressionado pelos britânicos, interessados no porto de Montevidéu, e acuados pelas tropas portuguesas o vice-rei uruguaio Francisco Javier de Elío, fiel à Espanha assina um armistício, em 20 de outubro, o Tratado de Pacificação, com as tropas rebeldes de José Artigas, que retornaram à Salto, bem como com as de Rondeau (comandante das tropas de Buenos Aires), que voltaram a Buenos Aires.
Manuel dos Santos Pedroso, que perseguia Artigas, estacionou em Arapeí. Diogo de Sousa foi surpreendido pela notícia, enquanto estava já nas proximidades de Montevidéu
Nesta campanha tiveram seus batismos de fogo, diversos militares que ficariam famososo na Guerra dos Farrapos, como Bento Gonçalves, David Canabarro e Antero José Ferreira de Brito / Em 1816, ocorreria uma nova invasão da Cisplatina, na Guerra contra Artigas
COLÔNIA DE SACRAMENTO
1- Ano de fundação de Assunção e Buenos Aires
2- Ano de fundação do forte do presépio e de Sacramento
3- Interesses brasileiros no Prata
4- Quantidade de vezes que Sacramento foi invadida
“A vontade de chegar ao Prata era grande em Lisboa e no Rio de Janeiro. O Governador desta cidade, Salvador Correa de Sá e Benavides, por exemplo, solicita à Coroa (e recebe em 1647) a concessão das terras sulinas que estavam sem donatário, e que iam até o rio da Prata”
Portugal e Espanha disputam o controle da foz do Prata desde os primórdios da Colonização / Portugal pautava-se no mito da ilha Brasil / as Capitanias hereditárias originalmente iam apenas até paralelo 28º (ilha de Santa Catarina)
Pedro de Mendonza funda Buenos Aires em 1536 e a abandona (sendo refundada em 1580) / João de Salazar funda Assunção em 1537 / 1616 = foi criada o primeiro forte português = Forte do Presépio na foz do rio Amazonas / A Colônia do Sacramento (margem oriental) no atual Uruguai surge em 1680 pelos Portugueses (D. Manuel Lobo, 400 pessoas e 5 embarcações), após uma tentativa fracassada de fundação dois anos antes (E já é invadida no mesmo ano pelos Castelhanos)
Interesse nitidamente estratégico – acesso ao interior do continente / Busca da chamada “fronteira natural” + Contrabando de metais preciosos: peroleiros, que levavam escravos africanos para a América espanhola e, no retorno, contrabandeavam metais + Criar condições para posterior conquista de Buenos Aires (objetivo mais remoto - O ataque armado a Buenos Aires já fora aventado, inclusive, por Padre Antônio Vieira)
Sacramento é fundada quase em frente a Buenos Aires / Montevidéu, por sua vez, foi fundada pelos Espanhóis em 1726 (46 anos após Sacramento)
Sacramento é invadida 6 vezes
Invasões à Sacramento (apenas leitura)
A disputa pela posse de Sacramento esteve relacionada à configuração de poder sistêmica no continente europeu. Na maior parte do tempo, Espanha sob influência francesa; Portugal aliado da Inglaterra / Posse do rio da Prata com valor amplamente estratégico para as duas coroas / Disputa estende-se após as independências / Guerra da Cisplatina 1824-1828 (o último conflito gerado pela lógica geopolítica das metrópoles) / Com a consolidação dos Estados nacionais na bacia, a disputa ganha nova roupagem: Objetivos da PEB Saquarema incluíam a livre navegação na bacia platina e, para tanto, a preservação das independências de Uruguai e Paraguai.
Sacramento é invadida 6 vezes:
1) 1680-1681 (fundação), 1704-1715 (resolvida pelo Tratado de Utrecht),
2) 1735 (fracassou)
3) 1762-1763 (tomada por Buenos Aires, resolvida pelo Tratado de Paris),
4) 1776 (quarta ocupação e mais longa que culmina na independência do Uruguai em 1828)
** Síntese = Espanha – Ganha Sacramento, também chamada de banda oriental, no Tratado de Madri (1750) / Em seguida perde Sacramento porque El Pardo anula Madri / Espanha recupera Sacramento com Badajoz / 1811 e 1816 Ocorre as invasões joaninas em Sacramento (oriental) -> independência do Uruguai (1828) **
1ª Invasão = ocorre em 1680, mesmo ano da fundação de Sacramento / Portugal reage imediatamente, entregando ultimato à Espanha, reclamando reparação pelos danos e a punição do governador de Buenos Aires / Espanha fragilizada pelas guerras com França / Inglaterra e Santa Sé tentam apaziguar divergências entre coroas ibéricas / gera-se um Tratado Provisional de Lisboa (1681): Sacramento é devolvida a Portugal + Restituição de armas e munições, além dos prisioneiros + Governador de Buenos Aires advertido + A posse definitiva de Sacramentos seria definida por comissários nomeados pelos dois países; caso não houvesse acordo, previa-se arbitramento pelo Papa.
2ª Invasão = ocorre em 1704 após cerco de 5 meses / 2º Tratado de Utrecht estabelece a devolução de Sacramento a Portugal / Posse portuguesa efetivada em 1717 / Tratado devolve a Portugal “o território e a colônia”: espanhóis de Buenos Aires interpretam essa área como aquela alcançada por “um tiro de canhão”; portugueses interpretam que o Tratado incluía a chamada Banda Oriental (litoral e terras da margem esquerda do rio Uruguai) / 1723 – portugueses fazem a primeira fundação de Montevidéu, invadida pelos Espanhóis em 1726
3ª Invasão = ocorre em 1735 / Tropas de Buenos Aires aproveitam-se da ruptura momentânea de relações entre as duas coroas / governador Antonio Pedro de Vasconcelos resiste ao cerco da cidade por tropas bonairenses durante 23 meses / 1737 – os portugueses fundam Rio Grande de São Pedro, início da ocupação do “continente de São Pedro” (Rio Grande do Sul).
Tratado de Madri (1750) = tratado que substitui Tordesilhas e estabelece novos limites em TODO O MUNDO / Portugal e Espanha acertam a permuta de Sacramento pelos Sete Povos das Missões / 5 Razões para a Espanha aceitar o Tratado:
(1) favorecia sua ocupação no Pacífico além do contra-meridiano de Tordesilhas, estabelecido no Tratado de Saragoça, de 1529 (Filipinas, Molucas, etc.)
(2) expansão portuguesa, na bacia amazônica, foi amparada por documentos jurídicos produzidos por monarcas espanhóis, durante a União Ibérica
(3) Portugal aceita, pela primeira vez, o domínio espanhol sobre as 2 margens do Prata, cedendo Sacramento em troca dos Sete Povos das Missões
(4) Mapa das Cortes, produzido em 1749 por especialistas contratados por Alexandre de Gusmão, e que diminuía o impacto do avanço português além da linha de Tordesilhas
(5) Influência da distribuição de poder europeia: Portugal, apoiado pela Inglaterra, teve condições de impor-se à Espanha, aliada à França
Observação Importante = a Permuta não se efetiva, na prática, porque o Marquês de Pombal era contrário ao Tratado de Madri e não aceitava a perda de Sacramento – perda de acesso ao Mato Grosso. Condiciona entrega de Sacramento à entrega do território das Missões (1753-1756 – guerras guaraníticas = Portugal + Espanha x Jesuítas) / Madri é anulado por El Pardo anos depois
Guerra Fantástica (1762) = Grã-Bretanha invade colônias espanholas na América Central / Espanhóis de Buenos Aires respondem, liderados por D. Pedro de Cevallos, ocupam novamente Sacramento (e também parte do RS) / Tratado de Paris (1763) determina a devolução de Sacramento / RS só foi devolvido em 1774.
4ª Invasão Espanhola (1776) = Invasão logo após a criação do Vice-Reinado do rio da Prata,sob liderança de D. Pedro de Cevallos / Além de Sacramento, espanhóis conquistam parte do RS, região dos Sete Povos das Missões e Ilha de Santa Catarina.
Santo Ildefonso (1777) = Espanha devolve a Ilha de Santa Catarina, mas mantém demais territórios / Tratado pode ser considerado positivo para Portugal, pois os Espanhóis não questionaram as fronteiras do oeste e do norte, mesmo estando em situação de vantagem / Tratado preliminar, a ser confirmado por um tratado definitivo. Foram definidas zonas neutras, em que comissões demarcadoras iriam definir as fronteiras para o tratado posterior / Em 1801, os gaúchos reconquistaram a região de Sete Povos das Missões /
ATENÇÃO: o Tratado de Badajoz não determinava a devolução de terras ocupadas pela Espanha no sul do Brasil; Espanha só reconheceu o domínio português sobre a região em 1804 / observação: BADAJOZ não trata de territórios coloniais
1811 = intervenção portuguesa na Banda Oriental, a pedido do Vice-Rei Francisco Javier Elío (oposição ao cabildo abierto de Buenos Aires) / Portugal retira suas tropas em 1812, sob pressão inglesa.
1816 = Nova intervenção de Portugal na Banda Oriental = Motivações: movimento artiguista; incursões em territórios habitados por portugueses; declaração de independência pelas Províncias Unidas do Rio da Prata (09/07); menor influência inglesa na Corte; chegada ao Brasil de 5 mil soldados (divisão de voluntários reais) / 1821, a Banda Oriental é incorporada formalmente ao Reino Unido de Portugal, Algarves e Brasil, sob o nome de Província Cisplatina.
Comércio no Período Mariano (1777-1816)
1- Contexto Internacional (3 fatos importantes)
2- Contexto Interno, duas revoltas do período e o açúcar
3- produção de Minas Gerais
4- produção do Sul do país (Santa Catarina e Paraná)
5- Amazônia
6- Maranhão e Ceará
7- Pernambuco e o açúcar
8- Bahia
9- Mato Grosso
Não se pode falar desse período ou iniciar a escrita sem mencionar a conjuntura internacional do período na prova de HPEB, nesse período é imprescindível citar a: INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS (1776) - REVOLUÇÃO FRANCESA (1789) - REVOLUÇÃO HAITIANA (1791)
Os dados abaixo vão de encontro a historiografia de autores como Caio Prado Jr e Celso Furtado, a qual afirma que o BR colônia estava intimamente associado ao exterior / Novas historiografias abordam o papel do mercado interno no Brasil colônia, o qual vive seu auge nesse período, iniciado pelo historiador Capistrano de Abreu, o qual cunha a expressão “Civilização dos Couros”, contestando abordagens de arquipélagos ou ciclos da história BR (Paulo Henrique Simosen em 1938) e enfatizando o papel do mercado interno
Em 1777 com a morte de D. José I, D. Maria I, sua filha, assume o trono e começa a governar como rainha. Em 1792 por apresentar sinais de loucura assumiu a regência seu filho, príncipe Dom João, futuro D. João VI.
Internamente, D. Maria, “A viradeira”, proibia as manufaturas em 1785 (principalmente o ferro), sendo revogado por D. João VI posteriormente / demissão de Pombal e destaque a aproximação da Inglaterra / Durante o seu governo ocorreram as revoltas emancipacionistas da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana.
As manufaturas poderiam tornar-se concorrência ao comércio do Reino e poderiam tornar a colônia independente financeiramente, adquirindo também a possibilidade da independência política
De acordo com Dona Maria, a proibição foi necessária porque a instalação de fábricas e manufaturas no Brasil iria afetar a oferta de mão de obra da agricultura e da extração de minérios, como ouro e diamantes. A produção têxtil só seria permitida para fabricação de vestuário dos escravos e sacos para empacotamento (revogado em 1808 por D. João VI)
Guerras na Europa + Industrialização Europeia = Graças às exportações procedentes do Brasil, o Império Português conseguiu uma balança comercial superavitária durante boa parte da década de 1790, com a cidade de Lisboa prosperando como um dos mais importantes entrepostos comerciais europeus.
MINAS GERAIS = Declínio da extração de ouro / A capitania das Minas Gerais, apesar do declínio da mineração, manteve sua importância econômica advinda do mercado interno daquela que era a região mais populosa da colônia. Aos poucos a transição para uma econômica majoritariamente agrícola faria das Minas o celeiro do Brasil e da capital do RJ durante todo o Império ***
SUL = não se baseava mais exclusivamente nas tropas da mineração, mas criou-se uma rota MARÍTIMA de abastecimento do Sudeste e Nordeste, comercializando COURO, navios, sebo, vela de navios, trigo / Sorocaba se torna uma das grandes feiras do Brasil vindos do Sul, para abastecimento do resto do país (centro de distribuição) / tropas de mulas e as feiras serviram como elementos de integração nacional e demonstram a extensão do comércio interprovincial (Sorocaba, a qual abastecia MG, Feira de Sergipe, Feira de Santana)
Santa Catarina = caça e produção de óleo de baleia para iluminação das casas do RJ e para cola, além da carne do cetáceo
Paraná = início da Erva Mate que atingiria o auge a partir de 1830
Amazônia = declínio econômico e demográfico após a expulsão jesuíta por Pombal / Belém do Pará continua sendo um centro exportador das drogas do sertão (castanha do Pará, baunilha, ervas medicinais)
Maranhão = algodão como matéria-prima da revolução industrial e aumento de preços pela guerra de independência dos EUA / O Sul do Maranhão faz parte do ciclo do COURO junto com o Piauí e o Ceará – pecuário no sertão Nordestino para abastecimento do mercado interno
Ceará = produção de algodão que chega a 90% de sua produção econômica
** Produção de açúcar de beterraba passa a ser produzido em larga escala no Leste Europeu e Sul da Itália por conta do bloqueio naval Napoleônico, prejudicando a produção nacional a partir de 1800 (não confundir com o açúcar das Antilhas do século XVII) **
No período imediatamente anterior, Pombal havia buscado um renascimento agrícola no país e incentivado a produção de açúcar no litoral nordestino, que aproveita o declínio da concorrência haitiana e passa a fornecer inclusive para França
Pernambuco = fumo e açúcar (produz a mesma quantidade do século XVII, mas recebe metade do valor devido ao excesso da produção mundial) + produção de cachaça trocada por escravos e abastecimento o mercado interno / ** o preço do açúcar volta a subir com a revolução haitiana, gerando um retomada da atividade a partir de 1791 (renascimento agrícola) ** / Esse Estado era o maior receptor de escravos do Nordeste e controlava o fluxo em Recife e Olinda / a cachaça funcionava como um amortecedor das crises açucareiras por favorecer a prática do tráfico de escravos, uma das atividades mais lucrativas daquele então
Bahia = Cacau e Tabaco (preferido no mercado africano pelos chefes em relação ao fumo Pernambuco) + vale do rio São Francisco em contato com a região mineradora (divisa com MG)
1790 = Tendo sido uma das regiões de colonização mais antiga, a Bahia seguia tendo grande destaque econômico no período, respondendo por cerca de 90% do tabaco cultivado na América Portuguesa e superando Pernambuco no que concerne à produção de açúcar.
Mato Grosso = as monções estão no auge no período / Na Colônia, as expedições que utilizavam as vias fluviais foram chamadas de monções, não por causa dos ventos, mas por se submeterem ao regime dos rios, partindo sempre na época das cheias (março e abril), quando os rios eram facilmente navegáveis, tornando a viagem menos difícil e arriscada.
1796-1807 pode ser considerado um período de ouro pelas obtenções de superávits portugueses com o resto do mundo.
Esse período também é o momento da inserção do café em território brasileiro, após biopirataria da planta trazida de Cayena - Guiana Francesa.
Tanto o início da produção de café quanto o declínio da produção de borracha na Amazônia obedeceram aos imperativos da biopirataria
Revolução Pernambucana ou revolução dos padres (1817)
1- Duas classificações do movimento
2- três principais causas
3- Estratos sociais envolvidos
4- Posição sobre a escravidão
5- Três estados que aderiram
6- Busca de três apoios internacionais
7- Consequência sociais e políticas para Pernambuco
Segundo a historiografia = A constituição do Seminário de Olinda, em 1800, teria fornecido, instrução maçônica aos clérigos, que passaram, assim, a apadrinhar o reformismo iluminista. Para outra corrente, o imaginário de resistência em Pernambuco contribuiu para o cenário de rebelião: as invasões holandesas do século XVII teriam sedimentado uma nobreza de terra, que a seca de 1816 reanimou politicamente
Também chamada de REVOLUÇÃO DOS PADRES, foi um movimento de caráter liberal e republicano / a Capitania de Pernambuco, então a mais lucrativa da colônia, era obrigada a enviar para o Rio de Janeiro grandes somas, o que dificultava o enfrentamento de problemas locais (como a seca ocorrida em 1816) e ocasionava o atraso no pagamento dos soldados, gerando grande descontentamento no povo
** Foi durante a insurreição de 1817 que a República foi proclamada pela primeira vez em terras brasileiras **
tem como motivos a vinda da família real do Brasil, deslocamento do centro, abandono do Nordeste (desigualdade regional), foco em políticas portuguesas, inclusão de soldados portugueses no exército (melhores postos = nobreza lusa), aumento dos impostos para sustentar a corte (iluminação do RJ), gastos na campanha militar no rio da prata, sentimento antilusitano.
Envolveu juízes, latifundiários do Algodão e do açúcar, muitos padres (INFLUÊNCIA DO SEMINÁRIO DE OLINDA) e comerciantes brasileiros. Passou de Recife para todo o Nordeste. – Houve proclamação da REPÚBLICA, igualdade de direitos, liberdade religiosa, e ** NÃO se manifestou sobre a escravidão **
Além disso, um período da seca de 1816 (insatisfação popular) e de cobrança de impostos para manutenção do conflito na Cisplatina + Ideias reformistas (Seminário de Olinda = Reformas de Pombal = Aos moldes de Coimbra = ideias novas = iluministas) - liderado por padres (posteriormente executados) contra os portugueses (antilusitanismo), instituição de um conselho provisório com notáveis regionais, abolição de impostos e aumento de soldo aos militares.
Os revoltosos formam uma JUNTA GOVERNATIVA, após derrubar o presidente da província. Estabelecem uma LEI ORGÂNICA, prevendo o catolicismo como religião oficial, liberdade de imprensa, aumento do soldo militar, manutenção da escravidão, defesa da REPÚBLICA e da autonomia de Pernambuco.
A revolta produziu uma lei orgânica (esboço de Constituição), adesão de Alagoas, Paraíba e RN, busca de apoio nos EUA e Londres sem sucesso, sendo violentamente reprimida. A formação de alagoas como um estado autonômo se dá após a revolta em 1817.
Se inicia através de um motim de militares que prendem os representantes da coroa, abolindo os impostos direcionados ao RJ, faz-se um esboço de uma Constituição / O movimento ganha a adesão de proprietários rurais, juízes e representantes do clero / O movimento se expande para Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte / o consenso entre as classes era o sentimento antilusitano
Diferenças = camadas baixas lutavam por igualdade e as camadas altas por autonomia e um momento de queda do valor açúcar, aumento do preço do escravo e de pressão fiscal pelo RJ
Buscaram apoio bélico em Washigton e Londres, seguido de plano de intervenção em Santa Helena visando libertar Napoleão
NUNCA confundir a inconfidência mineira, a revolta dos alfaiates e a REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA como ANTESSALA da independência – NÃO se falou de Brasil nessas revoltas – essa é uma visão NATIVISTA (criada).
Único movimento por liberdade do período de dominação portuguesa que ultrapassou a fase conspiratória e atingiu o processo de tomada do poder, a Revolução Pernambucana provocou o adiamento da aclamação de João VI de Portugal como Rei e o atraso da viagem de Maria Leopoldina de Áustria para o Rio de Janeiro, mobilizando forças políticas e suscitando posicionamentos e repressões em todo o Reino do Brasil
No plano político, os rebeldes de 1817 buscaram se vincular à memória da bravura dos pernambucanos que resistiram à invasão holandesa no século 17, o que motivou a autoclassificação do movimento como uma “segunda restauração” de Pernambuco. Nesse sentido, o governo provisório argumentava ter havido uma ruptura do pacto constitucional tradicional firmado entre a capitania e a Coroa no momento da restauração.
A revolução pernambucana abarca do Sergipe ao Maranhão, mas não chega à Bahia, centro descolado do Nordeste e rival de Recife. Foi da Bahia que a força centralizadora do Conde dos Arcos partiu para conter o movimento.
Consequências:
A repressão foi violenta. Quatorze revoltosos foram executados pelo crime de lesa-majestade. No movimento pernambucano os homens condenados à morte eram em sua maioria brancos e de classes sociais mais abonadas, incluindo padres.
Ainda em retaliação, Dom João VI desmembrou a então comarca das Alagoas do território pernambucano (sete anos mais tarde, Dom Pedro I tiraria de Pernambuco as terras que correspondem ao atual Oeste da Bahia como punição pela Confederação do Equador).
A Revolução Pernambucana contou com relativo apoio internacional: os Estados Unidos, que dois anos antes tinham instalado no Recife o seu primeiro Consulado no Brasil e no Hemisfério Sul devido às relações comerciais com Pernambuco, se mostraram favoráveis à insurreição, bem como os ex-oficiais de Napoleão Bonaparte que pretendiam resgatar o seu líder do cativeiro em Santa Helena, levá-lo a Pernambuco e depois a Nova Orleans.
A Revolução Pernambucana influenciaria outros movimentos na referida província, com destaque para o movimento messiânico na Serra do Rodeador, em 1820, e para a Confederação do Equador (1824).
A atual bandeira do estado de Pernambuco é fruto da revolta de 1817.
Seminário de Olinda
1- Ano e criador
2- Inovações
3- Cinco revoltas que sofreram influência do Seminário
Criado em 1800 pelo Bispo Dom Azeredo Coutinho
O Seminário foi fundando no prédio que antes abrigara os jesuítas, expulsos em decorrência da oposição de Marques de Pombal à ordem
O Seminário teve o objetivo de formar virtuosos sacerdotes e inovou ao oferecer além dos ensinos das “humanidades”, as ciências naturais. O pluralismo do ambiente despertou uma consciência política entre os seminaristas. Dentre os jovens que por lá estudaram, alguns inscreveram seus nomes na história de revoluções pernambucanas, como Pe. Roma, Pe. Ribeiro, Pe. Miguelinho, Pe. Venâncio e Pe. Mororó
Influência do Seminário de Olinda (ocorridas em Pernambuco) = Conspiração dos Suassuna (1801) (pesquisar) -> Revolução Pernambucana ou Revolução dos Padres (1817) -> Conferência do Equador (1824) (contra D. Pedro I) (execução do Frei Caneca) -> Cabanagem (1831) (revolta restauradora desejando a volta de D. Pedro I) -> Praieira (1848) (a última das grandes revoltas do Império)
Aspectos sociais e culturais do período Joanino
1- Posição da Imprensa, Indústria e da presença de estrangeiros até então
2- nome do jornal de oposição e de seu criador em 1808
3- Três funções da Intendência Geral de Polícia
4- Citar 5 de 10+ criações de D. João VI
5- 3 primeiras instituições educacionais e militares
6- Primeiras colônias imigrantes estimuladas
A história da imprensa no Brasil tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou panfletos. Esta era uma peculiaridade da América Portuguesa, pois, nas demais colônias europeias no continente, a imprensa se fazia presente desde o século XVI
Dois periódicos foram fundados em 1808, nutrindo visões opostas a respeito da situação política na América Portuguesa: a Gazeta do Rio de Janeiro foi o primeiro jornal criado no Brasil, endossando as posições do Estado; o Correio Brasiliense, dirigido por Hipólito José da Costa, é severamente crítico em relação à corte presente no Brasil, circulando clandestinamente na ex-colônia.
GAZETA DO RJ X CORREIO BRASILIENSE (CRÍTICO)
Legados do período Joanino = Banco do Brasil (1808 – terceiro banco público do mundo, atrás do Banco de Londres e o Banco da França), Academia de Belas Artes, Teatro Real, Imprensa Régia, Fábrica de pólvora, Academia Militar, Casa da Moeda, Biblioteca Real (hoje, biblioteca nacional), Missão Artística Francesa, Missão Austríaca, Casamento do Príncipe, Intervenções na Banda Oriental e a Incorporação da Cisplatina, as Estradas no Sudeste, colonos suíços na serra de nova Friburgo, início da historiografia brasileira (com a publicação do Visconde de Cairu), guerra aos botocudos, promessa de abolição do tráfico aos Ingleses, Jardim Botânico (organizar a fauna e a flora do Brasil e internacional)
** A Intendência Geral de Polícia, criada quando da chegada da Família Real ao Brasil, tinha como principais atribuições a urbanização da cidade, a condução de obras públicas e a promoção da segurança interna **
A real academia militar de 1810 não guarda relação com a Intendência Geral da Polícia, tendo sido uma uma instituição militar de ensino superior portuguesa. Eram ministrados os cursos de Cavalaria e Infantaria, além de Engenharia
Criado no ano de 1808, a Imprensa Régia era responsável pela publicação de toda a documentação oficial da coroa portuguesa, promovendo a censura e sendo encarregado, também, de patrocinar a produção dos livros que circulavam pelo império lusitano (Enquanto o o jornal Correio Brasiliense, publicado em Londres, fazia crítica ao regime)
Biblioteca Real e a Imprensa (A gazeta do Rio de Janeiro) no RJ e instalação de gráficas em outros territórios
1808 = Instalação da Escola Médico-Cirúrgica na Bahia
Fundação de escola militar e da marinha no RJ e escola de artilharia na Bahia e Maranhão
Também em 1808 anula-se o alvará de 1785 de proibição de produção de manufaturas e fábricas e ocorrem estímulos fiscais
Permitiu-se a profissão de ourives novamente (1815)
Iniciou-se a exploração de ferro em Sorocaba e MG
A presença de estrangeiros no Brasil é proibida até 1810, sendo permitida somente com os Tratados de 1810. Humboldt tentou desembarcar, mas não obteve autorização. Era muito raro a presença de estrangeiros antes disso, como no caso de Hans Staden (naufragado e capturado por índios) e o padre Antonil são os exemplos mais famosos
Primeiras experiências de imigração no período Joanino = com a abertura dos Portos em 1808, abre-se também a possibilidade de entrada de imigrantes ao contrário da “vontade de vigilância” que havia durante o período colonial em relação aos estrangeiros
influência das ideias liberais de Visconde de Cairu / a formação da primeira força militar BR também conta com diversidade de mercenários estrangeiros
fomento de Portugal em localidades estratégicas no território = ocupação suíça, católica em Santa Leopoldina na Bahia (1818) e em Nova Friburgo (1820) / núcleo de povoamento de matriz Alemã em São Leopoldo no RS (1824)
Entrada de Franceses após as guerras napoleônicas a partir de 1815, muitos refugiados migram para as cidades, produzem produtos de luxo
Presença chinesa (cerca de 200 indivíduos) para cultivo do chá
Medidas Administrativas – substituição dos ministros e secretários de negócios estrangeiros e da Guerra e outros ministros, reorganização das secretarias, criação dos tribunais superiores com sede em Lisboa, distribuição de honrarias aos comerciantes de “grosso trato”, criação da Intendência Geral da polícia (policiar e castigar corruptores da moral pública – soluções de conflitos conjugais , exercer tarefas de urbanização), diversas contratações de funcionários públicos, contratações de criados em geral para servir famílias nobres (Servidores de Paço), contratações dos homens letrados e intensificação de grupos comerciais (principalmente ligados a Portugal)
Nesse período, foram criados o Jardim Botânico no Rio de Janeiro — com espécies oriundas da Índia, das Ilhas Maurício e da Guiana Francesa — e o Banco do Brasil / Rio de Janeiro como palco de um processo civilizatório e deslocamento do eixo central do Brasil (auxiliando na interiorização da Metrópole e sua difusão) (Maria Odila Leite) / RJ passa a ser maior que Salvador em 1810 /
Externamente = ** Tomada da Guiana Francesa 1809-1817 ** com apoio da Inglaterra e intervenção contrarrevolucionária no Uruguai em 1817
A centralização em torno do RJ levou a um declínio da autonomia das demais capitanias (somente lembradas em ocasiões de imposição de impostos) gerando a resistência das “pequenas pátrias” (Roderick J. Barman)
- Datam do primeiro reinado as primeiras exposições artísticas patrocinadas pela coroa, com a presença significativa dos alunos da Academia Imperial de Belas Artes, berço do neoclassicismo nacional. Embora a Escola de Belas artes tenha sido criada em 1816, as exposições passam a ocorrer na década seguinte, quando a escola passa a ter sede própria *
À época do período joanino, antes mesmo do impacto do fim do tráfico de escravos no Brasil, estabeleceram-se colônias de imigrantes no país, com destaque para o predomínio de suíços em Santa Leopoldina (BA) e Nova Friburgo (RJ)
3 Tratados de 1810
1- Nome dos três tratados
2- Conteúdo dos três tratados
Início dos tratados desiguais:
CORREIOS E PAQUETES - COMÉRCIo E NAVEGAÇÃO - ALIANÇA E AMIZADE
(1) Tratado de Correios e Paquetes: estabelece comunicações regulares entre os reinos
(2) Tratado de Comércio e Navegação: 15% tarifa para produtos ingleses, sem reciprocidade (estendida aos produtos portugueses apenas em 18/10/1810, 8 meses depois); reexportação de produtos britânicos apenas em navios ingleses; navegação de cabotagem não era permitida; vigência 15 anos
(3) Tratado de Aliança e Amizade: extraterritorialidade (juiz conservador); liberdade de culto doméstico; cemitérios para ingleses; Inglaterra não reconhece qualquer soberano em Portugal que não seja da Casa de Bragança / Art. X: Portugal se compromete a cooperar para a gradual extinção do tráfico em seus domínios e a não permitir que súditos portugueses realizassem tráfico fora de suas colônias africanas.
5 Medidas Políticas adotadas por D. João VI a partir de 1808-1811
(1) Abertura dos Portos = quebra do monopólio colonial + recomendação de Visconde De Cairu sob influência Liberal das ideias de Adam Smith que perduraria até 1810 nos Tratados Desiguais – prevalência da visão de Lord Strangford e início do deficit da balança comercial por meio das tarifas baixas que gerariam
No entanto, Visconde de Cairu expressou, no início do século XIX, a sua preocupação com o impacto da influência britânica e do liberalismo irrestrito para o desenvolvimento da economia nacional (abordagem protonacionalista)
(2) Revogação da proibição de manufaturas na colônia, proibido desde 1785 – gerando crescimento econômico
(3) Assinatura dos três Tratados desiguais de 1810 = destaca-se as tarifas preferenciais aos ingleses de 15% e o comprometimento com o fim gradual do tráfico pelos portugueses (Correios e Paquetes - Comércio e Navegação - Aliança e Amizade)
(4) Inserção da AMÉRICA PORTUGUESA na diplomacia EUROPEIA = Rodrigo de Souza Coutinho redige “O Manifesto” em 1808 = toda comunicação com a França e autorizava os súditos a fazer guerra contra Vassalos Franceses, e declarando nulo ou de nenhum efeito os tratados assinados por obrigação. Alteração do centro decisório para a colônia
(5) Tomada da Guiana Francesa em 1809 (Caiena) e intervenção militar na cisplatina em 1811 – represálias contra a França e Espanha
3 Autores que Sugeriram a transmigração da corte e conteúdo discutido na Convenção de Sinatra
(1) Padre Antônio Vieira
(2) Dom Rodrigo de Souza Coutinho e Dom Luís da Cunha (geração de 1790 = “estrangeirados” = propôs a constituição do Império Luso-brasileiro)
1808 = Convenção de Sinatra *** = UK x França = negociação da desocupação de Portugal por tropas francesas decorrentes das invasões Napoleônicas
Segunda Invasão Portuguesa ou Invasão Luso-Brasileira ou Guerra contra Artigas ou Primeira Guerra Cisplatina (1816-1820)
1- Nome completo de Artigas e do principal General do Império
2- Posição de Artigas em relação a Buenos Aires
3- Motivo da intervenção brasileira
4- Nome da Batalha final de 1820
5- Nome do Tratado da vitória e que incorpora a Cisplatina
Guerra entre o Caudilho José Gervasio Artigas e outros Caudilhos (LIGA FEDERAL) x Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
** Gera-se a anexação da Banda Oriental ao Reino do Brasil sob o nome de Província da Cisplatina ao final do conflito em 1820 **
SÍNTESE:
1ª INTERVENÇÃO DE 1811 (FRANCISCO JAVIER DE ELÍO X BUENOS AIRES + JOSÉ GERVASIO ARTIGAS) - INTERVENÇÃO DE LORD STRANGFORD
2ª INTERVENÇÃO DE 1816-1821 (GUERRA CONTRA ARTIGAS, ANEXAÇÃO DA CISPLATINA, GENERAL LECOR)
Buenos Aires declara o CABILDO ABIERTO em 1810 com a deposição do vice-rei e começa a expandir seu território / Montevidéu não reconhece o cabildo argentino e sua expansão (vice-rei Francisco Javier de Elío) e é cercado por tropas de Buenos Aires, pedindo auxilio ao BR / ao mesmo tempo José Gervasio Artigas toma a Banda Oriental do Brasil / ambos os casos geram a 1ª Intervenção no Prata (1811), gerando o exílio temporário de Artigas / UK pressiona um armistício por meio do LORD STRANGDFORD (1808-1815) (interesses no Prata), causando a retirada das tropas de D. João
As hostilidades continuam e o vice-rei ELÍO é derrotado por Artigas + Buenos Aires / ocorre a cisão entre Artigas (FEDERALISTA) x Buenos Aires (Unitarista) / Artigas vence e declara a independência do Estado Oriental (Republicano), decretando o fim da escravidão e iniciando reforma agrária (distribuição de terras de modo que “los más infelices sean los más privilegiados”) / Seu projeto é unificar todas ex-colônias espanholas (p. ex., Santa Fé, Córdoba, Corrientes, Entre Ríos), sob um regime federalista, contra a dominação de Buenos Aires / tudo isso gera a:
2ª INTERVENÇÃO PORTUGUESA NO PRATA (1816) = guerra contra Artigas + ocorre após a partida de Lord Strangford (1815) = janela de oportunidade para avanço do Império Português + novas tropas invadem a banda oriental + motivações = expansão até o rio da prata + temor gerado por Artigas (reconquista de Sete Povos + acesso fluvial ao MT, efeito subversivo de suas propostas, sobretudo sobre a escravidão, reforma agrária, republicanismo) / Portugal alega atuar como pacificador temporário e não como conquistador (similar aos EUA hoje) / Inglaterra se opõe à intervenção portuguesa, que, contudo, é consumada / A Espanha recorre ao Concerto europeu; um acordo é alcançado, em que Portugal aceita devolver a Banda Oriental em troca de indenização (que não ocorre e o conflito continua)
A guerra segue até 1820, quando os portugueses derrotam definitivamente Artigas na batalha de Tacuarembó / Artigas se exila no Paraguai / Essa incorporação é reconhecida por um congresso de 18 representantes de terras uruguaias, reunidos pelo general Lecor, sendo oficializada pelo Tratado de Montevidéu em 1821
** Em 1821, a Banda Oriental é anexada ao território brasileiro, como Província Cisplatina, justificada pelo conceito de fronteiras naturais e de vantagens comerciais que o porto de Montevidéu traria para comerciantes do RJ e para estancieiros gaúchos ** /
Segunda Intervenção na Banda Oriental (1816-1820) = Guerra contra Artigas (Republicanista) = Artigas desejava um governo popular, independente, reforma agrária, independência dos camponeses, abolição da escravidão = o que era muito grave para dinastias e uma péssima propaganda = por isso D. João decide pela intervenção com apoio das elites locais
Ocorre após a primeira invasão de 1811 por D. João VI, encerrada sob pressões inglesas / é o conflito de 1816-1820 na República Oriental do Uruguai (mesopotâmia Argentina e Sul do BR) / Região sob posse espanhola, com a independência da Províncias Unidas do Rio da Prata, constituiu-se em território daquele país até 1816 quando foi invadida pelo general Carlos Frederico Lecor, comandante da Divisão de Voluntários Reais do Príncipe, para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, na Guerra contra Artigas
Derrota de Artigas, seguido de exílio no Paraguai em 1820 de onde nunca voltou / A região em disputa em 31 de julho de 1821, deixou de ser apenas um território ocupado e foi incorporado oficialmente ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves pelo rei Dom João VI, com o nome de Província Cisplatina. A anexação foi justificada, à época, pelos alegados direitos sucessórios que sua esposa, a rainha Carlota Joaquina, teria sobre a região
Na frente naval, o conflito desenrolou-se principalmente na região do Rio da Prata e litoral argentino, para se estender mundialmente, visto que os corsários artiguistas desembarcaram em possessões portuguesas e espanholas na Europa, África e Caribe
A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823 (e antes mesmo para as Cortes em 1822). Contudo, trinta e três nativos da província liderados por Juan Antonio Lavalleja e apoiados pelas Províncias Unidas (Argentina) revoltaram-se contra o Brasil e declaram a união da Cisplatina com as Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina), o que gerou a segunda Guerra Cisplatina (1825-1828) (terceiro conflito na região)
Revolução Vintista (1820) (15+)
1- 2+ motivos da revolução
2- 3+ Objetivos
3- Dois estados brasileiros que aderem a revolução em 1821
4- 2+ Consequências para Portugal e Brasil
5- Ação de D. Miguel em Portugal
Sucede a revolta de 1817 (Revolução Pernambucana e conspiração também em Portugal, porém com caráter militar – presos e executados) + gerada pelo fortalecimento do sentimento anti britânico e estrangeiro em Portugal e pela morte de D. Maria I (dúvida sobre o local da coroação de D. João, realizada na américa e com resistência portuguesa que exigiam a presença das Cortes e fortalecia a posição do Brasil – respondido mais adiante com a Regeneração Vintista em 1820
Revolução Liberal de 1820 = visava regeneração política e uma nova ordem (liberal), as Cortes se tornariam deliberativas (não mais só consultivas), elaboração de uma Constituição, retorno do Soberano – Dá origem a uma nova cultura política pautada no debate entre as ideias liberais, constitucionalistas e absolutistas (dos dois lados do atlântico e de forma intensa) – Aqui, também graças a abolição da censura prévia dos escritos em 1821. Forte tendência e defesa de igualdade de direitos e de liberdades e atingiram amplo público, principalmente no Nordeste
** A historiografia mostra que As Cortes não tinham como objetivo primordial a recolonização, mas a preservação e a recuperação da abandonada Portugal desde 1807 **
O Vintismo pretendia a regeneração e a atualização da tradição política portuguesa, o que se desdobrava na elaboração de uma Constituição. Tendo o movimento eclodido em agosto de 1820, na cidade do Porto, com a rápida adesão de Lisboa, as notícias chegaram primeiramente às províncias do norte do reino do Brasil.
O Grão-Pará declarou sua adesão a ele em janeiro de 1821, enquanto a Bahia se manifestou favorável a ele em fevereiro desse mesmo ano. As províncias mais afastadas mantinham relações mais próximas a Lisboa que em relação ao Rio de Janeiro
Consequências = 1821 = Retorno de d. João VI (exigência das elites portuguesas) e regência de d. Pedro I (Amplos poderes) + conselho de Estado – início da emancipação do Brasil – cenário de crise econômica, ouro brasileiro levado para Lisboa, arrecadação baixa, apoio do nordeste as Cortes e pouco apoio do sul (fragmentação), as províncias brasileiras formaram governos ou juntas provisórias eleitas com juramento constitucional e reconhecimento de Lisboa (descentralização) (autorizado pelas cortes) (formação de “pequenas pátrias”)
Juntas provisórias de governo (1821) = autoridade e jurisdição das províncias em substituição aos capitães e governadores das capitanias durante a regência de Pedro I, após a partida de D. João VI. Foram formadas no Pará, Bahia, Pernambuco e demais províncias brasileiras. Eram compostas por 7 membros, sendo um deles o presidente e formaram governos provisórios eleitos. Foram uma tentativa de esvaziar a hegemonia política do RJ e fortalecer/aderir a revolução liberal do Porto. As juntas exerciam todas funções do poder EXECUTIVO, exceto as militares. Significou uma RUPTURA devido ao caráter eletivo da escolha dos membros e pela representação do interesse local. Elas logo caíram em suspeição pelo governo de Pedro I devido ao seu potencial para contestar os poderes de um imperador recém aclamado e carente de legitimação política.
Diante das exigências das Cortes – como subordinar as juntas a Lisboa e exigiam também a volta de D. Pedro I – este optou por uma monarquia mais próxima de suas concepções = Dia do Fico em 1822 (desobediência as cortes e a seu pai), sendo os militares encarregados de o levar, barrados pelo povo
D. João VI deixa o Rio de Janeiro em 26 de abril de 1821, com três mil cortesãos, permanecendo no Brasil seu herdeiro, o príncipe d. Pedro como regente. Em Portugal, d. João VI vê-se forçado a governar sob restrições constitucionais, mas não por muito tempo. Em maio de 1823, um levante militar promovido por seu filho, o infante d. Miguel, abole a Carta recém-promulgada. D. João VI volta a governar como rei absoluto, embora prometendo uma nova Carta. Um ano depois, outro movimento, liderado também por d. Miguel, tenta depor o rei, considerado por demais conciliador, e substituí-lo pela rainha Carlota Joaquina.
Refugiando-se a bordo do navio inglês Winston Castle, d. João VI consegue afastar d. Miguel do comando das armas e forçá-lo ao exílio. Em 1825, o monarca reconhece a Independência do Brasil. No ano seguinte, morre em Lisboa, em meio a suspeitas de envenenamento
A Independência, nesse contexto, vem das disputas entre os futuros brasileiros e as exigências e mandos das Cortes (que tinham apoio dentro de nosso território, principalmente do Nordeste e sul) relacionada a diversas exigência como o retorno do exclusivo colonial, de forma que o grito do Ipiranga em momento que d. Pedro I se dirigia para conter uma revolta em São Paulo, só serviu para formalizar algo que já estava em andamento e que se consolida em 1822 em portas fechadas
Primeiros Países a reconhecerem a independência (7+)
Argentina (visão nova), Estados de Benin e Onin (atual Nigéria) = primeiros países a reconhecer a independência, seguida de EUA em 1824 (JD afirma o contrário) (Contra o colonialismo / doutrina Monroe), México e Argentina (1825), França seguido de Portugal e Inglaterra. Espanha somente reconheceu em 1834 (relutância em reconhecimentos de colônias).
Grandes resistências à independência do Brasil (guerra civil) - Independência ou Morte
1- Quatro províncias envolvida (mesma províncias que geraram conflitos durante a regência)
2- Quatro importantes mercenários envolvidos
3- duas batalhas importantes
4- Consequências para o Império Brasileiro e Português
Independência e morte (Tese de Hélio Franchini) = alguns autores argumentam que proporcionalmente a população, morreram mais pessoas nas guerras de independência brasileiras do que na dos EUA (Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Cisplatina) (batalha do jenipapo = ocorre no Piauí, com muitas baixas) / a independência de fato ocorre um ano depois, em 1823, devido às resistências encontradas
- Cisplatina / 2. Bahia / 3. Maranhão e Piuaí / 4. do Pará
A guerra foi relevante para a formação do império e constrata com o mito da independência pacífica. Não se pode falar em independência do Brasil, mas sim em desagregação do Império Português, pois o Brasil já havia ganhado esse status em 1815 e, além disso, Cochrane perseguiu navios portugueses até a foz do tejo. A essa altura, o RJ tinha maior importância que Lisboa para o Império.
Contestação ao projeto de independência em si / contrários ao projeto capitaneado pelo CENTRO-SUL (epicentro eixo RJ-SP) / movimentos conflitantes com as tentativas de Bonifácio para manutenção da integridade (contrato de mercenários para lutar contra forças excessivamente liberais ou ligadas à Europa)
Importante papel das operações navais sobre o comando de Cochrane e Greenfeel, evidenciando o papel da contratação dos mercenários, sobretudo na organização da marinha brasileira, ideia lançada por José Bonifácio, em sua posição de primeiro chanceler do Brasil.
Resistência forte no Norte: permanência dos laços com Lisboa
(1) Província Cisplatina = General Carlos Frederico Lecor (Barão de Laguna) = liderou a conquista da Cisplatina alguns anos antes + transforma-se em principal liderança política na independência + rompe com Exército português, o qual serviu na anexação Cisplatina + apoia D. Pedro I (José Bonifácio) x contra Tropas Portuguesas, representadas por D. Álvaro da Costa (substitui Lecor nos voluntários reais): comandante da legião + tensão com Voluntários Reais + Portugal desiste de integrar a Cisplatina devido ao contexto da Revolução do Porto + Partidários da independência de Montevidéu e indivíduos a favor de Buenos Aires: tentam se articular, formando um verdadeiro preâmbulo da Guerra da Cisplatina que aconteceria em 1825 = há participação de Lavalleja na banda oriental contra BR e Portugal + ações no exterior
Resultado = Breve conflito + ação da incipiente Marinha brasileira + Comodoro David Jewett + Comandante Pedro Antônio Nunes comanda a marinha + 10.1823: combate decisivo pelo mar = vitória das forças pró-independência – a Cisplatina é a última província à aderir a independência em outubro de 1823
(2) Bahia = epicentro da atuação Portuguesa = General Luís Madeira de Mello: líder das forças pró-Portugal + tentativa de resistência em nível nacional + amparado pelos grandes comerciantes x General Labatut (mercenário contratado por José Bonifácio): ajuda os baianos na independência de Portugal + derrota das forças de Madeira + impede o aprofundamento do movimento pelos Bahianos, impondo o projeto de Bonifácio e do eixo Rio-SP
A Batalha de Pirajá ocorreu no contexto da Guerra da Independência do Brasil na Bahia em 1822 / embate decisivo entre o Exército Pacificador e as forças portuguesas, nomeadamente a Legião Constitucional, com a vitória brasileira, consolidando a situação de derrota política e militar dos portugueses na Bahia / O General Pedro Labatut, mercenário francês com experiência na campanha napoleônica e em guerras na América Espanhola, foi contratado por D. Pedro I para lutar em favor da independência do Brasil
A Bahia encontrava-se sitiada pelas tropas portuguesas que vêm pouco a pouco deteriorando as forças de resistência comandadas pelo General Labatut. Em meio a uma feroz ofensiva, o comandante ordena ao corneteiro português servindo nas fileiras baianas Luiz Lopes a tocar a “retirada”. Por motivações que se tornam ambíguas pela trama, o corneteiro Lopes desobedece e altera o toque para “avançar cavalaria, a degolar”. O resultado, premeditado ou não, é a fuga desordenada das tropas portuguesas que pensam terem os baianos conseguido reforços. Deste modo foi vencida a Batalha de Pirajá, decisiva para a independência da Bahia.
(3) Maranhão: economia (agricultura e pecuária) muito ligada à metrópole, gerando certa resistência e atuando também no Piauí = os maranhenses reprimem movimento de independência no Piauí, mas são derrotados na Batalha de Jenipapo (03.1823) + batismo de fogo p/ Luís Alves de Lima e Silva (lutou ao lado das forças brasileiras) – dominando o interior do Estado + Lord Cochrane: desembarca em São Luís, gerando um bloqueio marítimo e a independência em julho de 1823, quando vencem por mar em São Luís
A Batalha do Jenipapo, um dos confrontos mais sangrentos da Guerra da Independência do Brasil, ocorreu no Piuaí em 1823 / Consistiu na luta de piauienses, maranhenses e cearenses contra as tropas do Major português João José da Cunha Fidié, que era o comandante das tropas portuguesas, encarregadas de manter o norte da ex-colônia fiel à Coroa Portuguesa / Os brasileiros lutaram com instrumentos simples, não com armas de guerra, não tinham experiência / Os portugueses, em sua maioria mercenários bem treinados, ganharam a batalha, mas perderam a guerra da independência graças às táticas de guerrilha dos sertanejos: após o combate do Jenipapo, num assalto de surpresa ao acampamento militar, eles se apoderaram dos armamentos e da munição, de dinheiro e bagagem do Major Fidié, e cercaram o caminho para Oeiras, forçando o comandante português a se retirar do Piauí / Após alguns movimentos por parte de políticos, historiadores e da população, a data foi acrescida à bandeira do Piauí
(4) PARÁ = múltiplas resistências, gerando um processo complexo com 2 principais projetos = Felipe Patroni + Batista Campos: liberalismo descolado de Portugal e autonomia em relação ao RJ + Dom Romualdo de Seixas (outro projeto): autonomia geral, porém com laços com Lisboa / Pará promove eleições gerais para governo - projeto muito ousado para o Rio de Janeiro, gerando reações = coronel Pedro Vilaça: busca manter relação com Portugal + John Pascoe Grenfell: representa forças do RJ - sendo este último o projeto vencedor no Pará = forças de Batista Campos (liberais) derrotada -, ocasião em que ocorre o “episódio do brigue Palhaço” em que 250 prisioneiros são presos indiscriminadamente em um navio em condições precárias e quase todos morrem, a mando de forças imperiais (John Pascoe Grenfell), após alguns episódios de arruaças contra estabelecimentos comerciais portugueses.
O movimento pela independência do Brasil dividiu-se em dois grupos pelos paraenses, o primeiro ligado ao liberalismo defendido por José Bonifácio (defendido por Felipe Patroni e Batista Campos) e o segundo que entendia que a manutenção das relações com Portugal seria mais interessante para o Grão-Pará do que a aceitação do Rio de Janeiro como capital do Brasil independente.
Pierre Labatut, dito Pedro Labatut (Cannes, 1776 — Salvador, 1849), foi um militar francês (mercenário), que organizou o chamado “Exército Pacificador” a partir do Rio de Janeiro para os confrontos da Guerra de Independência do Brasil em Salvador / atuou na Batalha de Pirajá, como ficou conhecida, a qual foi o principal confronto da Independência da Bahia / Labatut foi um experiente e exímio militar. Participou das Guerras Napoleônicas, entre 1807 e 1814, tendo sua atuação na Península Ibérica / atuou nas Américas para desestabilizar a Espanha, foi comandante revolucionário na Colômbia ao lado de Simon Bolivar / sob o ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, José Bonifácio de Andrada e Silva, foi contratado e admitido ao posto de brigadeiro, em razão da carência de oficiais no exército recém-organizado / teve a missão de enfrentar o general português Inácio Luís Madeira de Melo, na Bahia entrincheirado e em desafio ao Regente. Venceu os portugueses na Batalha de Pirajá
Thomas Cochrane (1775 – 1860) foi um oficial naval e político britânico que desempenhou um papel importante nas histórias militares do Reino Unido, Chile, Brasil e Grécia / Cochrane aceitou a proposta dos patriotas chilenos para organizar e comandar sua marinha em 1818 / Em seguida Cochrane participou de uma expedição para libertar o Peru, auxiliando José de San Martín a declarar a independência do país. Entretanto, sua personalidade forte entrou em conflito com políticos chilenos e assim ele foi para o serviço do imperador D. Pedro I do Brasil em 1823, comandando a Armada Imperial Brasileira na Guerra da Independência do Brasil e na Confederação do Equador / se tornou um dos principais responsáveis por garantir a independência e a unidade do país / Combateu na Bahia, onde se concentravam as forças navais lusitanas, e as expulsou. O mesmo ocorreu no Pará e no Maranhão / Cochrane voltou para o Reino Unido em 1825, porém logo foi contatado pela Grécia, que também tentava alcançar sua independência / Cochrane foi apelidado de ‘lobo do mar’ por Napoleão por suas façanhas em batalhas navais / ele foi contratado pelo recém-constituído Império brasileiro para assumir o posto de Primeiro Almirante da Marinha, criado especialmente para ele, e liderar a esquadra nacional a fim de enfrentar grupos e tropas portuguesas contrários à Independência em províncias do Nordeste e do Norte / seus restos mortais descansam na Abadia de Westminster, lugar sagrado em que se realizam as principais cerimônias do Império britânico
John Pascoe Grenfell (1800 — 1869) foi um militar inglês a serviço do Império do Brasil / Em 1823 acompanhou Cochrane ao Império do Brasil, já no posto de comandante, juntamente com outros oficiais e soldados europeus, para tomar parte nas lutas da Guerra da Independência do Brasil (1822-1823) / Comissionado como primeiro-tenente, partiu do Maranhão, comandando o brigue “Maranhão” da Marinha do Brasil, e conseguiu a adesão da Província do Pará ao Império / De todos os crimes que lhe foram imputados, o mais célebre foi a chamada “tragédia do brigue Palhaço”, onde foram vitimados 256 prisioneiros, detidos no porão daquela embarcação no porto de Belém por serem suspeitos de efetuar ataques a estabelecimentos comerciais e causar desordem / Durante o Período Regencial foi destacado, em 1836, para reprimir a Revolução Farroupilha, no sul do país, comandou a esquadra imperial na Batalha do Fanfa = Ao final da batalha renderam-se ou foram capturadas várias importantes lideranças farroupilhas: Bento Gonçalves, Tito Lívio Zambeccari / Retornou ao Brasil quando da Guerra contra Oribe e Rosas, nomeado comandante-em-chefe das forças navais brasileiras na bacia do Rio da Prata, destacando-se na Passagem de Tonelero.
Consequências políticas diplomáticas e financeiras do conflito para o novo Império do Brasil enfatizando em particular a Confederação do Equador e sua repressão (1824) = diversas mortes, unidade garantida pela força, prevalência de um projeto centralizador liberal monárquico, inconclusão da unidade nacional retomando os conflitos nas mesmas provincías durante a regência.
Consequências do conflito para Portugal = retorno do ABSOLUTISMO = insurreição liderada pelo Infante D. Miguel de Portugal em Vila Franca de Xira a 27 de Maio de 1823.
4 Condições Inglesas para independência BR (1825-27)
1) Reconhecimento português +
2) Renovação dos tratados desiguais até 1842 +
3) Renovação do direito de visita e busca em navios negreiros e das Comissões mistas de julgamento, no Rio de Janeiro e em Serra Leoa
4) Abolição definitiva do tráfico em 3 anos após as ratificações do tratado; os escravos entrados no Brasil após essa data seriam considerados livres.
4 Condições Portuguesa para independência BR (1825-27)
D. João reservava para si o título de Imperador do Brasil +
O tratado deve dizer que a independência foi concedida e não conquistada +
indenização de 2 milhões de libras a Portugal, valor suportado com empréstimos britânicos +
O governo brasileiro compromete-se a não aceitar a adesão das colônias portuguesas na África
Observação: Dos 3 deputados angolanos presentes nas cortes, em 1820, 2 posicionaram-se ao lado do Brasil (dentre eles o desembargador Eusébio de Queiroz, pai do futuro ministro da justiça de mesmo nome). Angola era muito mais intimamente ligada ao Brasil do que a Portugal.
José Bonifácio
1- 3 posições de José Bonifácio
2- Papel desempenhad após a independência e manifesto redigido
3- Missão Caldeira Brant e seus 4 resultados
O “Patriarca da Independência”, deixou o legado de um pensamento voltado para a preservação da unidade política nacional.
Uma das principais agendas de José Bonifácio era a implementação de uma MONARQUIA CONSTITUCIONAL, para garantir a unidade do território e evitar a fragmentação característica das repúblicas hispânicas. – Inaugurou a diplomacia brasileira – firme e com fidelidade – aos interesses do Estado.
** Contrário à escravidão, era um abolicionista e defendia a inserção dos indígenas na sociedade brasileira, resgatando ideias de Pombal. **
Bonifácio defendia o modelo de Montesquieu de divisão dos três poderes, pensando entretanto, um quarto poder representado por um grupo de indivíduos eleitos pelo povo com a incumbência de fiscalizar os atos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Ciente de que o conceito de Reino Unido jamais significaria, na prática, que os interesses brasileiros prevaleceriam nas decisões tomadas na metrópole, José Bonifácio foi um dos principais arautos de uma ruptura política definitiva e irreversível entre Brasil e Portugal.
José Bonifácio redige o Manifesto às Nações Amigas (1822) e envia emissários para diversas localidades buscando reconhecimento internacional
José Bonifácio teve papel determinante para o reconhecimento da independência brasileira ao enviar missões diplomáticas para Washington (Silvestre Rebello), Londres (Caldeira Brant) e Buenos Aires (Correia da Costa)
Buenos Aires: envio da missão Valentín Gomez (1823) **
A Missão Valentín Gomez (1823), enviada por Bernardino Rivadavia, buscou diminuir as tensões bilaterais relativas ao problema da presença brasileira na Cisplatina, bem como formalizou o reconhecimento pelas Províncias Unidas da independência do Brasil em relação a Portugal (corrente historiográfica que defenda que a ARG foi o primeiro país a reconhecer o BR)
Reconhecimento dos EUA (1824), após tentativas fracassadas de Antônio Gonçalves Cabugá estabelecer diálogos em 1823, só obtêm-se êxito com Silvestre Rebello como novo plenipotenciário BR
Inglaterra: 3 tentativas = UK tenta postergar o máximo possível = Felisberto Caldeira Brant (1822) + Felisberto Caldeira Brant (1824) + negociações com Charles Stuart (1825):
I. Mediação do reconhecimento Português (1825)
II. Reconhecimento da Inglaterra (1825)
III. Convenção sobre o Tráfico de Escravos (1826) (reconhecimento dos Tratados de 1817)
IV. Tratado de Amizade, Navegação e Comércio (1827) (renovação dos Tratados de 1810)
Olhando para os problemas do Brasil no oitocentos, Bonifácio advogava a necessidade imperiosa de uma verdadeira reforma da propriedade da terra, entendendo que a existência de imensos latifúndios constituía um mal por conta da baixa produtividade apresentada por aqueles e pelo obstáculo que constituía ao povoamento do território.
José Bonifácio propunha a construção de uma cidade no interior do Brasil para que ali fosse instalado o governo, objetivando a proteção da nova capital de ataques externos e a promoção da redistribuição, de maneira mais equilibrada, da população pelo território.
Enquanto Gonçalves Ledo chefiava, no Rio de Janeiro, a conspiração que visava tornar o Brasil independente de Portugal, José Bonifácio, em São Paulo, não tinha o menor interesse no movimento separatista. Os liberais, comandados por Ledo, uniram-se ao Partido Brasileiro para buscar a independência, mas também a democratização da sociedade brasileira
DADOS SOBRE A ESCRAVIDÃO
1- Porcentagem de Portugal, EUA e América Espanhola sobre o tráfico mundial
2- Porcentagem de escravos vindos para o Brasil
3- Conteúdo do artigo X do Tratado de Amizade e Aliança
A questão da escravidão e sua decadência relaciona-se ao liberalismo em partes (aberturas de mercados), mas também a influência do pensamento ilustrado e religioso (PRINCIPALMENTE NO UK), além da própria luta escrava como ocorrera nas Antilhas
Fim da escravidão nas colônias:
França (1794 – revogado por Napoleão)
Inglaterra (abolição do tráfico = 1807 e abolição da escravidão = 1833) = formação do capitalismo industrial
EUA (abolição do tráfico em 1807 em acordo com os ingleses)
Portugal foi responsável por 47% do tráfico no mundo / USA recebeu cerca de 7% dos negros (porcentagem similar a toda a américa do sul espanhola)
40% do total de escravos vieram para o Brasil (baixa reprodução e alta mortalidade)
No artigo X do Tratado de Amizade e Aliança de 1810 já continha o comprometimento de gradual extinção do tráfico – inclusive em alguns locais da África – pelos portugueses / Proibição do tráfico a partir de 1830 por pressões inglesas (não realizado na prática – a quantidade de escravos ilegal cresceu exponencialmente), porém gerou-se muito debate e tensões e desgastes a d. Pedro I e auxiliou em sua queda / (JD afirma que a lei de 1831 fez 3 dos 5 maiores traficantes abandonarem o negócio)
Fim da Escravidão
Inglaterra = tráfico (1807) e escravidão nas colônias (1833 / por decisão judicial)
Estados Unidos = tráfico (1807 em tratado bilateral com a Inglaterra) e escravidão mantida por procriação, abolida pela 13ª emenda (1865)
Estados Unidos, Cuba e Brasil foram os três últimos a abolirem a escravidão, o restante dos países OCIDENTAIS aboliu na primeira metade do século (China (1906), Etiópia, Arábia Saudita (1962), Mauritânia (1980) e Sudão (1990) o fizeram depois do século XX)
INDEPENDÊNCIA
0- Visão de José Honório Rodrigues
1- Visão de Rubens Ricupero (VISÕES HISTORIOGRÁFICAS)
2- Visão de Maria Odila Leite da Silva Dias
3- 2 fases da independência
4- duas outras Monarquias nas Américas
5- Quatro importantes obras sobre o período feitas posteriormente
Para José Honório Rodrigues (historiador com a obra “Independência: revolução e contrarrevolução” escrita em 1972) a independência brasileira foi uma grande revolução popular que foi interrompida por um golpe militar, iniciando o que esse autor chamou de contra-revolução. José Honório defende que a independência foi uma grande revolução popular e que o fechamento da assembleia por D. Pedro I foi uma contrarrevolução. José Honório Rodrigues e Hélio Franchini são os dois autores que focalizam no aspecto da guerra de independência.
Para Rubens Ricupero o reconhecimento da independência brasileira não foi uma negociação bilateral por envolver a Inglaterra que exigia, além do reconhecimento português prévio, concessões comerciais, políticas e até mesmo jurídicas. Na mesma linha de Amado Cervo, que identifica nos interesses dinásticos bragantinos o “primeiro erro da diplomacia brasileira”. (Exigências inglesas = 15% de tarifa, abolição de escravos, direito de averiguar navios e julgamento em câmaras mistas, extraterritorialidade, compromisso de extinguir o tráfico em três anos). De modo análogo, Amado Cervo, que identifica nos interesses dinásticos bragantinos o “primeiro erro da diplomacia brasileira”.
Maria Odila Leite da Silva Dias, autora do mais influente estudo sobre o “processo de independência” (1972) entende que a ruptura com o Antigo Sistema colonial foi gradual e teria se iniciado em 1808 a partir do que ela chama de “interiorização da metrópole” (conceito chave). Trata-se de uma aliança tácita entre reinóis e colonos americanos contra o movimento conservador metropolitano que queria abolir o regime de portos abertos, mas também contra a ameaça popular de uma potencial rebelião que envolvessem o povo e pessoas escravizadas
Fases do reconhecimento da independência (segundo Ricupero = 2 fases = soberana [José Bonifácio] x subserviente [interesses dinásticos]
Chegada da corte portuguesa à cidade do Rio de Janeiro, em 1808, representa a transição do Monopólio para o Livre comércio (protecionista) deixando de ser uma colônia econômica;
Quando da criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815, o país deixa de ser colônia política
Independência = desagregação do império português (termo correto)
** A independência brasileira foi excepcional nas Américas por diversos motivos, mas a adoção do regime monárquico não foi um caso isolado, como demonstram as experiências políticas do Haiti e do México. **
Quadro “Independência” (François-René Moreaux) = D. Pedro I é saudado pelo povo em êxtase, aclamado no RJ em sua chegada
Quadro “Independência ou Morte” (Pedro Américo) de 1888 = sem participação do povo, apenas cavalaria, um ato independente de D. Pedro I, ocorrido as margens do Ipiranga em São Paulo. Hoje faz parte do acervo do Museu do Ipiranga, construído durante a República.
Pintura “Sessão do Conselho de Estado” (Georgina de Albuquerque) de 1922 = pintura histórica, retratando a reunião do Conselho de Estado que declarou a independência em 1822 / 2 relevâncias: autora feminina e perspectiva de gênero da pintura = destaca a participação da então princesa Maria Leopoldina no processo político da ruptura colonial de 1822 / ** A obra rendeu a Albuquerque o prêmio da Exposição de Arte Contemporânea e Arte Retrospectiva do Centenário da Independência, um concurso realizado no centenário da independência brasileira. O objetivo do concurso foi selecionar as pinturas que melhor representassem acontecimentos históricos ligados à independência do Brasil. O prêmio foi a compra do quadro pelo governo federal, para ser integrado ao acervo da Escola Nacional de Belas Artes. O quadro foi doado pela escola ao Museu Histórico Nacional **
Pintura “Primeiros Sons do Hino da Independência” (Augusto Bracet) de 1922 = concorre com a Georgina, na Exposição de Arte Contemporânea e Arte no Centenário da Independência (principal tarefa de buscar novas representações iconográficas à interpretação histórica da independência)
Estátua do primeiro imperador na Praça da Constituição localizada na praça Tiradentes no RJ, inaugurada em 1862 = primeira escultura pública do Brasil / grande festa cívica / No pedestal, há imagens de animais e índios em quatro alegorias dos rios nacionais (índios e os rios São Francisco, Madeira, Amazonas e Paraná) / projetada por João Maximiano e executada em 1862 por Louis Rochet, vencedores entre os 35 inscritos no concurso promovido pela Câmara Municipal para realizar o monumento
D. Pedro I = o translado do cadáver do soberano, em 1972, foi alvo de propaganda de cunho nacionalista durante os 150 anos da independência (festa das ditaduras) / Portugal era liderada pelo premier Marcello Caetano, sucessor de Antonio Salazar e o Brasil por Médici / Ou seja, Brasil e Portugal não tinham apenas em comum o imperador como figura histórica, mas também o fato de viverem em regimes militares. Dessa maneira, um evento que uniu política e História ocorreu / 10 mil pessoas assistiram ao cortejo no RJ / atualmente, os restos mortais encontram-se na Cripta da Capela Imperial, no Monumento à Independência. Até hoje, o monarca jaz no local / Também estão na mesma cripta os despojos de suas esposas, Dona Leopoldina e Dona Amélia
Observação: Durante a República, o primeiro autor a reabilitar a figura de D. João VI como grande promotor
das transformações que levariam a independência do Brasil foi o diplomata e historiador Oliveira Lima, que em sua obra “D. João VI no Brasil”, de 1908, que celebrou a perspicácia do príncipe regente em articular, com meios escassos, a resistência aos franceses e a sobrevivência dinástica.
POLÍTICA EXTERNA do Primeiro Reinado (1822-1831 = 9 anos)
1- Conteúdo da Questão de Chiquitos
2- Conteúdo da Missão Santo Amaro e motivo de seus dois fracassos
3- Nome da lei que estabelece uma tarifa única para todos os países
4- Três preços internos pagos por D. Pedro I pelas concessões para a independência
5- Nome da Batalha do “impasse” e nome dos três negociadores da Paz de 1828 no Conflito da Cisplatina
É uma PEB dinástica após a demissão de José Bonifácio, outorga da Constituição e Dissolução da Assembleia. É a expressão da vontade de uma dinastia.
(1) Cisplatina
(2) Missão do Santo Amaro
(3) Reconhecimento
(4) Episódio de Chiquitos na Bolívia
(5) Tensão BR x EUA na Cisplatina (Captura do Barco Spark e cobrança de indenização = rompimento de relações)
(6) Contratação de mercenários suíços e alemães na guerra da cisplatina, acarretando um motim e motivando a criação da Guarda Nacional
O Golpe de Vilafrancada facilita o reconhecimento (negociação entre a família Bragança) (antítese do vintismo, ou seja, restauração do absolutismo por D. Miguel = suspensão do parlamento e da Constituição)
Observação: A invasão brasileira de Chiquitos foi uma expedição do Império do Brasil contra a República de Bolívar como uma demonstração de força para Simón Bolívar não apoiar as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina) durante a Guerra da Cisplatina. O Comandante das forças argentinas havia enviado uma carta a Simón Bolivar solicitando ajuda na guerra contra o BR e a questão chegou a ser discutida + Bolívar recusou a aliança e manteve uma certa prudência, querendo resolver tudo na diplomacia + D. Pedro I ordenou a imediata retirada das forças brasileiras da região + Essa solução da questão é vista como uma vitória política brasileira, que além de garantir seus interesses na região evitou uma possível resposta afirmativa por parte de Bolívar / Consequência = aumento da desconfiança sobre as intenções e expansionismos do Império brasileiro.
Observação: Missão do Santo Amaro = D. Pedro I planejava transformar a América do Sul em uma série de monarquias fiéis a ele = o Ministério dos Negócios Estrangeiros elaborou instruções ao marquês de Santo Amaro, o qual deveria rumar a Londres e Paris, onde defenderia a invasão das repúblicas latino-americanas por forças europeias e sua transformação em monarquias. Monarquias aliadas, de preferência satélites do Império / Santo Amaro foi incumbido de fazer lobby para pôr dona Maria da Glória, filha de dom Pedro 1º, no trono português, em que dom Miguel, irmão mais novo do imperador, sentava-se desde 1828. Na bagagem, levou também a Missão Santo Amaro buscando apoio para transformar as Repúblicas em Monarquias.
A Missão tinha por escopo: Negociar apoio da Santa Aliança na luta de Dom Pedro I contra seu irmão, Dom Miguel, que usurpou o trono português após o falecimento de Dom João VI. Em troca de apoio, Dom Pedro I daria garantias de intervenção nas Repúblicas sul-americanas em benefício da constituição de novas monarquias no Sul.
Era uma missão brasileiras em busca de um domínio do trono português, uma questão portuguesa, que estimulava a imaginação sobre a possibilidade de intenções de reunificação.
A Missão não logrou sucesso, pois o UK acabara de perder o monarca (George VI), a França passava pela Revolução de Julho de 1830
Custo da Missão Santo Amaro = Facção liberal vislumbra Pedro I como formulador de uma política de preservação dinástica e do trono lusitano.
Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos concede 15% de tarifa para todos os países
O reconhecimento da Independência = Dom Pedro I passa a negociar diretamente com Portugal: Lisboa reclama indenização em 2 milhões de libras + Obrigava-se o Brasil a não incluir outras posses coloniais portuguesas em seu projeto independentista.
O Reino de Angola apresentou projeto formal de adesão ao Estado brasileiro, que passaria a ter duas margens no Atlântico.
Representante britânico como mediador em Lisboa, condiciona a independência do Brasil, o reconhecimento britânico e a mediação à duas formalidades:
1) Tratado permanente comercial.
2) Tratado permanente para abolição do tráfico negreiro.
3) recondução da extraterritorialidade britânica (julgamento dos súditos por juízes britânicos)
Brasileiros cedem às três requisições: comércio, fim do tráfico negreiro e extraterritorialidade. Pelo tratado anglo-brasileiro de 1827, renovaram-se os privilégios alfandegários e os direitos extraterritoriais por 15 anos.
*** Preço da independência negociada pelos Bragança = fratura com a facção brasileira, simbolizada pela demissão dos Andradas + Cisão com classes cafeicultores e açúcareiras – e, também, com traficantes de escravos + Dissolução da Constituinte + Outorga da carta constitucional (aumento do autoritarismo do regime)
A Guerra Cisplatina (1825-1828) = Impasse na Batalha de Passo do Rosário (Ituzaingó para os argentinos) em 1827 / comércio bloqueado / Inicia-se processo de negociação / o calado da marinha brasileira era grande demais para o Rio Uruguai / Ituzaingó é visto como uma vitória para a historiografia Argentina e um impasse para a brasileira
Inglaterra articula, visto que bloqueio comercial no Prata era sinônimo de perdas financeiras. Rivadavia renuncia diante da pressão pública e impasse militar, e Dorrego aceita proposta de negociação inglesa.
Convenção de paz de 1828: participação de Lord Ponsonby, Dorrego e Dom Pedro I, gerando o reconhecimento do Uruguai
Custos da Guerra Cisplatina = Altos custos governamentais + Quebra financeira em um momento de constituição inicial dos Estados + Falência do Banco do Brasil + perda de apoio popular + queda do regime Rivadavía na Argentina em favor de Dorrego (crise interna na ARG e no BR)
Missão Santo Amaro (1830)
1- Objetivo Principal e seu sucesso
2- Objetivo Secundário e seu fracasso (2 motivos)
3- Dois países de atuação
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (o atual Itamaraty), que aconselhava dom Pedro em política externa, elaborou instruções secretas para uma missão especial do marquês de Santo Amaro / o plano buscava transformar a América do Sul em uma série de monarquias fiéis a ele
O nobre deveria rumar a Londres e Paris, onde defenderia a invasão das repúblicas latino-americanas por forças europeias (Santa Aliança) e sua transformação em monarquias aliadas ao Império Brasileiro / foi motivado pela baixa aprovação de D. Pedro = pouco brasileiro, preocupado com a sucessão lusitana (morte de D. João VI em 1826), antipatia do povão ao iniciar um caso com a marquesa de Santos, o que humilhara a benquista imperatriz Leopoldina, morta em 1826
Santo Amaro foi incumbido de fazer lobby para pôr dona Maria da Glória, filha de dom Pedro 1º, no trono português, em que dom Miguel, irmão mais novo do imperador, sentava-se desde 1828. Na bagagem, levaria mais uma missão: transformar em monarquias as repúblicas vizinhas
A ideia é que os vizinhos permanecessem pulverizados, pois o Império temia um reino rival de grande extensão / Ao menos essa missão teve um final feliz: após dois anos de guerra civil, dona Maria da Glória se tornou rainha de Portugal, em 1834 / o plano fracassou pois França vivia uma revolução (1830) e Inglaterra acabara de perder seu rei (Conjuntura ruim)
Vilafrancada (1823) = é o nome dado à insurreição liderada pelo Infante D. Miguel de Portugal / retorno do absolutista / resposta ao vintismo (Revolução de 1820) / À cabeça dos descontentes encontravam-se a rainha D. Carlota Joaquina, esposa de D. João VI, que recusara jurar a Constituição de 1822 e estava exilada em Queluz, e o filho segundo dos soberanos, o Infante D. Miguel.
Constituição de 1824
1- Citar 10 características
2- Nome dado ao fechamento da Assembleia Constituinte em 1823
3- Citar 3 características LIBERAIS da Carta
4- 3+ poderes do Poder Moderador
5- Diferença entre a eleição dos deputados e senadores
6- Sufrágio – 3 condições e a posição em relação ao analfabeto, do voto feminino e do escravo
7- Quantidade de integrantes do Conselho de Estado
8- Única reforma constitucional do Império
9- 5 alterações eleitorais durante o Império
10 - Dois principais articuladores da constituinte de 1823 e da Constituição de 1824 (protagonistas)
1- outorgada
2- Monarquia hereditária constitucional
3- centralizadora
4- garantias e direitos individuais
5- censo votante / voto censitário
6- ausência do tema da escravidão
7- subordinação da igreja ao Estado (catolicismo como religão oficial)
8- educação
9- 4 poderes (hipertrofia do poder do imperador)
10- sofreu uma única alteração constitucional (1831) e 5 alterações eleitorais
Precedentes: Em 1823, reuniu-se a Assembleia Constituinte, na qual se destacavam os direitos políticos e civis e a proeminência do Legislativo. Elaborou-se a “Constituição da Mandioca”, cujos critérios de participação eleitoral beneficiavam proprietários de terra, em detrimento de portugueses. O conflito entre Executivo e Legislativo levou ao fechamento da assembleia na “Noite da Agonia”. D. Pedro nomeou um Conselho de Estado, formado por portugueses e responsável por elaborar a Constituição de 1824, outorgada por ele.
O fim da breve experiência liberal em Portugal, por conta da Vilafrancada (1823) influenciou os rumos da Assembleia Constituinte em curso no Brasil, a qual acabou fechada no episódio da Noite da Agonia (1823).
A assembleia constitucional é convocada em 1822 antes da independência, mas sua atuação ocorre em 1823. Havia dois principais projetos em disputa: fortalecimento do PARLAMENTO unicameral (Gonçalves de Ledo) x Executivo FORTE e centralizado (José Bonifácio e a elite Coimbrã). Além disso, há disputa entre o partido português (defesa de veto absoluto ao Imperaor) e o partido brasileiro (composto por diferentes níveis de liberais – moderados e exaltados). A carta de 1824 é escrita as pressas (15 dias) pelo Conselho de Estado que havia sido criado (destaque para Marquês de Caravelas), contendo boa parte do projeto de 1823.
Constituição é imposta (Outorgada) por d. Pedro I e seu conselho em 1824 / Monarquia hereditária e constitucional , centralizadora, com reforço ao caráter unitária do império, soberania = imperador + nação, positivamente havia divisão de poderes e de atribuições, garantia direitos individuais, porém possuía um censo votante (excluía pobres), mantinha a escravidão (nem os citava) (enquanto as colônias espanholas aboliram a escravidão junto as independências)
Havia várias características liberais na constituição outorgada (só de ser uma Constituição já é liberal, subordinação da igreja ao Estado, garantia de educação básica pelo Estado, divisão de poderes, parlamentarismo = são todos exemplos de ideais liberais políticos)
Instituía a divisão do governo em quatro poderes e estabelecia o voto censitário (voto ligado à renda do cidadão)
A Constituição de 1824 NÃO proíbe o voto do ANALFABETO e NÃO menciona o voto feminino.
Poder Executivo: exercido pelo Imperador que, por sua vez, nomeava os presidentes de províncias
D. Pedro I deveria sancionar os decretos das Assembleia antes de adquirirem força de lei, os senadores eram escolhidos por d. Pedro dentro de uma lista emitidas pelas província, A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, continha todos os direitos civis e políticos reconhecidos nos países europeus, previa gratuidade da “instrução pública a todos os cidadãos” (educação popular)
Em resposta a centralização insurgiram revoltas como a Conferência do Equador
O Poder Moderador, exercido pelo imperador, lhe dava o direito de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa, nomear senadores, sancionava e vetava leis, nomeava ministros e magistrados, e os depunha
** Os deputados eram eleitos por voto censitário e os senadores eram nomeados pelo Imperador **
Poder Judiciário: os juízes eram nomeados pelo Imperador. O cargo era vitalício e só podiam ser suspensos por sentença ou pelo próprio Imperador
Direito ao voto: para homens livres, maiores de 25 anos, e renda anual de mais de 100 mil réis era permitido votar nas eleições primárias onde eram escolhidos aqueles que votariam nos deputados e senadores (elegiam os votantes) / Por sua parte, para ser candidato nas eleições primárias (ser eleito eleitor), a renda subia a 200 mil reis e excluía os libertos / Por fim, os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos
Estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Brasil. No entanto, a Igreja ficou subordinada ao Estado através do Padroado
Criação do Conselho de Estado, composto por dez conselheiros escolhidos pelo imperador
A Constituição de 1824 durou 65 anos e até hoje foi a que mais tempo vigorou no Brasil
Salvo o Ato Adicional de 1834 não foram introduzidas nenhuma alteração significativa no texto desta Constituição
O Poder Moderador provinha de uma ideia do escritor francês Benjamin Constant
Constituição de 1824 = votos em 2 turnos, eleições indiretas, divisão entre votantes e eleitores, voto censitário masculino (+25 anos como regra) (permitia 21 anos caso fosse casado ou militar), mulheres e cativos eram inalistáveis, mesmo assim a participação política era relativamente alta até 1870, ** NÃO proibia o voto dos analfabetos **
5 alterações eleitorais do Império = sendo a primeira aquela que aumenta a exigência dos 200 mil réis em prata (1846), Primeira Lei dos Círculos (1855), Segunda Lei dos Círculos (ampliação de 1 para 3) (1860), Lei do terço (1875) (estabelece um mínimo de oposição), Lei Saraiva (1881) (acaba com o votante eleitor e proíbe o voto do analfabeto)
Observação: A duas leis dos círculos (1855 e 1860) e a Lei do terço (1875) = buscaram equilibrar o poder e trazer a oposição ao jogo político
Durante a Assembleia Constituinte de 1823, as duas principais forças em disputas eram os CENTRALISTAS E LIBERAIS (que defendiam uma Monarquia Constitucional com certo grau de autonomia) – Não se pode e não se deve falar em monarquia federativa nesse período (salvo pela minoria liberal exaltada), muito menos em modelo norte-americano, uma vez que o espelho era muito mais britânico na época. A assembleia constituinte foi mediada por José Bonifácio de Andrada e Silva antes de sua dissolução (ardoroso defensor da monarquia centralizada, é destituído na noite da agonia)
A assinatura de tratados internacionais cabia à pessoa do Imperador, assim como a nomeção dos Presidentes das Províncias / A única exceção que demandava autorização legislativa para tratados internacionais era de cessão ou troca de territórios (artigo 102 da Constituição).
Tendo como texto base a constituição da mandioca de 1823, o texto outorgado em 1824 foi elaborado pelo Conselho de Estado, sob o protagonismo do Visconde de Caravelas, substituto de José Bonifácio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e principal artíficie do texto.
A constituição silencia sobre a escravidão, reconhecendo como cidadãos brasileiros todos os homens e mulheres livres nascidos no Brasil à exceção dos índios (Não confundir a cidadania civil com a cidadania política (eleitores))
Com o objetivo de blindar o poder Executivo contra eventuais investidas do Legislativo, Carneiro de Campos (Visconde de Caravelas) defendeu a introdução do Poder Moderador o qual, reconhecendo a centralidade da Coroa no Estado constitucional permite a esta o direito de veto na produção da lei e o direito de dissolução da câmara dos deputados (NUNCA do Senado, que era vitalício)
A reabertura do Congresso ocorre somente 1826, dois anos após o fechamento. Essa primeira legislaura possui 50 senadores, 102 deputados e dura até 1830. Essa legislatura extingue estruturas coloniais e promulgam leis de responsabilidades dos ministros, regulamenta as atividades do juiz de paz, reformula as câmaras municipais, regulamenta a liberdade de imprensa e promulga o CÓDIGO CRIMINAL (1830), o qual substitui as ordenações filipinas de 1603. Esse código preserva a pena de morte, mas abole penas de esquartejamento e outras (influência racional-iluminista).
Conferência do Equador (1824)
1- Proposta principal
2- 5 estados (províncias) participantes
3- Principal liderança assassinada
Proposta de governo federativo e republicano, incluindo PE + CE + PB + RN + PI e PA (5 Estados), teve apoio popular, sentimento antilusitano e visava autonomia – terminou com repressão e execução de Frei Caneca / crítica a constituição de 1824
Para dar características próprias ao regime, a assembleia buscou aprovar a criação de um Supremo Tribunal, constituiu um código criminal em 1830, concedeu liberdade de imprensa com imunidade aos autores (aproximação liberal e afastamento absolutista) – motivo pelo qual se gerava conflitos com o executivo /
A constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador, o qual incorporou, sim, muitos dos elementos da Constituinte de 1823, mas negou-se a, efetivamente, ouvir o que diziam as Câmaras Municipais. Caso contrário não teria ocorrido a Confederação do Equador (1824), movimento marcadamente avesso à referida constituição.
A guerra da Cisplatina (1825-1828)
1- Cinco nacionalidades do exército brasileiro
2- Cinco consequências do conflito para o RS, ARG, economia e política BR e URY
Brasil X Províncias Unidas do Rio da Prata / desdobramento que se inicia nas disputas PORT X ESP desde a colônia de Sacramento de 1680 / intensificação do comércio a partir de 1798 / Brasil segundo maior comerciante da região (depois do Reino Unido e antes dos EUA)
O conflito se inicia com a incorporação da banda oriental sob o nome de Província Cisplatina (1816-1820 contra Artigas) (acesso aos rios Paraná e Paraguai, e via de transporte da prata andina) A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando deputados para a Constituinte de 1823
Nesse perído Buenos Aires negociava sua independência e fortalecia suas relações comerciais que possibilitaram a criação de uma força naval para os conflitos que ocorreram em 1825-1828 (Segunda Guerra Cisplatina – continuidade), além disso financiaram 33 nativos da província a se revoltar contra o Brasil e declarar a união da Cisplatina com as Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina)
Alguns Uruguaios lutaram a favor do Brasil (a maioria dos soldados Brasileiros eram portugueses) / recrutamento forçado (em uma guerra que a população não se identificava) / mercenários da Alemanha e Irlanda foram contratados / dificuldade de montar um exército de ambas as partes / incapacidade militar brasileira por terra / guerra nos mares com soldados e comandantes ingleses dos dois lados (1/3 da marinha brasileira era inglesa) / fechamento do porto de Buenos Aires e do Uruguai acarretando prejuízos aos Ingleses que se envolveram no conflito (perdas comerciais), em uma tentativa de asfixiamento econômico / esgotamento econômico e militar do Brasil e Buenos Aires
A guerra acaba em 1828 com mediação inglesa = criação do Uruguai / resultado foi a demonstração de incapacidade de d. Pedro I (desgaste político) pela guerra (fiasco bélico e econômico), demonstrado pelos motins de mercenários no RJ em 1828 / o conflito também gerou celeumas e rompimento de relações com os EUA, pelo fato de o navio Spark ter furado o bloqueio
Após breve ruptura das relações com os EUA no contexto da Guerra da Cisplatina, o Brasil assina um tratado comercial com o referido país no ano de 1828, o qual é de grande relevância para as suas crescentes exportações de café.
** CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA CISPLATINA: **
1) Insatisfação gaúcha que alimentaria a farroupilha (antecedente imediato), por ter pago a conta em vidas e também economicamente. Além disso, foram acusados de causadores do conflito
2) Ascensão do Rosas como líder de uma Confederação Argentina em 1828, após curto período presidencialista de Rivadavía
3) Agravamento da Crise econômica brasileira (falência do BB)
4) Intensificação das críticas ao Imperador, aos tratados desiguais no parlamento recém aberto.
5) Inicio do envolvimento do BR e ARG nas questões Uruguaias
8-9 Motivos da Renúncia de D. Pedro I
Decorrem da corrosão do capital político de D. Pedro I
1- 1826 = morte de D. João em 1826 = imbróglio da sucessão / excesso de envolvimento nas questões sucessórias
2- impopularidade pelas humilhações de seu caso extra conjugal com a Marquesa de Santos
2.1 - dissolução da Assembleia Constituinte e outorgação da Constituição de 1824
3- dificuldades com a guerra cisplatina / recrutamento compulsório para a guerra / desmoralização do império frente a um adversário supostamente mais fraco acirraram a oposição interna ao monarca brasileiro / Perda da Província da Cisplatina / greves de mercenários
4- renovação dos tratados com a Inglaterra
5- Isolamento de D. Pedro com os portugueses na corte e o temor de um fortalecimento absolutista (facção conservadora) (monopolização da política em torno dos lusos) / excesso de centralização política
6- crise econômica acentuada e assinatura de tratados com a Inglaterra e seu comprometimento ao fim do tráfico + gastos com a guerra da cisplatina e quebra do Banco do Brasil
7- 1830 = cresce o número de deputados oposicionistas eleitos (a favor do republicanismo e federalismo)
8- 1831 ocorre a noite das garrafadas entre brasileiros x portugueses que homenageavam D. Pedro I (morte de Libero Badaró – jornalista crítico de d. Pedro) = crescente antilusitanismo no Brasil / Opinião pública desfavorável (assassinato de Libero Badaró pela polícia ligada ao governo) / Crise nas províncias
9- alterações frequentes nos ministérios feitos por D. Pedro que acabam por culminar na sua abdicação em favor do filho, para lutar contra o irmão absolutista (apesar dele mesmo ter fama de intransigente, autoritário e absolutista), colocando sua filha Maria da Glória no trono Português, restaurando a Carta Liberal de 1826 e criou a segunda experiência liberal portuguesa (após o vintismo ter sido acabado pelo golpe de vila francada e a retomada do absolutismo)
A crescente oposição ao Imperador se articulou em torno de grupos políticos difusos, que adotaram a identidade então fluída de liberais. Diante da crise agravada em 1830, Pedro I se viu cada vez mais isolado e suas tentativas de conciliação, como a viagem a Minas Gerais (um dos principais grupos opositores), fracassaram, culminando na Noite das Garrafadas e na abdicação do Imperador.
Acabara-se a farsa do Ipiranga e a independência realmente passou a acontecer (fechou-se a caminhada que havia sido aberta com a abertura dos portos).
O Congresso do Panamá (1826)
1- Ano e principal liderança
2- Cinco países importantes que faltaram
3- Citar 3+ resultados
Teve lugar em 1826, idealizado por Simón Bolívar, que desde a Carta da Jamaica (1815) desejava articular uma confederação hispano-americana.
Participaram os países da américa Espanhola e foram ausentes os países Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Brasil, Estados Unidos da América e Haiti (MERCOSUL INTEIRO FALTOU).
Como resultados houve uma eterna aliança (defesa comum), solução pacífica de conflitos e preservação de territórios, abolição do tráfico de escravos AFRICANOS, estabelecia o contingente dos efetivos militares, no Exército e na Marinha, buscando um equilíbrio entre as forças dos estados-membros, e o temor se relacionava a possíveis intervenções da Espanha (recolonização) e o fortalecimento contra potências regionais – EUA e Brasil.
POLÍTICA EXTERNA DA REGÊNCIA
1- Nome dado a PEB por Amado Cervo
2- Liderança em ascensão na Argentina e ano que o BR reconhece as Malvinas como ARG
3- Conteúdo do Cisma religioso relacionado a Feijó
4- País que resgata o Uti Possidetis com Duarte da Ponte Ribeiro durante a regência
5- Tratado que marca o fim da Farroupilha
6- Dois motivos para insatisfação Inglesa durante a regência
7- 2+ problemas institucionais da Política Externa brasileira
8- Objetivos da missão de Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná, no Uruguai em 1851
(1) Farroupilha (diplomacia própria)
(2) contenção de Rosas
(3) invasão do Amapá e Pirará durante a Cabanagem, após pedido de ajuda (intervenção Inglesa e imperialismo na Amazônia)
(4) Imobilismo no Prata
(5) Lei Feijó (Tráfico negreiro)
(6) Guerra Civil no Uruguai
(7) Ascensão do Café e EUA como maior mercado consumidor
(8) Duarte da Pontes Ribeiro e as primeiras tentativas de negociar limites
(9) Questão religiosa
A partir de 1828, no Prata inicia-se uma política externa chamada “imobilismo” (1828-1845 = fim da farroupilha)
Imobilismo = política externa REATIVA, somente se defendendo = pagamento de indenizações pelas guerras na cisplatina, adoção de tentativas de contenção na farroupilha, aproximação com Rosas (presidente da província de Buenos Aires) – também contrário aos farrapos por estarem se aproximando do seus rivais colorados
Ascensão do Rosas = Regência e Império buscam realizar uma política de uma neutralidade benigna ou APAZIGUAMENTO (imobilismo) como demonstrado pela Aceitação do Tratado de 1843 (Rosas volta atrás) + Reconhecimento dos territórios das Malvinas como argentino em 1838 + relutância em reconhecer o Paraguai em 1844 para não gerar desgastes
Questão religiosa = Feijó nomeia o bispo Antônio Maria de Moura para o RJ, gerando um cisma com a igreja católica por este ser contra o celibato
Duarte da Ponte Ribeiro na Confederação Peru-Boliviana debatendo com André Santa Cruz, ressuscitando o Uti Possidetis pelos peruanos, 90 anos após Alexandre Gusmão / Após a fragmentação do Peru e Bolívia, apenas o Peru faz um acordo de fronteiras com Duarte, o qual não é aceito pelo parlamento brasileiro / Embora o tratado tenha sido rejeitado pela Assembleia Geral, a doutrina tornou-se princípio nas negociações de limites do Brasil, sendo adotada como diretriz pelo barão do Rio Branco
O café se torna o principal produto da exportação BR em 1837 e em 1844, os EUA tornam-se nosso maior comprador, uma vez que a lógica da industrialização e do imigrante sulista combina com a bebida
A partir de 1838-1843 = política externa sulista farroupilha gaúcha de articulação com grupos do Uruguai e Argentina (Colorados, Santa Fé, Corrientes), assinando pelo menos 4 tratados internacionais para evitar seu isolamento / A pacificação da farroupilha em 1845, após a Paz de Poncho Verde, traz a incorporação da política externa farroupilha para dentro do Império, principalmente pela posição ambígua de Rosas na Argentina, após voltar atrás no Tratado de repressão em conjunto da Farroupilha e Rivera, o qual ele mesmo havia proposto em 1844, a sua justificativa foi de que ORIBE não foi consultado em um Tratado contra Rivera
Outras questões da fragilidade da PEB = Conflitos intensificados com o UK, pelo desejo BR de finalizar os tratados desiguais e por ter estendido o benefício aos demais países da Europa por Bernardo Pereira de Vasconcellos / Exigência de indenizações por países europeus e EUA pelo bloqueio do Prata durante a Guerra da Cisplatina
RJ = Feijó entra em conflito com o Papa, ao nomear um bispo que defendia o celibato
Ausência de institucionalização da Política Externa, faltava arquivo, divisão de sessões, memória institucional – isso só é alterado com a reforma Sepetiba após o golpe da maioridade em 1842 (robustez institucional)
Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná = líder do Partido Regressista de 1837, que se tornaria Partido Conservador (fui liberal…) + Paraná foi enviado em 1851 ao Uruguai para formar uma aliança com o país (Brasil) e com as províncias argentinas rebeldes de Corrientes e Entre Ríos, com o objetivo de se opor à Confederação Argentina. A aliança foi um sucesso e Pedro II o elevou para a nobreza + Ele foi nomeado novamente como Presidente do Conselho de Ministros em 1853, chefiando um gabinete muito bem-sucedido e tornando-se o político mais poderoso do país + Morre em 1856
Política INTERNA do Período Regencial
1) Quatro principais medidas de descentralização no período inicial da regência
2) Ano e duas principais criações do Ato Adicional
3) Quatro tipos de regências ocorridas no período
4) Três principais grupos políticos do período
5) Três componentes da Tríade Maldita
6) Principal alteração da Lei dos regentes de 1831 na PEB
7) Principal temor em relação ao exército (substituído pela Guarda Nacional)
8) Nome do líder do Regresso Conservador
9) Citar 6 revoltas do período
10) Ano da morte de D. Pedro I
11) Ano e conteúdo da Reforma Sepetiba
Síntese: Momento de DESCENTRALIZAÇÃO, FEDERALISMO E DEMOCRACIA inicialmente refletidos (em partes) nas instituições
Medidas de descentralização ou importantes: Tratados devem ser aprovados pelo Congresso (Lei dos regentes de 1831), criação da guarda nacional em 1831, juiz de paz eleito previsto pelo CPC em 1832, criação das Assembleias Provinciais e dos cargos de Presidente de Provínciais, além da ELEIÇÃO do regente uno pelo Ato Adicional de 1834 (reforma constitucional),
CRONOLOGIA:
0- Ano de 1831 = Abolição do tráfico e Lei dos regentes, a qual prevê a necessidade de aprovação de Tratados pelo Congresso devido à Lei dos Regentes + criação da guarda nacional fortalecida até 1850 (descentralização militar)
1- Código de Processo Criminal em 1832 com a figura do juiz de paz ELEITO com funções policiais e judiciais locais (descentralização judiciária), porém ligada ao coronealismo local. Além disso, previa o HABEAS CORPUS, o tribunal do júri. Também houve a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (organizava o Fisco – centralizadora no RJ que ficava com a maior parte dos impostos)
2- Ato Adicional em 1834 = ápice do liberalismo = primeira reforma constitucional = levou à criação das Assembleias Provinciais e dos cargos de Presidente de Província *** (descentralização POLÍTICA local). Instituía o federalismo, suspendia o Conselho de Estado, Corte como munícipio neutro, instituía a regência una por meio da ELEIÇÃO de Feijó (primeira eleição geral e sem partidos políticos – preso em 1842 por Duque de Caxias – consolidação da vitória do regresso)
O referido ato instituiu a Regência Una, em substituição às regências trinas que vinham sendo observadas, estabelecendo eleições** para a escolha do regente, cujo mandato duraria quatro anos. As províncias passaram a ter a prerrogativa de elaborar suas próprias leis (assembleia legislativas provinciais) = principal alteração (em substituição aos Conselhos Gerais do Primeiro Reinado)
Devido à menoridade de Pedro II, as agremiações ditas liberais assumiram a condução da política nacional via legislativo e nomeando os regentes nos primeiros anos da década de 1830. Entre liberais exaltados e moderados, havia relativo consenso na defesa de reformas que descentralizassem as instituições do Estado Imperial, embora discordassem na intensidade e na forma.
O Fim dos liberais era fornecer caráter mais Institucional, Democrático e Federalista ao país, características que foram colocadas em algumas de suas instituições como a guarda nacional. Desejavam o fim da vitaliciedade ao Senado, eleição para deputados de 2 em 2 anos, entre outras medidas não concretizadas.
O Período Regencial, que durou nove anos pode ser dividido em Regência Trina Provisória (1831), Regência Trina Permanente (1831-1835), Regência Una de Feijó (1835-1837), Regência Una de Araújo Lima (1837-1840).
Nesse período, se firmaram a unidade territorial do país e a estruturação das Forças Armadas, além de serem discutidos o grau de autonomia das províncias e a centralização do poder. Ocorreu também a expansão da cultura cafeeira no Vale do Paraíba, com o surgimento dos “barões de café”
Caramurus = queriam a volta de D. Pedro e representavam 30% do Congresso, sendo a maioria do Senado (Exemplo: José Bonifácio)
Moderados = assumem o poder inicialmente na regência, grupo heterogêneo e conflituoso (centralização x descentralização)
Exaltados = 10% do Congresso, espelhavam-se no modelo jacobino e norte-americana
“Tríade Maldita” = era o nome dado para os três principais problemas do país sob o ponto de vista LIBERAL = Senado vitalício (reduto caramuru, também chamado de corcundas), poder moderador e o conselho de Estado
Por força de lei de 1831 (lei dos regentes) que definiu a competência dos regentes, tratados de qualquer natureza haveriam de passar pela prévia aprovação da Assembleia (Câmara e Senado) antes de serem ratificados (O Parlamento passa a ser “Caixa de Ressonância” da sociedade) + regentes não podiam conceder títulos de nobreza, não podem ratificar tratados, não podem dissolver a Câmara dos deputados, não podem declarar guerra e não podem nomear ministros sem consultar a Assembleia. Além disso a lei suspende o poder moderador e proíbe a dissolução do Parlamento
1831 = inspiração da Guarda Nacional Francesa e Americana, O ministro da Justiça Diogo Feijó cria a Guarda Nacional BR, gerando a descentralização do exército – o qual só voltaria a ser fortalecido na década de 1850 no Gabinete Saquarema, gerando a diminuição do efetivo do exército de 30 para 10 mil homens nessa época, principalmente pelo temor de rebelião dos mercenários, como ocorreu em 1828
1832 = tentativa de fechamento do Senado por Feijó, devido a sua composição caramuru (queremismo) e conservadora, gerando a queda de Feijó por Carneiro Leão (Marquês do Paraná) e um acordo para formulação do Ato Adicional como resposta à crise
Farroupilha no sul e Cabanagem no Norte (1835) aceleram o desgaste político dos liberais e geraram a abdicação de Feijó em 1837. Seguido da eclosão da Sabinada na Bahia em 1838 se espalhando pelo Nordeste (revolta urbana).
Entre 1831-1837 = 17 revoltas de grandes proporções / 1837 marca o ano do Regresso Conservador e as ascensão de Bernardo Pereira Vasconcelos = é o liberal que se converte em conservador e inaugura o Partido Conservador
6+ Revoltas no período = Revolta de Carrancas (1833) + Revolta dos Malês (1835) + Cabanagem (PA, 1835-40, 40 mil mortos) + Sabinada (BA 1837-38) + Balaiada (MA, 1838-40, essa foi a única que não proclamou a independência da província! (Crise econômica e queda do preço do algodão) + Farroupilha (RS / 1835-1845)
Os conflitos internos das elites provinciais desembocaram em movimentos diversos, desde o separatismo elitista no Sul do país (Farroupilha) a movimentos liderados por camadas médias (Sabinada) e populares (Balaiada e Cabanagem), que ameaçaram o edifício do Estado Imperial e a unidade territorial brasileira. O contexto de instabilidade contribuiu ainda para uma onda de conspirações e revoltas de escravizados, com destaque para a Revolta de Carrancas (Minas Gerais, 1833) e a dos Malês (Salvador, 1835).
Partido Conservador (1836) = data da queda de Feijó e ascensão de Araújo Lima = marco do início da constituição/disputa de alternância partidária = elementos originários do Partido Restaurador (D. Pedro morre em 1834), somados com o Partido Moderado, ambos dando origem a alcunha de CARAMURUS OU REGRESSISTAS OU SAQUAREMAS (vingança pelo termo Luzias dos liberais) = concentração no NE (proprietários rurais, ricos comerciantes e altos funcionários do Governo
** RESTAURADORES + MODERADOS A PARTIR DE 1934 = REGRESSISTAS OU CARAMURUS OU SAQUAREMAS **
Regresso Conservador (Partido da Ordem) = principal figura é Bernardo Pereira de Vasconcelos / ascensão da cafeicultura e defesa do escravismo / surge do impacto gerado pelas rebeliões, buscando a ordem / ideologia centralizadora / aliança entre a burocracia estatal e o latifúndio
O tráfico negreiro, mesmo proibido por lei no período regencial, foi a atividade comercial mais lucrativa da década de 1840. As forças que lutavam para revogar a lei Feijó, chegam ao poder em 1837 (saquaremas), e garantem sua manutenção tácita, sem qualquer intenção de repressão, o que trará ao país problemas no plano internacional (bill aberdeen)
A Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834, aprovada em maio de 1840, enfraqueceu institucional e economicamente as assembleias legislativas provinciais (desmonte das medidas liberais)
A Reforma Sepetiba de 1842 é um marco institucional relevante que buscou dotar de racionalidade e organização a secretaria dos Negócios Estrangeiros feita por Aureliano Coutinho
O golpe da maioridade foi dado pelos progressistas, porém eles ficaram poucos meses no poder. De forma que os conservadores, com breve ruptura, mantêm suas políticas até pelo menos 1844 (hegemonia liberal só ocorreria no longo quinquênio liberal = 1844-1848)
Clube da Joana ou Facção Áulica foi um grupo político que realizava frequentes reuniões na residência do mordomo da Casa Imperial de Dom Pedro II, Paulo Barbosa Silva, situada nas proximidades da Quinta da Boa Vista e perto do Rio Joana (donde a designação).
Segundo consta, estas reuniões eram lideradas por Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho, político conservador que exercia forte influência sobre o jovem e ainda inexperiente imperador do Brasil D. Pedro II. Provável origem do termo “casa da Joana”
Os conflitos entre a regência e a Santa Sé foram consequência do regalismo jansenista (posição em que o Estado está acima da igreja = Padroado, Febromianilismo, Galicalismo, Cesaropapismo) articulado com um nacionalismo anti-romano já presente no Brasil, desde os levantes coloniais. O que surpreende é que muito dos que defendiam tal postura autônoma da igreja brasileira em defesa do Padroado Imperial eram padres (nacionalistas) - CERTO
Lei Feijó (1831)
1- Questão escrava na Lei
2- Duas exceções de liberdade aos escravos
3- Nome dos dois autores da nova historiografia sobre os impactos da lei no tráfico
Foi a primeira lei a proibir a importação de escravos no Brasil, além de declarar livres todos os escravos trazidos para terras brasileiras a partir daquela data / com duas exceções: escravos para o serviço de embarcações e os que fugirem
A lei estabelecia multas aos traficantes, além de oferecer um prêmio em dinheiro a quem denunciasse o tráfico. Entretanto, o governo brasileiro nunca se esforçou em cumprir o disposto na lei, que foi ignorada por décadas, dando origem à expressão “lei para inglês ver” (por ter sido promulgada por pressão dos ingleses) / HÁ CONTROVÉRSIAS HISTÓRICAS SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI / Somente com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, o tráfico negreiro passou a ser efetivamente combatido pelo Império Brasileiro
A historiografia mais moderna e atualizada discorda que a lei foi letra morta (Keyla Grinberg, Ricardo Salles) = foi uma lei soberana, por motivos brasileiros e não de pressão inglesa -, e que efetivamente funcionou visto que 3 dos 5 maiores escravocratas (o qual representavam 80% do tráfico), abandonaram o negócio, diminui drástica da entrada de escravos / 25 mil escravos por ano até 1831, baixando radicalmente até 1835
O que na verdade ocorre é que com o regresso conservador em 1837 e a ascensão do Partido da Ordem (partido da escravidão), as medidas são sucessivamente descumpridas sem que houvesse a revogação da lei no parlamento, para não gerar disputas com os Ingleses – a expressão para “Inglês ver” ganharia outro sentido
Logo após a lei Feijó (1831), os traficantes de escravos brasileiros utilizaram a bandeira portuguesa em seus navios com o objetivo de burlar o policiamento britânico do tráfico transatlântico, a fim de enganar a fiscalização inglesa. Isso porque Portugal não possuía nenhum acordo de direito de busca e apreensão em navios ou de comprometimento com o fim do tráfico
Farroupilha (RS / 1835-1845)
1- Principais ideais e local da revolta
2- Dois principais mercados consumidores do Charque do RS
3- 5 principais causas da revolta
4- Tratado que encerra a revolta
5- Dois inimigos internacionais dos gaúchos e dois aliados
Caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense
O charque gaúcho tinha como maior consumidor o Sudeste e a corte no RJ, o qual continuou comprando o produto mesmo durante a revolta. Uma das principais causas da revolta foi a taxação interprovincial, cuja produção era taxada por Santa Catarina, SP e RJ com diferentes impostos em cada região, havendo inclusive, tentativa de escoamento da carne pelo porto de Montevidéu para se eximir desses impostos (os interesses não envolviam inserção na econômica internacional, como afirma o TPS) / outro motivo foi o conflito político entre os liberais, que propugnavam o modelo de estado com maior autonomia às províncias, e o modelo imposto pela constituição de 1824, de caráter unitário (QUERIAM DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA / outras causas: as requisições constantes de cavalos e gado para as forças militares perenemente presentes no Sul; o exemplo autonomista da Cisplatina liberta em 1828 – formando o Uruguai; o crescente processo de limitação da autonomia dos senhores da guerra sulistas, com a ascensão de uma nova elite no Sudeste que consolidava seu poder na corte; os impostos crescentes sobre o sal, insumo essencial da indústria saladeira; e sobretudo o liberalismo para com o charque estrangeiro (para baratear a comida dos escravos da Corte)
A Farroupilha foi briga de brancos e não “transbordou” para os grupos populares a nível local, mas inspirou a Sabinada / massacraram os escravos que participaram ao seu lado no final / sem pretensões sociais e sem nenhum caráter revolucionário
1838-1843 = política externa sulista farroupilha gaúcha de articulação com grupos do Uruguai e Argentina (Colorados, Santa Fé, Corrientes), assinando pelo menos 4 tratados internacionais para evitar seu isolamento
A pacificação da farroupilha em 1845, após a Paz de Poncho Verde, traz a incorporação da política externa farroupilha para dentro do Império, principalmente pela posição ambígua de Rosas na Argentina, após voltar atrás no Tratado de repressão em conjunto da Farroupilha e Rivera, o qual ele mesmo havia proposto em 1844, a sua justificativa foi de que ORIBE não foi consultado em um Tratado contra Rivera / França e Inglaterra estava atacando Buenos Aires na mesma época / Rosas torna-se uma Persona Non Grata nessa época por decepcionar o Império, os farrapos, as potências europeias e por desejar recriar o Vice-Reino da Prata (expansionismo)
Entre 1840-1860, o Brasil atuou na região platina por meio da diplomacia dos patacões, enviando $$ para satisfazer seus interesses no Prata (eramos devedores da UK e credores de argentinos e uruguaios dissidentes dos regimes que lá existiam) /
Com o fim da farroupilha, os gaúchos buscam continuar a atender sua agenda contrária a ROSAS e a Oribe, após derrota de Rivera – seu principal aliado e porto de escoamento. Os gaúchos passam a fazer pressão no Parlamento do Império e invasões individuais no Uruguai (Chico Pedro). Quando Visconde do Uruguai chega ao poder, ele decide apoiar a agenda belicista e agressiva dos gaúchos, de Rivera e dos Colorados. Isso causou a decretação de guerra por Rosas ao Império BR (SEQUESTRO DA DIPLOMACIA GAÚCHA)
Os farroupilhas têm como mercado consumidor quase que exclusivo o Império Brasileiro, ainda que independentes, suas vendas seriam dirigidas ao Império. Utilizaram o porto do Uruguai para comercializar seus produtos com o Rio de Janeiro / O fim negociado da Farroupilha, a mais perigosa e duradoura das revoltas, em fevereiro de 1845, marca o início de um estado já significativamente consolidado
O Ato Adicional de 1834
1- Significado constitucional
2- Três medidas adotadas ou previstas pelo ato adicional
É a primeira revisão da Constituição de 1824
Reforma constitucional = maior autonomia para as províncias (liberal) + feito pela câmara dos deputados (maioria liberal) + ampliação do poder provincial (descentralização / poder local) + eleições dos regentes únicos através das assembleias provinciais (assim como os senadores) + estes últimos perdem a vitaliciedade (medida não autorizada pelo Senado) + limitação do poder de veto do executivo + inserção dos dizeres na Constituição: “o governo do império do Brasil será uma monarquia federativa” (Um escândalo / derrubado pelo Senado) + estabelece o regente UNO com mandato de 4 anos
o Ato Adicional dissolveu o Conselho de Estado do Império do Brasil, criou as Assembleias Legislativas provinciais - o que proporcionava mais autonomia para as Províncias -, estabeleceu o Município Neutro, o qual foi separado da província do Rio de Janeiro, e manteve a vitaliciedade do Senado
Ao mesmo tempo em que se propunha a centralização política nas mãos de um único regente, dava considerável autonomia às províncias
Já na regência una de Araújo Lima, o Ato Adicional foi revisto em meio à “Restauração Conservadora” - revogava alguns dos aspectos mais federalistas do Ato, como a administração policial, administrativa e jurídica das Províncias, bem como remodelava a Guarda Nacional de forma a torná-la mais submissa ao Estado.
Revolta dos Malês
1- Ano da revolta e local
2- Alteração na pena de morte gerada pela Revolta
3- Significado de malê e do mês escolhido
4- Três revoltas escravas do período
Ocorre durante a regência em 1835 = verdadeira Jihad – 600 escravos – tentativa de tomar Salvador – eliminar os brancos e não islâmicos – muito bem planejada – caráter radical – paúra (medo, pavor) generalizada dos donos de escravos (haitianismo) – lei de 1835 altera a pena de morte = morte aos escravos envolvidos em insurreições
O termo malê tem origem na palavra imalê, que significa “muçulmano” na língua iorubá
A revolta foi marcada para o mês sagrado do Ramadã, mês em que os muçulmanos fazem jejum / teve participação de negros islâmicos (nagôs) e de negros adeptos do Candomblé também / Malês e adeptos do Candomblé se misturavam como pessoas que tinham em comum o mesmo idioma, algumas histórias de vida e até divindades africanas
Os rebeldes foram para as batalhas vestindo um abadá branco, tipicamente muçulmano, além dos amuletos malês no pescoço e nos bolsos. Alguns deles tinham rezas e passagens do Alcorão
Dentre as rebeliões regenciais contam-se três revoltas de escravos: a Revolta das Carrancas (1833, em Minas), a Revolta dos Malês (1835, Salvador) e a revolta de Manuel Congo (1838, no Rio de Janeiro) (caiu cacd 2021)
O levante teve grande ressonância, na década de 1830, quando Salvador contava com cerca de 65 500 habitantes, dos quais 40 % eram escravos. Na época, negros, mestiços e afro-descendentes representavam 78% da população, enquanto os brancos não passavam de 22%. Entre a população escrava, 63% era nascida na África
Observação: Manuel Congo foi o líder da maior rebelião de escravos do Vale do Paraíba, no Brasil. A revolta ocorreu em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro, em 1838. Manuel foi capturado e morreu enforcado.
CONSEQUÊNCIAS
O conflito gerou um ambiente “anti-africano” paraxodal que desencadeou leis que tinham como objetivo controlar e punir os africanos, a despeito de sua importância econômica.
A revolta acabou, mas a insegurança e o medo tomaram conta durante algum tempo de Salvador e da Bahia, e foram se espalhando pelos demais municípios do país.
Com o passar do tempo, o levante foi alvo da mídia e ganhou importância nas capas dos jornais do país. Essa revolta funcionou como um espelho para o restante de escravos no Brasil, desencadeando outros conflitos. Mas os negros nagôs passaram a serem vistos como ameaças para o sistema de escravidão vigente no país naquele momento. Mesmo sem ganhar e sem alcançar seus objetivos, os malês ameaçaram a estrutura social da época
Muitos negros africanos se sentiram obrigados a aderirem o catolicismo para não serem julgados ou sofrerem algum tipo de pena das autoridades por serem muçulmanos
Devido ao caráter inevitavelmente religioso, a Revolta dos Malês pode ser considerada uma porta de entrada no Brasil para o Islamismo
O levante não foi bem-sucedido, mas foi importante, e, a longo prazo, ajudou a enfraquecer o sistema escravocrata presente no país e a fortalecer a visão de que os negros africanos, nascidos no Brasil ou descendentes estavam insatisfeitos com as condições de vida que tinham. De um jeito ou de outro, a resistência era parte do dia a dia na luta para conquistar a liberdade. A repressão para com o levante dos muçulmanos consolida um Estado monárquico, escravocrata e autoritário.
Revolta de Carrancas (1833)
1- Local e ano
2- Alteração na Pena de morte gerada pela Revolta dos Malês
3- Três revoltas escravas do período
Revolta escrava em São Tomé das Letras – matando as famílias, empregados e atacando fazendas vizinhas
Embora a pena de morte tenha existido durante todo o período imperial, foi durante a Regência contudo que ela foi mais amplamente executada; os códigos Criminal, aprovado em 1830, e de Processo Criminal, de 1832, tratavam de igual forma homens livres e escravos mas em 1835 a Revolta das Carrancas, ocorrida dois anos antes em Minas Gerais, fez com que se aprovasse uma lei a 10 de junho que tornou a situação dos cativos diferenciada
A nova lei permitia que a pena capital fosse aplicada por decisão de dois terços dos jurados e não mais a unanimidade exigida pelos códigos, para crimes exclusivamente praticados por escravos (tais como matar, propinar veneno ou ferir o senhor, sua mulher, ascendentes ou descendentes, o administrador, o feitor, etc. ou participar de insurreição); da pena não caberia recurso
Dentre as rebeliões regenciais contam-se três revoltas de escravos: a Revolta das Carrancas (1833, em Minas), a Revolta dos Malês (1835, Salvador) e a revolta de Manuel Congo (1838, no Rio de Janeiro)
Cabanagem (Grão-PARÁ) 1835-40
1- Local (5) e causas da Revolta
2- Estratos sociais envolvidos
3- Quantidade de mortos na revolta
4- Consequência político-administrativa para o mapa da região
Mesmo ano inicial da Farroupilha
No Pará, a Cabanagem (1835-40) foi um movimento de grande complexidade que pode ser dividido em duas partes: em um primeiro momento existe a luta pela liberdade da província frente ao poder central (queriam troca do presidente de província); em um segundo momento tem-se a luta por maior igualdade social em uma província historicamente marcada pela desigualdade.
Cabanas = casas de barro foi uma revolta popular e social ocorrida durante a regência / influenciada pela revolução Francesa, na antiga Província do Grão-Pará, que abrangia os atuais estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia (NORTE)
À época da Regência, a Cabanagem (1835-40) reuniu, em maior ou menor grau ao longo do período, representantes do povo e da elite local, os quais reivindicavam, dentre outras coisas, uma maior autonomia de sua Assembleia Legislativa do Pará (demanda comum) ***
Buscam mais autonomia, o fim da escravidão, mas juram fidelidade a D. Pedro II quando este pudesse governar, ou seja, NÃO lutam pela Proclamação da República***
Extrema pobreza, fome, doenças, marginalização, irrelevância política / participação dos ÍNDIOS + MESTIÇOS + CLASSE MÉDIA = CABANOS / contra o governo regencial / tomou a capital Belém / matou brancos e causou a fuga de 9 mil pessoas / a revolta chegou a Manaus / tornou-se guerrilha até 1840 / líder Eduardo Angelim / ** receberam anistia geral e foram mortos +30 mil (1/5 da população da província), a maior carnificina da história do país de todos os tempos **
1850 = como consequência da Cabanagem houve a separação das províncias do Rio Negro, Pará e Amazonas (eram uma coisa só)
Sabinada (1837-1838) (BAHIA)
1- Líder da revolta e ideia defendida
2- Estrato social envolvido
3- Posição em relação a separação do Brasil
PRECEDENTES: A independência foi proclamada naquela região alguns meses antes do grito do Ipiranga em 1822 + Em 1835, escravos islâmicos rebelaram-se por meio da Revolta dos Malês + crise econômica na produção açúcareira +
Foi uma revolta autonomista de caráter separatista transitório liderada por Francisco Sabino, médico e jornalista, que divulgou os ideais da revolta / envolve camadas médias / os revoltosos propunham a existência de uma República Bahiense de caráter transitório até que o Imperador Dom Pedro II alcançasse a maioridade
É fruto do ato adicional de 1834 e da maior autonomia dada as províncias = vários grupos provincianos revoltaram-se contra as escolhas dos novos governantes + o ideal republicano ganhava força
Na Bahia, em meio à insatisfação da população que reivindicava maior autonomia e às críticas dos militares à Guarda Nacional, Francisco Sabino foi um dos líderes do processo de independência provisória da província, que deveria durar até o fim da Regência.
Na Bahia, a Sabinada (1837) chega a desligar-se temporariamente do Rio de Janeiro em virtude da insatisfação dos revoltosos com a impossibilidade de eleger diretamente o presidente da província***
INSPIRAÇÃO FARROUPILHA
O líder farrapo Bento Gonçalves foi aprisionado no Forte do Mar, em Salvador, e a ideia de transformar a província da Bahia em uma república baseou-se em sua influência.
A Sabinada foi caracterizada como um levante armado em defesa da formação de uma república na Bahia, porém não havia a intenção entre os revoltosos de separar-se do Brasil, ou seja, não era uma revolta separatista ao contrário de outras que aconteceram durante o Período Regencial. O governo a ser instalado era transitório e aguardava a maioridade de d. Pedro II para iniciar-se o Segundo Reinado.
Para os sabinos, a liberdade dos escravos estava condicionada à adesão à revolta.
A atuação dos revoltosos restringiu-se a Salvador, capital da província da Bahia (Senhores de engenho do interior = aliados do Governo Central)
Em 1840, d. Pedro II foi coroado imperador e anistiou os sabinos.
Balaiada (Maranhão / 1838-1841)
1- Estratos sociais participantes e motivos
2- Principal responsável pela repressão
pobres, mestiços e também escravos / liderada por um escravo e um fazedor de balaio (insatisfeito com a injustiça e a repressão policial) / violentamente reprimir por Duque de Caxias
No Maranhão, a Balaiada foi movimento social de caráter mais popular, sob a liderança de nomes como Manuel Francisco dos Anjos Ferreira e Raimundo Gomes, cujo desfecho foi marcado pela truculência do poder central quando da contra ofensiva liderada pelo então coronel Luís Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias)
Buscavam o fim das arbitrariedades das oligarquias regionais, além do fim dos recrutamentos violentos / As revoltas até 1835 em geral, eram urbanas. Alterando este panorama após essa data (descentralizando-se)
*** Essa foi a única que não proclamou a independência da província! (Crise econômica e queda do preço do algodão) **
Na Cabanagem (Pará = 1835-1840) NÃO havia pretensões REPUBLICANAS, mas busca de melhores condições de vida, aguardando até que Dom Pedro se encontrasse em situação de governar. No Maranhão (Balaiada), liderada pelo Negro Cosme, não se está buscando a independência ou a instauração de uma república, mas sim uma preocupação com a questão provincial e sua autonomia.
No Pará, a Cabanagem (1835-40) foi um movimento de grande complexidade que pode ser dividido em duas partes: em um primeiro momento existe a luta pela liberdade da província frente ao poder central; em um segundo momento tem-se a luta por maior igualdade social em uma província historicamente marcada pela desigualdade.
6+ Revoltas no período = Revolta de Carrancas (1833) + Revolta dos Malês (1835) + Cabanagem (PA, 1835-40, 40 mil mortos) + Sabinada (BA 1837-38) + Balaiada (MA, 1838-40) + Farroupilha (RS / 1835-1845)
A Praieira (1848-1850) (Pernambuco)
1- Significado da revolta para o Império
2- Contexto internacional
3- Motivos e família atacada
4- Relação com o gabinete da Trindade Saquarema
5- local e duração da revolta
última das revoltas liberais e federalistas já no Império / Sua derrota representou uma demonstração de força do reinado de D. Pedro II /
De forma global, inscreveu-se no contexto das revoluções liberais, socialistas e nacionalistas que varreram a Europa /
Falta de autonomia provincial, sendo marcada pelo repúdio à monarquia, com manifestações a favor da independência política, da república e por um reformismo radical / Envolveu classes menos favorecidas e ódio a família Cavalcanti
“Quem viver em Pernambuco não há de estar enganado: Que, ou há de ser Cavalcanti, ou há de ser cavalgado.”
Ainda como fundo socioeconômico, registra-se a histórica rivalidade com os portugueses, que dominavam o comércio na província / os líderes pertencentes as classes dominantes foram anistiados por D. Pedro em 1851
Por outro lado, os rebeldes das camadas sociais menos privilegiadas - rendeiros, trabalhadores e outros - não tiveram direito a julgamento e, ou sofreram recrutamento forçado ou foram anistiados por intervenção de seus superiores para retornarem ao trabalho, exceto aqueles que foram sumariamente fuzilados durante e logo após os combates
Antes de atuar como conciliador no subsistema platino, o político mineiro Honório Hermeto Carneiro Leão, do Partido Conservador foi designado presidente de Pernambuco, sendo um estrangeiro responsável por colocar a ordem em Pernambuco, utilizando estratégia CONCILIATÓRIA, com pouco uso da força, conciliando os GABIRUS e os liberais – servindo de referência para o gabinte do Marquês do Paraná em 1853.
Com o fim da Praieira, no início de 1850, iniciou-se outra parte do Segundo Reinado, um período de tranquilidade política, fruto do parlamentarismo e da política da conciliação implantados por D. Pedro II, e da prosperidade trazida pelo café
Destaque para os gabinetes da Trindade Saquarema (1849-1853) (Conservador): Eusébio de Queiroz (Justiça); Joaquim José Rodrigues Torres (Visconde de Itaboraí, Fazenda); Paulino José Soares de Souza (Visconde do Uruguai, Negócios Estrangeiros) = A princípio, constituído para conter a revolução praieira, passa a promover a modernização conservadora (modernização capitalista = Eusébio de Queirós, Código Comercial, Lei de Terras)
Fortalecimento do poder central, criação de condições para implementação do fim do tráfico
PARTIDO CONSERVADOR (1837)
1- 3+ críticas do Partido Conservador
2- Principal criador
3- Dois apelidos do partido
4- 4+ estratos membros do partido
5- Região do Brasil que concentrava os conservadores
6- Avanços sociais e culturais do período (2+) e seu objetivo
7- Conteúdo do Ato Interpretativo da Lei Adicional (3+)
8- Reação ou resposta liberal aos avanços conservadores
9- Duas lideranças do clube da maioridade
10- Nome do gabinete liberal formado após o golpe da maioridade
11- Motivo do fim do primeiro gabinete liberal instituído
12- Nome do novo Gabinete Conservador e ano da recriação do Conselho de Estado
O Partido Conservador seria fundado com a alcunha de “partido da ordem” fazendo oposição aos liberais, ao Ato Adicional de 1834, à lei de 1831 (lei Feijó) e defendendo com mão firme a repressão às rebeliões - porém seriam eles que aboliriam o tráfico em 1850 / fundado por Bernardo Pereira Vasconcelos / também chamados de SAQUAREMAS ou regressistas / o avanço liberal foi longe demais: era necessário parar o carro da revolução, muito em função da ameaça a cisões territoriais
O partido conservador nasce de uma cisão no partido liberal (além de restauradores) e conta com nomes como: Rodrigues Torres, Paulino José Soares de Sousa, Eusébio de Queirós, Costa Carvalho e Araújo Lima
Bernardo Pereira de Vasconcellos (ex liberal) = funda um jornal em homenagem a abdicação de D. Pedro I / Uma das figuras chaves da promulgação do Código Penal de 1830 / um dos principais liberais a construir o período liberal.
Inicia-se com a queda de Feijó = Período de nascimento do partido conservador / sucessor do partido restaurador, reunindo caramurus e membros do partido moderado / O partido abarcava grandes proprietários rurais, ricos comerciantes e altos funcionários do governo.
** A força política dos conservadores concentrava-se nas províncias do Nordeste **
Parte dos Liberais Moderados e Restauradores aos poucos se dissociaram da maioria liberal no parlamento e na imprensa, reavaliando os efeitos das reformas liberais e acusando-as de contribuir para a anarquia que se espalhava pelas províncias. Convergindo no Partido da Ordem, esses políticos passaram a defender reformas (ou contrarreformas) que promovessem a CENTRALIZAÇÃO das instituições imperiais a fim de restaurar a ordem e preservar a unidade territorial.
Ao mesmo tempo, agricultores (com destaque para os cafeicultores do Vale do Paraíba) e traficantes deram início a uma campanha em favor da revogação da lei de 1831, a anistia dos crimes de escravização ilegal, e a reabertura do tráfico de africanos. Os membros do Partido da Ordem encontraram nessa elite escravista uma base social e eleitoral para sua agenda, e os cafeicultores encontraram nessa agremiação os porta-vozes de sua causa na Corte.
Período de estabilização e consolidação da política institucional nacional até 1853 (menor número de trocas de ministros durante o período) (período de estabilização) (O regresso conservador “avançou” na ordem institucional)
PRINCIPAIS IDEIAS: regresso = centralização = fortalecimento das instituições = estabilização = consolidação do Estado Imperial) / marcado pela Regência Una de Araújo Lima
É o momento de fundação do Colégio Pedro II (1837) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – Processo de construção INTENCIONAL da identidade nacional Brasileira = Formação das Almas através da educação e a construção do romantismo indigenista na literatura (projeto simbólico com motivações políticas) – “Para fazer o Brasil, era necessário fazer também os brasileiros” (evitar sentimentos regionais - rebeliões)
Nascimento do Partido Conservador (1837) -> Reversão do avanço liberal -> abrir caminho para o Império (golpe) -> Culmina no Gabinete da Conciliação de 1853 (junção dos dois lados políticos = SÍNTESE) = conciliação Saquarema
CENTRALIZAÇÃO
Foi, no entanto, nos anos finais do período regencial que se percebeu o início de duas tendências centrípetas muito claras e concomitantes: a retomada do controle do Rio de Janeiro e da Corte sobre as províncias, que seriam progressivamente enfraquecidas, política e financeiramente (centralização); e na Corte, o fortalecimento paulatino, porém sistemático, do Poder Executivo, com a retomada do Poder Moderador, em detrimento do governo parlamentar
Transferia-se ainda praticamente todo o sistema judicial e policial para o governo central, com a criação da polícia judiciária, separada da polícia administrativa. As províncias perdiam o controle sobre um dos mais importantes meios de violência institucional, que se tornava, de novo, monopólio do governo central / O ministro da Justiça passava a poder nomear e demitir todos os funcionários da justiça, dos desembargadores aos guardas, e as funções do tribunal do júri foram muito reduzidas, eliminando em boa parcela o princípio eletivo do sistema judicial.
Em 1840, o Partido Conservador produz a lei interpretativa do Ato Adicional (05.1840) = arranjo federativo de 1934 mantêm-se preservado em algum grau (por exemplo: força policial em nível local = a província segue com força policial) / No entanto, ocorre o fortalecimento do poder central + centralização do judiciário + proscrição de muitas das reformas da constituição do avanço liberal + enfraquecimento da assembleia legislativa provincial
Com a ascensão de Araújo Lima, os membros do Partido da Ordem assumiram o governo e deram início a uma série de reformas/contrarreformas. A Lei de Interpretação do Ato Adicional e a Reforma do Código de Processo Criminal promoveram a centralização das instituições judiciárias e policiais, responsáveis pela preservação da ordem e a organização das eleições em nível regional e municipal.
Saliente-se que instituições administrativas e legislativas provinciais foram preservadas e que as reformas atingiram principalmente as instituições repressivas do Estado Imperial (MANUTENÇÃO DE ALGUNS AVANÇOS LIBERAIS). Em paralelo, os regressistas decidiram não revogar a Lei de 1831 (importante) , de modo a evitar um embate com a Inglaterra devido aos tratados assinados em 1826. No entanto, lograram atender à demanda dos
cafeicultores e de sua base eleitoral de outro modo. Ao controlarem as instituições repressivas do Estado, fizeram da Lei de 1831 letra morta, permitindo que o contrabando de africanos se tornasse sistêmico a partir de então.
Gerando a reação liberal: defesa da maioridade, incorporação de uma pauta que não era originalmente dos liberais (antecipar a maioridade e fortalecer o imperador é algo contrário aos princípios liberais, mas é a arma que os liberas dispõem para enfraquecer o fortalecimento Conservador.
Para isso, geram a fundação em 1840 da Sociedade Promotora da Maioridade, a qual se transforma em Clube da Maioridade no mesmo ano, sob a liderança de Holanda Cavalcanti + Antônio Carlos / D. Pedro aceita maioridade aos 14 anos, após ser consultado por Araújo Lima / conservadores acatam vontade do imperador e permitem o golpe liberal.
Com a ratificação da maioridade, gera-se um gabinete liberal que durou em torno de um ano:
Gabinete dos Irmãos Andrada (1840): Antônio Carlos + Martim Francisco / gabinete liberal / tentativa de estabilizar o país, com resistência de uma Câmara Conservadora / tentativa de organização de novas eleições para conseguir apoio na Câmara e utilizam do cacete para tentar afastar inimigos políticos (uso da força), gerando as eleições do Cacete (10.1840): a maioria liberal é constituída, mas a eleição é contestada pelos conservadores, o que acarreta na substituição do gabinete Andrada Liberal e a ascensão de um novo gabinete conservador.
Gabinete de 03.1841 (Conservaodor): liderado por Cândido José de Araújo Viana / realiza a Reforma do Código do Processo Criminal (12.1841) e recria o Conselho de Estado com função técnica, passando de 10 para 12 Conselheiros Vitalícios, genuinamente nacional pela primeira vez (11.1841) - dois grandes passos na continuidade do regresso conservador iniciado na regência
Gabinete Maiorista (1842) (Liberal novamente) = nova chance aos liberais dado para Imperador / destaque para Feijó e sua tentativa de parar o regresso = nomeia novos presidentes de província + substitutos na Guarda Nacional /Tudo isso gera a Batalha de Santa Luzia (1842) (guerra civil liberal x conservadores): briga com papos amarelos (conservadores) / imperador se recusa a legitima o processo eleitoral de 1842, gerando a: 1ª dissolução de gabinete oficial e os conservadores voltam ao poder até a ascensão do Quinquênio Liberal em 1844.
Em 1862, um grupo de eminentes membros do Partido Conservador (Pedro de Araújo Lima, José Tomás Nabuco de Araújo Filho), formaram a “Liga Progressista”, que a partir de 1868 se uniu ao Partido Liberal
Os Legados do Regresso Conservador e o Segundo Reinado
O Regresso Conservador contribui para a reorganização das instituições do Estado Imperial e seu compromisso umbilical com o contrabando de africanos e a economia escravista. Nem mesmo o retorno dos liberais ao poder na década de 1840 subverteu a agenda política regressista, que se convertera em uma bandeira de Estado. A estabilidade política do Segundo Reinado decorreu de uma combinação de fatores, mas foi o arranjo social e institucional costurado pelos regressistas que selou o pacto político que contribuiu para a preservação do Estado Imperial e da unidade do
território nacional.
Síntese do regresso = Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840) e Reforma do Código de Processo Penal (1841) - alteração não total das duas principais medidas liberais + Repressão e negociação com as forças rebeldes + Preservação da Lei de 1831, gerando a Era do contrabando (continuidade na letra de lei). Ou seja, é um regresso, mas apenas parcial, não total.
A partir de então, há um silêncio consentido pelas instituições públicas em relação a questão do tráfico, alcunhando o período de hegemonia Saquarema (partir da ordem) a partir de então, mesmo após o golpe da maioridade em 1840, tornando-se uma agenda de Estado (consenso silencioso).
O contrabando e a escravização ilegal de africanos era necessária para o arranque e a sustentação da economia nacional e do Estado Imperial. Por isso, um silêncio de ambos os partidos e do imperador nesse momento. O regresso conservador representa, nesse sentido, as bases que manteriam a estabilidade do governo imperial em conluio com a agenda agrária e que construiria o Brasil a partir de então
O custo da preservação da unificação do Estado Brasileiro foi altíssimo e gestado durante o regresso conservador em que se manteve a escravidão e o tráfico ilegal imposto por um pacto política imposto nesse período.
Regência Una de Araújo Lima (1837)
1- Criações sociais e culturais e seu motivo (2+)
2- Duas supressões liberais
3- 2+ medidas adotadas de centralização
4- Três medidas adotadas pela Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834
Funda o Colégio Pedro II (1837) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – Processo de construção INTENCIONAL da identidade nacional Brasileira = Formação das Almas através da educação e a construção do romantismo indigenista na literatura (projeto simbólico com motivações políticas) – “Para fazer o Brasil, era necessário fazer também os brasileiros” (evitar sentimentos regionais - rebeliões)
** A construção de uma nacionalidade brasileira emergia como caminho para garantir a integridade do Império e preservar a ordem escravista. É nesse contexto que se pode compreender a criação de instituições, sempre sob a égide do poder imperial central, como a Academia Imperial de Belas-Artes (1826), o Imperial Colégio de Pedro II (1837), o Arquivo Público (1838), e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838), assim como a composição das primeiras obras históricas, artísticas e literárias, que deviam servir para moldar o Estado-nação no Brasil ***
Representa o fim das políticas liberais = suprime o Código de Processo Penal e o Ato Adicional de 1834 (reforma constitucional)
Refaz a centralização do poder, diminuindo-se a autonomia provincial e municipal, pelo controle da polícia e do Judiciário
As tensões no Congresso e a continuidade das revoltas acabam por gerar a Declaração da Maioridade
Alterações institucionais a fim de maior arrecadação fiscal também foram amplamente adotadas (centralização)
Aumento do uso da força (meios jurídicos-institucionais) – criação da polícia judiciária – força como monopólio do governo central e esvaziamento dos poderes dos juízes de paz (centralização)
O temor conservador e de mais avanços relegou aos liberais a obrigação do golpe da maior idade apoiado pelo excesso de poder que os conservadores haviam concentrado no imperador
CENTRALIZAÇÃO
A lei interpretativa ao Ato Adicional, que esvazia as assembleias provinciais das prerrogativas que haviam sido conquistadas por elas apenas três anos antes.
A reforma do Código de Processo Penal, que igualmente retoma, no Ministério da Justiça, o controle decisório sobre os mecanismos judiciários provinciais, contribuindo significativamente para o estabelecimento, por parte do poder central, do monopólio dos meios de coerção; e
O golpe da maioridade, que permitiria a restauração plena do Poder Moderador, o retorno do Conselho de Estado que havia sido abolido pelo Ato Adicional de 1834
CONCENTRAÇÃO DO PODER POR MEIO DA FORÇA - Para tanto são fortalecidos os meios jurídico-institucionais que viabilizarão este processo. Os exemplos mais firmes são a Lei Interpretativa ao Ato Adicional e, no caso específico da repressão, a reforma do Código de Processo Criminal, ambos do início dos anos 1840, que fortalecem o governo central.
Menos de cinco anos depois, cada uma dessas rebeliões regenciais havia cessado de existir
Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834 de 1840 (“restauração conservadora”) = reação conservadora às reformas liberais ocorridas na regência feita na regência de Araújo Lima, buscando CENTRALIZAÇÃO, REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL / revogava alguns dos aspectos mais federalistas do Ato, como a administração policial, administrativa e jurídica das Províncias, bem como remodelava a Guarda Nacional de forma a torná-la mais submissa ao Estado
Golpe da Maioridade e seus desdobramentos
1- Qual facção política deu ensejo ao golpe da maioridade
2- Em resposta as quais medidas conservadores o golpe foi dado
3- Dois líderes do clube da maioridade
4- Nome do Primeiro Gabinete Liberal do Império
5- No que consistiu a eleição do cacete de outubro de 1840 e qual sua consequência
6- Duas principais medidas do Gabinete Conservador que se estabelece a seguir
7- Motivo das Revoltas Liberais de 1842 e duas localidades revoltosas e duas lideranças
8- 3+ Alterações da PEB na década de 1840 (racionalização)
É o momento que alguns historiadores chamam de conciliação (ou síntese) / regime político mais conservador do que desejariam os liberais e mais liberal do que os conservadores gostariam de admitir e que guiou a política posterior do império mais ou menos em equilíbrio (era seu nascimento) / síntese = fruto da tese (liberal) e antítese (conservadora) / recebeu ajuda de José Bonifácio (1763 -1838), para subir ao trono
Os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado para declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de completar 15 anos
Para auxiliar o Imperador = Ministério da Maioridade de orientação liberal (Andradas e Cavalcantes) / Estimulada pelo partido liberal e com o apoio do Clube da Maioridade, a antecipação da maioridade legal de D. Pedro II contava com o apoio dos próprios governistas conservadores.
Em 1840, durante a regência, o Partido Conservador produz a lei interpretativa do Ato Adicional (05.1840) = arranjo federativo de 1834: preservado em algum grau (por exemplo: força policial em nível local = a província segue com força policial) / No entanto, ocorre o fortalecimento do poder central + centralização do judiciário + proscrição de muitas das reformas da constituição do avanço liberal + enfraquecimento da assembleia legislativa provincial
Gerando a reação liberal: defesa da maioridade, incorporação de uma pauta que não era originalmente dos liberais (antecipar a maioridade e fortalecer o imperador é algo contrário aos princípios liberais, mas é a arma que os liberas dispõem para enfraquecer o fortalecimento Conservador. Para isso, geram a fundação em 1840 da Sociedade Promotora da Maioridade, a qual se transforma em Clube da Maioridade no mesmo ano, sob a liderança de Holanda Cavalcanti + Antônio Carlos / D. Pedro aceita maioridade aos 14 anos, após ser consultado por Araújo Lima / conservadores acatam a vontade do imperador e permitem o golpe liberal.
Com a ratificação da maioridade, gera-se um gabinete liberal que durou em torno de um ano:
Gabinete dos Irmãos Andrada (1840): Antônio Carlos + Martim Francisco / gabinete liberal / tentativa de estabilizar o país, com resistência de uma Câmara Conservadora / tentativa de organização de novas eleições para conseguir apoio na Câmara e utilizam do cacete para tentar afastar inimigos políticos (uso da força), gerando as eleições do Cacete (10.1840): a maioria liberal é constituída, mas a eleição é contestada pelos conservadores, o que acarreta na substituição do gabinete Andrada Liberal e a ascensão de um novo gabinete conservador.
** Gabinete de 03.1841 (Conservador): liderado por Cândido José de Araújo Viana / realiza a Reforma do Código do Processo Criminal (12.1841) e recria o Conselho de Estado com função técnica, passando de 10 para 12 Conselheiros Vitalícios, genuinamente nacional pela primeira vez (11.1841) - dois grandes passos na continuidade do regresso conservador iniciado na regência **
Gabinete Maiorista (1842) (Liberal novamente) = nova chance aos liberais dado pelo Imperador / destaque para Feijó e sua tentativa de parar o regresso = nomeia novos presidentes de província + substitutos na Guarda Nacional / Tudo isso gera a Batalha de Santa Luzia (1842) (guerra civil liberal x conservadores): briga com papos amarelos (conservadores) / imperador se recusa a legitimar o processo eleitoral de 1842, gerando a: 1ª dissolução de gabinete oficial e os conservadores voltam ao poder até a ascensão do Quinquênio Liberal em 1844.
As Revoltas liberais de 1842 foram movimentos sediciosos e emancipacionistas que agitaram o Império do Brasil, promovidos e organizados pelo Partido Liberal, que contestava a elevação do Partido Conservador ao poder. A queda do Gabinete Liberal e a ascensão do Gabinete Conservador (e suas consequentes reformas) são os principais fatores que provocaram a rebelião de 1842, em São Paulo e Minas Gerais / O levante teve início sob a liderança do Padre Feijó, em Sorocaba, e de Teófilo Benedito Ottoni, na cidade mineira de Barbacena. Os revoltosos nomearam seus próprios presidentes para as províncias de São Paulo e Minas Gerais / Mais tarde, em 1844, com a nomeação de outro Ministério Liberal, os líderes do movimento foram anistiados
CAUSAS = intervenções políticas em favor dos conservadores = O Ministério, dominado pelos Conservadores desde 23 de março de 1841, adotou medidas centralizadoras que provocaram nos liberais intensa agitação / Para desmontar a máquina política dos liberais em São Paulo, afastara seu chefe, demitindo Tobias de Aguiar e, depois do curto período de Melo Alvim, nomeara José da Costa Carvalho, já barão de Monte Alegre, rico fazendeiro identificado com os regressistas
A lei nº 234, que exacerbou o partido liberal, recriava o terceiro Conselho de Estado (1821, 1822 e 1842 até 1889), integrava o programa do “retrocesso”
O Conselho de Ministros, formado na maioria por políticos conservadores, solicitou a D. Pedro II que exercesse seu Poder Moderador e anulasse os votos da eleição do “cacete”, dissolvendo o gabinete Liberal e retornando os conservadores ao poder / Reagindo à dissolução da Assembleia, os liberais articularam um movimento armado contra a ascensão ao poder do Partido Conservador, inicialmente na província de São Paulo, depois expandindo-se para Minas Gerais / Com o objetivo de angariar apoio político e popular, os liberais divulgaram a falsa notícia de que o imperador havia sido coagido para aprovar a legislação conservadora, e que estava em prisão domiciliar em seu palácio.
Batalha de Santa Luzia ou Revolução Liberal de MG (1842) = revolução liberal ocorrida em Santa Luzia – MG entre as tropas do revolucionário Teófilo Benedito Ottoni e do governista Barão de Caxias (futuro Duque e vencedor da batalha) / insere-se no quadro de rebeliões liberais que marcaram o período das Regências e o inicio do Segundo Reinado / Os vencidos, entre os quais se encontravam Teófilo Ottoni e Camilo Maria Ferreira Armond (conde de Prados), foram enviados para a prisão em Ouro Preto e Barbacena / Pela bravura com que lutaram durante a Revolução Liberal de 1842, os insurgentes passaram a ser chamados de “Luzias”, expressão que, desde então, passa a ser sinônimo de “destemor” e “bravura” / os envolvidos foram julgados e anistiados pelo Imperador D.Pedro II em 1843
A Revolta em SP (1842) = torna-se uma revolta armada / o pretexto para a rebelião paulista foi a substituição do Coronel Rafael Tobias de Aguiar, Presidente da Província, pelo Barão de Monte Alegre, José da Costa Carvalho / ocorre em Taubaté, Pindamonhangaba, Silveiras e Lorena / apoio de Diogo Feijó e Nicolau Vergueiro / foi constituída a Coluna Libertadora, com efetivo de 1500 homens para marchar a capital e depor o barão de Monte Alegre / o governo imperial adotou medidas para debelar a rebelião e, para tal, designou o Brigadeiro Luís Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias, que havia pacificado a Balaiada na província do Maranhão
A instabilidade do sistema eletivo das regências e a inquietação diante das várias rebeliões provinciais levaram a um consenso entre a elite política a respeito da necessidade de se recorrer à figura monárquica para apaziguar a nação (consulta da maioridade) / A figura do imperador traria a legitimidade necessária no arbitramento de conflitos intraelites, o que contribuiria decisivamente para a restauração da ordem (corrigiria aquilo que as regências falharam miseravelmente) /
Não por acaso, entre 1838 e 1845, são debeladas, mediante repressão e/ou negociação, todas as rebeliões provinciais que eclodiram no período regencial, garantindo o controle efetivo – incluindo militar –, por parte do governo do Rio de Janeiro, de cada província / O fim da Farroupilha marca um Estado significativamente consolidado, uma eliminação de escravos e uma retomada do debate dos territórios Cisplatinos. Elite gaúcha = mais militarizada das províncias brasileiras e que passou a definir o interesse nacional platino a partir de então / Além de diversas reformas, como Ministério dos Negócios Estrangeiros + fim dos tratados desiguais, com a Tarifa Alves Branco, que, para Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, marcou o início da fase de “autonomia da política externa brasileira”. – OBTENÇÃO DE MEIOS DE FINANCIAR AS ATIVIDADES DO ESTADO
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
1842-1853 marcam intensas modificações de ordem administrativa (O reconhecimento da reforma ocorre já no começo da regência) – regras, salários, admissão de funcionários públicos, necessidade de criação de um arquivo geral, organização do corpo diplomático brasileiro (profissionalização)
Na década de 1840, a política externa passa por racionalização de seu processo decisório: Restabelecimento do Poder Moderador - a decisão final passa a ser do Imperador. + Conselho de Estado recriado em novembro de 1841, com 12 membros + Conselho de Estado assume a competência de aprovar
Tratados firmados pelo Império + Parlamento perde importância, mas segue atuando em temas de política externa + Criação do cargo de Presidente do Gabinete de Ministros em 1847 (inicio do parlamentarismo as avessas) / Com a racionalização do processo decisório, PEB ganha contornos mais claros: Doutrina de limites e objetivos e estratégias para o Prata.
Ano de 1844
1- Nome da batalha final da Farroupilha
2- Nome e conteúdo da Lei de Reforma Fiscal
3- Duas alterações políticas ocorridas
Este será ano da derrota militar da Farroupilha (batalha de Porongos, 14 de novembro de 1844), da instituição da Tarifa Alves Branco (12 de agosto de 1844) e ainda da queda dos conservadores, com a demissão de Honório Hermeto Carneiro Leão (31 de janeiro de 1844), o retorno ao Congresso dos Luzias, finalmente anistiados pela rebelião de 1842 (em 14 de março), e finalmente a dissolução da Câmara conservadora (24 de maio)
1844 = ano que marca a maioridade de D. Pedro II + o advento do quinquênio liberal + começo do fim da Farroupilha
Essas medidas viriam concomitantes às reformas administrativas que deram mais racionalidade e alcance à burocracia central do país, sobretudo no Ministério dos Estrangeiros, relevante em especial para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Tais reformas foram grandemente favorecidas pelo aumento substancial da capacidade extrativa do governo, expresso em 1844 pelo fim dos tratados desiguais, com a Tarifa Alves Branco, que, para Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, marcou o início da fase de “autonomia da política externa brasileira”
PEB Amazônia (Regencial)
1- Nome, duração e quantidade de mortos da rebelião no Grão-Pará
2- Envolvimento do UK e França nas revoltas regenciais e suas consequências
rebeliões pipocando, com destaque da Cabanagem no GRÃO-PARÁ (4 Estados), cuja população teve 1/3 de mortes (40 mil pessoas)
O Império solicita auxilio internacional (França e UK), os quais aproveitam a fragilidade BR para exercerem o Imperialismo (Guiana Francesa e Pirara). Apenas os franceses foram contidos abaixo do Oiapoque, por meio de ajuda dos Ingleses, mantendo o território em litigio como zona neutra, até sua decisão definitiva décadas mais tarde (Barão do Rio Branco + Presidente Suíço) / Litigio do Pirara (Guiana Inglesa)
Período do início das desconfianças da UK em relação as intenções BR de colocar fim à escravidão / A ocupação do Pirara e da região Amazônica pelos ingleses tem relação direta com a escravização dos índios naquela região
CULTURA NA REGÊNCIA
1- Autor e ano de fundação do IHGB
2- Nome da obra patrocinada responsável pela criação do romantismo
3- Nome do poeta expoente do Romantismo
4- Ano de criação e motivo para criação do Colégio Pedro II
A criação do IHGB – Instituto Histórico e Geográfica Brasileiro (1838) por Bernardo Pereira de Vasconcellos demonstra a preocupação do regresso na construção de um olhar histórico sobre o passado que enfatizasse a questão nacional.
Esse olhar contribuiu decisivamente para o surgimento e difusão de uma literatura romântica no Brasil, sob os auspícios deliberados do Instituto. Patrocina poetas, intelectuais e artistas para tratar de questões de nativo, que até então, eram abordados sob o olhar estrangeiro (passando para o nacional), sendo a obra “A Confederação dos Tamoios” o expoente da produção patrocinada do IHGB – “CRIAÇÃO DO ROMANTISMO”
O pensamento romântico copiado da Europa nos anos de 1830 chegaria ao Brasil por meio da ação pioneira do poeta Gonçalves de MAGALHÃES, que, graças à atuação como diplomata, adaptaria à realidade brasileira, sobretudo na valorização dos índios e da natureza, o romantismo europeu. São exemplos desse pioneirismo a Revista Nitcheroy editada no velho continente e o poema A Confederação dos Tamoios
O Instituto Histórico e Geográfico brasileiro foi inspirado no instituto francês, inaugurado 4 anos antes. Foi intenso o intercâmbio entre os intelectuais franceses que haviam vivido no Brasil e muitos dos primeiros membros do IHGB que haviam vivido na Europa, responsáveis, entre outras realizações, pela disseminação do romantismo no país.
A fundação do Colégio Pedro II (1837) é parte de um esforço da gestão de Bernardo Pereira de Vasconcelos para garantir os meios simbólicos de engrandecimento da imagem do monarca em um quadro de instabilidade política. A legitimidade do Trono aumentaria a eficácia do poder de arbitramento da coroa ante aos conflitos intra elites nas províncias.
COMPARAÇÕES TERRITORIAIS BRASIL X AMÉRICA ESPANHOLA
1- Três principais divisões político-administrativas do Brasil até a Independência
2- Quatro divisões da América Espanhola
3- Quantidade de países que as quatro divisões formam com a independência
4- Três característica do caudilhismo e sua presença na América Espanhola e no Brasil
DIVISÕES PORT X ESPANHA
O Brasil era constituído pelo Estado do Maranhão + Estado do Brasil em 1700, divididos em 12 Capitanias-Gerais que passam a ser 19 Estados em 1820, formando o Brasil em 1825. (CENTRALIZAÇÃO = fatores como Monarquia, escravidão (interesse em mantê-la – apoio das elites pela unidade)) – a escravidão era o preço a pagar pela unidade (José Bonifácio)
12 capitanias -> 19 estados -> 1 país
América Espanhola *1800 = 4 DIVISÕES = Nova Espanha (México) + Nova Granada (Colômbia) + Peru + La Plata (Argentina) = passam a ser 13 “Audiências” e em 1850 tornam-se 18 países independentes em 1850
4 -> 13 audiências -> 18 países
Anarquia Espanhola dá origem a organização pelos Caudilhos = forte liderança, carismática (personalista) e as vezes autocrática
No Brasil, não houve caudilhos até 1889, pois o sistema político do Império impedia a ascensão destas lideranças. Após a proclamação da República, no entanto, o caudilhismo foi forte particularmente no Rio Grande do Sul, onde deu origem ao castilhismo de Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Getúlio Vargas e Flores da Cunha. Assim como entre os militares que tomaram conta do Estado em 1889, havia entre os castilhistas gaúchos uma forte influência do positivismo.
BRASIL IMPÉRIO (política interna)
1- Mudança política ocorrida em 1847
2- Quantidade de gabinetes liberais e conservadores no Império
3- 5 principais leis e medidas contra o tráfico a partir de 1810
O golpe da maioridade foi dado pelos progressistas, porém eles ficaram poucos meses no poder. De forma que os conservadores, com breve ruptura, mantêm suas políticas até pelo menos 1844 (momento da hegemonia liberal = longo quinquênio liberal = 1844-1848).
Em 1847, teve início no Brasil o parlamentarismo. Criou-se o cargo de presidente do Conselho de Ministros que era nomeado pelo imperador. O eleito montava o gabinete ministerial, que, em seguida, era submetido à Câmara dos Deputados para obter o voto de confiança. Se aprovado, o gabinete começava a governar o país; se rejeitado, cabia ao imperador demiti-lo ou dissolver a Câmara, convocando novas eleições.
Ao todo foram 36 gabinetes: 21 liberais e 15 conservadores. Todavia, os conservadores, por serem mais alinhados aos interesses do imperador, permaneceram dez anos a mais no poder
Liberais e conservadores convergiam em alguns aspectos, articulando-se, sobretudo, em oposição ao regime republicano e manifestando incontestável despreocupação com as camadas mais populares da sociedade.
Questão do fim tráfico de escravos = permanente tensão com a Inglaterra, começando pelos Tratados desiguais (1810) -> ** Convenção do Tráfico = criação de comissões mistas anglo-brasileira atuando em Serra Leoa e RJ com tribunais especiais para fiscalização do fim do tráfico a partir de 1826 ** -> Lei Feijó (1831) -> Revogação da Comissão Mista, fiscalização de navios e tribunais (1845) -> Lei Eusébio de Queiros
URUGUAI E ARGENTINA PÓS GUERRA CISPLATINA (década de 30 e 40)
1- Primeiro presidente eleito República Oriental do Uruguai
2- Principal adversário político blanco do presidente e seu principal apoiador na Argentina e no Brasil
3- Presidente blanco eleito em 1835
4- Conduta de Oribe para o Brasil e a resposta de particulares brasileiros
5- Posição de França e UK em relação à Argentina
6- Posição e lideranças das províncias de Entre Ríos e Corrientes
7- 3 motivos BR para ser contra Rosas e a expansão argentina
A antiga província brasileira Cisplatina passou a chamar-se oficialmente de República Oriental do Uruguai após a promulgação de sua constituição em 1830. Logo em seguida, Fructuoso Rivera (colorado) foi eleito como seu primeiro presidente.
Fructuoso Rivera tinha um rival chamado Juan Antonio Lavalleja (blanco), conhecido por ter declarado a independência da província Cisplatina com o apoio dos chamados “Trinta e Três Orientais”. Da rivalidade entre ambos os caudilhos surgiram dois partidos no Uruguai: o Blanco, agrupando os correligionários de Juan Lavalleja, e o Colorado, os partidários de Fructuoso Rivera.
A tensão entre os dois líderes uruguaios chegou ao ápice quando Lavalleja se rebelou na tentativa de tomar o poder à força de seu rival. O revoltoso logo descobriu que o ditador do país vizinho, Juan Manuel de Rosas, estaria interessado em ajudá-lo financeiramente e militarmente
REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI (1830) = FRUCTUOSO RIVERA (COLORADO) X JUAN ANTONIO LAVALLEJA (33 ORIENTALES) (BLANCOS) (APOIO DE JUAN MANUEL ROSAS)
1832 = Rosas influencia Bento Gonçalves (líder dos Farrapos) a unir-se com Lavalleja para se rebelar contra o governo Brasileiro, e deixar a província do Rio Grande do Sul ser anexada pela Argentina onde poderia governá-la como ditador
1835 = Fructuoso Rivera cumpriu seu mandato presidencial e Manuel Oribe, do partido Blanco, foi eleito em março de 1835 para sucedê-lo (O PODER PASSA DE UM COLORADO -> BLANCO).
Manuel Oribe faz alianças com Bento Gonçalves e Lavalleja, os quais são derrotados em uma invasão à Montevidéu, gerando a renúncia e exílio de Oribe na Argentina
Rivera foi reeleito presidente em 1838 e como represália Rosas enviou um exército liderado por Lavalleja que foi rapidamente derrotado. Após essa frustrada ação, Lavalleja retirou-se definitivamente do conflito, não mais participando da guerra civil de seu país
O ditador argentino enviou um outro exército, formado por tropas argentinas e uruguaias sob o comando de Oribe, que derrotaram as forças de Rivera e decapitaram os vencidos. Rivera foi um dos únicos que conseguiu escapar do massacre e partiu para o exílio no Rio de Janeiro.
O governo Uruguaio resistiu ao cerco da capital. Os aliados de Oribe assassinaram mais de 17 000 uruguaios e 15 000 argentinos. Com a quase totalidade do território uruguaio em seu poder, Manuel Oribe permitiu que seus aliados invadissem o sul do Brasil, roubando gado, assaltando estâncias e assassinando cidadãos brasileiros. Mais de 188 fazendas brasileiras foram atacadas, enquanto 814 000 bois e 16 950 cavalos foram roubados.
Francisco Pedro de Abreu, o barão de Jacuí, decidiu por conta própria realizar represálias contra o Uruguai organizando investidas que se tornaram conhecidas como califórnias em homenagem à lucrativa corrida do ouro na Califórnia , ou à violência que aconteceu nos Estados Unidos durante sua expansão ao oeste.
O apoio de Rosas aos Blancos contra os Colorados e a instabilidade decorrente na região levou as duas maiores potências da época, França e Grã-Bretanha, a declararem guerra à Argentina. Por repetidas vezes Buenos Aires sofreu o ataque das esquadras anglo-francesas e teve seu porto bloqueado em várias ocasiões. O governo argentino foi capaz de resistir, forçando as duas potências a assinarem um acordo de paz em 1849
PROVÍNCIA DE ENTRE RÍOS
Com o crescimento das tensões entre a província de Entre Ríos e a província de Buenos Aires, o caudilho Justo José de Urquiza fez um pronunciamento contra o governo de Rosas e pedindo sua renúncia, este ato foi considerado uma declaração de guerra pelo governo de Rosas.
PROVÍNCIA DE CORRIENTES
O governador de Corrientes, Benjamín Virasoro, aceitou e apoiou a declaração de Urquiza, se tornando assim, mais um inimigo de Rosa
JUSTO JOSÉ URQUIZA (ENTRE RÍOS), BENJAMÍN VIRASORO (CORRIENTES) x ROSAS (BUENOS AIRES)
Para o Brasil, um vizinho republicano poderoso na região, como a Argentina poderia se tornar caso conseguisse cumprir seus planos, era visto como uma ameaça à soberania do Paraguai e Uruguai. A manutenção da independência de ambos os países era vital para o Império, que temia uma possível nacionalização dos rios platinos por parte da Argentina, o que impossibilitaria a comunicação entre a província do Mato Grosso com a capital brasileira. Também não interessava ao Império a ampliação da fronteira com a Argentina, pois acreditava que isso facilitaria uma eventual agressão por parte de Rosas
PEB do Prata em 1848
1- Nome dos dois gabinetes do período
2- 3+ mudanças institucionais ocorridas no período
3- Motivo da queda do primeiro gabinete
4- Ministro dos Negócios Estrangeiro do período
5- 3+ objetivos brasileiros no Prata
6- 3 estratégias ou condutas brasileiras para vencer Oribe e Rosas
Ano de retorno dos conservadores ao poder = Gabinete Olinda até 1849 e Gabinete Monte Alegre até 1852, após o quinquênio liberal (1844-1848)
Gabinete Monte Alegre é o responsável por profundas mudanças institucionais no Império = Lei de Eusébio de Queiroz, Lei de Terras e Código Comercial = tentativa de modernização Estatal / Na década de 1840, também houve a racionalização do processo decisório da PEB = recriação do Conselho de Estado / A queda do Gabinete Olinda está associada a sua contrariedade a uma intervenção direta no Prata
Por isso, em 1849, Paulino José Soares de Souza (Visconde do Uruguai) é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, por ser favorável à intervenção no Prata
Período da quarta fase de sete de Amado Cervo para PEB no Prata = passagem da neutralidade à intervenção (1844-1852)
Objetivos no Prata = contenção de Buenos Aires + impedir a formação de uma república na área do antigo vice-reino do Rio da Prata + evitar que Rosas saísse fortalecido das disputas com Inglaterra e França, alimentando os receios em relação ao expansionismo portenho + Defender a livre navegação nos rios do Prata + Preservar a independência de Uruguai e Paraguai, mantendo os rios da bacia internacionais + Definir limites – princípio do uti possidetis prevalece sobre tratados coloniais
Estratégias brasileiras = Aproximar-se dos adversários de seus inimigos: Urquiza e Rivera + Diplomacia dos patacões: Império concede empréstimos a aliados por meio do Banco Mauá + Encerrar disputas com a Inglaterra, em relação ao tráfico de escravos = Lei Eusébio de Queiroz libera frota brasileira para atuar no Prata
Momento da Guerra Grande no Uruguai (1839-1851) com envolvimento BR contra Oribe, e depois, Rosas
1850, o representante uruguaio, Andrés Lamas, assinou um acordo com Irineu Envagelista de Souza, futuro visconde de Mauá, Precedentes da Guerra Contra Oribe e Rosas
1- Nome dos gabinetes que são alterados por conta do conflito
2- Nome do Ministro dos Negócios Estrangeiro a favor do conflito
3- Missão para Bolívia
4- Missão Pimenta Bueno de 1844 – país e objetivo
5- Tratado assinado com o Paraguai, Entre Ríos e Corrientes em 1851
Começa com alteração em 1849, do Presidente do Conselho de Ministros Pedro de Araújo Lima (Futuro Marquês de Olinda + contrário a guerra) para o gabinete José da Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre) com Paulino de Souza, futuro visconde do Uruguai na pasta de Negócios Estrangeiros – decididamente a favor do conflito - MUDANÇA INTERNA
O governo brasileiro enviou uma embaixada à região liderada por Honório Hermeto Carneiro Leão, futuro marquês do Paraná, e assistida por José Maria da Silva Paranhos, futuro visconde de Rio Branco. Eles assinaram um tratado de aliança com a Bolívia que, apesar de não enviar tropas para a guerra, não seria uma potencial frente de batalha e optou por proteger suas fronteiras contra um ataque eventual de Rosas.
Em 1844, José Antônio Pimenta Bueno chegou ao Paraguai, como primeiro encarregado de negócios brasileiros neste país e, no dia 14 de setembro do mesmo ano, assinou o ato de reconhecimento da independência paraguaia, sendo o Brasil o primeiro país a fazê-lo ***. O Brasil estabeleceu excelentes relações com o Paraguai, e o embaixador Pimenta Bueno também se tornou um conselheiro de López (pai). Um tratado entre os dois países foi assinado em 1850 no qual o Paraguai se comprometia a fornecer ao Império cavalos para seu exército. Entretanto, o ditador paraguaio Carlos Antonio López se recusou a enviar tropas para combater Rosas uma vez que acreditava que Justo José de Urquiza também desejava anexar o seu país
Duque de Caxias assumiu a presidência do Rio Grande do Sul e o comando das quatro divisões do exército brasileiro alocadas na província. Desde 1849, o governo imperial auxiliava diretamente o sitiado governo legal uruguaio em Montevidéu e, após isso, procurou por apoio interno contra Rosas na Argentina. Em 6 de setembro de 1850, o representante uruguaio, Andrés Lamas, assinou um acordo com Irineu Envagelista de Souza, futuro visconde de Mauá, que fora encarregado pelo governo imperial de realizar os fornecimentos em dinheiro para o governo do Uruguai através de seu banco.
Em 25 de dezembro de 1851 o Império brasileiro assinou um tratado de aliança defensiva com o governo paraguaio. Em 16 de março de 1851, o Império do Brasil declarou publicamente que auxiliaria o Uruguai contra o exército liderado por Oribe, algo que já vinha sendo feito secretamente por mais de dois anos. A notícia não agradou o governo argentino e isto iniciou preparações próprias para a guerra
Em 29 de maio de 1851 foi assinado um tratado de aliança ofensiva entre o Uruguai, Brasil e as províncias argentinas de Entre Rios e Corrientes. Seu texto declarava que o objetivo da aliança era manter a independência uruguaia e pacificar seu território, expulsando as tropas comandadas por Oribe. Juan Manuel de Rosas consequentemente declarou guerra contra o Brasil em 18 de agosto de 1851
PEB x Uruguai em 1848
1- Duração da Guerra Grande no Uruguai
2- Nome do representante colorado e dois países apoiadores
3- Atitude BR após o fim do apoio de França e UK à Rivera
4- Conteúdo e resultado da missão Calmon
5- Nome e três partes no tratado que ensejou a declaração de guerra de Rosas ao Brasil
Guerra grande (1839-1851) = constante guerra civil após sua criação em 1827 entre blancos e colorados
Colorados (Fructuoso Rivera apoiado por França e Inglaterra) x blancos (Manuel Oribe apoiado por ROSAS)
Os farroupilhas usavam porto de Montevidéu. Por isso, houve tentativa de composição com Rosas (1843) para pacificar o Uruguai e o RS = o acordo previa o bloqueio de Montevidéu pela marinha brasileira enquanto a Confederação Argentina forneceria cavalos para exército imperial / D. Pedro II assina o acordo, Rosas recusa-se a fazê-lo sob o pretexto de que Oribe não havia consentindo com o documento que ele mesmo prôpos; na verdade, Rosas havia contido a ameaça anglo-francesa e sufocado revolta em Corrientes, ou seja, estava em posição de força / a atitude de Rosas, deixa evidente à PEB que Rosas era o grande adversário a ser combatido / Até final da década de 1840, França e Inglaterra apoiam financeiramente governo de Defensa (Rivera fechado em Montevidéu)
Com o fim do apoio franco-britânico a Rivera, o governo imperial recorre ao Banco Mauá para conceder empréstimos ao governo de Defensa, com aval do tesouro brasileiro, ocupando o vácuo Inglês
A missão Calmon em busca de aliados europeus para atuação no Uruguai fracassou, na medida em que Londres não sustentaria a política platina do Brasil que negara a recondução do tratado anglo-brasileiro, de 1827, e que editara a tarifa Alves Branco, de 1844. – O Brasil teria, portanto, de encontrar outros aliados (conjuntura ruim)
Os colorados não somente eram favoráveis à abertura do rio Prata, mas também ao comércio com o Brasil e, sobretudo, à presença do gado gaúcho na banda oriental, o que não era pouco favorável ao Império, a considerar os 20% a 30% do território uruguaio que estava em posse de fazendeiros Gaúchos
Com a declaração de guerra endereçada por Rosas a Dom Pedro II, não restou ao Brasil, senão promover dissidências no interior da Confederação Argentina
1851 = Tratado de Aliança entre Império, Uruguai (governo de Defensa) e províncias de Entre Ríos e Corrientes contra Oribe /
1851 = Rosas declara guerra ao Brasil
1851 = Oribe rende-se às tropas de Urquiza, do Brasil e dos colorados em Cerrito / assinatura de 5 tratados com o BR estudados em outro flashcard
Envio da Missão PARANÁ à Montevidéu também em 1851 = articulação contra rosas + contenção de URQUIZA + assegurar estabilidade regional sob hegemonia BR
1851 = Tratado de aliança entre Império, governo uruguaio e províncias de Entre Ríos e Corrientes contra Buenos Aires (não mais Oribe)
Guerra do Prata ou Guerra contra Oribe e Rosas (1851-1852)
1- Cinco partes no conflito
2- Objetivo Argentina na região
3- Nome da batalha da vitória em 1852
4- Principal liderança brasileira
5- Atitude de Rosas diante da derrota e do BR diante da vitória
6- Cinco resultados da vitória para o Brasil
Foi um episódio numa longa disputa entre Argentina, Uruguai e Brasil pela influência do Paraguai e hegemonia na região do Rio da Prata.
A guerra foi travada no Uruguai, Rio da Prata e nordeste argentino de agosto de 1851 a fevereiro de 1852, entre as forças da Confederação Argentina e as forças da aliança formada pelo Império do Brasil, Uruguai e províncias rebeldes argentinas de Entre Ríos e Corrientes
Desejo argentino de ter Uruguai e Paraguai em sua esfera de influência, e posteriormente recriar o antigo Vice-reinado do Prata. Esses objetivos eram contrários à soberania brasileira
A Guerra do Prata terminou com a vitória aliada na Batalha de Monte Caseros em 1852, estabelecendo a hegemonia brasileira na região do Prata e gerando estabilidade política e econômica no Império do Brasil
Destaque para a liderança brasileira do Conde de Caxias com efetivo acima de 37 mil homens divididos em três flancos cruzando o Uruguai
Oribe pediu para suas tropas se renderem sem luta em 19 de outubro
A batalha de Monte Caseros (1852) = O exército aliado partiu em direção à capital argentina de Buenos Aires com o intuito de conquistá-la por terra, enquanto as divisões brasileiras comandadas por Caxias atacariam pelo mar / Apesar da pior localização no campo de batalha, os soldados aliados conseguiram aniquilar as tropas rosistas após uma batalha que durou a maior parte do dia. Poucos minutos antes das forças aliadas alcançarem a chácara no topo de Caseros onde Juan Manuel de Rosas havia instalado o seu Estado-Maior, o ditador argentino montou seu cavalo e fugiu do campo de batalha. Disfarçado de marinheiro, Rosas pediu auxílio a Robert Gore, embaixador britânico em Buenos Aires, que o transportou junto com sua filha Manuelita, vestida de homem, ao Reino Unido, onde passou os últimos vinte anos de vida / Para comemorar a vitória, as tropas aliadas desfilaram triunfalmente pelas ruas de Buenos Aires, incluindo o Exército Brasileiro que, ao passar, deixou a população civil envergonhada, silenciosa e hostil.
O Brasil havia insistido que o seu desfile ocorresse em 20 de fevereiro, pois o considerava uma revanche pela derrota sofrida nas mãos dos argentinos na Batalha do Passo do Rosário vinte cinco anos antes, na Guerra da Cisplatina
Resultados = manutenção da independência do Paraguai e Uruguai, evitando a planejada invasão argentina do Rio Grande do Sul + afastamento do desejo argentino de constituir o antigo Vice-Reino do Rio da Prata + O que as potências da época, Grã-Bretanha e França, não conseguiram através de suas poderosas esquadras, o Brasil alcançou com o seu Exército e Armada + consagração da hegemonia imperial no Prata e na América do Sul, confirmada pela vitória na guerra do PY, 18 anos depois + FORTALECIMENTO MONÁRQUICO diante dos golpes e instabilidades políticas das repúblicas latino americanas + Consolidação interna do Império (ausência de distúrbios) + Diminuição do desejo separatista da província do RS e sua integração + Posição de potência regional aos olhos da Europa (junto aos EUA) + A partir da década de 1850, o país passou por um período de grande prosperidade econômica, científica e cultural inexistentes em seus vizinhos, e que perdurou até o fim do regime monárquico + A Argentina passa por guerra civil pós Rosas
Guerra civil Argentina entre federalistas (Justo José de Urquiza) x Bartolomé Mitré (unitaristas de Buenos Aires = projeto vencedor na Batalha de Pavón, resultando na formação da República Argentina em 1862)
Consequências da Guerra Grande Uruguaia para o BR
1- Cinco tratados assinado com o Uruguai
2- Leitura
Após rendição de Oribe, Andrés Lamas assina 5 tratados com o Brasil (para Amado Cervo, Brasil estabelece um semiprotetorado no Uruguai):
(1) Tratado de limites: rejeição da linha de Santo Idelfonso; Brasil mantém as missões (contradição com a defesa do uti possidetis de facto)
(2) Tratado de comércio e navegação: livre exportação de gado para o Rio Grande, isento de taxas por 10 anos, período em que o charque e outras exportações uruguaias teriam iguais condições de ingresso no Brasil
(3) Acordo de extradição: Uruguai devolveria escravos foragidos
(4) Acordo de subsídios: Império se comprometia a um empréstimo imediato (138 mil patacões) e a subvencionar mensalmente o governo uruguaio, com garantia de hipoteca das rendas aduaneiras
(5) Tratado de Aliança: сaso solicitado por Montevidéu, o Brasil devia dar-lhe apoio por meio de forças navais e terrestres, que poderiam ficar em território uruguaio por até 5 anos
Eleições uruguaias, em final de 1851, reconduzem blancos ao poder / Novo presidente, Juan Francisco Giró, tenta alterar conteúdo dos tratados, submetendo-os à aprovação do parlamento de maioria blanca / Paraná condiciona assinatura de Tratado de Paz da Guerra Grande à ratificação dos tratados, aceitando incluir alterações, nesse caso
1852 = assinatura do Tratado de Paz = Governo uruguaio apresenta lista de alterações; Brasil aceita apenas o reconhecimento do rio Jaguarão como fronteira (seca), retomando o uti possidetis
Giró busca construir governo de coalisão, nomeando Venancio Flores (colorado) como ministro da guerra. Isso não impediu nova rebelião colorada em 1853 / Giró solicita apoio ao Império, invocando o Tratado de Aliança de 1851. Resposta brasileira (Visconde do Rio Branco) evasiva; Giró deixa o poder e asila-se na legação francesa / Brasil responde 1 mês após a queda de Giró, afirmando que atuaria para restabelecer a autoridade constitucional do presidente, como força auxiliar às tropas do governo
Triunvirato substitui Giró: Fructuoso Rivera, Antonio Lavalleja e Venancio Flores; os dois primeiros logo falecem, deixando Flores como único mandatário
1854: intervenção brasileira no Uruguai, para garantir os tratados de 1851 e apoiar Flores; novo acordo concede mais empréstimos ao país.
PEB x Argentina em 1848
1- Conteúdo da Missão Visconde de Abrantes em 1844
2- Três aliados do Brasil no conflito contra Oribe e Rosas
3- Nome da batalha e ano em que Rosas é derrotado
4- Tratado assinado entre o Império e a Argentina em 1856 e seu conteúdo
5- Duas partes no conflito Argentino de 1859 e seu vencedor
PRECENDENTES
Rosas organiza a Confederação Argentina, em 1835; nominalmente, tinha mesmo poderes que demais governadores de províncias, mas tinha delegação para representá-las no exterior
Buenos Aires apoia o partido blanco (Oribe) na Guerra Grande uruguaia e não reconhece independência do Paraguai
Aliança frustrada entre Império e Confederação Argentina (1843) solidifica percepção de que projeto de Rosas era o grande desafio para o Brasil
Temor BR pela unificação do território do antigo Vice-Reinado da Prata + aumento da fronteira (pontos vulneráveis) entre os 2 países
BR envia Missão Visconde de Abrantes (1844) busca obter cooperação de França e Inglaterra contra Rosas, mas fracassa
1850 = rompimento das relações entre Brasil e governo de Rosas; Urquiza rebela-se contra Rosas
1851 = Rosas declara guerra ao Brasil e Oribe é derrotado no Uruguai
1851 = novo Tratado de Aliança entre Império, Províncias de Entre Ríos e Corrientes e governo uruguaio contra Buenos Aires
Marinha brasileira apoia o transporte de tropas de Urquiza em território nacional pelo Rio Paraná (Passagem de Tonelero)
1852 = Rosas derrotado na batalha de Monte Caseros + tropas brasileiras desfilam em Buenos Aires
Dupla vitória = BR assegura a livre navegação no Prata e o reconhecimento da independência paraguaia pela Argentina
PÓS GUERRA
Império busca manter-se neutro na rivalidade entre Buenos Aires e Entre Ríos
Em 1856, firmado Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Confederação Argentina, assegurando a livre navegação do Rio da Prata pelos países ribeirinhos, a neutralidade da ilha Martín García em caso de guerra e reafirmando a independência de Uruguai e Paraguai
Em 1857, a missão Paranhos firma novos tratados com Confederação Argentina, incluindo tratado de limites, não ratificado pela Argentina. Urquiza recebe empréstimo de 300.000 patacões
Em 1859, início do conflito entre a Confederação Argentina (Urquiza) e Buenos Aires (Mitre)
Recusa do Império de em atender novo pedido de Urquiza (empréstimo de 1 milhão de pesos fuertes e posicionamento contra Buenos Aires) leva ao afastamento de Urquiza e à sua aproximação com o Paraguai
1861 = Mitre vence Urquiza na batalha de Pavón e reunifica o país, sob o nome de República Argentina
1862 = Partido Liberal forma novo gabinete, sob liderança de Zacarias de Góis e Vasconcelos
1862 = Francisco Solano López sucede seu pai no governo paraguaio; blancos uruguaios buscam aproximar-se do Paraguai
Argentina década de 1850
1- Nome da batalha final contra Rosas
2- Conteúdo do Acordo de San Nicolás e sua consequência
3- Dois grupos em disputa e suas duas lideranças na Argentina de 1854-1862
4- Três motivos para preferência brasileira de uma Argentina estável
5- 5+ consequências da vitória Brasileira na Guerra contra Oribe e Rosas
6- Exemplo de neutralidade imperfeita brasileira no conflito Argentino (Paraná [Urquiza] x Unitaristas [Mitre])
O desfecho final da Guerra do Prata ocorreu na batalha de Monte Caseros, em 1852: Oribe e Rosas foram derrotados pelas tropas de Urquiza e de Virasoro, que contavam com o apoio de Caxias, de Osório e da cavalaria gaúcha / Tropas imperiais desfilam em Buenos Aires.
Logo depois de Monte Caseros e a derrota na Guerra contra Rosas, foi assinado o Acordo de San Nicolás que modificou completamente o pacto unitarista na Confederação Argentina, descentralizando o país e permitindo grande autonomia às províncias. Tal acordo não foi aceito por Buenos Aires, que não permitiria aceitar a possibilidade de perder sua influência e poder sobre as demais províncias, o que a levou a se retirar da confederação.
ACORDO DE SAN NICOLÁS = DESCENTRALIZAÇÃO
De 1854 até 1862, a Argentina esteve dividida em dois países rivais que lutavam para subjugar um ao outro. De um lado, os federalistas da Confederação Argentina, liderados por Justo José de Urquiza (1° Presidente da Confederação Argentina de 1854-1860), e do outro, os unitaristas de Buenos Aires sob Bartolomé Mitre. Os conflitos armados entre ambos se extinguiram com a vitória dos unitaristas (Mitre) sobre os federalistas na Batalha de Pavón em 1861, que resultou na incorporação da Confederação Argentina a Buenos Aires, formando como consequência a República Argentina em 1862, tendo Mitre como seu primeiro presidente
FEDERALISTAS (URQUIZA) x UNITARISTAS (BARTOLOMÉ MITRE)
QUEDA DE ROSAS = GUERRA CIVIL ARGENTINA = CONFEDERAÇÃO ARGENTINA (FEDERALISTAS) (JUSTO JOSÉ DE URQUIZA) X UNITARISTAS DE BUENOS AIRES (BARTOLOMÉ MITRE) (vencedores na Batalha de Pavón) = formação da República Argentina em 1862
Ao Brasil não interessava a instabilidade política argentina:
1) Riscos para a segurança na Bacia do Prata = possibilidade de novos conflitos
2) Riscos para a estabilidade política da região = dificuldade de definir fronteiras
3) Uma Argentina unida teria maiores condições de pagar as indenizações de guerra devidas ao Tesouro Imperial / Dívida contraída por Urquiza, para financiar empreendimentos militares contra Rosas.
O Império adotou postura de neutralidade política quanto à separação entre a Confederação Argentina (Paraná) e o Estado de Buenos Aires.
Ao mesmo tempo, pode-se entender o período de 1852-1861 como um período de Formação da hegemonia do BRASIL no Prata, sob a Política externa da trindade saquarema em sua máxima expressão, com uso da Diplomacia dos patacões
URUGUAI
As 7 consequências da Guerra contra Oribe e Rosas foram benéficas para o BR
1) Oribe perdeu o apoio político dos blancos, e os colorados afirmaram-se no poder com Venâncio Flores
2) Pelo tratado de 1851, assinado ente o Brasil e o Uruguai, ficavam abolidos os direitos alfandegários sobre a exportação de gado gaúcho (os gaúchos possuíam de 30-40% das terras do país à época, não pagando impostos)
3) Assegurava-se a consolidação da presença dos mais de 20 mil brasileiros no Uruguai
4) Ao Império dava-se o direito de intervenção no Uruguai em caso de conflito interno, o que foi feito em 1864 e é uma das origens da Guerra do PY
5) Poderia ainda o Brasil solicitar extradição de escravos foragidos, quando o Uruguai havia abolido a escravidão precisamente durante a guerra
6) Mais importante, garantia-se ao Brasil a livre navegação do rio Uruguai e reconhecia-se dívida pelo auxílio militar brasileiro
7) Por fim, o Uruguai renunciava aos territórios ao Norte do rio Quaraí e ao direito de navegação da Lagoa Mirim, no rio Jaguarão, fronteira natural com o Império.
Afronta a Soberania Uruguaia em diversos casos / HEGEMONIZAÇÃO Imperial no Prata
O fim da Guerra do Prata não foi capaz de trazer paz à região e muito menos ao Uruguai, que permaneceu instável e constantemente em crise devido às disputas entre Blancos e Colorados, gerando a intervenção Brasileira e a Guerra do Uruguai (1864-65). Embora o Império continuasse a financiar a nova Confederação pela diplomacia dos patacões.
ARGENTINA
Neutralidade imperial (imperfeita) no decurso dos conflitos entre Buenos Aires e Paraná sob liderança de Urquiza (guerra civil).
Alguma proximidade entre o Império e a Confederação (Paraná): José Maria da Silva Paranhos assina acordo militar, pelo meio do qual a Confederação apoiaria o Brasil em caso de desentendimento lindeiro com o Paraguai. O Império volta a emprestar dinheiro à Confederação Paraná/Urquiza).
Neutralidade imperfeita com a Confederação Argentina termina quando o Império não atendeu solicitação de Paraná para colocar-se contra Buenos Aires, local que Urquiza deseja conquistar pelo fato de ser o epicentro financeiro da região devido ao Porto de Buenos Aires. Urquiza busca apoio também com a França e Inglaterra, sem sucesso.
Urquiza afastou-se, em consequência, do Império e aproximou-se do Paraguai de López, conforme reconhecimento da independência do Paraguai (1852) (Brasil havia feito o reconhecimento por meio da missão Pimenta Bueno em 1844).
Relação de forças inverte-se radicalmente em setembro de 1861, após a Batalha de Pavón: Unitaristas portenhos de Mitre sufocam a Confederação de Urquiza: surge a República Argentina moderna, colocando a hegemonia brasileira no Prata novamente sobre risco, visto que os portenhos eram inimigos históricos do Império somado a subida no poder de Bernardo Berro no Uruguai, o que torna sem efeito os tratados desiguais assinados com o Brasil em 1851 (problema para hegemenia imperial e ao pecuaristas gaúchos)
PARAGUAI
Ao mesmo tempo, Paranhos assina com Assunção acordo de livre navegação fluvial. Congelada por seis anos a disputa pelo território entre os rios Apa e Branco.
PEB x Paraguai em 1840-50
1- Ano de independência
2- Nome da missão brasileira de reconhecimento
3- Atuação BR na Europa para o reconhecimento
4- Divergência de limites entre os dois países (nome dos dois rios)
Missão Pimenta Bueno reconhece formalmente a independência do Paraguai em 1844; Brasil é primeiro país a fazê-lo
Diplomatas brasileiros passam a fazer gestões junto a governos europeus para reconhecimento do Paraguai independente
1850 = missão Bellegarde resulta em Tratado de Aliança entre Brasil e Paraguai
Divergência em relação aos limites: Brasil sustentava o rio Apa, com base no uti possidetis; Paraguai defendia o rio Branco, fundamentado em títulos da época colonial (uti possidetis de júri)
PERNAMBUCO E SUAS REVOLTAS
1- Família atuante em Pernambuco
2- Quatro grandes revoltas no Império e uma revolta na República
3- Leitura da Síntese das revoltas
locus de atuação de força centrípetas / influência do Seminário de Olinda em 1800 / elite pernambucana muito influente no Nordeste Brasileiro = destaque para a família Cavalcanti / insatisfação com os comerciantes portuguesas nas principais revoltas (xenofobia), sentimento anti-lusitano
Quem viver em Pernambuco não há de estar enganado: Que, ou há de ser Cavalcanti, ou há de ser cavalgado.” (Quadra popular)
4+ grandes Revoltas:
+ Revolta dos Suassunas (1801)
1) Revolução Pernambucana em 1816 (Revolução dos Padres) (trata em flashcard próprio) (participação do Frei Caneca)
2) Confederação do Equador (1824); (participação e fuzilamento do Frei Caneca)
3) Revolta dos Cabanos (1832-35);
4) Revolução Praieira (1848)
+ Revolta de Canudos
(2) Confederação do Equador (1824) = primeira reação à constituinte outorgada + insatisfação dos pernambucanos com a forma de escolha do presidente da província + movimento contra o escolhido presidente = Paes Barreto: retirado do poder + manifestações de antilusitanismo + movimento autonomista + espírito republicano + federalismo + formação de um novo governo com Manuel Paes de Andrade como governador eleito pelos pernambucanos (os dois chamam PAES) + possibilidade de adesão de províncias, porém só 3 aderiram = CE, RN, PB + tentativa de convocar Doutrina Monroe e busca de ajuda dos EUA, o que não ocorreu + governo central contrata mercenários britânicos na repressão + repressão violenta: líderes condenados à morte, inclusive do líder Frei Caneca + D. Pedro envia dois navios de guerra /
(2) Revolta dos Cabanos (1832-35) = não confundir com a cabanagem que ocorre no Pará + Esse é um movimento conservador, pois busca a manutenção do status quo, diferente das demais revoltas da regência + a região da Zona da Mata vinha perdendo espaço econômico para o avanço dos engenhos (latifúndios) + gerando uma revolta que pedia a volta do I Reinado, após perder sua proteção, e a manutenção de suas terras + além disso, eram contrários ao recrutamento forçado que vinha ocorrendo + Pinto Madeira, Antônio Timóteo, Torres Galindo = figuras heterogênea do sertão (ricos, pobres, índios), os quais buscavam a volta de D. Pedro I ao poder + contrários aos excessos liberais + morte de D. Pedro I enfraquece movimento + duramente reprimida pela Guarda Nacional e milhares de mortos
(3) A Revolução Praieira (1848) = insere-se na primavera dos povos + momento de transição dos liberais para os CONSERVADORES, após o Quinquênio Liberal (1844-48) + criação do Partido Nacional de Pernambuco em 1842 com sede na rua da praia + participação Holanda Cavalcanti no Ministério: liberal Pernambucano +
1845-48: conservadores acuados pelos praieiros = embate entre praieiros e gabirus (conservadores) + série de revoltas urbanas + movimento de caráter liberal e federalista + está ligada às lutas político-partidárias + Sua derrota representou uma demonstração de força do reinado de D. Pedro II (1840-1889)
Em nível local foi influenciada pelas ideias liberais dos que se queixavam da falta de autonomia provincial, sendo marcada pelo repúdio à monarquia, com manifestações a favor da independência política, da república e por um reformismo radical + os líderes da classe dominante só foram julgados em 1851 e foi concedida anistia + os participantes das camadas menos privilegiadas não tiveram direito a julgamento, sofreram recrutamento forçado ou fuzilados + a ascensão de Honório Hermeto Carneiro Leão como chefe de Gabinete de Ministros em 1853 coloca fim à rebelião e, em certa medida, realiza a conciliação entre os grupos antagônicos
o período final da Regência, com o Regresso Conservador, os políticos pernambucanos ganham prestígio em nível nacional, com destaque para o último dos regentes, o pernambucano Pedro de Araújo Lima e para a presença dos Cavalcanti no Congresso brasileiro (Holanda Cavalcanti e Francisco Calvancati no Senado a partir de 1838 - cargo vitalício). Holanda Cavalcanti tornar-se-ia ministro no tempo do quinquênio liberal (1848-1853)
O processo econômico 1830-1889 (Império) (apenas leitura rápida):
Açúcar = 2 grandes golpes = Produção antilhana comandada pelos Holandeses em Meados do Século XVII (1650 ->) e em 1850 -> concorrência do açúcar da beterraba.
Outras produções nordestinas = Tabaco, cacau, algodão e gado (em sistema de parceria com o vaqueiro = trabalhador livre e que recebia uma parte do rebanho).
Algodão = Sertão, agreste e Maranhão / dependente de oscilações externas / trabalhadores livres e escravos / parcerias e trabalho familiar / A produção do algodão no BR cresce nos momentos de crise dos EUA (independência 1776-1812 e guerra civil 1861-1870).
Região Mineradora = não perde o dinamismo a partir da queda do ouro 1750 -> / manteve-se como região mais populosa / entrada de grandes companhias estrangeiras a partir de 1820 / inovações tecnológicas / minas subterrâneas / continuidade de mão de obra escrava / em paralelo foi desenvolvido serviços urbanos, atividades agroindustriais e manufatureiras e engenhos de cana / ** manufaturas de ferro em geral, cachaça e indústria têxtil doméstica [a despeito da lei -> Alvará de 1785 = proíbe teares e atividades de tecelagem **
1850 = marca o boom da produção de fumo na Bahia
1860 = boom do algodão no Maranhão devido a guerra de secessão
CAFÉ = matriz decisiva de importantes mudanças / RJ (começa em 1790) + SP (Vale do Paraíba e oeste = terras + férteis) + MG (zona da mata) / ganha força com a desorganização da independência no Haiti (longa guerra) / começa no RJ pelo pouco sucesso da cana de açúcar + NÃO exigência de capital elevado, técnicas especializadas e mão de obra especializada (começou com mão de obra escrava favorecida por MG e pelo Porto do RJ) / apesar de extensa demanda por mão de obra impactando a escravidão / aproveitamento da mão de obra e estrutura da zona aurífera em decadência (tropas de mula, estradas e caminhos) / introdução do trabalho livre / Ao mesmo tempo que acolheu a mão de obra assalariada, a cafeicultora restringiu a possibilidade de aquisição de terras devido a sua expansão por grandes proprietários (elevação do preço da terra e monopolização de grandes proprietários) quando atingiram a expansão no oeste paulista
Trabalho escravo (intensificação da procura, gerando aumento do preço e comércio interprovincial) -> trabalho livre -> trabalho assalariado
Além disso, o café trouxe: modernização no transporte (estradas de ferro), expansão do crédito agrícola e rede bancária, modernização dos portos Santos e RJ e a dinamização das atividades comerciais (modernização conservadora pós 1850->) (manteve a estrutura agro exportadora) / a alta cotação do café e posteriormente da borracha (alta de 400%) auxiliou a frear a deterioração dos termos de troca
Importação de carvão e máquinas sobre de 1,2% para 10,9% de 1839 a 1904
As taxas alfandegárias representavam 55,4% passando a 70,4% de 1821 até 1885 (aumento e diversificação das importações) (pouco cobradas nas exportações – exportadores = domínio da classe política) (vulnerabilidade = a capacidade de importar depende da de exportar – intensificação da sujeição a crises externas) /
** Balança comercial deficitária de 1821 até 1860 (financia as exportações Inglesas, uma vez que empréstimos com Ingleses eram feitos para cobrir as importações de produtos ingleses) (passa a ser superavitária e os empréstimos externos e o serviço da dívida aumentam exponencialmente) (o superávit é sequestrado pelo serviço da dívida externa = juros e serviço da dívida = 99% do saldo da balança comercial em 1881-1890) (empréstimos a partir de 1960 = guerras platinas, portos, ferrovias, obras públicas, etc.)
Desvalorização de 282% do mil réis em relação a libra em 1821-1890 para beneficiar a exportação durante crises cíclicas e demonstra nossa dependência do setor externo (encarecimento das mercadorias importadas para a população como um todo = transferência do prejuízo = socialização das perdas) / países ricos transferem seus prejuízos aos países pobres (cortando importações em períodos de crise), países pobres transferem o prejuízo a população em geral (desvalorização do câmbio para manutenção do lucro das exportações).
Sul = especialização em carne e animais e posteriormente em arroz, trigo e milho – sempre para o mercado interno (com exceção das estâncias ligada a pecuária) / trabalho familiar / estrutura fundiária desconcentrada / ondas de imigração europeia iniciadas por AÇORIANOS século XVIII), alemães (1825) e italianos (1875) / onde houve menos escravidão e latifúndio, também ocorreu menores desigualdades de renda, riqueza e qualidade de vida superior.
Barão de Mauá – empresário 1845-1875 = período chamado de surto industrial (industrialização – incipiência, fragmentada e desarticulada) / papel fulcral das ferrovias para baratear custos e expandiram a fronteira agrícola – a primeira construída em 1854 - São Paulo Railway (Santos-Jundiaí 1867) – expandiu a produção do setor de aço, máquinas, ferramentas, construção civil, dinamizou a indústria.
1858 = primeira greve de trabalhadores urbanos livres (greve dos gráficos)
1872 = telegrafo no BR, seguido do cabo até a Europa em 1874
1880 = telefonia e 1888 = primeira usina hidrelétrica / obras de saneamento e de tráfego urbano / 1890 criação do partido socialista
Código Comercial de 1850 = institucionalizou as relações mercantis capitalistas, consolidando a vigência do trabalho livre
1º Banco do Brasil (1808-1829) / 2º Banco do Brasil (1854) – criado na disputa entre metalismo e papelismo sobre a emissão de moedas / Questão pacificada com a criação do Tesouro Nacional em 1866 – exclusividade de emissão monetária / grande expansão bancária marcada pelo crescimento do café a partir de 1860 (ano da crise bancária) (período que passamos a obter superávits comerciais porém mantendo longos déficits nos serviços gerando endividamento externo [intensificados pela guerra do Paraguai e seca do nordeste 1877])
Início da industrialização incipiente no BR (Império)
1- Conteúdo da Lei Alves Branco de 1844 e suas duas consequências
2- Conteúdo da Lei alfandegária Silva Ferraz de 1860
3- Ano da formação da Associação Industrial no Império
Café = obstáculo ou matriz (imigrantes europeus que já atuaram em fábrica + recursos das plantações / Industrialização sequestrada pelos Tratados de 1810 = taxas alfandegárias baixas até 1843 (fim dos tratados = Lei Eusébio de Queiros)
1843-1875
Lei Alves Branco em 1844 = mercadorias e taxas diferentes (lista com 3000 produtos, taxa média de 30%) com objetivos alfandegários que geraram de tabela protecionismo alfandegária) + disponibilidade de capitais com o fim do tráfico = surto industrial (Conde de Mauá = fundição e estaleiro naval – pontes, tubulações, navios / esbarrava no incipiente mercado interno e falta de tecnologia
1860 = Lei alfandegária Silva Ferraz = reduz de 60% para 5% a taxa de importação de navios = golpe no surto industrial e no estaleiro Mauá, vinda de uma elite e governo ligado a terra, pouca preocupação industrial
A diplomacia dos patacões e as tarifas Silva Ferraz (1860) são exemplos da influência do liberalismo britânico na política econômica brasileira dos anos 50.
1881 = Associação Industrial – organização e busca de taxas alfandegária (protecionismo)
200 para 1000 fábricas de 1881 a 1900, ou seja, aumento de 500% em 20 anos
Observação: Na década de 1840, o déficit fiscal se minimizou em razão das medidas protecionistas que permitiriam não apenas a melhoria da arrecadação, mas também, um longo período de estiagem nos empréstimos contratados junto a city londrina. Os empréstimos só retornariam em 1852, buscando capitais para bancar a guerra contra Oribe e Rosas.
Ministério da Conciliação (1853-1858)
1- antecedentes internos imediatos
2- A trajetória do Marques do Paraná
2- fonte da estabilidade política do período
3- reforma eleitoral ocorrida e sua importância
4- reforma educacional do período
5- Questão Amazônica x EUA e países da América do Sul
6- Qual medida é tomada na tentativa de estabilizar a economia
7- Criação da Província do Paraná e seus 3 motivos
Foi formado durante o reinado de Dom Pedro II equilibrando disputas políticas e reunindo membros conservadores e liberais, comandado por Honório / Dom Pedro II determinava quais políticos seriam integrantes do Conselho de Ministros / Sucede o Gabinete Saquarema (1848-1853), embora tenha ligação direta com ele
Quinquênio Liberal (1844-1848) -> Trindade Saquarema (1848-1853) -> Gabinete da Conciliação (1853-1858)
Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná - ex interventor na Revolta da Praiera e representante BR na Guerra contra Oribe e Rosas (liderança conservadora do ministério) / Marques do Paraná também foi o responsável por evitar o golpe de Estado de Feijó na década de 1830 / tudo isso lhe garantiu experiência suficiente para montagem de um gabinete da conciliação, o qual mesclava indivíduos de diferentes matizes (4 ministros conservadores e 2 liberais em seu governo, inclusive o futuro Visconde do Rio Branco seu secretário particular, mais jovem ministro da marinha da história aos 29 anos)
Os tempos de conciliação do império brasileiro revelam o fortalecimento de D. Pedro II, o que pode ser exemplificado na intervenção direta do imperador através de documento com instruções para o gabinete de Honório Hermeto Carneiro Leão, algo inédito até então.
O candidato deve relacionar a experiência da conciliação à publicação na imprensa de “Ação,
Reação, Transação” de Justiniano José da Rocha (panfleto de circulação à época) = a conciliação surge para dirimir os conflitos dentro do Estado, pode ser entendido como a fase de transação entre os diferentes grupos políticos e de consolidação do Estado nacional / o panfleto de Justiniano era a cartilha principal dos conservadores à época / para o autor, a ação seria a anarquia (excessos liberais da regência), a reação seria o absolutismo (caramurus = ordem que se torna tirania e repressão). O ideal seria liberdade sem anarquia, chamada de transação, momento atual da conciliação sob Marques do Paraná
Os críticos de uma possível conciliação por opositores se baseava no sacrifício de princípios e no esvaziamento das bases dos partidos políticos, os quais deixavam de defender seus interesses em prol de interesses comuns.
Para evitar a acirrada disputa política entre liberais e conservadores, o imperador criou, em 1847, um modelo de administração que o eximiria desses inconvenientes políticos e, ao mesmo tempo, manteria sua autoridade /
Foi implantado um sistema que é chamado de Parlamentarismo às Avessas, no qual o imperador escolhia do Presidente do Conselho de Ministros, cargo equivalente ao de Primeiro Ministro, e este seria responsável por compor o Ministério / A medida favoreceu ao imperador na medida em que cabia a ele trocar o Presidente do Conselho de Ministros e, assim, efetivar um rodízio no posto de chefe de governo entre liberais e conservadores
O auge desse sistema é o Ministério da Conciliação, de 1853, no qual o ministério foi composto por políticos de origem liberal e conservadora, ao mesmo tempo. A medida foi de grande sucesso, pois desde o Primeiro Reinado não se tinha tamanha estabilidade política, o que permitiu grandes avanços ao império
O Mistério da Conciliação buscava, assim, aproximar os setores moderados dos liberais junto ao governo, isolando seus membros mais radicais. Buscava também isolar a ala radical dos conservadores / o ponto em comum era a aproximação dos setores rurais dos liberais, que também defendiam os interesses latifundiários escravistas como os conservadores.
Durante o período da chamada Conciliação, as reformas no sistema eleitoral ensejadas pela Lei dos Círculos de 1855 contemplaram o estabelecimento do voto distrital com o objetivo de romper o monopólio das grandes bancadas provinciais.
Durante o Ministério da Conciliação, a reforma eleitoral de 1855 (Lei dos Círculos) instituiu o voto distrital (em detrimento do voto provincial), favorecendo poderes locais nos pleitos e assegurando a representação de forças minoritárias no parlamento. Essa medida foi revogada pela Lei de 1875 (Lei do Terço), que reinstituiu o voto provincial, mas assegurou a representação da força política minoritária ao determinar que os eleitores não votariam no número total de deputados a que a província tinha direito, mas em dois terços desse número, assegurando ao menos de um terço dos votos fosse conquistado pela oposição em qualquer cenário.
A representação da minoria, por sua vez, surgiu na época em que foi nomeado o Ministério da Conciliação. O problema se apresentava na medida em que os conservadores, mais especificamente os saquaremas, cuja base era a cafeicultura do Vale do Paraíba, estavam no poder há muitos anos, marginalizando os liberais. Estes representavam grandes proprietários de outras regiões que, se não tivessem acesso aos cargos decisórios, poderiam ser foco de contestação do sistema. Daí a necessidade de incluí-los com a reforma eleitoral aprovada em 1855, por meio do voto distrital. Com a lei, houve renovação da Câmara com a chegada de deputados que tinham apenas influência local (** substituição de lideranças provinciais por lideranças locais **)
A reforma educacional de 1855 proposta pelo Ministro Couto Ferraz marcadamente alterou
o programa de ensino do Colégio de Pedro II, a instituição modelo do Império, por dividirnos em dois ciclos: os Estudos de Primeira Classe e os Estudos de Segunda Classe. O primeiro ciclo, de quatro anos, foi dirigido aos alunos que queriam terminar seus estudos e receber um certificado de conclusão que lhes daria o direito de ingressar em um dos institutos de formação técnica, sem prestar novos exames. Os alunos que continuassem o segundo ciclo, com duração de três anos, receberiam ao final do sétimo ano o título de
Bacharel em Letras que lhes garantirá o direito de matrícula em qualquer instituição de
ensino superior
AMAZÔNIA = período de pressões estadunidenses e de tentativas brasileiras de trazer os vizinhos para o lado brasileiro (Colômbia, Bolívia e Venezuela) e o exercício da hegemonia platina
ESTADOS UNIDOS = projeto de Maury de ocupar a amazônia com fazendas escravocratas de tipo sulista que passou a ser apoiada pelo governo dos EUA com a chegada de William Trousdale ao Brasil em 1852 (política oficial dos EUA entre 1853-57). Trousdale entrega um documento ao Visconde do Uruguai sobre as pretensões americanas. Tudo Isso ocorre durante a marcha para o Oeste do governo Polk.
É Trousdale o primeiro a apontar a contradição da livre navegação entre o Prata e a bacia Amazônica, passando a buscar apoio entre os vizinhos americanos e a Europa visando a livre navegação. O visconde do uruguai responde aos americanos com base na doutrina do ribeirinhos de curso inferior e superior. Ou seja, o Brasil é parte da Bacia do Amazonas e do Prata e, por isso, tem direitos sobre elas. Por esse motivo, o BR passa a abrir a navegação aos ribeirinhos superiores (livre navegação em troca de uti possidetis)
Crise Financeira = Tentativas de estabilização financeira com o monopólio de emissão do Banco do Brasil (recém estatizado Banco Mauá)
Criação da Província do Paraná pelo Marquês do Paraná, motivado pela divisão do Estado de São Paulo após o envolvimento das elites estaduais em revolta de 1842 (Revolta de SP e MG). Ademais, a principal atividade da região era a ERVA-MATE diferente do café do restante do estado. A separação também foi uma espécie de prêmio ao envolvimento das elites do sul de São Paulo (atual Paraná) por defenderem o Império durante a regência.
Além disso, sob o Marquês de Paraná e o gabinete da Conciliação fundam-se novas capitais (Teresina no Piauí e Aracaju no Sergipe)
Legislação sobre a emancipação dos africanos livres (decreto de 1853) = possibilidade de ajuizamento de ações para libertação de africanos que vieram para o Brasil escravizados após a Lei Eusébio de Queiros = É a única lei sobre a escravidão que é aprovada por um gabinete LIBERAL
O Gabinete em exercício em 1860 era o Gabinete do Marquês de Olinda, liderado por Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda. Este gabinete foi responsável por importantes reformas durante o seu mandato, como a Lei de Interpretação do Ato Adicional (1858), que redefiniu as competências legislativas da Assembleia Geral do Império, e a Lei de Reforma Judiciária (1861), que reorganizou o sistema judiciário do país.
O final dos anos 50 foi marcado por uma reviravolta no império quando, em meio à crise política e econômica, a chegada dos liberais ao Ministério da Fazenda descentralizou a emissão de moeda e, através da lei dos Entraves (1860), criou condições para a entrada de bancos estrangeiros no Brasil.
A “Lei dos Entraves” tinha três pilares principais: a metalização dos fundos bancários, a obrigatoriedade de conversão de 100% das notas de banco por ouro e a necessidade de autorização do governo para o funcionamento das sociedades anônimas.
Comércio Exterior de todo o Império e suas tarifas
1- Taxa do imposto sobre importações em 1827 e em 1880
2- Quantidade de tarifas protecionistas e liberais do Império (Política errática)
3- Quantidade de empréstimos feitos pelo Império em Londres
4- Importância da tarifa Alves Branco e qual gabinete a promulgou
5- 3+ motivos para a continuidade dos déficits a partir de 1850
6- Porcentagem ocupada pelo café e o açúcar em 1820 e 1889 na pauta
Impostos de importação como principal fonte de arrecadação, comprometido pelo “sistema de tratados desiguais” até a década de 1840 = comprometimento da capacidade do governo imperial exercer uma política tarifária independente e levou o orçamento imperial a constante déficit
As tarifas de importação sobem de 15% em 1828 (Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos) para 50% em 1880
Apenas em 1844 o Império adotou um conjunto de medidas versando sobre alíquotas, isenções e forma de taxação = sistematização de tarifas
Intensa resistência política à taxação de propriedade ou uso da terra / Alto custo para arrecadação de impostos internos / Impostos de importação e exportação, combinados, chegavam a quase 80% da arrecadação total em 1850; no fim do Império, esse percentual ainda era de cerca de 70% / Tendência, durante o Império, de aumento da tarifa de importação até chegar a cerca de 50% / O aumento das tarifas de importação teve impacto regressivo sobre a renda da população urbana
O que prejudica a indústria brasileira é a alta alternâncias de tarifas alfandegárias o tempo todo / Política externa ERRÁTICA / 5 tarifas protecionistas e 4 liberais / começando por Alves Branco em 1844 (protecionista) e Silva Ferraz em 1860 (liberal) / Em todo caso, o império é o “déficit” todo o tempo, coberto pelos ROTSCHILD (city londrina) durante todo o Império (endividamento) / no total foram 17 grandes empréstimos na city, o brasil era um bom devedor sendo o único país da América latina a não ter dado calote (moratória) durante o Império / O Brasil foi devedor durante todo o império, mas credor ao mesmo tempo por razões polítiica da Argentina do Uruguai (Diplomacia dos Patacões), principalmente de Rivera, Artigas e durante a Guerra do PY (que foi majoritariamente custeada pelo Império Brasileiro) / debate historiografico intenso sobre efeito ou intencionalidade de industrialização / ** Em todo caso, as tarifas alfandegárias e suas constantes mudanças não saram os problemas de déficits do império **, podem ter uma característica errática (Amado Cervo) ou protecionista (Professor André Vilela da FGV), ou ainda, que o foco era principalmente a arrecadação (Paulo Roberto de Almeida)
A Lei Alves Branco foi tão impactante que não se recorreu a empréstimos durante 8 anos no período posterior (depois de 34 anos de empréstimos) / a função principal foi fiscal, embora tenha havido efeito industrial
A tarifa Alves Branco é protecionista com o objetivo principal de melhorar a arrecadação, mas também é DECLARADAMENTE a favor da industrialização como um segundo plano. Foi promulgada em um momento de PUJANÇA econômica, ascensão do café e compra dos EUA. Pela Lei, o Brasil fica o período RECORD sem pedir empréstimo a city Londrina (8 anos), visto que durante todo o Império foram solicitados 17 empréstimos, em geral a cada 3-4 anos. O BR fica sem solicitar empréstimos de 1843 até 1852, ocasião da Guerra contra Oribe e Rosas.
Sinônimos para Lei Alves Branco (Visconde de Caravelas) = Lei do Visconde de Caravela = Medidas protecionistas do Quinquênio Liberal = Espírito de 1844 ou Espírito Industrializante (Amado Cervo) / foi adotado sob gabinete liberal, embora seja protecionista, não se pode relacionar liberalismo político com o econômico nessa época
Entre os anos de 1828 e 1844 e tarifa de importação praticada no Brasil era de 15% sobre qualquer produto. Com a tarifa Alves Branco, mais de 3 mil produtos foram alterados na sua taxação, a tarifa passou a variar entre 30% (produtos importados) e 60% (produtos importados com similar nacional).
Outros motivos para promulgação da lei Alves Branco: ensejar o fim da farroupilha, uma vez que um de suas demandas era a questão tarifária
Balança COMERCIAL = deficitária até metade do século XIX, se alterando para Superavitária por causa do café. O déficit Orçamentário, no entanto, é constante devido a guerras, secas, estradas ferro e outras obras públicas até 1889.
A importação durante todo o Império foi fixa em torno de 14-17%, enquanto as exportações variaram muito de 67-80%, sendo a principal fonte de renda do Império, o imposto sobre essas exportações. As exportações para o principal parceiro comercial (EUA) caem drasticamente após 1865, de 85-94% da pauta exportadora para 32-54%, devido a atenção do modelo protecionista do Norte após a Guerra Civil americana.
Durante o Segundo Reinado, os impostos de importação sempre foram responsáveis por mais de metade da receita geral do Império apesar da balança ORÇAMENTÁRIA brasileira ter sido deficitária desde a independência até a proclamação da República / não se deve confundir com a balança COMERCIAL que se tornou positiva a partir de 1860 até 1890
A balança ORÇAMENTÁRIA brasileira ao longo do segundo reinado, permaneceu, apesar do sucesso da cafeicultura, constantemente deficitária. Era recorrente a frase de políticos no parlamento que atestavam: “O império é o déficit” (não confundir com balança COMERCIAL, que teve momentos positivos no império)
Lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) estendeu a todos os países a alíquota de 15% concedida aos produtos ingleses pelo Tratado de Amizade, Comércio e Navegação (1827), prejudicando a arrecadação e a saúde financeira do país até 1844
A lei Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) é o resultado direto do fortalecimento do parlamento ao final do Primeiro Reinado (reaberto em 1826), instituição que havia sido preterida pelo imperador e que buscava, dentre outras coisas, se contrapor aos tratados desiguais firmados entre o Brasil e os países europeus.
Exportações do café sobem de 18% (1820) para 61% em 1889 e o açúcar cai de 30% para 10% no mesmo período, embora tenha havido um aumento de 30% no volume absoluto
O algodão cai de 20% (1820) para 4% (1889)
Em relação as exportações totais, o UK compra 28% (1842) e cai para 13% (1901), enquanto os EUA sobem de 16% para 43% no mesmo período (Alemanha e França também aumento sua participação para 14 e 11%, respectivamente, em 1901)
No final dos anos 1870, o Brasil respondia por quase 70% das importações de café dos EUA
Origem das importações – predomínio britânico durante todo o Império = 50% em 1842 para 31% em 1901
Importações em 1901 = UK (31%), EUA (12%), Alemanha (10%) e França (8%)
No total foram 9 alterações de Tarifas principais, a começar pela Alves Branco em 1844
LEI BERNADO PEREIRA DE VASCONCELOS (1828) – ALVES BRANCO (1844) – WANDERLEY E SOUZA FRACO (1857) – SILVA FERRAZ (1860) – ITABORAÍ (1869) – RIO BRANCO (1874) – ASSIS FIGUEIREDO (1879) – SARAIVA (1881) – JOÃO ALFREDO (1889)
9 ALTERAÇÕES FISCAIS NO IMPÉRIO (TARIFAS BRASILEIRAS):
1- Conteúdo da Tarifa Alves Branco de 1844
2- Nome da Tarifa de 1857
3- Tarifa Silva Ferra – ano e conteúdo
4- Tarifa Itaboraí (1869) – motivo da promulgação e conteúdo
5- Leitura
Tarifa Alves Branco (1844) = quinquênio liberal + tarifas aumentadas de 15% a 30%, para a maioria dos produtos, e até 60%, para produtos com similar nacional + Objetivo principal de aumentar a receita fiscal do governo imperial; subsidiariamente, beneficiava indústria nacional pelo protecionismo
Sinônimos para Lei Alves Branco (Visconde de Caravelas) = Lei do Visconde de Caravela = Medidas protecionistas do Quinquênio Liberal = Espírito de 1844 ou Espírito Industrializante (Amado Cervo) / foi adotado sob gabinete liberal, embora seja protecionista, não se pode realizar liberalismo político com o econômico nessa época
Entre os anos de 1828 e 1844 e tarifa de importação praticada no Brasil era de 15% sobre qualquer produto. Com a tarifa Alves Branco, mais de 3 mil produtos foram alterados na sua taxação, a tarifa passou a variar entre 30% e 60%.
** Tarifas Wanderley e Souza Franco (1857) = Gabinete dos Conservadores Caxias e Olinda + Redução de direitos pagos por determinados produtos: gêneros alimentícios, implementos agrícolas e insumos industriais + Substituição do pagamento ad valorem por taxas fixas para produtos específicos **
Entre os anos de 1857 e 1858, os decretos do político conservador Maurício Wanderley (Barão de Cotegipe), promoveram ajustes nas tarifas de importação com o intuito de beneficiar a agricultura e, em algum grau, permitir o desenvolvimento da indústria.
Tarifa Silva Ferraz (1860) = Gabinete Conservador Ferraz = Redução de tarifas para importação de ferragens, armas, ferramentas e máquinas, incluindo navios (LIBERAL) + Adotada por pressão do setor importador, controlado por britânicos + Efeitos negativos para a empresa de fundição e o estaleiro do Visconde de Mauá (quebrou) / A diplomacia dos patacões e as tarifas Silva Ferraz (1860) são exemplos da influência do liberalismo britânico na política econômica brasileira dos anos 50.
Tarifa Itaboraí (1869) = Gabinete Conservador Itaboraí + Adotada após a crise financeira de 1864 e em meio à Guerra do Paraguai + Taxas protecionistas de 30% a 40% + Imposto adicional de 5% sobre valor da maior parte das mercadorias, até o fim do ano financeiro de 1869-1870, para fazer frente ao aumento de despesas causado pela guerra + Isenção para máquinas pequenas e instrumentos agrícolas trazidos por colonos; também para máquinas próprias para lavrar a terra e beneficiar os produtos da agricultura e para fábricas a vapor + Em abril de 1870, revisão da tarifa suprimiu os direitos adicionais de 5% e impôs taxas de 10% a 50% aos bens menos “sensíveis” (luxo).
Tarifa Rio Branco (1874) = Gabinete Rio Branco (conservador) + Direitos alfandegários, em média, em 30% + Direitos adicionais uniformizados em 40% + Concede isenção geral para máquinas em geral, tanto para lavoura quanto para a indústria + Mercadorias de consumo de massa (bacalhau, farinha de trigo, velas, vinhos, panos de algodão, etc.) tiveram alíquotas reduzidas.
Tarifa Assis Figueiredo (1879) = Gabinete Sinimbu (liberal) + Elimina direitos discriminatórios e aproxima valores oficiais dos valores de mercado + Reduz direitos de importações nas fronteiras do Sul, visando a diminuir o contrabando.
Tarifa Saraiva (1881) = Gabinete Saraiva (liberal) + Mantém estrutura da política tarifária, ficando a maior parte das mercadorias sujeitas a direitos equivalentes a 30%.
Tarifa Belisário de Souza (1887) = Gabinete Cotegipe (conservador) + Revisão completa da classificação dos artigos e dos valores das mercadorias + Viés protecionista, tratando de forma diferenciada insumos e produtos acabados.
Tarifa João Alfredo (1889) = Gabinete João Alfredo (conservador) + Adoção de tarifas móveis, vinculadas à variação cambial + Tarifa média aproxima-se de 50% (48%)
Já nos tempos de ocaso do império, O chefe do Gabinete de Ministros, João Alfredo, tentou estimular a indústria ao reforçar a cobrança de direitos alfandegários sobre os
gêneros importados que dispunham de similar nacional.
POLÍTICA EXTERNA DO IMPÉRIO (aspectos gerais)
1- Quatro principais princípios para negociações de limites
2- 5 países com limites negociados durante o Império
3- Principal objetivo da Missão de Duarte da Ponte Ribeiro
4 características segundo Amado Cervo
(1) UTI POSSIDETIS (DE FACTO)
(2) restrição da validade do Tratado de Santo Ildefonso aos casos em que não houvesse ocupação efetiva do território (uti possidetis de juris)
(3) NEGOCIAÇÃO BILATERAL
(4) arbitramento em última instância
Tratados de limites = Uruguai (1851), Peru (1851 – uso do Uti Possidetis após tentativa de tratado em 1841 por Duarte da Ponte Ribeiro), Venezuela (1859 - fracassou), Bolívia (1867), Paraguai (1872 – pós guerra)
O objetivo PRIMORDIAL da missão de Duarte da Ponte Ribeiro as Repúblicas do Pacífico e Venezuela era descobrir a disposição desses países em apoiar Manoel Rosas. Alterando o objetvo após o resultado da guerra com a derrota de Rosas, o foco torna-se fronteiras e navegação, dividindo a missão com Miguel Maria Lisboa para acelerar o processo.
Lembrar que houve reorganização dos Tratados com Peru e Uruguai na Gestão Rio Branco
A Colômbia nunca aceitou negociar limites com o BR, pelo fato de ter saída para o Atlântico e para o Pacífico, diferente dos demais não precisava da livre navegação do Amazonas
3 Momentos de tensões com os EUA = Década de 1850 (EUA faz pressão sobre a abertura do rio Amazonas), 2 vezes durante a Guerra do Paraguai = Questão por causa dos navios, rompimento de relações por 1 dia (questão WEBB) + o BR não aceita a tentativa de mediação dos EUA
Diplomacia BR na década de 1880 = BR participa da Conferência de Washington, o Imperador foi escolhido para nomear árbitros na controvérsia entre UK e USA, e também, entre UK e França (grande prestigio internacional), abertura de legações brasileiras na Ásia (Japão, aproximação com a China, Império Otomano), vinda de imigrantes.
Política externa na Guerra do Paraguai
1- Três principais causas da guerra do PY
2- Nome dos dois aliados do Brasil no URY e ARG
3- Ano da abertura da navegação do Amazonas e seu motivo
4- Posição da França no conflito
5- Posição dos EUA no conflito
6- Relações com o UK na época do conflito
7- Nome e conteúdo do Tratado com a Bolívia durante o conflito
O conflito tem como motivo a intervenção Brasileira no Uruguai contra os blancos / o estopim seria a captura do navio Marques de Olinda em novembro de 1864, seguido da invasão ao Mato Grosso em dezembro e de Corrientes e Entre Ríos em 1865 / os antecedentes imediato é a subida de Solano López ao poder e a inflexão na PEB paraguaia, visto que as relações eram boas com seu pai Carlos López
Em 1865, o Império faz alianças com URY, o qual nesse momento passa a ser governado pelos Colorados (Venâncio Flores até 1868, ano em que é assassinado) e também com a Argentina, de Bartolomeu Mitre = Tratado da Tríplice Aliança = mal recebido pelos Conservadores e Conselho de Estado brasileiros que estavam afastados do poder desde 1862, por ser uma inflexão na PEB, desmonte da base da PEB em relação a ARG, aumento da vulnerabilidade e das fronteiras / o Tratado pode ser entendido como o ALINHAMENTO IDEOLÓGICO dos governos LIBERAIS da conjuntura
Abertura da navegação do Amazonas (1866) pelo decreto imperial 3749 de 7 de dezembro de 1866 = diplomacia defensiva, uma vez que a imagem do BR estava manchada: busca de apoio diplomático entre os vizinhos [a guerra era vista como uma covardia 3x1]
FRANÇA:
Simpatia ao PY (neutralidade imperfeita), atraso proposital da entrega do encouraçado do Brasil, gerando a missão especial de Penedo para resolver a questão
ESTADOS UNIDOS:
diminuição das pressões americanas, pois os EUA se encontravam em guerra civil. No entanto, houve tentativas frustradas dos EUA para mediar a guerra e simpatia aberta dos americanos para com os Paraguaios durante o conflito
Simpatia ao PY, oferta de mediação em 1866 pelo Departamento de Estado e pelo Congresso = apoiada pelo PY e recusada pelo BR = principalmente pela relação conturbada com os EUA de Andrew Johnson = pressões pela livre navegação do amazonas + representante James Wattson Webb exigindo indenizações por incidentes com o BR relacionados à navios naufragados na costa do país com ameaças de rompimento de relações diplomáticas (tendo obtido uma indenização) + O governo americano dá razão ao BR sobre a conduta de Webb e devolve o dinheiro com juros + James Webb também gerava desgastes pelo fato do BR não apreender os navios sulistas que aportavam no litoral
No final do conflito em 1868, constatou-se a presença de altos oficiais americanos em solo paraguaio, na condição de observadores.
Incidentes BR x EUA no contexto:
1) Navio Carolina (ocorrido em 1847 e BR pagou indenização)
2) Baleeira Canadá (após o navio encalhar no RN, gera ruptura das relações EUA x BR pela não indenização, o qual é reatado por mediação do UK, sendo favorável aos BR e inclusive gerando indenização dos EUA
BR x EUA = boa relação econômica e alguns incidentes políticos no período
REINO UNIDO
Vazamento do tratado da tríplice aliança com uma parte secreta sobre anexações territoriais pelo BR e Argentina na Inglaterra /
Rompimento das relações pela Questão Christie, ligada a uma articulação entre Christie e o movimento abolicionista brasileiro, a qual entrega uma listagem das entradas irregulares de escravos no país ao arrepio do fim do tráfico
Com o fim da questão Christie em 1865, após reatar com o UK, o Brasil pede em 6,5 milhões de libras esterlinas aos Rotschild (10% dos custos da guerra) (a maior parte veio de impostos, emissão de títulos e dinheiro) (o império foi deficitário de 1822-1889 = SEMPRE = embora não possa ser considerado um mal pagador, uma vez que renegociava e arcava com as dívidas) / Além disso, houve tentativas de mediação da inglaterra no conflito após a retomada das relações
Neutralidade, tentativa de mediação, buscava manter os negócio$, vazam o tratado secreto da Triplica Aliança em 1866, endossando o posicionamento favorável ao PY pelas potências, tentativa de mediação em 1867 (Missão Gold do Foreigner Office para retirar técnicos britânicos do conflito e mediar a paz)
Houve 3+ tentativas de mediação no conflito, tendo Solano López aceitado e o BR e ARG recusado.
BOLÍVIA
Bolívia e Chile (armas pelo pacífico) nutriam simpatias à Solano López / BR abre a navegação do rio Amazonas à navegação internacional para alterar a posição Boliviana (Tratado de Ayacucho)
Tratado com a Bolívia (Tratado de Ayacucho) = Conhecido por selar a paz entre o Brasil e a Bolívia + cede todo o Acre e parte do Mato Grosso para a Bolívia, o que seria revertido anos mais tarde, com o avanço da borracha e o Tratado de Petrópolis
PARAGUAI
Missão Paranhos (1869) = recriação do governo Paraguaio que estava destruído com a finalidade de assinar um tratado de paz com o Brasil
CHILE E PERU
A Espanha invade território Chileno e Peruano e exige indenizações desses países e o BR é acusado de ruptura da neutralidade.
Durante o conflito houve protestos chilenos e peruanos por conta da acolhida da armada espanhola no Rio de Janeiro após os episódios dramáticos da Guerra da Quadrupla Aliança (1862-1865), o que somado a divulgação do tratado da tríplice aliança e a divisão do território paraguaio geram a ruptura de relações diplomáticas com o Peru (1866 até 1868) e os protestos Chileno.
A reversão desse quadro ruim para o Império, vem por duas medidas:
1) Divisão da legação nas repúblicas do pacífico em 1866 = Felipe Neto vai à Bolívia negociar o Tratado de Ayacucho, e são enviadas legações para o Peru, Equador e o diplomata José Maria Azambuja na Colômbia (sem sucesso)
2) decreto 3749 = abertura da livre navegação da Amazôna
Lei de terras (1850) no Brasil
1- Composição da trindade saquarema e tempo de governo
2- Duas outras leis promulgadas no período
3- Conteúdo da Lei de Terras
4- Três mercados que precisavam ser fundados no Brasil
5- Motivo da escolha do imigrante em detrimento da mão de obra livre nacional
A lei de terras sanciona (confirma) a histórica estrutura latifundiária no país (em um período histórico em que os fisiocratas franceses associavam a terra a fonte de riqueza) = bloqueia o acesso à terra aos mais pobres (acesso apenas pela compra) / promulgada durante a TRINDADE SAQUAREMA (1848-1853) = Eusébio de Queirós (Justiça), Paulino José Soares de Sousa (Negócios estrangeiros) e Visconde de Itaboraí (Fazenda)
Momento em que a terra e o trabalho passam a se tornar produtos do capitalismo / Não se pode falar da Lei de terras sem mencionar a Lei Eusébio de Queirós e o Código Comercial
“A Lei de terras é a socialização dos custos, mas uma privatização dos benefícios” (José Murilo de Carvalho)
Foi um instrumento jurídico destinado a proteger a propriedade do Estado sobre terras devolutas a ele pertencentes. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Ou seja, com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras e também não seria reconhecida a posse por meio da ocupação das terras (usucapião). As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sob os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo.
Lembrar que na TRINDADE, houve TRÊS grandes reformas (Código Comercial, Lei Eusébio de Queiros e Lei de Terras)
A lei gerou:
1- a limitação do tamanho das posses e terras ocupadas
2- o restante seria vendido para financiar a vinda de imigrantes e abastar o latifúndio
3- o imigrante só poderia adquirir terras depois de 3 anos
4- criou-se a Repartição Geral das Terras públicas
A lei de terras sanciona a estrutura latifundiária criado pelo sistema de sesmarias (Lei de sesmarias de 1375 = d. Fernando) - José Bonifácio denunciou a sesmaria como incompatíveis com o desenvolvimento da agricultura). Além disso, é a semente do coronelismo
Importante mencionar que a lei de terras buscou revalidar as sesmarias concedidas até 17 de julho de 1822 (quando José Bonifácio pôs termo ao sistema colonial de aquisição de terras). Desde 1822, não havia lei que regulamentasse a posse da terra.
Lei de Terras aprovada duas semanas após a extinção definitiva do tráfico em um contexto de amplas reformas econômicas
Era necessário fundar 3 mercados essenciais:
- Mercado de terras.
- Mercado de mão de obra (Inspiração no Plano Wakefield (Austrália))
- Mercado de capitais.
A ideia era vender a terra pública (devoluta), para atender a um interesse privado (mão de obra). O preço deveria ser alto suficiente para evitar que a mão de obra se tornasse proprietária, mas não tão alto que a fizesse desistir de compra-la (manutenção da expectativa).
A lei de Terras é promulgada junto da Lei Eusébio de Queirós (proibição do tráfico – 1º passo para a abolição da escravidão) e do Código Comercial (funcionamento do sistema bancário, empréstimos, patentes, sociedades anônimas e bolsa de valores)
Segundo, José Paulino José Soares de Sousa a proibição do tráfico (lei Eusébio de Queirós) é produto da soberania nacional, mas a realidade é que o Império não poderia fazer frente a dois conflitos ao mesmo tempo (UK e URY)
Tudo isso ocorre em 1850, tornando-se o marco inicial das relações mercantis capitalistas (terra e trabalho = mercadorias), de início somente ligado ao café
O mercado de Terras está associada ao Mercado de mão de obra, tendo em vista que a venda de terras devolutas poderia financiar a contratação de mão de obra estrangeira. Além disso, buscava assegurar que mão de obra não se tornasse proprietária. A mão de obra estrangeira foi escolhida em detrimento da mão de obra livre, lavradora e nacional pelo fato desta última não ser algo fixo à terra, altamente oscilante e que não se retraia, principalmente no momento do plantio e da colheita.
Por isso, a mão de obra nacional era qualificada de ociosa e vadia, sujeita à deslocamentos caso houvessem melhores oportunidades. O cativo e o estrangeiro seriam FIXADOS e vinculados à terra e, para isso, desenvolveu-se o sistema de parceria, primeiro por dívida e depois por sustento. A terra tornou-se o cativeiro, nesse sentido (ponto capital)
Além disso, o Código Comercial e o desenvolvimento do sistema financeiro também estão associados ao fim do tráfico, tendo em vista que regulamenta as transações, principalmente devido a disponibilidade de capitais liberados pelo fim do tráfico, ou seja, principais fortunas da época. Esse capital ocioso massivo precisava ser disciplinado e é nesse conjuntura que surge o 2º Banco do Brasil, arquitetado pelo Visconde de Itaboraí. Aqui surge a regulamentação do empréstimo hipotecário, visando transferir parte desse capital para a fazenda. A terra e os escravos passaram a ser dados como garantia hipotecária em troca de empréstimos, dando início a um mercado de terras.
O Banco do Brasil foi criado e recriado três vezes no Império, respectivamente, em 1808, 1833 e 1853
Nesse sentido, a lei buscou realizar o confisco das terras sem posse pacífica e ininterrupta por período de um ano. Para evitar expropriações (ato de privar o proprietário daquilo que lhe pertence), exige-se registro público das terras, demarcação e pagamento de impostos territoriais.
Lógica por trás da Lei de Terras brasileira (1850): Evitar que imigrante adquirisse a terra / Estrangeiro deveria ser apenas mão de obra, e não proprietário. / Elevado preço das terras devolutas ou das terras até então não registradas / “houve socialização dos custos”, mas também “privatização dos benefícios” (CARVALHO, 2007).
Repercussão da Lei de Terras = Resistência às demarcações / Resistência à revalidação das antigas sesmarias / Resistência ao registro / Ganhos de uns eram perdas de outros / insatisfação dos produtores de engenho de açúcar do Nordeste
Lei de terras (1862) nos EUA = acesso à terra, atração de milhões de imigrantes (ultrapassa o Brasil e só cresce desde então) / seguiu-se a proibição da escravidão em 1863 / Vitória dos interesses capitalistas do Norte em detrimento do latifúndio no sul.
Diferentemente do estabelecido pela constituição de 1891, quando as terras devolutas passaram a pertencer aos estados da federação (federalização), a lei de Terras (1850) previa a posse das referidas terras pela União.
Ciclo da Borracha
1- Significado de aviamento
2- Duas grandes migrações do Nordeste para o Norte
3- Leitura rápida
Seringalistas = Monopsônios (únicos compradores) gerando uma “servidão por dívida” (sistema de aviamento)
Segundo produto de exportação BR no final do Século XIX até a I guerra 1880-1910 / puxado pela Revolução Industrial e derrubado pela borracha do sudeste asiático plantadas em grandes fazendas sistematizadas (não extrativas da floresta como aqui)
2 grandes migrações nordestinas (1877-1880 = grande seca) (e a segunda ligada ao aumento no consumo da guerra)
O aviamento, termo cunhado na Amazônia, é um sistema de adiantamento de mercadorias a crédito. Começou a ser usado na região na época colonial, mas foi no ciclo da borracha que se consolidou como sistema de comercialização e se constituiu em senha de identidade da sociedade amazônica
No sistema de aviamento o comerciante ou aviador adianta bens de consumo e alguns instrumentos de trabalho ao produtor, e este restitui a dívida contraída com produtos extrativos e agrícolas. É, pois, uma forma de crédito - mais eficiente que o sistema financeiro formal, incapaz de chegar aonde o produtor está. Mas esses dois sistemas de crédito, o formal e o informal, não são excludentes. Ao contrário, o sistema bancário alimenta as firmas aviadoras com créditos, de modo que o sistema informal não poderia subsistir sem a injeção creditícia do capital financeiro (Banco da Amazônia)
O fim do Tráfico de Escravos
1- Artigo e primeiro tratado a tratar do tema no Brasil
2- Acordo as margens do Congresso de Viena
3- Convenção de 1817
4- Tratado negociado na independência e motivo de ser sido promulgado
5- Impacto da Lei Feijó de 1831
6- Atuação brasileira em 1845 que desagrada os ingleses
7- Resposta britânica aos atos brasileiros (nome, duração e conteúdo)
8- Acontecimentos de 1849 entre UK e BR
9- Atuação da Trindade Saquarema, sua composição e tempo de governo
10- 3+ motivos para o fim do tráfico em 1850
11- Posição de Amado Cervo em relação ao fim do Tráfico
12- 3+ consequências da Lei Eusébio de Queiróz de 1850
1807 acordo de D. João VI com a Inglaterra ainda em Portugal
1810 = os tratados desiguais prometem a abolição em prazo a definir (Tratado de Aliança e Amizade, artigo X)
1815 – Ata final do Congresso de Viena: declaração das potências reunidas reconhecendo que o tráfico de escravos é repugnante aos princípios de humanidade e de moralidade universal e que todos os países civilizados devem trabalhar para que o tráfico seja suprimido de forma mais rápida possível
1815 = PORTxUK as margens do Congresso de Viena acordam em proibir a escravidão acima da linha equador
Convenção entre portugueses e ingleses em 1817, complementando a de 1815 (consolida o bilateralismo entre esses dois países na questão escrava, mantidas até 1845) = Grã-Bretanha e Portugal concedem-se direito de visita e busca em navios suspeitos de comércio ilícito de escravos (1) + criam dois tribunais (comissões) mistos de julgamento, no Rio de Janeiro e em Serra Leoa (2) ***
Tratados de reconhecimento da independência em 1825 e ratificado em 1827, igual ao tratado de 1810, porém, com prazo de 3 anos para abolição (lei para inglês ver) – o tratado não precisava ser ratificado pelo Congresso nessa época, visto que jamais seria aprovado se isso viesse a ocorrer (Única exceção: se fosse tratado de limites cedendo território)
REGÊNCIA = Doratioto insere o tráfico de escravos como uma das 3 grandes questões da PEB do período, ao lado do expansionismo europeu na bacia amazônica e dos problemas com Rosas
1831 = “Lei Feijó” = abolição do tráfico de escravos, gerando o abandono do tráfico por 5 entre 8 maiores traficantes (diferente da visão tradicional de “lei para inglês ver”) = com o regresso conservador, a escravidão volta a crescer
Em 1845, o governo imperial pôs fim à convenção de 1827 de forma unilateral, que permitia à marinha britânica abordar e apreender embarcações negreiras com escravos a bordo, em alto-mar, ao norte do Equador; e também o fim de todos os atos a ela correlatos, como aquele de 1831 que estendia esse direito ao sul do Equador *** (episódio chave) / Como resposta a essa conduta e também a Tarifa Alves Branco (1844), a Inglaterra abandona a negociação bilateral para o fim da escravidão e adota a pressão direta, o que acelera a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz (1850)
Reação britânica as medidas tomadas pelo BR = Palmerston Act (bill aberdenn dirigida aos portugueses) e Bill Aberdeen ou Brazilian Act (agosto de 1845, só revogada em 1869): autorizava navios britânicos a tratar navios negreiros brasileiros como embarcações piratas, apossando-se dos mesmos e de suas mercadorias e enviando suas tripulações para julgamento nos tribunais do almirantado (+400 navios BR foram apreendidos)
A partir de 1849, com o equacionamento da disputa com Rosas, navios britânicos deslocam-se do Prata para o litoral brasileiro, intensificando a repressão ao tráfico / Incidente de Paranaguá e ameaça britânica de bloquear o comércio exterior brasileiro / o Conselho de Estado é consultado sobre o fim do tráfico, e defende em arquivos oficiais a resolução dos celeumas e o atendimento das requisições inglesas para que o Império pudesse atuar livremente no Atlântico e no Prata
Trindade Saquarema (1849-1853) faz a modernização conservadora e reúne força no poder central para imposição do fim do tráfico / Eusébio de Queirós (Justiça), Paulino José Soares de Sousa (Negócios estrangeiros) e Visconde de Itaboraí (Fazenda)
Lei Eusébio de Queiroz (1850) = Na verdade, não acabou com o tráfico, que já estava oficialmente extinto desde a Lei Feijó, mas sim reforça o combate e a punição dos traficantes (foco deixa de ser os compradores) + facilitada pelo endividamento excessivo dos agricultores, após o Bill Aberdeen, a qual gerou o aumento da demanda e do preço do escravo + a dívida foi transformada em ilegítima + somada também ao medo do Haitianismo – grande proporção de população escrava no RJ + Urgência de intervir no Prata, contenção de Rosas – armada brasileira não poderia atuar em duas frentes concomitantes (Inglaterra e Argentina) + surto de febre amarela
Importante diferenciar a questão do fim do tráfico com a abolição
Amado Cervo (posição sui generis) destaca que o fim do tráfico não se deu por conta das pressões britânicas, o fim do tráfico só ocorre quando há vontade política tal, CONDUTA AUTONOMISTA, a exemplo da: Revogação unilateral da convenção do tráfico (03.1845) – fim das comissões mistas, tribunais especiais e tratados desiguais -> a reação vem por meio da lei Aberdeen, também chamado de Brazilian Act (08.1845)
O Bill ABerdeen ou Brazilian Act demonstra a mudança de postura, até então bilateral dos ingleses do trato da questão do tráfico, para uma abordagem unilateral e impositiva que visava atingir o escandaloso e ilegal comércio negreiro que havia atingido proporções imensas e inéditas na década de 1840 entre a África e o Brasil
Consequências da Lei Eusébio de Queiroz (1850) = aumento do preço do escravo / rompimento da sociedade com o tema da escravidão (início da defesa do abolicionismo), ao presenciar os horrores do tráfico pelo aumento do tráfico interprovincial (separação de famílias) / realmente aboliu o tráfico internacional (não é mais lei para inglês ver) / tráfico interprovincial se intensifica / estimula a promulgação da lei de terras e inicio do movimento imigrante / abre caminho para o BR atuar na intervenção platina (libera a marinha ao evitar uma guerra em duas frentes: Reino Unido e Rosas) / libera recursos para outras atividades (surto industrial ou Era Mauá)
1850 lei Euzébio de Queiroz = fim do tráfico com empenho do poder público (população escrava passa a declinar de 36% até 5% em 1888 = lei Áurea = reconhecimento legal do que na prática estava morto
5+ Consequências da Lei Eusébio de Queiroz (1850)
aumento do preço do escravo = rompimento da sociedade com o tema da escravidão (início da defesa do abolicionismo) / realmente aboliu o tráfico internacional (não é mais lei para inglês ver) / tráfico interprovincial se intensifica / estimula a promulgação da lei de terras / abre caminho para o BR atuar na intervenção platina (libera a marinha ao evitar uma guerra em duas frentes: Reino Unido e Rosas) / libera recursos para outras atividades (surto industrial ou Era Mauá)
Controvérsias sobre os motivos da Lei Euzébio de Queiroz de 1850 respondem sobre as causalidades da Lei. Dentre os muitos motivadores estão: os imperativos morais, as pressões britânicas, o medo da epidemia de febre amarela, a questão da segurança pública e o haitianismo, a necessidade de liberar a armada brasileira para atuação contra Rosas no Prata. Todos – à exceção das pressões – citados como relevantes pelo ministro da Justiça em seu discurso no congresso em 1851.
Abolição (1888)
1- 11 principais motivos e antecedentes
2- Lei Rio Branco ou Ventre Livre de 1871 e sua compulsoriedade
3- Ano de abolição do tráfico e da escravidão na Inglaterra e nos EUA
4- Dois estados que aboliram a escravidão 4 anos antes da Lei Áurea
5- três justificativas para não transformar o escravo em mão de obra
é fruto da consolidação das relações econômicas mercantis capitalista através do:
(1) Código Comercial de 1850 +
(2) Lei de locação de serviços (1879) +
3) políticas de incentivo a imigração +
(4) política de expansão das ferrovias, etc. +
(5) pressões inglesas desde 1810 +
(6) Pressões sociais (Sociedade Brasileira Contra a Escravidão 1880) – discussões em todos âmbitos +
(7) perda da importância econômica (substituição da mão de obra) = principal fator +
(8) Lei do Ventre Livre (1871) (também chamada de Lei Rio Branco, Lei 28 de setembro) e Lei do Sexagenário em 1885 – manobras para a opinião pública
(10) Guerra do Paraguai +
(11) Lei Áurea 1888 (formulação legal) – A abolição conta com pressão internacional Europeia e do Papa
Antes mesmo de um maior fortalecimento do movimento abolicionista, as obras de Castro Alves, tais quais A Canção do Africano (1863) e o Navio Negreiro (1868) já demonstravam um olhar crítico em relação à escravidão.
A Lei do Ventre Livre (1871) não se reduz apenas a libertar o escravo nascido, como também estabelece que o judiciário iria precificar o escravo e não o dono caso necessário (alforria compulsória), além de que ônus da propriedade passa a ser do escravocrata que deve comprovar a propriedade e condenar os maus tratos (Abriu na alma dos escravos a expectativa de direitos) (a lei vedava comportamentos e garantia alguns direitos ao escravo)
O fim da Guerra Civil Americana levou à extinção da escravidão nos Estados Unidos. As potências europeias libertaram os cativos em suas colônias, e até a Espanha, que resistia à abolição, determinou a liberdade do ventre em Cuba, em 1870, através da Lei Moret. Esses fatores estimularam a retomada das discussões acerca do tema no Brasil, dando origem à lei de 28 de setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre).
Motivações Inglesas para abolição = Revolução Industrial (2 aspectos = mão de obra necessária era mais especializada e produtiva, além da necessidade de mercados consumidores) + realidade política religiosa (Quakers) com apoio da opinião pública (pressão política) = Abolição do tráfico na Inglaterra em 1810 e abolição da escravidão nas colônias em 1833 = campanha mundial sobre o fim do tráfico com foco no Brasil (EUA proíbe o tráfico em 1808, mas escravidão somente em 1864)
Todas as leis abolicionistas foram feitas por gabinetes Conservadores, pois os liberais eram heterogêneos e os conservadores homogêneos em suas pautas, além disso, contavam com o apoio dos servidores públicos (José Murilo de Carvalho)
Amazonas e Ceará aboliram a escravidão 4 anos antes da Lei Áurea (1888)
O papel da classe militar abolicionista não pode ser desprezado na luta contra a escravidão. Com o fim da guerra do Paraguai o abolicionismo se espalhou no seio do oficialato brasileiro motivando a eclosão da chamada questão militar (1883-1885)
Importante diferenciar a luta pelo abolição do tráfico (primeira metade do século XVIII) com a luta pela abolição da escravidão (a partir do fim da Guerra do PY)
Pq não transformar o escravo em assalariado? Preconceito (inferior) + escravidão destoava do ritmo capitalista (produtividade) + escravidão deteriora o espírito de iniciativa (destruição das qualidades individuais)
A mão de obra livre na época = mestiços = preconceito + utilizados no setor de subsistência (não de exportação)
Abolição: México (1829), Uruguai (1842), Colômbia (1851), Argentina (1853), Venezuela (1854), Estados Unidos (1865), Colônias Portuguesas na África (1869), Lei Moret (1870) (lei do ventre livre cubana, libertando muitos escravos e influenciando o BR), Porto Rico (1873), Cuba (1886)
Luís Gama ou Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) (apenas leitura)
advogado, abolicionista e escritor / Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil / Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10 anos, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade. Conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos cativos, sendo já aos 29 anos autor consagrado e considerado “o maior abolicionista do Brasil” / expoente do ROMANTISMO /
Foi um dos raros intelectuais negros no Brasil escravocrata do século XIX, o único autodidata e o único a ter passado pela experiência do cativeiro. Pautou sua vida na luta pela abolição da escravidão e pelo fim da monarquia no Brasil, contudo veio a morrer seis anos antes da concretização dessas causas / Em sua carta autobiográfica a Lúcio de Mendonça, Gama estima que já havia libertado do cativeiro mais de 500 escravos. Durante um júri Gama proferiu uma frase que se tornou célebre: O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa — isto provocou tal reação ante os presentes que, com a confusão, o juiz se viu obrigado a suspender a sessão
Embora atuasse principalmente na defesa dos negros acusados de crimes, ou para buscar-lhes a alforria judicialmente, não se negava a atender graciosamente aos pobres de qualquer raça, havendo casos em que defendera imigrantes europeus lesados por brasileiros
A morte de Gama e o discurso engajado junto ao seu túmulo marcaram o fim desta primeira fase do movimento abolicionista, marcadamente “legalista” (constituição de fundos para a aquisição de cativos e sua alforria, ações judiciais libertadoras) e teve início a fase de ações efetivas de combate aos escravistas: dirigida por Clímaco Barbosa, a campanha passou às “vias de fato”, onde pessoas acolhiam escravos fugidos, escondendo-os em suas casas até serem encaminhados ao Quilombo do Jabaquara, em Santos, e estimulando a fuga em massa das fazendas
Relações BR x África no II Reinado a partir de 1850
1- Duas representações BR criadas na África na década de 1850
2- Motivo das restrições das relações a partir de 1860
1850-60 duplo esforço Brasileiro = fiscalização do fim efetivo do tráfico de escravos por meio da ação de juízes e comissários na comissão mista + busca pelo fomento de atividades comerciais para substituir o tráfico (tabaco, açúcar, cana, óleo de palma, aguardente, tecidos) – Visconde de Rio Branco já prestava atenção a esse intercâmbio = não logrou êxito pela instabilidade interna do Brasil e pela crescente ocupação imperialista europeia
Ampliação das representações brasileiras no Norte da África no período: Alexandria (1853), Argel (1859) / busca de estabelecimento BR em Angola Portuguesa para evitar o tráfico de escravos
1860-1875 = maior pragmatismo (possibilidades de ação restritas) + África sobre efeito do imperialismo europeu, reduzindo o poder BR / manutenção das representações africanas e ampliação nas ilhas africanas, posição geoestratégica e possibilidade de atrair migrantes (Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) / representações nas colônias portuguesas: fiscalizar embarcações
1880-1900 = Busca de fluxo imigrante / Brasil já possuía representação no Marrocos desde 1821 / estímulo a migração de marroquinos e judeus do norte da África para o Norte do Brasil / BR é o 2º país a reconhecer a independência da Libéria, depois dos EUA, em 1847
IMIGRAÇÃO E O O PROBLEMA DA SUBSTITUIÇÃO DA MÃO DA OBRA
1- Primeira província responsável pelas negociações
2- Quantidade de imigrantes no Brasil entre 1885-1930
3- Três modalidades de política imigrantista adotadas no país
4- Nome do Senador e cidade em que se instituiu o sistema de parcerias
5- Ano da proibição da imigração da Prussia para o Brasil
6- Revolta gerada pelo modelo de parcerias e seu principal líder
7- Conteúd do Decreto Prinetti de 1902 e Decreto Real de 1910
8- Três principais nacionalidades de migrantes
9- Dois países que disputavam os migrantes com o Brasil
10- Instituição criada para gerir a imigração em São Paulo
11- 5+ Contestações sociais às condições dos imigrantes no Brasil entre 1900-1930
12- Duas leis de nacionalização da mão de obra geradas por Vargas
O esforço imigratório se inicia pela província de SP ainda no Império / negociações diretas entre cafeicultores e companhias de imigração no sul da Itália / processo progressivamente encampado pelo governo federal / de contratos privados entre patrões e imigrantes -> subsídios da União e dos Estados
** Cerca de 3,8 milhões de imigrantes entraram no Brasil entre 1885 e 1930. O Período 1887-1914 concentrou o maior percentual, cerca de 70%. Causa principal foi a forte demanda de mão de obra para as lavouras cafeeiras paulistas. Houve um decréscimo durante a Primeira Guerra, mas retomada após 1920 **
Ao longo do século XIX, a política imigrantista do Brasil assumiu três modalidades básicas:
a) a política de núcleos coloniais, financiada pelo governo imperial e baseada na distribuição de lotes que seriam explorados pelo trabalho familiar;
b) “Sistema de parceria” = política de colônias de parceria, financiada por particulares com ônus para os imigrantes;
c) a política da subvenção, sob a responsabilidade dos governos provinciais e imperial, que subsidiavam parcialmente os custos da vinda de imigrantes e que foi a que prevaleceu.”
1ª Colonização Dirigida pelo governo = fracassou devido à dificuldade de concorrência com o latifúndio (exportação) e a falta de meio de transportes (mercado interno), gerando núcleos de subsistências e “acaboclando” esses imigrantes (arcaicas técnicas do caboclo brasileiro). O acablocamento contesta a superioridade racial do europeu, uma vez que este sem as condições ideais tornaram-se iguais aos brasileiros que aqui viviam = ACABOCLAMENTO DO EUROPEU
2ª Colonização = Sistema de Parceria, destaca-se o Senador NICOLAU Vergueiro em sua fazenda de Ibicaba – SP em 1847, o qual trouxe 180 famílias / Colonos alemães/suíço / cobrando Juros de 6% sobre os adiantamentos / A cada família era atribuído certa quantidade de pés de café / Colono, por sua vez, teria direito à metade do lucro líquido do café, deduzidas todas as despesas com o beneficiamento, transporte e impostos (era fraudado pelo fazendeiro) / os Colonos poderiam plantar gêneros necessários ao sustento próprio (em caso de venda, deviam ceder metade do lucro), o que não ocorria por falta de tempo e gerava endividamento do colono em relação ao fazendeiro pela aquisição de gêneros alimentícios somados aos juros das passagens, criando dívidas impagáveis e intermináveis / o fazendeiro custeava as despesas e o europeu ressarcia com trabalho – falhou e gerou campanhas públicas na Europa, dada as condições BR (Prússia proibiu a vinda de imigrantes e a Alemanha manteve a medida em 1871) / Já adaptados à exploração do trabalho escravo, os senhores de engenho brasileiros reproduziam o comportamento autoritário com o trabalhador, tentando lhes extrair o máximo, em uma situação que lembrava o trabalho escravo / Esse método de exploração gerou a Revolta dos Parceiros em 1856
A Revolta de Ibicaba, também chamada Revolta dos Parceiros ou Revolta dos Imigrantes, foi a rebelião dos trabalhadores estrangeiros da Fazenda Ibicaba, em Limeira, no ano de 1856, contra a exploração do trabalho pelos senhores brasileiros, que haviam optado pelo sistema de parcerias em substituição à escravidão. A revolta ocorre sob a orientação de Thomas Davatz, um líder religioso suíço, que fez crescer naqueles trabalhadores a ambição de se tornarem pequenos ou médios proprietários, como imaginavam ser quando deixaram a Europa. A revolta ganharia grande repercussão, forçando o Império do Brasil a rever as relações trabalhistas.
Internacionalmente, a revolta também repercutiu. A Prússia proibiu a emigração de trabalhadores para o Brasil, a Suíça mandou um inspetor daquele país para analisar a real situação dos imigrantes, que retornou à Europa com a saúde frágil. O líder da revolta, Davatz, tentou publicar o relato sobre a revolta em seu ensaio “O tratamento dos colonos na Província de São Paulo no Brasil e seu levante contra os seus opressores”. No Brasil, o livro foi publicado em 1851, sob o título “Memórias de um colono no Brasil”, de tradução de Sérgio Buarque de Holanda. Antes, em 1933, Mário de Andrade havia selecionado o relato como uma das vinte obras fundamentais sobre o Brasil, por se tratar do “primeiro livro especificamente de luta de classes e reivindicações proletárias no Brasil”.
*** 3ª Imigração Subvencionada pelo Governo sem posterior ressarcimento = contratual 2-5 anos + salário fixo + proporcional pelo volume da colheita = estimulou a entrada de imigrantes em 10x (1870-1888) / **
Consequências: abalo na escravidão, entrada de mão de obra relativamente especializada e criação de um mercado interno ** / Instituição do regime do colonato na década de 1880 no Oeste Paulista / o Estado responsabiliza-se pelo recrutamento, transporte e distribuição dos trabalhadores / Pagamento fixo sobre determinado número de pés de café cultivados por família colona / Pagamento variável em função da safra por colono individualmente / maioria Imigrantes de origem alemã e italiana / A Itália tomou medidas contra o recrutamento de imigrantes em 1889 e 1891, mas a medida mais dura ocorreu em 1902, com o Decreto Prinetti, que proibiu a imigração subvencionada para o Brasil. Essa medida foi repetida pela Espanha em 1910 (Decreto Real. Ambas proibiram a imigração subvencionada para o Brasil, devido as notícias das situações miseráveis do imigrantes no país.
Principais regiões receptoras: Sudeste e Sul - Em 1920, em torno de 90% da população estrangeira estava nessas regiões. São Paulo açambarca quase 50%
No conjunto do período 1885-1930, os italianos formaram o principal grupo imigratório (35%); à frente dos portugueses (29%, mais urbanos) e dos espanhóis (15%). Ainda, presença de japonesas (embora em maior número após 1920), alemães, sírio-libaneses e judeus (os dois últimos não subvencionados e urbanos, vinculados ao pequeno comércio).
Fora do café = Semi Servidão (algodão e açúcar) = escravos tornaram-se trabalhadores livres sem salários fixos através do arredamento de parte da fazenda ao trabalhador para horas vagas ou receberia por um percentual da colheita = subsistência
A Frustração no campo redundou em êxodo rural, é o caso dos espanhóis. Também foram responsáveis pela inserção na matriz produtiva manufatureira. Especialmente com surto industrial advindo com a
Primeira Guerra.
O sistema de colonato (Senador Vergueiro), adotado pelos fazendeiros do café para a utilização da mão de obra oriunda da imigração, fracassou em virtude da resistência dos imigrantes em submeterem-se a longas jornadas de trabalho e à falta de instrumentos agrícolas adequados.
Atenção: A mão-de-obra imigrante vai passar a ser utilizada na produção do café no Oeste Paulista. Enquanto ela se concentrava na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba, a mão-de-obra escrava predominava!
Concorrência com EUA e Argentina por imigrantes / instituições de apoio, como a Casa do Imigrante em São Paulo, foram financiadas / frentes de abertura agrícola no Novo Mundo, especialmente no Cone Sul e na Oceania / a imigração visou a um processo de “branqueamento” do elemento autóctone, em um contexto marcado pelo cientificismo e pelas doutrinas racistas e raciais de finais do século XIX / desenvolveu-se verdadeira guerra propagandística entre a Argentina e o Brasil para atrair mão de obra europeia, Argentina de Roca, em expansão de trigo nas terra indígenas, promovia ativa campanha de difamação do Brasil na Europa / decreto de naturalização emitido pelo Governo Provisório gerou uma série de conflitos com países europeus
Contestações sociais às condições dos imigrantes no Brasil
1) Greve rural de Ribeirão Preto, em 1913.
2) Reivindicações por direitos sociais na cidade, reflexo também do êxodo rural.
3) Lei Adolfo Gordo, 1907 (lei de repressão e expulsão de estrangeiros envolvidos em greves)
4) presença e crescimento do Anarco-sindicalismo em SP
5) Diferente do sindicalismo amarelo do RJ, lógica de avanço por concessões e negociações com o poder público
6) Greve de 1917-1920 = foi uma greve da indústria e do comércio brasileiro, ocorrida em julho de 1917 em São Paulo, durante a Primeira Guerra Mundial, promovida por organizações operárias de inspiração anarquista aliadas à imprensa libertária. Foi a primeira greve geral da história do Brasil, e durou 30 dias.
7) Formação do PCB em 1922
8) Lei Celerada, 1927 (instituição de uma polícia ideológica para realizar a censura e restrição ao direito de reunião da população para impedir o movimento sindical e tenentista, com pena de deportação)
9) Divisões entre operários devido a rivalidades étnicas
Principais medidas de Vargas para conter a imigração (medidas de nacionalização da mão de obra) / o processo imigratório diminui por medidas adotadas propositalmente, buscando dar ao brasileiro primazia sobre o imigrante. Nesse tônica, o BR não poderia se encontrar desempregado, enquanto o estrangeiro trabalhava, ambos inseridos em um contexto de crise de 1929 / a resposta de Vargas é nacionalista, estado novista avant la lettre
1) Lei dos 2/3 (1930) = todos os estabelecimentos comerciais deveriam ter pelo menos 2/3 de empregados brasileiros, em relação a 1/3 de imigrantes. Hoje, incorporada à Consolidação das Leis do Trabalho, em vigor desde 1943, a matéria recebe a nomenclatura geral de “nacionalização do trabalho”.
2) Lei de Cotas (1934) = impunha novos limites, por nacionalidade, à entrada de estrangeiros no Brasil. Segundo a nova legislação, só poderiam fixar residência o equivalente a 2% do fluxo de entrada de cada nacionalidade nos 50 anos anteriores.
Observação:
Parceria = fracasso = primeiro sistema introduzido a partir de 1847, trabalho familiar componês, colono ficava com metade do produzido (lucro e prejuízo), eventualmente era permitido uma pequena roça ao imigrante
Colonato = sucesso = oeste paulista a partir de 1870, subvencionada pelo governo, trabalho familiar camponês (ponto em comum), o camponês recebia 2 salários (fixo anual e por produtividade), governo paulista pagava as passagens, garantia de um pedaço de roça para subsistência ou comércio.
A Argentina, após os EUA foi o país que mais recebeu imigrantes ao longo do século XIX no continente americano. Há divergências históricas se a terceira posição seria do Brasil ou do Canadá.
Debate Metalistas x Papelistas
1- Contexto do surgimento das discussões
2- Dois principais nomes e suas ideias
Se inicia no país com a criação do NOVO BANCO DO BRASIL (1853) com exclusividade da emissão do papel-moeda, só perdendo esse direito em 1866 / se intensifica com a quebra do banco Inglês Overend & Gurnay, o qual atuava no BR e gera um efeito cascata no país na década de 1860 / intensificação das discussões das duas vertentes no parlamento / prenúncio da guerra Austro-Prussiana (conjuntura internacional) + Guerra do Paraguai (necessidade de financiamento pelo esforço de guerra) + crise Interna do RJ / a moeda brasileira vinha se desvalorizando desde 1845 / o debate se divide em torno de dois nomes:
(1) Itaboraí (Metalista) (Conservador) = anseio pela recuperação da moeda brasileira + defesa de uma proporção rígida de emissão e da necessidade de reservas metálicos nos bancos
(2) Bernardo de Souza Franco (papelista) = maior flexibilidade de emissões + reservas não necessariamente em metais + implantação da pluralidade bancária, frente ao protagonismo e concentração no BB
Questão Christie
1- Principal motivo da Questão Christie
2- Duas outras causas tradicionas
3- Posição de Christie sobre a Bill Aberdeen e ano que essa lei é encerrada
4- Ano de rompimento e ano em que as relações são reatadas
ORIGEM = Possui precedentes como a preocupação do representando Britânico William Dougal Christie em relação à escravidão no Brasil = temor do retorno desse empreendimento + desrespeito brasileiro pela não acatamento da liberdade dos negros libertos pelas tribunais mistos ingleses-BR (Serra Leoa e RJ) nas décadas anteriores (esses negros chegaram a ser escravizados pelo próprio governo BR)
Embora, a legislação BR já os considerava como AFRICANOS LIVRES e previa 10 anos de trabalho remunerado antes da total libertação para adapta-los a nova realidade brasileira (língua, costumes), o que não aconteceu, gerando a ira inglesa pelo descontentamento / Esse foi o maior motivo dos desgastes BR-UK no período e o governo brasileiro tinha conhecimento disso, culminando no rompimento de relações
PRECEDENTES IMEDIATOS = ** a prisão de marinheiros e o saque ao Prince of Walles eram questões secundários, segundo a nova historiografia, ou seja, apenas o estopim **
Por isso, Christie se posicionava contrário o fim da Bill Aberdeen (“Brazilian Act”), apesar da Lei Eusébio Queiroz ter sido promulgada.
A Bill Aberdeen foi estendida em 1861 e só teve fim em 1869 (principalmente pelos Africanos Livres, já que o tráfico havia diminuído substancialmente) / Além disso, William Christie exige ressarcimento pelo naufrágio do navio Prince of Wales próximo de Arroio Chuí / uma série de incidentes geram o rompimento entre os países em 1863 e o reatamento ocorre em 1865 (2 anos)
Relação BR-UK no Império
1- Leitura rápida
Em meio aos conflitos colonialistas de meados do século XVII, os portugueses iniciam uma aproximação mais estreita dos britânicos, assinando, no ano de 1661, um Tratado de Amizade e Casamento, que vincularia as duas coroas através da união da infanta Catarina com o rei Carlos II
O Tratado de Methuen (1703), assinado entre Inglaterra e Portugal estreitou as relações entre os dois países, as quais já vinham ganhando força desde o século anterior, e contribuiu para ampliar a dependência do império lusitano em relação a Londres.
Marcadas pelos desgastes gerados pelo fim da escravidão (Bill Aberdeen) / UK tem a condição de GRANDE CREDORA do país /
1855 = Acordo com os Rotschild (1855) = a casa Rotschild torna-se a única credora da Inglaterra no BR
Anos 60: Inglaterra segue sendo grande credora e intensifica as relações econômicas, mesmo com a questão Christie
Superada a questão Christie e o rompimento de 1863, ocorre aumento dos investimentos (ferrovias, serviços urbanos como iluminação pública, bondes) + aumento do mercado de crédito (Rotschild em 1865)
PEB PAÍSES AMAZÔNICOS DURANTE TODO O IMPÉRIO (sistematização) (apenas leitura)
1- Quatro Conferências interamericana realizadas durante o Império e a participação BR
2- 4+ princípios BR na delimitação de fronteiras
3- Três países da Missão Miguel Maria Lisboa
4- Três países onde houve acordo de Limites durante o Império entre 1850-1870
5- Geodésica estabelecida na Missão Duarte da Ponte Ribeiro no Peru em 1851
6- Ano, duração e motivo do rompimento entre Brasil e Peru
7- Rio que divide a maior parte da fronteira BR-Peru
8- Nome e ano do Tratado de limites com a Bolívia durante o Império
Prata como locus das relações simétricas do pais durante o Império, relegando os países amazônicos a um segundo plano / marcadas por diferenças fundamentais (língua, sistema de governo = república x monarquia) / BR visto com desconfiança
Império brasileiro manteve-se à parte das iniciativas na América do Sul = Não participação nas 4 Conferências regionais (não manda representantes):
1) Congresso do Panamá (1826) – visão bolivariana de união +
2) Conferência de Lima (1847) – tratado defensivo para evitar a ingerência espanhola no equador
3) Convenção em Lima (1867) – tema defesa mútua +
4) Conferência de jurisconsultos em Lima (1878)
Início da participação nos estertores (fim melancólico) do Império = Conferência de Montevidéu (1888) + Conferência de Washington (1889) – advento da República em meio à conferência, com mudança da representação e das posições brasileiras (Conselheiro Lafayete -> Salvador de Mendonça)
Com os países amazônicos há a busca por tratados fronteiriços com base na doutrina brasileira = uti possidetis de facto (em oposição ao uti possidetis de jure dos países hispânicos) + bilateralismo + negação de Santo Idelfonso (utilizado apenas em segundo plano) + esperar pelas resoluções de conflitos entre os países hispânicos ou salvaguardar o direito de possível litigante a futuras negociações + navegação dos rios como barganha
** Papel de Duarte da Ponto Ribeiro na consagração na definição da doutrina e nas negociações brasileira: Uti possidetis consagrado somente em 1849 na chancelaria do Visconde do Uruguai (Paulino José Soares de Sousa) **
Missão Duarte da Ponte Ribeiro (Peru - 1851) e sua continuação, Missão Miguel Maria Lisboa (Colômbia, Equador e Venezuela) no contexto de Guerra contra Rosas
O objetivo PRIMORDIAL da missão de Duarte da Ponte Ribeiro as Repúblicas do Pacífico e Venezuela era descobrir a disposição desses países em apoiar Manoel Rosas. Alterando o objetivo após o resultado da guerra com a derrota de Rosas, o foco tornando-se fronteiras e navegação, e dividindo a missão com Miguel Maria Lisboa para acelerar o processo.
Navegação = moeda de troca + No contexto de pressão norte-americana, e com vistas a assegurar o apoio dos países vizinhos, Brasil abre a navegação aos países ribeirinhos superiores (1853) (aliviar pressão dos EUA) + 1867 – Abertura à navegação internacional de navios de paz. Relacionado à política interna e ao contexto de Guerra do Paraguai
Para a região amazônica se estruturou uma sólida política de fronteiras, fundamentada no uti possidetis, onde houvesse a ocupação e, de forma subsidiária, onde tal não ocorresse, no Tratado de Santo Ildefonso. Ocorreram negociações com todos os países da região acordos foram firmados com o Peru (1851), com a Venezuela (1859) e com a Bolívia (1867) = lembrar dos 3 acordos de limites do Império ***
Também lembrar os 4 países com tentativa de resolução lindeira no Império = Peru, Venezuela, Colômbia e Bolívia:
Peru (1851) = Missão Duarte da Ponte Ribeiro = Tratado de 1851 – primeiro assinado e ratificado pelo Império / fixou a praxe de tratados posteriores (uti possidetis de facto + navegação + bilateralismo + negação de Santo Idelfonso) / ** Estabelece a GEODÉSICA Tabatinga-Apapóris (linha reta) ** / Logo após a Independência do Peru, os governos daquele país e do Brasil concordaram em estabelecer as cidades de Letícia (então Peru) e Tabatinga (Brasil) como limites entre os dois países, segundo o critério do Uti Possidetis / No ano de 1851, foi celebrado um tratado entre o Peru e o Brasil pelo qual os países adotavam, como fronteiras:
(1) Para o sul de Tabatinga, todo o Rio Javari até a sua nascente;
(2) e Para o norte de Tabatinga, uma reta geodésica a ser traçada daquela cidade até a confluência dos rios Apaporis e Japurá / É uma linha reta que vai da cidade de Tabatinga e Leticia até o “queixo da da cabeça do cachorro”
Antecedentes: em 1841, outro tratado havia sido assinado (não ratificado pelo Império), mas serviu de base para o de 1851 / ** Nota: De 1867 até 1869 – Brasil rompe relações com Peru por declarações favoráveis ao Paraguai **
Rio Javari = Nasce no Peru, na serra da Contamana. Toda a sua extensão, cerca de 1 180 quilômetros, serve de divisa entre Brasil e Peru, sendo a margem direita brasileira e a esquerda peruana / Durante o período colonial, as nascentes do Javari foram ponto de referência para se estabelecer os limites entre o Vice-Reino do Peru (espanhol) e o Reino do Brasil (português), tal como se observa nos tratados de Permuta e Santo Ildefonso, formando, desde então, o seu curso, a fronteira natural entre Brasil e Peru. O limite foi confirmado em 1851 na Convenção Fluvial sobre Comércio e Navegação e Parcial Acordo de Limites entre Peru e Brasil.
Venezuela (1859) = 1830 – primeira tentativa com Louis Souza Dias na Gran-Colômbia (não se concluem negociações) / 1846 – Troca de notas (facilitação do comércio e passagem nas fronteiras / 1853 – Missão Miguel Maria = firma tratado, mas ele não é ratificado pelo parlamento Venezuelano / 1859 – Sem menção expressa ao uti possidetis, mas com as mesmas diretrizes do de 1853 / Missão Miguel Maria Lisboa (1/3) = Venezuela, Colômbia e Bolívia
Colômbia = não é firmado acordo durante o Império / Protestos depois do Acordo de 1859 com a Venezuela por alegar direito a terras que estavam sendo negociadas, visto que Colômbia e Venezuela formavam a Gran-Colombia e havia muitas questões territoriais pendentes / 1867 – Missão tenta acordo com Colômbia sem sucesso / 1882 – Colômbia propõe arbitramento, recusado pelo Império / também faz parte da Missão Miguel Maria Lisboa (2/3) = Venezuela, Colômbia e Bolívia
Bolívia (1867) = 1825 = após a Bolívia declarar independência do Alto Peru, a província de Chiquitos desejava ser incorporada ao BR / houve a incorporação de Chiquitos pelo governo provisório do Mato Grosso sem aval do Império (fortaleceu a ideia do BR como país com pretensões expansionista = visão de desconfiança), sendo devolvida pelo Imperador /
Década de 1830 = tentativas de negociação de Duarte da Ponte Ribeiro
Tratado de Ayacucho (1867): define limites (linha Madeira-Javari) e promete saída ao mar para a Bolívia pela Bacia Amazônica *** = À época, o acordo foi mal recebido pela Bolívia; depois, na época do Barão, foi mal visto pelo Brasil / Javari é o mesmo rio utilizado para fronteira com o Peru / Contexto de Ayacucho: guerra do Paraguai; Brasil buscava angariar apoio ou neutralidade; chega a enviar missões a países andinos / 1882 – Brasil assegura à Bolívia uso da futura Madeira- Mamoré / 1883 – Tratado não ratificado entre Brasil e Bolívia / Também fez parte Missão Miguel Maria Lisboa (3/3) = Venezuela, Colômbia e Bolívia
BR-Chile no Império = Longo histórico de Representantes diplomáticos de alto nível, o que mantém a posição equidistante do BR / BR faz protesto contra bombardeio espanhol em Valparaíso (1866) / Conflito Chile-Bolívia = BR representa momentaneamente os interesses Bolivianos em Santiago durante a guerra entre o Chile e a Bolívia / Neutralidade e posteriores bons ofícios e participação nas comissões arbitrais na Guerra do Pacífico (1879 – 1883) = Chile x Bolívia e Peru
GUERRA DO URUGUAI (1864-1865)
1- Três aliados de cada lado do conflito
2- Nome da Missão diplomática enviada em 1864 para pacificar o Uruguai
Também chamada de Guerra contra Aguirre do Partido Blanco + Paraguai (Francisco Solano López) + Províncias Argentinas (Federalistas) x Aliança Império do Brasil + Partido Colorado (Venâncio Flores) + Argentina (Bartolomé Mitre - unitário)
O líder colorado Venâncio Flores lançou a Cruzada Libertadora em 1863, uma insurreição que visava derrubar Bernardo Berro, que presidia um governo de coalizão fusionista Colorado–Blanco. Flores foi ajudado pela Argentina, cujo presidente Bartolomé Mitre lhe forneceu suprimentos, voluntários argentinos e transporte fluvial para as tropas
O Brasil finalmente decidiu intervir no caso uruguaio para restabelecer a segurança das suas fronteiras no Sul e sua ascendência regional / a força aliada gerou o isolamento dos Blancos em Montevidéu e sua capitulação em 1865 / A guerra de curta duração teria sido considerada um sucesso para os interesses brasileiros e argentinos. Porém a intervenção do Paraguai em apoio aos blancos (com ataques a províncias brasileiras e argentinas) provocou a longa e custosa Guerra do Paraguai
“Coube ao Visconde do Rio Branco implementar no Rio da Prata a política elaborada na década de 1840 […]. Sua atuação no Rio da Prata, como ministro plenipotenciário; ministro dos Negócios Estrangeiros; enviado especial e presidente do Conselho de Ministros se confunde com a construção da hegemonia do Estado Monárquico na região. ” (Francisco Doratioto)
A Missão Saraiva, de 1864, partiu do Brasil a fim de pacificar o Uruguai mediante negociações diplomáticas. A ação não foi unilateral, pois, ao representante brasileiro uniram-se mandatários da Inglaterra e da Argentina. Mesmo sem alcançar seu objetivo primordial de apaziguar a região, a missão constituiu um marco nas relações internacionais do Prata, pois serviu de meio para a construção da confiança mútua entre Brasil e Argentina.
GUERRA DO PARAGUAI (1864-1879) (guerra da tríplice aliança)
1- Causa imediata
2- Duas causas para intervenção do Brasil no Uruguai
3- Historiografia de Doratioto sobre as causas da guerra
4- Principal fortaleza e entrave no Paraguai
5- 5+ consequências do conflito
6- 5+ Pautas do Clube da Reforma e ano de formação
7- Nome do Gabinete Conservador que ascende ao poder a partir de 1868
8- Dois nomes da alteração de governo na Argentina
9- Ano da derrota de Solano Lopez
10- Objetivo da Missão Paranhos
Surge como resposta do Paraguai à intervenção BR no Uruguai através do sequestro do presidente da província do MT / rompimento de relações, declaração de guerra e invasão do MT / justificada pelo expansionismo de Francisco Solano Lopez
Razões para participação BR:
1) mudança na PEB do Prata gerada pela inflexão entre partido conservador e partido progressista / a conduta pautada na contenção da Argentina e na preservação da independência do Uruguai e Paraguai / A chegada do Partido Progressista e mudanças políticas também na Argentina, geram uma aproximação e um combate aos blancos uruguaios e a contenção de Solano López
2) Morte de Carlos López e assenção de Solano López altera a PEB paraguaia, a qual passa ser uma terceira força de reação ao BR e ARG, aproximando-se dos blancos uruguaios / abandono da conduta defensiva ao longo da década de 1850 / Solano Lopez hostil ao BR invandindo Uruguaia e o MT
3) Eventos no Uruguai = Os Blancos geram a não renovação dos compromissos assumidos em 1851 e rompem com os tratados em 1861 / Soma-se a isso, as ameaças aos brasiguaios e sua atuação comercial, os quais chegam a ser agredidos, pelos Blancos Uruguaios - o que fez com que a bancada do RS solicitasse atuação BR no caso, gerando duas missões buscando acalmar os ânimos: Missão Saraiva (1864) e Missão Paranhos
Debate historiográfico afirma que o PY era próspero e autossuficiente, sem influência inglesa ou exterior e que por isso representava uma ameaça aos vizinhos, sendo a guerra provocada por ARG e BR em subserviência ao UK (O que também vem sendo contestado, dado a intensa presença Inglesa no PY, seu histórico de apenas resguardar seus interesses no prata e as inúmeras vezes que o BR enfrentou os ingleses – questão do tráfico, questão christie, relações diplomática rompidas, etc)
** Visão da banca (Doratioto) = Estaria a guerra ligada então, a própria dinâmica de constituição dos Estados nacionais platinos e nas disputas do predomínio político econômico na região **
Paraguai + Blancos (Aguirre) (URY) X BR + ARG + Colorados (URY) (recolocados no poder pelo BR)
PY tinha interesse na saída portuária do URY e mantinha contato com províncias argentinas como Entre Ríos e Corrientes, que achou que iria lhe apoiar ou manter a argentina neutra (não aconteceu)
Tríplice Aliança (1865) = era um acordo secreto entre BR, ARG, URY – só possibilitada pela conjuntura de Governos liberais no Brasil (partido Progressista - gabinete Furtado) e na Argentina (Mitre - Elizalde) / o tratado da tríplice aliança previa fronteiras futuras: ganhos do Brasil e da Argentina + proibição da paz em separado + indenização + previa a demolição da fortaleza de Humaitá em prol da livre navegação.
A Fortaleza de Humaitá conhecida metaforicamente como Gibraltar da América do Sul, era uma instalação militar paraguaia próxima à foz do rio Paraguai. O estratégico local era sem igual na região, “uma fortaleza de que nunca tinha sido visto na América do Sul”, era “a chave para o Paraguai e os rios superiores”. Em seu apogeu, Humaitá era considerada intransitável para a navegação inimiga.
A Passagem de Humaitá foi uma operação naval durante a Guerra do Paraguai em que uma força de seis monitores encouraçados brasileiros forçaram a passagem sob fogo da artilharia paraguaia da fortaleza de Humaitá. Foi considerado por observadores como um feito admirável.
O objetivo da ação era acabar com o fornecimento de provisões pelo rio até a fortaleza e fornecer ao Império do Brasil e seus aliados a tão necessária vitória que elevasse o moral. A tentativa ocorreu em 19 de fevereiro de 1868 e foi bem sucedida, tendo os brasileiros alcançado o ponto fraco da fortaleza. Tal feito restaurou a reputação da armada imperial, e fez com que os paraguaios evacuassem a capital Assunção. Alguns autores consideram o feito como o ponto de virada ou evento culminante da guerra. A fortaleza, até então totalmente cercada por forças aliadas por terra ou água, foi capturada em 25 de julho de 1868.
A percepção generalizada que criou em seu apogeu - de que o Paraguai era um país difícil de invadir devido a fortaleza de Humaitá - pode ter induzido seu Marechal-Presidente Francisco Solano López a assumir riscos desnecessários na política externa e, em particular, a apreender embarcações do governo e províncias do país mais populoso Brasil e Argentina e enviar exércitos para invadi-los e Uruguai.
Gabinete Furtado sob críticas: crise financeira e questão Christie
TRATADO DA TRIPLICE ALIANÇA:
1) o Tratado garantia a independência do Paraguai após a guerra
2) perdas territoriais (Argentina anexaria o Chaco Boreal e a área das missões pelo tratado)
3) previa a inexistência de paz em separado
4) Operações de guerra não seriam interrompidas sem consenso entre os aliados e apenas após a queda de Solano Lopez
O Tratado foi duramente criticado no Conselho de Estado em 1867 (Pimenta Bueno e Visconde do Uruguai) / o tratado era secreto, como era comum na época e foi divulgado pelo UK
Em janeiro de 1869, as tropas brasileiras ocupam Assunção. Em março de 1870, Solano López é descoberto nas montanhas do norte do país e morto na Batalha de Cerro Corá.
CONSEQUÊNCIAS
Foi a guerra de maior duração do continente e mais destrutiva da América do sul / 2/3 dos soldados eram BR / 300 mil mortos / 95% da população adulta masculina PY morta = economia arruinada, tutela do BR, indenização, perda de 40% do seu território para o BR (Rios Apas e Branco) e ARG (território de Missiones e a região do Chaco central)
Abalou financeiramente o BR – tendo que recorrer a empréstimos em 1865 (Rothschild) / favoreceu o fortalecimento dos laços nacionais e a consolidação dos Estados Nacionais / fator mais importante no desenvolvimento de identidade nacional no BR
A guerra = agitou todo o país, despertou sentimento patriótico, foi um poderoso elemento integrador e formador da nacionalidade / 1/3 dos soldados se apresentou voluntariamente / outra parte da população realizou doações, trabalharam a distância (confecções de fardas), ofereciam prêmios a quem se alistasse, etc / maior parte das tropas = negros livres e libertos (menos de 10% eram escravos)
A guerra intensificou a crise política entre conservadores e progressistas (principal liderança Nabuco de Araújo – críticas ao poder moderador)
Em 1869 é lançado o clube da Reforma contendo os Liberais insatisfeitos (defesa das teses clássicas = fim do senado vitalício, descentralização, liberdades de comércio, consciência e educação + reforma eleitoral, eleição direta, reforma policial e judiciária, garantias individuais contra a prisão arbitrária, suspensão do recrutamento forçado, fim da Guarda Nacional e a emancipação dos escravos / fortalecimento do ideal republicano no âmbito político, com a formação de partidos políticos republicanos a partir de 1870, principalmente no Sudeste (Profissionais liberais no RJ – visavam direitos e garantias individuais e fazendeiros do café em SP – federalismo para guiar seus interesses econômicos) e no Sul
A Guerra coloca a escravidão como tema de debate na sociedade brasileira / a salvação do país veio de elementos que tinham seus direitos civis e políticos excluídos = escravos e libertos que se alistaram / a guerra representa a inversão da política platina adotada desde os anos 1840: eixo Rio de Janeiro-Assunção substituído pelo eixo Rio de Janeiro-Buenos Aires
1868 = marca o retorno dos Conservadores ao Poder, inflexão em meio à guerra (Gabinete Itaboraí com José Maria da Silva Paranhos [futuro Visconde do Rio Branco] como Ministro dos Negócios Estrangeiros) / Esse Gabinete marca o retorno da política tradicional no Prata: manutenção da independência de Uruguai e Paraguai a qualquer custo, contenção da influência argentina, livre-navegação e internacionalização dos rios da região
Também em 1868, Mitre é substituído por Domingos Faustino Sarmiento – aumento da desconfiança sobre as pretensões do Império BR tornar-se uma potência regional = DESCONFIANÇAS MÚTUAS = Governo imperial convencido de que Sarmiento desejava anexar o Paraguai à Argentina para a reconstituição do Vice-Reino do Rio da Prata
Assunção é ocupada em jan/1869, mas Solano Lopez segue resistindo até mar/1870 / dá-se início a Missão Paranhos no Paraguai em 1869 (criar um governo PY favorável ao BR)
Para José Murilo de Carvalho, as lutas contra inimigos estrangeiros foram fundamentais para a criação de uma identidade nacional. Deste modo, o principal fator de produção de uma identidade brasileira teria sido a Guerra do Paraguai (1864- 1870). Nenhum acontecimento político anterior teria tido caráter tão nacional e envolvido parcelas tão grandes da população
A historiografia produzida acerca da Guerra do Paraguai (1864 – 1870) atribuiu diferentes causas ao conflito, no decurso do tempo. Enquanto correntes brasileiras tradicionais responsabilizavam Solano López e seu instinto megalomaníaco em conquistar territórios, as diretrizes paraguaias apontavam que as causas da guerra estariam em uma aliança entre brasileiros, argentinos e britânicos, com o intuito de conter os avanços industriais do Paraguai.
Uma historiografia mais recente sugere que as motivações para o conflito podem ser identificadas na luta pelo poder durante o processo de formação dos estados nacionais da região (Francisco Doratioto)
Terminado o conflito, a lembrança que os paraguaios, traumatizados, guardaram de Solano López foi a do déspota que arrastou o país para uma guerra catastrófica. A imagem oposta seria idealizada mais tarde, pelos ditadores que se sucederam em Assunção ao longo do século 20. O mariscal passou a ser incensado como um bravo líder que lutou por anos para defender os compatriotas e no final deu a vida em sacrifício (Era a ditadura moderna buscando se legitimar por meio da ditadura do passado - ditaduras de e Rafael Franco em 1930 e Alfredo Stroessner em 1960)
Conhecido como “lopizmo”, o movimento de
revisionismo, que teve por objetivo valorizar a imagem de Solano López, foi inaugurado pelo intelectual Juan O`Leary e encontrou acolhida entre ideólogos positivistas brasileiros que encontravam na narrativa uma oportunidade de responsabilizar o império pelo conflito. (QUESTÃO CERTA TPS 2020)
Com a deflagração da Guerra da Tríplice Aliança, o Brasil buscou pacificar as próprias relações com as repúblicas do Pacífico, estremecidas pelos protestos chilenos e peruanos contra a suposta quebra de neutralidade brasileira durante a Guerra da Quádrupla Aliança contra a Espanha - CERTO (TPS 2021)
Missão Paranhos 2 (1869-1870)
1- Oito objetivos da missão
Ocorre após a ocupação de Assunção durante a Guerra do PY / havia expectativa de que surgisse no país movimento de oposição que derrubasse Lopez, o que não ocorreu / é o desmonte dos que os liberais haviam acordado no tratado da tríplice aliança / Paranhos fica mais de um ano no prata / a missão afirma posição do Partido Conservador em detrimento do progressista /
Não se confunde com a Missão Paranhos 1, ocorrido após a missão Saraiva em 1864, que logrou estabilizar o Uruguai, gerando a ascensão dos colorados ao poder e a possibilidade da formação da tríplice aliança
Os objetivos da missão foram:
(1) estabelecer um governo provisório (favorável) +
(2) Governo provisório reafirmaria a existência do Paraguai como Estado independente +
(3) afastamento da influência Argentina +
(4) assinatura de tratado de paz definitivo (apesar da paz em separado ser vetada pelo Tratado da Tríplice Aliança, isso ocorreu da seguinte maneira:
Brasil – 1872;
Uruguai – 1873;
Argentina – 1876
(5) definições de fronteiras - o governo imperial queria evitar a posse, pela Argentina, do Chaco Boreal a qualquer custo, ainda que previsto no tratado da tríplice aliança, elaborado pelo gabinete liberal +
(6) a independência paraguaia deveria ser garantida +
(7) a dívida paraguaia deveria ser fixada +
(8) cumprimento do Tratado da Tríplice Aliança (com as ressalvas acima)
O governo imperial logrou sucesso em seus objetivos primordiais:
(1) fronteiras Brasil-Paraguai foram definidas conforme o pleito histórico do governo imperial (baseada no rio Apa);
(2) Paraguai manteve sua independência e, mais do que isso, ficou afastado da tutela argentina;
(3) Livre navegação assegurada;
(4) foram assinados Tratado de Paz em separado com o Paraguai, em 1872 (além disso, Tratados de Limites; de Extradição; de Amizade, Comércio e Navegação
Manteve-se a Continuidade das tropas brasileiras em território paraguaio até 1876, visando afastar pretensões Argentinas, permitidas pela instituição de um governo pro Brasil na ocasião da Missão Paranhos (objetivo fulcral)
Consequências = Esgotamento do projeto mitrista de cooperação Brasil – Argentina + Deterioração das relações Brasil-Argentina ao pior ponto, desde a guerra contra Rosas (a questão argentina) + Tratado entre Paraguai e Argentina assinado apenas em 1876 – posteriormente, laudo Hayes deu ao Paraguai a posse da área disputada (Chaco Boreal)
PEB pós-Guerra do Paraguai até o fim do Império
1- 3+ exemplos da diplomacia de prestígio realizada após 1870
2- Território e dois rios em disputa entre Argentina e Paraguai
3- Nome do árbitro e ano da solução da questão Argentina e Paraguai
4- Ano do tratado para arbitramento da questão de Palmas entre BR-ARG
5- Dois representantes brasileiros na I Conferência pan-americana
a Guerra do PY é um divisor de águas na história do 2º Reinado, considerado o apogeu e início da queda do Império (Joaquim Nabuco), ou seja, é o cume
Após cerca de 20 anos de política intervencionista, o Império havia alcançado os objetivos propostos: conter Buenos Aires, independência de Uruguai e Paraguai, livre-navegação platina
Segundo Amado Cervo, duas tendências marcariam a PEB nos últimos anos do Império: distensão e universalismo
Evolução para a CORDIALIDADE em relação as potências:
UK = superação da questão Christie e o rompimento em 1863 + aumento dos investimentos (ferrovias, serviços urbanos como iluminação pública, bondes) + aumento do mercado de crédito
EUA = superação de divergências = abertura da navegação no Amazonas em 1866 + resolução da Questão Webb em 1869 + Em 1872, os americanos devolvem ao Brasil US$ 94 mil, que haviam sido pagos ao General Webb + intensificação do comércio de café, gerando superávits após 1860 + A partir de 1873, café passa a entrar no mercado norte-americano sem pagamento de tarifa
Diplomacia de PRESTÍGIO = Em 1871, D. Pedro II é convidado pelos governos dos EUA e da Grã-Bretanha para indicar árbitro brasileiro para integrar tribunal arbitral no caso Alabama, contencioso que envolveu as duas potências. (Visconde de Itajubá, ministro brasileiro em Paris, é indicado) +
Em 1880, França convida D. Pedro II a nomear árbitro em questão envolvendo este país e os EUA (Barão de Arinos, ministro brasileiro em Bruxelas, é indicado) +
Em 1884, D. Pedro II é convidado a indicar árbitro para questão entre países europeus e Chile (Felipe Lopes Neto, ministro brasileiro em Washington, é nomeado; no ano seguinte, substituído por Lafaiete Rodrigues Pereira)
A diplomacia de prestigio também se espelhava na figura do imperador e suas viagens particulares:
1871-1872: Europa Ocidental, Ásia Menor, Palestina, Egito (Sua Majestade Itinerante, segundo os críticos)
1876-1877: Europa Ocidental, Escandinávia, Rússia, Grécia, Oriente Próximo, EUA
ARGENTINA = disputa por hegemonia de 1868 até 1876 + manutenção da ocupação militar no Paraguai para conter a Argentina até 1876, data em que PY e ARG assinam arbitragem para limites (Argentina, submetendo o domínio sobre os territórios entre os rios Verde e Pilcomayo à arbitragem do presidente norte-americano Hayes; vitória Paraguaia em 1878) + Entre 1880 e 1889, há período de “cordialidade oficial”, nos termos de Amado Cervo + 1889 = firmado Tratado de Arbitramento para solução da Questão de Palmas
PAN-AMERICANISMO = Império não participa de Conferências pan-americanas havidas ao longo do século XIX + 1ª Conferência Pan-Americana, em Washington, inicia-se ainda durante o Império (1889)+ A orientação da diplomacia imperial no sentido de rejeição ao arbitramento obrigatório e cautela com relação às propostas de união aduaneira e moeda comum + Com a Proclamação da República, Lafaiete Rodrigues Pereira é substituído por Salvador de Mendonça na chefia da delegação brasileira – mudança de orientação, com apoio às propostas norte-americanas
Esse é o momento do “milagre” da Argentina, após a consolidação do fim da guerra do PY
Questão Webb
1- Nome do general, contexto interno dos EUA na época e que governo ele representava
2- Acusações ao Brasil
3- Ano e motivo da saída do general do país
contemporânea a Questão Christie. O Brasil declarara sua neutralidade na Guerra Civil americana, mas o ministro de Washington no Rio de Janeiro, o general James Watson Webb, representante do governo de Abraham Lincoln, não aceitava esta neutralidade e escrevia sucessivas memórias reclamado da atitude leniente do governo brasileiro. Dizia Webb que os portos do Império abasteciam navios confederados que saiam de portos brasileiros para atacar navios baleeiros nortistas. De fato, alguns conflitos navais entre navios do norte e do Sul aconteceram próximos à costa brasileira e alguns em nossas águas territoriais.
O Brasil lucrara notoriamente com a Guerra Civil que estimulou a produção algodoeira do Maranhão. O marquês de Abrantes acolhia as reclamações justas de Webb, mas não tinha qualquer interesse em romper com a neutralidade, o que era, no fundo, o interesse do representante norte-americano. Webb ainda teria tempo de se aproveitar da ruptura de relações entre o Império e a Inglaterra para tentar estabelecer uma linha de transportes a vapor entre o Rio de Janeiro e Nova York que levaria além de passageiros, correio, passando pelo Nordeste, pela Amazônia e pelas Antilhas. O fato de que seu filho Robert Webb seria o concessionário fez com que o presidente Lincoln se recusasse a dar encaminhamento à proposta, igualmente denunciada pela imprensa brasileira, prejudicando a posição do ministro que deixou o Brasil em 1869, quando as relações bilaterais começaram a melhorar.
Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (1849-1910)
1- leitura
Político e diplomata / MONARQUISTA E ABSOLUTISTA / fundador da Academia Brasileira de Letras / educado por família escravocrata e veemente defensor da abolição / “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil” / “O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade” / liderou a bancada abolicionista naquela Casa, e fundou a Sociedade Antiescravidão Brasileira, sendo responsável, em grande parte, pela abolição da escravidão no Brasil, em 1888
Nabuco era um monarquista e conciliava essa posição política com sua postura abolicionista / Nabuco, ao lado de Ruy Barbosa, assumiu posição de destaque na luta pela liberdade religiosa no Brasil que, na época, tinha a religião católica como oficial
A história do Império Brasileiro é marcada por mudanças constantes nos partidos políticos. Bernardo Pereira de Vasconcelos e o Visconde do Rio Branco eram liberais e passaram a integrar o partido conservador; Nabuco de Araújo, que era conservador, vai para o lado dos liberais.
Censo Imperial de 1872
1- Quantidade de habitantes no país
2- Quantidade de escravos
3- Quantidade de províncias e 3 subdivisões regionais
4- Três maiores grupos de estrangeiros
5- Quantidade de escravos no Brasil em 350 anos e quantidade de imigrantes no Brasil de 1870-1930
O resultado foi o registro de 10 milhões de habitantes, onde a população escrava correspondia a 15,24% desse total (1,5+ milhão)
21 províncias -> subdivididas em municípios -> os quais por sua vez eram divididos em 1440 paróquias (unidade mínima)
Questionários foram enviados para 1.440 paróquias de todo o país
Único registro oficial da população escrava nacional, os imigrantes separados por nacionalidade / o censo fez um inventário inédito das etnias indígenas / 58% dos residentes no país se declaravam pardos ou pretos, contra 38% que se diziam brancos.
Os estrangeiros somavam 3,8%, entre portugueses, alemães, africanos livres e franceses. Os indígenas perfaziam 4% do total dos habitantes
A profissão de lavrador era a que tinha o maior número de trabalhadores na época, seguida por serviços domésticos. Entre as profissões liberais, a de artista tinha maior representatividade, inclusive entre a população escrava
Em resultados detalhados, o Censo de 1872 aponta o total da população de estrangeiros no Brasil: 382.132 (aproximadamente 3,8%)
Separa os brancos por origem. São 125.876 portugueses, 40.056 alemães e 8.222 italianos, entre outras nacionalidades.
Os negros eram considerados todos do mesmo grupo: africanos. Segundo o documento eram 176.057 africanos vivendo no país, porém, divididos apenas entre escravos (138.358) e alforriados (37.699)
A partir das informações é notável ainda, o início da política de “embranquecimento” do povo, com a chegada dos primeiros grupos de imigrantes europeus. “A solução para o que era visto como um problema (a população negra e indígena) era o projeto de embranquecimento” /
** Em 350 anos de tráfico negreiro, entraram no país cerca de 4 milhões de africanos. Entre 1870 e 1930 vieram morar aqui praticamente 4 milhões de imigrantes europeus **
Fim do Império e início da República
1- leitura atenta
Interesses dos cafeicultores em modernizar a estrutura política (ideia republicana) através do Partido Republicano concentrado em São Paulo (sucessor do partido Liberal de 1870) + fortalecimento das camadas médias a partir de 1870 (especialmente a militar – fortalecida pela Guerra do PY) (Interesses não eram atendidos pela Monarquia) + desinteresse e baixo nível de conscientização das camadas baixas (que não defenderiam a Monarquia)
Questão religiosa (1872-1885) = havia a união entre estado-igreja pelo padroado (catolicismo como religião oficial e igualando seus membros a funcionários públicos) e o beneplácito (concordância das nomeações papais de bispos pelo imperador) = desgastes gerados pela prisão de dois bispos após disputas entre igreja e maçonaria / Esse desgaste político enseja ideias de separação entre igreja e Estado, ou seja, fortalece o ideal republicano
Questão militar (desgastes pelo não atendimento as requisições militares após a guerra) + aumento de ideias positivistas de Augusto Comte = o governo deve ser governado com princípios científicos tecnicista + desgaste entre monarquia e exército por prisões destes últimos ligado ao direito de se manifestar em público, o que era proibido + perda de apoio dos fazendeiros escravocratas após a abolição, os quais não conseguiram suas indenizações
A Questão Militar foi uma sucessão de conflitos entre 1883 e 1887, suscitados pelos embates entre oficiais do Exército Brasileiro e a Monarquia, conduzindo a uma grave crise política que culminou com o fortalecimento da campanha republicana. Foi uma das questões que assinalaram a crise do regime imperial no Brasil, conduzindo à proclamação da República em 1889
O ocaso do Império Brasileiro justifica-se por uma série de fatores distintos, destacando-se, dentre outras coisas, o impacto do empoderamento econômico de uma elite cafeicultora paulista que, sem condições de transformar a sua influência econômica em influência política, organiza-se contra as forças que controlavam a cena política no Rio de Janeiro (Partido Republicano Paulista surge em 1873 na Convenção de Itú)
Apesar de longo, o último grande período de prevalência liberal, na última década do Império, (1878-1885), foi novamente marcado por grande instabilidade. Maiorias parlamentares cada vez mais apertadas, crescente confrontação com militares e abolicionistas e, a novidade, gabinetes que caiam por moção de desconfiança de seu próprio partido.
A proclamação da república (militar) surge como freio as pretensões reformistas de caráter também republicano pelo então primeiro ministro Visconde de Ouro preto
A proclamação da República contou com o rápido reconhecimento dos Estados vizinhos.
A Argentina, a Venezuela, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru, o México, o Equador e o Uruguai reconheceram imediatamente.
Curiosamente, os Estados Unidos tardaram em reconhecer a República brasileira. Conforme assinalam Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, Dom Pedro II tinha bom trânsito com o vizinho norte-americano: fora o único rei a pisar em solo estadunidense.
Desde 1881, James Blaine defendia maior adensamento das relações interamericanas em detrimento da incidência britânica na América do Sul. Em uma reinterpretação da Doutrine Monroe, Blaine vislumbrava nos esforços pan-americanos um incremento do comércio estadunidense com a região e maior presença na condução de conflitos, o que significaria, em última instância, maior liderança no continente americano. O sucessor de Cleveland, Benjamin Harrison, deu carta-branca a Blaine para organizar a I Conferência Pan-Americana, nomeando-o, novamente, Secretário de Estado (Lafaiete Rodrigues -> Salvador de Mendonça (MRE Quintino Bocaiúva) )
Salvador de Mendonça apadrinhou as propostas estadunidenses referentes à constituição de arbitramento obrigatório em caso de controvérsias entre Estados Americanos. Como não houve êxito na consecução dos objetivos da Conferência no âmbito multileral, especialmente o arbitramento obrigatório, principalmente por oposição Argentina e Chilena, o que restou foi a possibilidade de acordo bilateral, como seria feito em 1891.
Os Estados Unidos passaram a vislumbrar no Brasil um possível cúmplice na América do Sul, visto que, em abril de 1891, a Argentina e, em menor porte, os demais vizinhos sulinos, rechaçaram as pretensões estadunidenses na Conferência Pan-Americana (Culminando em Bleine-Mendonça em 1891 = acordo ADUANEIRO).
Pelo lado político, Deodoro da Fonseca enxergava no acordo Blaine-Mendonça um estreitamento dos laços de amizade, o que poderia servir a seu benefício caso os dissensos com o Congresso não arrefecessem. Além disso, seria uma forma de adoçar a boca do árbitro na Questão de Palmas.
Pesava na consciência de Deodoro a guerra civil chilena de 1891, deflagrada após reiterados incidentes entre o Presidente José Manuel Balmaceda e o poder Legislativo. Pior, o Congresso brasileiro parecia apoiar os parlamentares chilenos.
Após o mandato republicano de Benjamin Harrison, voltou à presidência o democrata Grover Cleveland, que se apressou em desmontar a estrutura alfandegária de seu predecessor.
Cleveland promulgou leis tarifárias que desserviram ao Brasil.
Tornaram a subir as taxas aplicadas ao açúcar brasileiro, o que levou Floriano Peixoto a denunciar o acordo Blaine-Mendonça em 1894.
*** O acordo pode ser definido como um tratado comercial de favores recíprocos, pelo qual uma categoria limitada de produtos de cada país teve reduzidas suas tarifas de importação.
Teve significado político e diplomático para ambos os países. Para o Brasil, significou uma aproximação com a maior potência do hemisfério, uma resposta amigável ao pronto
reconhecimento americano da República, uma reversão da relutância do país em aceder a tratados comerciais abrangentes e uma busca de mercado para o açúcar nacional. Para os EUA, significou a instrumentalização de uma política pan-americana e uma iniciativa voltada para a expansão externa da economia, que reverteria a política de não ratificação de
tratados comerciais ***
O bom relacionamento permaneceria sob os cuidados do representante do Brasil em Washington, Salvador de Mendonça. Quando estourou a Revolta da Armada, o idealismo americanista dos primeiros meses republicanos serviu bem ao pragmatismo de
Floriano.
Mendonça insistiu para que os Estados Unidos fornecessem armas ao governo em detrimento dos revoltosos. Cleveland enviou uma esquadra para debelar o bloqueio naval à Baia de Guanabara orquestrado por Custódio de Melo.
Precedentes do Acordo Bleine Mendonça: O Tariff Act de 1890 , comumente chamado de McKinley Tariff , foi um ato do Congresso dos Estados Unidos, formulado pelo então Representante William McKinley , que se tornou lei em 1º de outubro de 1890. A tarifa elevou a tarifa média sobre as importações para quase cinquenta por cento, uma lei destinada a proteger as indústrias domésticas da concorrência estrangeira; o protecionismo , uma tática apoiada pelos republicanos, foi ferozmente debatido pelos políticos e condenado pelos democratas. A tarifa McKinley foi substituída pela Lei de Tarifas Wilson-Gorman em 1894, que reduziu as tarifas + grande déficit norte-americana em favor do Brasil, o que fez com o presidente democrata Grover Cleveland buscar se reunir com Salvador de Mendonça (cônsul brasileiro em Nova Iorque) em 1887
Consequências = o sucesso na questão de Palmas, com ganho de causa dado pelo presidente Americano, demonstra que para além do jurisdicismo, conhecimento geográfico e forte argumento do Barão, algumas atitudes brasileiras, como o acordo Bleine-Mendonça e o momento de aproximação vivido, podem ter influenciado a decisão, o que evidencia tratar-se de um americanismo NÃO tão ingênuo como apregoa parte da historiografia.
Houve um atentado contra o imperador D. Pedro II em Julho de 1889, perpetrado por um imigrante português republicano. Apesar da ampla condenação do ato pelas lideranças republicanas, o acusado seria absolvido e posto em liberdade dias após a proclamação da República.
A “QUESTÃO MILITAR NO IMPÉRIO” (leitura)
1- Motivo imediato
2- Motivação a médio prazo
A causa imediata da Questão Militar foram as declarações do Tenente-coronel Antônio de Sena Madureira (1836-1889), oficial de prestígio que privava da amizade do próprio Imperador, que em 1883 se opôs ao Projeto de Lei de autoria do Visconde de Paranaguá, que obrigava a contribuição ao montepio dos militares.
Por sua atitude, Sena Madureira foi punido. A campanha na Guerra do Paraguai criou novas expectativas entre os militares Brasileiros da época.
No ano seguinte (1884), Sena Madureira convidou uma das personalidades da luta pelo abolicionismo no Ceará, o jangadeiro Francisco José do Nascimento (o Dragão do Mar, que se recusara a transportar escravos em Fortaleza), a visitar a Escola de Tiro do Rio de Janeiro, da qual era comandante. A homenagem ao abolicionista converteu-se em nova punição para Sena Madureira, desta vez transferido para a Escola Preparatória de Rio Pardo, na província do Rio Grande do Sul.
Enquanto a insatisfação militar crescia, ganhava força entre a tropa a propaganda Republicana. Finalmente, a 11 de novembro de 1889, em meio a mais uma crise, personalidades civis e militares, entre as quais Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, tentaram convencer Deodoro - figura conservadora e de prestígio - a liderar o movimento contra a monarquia. Relutante a princípio, entre outros motivos por ser amigo do Imperador, Deodoro acabou concordando em, pelo menos, derrubar o Visconde de Ouro Preto, chefe do Gabinete. Desse modo, assumindo o comando da tropa, nas primeiras horas do dia 15 de novembro, Deodoro dirigiu-se ao Ministério da Guerra, onde se reuniam os líderes monarquistas. Todos foram depostos e foi proclamada a República no país.
A questão militar, ao final do Império, uniu representantes das forças armadas no Congresso, como o visconde de Pelotas, e comandantes importantes como Sena Madureira na insatisfação contra um império que se mostrava civilista em excesso aos olhos do Exército
O embate entre o tenente Pedro Carolino e o visconde do Ouro Preto, alguns meses antes da proclamação da República, é de grande importância no sentido de aumentar a unidade dos militares contra o Império, contribuindo para a crise que levaria à queda de D. Pedro II.
A proclamação da República (1889) foi consequência da aproximação entre parte da alta oficialidade do Exército e os chamados republicanos históricos, a qual foi mediada por jovens militares científicos, tais quais Frederico Sólon, Mena Barreto e Tasso Fragoso.
5 Leis eleitorais do Império
Sendo a primeira aquela que aumenta a exigência dos 200 mil réis em prata (1846), Primeira Lei dos Círculos (1855), Segunda Lei dos Círculos (ampliação de 1 para 3) (1860), Lei do terço (1875) (estabelece um mínimo de oposição), Lei Saraiva (1881) (acaba com o votante eleitor e proíbe o voto do analfabeto)
PRATA – DOIS CÍRCULOS – TERÇO – SARAIVA
Lei Saraiva (1881) = última reforma eleitoral do Império (Liberal) – reduziu o contingente de eleitores, ao proibir o voto dos analfabetos (simplifica o processo de voto, mas exclui os analfabetos). De forma que a república manteve essa mudança, mas acabou com o voto censitário, o que aumentou de forma tímida o número de eleitores
A lei Saraiva de 1881 foi fruto do esforço bipartidário para evitar a fraude eleitoral – proibindo o voto dos analfabetos – e moralizar o voto no Brasil, evitando ao mesmo tempo o crescimento dos republicanos que pela primeira vez elegeriam deputados para a câmara
NÃO confundir com a Lei Saraiva Cotegipe (1885) = lei dos sexagenários (Conservador) (não confundir)
Política externa BR da década de 1880
1- leitura
ensaio universalista com as viagens de D. Pedro II ao redor do mundo, traz visibilidade ao Brasil (Chineses, Otomano, EUA, Itália, França, Egito) / Nabuco viaja para países europeus buscando apoio desses países para a campanha abolicionista / Preocupação estatal com a imigração / Conflitos com a Argentina, por causa da imigração, do café e da farinha (protecionismo) e, principalmente, pelo controle de Palmas (Missiones para os Argentinos) – resolvido por arbitragem.
Lei Saraiva (1881)
1- Chefe do Gabinete
2- Conteúdo e duas principais mudanças
3- Redução na percentagem de eleitores
4- Objetivo principal da Lei
5- Ano em que os analfabetos voltam a votar no Brasil
Reforma eleitoral feita por José Antônio Saraiva (chefe do Gabinete de Ministros) / implementada por decreto / elimina o voto INDIRETO da Constituição de 1824 (votante e eleitor)
Debatida no gabinete Saraiva (1880-1882) a reforma eleitoral que levou o nome do chefe de governo foi elaborada pelo ministro da Justiça, Souza Dantas, e teve Rui Barbosa como o seu principal redator.
A lei Saraiva de 1881 foi fruto do esforço liberal para evitar a fraude eleitoral e moralizar o voto no Brasil. Sua medida mais impactante foi a proibição do o voto dos analfabetos, que, segundo se acreditava então, reduziria a compra de votos.
1881 = Gabinete Liberal = voto universal masculino ao mesmo tempo que buscava seletividade do eleitor por meio da instituição de um senso literário (privava analfabetos) e uma maior renda, excluindo o sistema de eleitores e votantes da CF de 1824, instituindo o voto direto e de maior renda no lugar – reduzindo o número de eleitores de 10 para 1% da população
O critério sensitário foi derrubado durante a República, mas manteve-se a exclusão dos analfabetos por mais de 100 anos (1985)
** Estabelece eleições diretas em todos os níveis / ** adotou eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império brasileiro: senadores, deputados à Assembleia Geral, membros das Assembleias Legislativas Provinciais, vereadores e juízes de paz **
Reduz o requisito etário de 25 para 21 anos
Foi a lei que instituiu, pela primeira vez, o Título de Eleitor / determinou que os imigrantes de outras nações, em particular comerciantes e pequenos industriais, e também os que não fossem católicos, religião oficial do Império, poderiam se eleger, desde que possuísse renda não inferior a duzentos mil réis / acaba com a categoria de 100 mil réis (na CF de 1824 havia eleitores e votantes com 100 e 200 mil réis)
A Lei Saraiva manteve o sistema de voto censitário da Constituição de 1824 e acrescentou a exclusão de boa parte da população indocumentada do sistema eleitoral
O argumento dessa lei estava fundado na suposição de que eleitores com alguma educação seriam menos propensos a fraudes eleitorais - a reforma final instituiu a exclusão do analfabeto do eleitorado, medida que perduraria no período republicano.
Retrocesso no número de eleitores, buscando conter a influência dos conservadores no eleitorado, sob a premissa de trazer eleitores mais conscientes ao processo, o gabinete liberal impôs maior renda para votar – é um esforço burocrático para restringir o crescente eleitorado, exigindo mais documentos e entraves (comprovação de renda) / facilitadores para portadores de diploma e funcionários públicos, por exemplo
Gerou o distanciamento do brasileiro comum do processo político / ao mesmo tempo simplificou o processo de votação ao extinguir o voto indireto (votante e eleitor)
É um erro conceitual afirmar que a Lei Saraiva proibiu os analfabetos de votar, isso não está na letra da lei, mas ocorre no ano seguinte em lei de 1892
** A Lei Saraiva contém 31 artigos com especificações documentais / é um tropeço (ou recuo) em comparação a Constituição de 1824, segundo José Murilo de Carvalho / o objetivo principal é moralizar as eleições, excluindo a ralé (analfabetos e pessoas com renda de 100 mil réis), fazendo com que a população votante seja menos de 2% da população **
O número de eleitores com a Lei Saraiva cai de mais de um milhão de votantes para cerca de 145 mil. Mais de um século depois, com a Constituição de 1988, os analfabetos se tornaram aptos a exercer o direito do voto, com a Emenda Constitucional número 25, de 1985
“A reforma eleitoral de 1881 ampliou a renda exigida para a condição de eleitor e proibiu o analfabeto de votar”. Desse modo, a reforma eleitoral não propiciou plena cidadania a uma parcela maior da sociedade, pois excluiu os analfabetos - que podiam votar anteriormente - e aumentou a renda exigida para ser eleitor, o que alijou ainda mais pessoas do processo eleitoral.
Foi a última reforma eleitoral do Império (Liberal) – reduziu o contingente de eleitores, ao proibir o voto dos analfabetos (simplifica o processo de voto, mas exclui os analfabetos). De forma que a república manteve essa mudança, mas acabou com o voto censitário, o que aumentou de forma tímida o número de eleitores
A lei Saraiva de 1881 foi fruto do esforço bipartidário para evitar a fraude eleitoral – proibindo o voto dos analfabetos – e moralizar o voto no Brasil, evitando ao mesmo tempo o crescimento dos republicanos que pela primeira vez elegeriam deputados para a câmara
Constituição de 1891
0- Duas inspirações
1- Citar 10 características da Constituição
2- 4 principais características do FEDERALISMO adotado
3- 4 ou 5 alterações na questão do voto durante o período
4- Citar três consequências da laicização do Estado
5- Citar o conteúdo da ÚNICA reforma Constitucional de 1826
PRECEDENTES:
Inspirações: Constituição Americana de 1787 + Constituição Argentina de 1852 = ambas fortemente marcadas pelo FEDERALISMO
Lei de 1890 (Lei Saraiva) = estabele sufrágio universal brasileiro + proibe o voto aos analfabetos
Regulamento Alvim = na prática era a manutenção da Lei de 1890 (Saraiva) + voto secreto + proibição do voto dos analfabetos, porém com voto universal
Lei de 1896 = Voto a descoberto
CARACTERÍSTICAS
Presidencialismo, federalismo, novas regras eleitorais DESCENTRALIZAÇÃO -> autonomia estadual (possibilidade de exércitos próprios para os Estados = exércitos estaduais + autonomia financeira = impostos de exportação), abandono do voto censitário (primeiro decreto republicano), idade exigida passa de 25 para 21 anos, exclusão de mendigos (muitos dos escravos recém abolidos), praças, religiosos e analfabetos = proibição expressa do voto dos analfabetos (também chamado de “CENSO LITERÁRIO” = ESTABELECIDA PELA LEI SARAIVA DE 1881) (proporcionalmente havia mais votantes no Império pelo fato da Constituição de 1824 não excluir os analfabetos até 1881, na lei Saraiva) (muitos dos quais também eram escravos recém libertos)
Eliminação da renda como critério (extinção do voto censitário)
O poder passa a ser TRIPARTITE (moderador é extinto) / as mulheres não eram mencionadas no texto / mas na prática, a CF excluiu as mulheres, analfabetos, mendigos, praças e padres (maioria da população)
Instituição do VOTO ABERTO por um ano / VOTO DIRETO (o que já havia sido tentado no fim do Império pelo Gabinete Ouro Preto)
Avanços no sentido da laicização do Estado (cemitérios secularizados, registro de casamento civis) / abolição da vitaliciedade do Senado (demanda existente desde Feijó)
A CF prescreveu as guerras de conquista e isso influencia inclusive a I Guerra Mundial, quando o BR decreta estado de beligerância em 1917, e afirma só entrar em guerra caso fosse atacado.
Art. 88. Os Estados Unidos do Brazil, em caso algum, se empenharão em guerra de conquista. directa ou indirectamente, por si ou em alliança com outra nação.
Inovação fundamental nos direitos de primeira geração (direitos políticos = exclui o voto censitário + institui o voto universal masculino com vedações aos analfabetos)
Houve aumento do número de eleitores, mas o eleitorado foi mantido baixo pelo grande número de analfabetos, entraves burocráticos, exclusão das mulheres e o voto facultativo / baixa participação popular = 2-10% da população tinha direito ao voto / coronelismo
PRINCIPAIS INOVAÇÕES = abandono da temática de educação e de alguns aspectos sociais + estabelece o sufrágio universal + incorporação da GRANDE NATURALIZAÇÃO + estabelece o Estado Laico + proibe a Guerra de Conquista + adoção do FEDERALISMO (grande inovação) + É a segunda constituição mais duradoura da história do BR (1891-1930 = 39 anos) + inovações judiciais e sociais = Estado Laico, justiça Estadual (antes era federal), habeas corpus (incorporado à constituição)
Inovações político-eleitorais = mandatos para deputados e Senadores de 3 e 6 anos, respectivamente, além de ser NÃO concomitante com o mandato do Presidente da República. Além disso, alguns aspectos do regulamento Alvim foram mantidos (sufrágio universal e proibição de voto para analfabeto) e outros que foram descartados (idade mínima baixou de 25 para 21, exclusão do voto dos militares em algumas ocasiões, possibilidade de padre votar)
4 principais Características do FEDERALISMO = Nome do país (Estados Unidos do Brasil), presença de senadores ESTADUAIS, possibilidade de exército estadual, possibilidade de financiamento externo estadual baseado nos impostos de exportação)
O artigo 70, previa quais seriam os eleitores deixava a questão do voto feminino em aberto, ao definir o voto aos cidadãos maiores de 21 anos, alfabetizados, sem incluir ou excluir as mulheres / a questão do voto feminino volta a ser discutida em 1910, sem lograr avanços
Substituição das paróquias e comarcas por distritos eleitorais, como divisão geográfica das sessões = abandono o critério judiciário em favor da geografia dos municípios = substituição dos juízes de paz para indicados da câmara municipal nas mesas eleitorais / eleições e apurações passaram a ser feitas em municípios e enviados para juntas eleitorais estaduais (aumento do poder dos governadores para ratificar mandatos) (política dos governadores = degola = “guilhotina final”)
Prevalência do voto distrital misto em lista fechada (alterado em 1932)
Verificação de poderes pelo parlamento (legislativo) até o surgimento da justiça eleitoral somente em 1932 (judicialização do processo eleitoral) / o parlamento era o órgão principal e final pela verificação de sua própria renovação / na CF, o Estado não é o responsável pela alfabetização
A CF de 1891 tem como inspiração a constituição americana. O próprio nome do Estado brasileiro era cópia do americano, Estados Unidos do Brasil. Além disso, a CF/1891 adotou fortes características federalistas com grande autonomia dos governos estaduais, como forma de não despertar nesses o desejo separatista através da divisão do poder.
A QUESTÃO DO VOTO
Voto censitário (abolido) -> Voto Universal Masculino NÃO secreto (excluídos analfabetos e mulheres) -> Voto Secreto por lei de 1892, tornando-se aberto em 1896 e novamente secreto em 1917
Quanto ao voto censitário, este foi abolido, adotando-se o voto universal masculino (NÃO secreto***(VTC Máximo – caiu 10x) (embora analfabetos continuavam impedidos de votar) + senadores deixam de ter cargo vitalício /
MUITO CUIDADO: O voto censitário é característica da Constituição do Império, não da República (Em comum = ambos proibiam analfabetos de votar) / federativa (20 estados) com presidente do estado, assembleia legislativa, CF estadual, sistema judiciário, escolar, policial, código eleitoral, processual, impostos = AUTONOMIA (porém Código CIVIL e PENAL era um só). Executivo (sem reeleição), Legislativo e Judiciário, voto para 21+ anos (não secreto) excluindo mulheres (não explícito), mendigos, analfabetos, membros de ordens religiosas e soldados (coloca fim ao voto censitário do império)
Juridicamente o voto “a descoberto” (ou aberto) não vigorou em todo o período, sendo a exceção, mais do que a regra em cerca de metade do período. Instituído em 1896, o voto aberto foi proibido em 1917, ainda que continuasse a ser praticado motivando amplas campanhas para que o voto secreto fosse implementado
Lei Eleitoral de 1892 = Voto Secreto
Lei de 1896 = possibilidade de voto a descoberto (o eleitor tinha possibilidade de levar um comprovante = as barganhas passam a ser autenticadas)
Decreto de 1917 = proibição do voto a descoberto (a não ser no cartório) – não houve fiscalização
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (antes da Constituição)
A eleição para o Congresso Constituinte foi regida por uma legislação fraudulenta, que impediu a entrada de todos que fossem adversários do novo regime, como os monarquistas, os parlamentaristas e os unitaristas [opositores do federalismo].
Depois, o governo enviou um projeto de Constituição pronto e deu aos constituintes parcos três meses para aprová-lo, o que restringiu as discussões e dificultou as modificações.
Por fim, os constituintes automaticamente se tornariam senadores e deputados ordinários, sem nova eleição, após a dissolução do Congresso Constituinte. Isso foi ruim porque eles perderam a liberdade de decidir. Estando com o mandato garantido pelos próximos anos, não faria sentido que mudassem as regras do jogo político em seu prejuízo. Jamais, por exemplo, aprovariam uma Constituição prevendo o Poder Legislativo unicameral. No fim das contas, o Congresso Constituinte fez pouco mais que carimbar o projeto do governo provisório.
Na Assembleia Constituinte, o deputado gaúcho Júlio de Castilho (Bancada Gaúcha), dono do jornal “A República” propõe um ultrafederalismo, em que toda arrecadação fosse feita pelos estados e parte repassada ao governo federal concedidade pelos Estados. O projeto foi derrotado por uma pequena margem.
Rui Barbosa foi o relator da Constituição (papel que Nelson Jobim teria em 1988) e apesar de ser um PARLAMENTARISTA, aceita conceder o poder a um ente central (PRESIDENCIALISMO) dado o momento histórico conturbado vivido à época, posteriormente, ele se arrepende da posição. Rui Barbosa também foi o principal opositor ao projeto de Júlio de Castilho por ser um federalista moderado, com presidente forte no modelo dos EUA. Rui Barbosa incorpora na Constituição, o direito do governo federal intervir nos estados. O federalismo e a intervenção federal são as bases da futura Política dos Governadores a partir de Campos de Salles.
A composição da constituinte ainda era ocupada por militares e advogados (cultura bacharalesca e oligárquica)
Saldanha Marinho defendeu o projeto de voto das mulheres, mas não foi aprovado (somente países da Oceania tinha o direito da mulher ao voto positivado naquela época) / Embora as mulheres já eram consideradas cidadãs no BR, pois transmitiam essa condição ao marido, quando casadas com estrangeiros
Consequências da Laicização do Estado = episódio de Canudos, Contestado, igreja católica se romaniza e perde influência no Estado brasileiro, mas ganha na sociedade, ocupando lugares como a educação das elites (colégios religiosos). Os padres perdem renda, deixam de ser funcionários públicos (padroado), os registros de nascimento, casamento e óbito passam para o controle estatal por meio dos cartórios, mas por outro lado, a igreja se liberta do controle do Estado e passam a ter maior autonomia, processo chamado de ROMANIZAÇÃO DA IGREJA.
Reforma Constitucional de 1926 = assim como a carta anterior só houve UMA ÚNICA reforma nessa carta. No entanto, o objetivo era CENTRALIZAR e FORTALECER o papel do presidente da república (Artur Bernardes), como a possibilidade de deportar trabalhadores estrangeiros grevistas
REFORMAS ELEITORAIS (1880-1930)
1- Quantidade de reformas durante o império e durante a república
2- Ano de promulgação e conteúdo da Lei Saraiva
3- Duração do voto secreto a partir de 1892 e ano em que volta a ser secreto na República
4- Conteúdo da Reforma eleitoral de Francisco de Assis Rosa e Silva (1904)
5- Primeiro estado e ano autorizando o voto as mulheres
6- 3+ mudanças que o Código Eleitoral de 1932 trouxe
7- Ano em que as mulheres e analfabetos passam a votar obrigatoriamente
1881, 1904 e 1916 = avanços e recuos do direito à cidadania / período de série de entraves ao exercício da cidadania / a questão social era um caso de polícia (Washington Luís) /
4 reformas durante o Império e 3 reformas durante a República
Lei Saraiva (1881) exclui boa parte dos votantes, embora simplifique o processo no sentido de alterar a Constituição de 1824 (acaba com o sistema de eleitores e votantes)
Lei eleitoral de 1892 = institui o voto secreto de forma breve até 1896 ***
Lei eleitoral de 1896 (lei 426) = permite o voto a descoberto até 1917 (volta a ser secreto), inclusive com possibilidade de levar cópia do voto.
O voto passa a ser secreto em 1917 (legalmente) (lei para inglês ver), exceto para quem pedia o comprovante, mas por questão costumeira continuou sendo aberto = as barganhas passam a ser autenticadas
Reforma eleitoral de Francisco de Assis Rosa e Silva (1904): busca por simplificação do processo eleitoral = padronização do alistamento nacionalmente (era Estadual até então) / aumenta o eleitorado até 1916 / alistamento recomeça do zero / crescente envolvimento do judiciário nas eleições até 1916
Reformas de 1916: anula todos os alistamentos anteriores e o judiciário passaria a requalificar os eleitores para as próximas eleições presidenciais / a apuração passa a ser nas capitais estaduais (não mais distritais) por juntas apuradoras do JUDICIÁRIO = fragilização da “política dos estados” de Campos Sales = retira do executivo estadual o controle sobre os resultads das urnas / JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORADO / suspensão do voto a descoberto para eleições federais instituído em 1896, buscando diminuir as fraudes / pouco efeito prático / nova rodada de contenção do eleitoral que aumentou de 1903-1916 / critérios mais rigorosos para verificação de quem pode votar = o ônus da prova passa a incorrer sobre o cidadão / início da destruição das oligarquias e da I República (não é a partir de 1920 como sempre pensei) / governadores vão perdendo o controle do processo político em favor do judiciário
1926 = Rio Grande do Norte é o primeiro estado a garantir o direito de voto as mulheres, embora houve pequena quantidade de participação, já que a Constituição deixava a questão em aberto / 15 mulheres votaram no RN, mas não tiveram seus votos apurados.
Código Eleitoral de 1932 = sufrágio feminino (obrigatório para servidoras públicas e facultativo para as demais) / substituição da comissão verificadora pela justiça eleitoral / voto secreto e obrigatório, exceto para praças e analfabetos / idade mínima de 18 anos / instituição da representação corporativa (parte dos congressistas eram representantes dos sindicatos mediante voto indireto) /
Pequena reforma em 1935 = institui a multa e o título eleitoral regularizado para se tornar servidor público = ampliação do eleitorado / essas medidas foram ratificadas na Constituição de 1934
A obrigatoriedade para mulheres votarem só surge em 1945 e para os analfabetos em 1988, aumentando os índices de participação significativamente.
A renovação política no período imperial era de cerca de 40%, semelhante as taxas de democracias de massa atuais (43,7% nas eleições BR de 2014) = a oposição tinha expectativa de chegar ao poder, apesar do processo viciado.
Questão do voto (secreto ou a descoberto) na 1ª República
1- Três característica do sufrágio da Constituição de 1891
2- Dois momentos que o voto tornou-se secreto na I República
Constituição de 1891 (voto direto, aberto e excludente)
-> Lei eleitoral de 1892 vigorou até 1896 (voto secreto)
-> Lei 426 de 1896 (possibilidade de voto aberto com comprovante)
-> Reforma eleitoral de 1916 (voto secreto na letra de lei, sem cumprimento prático) (distância entre o BR real e o legal)
-> Código Eleitoral de 1932 (voto secreto e obrigatório, agora sim cumprido)
REPÚBLICA OLIGÁRQUICA ou I República (1889-1930) ou “A República que não foi” (José Murilo de Carvalho) ou “O teatro das Oligarquias” (Claudia Viscardi) (apenas leitura)
1- Alcunha de José Murilo de Carvalho para as forças armadas da I República
2- Duas alterações fulcrais na PEB
3- Conteúdo e ano da grande naturalização
4- Duas principais forças da I República, segundo Boris Fausto
5- Partido Republicano Paulista – ano de fundação, 4 presidentes eleitos
6- Ano e conteúdo do Pacto de Ouro Fino
7- Três exemplos da ampla autonomia dos estados na I República
A agenda republicana substituiu o Poder Moderador – a chave da organização política do Império – pelo princípio da divisão e do equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantiu a liberdade religiosa, extinguiu a vitaliciedade do Senado e aprovou o sufrágio universal, em lugar do sistema censitário até então vigente / José Murilo de Carvalho caracteriza as Forças Armadas na I República como o “PODER DESESTABILIZADOR”
Os anos que se seguiram após a conferência panamericana de 1889 foram marcados pelo estreitamento dos laços entre Brasil e Estados Unidos e pela tentativa americana de afastar a influência européia na América. Na vertente comercial, a primeira tentativa dos EUA de se projetar no cenário internacional se fez através de um acordo ainda pouco estudado na historiografia brasileira: o Tratado Blaine-Mendonça. O tratado é um marco, pois o Império ficou 60 anos sem realizar tratados bilaterais de comércio devido ao trauma gerado pelos tratados desiguais.
É um período de grande crescimento econômico (3x mais que o Império), gerado por mudanças jurídicas e alterações na lei de Sociedades Anônimas, a qual não permitia um endividamento maior do que o capital social da empresa, motivo que levou Barão de Mauá, um dos homens mais ricos do mundo, a decretar falência durante o Império, demonstrando a a importância do crédito
A Política externa do período inaugura duas grandes novidades em relação ao período monárquico anterior. A maior relevância do multilateralismo hemisférico e global e a maior aproximação com os EUA, em detrimento da hegemonia britânica.
MULTILATERALISMO - AMERICANISMO
MULTILATERALISMO E AMERICANISMO! – A única Conferência multilateral que o Império havia participado foi no final de sua existência (Conferência Pan americana de Washington de 1889) / Por isso, houve facilidade no reconhecimento da republica pelos
EUA, nossos vizinhos e principais países europeus, exceto a Rússia por uma questão de respeito dinástica, em que só faz o reconhecimento após a morte de D. Pedro II.
O imediato momento após a proclamação da República foi marcado por INSTABILIDADES = encilhamento, contestação europeia à grande naturalização, mobilização monarquista, revoltada da armada, jacobinismo e grande rotatividade de ministros
A grande Naturalização = o governo republicano resolveu decretar a grande naturalização, em 1889, pela qual passariam a ser brasileiros todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem, no prazo de seis meses, o propósito de conservar a respectiva nacionalidade. Esse processo gerou uma crise com a Itália, a qual buscou declarar guerra contra o Brasil, porém esse país desistiu após não encontrar apoio europeu / A medida foi adotada para valorizar e proteger a nacionalidade brasileira. No entanto, o seu motivo ideológico baseou-se no branqueamento da população e na compensação da quantidade de pessoas negras ex-escravos no país, tendo em vista a crença de que o progresso e o desenvolvimento estariam atrelados a raça branca / A itália não apoia a medida por estar atrasada na corrida imperialista e pautando-se no uti possidetis desejava que seus nacionais ocupassem o máximo de territórios possíveis durante o Imperialismo. Caso os países passassem a naturalizar os Italianos por decreto, o país perderia a justificativa ideológica combinada na Conferência de Berlim de 1884, a qual previa como condição a ocupação de fato pelos nacionais para legitimar a ocupação.
Segundo Boris Fausto, o movimento republicano era composto por duas forças distintas: a dos militares e a dos oligarcas regionais. Embora ambas convergissem para o fim da monarquia, a primeira objetivava um projeto nacional e modernizante, enquanto a segunda tinha como seus objetivos a manutenção do Brasil como um país agrário exportador e com predomínio das forças tradicionais dos Estados
Exemplo de Oligarquia regional: Partido Republicano Paulista (PRP) fundado em 1873, durante a Convenção de Itu, que foi o primeiro movimento republicano moderno no Brasil. Durante seu período em atividade, o partido elegeu quatro presidentes da república: Campos Salles (1898), Rodrigues Alves (1902 e 1918), Washington Luís (1926) e Júlio Prestes (1930) - os dois primeiros e os dois últimos.
À nível federal, aliou-se, na maioria dos casos, ao Partido Republicano Mineiro (PRM) nas eleições. Seu primeiro jornal foi o “A Província de S. Paulo”, hoje O Estado de S. Paulo, fundado, em 1875, pelos republicanos históricos, entre eles, Campos Sales. O objetivo primordial do PRP era implantar no Brasil uma federação republicana, com um alto grau de descentralização administrativa, o que inexistia durante o período imperial / o PRP só passa a ser desafiado em 1926, com a criação do Partido Democrático em SP
Na Primeira República, o direito à educação deixou de ser constitucionalmente um dever do Estado; a legislação trabalhista era parca e mal cumprida; e o número de eleitores permanecia ridiculamente baixo em um país que se dizia uma democracia (basta ver que na virada do século uns 70% da população ainda era analfabeta, e os analfabetos não podiam votar). Avanços que só ocorrem na Era Vargas, com inovações no Código Eleitoral (1932); criação Justiça do Trabalho (CF 1934) e a Lei Sindical (1931), além do estabelecimento da educação como obrigação do Estado (CF 1934)
Os ditos “partidos” regionais eram representação das oligarquias e coronelismos de cada estado. Se no Império havia algo parecido com partidos nacionais, esses cindiram e cada uma de suas lideranças resolveu fundar a própria força política, não dando espaço à criação de instituições nacionais gerando insatisfações regionais e um sistema caótico
Tanto EUA quanto o Brasil se pautaram pelo modelo federativo que predispõe autonomia e não centralização, e aqui não havia partidos políticas nacionais, mas sim, estaduais. Nesse período, as oligarquias políticas dos estados, congregadas em partidos políticos, atuavam, na prática, em torno de bases, interesses e projetos locais e regionais.
Os principais partidos eram o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro), ** que em 1913 firmaram o Pacto de Ouro Fino (não escrito) ** e procederam com o revezamento de paulistas e mineiros na presidência.
Após o início do governo de Hermes da Fonseca, que tomou uma série de medidas que desagradaram os oligarcas do poder, os governadores de São Paulo e Minas resolvem fazer essa aliança (pacto de Ouro Fino) que tinha como principal objetivo manter, também na presidência da república, um político que garantisse o interesse dos oligarcas desses dois estados / resposta a Hermes da Fonseca, quebra da política MG-SP e a volta dos militares = Pacto de Ouro fino
Observação: Aparentemente, o pacto de ouro fino teve como objetivo eliminar ou diminuir a influência política do Rio Grande do Sul, representada por Pinheiro Machado. Se não se comprova a existência e local do Pacto em Ouro Fino, o que a historia compraoa, é que Pinheiro Machado, a pior ameaça gaúcha contra a política dos cabrestos paulistas e mineiros de então, seria assassinado, apunhalado pelas costas por Manço de Paiva, em 8 de setembro de 1915, no Hotel dos Estrangeiros, no Rio.
Celebrado em 1913, pelo governador de São Paulo, Cincinato Braga, o Pacto de Ouro Fino pode ser entendido como medida complementar à política dos governadores forjada à época de Campos Salles, contribuindo para aproximar politicamente São Paulo de Minas Gerais.
** Durante a Primeira República, os estados tinham ampla autonomia política e financeira / Os estados tinham autonomia inclusive de contratar empréstimos com paises do exterior, sem precisar da aprovação do governo federal / podiam organizar forças militares - as forças públicas estaduais, além de organizar a própria justiça, segundo a Constituição de 1891 (descentralizadora) **
Artur Bernardes realizou a ÚNICA reforma Constitucional da República em 1926, buscando fortalecer o poder executivo principalmente contra o tema trabalhista, o qual desde 1917 sofria greves, buscaram então fortalecer o poder central devido a ideias importadas (assim como no império somente modificou-se com o Ato Constitucional de 1834)
Adoção do FEDERALISMO com permissão dos Estados para adquirir empréstimos internacionais
1889-1891 – Período de transição, expulsão da família real, naturalização de todos estrangeiros, separação da igreja, fechamento do congresso e das câmaras, as províncias tornam-se Estados e buscam eleger a assembleia constituinte para uma nova CRFB
Período da política do ENCILHAMENTO (nome dado a consequência da política), do ministro da fazenda Rui Barbosa
O Capital Social da empresa (sociedade econômica) no Império era o limite para endividamento. Isso atravancava o crescimento das empresas e foi um dos motivos da falência de Mauá (O império era pré ou anti capitalista). Com o advento da República, surge a Lei das Sociedade Econômicas, a qual permite empréstimos sem relações ao capital social da empresa
As transformações sociais = Na república Velha a população cresceu 2,5x, com foco no sudeste e sul, e começa a surgir cidades com características metropolitanas, aumento das redes ferroviárias e telégrafos, faculdades de engenharia e carreiras técnicas, crescimento industrial (900 a 18800) (têxteis e alimentos), crescente desgastes entre exportadores (detentores do governo) e produtores que abasteciam o mercado interno (afastados das decisões políticas) = desunião das oligarquias (surgem as oligarquias dissidentes) + burguesia industrial financeira + fortalecimento da classe média (SP e RJ) (inclusive militares) + operariado (ideias anarquistas, socialistas e comunistas) + fundação do Partido Comunista em 1922 + 220 greves na república velha reduzidas ao longo do tempo pelo “estado de sítio” = tudo isso, gera a perda de apoio e afastamento desses setores do governo que se viu isolado em 1930
Oligarquias Dissidentes = parte das Oligarquias passa a ser organizar, funda o Partido Democrático em SP (1926) e se associa a outras classes sociais como burguesia, classe média, camadas populares. Nelas incluem-se oligarquias governistas insatisfeitas com o predomínio de SP e MG
Durante a Revolta da Armada, os países Europeus logram transformar o RJ em “cidade aberta”, termo que significa que ela não estaria envolvida diretamente no conflito, podendo ser frequentada por navios de qualquer nacionalidade, ou seja, não seria bloqueada. É uma neutralidade da capital federal.
O primeiro período republicano no Brasil dá início à denominada diplomacia do café, a qual, mais que simples esforço de promoção comercial, também envolvia a negociação de empréstimos, além da defesa contra acusações de cartelização e abuso de poder dominante.
Com a proclamação da república, percebe-se um declínio gradual, porém constante do prestígio da arte acadêmica neoclássica. Além disso, a academia Imperial de Belas artes foi renomeada para Escola Nacional de Belas Artes. Embora não haja refluxo do mercado de pinturas históricas no Brasil, pois estas passaram a ter vários mecenas além do Imperador, por meio de patrocinadores locais e regionais (Bandeirantes, expansão Jesuíta em Belém, Inconfidência Mineira em MG) com inspiração nas pinturas históricas, porém adquiridas por governadores, judiciário, prefeitos, etc.
DIREITO ELEITORAL NA I REPÚBLICA
1- Três primeiras alterações na Lei Saraiva
2- Porcentagem da população que tinha direito ao voto na I República
3- Condição da mulher n I República – voto e cidadania
4- Duas alterações na Lei eleitoral em 1916
5- Taxa de renovação da classe política, segundo Cláudia Viscardi
** Os republicanos recém empossados, por meio de seu primeiro decreto eleitoral, preocuparam-se em alterar a Lei Saraiva, em vigor desde 1881, ao extinguir o voto censitário, estabelecer eleições diretas em todos os níveis e ao reduzir o requisito etário de 25 para 21 anos de idade **
Na inexistência de uma justiça eleitoral (criada somente em 1932) o controle e a organização das eleições na Primeira República eram feitos pelos mesmos agentes interessados nos resultados eleitorais.
A organização passou dos juízes de paz do império foram substituídos por indicados pelos presidentes das câmaras municipais e as atas eleitorais eram remetidas à capital dos Estados onde uma junta, responsável pela contabilidade dos votos sofria forte pressão dos governadores até 1916 / A exclusão ao longo de todo o período de mulheres e analfabetos manteve baixa a participação popular no processo eleitoral. Na primeira república menos 10% do total da população tinha direito a voto (7,15% exatamente)
A constituição, em seu artigo 70, previa o voto para cidadãos maiores de 21 anos, alfabetizados, sem incluir ou excluir as mulheres (a questão ficou em aberto, o que possibilitou que em 1926, o Rio Grande do Norte, fosse o primeiro estado a garantir o voto as mulheres (15 mulheres votaram, mas não tiveram seu voto apurado)) / A propósito da participação das mulheres na primeira república é importante ressaltar que a mulher era considerada CIDADÃS (estrangeiros casados com brasileiras, tornavam-se cidadãos), mas não votavam, embora não houvesse um veto explícito. Essa questão foi debatida na República, mas não foi levada adiante (inclusive debatida na única reforma constitucional em 1926). A mulher só passou a ter o direito ao voto com a Promulgação do Código Eleitoral em 1932
As leis de 1916 centralizaram nas capitais dos estados a apuração das eleições e as juntas passaram a ser compostas apenas por membros do judiciário. Isso contribuiu para enfraquecer a política dos Estados em vigor desde Campos Salles
O voto a descoberto foi instituído na Primeira República por legislação de 1896 que alterou a previsão de voto secreto previsto na lei Eleitoral de 1892 (a possibilidade de voto secreto durou 4 anos). Os eleitores poderiam inclusive levar para casa uma cópia do voto, o que garantia que as barganhas e coações pudessem ser verificadas.
Em 1917, um decreto proibiu o voto a descoberto, exceto aqueles registrados em cartório, mas o decreto não teve grande eficácia, ou seja, não foi plenamente aplicado (distanciamento entre a lei e a prática na época)
Alguns autores recentes, como Cláudia VIscardi (2018), afirmam que na I República havia: renovação da classe política a cada legislatura (40%), taxa similar às das democracias de massa (Parlamento em 2014 no Brasil = 43,7%). Conclui-se que havia expectativa de chegar ao poder mesmo em um processo viciado.
Tratado MENDONÇA-BLAINE (1891)
1- Duração
2- Significado para o BR (3) e para os EUA (2)
3- Três sinais da construção de uma aliança não escrita entre os dois países à época
4- três motivos para o BR assinar o Tratado
5- leitura rápida
Convênio Aduaneiro entre o Brasil e os Estados Unido de 1891, durou até 1894 para os EUA e 1895 para o Brasil / Primeiro acordo comercial entre os dois países no período republicano, após 60 anos de trauma de tratados desiguais / pode ser definido como um tratado comercial de favores recíprocos, pelo qual uma categoria limitada de produtos de cada país teve reduzidas suas tarifas de importação
Teve significado político e diplomático para ambos os países. Para o Brasil, significou uma aproximação com a maior potência do hemisfério, uma resposta amigável ao pronto reconhecimento americano da República, uma reversão da relutância do país em aceder a tratados comerciais abrangentes e uma busca de mercado para o açúcar nacional
Para os EUA, significou a instrumentalização de uma política pan-americana e uma iniciativa voltada para a expansão externa da economia, que reverteria a política de não ratificação de tratados comerciais
O tratado também foi uma retribuição ao pronto reconhecimento da República e uma indicação de que o país desejava continuar a diversificar seus laços políticos, reequilibrando sua dependência com as potências europeias
** Os tratados, juntamente com o apoio americano na Revolta da Armada e o laudo arbitral da questão das Missões, foram indicadores que sinalizavam à diplomacia republicana a construção de uma aliança não escrita entre os dois países (BURNS) **
O objetivo era enfraquecer a preeminência europeia no Brasil, em uma das primeiras iniciativas de diversificar a dependência econômica e política do país. Já do lado americano, a busca de uma maior interação econômica com o Brasil decorria do grande déficit comercial que o país tinha na América Latina – em 1889, tal déficit era da ordem de 142 milhões de dólares, enquanto com o resto do mundo os EUA tinham um superávit 129 milhões de dólares.
A Tarifa McKinley atenderia ao anseio da plataforma política republicana. Aumentou-se o nível de proteção do mercado americano, mas foi criada uma lista de produtos livres que ficariam isentos do pagamento de direitos de importação – café, peles, açúcar, chá e melado. Após a iniciativa de vários políticos da administração Harrison, inclusive de Blaine, que ocupava o cargo de secretário do Departamento de Estado, foi introduzida uma emenda à tarifa, dando ao presidente o poder de manipular a lista de produtos livres para assegurar a concessão tarifária de outros países em acordos de reciprocidade comercial. Foi por intermédio dessa emenda que o governo americano buscou o acordo bilateral com o Brasil.
3 Motivos para assinatura de Blaine Mendonça = O BR buscava evitar desgaste com os EUA que queria assinar o tratado, visto que esse país passaria a ser o arbitro natural das questões continentais (adoçar a boca do arbitro) + o governo floriano e a elite econômica desejavam incluir o açúcar na pauta para os EUA, visto que a tarifa MCkinley previa a taxação de países que não tivessem reciprocidade tarifária com os EUA + Deodoro estava em conflito aberto com o parlamento, e o apoio americano seria essencial em caso de guerra civil, apoio que realmente aconteceu na Revolta da Armada no futuro e havia acontecido no Chile com o presidente Balmaceda em conflito com o parlamento no passado imediato
A gestão de Mendonça foi fundamental para que a resistência Parlamentar brasileira fosse vencida. Para ele, o Brasil não deveria temer uma sobretaxa americana sobre o café brasileiro porque o país fornecia 2/3 das importações de café americano e mais da metade das importações mundial do produto.
Em sua visão, mesmo com a possível sobretaxa de três centavos por libra, as exportações brasileiras não seriam afetadas negativamente. Por outro lado, o caso do açúcar indicava a necessidade do acordo. Segundo Mendonça, a falta de acordo com os EUA ocasionaria o aumento da tarifa aduaneira paga na ordem de 50%. Já com o acordo, o país estaria diante da oportunidade de conseguir o monopólio do fornecimento de açúcar ao mercado americano, pois Blaine havia indicado que nenhum acordo recíproco de comércio seria negociado com outros produtores de açúcar.
Outro argumento utilizado pelo diplomata foi o de que a abertura comercial brasileira não seria suficiente para que os americanos superassem os baixos custos dos produtos europeus.
Por fim, aos críticos que defendiam altas tarifas para sustentar uma indústria nascente, ele afirmaria que o patriotismo industrial cego não poderia sustentar-se diante da falta de matéria-prima, operários e facilidades de transporte.
Em troca dos benefícios da lista livre americana, o Brasil removeria os impostos aduaneiros de diversas alimentos, como trigo em grão, farinha de trigo, batata inglesa, carne de porco salgada, além de ferramentas, livros e maquinário agrícola. Também foi reduzida em 25% a tarifa sobre produtos como ferro, aço, banha, presunto, peixes, frutas, madeira, carros e manufaturas de algodão. O tratado estipulava que seu próprio fim somente valeria a partir dos dias 1o de janeiro ou 1o de julho de qualquer ano, depois de decorridos pelo menos três meses da denúncia de uma das partes.
O tratado incentivou a gestão Harrison a firmar tratados semelhantes com a Espanha (para Cuba e Porto Rico), com a Grã-Bretanha (em nome das Índias Orientais Britânicas), com a França, com a Alemanha, com a Áustria-Hungria e com outros países da América Latina. Comerciantes franceses, britânicos e portugueses demandaram de seus governos privilégios similares aos gozados pelos americanos. Rússia e Portugal enviaram agentes para estudar os efeitos do acordo. A Câmara de Comércio de Glasgow advogava a restrição de investimentos britânicos no Brasil como forma de retaliar possíveis desvios de comércio. Na América Latina, a resposta ao tratado mais interessante foi a do Chile, que desejava trocar a livre entrada do café brasileiro pela liberalização da importação de seus vinhos.
** A reação ao tratado no Brasil foi grande e seu exame acabou sendo alvo de amplo debate sobre o exercício do Poder Executivo, o federalismo e a sobrevivência da República em um contexto de crise. Com isso, o tratado transformou-se em um teste da força política do governo, que mobilizou a máquina pública para que fosse aprovado pelo Congresso. Para Deodoro da Fonseca, o tratado tinha função central na sua sustentação política: tendo alienado os republicanos históricos do sudeste, buscava na elite nordestina uma forma de assegurar-se no poder. Em troca do apoio desse grupo, oferecia a oportunidade de reavivar a indústria de exportação de açúcar por intermédio do acesso privilegiado ao mercado americano **
A primeira crise relacionada ao acordo ocorreu quando Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, criticou-o por não haver cláusula que assegurasse explicitamente o monopólio do açúcar aos produtores brasileiros. Rui renunciou ao cargo em janeiro de 1891. A segunda crise decorreu da forma utilizada por Deodoro para internalizar o acordo no ordenamento jurídico nacional. Antes que fosse discutido no parlamento, Deodoro assinou-o, tendo utilizado as prerrogativas extraordinárias que o Congresso constituinte lhe havia dado para gerir a administração pública. Com isso, transformou a discussão do tratado em um acirrado debate sobre as prerrogativas do Poder Executivo. A terceira crise veio em maio de 1891, com a notícia de que os EUA haviam concluído um tratado de reciprocidade com a Espanha, em nome de Cuba e Porto Rico, o que acabou com a possibilidade de o Brasil conseguir o monopólio do mercado de açúcar americano.
A postura do Executivo de não submeter o tratado à aprovação legislativa ajudou a fomentar o clamor pela revogação de todos os atos do governo provisório republicano. Foi nesse contexto que Salvador de Mendonça voltou ao Brasil, em setembro de 1891, para defender o acordo e alertar sobre o perigo que a não ratificação poderia trazer para as relações com os Estados Unidos. Com esse objetivo, argumentava que a não aprovação do tratado poderia afetar a postura americana na arbitragem do território das Missões. Ao examinar o tratado com a Espanha, apontou uma necessidade maior de o Brasil aceder ao acordo, pois o açúcar brasileiro enfrentaria uma barreira tarifária que seu concorrente direto não teria. Mesmo com as críticas domésticas, o Brasil decidiu aderir ao tratado. A razão foi a percepção de que o país ganhava mais com o acordo que os americanos.
A vitória de Deodoro durou pouco. Após tentar fechar o Congresso em novembro de 1891, foi removido do poder e substituído por Floriano Peixoto. Floriano fora grande crítico do tratado, julgando-o prejudicial à indústria nacional. Esperava-se, então, que o Brasil denunciasse o Acordo Mendonça-Blaine. Mas isso não ocorreu.
Havia necessidade, em uma situação de grave instabilidade política, de manter um bom relacionamento com o governo americano. Apesar de não denunciar o tratado, Floriano mudou a política tarifária para acomodar seu objetivo de proteção à indústria nascente. As modificações de alíquota e de taxa de expediente aumentaram a proteção em diversos produtos em mais de 60%. Além disso, a desvalorização do mil-réis e a necessidade de pagamento dos custos aduaneiros em ouro elevariam o preço dos produtos importados ainda mais.
Os americanos aceitaram as modificações com resignação, pois não havia proibição no tratado a alterações da tarifa, além de já haver, no parlamento do país, iniciativas de reformas da tarifa McKinley. Isso ocorreu com a Lei Wilson, de 28 de agosto de 1894, que resultou na revogação do tratado brasileiro. A denúncia foi resultado da volta dos democratas ao poder, sob a liderança de Grover Cleveland, que defendia mercados mais livres e menor participação do governo na economia. O Brasil denunciou o convênio em 22 de setembro de 1894, mas continuou a executá-lo até o último dia do ano.
A diplomacia brasileira criticou a forma pela qual o tratado foi revogado, mas a atuação do presidente Cleveland na arbitragem do território das Missões, em 1895, fez olvidar a lembrança do fim abrupto do tratado. Quando a administração republicana retornou em 1897, sob a presidência William McKinley, houve interesse em recriar um acordo de reciprocidade. O governo brasileiro, no entanto, negou-se a negociar novo instrumento de regulação do comércio bilateral.
CONCLUSÃO
Um exame mais detido, no entanto, demonstra que as exportações brasileiras para os EUA entre 1891 e 1894 foram 45% maiores que no triênio precedente.
Já as importações brasileiras de produtos americanos declinaram em mais de 10% em 1893 e somente voltaram a patamares mais altos que em 1892 após o fim do tratado.
Houve súbito aumento da exportação de açúcar em 1891 e 1892, tendo o país quase triplicado sua participação no mercado americano no primeiro ano de vigência do tratado. Porém, após a ocorrência de outros acordos de reciprocidade, o país diminuiu rapidamente suas exportações de açúcar. O Brasil poderia ter-se beneficiado ainda mais do acordo, se os governos estaduais não taxassem tanto os produtos de exportação.
Do lado brasileiro, o maior aumento das exportações veio do café e da borracha, que não gozaram de qualquer concessão distinta da já existente ao fim do Império. Percebe-se, então, que o sucesso brasileiro é explicado pelo aumento da demanda dos consumidores americanos e não pelo tratado comercial. Os únicos produtos exportados pelos EUA que conseguiram algum sucesso no mercado brasileiro no período foram o trigo e a farinha de trigo. Mas a explicação para o aumento das importações brasileiras do produto talvez esteja na seca que prejudicou as exportações argentinas, e não propriamente no tratado comercial.
A perspectiva pessimista traçada pelos críticos do tratado não se concretizaram, nem tampouco o otimismo de outros que esperavam significativa expansão e diversificação dos laços comerciais entre os dois países
No plano político, o Acordo Mendonça-Blaine demonstrou ser um exercício de aproximação relevante entre o Brasil e os EUA. Fortaleceu-se a tese de que a estratégia direcionada, incremental e focada de busca de acordos de comércio não era necessariamente prejudicial aos interesses do país, como se acreditava no período imperial. O tratado também foi uma retribuição ao pronto reconhecimento da República e uma indicação de que o país desejava continuar a diversificar seus laços políticos, reequilibrando sua dependência com as potências europeias. O tratado, juntamente com o apoio americano na Revolta da Armada e o laudo arbitral da questão das Missões, foram indicadores que sinalizavam à diplomacia republicana a construção de uma aliança não escrita entre os dois países.
Exceções a política de café com leite
1- Presidente eleito em 1910
2- Presidente eleito em 1919
3- Duas campanhas de contestação e seus dois líderes
as exceções do período foram a eleição de Hermes da Fonseca, do Partido Republicano Conservador, PRC, que ocupou a Presidência da República de 1910 a 1914
Em 1919, foi eleito presidente Epitácio Pessoa da Paraíba que governou de 1919 a 1922.
Outros exemplos de dissensões são a campanha civilista e a Reação Republicana, lideradas, respectivamente, por Rui Barbosa e Nilo Peçanha
BORRACHA
1- Origem da utilização, ano e inventor
2- Principal origem da mão de obra no Brasil
3- Ano do ápice da produção brasileira
4- País que passou a concorrer com o Brasil
5- Nome científico da seringueira
Origem da borracha está associado a vulcanização, um método criado em 1839 pelo inventor estadunidense Charles Goodyear que consiste geralmente na aplicação de calor e pressão a uma composição de borracha, a fim de dar a forma e propriedades do produto final. A borracha se torna matéria prima para bicicletas, febre na Europa, na virada do século, seguido do lançamento do FORDISMO em 1907
A mão de obra brasileira vem do Ceará, pois este era o Estado mais afetado pela seca
O início da exploração da borracha amazônica foi próspero, mas a bonança durou pouco. Em 1912, a produção atingia o pico de 42 mil toneladas - das quais 10 mil vinham do Acre. A borracha representava 40% de todas as exportações nacionais, incluindo o café. A decadência da produção do látex brasileiro resultou da concorrência da borracha produzida pelos ingleses na Malásia = BIOPIRATARIA BRITÂNICA (A borracha chegou a ser o segundo produto na pauta de exportações BR)
Na segunda metade do século XIX, ingleses levaram sementes selecionadas de seringueiras (Hevea Brasiliensis) para suas colônias do sudeste asiático, onde se desenvolveram rapidamente. Já no início do século XX, começa a chegar no mercado internacional sua primeira produção, causando uma queda dos preços da borracha na Amazônia. A partir daí a produção asiática entrou em ascensão (aumentou) e a da Amazônia entrou em declínio (diminuiu) – DATA LIMITE 1911
Na Ásia: - As seringueiras eram próximas umas das outras; - O terreno era limpo e plano, fácil ao cultivo; - A plantação era próxima aos postos de vendas; - Apesar da grande produção, continuou-se a plantação de seringueiras. (Destaca-se MALÁSIA E INDONÉSIA)
Na Amazônia: - Grande distância de uma seringueira para outra; - Dificuldade para se locomover na mata; - Atraso na entrega da produção em virtude da distância do posto de venda; - Exploração sem replantio de outras mudas;
Diante desta concorrência desigual a borracha do Amazonas não resistiu à competição do produto asiático que, em poucos anos, substituiu quase inteiramente os mercados produtores. A partir daí o governo brasileiro iniciou a implantação de planos de desenvolvimento da Amazônia com o objetivo de recuperar a decadente produção do látex.
INDÚSTRIA NA I REPÚBLICA
1- Local e produto fabricado das primeiras fábricas da metade do século XIX
2- 3+ motivos para ampliação fabril no início do século XX
3- Ano e local do primeiro Congresso Operário Brasileiro
4- 3+ importância do café para a industrialização
PRECEDENTES = as poucas fábricas que surgiram no Brasil, em meados do século XIX, destinavam-se principalmente a produzir tecidos de algodão de baixa qualidade.
A Bahia foi o primeiro núcleo das atividades do ramo, reunindo cinco das nove fábricas existentes no país em 1866.
Em 1885, a produção industrial se deslocara para o Centro-Sul. Considerando-se o número de unidades fabris, Minas assumira o primeiro lugar, mas o Distrito Federal concentrava as fábricas mais importantes. […] O crescimento industrial paulista data do período posterior à abolição da escravatura, embora se esboçasse desde a década de 1870
De princípios do século XX ao início da Primeira Guerra Mundial, o Brasil avançou no surto industrial iniciado ainda no Segundo Império, graças, entre outros fatores, à oferta de energia elétrica, aos capitais liberados pelo café e à progressiva ampliação do mercado interno; com a Grande Guerra, abriu-se novo período de expansão para a indústria no Brasil
Com a instalação de indústrias, surgiu o movimento sindical e, em 1906, no Rio de Janeiro, realizou-se o I Congresso Operário Brasileiro organizado principalmente por ANARQUISTAS
** Os negócios do café lançaram as bases para o primeiro surto da indústria por várias razões: promover a imigração, o investimento em estradas de ferro e a criação de um sistema de distribuição de produtos manufaturados. Por último, lembremos que as máquinas industriais eram importadas e a exportação do café fornecia os recursos em moeda estrangeira para pagá-las **
MOVIMENTO TENENTISTA
1- Definição do movimento
2- 3+ causas
3- Dois estopins para o movimento
4- 5+ pautas defendidas pelos tenentistas
5- Principal liderança
6- Três principais revoltas tenentistas
7- Classificação dos soldados tenentistas e de seus superiores, segundo José Murilo de Carvalho
precedentes: 3 grandes ondas tenentistas: final do Império (D. Pedro II = civilista em demasia para os tenentes) + Anos 1920 (excesso de liderança Civilista) + Revolução de 1930
Propostas políticas que refletiam o clima do pós-guerra, como o avanço dos nacionalismos e da centralização política (havia participação pequena da MARINHA)
Movimento político e ideologicamente difuso, de características predominantemente militares, onde as tendências reformistas autoritárias aparecem em embrião. Tenentes identificaram-se como responsáveis pela salvação nacional, guardiões da pureza das instituições republicanas, em nome do povo inerme.
Os cadetes formados na Escola Militar de Realengo, a substituta da escola da Praia Vermelha, foram os grandes protagonistas do movimento. Siqueira Campos, Luís Carlos Prestes e Eduardo Gomes, em especial, destacaram-se em nível nacional
CAUSAS = critica a corrupção na Primeira República + luta pela renovação das instituições + oposição ao predomínio de MG e SP e aproximação das oligarquias dissidentes sob esse aspecto + descontentamento com a situação política (Questão Social sendo tratada como caso de polícia) + descontentamento do baixo oficialato
Estopim: Epitácio Pessoa coloca um civil, Pandiá Calógeras, como Ministro da Guerra (desprestigio militar), sendo criticado pelo presidente do Clube Militar, Hermes da Fonseca (figura de maior prestigio do exército BR) com apoio de Rui Barbosa
Estopim 2 = Surgem cartas falsas críticas à Hermes, sendo acusadas de terem sido escritas por Epitácio Pessoa (Episódio das cartas apócrifas), aumentando a tensão
Também foi importante para aumentar as tensões, o episódio da agressão a Maurício de Lacerda (esquerda política e pai de Carlos Lacerda), ocorrida nas vésperas das eleições (reforça a questão social como caso de polícia)
O ethos (valores) do soldado CIDADÃO ganha força na década de 20, contrária aos excessos do governo civilista conforme episódios acima
O Tenentismo de 1922, surge principalmente para inviabilizar o governo Artur Bernardes (o qual passou majoritariamente em estado de sítio)
** Defendiam o voto secreto, independência do poder judiciário e um Estado forte (CENTRALIZADO), reformulação do exército e de suas precárias condições, reforma escolar, fim da corrupção, PENSAMENTO AUTORITÁRIO, sob a liderança de ALBERTO TORRES **
Passaram a ganhar apoio civil
Associar a ideia de EDUCAÇÃO E NACIONALISMO
Segundo Boris Fausto, NÃO eram classe médias urbanas, mas proveniente de famílias militares ou de ramos empobrecidos do Nordeste (baixa patente) / Havia tenentes inspirados por ideais fascistas, marxistas e democráticos. Era uma salada de tenentes insatisfeitos com a situação política e que buscavam fins semelhantes (mudar a ordem política pela via das armas), porém com inspirações e ideologias muito heterogêneas.
O tenentismo constituiu movimento de contestação aos mecanismos e às práticas políticas da Primeira República, entre as quais sobressaíam as eleições fraudulentas, o voto a descoberto e a ação vigorosa do coronelismo
** A marca do tenentismo é a INCONSISTÊNCIA IDEOLÓGICA **
As 3 principais manifestações tenentistas:
(1) Revolta dos 18 do Forte = ocorre em vários quartéis, com nomes como Eduardo Gomes, Siqueira Campos e Cristiano Buys
(2) Revolta em São Paulo (1924) – ocorre no aniversário de 2 anos do levante anterior. Líderes como Joaquim Távora, Eduardo Gomes, Isidoro Dias Lopez (líder) = tomada da estação da Luz + palácio Campos Elíseos ocupado = governador Carlos de Campos deposto + tentativa direta de atentado contra Artur Bernardes + conflito entre as forças + bombardeio da cidade de SP
(3) Coluna Miguel Costa – Prestes = é o desdobramento da revolta anterior, é fruto do encontro entre as colunas paulistas e a gaúcha = Siqueira Campos, Luís Carlos Prestes, Miguel Costas = atuando entre 1925-1927 = busca por desestabilização do governo Artur Bernardes + 25 mil km percorridos em 13 estados + coluna invicta = A célebre Coluna Prestes, surgida de levantes de militares tenentistas, nunca obteve uma vitória expressiva contra as forças federais, até porque nunca enfrentou diretamente tropas federais. A estratégia que adotaram foi a de fugir do embate direto
José Murilo de Carvalho = O tenentismo representa o SOLDADO CIDADÃO, com participação política (projeto de transformação de cima para baixo). Enquanto os jovens turcos, os quais estudaram na Alemanha, representavam os SOLDADOS PROFISSIONAIS (profissionalização e HIERARQUIA). Para eles, o soldado deveria acatar a hierarquia e representar o GRANDE MUDO (acatar ordens) /
Difere do projeto de transformação bottom up realizado no começo do século XX = A Academia Militar do Exército foi fechada em 1904, após a revolta da Vacina. O novo projeto dos jovens TURCOS começa a ser enviado ao exterior em 1906 e retornam ao Brasil em torno de 1908 e 1910, trazendo novas ideias e retornando como TENENTES, os quais transformam o exército de baixo para cima / também houve Missão Francesa (1919) (Após a Guerra Mundial) = vem ao Brasil com a principal função de vender equipamentos (assim como a missão dos USA em 1922)
Observação: O fim da Missão Francesa no Brasil está relacionado à derrota militar daquele país para a Alemanha, logo no início da Segunda Guerra Mundial, e à intervenção de seus militares em assuntos políticos brasileiros, especialmente nos primeiros anos da Era Vargas.
Para além da reforma do Estado-Maior, a missão deixa como legados importantes o auxílio na criação do Conselho de Defesa Nacional e da Escola de Aviação Brasileira.
O movimento Tenentista (Luis Carlos Prestes) = a partir de 1915 as revoltas militares passam a contar com oficiais de baixa batente, primeiro contra a situação do exército, ganhando conotação política depois, primeiro nos quartéis, depois junto a oposição estadual, seguida da nacional, provocando revoltas, agitação e fornecendo a oposição o componente militar.
Os superiores dos tenentistas eram os SOLDADOS PROFISSIONAIS com formação de perspectiva ALEMÃ, após seu treinamento a mando do Barão de Rio Branco. Estes não acreditavam na intervenção política do Exército e condenavam o tenentismo.
Aliado a esses motivos, os tenentes sublevaram-se em razão da estagnação no avanço da carreira militar e, a partir de 1922, partiram para movimentos concretos, como a revolta do Forte de Copacabana, o levante de Isidoro Dias e a coluna Miguel Costa-Prestes, a qual marchou pelo país propagando o salvacionismo militar e condenando os vícios da República. No governo Bernardes, o mandato praticamente inteiro ocorreu sob estado de sítio.
A Revolta dos 18 do Forte, também conhecida como Revolta do Forte de Copacabana, foi iniciada em 5 de julho de 1922 e encerrada no dia seguinte, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Foi a primeira revolta do movimento tenentista, no contexto da República Velha. Segundo a tradição, foi concluída com uma marcha heroica feita por dezessete militares e um civil que reivindicavam o fim das oligarquias do poder, combatendo três mil homens das forças governamentais.
O levante, que foi planejado com proporções muito maiores, teve como motivação buscar a queda da República Velha, cujas características oligárquicas atreladas ao latifúndio e ao poderio dos fazendeiros se opunham ao ideal democrático vislumbrado por setores das forças armadas, em especial de baixa patente como tenentes, sargentos, cabos e soldados.
Com o esvaziamento do tenentismo como força política autônoma no governo Vargas, suas lideranças acabaram por se dispersar entre os movimentos de esquerda e de direita que surgiram entre 1932 e 1935 (ANL, PCB (Luís Carlos Prestes), Integralismo)
Conferências Pan-Americanas (1889-1954) (leitura rápida e gigante)
1- Quantidade de Conferências ocorridas no Império e na República
2- Dois autores da I Conferência Interamericana de Washington e 5 propostas americanas
3- III Conferências Interamericana – ano, local, representante BR, principal questão discutida
4- IV Conferência – ano e local
5- V Conferência – ano, local, contexto internacional dos EUA, representante BR e Pacto Gerado
6- VI Conferência - ano, local e país que passa a ser atacado
7- VII Conferência Pan-Americana – Montevidéu (1933) = contexto regional e internacional, alteração na Política Externa dos EUA, alteração de governo nos EUA e Convenção que o BR adere nessa Convenção
8- Anos e locais da primeira, segunda e terceira reunão de consultas dos MREs
Nascem praticamente juntas às independências da América / houve 5 Conferências Pan-Americanas durante o Império (Panamá de 1826, Lima de 1847, Santiago de 1856, Lima de 1864, Caracas de 1883) = todas com ausência do BR e do EUA / estranhamento e sentimento de não pertencimento do Império BR em relação às Repúblicas vizinhas / a proclamação da República traz a aceitação e expressão do americanismo na própria CF de 1891 / As duas conferências interamericanas realizadas anteriormente à Primeira Guerra Mundial aconteceram em países da América do Sul: Brasil (1906) e Argentina (1910). Ao todo foram 10 Conferências até 1954:
I Conferência Pan-Americana – Washington, 1889-1890 = Idealizada por James G. Blaine em 1888 durante o governo Grover Cleveland = Convite aceito por todos os países do continente (exceto República Dominicana), incluindo o Império brasileiro / Delegação brasileira chefiada pelo Senador Lafaiete Rodrigues Pereira (substituído por Salvador de Mendonça); incluía o ministro brasileiro em Washington, José Gurgel do Amaral Valente (não era embaixador, pois a representação só se tornaria embaixada em 1905), e o Cônsul-Geral do Brasil em Nova Iorque, Salvador de Mendonça / Proposta ousada americana = união aduaneira (zollverein) + banco interamericano + moeda de prata comum + unificação de pesos e medidas + arbitragem obrigatória como meio de solução de disputas / Forte oposição argentina às propostas americanas (envia Roque Sáenz Peña – futuro presidente da ARG) / Resultado: União Internacional das Repúblicas Americanas, órgão destinado a reunir dados sobre comércio no continente + Secretariado: Bureau Comercial das Repúblicas Americanas.
A Primeira Conferência Pan-Americana estava prevista para acontecer no ano de 1882, tendo sido planejada à época em que James Garfield era o presidente dos EUA. O seu assassinato no ano anterior acabou por impedir a iniciativa, sendo necessária a chegada de um novo presidente REPUBLICANO ao poder no país para que houvesse vontade política para a retomada do diálogo com os vizinhos da América Latina.
Quando da realização da Primeira Conferência Pan-Americana (1889), o Canadá não chegou a ser convidado pelos EUA, apesar dos esforços dos países latino-americanos e caribenhos para atrair o país, sob a justificativa de que a nação não era de fato independente da Inglaterra.
II Conferência Pan-Americana – Cidade do México (1901) = Consolidação do legado de Washington / Brasil representado pelo ministro no México, José Hygino Duarte Pereira, que falece durante a conferência / Boas relações entre os países americanos mantidas, a despeito dos receios gerados pela guerra hispano-americana / Resultados tímidos: resoluções sobre arbitramento compulsório de disputas, comércio interamericano e direito internacional, em grande maioria não ratificadas ou implementadas / Bureau Comercial das Repúblicas Americanas rebatizado como Bureau Internacional das Repúblicas Americanas / A realização da III Conferência Interamericana no Rio de Janeiro em 1906 não foi apoiada inicialmente pela Argentina e pela Venezuela, país que nem mesmo participa do evento por entender que deveria ser a sede do primeiro encontro pan-americano realizado na América do Sul.
** III Conferência Pan-Americana – Rio de Janeiro (1906) ** = 21 Estados convidados (incluindo Cuba e Panamá – recentemente independentes); Venezuela e Haiti não enviaram representantes / Delegação brasileira chefiada por Joaquim Nabuco, também presidente da Conferência / é a síntese dos valores do americanismo do Barão (aliança não escrita com os EUA) / Presença de Elihu Root: primeira visita oficial de um Secretário de Estado norte-americano ao exterior / Conferência ocorre à sombra do Corolário Roosevelt à doutrina Monroe (1904) / Grande tema: Doutrina Drago = Origem argentina, lançada no contexto da intervenção estrangeira na Venezuela em 1902: o não pagamento de dívidas não legitima a intervenção militar + Oposição dos EUA e do Brasil (doutrina de caloteiros) + Debate remetido à II Conferência de Paz da Haia, a qual decide e celebra a Convenção Drago-Porter – uso da força para cobrança de dívida soberana só é legítimo se o país devedor se recusar a submeter a questão à arbitragem, obstar o procedimento arbitral, ou deixar de cumprir a decisão arbitral (Contribuição do americano Porter à Doutrina Drago) / Resultados: resoluções sobre arbitramento, comércio, direitos autorais e patentes, com pouca eficácia.
IV Conferência Pan-Americana – Buenos Aires (1910) = Comemoração do centenário da independência argentina (cabildo abierto) / Ausência da Bolívia (não foi convidada) e de repúblicas centro-americanas / Momento de tensão entre Brasil e Argentina – Zeballos chefe da delegação argentina, Brasil ameaça não comparecer (momento do episódio do telegrama 9) / Delegação brasileira chefiada por Domício da Gama e Joaquim Murtinho / Resultados tímidos, correspondendo mais à confirmação do que havia sido decidido no Rio de das Repúblicas Americanas; Bureau Internacional das Repúblicas Americanas passa a ser União Pan-Americana / contribui para aproximar os EUA e a Argentina (a partir da ascensão de Wilian Taft nos EUA) no momento em que este país disputava uma corrida naval com o Brasil (exceção a regra).
Regra: disputas com os EUA na Conferências interamericanas = Iniciando um histórico de disputas com os EUA nas conferências interamericanas, a Argentina, representada por Roque Sáenz Peña (1910-1914), se negou a participar da excursão para o meio-oeste e nordeste do país organizada pela Casa Branca durante o encontro, opondo-se, de forma consistente, às propostas estadunidenses apresentadas ao longo da conferência.
O principal feito da IV Conferência Interamericana foi a criação da União Pan-Americana, com vistas a reorganizar e a ampliar o sistema interamericano, contribuindo significativamente para o estabelecimento de bases institucionais mais sólidas para a organização pan-americana.
V Conferência Pan-Americana – Santiago (1923) = Prevista para 1914, mas foi cancelada devido à 1a. guerra / Ausência de México, Bolívia e Peru / Delegação brasileira chefiada por Afrânio de Melo Franco (embaixador na Liga das Nações) e por Silvino Gurgel do Amaral (embaixador em Santiago) / Cenário de afirmação crescente da hegemonia hemisférica dos EUA + Centenário da doutrina Monroe + Intervenção no México (1914-1915) + ocupação da Nicarágua (1911), Haiti (1915) e República Dominicana (1916) / Brasil sob desconfiança dos vizinhos, acusado de belicismo por Argentinos e Chilenos / Empolgação com a Liga das Nações e com projeto de assento permanente no Conselho da Liga / Acusação de pretensões expansionistas e de promover uma corrida naval / Tema central – Tese 12 sobre a redução de armamentos = Propõe-se a limitação das tonelagens navais, à semelhança do que havia acontecido na Conferência de Washington, em 1922 / Resultado – Pacto Gondra – os conflitos entre os Estados americanos seriam tratados por comitês de investigação a serem instalados em Montevidéu e Washington, ou seja, busca da solução dos conflitos regionais por meio da conciliação
A V Conferência Interamericana, ocorrida em Santiago no ano de 1923, não contou com a participação mexicana por dois motivos principais: o não reconhecimento por parte de Washington do governo Álvaro Obregón e o protesto do país em relação a uma União Pan-Americana que não se mostrava suficientemente multilateral.
Preocupado em tentar frear as ambições imperialistas dos EUA e, por outro lado, receoso em relação às aspirações históricas de seus vizinhos platinos, o Uruguai propõe quando da realização da V Conferência Interamericana (1923) a criação de uma Liga das Nações Americana.
VI Conferência Pan-Americana – Havana (1928) = Delegação brasileira chefiada por Raul Fernandes (embaixador em Bruxelas) / Tema central – crítica ao imperialismo norte-americano = Intervenção dos EUA na Nicarágua (1926) + Sentimento anti-EUA intenso na América espanhola + Crise no pan-americanismo + Debates intensos e ásperos / § Hugues: EUA não tinham intenção de intervir na América Latina, mas, quando as vidas de seus cidadãos estivessem ameaçadas pela inércia de governos locais, haveria uma “intervenção temporária” / Representante argentino (Honorio Pueyrredón) abertamente hostil aos EUA / Críticas ao big stick e exigência de garantias contra interferências norte-americanas / o Brasil atua com discrição = Preocupação de não suscitar divergências; política de “solidariedade eficiente” com os EUA e “cordialidade perfeita” com a Argentina / Resultado – Código de Direito Internacional Privado Americano (Código Bustamante) / Essa é a conferência em que o Brasil deixa de ser atacado para dar lugar ao EUA
O alijamento norte-americano na conferência de Havana em 1928 é coletivo. As acusações de militarismo e intervencionismo contrários a agenda do Big Stick foram generalizados e mesmo o Brasil, em geral comedido, defendeu a adoção de um principio em defesa da não intervenção nos assuntos internos dos países do hemisfério, que ficaria conhecido como principio de Santiago.
VII Conferência Pan-Americana – Montevidéu (1933) ** = ocorre no contexto da crise pós-1929 e de conflitos regionais (Guerra do Chaco, Questão de Letícia) / Mudança de postura dos EUA (diplomata menos arrogantes), ** abandono do big stick e adoção da política de boa vizinhança *** / abandono do Big Stick, depois de 7 décadas de hegemonia dos Republicanos e ascensão do Franklin Delano Roosevelt (Democrata) / Durante a Conferência, Brasil anuncia adesão ao Pacto Briand-Kellog / Resultado – Convenção Interamericana sobre Direitos e Deveres dos Estados, incorporando o princípio da não-intervenção
No processo negociador da VII Conferência Pan-Americana, realizada em Montevidéu, em 1933, Bertha Lutz, integrante da delegação brasileira, defendeu a adoção de um tratado voltado a estabelecer a igualdade entre homens e mulheres em matéria de direitos civis e políticos. Nessa conferência, aprovou-se uma proposta de Bertha Lutz voltada à reformulação dos estatutos da Comissão Interamericana de Mulheres, foro criado na VI Conferência Pan-Americana, realizada em Havana, em 1928
Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz – Buenos Aires (1936) = Presença de F. D. Roosevelt / Unidade americana proclamada: a ameaça a qualquer nação do continente seria considerada uma ameaça coletiva / Criação de mecanismo de consultas entre os Estados americanos, em caso de ameaça / Princípio da não-intervenção reiterado
VIII Conferência Pan-Americana – Lima (1938) = realizada já sob tensões que antecederam a 2a. Guerra Mundial / Delegação brasileira chefiada por Afrânio de Melo Franco / Brasil posiciona-se a favor da segurança coletiva e defesa mútua; opõe-se à criação da Liga das Nações Americanas (solidariedade regional, não regionalismo) / Tema central – Agenda da Paz / Resultado – Declaração de Princípios sobre a Solidariedade Continental (Declaração de Lima) = Ampliação do mecanismo continental de consultas criado em Buenos Aires.
I Reunião de Consultas dos Ministros de Relações Exteriores – Panamá (1939) = Debate sobre a neutralidade continental na guerra recém iniciada / Argentina – neutralidade “com permissão” / Brasil atua para contornar posição argentina / Neutralidade do continente é declarada = visão dos EUA (sem a ideia de permissão defendida pela Argentina).
II Reunião de Consultas dos Ministros de Relações Exteriores – Havana (1940) / Debate sobre territórios coloniais na América (Belize, Guiana, Malvinas, Guiana Francesa) / Risco de uso das colônias, pela Alemanha, para atacar o continente / Argentina defendia emancipação (independência); EUA, evitar apossamento pelos nazistas / Brasil apresenta proposta de administração multilateral dos territórios / Resolução: qualquer ataque extra hemisférico a uma nação americana será considerado uma agressão a todos (reforço a securitização hemisférica)
III Reunião de Consultas dos Ministros de Relações Exteriores – Rio de Janeiro (1942) = ocorre após Pearl Harbor, momento de ativar a segurança hemisférica / EUA defende o rompimento hemisférico com eixo / Argentina e Chile defendem que o rompimento deve ser uma recomendação / EUA defendem resolução (obrigatória) / Brasil defende solidariedade automática (tese dos EUA) / Prevalece a posição argentina, mas BR e muitos países rompem relações com o eixo, argentina não
Conferência Internacional para Manutenção da Paz e Segurança no Continente – Rio de Janeiro (1947) = a preocupação passa a ser o comunismo / Presença de Harry Truman / codificação da Securitização hemisférica = Assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) = invocado por FHC na esteira dos atentados terroristas em 2001
IX Conferência Pan-Americana – Bogotá (1948) = Reforma do sistema pan-americano e contenção do comunismo / EUA alteram sua posição e propõem a atribuição das funções políticas a um organismo internacional, que pudesse atuar como agência regional dentro do sistema ONU / Oposição argentina (superestado) / Bogotá reforça sentimento anti-comunista / Delegação brasileira chefiada por João Neves da Fontoura / Tentativa brasileira de mediar conflitos entre América Latina e EUA / Percepção do fim das relações especiais com EUA / Resultado – criação da Organização dos Estados Americanos (OEA) / Tratado Americano de Soluções Pacíficas (Pacto de Bogotá) / o sistema de Conferência foi se tornando anacrônico, de modo que a OEA realiza a substituição das conferências, como um organismo multilateral
X Conferência Interamericana – Caracas (1954) = convocada após a desapropriação de terras da United Fruit pelo governo da Guatemala (Jacobo Arbenz) / Presença de todos os membros da OEA, exceto Costa Rica / Agenda: condenação ao governo guatemalteco; questões econômico-sociais, como preços de commodities / Delegação brasileira chefiada por Vicente Rao; apoio às declarações propostas pelos EUA /
Resultados: Convenções do asilo diplomático e do asilo territorial + Declaração de solidariedade para a preservação da integridade política dos Estados Americanos contra a Intervenção do comunismo Internacional - o controle de um Estado americano por comunistas representa uma ameaça à segurança do continente +
Declaração de Caracas – enfatiza o direito das nações americanas para decidir livremente sob qual sistema querem exercer a democracia e soberania sem intervenção de outros Estados ou intromissão de governos totalitários
