Código De Ética Profissional Dos Assistentes Sociais Flashcards
Quais os avanços trazidos pelo código de ética de 86?
- Negação da base filosófica tradicional (centrada no neotomismo)
- afirmação de um novo perfil do tecnico (agora competente teórica, técnica e politicamente)
- supera conceitos abstratos e a-históricos
- supera a neutralidade
- possibilidade de denúncias
Obs: mesmo assim houve necessidade de sua revisão, dando origem ao código de Ética de 1993
Em que se constituía a base filosófica tradicional?
Conservadora
Neutralidade
Por que o código de ética de 86 precisou ser revisado?
Exigência Democrática (instituição da CF88 e mudança na sociedade);
Necessidade de normatização do exercício professional
O que é o neotomismo?
Concepção filosófica tradicional com valores abstratos e metafísico (bem comum e pessoa humaba)
Obs: neotomismo é um conceito RUIM, NEGATIVO na profissão
O que é capacidade teleológica?
Teleologia: teoria que se direciona a finalidade, objetivo, meta
O que caracteriza a ontologia do ser social?
Baseada na concepção de totalidade, criada por Marx
Cite alguns dos princípios fundamentais contidos no código de ética
Liberdade, cidadania, democracia, equidade, justiça social, diversidade, pluralismo, competência profissional
O que caracteriza o pluralismo na nossa profissão?
Respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas
Quais penalidades são previstas para infrações ao código de ética?
- Multa (1 a 10 anuidades)
- Advertência reservada (confidecial)
- advertência pública
- suspensão do exercício profissional (30 dias a 2 anos)
- cassação do registro profissional
Qual o tempo previsto para cassação do registro profissional por falta de pagamento da anuidade?
Após decorridos 3 anos de suspensão
Quais penalidades deverão ser publicadas em diário oficial?
Advertência pública
Suspensão
Cassação
Qual o prazo para prescrição da punibilidade por infração ao código de ética?
Prescreve em 5 anos
Em que hipótese a pena de advertência reservada se tornará pública?
Qd o penalizado não for encontrado ou não comparecer após duas convocações não comparecer
Em que hipótese a pena de multa será tornada pública?
Se não for quitada no prazo de 30 dias
Qual a variação do valor da pena de multa?
1 a 10 anuidades