grupos específicos: familia, ECA, idoso, mulher.....

Question 1

o que é família nuclear e família extensa?

Answer 1

Família Nuclear: constituída pelos pais e filhos.

Família Extensa: composta pelos avós, tios, primos, irmãos, cunhados, etc.

Question 2

Certo ou errado

A competência para os processos da lei Maria da Penha é do juizado do domicílio da ofendida

Answer 2

Errado 
É de opção da ofendida o lugar do processo, podendo ser: 
- do seu domicílio 
- domicílio do agressor
- o lugar do fato

Question 3

Certo ou errado

A lei maria da penha prevê que é cabível a prisão preventiva do agressor em qualquer fase do processo

Answer 3

CERTO

Question 4

Na lei Maria da Penha a proibição de aproximação ou contato agressor se estende à sua família e testemunhas?

Answer 4

Sim

Tanto da vítima, família e testemunhas

Question 5

Quem poderá receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância?

Answer 5

benefício destinados à famílias que já recebem o Bolsa Família, mas que mesmo assim continuam em extrema pobreza

condições:

• tem crianças entre 0 a 6 anos
• renda per capita de 70 reais (mesmo com PBF)

Question 6

certo ou errado

o estatuto do idoso prevê prioridade ao idosos acima de 80 anos em relação ao demais idosos

Answer 6

certo

incluído pela lei 13466/2017

Question 7

a preparação dos trabalhadores para a aposentadoria se dará com quanto tempo de antecedência?

Answer 7

pelo menos 1 ano

Question 8

certo ou errado
a participação do idoso no custeio da entidade que o abriga não poderá exceder o valor total de seu beneficio previdenciário ou assistencial

Answer 8

ERRADO

não poderá exceder a 70%

Question 9

pelo estatuto do idoso a para ter gratuidade no transporte público é preciso ser maior de 65 anos, bem como para o recebimento do BPC

Answer 9

certo

obs: cabe a legislação local ampliar o acesso do transporte para os idosos entre 60 e 65 anos

Question 10

qual a porcentagem de assentos no trasporte será destinada aos idosos?

Answer 10

10%, devidamente sinalizados

Question 11

certo ou errado
no transporte interestadual é garantida a reserva de duas vagas para idosos com renda abaixo de 1/4 de salário mínimo e 50 % na vagas que excederem

Answer 11

ERRADO

a renda prevista no estatuto do idoso é de até 2

Question 12

qual o percentual de vagas para idosos nos estacionamentos?

Answer 12

5%

Question 13

certo ou errado
O Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na hipótese de ação ou omissão estatal que viole direito que lhe seja reconhecido no Estatuto do Idoso.

Answer 13

ERRADO

O judiciário age somente se provocado

Question 14

certo ou errado
A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste é suficiente para justificar a internação desse idoso na modalidade asilar.

Answer 14

CERTO
Art. 37 § 1o A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

Question 15

certo ou errado

o envelhecimento é um direito personalíssimo

Answer 15

CERTO
Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Question 16

Não estando o idoso em condições de optar pelo tratamento de saúde quem o fará?

Answer 16

I – pelo curador, quando o idoso for interditado;
II – pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil;
III – pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar;
IV – pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

Question 17

o que é Residência em república (idosos)?

Answer 17

A república de idosos é uma importante alternativa de residência para idosos independentes

Question 18

certo ou errado
As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil.

Answer 18

CERTO